sábado, 1 de outubro de 2016

Eu abraço Sofia... porque Sofia abraça causas que abraçam pessoas!

Foto Marta Resing
Sofia Cavedon é candidata à vereadora para trazer de volta para Porto Alegre, com Raul Pont prefeito, uma cidade exemplar no respeito à vontade da sua gente, onde os serviços funcionem para todos e todas e sua riqueza promova a cultura, a educação, a moradia, a saúde, a segurança e não mais privilégios!

Sofia veio de Veranópolis estudar na UFRGS e, da Casa de Estudante para professora de alfabetização nas séries iniciais e de Educação Física, na Ildo Meneguetti, na Escola América, na Projeto e no Sevigné, carregou seu compromisso com educação de qualidade direito de todas as pessoas e a consciência que este sonho seria resultado de um estado democratizado, desde o orçamento até a produção das políticas públicas.

Daí é que se constitui Liderança Sindical, Secretária da Educação, Vereadora da capital, Presidente da Câmara, Prefeita por 13 dias e Procuradora da Mulher. Seus quatro mandatos têm a marca da presença combativa e propositiva em todas as áreas, movimentos e lutas, onde as pessoas buscam direito de morar, trabalhar, viver de forma digna, segura, sustentável e feliz.

Sofia está nas lutas com os movimentos por uma Constituinte Exclusiva para mudar o sistema político e nas trincheiras contra o golpe com o qual as elites econômicas, machistas e preconceituosas usurparam o poder para vender nossas riquezas como o Pré-sal e reduzir os direitos conquistados pelas trabalhadoras e os trabalhadores deste País.

Proposta de sua autoria inclui o Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos no calendário de datas de conscientização de Porto Alegre.

Educação sem mordaça
A professora Sofia Cavedon, hoje vereadora, tem na Educação a base do seu mandato. Apresenta projetos de lei e está junto com a categoria nas suas lutas.

* Projeto de lei em debate - Escola Cidadã no Século 21 corrige o espaço escolar na construção e na readequação das escolas.
* De sua autoria a Lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação no município.
Arte Mario Pepo
* Passe Livre – de sua iniciativa, a Lei 10.996/10, Vou à Escola, garante o transporte escolar gratuito para alunos do ensino médio. Continua tramitando na Câmara da Capital o Projeto que amplia o Programa.
* Educadoras/es na Universidade é luta de Sofia desde 1999 com a Pedagogia em Educação Popular. Tem projeto de lei destinando parte das Bolsas do Unipoa para a área da Educação.
* Em emendas ao Orçamento Municipal destina mais recursos para as escolas infantis conveniadas. Na Comissão das Creches Comunitárias (Comcreches) propôs a destinação dos recursos não utilizados no ano pela Câmara, para o Funcriança.
* Caravana das Boas Práticas Pedagógicas - Projeto iniciado em 2011 e retomado em 2013, na presidência de Sofia na Comissão de Educação.
* Criou o Conselho Municipal do FUNDEB e incluiu as creches conveniadas.
* De sua iniciativa Lei incluiu a Semana Municipal de Inclusão Escolar no calendário oficial da capital.
* Projeto de sua autoria tramita instituindo a Feira de Material Escolar de Porto Alegre a fim de incentivar a participação de fornecedores de material escolar, desde que pratiquem preços baixos e possibilitem a livre concorrência em benefício de pais, alunos e professores

Cultura sem amarras

* Criou a Mostra de Artes Cênicas e Música no Teatro Glênio Peres
* Promoveu as Serenatas pela Cultura na luta pela reabertura e a recuperação dos espaços culturais da capital.
* Garantiu recursos no orçamento para a construção do Varandão Cultural e Mausoléu da Casa do Artista Riograndense / Semana Municipal do Hip Hop / Centro Cultural da Companhia de Arte / Curso de capitação para artesãos
* Incluiu a Dança nos cargos da Cultura
* Araújo Vianna – Sua luta garantiu o Auditório Araújo Viana com datas públicas
* Oficializou a Feira do Livro da Zona Sul no calendário da cidade.
* Homenageou o escultor Xico Stockinger dando o seu nome para o Atelier Livre

Direito à alegria pública 

* Participou da construção coletiva da Lei 11.586/2014 que permite as manifestações culturais de artistas de rua no espaço público aberto.
* Largo Jornalista Glênio Peres – Projeto de lei em andamento na Câmara permite a sua utilização, das 17 às 20 horas, à apresentação de artistas populares.

