terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

6º Congresso do PT | Bases nacionais para elaboração das teses estaduais e municipais

No dia 6 de março inscreveremos teses estaduais e municipais, na etapa inicial de disputa do 6º Congresso do PT.

Como contribuição para apresentar nossas ideias ao conjunto dos filiados e filiadas e aproximar as correntes empenhadas em mudar o PT na direção do socialismo democrático, apresentamos esse resumo de propostas. A essas bases nacionais – que poderão, naturalmente, ser modificadas – devem se somar as propostas estaduais e municipais.

Em grande medida, essas bases refletem a elaboração que viemos realizando em conjunto com a Mensagem ao Partido e, a partir do 5º Congresso, com o movimento Muda PT, culminando na defesa da realização do 6º Congresso com amplos poderes para mudar o partido e eleger uma nova direção. Aproveitam também contribuições que estão no caderno do 6° Congresso.

Acesse aqui o resumo das propostas apresentadas.

Fonte: Portal da Democracia Socialista

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Aposentadoria fica. Temer sai será grito das mulheres no dia 08 de março

Escrito por: Nalu Faria - Marcha Mundial das Mulheres

O 8 de março no Brasil e no mundo inteiro é a principal data do calendário feminista. Foi proposto em 1910 como Dia Internacional da Mulher Trabalhadora pelo Direito ao Voto em uma conferência de mulheres socialistas. Naquele período ainda sem uma data fixa.

Há 100 anos, em 1917, no 8 de março (23 de fevereiro no calendário gregoriano) quando se em vários países do mundo se realizavam ações como parte dessa data, as mulheres russas deram início a uma greve e com ela o início de revolução Russa.

É como parte dessa trajetória de luta que estaremos nas ruas de todo o país, juntas com mulheres de todo o mundo, seguindo nossas ações para mudar a vida das mulheres para mudar o mundo. Isto, porque consideramos como nosso objetivo maior a igualdade em uma sociedade sem exploração de classe, sem racismo, sem opressão das mulheres, com respeito à diversidade da sexualidade e em harmonia com a natureza.

No Brasil nossa prioridade será a luta contra a reforma da previdência, por uma vida sem violência e que garanta a autonomia e a vida das mulheres e por isso a luta pela descriminalização e legalização do aborto.

Essa ação se articula com nossa luta contra o golpe e pela recuperação da democracia e de um projeto que avance na construção da igualdade em nosso país.

As mobilizações do 8 de março marcarão o início de nossa jornada de luta que seguirá com a greve da educação em 15 de março onde estaremos todas construindo uma grande paralisação nacional.

O 8 de março é organizado pelo movimento de mulheres, uma data em que como parte desse processo de auto-organização as manifestações são organizadas e dirigias pelas mulheres. Isso se expressa também no fato que, nesse dia, as vozes que ecoam nos discursos, nos jograis, nas músicas, nos gritos de luta e as mãos que dão o ritmo das batucadas são das mulheres. Mas ao mesmo tempo é parte e constrói uma luta que é do conjunto da classe trabalhadora e todos os setores oprimidos e marginalizados.

As ações das mulheres serão a expressão da diversidade e vozes feministas em nosso país:

 - Mulheres negras em resistência desde a escravidão colonial mas também construtoras e defensoras da vida da cultura, das práticas de solidariedade, da música, da poesia, da memória.

- Das mulheres jovens que se insurgem irreverentes a todas expressões de opressão, que constroem no cotidiano experiências que buscam a igualdade com seus pares, como nas ocupações da escola e tantas outras.

- Das mulheres camponesas, rurais, das águas e das florestas, que resistem do mercado sobre seus territórios, suas vidas e seus corpos. E que nessa resistência constroem alternativas e elaboram propostas de outro modelo para a sociedade

- As mulheres das cidades, sejam as que lutam nos sindicatos, as que estão nas periferias nos movimentos de moradia, na luta contra o genocídio da juventude negra, contra a violência e militarização de seus territórios, que denunciam e lutam contra o tráfico de mulheres, as máfias da prostituição e tantas outras lutas.

- As deficientes que nos ensinam que o direito a autonomia para todas exige outra forma de organizar os espaços, outro modelo de mobilidade urbana, outras formas de comunicação e outras vez tantas outras lutas.

É como parte dessa grande jornada de lutas e mudanças que nesse 8 de março nossa voz ecoará por todos os cantos: Aposentadoria Fica, Temer sai! Diretas Já!

Fonte: Portal Frente Brasil Popular

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Crise na Educação - Titular da Smed comparecerá na Câmara Municipal na próxima quarta-feira

Após os professores se revoltarem com as medidas impostas por Decreto (nº 19.685/2017) pelo prefeito Marchezan Jr. (PSDB), alterando consideravelmente o Regime Normal de Trabalho do Magistério, a vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Comissão de Educação da Câmara Municipal, solicitou o imediato comparecimento do Secretário Adriano Brito na Casa para explicar a adoção dessas medidas. 

O comparecimento do Secretário está marcado para quarta-feira – dia 01 de Março, às 16h, durante a sessão plenária do Legislativo Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255).

Foto Marta Resing
Sofia Cavedon falou na tribuna da Casa sobre as novas diretrizes que está sendo imposta por Decreto à rede municipal de ensino. “O prefeito revogou um decreto de 2004 modificando a forma de cumprir a carga horária dos professores, com isso, o Executivo está “desorganizando o calendário escolar”. Os professores se revoltaram pela absoluta falta de escuta e de democracia e pelo diagnóstico equivocado de ‘terra arrasada’”, argumentou.

Sofia disse que a visão pedagógica apresentada é diferente da que vem sendo desenvolvida na rede municipal e atestou que a mudança estaria desconectada com o debate e desqualifica o planejamento escolar. “Representa o desconhecimento com o cotidiano da escola, ruptura com a política desenvolvida e uma postura não democrática”, finalizou.

Com informações do Portal da CMPA

Veja também:
- Professores criticam decreto da Prefeitura: “é um ataque à educação pública”
- Decreto na Educação - Nota de Repúdio da Atempa
- Equivocada e antidemocrática a ação do titular da Smed

2º Seminário Nacional de Educação e Gênero – Inscrições para Trabalhos abrem na próxima semana

A partir da próxima semana estarão abertas as inscrições de Trabalhos para o 2º Seminário Nacional de Educação e Gênero, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de março.

Foto Josiele Silva/CMPA
A Procuradora, vereadora Sofia Cavedon (PT), informa que as inscrições neste primeiro momento são para Trabalhos Referentes a Práticas Educativas Emancipatórias das Mulheres e Meninas. “O link estará à disposição no site da Câmara Municipal - http://www.camarapoa.rs.gov.br/  - e, em seguida, abriremos as inscrições para a participação no Seminário, que nesta segunda edição abordará a temática “Políticas Públicas e Práticas Educativas Emancipatórias das Mulheres e Meninas”, destaca a parlamentar.

