sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

2018 - teremos outra história para contar!


“Um ano perdido”, muitos dirão: de crise política, econômica, ética... - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado na edição impressa desta sexta-feira, 29/12 do jornal Correio do Povo.

O ano de 2017 é mais do que isso: ano de achados, eu afirmo. Porque diante dos ataques do movimento “escola sem partido”, revelaram-se grandes professoras que se movimentam pela Escola sem Mordaça. Para a volta da censura na cultura, mais uma vez, a irreverência insurgente da Arte, a manifestação inequívoca e rigorosa dos artistas e intelectuais, a coragem do movimento LGBTI, todos denunciando a hipocrisia da sociedade que explora a sexualidade para o lucro e explora a inocência do senso comum contra a liberdade!

Aos que não respeitaram em 2017 a liberdade das mulheres, da sexualidade, da religião, com tentativas de retrocessos até na legislação, novas marchas, novas faixas, jovens vozes: Meu Corpo, Minhas Regras, senhores e senhoras!

Aos que querem vender tudo: a água, a Carris, o pré-sal, a FM Cultura, o Banrisul, ecoou a vaia, o combate sem trégua, nas ruas, nos parlamentos, as petições, as ações, as votações populares.

E aos que pedem, cegos pelo medo - ingênuos talvez, autoritários quiçá - a volta da ditadura militar, os testemunhos de Flavio Koutzii - história sofrida de novo, livro que acende memórias e consciências - do Raul Pont, ensinando e persistindo na resistência, do Raul, o Ellwanger, cantando, organizando para que se repare, se puna e não se esqueçam que sem democracia é a morte, é a arbitrariedade. Por suas e tantas outras incansáveis vidas dedicadas a ela: ditadura nunca mais!

E aos que impuseram em 2017 menos direitos ao trabalho, à vida e à aposentadoria, se levantam sindicalistas, mulheres campesinas, juventudes com determinação: revogar com a força popular.
Aos que autorizam racismo, machismo, homofobia - no vestibular, na política, na piada, na confraria - a combatividade e autoridade dos “Joãos e das Marias”. Esses sim, os verdadeiros soberanos da história, da cidade, da vida.

Com tantos “achados”, não podemos dizer que 2017 foi perdido. Ninguém pode desanimar. É possível acreditar que com política e poesia, debate, luta e empoderamento popular, em 2018 teremos outra história para contar!

Sofia Cavedon - Vereadora do PT/PoA

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Por que querem prender o Lula?

Porque, se presidente, vai revogar as medidas golpistas como a reforma trabalhista e a venda e patrimônio, porque vai empoderar o povo pobre, negro e as mulheres! 

Dia 24 de janeiro Porto Alegre será mais uma vez centro da atenção do país e em alguma medida, do mundo. Aqui, onde mora a legítima presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, foi acelerado o julgamento de processo sem provas, contra o ex presidente. 

Aqui, onde quatro Fóruns Sociais Mundiais trouxeram gente de todo o mundo para sonhar junto outro mundo, vai acontecer um Fórum Social Extraordinário de denúncia de mais esta arbitrariedade que tenta aprofundar o golpe que impõe ao povo brasileiro menos direitos. Estejamos junt@s!


Assista a manifestação de Sofia na reunião do Diretório Estadual do PT/RS
 

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Balanço da Bancada do PT de 01 ano de desgoverno em Porto Alegre

Foto Marta Resing
Aqui o Balanço da Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada por Sofia Cavedon, de 01 ano de desGoverno Marchezan em Porto Alegre, apresentado na entrevista coletiva  para a imprensa, realizada nesta quinta-veira, 21, na Câmara Municipal da capital.

PORTO MENOS ALEGRE  - GOVERNO DO CAOS

O ano de 2017 ficou marcado em nível nacional pelo aprofundamento do golpe. A reforma trabalhista que retirou direitos sem aumentar o número de empregos formais, a isenção de R$ 1 trilhão para grandes petrolíferas internacionais, a tentativa ainda em curso de acabar com a aposentadoria a partir da reforma previdenciária, o corte de direitos sociais, entre outras ações, demonstrou ao conjunto da população que o golpe era para favorecer a elite conservadora brasileira e as grandes multinacionais estrangeiras.

Representantes desse projeto em solo gaúcho, Sartori e Marchezan buscaram estabelecer ações de desmonte do serviço público e a tática do caos financeiro para vender o patrimônio público, atingir o funcionalismo e o conjunto da população. Com o parcelamento salarial de milhares de servidores e servidoras, a economia é prejudicada com o encolhimento do poder de compra e a falência da cadeia produtiva, em especial quando esta é formada por micros e pequenos agricultores, comerciantes e prestadores de serviço. Sem poder de compra, parcela significativa da população deixou de fazer girar a economia e o desenvolvimento passou a andar para trás. Somente quem ganha com processos como esses são os grandes empresários e o mercado financeiro que sobrevive de crises. A consequência é o aprofundamento da desigualdade em nosso país, estado e município.

Aliado a esses temas, 2017 trouxe de volta antigos conceitos positivistas e fascistas. A partir de um conjunto de grupos ultraliberais motivados pelo ódio e pelo preconceito, busca-se estabelecer a censura cultural, a intolerância de classe e religiosa, o racismo, a homofobia e a xenofobia e nosso país. Porto Alegre governada por Marchezan acabou no centro desse processo a partir da censura à exposição Queermuseu. A tentativa de colocar mordaças na arte, na cultura e em escolas são exemplos claros da tentativa de fazer nosso país voltar a um passado sombrio e antidemocrático.

Porto Alegre no caminho do ódio e da falta de democracia

Desde o início, o atual governo municipal tem como marca a geração do confronto e do ódio. Primeiro foram as polêmicas sobre finanças com o prefeito anterior. Logo após, iniciaram-se ataques contra partidos políticos, sindicatos, servidores/as públicos/as e comunidades. Os maiores exemplos desse processo de ataques e formação do ódio  estiveram presentes em críticas descabidas e desrespeitosas protagonizadas a vereadores e vereadoras via redes sociais, no acolhimento no gabinete do gestor municipal de uma pessoa acusada de agredir servidores/as municipais e na participação do prefeito em congresso em São Paulo onde afirmou que teria "raízes para arrancar" em nossa cidade, referindo-se a parlamentares de partidos de oposição, e sobre a necessidade de mudar a legislação para "amarrar" administrações futuras eleitas pelo voto da população no intuito de dificultar que estas pudessem gerir a cidade. Também atacou o conjunto do parlamento com palavras que, mesmo em contexto político, não são aceitáveis e demonstram que o chefe do Executivo pode não estar à altura do cargo para o qual foi eleito.

Paralelo a isso, o cancelamento do Orçamento Participativo, as ofensas do prefeito a líderes comunitários durante reuniões dos fóruns regionais, a proibição de manifestações em locais onde o gestor está, a tentativa, através de projeto de lei, de limitar as ações dos conselhos municipais demonstram a indisposição do atual prefeito em governar com participação popular e democracia.

A cidade à venda

Ao apostar no caos, o governo Marchezan busca desenterrar o discurso ideológico e a surrada prática neoliberal de apropriação do patrimônio público por alguns empresários. Fato que contribuiu para a retirada de direitos da população onde isso ocorreu. Três exemplos claros sobre o fracasso desse modelo estão na tragédia ocorrida em Mariana (MG), nos constantes recordes de reclamações dos consumidores na área de telefonia onde as empresas não respeitam seus usuários/as, no aumento brutal das tarifas onde os serviços de água e esgoto foram repassados à iniciativa privada.
Desde que a atual gestão assumiu, há o objetivo de repassar para a administração de grandes empresários locais que, além de símbolos da história da cidade, movimentam a pequena economia local. É o caso, por exemplo, do Mercado Público. Já com relação ao Gasômetro e a orla do Guaíba, existe a clara intenção de sua elitização e o afastamento da população de baixa renda de um dos locais turísticos mais conhecidos de Porto Alegre.

