segunda-feira, 31 de outubro de 2016

O Brasil vai parar dia 11 de novembro

CUT conclama trabalhadores a paralisarem por nenhum direito a menos

Por: Luciana Waclawovsky e Paula Brandão, de Brasília

A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunida na quarta-feira (26) em Brasília, reafirmou o dia 11 de novembro como Dia Nacional de Greve e Paralisações, organizado pela CUT em conjunto com as demais centrais sindicais e diversas entidades dos movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Durante a reunião, dirigentes das entidades CUTistas que representam os mais diversos ramos e categorias profissionais  atualizaram o quadro organizativo das ações previstas nos estados, deram informes sobre o andamento das assembleias e plenárias que estão sendo realizadas nas bases e que vários setores já sinalizaram positivamente para paralisação no dia 11.

A Executiva também reafirmou os eixos que levarão às ruas de todo o País:

Contra a PEC 241 que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até o não reajuste do Salário Mínimo, que atinge especialmente os aposentados.

SAÚDE: A medida atingirá em cheio o atendimento do SUS. Programas como o Saúde da Família, remédio grátis - especialmente os de alto custo -, o SAMU, medidas de prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya, tratamento e prevenção do HIV e DSTs, gripe H1N1, campanhas de vacinação e outros serviços serão gravemente afetados por falta de investimento do atual governo. Isso afeta também os hospitais públicos, além dos convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos.

EDUCAÇÃO: Vai faltar dinheiro para construção, manutenção e reforma de escolas e creches; os salários dos professores ficarão congelados e não haverá novas contratações. Material e uniforme gratuito, merenda, transporte escolar serão cortados ou reduzidos. Programas como Fies e o Pronatec estão suspensos e não terão novos contratos. O governo ilegítimo acabou com o Ciência sem Fronteiras, bolsas para estudantes e pesquisadores, e cortou quase pela metade as verbas para universidades. Além disso, foram cancelados programas de alfabetização de jovens e adultos.

Contra a Reforma da Previdência, cuja principal promessa do governo sem voto é punir quem mais contribuiu com o benefício, garantindo aposentadoria somente a partir dos 65 anos para trabalhadoras e trabalhadores. É importante destacar que a Constituição prevê que a Previdência é parte de um sistema amplo,  a Seguridade Social – que além das aposentadorias inclui outro importante programa que também está ameaçado: o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em defesa do emprego: contra a reforma trabalhista que retira direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implementadas há 73 anos. Um dos pontos de maior pressão da atual agenda governamental é a terceirização, que irá beneficiar diretamente os patrões, precarizando as relações de trabalho.

Em defesa do Pré-Sal: patrimônio do povo brasileiro, a maior riqueza natural do País deverá ser entregue a multinacionais estrangeiras que estão de olho nas produções brasileiras recém descobertas. O Brasil hoje é o detentor da terceira maior reserva de óleo leve e gás natural do planeta, o que faz com que o País seja uma potência energética e uma promessa na exportação de petróleo. Durante o governo Lula foi aprovada Lei no Congresso Nacional e sancionada em 2013 no governo Dilma Rousseff, garante a destinação dos recursos do Pré-Sal para a Saúde (25%) e Educação (75%).

Fonte: Portal da CUT

Aprovada Indicação que pede retirada da urgência ao PL 181/2016

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Votação do PL 181/2016 dá 'cheque em branco' para venda de terrenos públicos, afirma Sofia Cavedon

Aprovado por unanimidade a indicação da vereadora Sofia Cavedon (PT) que solicita ao Governador do Estado a retirada da urgência na votação Projeto de Lei que Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis de sua propriedade, das autarquias e das fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como  por permuta por área construída.

O documento, aprovado na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (31),também é dirigido à Presidência da Assembleia Legislativa do RS.

Antes da votação, que está marcada para esta terça-feira - 01 de Novembro - Sofia irá entregar o documento para o Governo do Estado e para a Assembleia Legislativa.

Juntamente com os Movimentos Sociais, a vereadora Sofia é contra a proposta, pois dá um “cheque em branco” para o Governo do Estado alienar imóveis pertencentes ao Poder Público sem debate com a população e sem ter que passar pela Assembleia Legislativa.

“Considerando que muitos destes imóveis são ocupados por famílias de baixa renda é necessário que o debate do PL 181 seja feito sem pressa e com ampla discussão pública. Por isso solicitamos a retirada do Regime de Urgência para votação do referido Projeto”, destaca Sofia.

Veja também:

- Sofia e Lideranças Comunitárias pedem ao MPC que analise o PL 181/2016
- Veja aqui a Indicação.

sábado, 29 de outubro de 2016

Oposição desde já - Por Sofia Cavedon

Foto Marta Resing
Na cidade vanguarda da democracia participativa, berço das mais generosas experiências de gestão para inversão de prioridades, para os direitos, resultado da efervescência política e cultural – que seguem inspirando povos de todo o mundo - não haverá neste domingo de segundo turno, a opção de escolha entre um projeto conservador e outro com perspectiva emancipatória e de justiça social para Porto Alegre – e isso é muito doloroso. 

Somos muitos e muitas que caminham, ocupam, abraçam, cantam na resistência à gentrificação, à venda dos espaços públicos, à concessão direito de construir para especular em detrimento da moradia popular, de privilégios para carreiras em detrimento do conjunto dos e das funcionárias, ao lado da ampliação da terceirização de serviços degradadora das intervenções urbanas e exploradora de trabalhadores que não tem direitos básicos respeitados.

Somos muitos resistentes à retirada da arborização para ampliar automóveis nas ruas, a projetos ditos modernizantes que desconhecem solenemente a manifestação contrária da cidadania e ocupam nossos espaços abertos para o rio...

Somos muitos que percebem, denunciam e votam contra o uso clientelista, autoritário e muitas vezes corrupto do orçamento público que caracterizaram as últimas gestões da cidade.

Não fomos capazes, é bem verdade, de colocar no segundo turno alternativa que represente este desejo de cidade, muito por nossos erros, um deles, as alianças e concessões que fomos fazendo no país a partidos da ordem – desigual, pois que injusta e violenta.  Exato por isso não fizemos a democratização da mídia, que tem seu partido e é do capital que a sustenta. Justo porque não fizemos a reforma agrária ao aliançar com representantes do latifúndio, não fizemos a reforma tributária, pois que a renda de poucos tem suas trincheiras na frente política que financiam, então paga mais impostos a maioria que vive do seu trabalho do que os rentistas improdutivos. Não fizemos por fim reforma política, onde as coligações e o voto uninominal, a diferença material das campanhas, as regras beneficiam os já estabelecidos, não permitem o voto soberano e consciente.

