sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Arquitetura do espaço escolar é pauta no IAB RS

A “Arquitetura do Espaço Escolar: Educação e Sustentabilidade”, que abordará o Projeto de Lei Escola Cidadã no Século XXI, será tema do evento que ocorre nesta quarta-feira - 04 de novembro, às 19h30min, no Ponto de Cultura Solar do IAB (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico de Porto Alegre). A entrada é franca.

A proposta é promover um debate, recolher contribuições de arquitetos, educadores e comunidade ao Projeto de Lei da Vereadora Sofia Cavedon - Escola Cidadã no Século XXI - que trata das condições de qualidade do ambiente construído das escolas municipais do ensino básico.

Participam da atividade a vereadora do município de Porto Alegre, Sofia Cavedon; a professora Dra. Regina Scherer, da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre; o engenheiro Dr. Miguel Sattler, do Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (NORIE), da UFRGS; e o arquiteto Dr. Leandro Andrade, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS. A mediação será do arquiteto Rafael Passos, vice-presidente do IAB RS.

Coloque na agenda

O que:  debate sobre arquitetura do espaço escolar / projeto de lei escola cidadã no século xxi
Quando: dia 04 de novembro (quarta-feira), às 19h30min
Onde: ponto de cultura solar do iab (rua general canabarro 363, centro histórico de porto alegre)
Quanto: entrada franca
Informações: (51) 3212.2252 ou iabrs@iabrs.org.br

6º Seminário Estadual Música na Escola acontece nesta terça

Na terça-feira - 03 de novembro - Gramado sediará o 6º Seminário Estadual Música na Escola, promovido pelo Grupo Técnico Música na Escola – RS, coordenado pela Associação Brasileira de Educação Musical.

O Seminário tem por principal objetivo propor ações que favoreçam o cumprimento da Lei 11.769/08 que torna obrigatório o conteúdo de música no currículo da Educação Básica.
Entre as principais metas está a realização de concurso público para o cargo de professor de música, formação de professores, investimentos em instrumentos musicais, materiais pedagógicos, criação de espaços apropriados para o ensino de música, fomento de grupos musicais e realização de festivais de música no âmbito escolar.

O encontro é conta com a parceria com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa/RS e a Secretaria Municipal de Educação de Gramado.  O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) , que integra o GT Música na Escola, apóia o evento.

Mais informações aqui...

Saiba mais sobre o GT Música na Escola...

Vai começar a Feira do Livro de Porto Alegre

Cerimônia de abertura ocorre nesta sexta-feira, 30/10, às 19h.

Durante 17 dias, a capital gaúcha recebe a maior Feira do Livro a céu aberto das Américas. A cerimônia de abertura do evento, que completa 61 anos, está marcada para sexta-feira, dia 30, às 19h, no Teatro Carlos Urbim (Av. Sepúlveda, entre a Rua Siqueira Campos e a Av. Mauá).

As barracas da Área Infantil e Juvenil abrem das 9h30 às 21h. Nas áreas Geral e Internacional abrem das 12h30 às 21h, excetuando-se os sábados, quando abrirão às 10h.

São 15 barracas na Área Infantil e Juvenil, 90 na Área Geral e oito estandes na Área Internacional. No total, serão 113 expositores. A Feira abre com atrativa programação cultural, esperando reunir na Praça os leitores gaúchos e visitantes de todo o Brasil.

Saiba mais no Portal da Feira do Livro...

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Cia de Arte pede apoio da Câmara para regularização de prédio

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O período destinado à Tribuna Popular, realizado na tarde desta quinta-feira (22/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, destacou os projetos do Centro Cultural de Arte da Capital.

A presidente do Conselho Gestor da Companhia de Arte, Betina Müller, relatou que, em 2015, o prédio que acolhe os artistas de Porto Alegre foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, devido a problemas estruturais no local. “Este ano o prédio foi interditado, o que interrompeu todos os elementos que geram recursos para a Cia de Arte. Para a liberação definitiva do prédio, serão necessários cerca de R$ 70 mil para regularizar a parte final do PPCI”, disse.

Conforme destacou Betina, a Cia de Arte, como é conhecida popularmente, disponibiliza à comunidade um espaço acolhedor, cultural e de aprendizagem, onde são fabricados 70% da produção cênica de Porto Alegre. “O Centro cultural recebe por mês quatro mil visitantes, entre eles usuários do teatro, alunos e professores.”

Foto Guilherme Almeida/CMPA
O conselheiro da Companhia de Arte Plínio Marcos Rodrigues ressaltou que o Centro é um dos polos de economia produtiva muito importante para a Capital, onde são gerados empregos e renda para os artistas do município. “Temos um espaço tão rico em cultura que é capaz de gerar renda para muitos artistas. O prédio deve voltar com suas atividades o quanto antes.”

Rodrigues destacou ainda que um projeto arquitetônico para a restauração do edifício está encaminhado e necessita de recursos para ter continuidade. Segundo Plínio, a Prefeitura Municipal não tomou providências e não retornou as solicitações. “É triste vir novamente a esta Tribuna para falar do descaso da Prefeitura. Este é um grave problema que a classe dos artistas da Capital sofre. Porém, é mais triste ainda lamentar aqui que a Câmara Municipal de Porto Alegre não derrubou o veto do prefeito ao Plano Municipal de Cultura.”

Fonte: Portal da CMPA.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Conferência Estadual da Democracia Socialista em Novembro

Companheiras e Companheiros,

No dia 14 de novembro, sábado, às 9 horas, em Porto Alegre, estaremos realizando a nossa Conferência Estadual da Democracia Socialista, com a presença confirmada dos companheiros(as) representantes das principais tendências internas do PT/RS, além das nossas lideranças, representadas na figura do companheiro Raul Pont.

A Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, realizará sua II Plenária Nacional no início do mês de dezembro na cidade de São Paulo.

A Conferência Estadual da DS/RS acontecerá no dia 14 de novembro, no CPERS Sindicato (Av. Alberto Bins 480), em Porto Alegre e elegerá delegados e delegadas à Plenária Nacional da DS na proporção de 1 (um) para cada 40 (quarenta) militantes em dia com a cota nacional.

Para acessar a documentação necessária para a realização das conferências, as coordenações regionais e/ou municipais devem entrar em contato pelo telefone (51) 3335-1313 c/ Daniel ou (51) 86011301 c/ Henrique ou pelo endereço eletrônico dsrspt@gmail.com.

