terça-feira, 19 de setembro de 2017

90 anos do Auditório Araújo Vianna são destacados na Câmara Municipal

Sofia Cavedon disse ter "um carinho especial pelo Auditório, que faz parte da história de Porto Alegre". No entanto, criticou "a opção que os últimos governos fizeram", pela privatização do espaço, e o cercamento do local. "O Araújo tinha de permanecer sem cercas", e também lamentou que o governo tenha optado por não permitir a volta da Banda Municipal ao espaço.

Assista a manifestação de Sofia:
video

Período de Comunicações em homenagem aos 90 anos do Auditório Araújo Vianna.

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou o período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/9) à tarde, para homenagear a passagem dos 90 anos de inauguração do Auditório Araújo Vianna, localizado no Parque Farroupilha.

Durante a homenagem, o coordenador de Música da prefeitura municipal, Paulo Moreira, representando a Secretaria Municipal da Cultura, e a coordenadora do Araújo Vianna, Andréia Martins, receberam o diploma pela passagem da data e em reconhecimento à importância do Auditório para a cultura da cidade. A proposição foi da homenagem foi do vereador Cassiá Carpes (PP).

Em sua manifestação, a vereadora Sofia Cavedon (PT) disse ter "um carinho especial pelo Auditório, que faz parte da história de Porto Alegre". Lembrou que o Araújo Vianna foi construído para abrigar a Banda Municipal e lembrou que muitas vezes ela participou de eventos públicos no local. "O Araújo ocupa um lugar maravilhoso, o Parque Farroupilha, e pertence à história cultural da cidade. Ele compõe o patrimônio em ambiência diferenciada."

Sofia, no entanto, criticou "a opção que os últimos governos fizeram", pela privatização do espaço, e o cercamento do local. "O Araújo tinha de permanecer sem cercas." Também lamentou que o governo tenha optado por não permitir a volta da Banda Municipal ao local. "É preciso fazer uma avaliação após os dez anos de concessão e verificar se o contrato foi cumprido e houve a contrapartida de 25% de uso pela prefeitura."

Leia a íntegra da matéria no Portal da CMPA.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

A Educação de Marchezan nas diretrizes orçamentárias para 2018

Foto Marta Resing
...Olhem o tamanho das diretrizes para a Educação e depois o tamanho para as secretarias meios...

... O melhor exemplo é de agora... a abertura do Porto Alegre em Cena com os/as alunos/as das nossas escolas municipais participando em alto nível.. me orgulho de mais da nossa escola municipal.... essa é a nossa qualidade na Educação, que se seguir na proposta política do atual Prefeito, será destruída ...

Assista aqui a manifestação de Sofia Cavedon sobre a Educação na LDO 2018, que está em discussão de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Veja aqui o projeto de lei do Executivo 021/17 - e sua mensagem retificativa - , que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2018. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento.

3ª Mostra de Artes - Espetáculo de dança propõe reflexão sobre a sociedade atual

A Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres é uma iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), construída com o Sindicato dos Artistas do RS (Sated), e instituída por Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.


Foto Divulgação
A companhia Transforma encena Um Olhar Através De na sexta-feira e no sábado no Teatro Glênio Peres

O Teatro Glênio Peres recebe, nesta sexta-feira (22/9) e no sábado (23/9), às 20 horas, o espetáculo Um Olhar Através De, da Transforma Cia. De Dança. Com entrada gratuita, as apresentações fazem parte da III Mostra de Artes Cênicas e Música do espaço cultural da Câmara Municipal de Porto Alegre e também marcam os 30 anos da companhia, fundada pela diretora e coreógrafa Suzana D’Ávila. A classificação de idade é de 12 anos.

Os ingressos para Um Olhar Através De estão disponíveis a partir desta terça-feira (19/9) na Seção de Memorial da Câmara, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, com exceção do feriado de quarta-feira (20/9). Caso sobrem entradas, elas serão distribuídas no saguão do teatro antes do início das duas apresentações. O Teatro Glênio Peres fica no 2º piso da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255) e conta com estacionamento gratuito.

Modernidade Líquida

Foto Divulgação
Um Olhar Através De questiona o ritmo, as conexões e as novas configurações das cidades e da sociedade contemporânea, como define a Transforma Cia. de Dança. Inspirado na obra do sociólogo Zygmunt Bauman, o grupo usou o conceito de Modernidade Líquida como ponto de partida para a encenação, levando para o espetáculo questões comuns da rotina atual, nem sempre percebidas e avaliadas: “O ir e vir das multidões, a selfie que registra ou falseia um instante, os olhares atentos e assustados que escoltam o sentimento de insegurança. As inovações facilitam nossa comunicação ao mesmo tempo que a tornam superficial. Estamos cada vez mais atarefados, vivendo em um limbo entre o virtual e o real. Entre o checklist do trabalho e da vida afetiva, tudo virou tarefa na vida das cidades que não param. Tudo virou olhares que só veem e não enxergam”.

Fundada em 1987, a Transforma é uma das mais tradicionais companhias de dança de Porto Alegre. Dirigido por Suzana D’Ávila, o grupo explora a linguagem do jazz e da dança contemporânea, buscando a discussão de temas da sociedade. Participou por oito anos consecutivos da mostra competitiva do Festival de Dança de Joinville, o mais representativo do Brasil. Em 2015, recebeu o Prêmio Açorianos de Dança de Melhor Bailarino e as indicações em Destaque Jazz, Melhor Coreografia, e Espetáculo do Ano. Em 2016, Suzana D’Ávila recebeu o prêmio Destaque Jazz no Prêmio Açorianos de Dança por sua trajetória.

O espetáculo tem no elenco os bailarinos Cintia Bracht, Dante Saldanha, Denise Almeida, Fernando Muniz, Gabriel Fragoso, Juliana Preussler, Kleo Disantys, Luíse Robaski, Mauricio Miranda e Regina Tanski. Além da diretora Suzana, também atuam na técnica: Karina D’Ávila (assistência de direção), Regina Tanski (ensaiadora), Karrath (iluminação), Cristiane Marçal (produção), Gabriel Fragoso (projeto gráfico) e Fernando Muniz (projeto audiovisual), além de Cíntia Bracht, Claudio Etges, Fernando Muniz e Marcus Godoy (fotografia).

Próximas atraçõesConfira aqui as próximas atrações da III Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Fonte: Portal da CMPA.