Se nacionalmente esses tempos de coalizão paradoxalmente também nos levaram a experimentar alvissareiras políticas de enfrentamento da miséria, da exclusão e de acesso à educação e moradia, já aprendemos que as forças conservadoras reagem suprimindo inclusive padrões democráticos duramente conquistados e iniciam novo ciclo neoliberal no país, buscando recompor os lucros do capital através da retirada de direitos, entrega da riqueza nacional e redução do estado.

E, infelizmente, nossa brava Porto Alegre, mesmo com seus fortes atos de resistência ao golpe, aos ataques à educação, à saúde e à segurança no estado e no país, não conseguiu colocar candidato a prefeito em contraponto a isso nas alternativas que chegaram ao segundo turno.

Mas, política e cidadania não se reduzem ao momento do voto. Será na construção de consciências, mobilização e força social que as mudanças que sonhamos acontecerão! Votaremos nulo e qualquer dos eleitos terá de respeitar esta força. Não daremos trégua ao golpismo, ao autoritarismo e ao preconceito, nem aqui nem acolá! 

Sofia Cavedon - Vereadora PT

Nova Direção eleita para o Simpa toma posse

Foto Simpa 
Nossa história, nossa ferramenta de luta, orgulho de ser Municipária! Parabéns Chapa 3. - Sofia Cavedon

A direção eleita para a gestão do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), triênio 2016/2019, tomou posse nessa sexta-feira (28/10) em cerimônia que reuniu a categoria e representantes de diversas entidades e centrais sindicais, na sede do Sindicato.

Enfrentamento

“O Simpa foi fundado em 14 de outubro de 1988, junto com a Constituição brasileira que está sendo rasgada por um governo misógino, retrógrado e golpista. Não vamos dobrar a espinha, todo os nossos dias serão de luta!”, destacou a diretora geral Luciane Pereira da Silva.

Unidade com a base

“Nossos rumos serão definidos discutindo junto com a base, não só os problemas de Porto Alegre, mas também como fazer o enfrentamento ao capitalismo que precariza as relações de trabalho. Não vamos deixar a democracia retroceder, nem ficaremos isolados dos movimentos sociais, queremos discutir com todas as entidades para estarmos juntos na luta unificada. Somente com a união dos trabalhadores poderemos enfrentar o golpe”, defendeu o diretor geral, Alberto Moura Terres.

A luta unificada dos trabalhadores para enfrentamento à grave onda de retirada de direitos no país foi enfatizada nas manifestações dos representantes das centrais sindicais CTB, CUT e Intersindical. A diretora geral da Atempa, Shintia Maia, destacou as conquistas que a categoria obteve com a sua unidade e que será chamada a participar da Greve Geral do próximo dia 11, contra o golpe e na luta por sociedade mais justa igualitária.

Foto Simpa
Representando a Câmara Municipal, a vereadora Sofia Cavedon, lembrou que esta direção assume após 12 anos de um governo que não prioriza o investimento na cidade. “Assumem com o desafio de reunir a categoria na luta para que todos os servidores sejam valorizados, e para combater um modelo que amplia a terceirização e fragmenta as políticas públicas.”

Presenças

A posse da direção do Simpa também contou com a presença do deputado federal, Henrique Fontana, do ex-prefeito, Raul Pont, do ex-deputado, Raul Carrion e de representantes dos movimentos e entidades sindicais: Cpers, Fecosul, Fegam, Semapi, Sindet, Sindibancários, Sindifars, Sindipetro, Sindjors, Sintergs, Sintran, Stipanpa, Sindiserf, Sindergs, Sindisepe-RS, Coren-RS, Associação Jose Martí, Ubes, Uampa, Une, Unegro-RS, UnaLGBT-RS, Movimento de Mulheres Olga Benário, Ocupação Lanceiros Negros e da Veraz Comunicação.

DIREÇÃO DO SIMPA TRIÊNIO 2016/2019

Diretora Geral: Luciane Pereira da Silva
Diretor Geral: Alberto Moura Terres
Diretor Geral: Jonas Tarcísio Reis
Diretora Administrativa: Adriana Regina Danni Mezetti
Diretor Administrativo Adjunto: Hamilton Fernando Pessoa Farias
Diretor Financeiro: Adelto Rohr
Diretor Financeiro Adjunto: Talito Francisco Halberstadt
Diretor de Comunicação: Ivam Martins de Martins
Diretor de Comunicação Adjunto: Josué Fernandes Carvalho
Diretor de Formação Sindical: Rodrigo de Barcelos Rodrigues
Diretora de Formação Sindical Adjunta: Roselia Siviero Sibemberg
Diretor de Assuntos Jurídicos: Luan Castilhos Sanchotene
Diretor de Assuntos Jurídicos Adjunto: Laudenir Machado Figueiredo
Diretora de Saúde do trabalhador: Onéia da Silva Machado
Diretora de Saúde do trabalhador Adjunta: Rita Buttes da Silva
Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Jose Francisco Espírito Santo
Diretor de Ações de combate a Opressão: Carlos Geovani Ramos Machado
Primeira Suplente: Ignez Maria Serpa Ramminger
Segundo Suplente: Adroaldo Bauer Spindola Corrêa

Veja aqui o registro fotográfico do evento.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PT-RS lança manifesto pedindo congresso para mudar direção e política do partido

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Ato de lançamento do manifesto "Congresso partidário já", na Assembleia Legislativa, contou com a presença de militantes, parlamentares e dirigentes históricos do partido.

Por  Marco Weissheimer/Sul21

“O teto da casa caiu, mas não o seu alicerce e seus fundamentos”. Com essa frase, o ex-governador Olívio Dutra resumiu o espírito do manifesto lançado nesta quinta-feira (27) pelo PT do Rio Grande do Sul defendendo a convocação imediata de um congresso nacional plenipotenciário do partido para construir uma nova política e uma nova direção. O lançamento do manifesto, realizado na Sala Adão Pretto, da Assembleia Legislativa, contou com a presença das principais lideranças do partido no Estado, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e militantes. Entre outros nomes históricos do partido, participaram do ato Olívio Dutra, Tarso Genro, Miguel Rossetto, Raul Pont e Flávio Koutzii.

O documento intitulado “Congresso Partidário Já”, aprovado pelo Diretório Estadual do PT no dia 13 de outubro, faz uma análise do resultado das eleições municipais, da crise política que atingiu o partido e do golpe contra o governo de Dilma Rousseff. Além disso, aponta desafios que o partido precisa enfrentar no curto prazo para se renovar política e programaticamente. O manifesto será lançado também como abaixo-assinado e vai recolher assinaturas, na base do partido em todo Estado, e será encaminhado para a direção nacional para sua homologação.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
“O PT saiu profundamente ferido desse processo eleitoral, mas talvez essa seja uma oportunidade para fazer as mudanças que precisamos fazer. Estamos vivendo um dos momentos mais decisivos da nossa trajetória como partido”, disse Raul Pont. Na mesma linha, Tarso Genro destacou que um partido não vive só e vitórias e conquistas, mas também de suas crises e da capacidade de superá-las.
“Somos um partido em crise porque reduzimos nosso eleitorado, porque perdemos referenciais éticos e políticos e também porque perdemos centralidade programática. Precisamos de um congresso profundo que não rejeite enfrentar nenhum tema. Autocrítica não é autoflagelação nem transformar o partido em delegacia de polícia, mas sim verificar que condições trouxeram o partido para o ponto em que está”, afirmou o ex-governador gaúcho.

