domingo, 31 de julho de 2016

Sofia Cavedon no Ato Cultural ‪#‎ForaTemer‬ ‪#‎NenhumDireitoAMenos‬

Foto Marta Resing
Veja aqui os registros fotográficos da vereadora Sofia Cavedon no Ato Cultural #‎ForaTemer‬ ‪#‎NenhumDireitoAMenos‬ deste Domingo - 31 de Julho, na Redenção.
Foto Marta Resing
 Os golpistas já começaram a prejudicar a tua vida:

- Aumento de impostos
- Aumento da idade mínima para aposentadoria
- Corte nos gastos em Saúde e Educação
- Privatização da Petrobrás e venda da exploração do pré-sal
- Fim dos Programas Sociais como o Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Ciência sem Fronteiras e muitos outros...
- Acabar com a Lava-Jato

‪#‎ForaTemer‬ ‪#‎NenhumDireitoAMenos‬

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Domingo na Redenção: Não ao golpe! #ForaTemer


Mostra de Artes Cênicas e Música - Inscrições encerram no dia 05 de Agosto

Poderão inscrever-se espetáculos de dança, circo, música e teatro

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Juntamente com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio Grande do Sul (Sated-RS), a vereadora Sofia Cavedon (PT),  foi a principal articuladora na Casa Legislativa, que institui a realização da mostra anualmente na Câmara de Porto Alegre.

A Câmara Municipal da capital gaúcha publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa)  em junho, o edital para a II Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres.

As inscrições de espetáculos serão recebidas até o dia 5 de agosto. Poderão participar da seleção projetos das áreas de dança, circo, música e teatro (adulto e infantil) para apresentações gratuitas (sem cobrança de ingresso) no segundo semestre de 2016. Os selecionados receberão recursos financeiros.

As inscrições, que são gratuitas, devem ser feitas das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255, térreo), mediante a entrega dos projetos e documentos exigidos no edital e seus anexos. Serão aceitas inscrições pelos Correios desde que postadas até o dia 5 de agosto.

Pelo edital, será selecionado, no máximo, um projeto de cada grupo ou artista solo para cada uma das categorias oferecidas no evento. Os projetos inscritos passarão por análise de Comissão de Seleção composta por pessoas com notório conhecimento sobre as categorias da mostra, preferencialmente vinculados a entidades representativas das classes artísticas em questão.

 Critérios e verba

Os projetos inscritos serão analisados com base nos seguintes critérios: viabilidade de execução dentro das normas do edital, qualidade artística e histórico e currículo dos grupos ou artistas solo. Os espetáculos selecionados receberão, cada um, verba de R$ 12 mil (grupo) ou R$ 7.500,00 (artista solo). Os pagamentos serão feitos pela Câmara em parcela única no prazo de até 10 dias úteis após a última apresentação do espetáculo.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O Teatro Glênio Peres fica no 2º piso da Câmara Municipal de Porto Alegre e tem 80 poltronas, espaço para cadeirantes e 10 cadeiras extras, além de estacionamento gratuito. Informações: (51) 3220-4318 (Seção de Memorial).

Acesse a íntegra do Edital.

Saiba mais sobre a Mostra

Fonte: Portal da CMPA

Fazenda Arado Velho – Moradores seguem na luta pela sua preservação

Foto Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT e de Oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, continua junto na luta contra a especulação imobiliária na Zona Sul da capital.

Esta semana Sofia participou de mais uma reunião com Moradores do Preserva Belém Novo, do Coletivo Ambiente Crítico e representantes do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), na tentativa de impedir que área ambiental protegida se torne condomínio de luxo em Belém Novo.

Proposto pelo prefeito Fortunati e seu vice, Sebastião Melo, a Fazenda do Arado Velho, reduto natural com áreas de Mata Atlântica e bioma gaúcho com 400 ha na Zona Sul, poderá  se transformar em um condomínio de luxo com mais de 2 mil residências. “O governo Melo/Fortunati deu Regime Urbanístico para construir em áreas alagáveis”, destaca a vereadora.

A Fazenda Arado Velho, em Belém Novo, corre o risco de ser aterrada com mais de 1,5 milhão de m³ de solo para permitir a construção de mais de 2.300 casas em um condomínio de luxo na região. Com a obra, além da vegetação nativa, a área perderia também os banhados permanentes e sazonais que absorvem a água da chuva, o que traria problemas de escoamento e, consequentemente, alagamentos nas regiões do entorno.

O anúncio do projeto ocorreu cerca de duas semanas após o “retorno oficial” da Zona Rural (que inclui o bairro Belém Novo) em setembro de 2016. Mas as expectativas dos moradores de ver a região mais protegida foram frustradas com as alterações no Plano Diretor, que permitiram que o projeto de construção de condomínios no bairro ganhasse forma.

No momento, existem dois inquéritos civis no Ministério Público Estadual e um no Ministério Público Federal julgando a legalidade do projeto apresentado pelo empreendimento. Um grupo de moradores locais, que conta com apoio de ambientalistas e pesquisadores da UFRGS, se organiza para defender a preservação da área e torná-la uma Unidade de Conservação do meio ambiente, história, cultura e arqueologia (na Fazenda do Arado Velho, existe um sítio arqueológico de alta relevância cadastrado no IPHAN).

Mais informações sobre o grupo de proteção da Fazenda Arado Velho podem ser encontrados no Facebook (Preserva Belém Novo).

Com informações do Portal do Jornalecão

Veja também:
Fazenda Arado Velho ameaçada pela especulação imobiliária

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Agenda para os próximos dias...

Aberto para filiados/as e simpatizantes
Ato #ForaTemer no Domingo
Aniversário da Sofia na Terça

O ônibus melhorou pra você? Enquete na Lomba do Pinheiro e na Restinga

Foto Rozane Dalsasso
A Bancada do PT da Câmara Municipal de Porto Alegre, liderada pela vereadora Sofia Cavedon, também líder de oposição, realizou esta semana mais duas enquetes ao vivo sobre a qualidade do transporte público da capital.

O ônibus melhorou pra você? Conforme Sofia, a Bancada segue ouvindo a avaliação da população sobre os ônibus após a última licitação. “Também estamos tentando aprovar projeto de Lei que tira da ATP o controle da roleta e do Fundo tarifário”, lembra a vereadora.

