sexta-feira, 31 de julho de 2015

Plenária da Democracia Socialista de Porto Alegre nesta terça

O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) convida para a Plenária da Democracia Socialista de Porto Alegre (DS/PoA), que será realizada nesta Terça-feira (04/8)), às 19 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar, Centro Histórico). O encontro é promovido pela Coordenação Municipal.

Pauta: Conjuntura e estratégia para Porto Alegre.

Acesse e leia as duas resoluções aprovadas na última reunião (04/07/15) do Diretório Municipal do PT-PoA:

- Resolução - Por um Encontro Nacional Extraordinário do PT
- Proposta de Resolução Política para o período

Sartori penaliza servidores por inoperância e falta de coragem política

O governo do Rio Grande do Sul oficializou o parcelamento dos salários de servidores públicos nesta sexta-feira. Foi depositado o valor de R$ 2.150,00. Um novo pagamento de R$ 1 mil está previsto para até o 13 e o restante até o dia 25. O anúncio foi feito pelo Secretário da Casa Civil Giovani Feltes. Sem a presença do governador José Ivo Sartori.

Eleito por uma campanha recheada de factóides e jogadas de marketing, José Ivo Sartori mostra seu despreparo, anunciado em debates e entrevistas durante as eleições de 2014.

Sem qualquer atitude política ou administrativa, o governador deixa o Estado e os servidores a deriva, num vazio de ações e projetos que assusta até a oposição.

Agora, com o anúncio do parcelamento dos salários, direito inalienável dos trabalhadores, Sartori faz a opção de penalizar os servidores por sua completa inoperância e falta de coragem política.

A crise é real, mas não assustou nem paralisou o governo Tarso Genro (PT).

As medidas anunciadas, como corte nas despesas, atraso de salários e a preparação da venda de patrimônio público são medíocres. O que o Rio Grande precisa são medidas para alavancar a economia, atrair investimentos, para se desenvolver gerando emprego e renda. Mas não é isso que vemos, vemos um Estado paralisado e uma administração incompetente que aposta no caos para privatizar, política inerente aos governos do PMDB gaúcho.

É preciso projeto e ações fortes. É preciso controle fiscal, incidir fortemente na renegociação da dívida, tratar da Lei Kandir, e injetar recursos para dinamizar as vocações do Estado, que são muitas e vão desde o agronegócio à agricultura familiar, com mão de obra qualificada e uma localização geográfica privilegiada no Mercosul.

Um projeto responsável

O PT/RS ressalta o parecer do TCE-RS pela aprovação das contas do governo Tarso Genro, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde o Tribunal reconhece as ações corajosas e o projeto político que governou o Estado  com responsabilidade e respeito aos seus servidores.

Segundo o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, “o período examinado, embora apresente falhas, indica a adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação

Lorenzon assinalou ainda que a conduta do gestor público deve ser avaliada considerando a dimensão dos problemas a serem resolvidos. “O exame a ser feito, assim, não é apenas de natureza contábil. Deve-se examinar o conjunto dos atos administrativos e suas repercussões na solução das carências que afligem o bem comum”, disse o conselheiro.

O Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) assinalou ainda, sobre o exercício de 2014, “que os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais”.

Fonte: Portal do PT/RS

Veja também:
- Após parcelamento de salários, servidores preparam paralisação geral na segunda-feira
- Sartori está criando novas crises para o futuro, diz Tarso

terça-feira, 28 de julho de 2015

Na abertura do OP, prefeito reafirma posição de fechar a EPA

Foto Elisamar Rodrigues 
A vereadora Sofia Cavedon (PT), da Comissão de Educação da Câmara Municipal, participou nesta segunda-feira (27/7), no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, da primeira assembleia do Orçamento Participativo (OP) de 2015/2016, que tratou da Educação, Esporte e Lazer.

Sofia lastima a afirmação do prefeito, que apesar de várias intervenções pedindo para que o governo desista de fechar a Escola Porto Alegre(EPA), reafirmou a sua posição e a EPA segue ameaçada pela prefeitura. “Triste foi a resposta do prefeito à fala do Conselheiro Felizberto, um dos que fizeram a solicitação,  dizendo que isto só se justificava quando tinha crianças na rua. Um absurdo! Desconhece toda a demanda e papel estratégico que a EPA cumpre com os jovens e adultos em situação de rua! E isto que várias falar pediram diálogo de verdade da prefeitura com a população! Por mais participativo que seja o OP, ainda temos o autoritarismo do governo. Educação para quem vive na rua também é direito”, afirma a vereadora.

Foto Ivo Gonçalves/PMPA 
Demanda da construção da Escola da Embratel também apareceu forte na assembleia, assim como mais investimentos na Educação Infantil, que foi tirado como prioridade, junto como a reforma e ampliação dos Centros Comunitários.

Prioridades

 Na Educação, a prioridade mais votada foi Educação Infantil, seguida pelo Ensino Fundamental, depois Educação Especial e em quarto lugar Educação de Jovens e Adultos. Na área de Esporte e Lazer, reforma e ampliação dos Centros Comunitários ficou em primeiro lugar, equipamentos de lazer e recreação em segundo, seguido por investimentos em Esporte e Lazer e depois em equipamentos esportivos.