Criada frente parlamentar para garantir recursos a universidades e institutos federais

Foto Sofia Cavedon
Representantes de instituições de ensino debateram sobre a situação financeira do setor

Sofia Cavedon (PT), que integra a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, esteve presente no ato de lançamento e participará da Frente como vereadora da capital. "Estou na luta para que Temer não asfixie a pesquisa e a formação de nossos jovens", afirma a parlamentar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul criou, nesta segunda-feira, uma frente parlamentar que visa garantir recursos para as universidades e institutos federais instalados no Estado. O lançamento aconteceu durante debate sobre a situação financeira e a realidade enfrentada pelas instituições de ensino federais, promovido no Teatro Dante Barone.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Edgar Pretto (PT), relatou que tem recebido informações das instituições de ensino que mostra que a situação financeira é grave com falta de verbas para, inclusive, encerrar o ano letivo.

Foto Sofia Cavedon
De janeiro até aqui já foram cortados 40% dos recursos de investimento das instituições federais de ensino. E em torno de 15% da verba de manutenção. Pelos relatos, algumas instituições já tem problemas para pagar a sua conta de luz e água dos fornecedores no final do mês" afirmou.

Já o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, afirma que o setor de investimento é o mais afetado com a falta de recursos e que a prioridade da Universidade até o final do ano será cumprir com o pagamento dos servidores.

Foto Guilherme Kepler/Rádio Guaíba
“Nós temos 50% de redução no nosso investimento desde 2014. Agora, o setor de serviço e custeio é o que nos preocupa pelo fator humano e social. Temos necessidade de cumprir com as obrigações junto às pessoas. Então a nossa prioridade com o orçamento que está sendo destinado é cumprir essas obrigações. Isso, evidentemente, dentro da expectativa de que o governo irá liberar até o final do ano mais custeio. Nós esperamos que, para 2018, haja uma efetiva liberação de capital para que as universidade possam se planejar sobre o que fazer”, afirma.

Em encontro preparatório para a realização de ações em defesa do ensino federal, realizado na presidência do Parlamento estadual em agosto, o reitor da UFRGS salientou que a luta em torno do orçamento de 2018 deve se pautar pela garantia do valor orçado para 2017 acrescido da inflação do período e do crescimento vegetativo (aumento previsto de gastos) das IFES. Para Oppermann, caso não haja uma mudança de rumo, a realidade financeira atual e projetada para os próximos anos ameaça inclusive as metas do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014).

De acordo com dados obtidos pela reportagem, neste ano, as universidades e institutos federais de todo país terão de atuar com o orçamento menor do que o aprovado na Lei Orçamentária Anual. Para despesas de custeio, o corte é, em média, de 15% e, para investimentos (de capital), de 40%. Até o final do primeiro semestre, os cortes somam mais de R$ 150 milhões em seis universidades federais gaúchas (FURG, UFSM, UFPEL, UFCSPA, UFRGS e Unipampa).

Fonte: Portal da Rádio Guaíba.

domingo, 17 de setembro de 2017

Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa - Segundo encontro será dia 28 de Setembro

Reflexões sobre 1917: Repensar um século de socialismo

O segundo encontro do Seminário Reflexões sobre 1917: Repensar um século de socialismo, terá a participação do ex-deputado estadual, Flavio Koutzii, do ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e da economista e professora da Unicamp/SP, Marilane Teixeira; quando debaterão a temática: Crise do Capitalismo - Crise Civilizatório.

A segunda edição do Seminário iniciará às 19h do dia 28/9 (Quinta-feira), no auditório do SindBancári@s - Rua Gen. Câmara, 424 – Centro Histórico – Porto Alegre. No encontro será distribuída a segunda edição do Caderno Opção Socialista, que traz os artigos: Capitalismo do século XXI: Ponto sem retorno?, de Michel Husson - Os Estados na globalização neoliberal, de Jùlia Martí -  e Desta vez será pior: Da crise financeira de 2007-2008 ao próximo crash, de Francisco Louçã.

O Seminário, promovido pelos mandatos da vereadora Sofia Cavedon, deputado estadual Jeferson Fernandes, deputados federais Elvino Bohn Gass e Pepe Vargas, soma-se as inúmeras manifestações, conferências, seminários que neste ano registram os cem anos da Revolução Russa, em todo mundo.

Para as próximas edições já confirmaram presença em uma delas os e as convidadas/os: Céli Pinto, Raul Pont, Miguel Rossetto, Nalu Faria, Enéas de Souza, Margarida Salomão, Tatau Godinho, Tereza Campello, Aniger Ribeiro e Carlos Henrique Árabe.

Calendário
- 26 de Outubro – Quinta-feira - 3º Debate – Novas estratégias do Século XXI
- 23 de Novembro – Quinta-feira - 4º Debate – Partido e novas formas de participação
- 14 de Dezembro – Quinta-feira - 5º Debate – Reflexões sobre o Socialismo

Primeiro encontro

A primeira edição do Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa contou com a participação de Paulo Visentini e Eduardo Mancuso, que discorreram sobre A Revolução Russa de 1917. Assista aqui.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Diante da falta de propostas do governo, Cpers afirma: pela nossa dignidade, continuaremos em GREVE!

A vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve junto com a categoria na Praça da Matriz, apoiando a luta unitária d@s professor@s estaduais e municipais pela dignidade profissional e contra os governos neoliberais que atacam direitos. #ForaSartori #ForaTemer #ForaMarquezan.

Assista aqui a manifestação de Sofia.

Greve será mantida e fortalecida dia após dia, afirma direção

Acompanhe aqui os Boletins da Greve.

Por Patrícia Araujo /Cpers

Após um forte ato público na Praça da Matriz e na Esquina Democrática, em Porto Alegre, centenas de educadores seguiram em caminhada no fim da tarde desta quinta-feira (14), abaixo de intensa chuva, até a Secretaria Estadual de Educação – Seduc. No local, foram surpreendidos pela presença do BOE, que impedia o acesso ao local. Apenas os integrantes do Comando de Greve do Cpers puderam ingressar na Secretaria, os demais ficaram sob a chuva. O local, sediou a reunião entre os representantes do Sindicato e do governo. Usando as mesmas falsas justificativas, o governo alegou não ter condições financeiras de pagar os salários em dia e de forma integral. O Cpers contestou todos os dados apresentados, inclusive com informações de estudos do Dieese que apontam o contrário: o governo tem sim dinheiro para pagar os educadores e demais servidores.

Foto Guilherme Santos/Sul21
O Sindicato lembrou, mais uma vez, que o governo não faz nenhuma ação para combater a sonegação (R$ 7 bilhões) e a isenção fiscal (R$ 9 bilhões), bem como não contesta as perdas do Estado com a Lei Kandir (mais de R$ 48 bilhões). São recursos que deveriam ficar no Rio Grande do Sul e que auxiliariam, de forma significativa, a mudar o cenário atual.