Câmara de Porto Alegre terá calendário extenso no mês de lutas das Mulheres

Coordenada pela vereadora Sofia Cavedon, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, promove já no dia 01 de março – quarta-feira – Abertura dos eventos quando ocorrerá, às 14h na sessão plenária da Casa, com a presença de Derci Furtado, Enid Backes e Matilde Cechin personagens do vídeo que será lançado pelo Projeto Memorial da Mulher do RS, coordenado por Naia Oliveira, destaca a Procuradora.

Além de Sofia, compõem a Procuradoria da Mulher as vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL), Comandante Nádia (PMDB) e Monica Leal (PP).

Calendário da Câmara Municipal no mês de lutas da Mulher 

01/03 - Quarta-feira
14h - Abertura com as mulheres Derci Furtado, Enid Backes e Matilde Cechin, personagens do vídeo que será lançado: Projeto memorial da Mulher do RS, de Naia Oliveira;

08/03 - Quarta-feira
13h30 – Descerramento das fotos de Lourdes Sprenger e Séfora Mota, no painel de ex-vereadores e vereadoras da Câmara;
14h - Quarta Temática - Homenagem as funcionárias da Casa Legislativa e a todas as mulheres;
17h - Lançamento do curta  Enid Backs do Projeto Memorial das Mulheres RS com debate;

10/03 - Sexta-feira
 - Mulheres que Inspiram (apresentações artísticas e culturais), no Teatro Glênio Peres;

15/03 - Quarta-feira
14h - Quarta Temática - Mulheres e o Trabalho;
17h – Lançamento do curta  Derci Furtado do Projeto Memorial das Mulheres RS com debate

17/03 - Sexta-feira
17h - Sessão Solene Entrega Título de Cidadã de Porto Alegre à Jussara Prá, professora e pesquisadora feminista (UFRGS);

22/03 - Quarta-feira 
14h - Quarta Temática sobre Violência Contra Mulher e exposição Patrulha Maria da Penha;
17h - Lançamento do curta  MatildeCechin do Projeto Memorial das Mulheres RS com  debate;

29/03 - Quarta-feira
14h - Quarta Temática sobre Mulheres e Saúde;

30/03 - Quinta-feira
19h – Abertura do 2º Seminário Nacional sobre Educação e Gênero, no Plenário Otávio Rocha;

31/03 - Sexta-feira
8h30min – 2º Seminário Nacional sobre Educação e Gênero, no Plenário Otávio Rocha

Veja também:
Mulheres do campo e da cidade vão parar Porto Alegre neste 8 de março

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Professores criticam decreto da Prefeitura: “é um ataque à educação pública”

 Foto Guilherme Santos/Sul21
Plenária foi convocada para debater diretrizes e articular ações diante de proposta da prefeitura de redução do tempo letivo 

Por Fernanda Canofre/Sul21

Professores da rede municipal de educação de Porto Alegre realizaram na tarde desta quinta-feira (23) uma assembleia para discutir diretrizes e pedir a revogação imediata do decreto, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que altera a jornada de trabalho de trabalhadores da educação. Convocada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e pela Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), na sede do Sindicato dos Professores do Estado (Cpers).

Segundo relatos de trabalhadores na plenária, o prefeito e o secretário de educação, Adriano Naves de Brito, surpreenderam diretores e vice-diretores de escolas municipais na terça (21) ao apresentarem a uma proposta pronta para reduzir o tempo de atendimentos aos alunos da rede e os períodos letivos. O prefeito Marchezan teria se retirado do encontro, enquanto Naves alegou não ter conseguido concluir sua apresentação, pelas críticas geradas.

A Atempa questionou decisão sem discussão de construção da proposta

O novo decreto, publicado no mesmo dia da reunião no Diário Oficial, revoga o decreto municipal de 14.521, de abril de 2004, pede a redução dos períodos de letivos de 50 para 45 minutos e modifica os horários de turnos de aulas. Enquanto a prefeitura defende que o projeto significaria mais tempo para o aluno na escola, os professores apontam diversas falhas, criticam a falta de debate e o fato de que – como a medida foi apresentada extra-temporânea – irá desregular todo o ano letivo já programado.
Na prática, os professores dizem que foram chamados apenas para discutir questões de carga horária, nada de projeto pedagógico. “Queremos uma Constituinte escolar para discutir as mudanças, mas de forma democrática”, declarou na mesa Fabiane Pavani, da diretoria da Atempa. “O que a Smed tem apresentado é um ataque à educação pública, ao ensino de Porto Alegre. É tirar de Porto Alegre a chance de participação democrática e popular”.

Na quarta-feira (23), trabalhadores municipais em educação protestaram em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Centro de Porto Alegre. A Rua dos Andradas ficou lotada e o secretário foi vaiado por manifestantes.

 Foto Guilherme Santos/Sul21
Apesar do secretário de educação ter reforçado que a prefeitura está aberta ao diálogo, em entrevistas à imprensa, os professores dizem que a intenção “não tem se materializado”. “A reação da secretaria tem sido de ouvidos fechados. Não está querendo entender e quer enfiar goela abaixo da população uma mudança que vai prejudicar todos os alunos”, afirma Jonas Reis, diretor geral do Simpa. “Buscamos conversar com o governo e eles não nos atenderam. Queríamos mostrar o que produzimos, o diálogo que tivemos no sindicato, com a associação de trabalhadores e não nos receberam. Por isso viemos hoje, na nossa assembleia, para tirar diretrizes e construir um debate de luta, porque agora vamos lutar. Queremos defender a rede municipal de ensino”.

Proposta ignora realidade das escolas, segundo professores

Os professores alegam que a proposta ignora características importantes da realidade do dia a dia nas escolas. O cálculo da prefeitura, por exemplo, alega que os alunos tem meia hora sem atividades quando chegam pela manhã na escola, durante o tempo em que tem acesso ao café da manhã. Por isso, a proposta modifica o início do horário letivo para às 8h, não mais às 7h30, como é atualmente. Os professores explicam que desde o primeiro horário já há um trabalho sendo feito, com a redução os estudantes ficariam “desassistidos”.

Simpa colocou para aprovação de texto de notificação judicial que resguarda direitos de diretores e vices em cuidado com usuários e patrimônio

Sindicato dará entrada a notificação extra-judicial contra prefeitura

O decreto que foi revogado por Marchezan estava em vigência há quase 13 anos, aprovado por 3 outras gestões. Ele foi assinado na gestão de João Verle (PT), prefeito que assumiu o Executivo depois que Tarso Genro deixou o cargo para concorrer ao governo do Estado, em 2002. Nele, está prevista, por exemplo a ênfase no tempo disponível para a formação de professores.

Foto Arquivo
“O nosso decreto visava garantir a qualificação da educação e a formação permanente dos professores, com atualização permanente. Isso para nós era fundamental no sentido de garantir a aprendizagem dos alunos e qualificação do processo educacional”, conta Maria de Fátima Baierle, última secretária de educação da gestão Verle.