Meu corpo, minhas regras 

* Criou na Câmara a Procuradoria Especial da Mulher, sendo a primeira Procuradora da Casa. Realizou audiências públicas descentralizadas, atos contra a violência às mulheres e o Seminário Nacional que criou uma Rede da Educação pela Igualdade.
* Instituiu por Lei a prestação de contas pelo Executivo, sobre programas de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência.
* É autora da Lei que institui o 25 de Novembro como Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Cidade para morar e bem viver, não especular
* Junto com a comunidade e Movimentos Sofia instituiu através de Lei no Plano Diretor o Morro Santa Teresa como Área Especial de Interesse Ambiental definindo as áreas destinadas à moradia, a proteção ambiental, ao Parque e as áreas de Interesse Cultural.
* Tombamento do Armazém A 7 do Cais Mauá para assegurar a preservação – Projeto coletivo que tem a participação de Sofia.
* Cais Mauá – Com os Movimentos empenha-se pelo respeito a Legislação Ambiental e Urbanística e pela realização de consulta popular.
* Humaitá/Farrapos – Na luta pelas benfeitorias para as comunidades atingidas pelas obras da OAS na Arena.
* Pela restauração e humanização do Viaduto Otávio Rocha
* Com a Agapan na incansável busca de uma sede, e com o Museu das Águas o esforço para a definição da área para sua instalação
Projeto de Sofia dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos dos centros comerciais de compras, shopping centers, supermercados, hipermercados situados em Porto Alegre

Diálogo e transparência 

* Sempre na luta em defesa do Plano de Carreira dos e das municipárias; pela aplicação das promoções e pela valorização salarial.
* Propôs o Padrão 7 para Monitores/as vetado por Melo e Fortunati.
* Greve – Tem projeto de lei tramitando que propõe a compensação dos dias não trabalhados por decisão do Sindicato representativo e da categoria dos servidores e das servidoras municipais.
* Assina o projeto de lei coletivo que estabelece o subsídio mensal do prefeito como teto remuneratório no âmbito da administração direta e das autarquias e das fundações da administração indireta do executivo municipal

Segurança na cidade

* Pela imediata retomada dos Territórios da Paz em Porto Alegre, desmontados pelo Governo do PMDB;
* Está propondo a instalação do cercamento eletrônico da Capital 
* a integração dos Centros de Emergências, o da Secretaria Estadual de Segurança com o da Prefeitura - legados da Copa, investimentos do Governo Dilma em Porto Alegre.
* e sugeriu à EPTC que não multe os veículos que avançarem o sinal vermelho, em baixa velocidade, no período noturno, enquanto perdurar a crise da segurança pública na capital.
* Projeto de sua autoria sobre Segurança em Eventos Particulares propõe que os organizadores de eventos esportivos, culturais e de entretenimentos de natureza particular sejam os responsáveis por garantir a segurança dos participantes, tirando a Brigada Militar desses espaços para cuidar da cidade.

Segurança alimentar      
 
* Alimentação saudável nas cantinas hospitalares é o projeto que está na pauta da Câmara.
* Sofia é a autora das leis da Alimentação Saudável nas Cantinas das Escolas e da que institui o Programa Agricultura Familiar Urbana na Merenda Escolar.
Proposta de iniciativa de Sofia inclui no rol de eventos excetuados no Largo Jornalista Glênio Peres a Feira da Agricultura Familiar.

Inclusão, diversidade e saúde

* Assegurou através de Lei o Direito à Moradia às pessoas com união estável homossexual.
* Lei de sua autoria garante a Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PCD) prevendo que desde o diagnóstico precoce até as tecnologias assistivas e reabilitação sejam atendidas pelo Sistema Municipal de Saúde.
* Instalação de equipamentos adaptados a crianças portadoras de necessidades especiais nas áreas públicas destinadas a recreação (praças e parques). Vetado por Melo e Fortunati.
* Presidiu a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação Rua que lutou contra o fechamento da Escola Porto Alegre (EPA), e a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria que apontou o caos que os últimos governos promoveram nas políticas públicas.
Tramita projeto de sua autoria que estabelece o atendimento telefônico durante as 24h (vinte e quatro horas) diárias, para recebimento de notificações das doenças de notificação compulsória imediata
Também propõe a dispensa o usuário que comprovar atendimento de urgência ou emergência ou acompanhamento de paciente internado em hospital ou centro de saúde do município do pagamento do valor referente ao uso de vaga de estacionamento de veículo automotor em suas dependências
Projeto de lei de sua iniciativa determina que, dentre os 5 (cinco) membros de cada Conselho Tutelar, haja, pelo menos, 1 (uma) mulher e 1 (um) homem.

Comunicação pública

* Discute a categoria a constituição do Conselho Municipal de Comunicação de Porto Alegre
* TV Pública - Projeto de lei de iniciativa de Sofia estabelece a obrigatoriedade dos receptores de televisão instalados em espaços públicos de órgãos municipais, de instituições conveniadas ou que prestem serviço ao município e bancos públicos, estarem sintonizados em emissoras públicas, comunitárias ou em programas educativos.