Olívio Dutra: "Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral". 

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Também ex-governador, Olívio Dutra destacou que o PT não nasceu de cima para baixo, nem por geração espontânea nem por acaso. “O PT nasceu de um processo de lutas do povo brasileiro no final da década de 1970 que não tinha por objetivo apenas enfrentar a ditadura, mas também as políticas da elite brasileira. Uma ferramenta política com essa história não se esgota assim. O teto da casa caiu, mas não o seu alicerce e os seus fundamentos”, disse Olívio que defendeu a convocação de um congresso plenipotenciário capaz de fazer profundas transformações no partido. “O congresso não pode ser para depois de amanhã, amanhã já é tarde, temos que fazer já esse debate. Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”, acrescentou.

Ao fazer a apresentação do manifesto, o deputado estadual Adão Villaverde afirmou que a combinação do golpe contra o governo Dilma com a derrota nas eleições municipais representaram quase uma derrota desorganizadora do partido. Villaverde destacou, por outro lado, a capacidade de resistência que está emergindo no partido e na esquerda de modo geral para enfrentar os desafios do presente. Além disso, destacou o valor da unidade construída no PT gaúcho em torno do conteúdo do manifesto. “Não foi pouca coisa que fizemos para chegar a esse documento. Foram muitas horas de debate para construir essa síntese e essa unidade. Agora é hora de resistência, de diálogo e de unidade”, assinalou Villaverde.

Tarso Genro: “Precisamos de um congresso profundo que não rejeite enfrentar nenhum tema”

Na mesma linha, o presidente estadual do PT-RS, Ary Vanazzi, defendeu a importância do debate travado dentro do partido no Estado para a construção do manifesto. “A decisão que tomamos no Diretório Estadual já está fomentando um debate nacional. O PT gaúcho tem um grande papel a cumprir neste debate. Estamos completando 90 dias de um golpe político, período no qual estão claras as políticas entreguistas e de desmonte dos serviços públicos defendidas pelo governo golpista. Nós vamos andar pelo Rio Grande com esse manifesto. Queremos buscar não só assinaturas, mas promover um debate profundo sobre o momento político que estamos vivendo”, disse Vanazzi.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Confira abaixo a íntegra do manifesto “Congresso Partidário Já”:

O Diretório Estadual do PT-RS, reunido com bancadas federal, estadual e lideranças, convoca a militância partidária que combateu nas ruas e nas urnas a aderir ao presente manifesto:
Estamos submetidos e no auge de uma poderosa operação de cerco e tentativa de aniquilamento do PT. Operação que impôs o impeachment, a maior derrota eleitoral de nossa história e – se não a detivermos – buscará prender Lula e destruir o Partido.

O objetivo da coalizão golpista é, através da destruição da esquerda, abrir caminho para aplicar um programa lesa-pátria contra os direitos sociais, humanos, econômicos e políticos da classe trabalhadora e do povo brasileiro. A PEC 241 e a mudança no modelo de exploração do Pré-Sal confirmam isto.

O golpe decorre, em alguma medida, de nossos erros e/ou do atraso em tomarmos determinadas decisões, da ausência de uma estratégia adequada ao período, de uma política de alianças superada, do que fizemos ou deixamos de fazer na política econômica e nas chamadas reformas estruturais, no atraso ou na ausência de reação à altura da ofensiva inimiga.

Neste contexto, o Partido precisa debater o que fazer e escolher uma nova direção. Precisamos realizar imediatamente um congresso partidário. Um congresso que tenha início nas bases, no encontro de nossa militância consigo mesma. Um congresso que discuta como recuperar o apoio do PT na classe trabalhadora brasileira, razão de nossa existência como organização e partido político.
É preciso debater como reatar os laços com a classe trabalhadora, através de respostas políticas e organizativas. Com conteúdo e com programa. Com ação prática reconectando o partido com a voz das ruas e dos movimentos sociais na luta por direitos duramente conquistados.

Não basta trocar os dirigentes, é preciso debater a linha política da direção. Por isto é um erro querer primeiro eleger a direção no PED e depois fazer o Congresso. Por isto é um equívoco trocar o debate pelo voto em urna.

A realização de mais um PED não é suficiente. Defendemos a renovação da direção em todos os níveis, a começar pela necessária renovação da direção nacional do PT. Mas quem deve decidir como renovar a direção é um Congresso plenipotenciário do Partido.

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, convoca seus filiados e filiadas a aderir à proposta, urgente e necessária, de realização imediata de um congresso plenipotenciário, isto é, com plenos poderes para atualizarmos e corrigirmos nossa estratégia, programa, tática, política de alianças, organização e métodos de funcionamento interno.

Conclamamos a sociedade e, sobretudo os trabalhadores, trabalhadoras e juventude para a defesa da soberania nacional, dos bens públicos, dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários ameaçados pela onda conservadora que impôs o golpe e a cassação da Presidenta Dilma, eleita com mais de 54 milhões de votos”.

Fonte: Portal Sul21.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Votação do PL 181/2016 dá 'cheque em branco' para venda de terrenos públicos

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Nesta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Porto Alegre votará a Indicação de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que solicita a retirada da urgência na votação Projeto de Lei que Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis de sua propriedade, das autarquias e das fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como  por permuta por área construída e dá outras providências.

O documento é dirigido à Presidência da Assembleia Legislativa do RS. A votação na AL está marcada para esta terça-feira - 01 de Novembro.

Juntamente com os Movimentos Sociais, a vereadora Sofia é contra a proposta, pois dá um “cheque em branco” para o Governo do Estado alienar imóveis pertencentes ao Poder Público sem debate com a população e sem ter que passar pela Assembleia Legislativa. 

“Considerando que muitos destes imóveis são ocupados por famílias de baixa renda é necessário que o debate do PL 181 seja feito sem pressa e com ampla discussão pública. Por isso solicitamos a retirada do Regime de Urgência para votação do referido Projeto”, destaca Sofia.

Veja também:

Sofia e Lideranças Comunitárias pedem ao MPC que analise o PL 181/2016
Veja aqui a Indicação.