Maria de Fátima, que foi professora da rede municipal de Porto Alegre durante 33 anos, lembra que o decreto assinado por João Verle foi construído e debatido durante várias gestões, nos anos 1990. Segundo ela, uma série de congressos e seminários foram realizados, com participação de trabalhadores, professores e pais de alunos, para encontrar o melhor modelo a ser aplicado. A iniciativa de professor volante, uma espécie de monitor, que acompanha o professor titular e tem foco especial em estudantes com dificuldades de aprendizagem, está no decreto.

“O problema desse novo decreto é que ele desqualifica. Na verdade, o objetivo é economizar pessoal, educação, quando nós precisamos, neste momento, é estar investindo em mais tempo do aluno na escola, na qualificação do processo de aprendizagem”, avalia ela, que também participou da assembleia nesta quinta.

Além de discutir diretrizes, a assembleia também aprovou o texto da notificação extra-judicial que será movida pelo Simpa contra a prefeitura. O documento responsabiliza nominalmente o secretário de educação por quaisquer danos humanos ou ao patrimônio que possam ocorrer nas escolas nos horários em que alunos estarão nas dependências do prédio público, sem supervisão. O objetivo é resguardar direitos de diretores e vice-diretores que possam vir a ser acusados por possíveis ocorrências.

Leia a matéria na íntegra no Portal Sul21

Veja também:
- Decreto na Educação - Nota de Repúdio da Atempa
- Equivocada e antidemocrática a ação do titular da Smed

Rejeitado projeto de Sofia que alterava o percentual de CCs no Executivo

Por 20 votos a cinco, vereadores entenderam como inconstitucional a proposta

"Assim vota a base do governo e os "ditos" independentes quando se trata de estabelecer parâmetros para reduzir CCs na prefeitura." Sofia Cavedon

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (23/2) o projeto de lei 224/16 que limitava a quantidade de cargos em comissão (CCs) ocupados em órgãos da Administração Direta e em fundações e autarquias da Administração Indireta do Executivo Municipal a 3% do total de servidores ativos. 

Foto Josiele Silva/CMPA
A proposta, da vereadora Sofia Cavedon (PT), também vedava o provimento de CCs em empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Município, exceto os de diretor.

Inconstitucional

Nas manifestações contrárias, os vereadores alegaram a inconstitucionalidade na proposta, que é de atribuição exclusiva do Poder Executivo. Antes de ir a Plenário, o projeto havia sido analisado em reunião conjunta das comissões, onde o parecer ficou empatado.

Veja aqui como votou cada Vereador/Vereadora.

Fonte: Portal da CMPA

Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública

Foto Marta Resing
Proposta pela vereadora Sofia Cavedon, líder da bancada do PT, foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública. Conforme a parlamentar, a Frente irá defender o Previmpa e lutar contra a retirada de direitos que o governo federal está impondo a classe trabalhadora.

Também na noite de ontem (quarta-feira - 22) Sofia participou da audiência realizada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), “Previmpa e a reforma da Previdência”, que contou com a presença do deputado federal Pepe Vargas (PT), integrante da Comissão de Reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Municipários unidos para defender o Previmpa e a Previdência Social

Foto Simpa
Na noite de ontem (23/2), a categoria municipária esteve presente no painel organizado pelo SIMPA, “Previmpa e a reforma da Previdência”, na Câmara de Vereadores. Após exposição da situação financeira da instituição pelo atuário do Previmpa, Dalvin Gabriel José de Souza, dirigentes das centrais sindicais CUT, CTB e CSP Conlutas afirmaram a necessidade de lutar em unidade contra a reforma proposta por Temer.

O Deputado Federal, Pepe Vargas (PT) integrante da Comissão de Reforma da Previdência no Congresso Nacional, também esteve presente no painel e afirmou: “não é uma mera reforma, mas um desmonte da proteção social ao bem estar social construído na Constituição cidadã de 1988”.

Contra projeto que está sendo tocado a toque da caixa pelo Congresso Nacional, a centrais já avisaram: DIA 8/3 AS MULHERES VÃO PARAR NO ATO 8M E DIA 15/3 HAVERÁ UMA GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL!

Previmpa não tem déficit!

Na onda dos governos Temer e Sartori, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, já vem criando o caos no serviço público e propagando inverdades sobre o Previmpa, ao dizer que ele é deficitário. O atuário do Previmpa, Dalvin Gabriel José de Souza, afirmou ao contrário durante o painel: “a instituição não tem rombo!”.

“Na verdade, existe uma responsabilidade do município para com os servidores a partir de um regime que mudou, mas que em dez anos voltará a ter um equilíbrio”.

Clique aqui para ver o PDF da apresentação de Dalvin.

Fonte: Portal do Simpa

Reforma da Previdência é debatida na Câmara da Capital

Foto Carolina Andriola/CMPA
Também nesta quarta-feira (22), a vereadora acompanhou o painel A Reforma da Previdência Social brasileira realizado no período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária da Câmara Municipal. A discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 foi solicitada pelo vereador Adeli Sell (PT) e teve a presença do representante da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Porto Alegre (APP), Jorge Vidal dos Santos, que afirmou que todas as reformas na Previdência, em nível mundial, nunca foram feitas para beneficiar os segurados.

O advogado explicou as mudanças que irão ocorrer se a PEC 287 for aprovada no Congresso Nacional: a idade mínima para aposentadoria passará a ser de 65 anos com 49 anos de contribuição para garantir a integralidade do salário. Assim, os trabalhadores rurais, que não eram obrigados a contribuir com a Previdência e se aposentavam aos 55 anos (mulheres) e aos 60 (homens), participarão do mesmo sistema dos trabalhadores urbanos. “O pequeno agricultor começa a trabalhar muito cedo, muitas vezes, antes dos 10 anos.  Um homem com 45 anos no campo já está com graves problemas de coluna e não consegue chegar aos 60 anos com saúde”, exemplificou.

Já os funcionários urbanos terão de aumentar o tempo de contribuição (que hoje é de 35 anos para os homens e 30 para as mulheres) para 49 anos ininterruptos para conseguir a aposentadoria ao completar 65 anos. Entretanto, a média de contribuição dos brasileiros é de 18 anos, e, em períodos de crise econômica e recessão, cresce o número de desempregados e de trabalhadores informais. “Aquilo que se conquistou com a Constituição de 1988 está sendo retirado pela PEC”, alertou Santos. O advogado acredita que a idade mínima de 65 anos é só o início, pois, se o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovar que a expectativa de vida do brasileiro irá aumentar, “é possível que essa idade ainda suba”. Para ele, essa reforma pode ser o indício para uma possível privatização da Previdência Social no futuro. “Ainda há tempo do povo brasileiro barrar a proposta porque todos os especialistas apontam que a Previdência não é deficitária.”

Na opinião de Sofia Cavedon (PT), essa Reforma da Previdência está absolutamente errada porque “a igualdade real e material no mundo do trabalho é um equívoco: as mulheres, na grande maioria, trabalham mais horas que os homens, semanalmente, por assumirem as tarefas de casa”.