Foto Rozane Dalsasso
Esta semana as enquetes foram realizadas nos Terminais de ônibus da Lomba do Pinheiro e da Restinga. Os vereadores Engenheiro Comasseto, Marcelo Sgarbossa e a vereadora Sofia já estiveram no Terminal Assis Brasil e nas paradas e Terminal do Centro Histórico.

O resultado da enquete será divulgado em breve, através de uma coletiva para a imprensa.

Conheça o Projeto

Veja também:
- O ônibus melhorou pra você? – Bancada do PT faz enquete
- Transporte Público: Bancada do PT foi de ônibus protocolar projeto de lei

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Porto Alegre perdeu a alegria e a democracia, dizem Raul Pont e Silvana Conti

Por  Marco Weissheimer

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Há muito tempo que ando nas ruas de um porto não muito alegre…”. A professora Silvana Conti lembrou a letra da música “Horizontes”, de Elaine Geissler, para dizer como vê a cidade de Porto Alegre no presente. Definida como candidata à vice-prefeita, Conti teve na tarde desta quarta-feira (27) o primeiro encontro público com seu companheiro de chapa para disputar a Prefeitura, o ex-prefeito da Capital, Raul Pont. PT e PCdoB escolheram um dos pontos mais tradicionais da cidade para confirmar a aliança para a eleição municipal. Acompanhada da deputada estadual Manuela D’Ávila, da vereadora Jussara Cony e de dirigentes do PCdoB, Silvana Conti se reuniu com Raul Pont para um café na banca 40 e uma conversa com jornalistas.

Questionada sobre o estado atual da cidade, a professora da rede municipal de ensino e diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) afirmou que a capital gaúcha perdeu a democracia e o foco. “Nós tínhamos uma gestão democrática na cidade, com espaços de diálogo com a população. Esses espaços não existem mais. Como está tentando fazer agora em nível nacional, a direita acabou com a democracia em Porto Alegre, que é hoje uma cidade sem foco e sem projeto. E quem sofre com isso são as pessoas que vivem aqui. Eu conheço Porto Alegre como a palma da minha mão e realidade que vemos hoje é de uma cidade com muitos moradores de rua, com a juventude negra sendo criminalizada e mulheres sem conseguirem dar sustento a suas famílias”.
Raul Pont e Silvana Conti tiveram primeiro encontro público como companheiros de chapa na disputa pela prefeitura da capital.

A deputada Manuela D’Ávila destacou algumas características de Silvana Conti que, na sua opinião, agregam muita qualidade política à chapa PT-PCdoB na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre. “A gente fica muito feliz em ter uma militante como a Silvana participando dessa chapa. Ela representa o que existe de mais transformador hoje: é uma militante da luta dos trabalhadores e em defesa dos direitos humanos. É uma militante histórica do movimento de mulheres”. A defesa da retomada da democracia na cidade e dos direitos da população foi enfatizada pelos por Conti e Pont. O ex-prefeito da capital relatou uma conversa que teve com uma mulher negra na manhã desta quarta, na qual ela relatou, alarmada, nunca ter sentido tanto racismo no dia a dia como nos dias atuais.

Raul Pont relatou também que, em diversas conversas que tem realizado pela Capital, tem ouvido uma mesma reclamação contra a ausência de democracia que marca Porto Alegre hoje. Em uma dessas conversas, contou, moradores de Belém Velho manifestaram-se totalmente contrários à construção de um condomínio de luxo na área da Fazenda do Arado, na zona sul da cidade. “A democracia participativa se tornou um patrimônio de Porto Alegre. Ontem, em uma ótima conversa que tivemos na Associação de Moradores da Restinga, as pessoas cobraram que querem ser ouvidas e participar da tomada de decisões que tem a ver com suas vidas. Hoje, elas vão a reuniões, definem prioridades e as coisas não acontecem”.

Pont e Silvana Conti falaram também do contexto nacional que cerca a eleição municipal deste ano e sua relação com os problemas dos moradores de Porto Alegre. “Hoje, praticamente todos os programas sociais do município vêm da União. Os golpistas que assumiram a presidência estão desmontando esses programas, o que atinge especialmente a população que mais precisa. Se eles continuarem lá, vão aprofundar a política recessiva, o que atingirá diretamente estados e municípios”, disse Raul Pont. Na mesma linha, Silvana Conti defendeu que, na disputa política deste ano, não é possível ficar em cima do muro. “Ou se é contra o golpe, ou se é favor dele. Temos um alinhamento nefasto de políticos e governos do PMDB hoje, com Temer, Cunha, Sartori e Melo. Vamos lutar para romper esse alinhamento. A aliança que estamos construindo vai muito além do PT e do PCdoB. É uma aliança com os movimentos sociais e com a população da cidade”.

Raul Pont e Silvana Conti falaram também do contexto nacional que cerca a eleição municipal deste ano. 

Ainda no plano das alianças, Raul Pont relatou um telefonema que recebeu de um histórico dirigente popular da cidade, ligado ao PDT, que afirmou que, caso Vieira da Cunha desista de concorrer e o PDT decida apoiar Melo, fará campanha para o candidato do PT. Pont voltou a defender que os partidos que estão hoje no campo de luta contra o golpe mantenham uma relação de civilidade no primeiro turno e depois, em caso de segundo turno, debatam a construção de uma aliança.

PT e PCdoB realizam suas convenções municipais na tarde de sábado quando a coligação para a disputa municipal será formalizada. O PCdoB realizará sua convenção a partir das 14h, no Ritter Hotel. No mesmo horário, o PT promove o seu encontro municipal, no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi).

Dirigentes e militantes dos dois partidos deverão se reunir no final da tarde para celebrar a aliança.

Fonte: Portal Sul21.

terça-feira, 26 de julho de 2016

O desafio progressista em Porto Alegre - Por Jeferson Miola

Foto Marta Resing
A eleição municipal de 2016 será um round privilegiado para a continuidade da luta democrática e para a politização do povo brasileiro contra o golpe de Estado que está em curso no Brasil.

Por 16 anos o PT conduziu a Administração Popular [AP] de Porto Alegre, juntamente com o PCdoB e o PSB – quando este ainda integrava o campo democrático e popular. Este período que vai de 1989 a 2004 representou um ciclo extraordinário de inovações urbanas e de modernização democrática da cidade com a concretização de direitos de cidadania para a maioria da população.

Os primeiros governos da AP [Olívio, 1989/1992 e Tarso, 1993/1996] se desenvolveram no momento decisivo em que o país se preparava para a implementação dos dispositivos da Constituição recém promulgada, em especial os sistemas e redes de proteção social.