O término da greve e do ano letivo está nas mãos do governo

A presidente do Cpers, Helenir Aguiart Schürer, destacou que a situação financeira e psicológica da categoria piora a cada novo parcelamento. Desde o início do governo Sartori, as remunerações do funcionalismo já foram parceladas 21 vezes. A última, em agosto, foi a de menor valor pago: R$ 350,00. “Não podemos mais viver assim. Nem falamos mais em salário para viver e sim para sobreviver. O governo tem a obrigação de encontrar uma solução, uma saída”, desabafou.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, novamente, não compareceu à reunião. Em seu lugar foi o secretário adjunto, Luiz Antonio Bins. Junto com Bins, o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, o chefe da Casa Civil, Fabio Branco, e o líder do governo, o deputado Gabriel Souza, não apresentaram nenhuma proposta para o fim do parcelamento dos salários. Diante disso, a presidente do Sindicato afirmou que a greve será mantida e fortalecida dia após dia.“Não voltaremos enquanto não tivermos a garantia dos nossos salários pagos em dia e de forma integral. É pela nossa dignidade! A responsabilidade pelo término da greve e do ano letivo está nas mãos do governo”, afirmou.

Fonte: Portal do Cpers.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Queermuseu - Exposição foi distorcida propositalmente por um grupo político de direita

Foto Rozane Dalsasso
A vereadora Sofia Cavedon (PT), que esteve até o final do Ato pela Livre Manifestação Cultural - defendeu na sessão plenária desta quinta-feira (13/9) o trabalho dos artistas da exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira”, que estava no no Santander Cultural.

Sofia criticou a falta de visão como um todo do evento. Ela explicou que das 270 obras expostas, apenas algumas foram problematizadas. A vereadora argumentou que as diferenças na arte e na cultura controversas cumprem o papel da reflexão, do espantamento e que não são feitas apenas para agradar. Para ela, as obras relacionadas às crianças são artes contra o bullying, pois muitas crianças desde pequenas já manifestam sua homossexualidade e sofrem com isso. “A exposição foi distorcida propositalmente por um grupo político de direita”, finalizou.

Censura não! 

Artistas e ativistas ocuparam as escadas do Santander Cultural

Fernanda Canofre/Sul21

Foto Rozane Dalsasso
As telas da artista Bia Leite, que integravam a exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira”, no Santander Cultural, e que foram apontadas como “apologia à pedofilia”, na verdade, nasceram de um questionamento sobre o bullying enfrentado por crianças LGBT desde cedo. A expressão “criança viada” viralizou na internet desde que o jornalista Iran Giusti ressuscitou fotos suas da infância e passou a publicá-las em site, em 2012.

Para quem teve que crescer entre preconceito e discriminação, a expressão e os depoimentos que passaram a vir com ela, faziam sentido. “Eu sempre fui chamado de ‘bichinha’, de ‘viado’, de ‘bolsa’, porque meu nome é Victor Hugo, como a marca. São piadas que vieram por todo o ensino fundamental, ensino médio, que seguem até hoje quando caminho na rua”, conta Victor Hugo Xavier, 31 anos, jornalista. “O preconceito existe, as pessoas são preconceituosas, uma exposição que coloque holofote nessa situação é importantíssima”.

A exposição, que levou um ano e meio para conseguir reunir todas as obras e sete anos de planejamento, ficou em cartaz durante 24 dias, mas foi cancelada depois de 72 horas de críticas nas redes sociais. A narrativa empreendida por movimentos que se sentiram ofendidos por ela afirma que as obras fariam apologia à zoofilia, à pedofilia e ofendiam a religião cristã.

Foto Rozane Dalsasso
Para quem foi protestar contra a decisão do Santander, no entanto, a Queermuseu, era uma ferramenta de visibilidade. “Não é estímulo à pedofilia, mas ao contrário, uma crítica pela forma como a gente trata as crianças”, afirma o coordenador do Somos, Gabriel Galli. “Refletir sobre o bullying e trazer obras desse jeito é o mínimo que a gente pode fazer, enquanto sociedade, para pensar essas questões. Um banco do tamanho do Santander, pedir desculpa por trazer essas questões, é mais do que uma vergonha. É para chorar no canto e refletir que sociedade a gente está construindo”.

Para curador, não há possibilidade de reverter decisão

Gaudêncio Fidélis planejava a exposição desde 2010 e há um ano e meio começou a trabalhar com o Santander para a realização

O curador da exposição, Gaudêncio Fidélis, diz que “não há diálogo” entre ele e o Santander Cultural no momento. Fidélis conta que só ficou sabendo da decisão do banco de encerrar a exposição quando um amigo enviou a nota publicada pelo Santander, nas redes sociais. “O Santander Cultural não fez nenhum contato real comigo depois do fechamento da exposição, eu ouvi através de um jornalista que me procurou, que o Santander teria dito que é irrevogável”, diz ele.

Graças a repercussão internacional da história, Fidélis conta que tem sido procurado por instituições culturais de Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro interessadas em receber a exposição. Nenhum museu ou galeria de Porto Alegre o contatou até o momento. Porém, ele acha difícil que uma reabertura, como a Queermuseu foi pensada, se concretize. “Eu não vislumbro nesse momento outra instituição que esteja preparada para receber uma exposição com essa complexidade de logística, que envolve todo um aparato”, afirma o curador.

Foto Rozane Dalsasso
O filho de Lygia Clark (1920-1988), uma das artistas consagradas que estava no catálogo da exposição, veio a Porto Alegre para buscar as obras assinadas por ela. Para Arthur Edwards Clark, que preside a fundação com o nome da mãe, o público gaúcho “não estava preparado” para os trabalhos apresentados.

“A coordenadora do MBL disse que tinha uma obra onde as pessoas teriam que colocar as mãos nas nádegas um do outro. Eu disse: meu bem, leia sobre a obra. A obra mostra um querendo se reconhecer no outro”, disse se referindo a uma entrevista da qual ambos participaram na Rádio Guaíba. “A obra dela é assexual, não tem conotação sexual. Tudo o que ela apresentava, ela colocava um plástico entre os participantes. Se na interpretação da pessoa houvesse essa conotação, acabava com a obra dela”.

Para Fidélis, o Movimento Brasil Livre (MBL) viu na exposição uma “plataforma” para ganhar visibilidade. Desde que foi aberta, na metade de agosto, cerca de 20 mil pessoas já haviam visitado a Queermuseu. “É importante lembrar a gravidade do que estamos vivendo. Pela primeira vez, na história da arte brasileira e das exposições de artes visuais, nós temos uma exposição fechada. Nem na época da ditadura, uma exposição com 263 obras de 85 artistas foi fechada”.

Fonte: Portal Sul21.

Instalada a Comissão Especial para analisar projetos sobre funcionalismo

Primeira reunião ordinária da Comissão será no dia 19/9, às 17h, na Câmara.

