quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Porto Alegre em meio ao caos, mesmo quando sem tempestade - Por Sofia Cavedon

Foto Guilherme Santos/Sul21
Artigo publicado no Portal Sul21 nesta quinta, 19

Desde que a greve iniciou, há 15 dias, uma única reunião de negociação, entre comando de greve e governo, intermediada pela Câmara, acompanhada por vereadoras e vereadores, aconteceu. E foi com o Vice-prefeito, em nada resultou e não teve continuidade. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Falta de diálogo, projetos na Câmara que alteram profundamente as carreiras e permitem a privatização do DMAE, perdas salariais, aumento da alíquota previdenciária e parcelamento – é a combinação que deflagrou a greve da categoria municipária. Está com grande adesão e recebe apoio das comunidades, pois que mesmo com essa série de medidas do governo virem se somando desde janeiro, somente em outubro ela se desencadeou. Ou seja, houve uma aposta longa na tentativa de mostrar ao prefeito municipal, que iniciou seu mandato, que esse caminho só desmantela o serviço público.

Desde que a greve iniciou, há 15 dias, uma única reunião de negociação, entre comando de greve e governo, intermediada pela Câmara, acompanhada por vereadoras e vereadores, aconteceu. E foi com o Vice-prefeito, em nada resultou e não teve continuidade. Prova da pouca importância que o gestor dá aos/às municipários/as? Prova da negligência com os serviços que atendem a cidade, uma vez que o diálogo pode levar à sua retomada?  Prova da soberba de quem tem a responsabilidade de conduzir a cidade, mediando demandas e conflitos? Tudo isso e um pouco mais!

Foto Marta Resing
De outro lado, o Legislativo vem fazendo todos os esforços possíveis e gestos necessários: tem recebido diariamente os e as servidoras/es, constituiu uma Comissão Especial que está em pleno funcionamento para analisar os projetos, abrir espaços de escuta da categoria e diálogo com o gestor; a Mesa Diretora e Lideranças já receberam o Comando de greve e tentam insistentemente mesa de negociações; um documento com a assinatura de 24 vereadores e vereadoras, maioria absoluta, já levou ao Vice Prefeito o pedido da retirada dos projetos e construção conjunta com os/as servidores/as. Vereadores/as e bancadas acionaram o Ministério Público de Contas, a Promotoria do Patrimônio do MP para que auditem as contas, pois uma decisão judicial já vem aplicando há quatro meses multa diária à prefeitura pelo parcelamento de salários, uma vez que esta não comprovou que não há de fato recursos para pagar integralmente. O descumprimento sistemático do gestor da ordem judicial de não atrasar salários, evidenciado no Portal Transparência, que apesar de informações limitadas, mostra repasse a bancos, empreiteiras, serviços terceirizados, integralizações de capitais no período de parcelamento, é evidência do descaso ou descontrole do gestor com os direitos básicos de quem atende a cidade em suas mais variadas necessidades.

O desastroso e ilegal convênio da ONG Comunitas, que por sua vez contratou a empresa Falcone, com clara vinculação partidária, pela qual o prefeito terceirizou o planejamento da cidade, resultou em um Plano de Metas superficial, cheio de incorreções e com nenhuma adesão da sociedade, uma vez que até a rodada do Orçamento Participativo foi suprimida. Assim também o Plano Plurianual, que ninguém conheceu e virou lei. O prefeito dispensou o conhecimento e o trabalho precioso de servidores/as da carreira, deu acesso a entes privados todas as informações da cidade, inclusive às licitações, com uso dos espaços e equipamentos públicos. A justiça e o Ministério Público encerraram, a partir de nossas representações, a privatização dos destinos da cidade! Outra bravata que se mostrou uma farsa era a chamada “inovação da contratação de Cargos Comissionados – os antes questionados CCs, agora enaltecidos pelo prefeito como os que trabalham mesmo” pelo Banco de Talentos, coordenados por voluntários. Basta dizer que esses foram sendo nomeados CCs eles mesmos, inclusive retroativamente, para saber que não passava de fachada de novo para o que tem mais velho na política!

Até mesmo um pedido de Impedimento do prefeito por renúncia de receitas, mesmo que frágil, apontou negligência na necessária ênfase na arrecadação que a prefeitura precisa ter, uma vez que seu principal argumento para tantas medidas drásticas com servidores é o econômico! Em vez disso, a aplicação é na tentativa de privatização de setores com processos nada republicanos como a ostensiva campanha pública que deprecia a empresa Carris e seus servidores/as, como a falta de diálogo e transparência com os destinos do Mercado Público, com descaso grave com licitações que não foram autorizadas para o DMAE (mais de 80) e que resultarão em falta d’água no verão, mesmo tendo dinheiro em caixa, uma vez que este órgão é superavitário!

Mesmo quando não está com chuvas torrenciais ou os ventos de alta velocidade, a cidade parece à mercê de um aventureiro intransigente e arrogante, que não respeita seu processo histórico de cidadania e construção participativa. Mais que isso, que tenta impor um modelo de estado mínimo que a cidade não escolheu e incita a intolerância e o conflito ao debochar e desafiar quem o contesta. Falta grandeza, falta humildade, falta democracia a quem recebeu a horaria de dirigir a Capital dos gaúchos e das gaúchas!

*Sofia Cavedon é vereadora, líder da Bancada  do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre.