quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Frente Brasil Popular no RS – mobiliza e chama ato Em Defesa da Democracia e da Petrobras

A Frente Brasil Popular no Rio Grande do Sul convida para ato no sábado (2/10), às 10h, no Largo Glênio Peres, em defesa da Democracia e da Petrobras.

Pré-lançamento da Frente Brasil Popular no RS

Os movimentos de luta do Rio Grande do Sul realizaram ato de pré-lançamento da Frente Brasil Popular, na terça-feira (29/9) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.

Foto PT/RS
A vereadora Sofia Cavedon, que também participou do lançamento nacional da Frente em Belo Horizonte, prestigiou o ato estadual, que reuniu 52 dirigentes sindicais de 12 categorias de trabalhadores, lideranças de movimentos sociais como MST, Via Campesina e Movimento de Luta pela Moradia, representantes de entidades estudantis como a União Nacional de Estudantes (UNE) e de dois partidos políticos, PT e PC do B.

Dirigentes e líderes dos movimentos foram unânimes em afirmar que é necessário construir uma grande frente das força populares para construir a hegemonia da classe trabalhadora na sociedade; enfrentar a onda conservadora que avança sobre as políticas públicas; e evitar o golpe que caminha a passos largos contra a democracia.

A Frente Brasil Popular se organiza em todo País e tem como plataforma de luta um programa* mínimo para debater com as forças populares e avançar na ruptura com as políticas neoliberais que vem dominam a economia do País. A FBP quer mobilizar a classe trabalhadora para lutar por mudanças importantes na conjuntura nacional disputando ideias e a saída para a crise.

Leia no Portal do PT/RS a íntegra do documento: Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro.

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Frente Brasil Popular é lançada com amplitude e unidade

Comcreches discute recursos para creches comunitárias

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA 
A Comissão Especial de Estudo das Verbas para Creches Comunitárias de Porto Alegre (Comcreches) realizou nova reunião, nesta quarta-feira (30/9) pela manhã, para dar continuidade aos debates sobre alternativas que permitam aumentar os recursos destinados às creches comunitárias conveniadas com a prefeitura. O presidente da Comissão, vereador Airto Ferronato (PSB), destacou ainda que a média mensal de recursos por aluno nestas entidades é insuficiente e deve ser contestada. "Fizemos pesquisas e levantamos dados segundo os quais, em média, cada aluno possui um gasto de R$370,00 ao mês. Porém, a Smed paga para estas creches um valor aproximado de R$ 270,00."

Foto Josiele Silva/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) falou sobre um levantamento realizado onde constataram que 5 mil alunos da rede municipal não estão cadastrados, isto é, não recebem auxílio. "De 11.214 crianças, 5 mil não recebem auxílio, fazendo com que entidades busquem formas alternativas de garantir recursos para estes alunos. Não podemos socializar miséria."

O representante do Fórum de Entidades, Luiz Alberto Mincarone, salientou: "Devido ao baixo valor depositado pela Secretaria Municipal de Educação, os R$ 100,00 que faltam para cada aluno vem através de uma contribuição espontânea que alguns pais se dispuseram a ajudar." Mincarone disse ainda que esta obrigação não deve ser dos pais e responsáveis. "As escolas municipais são boas, mas gostaríamos que pudessem melhorar, começando pelo salário dos professores que estão muito abaixo do mercado."

Foto Josiele Silva/CMPA
Mincarone relatou que o número de rodízios e troca de professores é grande nas creches municipais, devido à baixa remuneração. "Professores de escolas particulares ganham, em média, R$ 1.856,00, enquanto, nas nossas instituições, são oferecidos R$ 1.300,00."

O representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Ramiro Tarragô, frisou a importância das creches conveniadas para a prefeitura. "Acreditamos na força de um ensino de qualidade e, claro, para termos isso, diversos outros fatores devem contribuir. Há 10 anos a Prefeitura paga o valor acima da inflação, pois cremos na qualificação do ensino municipal."

O auditor público do Tribunal de Contas do Estado José Alfredo Fank de Oliveira ressaltou que é obrigação da Prefeitura Municipal liberar as verbas destinadas a estas instituições, e o trabalho exercido pelo TCE é verificar se a iniciativa obteve sucesso. Fank disse que os repasses para 2016 são preocupantes e devem ser analisados. "O TCE trabalha junto à Prefeitura nesta questão de contas, mas é obrigação deles liberarem o dinheiro para as creches."

Ao final da reunião, os vereadores decidiram que deverá ser agendada uma reunião com o Ministério da Educação e uma reunião conjunta com creches, entidades e a prefeitura. Também participaram da reunião da Comcreches o vereador Mendes Ribeiro (PMDB) e a vereadora Jussara Cony (PCdoB), além de representantes do Executivo municipal, Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal e Fórum de Entidades.

Fonte: Portal da CMPA.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

A Escola Cidadã no Século 21 será debatida em Seminário Internacional

O Seminário Internacional A Escola Cidadã no Século 21, receberá nesta sexta-feira (01) e sábado (02) os e as 600 inscritas que lotarão os plenários da Câmara Municipal de Porto Alegre para debater sobre o futuro da Escola Cidadã, que neste ano completou 20 anos de atuação. As inscrições encerraram no dia 25 de setembro

O Seminário

O Seminário Internacional A Escola Cidadã no Século 21 debaterá os temas Educação como direito, Qual o currículo para o século 21 e as Dimensões que desafiam a educação contemporânea: ciência, trabalho, cultura, tecnologia e o espaço escolar.

O evento será na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico - Porto Alegre – RS)e.

Informações pelo fone (51)3220.4263

Programação

02/10 – Sexta-feira

18h30 – Abertura
19h – Mesa 1 – Educação como direito
Economista Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
Profª Drª Nalu Farenzena – Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS
Profª e Vereadora Sofia Cavedon

03/10 – Sábado

8h30min às 12h - Mesa 2 – Qual o currículo para o século 21?
Profª Drª Andréa Fetzner – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ UNIRIO
Prof Dr Bernd Fichtner – Universidade de Siegen – Alemanha
Profª Drª Maria Teresa Esteban – Universidade Federal Fluminense/ UFF

13h30 às 17h – Mesa 3 – Dimensões que desafiam a educação contemporânea: ciência, trabalho, cultura, tecnologia e o espaço escolar
Profª Drª Maria Benites – Universidade de Siegen – Alemanha
Prof Dr Jose Clovis de Azevedo – Centro Universitário Metodista/ IPA
Profª Drª Regina Scherer – Professora da Rede Municipal e ex-presidente do CME/PoA

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Funcionários demitidos da Carris pedem retomada das negociações

Foto Marta Resing
Na manhã desta terça-feira (29/9), a vereadora Sofia Cavedon (PT) acompanhou a reunião dos funcionários que foram demitidos da companhia Carris com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PT). No encontro, foi solicitado que a Presidência do Legislativo busque intermediar a retomada das negociações com a Prefeitura.

A demissão de seis servidores da Carris aconteceu após uma paralisação da categoria, realizada em 3 de agosto, que foi motivada pela falta de segurança pública. “A decisão de não sair com os ônibus das garagens naquele dia foi definida coletivamente. Isto se deve ao fato de que os trabalhadores da Carris têm sido vítimas frequentes da criminalidade”, ressaltaram os funcionários.

Segundo vereadoras, vereadores e a e os trabalhadores, as demissões foram arbitrárias. “Os demitidos representam centrais sindicais e sempre estiveram envolvidos nas mobilizações da categoria. É contra essa arbitrariedade que estamos aqui pedindo o apoio da Presidência para que possamos retomar as negociações com o Executivo, que foram interrompidas há 20 dias”, afirmaram.

Alceu Weber, um dos funcionários demitidos pela Carris, salientou que a decisão de paralisar as atividades foi deliberada em assembleia da categoria. “O clima de insegurança não é de hoje. O número de assaltos nos ônibus aumentou 300%. Além disso, não houve obstrução dos portões naquele dia”, garantiu.

Weber destacou que as demissões foram apresentadas como “justa causa” por meio da acusação de que os servidores faziam parte de “uma organização criminosa”. “Por causa disso, fizemos um pedido de intermediação no Ministério Público.”

O presidente Mauro Pinheiro informou que fará um contato telefônico com o prefeito José Fortunati. Também acompanharam a reunião a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e os vereadores Prof. Alex Fraga (PSOL), Paulinho Motorista (PSB) Cláudio Janta (SDD).

Com informações do Portal da CMPA.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Margaridas em Marcha contra o Fim da SPM - Carta à presidenta Dilma Rousseff

É com o sentimento de força, coragem e ousadia das Margaridas que viemos, neste momento de extrema tensão política em nosso país, mostrar nosso descontentamento frente à forma como está se dado a reestruturação dos ministérios. Para nós está explícito que mais do que uma crise econômica, vivemos uma crise política, onde vemos retroagir as forças da esquerda brasileira. Estamos estarrecidas ao vermos a iminência de espaços estratégicos sejam ocupados por partidos que, mesmo se apresentando como aliados, estão usando cargos como moeda de troca, sem nenhum compromisso com a qualidade de políticas essenciais e com os direitos conquistados pelo povo.

Desde as eleições temos convivido com o fantasma diário do “impeachment” e com ameaças de retrocessos em direitos, preocupações que tivemos a oportunidade de externar em nossa reunião antes da Marcha das Margaridas.

É com a certeza de que temos, como movimento social, cumprido nosso papel na defesa intransigente da Democracia, e, em especial, na luta do enfrentamento a todas as formas de discriminação, violência e opressão contra as mulheres, que afirmamos que nós, mulheres, não podemos pagar por essa crise!

Por isso, vimos, uma vez mais, explicitar que compreendemos que a proposta de fusão das secretarias SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres, a SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SDH- Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Juventude em um único Ministério significa uma grande perda no avanço que construímos no sentido de dar visibilidade, força e efetividade às políticas para estas pessoas, em especial as mulheres negras e rurais, que tem sido historicamente discriminadas e excluídas. Estivemos, em todas as nossas ações da Marcha das Margaridas, manifestando nossa contrariedade com esta ação, já realizada em muitos estados e municípios, que nos indica um retrocesso na luta das mulheres. Tais fusões além de invisibilizar o trabalho das e com as mulheres, por vezes chegam a delegar a coordenação dos trabalhos com as mulheres a homens, dificultando a propriedade sobre nossas questões e resultando na diminuição de recursos, e, consequentemente, do desenvolvimento das ações de empoderamento e fortalecimento da autonomia política, econômica e social e do enfrentamento à violência contra as mulheres.

Não esperamos ver tal retrocesso, também em nível nacional, em especial no que se refere à ameaça do fim da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres quando temos, pela primeira vez, uma mulher à frente da Presidência da República. Além disso, vemos que os impactos financeiros não serão de grande relevância, não sendo a fusão de ministérios solução real para resolver o desafio econômico que vivenciamos. Outras medidas como a taxação de grandes fortunas poderiam responder de fato a um maior equilíbrio financeiro nacional frente ao cenário de crise mundial. Além dos impactos financeiros se mostrarem insignificantes com esta fusão, os impactos do ponto de vista social, simbólico e também financeiro para as mulheres serão devastadores, temos a certeza que esta medida resultará em um efeito dominó em todos os ministérios, secundarizando, invisibilizando e, até mesmo, exterminando o pouco que temos de políticas para as mulheres, bem como reforçará o processo nos municípios e estados. É inadmissível que as Margaridas coloquem 70 mil mulheres na rua na luta por democracia, políticas públicas e transformações no Estado e tenhamos como resposta o retrocesso e a aplicação da agenda da direita.

Por fim, nos colocamos, como sempre, à disposição para o diálogo na busca por alternativas reais frente à difícil conjuntura que enfrentamos, com a certeza de que muitos outros desafios estão postos, e que juntas podemos encontrar respostas efetivas. Caso contrário, retrocederemos, perdendo legados que duramente conquistamos nos últimos anos.

Em nome de todas as Margaridas do campo, da cidade, das águas e das florestas, nos despedimos desejando muita força e sabedoria frente aos desafios a serem enfrentados e esperando por respostas concretas que respeitem toda a luta das mulheres!

Coordenação da Marcha das Margaridas
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
CONTAG- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
GT Mulheres da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
MIQCB – Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MMTR-NE – Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste
UBM – União Brasileira de Mulheres
UNICAFES – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária

Fonte: Portal da Contag

sábado, 26 de setembro de 2015

Lideranças do Morro Santa Tereza rebatem rótulo de local dominado pela violência

Foto Marta Resing
Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa realiza coletiva na Câmara Municipal de Vereadores/as

Por Jaqueline Silveira/Sul21

Lideranças comunitárias do Movimento em Defesa do Morro Santa Tereza concederam, na tarde desta sexta-feira (25), uma entrevista para mostrar que o local é habitado por trabalhadores e que não é dominado pela violência. A coletiva foi uma reposta à reportagem publicada no jornal Zero Hora no último domingo (20) que, segundo os moradores, rotulou o morro como um lugar dominado pelas drogas, o medo e a criminalidade. No início do mês de setembro, a polícia matou o jovem Ronaldo de Lima, 18 anos, desencadeando revolta dos moradores que queimaram ônibus.

Foto Marta Resing
Júlio Pacheco lê o manifesto dos moradores

Eu moro lá há 52 e nunca fui assaltado ou roubado”, afirmou o presidente da Associação dos Moradores da Vila Padre Cacique, Júlio Pacheco, que leu o manifesto em repúdio ao tratamento dado pelo veículo à comunidade. São quatro vilas que integram o Morro Santa Tereza: além da Padre Cacique, União Santa Tereza, Gaúcha e Ecológica. Todas estão situadas numa área que pertence à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). “Esse tipo de comunicação reforça e estimula violência pelo Estado”, dizia um trecho do manifesto, sobre a reportagem.

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Na coletiva, os representantes do morro voltaram a reclamar da atuação da Brigada Militar, que estaria revistando sem motivos moradores que saem para trabalhar. Líderes comunitários afirmaram que episódios envolvendo a violência que ocorrem no morro são protagonizados por pessoas que vêm de outros bairros e, portanto, não pertencem à comunidade. “Esse movimento quer mostrar que o morro é muito mais que episódios de violência”, destacou a vereadora Sofia Cavedon (PT), que coordenou a coletiva. As lideranças também garantiram que nos últimos quatro anos não aumentou a população das quatro vilas, pois há um controle.

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O Movimento em Defesa do Morro Santa Tereza se formou com o objetivo de lutar pela regularização fundiária da área, a preservação ambiental e a reestruturação e ampliação das instalações da Fase.

As lideranças receberam o apoio de entidades e órgãos, como o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS). Representante do Senge, Vinicius Galeazzi reclamou que a reportagem denegriu as comunidades e prejudicou o trabalho que está sendo construído no local, que “não é fácil”. “Uma bomba poderosa de efeito moral caiu sobre o Morro Santa Tereza e colocou por terra a autoestima da população. A indignação é muito grande”, observou Galeazzi. Sobre tráfico de drogas na localidade, ele afirmou que há em todo o lugar, inclusive há ponto de venda próximo de sua residência no Bairro Três Figueiras, região nobre da Capital. “Não é o Morro Santa Tereza que tem de ser demonizado”, completou o representante da Vila Padre Cacique, Júlio Pacheco.

Foto Marta Resing
Darci dos Santos, presidente da associação de moradores da Vila Gaúcha 


Presidente da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, Darci dos Santos afirmou que o tráfico de drogas é um problema que tem de ser resolvido pela Brigada Militar. “O que o Estado não está fazendo, eu estou fazendo, eu luto contra a violência, contra o roubo. Existem pessoas trabalhadoras lá”, defendeu o líder comunitário, que mora na Gaúcha há 34 anos.

Outra liderança da comunidade, Orlei Maria, disse que o problema da falta de segurança “é generalizado”. “Eu sou conselheira do OP (Orçamento Participativo) e volto 10 ou 11 horas da noite e nunca aconteceu nada. Eu não sou uma indigente, não sou uma pobre coitada”, rebateu ela, que é presidente da Associação de Moradores da Vila União Santa Tereza.

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Vilas do Morro Santa Tereza

- Gaúcha – 600 famílias
- União Santa Teresa – 245 famílias
- Ecológica – 400 famílias
- Padre Cacique – 46 famílias

Fonte: Portal Sul21

Leia também:
O Morro Santa Teresa não é crimes, drogas e roubos - Por Vinicius Galeazzi

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Agapan e a Casa da Estrela

Foto Marta Resing
Avançam as negociações para que a Casa da Estrela, localizada no bairro Petrópolis, seja a sede definitiva da Agapan.

Durante a semana ocorreram duas reuniões, acompanhadas pelo mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT), que definem os encaminhamentos para a reforma do local, que já nesta segunda-feira (28), receberá uma visita técnica de engenheiros da Smov.

Foto Alexandre Böer
Na reunião com a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre do Ministério Público, Dra. Annelise Steigleder, realizada no dia 24/9, onde foi tratada as definições a respeito da forma como será promovido o restauro da Casa da Estrela, a vereadora Sofia Cavedon lembrou que um instrumento muito importante que poderia ser utilizado são os índices construtivos ociosos, e pede que essa alternativa seja considerada pela  Prefeitura

No mesmo encontro, Patrícia Vieira, moradora vizinha da Casa da Estrela, relatou que vem se envolvendo com a proteção da casa desde 2009, salientando que o local foi cercado em razão de movimentação dos vizinhos. A poda das árvores foi viabilizada também com esforços da vizinhança. Salienta que a preservação envolve questões ligadas à salubridade e à segurança da comunidade. Sugere que sejam realizadas ações na casa, buscando dar-lhe “vida” e demonstrando sua importância para a cidade. “Hoje o maior cuidado dos moradores é evitar a invasão, pois não há mais um guarda zelando por ela”, salienta Patrícia.

Foto PMPA
Já no encontro desta sexta-feira (25) com o vice-prefeito Sebastião Melo forma definidos vários encaminhamentos como a inclusão do Projeto EVU doado pela Câmara Riograndense do Livro, agilização do trâmite do processo no Executivo Municipal e restauração parcial a ser realizada pela Prefeitura, através da Smov.

Saiba mais sobre a Casa da Estrela.

Leia aqui a Ata da Reunião no MP/RS

Cais Mauá – Pedida a suspensão das obras ao Ministério Público de Contas

Foto Alexandre Böer
Nesta quinta-feira 24/9 a tarde o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa Da Camino, recebeu documento que solicita a intermediação do MPC para a suspensão do licenciamento das obras do Cais Mauá.

O ofício foi entregue pela vereadora Sofia Cavedon (PT), autora do documento que aponta inúmeras irregularidades no processo.