Acompanhe aqui a tramitação dos projetos que atingem serviços e servidor@s na capital.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) integra a Comissão, que  terá duração de três meses 

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (14/9), a instalação da Comissão Especial destinada a analisar e propor sugestões aos projetos do Executivo que tratam de mudanças no Estatuto dos Funcionários Públicos do município. Conforme o proponente da comissão, vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), a Comissão surgiu devido ao encaminhamento de três projetos do Executivo Municipal à Câmara, que dispõem sobre os direitos, deveres, vantagens, gratificações, remunerações, incorporações e licenças dos servidores da Capital.

Foto Leonardo Contursi/CMPA
A meta da Comissão, conforme o proponente, será a de discutir e aprofundar as propostas do governo, assegurando que os temas passem pela comissão antes de entrar para votação no plenário do Legislativo municipal. “Durante três meses buscaremos garantir a fiscalização e a autonomia dos   servidores e dar oportunidade de se construir algo que seja bom para o nosso município e para os servidores através do diálogo e de uma ação colaborativa”, finaliza.

O diretor geral do Simpa, Alberto Terres, presente no ato, defendeu a posição da categoria, deliberada em assembleia geral, que é pela retirada de tramitação dos PLs.

No término do encontro ficou acordado, entre os participantes da Comissão, que na próxima reunião, no dia 19 de setembro, será definido o relator e o cronograma de calendário das reuniões.

Integrantes

Integram a Comissão Especial os vereadores e vereadoras: João Bosco Vaz (PDT), Airto Ferronato (PSB), Cláudio Janta (SD), Fernanda Melchionna (PSOL), João Carlos Nedel (PP), Luciano Marcantonio (PTB), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Professor Wambert (PROS), Sofia Cavedon (PT) e Valter Nagelstein (PMDB).

Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Procuradoria Geral do Município (PGM), Hospital de Pronto Socorro (HPS), Sindicâmara, Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, (Aiamu), Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Com informações do Portal da CMPA.

Veja também:
- Simpa irá propor ação judicial contra o desconto de 14% para a previdência
- #EmDefesaDaÁguaPública
- Colóquio discute projetos que atacam direitos dos municipários/as e serviços públicos

Emenda de Sofia busca compatibilizar a proteção das árvores com a proteção da cidadania

Foto Henrique F Bregão/CMPA
A proteção da arborização urbana de Porto Alegre é uma conquista de décadas de luta ambiental, luta da qual a Capital foi pioneira, desde os anos 70 do século passado. Contribuíram para a criação deste arcabouço jurídico, ambientalistas pioneiros como, Jose Lutzenberger e Augusto Carneiro.

No entanto, a falta de estrutura da Smams, tem ocasionado inúmeros problemas para os cidadãos e cidadãs da capital, quando existe risco de queda do vegetal ou de galhos, o que coloca em risco a vida humana, animal e a propriedade pública e e privada.

Foto Bruno Alencastro/Agencia RBS
Buscando compatibilizar a proteção da arborização urbana com a diminuição dos ricos provocados por vegetais com problemas fitossanitários, a vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou uma emenda parlamentar ao PLCL 8/17 - que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município - alterando a permisão da supressão ou a poda, em caráter excepcional, desde que transcorrido o prazo estabelecido na Lei e de comunicação prévia a Smams.

Quanto a definição dos meses de inverno como período preferencial para a realização de transplante de vegetais, também sugerido na Emenda da vereadora, a proposição busca assegurar melhores condições de sobrevivência do vegetal transplantado, justifica Sofia.

O PLCL das Podas (nº 8/17) será votado na sessão plenária de segunda-feira - dia 18 de setembro - a partir das 14h na Câmara Municipal de Porto Alegre - Av. Loureiro da Silva, 255.

Sofia pede informações sobre a planta de valores do IPTU de Porto Alegre

Reprodução TV Câmara
A vereadora Sofia Cavedon (PT) encaminhou esta semana, um pedido de informação ao Prefeito da cidade solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, documentação que permita vereadores e vereadoras avaliarem corretamente os seus impactos e consequências.

Conforme Sofia a proposta de alteração da Planta de Valores enviada pelo Executivo Municipal aponta para aumentos elevados nos valores do IPTU. "Uma iniciativa que causará um impacto muito grande na vida dos cidadãos e cidadãs da Capital", destacaSofia defende que haja um IPTU social: "Quando entendemos que há desigualdade de tratamento e for provado que é possível equalizar, devemos equalizar. Mas eu defendo que devemos cobrar um IPTU social, pois áreas afastadas, as pessoas gastam muito em transporte e sofrem com a falta de serviços", enfatiza a parlamentar.

As informações solicitadas pela vereadora são:

1 – Quantos imóveis terão aumento do IPTU?
2 – Quantos imóveis saem da Terceira Divisão fiscal para a Segunda Divisão Fiscal?
3 – Quantos imóveis saem da Segunda Divisão Fiscal para a Primeira Divisão Fiscal?
4 – Quem realizou a reavaliação dos valores venais que gerou a Planta de Valores apresentada à Câmara Municipal?
5 – Como é a atual divisão territorial das Divisões Fiscais no mapa do município e como ficará com o traçado proposto pelo PLCE nº 13/17? Solicitamos que ambas venham desenhadas e identificadas no mapa de Porto Alegre.
6 – Informar o valor do metro quadrado, atualizado, por face de quarteirão que deu base para o lançamento do IPTU 2017. Solicitamos copia no mesmo formato apresentado no anexo I do PLCE nº 13/17.

Vereadora participa de debate sobre o projeto

Sofia também participou no dia 04/9 no programa Porto Alegre em Debate, exibido pela TV Câmara em /17, que discutiu o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital gaúcha.

Assista acessando pelo link - http://bit.ly/2h6QD3F 

No programa, @s convidad@s avaliam os principais pontos da medida apresentada pelo governo municipal. Participam do programa o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, o vereador Mauro Zacher (PDT) e a vereadora Sofia Cavedon (PT).

Colóquio discute projetos que atacam direitos dos municipários/as e serviços públicos

Foto MartaResing
Assista aqui a íntegra do encontro.

Por Andrea Sommer

Os projetos do Governo Marchezan que pretendem: extinguir a licença-prêmio assiduidade dos servidores municipais, alterar a data de pagamento dos salários do último dia do mês para o quinto dia útil, permitindo parcelamento e o projeto que altera a concessão e a revogação do regime especial de trabalho, foram tema do terceiro colóquio do Partido dos Trabalhadores, que ocorreu nesta noite (13/9) na Câmara de Vereadores.

O encontro que reuniu os vereadores da Bancada, servidores e representantes sindicais foi aberto oficialmente pela líder da Bancada, vereadora Sofia Cavedon, que explicou ao público, os trâmites dos projetos dentro da casa e reafirmou o compromisso do Partido dos Trabalhadores com apoio na criação de estratégias para impedir os ataques aos direitos dos servidores públicos.  