Leia a opinião dos demais Vereadores/as acessando aqui.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Mulheres do campo e da cidade vão parar Porto Alegre neste 8 de março

Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e 31 de março, data do golpe militar de 1964, dia que o chamado será com a bandeira Fora, Temer  são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos proposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer e em defesa da democracia.

08 de Março - Mulheres em marcha contra a Reforma da Previdência

Mulheres do campo e da cidade realizam dia 8 de março (quarta-feira) uma grande marcha em Porto Alegre contra a Reforma da Previdência do Governo Michel Temer (PMDB).

A marcha sairá da ponte do Guaíba, com concentração às 5h30 no mesmo local, em direção ao Centro Histórico.

Vista-se de preto e venha conosco lutar em defesa dos nossos direitos!

Confirme tua presença no evento e venha marchar conosco contra a Reforma da Previdência!

Decreto na Educação - Nota de Repúdio da Atempa

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) está pedindo para a Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre o imediato comparecimento do Secretário para discutir e tratar do tema.

Leia a Nota da Atempa:

A VERDADE SOBRE A REDUÇÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO

Nota de repúdio das direções das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), às mudanças impostas pelo prefeito, earchezan Jr. (PSDB) no Regime Normal de Trabalho do Magistério.

Nós, diretoras e diretores das escolas municipais de Porto Alegre, em conjunto com Simpa e Atempa, temos a responsabilidade de esclarecer:

- O Decreto nº 19.685, de 21 de fevereiro de 2017, implicará na redução do atendimento à jornada dos estudantes nas escolas municipais, ao contrário do que foi dito pelo secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, na reunião com as direções de escola no dia 21/02, e do discurso do prefeito divulgado na imprensa;

- os professores estão sendo convocados a trabalhar quatro horas por turno, portanto os alunos ficarão sozinhos, das 7h30min às 8h, e, das 12h às 13h30min;

- a escola estará aberta à comunidade desde as 7h30min, mesmo sem o acompanhamento dos professores, o que caracteriza uma precarização da educação e uma irresponsabilidade social;

- consideramos que esse tempo na escola, sem professores, diminui a qualidade na educação e colocando os alunos em risco e em situação de vulnerabilidade.

VOCÊS, PAIS E MÃES, FICARÃO TRANQUILOS COM SUA FILHA E FILHO SOZINHOS NA ESCOLA 30MIN NO INÍCIO DE CADA TURNO?

Nós defendemos a educação pública e gratuita, de qualidade social e pedagógica. Acreditamos que, para isso acontecer, é indispensável um processo democrático de construção junto às comunidades, em parceria com os conselhos escolares e nossas entidades representativas.

Como isso não aconteceu em nenhum momento, manifestamos nosso repúdio às imposições do Executivo Municipal.

Fonte: Atempa Educadores

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Equivocada e antidemocrática a ação do titular da Smed

Foto Marta Resing
É um absurdo a revogação por meio de um decreto, sem diálogo com a categoria, alterando consideravelmente conquistas construídas nos processos democráticos e participativos da Escola Cidadã. Equivocada e antidemocrática a ação do titular da Smed. 

A declaração é da vereadora Sofia Cavedon, que irá solicitar a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE), a qual é integrante, para que o Secretário Municipal da Educação compareça urgente na Câmara Municipal para explicar a revogação do Decreto 14.521, de abril de 2004, assinado pela vereadora na época a Secretária Municipal da Educação.

Sofia informa que a Atempa e o Simpa já estão chamando a categoria para esta quarta-feira (22), a partir das 8h30min, na frente da Secretaria Municipal de Educação (Smed) pela imediata revogação do Decreto  19.685 de 21 de fevereiro de 2017.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Mulheres eleitas trocam experiências e unem forças contra retrocessos

Foto Equipe PT
A vereadora Sofia Cavedon, Líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, participou  nos dias 17 e 18/2, em Brasília, do 2º Encontro Nacional de Mulheres Eleitas, que reuniu Prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras eleitas pelo PT. A Presidenta Dilma compareceu no primeiro dia.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

Prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras eleitas em 2016 pelo PT em todo Brasil se reuniram em dois dias, em Brasília (DF), no 2º Encontro Nacional de Mulheres Eleitas, para trocar experiências e afinar a luta das mulheres por mais direitos e mais participação dos espaços de poder. Participaram do encontro 137 mulheres eleitas e 63 não eleitas como secretárias de mulheres, deputadas, senadoras, entre outras.

Foto Equipe PT
Para a secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, o encontro, realizado nesta sexta-feira (18) e sábado (19), foi proveitoso, pois permitiu que as mulheres petistas de todos os cantos do Brasil percebessem que não estão sozinhas. A secretária ainda avalia que essas mulheres voltarão as suas cidades com mais ânimo e força para seguirem na luta.

“Elas vão voltar aos seus municípios com ânimo diferente, com uma energia diferente, e tendo certeza que o papel delas no parlamento ou no governo como gestora, pode fazer a diferença na sociedade”.

Entre os temas debatidos, tiveram destaque os retrocessos para as mulheres com o desmonte da Previdência e da lei trabalhista, assim como o papel das mulheres eleitas na resistência a esses ataques aos direitos.

“O cotidiano das mulheres não é levado em consideração na reforma da Previdência, que tem impactos bárbaros na vida das mulheres, tanto na idade mínima para a aposentadoria igual a dos homens, como o tempo de trabalho. A reforma trabalhista e a flexibilização do trabalho também são gravíssimos para as mulheres”, ressaltou a ministra das mulheres do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci.

Para a ministra, que participou dos dois dias de encontro, reunir as mulheres petistas eleitas foi fundamental para seguir na resistência ao golpe contra a democracia.

“Conseguimos mostrar a disposição das mulheres para resistir ao golpe, para resistir à consolidação do golpe e para dizer que nós existimos, somos 52% da população e mãe da outra metade. Portanto, não vamos nos calar e queremos que a representação política das mulheres seja aumentada”, declarou.

Foto Equipe PT
As participantes puderam, também, falar e ouvir histórias de companheiras de partido, os desafios que enfrentaram e como superaram os problemas.

“Isso dá uma força maior a elas. As mulheres vão levar isso como mensagem, mas também puderam deixar a mensagem delas, como elas fazem a história delas nas suas cidades”, apontou Laisy Moriére.

A troca de experiências foi apontada por muitas mulheres como o ponto fundamental do evento.

“O encontro foi fundamental para que nós, voltando aos nossos municípios, possamos levar essa luta para cada recanto do País, através do nosso mandato, mas também da nossa militância, emponderando as militantes da nossa região”, disse a vereadora Maria Tereza, da cidade de São Miguel do Oeste (SC), que está no seu segundo mandato na Câmara Municipal.

O empoderamento das mulheres foi destacado pela prefeita Janete Sarti, de Barra do Chapéu(SP).

“Acredito que esses momentos ajudam a fortalecer as mulheres, porque nós vemos que não estamos sozinhas, tem mais mulheres na luta. E nós mulheres temos um olhar diferente na política e precisamos reforçar a participação das mulheres na política”, enfatizou.

