quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Bancada do PT pede a volta do IPTU antecipado com desconto

Foto Marta Resing
Não achamos que os cidadãos devam pagar a conta do descontrole da gestão pública porque a cidade está gastando mal com secretarias e cargos desnecessários que aumentaram a diferença salarial, comprometendo as finanças”, Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara Municipal de Porto Alegre protocolou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), uma indicação ao prefeito contrária à decisão de José Fortunati de não dar desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2017.

A Bancada Petista sugere no documento que o desconto seja mantido para as pessoas que pagarem o valor integral do imposto nos primeiros dias do próximo ano. “Isso favorece o contribuinte e as finanças públicas porque a prefeitura recebe antes o dinheiro”, salientou Sofia na sua manifestação em defesa da proposta.

Conforme Sofia há 28 anos os e as porto-alegrenses são contemplados com políticas de antecipação de pagamentos do IPTU, com um desconto que possibilita um abatimento nos valores a serem pagos. “Essa é uma política que beneficia ambas as partes. A Administração Municipal, por antecipar recursos e garantir a diminuição da inadimplência nos pagamentos de tributos municipais. E a população, por permitir um planejamento e o pagamento com um bom desconto, principalmente, no início de cada ano, quando se acumulam pagamentos de diversos outros encargos e compromissos”, destacada a vereadora.

Foto Guilherme Almeida/CMPA 
A Bancada do PT solicita que mesmo não antecipando o pagamento do IPTU no mês de dezembro, para o exercício de 2016, é importante a manutenção dessa política nos primeiros dias de 2017, como é tradição de mais de duas décadas.

Por fim eles destacam que, acaso terminarem com a política de antecipação e descontos no pagamento do tributo, “estaremos diante de um aumento indireto de impostos, contrariando tudo que foi dito na recente campanha eleitoral que elegeu o futuro Prefeito, sendo que o próprio manifestou sua contrariedade com aumento de impostos".

Além disso, afirma a Bancada, estranha-se que o mesmo admita uma política de isenção de tributos para a atração de empresas que vierem a se instalar em Porto Alegre, e não concorde com um benefício, mesmo que pequeno aos munícipes.

A Bancada do PT é composta pela vereadora Sofia Cavedon e vereadores Adeli Sell, Eng. Carlos Comassetto e Marcelo Sgarbossa.

Câmara expressa apoio à Companhia Municipal de Dança

Foto Tonico Alvares/CMPA
A entidade pediu que o Legislativo aprove projeto do Executivo e emenda de vereadora Sofia Cavedon.

O período de Comunicações Temáticas da Câmara Municipal tratou, na tarde desta quarta-feira (30/11), da Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre. Com a presença de bailarinos, o presidente da entidade, Airton Tomazzoni, apresentou o trabalho realizado e recebeu apoio dos vereadores nas propostas em favor da companhia.

“Sempre nos disseram que o futuro dos bailarinos em Porto Alegre era o Aeroporto Salgado Filho”, iniciou Tomazzoni, referindo-se à falta de oportunidades a esses profissionais na Capital. Segundo ele, a Companhia de Dança representa um projeto piloto para a mudança desse cenário. “Surgida em 2014, essa curta história já mostrou um resultado animador: cinco espetáculos produzidos, com mais de 20 mil espectadores atendidos e democratizando o acesso à cultura”, ressaltou.

Foto Matheus Piccini/CMPA
O presidente da companhia também exaltou a implementação de cinco escolas preparatórias. “Elas atendem 512 crianças e jovens, que têm a oportunidade de frequentar aulas de dança gratuitamente no turno inverso ao escolar. Assim, elas desenvolvem seu potencial e não ficam à mercê da violência urbana”, destacou.

Por fim, Tomazzoni destacou as iniciativas favoráveis à Companhia que tramitam no Legislativo Municipal: o Projeto de Lei do Executivo que oficializa a sua criação e a emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) à Lei Orçamentária de 2017, que garante recursos para a entidade. “Com a aprovação de ambas, passaremos a ter, em vez de uma política de governo, uma política de Estado, que terá continuidade como uma iniciativa pública eficiente”, declarou.

Sofia, em sua manifestação, se disse feliz pela carinhosa recepção da iniciativa em todas as bancadas e exaltou o papel dos professores de dança. “Ao realizar o trabalho pedagógico, esses profissionais de alta qualidade proporcionam aos alunos desabrochar seu talento”, sublinhou.

A Companhia Municipal de Dança

A Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre foi criada como projeto-piloto em 2014 numa parceria entre as secretarias da Cultura e da Educação. O projeto começou a tomar forma em março de 2014, quando foi lançado o primeiro edital de seleção de bailarinos/bailarinas. No mesmo ano já apresentou seu primeiro espetáculo, Salão Grená, no Auditório Araújo Vianna. O espetáculo foi apresentado em inúmeras temporadas no Teatro Renascença, Theatro São Pedro e em eventos como a Conferência Municipal de Saúde, além de eventos de destaque como o Festival Porto Alegre em Cena e o Festival Sul em Dança, já no seu primeiro ano atingindo um grande número de espectadores e ganhando destaque na imprensa e crítica especializada.

Desde 1940 a classe artística de Porto Alegre projeta caminhos para que a capital gaúcha tenha a sua Companhia Municipal de Dança. O projeto começou a se tornar realidade em 1995, quando a primeira Conferência Municipal de Cultura colocou a criação da Companhia entre as suas pautas. A partir daí, estas assembleias, que traziam as principais reivindicações a partir de demandas da classe artística, já apontavam para a necessidade de profissionalização da dança na capital.

