terça-feira, 31 de maio de 2016

Alimentação saudável e produção orgânica são destaque na Câmara

Foto Marta Resing
Vereadora Sofia Cavedon (PT) participou do Seminário que lança a Semana dos Alimentos Orgânicos no RS 

Com o Auditório Ana Terra completamente lotado, o seminário Alimentos: produção e consumo, impactos no ambiente e na saúde reuniu nesta terça-feira (31/5), vereadores, produtores e estudantes. A atividade, realizada conjuntamente na Câmara Municipal de Porto Alegre com uma Feira de Produtos Livres de Agrotóxicos, marcou o lançamento da campanha do alimento orgânico no Rio Grande do Sul.

O secretário da Comissão de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, José Cléber Souza, destacou a importância de discutir o tema com o meio urbano, especialmente com a juventude. “A alimentação saudável é aquela em que a produção respeita o ambiente e a saúde das pessoas que produzem o alimento e das que consomem o que é produzido.”

Adolescentes obesos

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Alertando para os riscos da alimentação “moderna” e os impactos no ambiente e na saúde, a professora Ana Beatriz Almeida de Oliveira apresentou dados sobre a evolução nutricional de adolescentes. “Porto Alegre é a capital nacional do sobrepeso e da obesidade, o que está muito ligado ao câncer de mama e de próstata”, ressaltou a professora, que atua no Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Segundo ela, pelo menos 10% dos adolescentes da Capital são obesos. A professora comentou, ainda, que os três fatores que mais influenciam a alimentação são: publicidade na TV, personagens famosos e as embalagens dos alimentos. “É por causa das nossas escolhas alimentares que estamos assim. Basta ver que aumentou o consumo de guloseimas e fast food, ao tempo em que diminuiu o consumo de frutas e verduras.”

A recomendação é que as pessoas priorizem alimentos in natura (não processados) ou minimamente processados para uma alimentação saudável. Os primeiros são aqueles que vêm diretamente da natureza. Exemplos: frutas, verduras, legumes e leite cru. Já os minimamente processados são alimentos in natura que, antes do consumo, foram submetidos a alterações mínimas que não afetam seu valor nutritivo, como grãos secos, polidos e empacotados ou moídos na forma de farinhas, raízes e tubérculos lavados, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado. Mais informações no Guia Alimentar para a População Brasileira.

O seminário prosseguiu ao longo da tarde com foco na relação entre os alimentos orgânicos e o ambiente e a saúde. Também foram discutidas as formas para promover o acesso e a responsabilidade do poder público no acesso à alimentação livre de agrotóxicos.

Leia a matéria completa no Portal da CMPA.

Projeto de Lei Coletivo - Tombamento do Armazém A 7 do Cais do Porto

Arte Marta Resing
Conheça o projeto acessando aqui.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Todo apoio ao movimento da Cultura - ‪#‎ForaTemer

Foto Divulgação
A vereadora Sofia Cavedon (PT) apóia o Movimento da Cultura, que não reconhece o governo golpista do Temer, e que hoje ocupa quase todas as sedes do MinC das capitais brasileiras.

Este governo golpista não vai tomar a cultura dos brasileiros e brasileiras! ‪#‎foraTemer ‪#‎cadeiaparaCunha” – Sofia Cavedon



CPERS convoca - Dia 30: todos e todas na Plenária em frente ao Piratini

O Comando de Greve do CPERS convoca a todos/as os/as estudantes, pais, professores, funcionários de escolas e comunidade escolar para que na segunda-feira, dia 30, às 10 horas, participem da plenária que será realizada em frente ao Palácio Piratini. Na ocasião, será discutido o rumo das mobilizações da categoria e a importância da defesa da educação pública gaúcha.

É fundamental também a presença dos todos na audiência pública sobre o PL 044, o qual prevê a privatização das escolas públicas, que será realizada às 14 horas na Assembleia Legislativa.

“Vamos fazer uma grande plenária em defesa da qualidade da educação pública, por isso a importância da participação de toda a comunidade. À tarde, faremos uma grade pressão para que o PL 044 seja retirado da pauta da Assembleia”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Veja aqui a Pauta de Reivindicações. 

Fonte: Portal do Cpers/Sindicato

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Bancada do PT aprova moção de apoio a jovens vítimas de violência policial em protestos

Foto Caco Argemi 
Na tarde desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 12 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção, uma Moção de Apoio aos jovens agredidos pela Brigada Militar nos protestos dos dias 12 e 13 de maio. A Moção apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) será encaminhada ao governador José Ivo Sartori, ao procurador-geral do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, ao prefeito José Fortunati e à presidente da UNE, Carina Vitral.

Nas duas ocasiões, jovens foram agredidos por policiais, que jogaram bombas de gás lacrimogênio e usaram armas de choque, após manifestação no bairro Cidade Baixa. “É importante que nesse momento em que vive o país, com inúmeras manifestações, que se compreenda, acompanhe, respeite e não se use de violência contra os jovens que estão se expressando democraticamente”, ressaltou a vereadora Sofia Cavedon, líder da bancada do PT.

Foto Matheus Piccini/CMPA
A bancada petista salientou que os jovens estão surpreendendo pela organização e pacifismo e que ela mesma participou de uma caminhada com 30 mil pessoas na qual nenhum incidente violento ocorreu. “Queremos que essa juventude possa entender que não precisa agredir para ser vista”. “Cabe a nós, adultos, ao Ministério Público, ao governo e aos pais dizerem que estamos em um Brasil democrático e livre”.