Entre elas está a exclusão do rebaixamento no final da avenida Mauá e começo da João Goulart, próximo à Usina do Gasômetro, permitindo a conexão de pedestres através de uma esplanada entre a Praça Brigadeiro Sampaio e o Cais Mauá; a construção e parcelamento do solo em áreas sujeita à inundação; e o corte de 330 árvores com plantio de 700 em outras regiões.

Veja aqui a íntegra do Documento.

Leia também:
Audiência debate questionamentos a projeto proposto para o Cais Mauá

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Frente Brasil Popular – 03 de Outubro – Dia Nacional de Lutas

O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) apóia e convida para o Dia Nacional de Lutas - 03 de Outubro - Sábado.

Convocatória Nacional das Mobilizações unitárias em todo país no dia 3 de outubro de 2015, deliberada pela Conferência Nacional da Frente Brasil Popular realizada em Belo Horizonte (5/9)

Em Defesa da Democracia, de uma nova Política Econômica e dos Direitos do Povo Brasileiro sobre o Petróleo

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.

Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.

O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.

Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.

Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.

Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.
Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.

Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras.

Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!!

Pela Comissão Organizadora: Central de Movimentos Populares – CMP | Central de Trabalhadores e Trabalhadoras Do Brasil – CTB | Central Única dos Trabalhadores – CUT | Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen| Marcha Mundial de Mulheres – MMM | Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST/Via Campesina | União Nacional dos Estudantes – UNE.

Fonte: Portal da Democracia Socialista PT.

Mulheres da América Latina se reúnem no RS neste final de semana

A Primavera pelo Direito ao Corpo e à Vida das Mulheres acontece de sábado à segunda-feira em Santana do Livramento

A vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, participará do encontro.

Em defesa da Legalização do Aborto, Marcha Mundial das Mulheres chega ao Rio Grande do Sul em mais uma etapa de sua IV Ação Internacional

Cerca de 500 mulheres do Brasil, Argentina e Uruguai se reúnem em debates e ato pela legalização e descriminalização do aborto

Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, chega à região sul do país mais uma etapa da IV Ação Internacional das Marcha Mundial das Mulheres. Cerca de 500 mulheres estarão reunidas na fronteira das cidades de Sant’Ana do Livramento (RS), no Brasil, e Rivera, no Uruguai, para a Primavera pelo Direito ao Corpo e à Vida das Mulheres. No encontro, que receberá mulheres destes dois países e também da Argentina, serão debatidos a legalização e descriminalização do aborto sob diferentes perspectivas. Contextualizando a realidade de cada um dos países participantes, a programação contempla plenárias e outras atividades sobre a laicidade dos territórios, saúde, gênero e sexualidade.

#SomosTodasClandestinas       

Estudos apontam que, no Brasil, quase 1 milhão de mulheres recorrem a procedimentos clandestinos para interrupção de gravidez. Estes números são extra-oficiais, já que a criminalização do aborto promove a subnotificação de casos pelo Sistema Único de Saúde. Na Argentina, os índices apontam cerca de 500 mil abortos clandestinos anualmente. Nos dois países, as mulheres precisam recorrer à clandestinidade, mas a realidade socioeconômica de cada uma das mulheres determina a segurança na realização do procedimento e, portanto, determina também quais mulheres seguirão suas vidas com qualidade física e psicológica, quando seguem, já que muitas delas perdem as suas vidas no processo. “O recorte de classe é evidente e determina quais mulheres morrem e quais mulheres seguem suas vidas. Aquelas com melhor condições financeiras têm a possibilidade de realizar o aborto em clínicas especializadas, enquanto mulheres pobres – majoritariamente negras – recorrem a métodos completamente invasivos e inseguros”, comenta Cintia Barenho, uma das coordenadoras da ação.

Diferentemente desses países, o Uruguai reconheceu em 2012 o direito das mulheres sobre o seu corpo e, hoje, as mulheres uruguaias podem realizar a interrupção da gravidez indesejada em segurança e na legalidade através do serviço de saúde, com uso de medicamentos. Um balanço oficial do governo uruguaio informou que, no período de um ano de vigência da Lei de Interrupção da Gravidez (lei de aborto), foram realizados quase 7 mil abortos seguros. E nenhuma mulher faleceu. No entanto, os movimentos feministas denunciam que o direito ainda não é pleno para as mulheres, havendo muita rejeição médica e discrepância em atendimentos entre aquelas que estão na capital e no interior do país.

Nem Papas, nem Juízes, as Mulheres que decidem

Diante dessa realidade regional, a "Primavera" terá como ponto forte a luta pelo direito ao aborto, uma das práticas que recebem hoje os maiores ataques conservadores e reacionários, em que mulheres são consideradas criminosas por decidirem sobre a maternidade. As mulheres que estarão reunidas nesta mobilização lutam por autonomia, pelo direito de decidir sobre o modo como vivem suas vidas e sexualidade e entendem como essencial a garantia do estado laico.

A Primavera pelo Direito ao Corpo e à Vida das Mulheres

Na construção da Primavera pelo Direito ao Corpo e à Vida das Mulheres, militantes do Brasil, Uruguai e Argentina se unem para fazer florescer a autonomia, a partir da troca, articulação e fortalecimento das lutas feministas. A região de fronteira foi escolhida para possibilitar e evidenciar este intercâmbio contra o poder médico e conservador. Confira toda a programação abaixo.

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!


Com informações do Blog da 4ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.

Prêmio Educação Sinpro/RS – Votação até o dia 03 de outubro

Por indicação do mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT), a Escola Municipal Porto Alegre (EPA) concorreu e foi classificada para a final do Prêmio Educação RS 2015, promovido pelo Sinpro/RS.

O professor associado ao Sindicato recebeu e/ou receberá em seu email o formulário para votar até o dia 03 de outubro.
Arte Marta resing

Saiba mais sobre o Prêmio Educação RS

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

Até o dia 07 de outubro você pode participar do processo eleitoral para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Apoiamos as candidaturas de Vinicius Vieira na Setorial Artes Visuais, e Graciela Maria Reyna de Quijano, na Setorial Literatura, Livro e Leitura.

Como Votar:

Clique em Sou Eleitor
Selecione no mapa o Rio Grande do Sul
Clique na Setorial: Artes Visuais ou Literatura, Livro e Leitura
Faça sua inscrição, bastando indicar seu CPF e e-mail e Vote!


