segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

15 anos depois Porto Alegre sedia a edição especial do Fórum Social Mundial

Foto Guilherme Santos/Sul21
Quinze anos depois Porto Alegre sediou a edição especial do Fórum Social Temático (FST) que discutiu se outro mundo ainda é possível.

O encontro foi de 19 a 23 de janeiro em vários pontos da capital. Oded Grajew, o idealizador do  Fórum Social Mundial em 2000, esteve reunido com nomes que fizeram a história do Fórum. Desde os petistas Tarso Genro e Olívio Dutra – respectivamente prefeito de Porto Alegre e governador do Rio Grande do Sul na época – a pensadores como Boaventura de Sousa Santos. Além deles, somaram-se ainda ministros do governo federal, ativistas e representantes de movimentos sociais de diversos países.

Foto Guilherme Santos/Sul21
O Fórum Social Temático começou com sua tradicional Marcha de Abertura que reuniu cerca de 10 mil participantes. Este ano, o evento trouxe o lema: “Paz, Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta

Saiba mais sobre o Fórum Social Temático/2016 - FSMPoA+15

Assembleia dos movimentos sociais propõe luta global contra retrocessos civilizatórios do capitalismo
Foto Guilherme Santos/Sul21

Por Marco Weissheimer/Sul21

Um conjunto de dezenas de organizações aprovou na manhã de sábado (23), em assembleia realizada no auditório Araújo Vianna, uma carta de compromissos dos movimentos sociais, no encerramento do Fórum Social Temático Porto Alegre.

A Carta do Fórum Social Temático 2016 aponta que o atual momento político e econômico no mundo exige unidade e disposição de luta para evitar retrocessos civilizatórios.

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Foto Ayrton Centeno/Sul21
Veja também:
Especial FSM – 2001: O ano em que o Sul descobriu que um mundo novo era possível - Por Fernanda Canofre/Sul21

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Frente Brasil Popular cobra ‘novo’ governo Dilma

Para organizações, onda conservadora virá com tudo em 2016 e política de reajuste aumenta poder de quem joga pelo retrocesso

Por CUT Nacional

Fim de janeiro, verão, Carnaval quase chegando. Para muitos as previsões para os próximos dias são praia e diversão, mas para movimentos sociais, sindicais, partidos, associações e parlamentares que compõem a Frente Brasil Popular (FBP) agora é hora de planejar e pensar ações conjuntas para o ano de 2016.

As previsões do Congresso Nacional não são nada agradáveis para a classe trabalhadora do país e a FBP não vê motivos para descanso.

Além de pautas como as atividades conjuntas numa agenda unitária para 2016, organização e comunicação, as crises econômicas brasileira e externa também foram temas de debates na primeira reunião ampliada da Frente Brasil Popular, que aconteceu em São Paulo na última segunda (18).

O encontro, que durou cerca de 8 horas, teve um clima tenso e preocupante devido à análise de conjuntura econômica exposta por convidados.

"Nós somos a favor da democracia, temos respeito pelo voto popular, nós defendemos o mandato da presidenta Dilma, mas isso não significa que nós demos um cheque em branco para uma política econômica lesiva aos trabalhadores e trabalhadoras", afirmou a secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque.

As medidas ofensivas do governo federal à classe trabalhadora começaram no final de 2014 com as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que dificultam o acesso ao seguro desemprego e a pensão por morte. Os ajustes fiscais e a ofensiva conservadora foram legados de 2015, mas parece que 2016 não trará trégua.

O governo já começou o ano com propostas de reformas trabalhistas e previdenciária, além disso uma sequência de pautas conservadoras estão na agenda do Congresso Nacional.

Para o Diretor Executivo da CUT, Júlio Turra, diante desta conjuntura será necessário continuar com uma forte pressão sobre o governo para sinalizar mudança nesta política econômica que só prejudica o trabalhador. "Depois do carnaval a ofensiva da direita vai intensificar. Nós da CUT já propusemos uma grande manifestação nacional em meados de março, quando o legislativo retorna do recesso".

O economista Marcio Pochmann faz uma análise bem pessimista. Para ele, a piora da recessão ainda não chegou. "Há uma perspectiva de longa duração e será a recessão mais grave desde 1929. Mas numa outra realidade da sociedade. De alguma forma, a base da pirâmide não está tão desfavorecida. Os pobres não vão perder tanto como naquela época, porque políticas como a do salário mínimo e outras políticas sociais, por exemplo, protegem", destacou.

Para Pochmann, houve uma alteração no horizonte da política econômica com a mudança de Ministro da Fazenda, mas sem perspectivas de mudanças mais efetivas. Segundo ele, Levy tinha a recessão como a alma da economia, Nelson Barbosa, em seu primeiro pronunciamento disse que quer que o país volte a crescer. "O que ele vai fazer para o país voltar a crescer?"

Segundo o vice-presidente da PCdoB, Walter Sorrentino, a crise econômica mundial é muito severa, afetando diversos países e a recessão pode se aprofundar em 2016. “Está claro que a luta em defesa da democracia deve ser combinada com a luta pela retomada do crescimento econômico, sem o que a nossa base social seguirá intranquila, com receio de perder conquistas e sem uma expectativa maior de avançar nas conquistas”, enfatiza.