Por fim, os autores pedem que o governador oriente os órgãos de segurança, e o prefeito, a EPTC, para que cenas de violência não se repitam. “A aprovação dessa Moção é a reafirmação de que a Câmara Municipal tem posição contrária à violência contra os jovens da cidade”, comemorou Sofia.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Municipários – Reposição parcelada e o efeito cascata


Foto ‎Lupe Menezes
A vereadora Sofia Cavedon (PT), juntamente com o ex-deputado Raul Pont (PT), participaram da Assembleia em apoio a categoria.

Os municipários de Porto Alegre rejeitaram, na assembleia geral realizada na manhã dessa quarta-feira (25), a proposta do governo, que previa a reposição do percentual de inflação (IPCA – 9,28%) de forma parcelada, com o último pagamento em março de 2017, sem retroatividade.

A categoria luta para que a sua data-base seja respeitada, com a reposição da inflação de forma integral, retroativa à 1º de maio. Também reivindica que o governo reconheça o percentual de 9,44% de perdas decorrentes do reajuste parcelado da inflação, feito em 2015, e passe o valor do vale-alimentação para R$ 25,00.

Foto Simpa
Paralisação

Foi aprovada a realização de paralisação de toda a categoria no dia 02 de junho, com ato em frente à Prefeitura e nova assembleia geral à tarde, às 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia.


Os municipários saíram vitoriosos da vigília, organizada pelo Simpa em frente ao Tribunal de Justiça do RS, na tarde dessa quarta-feira (25), para acompanhar a votação do recurso da Prefeitura de Porto Alegre, em defesa da legislação que corrige o efeito cascata sem perdas salariais. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível acolheram, por unanimidade, o agravo de instrumento interposto pelo município, e determinaram a extinção da execução provisória, promovida pelo Ministério Público.

Foto Simpa
A Lei Complementar Municipal nº 768/2015 e a Lei Municipal nº 11.922/2015, foram elaboradas com a participação dos municipários, para garantir que o novo sistema de cálculo da remuneração ocorresse sem nenhum centavo a menos no contracheque dos servidores. A legislação foi conquistada pela categoria na greve do ano passado, depois da mobilização para que o governo retirasse da Câmara o projeto de lei que pretendia repor as perdas com a instituição de abono nos salários.

O chamado efeito cascata ameaçava os municipários desde 2010, ano em que o Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, apontando inconstitucionalidade quanto ao regramento do pagamento dos servidores, que infringia o artigo 37, inciso XIV da Constituição (Emenda nº 19), exigindo a adequação. De acordo com a Emenda 19, é proibida a incidência de gratificações e vantagens umas sobre as outras, fato que é chamado de efeito cascata. A exigência da categoria era para que a norma fosse respeitada sem perdas salariais.

#OcupaEscolas - Por Sofia Cavedon*

Foto Ederson Nunes/CMPA
Artigo publicado no Jornal do Correio do Povo desta quarta-feira.

A ninguém interessa a passividade dos estudantes. A aprendizagem - comprovada cientificamente - é processo ativo, individual, de ideias, conexões, evidências novas diante da análise de fatos, informações. Apesar de ser processo de cada um e cada uma, se dá fundamentalmente na relação, no dissenso, nos conflitos, na diferença mediada pelo diálogo.

O processo de conhecer passa por se reconhecer, passa pelo caminho da reflexão do mundo, do espaço onde vive dos condicionamentos e fenômenos que incidem sobre sua forma, lugar, possibilidades de viver, porque conhecimento é provisório, é datado, contextualizado, histórico. Listas de conteúdos que não explicam realidade, repetidos para provas e cumprimentos de metas, não resultam em aprendizagem.

A ocupação das escolas é processo de aprendizagem de jovens adolescentes, homens e mulheres que, fazendo a leitura de seu contexto, assumem na sua inteireza seu próprio processo de educação.
Alguém dirá: isto é ideologização da educação! Eles estão manipulados por partidos, por professores, por sindicatos! Eu direi: eles e elas tomaram a ideia da democracia instaurada formalmente na constituição de 88, herdada da luta da geração de seus pais; tomaram a declaração da educação como direito humano também daquela Carta e decidiram construí-las no seu tempo, do seu jeito, fazendo o enfrentamento das manifestações conservadoras do século XXI!

A arbitrariedade, a tortura, o exílio, o autoritarismo que marcaram a juventude de seus pais e mães tem formas mais sutis, institucionalizadas muitas vezes, para manter a desigualdade, a discriminação, a violência na sociedade e a pobreza da educação pública.

Os estudantes e as estudantes do século XXI estão assumindo a tarefa do seu tempo. As aulas nas ocupações, com a parceria das universidades, o diálogo com professores em greve ou não, as manifestações culturais, a análise das condições da escola, o cuidado com sua preservação, a escrita de manifestos, cartazes, músicas, mostram um currículo extraordinário em curso: projetos de lei como os que querem tirar o debate político da educação ou privatizar as escolas como solução para falta de recursos, o sistema eleitoral brasileiro e a economia mundial, a violência contra a mulher, o genocídio dos jovens negros, a violência policial. São os dilemas desse tempo dando sentido ao currículo, ensejando respostas à inquietude de quem o vive!

A educação sairá maior e melhor desse processo se nossa geração - gestores e políticos, professoras e professores - souber dialogar de verdade e evoluir junto com as novas aprendizagens que ocupam as escolas!