A privatização do DMAE significará o fim de uma empresa pública lucrativa para os cofres públicos é essencial para a qualidade dos serviços de água e esgoto em Porto Alegre. Assim como em todos os municípios onde isso ocorreu, a tarifa dos serviços aumentará e não mais haverá compromisso com a qualidade de serviços.

Sobre a Carris, empresa pública cujos 145 anos se confundem com a história da cidade e com a história do transporte coletivo no país, o governo Marchezan pretende ficar com eventuais passivos e dívidas e privatizar linhas altamente lucrativas com os sistemas transversais. É preciso afirmar que eventuais problemas de gestão devem ser corrigidos e não justificam a privatização de uma empresa que, quando bem administrada, foi considerada a melhor do país. A Carris deve ser fortalecida e continuar pública. Seu papel vai além das linhas que opera. A Carris é responsável também por regular a qualidade do transporte coletivo na cidade, o qual, na atual gestão, é cada vez mais deficitário. Qualquer valor repassado pela prefeitura para a manutenção da empresa, não pode ser considerado “déficit” e sim investimento na qualidade do transporte.

O andarilho da propaganda enganosa

E o povo se iludiu com o discurso fácil de campanha. As prioridades seriam segurança pública, saúde e geração de empregos. A prefeitura seria gerida por um corpo técnico selecionadíssimo, através do “banco de talentos” e a estrutura administrativa seria de vanguarda. Ele seria um prefeito presente, que seguiria andando pelas ruas da cidade como na campanha e teria diálogo e trabalho como marcas de governo. O funcionalismo seria valorizado e teria estímulo para executar tarefas.

Depois de um ano de gestão (ou falta dela), o que percebemos é que todo o prometido seria perfeito, não fosse o caos instalado na cidade, admitido pelo próprio chefe do Executivo. Concluímos que o discurso fácil e inconsequente tornou toda a estrutura da prefeitura confusa e ineficiente, sendo ela tomada por apadrinhados políticos que se revezaram nos cargos de secretários, diretores e assessores.

E o que dizer das acusações de os/as funcionários/as municipais serem os obstáculos para reequilibrar as finanças do município e empecilho para o Executivo colocar a mão na massa. Sem contar os rompantes de mau humor do prefeito que, como uma metralhadora giratória, encaminha projetos mal discutidos e elaborados que não prosperam na Câmara Municipal.

Infelizmente, hoje temos uma cidade abandonada, suja, insegura, sem investimentos em infraestrutura e, pior, sem perspectiva de mudança. As soluções do prefeito são as mais frágeis e erradas: aumentar tributos, arrochar os salários dos/as funcionários/as e venda de patrimônio público. O discurso fácil da campanha se repete e já sabemos que a solução passa longe daquilo que seria de fato o ideal para Porto Alegre.

 A desvalorização do Funcionalismo Público
 
O prefeito de Porto Alegre elegeu os/as servidores/as municipais como seus inimigos, pois todos os projetos enviados à Câmara Municipal se resumem em formas de retirar direitos conquistados durante muitos anos de construção com governos anteriores e que estão instituídos no Estatuto do Servidor Público de Porto Alegre, nos Planos de Carreira e na Lei Orgânica, numa clara tentativa de responsabilizar o funcionalismo pela situação financeira da Prefeitura.

Em janeiro, alterou a rotina das escolas, sem diálogo, desrespeitando os conselhos escolares e com graves consequências à comunidade escolar. Também reduziu as horas extras dos setores operacionais da Prefeitura, transformando a cidade em um caos nunca visto antes na história de Porto Alegre.

Enviou à Câmara de Vereadores projetos que atacam os direitos dos/as servidores/as: retirada da reposição salarial anual; licença-prêmio, propostas de redução de gratificações e regimes especiais de trabalho; parcelamento do salário e 13º e pagamento até o 5º dia útil do mês seguinte.

Aprovou aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%, o que significará mais descontos na folha dos/as servidores/as; está parcelando os salários desde junho, com consequências drásticas ao funcionalismo e à economia da cidade.

Após 40 dias de greve dos/as municipários/as, o Prefeito retirou o PLCE 11 (ataques ao Plano de Carreira) de tramitação, mas sequer marcou reunião com o SIMPA para qualquer negociação; e em 13 de dezembro retomou a tramitação do Projeto e encaminhou à Câmara projeto de parcelamento do 13º.  Resultado disso é a retomada da greve pelo funcionalismo público no dia 20 de dezembro.

Todas estas atitudes do Prefeito demonstram seu desrespeito com os/as municipários/as que durante anos se qualificaram, prestaram concurso público para atuar em suas áreas. O assédio moral com os servidores, a arrogância e o autoritarismo são as marcas desse Prefeito que não tem nenhuma capacidade de gerir o município. O prefeito não se importa com o povo de Porto Alegre, em especial com as pessoas das regiões mais vulneráveis que dependem exclusivamente dos serviços públicos.

Autoritarismo e falta de diálogo com a cidade

Foto Marta Resing
Porto Alegre, que já foi a capital mundial da democracia participativa, está sendo calada pelos atos e determinações de Marchezan. O temperamento belicoso e autoritário tem trazido muitos danos para a cidade.

Em menos de um ano como prefeito, Marchezan mostrou sua forma de governar: não dialogar com a população, proibir manifestações onde vai, suspender o Orçamento Participativo, retirar as funções históricas dos conselhos setoriais, desrespeitar a autonomia dos/as vereadores/as, não receber os/as servidores/as, mandar bater em funcionários/as públicos/as, não pagar o salário em dia mesmo com dinheiro em caixa e destratar os próprios secretários e assessores que preferem pedir demissão a continuar com maus tratos.

Procedimento intolerante, avesso a conversa e ao debate aberto com a comunidade, tomar medidas sem discutir com quem será afetado, enviar projetos surpresa para a Câmara de Vereadores/as sem dialogar com a própria base, anunciar a venda de patrimônio da cidade sem consultar a população tem sido a lógica do prefeito desde que assumiu. Atos que prejudicam os serviços públicos, transtorna os/as servidores/as e gera muita insegurança e incerteza sobre qual será seu próximo destempero.
Suspender a Educação de Jovens e Adultos nos bairros sem avisar, mudar a rotina das escolas sem conversar com os trabalhadores da educação, suspender linhas de ônibus sem avisar os/as usuário/as são alguns resultados práticos desse desrespeito com os/as porto-alegrenses.

O apreço pela truculência, intolerância e o ódio aos diferentes, mostra o total despreparo para a função republicana de um prefeito que deve governar para toda a sua gente, com transparência e democracia. Ao contrário. Recebeu no seu gabinete integrantes do grupo fascista MBL após agredirem servidores/as municipais/as que se manifestavam pelos seus salários, num péssimo exemplo de conduta pública; proibiu manifestações quando vai às comunidades com sua equipe no programa Prefeitura nos bairros, e autorizou a Guarda Municipal a agredir trabalhadores que se manifestavam em frente à Prefeitura. Chama os vereadores de cagões em palestra fora do estado, demonstrando a incapacidade de respeitar a autonomia dos poderes.

Em poucos meses, 14 dirigentes que ocupavam Cargos em Comissão, pediram para deixar seus postos por desavenças com os procedimentos truculentos e raivosos do chefe do Executivo.  Essa instabilidade faz mal para Porto Alegre e tem forçado a diferentes segmentos a protestarem, como foi o caso dos/as servidores/as que fizeram a maior greve da história da capital, do movimento dos integrantes dos 29 conselhos setoriais para evitar a desestruturação do controle social e da gestão participativa por meio desses fóruns constituídos pela cidadania ao longo dos últimos 30 anos.
No canetaço com consultorias clandestinas, ou reunindo apenas com empresários em horários fora dos turnos habituais, Marchezan gera um conjunto de inquietações, protestos e instabilidades por conduzir a administração da capital para atender demandas de empresas e não atender os cidadãos, buscando terceirizar serviços e entregar empresas públicas que foram modelos nacionais de desempenho de qualidade.  E ele mesmo afirma: a elite deve governar.