Os outros dois governos, com Raul Pont [1997/2000] e Tarso/Verle [2001/2004], aconteceram no contexto da aplicação selvagem das políticas neoliberais no Brasil por FHC. Essas duas gestões tiveram um papel importante tanto na resistência ao ideário de Estado mínimo com destruição dos direitos sociais, assim como na geração de estratégias de desenvolvimento que atenuavam o drama do desemprego devastador do período.

Este ciclo progressista, cuja característica mais marcante foi o Orçamento Participativo, projetou mundialmente Porto Alegre, que se converteu em fonte inspiradora para a criação do Fórum Social Mundial.

Com o encerramento deste ciclo e a eleição sucessiva do condomínio conservador capitaneado pelo PMDB, a qualidade da gestão pública, dos serviços e das políticas públicas se deteriorou sobremaneira. A fisiologia, o compadrio e a partilha de interesses entre 14 partidos componentes do condomínio conservador, em detrimento de quadros preparados e experimentados na gestão, ocasionaram notáveis retrocessos.

O desmonte das políticas públicas só não foi mais dramático porque o governo federal, sob a presidência de Lula e Dilma, teve papel determinante na expansão de direitos sociais, na regulação, na organização e no financiamento das políticas desenvolvidas nos municípios e nos estados.

Na eventualidade de concretização do golpe de Estado no Senado com o impeachment fraudulento da presidente Dilma, o retrocesso poderá ser então avassalador – é indiscutível a sintonia programática e ideológica entre o governo usurpador de Temer-Cunha e o condomínio conservador que governa Porto Alegre desde 2005.

A eleição de 2016, neste sentido, coloca o PT e o campo democrático e popular da cidade diante de desafios de enorme transcendência.

Governar Porto Alegre desde a perspectiva progressista e de esquerda representa, por um lado, resistir e se opor, com políticas inclusivas, democracia participativa e ética na política, ao projeto golpista que quer fazer o Brasil retroceder 50 anos, com impacto nefasto sobre a vida das pessoas nas cidades.

Por outro lado, conquistar a Prefeitura permitiria interromper-se o desmonte em curso para, ao mesmo tempo, conectar Porto Alegre com as soluções inteligentes e modernizadoras de mobilidade, funcionamento e organização democrática da cidade.

É inconcebível que numa época em que imperam tecnologias comunicacionais revolucionárias e experimentos avançados de gestão pública no Brasil e no mundo, Porto Alegre continue sendo prisioneira de visões retrógradas e elitistas das forças políticas que, por enquanto, ainda a governam.

A Porto Alegre que já encantou o mundo com as políticas de igualdade social, com o Orçamento Participativo e com uma gestão inovadora e democrática, tem diante de si a possibilidade de retomar esta vocação, voltando a eleger uma tradição de esquerda e progressista que tão bem fez à cidade.

Com sua coerência política, conhecimento dos problemas da cidade e capacidade de gestão, Raul Pont representa uma esperança de fazer Porto Alegre um território de resistência democrática no qual as políticas inovadoras e inteligentes em todos os campos – na educação, no SUS, nas obras viárias, na cultura, no transporte público de qualidade, na mobilidade, no cuidado das pessoas – ganham ainda mais significado porque são construídas num ambiente fecundo e livre de democracia participativa.

Porto Alegre pode, sim, voltar a ser aquela cidade mais justa e democrática que um dia encantou o mundo.

Artigo publicado no Portal da Democracia Socialista - DS

domingo, 24 de julho de 2016

Sofia participa da Caminha da Paz no Passo das Pedras

Foto Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT e de Oposição na Câmara Municipal participou neste domingo (24), da Caminhada pela Paz no bairro Passo das Pedras e na Feira da Santa Rosa.

Sempre saímos com mais responsabilidade com a luta das comunidades. Aqui a segurança é prioridade, mas também tem as críticas à falta de serviços como poda de árvores e iluminação, destaca a vereadora.

A Caminhada da Paz foi organizada pelos moradores e moradoras, junto com a da Associação dos Moradores do Bairro.

Dilma: Escola sem Partido é escola sem alma, sem debate, sem posição

Por Luciana Arroyo, da Agência PT de Notícias

Foto PT Nacional
Durante ato na Universidade Federal do ABC, presidenta apontou descontinuidade das políticas públicas de Educação como grande retrocesso do golpe

A presidenta eleita Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira (18) de ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação, realizado no campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC.

Dilma condenou iniciativas do governo golpista de Michel Temer que representam enormes retrocessos na Educação, como a PEC 241, que praticamente congela gastos da União em Saúde e Educação pelos próximos 20 anos. Além disso, ela também criticou o avanço das propostas do movimento Escola Sem Partido, que anulam a liberdade pedagógica no ensino ao proibir o debate político nas escolas.

“Essa proposta de teto é por 20 anos. Passarão 5 presidentes e ela (ainda) será executada. O que eles chamam de teto é a diminuição per capita do gasto em educação no Brasil. Por que eles fazem isso em saúde e educação? Porque são os dois gastos mais volumosos. Eles querem fazer uma proposta orçamentária que não mantém o crescimento do gasto em duas áreas fundamentais”, enfatizou a presidenta.

A presidenta eleita ressaltou também que ter posição é algo essencial e que é preciso defender a “sociedade da tolerância”: – “Escola sem Partido é escola sem alma, sem debate, sem posição. Nós vivemos em um momento que não cabe mais achar que uma perspectiva de gênero é algo que deve ser punido ou rechaçado. Não é possível um governo de homens brancos apenas. Tem que ter jovens, mulheres e negros. Tem que ter representação, pois saímos outro dia da escravidão”, ressaltou.

Os avanços conquistados na Educação durante o governo dela e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foram lembrados pela presidenta, como a expansão de 360% nos gastos com custeio das Universidades Federais, permitindo a interiorização da educação e o progresso no acesso ao ensino público.

“É necessária uma política contínua, daí o perigo do golpe. Nós duplicamos a quantidade de pessoas que tiveram acesso ao ensino público. A UFABC é uma prova, pela qualidade dos seus docentes, pelas suas contribuições na questão científica e tecnológica”, afirmou.

A presidenta Dilma defendeu também a ampliação das vagas nas universidade privadas, lembrando que 4 milhões de estudantes pobres chegaram ao ensino superior por meio do Prouni e do FIES. Recordando o êxito da estudante Suzane da Silva, que pôde estudar Medicina em uma universidade privada, graças ao Prouni, a presidenta repetiu o bordão “a Casa Grande surta quando a senzala vira médica”.