*Vereadora e Líder da Bancada do PT

terça-feira, 24 de maio de 2016

Projeto de Sofia quer assegurar a participação feminina nos Conselhos Tutelares

Foto Ederson Nunes/CMPA
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei 017/16 que altera a Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, determinando que, dentre os cinco membros de cada Conselho Tutelar, haja, pelo menos, uma mulher e um homem. A autora, a vereadora Sofia Cavedon (PT), afirma que o objetivo da proposta é assegurar a participação feminina nos Conselhos Tutelares.

Cabe destacar, também, a importância da presença de conselheiros de ambos os sexos na composição dos Conselhos Tutelares, principalmente naqueles atendimentos que envolvem questões de gênero. Garantir a diversidade na composição dos Conselhos Tutelares significa assegurar a diversidade no atendimento prestado a crianças, a adolescentes e a suas famílias”, justifica a parlamentar.

Sofia ressalta que, embora ainda longe de chegar a uma condição de igualdade na representação feminina no parlamento, a adoção de práticas de ação afirmativa, como a Lei nº 12.034/2009 – que obriga que as candidaturas aos cargos proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador) sejam preenchidas com o mínimo de 30% e o máximo de 60% de cidadãos de cada sexo –, representaram avanços em direção a uma maior igualdade de gênero na vida pública.

Nas eleições de 2014, foram eleitas 51 deputadas federais, num universo de 513 parlamentares nas eleições de 2014, o que representa 9,94% do total. Esses números significaram um crescimento de 13,33% na bancada feminina da Câmara dos Deputados, em relação às 45 mulheres eleitas em 2010.

Fonte: Portal da CMPA

Projeto permite feira de agricultura no Largo Glênio Peres

Foto Luciano Lanes/PMPA
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que permite a realização da Feira da Agricultura Familiar no Largo Jornalista Glênio Peres, Centro Histórico. O evento é promovido anualmente em julho, na semana dedicada ao colono. A proposta foi apresentada pela vereadora Sofia Cavedon (PT).

Na exposição de motivos do projeto, Sofia lembra que Porto Alegre conta com feiras de  agricultura familiar nos bairros, mas não com uma que se constitua em um evento para a cidade, “que entrelace campo e cidade, tornando os agricultores familiares cada vez mais protagonistas na construção de uma sociedade justa e conscientes de seu papel econômico, como ocorre em outras capitais”.

Na opinião da vereadora, o Largo Glênio Peres é um espaço público no coração da cidade próprio para um evento do porte da Feira da Agricultura Familiar. “E a Semana do Colono, que ocorre no mês de julho, quando são celebrados o Dia do Colono (25) e o Dia do Agricultor (28), período já consagrado para homenagear esses trabalhadores, é o momento ideal para esse evento acontecer”, afirma.

O projeto altera o artigo 2º da Lei 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos e de outra natureza no Largo Glênio Peres.

Fonte: Portal da CMPA.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Escola João Satte faz caminhada pela paz e pela diversidade

Foto Sandra Ilíbio Braz
Caminhada pela Paz e pela Diversidade, promovida pela E.M João Antonio Satte realizada no sábado (21/5) pela manhã, contou com o apoio do mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT), presente com a assessora Sandra Ilibio Braz e o assessor José Carlos Porto.

Foto Sandra Ilíbio Braz
Localizada no Parque dos Maias, a Escola promoveu a caminhada percorrendo várias ruas do bairro pedindo segurança. Professores e alunos são assaltados constantemente em frente e nos arredores da escola. A violência está instalada, conforme a Direção.


 A comunidade escolar fala que está abandonada pelo poder público e citam outras escolas nas imediações, como a Jean Piaget , que também esta na mesma situação. A insegurança é dentro e fora da escola, afirmam direção e comunidade.

Comunidade do Morro da Polícia pede água e luz

Foto Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve no sábado (21/5) em reunião com a comunidade do Morro da Polícia, na capital.

Acompanhada pelo líder comunitário, Alberto Lopes, Sofia conversou com o grupo de economia solidária que está sendo criado na região, assim como tratou com a comunidade a busca para o abastecimento de água, acessos adequados e energia elétrica regular.

Foto Gabinete
 “Só experimentando o que vivem as pessoas na ausência de políticas públicas básicas é que se fortalece a fibra para seguir lutando! Estamos caminhando juntos”,  afirmou a vereadora.

 O encontro foi na comunidade Saibrera e a questão da água foi encaminhada junto ao  Grupo de Trabalho (GT) “Arroios da Cidade”, coordenado pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

domingo, 22 de maio de 2016

Empossado o Conselho Comunitário de Justiça e Segurança (CCJS) de Petrópolis

Foto CCJS
Na noite desta terça-feira ((17), foi empossada a primeira coordenação do Conselho Comunitário de Justiça e Segurança (CCJS) de Petrópolis, recentemente constituído para enfrentar a insegurança no bairro. O encontro, realizado no auditório do Colégio Santa Inês, contou com a palestra do tenente-coronel da Brigada Militar, Francisco Vieira.