Hoje a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre é uma realidade. Conta com 15 bailarinos profissionais selecionados através de edital e já realizou quatro montagens (Salão Grená em 2014, Tempos de Partida, no primeiro semestre de 2015, Adágio no segundo semestre de 2015 e Solos em Boa Cia, em 2016), conquistando o público com 21 apresentações e mais de 20 mil espectadores.

Recentemente a Companhia recebeu patrocínio de O Boticário para se apresentar em 4 cidades pelo Brasil, reconhecendo a excelência do trabalho já desenvolvido e ampliando a difusão da arte da dança produzida em nossa cidade. Para o final do ano de 2016, a Cia foi convidada para participar de concerto especial com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) da ópera Carmina Burana, a ser apresentada no Auditório Araújo Vianna.

A Escola Preparatória de Dança é um projeto vinculado a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre que mantém a formação de jovens e crianças da periferia que recebem gratuitamente aulas regulares de dança em escolas municipais da capital, desenvolvido em parceria pela Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. A primeira unidade foi implantada na EMEF José Loureiro da Silva e devido a seu êxito, passou a contar com mais 4 unidades em diferentes bairros da cidade como EMEF Pepita Leão (Passo das Pedras), EMEF Liberato Salzano, EMEF Vitor Issler (Vila Mario Quintana), e EMEF Alberto Pasquilini (Restinga), atendendo mais de 500 alunos por ano.

A partir de 2016 os 20 alunos e alunas que se destacaram no processo de formação da Escola Preparatória de Dança passaram a integrar a Cia Jovem de Dança de Porto Alegre, que ensaia semanalmente nos sábados pela manhã, dando oportunidade para esses jovens atuarem com orientação dos bailarinos profissionais da Cia Municipal de Dança, qualificando-os e estimulando seu futuro como artistas da dança.

Leia aqui a Carta Aberta à População da Cia de Dança

Fonte: Portal da CMPA

Porto Alegre terá o Dia Municipal em Memória aos Desaparecidos Políticos

Foto Leonardo Contursi/CMPA
...Deve-se manter viva a memória dos desaparecidos políticos, como advertência para que nunca mais venham a ocorrer tais práticas abomináveis em nosso país”. Sofia Cavedon

Foi aprovado na sessão plenária de segunda-feira (28) da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que inclui o Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos no calendário de Datas Comemorativas e Conscientização de Porto Alegre. Segundo a proposta, a data celebrada seria em 30 de agosto. Conforme a justificativa, a proposta “trata-se de uma recomendação das entidades de direitos humanos”.

A vereadora explica que a data foi escolhida por ser o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2010. “O assassinato, a tortura, o exílio e o banimento são crimes terríveis, mas o desaparecimento forçado talvez seja o lado mais perverso da maldade humana”, afirma. Ela ainda diz que o projeto possui um teor pedagógico. “Deve-se manter viva a memória dos desaparecidos políticos, como advertência para que nunca mais venham a ocorrer tais práticas abomináveis em nosso país”, declara.

Conforme definido pela Lei Federal nº 9.140 de 1995, são reconhecidas como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. “Os desaparecidos políticos são mortos sem sepultura e suas lembranças permanecem presentes nas vidas dos seus amigos, familiares e sobreviventes por toda sua existência”, salienta a parlamentar.

Fonte: Portal da CMPA.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Debate marca criação da Rede de Educação pelos Direitos da Mulher

Foto Tonico Alvares/CMPA
Evento foi organizado pela Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Ocorreu na manhã desta terça-feira (29/11), no salão Adel Carvalho, na Câmara Municipal de Porto Alegre, uma mesa-redonda para instalação da Rede de Educação pelos Direitos da Mulher.

Organizado pela Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, o evento teve parceria do Conselho Municipal da Mulher, do Conselho Municipal de Educação e outras entidades e escolas. No encontro, foram discutidas a posição da mulher ao longo da história, a abordagem das questões de gênero nas escolas e a importância do empoderamento feminino.

Foto Tonico Alvares/CMPA
A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em estudos de gênero, Jussara Prá, declarou que a situação atual da educação é preocupante, "pois estão havendo muitos retrocessos, como, por exemplo, o Escola Sem Partido”, e fez uma apresentação sobre a intransigência nas construções de gênero. “As mulheres, assim como todas as minorias sociológicas, nunca foram tão afrontadas. Por isso, é importante saber qual linguagem está contra nós”, defendeu a professora.

Jussara comentou as teses de Hirschman, economista alemão, aplicadas às questões de gênero, como perversidade, futilidade e ameaça. Após, dissertou sobre a evolução da cidadania ao longo dos últimos séculos e como isso colaborou com a luta pelos direitos da mulher até o ano de 1948, quando houve a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que foram incluídas as mulheres. A professora ainda questionou que o estado reconheça a mãe e não a mulher como sujeito de direitos.

Foto Marta Resing
Depois da apresentação, a vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradoria especial da Mulher na Câmara, declarou que a Rede de Educação tem o objetivo de aprofundar o debate entre feminismo e educação, buscar alternativas para superação de estereótipos e desigualdades, dar visibilidade à questão nas escolas e contribuir para a redução da violência de gênero no ambiente escolar e universitário.