Eleição

Para esta eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o MinC ampliou as possibilidades de participação, com a inclusão de jovens a partir de 16 anos, a simplificação dos cadastros e a diversificação dos canais de participação: meio digital nos encontros presenciais que acontecerão nas 27 unidades da federação.

O que é Conselho Nacional de Política Cultural?

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis d governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

Comcreches discute isenção de tributos para creches conveniadas

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
A Comissão Especial de Estudo das Verbas para Creches Comunitárias de Porto Alegre (Comcreches) debateu, nesta quarta-feira (23/9) pela manhã, a possibilidade de que se conceda isenção de tributos para as associações comunitárias que mantêm creches conveniadas com a prefeitura. A Comissão deverá discutir formas possíveis de enquadrar essas associações como entidades filantrópicas, a fim de que disponham de isenções tributárias já previstas em lei.

Também foi requerido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), informa o presidente da Comcreches, vereador Airto Ferronato (PSB), para que envie uma cópia da auditoria recentemente realizada pelo TCE sobre a situação da educação infantil da Capital.

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) defendeu que, durante a discussão da proposta de Orçamento Municipal para 2016, a Câmara proponha emendas prevendo a destinação de recursos maiores para as creches conveniadas. "Atualmente, são apenas R$ 55 milhões em um Orçamento de R$ 6,5 bilhões."

Sofia sugeriu que os recursos que retornam da Câmara de Vereadores/as para o Executivo Municipal no final do ano, sejam repassados pelo Funcriança para a regularização das creches que ainda não fizeram o convênio com a Smed devido a problemas na documentação.

A parlamentar  também cobrou do governo municipal o imediato repasse dos R$ 2,5 milhões para as escolas de Educação Infantil conveniadas com a Prefeitura, garantidos pela Emenda Popular 09 ao Orçamento Municipal de 2015. “Esses importantes recursos ainda não chegaram ás instituições”, destaca Sofia.

Fórum de Entidades

Luis Mincarone, do Fórum de Entidades conveniadas com a prefeitura, salientou que as creches comunitárias atendem um número de crianças quatro vezes maior ao das creches da rede própria da prefeitura. "A média de repasses do Fundeb está em R$ 4.066,00 mensais, mas a prefeitura repassa apenas R$ 3.200,00 às conveniadas, retirando cerca de R$ 800,00. Retiram recursos das entidades, que já recebem pouco, para cobrir o orçamento das demais creches da rede", reclamou Mincarone, reivindicando o repasse integral das verbas do Fundeb.

Foto Sofia Cavedon
Para Mincarone, a prefeitura "se preocupou tardiamente" com o censo e a regularização das entidades conveniadas. Segundo ele, as associações reconhecem o incremento no valor repassado pela prefeitura, mas os salários praticados pelas creches comunitárias obedecem ao piso salarial dos sindicatos dos trabalhadores. "Há uma perda de funcionários devido aos baixos salários. Apenas 8,5% do Orçamento municipal está aplicado na educação infantil, enquanto a média de encargos sobre a folha de pagamento é de 37%. A grande maioria das entidades comunitárias não têm estrutura para serem enquadradas pela Lei da Filantropia."

Ele ainda cobrou que a prefeitura destine às conveniadas os R$ 2,5 milhões aprovados, na Câmara Municipal, por emenda ao Orçamento de 2015. "O Orçamento é distribuído conforme a prioridade do poder público. Se faltam recursos na educação infantil é porque não é priorizada."

Smed

Ramiro Tarragô, assessor financeiro da Smed, admitiu que os valores repassados às entidades ainda estão defasados, mas salientou que o Município concedeu 221% de reajuste aos conveniamentos nos últimos 11 anos, enquanto a inflação pelo IPCA ficou em 97% no mesmo período. "O Município investe mais em educação infantil do que no restante do setor e acima do limite mínimo imposto pela Constituição."

O representante da Procuradoria Geral do Município (PGM), Lieverson Perin, informou que algumas das entidades conveniadas possuem problemas legais que precisam ser regularizados e impedem o recebimento de mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Aumentar o volume de recursos repassados não depende apenas do Município."

Também participaram da reunião a vereadora Jussara Cony (PCdoB) e os vereadores Professor Alex (PSOL) e Cláudio Janta (SDD), além de representantes da Receita Federal, TCE-RS e prefeitura.

Fonte: Portal da CMPA.

O Morro Santa Teresa não é crimes, drogas e roubos - Por Vinicius Galeazzi*

Artigo publicado em 23/09 no Portal Sul21.

Foto Mario Pepo
É lamentável a forma destrutiva como a reportagem de capa da ZH, de domingo, tratou o Morro Santa Teresa de Porto Alegre. Generalizou e reduziu tudo a crimes, drogas, roubos. Morro do medo. Quem lê a matéria não tira outra conclusão. E vivem pessoas lá, pessoas de bem. Suas vidas, seus trabalhos e seus imóveis foram desvalorizados, destruídos. A que propósito serviu essa pauta do jornal, dessa forma tratada e tão destacada?

É inadmissível que tenham ignorado pessoas e instituições que, há anos, trabalham para reverter esse estado de coisas, minorar as mazelas, estancar as ocupações clandestinas, melhorar a autoestima, recuperar o meio ambiente, enfim, valorizar um dos lugares públicos mais lindos de Porto Alegre.

O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa que, desde abril de 2010, reúne as associações dos moradores e mais 43 entidades, entre elas SENGE, IAB, Ajuris, trabalha junto ao Estado e ao Município, com a finalidade de apoiar e promover ações para valorizar e recuperar o morro. Mais de 50 reuniões, e ainda caminhadas de reconhecimento, audiências e campanhas definiram o caminho legal para efetivar a resiliência dessa zona importante de Porto Alegre. Nesse tempo, estancaram as ocupações clandestinas, as quatro vilas no terreno da FASE estão congeladas. O direito adquirido de moradia de quem já estava lá foi reconhecido por decreto.

Em julho de 2012, o Decreto 49.256 criou um Grupo de Trabalho, visando promover estudos e ações para recuperar e preservar o meio ambiente, efetivar a regularização fundiária e urbanística das vilas, evitar novas ocupações e qualificar e ampliar a estrutura física da FASE. É preciso levar à frente o projeto ambiental-habitacional que conviva harmonicamente com as instituições da FASE, proprietária do imóvel.

