quinta-feira, 31 de março de 2016

Bancada do PT protocola moção contra médica que se negou a atender filho de petista

Foto Guilherme Almeida/CMPA
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Porto Alegre protocolou, nesta quinta-feira (31) moção de repúdio a atitude da médica pediatra Maria Dolores Bressan, que se negou a continuar atendendo o filho da vereadora suplente Ariane Leitão, ex-secretária Estadual de Política para Mulheres, por ser filiada ao Partido dos Trabalhadores.

A moção também repudia a posição do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que, na fala de seu presidente, Dr. Paulo de Argolo Mendes, apoiou a atitude da pediatra.

Após ser votada, a moção será encaminhada ao Simers, à Drª Maria Dolores Bressan, ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, à Associação Médica do Rio Grande do Sul, à vereadora suplente, Ariane Leitão, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Adjunta da Mulher, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Leia também: 
Ex-secretária estadual diz que pediatra se recusou a atender seu filho por ela ser petista

quarta-feira, 30 de março de 2016

Atos em Porto Alegre e no interior do RS ampliam luta em defesa da democracia e contra golpe do impeachment nesta quinta

Os brasileiros que defendem a democracia, os direitos dos trabalhadores e são contra o golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff  vão tomar novamente as ruas em todo o país nesta quinta-feira, dia 31 de março.

No Rio Grande do Sul, haverá uma grande manifestação, a partir das 17h, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, e diversos atos regionais em várias cidades no interior do Estado.

As atividades estão sendo organizadas pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, ambas integradas pela CUT-RS e por dezenas de entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda. Também estão engajados na convocação os comitês em defesa da democracia, da legalidade e contra o golpe, que vem sendo montados pelas entidades.

Saiba mais no Portal da CUT-RS.

terça-feira, 29 de março de 2016

Mulheres lançam comitê e denunciam teor machista de manifestações contra Dilma

Por Débora Fogliatto/Sul21

Foto Joana Berwanger/Sul21 
Cerca de 70 mulheres de diversos movimentos, sindicatos, partidos, coletivos e profissões se organizam, a partir desta terça-feira (29) em um comitê ligado a pautas feministas em defesa da democracia e contra o golpe. O lançamento da entidade aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários, onde as mulheres elaboraram um manifesto, definiram que irão organizar mobilizações permanentes e devem construir uma ala feminina que irá se reunir antes e durante o ato marcado para esta quinta-feira (31), na Esquina Democrática.

A iniciativa surgiu no contexto da manifestação da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à violência de gênero contra a presidenta Dilma Rousseff, mas já estava sendo pensada bem antes disso, segundo explicou Maria do Carmo Bittencourt, militante da Marcha Mundial das Mulheres. Ela citou ainda o episódio acontecido com Ariane Leitão, ativista e secretária de Políticas para Mulheres durante o governo de Tarso Genro (PT), que teve atendimento médico negado a seu filho de um ano de idade. A pediatra do menino justificou que não poderia continuar com o atendimento pelo fato da mãe da criança ser petista. “Ela sofreu isso por ser uma mulher de partido, por ter opinião. Estamos todas sofrendo esse tipo de manifestações de uma forma ou de outra”, apontou Maria.

A coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, contou que a Rede Feminista de Saúde lançou uma nota destacando a importância da democracia para a saúde das mulheres e seus direitos sexuais e reprodutivos. “Não achávamos que nesse ponto da história sofreríamos uma ameaça à democracia. Nós temos que estar unidas, fortes e firmes para barrar o fascismo na política”, apontou.

Algumas das falas durante o ato destacaram o fato de os programas sociais e direitos trabalhistas estarem ameaçados com a iminência do golpe. “Temos que denunciar que o PMDB quer acabar com os programas sociais, com o Bolsa Família, com a Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Luciane Fernandes, do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios.

O manifesto lido no ato, que condena a misoginia que Dilma vem sofrendo por ser uma mulher no posto mais alto do país politicamente, será finalizado em conjunto a partir das redes sociais até o dia 31, para quando estão marcados atos a favor da democracia em diversas cidades brasileiras. Em Porto Alegre, a manifestação acontece na Esquina Democrática a partir das 17h, mas o comitê de mulheres promete estar lá desde as 16h para unificar suas bandeiras.

Leia a íntegra da matéria no Portal Sul21

31 de Março: o Brasil estará mobilizado em Defesa da Democracia

É golpe porque não há elementos para o impeachment. A presidenta Dilma Rousseff não está envolvida em nada do que se veicula no momento. Quem quer o impeachment são os mesmos que querem entregar nossas riquezas aos Estados Unidos”. Sofia Cavedon - Líder da Bancada do PT em Porto Alegre.

Nesta quinta-feira - 31 de março - o Brasil estará mobilizado em inúmeras cidades e capitais em Defesa da Democracia.

Em Porto Alegre, a partir das 17h, na Esquina Democrática (Borges com Salgado) vamos movimentar este país e mostrar que somos maiores.

Confirme presença no evento do Face e divulgue, convide!

Em defesa da Democracia! ‪#‎NãoVaiTerGolpe‬

Ainda há vagas para Seminário Nacional Qual o currículo para uma Educação não sexista?

Atenção - Ainda há vagas - Inscrições gratuitas no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre - http://www.camarapoa.rs.gov.br/ e clique no banner azul à direita da página, ou  acesse pelo link - http:/inscricoes.camarapoa.rs.gov.br.

Com Certificado

Integrando as atividades de março do Dia Internacional da Mulher e com o objetivo de debater e refletir sobre as relações de gênero no processo educacional, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pela vereadora Sofia Cavedon (PT), realizará nos dia 31 de março e 01 de abril o Seminário Nacional Qual o currículo para uma Educação não sexista?