Ainda houve sugestões de agenda de atividades, comissões de estudo, grupos de trabalho, oficinas e cartilhas para alunos, pais de alunos e professores.

Também estiveram presentes o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e representantes do Centro Universitário Metodista IPA, da Igreja Metodista, da Secretaria de Segurança Pública, do Coletivo Feminino Plural, da Marcha Mundial de Mulheres, do Memorial da Câmara, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, do Conselho Municipal de Educação e educadoras de Pelotas e Caxias do Sul.

Fonte: Portal da CMPA.

Comunidade e Funcionários da Fundação Zoobotânica se unem em abraço coletivo à instituição e em protesto à extinção

A vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve presente no ato e está no apoio às lutadoras e aos lutadores que resistem aos ataques à Democracia e aos Direitos dos e das Trabalhadoras.

Por Fernanda Canofre/Sul21

Foto Maia Rubim/Sul21
Centenas de pessoas, todas vestindo camiseta branca dizendo “ameaçada de extinção”, realizaram um abraço coletivo em torno da Fundação Zoobotânica (FZB), na manhã desta terça-feira (29), em Porto Alegre. O protesto é uma forma de chamar a atenção contra a extinção da fundação – uma das nove que seriam cortadas, segundo o pacote do governo José Ivo Sartori (PMDB) apresentado na semana passada.

No ano passado, o governo já havia tentando propor a extinção da FZB, como medida de corte de gastos, com o PL 300/2015. Protestos de funcionários e ambientalistas, porém, colocaram pressão nos deputados e a pauta travou na Assembleia Legislativa. Depois de demitir o presidente da Fundação, José Alberto Wenzel, sem nenhuma explicação, no início deste ano, o governo já sinalizava que tentaria a extinção mais uma vez.

“Agora ficou mais difícil, não só para nós, mas para outras fundações que estão envolvidas também. Essas fundações também são importantes para a gestão do Estado, é um erro muito grande do governador esse pacote”, afirma Josy Matos, pesquisadora da FZB e presidente da associação de funcionários. Segundo ela, cerca de 200 pessoas perdem seus empregos com o fechamento da Fundação.

Foto Maia Rubim/Sul21
A extinção de um órgão como a Fundação Zoobotânica pode afetar toda a população do Rio Grande do Sul. Ainda que muita gente não saiba. Entre os serviços prestados pela FZB, além das pesquisas, estão os licenciamentos ambientais e a criação de soros anti-ofídicos com venenos de serpentes nativas da região sul do país. Atualmente, o serviço é realizado apenas pela Fundação, aqui, e pelo Instituto Butantã, em São Paulo.

Licenças ambientais poderiam pesar aos cofres do Estado

Segundo alguns dos funcionários que protestavam no local, nem o governo, nem a Secretaria de Meio-Ambiente conversaram com os funcionários da Fundação, antes de apresentar a proposta. Alguns dos funcionários que participaram do abraço coletivo chegaram a mencionar que a volta da pauta poderia estar ligada à posição contrária da classe ao PL 145/2016, que deve ser votado nesta terça na Assembleia e trata da política agrícola para as florestas plantadas.

Segundo dados levantados pelos funcionários, nos últimos cinco anos, a FZB levantou R$ 3 milhões em pesquisa: conseguiu captar R$ 884 milhões através de dois projetos internacionais e ainda barateou custos de serviços que terceirizados – como o caso das licenças ambientais – custariam mais ao Estado. Um dos números apresentadas como exemplo pelo grupo, referente aos planos de manejo do Parque Estadual Delta do Jacuí, diz que enquanto o custo do trabalho pela FZB foi de R$ 176 mil, por uma área de 14 mil hectares; com uma empresa privada, o mesmo trabalho, em uma área de 8 mil hectares saiu por R$ 948 mil. Quase 5 vezes o valor da fundação, por praticamente metade da área.

Na realização de estudos de zoneamento para licenciamento de parques eólicos, por exemplo, a Fundação ajudou a Fepam a arrecadar uma média de R$ 3 milhões por ano.

Coleção de plantas do Jardim Botânico em risco

Foto Maia Rubim/Sul21
O Jardim Botânico, que funciona junto à Fundação, também está sob ameaça. Nele, mais de 1.500 espécies de plantas, 5 mil exemplares servem como uma enciclopédia viva a estudantes de Biologia de todo o Estado. Todos os ecossistemas do Rio Grande do Sul estão representados na coleção, que é patrimônio do Estado, mas não tem garantias de seguimento após a extinção.

Paulo César Gross, jardineiro dentro da FZB há 27 anos, conta que quando criança costumava visitar o Jardim Botânico junto com o pai. Agora, vê a instituição prestes a fechar as portas depois de 61 anos de atividades.

“É um história que está se perdendo. Toda a história do Jardim Botânico de manutenção das plantas está se perdendo, por incompetência da secretária que não conhece”, diz ele. “O sentimento que a gente tem é que vai ficar abandonado. É de tristeza pelo emprego, mas mais ainda pelo parque, pelas coleção, pela história que esse lugar tem”.

Foto Maia Rubim/Sul21
A ideia apresentada pelo governo Sartori é substituir os funcionários da FZB, por seis funcionários ligados à Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apenas para realização de serviços de manutenção da coleção de plantas.