Foto MartaResing
Em seguida, foi a vez da psicóloga e ex-supervisora de RH da Secretaria Municipal da Administração, Suzana Coelho, apresentar pontos que, segundo ela são preocupantes caso os projetos sejam aprovados.

Na opinião da ex-supervisora, nem só o parcelamento dos salários está em jogo, mas também a redução deles, uma vez que o projeto aponta para alterações nos regimes de trabalho/remuneração. “Esse tema é um ataque à estabilidade dos servidores. Tirar deles aquilo que esperam receber, colocando a estabilidade financeira de centenas de pessoas em xeque é grave. Não existe valorização do servidor. Inclusive, me recordo que em outra Administração se pensou em manter servidores que estavam prestes a se aposentar, pensando em uma política de incentivos para qualificar os serviços prestados, aproveitando a experiência deles. Hoje, o que se vê é o aumento gradativo de inativos. O Executivo sequer faz questão que pessoas qualificadíssimas fiquem no quadro. Ou seja, quanto mais gente sair, melhor”, destaca Suzana.

Foto MartaResing
Após a fala de Suzana, foi a vez do economista, ex-secretário da Secretaria Municipal da Administração e ex-diretor geral do Previmpa, José Reis, opinar sobre os projetos.

De acordo com ele, mexer no regime especial de trabalho dos servidores, será mexer na qualidade dos serviços prestados para a população. “Essas mudanças se aprovadas, vão reduzir por exemplo, a carga horária de alguns servidores de 40 para 30 horas. Além dos trabalhadores serem prejudicados nas remunerações, o povo vai pagar a conta com a precariedade na prestação de serviços como saúde, educação, limpeza, iluminação. A cidade também vai perder. Manter a legislação atual é garantir a qualidade dos serviços na cidade”.

Foto MartaResing
Finalizando as apresentações do colóquio, o procurador municipal, Edmilson Todeschini argumentou que os projetos são tecnicamente bem elaborados, dificultando o debate jurídico. “Infelizmente esses projetos não passaram pelas instâncias técnicas da procuradoria, foram ‘paridos’ dentro de gabinetes por um grupo muito seleto. Neles, se evidenciam a fragilização do regime de trabalho que afetam ações constituídas. Eles vão criar uma avalanche de ações jurídicas e expressivos volumes de dívidas a serem pagas pela prefeitura nos próximos anos. Independentemente de qualquer coisa, acho que a mobilização política e da classe deva ser muito forte para evitar que os projetos sejam aprovados”.

Foto Rozane Dalsasso
Além dos painelistas, fizeram falas os vereadores Aldacir Oliboni, que sugeriu a criação de uma comissão de trabalho para discutir os projetos com outros vereadores, objetivando barrar essas atitudes que atacam os direitos. Já o vereador Marcelo Sgarbosa afirmou ser extremamente importante levar até à população as informações quanto aos reflexos dos projetos na prestação de serviços básicos no município.

O colóquio que discutiu os projetos que atacam direitos dos municipários (as) foi o terceiro promovido pela Bancada e Executiva Municipal do PT. Nos anteriores foram debatidas a privatização da Carris e a Reforma Política.

Veja também:
- Movimento defende Carris pública e transparente no 1º Colóquio da Bancada do PT
- Reforma política para devolver a democracia - Colóquios PT-PoA

Funcionári@s do Badesul e BRDE lotam Plenarinho da Assembleia e mostram força na mobilização durante ato de lançamento da Frente Parlamentar

Foto Guilherme Santos/Sul21
Foi num Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado e com funcionári@s bancári@s do Badesul, BRDE, Banrisul e outras entidades representativas que a Frente Parlamentar em Defesa do Badesul e do BRDE foi lançada na noite da quarta-feira, 13/9.

A Frente Parlamentar nasceu com 25 assinaturas de deputados estaduais e fez encaminhamentos para fortalecer a representação no parlamento e junto à sociedade gaúcha. Além de criar um grupo de trabalho com participação de colegas dos dois bancos públicos dentro da Assembleia Legislativa, ampliar o debate sobre a importância do Badesul e do BRDE para o desenvolvimento e a economia do Estado, o objetivo é buscar 30 assinaturas de deputados estaduais. A Frente em Defesa do Badesul e BRDE irá se juntar à agenda da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público para interiorizar o debate sobre a importância de manter públicos os dois bancos de fomento. Será criado também um grupo de trabalho composto por parlamentares e por representantes de colegas dos bancos, com participação de dirigentes do SindBancários e da Fetrafi-RS.

Foto Guilherme Santos/Sul21
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, exaltou a importância da participação dos colegas do Badesul e do Banrisul, elogiou o Plenarinho da Assembleia Legislativa e lembrou que as direções do Sindicato e da Fetrafi-RS estão fazendo alerta sobre o desmonte do Estado pelo governo Sartori desde 2015. “Não nos surpreendemos com o que está acontecendo. Essa tática de propagar o caso só tem um objetivo: atacar o funcionalismo e entregar o patrimônio público. Eles fazem um discurso de caos, de crise, e não apontam nenhuma saída a não ser atacar a imagem de bancos públicos como O Banrisul, o Badesul e o BRDE para facilitar o desmonte e a entrega”, disse ele.

O diretor da Fetrafi-RS, Carlos Augusto Rocha, chamou a atenção para o comportamento que as diretorias dos bancos costumam adotar diante de um contexto de desmonte de bancos públicos, como é o caso de agora. Ele lembrou que, nas décadas de 1960 e 1970, além de Banrisul, Badesul e BRDE, o Estado tinha a Caixa Econômica Federal, quatro grandes instituições públicas. “Essas instituições são fundamentais para o Estado. O Rio Grande do Sul já vem sendo apequenado e querem apequenar ainda mais. Eles perguntam para que o Estado tem que ter um banco? O Estado precisa de banco público, porque um banco privado faz exatamente o posto que faz um banco público: não investe em municípios pequenos, não empresta dinheiro a juros mais baixos”, exemplificou.

Funcionário do BRDE há 12 anos e dirigente do Sindicato dos Bancários de Florianópolis, Fábio Burkard, chamou a atenção para os argumentos falaciosos usados para justificar a venda ou federalização dos dois bancos de fomento. “Os argumentos pró-venda não me parecem plausíveis. Eles falam em desonerar a folha de pagamento. Mas o BRDE paga a própria folha. O BRDE não dá prejuízo, dá lucro. Vais sr um prejuízo para os três estados se o banco for privatizado ou federalizado. O reflexo no desemprego vai ser muito maior”, apontou.