Terceirizado não é escravo

* Desde 2007 que Sofia está junto com as/os terceirizadas/os da Rede Municipal que lutam para que a Prefeitura respeite os direitos trabalhistas conquistados. Sofia é autora da Lei 10.687/09, que instituiu o cumprimento básico desses direitos.
* Lutou contra a terceirização das atividades fim, aprovada no Congresso Nacional
* projeto de lei de sua autoria inclui o Dia Municipal de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos no  calendário de datas de conscientização do município

Transporte de qualidade e tarifa justa

* Com a Bancada tem o projeto sobre o Transporte Público, instituindo o Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano com controle público do fundo tarifário e do sistema de bilhetagem. Líder da Bancada, esteve nas agendas coletivas fazendo enquete sobre O ônibus melhorou pra você? 
* 100% Carris - Não deixe a Carris morrer foi outra ação coletiva que Sofia atuou.

São compromissos de Sofia:

 continuar na luta contra a corrupção, contra o governo golpista e por nenhum direito a menos
 continuar na fiscalização do uso do orçamento público para que respeite as decisões da democracia participativa, que contemple a valorização do conjunto dos municipários e municipárias, pela aplicação do teto salarial, redução dos CCs e participação dos funcionários na gestão, inclusive das empresas e autarquias
 promover debates, leis e seminários que fortaleçam a Escola Cidadã, com apoio aos professores/as e funcionários/as, condições de trabalho adequadas e seguras, o retorno da gestão democrática do sistema à sala de aula, como a retomada do currículo diversificado, inclusivo, como na luta pelo retorno de, no mínimo, 3 horas da Educação Física e Artes na Rede Municipal de Ensino 
continuar lutando pela moradia popular  e regularização fundiária, com garantia de permanência nas áreas centrais onde constituíram suas histórias
 continuar na luta para ampliar os recursos para a Cultura, fortalecendo o Funproarte, buscando a recuperação dos espaços culturais, o financiamento de políticas culturais permanentes e descentralizadas, recuperar o espaço da Banda Municipal no AraújoViana e a democratização do seu uso
 prosseguir na luta pelo transporte coletivo com tarifa justa, sem atrasos e superlotação
 seguir lutando pela inclusão das educadoras populares na universidade, a o plano de carreira para as monitoras e o respeito aos direitos do/as trabalhadores/as terceirizados/as
 na defesa das mulheres contra a violência e pelo seu empoderamento e liberdade
 insistirá na proteção às crianças, aos jovens e aos idosos e na promoção dos direitos das pessoas LGBTs
 seguirá lutando pelo direito a um atendimento digno à saúde, o seu suporte à educação e o apoio e valorização dos e das profissionais da área
 continuará atuando com propostas e pressão para a segurança efetiva como a articulação da guarda, EPTC e tecnologia de todos os órgãos municipais com a Brigada Militar e Polícia Civil
 e com o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuar para ampliar projetos de educação, cultura, lazer e iniciação ao trabalho às crianças, adolescentes e jovens, articuladas nas redes de atendimento regionalizadas e construídas com os conselhos de diretos
 tem o compromisso de avançar no debate do modelo de coleta de lixo e de reciclagem no diálogo com os e as recicladoras
 lutará com os Movimentos pelo respeito à Legislação Ambiental e Urbanística na cidade, pela regularização fundiária com saneamento básico nas comunidades como as do Morro Santa Teresa
 na alimentação saudável, Sofia continuará construindo com as categorias e  propostas de qualificação da vida, mudança cultural e posturas de sustentabilidade, cobrará a efetivação da leis de compra direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Acesse aqui e conheça as Leis e Projetos da vereadora Sofia Cavedon.

Raul Pont Prefeito

Gestor de opinião clara, de escuta atenta, defensor da participação popular na gestão pública, de objetividade realizadora, Raul Pont veio de Uruguaiana para estudar História na UFRGS. Líder estudantil nos anos 60 foi militante sindical e professor universitário nos anos 70 e 80.
            
É construtor da democracia e dos direitos do povo brasileiro. Em sua trajetória de deputado estadual e federal esteve na luta permanente ao lado dos movimentos sociais.

Vice-prefeito, eleito em 1992 e Prefeito de Porto Alegre, consagrado nas urnas em 1996, no primeiro turno, Raul Pont, marcou as Administrações Populares, com sua qualidade de gestor presente, competente e sensível às demandas populares.

Prefeito que deu todo suporte à construção da Escola Cidadã, escola de qualidade para todos e todas, emancipatória e desnaturalizadora da desigualdade. Em sua gestão está a origem do acolhimento das creches conveniadas com a Prefeitura para atender a demanda da Educação Infantil, a vinda do Fórum Social Mundial para Porto Alegre, o investimento ousado em cultura,  a construção da III Perimetral.

Acesse aqui e conheça mais a história de Raul Pont

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