A feminista Liége Rocha, da União Brasileira de Mulheres, destacou a importância do poder de organização e de unidade para enfrentar as tentativas de retrocessos. Ela e outros participantes da FBP lembraram o sucesso da última manifestação em 16 dezembro, no qual mais de 100 mil pessoas ocuparam as ruas de São Paulo pra gritar 'Fora Cunha, Não ao Ajuste Fiscal e a favor da Democracia', além de milhares que realizaram atos por todo país. “Manter essa unidade é o compromisso da Frente”, reafirmou.

Para Janeslei, a presidenta Dilma deve ouvir os movimentos sociais e governar a favor da volta do crescimento junto com as bases populares que a elegeu. “A mobilização da esquerda é fundamental para mostrarmos nossa posição”.

A Frente deverá se reunir no dia 3 de fevereiro para decidir a data do próximo grande ato nacional.

Fonte: Portal da Democracia Socialista.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

MESAS DE CONVERGÊNCIA – *PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

A programação das Mesas de Convergência do Fórum Social Mundial 15 anos já está disponível no site do Fórum, para consultar clique aqui. As Mesas de Convergência acontecerão entre os dias 20 e 22 de janeiro, no período da tarde, no Auditório Araújo Viana, na Tenda da Redenção e no Auditório Dante Barone (Assembleia Legislativa). Participe e contribua para a construção de um outro mundo possível.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Fórum Social Mundial - Porto Alegre - Inicia dia 19 de Janeiro

Do dia 19 ao dia 23 de janeiro, Porto Alegre recebe mais uma vez o Fórum Social Mundial - FSM. Esse fórum é parte do processo de internacionalização do FSM e de seu enraizamento e vem sendo realizados desde o final de 2001.

Como processo, o FSM está em permanente construção. É uma obra inacabada, sempre pronta para renovar sua dinâmica e funcionamento. Visando realizar um balanço destes 15 anos de existência contribuindo para renovar e fortalecer ainda mais o processo do Fórum Social Mundial é que convidamos para a tua importante participação.

Para inscrições acesse o link: http://forumsocialportoalegre.org.br/inscricoes/

Para Programação acesse: http://forumsocialportoalegre.org.br/programacao/

Mais informações no Portal do FSM PoA - http://forumsocialportoalegre.org.br/

Lembrando que a Marcha de Abertura será dia 19 de janeiro  - terça-feira - às 15h, saindo do Largo Glênio Peres, Centro Histórico de Porto Alegre.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Royalties do petróleo irão para a educação e saúde em Porto Alegre

Matéria Publicada na Editoria de Ensino do jornal Correio do Povo do dia 03 de janeiro de 2016.

Mais do que necessário os recursos dos royalties do petróleo para aplicação de 75%  na educação e 25% na saúde, em especial agora que aprovamos a criação de 430 cargos de monitores e 250 para professores. Sofia Cavedon

Aprovada em 1º turno a aplicação de royalties do petróleo em educação e saúde

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, em primeiro turno, na tarde desta segunda-feira (21/12), projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que determina a aplicação, na educação e na saúde municipal, de recursos provenientes da União a título de distribuição da participação especial e dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Pela proposta, apresentada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), serão implementadas ações articuladas com as áreas de desporto e cultura.

A Câmara aprovou também a Emenda nº 03 da relatora do projeto, vereadora Séfora Gomes Mota (PRB), que determina que seja aplicado o montante de 75% na área de educação e 25% na área de saúde.

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Sofia afirma que, para o projeto de emenda, considerou a nova legislação federal sobre a distribuição aos Estados e municípios de royalties e de participação especial devidos pela União em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Diz que seu objetivo é aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha, propondo um tratamento diferenciado para a educação. “Acreditarmos que o efetivo desenvolvimento de um município está na qualidade da educação ofertada aos seus munícipes, e o aporte de recursos nessa área é condição primeira para a obtenção da qualidade desejada”, afirma.

Ampliação de vagas

Conforme a vereadora, a proposta tem como justificativa primordial a necessidade premente de ampliação de vagas na Educação Infantil, em cumprimento à emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Sofia informa que, em Porto Alegre, “há considerável demanda reprimida” por vagas nesse nível de ensino. “Estudos do Tribunal de Contas do Estado, em documento intitulado Radiografia da Educação Infantil RS, publicado em 2012, mapearam os números da Educação Infantil em todos os municípios do Estado e, cientificamente, identificaram aquilo que milhares de mães porto-alegrenses sentem no dia-a-dia: a falta de vagas em creches para deixar seus filhos”, diz.

De acordo com Sofia, o maior atendimento em Educação Infantil é feito por instituições privadas comunitárias que recebem um apoio parcial de recursos para dar conta do seu custeio, por meio de convênios, o que resulta na necessidade de contribuição dos pais das crianças atendidas e de busca de parcerias e em dificuldades para manter a qualidade do atendimento, inclusive no estímulo à formação dos educadores. “Mais uma vez, se evidencia a necessidade de maior aporte de recursos também nessa etapa da educação básica, para além do que hoje é destinado à educação, já que o orçamento ordinário não é suficiente para atender a atual demanda”, enfatiza.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
Criados 430 cargos de Monitor e 250 de professores para o município de Porto Alegre