Golpe de Estado

O golpe de Estado na Turquia também foi lembrado pela presidenta, que frisou as diferenças do evento ocorrido lá em relação ao golpe praticado contra ela.

“A Turquia sofreu uma tentativa de golpe tipicamente militar. Um dos maiores argumentos dos golpistas é que não vivemos um golpe porque não há tiroteio e armas. Aqui nós temos uma outra circunstância, temos um golpe parlamentar. E em cada país tem um objetivo claro. Aqui é assegurar que uma pauta que não foi aprovada como projeto de governo seja aprovada sem o crivo do voto popular”.

Em referência aos recentes esclarecimentos do Ministério Público Federal e da perícia técnica do Senado, que comprovaram não haver irregularidades nas chamadas “pedaladas fiscais”, motivação do processo de impeachment, Dilma disse que “a coisa tá ficando chata” para os golpistas.

A presidenta defendeu ainda o Fundo Social do pré-sal para Educação, apontando para os riscos da proposta do senador e ministro das Relações Exteriores José Serra, que muda as regras de exploração para esse tipo de petróleo, e reafirmou a importância dos investimentos em ciência e tecnologia:

“O nosso objetivo é uma sociedade do conhecimento. Mas para isso precisa de investimento. Vão diminuir o Ciências Sem Fronteiras a zero. Vão acabar com parcerias fundamentais. Sou a favor de parcerias para pesquisa e investimento na indústria desse país na área de ciência e tecnologia. Temos que fazer isso porque é a diferença entre ser soberano no mundo e não ser. Eu acredito que nós temos que lutar contra essas medidas. E isso significa lutar contra o golpe e pela democracia.”

Fonte: Portal do PT/RS

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Plenária da Educação na Segunda-feira


Ato Cultural Não ao Golpe no dia 31 de julho

Convidamos para o  Ato Cultural Não ao Golpe, que se realizará no dia 31 de julho - domingo - às 14h, no Parque da Redenção em Porto Alegre.

O encontro é promovido pela Frente Brasil PopularFrente Povo sem Medo.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Impeachment de Dilma é golpe de Estado, decide Tribunal Internacional

Por Maurício Thuswohl, para a RBA 

Nove especialistas estrangeiros em direitos humanos constituem júri para analisar processo contra o Estado democrático e concluem pela nulidade do afastamento da presidenta

Foto RBA
Rio de Janeiro – O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff se caracteriza como um golpe ao Estado democrático de direito e deve ser declarado nulo em todos os seus efeitos. Esta foi a tônica da sentença proferida hoje (20) pelos nove especialistas internacionais em direitos humanos que constituíram o júri do Tribunal Internacional Sobre a Democracia no Brasil, evento organizado no Rio de Janeiro pela Via Campesina, a Frente Brasil Popular e a Frente de Juristas pela Democracia. Segundo a sentença, que será encaminhada ainda esta semana aos senadores e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), “o processo de impeachment da presidenta da República, nos termos da decisão de sua admissibilidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira”.

Participaram do corpo de jurados o bispo mexicano Raul Veras, que ficou conhecido por suas ações em prol dos direitos humanos quando era frei dominicano e concorreu ao Prêmio Nobel da Paz em 2010; o advogado e político mexicano Jaime Cárdenas; o jurista italiano Giovanni Tognoni, membro do Tribunal Permanente dos Povos; a senadora pelo Partido Comunista Francês Laurence Cohen; a filósofa espanhola Maria José Dulce, especialista em temas ligados à globalização; a advogada norte-americana com ascendência iraquiana Azadeh Shahshahani, especializada em defesa dos direitos humanos de imigrantes muçulmanos; o jurista e acadêmico costa-riquenho Walter Montealegre; o professor de Direito colombiano Carlos Augusto Argoti, da Universidade de Rosário, em Bogotá; e o argentino Alberto Felipe, professor da Universidade Nacional de Lanús.

Antes de proferir a sentença, os jurados tiveram de responder a quatro perguntas apresentadas pelo presidente do Tribunal, o jurista Juarez Tavares: 1) O impedimento da presidenta da República, em conformidade com os termos de sua tramitação no Congresso Nacional, viola a Constituição da República?; 2) O procedimento de impeachment, sem obter a demonstração do cometimento de delito de responsabilidade pela presidenta da República, se caracteriza como golpe parlamentar?; 3) No curso do procedimento de impeachment, o devido processo legal, cláusula constitucional com igual respaldo na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) tem sido violada?; 4) O procedimento de impeachment caracterizado como golpe parlamentar deve ser declarado nulo e, portanto, também todos os seus efeitos?

Após ouvir as testemunhas e sustentações orais da acusação e da defesa e examinar todos os documentos, pareceres e declarações constantes dos autos, o júri internacional por unanimidade respondeu sim às quatro perguntas propostas por Tavares: “O fundamento comum de todos os pronunciamentos ofertados no Tribunal reside na vacuidade do pedido de impeachment e na inexistência de delito de responsabilidade ou de conduta dolosa que implique um atentado à Constituição da República e aos fundamentos do Estado brasileiro. Os jurados entenderam que o impedimento neste caso se caracteriza como verdadeiro golpe ao Estado Democrático de Direito e deve ser declarado nulo em todos os seus efeitos”, diz a sentença.

Leia mais no Portal da RBA.

Água - Conquistas das comunidades

Foto Julio Pacheco
O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) comemora alguns resultados das lutas das comunidades da Vila Gaúcha do Morro Santa Teresa e do Morro da Polícia, que conquistaram a instalação de redes de abastecimento de água. "Nossa luta está dando resultados", destaca a vereadora.

No Morro Santa Teresa as comunidades União de Vilas, Padre Cacique, Ecológica e Vila Gaúcha, lutam pela regularização fundiária da área que inclui o sistema de esgoto, acessibilidade (manutenção dos acessos), redes de água, focos de lixo e retomada do GT suspenso pelo Governo do Estado.

Foto Alberto Lopes
No Morro da Polícia Sofia tratou com a comunidade a busca para o abastecimento de água, acessos adequados e energia elétrica regular. “Só experimentando o que vivem as pessoas na ausência de políticas públicas básicas é que se fortalece a fibra para seguir lutando! Estamos caminhando juntos”, afirma a vereadora.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Desejamos força na luta, vida longa ao SINTTEL/RS

75 anos de luta pelos trabalhadores e trabalhadoras da telefonia,
75 anos de luta pela democracia, 
Celebrar conquistas e reforçar a luta! 