Foto Mario Pepo
O Movimento fez campanha e conseguiu a aprovação da Lei Complementar 07/2013 que gravou o Morro Santa Teresa como Área Especial de Interesse Ambiental, em três níveis: de interesse social, de interesse ambiental e cultural, em função dos dois prédios históricos (1845 e 1922), lá existentes. Hoje, a Diretoria de Habitação da SOP do Governo do Estado atua, de forma prioritária, no projeto de regularização das vilas e no atendimento das necessidades emergenciais, com acompanhamento deste Movimento.

Em 2010, o Governo do Estado ofereceu o morro à venda, por 94 milhões, e não por 160 milhões, como diz a matéria da ZH. Foi então que o SENGE-RS interveio, na campanha que os moradores e outras entidades efetivaram contra a venda, oferecendo análise daquele valor ínfimo e mostrando como aquele negócio seria prejudicial para o Estado.

Nem tudo é crime, nem tudo é roubo, nem tudo é venda de droga naquele morro. Quando ZH traz de volta o termo degradante e preconceituoso Buraco Quente para a população da Vila Gaúcha, e imprime isso num mapa, faz um desserviço, sem medidas, contra o trabalho de autoestima que estamos tentando levar àquela gente que, como eu e tu, querem viver melhor e merecem respeito. Merecem, pelo menos, um pedido de desculpas de ZH.

*Vinicius Galeazzi é Eng. civil, presidente do Conselho Técnico Consultivo do SENGE-RS.

Fonte: Portal Sul21

Saiba mais sobre a luta do Morro Santa Teresa.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Criada a Frente Parlamentar Contra Privatizações

Foto SindBancários/RS
Diante da alardeada crise nas finanças do Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori parcelou o salário dos servidores estaduais, sugeriu o aumento de impostos e propôs a extinção de fundações públicas, entre outras medidas. Temerosos sobre quais podem ser os próximos alvos do Executivo gaúcho na busca do equilíbrio das contas, vereadores e sindicalistas lançaram, na tarde desta terça-feira (22/9), no Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar pela renovação da concessão da CEEE e pelo fortalecimento da CEEE, da Corsan, do Banrisul, da Sulgás e da CRM.

Os participantes enfatizaram que, em sua visão, vender patrimônio público é prejudicar sobretudo os pobres, que mais necessitam do Estado. O vereador Airto Ferronato (PSB) é o proponente da iniciativa.

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) será a relatora da Frente Parlamentar.  A vereadora defende que os sindicatos, movimentos sociais, associações de classe e de representação dos servidores públicos se unam e trabalhem no sentido de mobilizar a informar a população gaúcha do risco de redução do Estado. “Tivemos aqui hoje um testemunho de competência técnica das empresas estatais. Temos que mobilizar a população gaúcha e repudiar qualquer tentativa de venda do patrimônio público”, afirmou. Sofia também lamenta que o governador Sartori não utilize de recursos disponíveis para pagar em dia o funcionalismo e disse que é inaceitável que a Assembleia gaúcha vote projetos importantes de portas fechadas, como fez na quarta-feira (16/9), sem a presença da população, “uma imposição absoluta do autoritarismo”.

CEEE e Banrisul

Vice-presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul), Ana Spadari reivindicou os mais de 70 anos de contribuição da CEEE com o desenvolvimento do Estado. Para ela, isso se materializa, por exemplo, nos mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão. Ana assinalou também que a empresa não utiliza recursos do caixa único do Estado, embora o contrário aconteça com frequência. Privatizar, portanto, seria uma decisão ideológica, na sua opinião. "O fantasma da privatização nos ronda desde 1997, ainda sob o governo Britto. Boa parte da CEEE foi entregue à iniciativa privada, e eu pergunto: onde está o dinheiro? Resolvemos nossos problemas? RGE e AES Sul prestam bons serviços? Se não fosse o investimento público na área de eletricidade, boa parte da população pobre talvez vivesse à luz de velas ainda hoje", afirmou.

Foto SindBancários/RS
Presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), Everton Gimenis sinalizou, desde o início, que, para ele, privatização é sinônimo de prejuízos ao povo pobre. Voltando seu discurso para o Banrisul, Gimenis lembrou que o banco público é o que atende ao maior número de municípios no Estado, alcançando em torno de 99% da população. "Além de funcionar como indutor do desenvolvimento e ter uma importância muito grande em setores como a agricultura, por meio de financiamentos, o Banrisul é que atende as pequenas localidades. Qual banco privado atende às cidadezinhas pobres do Rio Grande do Sul?", indagou.

Vendo semelhanças entre as administrações de Sartori e Antônio Britto, o sindicalista recordou de um episódio da década de 1990. "Britto privatizou a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), colocou o dinheiro da venda no caixa único do Estado e realizou meia dúzia de obras com esse valor. Em compensação, o Rio Grande ficou sem posses, descapitalizado, como o pequeno agricultor, que vende a única vaca que possui para pagar uma dívida e depois percebe que continua com um débito, mas já não tem mais fonte de renda", comparou.

Propostas aprovadas na reunião da Frente Parlamentar
- Integração da CESA
- Criar a Frente nos municípios do RS a partir das Câmaras de Vereadores
- Realizar um amplo abaixo-assinado com coleta de assinaturas em todo o Estado

Com informações dos Portais da CMPA e SindBancários/RS

Veja também:
Frente Parlamentar defende patrimônio público e mobilização em reunião na Câmara de Vereadores

Situação do Grupo Afrosul Odomodê é debatida na Cece

Foto Marta Resing
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na tarde desta terça-feira (22/9), para falar sobre a atual situação do Grupo Afrosul Odomodê.

Segundo a representante da entidade, Iara Deodoro, o Instituto Sociocultural Afrosul Ọdomodê foi criado por jovens negros, em Porto Alegre, em 1974. "É uma instituição social e cultural que funciona como movimento de valorização da cultura negra e do direito à livre expressão da pessoa humana, com objetivo de lutar contra o racismo e divulgar a história e a música negra através de seus espetáculos", disse.

Iara contou que a entidade sempre lutou na busca por mais espaço para o povo. "Independentemente de cor ou de crença, oferecemos a todos um pouco mais de educação e cultura, com toda a humildade e sabedoria que nos traz força para lutar", disse.

