sexta-feira, 29 de abril de 2016

Novo Local: Sarau da Democracia no Sábado – 30 de abril

O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) realiza no próximo Sábado – 30 de abril – o primeiro Sarau do ano.  O Encontro será no Boteco Imperial (Rua Santana, 375 - Esquina com Av. Jerrônimo de Ornelas) e iniciará às 16h.

O Sarau da Democracia terá reflexões e música para mobilizar ideias e valorizar artistas e canções dedicadas à luta democrática.  Raul Ellwanger, Silfarnei Alves, Liane Schuler, Leonardo Ribeiro, Giovani Berti, Ramon Ortiz e Lélia Almeida, são os artistas e escritores que já confirmaram presença no ato, que tem entrada gratuita e também contará com a participação especial de Raul Pont e Olívio Dutra.

Conforme Sofia, o Sarau também tem o objetivo de apoiar a Casa do Artista Riograndense, parceria que já acontece através de emendas parlamentares de sua iniciativa, tanto para manutenção quanto para investimentos, como a construção do Varandão Cultural que dá condições à Casa de ser um ponto de cultura.

A Casa

A Casa do Artista Riograndense é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, na modalidade tipo República, qualificada como de utilidade pública, fundada em 1949 pelo radialista Antonio Amabile com o apoio de artistas diversas áreas (radialistas, locutores, cantores, músicos, atores) e outros profissionais que reconheciam a importância de uma instituição dedicada a cuidar dos artistas idosos.

Em seus 67 anos de existência, residiram ali importantes artistas rio-grandenses, além de artistas de diversas nacionalidades e de todo o Brasil, pessoas que dedicaram sua vida à arte – através do rádio-teatro, da música, da dança, do canto e da dramaturgia - com mais de 60 anos, em situação financeira instável. Mantida por artistas e apoiadores da Cultura.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

“Jamais pensei em ver novamente processos arbitrários”, diz Dilma sobre impeachment a CNN

Foto Planalto
Em entrevista exclusiva para Christiane Amanpour, correspondente-chefe da TV CNN para assuntos internacionais, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que jamais pensou que veria, novamente, um processo arbitrário no Brasil. Dilma fez a referência ao impeachment, após ao ser questionada sobre como se sentirá caso não esteja no comando do País na abertura da Olimpíada Rio 2016, em agosto.

A entrevista foi ao ar na tarde desta quinta-feira (28).

Eu estou mais triste porque acho que a pior sensação que existe para qualquer ser humano é a injustiça. E eu estou sendo vítima de uma grande injustiça, que é esse processo de impeachment, porque com ele eu perco uma conquista democrática do país. Ocorre na minha época histórica algo que eu jamais pensei em ver novamente: processos arbitrários em andamento. Então é assim, eu me sinto muito triste se eu não participar da Olimpíada, e eu me sinto muito triste também por tudo isso que vem acontecendo, de assistir a um comprometimento da democracia na primeira dificuldade. E qual é a primeira dificuldade? É a existência de crise.”

Dilma também falou que a ajuda do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil teria sido fundamental para evitar a abertura do processo de impedimento. Segundo a presidenta, seus adversários fizeram de tudo para evitar a posse do ex-presidente com alegações absurdas, como por exemplo dizer que seu objetivo era apenas o de dar foro privilegiado a seu antecessor.

“Então essa história era, não era bem assim, era para impedir, por que a vinda do Lula me ajudaria. O Lula é uma pessoa com experiência, ele durante oito anos foi presidente da República. Ele como ministro-chefe da Casa Civil me ajudaria e muito no Brasil. Ele conhece totalmente o Brasil, por que não deixaram? Não deixaram porque sabem que ele nos fortaleceria.Veja você que o próprio Supremo recentemente julgou uma parte dessa questão e deu fórum privilegiado para o Lula. Nem por isso eles aprovaram a entrada dele na Casa Civil”.

A presidenta afirmou que a baixa popularidade não pode ser justificativa para um processo de impedimento, classificado como um golpe por ela.

“Não é o processo de tirar presidente, não é. Não pode ser simplesmente você fazer uma pesquisa. Um processo eleitoral é o momento de debate, não é uma fotografia congelada de um determinado momento em que um país passa. Você já imaginou se a moda do impeachment pega? Cada vez que um presidente tiver flutuação de popularidade, ele vai ser retirado do cargo. Você sabe que um presidente, diante da crise, e não fomos nós que criamos a crise, essa crise, ela vem desde 2008, e atingiu de forma muito pesada os países emergentes a partir de 2014 e 2015."

Ela lembrou ainda que não teve um minuto de paz nos últimos 15 meses, desde que se reelegeu, e passou a enfrentar dificuldades políticas no Congresso. Segundo a presidenta, todas as medidas enviadas à Câmara para enfrentar as dificuldades econômicas foram torpedeadas pela Casa e por seu presidente.

“Porque (eles) não apenas começaram a instabilidade política, tentaram inviabilizar a retomada do crescimento econômico. Do que eu sou acusada? Eu sou acusada, por exemplo, de transferir, porque nós pagamos transferência de renda sim.”

Para Dilma, a reforma política é urgente para que o país volte a crescer. Ela lembrou que, durante as manifestações de 2013, propôs uma Constituinte exclusiva para debater o tema, e que suas propostas não prosperaram.

“Naquela época, em 2013, nós falamos em uma constituinte que desse início a uma reforma política no Brasil, porque o Brasil não precisa só de reforma econômica, precisa também de reformas políticas, uma profunda reforma política, para viabilizar qualquer pessoa que sentar na minha cadeira, conseguir gerir e conseguir gerir de forma republicana esse país, ter uma relação republicana com o Congresso. E o Congresso também terá mais facilidade para os processos, e é necessário diminuir o custo das campanhas eleitorais no Brasil. Eu sou a favor de qualquer transformação no Brasil ser baseada no voto direto secreto. Eu não me apego a um cargo, eu acho que não se pode admitir é eleição indireta. Agora, eleição direta, eu sempre vou admitir.”