TeatroTúlio Piva recebeu a Serenatas pela Cultura

Foto Marta Resing
Após ter sido adiada por duas vezes seguidas devido ao mau tempo na capital, a Serenatas pela Cultura voltou nesta terça-feira, dia 27 de outubro, e aconteceu na frente do Teatro de Câmara Túlio Piva, localizado na Rua da República, 575 - Cidade Baixa – que se encontra fechado para obras desde maio de 2014.

Iremos postar uma série de VTs, feitos por Paulo Faria, das apresentações dos e das artistas Aldo D'Ibanos, Bettina Müller e Fedro Lobo, Anderson Dutra Machado com o Grupo Teatral Sem nome - Só Teatro, Lico Silveira, Lu Barros, Mário Figueiró, Valter Aragão, Luciano Fernandes.

Agradecimentos ao Mirco Zanini e Regina Freitas, Prego, Somos,Paulo Faria.

O encontro é uma iniciativa do mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) que tem o apoio do Sindicato dos Artistas do RS (Sated/RS), da Contexto – Agência de Artistas e da Cia de Arte de Porto Alegre.

O movimento que tem por objetivo sensibilizar o governo municipal e levar ao conhecimento do público sobre a importância de manter aberto, revitalizado e recuperado os espaços culturais da capital.

Producão: Cia de Arte, Contexto Agência de Artistas, SATED RS e Vereadora Sofia Cavedon. Com Alberto Vermelho, Luciano Fernandes, Marta Resing, Elisamar Rodrigues, e Rozane Maria Dalsasso​

Veja aqui o álbum de fotos do encontro.

Assista os VTs:

VT 1 - Serenatas pela Cultura no Teatro de Câmara Túlio Piva
VT 2 - Serenatas pela Cultura no Teatro de Câmara Túlio Piva
VT 3 - Serenatas pela Cultura no Teatro de Câmara Túlio Piva
VT 4 - Serenatas pela Cultura no Teatro de Câmara Túlio Piva

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Obrigatoriedade de vagas para a pré-escola na rede municipal foi tema da Cece

Foto Ederson Nunes/CMPA
Lei nº 12.796, que determina que a partir dos 4 anos de idade todas as crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica, foi o tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (27/10) pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A comissão abordou o tema a pedido da vereadora Sofia Cavedon (PT). De acordo com a norma, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher os alunos, que anteriormente deveriam estar matriculados até os 6 anos de idade.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) disse que solicitou a discussão desse tema por temer que, mesmo com a emenda constitucional, Porto Alegre não disponha de vagas. “O Tribunal de Contas fez uma discussão há dois anos sobre o assunto, pois não tínhamos a clareza como nossa cidade atenderia essa demanda. Através do censo, 8 mil crianças foram identificadas, mas com o atual sistema não podem ser totalmente contempladas”, afirmou.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Sofia destacou a importância de se trabalhar em prol de um regime de colaboração entre município e governo. “Precisamos avançar no pacto entre as escolas estaduais e municipais”, declarou, ao classificar como irresponsável portaria do Estado determinando fechamentos de vagas. “Doze mil crianças do Estado todo perderão o direito de estudar, e a Cece deve se manifestar sobre isso”, finalizou.

Tribunal de Contas 

Conforme o representante do Tribunal de Contas do RS, José Alfredo Oliveira, a instituição realizou uma radiografia contendo o levantamento das vagas necessárias para que Porto Alegre alcance a meta legal. “Procuramos trabalhar junto à Secretaria de Educação para saber as regras e entender o processo de preenchimento das vagas. Constatamos que, ao contrário da rede própria de ensino, a rede conveniada possui alta incidência de vagas”, afirmou.

Oliveira ressaltou que a Capital é representa 18% de todo o orçamento do Estado, e que por isso a análise de seus dados, especialmente no que tange à saúde e à educação infantil, são prioritários para o Tribunal. “Porto Alegre é a 3ª capital com maior percentual de crianças entre 4 e 5 anos de idade matriculadas em instituições comunitárias e possui o menor percentual de crianças, na mesma faixa etária, matriculadas na rede própria de ensino. Além disso, a cidade é a 16ª capital com maior percentual de crianças matriculadas, considerando toda a rede própria e comunitária”, informou.

Foto Ederson Nunes/CMPA
De acordo com o estudo desenvolvido pelo TCE, Porto Alegre não tem viabilidade de transpor as vagas do serviço conveniado para a rede própria de ensino. “Há uma nítida diferença na qualidade oferecida na rede conveniada, que recebe cerca de R$ 3 mil anualmente por aluno, enquanto a rede própria opera com R$ 8 mil, o que pode ocasionar essa disparidade. Identificamos um déficit de vagas superior a 5 mil, para crianças de 0 a 5 anos, levando-se em conta apenas o atendimento de 50% de vagas, mínimo previsto por lei”, relatou.

Secretaria de Educação 

Segundo a coordenadora da área de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Gislaine Marques, o órgão possui ações planejadas para garantir educação infantil de qualidade. Ela ressaltou que, em 2015, Porto Alegre inaugurou sua primeira Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) com educação integral.  A coordenadora lembrou que, desde 2014, o processo de inscrições para preenchimento das vagas, que antes era realizado em até 15 dias, agora é de um mês.

A reunião foi presidida pelos vereadores Reginaldo Pujol (DEM) e Tarciso Flexa Negra (PSD).

Rematrículas para 2016 estão abertas até 4 de dezembro

Todos os alunos da rede municipal de ensino (dos ensinos Infantil, Básico e Fundamental, além das instituições conveniadas) devem fazer as suas rematrículas para 2016 diretamente na secretaria da escola que frequentam. O período, que teve início em 1º de outubro, vai até 04 de dezembro.

Com informações do Portal da CMPA e da Smed/PoA 

XII Caminhada no Morro Santa Teresa será no dia 07 de Novembro

Foto Web
O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa promove no dia 07 de novembro – sábado – a XII Caminhada no Morro Santa Teresa.

O evento, que iniciará às 10h com saída e retorno do Belvedere do Morro Santa Teresa, junto às TVs, contará com os convidados Gerson Burmann, secretário de Obras do Governo do Estado, e Adriana Schefer do Nascimento, da Defensoria Pública do Estado do RS.

A Coordenação do Movimento destaca que serão conhecidos os campos, a mata nativa, a saibreira, as comunidades e a vista maravilhosa da cidade e do estuário. “Convidamos para te integrar a tantos que querem a urbanização das vilas, a descentralização da FASE e a recuperação ambiental desse morro maravilhoso, o Parque Morro Santa Teresa”, enfatiza.

Para a caminhada é recomendado usar roupa e calçado leves, levar lanche, água, máquina fotográfica e, quem sabe, um chimarrrão. Duração de cerca de 2h30min.