Para a vice-prefeita de Campo Novo de Rondônia (RO), Valdenice Ferreira, esses encontros dão força e coragem pra seguir em frente, “principalmente nesse momento que precisamos enfrentar tantos desafios, como combater as reformas da Previdência e trabalhista”.

Representando a juventude petista, a vereadora de Natal (RN), Natália Bonavides, está no seu primeiro mandato e é a primeira mulher eleita vereadora pelo PT de Natal.

“Com o bom debate e a troca de ideias e experiências, a gente sabe como enfrentar melhor esses tempos nada fáceis, principalmente para as mulheres”, completou.
Presidenta eleita

Foto Lula Marques/Agência PT
Na sexta-feira (17), a presidenta eleita Dilma Rousseff participou da abertura do Encontro e destacou o papel das mulheres na luta democrática.

“Acho que as mulheres desse País têm noção mais clara do que se passa, são mais desconfiadas, não são fáceis de serem enganadas. Acredito que nós temos esse compromisso com a questão democrática e de tentar impedir o retrocesso”, afirmou.

Além de Dilma, também participaram o evento as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), e a senadora e líder do PT no Senado Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Fonte: Portal Agência PT de Notícias

Leia também: 
Dilma: 2º golpe que Brasil pode sofrer é impedir candidatura de Lula

Festival das Livrarias em Porto Alegre está em construção

Foto Marta Resing
Está em construção, por iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), a realização do primeiro Festival de Livrarias na capital gaúcha. O encontro está sendo elaborado juntamente com livreiros, que já definiram a data do evento: primeira quinzena de julho de 2017.

Na última reunião realizada, na semana que passou (15/2), o GT definiu várias datas de ações, como a audiência com o Secretário Municipal de Cultura, Luciano Alabarse, para tratar da disponibilização dos recursos aprovados por Emenda ao Orçamento Municipal, de autoria da Vereadora Sofia, que destina R$ 20 mil para a realização do Festival.

A parlamentar também informa que será solicitada ao Secretário a parceria do Executivo Municipal para organizar e divulgar o Festival.  Sofia destaca ainda que “conforme as tratativas com a Secretaria de Cultura pensamos em trazer para o lançamento um nome nacional ou internacional”. O lançamento está previsto para o início de junho.

Presentes na reunião: Libretos, Martins Livreiros, Banca do Livro, Traça, Câmara Riograndense do Livro e Vereadora Sofia Cavedon.

Veja também:
- Emenda 91 - Para realizar o 1º Festival das Livrarias de Porto Alegre. R$ 20.000,00
- Conheça as outras Emendas de Sofia ao Orçamento 2017 da Capital

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Sofia propõe tombamento da Fundação Cultural Piratini


Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei protocolado pela vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, que propõe o Tombamento da Fundação Cultural Piratini como patrimônio cultural e imaterial do Município.

Foto Marta Resing
Conforme a vereadora, o PLL 038/17 busca salvaguardar este patrimônio cultural do Rio Grande e de Porto Alegre, que sofre um processo de extinção sem debate com a sociedade e com forte repressão policial aos movimentos sindicais e sociais que se posicionaram contra o mesmo.

Sofia destaca que a TVE e a FM Cultura, que compõem a Fundação Piratini, fazem parte do patrimônio cultural e da memória afetiva dos porto-alegrenses. “Mesmo no período da Ditadura Militar, da censura, a TVE sempre esteve presente na cobertura de debates e manifestações políticas, sociais e culturais. Os artistas locais sempre tiveram na TVE e na FM Cultura espaços para a divulgação de seu trabalho, seja na área da música, do teatro, do cinema, da dança, das artes visuais e da literatura”, salienta a parlamentar.

Foto Guilherme Santos/Sul21
O sinal da TVE chega, hoje, a mais 6,5 milhões de telespectadores, por meio de 40 antenas repetidoras e sua geradora, localizada em Porto Alegre. Esses números colocam a TVE como a segunda maior emissora de televisão do Rio Grande do Sul.

Já a FM Cultura107.7 Mhz, afirma Sofia, possui uma programação dedicada à cultura, à notícia e à música de qualidade, com reportagens, entrevistas e debates sobre assuntos variados do mundo musical e do jornalismo. Inaugurada em 1989, a rádio tem como principal objetivo oferecer um conteúdo público, produzido de forma plural. Sua audiência é formada por um público heterogêneo e que busca um contraponto ao formato da radiodifusão comercial. Sua programação intensa, voltada para a cultura, fortalece e torna possível a produção e veiculação cultural de nossa cidade.

Foto Guilherme Santos/Sul21
A emissora atinge, atualmente, mais de 6,5 milhões de ouvintes e conta com 42 parcerias no interior. É o maior espaço para divulgação dos artistas locais, adotando uma lógica não comercial na veiculação da produção cultural gaúcha.

Sofia lembra que a programação de ambos os veículos prima pela valorização dos bens constitutivos da nacionalidade brasileira, peculiaridades regionais e do folclore do Estado. “Esse trabalho é orientado pelo Conselho Deliberativo, que auxilia na construção das diretrizes de programação da TVE e FM Cultura, de acordo com os interesses da sociedade. Ele é composto por um grupo de 25 pessoas, sendo 19 representantes de entidades culturais, empresariais e sindicais do Estado, e seis membros eleitos por seu trabalho relevante prestado à sociedade”, enfatiza a vereadora que deseja proteger este patrimônio cultural imaterial de Porto Alegre com o projeto de tombamento da TVE e da FM Cultura.

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Projeto de Sofia obriga exibição de TVs públicas em salas de espera

PT promove para Seminário Municipal em Porto Alegre

A Bancada Municipal e a Executiva do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre promovem o Seminário “O PT no Parlamento e nos Movimentos - Desafios da Cidade e o Enfrentamento ao Golpe”, que será realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro na capital.

O encontro é aberto a filiad@s e simpatizantes.

Abertura - 22 de Fevereiro (Quarta-feira) - 17h - Na Sala 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre: Avenida Loureiro da Silva, 255/3º Andar - Com a participação de Movimentos Sociais e Sindicais.

23 de Fevereiro (Quinta-feira) - às 8h30min, na Sede do PT PoA: Rua Lima e Silva, 140.

Plenária Municipal da Democracia Socialista (DS)

O Mandato da Vereadora Sofia Cavedon convida para:

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Criada a Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, Lazer e Recreação

Foto Marta Resing
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), proposta da vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, que constitui na Casa Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, Lazer e Recreação. Conforme a Vereadora, a Frente tem em seus objetivos, acompanhar a garantia da oferta de políticas públicas gratuitas na área que assegurem esse direito.

Sofia diz que a proposta foi construída junto com a categoria de educadores da Secretaria Municipal de Esporte e das Universidades que mantém curso de formação de professores de Educação Física.