Entre as metas e objetivos apresentados pelo presidente do Conselho, João Henrique Macedo, estão: estreitar o relacionamento com a Brigada; criar relacionamento com a Polícia Civil; criar ações de fortalecimento dos efetivos dos departamentos de segurança pública; fazer articulação entre as associações de bairros para pressionar o governo, prefeitura e guarda municipal; criar evento para pressão do bairro a cidade; criar panfleto divulgando as ações do grupo, telefones e contatos da brigada; fazer evento na praça da Encol; criar estratégias visuais para o bairro visando alertar para as questões da segurança; realizar palestra com a comunidade e agentes de segurança sobre ações de segurança; e envolver o comércio local nas ações de segurança.
Foto Marta Resing

João Henrique informou ainda que foi constituído um Grupo no WhatsApp, que irá atuar junto com a unidade de segurança que trabalha no bairro.

Centro Integrado

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT), moradora do bairro e integrante do Conselho Comunitário, protocolou nesta quarta-feira, uma Indicação ao Prefeito para que o Governo Municipal instale junto ao Centro Integrado de Emergências da Secretaria Estadual de Segurança, uma célula da EPTC, SAMU e da Guarda Municipal.

Sofia justifica a solicitação tendo em vista que durante a Copa do Mundo, o Governo Federal investiu na construção e equipou um moderno Centro de Monitoramento na capital, para onde vão todas as chamadas realizadas pelo 190, tendo computadores potentes, conexão com mais de 700 câmeras e telões.  No entanto, diz a vereadora, terminou a Copa e a Prefeitura retirou todos os seus órgãos do Centro. “Isso retarda os procedimentos que poderiam ser instantâneo e salvar vidas”.

Sofia afirma que a demanda é do próprio Comando do Centro Integrado e tem sido exigência das comunidades que se organizam na busca de segurança.

sábado, 21 de maio de 2016

Plenária do Mandato no dia 25 de Maio - Agende-se!

A vereadora Sofia Cavedon (PT) convida para a Plenária do Mandato nesta Quarta-feira 25 de Maio - às 18h30min, no SindBancários/as (Rua Gen. Câmara, 424 - Centro Histórico).

Na Pauta: Atual Conjuntura Política  e Planejamento para o período eleitoral 2016.
Arte Marta Resing

‪#‎ForaTemer, #Contra o Golpe - Plenária do PT

Foto Marcelo Ribeiro 
Em Porto Alegre milhares marcham contra o Golpe e o governo Golpista de Temer, que já está acabando com os programas sociais e em seu primeiro dia de governo, fechou o Ministério da Cultura.


A vereadora Sofia Cavedon (PT), está na luta e convida para a Plenária Aberta do PT de Porto Alegre sobre a resistência democrática.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Manifestações Livres - Nota da Bancada do Partido dos Trabalhadores ao Prefeito e Vice-Prefeito de Porto Alegre

Foto ‎PT/RS
A vereadora e os vereadores da Bancada do PT manifestam-se contrários ao suposto decreto da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que estabeleceria procedimentos gerais para a autorização de eventos em logradouros públicos que estaria em debate no executivo.

O referido decreto, se for publicado, inviabiliza as livres manifestações que ocorrem em vários espaços públicos de Porto Alegre, já que seriam necessários 15 dias de antecedência para solicitação do evento que poderia ser deferido ou não.

Não podemos retornar aos períodos de censura, proibindo manifestações de movimentos sociais, sindicais e culturais, entre outros. O decreto, se vingar, burocratiza e centraliza excessivamente o uso de espaços, atingindo, por exemplo, a livre manifestação cultural dos artistas de rua prevista por legislação municipal.

A Bancada do PT solicita que qualquer decreto no sentido de regulamentar atividades no espaço público como comida de rua, feiras, etc, passem, necessariamente por uma audiência pública com ampla participação da população.

Vereadora Sofia Cavedon – Líder da Bancada do PT
Vereador Marcelo Sgarbossa
Vereador Engenheiro Comassetto
Vereador Adeli Sell

Já são 18 prédios do Ministério da Cultura ocupados em 18 estados do país!

Os ocupantes não reconhecem o Governo Golpista que se instalou! #ForaTemer! #OcupaMinCBrasil

A ocupação de resistência e defesa do Ministério da Cultura no RS em Porto Alegre ocupou a sede do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), localizado na Avenida Independência, 867.

Porto Alegre não tão "leal e valerosa" ao império! Estamos no mapa de resistência ao golpe e ao fim do MINC! Porto Alegre é de luta!Vereadora Sofia Cavedon (PT) em apoio a Cultura e contra o fechamento do Ministério da Cultura, uma das primeira ações do governo golpista de Temer.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Raul Pont é aclamado como pré-candidato a prefeito da Capital

Nesta última quarta-feira, o PT Porto Alegre aprovou por unanimidade o nome do companheiro Raul Pont como pré-candidato a prefeito.

O Diretório Municipal do PT fez um importante encontro para construir o melhor caminho para a Frente de Esquerda em Porto Alegre.

No encontro também celebramos uma unidade histórica do PT com o companheiro Raul Pont. Vamos continuar esse debate junto ao PCdoB e a Frente Brasil Popular!

Alimentação saudável e segurança alimentar em pauta

Foto ‎Lupe Menezes
No período de Comunicações Temáticas desta quinta-feira (19/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre abriu espaço para tratar de Alimentação Saudável e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Representando o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesan), Henrique Schuster citou os objetivos do Sisan, como elaborar e preparar os planos na área de Segurança Alimentar. “É uma ação de forma integrada, que deve envolver vários setores governamentais e da sociedade civil.”

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Segundo ele, o Programa Nacional de Segurança Alimentar conta com oito eixos, que vão desde a preocupação com o acesso ao alimento, às relações internacionais, bem como ver a água e a saúde dentro dessa questão, além de ações nas comunidades indígenas, quilombolas e populações tradicionais. “Em Porto Alegre, o sistema tem um nome próprio, que é Simsan, e foi criado na mesma época que o nacional”, informou.