Se houver previsão de chuva para este dia, fica transferido para o sábado seguinte.

Visite o Blog do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Ilegalidades nos mecanismos de democracia participativa da Capital são denunciadas

Foto Ederson Nunes/CMPA
Documento contendo denúncias foi entregue pelas Bancadas do PT, PSOL e PCdoB, à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O vereador Engº Comassetto (PT) utilizou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 26, para denunciar um esquema de uso da máquina pública nas eleições para conselheiros do Plano Diretor da capital. O vereador leu uma carta assinada por diversas lideranças comunitárias da Restinga e Extremo Sul intitulada "Pedido de socorro", em que, entre outros pontos, dizem estar sendo ameaçadas de morte.

"Recebemos um conjunto de denúncias graves que envolvem, além de ameaças contra a vida dessas lideranças que não concordam com as práticas utilizadas, uma série de irregularidades que precisam ser investigadas. Em síntese, o que está acontecendo é que estão roubando da população da capital, principalmente aquelas residentes nas periferias, o sentido da democracia participativa em detrimento de interesses particulares. Da tribuna pedimos a proteção dessas lideranças que estão sendo ameaçadas, a demissão imediata dos envolvidos e uma investigação profunda de todas as denúncias", frisou Comassetto.

Audiência Pública

Foto Matheus Piccini/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT), em sua manifestação, destacou que durante audiência pública realizada pela Câmara na Restinga constatou diversas situações de violência sofrida pelas mulheres nas discussões públicas, como as do Orçamento Participativo, Minha Casa Minha Vida, nas Escolas e no seu entorno.

Parabenizou as lideranças da comunidade pela coragem de denunciar os fatos e disse esperar que a prefeitura atue para impedir que esse tipo de situação continue.

A parlamentar aproveitou o espaço da tribuna para lembrar a luta das mulheres contra o câncer de mama, no Outubro Rosa, “que não é um mês para enfeitar prédios e camisetas com a cor”, mas para chamar a atenção para a gravidade do tema e de luta por uma política permanente de esclarecimento e atendimento às mulheres para apressar o diagnóstico, exames e tratamentos.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
Mulheres da Restinga pedem ações contra a violência

Sobre a Redação do Enem

Foto MMM/RS
Saudamos  a iniciativa em que milhões de jovens foram desafiados pelo ENEM a pensar saídas para a violência contra a mulher. É a Educação Cidadã! Sofia Cavedon, Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre.

NOTA OFICIAL da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 

Sobre a Redação do Enem

Confraternizo com os responsáveis pelo ENEM de 2015 por apresentar como tema da redação que foi aplicada na tarde deste domingo (25/10) o debate sobre a violência.

Intitulado "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" sem dúvida alguma fez com que 7.746.261 mil jovens - dos quais 4.458.265 (57,5%) são do sexo feminino - refletissem sobre esta epidemia da violência contra a mulher , reflexo de uma sociedade patriarcal e machista.

Ter este tema debatido no Enem - a segunda maior prova de acesso ao Ensino Superior do mundo, ficando atrás só de um realizado na China- é um avanço para toda a sociedade quebrar com a banalização da cultura da violência.

A construção de uma pátria educadora se faz a partir da discussão de questões que mudam mentalidades e com isso, provocam mudanças culturais e rompem paradigmas. A escolha deste tema, o levou para dentro de quase 8 milhões de famílias brasileiras. Isso é algo de fundamental importância.

Não tenho dúvida da enorme contribuição para a sociedade quando no ENEM um exemplo de excelência e qualidade abraça essa causa de tolerância zero com a violência. Com essa atitude de colocar o tema como redação , vimos reforçada a luta de 12 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres para a transversalidade das questões de gênero no governo federal.

Eleonora Menicucci – Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Fonte: Portal da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura

Por Camila Boehm - Agência Brasil

Foto Roberto Parizzoti/CUT
A Catedral da Sé, em São Paulo, recebeu no último domingo (25) um ato inter-religioso em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), há exatos 40 anos.

O evento lembrou a celebração em memória do jornalista, ocorrida seis dias após sua morte, conduzida pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor Jaime Wright, que reuniu oito mil pessoas na mesma Catedral, para protestar contra a barbárie cometida pela ditadura militar, em vigor no país desde 1964.

Cerca de 800 cantores, de 30 corais, se concentraram na Praça da Sé, subiram as escadarias e entraram na Catedral cantando o refrão de Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, composta em plena ditadura. Quando todos já estavam dentro da igreja, a canção foi apresentada por completo, junto à banda que estava próxima ao altar. Logo após, começou o ato envolvendo diversas religiões, que o Instituto Vladimir Herzog descreveu como “uma prece multicultural, uma oração de todos os homens e de todos os credos, numa só voz”.

A viúva Clarice Herzog disse que seu sentimento hoje, diante do ato, é de vitória da sociedade. “A dor, a revolta, o ódio que eu senti, aconteceram há 40 anos e me mobilizaram a fazer tudo. Eu tinha que fazer alguma coisa, eu tinha que provar para a sociedade que o Vlado tinha sido assassinado e eu consegui fazer isso”, declarou.

Segundo ela, o fato de Vlado dar aulas na Universidade de São Paulo (USP), ser diretor de um telejornal da TV Cultura, ser conhecido internacionalmente e também ser um cara do bem, deixou a sociedade muito fragilizada e ajudou na conscientização das pessoas de que elas precisavam se mobilizar contra a violência da ditadura militar.

Leia mais no Portal da Revista Caros Amigos


sábado, 24 de outubro de 2015

Documento: projeto de desenvolvimento será lançado em Brasília

Com a participação de mais de uma centena de especialistas em sua formulação, o documento Por um Brasil justo e democrático será lançado no auditório do Centro Cultural de Brasília, na segunda-feira, 26 de outubro, às 20h.

No dia 28 de setembro o documento foi lançado em São Paulo, com a presença de lideranças e representantes de movimentos sociais, de sindicatos, de partidos políticos, de organizações da sociedade civil e de personalidades do campo progressista, todos mobilizados pela defesa da democracia, da legalidade, dos direitos sociais e civis e pela mudança imediata dos rumos da politica econômica. Leia mais aqui.

Construir um Brasil justo e democrático requer consensos em torno de um projeto de desenvolvimento nacional. Elaborado por mais de uma centena de especialistas, o documento Por um Brasil justo e democrático apresenta subsídios nesse sentido e alerta que o ajuste regressivo em curso não caminha nessa direção.