Em menos de um ano, a população se sentiu abandonada por quem deve cuidá-la e nossa cidade ficou menos alegre e mais desumana. A síntese está na própria declaração feita a empresários: “Não será ninguém mais do que a elite da comunicação, a elite empresarial e a elite política que farão as reformas tão necessárias. Delegar isso ao ‘seu João’ e à ‘Dona Maria’ é irresponsabilidade”, disse.

Iniciativas da Bancada do PT

1. Participação em:
- Frentes Parlamentares: em Defesa do Direito Social ao Esporte, Recreação e Lazer, em Defesa dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, em Defesa da Carris e do Transporte Público, de Incentivo à Leitura e Literatura, em Defesa da Previdência Pública; do Turismo; em defesa do Artesanato e Economia Solidária; em defesa da estratégia da saúde da família e seus profissionais;
- CPI da Telefonia Móvel;
- Comissões Especiais: sobre os projetos do Funcionalismo, sobre os projetos do Transporte e sobre o Mobiliário Urbano;

 2. Realização de três Colóquios:
 - Qual a CARRIS que queremos?
 - Reforma Política e Diretas Já;
 - Municipários/as e Serviços: em pauta projetos que atacam a categoria municipária e os serviços públicos;

3. Denúncias ao Ministério Público de Contas e ao TCE:
 - A contratação irregular da Comunitas/Falconi pela Prefeitura de Porto Alegre;
 - O sucateamento da Carris, a desvalorização e o descumprimento dos direitos dos seus servidores e solicitação de auditoria;
- A nomeação retroativa de CCs de “voluntários” do “Banco de Talentos”;
- A falta de vagas na EMEI Santo Expedito devido à falta de profissionais;
- A situação do Fundo Municipal para Restauração, Reforma, Manutenção e Animação do Mercado Público de Porto Alegre cujos recursos têm sido destinados ao caixa único da prefeitura;
- A falta de professores/as e a alteração da rotina escolar na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre;
- A falta de autonomia do DMAE e redução do número de funcionários/as;
- O parcelamento dos salários dos/as servidores/as municipais de Porto Alegre;
- A situação do Cais Mauá, cujo patrimônio público está sofrendo processo de degradação;
- A contratação, pela Prefeitura, de empresa privada para realizar serviço de vigilância, enquanto está em vigência concurso público para preenchimento de vagas na Guarda Municipal;
- O cumprimento dos termos do Edital e do Termo de Permissão de Uso com a devolução do Araújo Vianna para o município e indenização após o fim da permissão em 17/05/2017 à Opus;
 -A redução de vagas na Educação infantil no bairro Centro Histórico, devido ao fechamento do anexo da EMEI Pica-Pau Amarelo;
- A falta de repasse dos recursos do PNAE e atrasos no Kit Rancho para as creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura.
 - Sobre o convênio firmado pela prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com elevada contrapartida e sobre recursos do Funcriança transferidos para o caixa único da prefeitura;

4. Ações na Justiça: com o PSOL contra a retirada da gratuidade da segunda passagem; contra a sessão da Câmara de Vereadores/as que aprovou aumento da alíquota do PREVIMPA de 11 para 14%;

5. Emendas: 
Ao PPA: Construção da UPA Partenon, enfrentamento à DST-AIDS, regularização fundiária, fortalecimento das unidades e galpões de reciclagem, urbanização de áreas verdes, ampliação dos projetos de esporte e lazer nas comunidades, infelizmente rejeitadas;
À Lei de Diretrizes Orçamentárias: com o objetivo de proteger a categoria municipária, contra o parcelamento de salários, reduzindo cargos comissionados e consultorias externas, infelizmente foram rejeitadas;   
Ao Orçamento 2018 aprovadas: recursos para o Programa Adote um Escritor, em uma emenda conjunta; a elaboração de projeto de ampliação da EMEI Pica-Pau Amarelo; a implantação de rede pluvial na Rua Paraí; a manutenção de piscinas comunitárias, além de importantes emendas populares para a cultura. Também a reforma e qualificação do atendimento na Unidade de Saúde São Carlos, a manutenção dos espaços de esporte e lazer no Morro da Cruz e convênio com a ACERGS para atendimento de 800 pessoas com deficiência visual.

Vereadores/a - Aldacir Oliboni, Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon, Líder da Bancada do PT. Com apoio da Executiva Municipal do PT de Porto Alegre.

Assista aqui a entrevista coletiva da Bancada de Oposição:

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

... é um prefeito maldoso... não ficará impune!

 Manifestação de Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, na sessão plenária desta quarta, 20:

... Nossa indignação está traduzida em iniciativas: apresentamos substitutivo, denunciamos ao MP Federal descumprimento da legislação, ao MP de Contas o não cumprimento do 13º tendo recursos do DMAE, por exemplo, e mantendo em sigilo as receitas, escondendo a verdadeira situação da prefeitura... NÃO FICARÁ IMPUNE!!

...além de arrogante, além de debochado, de incompetente, é um prefeito MALDOSO!... é um prefeito que tem maldade no coração.. sem nenhuma sensibilidade...

. .. uns dizem, mas não tem dinheiro pra pagar o 13º... mas porque não anteciparam o IPTU, as guias estão chegando hoje nas casas....e isso é de propósito. É pra dizer que não tem dinheiro no dia 20 em caixa...

 ... nós agimos e lutamos em nome da justiça e da dignidade... 

 Assista aqui:

Falta de repasses para Alimentação Escolar - Oposição protocola denúncia no MP Federal

Foto Luis Carlos Almeida
Preocupadas/os com a situação das creches comunitárias conveniadas com o município de Porto Alegre, pois o prefeito Marchezan Jr. não tem efetuado os repasses dos recursos da alimentação escolar, embora receba recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, a Bancada do PT, liderada pela vereadora Sofia Cavedon, com os vereadores Adeli Sell e Aldacir Oliboni, mais a líder da Oposição, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), protocolaram nesta quarta-feira, 20, junto ao Ministério Público Federal, requerimento denunciando o descumprimento de várias Leis Federais.

Conforme Sofia Cavedon, um exemplo é o Kit Rancho, contrapartida do município aos recursos do PNAE, que está sendo entregue com atraso e está comprometendo a alimentação escolar nas creches comunitárias. “Esta situação é agravada pela falta de regras claras para a transição do regime de convênios para o regime de parcerias, definido pela Lei Federal 13019, que elevará os custos das creches e está gerando intranquilidade entre as entidades”, salienta a parlamentar.

Conforme dados divulgados no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o PNAE vem liberando regularmente os recursos para o município. Entre os meses de março e dezembro de 2017 foram liberados recurso para alimentação escolar de creches e pré-escolas no valor de R$ 5.529.060,00. Mas, nenhum valor foi repassado para as creches comunitárias conveniadas com o município. Esta situação está em desacordo com a Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que estabelece no parágrafo 3º do artigo 8º o prazo de cinco dias para a transferência dos recursos recebidos para as creches comunitárias.

As e os parlamentares também denunciaram a falta de transferências dos recursos do Programa Brasil Carinhoso, por parte da prefeitura também para as instituições conveniadas.

Substitutivo garante direitos e vantagens da categoria municipária de Porto Alegre

A vereadora Sofia Cavedon (PT) e os vereadores Dr. Thiago (DEM), Adeli Sell (PT), Fernanda Melchionna (PSOL) e Clàudio Janta (SDD) protocolaram  na manhã desta quarta-feira, 20, na Câmara de Porto Alegre, projeto substitutivo que garante a categoria municipária da capital os direitos e vantagens vigentes até agora, mantendo o estímulo à permanência e qualificação dos/as servidores/as.

 A e os parlamentares justificam que o PLCE 11/17 proposto pelo prefeito, tem por objetivo retirar e extinguir vários direitos das carreiras dos servidores e servidoras, podendo causar prejuízos que cheguem a 50% da remuneração dos atuais funcionários e funcionárias.