Arte Julian Almeida
A procuradora Sofia Cavedon destaca que serão três mesas com um olhar feminista acerca do processo educacional que terão a participação de Maria Rosa Lombardi, Edla Eggert, Gládis Kaercher, Elizabeth Baldi, Natália Pietra Méndez, Eleonora Menicucci  (A confirmar) e Juana Nunes Pereira.

O Seminário abordará as temáticas: Quais são as contribuições do feminismo para uma educação libertadora; Que escolhas curriculares promovem uma educação não sexista e de que forma as Políticas Públicas educam para os Direitos Humanos?

O encontro tem o apoio do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre (Condim).

Arte Julian Almeida
Programação 

31/03 – Quinta-feira

18h30 – Abertura - Com a presença de todas as Vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre

19h – Mesa 1 – Quais são as contribuições do feminismo para uma educação libertadora?
Palestrantes: Maria Rosa Lombardi e Edla Eggert

1º/04 – Sexta-feira

8h30 - Mesa 2 – Que escolhas curriculares promovem uma educação não sexista?
Palestrantes: Gládis Kaercher, Elizabeth Baldi e Natália Pietra Méndez

13h30 - Mesa 3 – De que forma as Políticas Públicas educam para os Direitos Humanos?
Palestrantes: Jussara Reis Prá, Juana Nunes Pereira e Eleonora Menicucci (A confirmar)

Confira aqui quem são as palestrantes.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Nutricionistas alertam para perigo do uso excessivo de sal

Nesta segunda-feira (28/3), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região/RS, Luciana Meneghetti Gehrke, que ocupou a Tribuna Popular, no Plenário Otávio Rocha. Na ocasião, foi apresentado o projeto que visa a conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de sal.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
A presidente do Conselho destacou que, no Estado, cerca de 30% da população sofre de hipertensão arterial. "Doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no Rio Grande do Sul. Isso é um dado preocupante." Segundo ela, é essencial a intervenção do governo para alertar os riscos do consumo excessivo de sal. "Deve haver campanhas que estimulem a população, além de restaurantes, padarias e indústrias, a usar pouca quantidade de sal nos alimentos", disse.

Projeto

O Conselho Regional de Nutricionistas apoia o projeto de lei que institui o Programa Menos Sal, Mais Saúde e a Semana Menos Sal, Mais Saúde na Capital,bem como apoia a emenda que retira das mesas o produto.

As propostas foram aprovadas este ano pela Câmara. O objetivo da projeto, apresentada pelo vereador Delegado Cleiton (PDT), é promover campanhas permanentes para conscientizar os servidores públicos municipais, os alunos da rede municipal de ensino e a população em geral sobre os efeitos nocivos do consumo e do uso excessivo de sal na alimentação.

A Emenda nº 1, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), inclui artigo determinando que os estabelecimentos não mais colocarão recipientes com sal sobre as mesas em bares, restaurantes e similares, incluindo cantinas localizadas em hospitais, centros de saúde e escolas. O sal só será fornecido se o cliente solicitar. A emenda, porém, não prevê punições aos estabelecimentos que continuarem disponibilizando o produto nas mesas. O objetivo da emenda é diminuir a exposição dos consumidores ao consumo inadequado de sal.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
- Conselho de Nutricionistas apoia PL que visa conscientizar população sobre riscos do consumo excessivo de sal
- Menos sal, Mais saúde

Em defesa da Democracia mulheres lançam Comite

sexta-feira, 25 de março de 2016

A ilegalidade e a ilegitimidade do golpe - Por *Raul Pont

Foto Caroline Ferraz/Sul21
A instalação da Comissão Processante na Câmara Federal deu início a farsa capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB), este sim réu no STF com as provas já evidenciadas pelas contas bancárias na Suíça. O criminoso da Lava-Jato usa seu poder na Câmara Federal para barrar seu processo na Comissão de Ética e com a lentidão do STF que não aprecia o pedido da PGR de seu afastamento do cargo para garantir um mínimo de lisura no processo.

Se isso não bastasse, a ação do juiz Moro, sintonizada com os meios de comunicação, visando desestabilizar a posse de Lula no Ministério é estarrecedora. Gravações de conversas pessoais, que nada tem a ver com as pretensas acusações contra Lula, mesmo depois da ilegal condução coercitiva para falar sobre “ocultação” de patrimônio cair no vazio, alimentam as versões que são levadas a público – selecionadas, recortadas, fragmentadas – para criar uma opinião negativa contra o ex-presidente e seus interlocutores.

A ilegalidade atinge a própria Presidenta da República, que vê sua privacidade violada e a Constituição rasgada por quem deveria defendê-la. As explicações do juiz Moro sobre os vazamentos seletivos são ridículas. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Sul 21 resumiu de forma cristalina: “Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado.” (Sul21 - 21/03/2016) A autoridade do ministro Mello já é suficiente do ponto de vista jurídico, mas qualquer cidadão tem direito de se indignar, de reagir, quando é vítima do arbítrio, da ilegitimidade, mesmo quando praticado em nome da justiça.

A divulgação de conversas privadas, alheias ao processo e as suspeitas e repetitivas na Globo, foram feitas para intrigar e constranger com terceiros e não para auxiliar nas investigações. São ilegais e ilegítimas, assim como grampear conversas do ministro Jaques Wagner e de Ruí Falcão que não estão em nenhuma sindicância.

Na ditadura, em 1971, fui sequestrado pela Operação Bandeirante (OBAN), comandado pelo major Carlos Alberto Ustra, sem flagrante de delito, sem ordem judicial e, com muitos outros, ficávamos meses, anos, em “prisão preventiva” a mercê do arbítrio do regime militar. Naquela época, arrancavam-se “provas” e “culpas” na base do choque elétrico, do pau-de-arara e do porrete.