“A secretária do Meio Ambiente (Ana Pellini) está dizendo que a Secretaria vai assumir as nossas funções, não tem a menor condição. Nós somos pesquisadores, doutores, todos muito bem treinados para fazer esse trabalho que fazemos. Temos coleções vivas, representantes de todas as espécies do Rio Grande do Sul, e essas coleções têm que ser cuidadas por especialistas. Existem normas federais para esse cuidado”, analisa Josy Matos.

Durante o abraço, os funcionários da fundação pararam por poucos minutos o tráfego na Rua Dr. Salvador França e foram apoiados pelos motoristas que passavam. “Estamos na luta, a comunidade e a população estão do nosso lado”, diz Josy.

Fonte: Portal Sul21

Doação de Órgãos é tema de conferência na Câmara

Pioneiro em transplante de pulmão na América Latina, médico José Camargo desfez alguns mitos sobre o tema.

Foto Ederson Nunes/CMPA
A necessidade de definir previamente o desejo de doar órgãos é um dos fatores mais favoráveis para a concretização desse ato, que é um gesto de solidariedade capaz de salvar inúmeras vidas. Também o comprometimento profissional de médicos e profissionais da área da saúde e o apoio dos gestores públicos são essenciais para que os números de doadores e transplantes efetivamente cresçam. Essas informações, entre outros tópicos, foram apresentadas pelo médico José Camargo, em conferência sobre o tema realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (29/11). A atividade foi promovida pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, com o apoio da Fundação Cultural e Assistencial Ecarta. da ONG Cultura Doadora e do gabinete da vereadora Sofia Cavedon (PT).

Conforme Camargo, o Rio Grande do Sul, que já foi líder em doações e transplantes, pelo que considera um “certo descaso de gestões anteriores”, agora está retomando o potencial de crescimento, e ocupa, atualmente, o terceiro lugar entre os estados brasileiros que mais realizam esse tipo de procedimento.

Tecnicamente, segundo Camargo, o Estado, em especial pelo protagonismo da Santa Casa de Misericórdia da capital gaúcha – o primeiro e único da América Latina – está muito bem equipado para a realização de transplantes. O médico informou que 33 mil pacientes aguardam na fila de espera, a maioria por transplantes de córnea e rim, existindo ainda um grande número para cirurgias de pulmão, coração e fígado.

Especializado e pioneiro em transplantes de pulmão no Brasil, Camargo destacou que no país, ao todo, foram realizados 961 transplantes desde 1989. Destes, 540 foram feitos no Rio Grande do Sul e, deles, 525 na Santa Casa. No Estado, 2,5 mil pessoas aguardam por um transplante.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Outro dado importante levantado pelo médico é o de que 72% das famílias, quando instadas a doar os órgãos de familiares com diagnóstico de morte encefálica são sensíveis ao pedido. Mas ele reitera que efetivamente as doações mais consistentes são das pessoas que, antecipadamente a qualquer problema de saúde, demonstraram o desejo de serem doadores. Camargo lembrou que o transplante é o único ato médico que depende diretamente da vontade da sociedade, “para que ela mesma se beneficie, pois sem doadores não há o que fazer”.

O médico ainda destacou que o desenvolvimento social está diretamente ligado ao processo de doações. Ele citou que estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão entre os que dispõem de maior número de doadores, ao passo que Paraíba e Maranhão apresentam menores índices.

Na conferência, Camargo referiu que, na Áustria, a doação é compulsória. E, na França, tão normal que os parentes ao receberem a notícia da morte encefálica perguntam qual o tempo para os procedimentos de velório, após a retirada dos órgãos para transplante.

Mitos sobre o tema foram desmistificados pelo especialista em transplantes gaúcho. Segundo ele, não há qualquer chance de que pacientes doadores que entrem em tratamento hospitalar possam ter a morte acelerada por conta desta condição.

Tecnicamente, ele explicou que só podem ser doadores pacientes com diagnóstico de morte encefálica, o que ocorre apenas por trauma, quando há inchaço do cérebro e a interrupção da circulação de sangue e oxigênio. Nesse período, que não ultrapassa a 48 horas, o coração pode ser mantido em atividade por meio de respiração por equipamentos, o que permite, dependendo da situação, o aproveitamento de órgãos para doação, se houver concordância da família. Ainda explicou que, após diagnosticada a morte encefálica - a qual no Brasil se dá por diagnóstico clínico e por exames de imagens como angiografia ou doppler transcraniano -, não há qualquer chance de recuperação.

Entre as sugestões do médico para que uma cultura positiva para a doação se dissemine entre a sociedade e reduza os efeitos negativos provocados por repercussões equivocadas da mídia e a falta de investimentos estão a inclusão do tema na grade curricular do ensino fundamental e médio nas escolas. “As crianças são vetores importantes para a disseminação de uma cultura doadora”, afirmou. O presidente da Escola do Legislativo, vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), acompanhou a conferência realizada no Teatro Glênio Peres, no Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo Municipal.

José Camargo

Natural de Vacaria, José de Jesus Peixoto Camargo foi pioneiro em transplante de pulmão na América Latina e no Brasil, tendo realizado o primeiro transplante deste tipo em 1984. Realizou também o primeiro transplante duplo de pulmão do Brasil, idealizou e dirige o Centro de Transplantes da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e é diretor de Cirurgia Torácica no Pavilhão Pereira Filho. É ainda autor de centenas de publicações cientificas e já proferiu mais de 900 conferências em 22 países.