 Conforme Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, a proposta visa evitar os efeitos perversos do projeto de Marchezan. “Por isso apresentamos o presente Substitutivo a fim de garantir os direitos e vantagens vigentes da categoria.!

Sofia explica ainda que com o Substitutivo, toda a discussão do PL 011, como é mais conhecido, fica para 2018. É preciso correr o período de discussão preliminar de pauta em sessão ordinária no prazo de 48 horas, após receber parecer da Procuradoria da Câmara, depois o projeto é discutido em pauta durante duas sessões consecutivas, explica a parlamentar.

 O Substitutivo

 Art. 1º Fica alterado o caput do art. 122 da Lei Complementar nº 133, de 1985:

“Art. 122 O titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão terá acréscimos de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, denominados avanços, cuja concessão automática se processará por triênio de serviço público municipal, até a efetiva aposentadoria.

Art. 2º Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 125 da Lei Complementar 133/85, conforme segue:

“Art. 125 O servidor, ao completar 15 (quinze), 25 (vinte e cinco) e 35 (trinta e cinco) anos de serviço público, contados na forma desta Lei Complementar, passará a perceber, respectivamente, a gratificação adicional de 15% (quinze por cento), 25% (vinte e cinco por cento) ou 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento.

Parágrafo Único. Os adicionais de quinze por cento e vinte e cinco por cento cessarão uma vez concedido o de vinte e cinco por cento e o de trinta e cinco, respectivamente”.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Sobre o 13º salário d@s Municipári@s de Porto Alegre

Esclarecimento de Sofia Cavedon sobre o 13º Salário dos municipários e municipárias de Porto Alegre:

...em busca do pagamento do 13º salário e de respeito ao funcionalismo, estive agora no TC de Contas e estamos preparando o dia de amanhã, dia de greve dos municipários e municipárias, e última sessão plenária da Câmara ...

... tem que ficar muito claro pra categoria municipária o quê nós votamos ontem... nós votamos uma autorização para INDENIZAÇÃO... quem inventou e quem está dizendo que TEM QUE PARCELAR o 13º e que não tem dinheiro É O PREFEITO Marchezan...

Assista aqui:
 

Em ato diante do TRF4, juristas defendem que processo contra Lula é ‘eivado de injustiças’

Foto Maia Rubim/Sul21
Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, participou da aula Pública “Direito e Democracia”, em defesa de Lula

Por Luís Eduardo Gomes/Sul21

No primeiro ato de mobilização em defesa da candidatura do ex-presidente Lula antes de seu seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), marcado para iniciar no dia 24 de janeiro, a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia promoveram, nesta terça-feira (19), a aula pública “Direito e Democracia diante do tribunal, localizado ao lado do Parque Harmonia, em Porto Alegre. Três juristas e professores de Direito apontaram injustiças e ilegalidades cometidas durante o processo pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância.

A primeira a falar foi a professora Gisele Cittadino, coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RJ, que iniciou sua fala afirmando que “não há dúvida” de que o Brasil vive um estado de exceção, com o desrespeito à soberania popular, manifestado no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e em um cenário de insegurança jurídica, em que a Justiça está sendo usada para fins políticos. “Todos sabem que o triplex no Guarujá nunca foi do presidente Lula. Não conheço nenhum jurista no Brasil, além do presidente do TRF4, que tenha defendido a sentença do Moro. O objetivo é tirar o ex-presidente do processo eleitoral”, disse.

Foto Maia Rubim/Sul21
Segunda a falar, Carol Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, começou argumentando que, se o TRF4 seguir os princípios constitucionais, “não tem outra saída a não ser considerar esse processo nulo”. Remetendo-se ao livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” — coletânea de artigos de juristas sobre a sentença de primeira instância do juiz Sérgio Moro no chamado caso do triplex, apresentou uma série de questionamentos contra a decisão. Apontou, por exemplo, que, durante o processo, Moro informou a imprensa sobre suas decisões antes de disponibilizar os autos para os advogados de Lula, configurando assim uma violação do direito à ampla defesa. “A companhia telefônica avisou o juiz de que era o telefone do escritório de advocacia, e mesmo assim ele divulgou”.

Também destacou que sentença pode ser considerada injusta porque Moro teria demonstrado “flagrante vontade acusatória” ao longo do processo, com sua atuação se confundindo com a da acusação. “Ele não é um juiz que está ouvindo as duas partes, é um juiz que muitas vezes se confunde com o acusador”, disse. Como exemplo da falta de imparcialidade na aquisição de provas, a jurista destacou a autorização dada por Moro para que o escritório de advocacia da defesa de Lula fosse grampeado, o que é ilegal por violar o sigilo entre réu e defesa. “As pessoas vem percebendo que esse processo é eivado de injustiças”, destacou.

Proner ponderou que o processo levou mais em conta quem era o réu do que os fatos alegadamente cometidos. “O Direito não poderia ser usado como instrumento de perseguição política, o lawfare, mas é isso que está acontecendo no Brasil”, disse. Além da obtenção das provas de forma ilícita, ela ainda afirmou que o processo está permeado de questões que poderiam motivar a anulação do processo, como as suspeitas de manipulação das delações premiadas. “É preciso conhecer e entender bem o caso Tacla Duran é necessário conhecer, porque ele está demonstrando com provas e perícias que houve uma fraude com relação às delações premiadas, isso põe em xeque toda a estrutura da perseguição política da Lava Jato. Nós, que trabalhamos com o Direito, não somos contra o combate à corrupção, mas não da forma seletiva e com o claro interesse de retirar o maior líder político desse país da corrida eleitoral de 2018”, disse.

Foto Maia Rubim/Sul21
Último jurista a falar na aula pública, José Carlos Moreira, professor da PUC-RS, abriu sua manifestação fazendo uma comparação entre o grupo de juízes e operadores da Justiça que têm ganhado espaço no Brasil, sem citar nomes, e o personagem Simão Bacamarte, de Machado de Assis. Em “O Alienista”, o psiquiatra Bacamarte resolve internar todos os “loucos” de sua cidade, mas depois de prender a cidade inteira “a partir de teses mirabolantes”, acaba internando a si mesmo. Moreira defendeu que, em sua sentença, Moro se deixou levar pela tese para condenar Lula, mas não apresentou provas sobre o crime que cometeu e quando cometeu. “A condenação que ele sofre é por um crime que não foi provado, portanto é inexistente, de corrupção passiva”, afirmou.

Segundo o professor, o crime de corrupção passiva se configura quando alguém recebe, solicita ou aceita promessa de vantagens indevidas em razão da função exercida. “Quais dessas três ações no caso específico o réu cometeu, quando e em que circunstâncias? É preciso delimitar o fato, sem o qual não se pode condenar alguém pela prática de um crime. Olhando os autos, nós percebemos que em nenhum momento da longa sentença se diz quando isso aconteceu”, avalia Moreira.

Ele destaca que a questão central do processo não é se a propriedade do apartamento no Guarujá é do presidente, mas se ele recebeu alguma vantagem pelo ato de corrupção passiva. “Qual teria sido o ato de corrupção que se acusa: o de que ele, como presidente da República, teria indicado, que é uma função da presidência, nomes para o conselho de diretores da Petrobras. Diz que, quando fez isso, ele sabia que aqueles diretores iriam cometer corrupção. Qual é a prova? A prova é que o ex-presidente teria recebido vantagens de uma conta geral de propina que seria relativa ao triplex. Mas esse fato não foi provado. Então se junta dois fatos alegados, imaginários, porque não têm prova, para comprovar um ao outro. Isso não tem consistência alguma”, disse Moreira. “A única prova, que não vale como prova de acordo com o estado democrático de direito, é o depoimento de um réu confesso, que estava há mais de um ano e meio preso — e negando isso –, dizendo que tinha uma conta geral de propina destinada para o Partido dos Trabalhadores. Cadê a prova disso? A prova disso não tem, explicou Leo Pinheiro, porque o presidente Lula pediu para queimar as provas”.