Agora, a prisão preventiva serve para negociar diminuição de penas com bandidos, corruptos contumazes, corruptores, para delatar e comprometer outros, em especial, de acordo com os interesses do arbítrio da “autoridade” e suas posições político-partidárias e da mídia monopolista.

Qualquer cidadão tem o direito a indignação e a revolta diante desse jogo de cartas marcadas, das arbitrariedades cometidas em nome da Justiça.

Fiquemos num exemplo. O tratamento dado ao ex-presidente Lula e ao presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB). Nem vou falar nas manchetes, no massacre de milhares de matérias jornalísticas, nas horas e horas em que ancoras dos noticiários de rádio e TV usaram e usam para multiplicar a farsa do apartamento tríplex na praia e no sítio de Atibaia para “provar” a propriedade de Lula e a correspondente cobertura destinada às contas suíças do senhor Cunha.

Refiro-me ao tratamento judicial dado a um suspeito do MP paulista e a um réu na operação Lava-Jato com “robustas provas”, como disse o procurador geral da Republica, ao encaminhar o deputado Cunha para julgamento no STF.

Há meses que o deputado Cunha (PMDB) barra, ameaça, faz chantagem, impede de funcionar a Comissão de Ética que irá julgá-lo e, ao contrário, manipula para acelerar a Comissão Processante de um pedido de impeachment que ele, monocraticamente, aceitou e deu curso, apesar da condição de réu na mesma Operação Lava-Jato. Por sinal, a Comissão Processante é composta por larga maioria de parlamentares que tiveram suas campanhas pagas pelos corruptores, as empresas condenadas na mesma Operação. A metade dos membros está envolvida como investigados, indiciados e réus em processos semelhantes.

Quanto ao ex-presidente, Lula, sua posse como ministro, foi suspensa por liminar de um juiz, no tempo recorde de 28 segundos, de acordo com o sistema eletrônico do tribunal. A decisão já estava tomada antes do “crime” acontecer. O tal juiz Catta Preta, além de ser juiz de passeata contra Dilma e o PT, pregava no seu facebook, reproduzido pela Carta Capital (23/03/2016), “ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cai, o dólar cai junto.”

Com juízes como Moro, Catta Preta e outros, o desabafo de Lula é compreensível. Quando a justiça erra, privilegia ou se omite, a quem o cidadão apela?

O mais importante, o mais significativo para o país é que essa encenação montada pelo poder midiático com respaldo de alguns juízes serve para encobrir as razões reais do golpe em curso. E, seguramente, não é a moralidade pública, o combate a corrupção que os move. Este tem sido o biombo atrás do qual estão as verdadeiras razões do golpe.

Fica cada vez mais evidente o comportamento do vice-presidente Temer e do PMDB diante da conjuntura. O aglomerado fisiológico e oportunista peemedebista que é governo e oposição, simultaneamente, rasgou seu programa histórico de defesa da democracia e de um genérico programa nacional-desenvolvimentista e o trocou pela Ponte para o Futuro, uma total rendição ao programa tucano neoliberal. Lançado no ano passado em reunião nacional e em algumas capitais, o documento é uma defesa dos postulados do neoliberalismo e o abandono do papel de resistência democrática e de soberania nacional do velho MDB.

Esse é o passaporte de Temer para negociar com o PSDB e as grandes corporações empresariais interessadas em derrubar Dilma, Lula e o PT.

Não são as grandes Federações empresariais que estão defendendo abertamente o impeachment?

A grande burguesia não aceita um governo do PT, mesmo beneficiada pelas políticas de crescimento econômico no período Lula e tendo recebido privilégios e benefícios fiscais no momento de crise. Não possuem um projeto para construir um país independente, soberano e com distribuição de renda. Preferem e historicamente optaram por serem sócios menores, sabujos do capital internacional e seus projetos. No plano econômico, só sabem repetir o ideário neoliberal: ajuste, austeridade, desregulamentação da economia, corte de gastos sociais, precarização da previdência, salário arrochado e juros especulativos. Seu horizonte intelectual é consumir na Dinsneylândia  e aqui assistir o Big Brother da Globo.

Esse é o acordo tramado entre Temer e Serra, entre o PMDB e o PSDB entreguista do petróleo do Pré-Sal. Seu operador é Cunha, na presidência da Câmara, barrando e impedindo, há meses, a Comissão de Ética julga-lo e, no caso do impeachment do presidente encurtando os prazos para acelerar o golpe.

Os ministros do STF e o CNJ antes de se ofenderem com o desabafo por indignação de Lula, deveriam pensar em suas responsabilidades diante dos processos tão dispares, tão desiguais, tão “injustos” em seu desenvolvimentos.

Nós estaremos, mais uma vez, lutando pela democracia pelas conquistas sociais populares e pela construção de uma nação soberana. Não ao golpe!

*Raul Pont, professor e ex-deputado

quinta-feira, 24 de março de 2016

Cultura pela Democracia - Manifestação reuniu mais de 2 mil artistas gaúchos

Foto Fabiano Martins
#‎CulturapelaDemocracia‬ ‪#‎vemprademocracia‬

Cerca de dois mil artistas gaúch@s manifestaram-se nesta quarta-feira (23/3) em Porto Alegre, em defesa da Democracia e Legalidade; pelo Estado Democrático de Direito!

Foto Marta Resing
A concentração começou no Largo Zumbi dos Palmares, e após aconteceu o cortejo pela Cidade Baixa até o Teatro Renascença, quando ocorreram vários shows e intervenções artísticas.

Leia o manifesto que é a nossa identidade coletiva:
MANIFESTO DA CULTURA PELA DEMOCRACIA.