Ela afirmou que o Grupo Afrosul tem uma responsabilidade com as futuras gerações, pois delas depende a herança da cultura. "Sabemos que podemos fazer muito mais, pois as pessoas acreditam no nosso trabalho e, se o governo nos ajudasse, seríamos ainda mais abrangentes no nosso trabalho social", destacou.
Foto Marta Resing

Apoio do poder público

A vereadora Sofia Cavedon (PT) afirmou que o tema da cultura é muito caro a todos os porto-alegrenses que buscam a criação de uma identidade cultural. "É preciso que se lute em conjunto para adquirir conquistas e, ao que parece, não há um movimento de ajuda por parte do governo municipal para auxiliar o Grupo a ter uma nova sede", disse. A vereadora destacou que o diálogo com a prefeitura já ajudaria muito.

Problemas estruturais

A representante do Ministério da Cultura, Margarete Moraes, destacou que a inclusão social e étnica é uma responsabilidade das três esferas de poder do país e que esta reunião diz respeito à democracia racial, pois, hoje, se trabalha muito neste sentido. "Tenho uma experiência de 35 anos militando pela cultura e agora tenho a oportunidade de destacar o trabalho do Grupo Afrosul nesta comissão", disse. Margarete ressaltou que a situação do Grupo não é muito boa, porque, há anos, exerce o seu trabalho com problemas estruturais em sua sede.

Nova sede

O secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, afirmou que o governo tem um compromisso firmado com o Grupo Afrosul na busca da viabilidade de transferência de sede.

Veja matéria completa no Portal da CMPA.

Serenatas pela Cultura – Projeto está trazendo resultados importantes na capital

Arte Marta Resing
O projeto Serenatas pela Cultura, que vem acontecendo em Porto Alegre desde junho, já começa a colher resultados importantes para a cultura da capital. A informação é da vereadora Sofia Cavedon (PT) autora da iniciativa que conta com o apoio do Sindicato dos Artistas do RS (Sated/RS) e da Cia de Arte de Porto Alegre.

Sofia relata que nesta terça-feira (22/9) em audiência com o secretário estadual da Cultura, Victor Hugo, foi informada que o Teatro Carlos Carvalho (Casa de Cultura Mário Quintana), que recebeu a Serenatas pela Cultura no dia 09 de julho, reabriu.

Foto Rosa Mosna
Conforme a vereadora resultado igual foi conquistado após a realização da primeira edição do projeto, na Cia de Arte, que em seguida também reabriu suas portas.

A terceira edição do Serenatas pela Cultura, prevista para o Teatro de Câmera Túlio Piva, já foi transferida por duas ocasiões devido às chuvas. O Teatro está fechado desde o ano passado.

No encontro com Victor Hugo a parlamentar também tratou sobre o Centro Cenotécnico e a OSPA. “Desafios que vamos acompanhar e apoiar”, salienta Sofia.

Saiba mais sobre o projeto Serenatas pela Cultura

Audiência debate questionamentos a projeto proposto para o Cais Mauá

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Mais um shopping, isso é revitalização? Grande questionamento popular e nenhuma escuta do governo na audiência sobre o Cais Mauá! Não aceitem a chantagem de que sem shopping não tem revitalização. Essa ideia de shopping só serve para especulação imobiliária, sequer existe um projeto claro, além da medíocre proposta de dois andares para carros e um para lojas, à beira do Guaíba. - Sofia Cavedon

Licenciamento das obras só sai após o período de esclarecimentos por parte da prefeitura e do empreendedor

Por Patrícia Comunello/JC

Antes de avaliar os projetos para licenciar as obras de revitalização do Cais Mauá pelo consórcio vencedor, a prefeitura de Porto Alegre se debruçará nas próximas semanas nas respostas a questionamentos feitos na audiência pública. A plenária, que durou quase cinco horas na noite de sexta-feira na sede do Grêmio Náutico União no bairro Moinhos de Vento, confrontou grupos contrários e apoiadores do projeto que venceu a licitação em 2010, que prevê na área do Cais a construção de um shopping center, duas torres e restauração dos armazéns e demais edificações tombadas. O investimento é projetado em R$ 500 milhões pelo Cais Mauá do Brasil, que tem como sócios os espanhóis da GSS (majoritários), NSG Capital e grupo Bertin.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
O evento público cumpriu a etapa de exposição dos principais aspectos que compõem o chamado relatório e estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) do complexo. Cerca de mil pessoas foram ao clube, e pelo menos 100 delas permaneceram até o encerramento, às 23h52min. A Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que dirige a etapa de audiência e referências para pleitear as licenças prévia e de instalação, abre prazo de sete dias, a partir de hoje, para quem quiser ainda levar dúvidas e mais perguntas sobre o processo, explicou o supervisor da Smam, Alexandre Burmann.

Na lista de questões, estão: exclusão do rebaixamento (mergulhão) entre o fim da avenida Mauá e a avenida João Goulart (permitindo a ligação de pedestres entre a Praça Brigadeiro Sampaio ao Cais); a lei que definiu prazo para licenciar construções de maior altura até fim de 2012; realização de duas audiências públicas; impacto das atividades comerciais para outras operações lojistas fora do cais; orientação dos ventos e o impacto de construções no solo da orla.

As três últimas questões tiveram esclarecimentos dos empreendedores na plenária, assegurando que não há riscos e que o EIA-Rima atende às exigências de laudos técnicos. "Vamos gerar 28 mil empregos diretos e indiretos", repetiu mais de uma vez o diretor operacional do consórcio, Sérgio Lima.

O secretário do Meio Ambiente, Mauro Gomes de Moura, informou que os questionamentos serão analisados. Sobre uma nova audiência, Moura disse que não seria necessário. O coordenador da plenária e supervisor de Meio Ambiente da pasta, Alexandre Burmannn, reforçou que não havia a previsão. O arquiteto Alan Furlan, que integra o Conselho da Região de Planejamento 1 (que analisa empreendimentos da região central) cobrou as duas audiências e garantiu que o órgão havia aprovado as duas plenárias. Sobre o mergulhão, Furlan citou ao se manifestar que a obra foi uma das condições que garantiam o aval ao projeto.