Schuster destacou, ainda, que os planos nacional e estadual já estão prontos. “Porto Alegre precisa também fazer o seu Plano Municipal de Segurança Alimentar. Tem que atender e compatibilizar as demandas da sociedade civil com o Plano Plurianual do Município”, complementou.

Foto Leonardo Contursi/CMPA
A nefrologista e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância na Ufrgs, Noemia Goldraich, falou sobre uma pesquisa feita com crianças da rede municipal de educação infantil. “Se a criança não se acostumar a comer adequadamente nesta fase, depois fica muito mais difícil com o passar do tempo”, explicou. “Quanto mais precocemente a gente intervir, mais chance a gente tem de reverter o sobrepeso.”

Disse, ainda, que sobrepeso e obesidade estão na base de muitas doenças, como diabetes, hipertensão arterial, doenças vasculares e doença renal crônica. “É a principal causa de mortalidade e morbidade.”

Pressão 

A vereadora Sofia Cavedon (PT), propositora da tribuna, destacou o projeto dela, aprovado na Câmara, para incentivar a redução do consumo de sal e evitar a hipertensão. Afirmou que o Legislativo sofreu forte pressão do Sindicato de Bares e Restaurantes por causa de uma sugestão, que constava no projeto, para restringir a oferta de saleiros nas mesas. Ressaltou a importância do Sisan. “Porto Alegre aderiu e precisa fortalecer as ações para cumprir esse papel do direito sagrado à alimentação saudável e à qualidade de vida.”

Municipários fazem ato reivindicando reajuste da data-base

Foto Simpa
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou nesta quinta-feira (19), do Ato dos Municipários em frente ao Paço Municipal para reivindicar uma resposta do governo à pauta da data-base 2016. A atividade, organizada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), reforçou a luta pelo reajuste integral (IPCA 9,28%), pelo reconhecimento do percentual de 9,44% de perdas acumuladas com o pagamento parcelado da reposição do ano passado e pelo aumento do vale-alimentação para R$ 25,00.

Os municipários estão com nova Assembleia Geral convocada para o próximo dia 25 de maio - Quarta-feira. O horário foi alterado para o período da manhã, às 10h30min, em virtude do julgamento, no Tribunal de Justiça do RS, do recurso encaminhado pela Prefeitura, defendendo as leis que corrigem o Efeito Cascata na remuneração, sem perdas salariais (Lei Complementar Municipal Nº 768/2015 e Lei Municipal Nº 11.922/2015).

Vigília
Após a Assembleia Geral, está programado um Almoço Coletivo da categoria na Praça Isabel a Católica (em frente ao TJ/RS), onde haverá Vigília dos Municipários, aguardando a decisão dos desembargadores.

Veja aqui a pauta de reivindicações...

E nesta segunda-feira – 23 de maio – participe do lançamento do Comitê em Defesa do Serviço Público, das liberdades democráticas, pela manutenção das conquistas sociais, direitos trabalhistas e contra o golpe . No  Simpa - Rua João Alfredo,61 – às 18h30min.

Fonte: Portal do Simpa

Executivo terá de prestar contas sobre políticas para mulheres e crianças

Foto Ederson Nunes/CMPA
Fechando o primeiro ano da Procuradoria Especial da Mulher aprovamos esse importante instrumento que servirá para apoiar o combate a violência contra as mulheres e as crianças.  Sofia Cavedon 

Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (18/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que inclui, na Lei Orgânica do Município (Lompa), o artigo 151-A, instituindo a prestação de contas, pelo Poder Executivo, das ações e dos programas desenvolvidos no exercício anterior relacionados à proteção de mulheres e de crianças vítimas de violência, à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e à promoção dos direitos da mulher.

Segundo a vereadora, é necessário fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal. “Na Lomba, já temos o artigo 151, que estabelece que o Município, juntamente com órgãos e instituições estaduais e federais, criará mecanismos para coibir a violência doméstica, instituindo serviços de apoio integral às mulheres e às crianças vítimas dessa violência”, explica.

Arte Micaela Cyrino
Sofia defende que, para que se possa realizar o monitoramento e a fiscalização, são necessários instrumentos que deem condições de fiscalização e que, ao mesmo tempo, orientem o Executivo na execução de suas tarefas. “Optamos por alterar o título Da Ordem Social e Cidadania, capítulo Dos Direitos e Garantias dos Munícipes e do Exercício da Cidadania, da Lompa, pois entendemos que nesse está insculpido o direito às políticas públicas contra a violência, mas faltava-nos o instrumento de controle e fiscalização desse direito. Assim, teremos o direito e uma forma de controle desse direito, visando à sua garantia”, afirma a parlamentar.

Fonte: Portal da CMPA.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Obras do entorno da Arena do Grêmio continuam prejudicando moradores

Foto Rozane Dalsasso
Em audiência nesta quarta-feira (18/5) na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre do Ministério Público Estadual, a vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou ofício solicitando que o órgão interceda no sentido de assegurar a realização das obras do entorno da Arena do Grêmio acordadas com o município, através de acordo judicial, que contou com a participação do MP.