A diretora do Sindicato dos Engenheiros e ex-funcionária do Badesul, Vera Cariron, fez questão de trazer a solidariedade da sua categoria e também exaltar a importância dos dois bancos públicos para o desenvolvimento do Estado. “Desenvolvemos várias lutas em defesa do patrimônio do Estado, contra as privatizações e a entrega do país. Para se desenvolver, um país tem que ter a sua própria tecnologia. O Badesul e o BRDE, desde os anos 1970, fazem o Estado se desenvolver com recursos próprios”, afirmou.

Encaminhamentos da Frente Parlamentar em Defesa do Badesul e BRDE

> Aumentar as adesões de deputados estaduais à Frente Parlamentar, realizando visitas aos gabinetes e buscando mais assinaturas além das 25 que a criaram.
Foto SindBancári@s
> Formar uma comissão para preparar um plano de reuniões e atividades da Frente Parlamentar com participação de um bancário do Badesul ou BRDE para demonstrar a importância na Assembleia Legislativa dos dois bancos públicos de fomento.
> Despertar na opinião pública, por meio de reuniões, conversas e vkisitas a gabinetes de vereadores do Interior do Estado, a importância dos investimentos do Badesul e do BRDE para os gaúchos.
> Formar uma comissão de parlamentares na Assembleia Legislativa para fortalecer a luta em defesa dos dois bancos públicos de fomento.
> Fundir a Frente Parlamentar em Defesa do Badesul e do BRDE com a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público para que a agenda de atividades inclua a defesa do BRDE e do Badesul.

Leia a íntegra da matéria no Portal do SindBancári@s.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Lula desmonta mentiras e aponta falta de provas em depoimento

Foto Ricardo Stuckert
Assista aqui a inserção do PT NacionalVídeo combate o ódio com imagens de amor e respeito da caravana de Lula Pelo Brasil


Em depoimento realizado nesta quarta-feira (13) ao juiz Sérgio Moro, ex-presidente mostrou a ausência de provas no processo sobre o terreno

Em depoimento concedido nesta quarta-feira (13) ao juiz Sérgio Moro, na 12ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu a todas as acusações que lhe foram feitas por réus que assinaram acordos de delação com a Justiça para obter vantagens penais, como o ex-deputado Antônio Palocci e o ex-senador Delcídio Amaral.

Já sobre o fundamento principal da acusação que o Ministério Público Federal lhe imputa neste processo, não houve sequer uma pergunta por parte de Moro ou dos procuradores. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht iria doar ao Instituto Lula um terreno, supostamente em troca de ter sido beneficiada pelo ex-presidente para fechar oito contratos com a Petrobras. Tal doação jamais ocorreu, conforme admitem os próprios acusadores. Nem Moro nem os procuradores procuraram provar ou mesmo esclarecer de qual forma Lula teria agido para influenciar a estatal a assinar os tais contratos.

Assim, coube a Lula apenas refutar as acusações sem provas que lhe foram feitas pelos delatores, e apontar a aparente parcialidade na condução do processo por parte da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Foto Ricardo Stuckert
Sobre as alegações feitas por Antônio Palocci, que se encontra preso há mais de um ano e negocia agora um acordo de delação que possa lhe tirar da cadeia, Lula disse: “ A única coisa que tem verdade ali é que ele está fazendo a delação porque ele quer os benefícios que podem vir dela. Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana. Fiquei com pena. Ele está preso há mais de um ano, tem o direito de querer ser livre, tem o direito de querer ficar com um pouco do dinheiro que ele ganhou fazendo palestra, ele tem família. Mas o que ele não pode, se não quer assumir a responsabilidade pelos fatos ilícitos que fez, é jogar (a responsabilidade) em cima dos outros”.

A acusação de que a Odebrecht tinha o intuito de doar um terreno para o Instituto Lula foi sustentada por Palocci, em consonância à acusação feita pelos procuradores da Operação Lava Jato, que agora negociam com o ex-ministro seu acordo de delação premiada.

O juiz Sérgio Moro se ateve longamente às afirmações de Palocci, enquanto preferiu ignorar provas e testemunhos que apontam as fragilidades da acusação.

Em 12 de junho deste ano, por exemplo, Emílio Odebrecht, presidente do Conselho Administrativo do grupo que leva seu nome, afirmou ao próprio juiz Sérgio Moro, com todas as letras, que nunca teve intenção de doar terreno nenhum ao Instituto Lula.

Na ocasião, o empresário afirmou também não ter conhecimento sobre qualquer relação entre a compra do terreno referido na ação penal e a concretização de oito contratos específicos que a Odebrecht firmou com a Petrobras. Moro, porém, preferiu ignorar este depoimento, e focar sua atenção em Palocci.

Assim, Lula observou nesta quarta-feira que teme que o juiz de primeira instância do Paraná possa estar sendo parcial na condução dos processos contra ele. O ex-presidente deu como exemplo o fato de que Moro chega a levar mais em consideração o que é publicado em veículos de imprensa do que dados oficiais dos processos. “Na condenação sobre o caso do apartamento tríplex, o senhor cita o jornal O Globo 15 vezes e cita apenas cinco vezes falas das testemunhas (foram mais de 70 pessoas ouvidas nos autos). O senhor precisa começar a ler também outros jornais”, recomendou Lula. “Certo”, respondeu Moro.

Leia mais no Portal do PT

Assista aos vídeos do depoimento:
Parte 1 - https://www.facebook.com/Lula/videos/1433835350018794/
Parte 2  - https://www.facebook.com/Lula/videos/1433852810017048/
Parte 3  - https://www.facebook.com/Lula/videos/1433866530015676/
Parte 4 - https://www.facebook.com/Lula/videos/1433805346688461/

#EmDefesaDaÁguaPública

#NãoAPrivatizaçãoDoDMAE

...tenho certeza que a sociedade porto-alegrense não aprova uma mudança dessas! ... peço que o Prefeito retire esse projeto ... Sofia Cavedon/PT

Assista a manifestação da vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, sobre o projeto que permite a privatização do DMAE - PELO 10/17 -  em 2ª discussão prelimiar de pauta na sessão plenária desta quarta-feira (13/9) e, após irá para Parecer nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

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Filiação coletiva ao PT pela Democracia

Foto Rozane Dalsasso
A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, participou do Ato, no Bar Ocidente, que filiou no PT mais de uma centena de militantes da cultura, educação e comunicação!

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (13), o ato de filiação de mais 89 integrantes da legenda. Intitulado “Filiação Coletiva Pela Democracia”, o ato festivo reuniu lideranças petistas estaduais, municipais, da área de Cultura e representou o início de uma forte ofensiva do Partido na Capital às políticas e ao pacote de projetos do prefeito Marchezan Jr. (PSDB) enviados ao Legislativo municipal.