Projeto Cais Mauá pode tirar Corpo de Bombeiros do Centro da cidade

Foto Virginia Nascimento
Preocupada com o destino da Companhia Especial de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar (CEBS), localizada no Armazém C1 do Cais Mauá, que deverá ser transferida para outro local em decorrência da implantação do Projeto Cais Mauá, a vereadora Sofia Cavedon (PT) tem participado de várias reuniões que tratam do assunto, entre elas as realizadas pela Frente Parlamentar e Social por um Cais Mauá de Todos, presidida pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT).

A Vereadora também encaminhou ofício ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), José Luiz Fernandes Cogo, solicitando que o Conselho não aprove o EVU até que haja uma definição sobre o novo local para sede da CEBS.  “A aprovação do EVU, sem a definição de um destino para a unidade de busca e salvamento, colocará em risco a população de Porto Alegre, inclusive os frequentadores e trabalhadores do empreendimento Cais Mauá”, salienta Sofia.

Necessidades mínimas

A CEBS apresentou à Casa Civil, em 3 de abril de 2013, um Termo de Necessidades mínimas para a troca de local da sede da unidade. Em Memorando de 6 de junho de 2013 o CEBS manifestou-se pela transferência de sua sede para o Armazém C6. Em 15 de julho de 2013 a SPH manifestou-se contraria a localização proposta pela CEBS, por tratar-se de área localizada no Porto Operacional.
Desde então foram analisados três possíveis locais para transferência da CEBS:  Cais Marcílio Dias, próximo a Ponte do Guaíba, prédio do DAER na vila Assunção e Rótula das Cuias.

Segundo a CEBS a área do Cais Marcílio Dias é inadequada por estar na rota de aproximação dos aviões que utilizam o Aeroporto Salgado Filho, o que compromete os pousos e decolagens de helicópteros durante o atendimento de emergências. Já a área da vila Assunção é pequena, além de estar longe do Centro Histórico e do Porto. A Companhia é favorável a área junto a Rótula das Cuias, tendo já recebido negativa formal pela destinação da área para o projeto de Revitalização da Orla do Guaíba.

Impasses

Foto Arquivo Web
Os impasses envolvendo o empreendimento Cais Mauá, entre eles a transferência da unidade do Corpo de Bombeiros, levou a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público a abrir Inquérito Civil, nº 01202.00042/2014, para “investigar potencial infração à ordem urbanística em razão de supostas irregularidades no Cais do Porto desta Capital, em especial utilização do Muro da Mauá pela concessionária Porto Cais Mauá do Brasil SA para mero controle de acesso, eventual demolição não autorizada do Armazém A 7, falta de manutenção da Praça Edgar Schneider, a modificação de índices construtivos, o impacto negativo na mobilidade urbana e a relocação do Grupamento de Bombeiros em ponto distante do centro da cidade, colocando em risco a segurança da população”.

Portanto, destaca Sofia, no momento que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental discute a aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística do Cais Mauá, julgamos oportuno expressar a nossa preocupação com a indefinição da nova localização da CEBS e dos riscos que esta situação trás para a cidade, particularmente para o Centro Histórico, para o Porto de Porto Alegre e para a navegação comercial e de lazer no Rio Guaíba.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

FNDC lança campanha contra ataques de Temer a 'vozes dissonantes'

Nova edição da revista "Mídia com Democracia" analisa o momento e o papel dos meios de comunicação tradicionais diante do governo Temer e critica concentração histórica do setor no país

Por Redação RBA

São Paulo – Lançada hoje (26) pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a 17ª edição da revista Mídia com Democracia, disponível em versão on-line, traça um painel do momento atual dos meios tradicionais de comunicação do país e sua relação com a conjuntura política, econômica e social, além de um balanço dos 25 anos de atuação do Fórum e do lançamento de uma campanha em defesa da liberdade de expressão.

A matéria de capa – Liberdade de expressão em tempos de golpe – analisa que papel passou a desempenhar a chamada grande mídia, depois de o Congresso cassar o mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), levando seu vice, Michel Temer (PMDB), ao poder. “Ataques à mídia alternativa, processos judiciais para calar comunicadores, intervenção na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e ações para intimidar a livre expressão do pensamento dão a tônica do viés autoritário do governo golpista”, destaca o texto, assinado pelo jornalista Felipe Bianchi.

Em contraponto ao que chama de “ataque às vozes dissonantes”, o FNDC lança a campanha Calar Jamais. A publicação traz entrevista com Edison Lanza, relator para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), para quem, o caso brasileiro é quase que único no mundo atual.

“O cenário de concentração dos meios no Brasil é histórico, ou seja, não podemos simplesmente pegar uma radiografia atual deste cenário e compará-la com a de outras democracias. O caso é que praticamente não existiu nenhum tipo de regulação quanto à propriedade, controle, pluralismo e diversidade dos meios de comunicação no Brasil, o que é algo bem comum em outras democracias consolidadas”, afirma Lanza.

A FNDC defende, com a falta de ação dos governos no sentido de regulamentação dos meios de comunicação, a Lei da Mídia Democrática, um projeto de iniciativa popular que propõe a democratização e a pluralidade das cadeias de rádio e TV no país. Entretanto, com a ascensão de Temer e de uma lógica política em favor das empresas, as possibilidades ficam mais distantes.

É o caso da EBC, que vem sofrendo sucessivos ataques do governo Temer. A revista aborda o retrocesso que essa conduta representa no campo da democratização da mídia no país. “Enxergamos a EBC como importante ferramenta de fortalecimento do sistema público de comunicação. A sua autonomia e independência, porém, estão gravemente ameaçadas. A dissolução do Conselho Curador é um dos sintomas mais graves dessa intervenção”, afirmou o especialista da OEA.

Veja também:
- 'Temer quer o desmonte da comunicação pública no Brasil', diz Melo
- Governo demite 30 e prossegue com desmonte da EBC
- Golpe desmonta caráter público e coloca EBC à disposição da Casa Civil

Fonte: Portal da RBA

ONU aceita recurso de Lula sobre violações de suas garantias no Brasil

Foto Arquivo
A defesa do ex-presidente Lula informa em nota nesta quarta-feira (26) que “o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que o comunicado individual feito em julho em defesa do ex-presidente passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão”.

Além disso, o governo brasileiro foi intimado a apresentar ‘informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação’ no prazo de dois meses”. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, lembra que, na peça protocolada em Genebra, “foram listadas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula”.

“Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU”, afirma o advogado. “É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, diz ele.

Leia a íntegra do comunicado:

Nota

Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.

Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.

Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).

A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.

A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.

Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Havard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.

Cristiano Zanin Martins

Publicado no Portal da CUT/RS

Estudantes do Curso de Letras aderem a movimento nacional e ocupam prédio na UFRGS

Foto Ocupa Letras
Mais de 300 estudantes participaram da assembleia que antecedeu a ocupação do prédio

Em protesto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto de gastos para áreas essenciais pelo período de 20 anos, e à Reforma do Ensino Médio, estudantes de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparam, na manhã desta quarta-feira (26), o prédio do curso, no Campus do Vale. A ocupação na UFRGS integra o movimento nacional que vem ocorrendo em outros Estados, principalmente no Paraná.