O documento é dividido em dois volumes:

 - Mudar para sair da crise – Alternativas para o Brasil voltar a crescer (Vol. I)
 - O Brasil que queremos - Subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional (Vol. II)

Articulado e debatido em seis reuniões, o documento foi elaborado a partir de dezenas de artigos sobre temas diversos que serviram de base para a consolidação dos subsídios nele apresentados. Os resultados são preliminares e servem como base para o debate amplo, plural e suprapartidário.

O documento é uma iniciativa de: Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas Para o Desenvolvimento, Fundação Perseu Abramo, Fórum 21, Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique Brasil e Rede Desenvolvimentista.

Críticas e sugestões ao documento poderão ser enviadas para o endereço eletrônico: documento@fpabramo.org.br.

Serviço
Lançamento Por um Brasil justo e democrático
Segunda-feira, dia 26 de outubro, às 20h
Auditório do Centro Cultural de Brasília - Avenida L 2 Norte, Quadra 601, Conjunto B, Asa Norte - Brasília (DF), fone (61) 3426-0400 (ao lado do Serpro)

Saiba mais no Portal da Fundação Perseu Abramo.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Mulheres da Restinga pedem ações contra a violência

Foto Matheus Piccini/CMPA
Uma audiência pública para tratar da violência contra as mulheres foi realizada pela Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (22/10) no Bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. A audiência foi requerida pela Procuradoria da Mulher, recentemente criada na Câmara, para tratar de casos de abuso feminino, e praticamente lotou o auditório da Escola Municipal de Ensino Especial Tristão Sucupira Viana.  

Foto Matheus Piccini/CMPA

A presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), explicou que a audiência pública foi realizada porque “o parlamento deve executar ações afirmativas”, saindo dos seus espaços tradicionais e criando espaços de escuta e diálogos para fortalecer sua ação.

Para a conselheira escolar Rose Colombo, o maior embate em relação ao desrespeito e à violência contra as mulheres está relacionado ao racismo, ao machismo e à homofobia. Ela disse que a Associação dos Trabalhadores Escolares do Município de Porto Alegre (Atempa) tem se debruçado sobre o tema e lamentou que o assunto tenha ficado de fora do Plano Municipal de Educação aprovado pela Câmara no final do ano passado. Segundo Rose, muitos casos de preconceito se dão no espaço escolar. “Preconceito que vem das ruas, de casa”, reparou, alegando que, na maioria das vezes, é consequência da falta de discussão entre pais e filhos sobre gêneros, direitos e deveres.

Rose lembrou que, nesta semana, houve uma manifestação no espaço público da Esplanada da Restinga, pedindo medidas emergenciais para proteger as escolas e seus alunos. Em uma carta entregue ao presidente da Câmara, a comunidade reivindicou a guarda e o monitoramento dos prédios escolares da Restinga, que são arrombados com frequência.

Bullying

Lívia de Souza, da ONG Themis, revelou que adolescentes entre 12 e 14 anos sofrem cada vez mais bullying pela internet. “Mulheres são tratadas como objeto pela mídia, banalizando inclusive a violência”, disse ela. Outro ponto é que alguns pais ensinam os meninos a não respeitar as meninas, o “que torna mais difícil a discussão de assuntos como o gênero na educação”, afirmou.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Nídia Albuquerque, da Associação das Mulheres Negras, relatou que sente o preconceito na carne. “Somos excluídas por morar na Restinga e por sermos negras e pobres”, disse. Segundo ela, a rejeição aparece principalmente no mercado de trabalho. “Quando procuramos emprego e, na ficha, aparece que somos daqui, somos rebaixadas.”

Maria da Penha

Para a defensora pública do Estado Lisia Velasco Tabajara, a Lei Maria da Penha “tem se tornado um dos principais motivos de procura do órgão”, visto os avanços na lei de proteção às mulheres. "Apesar do medo, elas têm procurado seus direitos, e nós temos agido junto com a Brigada Militar”, afirmou.

Foto Matheus Piccini/CMPA
A capitã Renata Miranda informou que a Brigada Militar tem priorizado a aplicação da Lei Maria da Penha, muito embora as mulheres ainda tenham receio de buscá-la. “Temos uma patrulha que vai nas casas quando há denúncia e faz o acompanhamento”, disse a capitã, que sente a falta de uma maior divulgação desse direito na mídia. Renata revelou ainda que, de janeiro a setembro deste ano, 78 homens foram presos em Porto Alegre por praticarem violência contra mulheres.

Tráfico

Outro sério problema levantado na está relacionado ao tráfico de drogas, que domina a violência não só na Restinga, mas em toda a cidade. A população se sente impotente diante dessa realidade, como relataram moradores, ao ponto de chegarem em uma Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência e encontrá-la com as portas fechadas e gradeadas porque os policiais estão reféns da violência. “Quem deveria nos dar proteção está se protegendo atrás das grades. O que será de nós?, questionou uma moradora.

As mulheres, no entanto, se mostraram resistentes aos problemas relacionados à violência. Elas formaram a quase totalidade do público da audiência, entendendo que não cabe a elas combater o tráfico, mas que não devem desistir para a proteção dos seus filhos. “Somos chefes de família que seguram no lombo os problemas do dia-a-dia”, disse uma senhora, sem se identificar.

Vereadores

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou que o dilema vivido por professores diariamente não ocorre somente na Restinga. Os espaços escolares têm sido alvo de vandalismo e não se vê nenhuma providência, segundo ela. Fernanda lembrou que há uma defasagem histórica de servidores. “Concursos são realizados, mas os aprovados não são chamados”, lamentou.

Foto Matheus Piccini/CMPA
Sobre o drama vivido pelas mulheres da Restinga, a vereadora Séfora Gomes Mota (PRB) disse que "só quem é mulher sabe de onde vem a violência". Para ela, até a vaidade feminina muitas vezes é motivo de inveja. Séfora ainda afirmou que a escola deve ser um espaço de inclusão "e não para disputa de beleza".

Ao encerrar a audiência pública, o presidente Mauro Pinheiro, que coordenou o encontro, afirmou que a atitude da Câmara é estar presente, ouvindo, discutindo e entendendo a realidade das comunidades. "Em contrapartida, devemos buscar políticas sociais e soluções dos problemas encaminhados. É a nossa função”, destacou. O vereador lembrou ainda que está para ser votado na Câmara o projeto de lei do Orçamento Municipal de 2016 e pediu para que as comunidades encaminhem suas justificativas e sugestões de emendas. O vereador Engenheiro Comassetto (PT) também participou da audiência.

Fonte: Portal da CMPA.