Foto Raquel Wunsch
Cerca de 200 pessoas, entre artistas, profissionais, produtores e ativistas das áreas da Cultura e da Comunicação participaram do ato, durante almoço no Bar Ocidente, no bairro Bom Fim. “O Bar é um local histórico, de luta, resistência e representa a diversidade”, lembrou o presidente da sigla em Porto Alegre, Rodrigo Dilelio. O dirigente disse que o número de novos filiados demonstra a valorização do PT junto à sociedade.

- O PT é um espaço legítimo de organização das pessoas. Essa renovação partidária, num ato com bastante alegria e representatividade, ocorre num momento de cerco midiático e de tentativas de destruição do Partido, de suas lideranças e de sua história. O Partido tem sido uma grande referência para as pessoas que, inclusive, buscam abrigo nesta legenda para se defender das mais variadas perseguições, afirmou Dilelio.

Entre os novos filiados estão Zé Adão Barbosa, Luiz Eduardo Achutti, Geraldo Canali, Lu Vilella, Fiapo Barth, Denise Radde, Caco Argemi e Ricardo Stricher. O ato no Bar Ocidente foi prestigiado por militantes, vereadores/as, deputados/as, pelo ex-ministro Miguel Rossetto e por Olívio Dutra.

Com informações do Portal PTSul.

Cultura Viva: projeto defende estabelecimento de política municipal

Foto Josiele Silva/CMPA
Sofia Cavedon, que apresentou proposta, quer adequar município a leis estadual e federal

Com o propósito de prover e dar condições de acesso aos porto-alegrenses às condições de exercício dos direitos culturais, a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria na cidade a Política Municipal de Cultura Viva - PLL 298/15. A proposta, que já está em sua segunda sessão de pauta, além de incluir a Capital nas leis estadual e nacional de Cultura Viva, também garante fomento ao Programa Cultura Viva, criado pelo Ministério da Cultura em 2005, cuja finalidade é promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos culturais.

”Porto Alegre esteve, durante muitos anos, na vanguarda da cultura do País”, afirma Sofia na defesa de sua proposta. A vereadora lembra a criação da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), em 1988, com o objetivo de “promover a realização de convênios, termos de cooperação ou contratos com organismos públicos ou privados atuantes na área do desenvolvimento cultural”, e a criação do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), em 1993. “Cabe, neste momento, retomar essa vanguarda, no que se refere a uma lei da política de cultura viva”.

Direitos Culturais

Foto Arquivo CMPA
Conforme a proposta que está em análise no Legislativo da Capital, a Política de Cultura Viva terá como objetivos, entre outros, garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos, dispondo-lhes meios e insumos necessários para produzir, gerir e difundir iniciativas culturais; estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas; promover gestões compartilhadas e participativas, amparadas em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil; e consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais.

Também são objetivos, conforme expresso no projeto de lei, garantir o acesso aos bens e aos serviços culturais como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica; estimular, por meios financeiros e simbólicos do Estado e do Município, iniciativas culturais já existentes; promover acesso aos meios de criação, produção, circulação, fruição, memória, intercâmbio e formação culturais; e potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade.
Completam esta lista a ampliação dos instrumentos de educação; o estimulo à exploração, ao uso e à apropriação de códigos, linguagens artísticas, espaços públicos e espaços privados disponibilizados para a ação cultural; e a integração e o estímulo do exercício e da prática dos direitos culturais em escolas.

Agentes Culturais

O projeto de lei apresenta como beneficiários prioritários da Política de Cultura Viva agentes culturais, artistas, professores e quaisquer grupos sociais e indivíduos que desenvolvam ações de arte, cultura e educação; grupos em situação de vulnerabilidade social ou com acesso restrito aos recursos públicos ou privados e aos meios de comunicação;  e comunidades tradicionais indígenas, rurais, quilombolas e itinerantes. Estudantes, crianças, adolescentes, jovens e idosos de todos os segmentos sociais; grupos e agentes culturais para os quais haja ameaças à sua identidade cultural; e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida também estão incluídos como beneficiários.

Cadastro Cultural

Pontos e Pontões de Cultura e o Cadastro da Política de Cultura Viva serão os instrumentos de gestão das ações propostas pelo projeto de lei. O texto define como Pontos de Cultura grupos informais – não constituídos juridicamente – e pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais continuadas em suas comunidades; e como Pontões de Cultura os espaços culturais destinados à mobilização, à troca de experiências e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura, mesmo que agrupados em âmbito municipal ou por áreas temáticas de interesse comum.

É estabelecido ainda na proposta que, para fins de seu reconhecimento, os Pontos e os Pontões de Cultura deverão constar do Cadastro da Política Municipal de Cultura Viva. “Não se entendem como Pontos ou Pontões de Cultura instituições com fins lucrativos, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas, grupos de empresas ou serviços sociais”, esclarece a vereadora. O texto também lista quais devem ser os objetivos e as premissas estruturantes dos Pontos e Pontões, bem como os itens a serem observados para integração ao Cadastro da Política Municipal de Cultura Viva.

A forma de disponibilização de recursos, normas e modos de gestão e a estruturação das instâncias de articulação, pactuação e deliberação da Política Municipal de Cultura Viva são outras das normativas previstas no projeto de lei.

Fonte: Portal da CMPA.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Acompanhe os projetos que atingem serviços e servidor@s na capital

Estes são os projetos que tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre e que atingem diretamente a categoria municipária e os serviços públicos da cidade.

Acesse aqui:

- PLCE 11/17 - http://bit.ly/2fd9XZf  
- PELO 7/17 - http://bit.ly/2xhh7pp 
- PELO 8/17 - http://bit.ly/2wlulNL
- PELO 10/17 - http://bit.ly/2jhW00G 
- Lei da Mordaça - PLL 124/16 - http://bit.ly/2xigOdO

Síntese do Processo Legislativo:
- Procuradoria da Câmara para Parecer Prévio ao projeto (não impede a tramitação do projeto, mas serve como orientação para os pareceres das Comissões);
- Projeto vai para o Plenário para correr duas sessões de discussão preliminar de pauta. Após, vai para as Comissões para parecer.
- A primeira Comissão a se manifestar é a de Constituição e Justiça, mesmo com parecer desfavorável na CCJ o projeto segue tramitando se tiver um voto contrário ao parecer que rejeitou o projeto.
- Após tramitar nas Comissões o projeto está pronto para ser votado em Plenário.

Semanalmente (quintas) os líderes das bancadas e a Mesa Diretora estabelecem a priorização dos projetos que serão votados na semana seguinte.

Decorrido o prazo de 45 dias do recebimento de qualquer projeto em tramitação na Câmara, ele poderá ser incluído na Ordem do Dia, para ser discutido e votado após receber pelo menos um parecer favorável de Comissão (Artigo 81 do Regimento).