Moreira ainda destacou que esse processo jurídico faz parte de um “carnaval midiático” contra o ex-presidente Lula, que tem se caracterizado pela ação de juízes que se manifestam à imprensa fora dos autos e por comportamentos que fogem ao padrão do judiciário, mas que são influenciados pelo calendário político-eleitoral. “Quantas apelações foram julgadas no período de férias coletivas do tribunal?”, questionou o jurista, referindo-se à decisão do TRF4 de marcar o julgamento para o dia 24 de janeiro.

Foto Maia Rubim/Sul21
Ao final da exposição dos juristas, o ato, que foi acompanhado por centenas de pessoas, contou com falas de representantes de movimentos sociais e de partidos políticos. A expectativa é que uma série de manifestações em defesa da candidatura de Lula à presidência ocorram antes do início do julgamento.

Fonte: Portal Sul21

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

13º integral para municipário/a cujo Banco não aprovar o contrato

Fechamos a tarde de resistência, derrotamos a tentativa de impor medidas que destroem a carreira e o interesse público, mas tem mais luta pela frente! O décimo terceiro salário tem encaminhamento também, com emenda importante de nossa autoria que garante o 13º integral para o municipário e municipária, cujo Banco não aprovar o contrato. Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT

A subemenda 1 à Mensagem Retificativa do PLE 26/17, assinada por 12 vereadores e vereadoras, foi aprovada na sessão plenária desta segunda-feira, 18, na Câmara Municipal de Porto Alegre,

Foto Luiza Dorneles/CMPA
Conforme Sofia a subemenda determina que o município deverá integralizar o pagamento da gratificação daqueles/as servidores/as que por algum motivo tiverem negado o acesso a operação de crédito até o prazo previsto em lei. 

Também foi aprovada a subemenda 2 à Mensagem Retificativa, que estabelece que o pagamento aos servidores públicos dar-se-á em 20 de fevereiro, em até dez parcelas posteriores, sendo facultado ao Executivo a antecipação de tais parcelas.

O projeto de lei do Executivo (PLE) Municipal e Mensagem Retificativa que dispõem sobre o pagamento da gratificação natalina (13º) de 2017, permite ao/à servidor/a municipal a contratar operação de crédito junto a instituição financeira para recebimento integral do 13º salário. A outra opção é receber a gratificação de forma parcelada no decorrer do ano de 2018, incluídas as indenizações legais.

Assista aqui a manifestação de Sofia sobre o PLCE 011 e o 13º Salário:

PLCE 011/17 - ...eles não passarão! Fora Marchezan!

Vereadores e Vereadoras que estão ao lado da cidade e do funcionalismo público da capital derrotaram por 16 votos a 14 a urgência do PLCE 011/17, que arrasa a carreira dos funcionários e das funcionárias de Porto Alegre.

OBS: O líder do governo solicitou renovação de votação. Requerimento será votado na sessão plenária de quarta-feira, dia 20.

Assista a manifestação de Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT,
na sessão plenária desta segunda, 18.

Retira urgência ao projeto que altera regimes do funcionalismo

Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira (18/12), pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, requerimento que solicitou a retirada da urgência na tramitação de projeto de lei do Executivo que trata de alterações no estatuto dos/as funcionários/as públicos/as municipais da Capital. 

Foto Luiza Dorneles/CMPA
A votação foi feita logo no início da sessão ordinária desta tarde. Este projeto começou a tramitar no Legislativo no final de julho e foi arquivado no final de setembro. Na semana passada, contudo, foi pedido seu desarquivamento pelo governo, e a proposta retomou sua tramitação, desta vez acompanhada de Mensagem Retificativa.

Com a aprovação da retirada da urgência, foi cancelada reunião conjunta das comissões, que estava marcada para as 14h30 de hoje, com o objetivo de apreciar parecer do vereador Airto Ferronato (PSB) sobre este projeto. Ao final da votação do requerimento, contudo, como a diferença entre aprovação e rejeição foi de apenas dois votos, o vice-líder do governo, vereador Luciano Marcantônio (PTB), apresentou requerimento de renovação de votação. Este, deverá ser votado na sessão da próxima quarta-feira (20/12). Caso seja aprovado, o requerimento de Retirada de Urgência será então novamente votado pelo plenário.

A solicitação pelo fim da urgência na tramitação do projeto foi assinada pelos vereadores e vereadoras: Dr. Thiago Duarte (DEM), Aldacir Oliboni (PT), Sofia Cavedon (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Adeli Sell (PT), Prof. Alex Fraga (PSol), Fernanda Melchionna (PSol), Roberto Robaina (PSol), Clàudio Janta (SD), João Bosco Vaz (PDT), Márcio Bins Ely (PDT) e Airto Ferronato (PSB).

domingo, 17 de dezembro de 2017

Comunicado de luta à categoria muinicipária de Porto Alegre

Comunicado de luta e esperança às municipárias e municipários e à cidade! De Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT na Câmara de Porto Alegre.

... nesta última semana de trabalho da Câmara, que teve um ano bastante difícil, lamentavelmente vamos ter que enfrentar a insensibilidade e a irresponsabilidade do prefeito mais uma vez... 

...estaremos, firmes, fortes e decidos com um único foco: não permitir avanços de projetos que não fazem bem a cidade, acaba com a carreia d@s municipári@s e com o serviço público de qualidade... 

... tenho certeza que mais uma vez a categoria vai contar com a Câmara, com a presença forte de vocês lá...

... e outra história nós vamos contar em 2018... 

 #NenhumDireitoaMenos #ForaMarchezan #ForaTemer #DmaePublico 

 Assista aqui:
 

19/12 - Mobilização do RS em Defesa de Lula

Eleição Sem Lula é Golpe

Companheiras e companheiros,

Tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 marcou o julgamento de Lula para a data de 24 de janeiro, um conjunto de movimentos sociais do RS, liderados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia, organizaram para o próximo dia 19 de dezembro, terça-feira, às 12h, em frente ao TRF4, uma Aula Pública com o tema Direito e Democracia: Eleição Sem Lula é Golpe.

A Aula será ministrada  pelos juristas:

Carol Proner – integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, professora da UFRJ e organizadora do livro: Comentários sobre uma sentença anunciada – o processo Lula;
Gisele Cittadino – integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia de SP;
José Carlos Moreira Filho – Integrante da Frente Brasil de Juristas do RS e professora da PUC/RS;
Márcia Tiburi – Filósofa (a confirmar)

A Aula Pública dá início a um  processo de mobilização da sociedade em Defesa de Lula, e será a primeira atividade de um conjunto de outras ações que serão organizadas pelos movimentos sociais. O objetivo da mobilização é o de esclarecer a opinião pública sobre o processo que culminou em uma sentença de primeira instância injusta com uma condenação sem provas, bem como pressionar a oitava turma do TRF4 para que faça justiça desfazendo a perseguição dirigida à Lula!

Nesse sentido, o PT do Rio Grande do Sul convoca suas lideranças e militância partidária para se somarem à atividade do dia 19/12, além de orientar que nossas Deputadas e Deputados, nosso Senador, nosso Pré Candidato ao Governo do RS, nossas vereadoras e vereadores, prefeitos, prefeitas e vices, dirigentes partidários e lideranças junto aos movimentos sociais promovam manifestações em Defesa de LULA nesta data junto aos veículos de imprensa locais e/ou regionais, bem como em outros espaços públicos ou de divulgação de atividades políticas e/ou parlamentares.

Contamos desde já com o empenho e compromisso de todas e todos!

Saudações Petistas! Lula Vale a Luta!
Pepe Vargas - Presidente do PT/RS

Frente Ampla e Congresso do Povo em defesa da Democracia

 A construção da Frente Ampla com unidade do povo

Foto Patrícia de Matos
Um passo importante para fortalecer a frente ampla contra o golpe, pelo restabelecimento da democracia e em defesa da soberania nacional, foi dado nos dias 9 e 10 de dezembro, com a realização da 2ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, que aprovou a convocação do Congresso do Povo, previsto para o próximo ano.