Fonte: Portal da CMPA.

Festival de Teatro de Rua pode ser incluído no calendário municipal

Foto Elson Sempé Pedroso/MPA_
Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Legislativo nº 236/16, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que inclui o Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre no Calendário de Eventos da cidade e no Calendário Mensal de Atividades do Município em abril.

Segundo a vereadora, o festival “é uma ação de difusão de conhecimentos, sublinhando tendências, valorizando a experimentação, rompendo paradigmas, promovendo para a sociedade o desenvolvimento do conhecimento crítico e estimulando os campos de significação da arte como a cognição, a percepção, a capacidade criadora e a noção de pertencimento à sociedade”.

Foto Joel Vargas-PMPA
O Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre foi criado em 2009 pelo ator, diretor, produtor, gestor e empreendedor cultural Alexandre Vargas, e já em sua primeira edição o evento alcançou grande sucesso de público e de crítica. "É um evento anual que acontece no mês de abril, reunindo aproximadamente 90 mil pessoas e oferecendo ao público diversidade de linguagens teatrais de rua. O festival possibilita aos grupos cênicos oportunidade para ocuparem o cotidiano urbano com suas respectivas culturas teatrais", destaca Sofia.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Câmara aprova criação de fundo para férias de 30 dias, licença-maternidade e 13º salário aos e às cooperativadas

Foto Marta Resing
Projeto de Lei aprovado, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) garante direitos conquistados pela classe trabalhadora.

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta segunda-feira (28/11) o projeto de lei que determina a comprovação da existência de fundo para a concessão de férias de 30 dias (e não apenas de 15 dias), licença-maternidade de 180 dias e 13º salário aos trabalhadores e trabalhadoras de cooperativas que prestam serviços ao Executivo Municipal. A proposta, apresentada pela vereadora Sofia Cavedon muda a Lei 5.395, de 5 de janeiro de 1984.

Conforme Sofia, a proposta visa corrigir uma lacuna na lei 10.687/09, também de sua autoria, que instituiu o cumprimento básico dos direitos trabalhistas aos prestadores de serviços que atuam como terceirizados/as nos serviços de cozinheiras/os, auxiliares de cozinha, serviços gerais, coleta de lixo e segurança da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Para Sofia, o reconhecimento dos direitos aos cooperativados de repouso anual remunerado de pelo menos 30 (trinta) dias, retirada anual adicional e licença-maternidade de 180 dias, sem prejuízo de nenhum direito é medida de justiça que fez a Casa Legislativa aprovando a proposta.

A vereadora enfatiza ainda que a negação de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras cooperativadas não é mais aceitável, sendo injustificável a Prefeitura de Porto Alegre aproveitar-se da precarização do trabalho para firmar contratos financeiramente vantajosos. "Cabe ao poder público o dever de criar mecanismos de reversão das vulnerabilidades sociais, não reforçá-las", destaca a parlamentar.

Entre as mudanças sugeridas para a Lei 5.395 está o texto: “Dispõe sobre contratação de mão-de-obra de terceiros por intermédio de pessoas físicas ou de locadoras de serviços”. Já o artigo 3º-H passará a ter a redação: “As cooperativas de trabalho comprovarão, junto ao Executivo Municipal, a existência de fundo para a concessão de repouso anual remunerado de, pelo menos, 30 dias aos cooperativados”.

Ampliação de direito

Na exposição de motivos do projeto, Sofia lembra que a alteração da Lei 5.395 pela Lei 10.687, de 29 de maio de 2009, já havia estabelecido o cumprimento básico dos direitos trabalhistas aos prestadores de serviços terceirizados que atuam no Município. 


Com informações do Portal da CMPA.


Saiba mais das lutas e ações da Vereadora Sofia Cavedon com a categoria - Cooperativadas - Terceirizadas.

Extinção da Fundação Piratini - Conselho Estadual de Cultura se manifesta a favor da TVE e FM Cultura

Foto SindJors
"...a Televisão Educativa TVE e da Rádio FM Cultura, é também necessária pelo importante papel que desempenha na sociedade, pois possui serviços insubstituíveis ao progresso educacional e cultural, tratando-se de espaços públicos que incentivam a difusão criadora, oportunizando novos talentos que dão voz a setores que não têm espaço na mídia tradicional..."

Nota Oficial

O Conselho Estadual da Cultura-RS vem a público manifestar sua preocupação com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, no que se circunscreve à área cultural. É função constitucional do CEC-RS o de zelar e se posicionar sobre qualquer assunto que envolva a cultura gaúcha.

Sabemos todos da crise que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul, mas pensamos que proteger a Cultura é fundamental para um futuro de qualidade para todo o povo gaúcho.

A permanência nos moldes atuais da Secretaria de Estado da Cultura torna-se crucial para que os avanços até aqui obtidos na Cultura sejam preservados. O desenvolvimento econômico com justiça social passa necessariamente pelo fortalecimento das culturas locais e dos fazedores da cultura. A preservação da pasta da Cultura insere-se neste fazer.

Foto SindJors
A manutenção da Fundação Piratini, hoje vinculada à Secretaria de Comunicação, e que tem como atribuição a administração da Televisão Educativa TVE e da Rádio FM Cultura, é também necessária pelo importante papel que desempenha na sociedade, pois possui serviços insubstituíveis ao progresso educacional e cultural, tratando-se de espaços públicos que incentivam a difusão criadora, oportunizando novos talentos que dão voz a setores que não têm espaço na mídia tradicional.