O Sindicato dos Telefônicos do RS, constituído em 1941, completa hoje 75 anos. Sua fundação foi a consolidação de uma luta iniciada em 1939, em contraponto a exploração e desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras, criando a Associação dos Trabalhadores da Companhia Telefônica. Período duro da História, com as consequências da Guerra Mundial, os telefônicos/as gaúchos/as romperam as amarras da exploração de uma companhia norte-americana, vencendo desafios como a ilegalidade e a intervenção militar.

Esta luta trouxe conquistas e glórias à categoria, garantindo direitos através de greves, até o reconhecimento e encampação da CRT pelo governo Brizola, tirando das mãos dos norte-americanos e entregando ao povo gaúcho a companhia e corrigindo os salários.
A intervenção militar ocorreu em todos os sindicatos, mas o movimento das Diretas Já proporciona um levante e a base telefônica retoma seu Sindicato. No contexto de redemocratização, o SINTTEL/RS é protagonista na fundação da CUT e da Federação Interestadual dos Telefônicos (FITTEL).

O SINTTEL se mantem firme e nas décadas seguintes, organiza congressos, greves e enfrenta a grande e presente ameaça da terceirização, luta com garra para defender a CRT, lota a Assembleia Legislativa do RS com telefônicos e telefônicas, mas os parlamentares dão as costas ao povo, votando as escondidas à venda do patrimônio dos gaúchos e gaúchas.

Demissões em massa, desespero de trabalhadores e trabalhadoras, mas o SINTTEL-RS sempre firme sendo o porto seguro de milhares de trabalhadores/as, lutando pela garantia de aposentadorias, direitos e por fim se superando e adequando-se a nova realidade da privatização, surge à gestão mista e a experiência de luta da direção mostra aos trabalhadores e trabalhadoras das terceirizadas que o caminho é a luta e a organização da classe trabalhadora.

Do alto de seus 75 anos de história e lutas, o SINTTEL- RS se mantém firme e coerente na defesa da classe trabalhadora, garantindo condições e salários justos, resistindo à onda nacional de retrocessos, fortalecendo a CUT e FITTEL, defendendo a democracia, combatendo a intolerância, sem fugir das lutas do seu tempo, combativo e dirigente.

Parabéns ao SINTTEL, pelos seus 75 anos de lutas e glórias, parabéns a atual direção, presidida pelo Sr. Gilnei Azambuja que muito nos orgulha, pois a luta dos trabalhadores/as telefônicos/as também é a luta do nosso mandato, assim como a defesa da democracia e da igualdade social.

Desejamos força na luta, vida longa ao SINTTEL.

Conte com este mandato como mais um instrumento a disposição na luta dos/as trabalhadores/as telefônicos/as!

Feliz Aniversário!

Vereadora Sofia Cavedon/PT

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Porto Alegre vive “total ausência de gestão pública”, avalia Raul Pont

Por Débora Fogliatto/Sul21

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Único dos pré-candidatos à Prefeitura de Porto Alegre que já exerceu o cargo anteriormente (1997-2000), o petista Raul Pont tenta, quase 20 anos depois, voltar ao posto. Ele, que também já foi vice-prefeito, deputado estadual e federal, avalia que a situação da política nacional, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, influencia diretamente nas eleições municipais. Por isso, também, defende uma aliança do campo da esquerda que votou contra o impeachment, reunindo PT, PCdoB, PSOL e PDT, em um possível segundo turno contra algum candidato identificado com a direita.

Para o primeiro turno, Pont relata que o partido busca aliança com o PCdoB, que compõe a Frente Brasil Popular com o PT, e aposta na parceria com movimentos sociais e de juventude. “Com uma defesa da democracia, luta prioritária pelos direitos sociais, porque nós representamos efetivamente os setores populares, e uma defesa das funções do Estado, das empresas públicas”, afirmou. Ele ainda critica a gestão atual, desde o governo de José Fogaça, passando pelas administrações de José Fortunati com o vice Sebastião Melo, os quais menciona que transformaram o Orçamento Participativo em algo “para inglês ver”, ou seja, que não tem real influência nas decisões da cidade.

O ex-prefeito também menciona discussões que estão em alta na capital gaúcha, como o Cais Mauá, a segurança pública e o déficit habitacional. “Eu parto da ideia de que o Cais tem que voltar a ser apropriado por Porto Alegre”, declarou, garantindo que gostaria de rever os contratos da empresa que atualmente tem a concessão de uso do espaço. “Acho que a primeira coisa é mudar esse contrato e denunciar esse contrato. Depois tem a discussão de se o estado ou a prefeitura serão o administrador, e eu vou retomar a luta para que o município passe a gerenciar essa área”, assegurou.

 Intenção é construir aliança com ‘identidade programática sólida’, garante.

Confira a entrevista completa no Portal Sul 21.

Fazenda Arado Velho ameaçada pela especulação imobiliária

A especulação imobiliária volta a rondar a zona sul de Porto Alegre.  Agora é a vez da antiga Fazenda do Arado Velho que querem transformar em um condomínio de luxo com mais de 2 mil residências.

Foto Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon, líder de Oposição e da Bancada do PT, recebeu em seu gabinete,  lideranças dos movimentos Preserva Belém Novo e Ambiente Crítico, que lutam pela preservação da fazenda do Arado Velho, em Belém Novo.

Sofia se comprometeu com a luta. “Queremos impedir um crime ambiental da especulação imobiliária com o patrocínio da Prefeitura e a maioria da Câmara e em vez de condomínios em áreas alagáveis e de preservação, defendemos um grande parque para a cidade”, destaca a vereadora.

Fazenda Arado Velho

A Fazenda Arado Velho está localizada no extremo sul de Porto Alegre, entre os bairros Belém Novo e Lami, abrangendo uma área de 426 hectares. Encontra-se às margens do Guaíba e, por ter regiões muito baixas, cumpre uma função ecológica de banhado, alagando em épocas de cheia.

Foto Instituto Econsciência
Lá existem, no mínimo, 300 espécies de animais entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos; 13 espécies de flora características de seu bioma, segundo dados retirados do Relatório de Impacto Ambiental feito pela Profill Engenharia e Ambiente; e também um sítio arqueológico pouco estudado, onde foram encontrados artefatos que seriam de acampamentos indígenas Guarani pré-coloniais, não citado no estudo encomendado pelo empreendedor.