Foto Sandra Ilibio Braz
Recebida pelo promotor Alexandre Sikinowski Saltz, e as promotoras Josiane Superti Brasil Camejo e Ana Maria Moreira Marchesan, a vereadora explicou que em visita aos bairros Humaitá e Farrapos recebeu vários relatos dos moradores, referentes a problemas decorrentes da não realização das obras do entorno da Arena do Grêmio. “Essas obras são de responsabilidade da Construtora OAS, que até o presente momento não executou a maioria das intervenções previstas. Situação que é agravada pelo fato da empresa estar em processo de Recuperação Judicial, o que causa apreensão aos moradores da região”.

Conforme Sofia a situação enfrentada pela comunidade é bastante grave, com alagamentos de ruas e de residências, causando prejuízos materiais e morais.

Entre os problemas relatos no documento entregue estão:

a) Lixo acumulado na Rua Seis esquina com a Av. Voluntários da Pátria - em frente ao Centro de Treinamento do Grêmio.
Foto Sandra Ilibio Braz
b) Devido ao acúmulo de lixo o arroio que passa no local fica obstruído e causa alagamentos em todo o entorno da Arena do Grêmio, atingindo váriasresidências. O alagamento vai da av. Voluntários da Pátria até a av. Frederico Mentz. Basta uma hora de chuva para inundar casas e ruas.
c) As bocas de lobo não funcionam, os esgotos estão totalmente entupidos. Os moradores das vilas Liberdade e Mário Quintanajá fizeram vários pedidos para a prefeitura, através do telefone 156, e não tiveram retorno.
d) Na Vila Liberdade, a construção das novas casas ainda não começou.O Loteamento está no Plano de investimentos da Prefeitura desde 2009 e em 2012 se tornou prioritário por causa do incêndio que destruiu todas as casas, mas, até o momento, nada foi feito.
e) A Vila Liberdade tem cerca de 700 famílias e 400 recebem oaluguem social, que está com dois meses de atraso.
f) O Departamento de Esgotos Pluviais – DEP - abriu vários buracos no canteiro da Rua seis, na Vila Liberdade, para limpeza e desobstrução, porém os buracos não foram fechados e a água fica empossada.
g) Na Rua Jaime Topolar o esgoto corre a céu aberto, em toda sua extensão.
Foto Sofia Cavedon
h) O Posto de Saúde Mario Quintana atende aproximadamente 4.700 pessoas das comunidades Liberdade e Mario Quintana. A vegetação toma conta do pátio da unidade e a prefeitura sempre informa os moradores que vai fazer a limpeza do local, mas nada acontece. O posto está localizado na Rua 698, em frente ao nº 195, na Vila Mário Quintana
i) As ruas apresentam vegetação alta nos canteiros, bocas-de-lobo entupidas, esgoto a céu aberto e focos de lixo, o que contribui para o aparecimento de moscas e ratos. A água acumulada favorece a proliferação de mosquitos. Esta situação coloca em risco a saúde da população que reside no entorno da Arena do Grêmio.

Problemas de Saneamento e Drenagem da capital são apresentados ao MP

Foto Rozane Dalsasso
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de Porto Alegre esteve reunida nesta quarta-feira (18/5) com o Ministério Público do RS, na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, quando apresentou situações de saneamento e drenagem que estão com problemas na capital.

Recebida pelo promotor Alexandre Sikinowski Saltz, e promotoras Josiane Superti Brasil Camejo e Ana Maria Moreira Marchesan, a bancada petista, liderada pela vereadora Sofia Cavedon, relatou a visita realizada no último 13 de abril, ao emissário em Ipanema, a rede coletora e emissário de esgoto da Lomba do Pinheiro e ao Conduto Forçado do Arroio Areia, na Antiga Vila Dique.

Foto Marta Resing
Referente a falta de manutenção dos arroios, como o Taquara e Areia, O MP irá incluír na ação já instaurada contra a Prefeitura, que tem que destinar área própria para tratamento dos resíduos dragados dos arroios. Sobre a ruptura do emissário em Ipanema o e as promotoras afirmaram que irão verificar.

A Promotoria também informou que o processo que trata sobre o vazamento esgoto dentro área APP no Parque Saint'Hilaire, já está na esfera federal.

Bancada do PT visita pontos de Saneamento e Drenagem

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara Municipal de Porto Alegre em sua sexta edição da Ação Coletiva Alerta Cidade, promovida pelos vereadores/a petistas Adeli Sell, Engenheiro Comassetto, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon, líder da Bancada, visitou no dia 13 de abril os pontos com problemas destacados no MP.

A visita contou com a presença do ex-vereador e ex-secretário, Carlos Todeschini, que apontou as causas dos estragos em pontos de saneamento e drenagem da capital.

Pontos visitados

Foto Marta Resing
Ipanema - Na Avenida Guaíba, em frente ao número 10.976, na foz do Arroio Capivara o emissário de esgoto está rompido.

 No local deveria estar funcionando a bomba de tratamento de esgoto. Também foi identificada a ruptura do emissário que vem da Assunção, antes de ir para a estação de tratamento. Com a falta de manutenção da bomba, por parte da Prefeitura, a mesma não funciona mais e o esgoto está sendo lançado diretamente no Guaíba.

A Bancada Petista alerta que com a ruptura do emissário o esgoto in natura está sendo lançado direto na areia de Ipanema e, consequentemente, para o Guaíba. Todeschini informou que, enquanto secretário do Dmae, a Prefeitura investiu mais de 50 milhões de dólares, sendo beneficiados os bairros Assunção, Ipanema, Conceição, Espírito Santo e Serraria.