A extinção da Secretaria Municipal de Esportes (SME), segundo o projeto aprovado na Câmara em 02 de janeiro de 2017 ocorrerá em 120 dias a partir dessa data, e, destaca a parlamentar, trará consequências para o esporte, o lazer e a recreação públicos na cidade. “Visando à retomada da estrutura de Secretaria, o fortalecimento e ampliação desta atuação é propusemos essa Frente Parlamentar para garantir a essa política pública, com orçamento, planejamento e gestão próprias”, diz Sofia.

 A parlamentar lembra que são inúmeras as atividades públicas, como a oferta de piscinas comunitárias, aulas de Yoga, grupos de dança, Torneios de Xadrez, Rústicas, Passeios ciclísticos, Campeonatos de Futebol, Campeonato de Basquete, Beach Tênis, entre as mais de 30 práticas desportivas e de lazer que são desenvolvidas nas 18 unidades recreativas: sete Centros Comunitários, nove Parques e praças e dois Ginásios Municipais, além de espaços públicos como orla e avenidas, com 83 professores e 95 estagiários.

A Vereadora enfatiza que “a Frente visa à manutenção da Secretaria pela dimensão social, cultural, de segurança e de saúde que este trabalho abrange, equivalendo-se ao da Cultura, como redes de coesão social, de produção de cidadania e qualidade de vida, indispensáveis a uma cidade boa para se viver.”

Veja também:
Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, Lazer e Recreação

Veja aqui a integra do Requerimento.

Em pesquisa, Lula vence em todos os cenários

Por Redação Pragmatismo

Foto Arquivo CUT
Meios de comunicação que compõem a chamada ‘grande mídia’ ofuscaram números da pesquisa CNT/MDA que aponta favoritismo de Lula para 2018

Meios de comunicação que compõem a chamada 'grande mídia' não encontram respostas para um questionamento inquietante: como Lula pode ser favorito para a eleição de 2018 mesmo sendo diariamente bombardeado?

Os meses que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff foram marcados por divulgações de pesquisas quase que semanais. Os dados dos institutos Ibope, Datafolha e MDA costumavam ser usados como justificativa para reforçar a necessidade de tirar do poder a presidente eleita.

Desde que Michel Temer sentou na cadeira presidencial a incidência de pesquisas eleitorais e de avaliação de governo diminuiu drasticamente. E mesmo quando são realizadas, as pesquisas, a depender do que revelem, são publicadas em notas de rodapé, com nenhum destaque.

Foi o que aconteceu nesta quarta-feira (15), com a divulgação da pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República que aponta Lula como o nome mais forte para as eleições de 2018 (confira os números aqui). O ex-presidente lidera as intenções de voto no primeiro turno tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada.

Minutos e horas após a divulgação dos números da pesquisa, o resultado não constava nas primeiras páginas de O Globo, Folha, Estadão, UOL e G1, os portais de notícias mais acessados do Brasil e que pertencem aos grandes conglomerados de comunicação.

No Estadão houve nota de canto de página. Folha e Globo foram mais audaciosos: simplesmente ignoraram a pesquisa. Pragmatismo Político não obteve respostas ao entrar em contato com os veículos para saber por que os dados da CNT/MDA foram ofuscados.

A verdade é que os meios de comunicação não encontram respostas para um questionamento inquietante: como Lula pode ser favorito para a eleição de 2018 mesmo sendo diariamente bombardeado?

O ex-presidente é alvo de campanha difamatória engendrada pelos grandes jornais e tvs há anos, tendo vida pessoal e negócios destrinchados, mas permanece muito vivo politicamente.

Michel Temer, por outro lado, que foi alçado ao poder com a ajuda da imprensa, amarga péssimos índices de avaliação pessoal e de governo, além de figurar em último lugar na pesquisa CNT/MDA.
A avaliação positiva de Temer caiu de 14,6% para 10,3%, enquanto a aprovação pessoal do atual presidente caiu de 31,7% para 24,4%. A desaprovação foi de 51,4% para 62,4%.

Fonte: Portal do Pragmatismo Político

Transporte público da capital e o veto a emenda do PT

Foto Carolina Andriola/CMPA
TRASPORTE em POA não pode custar mais caro! Já é a terceira capital do país em preço de passagem, não melhorou qualidade e recebeu prorrogação da isenção de ISSQN. Prefeito vetou a emenda da bancada do PT para que todos os recursos do sistema venham para uma conta pública - mais de três milhões dia que estão na mão da empresas privadas. Sofia Cavedon
Foto Equipe Gabinete
Nesta semana, problematizando o "dito" diálogo sobre a tarifa do transporte coletivo por parte da Prefeitura, a vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, apontou em reunião da Câmara e no Ministério Público de Contas do RS (MPC), em conjunto com o Bloco de Oposição, que o Executivo centra nos benefícios de gratuidade e não mexe nos itens de abuso tanto de preço de combustível quanto lucratividade e custo da administração da Câmara de Compensação que deveria estar na mão da prefeitura.
Em sua manifestação de  Liderança nesta quarta-feira (15), Sofia afirmou que “os números enviados pelas empresas de ônibus não foram questionados pelo novo governo”, disse ela. De acordo com a vereadora, muitos dados que compõem a planilha de cálculo apresentada pelo governo estão equivocados. “Fala-se em passe livre, que não há em Porto Alegre. O programa Vou à Escola, que garante acesso educacional aos estudantes de baixa renda, é custeado pela Secretaria Municipal de Educação”, disse. Sofia também criticou a consulta pública virtual lançada pela prefeitura . “Não há espaço para opinar sobre qualidade, enquanto há uma indução a não se considerar o dissídio dos rodoviários”, completou.
Emenda VetadaA Emenda 04 de autoria da Bancada do PT passa a gestão da Câmara de Compensação Tarifária a administração de todas as receitas advindas do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre em conta pública especial e específica da EPTC, em instituição financeira oficial. A Emenda é ao Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE 015/16) trata da extensão do ISS para o serviço público de transporte coletivo por ônibus.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Municipári@s - Painel na Câmara Municipal aborda a situação do Previmpa

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) realiza o painel “Previmpa e a Reforma da Previdência”, no dia 22 de fevereiro, das 19h às 21h30, no plenário da Câmara Municipal de Vereador@s.

O debate contará com a presença do servidor público e atuário do Previmpa, Dalvin de Souza e também com representações das centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical e CSP Conlutas. O objetivo é abordar a realidade do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Previmpa) e desmistificar as informações a respeito das finanças da instituição.

Com a justificativa de que existe um sério “rombo” das previdências dos servidores e trabalhadores, em geral, o governo de Michel Temer (PMDB) propõe mudanças que atingem toda a classe trabalhadora, aumentando a idade mínima para a aposentadoria, o tempo e a alíquota de contribuição. Aqui em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) já divulga suposto “rombo” no Previmpa e insinua aumento da alíquota de contribuição para 14% (como já aconteceu no governo do RS).