Fonte: Portal Desabafo País

Veja também:
Agenda de Manifestações contra o golpe.
- Ato de 1º de maio irá defender a democracia e denunciar ataques dos golpistas aos direitos da classe trabalhadora

Ato de 1º de maio irá defender a democracia e denunciar ataques dos golpistas aos direitos da classe trabalhadora

O ato de 1º de maio, que celebra o Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizado neste domingo, no Parque da Redenção, junto ao Monumento ao Expedicionário, em Porto Alegre, foi divulgado em coletiva de imprensa, ocorrida no início da tarde desta quinta-feira (28), no plenarinho da Assembleia Legislativa do RS.

A atividade inicia às 10h e se estende até as 14h. Haverá pronunciamentos da Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, integradas pelas centrais sindicais, como a CUT, movimentos sociais e partidos de esquerda. Também estão previstas apresentações culturais e artísticas.

Os perigos da agenda dos golpistas

O presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, anunciou a presença no ato de 1º de maio do argentino Adolfo Pérez Esquivel, o vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980. “Este será um ato que vai expressar o o momento que estamos vivendo. Se a situação já não vinha bem por conta da crise econômica, nós temos a convicção de que irá piorar muito no próximo período se o golpe for consumado, pois as medidas que Temer vem anunciando ultrapassam o ajuste fiscal e atacam direitos sociais e trabalhistas”.

Claudir ressaltou que a agenda dos golpistas inclui a pauta da Fiesp e outras federações empresariais que querem rasgar a CLT com a retirada de direitos dos trabalhadores, através da prevalência do negociado sobre o legislado, e do fim da política de valorização do salário mínimo, que garantiu aumentos reais nos governos Lula e Dilma.

Ele alertou também que os golpistas planejam fazer uma reforma da Previdência para implantar idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres e desvincular o reajuste das aposentadorias do índice do salário mínimo, dentre outros ataques aos direitos trabalhistas.

Democracia e direitos ameaçados

O presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, lembrou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 73 anos em 2016 e, para ele, nunca esteve tão ameaçada. “Vemos isso através desta ruptura constitucional que os setores conservadores estão tentando fazer no Brasil, pois o que se apresenta como uma solução nada mais é do que uma ponte para o passado, com o fim dos direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora”.

“Não viemos defender nenhum governo, nenhum partido. Com este movimento, nós estamos defendendo a democracia, temos uma posição muito crítica ao governo, mas neste momento é um absurdo que haja um retrocesso no país” afirmou Berna Menezes, representante da Intersindical e integrante do PSol e da Frente Povo Sem Medo.

A dirigente do PCdoB, Para Abigail Pereira, frisou que parcelas significativas da sociedade têm ido às ruas de forma consciente para protestar contra o golpe. “Já vínhamos neste processo de crise econômica mundial e que se agravou, aqui no Brasil, com uma crise política sem precedentes e agora entramos numa crise institucional em que se rasga a Constituição e o estado democrático de direito não vale mais nada”, afirmou.

O presidente do PT/RS, Ary Vanazzi, enfatizou que o ato de 1º de maio será também uma denúncia de um golpe e de um atentado à democracia. “Deste conluio fazem parte setores do poder judiciário e da Policia Federal e o que mais nos assusta é que, depois do dia 17 de abril, nada mais se falou sobre a Lava Jato”, disse ele, lembrando que a mobilização serve para alertar a sociedade brasileira e a classe trabalhadora dos riscos que o Brasil está correndo do ponto de vista institucional diante do golpe em curso.

Nâo aceitaremos nenhum retrocesso

Ao final, Claudir apontou para o calendário de lutas para o próximo período, cujo destaque será a realização de um dia nacional de atos, protestos, greves e paralisações em 10 de maio, antecedendo a votação da admissibilidade do impeachment e do afastamento de Dilma no Senado.

“Vamos mostrar para o capital que a classe trabalhadora não está pra brincadeira. Direitos sociais e trabalhistas são conquistas de muita luta e não aceitaremos nenhum retrocesso”, concluiu o presidente da CUT-RS.

Fonte: Portal da CUT/RS

Veja também:
- Agenda de Manifestações contra o golpe.
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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Municipários de Porto Alegre - Assembleia geral dia 5 de maio

Os municipários e as municipárias de Porto Alegre deram início a Campanha Salarial 2016 e realizarão nova assembleia da categoria no dia 5 de maio – quinta-feira - para votar a pauta de reivindicações. Será a partir das 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia (R. Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 – Centro).

Assembleia da Educação 

Na terça-feira - 03 de maio - às 18h30min, ocorrerá a assembleia geral dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. O encontro será na sede do Simpa e a pauta: Campanha Salarial.

Municipários entregam Manifesto em Ato Público no Tribunal de Justiça do RS

A vereadora Sofia Cavedon participou do ato apoiando a categoria

Foto Divulgação Simpa
O dia frio e chuvoso de terça-feira, 26/04, foi marcado por luta para os municipários, com a realização de um Ato Público em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Durante a manhã os municipários mantiveram vigília em frente ao prédio para, à tarde, realizar a entrega do Manifesto elaborado pelo Movimento em Defesa do Serviço e dos Servidores Públicos.

Desde as 9h da manhã as e os servidores resistiram ao frio e estiveram em vigília em frente ao TJRS com a faixa que anunciava o mote da Campanha Salarial “Nenhum centavo a menos”. Um dos principais pontos da luta é impedir o ataque aos direitos já conquistados em outras mobilizações. Nesse caso específico trata-se de garantir o cumprimento da lei que corrige o efeito cascata no salário dos servidores. Sem a aplicação da nova lei, pode haver uma redução de 30% na remuneração dos municipários.

No início da tarde iniciou uma concentração maior para o Ato Público marcado para a tarde. Em torno das 16h realizou-se um abraço simbólico na entrada do prédio. O abraço marcou a entrada dos representantes do Simpa e das entidades representativas presentes, para entregar o Manifesto redigido pelo Movimento em Defesa do Serviço e dos Servidores Públicos.

Foto Divulgação Simpa
O Desembargador já havia declarado que não estaria disponível para receber o documento. Considerou desnecessário uma vez que, segundo o próprio, já havia conversado com o Sindicato. Após outros impedimentos na tentativa de protocolar o Manifesto, ele foi enfim recebido pela secretária da Vara responsável. Ainda assim, para que ele seja considerado parte do processo, é necessário que um advogado cadastrado faça uma Petição. Como o  Simpa, mesmo após fazer o pedido, ainda não obteve resposta quanto à sua entrada como terceiro interessado, nos mobilizaremos para que a PGM emita uma petição que inclua o Manifesto no Processo.