Antes de partirem para a ocupação, os estudantes fizeram uma assembleia que contou com a participação de mais de 300 alunos. Integrante do movimento, a estudante Fabiana Lontra afirmou que 10% dos alunos do curso participaram da assembleia, legitimando as decisões. “É mais uma ação de força ao movimento que já é nacional”, ressaltou ela. A ocupação também é contra o projeto da Escola sem Partido.

A ocupação do prédio de Letras, conforme a estudante, “é o pontapé” para que outros cursos da UFRGS se somem à mobilização nacional. Na assembleia, os estudantes decidiram solicitar à Reitoria da universidade uma posição sobre atuação da Brigada Militar, que entrou no campus, no centro da Capital, e jogou bombas de gás em manifestantes que se refugiaram no local, na noite de segunda-feira (24), durante protesto contra a PEC 241. “É ilegal, a Brigada não pode entrar num campus federal”, argumentou Fabiana.

Na ocupação, serão promovidos filmes, oficinas e aulas públicas. “Vamos ocupar o prédio com cultura, com conhecimento”, comentou a estudante.

UFRGS se manifesta

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, a reitoria da UFRGS informou que foi comunicada por estudantes do Curso de Letras sobre a ocupação e seus motivos. Também afirmou que está aberta ao diálogo com os integrantes da ocupação e “espera que haja o menor prejuízo possível às atividades eletivas.”

Em relação à PEC 241, a UFRGS disse que, no dia 4 de novembro, a Reitoria vai apresentar, no Conselho Universitário, uma avaliação sobre os feitos da medida para a universidade. Já sobre a Medida Provisória que alterou o Ensino Médio, a nota informou que as 11 universidades federais da Região Sul irão promover, também em 4 de novembro, o “Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas.” A atividade reunirá na UFRGS professores, estudantes, pesquisadores e técnicos-administrativos para uma jornada de debates sobre as alterações propostas pelo governo Michel Temer (PMDB) ao Ensino Médio.

Quanto à postura da Brigada, a Reitoria enfatizou que encaminhou ofício ao comando da corporação, demonstrando preocupação com o foto ocorrido no Campus Centro.

Fonte: Portal Sul21

Leia também:
Contra a PEC 241, estudantes ocupam mais de 1000 escolas em todo o Brasil

Câmara aprova o projeto de regulamentação do Uber

Das 57 emendas apresentadas pelos vereadores, 20 foram aprovadas.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24/10), o projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber, Cabify e WillGo na Capital. Na sessão ordinária, realizada no Plenário Otávio Rocha, os vereadores concluíram a votação das emendas e também do texto do projeto.

Das 57 emendas apresentadas, 20 foram aprovadas e 30 rejeitadas. Outras seis emendas foram prejudicadas. Das cinco subemendas, duas foram aprovadas, uma rejeitada e duas prejudicadas. Uma emenda (nº 52) foi retirada pelo autor. O projeto da Prefeitura e todas as emendas dos vereadores começaram a ser apreciados pela Câmara no dia 29 de setembro. Depois foram realizadas sessões no dia 20 de outubro e nesta segunda-feira.

Próximos passos

Foto Josiele Silva/CMPA 
A aprovação do projeto de regulamentação dos aplicativos tipo Uber pelo Plenário não significa que a proposta se tornará lei imediatamente. Depois de passar pelo Plenário, o projeto e as emendas aprovadas serão remetidos para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde, em sessões consecutivas, deverá ser elaborada a redação final do projeto. Somente após esta etapa o projeto será enviado para o prefeito em até 10 dias, que poderá sancioná-lo (publicando a lei no Diário Oficial de Porto Alegre) ou vetá-lo.

Se houver veto parcial, o prefeito publicará a lei com as partes vetadas e enviará à Câmara somente os trechos vetados, que serão novamente votados pelo Legislativo. Se a Câmara discordar dos trechos vetados - derrubando assim o veto parcial -, o prefeito terá de publicar novamente a lei e incluir nela as partes que havia vetado. Se a Câmara mantiver o veto parcial, as partes vetadas ficam definitivamente fora da nova lei.

Acessando aqui estão todas as emendas, sua situação e um resumo de seu conteúdo. Clique nos títulos para acessar o texto completo de cada uma delas.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
Emenda garante que minifrotas não sejam formadas

terça-feira, 25 de outubro de 2016

PT lança abaixo-assinado do MANIFESTO que convoca CONGRESSO JÁ

O ato será na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa, 27 de outubro – quinta-feira, às 16h30min, com a presença dos ex-governadores Olívio Dutra, Tarso Genro, direção do partido e bancadas federal e estadual, prefeitos e vereadores eleitos.

Em Manifesto aprovado pelo Diretório do PT/RS, reunido no dia 13 de outubro, em Porto Alegre, o PT gaúcho fez uma análise do resultado das eleições, debateu sua a agenda política e apontou ações na busca da necessária renovação.

O PT/RS saiu na frente na análise e na busca de soluções para atual conjuntura que traz o avanço da direita e a consequente retirada de direitos da classe trabalhadora, com o governo ilegítimo de Michel Temer.

Para a direção do PT/RS é hora de buscar caminhos para o próximo período e um VI Congresso Nacional é preciso, para construir uma nova política e uma nova direção, avaliam os dirigentes gaúchos.

O Abaixo-assinado vai recolher assinaturas, na base do partido em todo Estado, e será encaminhado para a Direção Nacional para sua homologação.

Confira informações do Diretório que aprovou o documento e leia MANIFESTO na íntegra.

Fonte: Portal do PT/RS

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

CPERS protocola pedido de impeachment do governador Sartori

Foto Caco Argemi/CPERS
A Direção Central do CPERS entregou, hoje pela manhã, o pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB), por crime de responsabilidade, à presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti.

A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Geral da entidade, realizado no último dia 21. A entrega do documento foi a culminância do ato público Dia de Luta pela Educação, do qual participaram centenas de educadores, que contaram com o apoio de estudantes, sindicatos e centrais sindicais. A mobilização teve como objetivo denunciar os ataques do governo Sartori e Temer contra a população, manifestados na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/2016, a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Mordaça e a Reforma da Previdência.

Os educadores concentraram-se às 8h30 em frente ao CPERS e de lá seguiram até o Palácio Piratini, onde diversos representantes de sindicatos, movimentos estudantis e sociais manifestaram seu repúdio as ações arbitrárias do governo Sartori. Logo após, uma comissão dirigiu-se à presidência da Assembleia Legislativa para a entrega do pedido de impeachment do governador.