Veja aqui o registro em fotos.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Sofia Cavedon palestra em Seminário de Educação em Natal

A vereadora Sofia Cavedon (PT), Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, estará na terça-feira (29/3) participando como palestrante no “I Seminário Sobre Estratégias para uma Educação não Sexista”, que acontecerá em Natal/RN.

O convite foi feito pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Rio Grande do Norte (RN), que promove o encontro em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura do estado.

Sofia estará na Mesa de diálogo – Estratégias para uma educação não sexista, que também terá a participação de Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação e Cultura do RN, com a mediação de Teresa Freire da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN.

Saiba mais...

terça-feira, 22 de março de 2016

Câmara entrega prêmios e abre mostra do Concurso Sioma Breitman

Foto Leonardo Contursi/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou na tarde desta terça-feira (22/3), da entrega pela Câmara Municipal de Porto Alegre, dos prêmios, diplomas e medalhas do XIV Concurso Sioma Breitman de Fotografia, promovido pela Casa em 2015. A solenidade contou com as presenças de Irineu e Samuel Breitman, filhos de Sioma, quando foi aberta a exposição dos 44 trabalhos premiados e selecionados nas categorias Digital e Convencional, todos em preto e branco e elaborados por fotógrafos amadores e profissionais dentro do tema O Cotidiano Invisível de Porto Alegre.

Foto Leonardo Contursi/CMPA
O fotógrafo Pedro Antônio Heinrich Neto, 1º colocado em Foto Digital, agradeceu à Câmara em nome dos premiados e selecionados. Integrante da escola Câmera Viajante, ele contou que costuma fotografar Porto Alegre todos os dias. “É minha vida. Gosto de estar na rua e tento buscar a essência da Capital. Vou a lugares não explorados, mas também gosto de voltar aos mesmos de sempre para descobrir novas formas de enxergá-los”, afirmou. Pedro venceu com o trabalho A vida gritando nos cantos, feito na Praça da Matriz. O fotógrafo já participou de exposições em Porto Alegre, São Leopoldo e Ouro Preto (MG).

Leia no Portal da CMPA a íntegra da matéria.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Municipários temem redução salarial pelo efeito cascata

Foto Equipe Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT) assinou o manifesto e o abaixo assinado em defesa do Plano de Carreira dos Municipários e Municipárias. "Mais uma vez está sendo atacado pelo Judiciário, o mesmo que não se submete ao teto salarial constitucional, o mesmo que opera um golpe no Brasil através de arbitrariedades e seletividades", enfatiza a vereadora.

Foto Marta Resing


A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta segunda-feira (21/3), no período destinado à Tribuna Popular, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na oportunidade, os diretores do Simpa Alexandre Dias Abreu e Raul Giacobone pediram o apoio dos vereadores à manutenção das leis que corrigem o efeito cascata nas remunerações dos municipários e que estão sendo questionadas judicialmente pelo Ministério Público. Segundo os diretores, caso o Tribunal de Justiça do Estado derrube as leis aprovadas na Câmara Municipal, haverá um efeito cascata sobre os salários dos servidores públicos municipais que poderão significar perdas de até 30% sobre o valor dos vencimentos. Nesta terça-feira (22/3), às 18 horas, haverá o lançamento do Movimento em Defesa do Serviço e dos Servidores Públicos, a ser realizado no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal.

Alexandre Dias Abreu, que é diretor de Formação Sindical, destacou a importância de uma posição da Câmara de Porto Alegre referente ao tema. "A Câmara deve se posicionar em relação ao processo (que tramita na Justiça). Temos que nos unir em prol dos servidores e também do serviço público", disse. Abreu citou ainda que, como forma de protesto, os servidores ameaçam paralisar suas atividades na Capital. "Não gostaríamos de uma paralisação na cidade. Sabemos que o nosso trabalho é importante. Podemos resolver este processo de outra forma."


Segundo Raul Giacobone, diretor financeiro do Simpa, aproximadamente 25 mil famílias sairão prejudicadas caso haja a redução de 30% nos salários dos servidores. "São famílias que dependem dos municipários. Eu caracterizo esta redução dos salários como um simples capricho do Ministério Público. Este processo foi encaminhado e votado pelos vereadores. Necessitamos de uma posição da Casa sobre o assunto."

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
Prefeitura admite parcelar salários a partir de julho

domingo, 20 de março de 2016

Petrópolis – Moradores criam Conselho de Segurança

Foto Equipe Gabinete
Mobilizados pela falta de segurança, moradores do bairro Petrópolis, da capital gaúcha, começam a discutir a questão e já na primeira reunião, realizada no dia 12/3 no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, definiram o Conselho Comunitário de Segurança de Petrópolis, que irá coordenar as ações.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon (PT), moradora do bairro, em abril haverá reuniões todos os Sábados, das 8h30 às 10h, no Colégio Santa Inês. “Nesta primeira reunião lemos a Lei Municipal que cria os Conselhos. Na próxima vamos definir nossos objetivos e metas”, informa Sofia.

Cronograma das reuniões: 02 de abril / 09 de abril / 16 de abril / 23 de abril / 30 de abril. 

sábado, 19 de março de 2016

Mobilizados contra o golpe!

A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, falou na tribuna da Casa Legislativa sobre as manifestações dos últimos dias, em diversas cidades do país.

"A política é uma longa caminhada. A política é defesa, luta e perseverança", disse. Segundo ela, as mobilizações pró e contra o governo federal são válidas, desde que acompanhadas por respeito e democracia. "Estamos mobilizados contra o novo golpe, que está prestes a acontecer no país. Nós conhecemos as duras consequências para o país, com a troca de governo. Quando não há democracia, não há desenvolvimento."