Marco Regulatório e Edital para Assistência Social e Creches Comunitárias

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
A questão do edital para credenciamento das entidades de assistência social e creches carentes no Marco Regulatório foi um dos principais temas da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) realizada nesta terça-feira (9/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta foi solicitada pela vereadora Sofia Cavedon (PT).

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), Luiz Alberto Picanone lembrou que aproximadamente 20 mil crianças (0 a 5 anos) são atendidas por escolas infantis e que a sociedade civil atende 95% de demandas da assistência social. Ele ainda delimitou alguns pontos que defende serem fundamentais para o andamento de uma parceria entre governo e instituições. “Buscamos a transparência e uma execução prática do Marco Regulatório com regras claras de transição. O primeiro passo será a observância do edital de credenciamento das Organizações Sociais Civis (OSC) que na próxima quarta-feira, (13/9) finaliza o cadastramento, e a partir daí verificaremos passo a passo do processo buscando presteza na regulamentação”.

Já Flávio Nerva, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), ressaltou que a pasta tem procurado dialogar com as instituições sempre procurado auxiliar na questão do cadastramento com o objetivo de possibilitar a inclusão de todos. “Valorizamos esse modelo de Marco Regulatório, pois acreditamos ser um avanço para a educação e a assistência social. A regulação é de âmbito federal desde de 2014 e teremos a oportunidade de nos adequar ao processo até o final de 2017”, explicou ainda.

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Para encaminhar a questão, bem como de modo a acompanhar as reivindicações apresentadas durante as discussões, ficou marcada uma reunião entre a Cece, o governo municipal e a OSC para o mês de novembro, onde será verificada a evolução do processo do Marco Regulatório.

Também compareceram á reunião a coordenadora do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Medeiros,  e representantes de escolas, creches e associações de bairro.

Com informações do Portal da CMPA.

Simpa irá propor ação judicial contra o desconto de 14% para a previdência

Foi publicada no DOPA desta terça-feira (12/9) a Lei Complementar nº 818, de 11 de setembro de 2017, aumentando de 11% para 14% a alíquota da contribuição dos servidores de Porto Alegre ao Previmpa.

A legislação, que confisca 3% do salário dos municipários, será contestada pelo Simpa.

Durante toda a tramitação do projeto de lei na Câmara, o Sindicato mobilizou a categoria para a luta e tentou, de todas as formas, evitar que o aumento fosse aprovado. No dia da votação, a direção do Simpa, junto com um grande movimento dos municipários e entidades sindicais, acompanhou a sessão e utilizou como último recurso a ocupação do plenário.

Desrespeitando o Regimento Interno do Legislativo, a presidência da Câmara e os vereadores da base do prefeito aprovaram o projeto em sessão extraordinária, fora do Plenário, de forma clandestina (convocação feita por email às 19h58min para iniciar às 20h15min).

Todos estes fatos, juntamente com os pareceres do Conselho do Previmpa e do parecer da Procuradoria da própria Câmara de Vereadores, que afirmam não haver a necessidade de aumento da contribuição, são utilizados para que a Lei seja derrubada pela Justiça.

Fonte: Portal do Simpa.


Sofia participa de debate sobre o Fumproarte na TV Câmara

Foto Rozane Dalsasso
Assista aqui o debate promovido pela TV Câmara.

Fundo acumula quatro anos de dívidas com grupos e artistas

Pela afirmação do governo, em reunião realizada recentemente na Comissão de Cultura da Câmara Municipal,  não teremos Fumproarte este ano! Importante instrumento de financiamentos da cultura local, sequer pagará os projetos de anos anteriores pendentes. - Sofia Cavedon

Leia aqui a matéria completa sobre a situação do Fumproarte e assista também a manifestação de Sofia na reunião da Comissão de Cultura da Casa Legislativa da capital.

Frente de Lutas - PT PoA convida militância dos Conselhos Municipais para reunião dia 18/9

O PT Porto Alegre convida aqueles e aquelas que atuam nos Conselhos da Cidade (Saúde, Cultura, Educação, Assistência, Juventude, Negros e Negras, Infância e Adolescência e outros) para uma reunião extraordinária na próxima segunda feira - 18 de Setembro -, às 18h30min, no auditório da Sede Municipal / Rua Lima e Silva, 140.

O objetivo é reunir pessoas que atuam nos Conselhos Municipais para debater um calendário de atuação para o segundo semestre, juntamente com as iniciativas já organizadas por sindicalistas e estudantes na frente de lutas.

Te organiza pra ir e convida teus/tuas amigos/as!

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

NOVO LOCAL - Nesta Quarta _ Colóquio do PT e os projetos que atacam municipári@s e serviços

NOVO LOCAL - O encontro será nas Salas de comissões 301 e 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre - Av. Loureiro da silva, 255 - Centro Histórico.

É nesta quarta-feira - 13 - às 18h30min

Projetos que atacam Municipári@s é pauta do 3º Colóquio do PT - Porto Alegre Democrática de Verdade.

Um deles é o PLCE 11/17 - Processo 2066/17, que altera os critérios de convocação para regime especial de trabalho, para concessão de avanços e triênios e incorporação de FGs.- Acesse a íntegra do documento no site da Câmara Municipal de Porto Alegre - http://bit.ly/2fd9XZf

O colóquio é promovido pela Bancada de Vereadores e Vereadora e Executiva Municipal do PT de Porto Alegre, e está em sua terceira edição.

Moção de Solidariedade a comunidade universitária da Ufrgs

Foto Ederson Nunes/CMPA
Na tarde desta segunda-feira (11/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Requerimento Nº 158/17, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), para encaminhamento de Moção da Solidariedade "aos professores, estudantes e funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que enfrentam a ameaça de redução de serviços devido ao corte de verbas por parte do governo federal".

Dos 24 vereadores que participaram da votação, 13 foram favoráveis à iniciativa.

Conforme justifica a vereadora a Ufrgs enfrenta uma situação financeira difícil, devido a não liberação de recursos federais tendo uma redução nominal de R$ 16 milhões no orçamento. Como consequência a redução da oferta de auxilio-moradia, de vagas na Casa do Estudante Universitário (CEU) e a possibilidade de terceirização da preparação das refeições do Restaurante Universitário.

Sofia lembra ainda que a Universidade é um centro de excelência em ensino, pesquisa e extensão que não pode ter suas atividades comprometidas. "Diante disso considerei importante a manifestação de solidariedade da Casa Legislativa a comunidade universitária da Ufrgs, e lamento que, ao invés de defender a instituição, vereadores fazem ataques ao PT, partido que contribuiu muito para a educação pública para os jovens brasileiros", enfatiza Sofia.

A Moção será encaminhada ao reitor da UFRGS, Prof. Rui Vicente Operam, ao Diretório Central de Estudantes, a Adufrgs Sindical a Assufrgs e ao ministro da educação, Jose Mendonça Bezerra Filho.