 Diante destas questões que os ambientalistas e moradores de Belém Novo questionam a construção de mais um condomínio de luxo na região, mesmo que juridicamente ele seja possível.

Arado Empreendimentos Imobiliários LTDA é a responsável pela criação do resort. Em seu projeto de urbanização englobam-se a criação de condomínios residenciais, um hotel e um parque tecnológico; além das contrapartidas com obras de compensação (asfaltar e criar vias de acesso ao empreendimento), construção de um curso técnico em Belém Novo e o uso de parcela daquela área para preservação ambiental, visando o turismo sustentável. Também pretende implantar uma estação de captação e tratamento de água do Guaíba. Porém, para construção do empreendimento será necessário aterrar 116 hectares da Fazenda Arado Velho, afetando sua biodiversidade e o sítio arqueológico que existe no local.


Para saber mais


sexta-feira, 15 de julho de 2016

Raul Pont avalia pesquisa Methodus: “largamos de um excelente patamar”

Foto Guilherme Santos/Sul21
Raul Pont: "Aparecer em segundo, sendo ainda pré-candidato, significa que largamos de um excelente patamar"

Da Redação do Sul21

O pré-candidato do PT à Prefeitura de Porto Alegre, Raul Pont, avaliou como favorável a pesquisa do Instituto Methodus, publicada na edição desta sexta-feira (15) do jornal Correio do Povo.

Para Pont, a pesquisa expressa um retrato da realidade de hoje. “Larga na frente, e com pequena margem de diferença uma candidata que está em campanha desde a eleição presidencial, isto é, há dois anos. Aparecer em segundo, sendo ainda pré-candidato, significa para nós largar de um excelente patamar”.

Pont acredita que a tendência, após o anúncio oficial da candidatura e as alianças com partidos, como o PCdoB, é de crescimento. “Os debates, as diferenças de projetos e as plataformas de governo são outros fatores que mexem com as tendências de voto dos eleitores. Nós estaremos defendendo a democracia, o Estado de direito, portanto, continuaremos denunciando o golpe, fazendo um link com a importância de eleições nos municípios de candidaturas mais à esquerda”.

“Estaremos, como historicamente somos, comprometidos com mudanças profundas e com a defesa dos direitos humanos básicos da cidadania. Nossa plataforma está identificada, aliás a única, com a da Frente Brasil Popular, responsável em grande parte pelas manifestações de rua em resistência ao golpe”, concluiu.

Fonte: Portal Sul21

Iniciativas da vereadora Sofia visam mais segurança na cidade

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Nesta última semana de sessões plenárias antes do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou quatro iniciativas da vereadora Sofia Cavedon, líder de Oposição e da Bancada do PT, que tem o objetivo de oferecer mais segurança a população porto-alegrense.

Duas das indicações aprovadas sugerem ao Governo do Estado que implante o Cercamento Eletrônico de Porto Alegre e que retome os quatro Territórios de Paz na capital, nos bairros: Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Teresa.

Foto Marta Resing
Nas outras duas indicações, Sofia sugere que a prefeitura instale, junto ao Centro Integrado de Emergências da Secretaria de Segurança Pública do Estado, células da EPTC, do SAMU e da Guarda Municipal. Também solicita que a EPTC não multe os veículos que avançarem o sinal vermelho, em baixa velocidade, no período noturno, enquanto perdurar a crise da segurança pública na capital.

Leia também:
- Segurança em crise – Salvar vidas e diminuir as situações de risco
- Segurança - Sofia sugere que EPTC não multe quem avançar sinal vermelho à noite
- Segurança - Câmara aprova indicação da vereadora Sofia para retomada dos Territórios de Paz em Porto Alegre

Vitória: 63% de votos para a Chapa 2 - Educação sem Mordaça para a Atempa

Foto Gabinete
A brava categoria da educação municipal de Porto Alegre renovou sua direção sindical apostando no resgate de seu protagonismo na construção da educação de qualidade como direito de todos e todas. 

A dística Educação sem mordaça responde aos novos desafios do debate nacional, mas também ao necessário enfrentamento da gestão municipal de gerencialismo autoritário, de resultados que degrada dia a dia as condições materiais e de pessoal da Rede Municipal de Ensino. Sofia Cavedon, líder de Oposição e da Bancada do PT

A nova direção:

Diretor geral – Janize Texeira Duarte
Diretor geral – Glauco Marcelo Aguilar Dias
Diretor geral – Sínthia Santos Mayer
Diretor de finanças – Fabiane Borges Pavani
Diretor de assuntos sindicais – Márcia Losada
Diretor de imprensa e divulgação – Maria Celeste da Silva Martins
Diretor de assuntos educacionais – Vládia Regina Athayde Paz
Diretor de saúde e condições de trabalho – Juliane de Paula Mazui
Diretor de administração e organização – Marcia Dias Loguercio

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Sofia Cavedon é a nova Líder de Oposição na Câmara de Porto Alegre

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Ao assumir a liderança de Oposição, na sessão plenária desta quinta-feira (14) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon, também líder da Bancada do PT, destacou alguns pontos de sua atuação, além de reconhecer o trabalho de sua antecessora, vereadora Jussara Cony (PCdoB).

Sofia disse que irá atuar, respeitando as diferenças dos três partidos, de forma crítica, mas propositiva, no que os unifica: o combate ao modelo de cidade hoje excludente, com o uso da terra urbana para a especulação imobiliária em detrimento do direito de morar; a privatização dos espaços públicos da cidade, que deveria ser para o uso da cultura, feiras e manifestações populares.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Com relação aos municipários, Sofia disse que continuará combatendo o uso do orçamento para privilégios de castas de funcionários e cargos comissionados em vez de valorizar o conjunto do funcionalismo.

À frente da oposição, diz a líder, exigiremos democracia de verdade e respeito à soberania popular, com o atendimento as demandas das audiências públicas e decisões do Orçamento Participativo (OP).

Movimentos de luta por moradia ocupam o Demhab em Porto Alegre

Representantes de MTST, MLB e da População de Rua ocuparam o saguão do Demhab depois que a reunião com a direção e vice-prefeito não avançou

Por Jaqueline Silveira/Sul21

Foto Reprodução Facebook/MTST
Integrantes dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da População de Rua ocuparam, na tarde desta quinta-feira (14), o saguão do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), na Capital. A ocupação ocorreu depois de uma reunião com o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) e a diretora do Demhab, Luciane de Freitas.