Ao finalizar, destacou que a Justiça deve julgar todos da mesma forma, conforme decreta a lei. "A atitude do juiz Sérgio Moro é precipitada, e, de certa forma, injusta. O profissionalismo deve permanecer, para que a democracia viva neste país."









Fotos de Deivid Duarte e Equipe do Gabinete.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Procuradoria da Mulher - Violência contra as mulheres é tema de audiência pública

Foto Matheus Piccini/CMPA
A temática da violência urbana em relação às mulheres, a necessidade do fomento de políticas públicas para defesa e garantia dos direitos das mulheres e a aplicação das leis em defesa e proteção das vítimas foram os pontos altos das discussões ocorridas durante audiência pública promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na noite desta quinta-feira (17/3) no Salão Paroquial da Igreja Santa Clara, na Lomba do Pinheiro.

Para a procuradora da mulher na Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), a reunião teve como objetivo principal promover um diálogo entre os órgãos envolvidos com a sociedade. “Queremos ouvir diferentes comunidades a respeito da aplicação das leis em defesa das mulheres. Prezamos pela segurança da cidade. Precisamos fiscalizar o que está sendo empreendido em relação à segurança. Temos recebido grandes demandas de mulheres violentadas e estupradas que estão na busca de seus direitos”, destacou Sofia, ponderando que, no mês de março, foram aprovados importantes projetos no Legislativo municipal que dizem respeito aos cuidados com as mulheres.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Tivemos a aprovação de projetos que incluem cota de 20% para taxistas mulheres; multa para quem constranger a mulher que estiver amamentando seu filho; e ainda, a aprovação de emenda à Lei Orgânica no que tange à prestação de contas públicas para prevenir a violência e garantir os direitos das mulheres”, observou Sofia.

Saúde Pública

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal da Mulher, Waleska Vasconcellos, ressaltou os altos índices de feminicídios e agressões às mulheres na Lomba do Pinheiro. “Temos o monitoramento de um mapa para saber onde está a maioria das vítimas. As pessoas comentam no Centro de Referência que a mulher que adoece mais facilmente acontece em decorrência de questões pontuais de saúde pública, já que se deprime depois da agressão e está fora do mercado de trabalho”, registrou Waleska.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Já para a presidente do Conselho da Mulher de Porto Alegre, Vera Dayse Barcellos, é preciso haver um controle rígido das políticas públicas e fiscalização ao se falar de segurança e violência contra mulheres. “Agora, neste momento que estamos aqui reunidos, uma mulher está sendo espancada ou assassinada, em Porto Alegre. Queremos contribuir na elaboração e formação do projeto de trabalho para auxiliar essas vítimas”, concluiu.

De acordo com Gessica Fernandes Lima, da Patrulha Maria da Penha, os cuidados e medidas protetivas realizadas pela Patrulha, por meio da Brigada Militar, na Capital, são fundamentais para garantir segurança às vítimas. “Muitas vezes temos uma família inteira agredida para atender. Há falta de informação das comunidades em relação ao nosso serviço preventivo. Dispomos de um curso ministrado na guarnição Maria da Penha. Eu mesma já trabalho há dois anos nesse serviço e até agora não tivemos nenhuma vítima atendida que sofreu homicídio”, disse Gessica, ratificando que todos os bairros da cidade possuem patrulha, mesmo sem medida protetiva. A Patrulha recebe chamados de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Foto Matheus Piccini/CMPA
A representante da Marcha das Mulheres, Gerusa Bittencourt, comentou que o movimento que lidera é feminista e pauta a vida sem violência. “Estamos presentes em mais de 60 países e precisamos entender que as mulheres precisam de segurança e serviços de saúde de qualidade. É necessário haver a articulação da rede de saúde e educação, porta de entrada das vítimas.

Monitoramento

Foto Matheus Piccini/CMPA
A presidente da Associação de Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul, Mara Verlaine, garante que a entidade está sempre em busca dos direitos sociais da classe. “Fazemos o monitoramento de onde está essa mulher agredida, onde ela reside e como está depois de receber o atendimento. Mas, ainda estamos sem o ponto da rede. O ponto crítico é a saúde, a falta de profissionais para o acolhimento da mulher no momento da denúncia”, finalizou Mara.

Segundo o diretor da CPCA, Frei Luciano, é fundamental os órgãos responsáveis e as delegacias da mulher contemplarem profissionais preparados e ter pessoal suficiente para o atendimento, o que não acontece atualmente devido ao sucateamento das entidades. “Lidamos, diariamente, com a mediação de conflitos. Trabalhamos com a justiça restaurativa. Vamos criar espaços nas comunidades para tratar culturalmente das denúncias contra a mulher, pois as crianças e os adolescentes estão reproduzindo-se em uma cultura machista”, relatou o frei.

Encaminhamentos

Ao final da audiência pública, a vereadora Sofia, que coordenou os trabalhos, destacou que a Procuradoria irá fazer uma visita à Secretaria Municipal de Educação, na medida que foi tratado o tema da formação dos meninos e meninas que não podem reproduzir o tema da violência da mulher. Outro ponto levantado tange às Delegacias da Mulher e de Segurança, que não têm uma equipe profissional a contento para atender à grande demanda existente.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Em defesa da Democracia - Grande mobilização no dia 18 - Sexta-feira

Os movimentos sociais liderados pela Frente Brasil Popular estão mobilizando suas forças em todo o país para a realização de manifestações descentralizadas no dia 18 de março.

O ato servirá de intermediário para a Marcha Nacional Unificada, que levará milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília no dia 31.