Fonte: Portal da Atempa

terça-feira, 26 de abril de 2016

Comissão de Educação avalia estruturas de ginásios de escolas do Mario Quintana

Foto Arquivo Smed
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, na tarde desta terça-feira (26/4), as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Timbaúva e Wenceslau Fontoura, ambas localizadas no Bairro Mario Quintana. Os parlamentares organizaram reuniões com a direção das instituições para tratar de temas referentes às demandas decorrentes do Orçamento Participativo na região, que englobam a construção de coberturas plásticas ou de cimento que possibilitem o fechamento dos ginásios de esportes das respectivas escolas. O objetivo é evitar os transtornos causados pelos fortes temporais e o calor excessivo e ainda reforçar o policiamento da Guarda Municipal na comunidade.

A primeira escola visitada foi a Timbaúva. Segundo a diretora, Maria de Fátima Carneiro Monteiro, o pedido para o fechamento da quadra de esportes é uma demanda pendente do OP desde 2005. “Faz muitos anos que nós tentamos arrumar o ginásio de esportes e a cancha coberta da escola. Queremos que a comunidade possa também usufruir este benefício para proporcionar mais integração social e qualidade de vida. A Timbaúva foi fundada há 15 anos e tem 863 alunos atualmente. O nosso maior objetivo é trazer a comunidade para dentro da escola. Ter um estádio coberto na região é o mínimo de respeito que esperamos”, refletiu.

De acordo com Maria de Fátima, a Secretária Municipal de Educação alega não ter verba para a obra. “A verba para efetivar a devida cobertura do ginásio pertence às áreas de educação, e, na hierarquia dos valores, nunca entram como prioridade. Essa demanda vai ficando então pendente até segunda ordem”, finalizou.

União de estudantes

Foto Juliane Guez/PMPA
Na Escola Wenceslau Fontoura, a diretora que recebeu os vereadores, Sandra Hass Siebel, destacou que o pedido de providências feito à Cece foi originalmente construído pelos alunos do Grêmio Estudantil do colégio. “Na primeira semana de aula de 2016, os estudantes organizaram-se numa comissão, fizeram um abaixo-assinado formal e foram nos cobrar a construção do ginásio de esportes a ser implantado no terreno anexo (demanda desde 2002 pendente), além da cobertura da quadra já existente. Nós temos que dar os parabéns para esses jovens que são alunos empenhados e esclarecidos”, ponderou a diretora.

Para os estudantes líderes do projeto do Grêmio Estudantil, Pablo Soares Bandeira, Gabriel dos Santos Rosa, Adrieli Dorneles Gomes e Ana Caroline Pacheco Gomes, a grande esperança agora é colher o maior número de assinaturas para se conseguir maior mobilização da sociedade, a fim de demonstrar ao governo municipal a grande importância do projeto para a comunidade.

Fonte: Portal da CMPA

Reitor da Ufrgs pede reconsideração de moção de repúdio da Câmara

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, acompanhou na manhã desta terça-feira (26) o reitor da Ufrgs, Carlos Alexandre Netto, e a pró-reitora de Extensão, Sandra de Deus, que foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB).

 Eles vieram prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a Câmara a aprovar moção de repúdio ao comportamento do reitor, do vice-reitor, Rui Vicente Oppermann, e do professor Domingos Savio Dresch da Silveira, da Faculdade de Direito, "pela parcialidade no uso de suas atribuições e ofensa ao Regimento Interno da Ufrgs no trato de questões político-partidárias".

O presidente convidou todos os demais vereadores para a reunião. Netto foi o primeiro a se manifestar, afirmando que, em nenhum momento, houve ferimento ao estatuto. “O ato não era político-partidário. Foi organizado por sindicatos e movimentos sociais, e nós apenas cedemos o Salão de Atos. Eu estava no Exterior, e o vice-reitor representou a Universidade, lendo uma nota aprovada pelo Conselho Universitário, nossa instância máxima.” O reitor aproveitou para pedir a reconsideração da medida, pois “não gostaria que ficasse um antagonismo entre a Universidade e sua cidade, através da sua casa legislativa”.

Foto Marta Resing
Dos 16 vereadores presentes, representando nove bancadas, dez se manifestaram. O presidente Cassio Trogildo afirmou que não votou na sessão de aprovação da moção (foram 14 votos favoráveis e 13 contrários), pois só pode fazer isto em caso de empate, mas chegou a pedir ao proponente, vereador Valter Nagelstein (PMDB), que adiasse a votação. “Se eu votasse, seria contra. Acho que um recuo seria um gesto de grandeza”, declarou Trogildo. O vereador Airto Ferronato (PSB) pediu reconsideração da votação, o que pode resultar na suspensão do ato. A data da votação será definida pelo colégio de líderes da Câmara.

Manifestações de indignação

Na liderança da oposição, composta pelos vereadores e vereadoras da oposição (PSOL, PT e PCdoB) Sofia afirmou que todos os vereadores e vereadoras receberam manifestações de indignação quanto à moção de repúdio ao reitor, vice reitor e professor da Ufrgs, aprovada pela Câmara na semana passada, de muitos integrantes do corpo docente e discente da Universidade.

“Entendemos que cabe às instituições de ensino o cumprimento de suas funções sociais neste momento político que vive o país. Consideramos que o ambiente democrático é o melhor cenário para construir a democracia. Inúmeras Universidades no país realizaram diferentes encontros para debater a crise vivida pelo Brasil. A UFRGS seguiu o mesmo caminho ao provocar a discussão democrática, garantindo a ampla liberdade de expressão de todos os seguimentos. Causa-nos profundo espanto uma moção que busca restringir o espaço de debate nas Universidades", diz a nota de representantes da comunidade acadêmica, lida pela vereadora na tribuna.

Carta à Ufrgs de Sofia Cavedon

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Prezado professor, recebi sua manifestação de indignação com a moção de repudio aos professores da UFRGS, agradeço, informo que militei e votei contrariamente pela convicção de que a democracia brasileira precisa de Universidades livres, plurais, democráticas e inclusivas.

A lamentável votação na Câmara  Municipal de Porto Alegre que censurou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul  por acolher debate de defesa da  democracia e da legalidade, é tentativa de instalar silêncio e submissão diante de quem rompe as regras democráticas e impõe suas ideias através de golpe!