“Tínhamos uma reunião, mas não avançamos. Só saímos daqui com uma proposta no horizonte”, comentou Richard de Campos”, representante do Movimento Nacional da População de Rua do Rio Grande do Sul. Conforme ele, cada movimento tem uma pauta de reivindicações à prefeitura. Em relação à população em situação de rua, relatou ele, o programa de aluguel social “está gerando transtorno”. Isso porque há quatro meses a prefeitura estaria atrasando o pagamento do benefício, concedido no início do ano passado, e as pessoas estão ameaçadas de despejo. Também, reclamou Richard, o Executivo não implantou uma política de habitação para esses moradores, apesar de o assunto ser tratado há algum tempo com o governo municipal.

Militante do MTST, Pepe Martini disse que o movimento tem uma pauta extensa. Uma delas se refere à Ocupação Progresso, no Bairro Sarandi, onde a maioria dos moradores é de haitianos. As famílias querem a ajuda da prefeitura para o pagamento do aluguel de R$ 65, a confirmação da área como de interesse social, além de contratar uma empresa para fazer o estudo do solo. O MTST também cobra uma “solução negociada” para as famílias da Vila Dique com a regularização da área e a abertura da Avenida Dique com o fim de encurtar o trajeto para as crianças se deslocarem até a escola. Ainda, segundo Martini, o movimento reivindica a desapropriação de um terreno no Morro Santana para assentar famílias que vivem em áreas de riscos e ou em lugares violentos, além  da criação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIs). “Uma coisa que a gente se junta a outros movimentos é o do despejo zero”, destacou Martini. Os movimentos cobram, ainda, a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Os movimentos pretendem ficar no local até a prefeitura apresentar uma proposta concreta

Já o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas reivindica, entre outras pautas, a intermediação da prefeitura junto ao governo do Estado com o objetivo de encontrar alternativas para a Ocupação Lanceiros Negros, localizada em um prédio na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, abandonado há 10 anos. A assessoria de imprensa do Demhab informou que não considerava uma ocupação e que a diretora do Departamento Municipal de Habitação ainda conversava com cada um dos movimentos para atender pelo menos algumas das reivindicações.

Os movimentos divulgaram nota oficial apontando os objetivos de sua mobilização:

O MTST, o MLB e o MNPR acabam de ocupar o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. A ação é pra denunciar a política de remoções da prefeitura, e exigir o cumprimento da pauta de negociações:

-Volta do pagamento do aluguel social e moradia definitiva para as famílias em situação de rua. O Movimento Nacional de População de Rua havia conseguido, como resistência à política higienista da Copa do Mundo, o pagamento de aluguel social. Há 4 meses esse valor foi suspenso e as pessoas estão sendo despejadas.
- Que a prefeitura reivindique junto ao governo do estado as alternativas para a Ocupação Lanceiros Negros do MLB. Essa ocupação tem dado função social a um edifício abandonado há mais de dez anos, e visa transformar o prédio em uma casa de acolhimento para a população mais pobre.
- Cumprimento dos acordos com o MTST: A imediata desapropriação do terreno ocupado no Morro do Santana em 2015; a criação de novas AEIS; o cumprimento dos acordos com a Ocupação Progresso; e uma solução negociada para as famílias da Vila Dique!
- Pela continuidade do programa Minha Casa Minha Vida
- Despejo Zero, o povo quer casa, não remoção.

Assinam: MTST, MLB e MNPR

Fonte: Portal Sul21.

É hoje: Escolha Chapa 2 para a Atempa!

O mandato da vereadora Sofia Cavedon apoia a Chapa 2 – Educação sem Mordaça – para a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).

Diretor geral – Janize Texeira Duarte
Diretor geral – Glauco Marcelo Aguilar Dias
Diretor geral – Sínthia Santos Mayer
Diretor de finanças – Fabiane Borges Pavani
Diretor de assuntos sindicais – Márcia Losada
Diretor de imprensa e divulgação – Maria Celeste da Silva Martins
Diretor de assuntos educacionais – Vládia Regina Athayde Paz
Diretor de saúde e condições de trabalho – Juliane de Paula Mazui
Diretor de administração e organização – Marcia Dias Loguercio

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Segurança - Câmara aprova indicação da vereadora Sofia para retomada dos Territórios de Paz em Porto Alegre

Foto Jackson Ciceri
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (13) a Indicação 037/16 , da vereadora Sofia Cavedon, líder de Oposição e da bancada do PT,  que sugere ao Governo do Estado a retomada dos quatro Territórios de Paz em Porto Alegre, nos bairros: Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Teresa.

Sofia destaque que “a retomada dos Territórios de Paz será uma contribuição significativa para garantir mais segurança aos cidadãos da capital, que hoje sofrem com a insegurança cotidiana”. Conforme dados da Secretaria de Segurança, em 2015, ocorreram: 584 homicídios dolosos, 36 latrocínios, 30.960 roubos, 9.480 roubos de veículos e 32.195 furtos.

Uber – Bancada do PT tem emendas ao projeto de lei

Foto Ederson Nunes/CMPA
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou três emendas ao projeto do Executivo nº 14/16, que propõe a regulamentação dos serviços de transporte individual por aplicativos, incluindo o Uber.

Conforme a líder da Bancada, vereadora Sofia Cavedon, juntamente com os vereadores Eng. Comassetto, Marcelo Sgarbossa e Adeli Sell, as propostas apresentadas visam contribuir com o projeto.

Com o objetivo de coibir minifrotas de veículos dentro do sistema, a Emenda 8 veda a condução de veículo por condutor do serviço de transporte motorizado privado remunerado, diferente daquele que cadastrado, e veda o cadastramento de um veículo por mais de um condutor do serviço de transporte motorizado privado remunerado.

A Emenda 9 propõe a comprovação da contratação e quitação de seguro que cubra acidentes de passageiros e danos a terceiros. Conforme a justificativa, não basta comprovar a contratação, mas também a quitação do seguro e incluir a exigência de seguro contra danos a terceiros.

Conforme a Emenda 10 fica vedado o exercício da função de condutor do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros ou o cadastramento de veículos de sua propriedade, àqueles que mantenham vínculo com as secretarias do Município de Porto Alegre ou com a EPTC ou, ainda, que possuam cargos ou funções na Administração Pública, direta ou indireta, em qualquer de seus entes federativos, que sejam incompatíveis com tal serviço de utilidade pública.