Lomba do Pinheiro - Rua do Arvoredo, esquina com Arroio Taquara. Falta de manutenção da rede coletora e emissário de esgoto;

Na Administração Popular o governo investiu mais de R$ 5 milhões em toda a Bacia do Taquara, através do projeto do PISA.  Apesar de ter concertado o esgoto rompido na localidade, a Prefeitura ainda não realizou a limpeza do Arroio. Conforme a líder da Bancada, “identificamos acúmulo de lixo, inclusive três tubos de televisão, e também a existência de inúmeras ligações clandestinas de esgoto cloacal junto ao Arroio Taquara, prejudicando o sistema que foi executado com a rede coletora e os emissários”.

Outra área visitada nesta manhã foi o Parque Saint'Hilaire, na área que foi contaminada com o despejo de esgoto por três anos. Segundo Todeschini já está correndo inquérito junto ao Ministério Público, para identificar o dano ambiental junto à mata nativa.

Foto Marta Resing
Antiga Vila Dique: foz do Conduto Forçado do Arroio Areia. Falta de manutenção e assoreamento, causando alagamentos.

No Conduto Forçado do Arroio Areia foi observado que há um ano não é realizada a drenagem desse ponto, para a retirada de areia. “Constatamos, ao medir, que existem 80 cm de assoreamento. Em um duto que mede três metros, o ideal é que a água passe 28millitros/s. Nesse sentido, avaliamos que o Conduto está 26% assoreado, comprometendo a passagem da água e os objetivos do conduto forçado, que é sanar os alagamentos dos bairros Auxiliadora, Obirici, São João e Santa Maria Goretti”, destacam os vereadores/a. Todeschini lembrou que em 1994 o governo do PT retirou mais de mil caminhões de areia do conduto.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Cia de Arte terá elevador funcionando

Foto Rozane Dalsasso
A vereadora Sofia Cavedon (PT), uma das principais articuladoras e defensora das Emendas Populares para 2016, participou nesta terça-feira (17/5), juntamente com representantes da Cia de Arte, de reunião com o Secretário de Cultura do município, Roque Jacoby.

No encontro o Secretário assumiu o compromisso de executar a Emenda Popular nº 15 ao Orçamento Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. Esta emenda é destinada ao conserto do elevador do prédio da Cia de Arte.

Veja abaixo as Emendas da área da Cultura apresentadas para o Orçamento de 2016.

Emendas de Sofia:
166 - Apoio a realização da Semana de aniversário do Viaduto Otávio Rocha - R$ 10.000,00
169 - Aquisição e instalação de placa denominando o Atelier Livre, na fachada do prédio do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, como Atelier Livre Xico Stockinger - R$
5.000,00
174 - Publicação de orientações sobre a Lei 11.586/14, que permite manifestações culturais de artista de rua em espaço público aberto. R$ 5.000,00

Populares
Emenda 05 – Casa do Artista Riograndense – Retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade ou por motivo grave de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência. R$ 25.000,00;
Emenda 06 – Porto Alegre em Cena - Semana Qorpo Santo – R$ 25 mil.
Emenda 08 – Realização de três edições do evento “A Volta do Povo à Praça”, na Praça Alexandre Zachia, no bairro Cristal, por meio do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo/Guayi – R$ 18 mil.
Emenda 10 – Feira Multicultural do Viaduto Otávio Rocha – R$ 15 mil.
Emenda 12 – Elaboração de projeto arquitetônico e complementares para a Sede do Centro Cultural Companhia de Arte – R$ 20 mil.
Emenda 13 – Promover o Encontro de Circos em Porto Alegre – R$ 50 mil.
Emenda 14 – Implantação da etapa final do PPCI na sede do Centro Cultural Companhia de Arte – R$ 70 mil.
Emenda 15 – Conserto do elevador do prédio sede do Centro Cultural Companhia de Arte – R$ 30 mil.

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Cece avalia infraestrutura da Praça Parque dos Nativos

Foto Ederson Nunes/CMPA
Os parlamentares que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre estiveram, na tarde desta terça-feira (17/5), em visita coletiva à Praça Parque dos Nativos, localizada na Vila Ipiranga, (situada na Rua Alberto Silva esquina Rua Conquista)l. O objetivo foi verificar as reais condições da região e buscar atender às demandas da comunidade junto à Prefeitura. A principal reclamação é a falta de conservação, limpeza e iluminação da praça, bem como a manutenção das cinco quadras de futebol existentes (incluindo as de grama e saibro) e uma quadra de vôlei.

Segundo a designer de interiores Raquel de Quadros, que reside em frente ao Parque dos Nativos, a área não recebe mais o cuidado necessário por parte do poder Executivo. “Não estamos conseguindo fazer a manutenção da praça. Não temos mais grama, só temos mato, o que é perigoso. A Prefeitura corta a grama a cada 15 ou 20 dias. A praça fica desleixada. Nós fazíamos piquenique aqui, semanalmente, para integração da vizinhança. A escola parou de frequentar a praça, e os moradores não caminham mais devido aos deslizes e buracos enormes nas calçadas”, afirmou Raquel.

Preservação

O supervisor de Praças, Parques e Jardins da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Albano Assis, assegurou que irá abrir um processo específico para cuidar das demandas da referida praça. “É preciso passar todo o serviço de revitalização para o DMLU. Nós, da secretaria, iremos primeiro dar uma geral na praça e fazer o levantamento de copas das árvores. Precisamos que sejam oficializados os encaminhamentos da presente comissão ao Executivo. Vamos caprichar no corte da grama. A licitação para viabilizar a implantação dos equipamentos de ginástica está sendo providenciada”, reafirmou Albano.