Iniciativa e voto típicos de quem não suporta a democracia com seus conflitos, com sua benéfica emergência das vozes sempre caladas e marginalizadas, com sua urgência de justiça social, redistribuição de renda e igualdade.

A diferença de um voto - 14 a 13 - mostrou que o debate e a compreensão que este é um equívoco histórico que repete tempos de obscurantismo e exceção, ainda é permeável nesse parlamento que tem uma maioria conservadora, mas que foi protagonista de grandes feitos como a primeira Câmara a abolir o trabalho escravo na cidade e a restituição dos mandatos de vereadores cassados pela ditadura militar, de Glênio Peres e Marcos Klassmann em 79 quando do advento da anistia.

O sectarismo e partidarismo claro do proponente, com um pequeno grupo de apoiadores que cantavam nas galerias anunciando que derrotariam o Partido dos Trabalhadores e que consideravam as argumentações do caráter republicano e da responsabilidade de guardiã da democracia desta Câmara, como mero “mi,mi,mi”, mostraram que a moção contra a Universidade foi usada para disputa político partidária e demonstração de força dos golpistas desse país, que no voto direto e popular não conseguem eleger seu programa que é mais concentrador de privilégios e naturalizador das desigualdades.

            As bancadas que votaram unificadas contra essa censura PT, PSOL, PCdo B, PSB, Solidariedade e Rede requereram renovação de votação em função da diferença de votos, expediente previsto no regimento da Câmara, e estão trabalhando para reverter esta votação. 
  
Vereadora Sofia Cavedon, Líder da Bancada do PT

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Dependentes do aluguel social, mulheres da Vila Liberdade cobram o Demhab por atraso

Foto Elisamar Rodrigues
Mulheres da Vila Liberdade foram recebidas pela direção do Demhab

Com cartazes e tampas de panela, mulheres da Vila Liberdade foram ao Demhab reivinidcar uma solução para o problema

Da Redação Sul21

Dependentes do aluguel social, mulheres da Vila Liberdade, na Capital, foram com cartazes e tampas de panela até o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), no começo da tarde desta segunda-feira (25), cobrar a regularização do pagamento, que estaria atrasado há três meses. Acompanhadas pela vereadora Sofia Cavedon (PT), elas foram recebidas pela diretora-geral do Demhab, Luciane Skrebsky de Freitas, no auditório.

Foto Elisamar Rodrigues 
Na Vila Liberdade, Bairro Humaitá, há cerca de 400 famílias mantidas pelo aluguel social, que seria de cerca de R$ 400 ao mês. Conforme a vereadora, a diretora do Demhab explicou que o atraso no pagamento teria sido causado pela mudança do sistema operacional e que no começo de maio deverá ser regularizado. “A situação é dramática, elas são ameaçadas de despejo”, relatou Sofia, sobre a cobrança que é feita pelos donos das moradias devido à falta de pagamento.

Como é de responsabilidade da Prefeitura o pagamento do aluguel, a vereadora sugeriu que as questões sobre atraso sejam tratadas diretamente pelo Executivo com os proprietários para evitar constrangimentos.

Sobre o loteamento que deve abrigar boa parte das famílias da Vila Liberdade, frisou a vereadora, não há uma perspectiva, já que, de acordo com informações repassadas pela diretora do Demhab, os projetos nem foram aprovados, pois há trâmites burocráticos sobre o registro da área, que foi ampliada, que precisam ser cumpridos primeiro. A petista ressaltou que essas famílias são mantidas por esse aluguel há três anos, enquanto aguardam por uma casa. Hoje, informou Sofia, 1,9 mil famílias na Capital dependeriam do aluguel social.

Fonte: Portal Sul21.

Abraço ao Cais Mauá transferido para o dia 07 de maio

Foto Maria Nazareth Agra Hassen
Nos anos 50, o Parcão quase virou loteamento de prédios; nos 70, tentaram demolir o Mercado Público e, nos 80, a Usina do Gasômetro.

Todos foram salvos graças a mobilizações da sociedade civil, movimentos espontâneos e legítimos. Demolir, destruir ou desfigurar o patrimônio público e a paisagem de Porto Alegre parece ser o esporte preferido de certos agentes públicos e privados.

A bola da vez é o Cais Mauá. E nossa geração não vai permitir que o maior símbolo de Porto Alegre seja privatizado e desfigurado, com a construção de espigões, shopping e mega estacionamentos.

Venha participar do Abraço ao Cais Mauá, sábado, 07 de maio. A concentração inicia às 15h, na Sepúlveda, com música, arte e muita animação para todos.

Às 17h, vamos abraçar o Cais Mauá, assim como fizeram os ecologistas e a população com o Guaíba, em 1988.

Traga a família, amigos e vizinhos para o Abraço ao Cais Mauá. Vamos juntos defender o que é nosso.

Se chover o evento será transferido para o dia seguinte.

Confirma a tua presença aqui.

Assista os vídeos:
Abraco ao Guaíba, 1988
- Abraço ao Guaíba (trecho), de Guilherme Castro

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Dilma na ONU: Brasileiros saberão impedir retrocesso

Foto Mark Lennihan/Associated Press
Presidenta disse ter orgulho do trabalho desenvolvido pelo governo brasileiro para chegar ao Acordo de Paris

Durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, a presidenta Dilma Rousseff mencionou a crise política que o Brasil atravessa e afirmou não ter dúvidas de que a sociedade saberá frear retrocessos em sua democracia. “Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso.”, disse, ao concluir seu discurso nas Nações Unidas.

A fala de Dilma sucedeu a do presidente da Bolívia, Evo Morales, e teve duração de nove minutos. Ela agradeceu a todos os líderes que expressaram a sua solidariedade após a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril.

Foto Mark Lennihan/Associated Press 
A presidenta chegou nos Estados Unidos na noite de quinta-feira para participar da cerimônia. 

Aprovado em dezembro de 2015, o Acordo de Paris entrará em vigor em 2020. Um de seus principais objetivos é buscar caminhos para limitar o aquecimento global. Dilma agradeceu a equipe brasileira empenhada neste trabalho, especialmente à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

“Com imensa honra e emoção, venho a Nova York no Dia da Terra para assinar o Acordo de Paris sobre mudança do clima, um acordo universal. Sua conclusão exitosa, em dezembro de 2015, representou um marco histórico na construção do mundo que queremos”, afirmou.