Também fica vedado aos condutores do serviço, aos proprietários dos veículos cadastrados, à empresa autorizatária e aos sócios desta deterem autorização, permissão ou concessão de serviço público, em qualquer dos entes federativos. Nesta Emenda 10 a bancada petista estende as vedações previstas aos condutores para os proprietários de veículos, já que um, condutor pode cadastrar veículo que não seja de sua propriedade.

Dia 13 é Dia do Rock - Toca Raul!!


Nota de Pesar da Procuradoria Especial da Mullher

Foto Arquivo
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Porto Alegre, manifesta seu pesar pela perda na manhã desta terça-feira,12 da gaúcha Luiza Helena Bairros que foi Ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil - Seppir no período de 2011-2014.

Luiza Bairros era mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em sociologia pela Michigan State University. Ela se graduou em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), Luiza Bairros se mudou para a Bahia em agosto de 1979, após ter contato com o Movimento Negro Unificado durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Mulher negra de luta, atuava fortemente no enfrentamento ao racismo, ao sexismo, bem como toda as formas de violência e discriminações sociais, deixando um legado de conquistas e esperanças de um mundo melhor.

Neste momento doloroso, nos solidarizamos com os familiares, desejamos força e luz para que superem este momento.

O sepultamento de Luiza Bairros será nesta quinta-feira, dia 14 de julho, às 15 horas, na Capela 9 do Cemitério João XXIII, Avenida Nadal, 60, Bairro Medianeiro. O velório tem início hoje, às 20 horas, no mesmo local.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Ato Público em defesa dos Direitos Humanos será na Sexta-feira

Vereadoras repudiam agressão sofrida por sindicalista

Através de uma Moção de Repúdio da Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), as vereadoras da capital repudiam, de forma veemente, a agressão sofrida pela sindicalista Anitamar Maciel Lencina, pelo atual presidente do Sindisaúde/RS, Arlindo Nelson Ritter. O fato ocorreu no dia 06 de julho durante processo de eleição da comissão eleitoral, no salão da Igreja Pompeia em Porto Alegre.

Leia abaixo a íntegra da Moção

Senhor Presidente:

As Vereadoras que estas subscrevem, através da Procuradoria Especial da Mulher desta Câmara, requerem que, após os trâmites regimentais, com fundamento no art. 95 do Regimento deste Legislativo e no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, seja encaminhada a seguinte

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao presidente do Sindisaúde/RS Arlindo Nelson Ritter pela agressão a diretora da entidade durante a assembleia que elegeu a comissão eleitoral na Iigreja Pompeia dia 6 (seis)  de julho, em Porto Alegre.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Além das ameaças e provocações verbais, o assédio moral constante praticado pelo Sr. Arlindo à frente do sindicato, tem sido cotidiano e reincidente, a entidade é o segundo maior sindicato do RS e representa uma categoria composta por 80 % de mulheres.

A violência contra as mulheres é a manifestação da opressão estrutural que é o machismo e o sistema de dominação patriarcal, vem servindo historicamente ao capitalismo na manutenção do controle das mulheres dentro da sociedade de classes, sobretudo as mulheres trabalhadoras. O presidente Arlindo manifesta-se como operador deste sistema, chegando ao seu ápice na última quarta, quando mesmo sendo vencedor no resultado eleitoral, não bastasse toda opressão, assédio e violência moral e psicológica que o mesmo vem praticando contra funcionárias, parte pra cima de Anita sacudindo uma folha de forma agressiva próximo ao seu rosto, finalizando com um tapa.

Lutamos pela erradicação da violência contra mulher e não iremos cessar força para que caso como este não se repita novamente. Disputas políticas através de debates, contraponto de ideias, são necessários e salutares, mas de forma alguma justifica qualquer discriminação e violência contra a mulher.

Neste sentido as vereadoras desta casa, através da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, veem a público repudiar a postura machista e violenta do presidente Arlindo a frente desta entidade. A violência sofrida pela diretora Anitamar, atinge a todas nós mulheres, e deve ser combatida, assim como qualquer forma de violência, machismo e discriminação contra todas as mulheres.

A moção será encaminhada aos/as destinatários/as relacionados/as: Presidente do Sindisaúde/ RS, FEESSERS, CUT/RS e CUT Nacional.

Cece apresenta balanço de atividades do primeiro semestre

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Documento será impresso e enviado às comunidades que demandaram pautas entre janeiro e julho

Apresentação do relatório das atividades da Comissão no primeiro semestre de 2016 pelos vereadores Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Mendes Ribeiro e vereadora Sofia Cavedon.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece), vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), entregou na tarde desta terça-feira (12/7), o relatório de atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2016. No trabalho realizado pelos parlamentares, foram destacadas visitas e audiências promovidas no Legislativo para tratar de demandas de comunidades sobre os temas abordados pela Cece, como a vistoria ao Porto Seco, no dia 20 de janeiro, antecedendo o Carnaval; e à escola Tio Barnabé, localizada no bairro Azenha, atingida pelo forte temporal que atingiu Porto Alegre no dia 29 de janeiro, ambas as pautas ainda durante o recesso parlamentar.

Foto Leonardo Contursi/CMPA
No material, constam também visitas às escolas estaduais, como a Anne Frank, no bairro Bom Fim; e a entidades comunitárias, como a Associação de Moradores da Vila Ceffer II, no mês de março; assim como a praças, entre elas a Jorge Bastone, no bairro São Sebastião. Conforme o presidente da Cece, o relatório é uma prestação de contas. Ele sugeriu que o documento seja impresso e enviado a todos os interessados que pautaram os encontros e visitas da comissão no primeiro semestre.

Na reunião, a vereadora Sofia Cavedon (PT) solicitou que a primeira reunião de agosto tenha como tema a mobilização da comunidade da Vila Cruzeiro e cercanias contra a possibilidade de fechamento da Escola Aberta, administrada pelo governo do Estado. Conforme a parlamentar, nessa escola, situada nas proximidades do Posto de Saúde, são atendidos jovens de alta vulnerabilidade social. Outro ponto citado por Cavedon se refere ao Atelier Livre Xico Stockinger, da Prefeitura, sediado no Centro Municipal de Cultura. Os vereadores pretendem ampliar o debate pela reforma e revitalização deste importante espaço da cultura porto-alegrense.

Fonte: Portal da CMPA.