Sartori descumpre a Lei

 Foto Caco Argemi/CPERS
“Nós temos, desde o ano passado, uma liminar que proíbe o governo de parcelar o nosso salário. Somente nesse ano, nós temos sete meses de parcelamento. No dia 5 de setembro, foi julgado o mérito da nossa liminar no pleno e, por 21 a 4, os juízes disseram que o governador não poderia parcelar. No final do mês, ele parcelou novamente”, observou Helenir.

Ao entregar o documento à Silvana, a presidente do CPERS destacou que o parcelamento constante a que o governo submete os professores e os funcionários de escola, mês após mês, impede que consigam honrar com seus compromissos financeiros. “Pagamos juros sobre juros. Mesmo se o governo nos pagasse em dia hoje, a maioria ainda teria o orçamento muito estourado. Diante disso e com toda a responsabilidade que esta direção sempre teve, pois jamais faríamos alguma coisa se não tivéssemos certeza de que há o amparo constitucional, pedimos o impeachment. Pedimos várias audiências com o governador, mas ele não nos atendeu. Nos restou a última ação, que sabemos ser a mais dura. Mas também sabemos da responsabilidade da Assembleia Legislativa que não é só legislar, mas também fiscalizar o cumprimento da Constituição, que não está sendo respeitada”, afirmou.

A presidente da Assembleia garantiu que, como representante do poder Legislativo, terá cuidado, responsabilidade e celeridade no encaminhamento do pedido do impeachment.

Confira aqui e veja na integra o documento de pedido de impeachment do governador Sartori.

Leia também:
CPERS convoca educadores e estudantes a colherem assinaturas para o pedido de impeachment do governador Sartori

Fonte: Portal do Cpers

Mostra de Artes Teatro Glênio Peres - Peça expõe drama das mães de mineiros soterrados

O espetáculo será encenado às 20 horas de quarta e quinta-feira no Teatro Glênio Peres

A Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres é uma iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), construída com o Sindicato dos Artistas do RS (Sated), e instituída por Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A II Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresenta, às 20 horas na quarta e na quinta-feira (26 e 27/10) desta semana, a peça Formas de Falar das Mães dos Mineiros Enquanto Esperam que Seus Filhos Saiam à Superfície, que tem entrada gratuita. Com texto do argentino Daniel Veronese, a montagem é produzida pela Bem Passado Produção Cultural e tem direção de Breno Ketzer.

A trama retrata a busca da personagem Isabel (Nena Ainhoren) por informações que a levem a rever seu filho, desaparecido ao entrar em uma mina de carvão. Ela chega a um escritório, onde há uma porta para a mina. À espera de atendimento, vê-se envolvida em um interrogatório interminável, em meio a um labirinto burocrático e a um jogo sinistro de disfarces que a conduzem ao engano. Nessa atmosfera, que lembra as histórias de Franz Kafka, como lembra a produção da peça, a protagonista fica “emparedada entre a realidade e a ilusão e confunde-se entre a vontade e a ilusão de poder reencontrar seu filho”.

Ingressos

Os ingressos para o espetáculo estão disponíveis a partir desta terça-feira (25/10) no Memorial da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255, térreo), das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou uma hora antes das apresentações. A entrada do público deve ser pelo pórtico lateral da Câmara. A portaria da rampa estará fechada. O estacionamento também é gratuito. Classificação indicativa de idade: 12 anos. Informações: (51) 3220-4318.

Confira as próximas atrações no Teatro Glênio Peres:

Novembro
Dias 12 e 13 - 20 horas – Abobrinhas Recheadas, o Jogo – Macarenando Dance Concept - Dança – 12 anos;
Dias 19 e 20 - 20 horas – Gotas de Cristal - Circo – Livre;
Dias 26 e 27 - 16 horas – Flamenco Imaginário – Cia. De Flamenco Del Puerto – Dança – Livre;

Dezembro
Dias 1º e 2 - 20 horas – Tonho Crocco e Banda Partenon 80 – Música – Livre;
Dias 8 e 9 - 20 horas – Instrumental Picumã, lançamento do 1º CD – Música – Livre;
Dias 16 e 17 - 20 horas – Ânima Cia. de Dança 25 Anos – Dança – Livre.

Fonte: Portal da CMPA

Emenda garante que minifrotas não sejam formadas

Foto Ederson Nunes/CMPA 
Garantir que o sistema de aplicativos de transporte individual, como o Uber, não se transforme em minifrotas é o principal objetivo da emenda nº 8 aprovada e de iniciativa da Bancada do PT, que veda o cadastramento de mais de um condutor por veículo dos aplicativos, ou seja, um CPF para um carro.

Conforme a líder da Bancada Petista, vereadora Sofia Cavedon, essa é a grande novidade no PLE 014/16. “As emendas apresentadas ao projeto estão respeitando os mesmos parâmetros usados pelos táxis, como a idade do veículo, os mesmos percentuais para as taxas e o mesmo tempo para a vistoria dos carros”, salienta a vereadora.

A Câmara Municipal de Porto Alegre continua, na sessão desta segunda-feira (24/10), a votar o projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber, Cabify e WillGo na Capital.

 Na sessão marcada para as 14 horas, no Plenário Otávio Rocha, eles deverão apreciar as 27 emendas restantes e o corpo do projeto. Até quinta-feira passada (20/10), foram votadas 26 emendas, das quais nove foram aprovadas e 17 rejeitadas.

 Outras três ficaram prejudicadas e não serão mais votadas. No total, foram apresentadas 57 emendas ao projeto, sendo que uma delas (nº 52) havia sido retirada pelo próprio autor. Este é o terceiro dia de votação da matéria, que foi iniciada na sessão do dia 29 de setembro.

Na sessão de hoje, a distribuição de senhas para taxistas e representantes dos aplicativos poderem ingressar nas galerias do plenário será a partir das 13 horas.

Emenda nº 08 (Aprovada) - Veda o cadastramento de mais de um condutor por veículo dos aplicativos. Da Bancada do PT. (Aprovação prejudica o item 3 da emenda 56)

Cinco metas para mudar o PT - Por Pepe Vargas

Foto Gabinete Pepe
Estas metas não desconhecem que o PT é atacado pela classe dominante menos pelos seus erros do que por seus acertos no governo, ao promover a inclusão social e o desenvolvimento soberano do país. Elas buscam corrigir problemas, que corroem a imagem do partido, dificultam a resistência ao golpe, ao desmonte do estado e das políticas públicas e a defesa do seu legado histórico. Problemas que impedirão o PT cumprir o papel de instrumento de emancipação da classe trabalhadora brasileira e de esperança para as novas gerações que lutam por democracia e direitos de cidadania.