O rebaixamento da via foi descartado segundo os empreendedores por decisão da prefeitura. O presidente da NSG Capital, Luiz Eduardo de Abreu (que acompanhou toda a audiência), disse que o elevado custo da obra e o tempo de execução embasaram a decisão. O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, afirmou que "não foi uma questão de abrir mão, mas pelo custo altíssimo". "O empreendedor assumiu a passagem da rua Ramiro Barcelos", completou Tutikian, que não quis se posicionar sobre a orientação do conselho a Região 1. "Tudo que foi dito aqui será avaliado."

Foto Alexandre Böer 
A exclusão do mergulhão foi cobrada por integrantes do grupo Cais Mauá de Todos, que criticaram a obra na Ramiro. "Dos R$ 36 milhões em compensações, R$ 24 milhões vão para o prolongamento da Ramiro, que é uma obra de interesse do empreendimento", reagiu a radialista Katia Suman.

A vigência da legislação que regula o regime urbanístico na área foi trazida pela vereadora Sofia Cavedon (PT). O secretário do Meio Ambiente disse que pedirá o exame da Procuradoria Geral do Município. "Se a lei não permite, derruba tudo, nem analisamos os projetos", comentou Moura. Tutikian garantiu que o tema já foi avaliado e que não teria problema.
Discussão teve vaias, aplausos e opiniões distintas para destino da área; críticos foram maioria
Grupos que questionam o modelo proposto para a revitalização do Cais Mauá dominaram a audiência pública. Mas o evento foi bem disputado, com vaias e aplausos, entre grupos favoráveis ao projeto vencedor da concessão e os opositores, nas primeiras três das quase cinco horas de apresentações, perguntas e opiniões. No final, perto da meia-noite, os militantes contrários resistiram e redobraram as críticas e reforçaram supostas falhas e ilegalidades. Em cartazes, os alertas eram de "privatizaram a audiência", "não precisamos de mais shopping" e "menos carros, mais pedestres". O coro mais forte dos integrantes do Cais Mauá de Todos, que se intensificava quando os empreendedores se manifestavam, era "mentira", "não queremos torres" e, o principal, "não vai ter shopping!". Os opositores permaneceram na quadra esportiva, onde estava montada a mesa e ocorreria a apresentação do projeto.

Na arquibancada superior do ginásio, pouco mais de 10 jovens ligados ao Partido Novo, que haviam entrada na área cantando "privatiza tudo", emendavam na carona dos gritos de ordem do movimento do Cais Mauá de Todos. "Derruba (o muro)", defendiam. "Chegou a hora de encarar o projeto do Cais Mauá como um bem para a cidade. A gente quer derrubar o muro da Mauá. É o nosso Muro de Berlin", defendeu o publicitário Felipe Petri, dirigente do Partido Novo e dos protestos anti-Dilma. O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, sob vaias, anunciou o apoio do setor ao projeto. "Há 30 anos que se fala em revitalização do Cais, mas não sai do papel. Quero declarar o nosso apoio ao empreendedor que teve a coragem de encarar esse desafio e fazer um projeto que vai gerar milhares de empregos."

O ex-presidente da Câmara Riograndense do Livro João Carneiro lembrou as mobilizações do passado que salvaram Mercado Público e Usina do Gasômetro da demolição.

Matéria publica no Portal do Jornal do Comércio.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Governo Dilma - O que está em jogo na disputa da Petrobras e suas implicações na crise política e econômica

O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) realiza na próxima quarta-feira (23/9), novo encontro para debater o momento político do país.

Governo Dilma - O que está em jogo na disputa da Petrobras e suas implicações na crise política e econômica” é o tema que será tratado por Ricardo Arthur Fitz, professor da Faculdade Porto-Alegrense (Fapa) e autor do estudo De Getúlio a Dilma: Petrobras e golpe; e - Fernando Maia da Costa, presidente do Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro-RS).

A plenária será às 19h, na sede do Em Tempo - Rua João Guimarães, 337 - Santa Cecília - Porto Alegre.
Arte Marta Resing

Prêmio Educação - Sinpro/RS divulga finalistas de 2015

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) indicou a Escola Porto Alegre, classificada na categoria instituições. 

Divulgados finalistas da edição 2015. Começa a votação dos professores para a escolha dos vencedores

O Sinpro/RS divulgou os três finalistas de cada categoria – profissional, projeto e instituição – do Prêmio Educação RS 2015, selecionados pela Comissão Julgadora nesta semana. Dentre os critérios de avaliação estão o compromisso com a educação de qualidade, o desenvolvimento da cidadania e o acesso ao conhecimento.

Desde sexta-feira, 18 de setembro, até 3 de outubro, os vencedores serão escolhidos por votação on-line pelos mais de 18 mil professores associados ao Sindicato. O Sinpro/RS encaminha hoje, 18, e-mail a todos os associados com o link do formulário de votação. Só podem participar da votação professores sindicalizados.

Finalistas 2015:

Profissionais:
Rodrigo Allegretti Venzon – Professor e assessor pedagógico de Educação Indígena da Secretaria de Educação do RS;
Ana Paula Vieira Malanovicz – Professora de Educação Física, Porto Alegre;
Hiltrud Elert – Diretora do Colégio Concórdia, Canoas.

Instituições:
Escola Municipal Porto Alegre (EPA), Porto Alegre;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul (Campus Osório), Osório;
Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (Efasc), Santa Cruz Do Sul.

Projeto:
Quebrando as Grades da Ilusão, Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos Julieta Villamil Balestro, Charqueadas;
Conversor Braile: novas possibilidades para o processo de alfabetização de crianças com deficiência visual, URI Campus Santo Ângelo, Santo Ângelo;
Projeto de Apoio à Inclusão Digital e Cidadania, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Pelotas.

Comissão Julgadora 2015

Foto César Fraga - Sinpro/RS
Todos os anos uma comissão julgadora é escolhida pelo Sinpro/RS para avaliação das indicações em cada categoria. A comissão é formada por representantes de entidades que atuam com representatividade no âmbito educacional no Estado. Nesta edição participaram:

Antonieta Beatriz Mariante, professora aposentada do Centro Universitário Metodista;
Guilherme Kolling, Secretário de Redação do Jornal do Comércio;
Eduardo Rolim, professor do Instituto de Química da UFRGS;
Fernanda Surita Duarte, professora do Anchieta e Colégio Americano;
Simone Silva Dorneles, professora e assessora do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre;
Erlon Veronez Schuler, professor do Israelita, Fundação Bradesco e integrante da Direção Colegiada do Sinpro/RS.

Fonte: Portal do Sinpro/RS.