Mulheres da Frente Brasil Popular faz primeira reunião no RS

A Frente Brasil Popular está sendo construída nacionalmente com as e os comprometidos com uma plataforma de luta e um programa mínimo para debater com as forças populares e avançar na ruptura com as políticas neoliberais que vem dominando a economia do País. A FBP quer mobilizar a classe trabalhadora para lutar por mudanças importantes na conjuntura nacional disputando ideias e a saída para a crise.

Aqui no RS a Marcha Mundial das Mulheres do RS (MMM/RS) está comprometida com a luta e para fortalecer a participação da mulher está chamando a primeira reunião das Mulheres da FBP no RS. O encontro será na terça-feira – 27 de outubro – às 19h, no SindiPetro-Sul (Rua Lima e Silva, 818, Cidade Baixa).

Na pauta: a conjuntura atual; como ampliar por dentro do movimento de mulheres; agenda de lutas geral e das mulheres.

Visite o Portal da Frente Brasil Popular.

Acesse aqui o evento no Facebook.

Veja também: Frente Brasil Popular é lançada com amplitude e unidade

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Teatro Túlio Piva recebe a Serenatas pela Cultura na terça - 27

Arte Marta Resing
Apesar da manutenção dos vetos do prefeito Fortunati, que de novo rejeita recursos para a Cultura e a emenda de meta de recursos no Plano para 10 anos, a Cultura volta a brigar para manter aberto, revitalizado e recuperado os espaços culturais da capital.

Após ter sido adiada por duas vezes seguidas devido ao mau tempo na capital, a Serenatas pela Cultura volta nesta terça-feira, dia 27 de outubro, e será na frente do Teatro de Câmara Túlio Piva, localizado na Rua da República, 575 - Cidade Baixa – que se encontra fechado para obras desde maio de 2014.

O encontro será às 19h, concentrando a partir das 18h30min. Serenatas pela Cultura é uma iniciativa do mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) que tem o apoio do Sindicato dos Artistas do RS (Sated/RS), da Contexto – Agência de Artistas e da Cia de Arte de Porto Alegre.

O movimento que tem por objetivo sensibilizar o governo municipal e levar ao conhecimento do público sobre a importância de manter aberto, revitalizado e recuperado os espaços culturais da capital.

As primeiras edições

Em junho aconteceu à primeira edição do projeto Serenatas pela Cultura realizado em frente a Cia de Arte (Rua dos Andradas, 1780), que se encontrava fechada desde janeiro deste ano e que já reabriu o espaço novamente.

A segunda edição ocorreu em frente à Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) e foi pela reabertura do Teatro Carlos Carvalho.

Outros espaços receberão a Serenata

As Serenatas terão continuidade de forma itinerante por outros espaços culturais de Porto Alegre que também estejam fechados ou funcionando de maneira precária, como é o caso do Memorial do Theatro São Pedro e outros.

Leia também:
- Serenatas pela Cultura – Segunda edição pede a reabertura do Teatro Carlos Carvalho
- Serenatas pela Cultura começaram na Cia de Arte

A Regra do Jogo por Raul Pont

Foto Mario Pepo
A lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, vai reger as eleições de 2016. Conhecida como a “mini-reforma, elaborada sob a batuta de Eduardo Cunha(PMDB) e com a sustentação do “centrão” e da direita neoliberal, conseguiu o que parecia impossível: piorar o sistema eleitoral brasileiro.

Seu objetivo foi construir uma alternativa aos projetos que buscavam tornar mais democrático e representativo o processo eleitoral. A “mini-reforma” foi a resposta da direita aos projetos que vieram do governo Lula e nunca chegaram ao plenário da Câmara Federal e da iniciativa da sociedade civil liderada pela OAB e CNBB. Essas iniciativas tinham os pontos comuns do fim do financiamento empresarial aos candidatos, o voto em lista partidária com variantes e o fim das coligações proporcionais.

A “mini-reforma” liderada por Eduardo Cunha (PMDB) e a direita na Câmara Federal, ao contrário, tem como objetivo tornar mais excludente, elitista e personalista a forma de escolha dos candidatos.

Num verdadeiro deboche à cidadania, a ementa da lei, que alterou parcialmente as leis eleitorais de 1995 e 1997, a apresenta com o objetivo de “reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplifica a administração dos partidos e incentivar a participação feminina”.

A hipocrisia da ementa servia para tentar esconder o objetivo central desta reforma: constitucionalizar o financiamento empresarial (pessoas jurídicas) aos candidatos escolhidos a dedo por essas empresas. O Brasil corria o risco de transformar suas eleições na farsa democrática da plutocracia dos EEUU, onde nenhum candidato atravessa as primárias partidárias e chega na representação bi-partidária da disputa sem ter recebido alguns bilhões de dólares no caminho.

O veto da presidenta Dilma, alicerçado no posicionamento da maioria do Supremo Tribunal Federal, barrou o pior e as regras para 2016 sofrerão uma substancial modificação. Essa mudança histórica na vida política do país será, sem dúvida, a grande novidade no processo eleitoral do próximo ano.

A lei nº 13.165, no entanto, mantém o voto nominal e a possibilidade das coligações proporcionais, estimulando o personalismo, o arrivismo e o descompromisso das candidaturas com os partidos e a identidade ideológica e programática que deveriam possuir.

A possibilidade da coligação proporcional, em contradição com um sistema que já é baseado na proporcionalidade, é a principal responsável pela inflação sem fim de novas siglas partidárias que sobrevivem mesmo sem alcançar o quociente eleitoral onde disputam, graças ao disfarce ideológico e programático das coligações. Aí está a fonte dos “balcões de negócio” em que se transformam essas siglas em torno dos recursos do Fundo Partidário, dos tempos de rádio e TV e dos financiamentos pelas “alianças”.

Mas, dizíamos, na abertura do texto, que a lei nº 13.165 conseguia piorar o que já era ruim.

A filiação partidária exigida que era de um ano caiu para 6 meses e esse semestre é antecedido de um mês, o sétimo antes da eleição, onde se abre a “janela” do troca-troca. Não satisfeitos com o oportunismo e o arrivismo dos que se filiam na última hora, sem vínculo programático e prática testada no interior dos Partidos, o “centrão” comandado por Eduardo Cunha (PMDB) e a direita neoliberal aprovaram o troca-troca de março sem perda de mandato para os que já exerçam representação parlamentar. A desfaçatez do texto justifica a troca como “justa causa”.

Além disso, a lei encurta o tempo de campanha, restringe o processo a 45 dias pois só é permitida após 15 de agosto, assim como o tempo de rádio e TV gratuitos aos candidatos.