Em Porto Alegre:

Movimentos cobram rescisão de licitação do Cais Mauá

A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da audiência que debateu o tema

Por Débora Fogliatto/Sul21

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Em audiência pública na noite desta quarta-feira (16), representantes de movimentos sociais e da sociedade civil pediram a rescisão da licitação e do contrato da empresa responsável pelas obras no Cais Mauá. Os participantes lotaram o Teatro Dante Barone para debater os impactos do projeto, que estaria em inconformidade com a legislação ambiental e urbanística, destacando concordar com a necessidade de revitalização do local, mas não aceitar que o processo tenha sido feito sem consulta popular. Os deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente  presentes na audiência se comprometeram a tentar formar uma Frente Parlamentar “institucional e social” para discutir a revitalização. Apesar de convidadas, a Prefeitura e a Cais Mauá do Brasil S.A não estiveram presentes na audiência.

A polêmica em relação às obras do Cais não começou agora. Há pelo menos três anos, grupos denunciam que a licitação foi feita de forma a beneficiar apenas um consórcio, o único que conseguiu cumprir as exigências do edital, e que tudo foi feito sem consulta à população. As críticas são principalmente à previsão de construção de um shopping center, além de milhares de vagas de estacionamento, torres comerciais e um hotel. O deputado Tarcísio Zimmerman (PT), propositor da audiência, relatou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia “foi procurada por um conjunto de cidadãos, que relataram uma série de fatos, como descumprimento de normas contratuais, urbanísticas, desrespeito a legislação ambiental”.

As entidades convidadas para compor a mesa expuseram diversos argumentos contrários a alguns aspectos da proposta, especialmente a construção de um shopping center na orla do Guaíba. “A rigor, ainda não existe um projeto, existe uma série de intenções que não estão completamente prontas, o que nos deixa à vontade para propor alterações. Nós somos contra o shopping naquele lugar, naquele tamanho, com aquelas características. Ele tem uma área 8 vezes maior que a do Gasômetro”, argumentou Tiago Holzmann da Silva, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Tiago criticou o projeto do ponto de vista da arquitetura e urbanismo

Ele também mencionou a questão dos recursos públicos, uma das alegações usadas pela Prefeitura para justificar a necessidade de fazer parcerias com a iniciativa privada neste caso. “Para recuperar os armazéns, que é o que todos nós queremos e concordamos, vai custar R$ 43 milhões. Isso é uma quantidade ínfima em relação ao orçamento da revitalização, todo o restante é para fazer o que o empreendedor precisa pra ganhar dinheiro”, apontou. Enquanto isso, o poder público investe em obras controversas, como o novo viaduto da avenida Bento Gonçalves, criticado por arquitetos e setores da sociedade. “Na opinião dos urbanistas, aquilo é uma obra esdrúxula, que soterrou a Igreja de São Jorge”, apontou Tiago.

As parcerias público-privadas (PPPs) não são exatamente o problema, mas sim a forma como esta foi feita, conforme explicou Kátia Suman, do movimento Cais Mauá de Todos. “Achamos que as PPPs podem ser bastante eficientes, desde que realmente atendam ao interesse público, e não é o que temos visto nesse empreendimento. Estamos falando da área mais importante da cidade, do ponto de vista histórico e simbólico. Não é possível que se faça qualquer coisa sem pensar no futuro da cidade, no modelo de cidade que queremos”, afirmou.

A priorização do transporte por carros, com a criação de cinco mil vagas de estacionamento, criaria uma “lógica perversa” para o ambiente público, que seria prejudicial para o Centro da cidade. “Isso tira as pessoas das ruas. O poder público não pode se colocar como titular do bem, o prefeito não é dono do Cais Mauá, ele é administrador e deve assegurar nossos direitos”, completou Kátia, sob aplausos da plateia que lotava o Teatro.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Movimentos sociais e manifestantes criticam projeto por não ter passado por consulta da população 

Para Caio Lustosa, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), “há um conluio do município de Porto Alegre com esses empreendedores”. Já Sílvio Jardim, do movimento Cidade que Queremos, denunciou que o consórcio Cais Mauá do Brasil S.A mudou sua composição diversas vezes após vencer a licitação.

Único representante do poder Executivo presente, Vanderlan Frank Carvalho, secretário-adjunto de Transportes do Rio Grande do Sul, relatou o estudo feito pelo grupo de trabalho formado pelo governo estadual para analisar as questões contratuais do projeto. “Não estamos entrando no mérito do empreendimento, nós recebemos um contrato em andamento e buscamos respostas técnicas para serem compiladas e alcançadas a todos os órgãos que tem competência para analisar”, resumiu ele sobre o trabalho feito, que não encontrou irregularidades no contrato. “Entendemos, no entanto, que o Cais Mauá tem que ser entregue para a sociedade e nós vamos perseguir isso, respeitando as opiniões, competências de todos os órgãos envolvidos e fazendo cumprir a lei”, afirmou.

A promotora Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, destacou que houve avanços a partir de ações realizadas pelo Ministério Público, como o tamanho do shopping center, que inicialmente seria da altura da Usina do Gasômetro. “Eu e uma procuradora do Ministério Público Federal, já que há bens tombados pela União, emitimos recomendação para que não fizessem isso. Desde então, insistimos para que a Equipe do Patrimônio Histórico Cultural e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico traçassem condicionantes e fossem ouvidas. As recomendações foram atendidas num primeiro momento e continuamos monitorando”, relatou.

O cais é uma das mais importantes paisagens de Porto Alegre 

Com a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-rima), as promotoras perceberam que haveria necessidade de corte de um grande número de cortes para construir uma passarela, o que foi contestado e acabou sendo retirado do projeto. “Estamos muito ligados a esse tema e eu estou colhendo elementos importantes aqui.”, garantiu.