O diálogo pautado pelo equilíbrio e bom senso, neste momento de dificuldades e decisões, evidencia-se como necessário para a preservação do ambiente Republicano, participativo e Democrático.

Porto Alegre, 25 de novembro de 2016.

Antônio Carlos Côrtes
Presidente – CEC-RS

Fonte: Portal do Conselho Estadual de Cultura do RS

Mostra de Artes: Tonho Crocco fará dois shows com entrada grátis na Câmara

A Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres é uma iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), construída com o Sindicato dos Artistas do RS (Sated), e instituída por Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O cantor e a Banda Partenon 80 vão se apresentar no Teatro Glênio Peres

Nestas quinta e sexta-feira (1º e 2/12), às 20 horas, o cantor e compositor Tonho Crocco e a Banda Partenon 80 estarão no Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, para duas apresentações com entrada gratuita. Os ingressos (um por pessoa) podem ser retirados a partir desta terça-feira (29/11), das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Seção de Memorial da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255, térreo).  Caso sobrem ingressos, eles serão distribuídos no saguão do teatro uma hora antes dos shows.
Foto Alexandre Pinto

Tonho e a banda vão mostrar as canções do recente CD - Das Galáxias (2016) -, lançado no dia 10 de outubro no Theatro São Pedro, na capital gaúcha. Nesse disco, o artista reafirma sua "estética solar", que mescla ritmos dançantes, como samba, rock, soul e funk. O CD, contemplado por edital da Natura Musical, também teve shows de lançamento em São Paulo (no Centro Cultural Rio Verde) e no Rio de Janeiro (no Teatro Rival).

Na Câmara, Tonho ainda vai interpretar músicas do primeiro CD - O Lado Brilhante da Lua (2010) -, título que faz referência ao célebre álbum The Dark Side of the Moon, do Pink Floyd. Porém, ao contrário da banda inglesa, o artista apresenta um disco de exaltação à alegria, ao sol e às coisas boas da vida. Na quinta e na sexta-feira, o público também vai poder ouvir algumas canções compostas por ele para a banda Ultramen, entre elas Dívida, Peleia, Santo Forte e É Proibido.

Acesso

Para as duas apresentações, o público deverá entrar pelo pórtico lateral da Câmara Municipal, já que a portaria da rampa da Avenida Loureiro da Silva estará fechada. Assim como os ingressos, o estacionamento é gratuito. Mais informações: (51) 3220-4318 (Seção de Memorial).

Confira as próximas e últimas atrações da Mostra de Artes:

Dias 8 e 9/12 - 20 horas – Instrumental Picumã, lançamento do 1º CD – Música – Livre;
Dias 16 e 17/12 - 20 horas – Ânima Cia. de Dança 25 Anos – Dança – Livre.

Fonte: Portal da CMPA.

sábado, 26 de novembro de 2016

25 de Novembro – Dia de Lutas foi intenso em Porto Alegre

Foto Marta Resing
Nesta sexta-feira – 25 de Novembro – Dia de Combate contra a Violência à Mulher e Dia de Luta contra a PEC da Morte (55) e contra o Pacotaço do Sartori, ambos ferindo direitos trabalhistas conquistados com muito suor pelos trabalhadores e trabalhadoras, a vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT na Câmara de Porto Alegre, participou de vários atos e manifestações ocorridas durante o dia.

Foto Marta Resing
Pela manhã a parlamentar passou na Ocupação Mulheres Mirabal, onde deu o seu apoio ao Movimento. Após foi no ato das mulheres da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) e Levante Popular da Juventude que estiveram mobilizadas na manhã de hoje em frente ao prédio da Previdência Social do Centro da cidade.

Às 11h, Sofia, que é a Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenou o ato pelo Dia de Luta contra a Violência à Mulher, realizado no Largo Glênio Peres e com a parceria de vários Movimentos Feministas da capital. Veja mais acessando aqui.

Foto Lupe Menezes
À tarde a vereadora palestrou no curso de Formação dos e das educadoras, na Escola Infantil conveniada Nossa Senhora Auxiliadora e participou da caminhada dos estudantes da UFRGS.

Foto Lupe Menezes
No final do dia Sofia Cavedon estava presente no Ato contra a PEC da Morte e o pacotaço do Sartori, que irão reduzir drasticamente os investimentos de recursos públicos na educação e na saúde. Também afetarão as aposentadorias.

Manifestações de Sofia

Para a vereadora “esta luta não é só dos funcionários públicos estaduais, é de todas as gaúchas e gaúchos que sem inteligência, políticas públicas e refinanciamento do estado com o fim de isenções e busca dos maus pagadores, não terão qualidade de vida com seus pacotes da morte.“

Fotos Sul21
A vereadora comentou, no período destinado às comunicações de lideranças, na sessão desta quarta-feira (23/11), sobre o pacote de cortes apresentado pelo governador José Ivo Sartori que “elimina oito fundações, quer privatizar empresas públicas e ataca a carreira dos servidores públicos”. Para Cavedon a aprovação deste pacote significa acabar com toda a função organizadora do Estado sem discutir privilégios. “Estamos em meio a um colapso e a alternativa proposta é tirar do estado toda sua capacidade de produção de conhecimento com a extinção das fundações”. Para encerrar, ela afirmou que “não admitiremos que fechem empresas de comunicação pública que garantem pluralidade e cultura ao nosso estado”.