Esteve presente no local o diretor de conservação do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), Paulo Guilherme Barcellos, que declarou que os servidores do Departamento irão fazer uma vistoria no parque para tentar desobstruir a rede pluvial e avaliar os reais danos.

Limpeza

Conforme o responsável pela Divisão de Limpeza e Coleta do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Felipe Kowal, o departamento irá, a partir de outubro, assumir também a limpeza de todas as 625 praças licitadas na Capital, incluindo a capina e poda. “O que eu posso deixar como sugestão para os moradores agora é que vocês consigam se organizar para conseguir uma verba para a região da Vila Ipiranga, dentro do proposto pelo Orçamento Participativo. Se vocês conseguirem montar um CNPJ e uma associação de bairro, ajudaria muito na tramitação”, ponderou Kowal.

Educação

Foto Ederson Nunes/CMPA
Conforme a professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Oswaldo Aranha, Patricia Oliveira Silveira, que chegou ao local acompanhada de seus alunos, a Praça Parque dos Nativos sempre foi muito frequentada pelas escolas da região, mas agora, com a falta de conservação, as visitas foram suspensas. “Nós estamos entregando, hoje, à comissão um abaixo-assinado com as assinaturas dos pais e diretores das escolas para solicitar a revitalização da praça para uso da comunidade. Nossos estudantes precisam brincar. Os bancos estão sem a devida reparação na pintura e muitos dos brinquedos estão quebrados”, completou Patricia.

Encaminhamento:

Como encaminhamento do encontro será formalizado pela comunidade e vizinhança local um documento solicitando a reforma e revitalização da Praça Parque dos Nativos. “Vamos fazer um pedido de providências para o Executivo da Capital. São demandas simples que requerem a limpeza, iluminação e manutenção da praça. Vamos dirigir cada necessidade para seu respectivo setor dentro da Prefeitura. Queremos reparar rapidamente a estrutura dos bancos e consertar os brinquedos quebrados”, observou o presidente da Cece.

Também estiveram presentes moradores da região e representantes de associações de bairros próximos, além do representante da Divisão de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Paulo Rogério Aumond, e a vereadora Sofia Cavedon (PT).

Leia a íntegra da matéria no Portal da CMPA.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Bancada do PT apresenta moção de apoio a estudantes após truculência da BM

Foto Rozane Dalsasso
Vereadores consideram desproporcional ação da Brigada Militar

A bancada do PT na Câmara de Vereadores, liderada pela vereadora Sofia Cavedon, protocolou  nesta segunda-feira (16) Moção de Apoio aos jovens manifestantes que foram alvo da ação truculenta da Brigada Militar nas últimas quinta (12) e sexta-feira (13). O texto defende que as pessoas possam “se manifestar de forma livre, democrática, como garante a constituição brasileira, sem violência policial”.

A moção destaca que, durante o ato, jovens “foram agredidos por policiais da Brigada Militar, que usaram bombas de gás lacrimogênio, tropa de choque e armas de choque taser, prenderam estudantes que se manifestavam contra a aprovação do impeachment e contra o vice­-presidente Michel Temer”. Para a bancada, os protestos foram reprimidos de forma violenta e desproporcional.

Foto Caco Argemi 
Os vereadores lembram, ainda, que uma das quatro jovens presas foi detida apenas por documentar a ação da BM, além de outras que ficaram feridas e precisaram de atendimento médico no Hospital de Pronto Socorro. “A BM mobilizou um grande efetivo para acompanhar e reprimir os protestos em um momento em que há falta de segurança nas ruas da capital. Toda essa truculência ocorreu ao final da manifestação pacífica e democrática realizada por grupos de estudantes e de jovens de movimentos sociais”, destaca o texto.

A moção será encaminhada ao governador José Ivo Sartori, ao Cel. Alfeu Freitas Moreira, Comandante Geral da Brigada Militar, ao Procurador Geral da Justiça Marcelo Lemos Dornelles e ao prefeito José Fortunati. Na manhã desta segunda-feira (16), deputados das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e representantes de movimentos sociais exigiram do governo estadual a demissão do secretário de Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, e do comandante da Brigada Militar.

Matéria publicada no Portal Sul21.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Bairro Petrópolis realiza reunião sobre Segurança

Arte Marta Resing
O Conselho Comunitário de Justiça e Segurança do bairro Petrópolis (CCJS Petrópolis) e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Santa Inês (APAMESI) realizam na próxima terça-feira – dia 17 de maio, às 19h, reunião que tratará sobre a Segurança no Bairro.

O encontro, que será no Colégio Santa Inês, Auditório Madre Tereza com acesso pela Protásio Alves, 2493, contará com a palestra do Tenente Coronel Francisco Vieira.

Foto Elisamar Rodrigues 
Conforme a vereadora Sofia Cavedon (PT), que está no bairro convidando as e os moradores, “além da luta geral na cidade pela segurança, como moradora do bairro, componho o CCJS Petrópolis, e informo que estamos atuando comunitariamente e pressionando os órgãos de segurança. Esta é a próxima atividade , aberta a todas e todos.”

Realização: CCJS Petrópolis e Associação de Pais e Mestres do Colégio Santa Inês (APAMESI)

Visite a página no Facebook/CCJS-Petropolis