Quando o microfone foi aberto para a plateia, o professor da UFRGS Francisco Marshall sugeriu que seja construído um parque estadual no Cais Mauá, que poderia ser um cenário para “uma nova economia criativa contemporânea”, a partir de empreendimentos na área da educação e cultura. O deputado Adão Villaverde (PT) comprometeu-se com uma Frente Parlamentar para debater a revitalização que levará em conta esta ideia, numa “perspectiva sustentável”.

Fonte: Portal Sul21.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Audiência Pública na Lomba do Pinheiro - A violência e as mulheres

Arte Matheus Leal
Na próxima quinta-feira - dia 17 de março - às 19h, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza a Audiência Pública na Lomba do Pinheiro para debater a violência urbana em relação às mulheres.

O encontro será no Salão Paroquial da Igreja Santa Clara (Av. João de Oliveira Remião, 4444).

Conforme a vereadora Sofia Cavedon (PT), Procuradora da Mulher na Casa Legislativa, disse na tribuna da sessão plenária, "a Prefeitura pode e deve tomar atitudes para melhorar a segurança pública".

Sofia destaca que a Audiência Pública da Lomba do Pinheiro terá foco especial na segurança das mulheres. “Ano passado fizemos na Restinga, numa atividade institucional que levou até lá o Ministério Público e a Brigada Militar. Na Lomba, a Procuradoria da Mulher é que solicitou, mas é uma atividade de toda a Câmara”.

Sofia, que também é a Líder da Bancada do PT, informa que a Bancada fez pedido de Audiência Pública sobre segurança no Centro da Capital.

terça-feira, 15 de março de 2016

Cais Mauá será debatido em audiência pública nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa

A demora no começo das obras de revitalização do Cais Mauá e as possíveis irregularidades no projeto e no processo de licitação levaram entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Agapan e o Movimento Cais Mauá a anunciar uma ação civil pública para pedir esclarecimentos sobre o projeto. Eles cogitam até a possibilidade da rescisão do contrato que concedeu local à iniciativa privada. A ação deve ser levada à Justiça nos próximos dias.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apoia a iniciativa.

Nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, as entidades participam de uma audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Tarcisio Zimmermann (PT). A previsão da empresa é começar as obras em abril. O projeto inclui prédios comerciais, shopping center e estacionamentos.

Fonte: Portal do Correio do Povo

segunda-feira, 14 de março de 2016

Associação dos Orientadores do Rio Grande Sul é homenageada pelos 50 anos

Foto Matheus Piccini/CMPA
Nesta segunda- feira (14/3), a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou os 50 anos da Associação dos Orientadores do Rio Grande do Sul (AOERGS).

Segundo a proponente da homenagem, vereadora Sofia Cavedon (PT), o trabalho realizado pela entidade é essencial para o desenvolvimento da educação no município. Sofia homenageou ainda a direção da associação pela dedicação e responsabilidade depositadas na instituição. "Nós não temos qualquer história sendo homenageada, são 50 anos de atuação de uma entidade que tem como princípio a educação de qualidade. Nos orgulhamos demais da AOERGS."

Foto Matheus Piccini/CMPA
A diretora de Planejamento da OAERGS, Andréa Muxfeldt, agradeceu a homenagem e ressaltou a luta da Associação por melhores condições de ensino no Estado. "É satisfatório recebermos esta homenagem, uma vez que lutamos por melhorias na educação. Isto é, com certeza, resultado de tanta dedicação e perseverança."

Foto Mario Pepo
Segundo ela, em comemoração aos 50 anos da instituição, uma mala recolherá recordações, fotos e registros até o final deste ano. "Simboliza os trajetos percorridos pela AOERGS. Andanças marcadas pela história e luta de educadores. Guardamos aqui registros e histórias que serão revelados daqui 25 anos." Andréa destacou ainda que a mala será lacrada em dezembro deste ano, no dia Nacional do Orientador.

Foto Mario Pepo
Conforme destacou a vereadora, a AOERGS reafirma princípios e lutas pela educação de qualidade, que definem o caráter e a utilidade da associação. "Não podemos esquecer da luta pelas políticas públicas em prol da educação. Esta entidade merece nosso aplauso, nosso orgulho e principalmente, nosso apoio", disse.

Foi entregue à diretora de Planejamento e à diretora de Núcleo do Interior, Emilinha Macedo Luz, uma placa alusiva ao aniversário da entidade.

Fonte: Portal da CMPA

Presidente da Agapan apela por cidade mais verde

Foto Matheus Piccini/CMPA
A Câmara Municipal recebeu nesta segunda-feira (14/3), na Tribuna Popular, o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo. O tema da Tribuna foi o temporal que ocorreu em Porto Alegre no dia 29 de janeiro, quando centenas de árvores foram derrubadas pelo vendaval.

Melgarejo iniciou seu discurso falando que esse evento foi inédito e extremo, mas que se repetirá devido às mudanças climáticas ocasionadas pelo aquecimento global. Disse também que tivemos sorte, pois “não temos uma solução estratégica para esse tipo de situação. Os danos poderiam ter sido evitados com planejamento e assessoria".

O engenheiro agrônomo também criticou o corte de árvores inadequado, pois isso as fragiliza ainda mais e dificulta a cicatrização. “Precisamos estabelecer critérios para replantio e manutenção de árvores”, sugere Melgarejo.

Ele também fez algumas propostas para a Câmara, como a criação um fórum permanente em defesa do verde; redução de IPTU para quem protege árvores; e uma política de desenvolvimento do verde. Por fim, fez um apelo por uma cidade mais arborizada e, consequentemente, com mais qualidade de vida: “Porto Alegre vem se tornando cada vez mais cinza. O bem-estar das pessoas e da cidade depende das árvores. A população está comovida e pede ajuda”.ebeu nesta segunda-feira (14/3), na Tribuna Popular, o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo. O tema da Tribuna foi o temporal que ocorreu em Porto Alegre no dia 29 de janeiro, quando centenas de árvores foram derrubadas pelo vendaval.