Toda a propaganda em espaços públicos é vedada, proibida: placas, cavaletes, faixas, estandartes, bonecos. Nos espaços privados, particulares, a propaganda é permitida em cartazes que não ultrapassem meio metro quadrado! A democracia, a formação da cidadania, o espaço para o debate e o conhecimento público ganhou com isso? É evidente que não. Isso só interessa às emissoras de rádio e TV e as candidaturas que possuem recursos próprios ou já tenham grande reconhecimento público por estarem nos meios de comunicação ou serem atletas e/ou artistas e músicos consagrados.

O texto aprovado chega ao cúmulo de transferir para as emissoras que farão debates a faculdade de convidar ou não representantes de partidos que não possuam mais de 9 deputados federais.

A lei nº 13.165, portanto, não cumpre o que promete e dificulta as candidaturas e partidos com menos recursos. Como o voto nominal continua, mesmo sem financiamento empresarial, o cidadão, a pessoa física que tenha patrimônio, grandes rendas, continuará sendo privilegiado.

Na lei, nada fortalece os partidos que deveriam ser a principal referência para uma pedagogia programática nos processos eleitorais. Continuará a pulverização de candidaturas individualizadas com baixíssima identificação programática e sem compromissos partidários. As coligações continuarão estimuladas pelo pragmatismo, pela soma de siglas que não significam projetos, movidas por mais espaço de rádio e TV.

O sistema eleitoral brasileiro poderia ser muito melhor e menos responsável pela corrupção e o pragmatismo reinantes. Mas isso não é espontâneo nem uma fatalidade inexorável. Nossos vizinhos na América, Uruguai, Argentina e outros já praticam experiências bem mais sólidas de representação e legitimidade. Nosso caso é deliberado, pensado e mantido, conscientemente, por uma classe dominante que não quer abrir mão dos privilégios da exploração e das desigualdades que ainda subsistem e encontram na política a sua reprodução. Basta ver quem são os Partidos, os deputados e senadores que aprovaram essas medidas e quais os que lutam por uma verdadeira reforma político-eleitoral.

A classe dominante brasileira quer nosso sistema político semelhante “a regra do jogo” da rede Globo onde a “eterna luta do bem e do mal” mistura e vale tudo. Uma aparente e sofisticada “dialética” onde o mocinho é o bandido, onde o bandido é o herói e vice-versa. Onde ninguém marca cartão-ponto, nem vive as contradições das relações de trabalho. As origens sociais sempre obscuras onde os pais não reconhecem os filhos e estes não sabem quem são seus pais, onde a burguesia coexiste com o tráfico e a polícia em sua permanente crise existencial entre a favela e seus palacetes. A sobrevivência é fruto da esperteza, do trambique e do encosto dos apaniguados nas sobras do Capital. Depois de muita cerveja, boteco e baile funk, o “espírito cordial” do brasileiro garante casamentos e arranjos entre ricos e pobres com grande generosidade.

Enquanto as leis eleitorais forem parecidas com “a regra do jogo” da Globo, a classe dominante brasileira exercerá com tranquilidade sua dominação.

Raul Pont, professor

Artigo publicado no Portal do PT/RS.

Marcha Mundial das Mulheres do RS promove Oficina Mulheres Negras em Marcha

A Marcha Mundial das Mulheres do RS está se preparando para participar da Marcha das Mulheres Negras 2015, que acontecerá dia 18 de novembro, em Brasília.

Nesse sentido promove na terça-feira - 27 de outubro - a Oficina Mulheres Negras em Marcha - Pelo direito ao corpo e à vida das Mulheres, que em Porto Alegre.

A atividade faz parte da Jornada de Formação Feminista, onde a MMM/RS trará todos os debates que ocorreram na 4ª Ação Internacional, realizada em Santana do Livramento. A Oficina é uma realização em parceira com várias organizações como a CUT, SINDISERF/RS, Central dos Movimentos Populares (CMP) e Uampa.

A Oficina Mulheres Negras em Marcha - Pelo direito ao corpo e à Vida das Mulheres será às 18h30min, no auditório do SINDISERF/RS - Rua General Bento Martins, 24/9º andar - Conjs. 901/902 - Centro.

Saiba o que é a Jornada de Formação Feminista acessando o Blog da Marcha Mundial das Mulheres RS.

Veja também:
Marcha Nacional das Mulheres Negras
- Entidade convida para a Marcha das Mulheres Negras

Aulão do Enem reúne 3 mil alunos no Araújo Vianna

Foto Anglo Pré-Vestibulares 
Articuladora da iniciativa entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o Anglo Pré-Vestibulares, a vereadora Sofia Cavedon (PT) assistiu na noite desta quarta-feira (21) o Aulão do Enem que reuniu 3 mil alunos no Araújo Vianna.

Conforme a vereadora um dos acordos em troca do uso do Auditório do Araújo foi de que todo o alimento arrecadado - ingresso na aula - vai para a prefeitura. “Ajudei nesta ponte pelo significado no estímulo à nossa juventude”, destaca Sofia.

Foto Anglo Pré-Vestibulares 
Evento reuniu estudantes de escolas públicas e privadas

Mesmo com a chuva que atingiu Porto Alegre nessa quarta-feira, aproximadamente 3 mil jovens assistiram ao aulão de revisão do Enem 2015, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre e pelo Anglo Pré-Vestibulares. O evento no Auditório Araújo Vianna e foi direcionado a alunos de escolas públicas e privadas.

Segundo a Smed foram arrecadadas 2,5 toneladas em donativos, os quais serão encaminhados a escolas de educação infantil comunitárias conveniadas à rede municipal.

Foto Anglo Pré-Vestibulares 
As oito aulas interdisciplinares, divididas em dois blocos, contemplaram as áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Redação. Os professores repassaram resumos dos conteúdos que deverão cair nas provas, no próximo final de semana. “Foi uma aula muito bem preparada. Usamos toda a experiência que temos com o Enem para trazer aos alunos algo que realmente tenha conteúdo”, explicou o diretor do Anglo, Ronaldo Diniz.

Com informações do Portal da Smed/PoA.

Audiência Pública sobre Segurança na Restinga nesta quinta-feira

Arte Marta Resing
A Câmara de Vereadores e Vereadoras da Capital realiza nesta quinta-feira - 22 de outubro -, Audiência Pública que discutirá o grave problema da violência que atinge a comunidade da Restinga, em especial as mulheres, chegando às escolas.

O encontro será às 19h, na EMEEF Tristão Sucupira Vianna - Av. Economista Nilo Wulff, 955 - Restinga.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, serão convidados os órgãos de Segurança e Secretarias responsáveis pelas políticas afins.