Foto Lupe Menezes
Sofia já havia se manifestado, também no período destinado às comunicações de lideranças, na sessão de segunda-feira (21/11), quando criticou o pacote de projetos do governo gaúcho que, entre outras medidas, extingue diversas fundações e outros órgãos estaduais em diversas áreas de planejamento e pesquisa. Citou o desejo do governo do Estado de excluir a necessidade da realização de plebiscito para a privatização de empresas públicas como a CEEE, CRM, Sul Gás e Cesa e pretendem extinguir a Corag. A parlamentar petista também referiu os pontos do pacote do governo que interfere nos direitos dos servidores, como o fim do acúmulo da Licença Prêmio e a ampliação do prazo para o pagamento do 13º salário. Destacou que o governador José Ivo Sartori, a quem denominou “Exterminador do Futuro”, mostrou a que veio, mas as categorias, como o Cpers e outras estão se movimentando para reagir.

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Morre Fidel Castro, o líder da Revolução Cubana

Foto Web
Morreu nesta madrugada, aos 90 anos, o comandante Fidel Castro, líder da Revolução Cubana; em 1959, Fidel liderou, ao lado de Che Guevara, a conquista do poder em Havana, a partir da Sierra Maestra, inspirando jovens do mundo todo, com os ideais revolucionários; “O comandante chefe da revolução cubana morreu às 22h29 desta noite [3h29 de sábado]”, anunciou Raúl Castro, que sucedeu ao irmão em 2006; a breve declaração de Raúl Castro terminou com uma frase muito cara a Fidel: “Hasta la victoria, siempre

Foi um dos mais carismáticos e polêmicos líderes políticos mundiais, que, em 1959, liderou, ao lado de Che Guevara, a conquista do poder em Havana, a partir da Sierra Maestra, inspirando jovens do mundo todo, com os ideais revolucionários.

O corpo de Fidel será cremado, “atendendo à sua vontade expressa”, anunciou Raúl Castro, e os pormenores sobre o funeral serão dados mais tarde.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Sputinik:

Ex-presidente de Cuba morreu aos 90 anos de idade, diz o canal de televisão estatal cubano.

O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, morreu, segundo a mídia local no sábado (26). ​Ex-presidente cubano morreu aos 90 anos de idade e seu corpo será cremado, a pedido do próprio Castro, comunicou a agência de notícias Prensa Latina, citando o atual presidente cubano, Raul Castro, irmão do ex-líder falecido.

Foto Web
Fidel Castro, o líder da Revolução Cubana em 1959, derrubou a ditadura de Fulgencio Batista, apoiada pelos EUA. Ele celebrou o aniversário de 90 anos em 13 de agosto. Fidel Castro, uma das personalidades mais conhecidas do mundo, nasceu em 1926. Sua carreira política se iniciou em dezembro de 1976.

Durante três décadas, Castro foi presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros de Cuba, assim como comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias. Em 2006, devido ao seu frágil estado de saúde, Fidel Castro abandonou os cargos políticos, passando as suas funções para o seu irmão, Raúl Castro.

A luta revolucionária de Fidel começou em 11 de março de 1952, após o golpe militar do general Fulgencio Batista. Castro esteve nas primeiras fileiras da resistência, organizando os apoiantes para derrubar o ditador. A primeira ação do grupo de Castro foi atacar o Quartel Moncada, em 26 de julho de 1953. Com o fracasso da ofensiva, Fidel foi capturado e condenado a 15 anos de prisão.

No entanto, sob a pressão do povo, foi liberado pela amnistia em 1955, sendo exilado para o México, onde continuou organizando a rebelião almejada não somente por ele, mas por muitos. Em dezembro de 1956, o grupo de revolucionários liderados por Castro desembarcou na província de Oriente, Cuba. O grupo cresceu, ganhou força e se tornou o Exército Rebelde. Em 1 de janeiro de 1959, Castro e seus aliados conseguiram derrubar o regime ditatorial de Batista.

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Fonte: Portal Brasil 247

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Vereadoras participam do Dia de Combate à Violência contra a Mulher


Foto Marta Resing
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal participa de manifestações pelo Dia de Luta contra a Violência à Mulher.

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre participa das ações realizadas na cidade pelo Dia Mundial de Combate a Violência Contra a Mulher, nesta sexta-feira (25/11). Um estande está montado no Largo Glênio Peres desde as 8 horas, e as vereadoras da Capital estão fazendo uma auditoria com o público. A banca funcionará até as 18 horas com a intenção de ser um espaço para as pessoas se informarem sobre as situações de violência que as mulheres enfrentam cotidianamente, além de haver a possibilidade de denunciar casos. 

O evento faz parte das ações do Comitê de Mulheres Pela Democracia dentro das atividades das Campanhas 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres#NenhumaAMenos.

Foto Marta Resing
Ao lado do estande foram colocadas 40 cruzes pequenas de madeira representando 40 mulheres ou famílias vítimas de feminicídio no Estado que foram noticiados na imprensa entre 2015 e 2016. De acordo com a Procuradoria Especial da Mulher, que é presidida pela vereadora *Sofia Cavedon (PT), no ano passado 99 mulheres foram mortas, mas somente cerca de 10 casos foram divulgados na mídia.