Dilma reforçou o compromisso do Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas e enfatizou a necessidade indispensável de promover o desenvolvimento sustentável. “Meu governo traçou metas ambiciosas e ousadas porque sabe que os riscos associados aos efeitos negativos recaem fortemente sobre as populações vulneráveis de nosso país. Essa preocupação deve ser compartilhada por todos nós. Sem a redução da pobreza e da desigualdade, não será possível vencer o combate à mudança do clima. E esse combate tampouco pode ser feito à custa dos que menos têm e menos podem”.

Dilma também assumiu o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia e ampliar para 45% a participação de fontes renováveis na matriz energética do Brasil até 2030.

“Nosso desafio é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e outros 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Promoveremos também a integração de cinco milhões de hectares na relação lavoura-pecuária e florestas”.

Ao reiterar o compromisso do Brasil com os objetivos do Acordo de Paris, a presidenta assegurou que está ciente de que firmá-lo representa apenas o começo.

“O caminho que teremos de percorrer agora será ainda mais desafiador: transformar nossas ambiciosas aspirações em resultados concretos. Realizar os compromissos que assumimos irá exigir a ação convergente de todos nós, de todos os nossos países e sociedades, rumo a uma vida e a uma economia menos dependentes de combustíveis fósseis, dedicadas e comprometidas com práticas sustentáveis na sua relação com o meio ambiente”.


Fonte: Portal do PT/RS.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Sofia no Atualidades Pampa

Foto TV Pampa
Convidada pela produção para participar do programa Atualidades Pampa, a vereadora Sofia Cavedon (PT) estará duas vezes por semana debatendo os fatos que marcaram o dia e a semana.

A presença de Sofia será todas as terças e sextas-feiras. "São debates fortes em posição difícil, pois minoritária na bancada, mas garantindo a pluralidade", destaca a vereadora.

O Atualidades Pampa vai ao ar toda semana às 19h15min pelos canais 4 VHF e 26 UHF digital. O programa é mediado pela jornalista Magda Beatriz e tem a participação de Karla Krieger, Gustavo Victorino, Marne Barcelos e Xicão Tofani.

Municipários/as terão nova assembleia geral dia 5

Foto Divulgação Simpa
Os municipários e as municipárias de Porto Alegre deram início a Campanha Salarial 2016 e decidiram na assembleia geral da última quinta-feira (14) fazer uma nova assembleia da categoria no dia 5 de maio para votar a pauta de reivindicações. Será a partir das 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia.

Após, haverá uma caminhada até a Prefeitura Municipal para entregar o documento. O Simpa orienta que os núcleos de cada secretaria se organizem em assembleias para aprovar suas pautas específicas até o dia 5.

No dia 26 de abril – terça-feira, será feita uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a partir das 9h, e uma entrega coletiva do manifesto feito pelo Movimento em Defesa do Serviço e dos Servidores Públicos, às 15h30, para mostrar a injustiça que o Ministério Público quer impor aos municipários de Porto Alegre ao contestar as novas leis que corrigem o sistema de cálculo da remuneração dos servidores. É importante a presença da categoria. O Simpa convidará também as entidades e sindicatos integrantes do movimento.

Serviço

Entrega coletiva do manifesto do Movimento em Defesa do Serviço e dos Servidores Públicos
Dia 26 de abril, às 15h30
Local: TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, Praia de Belas).

Assembleia Geral dos Municipários/as
Dia 5 de maio, às 14h
Local: Centro de Eventos do Parque Harmonia (R. Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 – Centro)
Pauta: Pauta de reivindicações dos municipários

quarta-feira, 20 de abril de 2016

A censura que segue o golpe - Moção contra a UFRGS

Foto Ederson Nunes/CMPA
As bancadas do PT, PCdoB e PSol com alguns outros votos combateram, mas assistiram estupefatas a manifestação dos defensores do golpe na Câmara Municipal.

A vereadora Sofia Cavedon , líder da Bancada do PT, considerou censura a Moção de Repúdio contra o reitor, o vice-reitor e um professor da Ufrgs aprovada nesta quarta-feira (20) pela Câmara. Sofia explicou que o ato que gerou a moção não foi organizado pela universidade. "A Ufrgs apenas cedeu espaço de forma democrática."

Para Sofia, a Casa precisa refletir quando emite posição de censura, como esta moção. "A Ufrgs é um espaço plural, democrático, assim como a Câmara. Censura é só para quebra de preceitos constitucionais, como a tortura e os atos de discriminação", ressalta a Vereadora.

Leia:
Nota do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito sobre a moção de repúdio ao Reitor, Vice-reitor e a um professor da UFRGS proposta à Câmara Municipal de Porto Alegre

O Comitê pela Democracia e pelo Estado Democrático de Direito, movimento plural e apartidário, vem a público repudiar a moção encaminhada à Câmara Municipal e aprovada no dia 20 de abril, em primeira votação, pela margem de um voto, na qual o Reitor, o Vice-reitor e um professor da UFRGS são acusados de ofenderem “o regimento interno da Universidade, no trato de questões político-partidárias”, em ato realizado naquela universidade em defesa da democracia e da legalidade.

Consideramos que neste momento de crise institucional por que passa o Brasil, objeto de atenção da imprensa internacional por sua gravidade, cabe às instituições fundamentais da República o cumprimento de seus papéis específicos para a garantia da Constituição e da ordem democrática.

Às universidades, por sua função social de desenvolvimento do conhecimento científico e por sua autonomia acadêmica – um dos fundamentos do Estado Moderno –, cabe a reflexão sobre os problemas a serem enfrentados pela sociedade brasileira.

Não fugindo ao cumprimento de seu papel social, a UFRGS, através de seu Conselho Universitário, lançou nota de apoio à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior/ANDIFES, que se posicionou na defesa da “democracia, da justiça social e da paz”.

A ANDIFES considera que “a política e o ambiente democrático são os melhores remédios para superar as controvérsias naturais da sociedade. A lei é para todos, inclusive para os operadores do Direito. As regras devem ser seguidas. O combate à corrupção e a disputa pelo poder só serão legítimos, legais e virtuosos sob a égide dos preceitos constitucionais”.