A convocação consta da Declaração Política divulgada pelo evento, que analisa a situação internacional e a ofensiva do imperialismo, sobretudo dos EUA, e a grave situação criada no Brasil desde a ascensão do governo golpista de Michel Temer e suas investidas contra os direitos sociais e políticos do povo e dos trabalhadores.

A análise fundamenta o chamado às forças democráticas, populares e patrióticas para debater a crise e atualizar as tarefas políticas que seu enfrentamento exige.

Ressalta a importância fundamental da organização em torno de um programa democrático e avançado comum e livremente debatido entre todas as forças democráticas e populares, sem hegemonismos. Contra a restauração neoliberal posta em prática pelos golpistas, que desprezam a Constituição de 1988, paralisam a economia, aprofundam o desemprego, agravam a desigualdade social, atacam a universidade pública e insultam a soberania nacional.

A intensa luta popular contra o programa nefasto do governo golpista precisa criar uma nova correlação de forças, capaz de levar o país a uma nova institucionalidade democrática. Que possa executar um projeto nacional avançado, democrático, popular e soberano.

A unidade das forças democráticas e patrióticas é fundamental para deter, e derrotar, a restauração neoliberal. Trata-se de uma necessidade histórica.

O que está em jogo, no cenário político do país, é a urgência de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política, realidade que exige a ação unitária da força social de massas para garantir a hegemonia popular, patriótica e nacional.

Daí a importância, para o povo e os democratas, da eleição de 2018 e do debate de um projeto de nação avançado, discutido com os brasileiros. É nesse cenário que se insere a convocação do Congresso do Povo, que permita politizar o processo eleitoral e possibilite a construção, com participação popular, de um projeto de nação capaz de derrotar os golpistas e suas ameaças de impor o parlamentarismo ou outras formas para limitar e reduzir os poderes do presidente da República a ser eleito em 2018.

Movimentos articulam Congresso do Povo para dialogar com população.

Movimentos sociais programam para em 2018 realizar o Congresso do Povo Brasileiro, uma atividade inédita na cena política, que vai aproximar as propostas do campo progressista da população. “Nós vamos fazer uma mobilização ampla, com reuniões que acontecerão nos salões paroquiais, nos ginásios e escolas para discutir a situação em que o povo está vivendo e quem são os culpados desse quadro”, afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stédile. A proposta é que o Congresso atinja desde as organizações que atuam nos bairros, municípios e estados até chegar na etapa nacional.

Não há transformação profunda sem a participação organizada daqueles que mais precisam que o País se torne uma nação forte, independente, soberana e desenvolvida. Por isso, o ineditismo da atividade está também na ampliação e chamado para que o povo construa com as suas próprias mãos o projeto que busca o desenvolvimento do Brasil.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, “o Congresso vai abrir uma nova página que instrumentalize o povo e aumentar o ímpeto para este novo projeto que tenha no centro a valorização do trabalho, o crescimento da indústria nacional, combate aos retrocessos nas políticas de combate ao racismo e ao machismo, entre outras pautas”.

A previsão é de que esse processo seja também de formação e construção de uma agenda de mobilização para disputar a sociedade brasileira. “O sentido do projeto é de disputar a hegemonia com a pauta da classe trabalhadora e desconstruindo os pilares do neoliberalismo”, defendeu Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.

O Congresso do Povo também tem entre seus objetivos incidir na disputa eleitoral. “Nós vamos aprovar um projeto unificado para comprometer todos os candidatos do campo democrático com uma plataforma mínima num projeto amplo e com princípios firmes que tenha no centro o compromisso com a retomada das conquistas democráticas, com um Estado que garanta desenvolvimento, educação pública, ciência e tecnologia”.

Segundo Raimundo Bonfim, da Coordenação dos Movimentos Popularesé uma iniciativa para acumular força social desde as bases para pautar pela visão do povo as formulações programáticas das candidaturas e fazer com que o nosso campo saia vitorioso”.

Frente Brasil Popular divulga declaração política da 2º Conferência

Foto Paulo Pinto/Fotos Públicas
A Frente Brasil Popular (FBP) realizou neste fim de semana, entre os dias 8 e 10 de dezembro, na cidade de Guararema-SP, a etapa nacional da 2ª Conferência, espaço de debate e resoluções do movimento social e político do país. Como escreve a resolução da FBP, “não há transformação profunda sem a participação organizada daqueles que mais precisam que o país se torne uma nação forte, independente, soberana e desenvolvida”.

Por isso, o movimento conclama que o povo construa com as suas próprias mãos o projeto que busca o desenvolvimento do Brasil.

Abaixo a declaração política divulgada no domingo (10):

Reunidos em São Paulo dias 9 e 10 de dezembro na 2ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, 350 militantes oriundos de diversos espaços organizativos debateram a crise brasileira e atualizaram as tarefas políticas das forças democráticas e populares.

No plano internacional, a grave crise do sistema capitalista, a decadência da globalização neoliberal e o reposicionamento da China e da Rússia na geopolítica global lançaram as bases para a formação de um quadro de multipolaridade do sistema de nações. O imperialismo estadunidense reage a esta situação através de sua política de exploração sobre as nações subdesenvolvidas, intervindo na soberania e democracia destes países, como nos exemplos atuais da Venezuela e de Honduras.

É neste contexto que se insere a crise brasileira. O golpe patrocinado pelas forças reacionárias quebrou a ordem democrática, favorecendo a aplicação de um programa de restauração do neoliberalismo. O quadro agrava-se com o aprofundamento do desemprego e das desigualdades sociais. A escalada da violência, vitimando principalmente a juventude, a população negra, LGBTs e mulheres lança desesperança no povo brasileiro. O ataque à autonomia das universidades públicas pela via da intervenção policial é mais um capítulo desta nova situação política que vive nosso país.

Os golpistas objetivam realinhar o Brasil com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, recompor as taxas de lucros dos capitalistas acabando com direitos históricos da classe trabalhadora e apropriar-se de recursos naturais como é o caso do petróleo da camada pré-sal.

Não por acaso, essa conjunção de forças antinacionais já impuseram a aprovação da PEC dos gastos que corta drasticamente o orçamento de áreas essenciais para o povo como saúde e educação. A aprovação da reforma trabalhista, as políticas de privatização da Petrobras e da Eletrobras, assim como a destruição do parque industrial, demonstram que o objetivo é desmontar o Estado brasileiro e ferir de morte a soberania nacional.

Para alcançar seus objetivos o movimento golpista patrocina a quebra do pacto constitucional de 1988, jogando na lata do lixo direitos sociais, políticos e civis. Conquistas civilizatórias como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal estão sendo brutalmente atacadas. Lança-se, dessa forma, as bases de um regime de exceção. Para reverter esta situação, as forças patrióticas, amparadas num amplo movimento de massas e num governo democrático e popular, terão que travar uma persistente luta política capaz de criar uma correlação de forças favorável à oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que construa uma nova institucionalidade para o Estado brasileiro que restabeleça a democracia e favoreça o avanço do Projeto nacional, democrático e popular.

A Frente Brasil Popular compreende que diante do avanço da restauração neoliberal a construção da unidade das forças democráticas, nacionais e populares é uma necessidade histórica. O que está em jogo é a soberania nacional e o restabelecimento da democracia. Não mediremos esforços para conter e derrotar o avanço do programa neoliberal e reacionário pela via da luta de massas.

O Brasil passa por uma crise de destino que só será resolvida quando avançarmos na construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto de Nação. Trata-se de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política. Isto exige uma força social de massas que garanta a hegemonia das forças populares. Portanto, é fundamental Frente Brasil Popular seguir acumulando no debate programático.

Um Projeto Nacional não se constrói com hegemonismos. A Frente Brasil Popular deve ser um espaço aberto às diversas contribuições do campo democrático e popular. A iniciativa de construção do Projeto Brasil Popular demonstra que o primeiro passo é fazer um esforço de síntese do acúmulo existente no interior das forças populares. Retomar o debate de projeto de nação não é mero exercício acadêmico, mas uma necessidade histórica que exige o conhecimento das especificidades da realidade brasileira, a retomada da luta de massas e o debate com o povo brasileiro.