1 - Um novo pacto programático, socialista e radicalmente democrático. O partido foi rebaixando progressivamente seu programa no apoio ao programa do governo de coalizão, limitado pela objetividade da relação de forças dentro de outros poderes.

2 - Uma nova política de alianças, em consonância com o novo pacto programático, que seja observada em todos os níveis da federação.

3 - Um novo método para a escolha das direções. O PED tinha o saudável desejo de envolver o mais amplamente possível a base na escolha das direções, mas trouxe para dentro do partido os piores métodos das eleições tradicionais, como o transporte de eleitores, os currais eleitorais e o financiamento empresarial.

4 - Uma narrativa sobre a ética partidária, que diferencie os casos em que há clara perseguição e ofensa ao devido processo legal, dos casos em que houve cometimento de crime ou de lobby travestido de consultorias milionárias. Esta narrativa significa um reconhecimento público de que houve maus feitos praticados por filiados, que permitiram a ofensiva da direita contra o PT.

5 - Instituir mecanismos de controle social interno sobre as finanças do partido em todos os níveis de direção, que dê transparência e democratize decisões sobre a aplicação dos recursos arrecadados. O partido deve reafirmar sua posição contra o financiamento empresarial aos partidos e campanhas eleitorais.

Fonte: Portal da Democracia Socialista

sábado, 22 de outubro de 2016

Festa dos 9.670 Abraços

Veja aqui alguns registros da Festa dos 9.670 Abraços que reconduziram Sofia para um novo mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre.






Vitória da Chapa 3 - Simpa tem nova direção

Foto Facebook 
O mandato da vereadora Sofia Cavedon comemora a vitória da Chapa 3  – Oposição - Sem Assédio, Sem Mordaça - eleita nesta sexta-feira (21) para a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - Simpa - para o triênio 2016/2019.

A chapa 3 teve 1597 votos."Com muito trabalho vamos fazer juntos a mudança que o Simpa tanto precisa. A vitória é de cada um e de cada uma de nós", afirma a nova direção.

#AMudançaComeçaAgora

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

É hoje: Festa dos 9.670 Abraços

É hoje: Festa dos 9.670 Abraços Sofia Cavedon - Com a DJ Garota Vinil, no Galpão do IBGE!!!

...Foi um trabalho de quatro anos - aplicado junto aos movimentos e comunidades, às pautas de resistência e de construção de políticas para uma cidade e um país democráticos, socialmente justos, ecologicamente equilibrados e culturalmente voltados para a superação da desigualdade, do preconceito e das violências – e numa campanha coletiva, alegre, mostrando que fizemos e faremos muito mais, enfrentando a marginalização da política, os defeitos e erros de nossa estrela, o golpismo mentiroso e tendencioso da mídia, a complacência e discricionariedade do judiciário, ministério público e polícia federal - que reelegeram nosso mandato de vereadora, de maneira tão vigorosa e amorosa!...

Continue lendo...

Plenária da DS PoA na terça 25

Estamos reforçando o convite da Coordenação Municipal da DS/PoA para nesta terça que vem - 25 - estarmos na Plenária que debaterá pautas relevantes referente ao PT.

Importante a leitura dos documentos.

Companheiras e companheiros

Estamos convidando todos e todas para uma Plenária da Democracia Socialista de Porto Alegre, que será realizada no dia 25/10 (Terça-feira), às 18h30, no Auditório da Casa dos Bancários, 3º andar, Rua General Câmara, 424.

Estarão  na pauta os Temas - conjuntura, balanço das eleições e posição do PT no 2º turno, perspectivas do PT e manifesto pelo 6º Congresso plenipotenciário do Partido.

Enviamos, em anexo, como subsídios para o debate:

- Resolução do Diretório Municipal, aprovada no dia 5/10, que definiu a posição partidária para o 2º turno;
- Nota da Comissão Executiva Municipal do PT-POA com orientação aos (as) filiados (as) sobre o 2º turno;
- Resolução da Executiva Municipal do PT-POA apoiando a realização do 6º Congresso plenipotenciário do Partido.

Coordenação Municipal da Democracia Socialista de Porto Alegre.

Veja também:
Nota do PT sobre eleição em Porto Alegre

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Educadores: todos na mobilização contra a PEC 241, dia 24

Por Patrícia Araujo/CPERS

A Comissão Especial da PEC 241 na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 18, a redação final da matéria para que possa ser enviada ao plenário da Casa e ser votada em segundo turno. A proposta foi aprovada por 21 votos a favor e 7 contra. A proposta de Emenda à Constituição, retira os percentuais constitucionais para a educação e a saúde e limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A votação em segundo turno no Plenário da Câmara foi marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Mais do que nunca, o CPERS reforça a importância de todos os professores e funcionários de escola, bem como estudantes e comunidade escolar, participarem do dia de Luta pela Educação Pública, na próxima segunda-feira, dia 24.

A concentração para o ato público que será realizado em conjunto com outros sindicatos será às 8h30, em frente à sede do CPERS (Av. Alberto Bins, 480, Centro – Porto Alegre). Além de manifestar o repúdio contra a MP 746/2016, a manifestação também é contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/2016, a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Mordaça e a Reforma da Previdência. O Sindicato orienta que os educadores procurem o Núcleo da sua região para participarem desse importante ato em defesa da educação pública.

Renan Calheiros quer agilidade na aprovação da PEC

A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno, no último dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções. A matéria precisava ter a redação final aprovada pela comissão para entrar na pauta novamente para a votação em segundo turno.

Para ser aprovada e enviada ao Senado, a PEC precisa ter 308 votos a favor. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse que está trabalhando pessoalmente pela celeridade da tramitação da PEC para que seja votada em dois turnos no Senado e, consequentemente, promulgada antes do fim deste ano.

Hora de pressionar ainda mais os deputados

Para impedir que ocorram retrocessos nos direitos dos trabalhadores, tão duramente conquistados, o CPERS convoca a toda sua categoria para que enviem e-mails aos deputados federais exigindo que votem contra esta proposta de Emenda Constitucional.

Sugestão de e-mail:

Senhor deputado, pedimos que vote contra a aprovação da PEC 241 porque ela sucateia a educação e a saúde pública, pois congela os investimentos por 20 anos. Contamos com o teu voto para impedir um retrocesso nas políticas públicas de educação e saúde, tão necessárias para a maioria da população.