Cumprindo seu compromisso social, inúmeras universidades do país têm se constituído em espaços de realização de debates, atos e manifestações, nos quais se expressam visões diversas da realidade vivida pelo país.

Na UFRGS, da mesma forma, foram realizados diferentes encontros para o debate da crise vivida pelo Brasil, nos quais, numa perspectiva suprapartidária, se expressou a preocupação com o respeito à Constituição e com o fortalecimento da democracia.

Causa-nos profundo espanto uma moção que procura restringir a liberdade de debate dos temas de interesse do país nas universidades. Repudiamos, portanto, seu caráter obscurantista ao tentar intimidar e calar um importante espaço de reflexão intelectual, num momento em que ela tanto se faz necessária.

Assim sendo, conclamamos os membros da Câmara Municipal de Porto Alegre a não aprovarem uma moção que desprestigia essa instituição frente a todos os cidadãos que valorizam a conquista civilizatória do livre debate das ideias que se apresentam para a discussão no espaço universitário.

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, formado por docentes de universidades públicas e privadas do Rio Grande do Sul e profissionais das áreas da cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitárias, responsável por Manifesto que conta, até o momento, com 2801 assinantes.

Porto Alegre, 21 de abril de 2016

terça-feira, 19 de abril de 2016

Sofia sugere troca do Estádio Olímpico por obras do entorno da Arena do Grêmio

Foto Luis Carlos de Almeida
Cada vez mais degradadas as condições de vida dos moradores do entorno da Arena do Grêmio pela não realização das obras de drenagem e mobilidade, contrapartidas e mitigações da OAS. De novo no MP pressionando, com lideranças locais. Queremos que o Estádio Olímpico seja retomado para garantir as obras. É bom para a torcida, para o Grêmio, para a cidade e em especial para a comunidade que tem suas casas alagadas a cada chuva, ruas esburacadas, esgoto a céu aberto, ratos e doenças invadindo suas vidas! - Sofia Cavedon

Foto Web
A vereadora Sofia Cavedon, líder da bancada do PT, acompanhada de lideranças do bairro Humaitá, encaminhou ao Ministério Público de Contas a sugestão de transferência para o município de Porto Alegre da área do Estádio Olímpico, como contrapartida da realização, pela prefeitura, das obras no entorno da Arena do Grêmio. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público de Contas, na tarde desta terça-feira (19).

Foto Moradores
As obras no entorno da Arena do Grêmio foram avaliadas, pela prefeitura, em R$ 128 milhões de reais. Já o valor do Estádio Olímpico foi estimado em R$ 80 milhões, portanto são valores que se equivalem, o que facilitará as tratativas entre o município e a OAS.

Depois que a prefeitura foi obrigada, pelo Ministério Público, a anular o termo de compromisso que isentava a OAS da realização das obras (em novembro de 2014), a Construtora assumiu, através de Acordo Judicial, o compromisso de realizar um conjunto de obras no entorno da Arena do Grêmio.
Foto Moradores

Tal compromisso foi condição para o licenciamento das obras da Copa do Mundo de Futebol. No entanto, até o momento, a grande maioria das obras não foram realizadas, o que causa prejuízo à cidade e, particularmente, aos moradores dos bairros Humaitá e Farrapos.

Entre os problemas estão a inundação de ruas, e de residências, em dias de chuva. Os moradores denunciaram que os alagamentos pioraram a partir da construção da Arena do Grêmio.

Equipe do Festival de Cinema Acessível faz palestras em escolas da Capital

A equipe do Som da Luz, que produz o Festival de Cinema Acessível, está levando palestras gratuitas a escolas públicas e privadas de Porto Alegre. O objetivo é sensibilizar estudantes, professores e diretores dos estabelecimentos de ensino sobre a temática da inclusão e o respeito às diferenças.

Os encontros acontecem mediante agendamento prévio e conforme disponibilidade de agenda dos profissionais envolvidos. A visita às escolas envolve a exibição de um dos longas-metragens da primeira fase do Festival de Cinema Acessível, seguida de bate-papo com a equipe do projeto. Todas as produções do Festival contam com audiodescrição, legendas e língua de sinais.

Durante a atividade a equipe do Festival irá debater o processo de realização de um filme acessível, a importância da iniciativa para o público com alguma deficiência e as possibilidades de utilização dos recursos de acessibilidade dentro do ambiente escolar.

Escolas interessadas devem enviar e-mail para osomdaluz@gmail.com ou ligar para 51.30860527, indicando possíveis datas e turnos para realização da atividade.

Sobre o Festival

O Festival de Cinema Acessível é uma realização do Som da Luz através da Lei Rouanet. O evento teve sua primeira etapa em 2015, com a exibição de cinco clássicos do cinema brasileiro. A iniciativa torna as produções totalmente acessíveis a pessoas cegas, com baixa visão, deficiência auditiva, surdas e sem nenhuma deficiência. Em 2016 acontece a segunda etapa do Festival a partir da metade do ano, quando serão exibidos novos títulos.

Já estão em fase de finalização as obras O Palhaço, Tropa de Elite 2 e Se eu fosse você. A segunda etapa do Festival conta com patrocínio de Banrisul Consórios, Badesul e IMEC Supermercado. O Som da Luz segue captando recursos através da Lei Rouanet para a disponibilização de outras obras em formato acessível. As exibições ocorrem em Porto Alegre, na Casa de Cultura Mario Quintana a partir de julho. A programação completa será informada à imprensa assim que as datas forem confirmadas.

Fonte: Fórum pela Inclusão Escolar

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Festival de Cinema Acessível percorre interior e traz novos filmes a Porto Alegre

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!
Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha.

Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmararecheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

Fonte: Portal da Frente Brasil Popular

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Profissionais da Educação lançam Comitê em defesa da Democracia e pela Legalidade

Professores e técnicos administrativos apresentaram manifesto 

Foto Igor Sperotto
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou no final da tarde desta terça-feira, 12 de abril, no saguão da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, do lançamento do Comitê de Trabalhadores da Educação em Defesa da Democracia e da Legalidade. O evento contou com a presença de professores e técnicos administrativos das redes privada e pública (estadual e federal). No evento, foi apresentado um manifesto em apoio ao mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Na certeza de que estamos vivendo um golpe e que este golpe significa um retrocesso nas políticas de inclusão social, da educação, da saúde e avançará contra os direitos dos trabalhadores nos posicionamos em defesa da democracia e da legalidade”, explica o professor Amarildo Cenci, que integra o comitê.