Diante da necessidade de dar continuidade ao acúmulo programático e de nos prepararmos para a batalha eleitoral de 2018, a Frente Brasil Popular precisa ter mais enraizamento social. Por isso, faremos um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular em todo o território nacional que culminará no Congresso do Povo. Politizar o processo eleitoral em torno da necessidade de um projeto de nação e avançar no enraizamento da Frente Brasil Popular constituem as metas sínteses do Congresso do Povo. Certamente será um rico processo de participação popular que envolverá partidos, movimentos populares, intelectuais, artistas, dentre outros.

A Frente Brasil Popular avalia que todo este processo de participação popular será potencializado se conseguirmos garantir o direito de Lula ser candidato à Presidência da República. Defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia e dar um importante passo para a derrota do golpe. Os inimigos do povo não toleram a liderança de Lula e são capazes de tudo para evitar seu retorno à Presidência da República. Por isso, não descartamos a farsa do golpe dentro do golpe pela via dos setores reacionários do Poder Judiciário, pelo parlamentarismo ou pelo semipresidencialismo.

O êxito dessa construção passa, portanto, por derrotar os golpistas nas urnas e nas ruas. A Frente Brasil Popular, de forma unitária, dialogará com as candidaturas do campo democrático comprometidas com esses objetivos.

Sem garantir a soberania nacional e sem restabelecer a democracia não será possível uma saída popular para a crise brasileira. A 2ª Conferência Nacional da Frente Brasil sabe o que está em jogo neste momento e traz uma mensagem de luta e esperança ao povo brasileiro. Apesar da gravidade da crise, temos a certeza de que o Brasil pode reencontrar seu rumo. Nosso povo tem capacidade de luta e merece viver em um país digno, soberano e democrático.

Resistiremos e venceremos!

São Paulo, 10 de dezembro de 2017

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Sofia participa dos 56 anos do DMAE

Foto Virginia Nascimento
Sofia Cavedon, que luta contra a privatização do DMAE, participou nesta sexta-feira (15), ao meio-dia, da comemoração pelos 56 anos de serviços prestados pelo departamento à população de Porto Alegre.

O evento ocorrido no Jardim do DMAE do Parque Moinhos de Vento, este ano foi organizado pelos próprios servidores e servidoras e teve como objetivo defender o órgão contra a possibilidade de sua privatização, que tem apontado o prefeito Marchezan.
Foto simpa

Veja também:
- Ex-diretores do Dmae se unem contra Marchezan para evitar privatização
- Ato ‘histórico’ une frente ampla contra privatização do DMAE
- Representação de Sofia no MP de Contas abre processo de fiscalização no DMAE

Governo Marchezan: incapaz, irresponsável e desrespeitoso

Foto Simpa
ATENÇÃO: Categoria Municipária de Porto Alegre, em assembleia geral na manhã desta sexta, 15, decide por RETOMADA DA GREVE!

A categoria deliberou por nova deflagração de greve por tempo indeterminado, a partir de quarta, dia 20, com realização de assembleia geral na própria quarta, ou quinta, dependendo de avaliação.

Na assembleia também foi aprovada vigília na Camara, a partir de segunda-feira (18). 

Reprodução Vídeo
Em sua manifestação na sessão plenária de quinta-feira, 14,  Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, lembrou que, no final do ano passado, os municipários já tinham se mobilizado para garantir o 13º salário, devido à ameça de parcelamento.

Para Sofia, o governo Marchezan se caracteriza pela "incapacidade de gestão, irresponsabilidade e desrespeito com a cidade".  Ela lamentou que as creches comunitárias não tenham recebido recursos para o lanche das crianças. 

"Os municipários estão sendo desrespeitados. É o ano da arrogância, e o prefeito termina o ano dizendo que as reformas necessárias serão feitas pela elite política e econômica. Isso traduz o projeto político de Marchezan."

Sofia afirma que o prefeito mente ao dizer que a Prefeitura de Porto Alegre está quebrada financeiramente, pois a Câmara aprovou recursos para obras, que não teriam sido executadas por incapacidade técnica e de gestão.

Sofia criticou o desarquivamento do PL 011/17, "que destrói o serviço público". E finalizou: "Mais uma vez, ele é desrespeitoso com a Câmara e com a cidade. Não tem ética e republicanismo para dirigir a cidade."

Com informações do Portal da CMPA.

Assista aqui a manifestação de Sofia:

Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa encerra com Miguel Rossetto e Tereza Campello

Foto Marta Resing
O quinto e último encontro do Seminário Reflexões sobre 1917: Repensar um século de socialismo, realizado nesta quinta-feira, 14, contou com a participação do pré-candidato do PT ao Governo do RS, Miguel Rossetto, sociólogo, ex-vice-governador do RS, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e Previdência Social e ex-secretário-geral da Presidência da República e de Tereza Campello, economista, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que debateram as Cinco reflexões sobre socialismo do século XXI, de Marta Harnecker.

Promovido pelos mandatos da vereadora Sofia Cavedon, deputado estadual Jeferson Fernandes, deputados federais Elvino Bohn Gass, Pepe Vargas e Democracia Socialista/PT, os encontros realizados na sede do SindBancári@s,  tiveram o objetivo de estimular e fornecer contribuições teóricas sobre questões fundamentais para a nossa prática socialista, afirmam os/a organizadores/a. “Encerramos os ciclos de debates e formação, mas não terminam os desafios e o repensar deste um século de socialismo, destacaram.

Assista aqui Miguel Rossetto e Tereza Campello

O Seminário

Ao longo do seminário percorremos temas como a singularidade da revolução em um império autoritário e periférico aos países europeus mais industrializados. Analisamos a influência da Grande Guerra na conjuntura e as “condições concretas” que se criaram na Rússia Czarista para desbordar o novo regime parlamentar em uma crise de “duplo poder” e o caráter insubstituível do Partido para operar uma nova estratégia em meio aos acontecimentos.

Vimos , também, os processos sofridos ao longo do século pelo capitalismo e, em especial, a crise do “Estado do Bem Estar Social” e sua transformação na globalização capitalista e em sua configuração neoliberal e do predomínio do rentismo financeiro atual. Da mesma forma , ouvimos e debatemos sobre as novas estratégias geradas por contradições que adquiriram novas dimensões em nosso tempo como o feminismo, as questões de gênero, a incorporação da ecologia, da defesa do meio ambiente e da preservação da vida no planeta. O instrumento Partido foi, também, objeto de nossa reflexão.

Para encerrar o seminário, mas não a continuidade do debate, o texto de Marta Harnecker, “Cinco reflexões sobre socialismo do século XXI “cumpriu o objetivo de manter vivo o desafio a nossa militância de construir o socialismo que queremos neste século. Marta recupera, de forma didática e militante, as questões centrais vividas pela experiência burocrática e centralista, não democrática, do “socialismo real” vivida no leste europeu. Aponta a distância existente entre a propriedade estatal dos meios de produção e uma propriedade social, democrática, autogerida e descentralizada dos meios de produção.

Uma dessas “reflexões”, imperiosa para os desafios que enfrentamos hoje, é a democracia participativa em todas suas dimensões. Nos construímos na oposição, já fomos governo em várias esferas de administração e avançamos muito pouco, quase nada, nos desafios de uma estratégia para as próximas décadas. As experiências vividas, historicamente, servem para ajudar a iluminar os novos caminhos. Vamos percorrê-los.

Palestrantes

No primeiro encontro do Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, Paulo Visentini e Eduardo Mancuso, discorreram sobre o centenário da Revolução Russa. No segundo encontro, Flavio Koutzii, Arno Augustin, e Marilane Teixeira debateram a Crise do Capitalismo - Crise Civilizatório. No terceiro, Nalu Faria, Margarida Salomão e Enéas de Souza, debateram Novas estratégias para o século XXI com enfoque nas questões de gênero e da ecologia. No quarto encontro, Tatau Godinho e Raul Pont debateram o Partido e novas formas de participação.