Realidade

Foto Sandra Ilíbio Braz
Visitando a comunidade e convidando para a Audiência Pública sobre a segurança no bairro, a vereadora Sofia esteve na manhã desta quinta-feira (08/10), na EMEF Mario Quintana, quando chocou-se com a realidade em que se encontra o entorno da escola.

Foto Sandra Ilíbio Braz
Inaceitável o descaso com o entorno da Mario Quintana: depósitos de lixo na frente e nos fundos, rua intrafegável, aguaceiro que invade a escola com areia. Vamos acionar o governo”, afirmou a parlamentar.

Mantidos os vetos a duas emendas ao Plano Municipal de Cultura

Foto Rozane Dalsasso
Nós esperamos avançar na construção coletiva e prioridade para a cultura em Porto Alegre”, lamentou a vereadora Sofia Cavedon (PT), referindo-se a manutenção do veto do prefeito pela base do governo ao Plano Municipal de Cultura (PMC). “O prefeito retira o compromisso do Executivo para a formulação de políticas públicas e estratégias na área cultural e desobriga o aumento de investimentos progressivamente nos próximos 10 anos”, destaca a parlamentar.

Conforme citou Sofia, o objetivo do Plano é valorizar e apoiar os profissionais da área para que possuam benefícios e reconhecimento. A vereadora falou também sobre os teatros e pontos culturais em Porto Alegre, destacando a precariedade que muitos destes espaços se encontram. “São muitos elementos que desafiam Porto Alegre e desejávamos que este plano de cultura se tornasse real, com metas, planos e uma direção positiva.”

Foto Rozane Dalsasso
Mas, o que ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (21/10) foi ao contrário. A base do governo derrubou um dos vetos do prefeito José Fortunati ao projeto de lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) e manteve os vetos do Executivo a outras duas emendas aprovadas pela Câmara no dia 13 de julho deste ano.

O plenário derrubou o veto do prefeito à Emenda 4. Desta forma, volta a valer o texto original da emenda aprovada pela Câmara. Na mesma sessão, os vereadores mantiveram os vetos do prefeito às Emendas nº 01 e 10.

Veja: Emenda 4 - Emenda 1 e Emenda 10

A Emenda 1, vetada, é de autoria da vereadora Sofia Cavedon - "O orçamento a ser destinado ao PMC, até o final dos primeiros 5 (cinco) anos de sua vigência, deverá ser de 1,5% (um vírgula cinco por cento) e, até o final dos 10 (dez) anos de sua vigência, de 3% (três por cento), calculados sobre a receita líquida do Município de Porto Alegre."

Com informações do Portal da CMPA.

Veja também:
Sofia critica vetos do prefeito ao Plano Municipal de Cultura

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Comissão divulga propostas para ajudar creches conveniadas

A Comissão Especial de Estudo das Verbas para Creches Comunitárias de Porto Alegre (Comcreches), da Câmara Municipal, divulgou, na manhã desta quarta-feira (21/10), uma lista preliminar de 14 demandas apresentadas pelas entidades conveniadas e por vereadores, para as quais serão buscados encaminhamentos. O presidente da Comcreches, vereador Airto Ferronato (PSB), garantiu que a intenção é trabalhar pela concretização dessas e de outras propostas para que sejam solucionadas dificuldades das instituições decorrentes da escassez de recursos.

Ele lembrou que, neste mês, a Câmara aprovou uma das demandas: uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinando, ao Funcriança, recursos excedentes da Câmara devolvidos ao Executivo no final do ano. Segundo o vereador, a emenda original foi modificada, determinando que 70% desses recursos irão para o Funcriança e 30% para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

Foto Josiele Silva/CMPA
Sofia Cavedon (PT), integrante da Comissão, sugeriu a criação de grupo de trabalho entre Câmara, Executivo e entidades para fazer o diagnóstico das creches: "Ver o que falta e destinar os recursos para adequá-las". Na sua opinião, é imprescindível centrar na inclusão das creches conveniadas no Fundeb e fez mais duas propostas: criar uma nova emenda popular voltada para o Plus Berçário, "que tem maior gasto", e pedir que cada creche informe quantas crianças têm atendimento gratuito. "Temos de obrigar o Município a pagar as vagas gratuitas requisitadas. Não há outro jeito."

Na lista de demandas, a solicitação de audiência no Ministério da Educação para buscar a filantropia de todas as creches conveniadas. Segundo ele, se a filantropia for obtida, haverá "um grande ganho" com a diminuição dos tributos pagos à União. Entre outros itens, o pedido para incluir, no censo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), todas as crianças atendidas nas creches conveniadas. O cadastramento de todos poderá gerar recursos de R$ 18 milhões.

Entidades e Executivo

A importância de algumas propostas foram reiteradas na reunião de hoje. Representantes de entidades defenderam a cobrança de ajuda de custo dos pais ou responsáveis das crianças. Hoje, por lei e determinação do Ministério Público (MP), as creches conveniadas não podem cobrar taxa dos familiares. No entanto, de acordo com algumas instituições, há pais ou responsáveis que poderiam contribuir. Como contou Jussara Cabeda, do Jardim Renascença, alguns deles até automóvel possuem, mas, mesmo assim, exigem isenção.

Foto Josiele Silva/CMPA
Luiz Alberto Mincarone, do Fórum das Entidades, apresentou estudo com “dados preocupantes" sobre os repasses da prefeitura às entidades conveniadas. De acordo com ele, uma creche com 117 crianças, em Porto Alegre, recebe cerca de R$ 28 mil. “Mas a prefeitura de Belo Horizonte repassa mais de R$ 41 mil a uma creche do mesmo padrão, ou 42% a mais do que o Executivo da capital gaúcha”, afirmou. Já em São Paulo (SP) o repasse ultrapassa R$ 61 mil para o mesmo tipo de creche, ou 112% a mais que Porto Alegre. Na sua opinião, os dados demonstram que o Município não valoriza a Educação Infantil.

Pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o assessor técnico Rogério Portanova Leal pediu à Câmara que divulgue a existência de lei que estimula a doação ao Funcriança, por parte dos funcionários, de valores do Imposto de Renda. “A Casa pode incentivar os servidores a fazer isso”, disse. Ele calcula que mais de R$ 4 milhões poderiam entrar caso todos doassem.

Ramiro Tarragô, gestor financeiro da Secretaria Municipal de Educação (Smed), disse que o Executivo reconhece o déficit e as dificuldades das creches. "Estamos tentado construir a melhor forma de atendimento possível", garantiu. Leal disse que o Município busca a inclusão de todas as creches no Fundeb, mas algumas instituições ocupam prédios inadequados à Educação Infantil. "Estamos vendo caso a caso para buscar saídas", informou. Tarragô afirmou que a Smed quer discutir uma forma de aumentar o Plus Berçário (verba extra para os bebês). Afirmou ainda que analisará mais detidamente os dados apresentados por Mincarone.