Leia a íntegra do manifesto:

Manifesto de Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul pela Legalidade e pela Democracia

Os professores e os técnicos e administrativos do ensino privado e os trabalhadores do ensino público estadual e federal no Rio Grande do Sul, reunidos no Comitê da Educação pela Democracia e pela Legalidade – contra o golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, manifestam seu repúdio à tentativa de encerramento de um governo democraticamente eleito e sua substituição por outro, sem votos e sem legitimidade.

Face ao processo de agudização da disputa política em curso, os trabalhadores da educação gaúcha reafirmam o necessário respeito à vontade soberana das urnas e à Constituição, como garantia aos direitos fundamentais e ao estado democrático de direito, e alertam à sociedade brasileira para a agenda golpista que inclui a flexibilização de direitos trabalhistas, a entrega do pré-sal, com retrocessos na área da educação e da saúde pública, e o fim das políticas de inclusão social.

Os trabalhadores da educação e os ativistas do movimento estudantil reafirmam a educação de qualidade como instrumento para a construção de uma sociedade mais justa e democrática e identificam no atual governo iniciativas e políticas nessa perspectiva.

Foto Contee
Os integrantes do Comitê repudiam a tentativa de golpe midiático, judicial e parlamentar em curso e conclamam todos os segmentos, comprometidos com a democracia e os interesses do povo brasileiro, para a mobilização e a resistência.

O Comitê da Educação diz Não ao Golpe e Sim à Legalidade e à Democracia.

Fonte: Portal do Sinpro/RS

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Cortejo Cultural e Vigília no Domingo


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Em Defesa da Democracia nesta Sexta e Sábado

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Ministério Público envia carta contra o golpe para deputados

Da Redação Pragmatismo Político

Arte Zoravia Bettiol 
Em carta direcionada aos deputados, promotores e procuradores destacam que Dilma está sendo alvo de um golpe.

 Integrantes do Ministério Público destacam que a cassação do mandato da presidente da maneira como foi proposta “constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara”

Integrantes do Ministério Público o país divulgaram ontem (13) dirigida à Câmara dos deputados conclamando os 513 parlamentares a votarem contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O documento, assinado até o momento por 136 membros do MP de todo o país – incluindo o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e subprocurador-Geral da República aposentado Álvaro Augusto Ribeiro Costa – aponta que o relatório aprovado na comissão de impeachment não comprova a prática de crime de responsabilidade.

“Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.”

Promotores e procuradores também reafirmam que prefeitos e governadores se utilizam das mesmas manobras contábeis que embasam o pedido de impedimento contra Dilma e que a ausência de juízo de certeza quanto ao cometimento de crime de responsabilidade configura “ato de flagrante ilegalidade“.

Confira a íntegra do documento no Portal Pragmatismo Político

Derrotar o golpe com o povo na rua!

Foto Deivid Duarte 
Grupo de Trabalho Nacional da Democracia Socialista, tendência do PT

 A primeira grande batalha do golpe está para acontecer. Desde 1964, tantas forças burguesas, oligárquicas, reacionárias e imperialistas ainda não tinham se unificado para tentar derrotar o campo popular como agora. E o fazem novamente apelando para um golpe de Estado. Somente a mais ampla unidade democrática e popular com capacidade de tomar as ruas poderá impedir esse retrocesso. Até domingo, 17 de abril, esses dois blocos se enfrentam na primeira grande batalha do golpe de Estado. A partir de então, devemos multiplicar novas batalhas, ampliar e enraizar nossas forças e atualizar nossas tarefas a cada fase da luta.

Foto Divulgação PT
 As entidades empresariais brasileiras e os grandes capitais internacionais através de fundações de direita norte-americana patrocinam o impeachment para liquidar a democracia e retirar direitos sociais e trabalhistas. Esses são os chefes dos chefes do golpe. Sua plataforma está no documento “Ponte para o Futuro”, que Michel Temer divulgou ao se colocar à disposição dos golpistas. Ao seu lado, Eduardo Cunha, um dos maiores corruptos já indiciados da Nação, que continua presidindo a Câmara de Deputados.  Toda a campanha de desestabilização do governo, impulsionada desde 2014 com a “Operação Lava-Jato” a pretexto de combater a corrupção, culminará, se vitorioso o golpe, livrando a cara dos corruptos do Congresso em troca do seu engajamento nessa manobra golpista.  Mas essa manipulação sem-vergonha do Judiciário, Polícia Federal, Ministério Público e da mídia, não deve nos enganar.  Anistiar os seus corruptos é um subproduto da operação, o principal é derrotar o povo.

Pela primeira vez, desde 2003, as forças reacionárias reuniram capacidade de assaltar o poder. E não será pelo voto, mas de forma golpista na figura do "impeachment", já que a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Tentam eleger um presidente biônico, pela via indireta, como era sob o regime militar (1964-85).

 O objetivo é liquidar a democracia e fazer retroceder as conquistas sociais e econômicas do ciclo progressista. Querem arrochar salários, retirar direitos sociais que estão na lei, fazer avançar as privatizações e colocar o Brasil na órbita dos Estados Unidos para derrotar os BRICS (a coalizão que integram também a China, Rússia, Índia e África do Sul). Um dos seus principais objetivos é destruir a Petrobras. O impacto golpista sobre a América Latina catalisaria toda a direita golpista continental, recolocando-a novamente como quintal dos EUA.

 Em 2014, no segundo turno das eleições presidenciais, uma ampla unidade democrática, popular e das esquerdas impediu que a direita conquistasse o governo pelo voto.  Nossa campanha mostrou para as amplas maiorias o que estava em jogo e a nação optou pela continuidade do projeto popular.

 Houve, como temos afirmado, enormes erros na condução do nosso governo em 2015 quando, para saciar os capitalistas, tentou aplicar medidas de um programa econômico que não é o nosso.  Aproveitando o desconcerto provocado por essas medidas, as direitas decidiram impulsionar o golpe.

Foto Fabiano Martins 
 O governo ainda continua sem uma agenda que tenha nexo com o momento. Continua dissociando a luta contra o golpe da retomada do desenvolvimento e defesa dos direitos sociais. Imediatamente, é preciso retirar o PLP 257 (que impõe condicionalidades neoliberais para renegociar a dívida dos estados). Reivindicações democráticas-populares continuam engavetas. A plataforma anticrise apresentada pelo DN PT precisa ser assumida.