Melgarejo iniciou seu discurso falando que esse evento foi inédito e extremo, mas que se repetirá devido às mudanças climáticas ocasionadas pelo aquecimento global. Disse também que tivemos sorte, pois “não temos uma solução estratégica para esse tipo de situação. Os danos poderiam ter sido evitados com planejamento e assessoria".

O engenheiro agrônomo também criticou o corte de árvores inadequado, pois isso as fragiliza ainda mais e dificulta a cicatrização. “Precisamos estabelecer critérios para replantio e manutenção de árvores”, sugere Melgarejo.

Ele também fez algumas propostas para a Câmara, como a criação um fórum permanente em defesa do verde; redução de IPTU para quem protege árvores; e uma política de desenvolvimento do verde. Por fim, fez um apelo por uma cidade mais arborizada e, consequentemente, com mais qualidade de vida: “Porto Alegre vem se tornando cada vez mais cinza. O bem-estar das pessoas e da cidade depende das árvores. A população está comovida e pede ajuda”.

Fonte: Portal da CMPA.

domingo, 13 de março de 2016

Ato da Frente Brasil Popular reúne 10 mil e convoca para ato nacional do 18 de março

A alegria de apostar na democracia e pelos direitos nos levou as ruas! - Sofia Cavedon, Vereadora e Líder da Bancada do PT na Câmara de Porto Alegre.

Olívio e Tarso enfrentam o golpe e dizem que manter Dilma na presidência significa garantir democracia e avançar em direitos

Os ex-governadores do RS, Olívio Dutra e Tarso Genro, subiram ao caminhão de som juntos, por volta das 15h30, do domingo, 13/3, no Ato em Defesa da Democracia, dos Direitos e contra o golpe, organizado pela Frente Brasil Popular, no Parque da Redenção em Porto Alegre. Diante de 10 mil pessoas concentradas próximas ao Monumento do Expedicionário, chamaram a uma reflexão. Dilma não só deve e tem direito conquistado nas urnas de ser presidenta. A reflexão que ambos propõem diz respeito ao futuro do país e aos direitos. O que está em jogo são as conquistas de direitos iniciadas em 2002 com Lula e garantidas com os dois mandatos de Dilma. Ambos realizaram um discurso de reparos a alguns pontos, como a necessidade de ampliar os investimentos em políticas públicas e convocaram a militância a travar um combate permanente contra o golpe sob a bandeira da paz.

Olívio chamou os manifestante fazer um exercício de reflexão. Seu argumento remonta a 2014, mais precisamente a outubro, quando as urnas consagraram o ciclo virtuoso de 14 anos de conquistas populares que o projeto do PT representa. “Querem interromper este processo. O mandato legítimo conquistado pela presidenta Dilma com 54 milhões de votos tem quer ser concluído e vamos cobrar que ela fique mais perto de nós para cumprir o projeto que a elegeu e se afastar dos financeirismos. A luta não é pequena mas é boa de ser feita. É um momento de reflexão, ação, mobilização e não de pegar em armas, ou de ganhar no tapetão. Nossa luta é pelas ideias, pela democracia, sem prepotência, sem autoritarismo e não é uma luta de um homem só, mas de milhões de cidadãs e cidadãos”, explicou Olívio, o primeiro a se dirigir ao público.

Tarso comparou o projeto golpista com o que se apresenta no governo estadual gaúcho e criticou o discurso de corrupção que serve ao golpismo. “A presidenta Dilma tem que nos ajudar a defender a democracia. Fora da democracia não tem direitos. Se eles assumirem, vão fazer no país o que o nosso adversário está fazendo com o RS. Nos levou a uma brutal crise na segurança pública e aplica um maldito ajuste fiscal. Este golpe, se tiver êxito, vai tornar a situação do país insustentável. Vamos nos unir e defender a democracia, pedindo para a presidenta Dilma transformar este ministério. Vem para a esquerda”, argumentou.

Olívio comparou o atual momento ao golpe de 31 de março contra o governo de Jango Goulart. O roteiro de discurso de corrupção serviu, naquela época, para enfraquecer um governo popular disposto a realizar reformas de base como a Reforma Agrária, e a elevar o salário mínimo. “O campo democrático e popular não aceita que se aproprie de um só centavo do dinheiro publico. As reformas necessárias precisam ser aprofundadas. Tiramos milhões de pessoas da miséria, e tivemos muitos avanços sociais. Mas não mexemos no Estado controlado por grandes grupos que controlam o solo urbano, o solo rural, a especulação e o financeirismo. Poderíamos ter ido mais longe e por isso estamos sofrendo. Vamos superar esta fase com muita participação”, defendeu Olívio.

Para Tarso, como no passado, o discurso de crise solapou a imagem de um governo popular e interrompeu, com o Golpe de 1964, o início de um ciclo de conquistas populares. “Todos são contra a corrupção. Querem tirar a Dilma, mas quem está na linha de sucessão? O Temer (Michel, vice-presidente do PMDB? O Cunha (Eduardo, presidente da Câmara dos Deputados, PMDB)? O Aécio (Neves, senador do PSDB? O Renan (Calheiros, presidente do Senado Federal, do PMDB? Todos estão na linha de tiro do STF”, sentenciou.

Participantes do ato chamado pela Frente Brasil Popular, neste dia 13 em Porto Alegre, foram unânimes em convocar gaúchos e gaúchas para o ato nacional do dia 18 de março.

Fonte: Portal do PR/RS.

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