Próxima reunião

Na próxima semana a reunião da comissão será interna, para que os vereadores façam um balanço aprofundado do que já foi trabalhado e as próximas ações.

Confira aqui a lista com sugestões das entidades e dos vereadores. 

Leia a íntegra da matéria no Portal CMPA.

Assista abaixo ao programa da TV Câmara tratando da temática.

Sofia fala para estudantes do Parlamento Jovem

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Nesta quarta-feira (21/10), o Parlamento Jovem voltou a se reunir na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Os 24 alunos de seis escolas da Capital, escolhidos para integrar o Parlamento Jovem, conversaram com a vereadora Sofia Cavedon (PT), que fez uma explanação sobre como funcionam as instituições dentro do regime democrático. Sofia falou sobre a desigualdade social que existe no Brasil, e estimulou os alunos a se interessarem mais pela política. “Para mudar as coisas que estão erradas no País, é preciso que vocês continuem participando da nossa democracia, que ainda é muito jovem”, ressaltou a vereadora.

Sofia disse que é necessário que os três pilares do estado – orçamento, leis e a força policial – tenham o controle social e público para que a democracia seja aprimorada com a efetiva participação popular.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Os estudantes ouviram também um relato sobre funcionamento da Câmara feito pelo diretor legislativo, Luiz Afonso de Melo Peres. “Entre as funções do Parlamento, estão a elaboração de leis, que vocês conhecerão mais de perto, mas também a fiscalização das ações do Poder Executivo e a mediação entre a população e as autoridades”, explicou.

Peres detalhou, ainda, como se dá a feitura das leis. “Tudo começa com um projeto de lei protocolado pelo parlamentar, que é o representante político da sociedade. Essa proposta é então analisada pelas comissões antes de ser levada à votação no plenário da Casa.”

Votação e encerramento

O próximo encontro será no dia 10 de novembro, quando haverá uma sessão no plenário Otávio Rocha para a votação dos projetos elaborados nas quatro comissões, com apresentação dos resultados por um relator de cada grupo. As propostas apresentadas também serão encaminhadas, futuramente, à Prefeitura e aos órgãos competentes.

A data também marca o encerramento das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Porto Alegre, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) que envolve estudantes do terceiro ciclo de seis Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs): Chapéu do Sol, Governador Ildo Meneghetti, Professor Larry José Ribeiro Alves, Mario Quintana, São Pedro e Victor Issler.

Com informações do Portal da CMPA.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Comissões apuram denúncias de abusos em abrigos municipais

Foto Guilherme Almeida/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Frente Parlamentar da Situação Rua, participou da reunião conjunta na tarde desta terça-feira (20/10), entre as Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. No encontro vereadores e vereadoras ouviram e apontaram indicativos de soluções para problemas na rede de acolhimento à menores na Capital.

Recentemente, uma reportagem exibida na TV Record mostrou guardas municipais torturando jovens que estão sob a tutela do estado, além de expor críticas daqueles que trabalham nesses estabelecimentos e se queixam do sucateamento dos espaços.

Dentre as resoluções propostas na audiência, a vereadora Sofia destacou que os abrigos não possuem roupas de cama adequadas e é preciso qualificar, com urgência, os serviços prestados. “O Ministério Público e os Conselhos Tutelares já visitaram os abrigos. É necessário priorizar um quadro permanente de servidores para evitar as terceirizações. Temos 14 grupos do programa Ação Rua descentralizados. Vamos avaliar a proposta de realizarmos um seminário de escuta dos educadores das escolas municipais e das comissões para prosseguirmos com o diálogo na busca de melhorar os serviços de saúde mental, atendimento e acolhimentos dos menores da Capital”, ponderou Sofia.

A presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) lamentou os casos que vão "muito além do abusivo" ocorridos no abrigo Sabiá 3.

Foto Guilherme Almeida/CMPA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Cmdca), o frei Luciano Bruxel fez questão de ressaltar que, historicamente, houve uma evolução na rede de acolhimento, mas que, de fato, ainda existe muito a ser aperfeiçoado. "Trabalho há mais de 20 anos na área. Além de termos que refletir com muito cuidado sobre o que representa essa violência de retirar uma criança do convívio de sua família, temos que valorizar os educadores sociais, que atualmente recebem algo em torno de R$ 1.300,00 para 40 horas de trabalho semanais", apontou.

Representante do coletivo feminino Plural, a consultora de políticas públicas Ariane Leitão, mostrou aos presentes um vídeo com a reportagem da TV Record. No material jornalístico, denúncias relativas a abuso sexual nas casas eram apresentadas. "O problema é a falta de política pública, a falta de investimento. Temos que discutir até mesmo se essas crianças não estão sendo encarceradas", sugeriu.

Diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Leila Thomassim, dirigiu suas críticas à carência de novas nomeações de psicólogos, educadores sociais e assistentes sociais por parte da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Em 2015, estavam previstas 70 contratações da Fundação, mas até o momento apenas seis aconteceram, apesar de os desligamentos terem atingido o número de 69 pessoas até aqui. "As terceirizações no setor também são prejudiciais à qualidade do serviço, pois dificultam a criação de vínculos com as crianças e precarizam os direitos trabalhistas", indicou.

Avanços

Promotora de justiça responsável pela área, Cinara Braga ressaltou que é comprovado que inúmeros avanços já foram efetivados na área da assistência social e atendimento sócio-educativo na Capital, porém, ainda há na Justiça uma visão de que é mais fácil acolher emergencialmente uma criança do que esgotar todas as possibilidades de soluções para que ela se mantenha com a família. "Ouço quase que diariamente estes jovens e são quase unânimes: querem voltar para casa ou ser adotados. Eles não gostam dos abrigos", comentou. Cinara também cobrou que os espaços de acolhimento sejam mais bem equipados, além de um maior investimento em pessoal dentro do poder judiciário para que a área seja melhor atendida. "Falta vara, falta juiz e falta técnico do judiciário", apontou.

O presidente da Fasc, Marcelo Soares, afirmou que é o momento de unir esforços em prol da causa das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Conforme o gestor, o acolhimento institucional é a prioridade número um da Fasc, contando com apoio "incondicional" do prefeito José Fortunati. "Já anuncio: vamos mudar nosso modelo de acolhimento. Em breve vamos divulgar um sistema baseado no conceito de residência, mais humanizado", antecipou.

Com informações do Portal da CMPA.