O Conselho de Administração do Previmpa afirma que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município não vive um déficit, como foi alarmado pelo prefeito. Em nota, o conselho divulgou que o Fundo Previdenciário encerrou 2016 com 22,86% de rentabilidade, bem acima da meta atuarial de 12,67%. Também anunciou que a carteira de investimentos do regime capitalizado chegou a um volume de R$ 1,325 bilhão, sendo que, deste valor, as receitas dos investimentos representam R$ 232,9 milhões, e a captação líquida (contribuições), R$ 123,9 milhões.

No período de 10 anos, a meta atuarial acumulada é de 257,57%, enquanto que o rendimento acumulado pelo Fundo é de 291,63%.

#NenhumDireitoAMenos

Fonte: Portal do Simpa.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Frente Brasil Popular convoca a luta contra a reforma da previdência

Por Frente Brasil Popular 

Frente Brasil Popular convoca a luta contra a reforma da previdência como objetivo prioritário das próximas mobilizações.

Estão sendo organizadas manifestações no maior numero possível de municípios de todo Brasil, algumas capitais e Brasília, numa jornada nacional durante todo mês de março, contra a reforma da previdência, por nenhum direito a menos, e pelo retorno à democracia, com a convocação das DIRETAS JÁ, para todos os cargos. Ajude a organizar, divulgue e motive seus espaços para fazerem atividades de protestos.

Dia 08, Dia Internacional da Mulher, dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e 31 de março, data do golpe militar de 1964, dia que o chamado será com a bandeira Fora, Temer  são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos proposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer e em defesa da democracia.

“A proposta de reforma da previdência é uma parte da fatura do golpe que Temer tem que pagar aos empresários que ajudaram no processo de impeachment”. É assim que a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral pontuou em sua fala durante exposição do debate sobre o cenário político atual.

Tudo isso em um cenário de crise institucional aguda, com o registro do maior índice de desemprego junto a uma ofensiva que desnacionaliza a economia com o boicote às empresas nacionais que estão envolvidas na operação Lava Jato.

Segundo Carina, o episódio da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, foi uma demonstração dessa crise.

“Para mim a mostra mais simbólica foi a morte do ministro Teori, que ninguém deixou de cogitar um possível assassinato e nem a mídia conseguiu evitar.  Os poderes executivo e legislativo estão fracos e o judiciário deslegitimado são demonstrações de tamanha instabilidade”, afirmou a presidenta da UNE.

Uma parte dessas turbulências na economia que agravam e geram desemprego é a entrega das principais empresas brasileiras para o capital internacional.

Para José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, as maldades de Temer na Petrobras ainda não acabaram e a estatal poderá privatizar outras áreas estratégicas, o que pode contribuir com o aumento do desemprego.

“Em 2010 o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Petrobrás e a colocou no centro da política nacional de desenvolvimento para que ela fosse modelo de contribuição para o crescimento e distribuição de renda”.

Para Gabrielli, a queda nos investimentos na Petrobras reflete também o que aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento que também teve uma diminuição do seu ritmo de investimento e execução das suas atividades e, portanto, tivemos uma diminuição do crescimento estimulado pelo gaseoduto.

A diminuição dos investimentos da Petrobras e no PAC, segundo o petroleiro, é o principal fator de agravamento da crise no Brasil. “Tanto o caso da Petrobras quanto o caso do PAC, com o golpe se intensifica a queda em 2015 e 2016, então estamos aí com o agravamento da causa principal da crise brasileira e a queda do investimento”.

Ainda de acordo com Gabrielli, o consumo também caiu, mas caiu cinco pontos percentuais abaixo e caiu recentemente “porque em 2014 nós tivemos a menor taxa de desemprego da história e tivemos a maior renda familiar da história. Essa queda brutal é muito mais recente”.

O centro é a luta contra a reforma da previdência

A cada dia fica mais claro que o consórcio das forças conservadores que agrega setores do judiciário, a imprensa monopolizada, o capital financeiro e seus representantes no Congresso Federal prometeram a estabilidade, crescimento e geração de renda, mas os problemas cada vez mais se avolumam.

A última falácia do governo é que é preciso aprovar a reforma da previdência para que o Brasil não quebre. Para o governo o déficit da reforma da previdência é sintoma de mais de uma década de distribuição de renda e programas sociais. Não falam que o pagamento de altos juros tem comprometido a previdência.

“Não há previdência deslocada da seguridade social. Se nós seguirmos exatamente as fontes de financiamento veremos que não há esse déficit que o governo exibe, mesmo esse déficit tendo aumentado entre 2010 e 2015”, ressaltou Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa e tecnologia.

Os efeitos da proposta da reforma da previdência são desastrosos. Iguala a idade de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres e outras categorias como professores e trabalhadores rurais. A medida acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição.

De acordo com a coordenadora do Dieese a regra de transição será somente ao direito ao acesso. A questão do valor começa a vigorar imediatamente. “Hoje, quando você vai se aposentar por idade é feito o cálculo de 70% do valor da contribuição, mas se for o texto for aprovado, o valor da aposentadoria será de 52% do total da contribuição para 54,5 milhões que terão efeito imediato de rebaixamento do valor da aposentadoria”, esclarece Patrícia.

É fundamental que os comitês estaduais da Frente Brasil Popular se organize para participar das manifestações do Dia Internacional da Mulher, no dia 08, e do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, no dia 15 de março.

Fonte: Portal da Democracia Socialista

Votação adiada - Projeto de Sofia compensa os dias de greve

Foto Leonardo Contursi/CMPA
A votação da proposta foi adiada por cinco sessões, por solicitação da vereadora Sofia Cavedon, autora do projeto de lei.

Com o objetivo de contribuir na negociação da categoria municipária de Porto Alegre com o governo municipal, a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou projeto de lei que estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por decisão do Sindicato representativo da categoria dos servidores e das servidoras municipais.

Conforme a vereadora, a categoria municipária atua em políticas públicas essenciais para a população de Porto Alegre, que devem, necessariamente, ser recuperadas quando prejudicadas por dias de paralisação, resultado de greve decidida por assembleia chamada por seu sindicato representativo.

Os professores e as professoras da rede municipal de ensino, por exemplo diz ela, devem cumprir os duzentos dias letivos e 800 horas anuais, independentemente do número de dias não trabalhados durante eventuais greves. “Portanto, necessariamente, o trabalho não realizado será recuperado e não é justo que os professores não recebam por ele ou tenham prejuízos na sua carreira em decorrência de greves ou paralisações”, salienta Sofia.

A parlamentar ressalta também que a saúde tem sua especificidade e sempre tem demandas represadas que exigem recuperação de carga horária não realizada. “Da mesma forma, é de interesse público que os demais funcionários recuperem o trabalho não realizado em função de paralisação”.

Sofia diz que pelos motivos expostos foi que colocou para a apreciação na Câmara Municipal este mecanismo que preserva o serviço público e o interesse da população diante de situações de impasse entre funcionalismo e governo municipal.

PROJETO DE LEI


Foto Marcela-Brandes
Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por decisão do Sindicato representativo da categoria dos servidores e das servidoras municipais.