Assista aqui
Primeiro encontro  |   Segundo encontro  |   Terceiro encontro  |  Quarto encontro

Aula Pública mostra que é possível vencer as desigualdades no Brasil

Foto Marta Resing
A Aula Pública em apoio ao Jejum contra a Reforma da Previdência com a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, autora e coordenadora do livro Faces da Desigualdade no Brasil - Um olhar sobre os que ficam para trás, foi uma ação conjunta do mandato de Sofia Cavedon/PT e a Frente Brasil Popular/RS. 

Foto Marta Resing
Tereza Campello falou sobre o estudo inédito lançado recentemente, abordando os avanços brasileiros na redução das desigualdades durante o período 2002-2015, dos governos Lula e Dilma. O encontro foi no Hall de entrada da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, onde os Movimentos Sociais e Sindical realizam o jejum contra a Reforma da Previdência, vitorioso com o adiamento da votação do projeto que acaba com a aposentadoria dos brasileiros e brasileiras. 

Faces da Desigualdade no Brasil

Foto Marta Resing
Conforme Campello, “é um olhar para a parte meio cheia do copo”. Lançado no Colóquio Internacional O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina, que ocorreu em 27 e 28 de novembro no Rio de Janeiro, o livro “Faces da Desigualdade no Brasilmostra os avanços em diversas áreas na redução da desigualdade do país, considerada ainda uma das mais altas do mundo.

O Brasil vivenciou uma inédita e sistemática queda da desigualdade no período recente, mas continua a ocupar a posição de um dos países mais desiguais do mundo.” Esta afirmação faz parte do relatório elaborado para o programa Agenda Igualdade e publicado por FLACSO Brasil e CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais).

 O relatório está disponível em: www.flacso.org.br e/ou www.clacso.org

 Assista aqui a Aula Pública:
 

Sofia Cavedon palestrou no Conape Regional/2018

Foto Gabinete
Nesta quinta-feira, 14, ocorreu a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape/2018 – etapa regional de Alvorada, Cachoeirinha,Gravataí e Viamão – e contou com a participação de Sofia Cavedon, vereadora do PT  da capital, integrante da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi no IFRS Campus Alvorada.

As edições regionais visam organizar o processo da Conferência Nacional Popular de Educação que se realizará de 26 a 28 de abril de 2018, em Minas Gerais, e é organizada para debater uma educação pública, popular e democrática de qualidade e avaliar Plano Nacional de Educação.

Sofia Cavedon falou sobre o eixo A - Valorização das e dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde – nesta primeira fase da etapa regional, que foi dividida em dois encontros. Também foi abordado o eixo B - Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social, abordado pelo professor Juca Gil, da Faced/Ufrgs.

A Conape 2018 foi lançada no RS no dia 17 de outubro, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa e foi marcada por manifestações em defesa da educação pública e de repúdio às políticas adotadas pelos governos federal, estadual e municipal de desmonte dos sistemas de ensino e desvalorização dos professores.

Acesse aqui o documento da CONAPE referente ao eixo A - Valorização das e dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Neste Sábado, 16 - Plenária Estadual da Marcha Mundial das Mulheres RS

A Marcha Mundial das Mulheres RS realiza neste sábado, 16, das 8h30 às 18h30, no Sindipetro PoA-RS (Rua Lima e Silva, 818), a sua Plenária Estadual.

Programação:

8:30 - Credenciamento e acolhimento
9h -  Formação da manhã: Facilitadora Cintia Barenho
•As mulheres, a água e a energia não são mercadoria: A quem interessa  a mercantilização da água?
•Roda de chimarrão com Daniela Rosa e Gabriela Cunha pela MMM e Andréia Livi, Agroecologia e Feminismo, militante do MAB, que também acompanha os processos de formação e organização da juventude do MAB.
11h Debate e organização de ações de enfrentamento
12:30 Almoço coletivo com apresentação do projeto de pesquisa do Doutorado da Vanessa Gil sobre a Marcha Mundial das Mulheres.
13:30 Formação da tarde: Facilitadoras Cláudia Prates e Maria do Carmo
•Retrocessos sociais e avanço neoliberal no Brasil: relação com a dominação da vida e do corpo das mulheres - Debate com Vanessa Gil, doutoranda em Educação pela Unisinos e militante da MMM RS
• As reformas (do trabalho e da previdência e os impactos sobre a vida das mulheres - Isis Marques, Secretaria de Mulheres da CUT e militante da MMM RS
15h Grupos: Construindo as estratégias de resistência na MMM
Obs: Neste ponto dividiremos a plenária em grupos por região onde queremos que as marchantes construam/discutam quais deverão ser nossas estratégias de resistência, a partir das duas atividades de formação e do que trouxeram da Jornada Continental.
Em cada grupo teremos pelo menos uma marchante que participou da Jornada e irá socializar para as que não foram, como ocorreram os debates e quais foram os encaminhamentos – quais serão nossas ações de resistência.
16:30 – Apresentação dos Grupos e elaboração de um documento único com as nossas estratégias, que definirão nossas ações e prioridades para 2018.
17h Agendas de lutas para 2018
17:30 Indicação da nova executiva da MMM RS com a apresentação dos critérios para esta composição e incorporação de estratégias de comunicação que possam agilizar nossa ação na MMM e nos núcleos.
18:30 - Encerramento - AS MULHERES RESISTEM!!!!

Fonte: Blog da MMM/RS

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Prefeito irresponsável e desrespeitoso - Desarquivamento do 011/17

Reprodução vídeo
Sofia Cavedon fala sobre o desarquivamento do projeto 011/17:

... O prefeito Marchezan é irresponsável com a cidade, com os funcionários/as e é desrespeitoso com esta Câmara Municipal...

desarquivar o projeto que causa a comoção que causou e provocou uma greve de 40 dias é jogar a cidade ao caos neste final de ano...

... esse projeto termina com as carreiras, termina com as vidas dedicadas à prefeitura de Porto Alegre....

... desde que terminou a greve, não teve nenhuma reunião, nenhuma chamada, nenhuma negociação... não há nenhum respeito e nenhuma vontade desse prefeito de construir nada com essa cidade...nada...

... de novo ele quer impor, no final do ano,  ao funcionalismo esse projeto dramático, nefasto, inadequado, que desrespeita a história dos/as municipários/as...

.. esta Casa não pode dar sequencia a tramitação desse projeto...


Assista aqui:

Aula Pública em apoio ao Jejum contra a Reforma da Previdência, com Tereza Campello

Convidamos para a Aula Pública em apoio ao Jejum contra a Reforma da Previdência com a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, autora e coordenadora do livro Faces da Desigualdade no Brasil - Um olhar sobre os que ficam para trás, que falará sobre o estudo inédito lançado recentemente, sobre os avanços brasileiros na redução das desigualdades durante o período 2002-2015. 

Será às 16h, no Hall de entrada da Assembleia Legislativa do RS - Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre. Após, Tereza Campello estará à disposição da imprensa. 

Organizam o evento as Bancadas do PT da Câmara Municipal de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa/RS, Movimentos Sociais e Sindical.

Faces da Desigualdade no Brasil

Conforme Campello, “é um olhar para a parte meio cheia do copo”. Lançado no Colóquio Internacional O desafio da igualdade no Brasil e na América Latina, que ocorreu em 27 e 28 de novembro no Rio de Janeiro, o livro “Faces da Desigualdade no Brasil mostra os avanços em diversas áreas na redução da desigualdade do país, considerada ainda uma das mais altas do mundo.

O Brasil vivenciou uma inédita e sistemática queda da desigualdade no período recente, mas continua a ocupar a posição de um dos países mais desiguais do mundo.” Esta afirmação faz parte do relatório elaborado para o programa Agenda Igualdade e publicado por FLACSO Brasil e CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais).

O relatório está disponível em: www.flacso.org.br e/ou www.clacso.org.