Acesse aqui os e-mails dos deputados

Fonte: Portal do CPERS

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Nota do PT sobre eleição em Porto Alegre

O Partido dos Trabalhadores, de acordo com a resolução aprovada na reunião Diretório Municipal de 5 de outubro, que definiu a posição partidária para o 2º turno das eleições municipais em Porto Alegre, vem reiterar “que ambas as candidaturas que foram ao segundo turno não são alternativa e não representam qualquer tipo de mudança, pois seus partidos e suas alianças estão juntos na prefeitura de Porto Alegre e na sustentação dos governos Sartori e Temer. Assim, não nos representam. A democracia é maior que tudo isso. Temos consciência que a abstenção e os votos não válidos (brancos e nulos) são um legítimo direito de resistência frente ao Golpe contra a Presidenta Dilma, suas representações e ao resultado eleitoral conservador advindo deste processo, que  representa a continuidade das gestões que fizeram de Porto Alegre mercadoria, esvaziaram a participação popular e degradaram as políticas públicas”.

Neste sentido, desautoriza que seus filiados e filiadas venham manifestar publicamente apoio e participar de eventos das candidaturas do PSDB (Marchezan) e PMDB (Melo), que representam o mesmo projeto golpista que desrespeitou o voto de 54 milhões de eleitores (as) quando derrubaram a Presidenta Dilma, e continuam a implementar uma agenda neoliberal de retirada de direitos individuais e sociais do povo brasileiro.

Comissão Executiva Municipal do PT de Porto Alegre, 19 de outubro de 2016.

Chapa 3 Sem Assédio, Sem Mordaça para o Simpa

Semana decisiva para fortalecer a nossa organização sindical!

Mudar para avançar!! #MudançaJá

O SIMPA escolhe nova diretoria dias 18,19 e 20 de outubro.

Nossa mais importante ferramenta de organização e luta em defesa de nossos direitos de servidor precisa da tua participação.

A Chapa 3 – Oposição - Sem Assédio, Sem Mordaça se propõe alternativa de direção para consolidar nossa organização desde a base, dos locais de trabalho, encontros de formação, debates, seminários e assembleias.

Essa necessidade de permanente conscientização da importância do serviço público requer a tua significativa contribuição. A tua experiência de trabalho no serviço público e constância de afirmação do sindicato é de exemplar importância.

A Chapa 3 tem compromisso com a defesa do PREVIMPA, sob controle dos servidores e de fiscalização efetiva dos repasses devidos para nosso fundo previdenciário público pela Prefeitura, sob qualquer gestor eventual.

Colega, a Chapa 3 Sem Assédio, Sem Mordaça te convida a votar na eleição para renovar a diretoria do nosso Sindicato e dar uma oxigenada na nossa ferramenta de luta.

Compareça na sede do Sindicato, Rua João Alfredo, 61, das 09 às 21 horas, de 18 a 20 de outubro e exerça o seu direito de municipário/a sindicalizado/a e ajude a construir conquistas.

Visite a fanpage no Facebock da Chapa 3

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Apesar do Bombardeio - Vox Populi: com 35%, Lula lidera preferências para 2018

Pesquisa feita a pedido da CUT traz nome do ex-presidente em alta em todos os cenários. Em abril e junho, ele aparecia com 29%. Marina caiu de 18% para 11% e Aécio de 17% para 15%. Alckmin tem 12%

por Redação RBA

Foto Facebook Lula
Para 56% a vida melhorou nos últimos 12 anos e para 15%, piorou. Avaliação de Lula é positiva para 43% e negativa para 25%

São Paulo – Pesquisa Vox Populi divulgada hoje (18) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar nas intenções de voto para a Presidência da República em 2018, se as eleições fossem hoje. Nas respostas estimuladas, Lula aparece com 34% das preferências quando os principais adversários são Marina Silva (Rede, 11%) e Aécio Neves, (PSDB, 15%). Com Geraldo Alckmin (PSDB, 12%) no lugar de Aécio, Lula vai a 35% e Marina, a 13%.

Na pesquisa em que o entrevistado responde espontaneamente qual seria seu candidato preferido, sem que seja indicado nenhum, o nome de Lula é citado por 28% das pessoas. Aécio é o segundo nome mais mencionado, com 6%, atrás de brancos e nulos (12%). A dois anos do pleito presidencial, 35% dos consultados não souberam responder.

A pesquisa foi realizada a pedido da CUT entre os últimos dias 9 e 13, com 2 mil entrevistas, em 116 municípios de todas as unidades da federação, menos Roraima.

Políticos e governos

Quando a pergunta é sobre quem foi o melhor presidente do Brasil, 42% dos entrevistados respondem Lula e 19% não sabem ou não responderam. Outros 12% acham que nenhum foi bom, 9% citaram outros, José Sarney e Dilma Rousseff aparecem com 2% e Itamar Franco com 1%.

A sondagem do Vox Populi avaliou também o sentimento da opinião pública em relação a personalidades da política. Disseram gostar de Lula 43%, enquanto outros 36% responderam que não gostam do ex-presidente – 21% indicaram não gostar nem desgostar e apenas 1% não respondeu.

Nesse quesito, o mais detestado foi o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com 76% de “não gosto” e 5% de “gosto” (22% de indiferentes). No ranking de “não gosto”, Cunha é seguido por Michel Temer, com 53%, o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidenta destituída Dilma Rousseff (PT), ambos com 51%, o deputado do Psol-RJ Jean Wyllys (48%), o senador do PSDB-SP José Serra e o deputado do PSC-RJ Jair Bolsonaro, ambos com 43% e os presidenciáveis Marian Silva e Ciro Gomes, 42%. Depois de Lula, aparecem com mais respostas “gosto” Dilma (26%) e Marina (25%).

Outra questão levantada pela pesquisa foi a percepção dos eleitores sobre sua condição de vida nos últimos 12 anos, durante os governos petistas de Lula e Dilma, e 56% dos entrevistados consideram que sua vida melhorou, enquanto 14% acharam que piorou e 28% que nem melhorou, nem piorou.

Apesar de os governos petistas serem alvos de um noticiário muito negativo enquanto estavam em andamento, e com ataques intensificados nos últimos meses, essa avaliação está melhor hoje do que em dezembro passado, quando 40% diziam ter melhorado de vida, em fevereiro (35%) e abril (36%).

Para a maioria, Lula acertou mais do que errou, sendo que 62% dos entrevistados disseram que Lula fez mais coisas certas do que erradas pela população – para 31%, errou mais do que acertou.

Lava Jato

O indiciamento de Lula pelos procuradores da Operação Lava Jato é de conhecimento de 95% dos entrevistados. Mas o entendimento dos pesquisados quanto à isenção da operação é polêmico. Para 41%, os procuradores sempre atacam Lula e os petistas, mas não fazem nada contra os políticos do PSDB e do governo Temer. Para 43%, esses procuradores são justos e tratam todos os políticos da mesma maneira. 16% não sabem ou não responderam.

O fato de a força-tarefa encaminhar o indiciamento sem provas que o ex-presidente tenha agido de forma desonesta é considerado errado por 65%, enquanto 29% concordam com a acusação mesmo sem provas.


Veja também a Primeira parte da pesquisa: 70% reprovam PEC 241

Fonte: Portal da RBA