Art. 1º - Os dias não trabalhados em decorrência de decisão tomada em assembleia chamada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre serão compensados através de calendário a ser construído conjuntamente entre o Sindicato representativo da categoria e o governo municipal, conforme as especificidades de cada Secretaria e órgão, considerada a legislação respectiva de casa área.

Art. 2º - Na hipótese presente no Artigo 1º fica vedado o mero desconto dos vencimentos relativos aos dias não trabalhados.

Art. 3º - Diante do cumprimento da compensação prevista no Artigo 1º desta lei, não serão aplicadas as sanções previstos na legislação funcional.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Procuradoria da Mulher terá calendário extenso no mês de lutas das Mulheres

Foto Estela Vilanova
Com unidade suprapartidária pelos direitos e a vida das mulheres a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se pela primeira vez na manhã desta quinta-feira (09) na Casa Legislativa.

No encontro, definidas várias datas para março, mês de lutas das mulheres. Conforme Sofia Cavedon, a Abertura, já no dia 01 ocorrerá com a presença das três mulheres, Derci Furtado, Enid Backs e Matilde Cechin personagens do documentário que será lançado: Projeto Memorial da Mulher do RS, de Naia Oliveira. “Fecharemos o mês com um grande Seminário Nacional, sua segunda edição, que tratará sobre Educação e Gênero”, destaca a Procuradora.

Além da vereadora Sofia participaram da reunião as vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL), Comandante Nádia (PMDB) e Monica Leal (PP).

Calendário mês da Mulher na Câmara de Porto Alegre

01/03- Abertura com as mulheres Derci Furtado, EnidBacks e Matilde Cechin, personagens do documentário que será lançado: Projeto memorial da mulher do RS, de Naia Oliveira;
08/03
13h30 - Descerramentodas fotos de Lourdes Sprenger e Séfora Mota, no painel de ex-vereadores e vereadoras da Câmara;
14h - Quarta Temática - Homenagem as funcionárias da Casa Legislativa e a todas as mulheres;
15/03 - Quarta Temática - Mulheres e o Trabalho;
17/03 - 17h - Sessão Solene Entrega Título de Cidadã de Porto Alegre à Jussara Prá, professora e pesquisadora feminista (UFRGS);
22/03 - Quarta Temática sobre Violência Contra Mulher e exposição Patrulha Maria da Penha;
29/03 - Quarta Temática sobre Mulheres e Saúde;
30 e 31/03 II Seminário Nacional sobre Educação e Gênero.

Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, Lazer e Recreação

Foto Leonardo Contursi/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, solicitou na Câmara Municipal de Porto Alegre a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, Lazer e Recreação, para que seja acompanhada a garantia da oferta de políticas públicas gratuitas na área que assegurem esse direito.

Conforme a vereadora a proposta foi construída junto com a categoria de educadores da Secretaria Municipal de Esporte e das Universidades que mantém curso de formação de professores de Educação Física.

A extinção da Secretaria Municipal de Esportes (SME), que ocorrerá em 120 dias, segundo projeto aprovado na Câmara em 02 de janeiro de 2017, trará consequências para o esporte, o lazer e a recreação públicos na cidade.

“Visando à retomada da estrutura de Secretaria, o fortalecimento e ampliação desta atuação é que protocolamos a proposta de constituição de uma Frente Parlamentar para garantir a essa política pública, com orçamento, planejamento e gestão próprias”, diz Sofia.

A parlamentar lembra que são inúmeras as atividades públicas, como a oferta de piscinas comunitárias, aulas de Yoga, grupos de dança, Torneios de Xadrez, Rústicas, Passeios ciclísticos, Campeonatos de Futebol, Campeonato de Basquete, Beach Tênis, entre as mais de 30 práticas desportivas e de lazer que são desenvolvidas nas 18 unidades recreativas: sete Centros Comunitários, nove Parques e praças e dois Ginásios Municipais, além de espaços públicos como orla e avenidas, com 83 professores e 95 estagiários.

A Vereadora enfatiza que “a Frente visa à manutenção da Secretaria pela dimensão social, cultural, de segurança e de saúde que este trabalho abrange, equivalendo-se ao da Cultura, como redes de coesão social, de produção de cidadania e qualidade de vida, indispensáveis a uma cidade boa para se viver.”

Veja aqui a integra do Requerimento.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Comunidade sofre com a qualidade da água do DMAE

Foto Sandra Ilibio Braz
Sofia Cavedon recebe denúncia e mostra a qualidade da água do DMAE na Lomba do Sabão

A vereadora Sofia Cavedon (PT) afirmou na tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (08),  que “nós compreendemos que Porto Alegre está em uma fase transição de política, mas não podemos admitir que o Dmae não atenda a pedidos da população. Em alguns bairros, desde o Natal até esses primeiros dias de 2017 já foram 36 interrupções de fornecimento de água, que, quando retorna, fica suja por 24 horas, além de estragar os eletrodomésticos em razão da terra que acumula”, apontou.

A vereadora disse que sabe que há mudanças de diretores do Dmae, mas os vereadores precisam que o órgão se manifeste para o Legislativo. “Água é um bem essencial à vida e essa situação de alerta não pode continuar”.

Conforme a comunidade da Lomba do Sabão (divisa entre Porto Alegre e Viamão), que são em torno de quatro mil famílias atingidas, “como a água vem marrom e com muito barro, o consumo aumentou, pois temos que deixar a água correr durante um bom tempo nas torneiras para ficar limpa, quando os canos não estouram ou entopem, devido ao acumulo de terra.”

A vereadora Sofia solicitou providências ao DMAE.

O Mercado Público não é mercadoria

Foto Henrique Ferreira Bregão/CMPA
Leia abaixo a Nota da vereadora Sofia Cavedon - Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Porto Alegre, sobre a intenção do prefeito Marchezan de privatizar o Mercado Público da capital.

 O Mercado Público não é mercadoria

Foto Web
O Mercado Público é um patrimônio cultural da cidade de Porto Alegre e serve de referência para o Estado do Rio Grande do Sul e para os turistas que nos visitam. Sua gestão não pode ser objeto de exploração e lucro, ela deve estar voltada para garantir o pleno funcionamento deste importante equipamento público, com a participação de permissionários e de usuários.

As atividades comerciais ali desenvolvidas guardam grande identidade com as manifestações culturais originárias de nossa cidade. Histórias de vida e de famílias misturam-se com sabores, diversidade e a identidade da capital dos gaúchos.

Foto Web
O Mercado Público é um centro popular de compras que reúne pessoas dos mais distintos recantos de Porto Alegre, do chef que busca especiarias ao trabalhador e a trabalhadora da periferia que compra ali os alimentos para suas refeições diárias.

Entregar a gestão do Mercado Público para a iniciativa privada significa descaracterizá-lo enquanto um espaço popular de compras e de convivência, tirando a sua força de atração. Tal medida, também, poderá provocar a expulsão de comerciantes que há décadas servem a população de Porto Alegre, devido ao provável aumento de custos.