As recentes mobilizações convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, unificadas na luta, e por um amplo leque democrático de artistas, intelectuais e lideranças sociais, mostraram para o país que as maiorias não estão dispostas a entregar o governo a um golpe de Estado.  E o Programa de Emergência aprovado pelo Diretório Nacional do PT mostrou a disposição do partido de retificar o erro cometido em 2015.

 Continua decisiva a ação de denúncia, enfrentamento e conquista de voto das bancadas antigolpe na Câmara e no Senado. Nossa combativa bancada tem papel fundamental na denúncia, no enfrentamento das manobras de Cunha e na conquista de votos, sem falar na igualmente fundamental tarefa de defender o programa do PT frente a crise e barrar medidas neoliberais. Agora, quando o golpe busca se revestir de uma legitimidade processual em um congresso majoritariamente de direita, essa ação em consonância com a mobilização popular é fundamental.

Foto Marta Resing
O que está em jogo na batalha de Domingo 17 é democracia ou golpe de Estado; direitos sociais ou retrocessos e arrocho. Eles querem que 342 picaretas na Câmara de Deputados decidam em substituição de mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras que tem direito ao voto.

 Com o povo na rua, com unidade da esquerda e de todos e todas que lutam pela democracia, deteremos o golpe e a abriremos caminho para as mudanças democráticas e populares represadas! Uma longa jornada de lutas está apenas começando!

Fonte: Portal da Democracia Socialista.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Meia-entrada para professores em espetáculos é aprovada

O projeto que assegura aos professores da Capital a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, parques e similares das áreas de cultura e lazer foi aprovado (com as emendas 1 e 2) na tarde desta quarta-feira (13/4), pela Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com a proposta, terão direito à meia-entrada tanto os professores de estabelecimentos de ensino público quanto das escolas privadas do Município.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou a emenda 02 à proposta do vereador Waldir Canal (PRB), alterando o artigo 2º do projeto e estabelecendo que o professor deve apresentar apenas o documento que o identifique como professor, fornecido pela instituição com a qual mantém vínculo empregatício ou pelo órgão de classe da categoria”. Conforme Sofia,  a emenda aprovada tem por objetivo facilitar a concessão do desconto aos professores e não gerar trabalho adicional para as escolas, nem para a Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o projeto de lei aprovado as exibições cinematográficas que ocorrerem aos sábados, aos domingos ou em feriados ficam dispensadas da concessão da meia-entrada aos professores, sendo aplicado, neste caso, o desconto de 10%. Também será concedido desconto de 10% aos professores (em vez de meia-entrada) em espetáculos teatrais, musicais e de dança cujo número de apresentações programadas seja de duas no máximo ou que ocorrerem às sextas-feiras, aos sábados ou aos domingos.

Leia a íntegra da matéria no Portal da CMPA.

Aprovada Moção de Repúdio a pediatra que recusou atendimento a criança

Foto Rozane Dalsasso
Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (13/4), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, o requerimento nº 030/16 apresentado pela Bancada do PT, que encaminha Moção de Repúdio à atitude da médica pediatra Maria Dolores Bressan e do Sindicato Médico do Rio Grande o Sul (Simers).

Apresentado em 31 de março, o requerimento atesta que a Moção justifica-se porque a pediatra se recusou a continuar atendendo o filho de um ano de idade de Ariane Leitão, ex-secretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres e atual vereadora suplente pelo PT, o que representaria "preconceito político e ideológico". Ainda conforme o documento, o Simers "apoiou a atitude preconceituosa e intolerante da médica" através da fala de seu presidente, Paulo de Argolo Mendes.

Fonte: Portal da CMPA

Crianças e jovens podem ficar sem oficinas de Cultura na Capital

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O contingenciamento de recursos no Orçamento para a Cultura em Porto Alegre foi tema de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal, nesta terça-feira (12/4).

A vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Comissão, participou da reunião que teve como vereador proponente, Reginaldo Pujol (DEM), que destacou que falhas no governo estão afetando diretamente a cultura da Capital. "Temos que admitir que existem erros e falhas. A cultura faz parte do dia-a-dia das pessoas, e deixar de lado essa área tão importante é retroceder", disse.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O presidente do Conselho Municipal da Cultura, Jorge Maestrin, informou que aproximadamente dez regiões da cidade sofreram contingenciamento na área da cultura, deixando as comunidades sem oficinas. "Os jovens dessas comunidades estão sem assistência, devido ao corte de verbas, que interferem diretamente nas oficinas. É lastimável toda essa situação", lamentou. "Nosso Orçamento é referência, mas nossos problemas são muitos."

“A Prefeitura gasta valores absurdos por sete dias de Carnaval e deixa sem assistência nenhuma as comunidades que realmente precisam desse apoio”, questionou a conselheira do Orçamento Participativo, Laura Machado. Segundo ela, diversas oficinas estão sem funcionamento, e crianças estão nas ruas. “Precisamos de união. Gastar R$ 6 milhões em um Carnaval e deixar milhares de jovens desassistidos é uma falta de respeito.”

Contingenciamento de gastos

O representante da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, Jezoni Almeida, ressaltou que a crise enfrentada pelo país trouxe reflexo na economia da Capital. Segundo ele, as medidas adotadas pela Prefeitura são apenas controles de despesas, o que não deve ser confundido com cortes nas verbas.

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal da Cultura, Ana Luisa Duarte, afirmou que a Prefeitura trabalha em prol da valorização da cultura, mas que é necessária paciência das comunidades e associações. Ana Luisa destacou que as portas da SMC estão abertas para diálogo.

Segundo a representante do Ministério da Cultura na Região Sul, Margarete Moraes, a importância da cultura para o crescimento pessoal e profissional de crianças e jovens é indiscutível. Como citou, as comunidades são os locais que mais necessitam deste apoio da Prefeitura. “É necessária a inserção da cultura dentro das comunidades.”

Além do presidente vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) e de Pujol, também estavam presentes Professor Alex Fraga (PSOL), Fernanda Melchionna (PSOL) e Mendes Ribeiro (PMDB).

Leia a íntegra da matéria no Portal da CMPA.