As cruzes chamaram a atenção das pessoas que estavam passando pelo local. A auxiliar de escritório Rafaela Vicente comentou que é muito triste ver essas mortes e, principalmente, pensar que o “pessoal acha normal” a violência contra a mulher. “O machismo sempre está acima de qualquer coisa; já está impregnado na cultura. Mas que cultura é essa que mata mulheres?”

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon iniciou a conversa com o público falando sobre a importância das mulheres participarem e serem ativas na política. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse a cultura da violência contra as mulheres tem na sua base atitudes e pensamentos machistas. “Os casos que estão aqui expostos são de mulheres que sofreram a violência de gênero no seu grau máximo, muitas vezes pelo próprio companheiro, acobertados por um sistema que acaba aceitando e banalizando essas mortes”, finalizou.

As vereadoras Jussara Cony (PC do B) e Fernanda Melchionna (PSOL),  também participaram do evento.


*A vereadora Sofia Cavedon é autora Lei 11.279/2012 que instituiu o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres em Porto Alegre.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Caso Ford - Olívio Dutra garante folha do servidor

"Não foi o Rio Grande que perdeu a Ford. Foi a Ford que perdeu o Rio Grande" - Olívio Dutra

Foto Josiele Silva/CMPA
...quero fortalecer e dar visibilidade, já que os jornais não dão, a um acordo muito positivo para o Estado do Rio Grande do Sul, num momento dramático como o Estado está vivendo, muito propício. A Ford aceita pagar R$ 216 milhões ao Rio Grande do Sul e encerra a briga judicial de 16 anos. O Governo cobrava da empresa indenização porque desistiu de instalar uma fábrica em Guaíba em 1999, e o acordo foi homologado finalmente pelo STJ.

Ora, senhores, o Olívio Dutra, Governador que foi marcado, etiquetado, como governador que mandou embora a Ford, o que só fez foi prezar pelos interesses do Rio Grande do Sul. Porque nós temos hoje identificado um dos motivos da crise do Estado, que é, sim, a sonegação de impostos, que e é, sim, a isenção de impostos concedidos sem retorno que corresponda à isenção dada. No caso da Ford, tínhamos a avaliação de que era um mau negócio para Rio Grande do Sul. Foi por isso que a Ford foi embora, porque o Governador Olívio assumiu uma negociação em que queria preservar os interesses do Estado...  Sofia Cavedon no período de Liderança na sessão plenária desta quarta-feira (23) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Continue lendo a sua manifestação aqui.

Foto Arquivo
Ford foi, PT e Olívio acusados e agora governo usará dinheiro da indenização que a justiça mandou a empresa pagar


Um acordo homologado na terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, deu fim à guerra jurídica entre o Estado e a Ford. Com o acerto, que ocorre em meio à maior crise financeira da história gaúcha, o governo irá receber nos próximos dias cerca de R$ 216 milhões. O processo, ajuizado em janeiro de 2000, ainda na administração de Olívio Dutra, do PT, foi marcado por diversos revezes em relação à indenização que a montadora teria de pagar por ter desistido de se instalar no Rio Grande do Sul.

O recuo ocorreu há quase 17 anos, quando a Ford já havia assinado o contrato e recebido parte de contrapartida do governo Olívio para a construção de uma fábrica em Guaíba. Na próxima segunda-feira, o governo terá estimativa mais precisa da data em que os recursos entrarão no tesouro do Estado.

A expectativa do Executivo é a de que os valores possam ser utilizados no pagamento da folha do funcionalismo público deste mês. A última decisão relativa ao caso Ford havia ocorrido em março de 2015, quando os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, após reunião de mais de quatro horas, aceitaram parcialmente a condenação da montadora. A sentença em 1º grau previa indenização ao Rio Grande do Sul de R$ 167 milhões (valor sem atualização).

O relator, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, no entanto, estipulou pagamento de 85% da sentença original, de R$ 22,7 milhões, para cobrir apenas a primeira parcela do financiamento junto ao Banrisul, feito pelo Piratini, como garantia à instalação da multinacional. Segundo a decisão, o valor estabelecido deveria ser atualizado em 6% de juros até 2003 e deste ano até 2015, em 12%, além da correção do IGP-M.

Após a sentença, houve recurso e o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça.

Verbas de montadoras terão folha como destino

Além dos recursos referente ao acordo judicial firmado com a Ford, para ampliar o valor da primeira parcela a ser depositada nas contas dos servidores — já que o pagamento em dia não será possível pelo décimo mês consecutivo — o governo aposta também em verba que resultará de negociação com outra montadora: a General Motors (GM).

O projeto que autoriza a transação de antecipação de créditos, relativos a benefícios fiscais concedidos à GM e que ingressariam no Tesouro somente daqui a 20 anos, foi aprovado pelo plenário da Assembleia na terça-feira. A estimativa inicial do Executivo, de garantir cerca de R$ 330 milhões, a exemplo de 2015, quando a mesma iniciativa foi colocada em prática, no entanto, não irá se concretizar.

A montadora já teria sinalizado ao governo que pretende antecipar somente de R$ 130 milhões a R$ 140 milhões. Caso os recursos das duas montadoras ingressem no caixa do Estado ainda este mês, a primeira parcela dos salários deve chegar perto de R$ 2 mil.

Em 30 de outubro, a primeira parcela dos salários foi de apenas R$ 450,00.