Clique aqui para conferir o calendário de assembleias do OP 2015/2016

Com informações do Portal da PMPA.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

“Estamos vendo o desenvolvimento de um embrião fascista no Brasil”, diz Roberto Amaral

Foto Guilherme Santos/Sul21
Roberto Amaral esteve em Porto Alegre na última sexta-feira para lançar e debater seu mais recente livro, “A serpente sem casca. Da crise à Frente Popular”

Por Marco Weissheimer

O Brasil está assistindo ao crescimento de uma onda conservadora e autoritária, de cunho fascista, que pode lançar o País em um grave retrocesso político, econômico e social nos próximos anos. Toda vez que o país se deixou dominar pelo pensamento de direita, acabou sendo tomado pelos valores do autoritarismo, que vem das raízes escravocratas das nossas chamadas elites, preguiçosas, incultas e profundamente perversas. A advertência é do cientista político, escritor e um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, que esteve em Porto Alegre na última sexta-feira para lançar e debater seu mais recente livro, “A serpente sem casca. Da crise à Frente Popular” (Altadena Editorial) . O lançamento ocorreu no início da noite de sexta-feira, no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região, reunindo lideranças políticas e sindicais, jornalistas, estudantes e professores universitários.

O fio condutor do livro de Roberto Amaral tem a forma de um alerta. A escolha do ovo da serpente como metáfora para falar da atualidade brasileira, enfatizou, é pela possibilidade de enxergamos a gestação de um embrião fascista no Brasil. “O fascismo não começa pela sua exasperação, ele começa lento, com ofensas verbais, e depois evolui para agressões físicas e coletivas. Esse conservadorismo é tão mais perigoso na medida em que ele está presente em todos os meios de comunicação e é destilado dia e noite junto à população”.

Para Amaral, a sociedade brasileira está sendo preparada diariamente para a interrupção do governo Dilma. “Já estamos vivendo uma série de golpes. Essa eleição vai se resolver em cinco ou seis turnos”. Neste contexto, ele defende a necessidade de formar uma frente popular, de caráter amplo e democrático, capaz de erguer uma barragem ao avanço do pensamento de direita no País.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Ao final do encontro no Sindicato dos Bancários, Tarso Genro leu um manifesto em defesa da construção de uma frente democrática e popular e colocou-o aberto para receber assinaturas de apoio.

Autor da apresentação do livro, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, destacou a existência hoje no Brasil de um conjunto de movimentos frentistas que partem de uma mesma constatação: a forma pela qual se estabeleceram as coalizões políticas no País nos últimos anos está esgotada, o que exige pensar uma nova forma de organização, mais programática e que tenha uma estrutura frentista clara. Na mesma linha, Raul Carrion, da direção estadual do Partido Comunista do Brasil, assinalou que o momento é para avançar na direção da construção de uma frente popular e democrática ampla no Brasil, em torno de objetivos programáticos e não meramente eleitorais.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Céli Pinto: "É preciso dar conteúdo à palavra “esquerda”. Não podemos mais ficar dizendo que somos de esquerda porque estamos à esquerda da direita. Precisamos retomar algum conteúdo importante."

A coisa mais importante dessa frente, disse a cientista política Céli Pinto, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é que ela precisa dar conteúdo à palavra “esquerda”. “Não podemos mais ficar dizendo que somos de esquerda porque estamos à esquerda da direita. Precisamos retomar algum conteúdo importante. Nós perdemos a nossa condição de esquerda e precisamos reconstruir isso”.

Ao final do encontro no Sindicato dos Bancários, Céli Pinto leu um manifesto em defesa da construção de uma frente dessa natureza e colocou-o aberto para receber assinaturas de apoio.
Roberto Amaral conversou com o Sul21 sobre o seu novo livro e sobre o atual momento político do País. A seguir, um resumo dessa conversa e de alguns dos principais pontos apresentados pelo autor durante sua fala no SindBancários:

O ovo da serpente e o embrião fascista

“O ovo da serpente tem uma característica especial: ele não tem casca, mas sim uma película muito fina e transparente que permita que se veja o embrião se desenvolvendo. O que quero dizer com essa metáfora é que nós estamos vendo o desenvolvimento de um embrião fascista no Brasil. Está em nossas mãos a decisão. Podemos deixar esse embrião crescer, sair desse ovo e amanhã picar o nosso calcanhar, ou podemos esmagá-lo agora. O ovo da serpente permite que vejamos à frente. Estou tentando chamar a atenção, não só da esquerda, mas das forças progressistas e democráticas em geral, para a ameaça de um grave retrocesso político e ideológico no País. Esse retrocesso não se mede apenas pela crise dos partidos, em particular pela crise dos partidos de esquerda e, de modo mais particular ainda, pela crise do PT. Tampouco se mede apenas pela crise do governo Dilma. Ele se mede, fundamentalmente, pela ascensão de uma opinião, que já está se tornando orgânica, de retrocesso conservador.”

“Já há um baluarte institucional perigosíssimo desse processo, que é a Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha não foi colocado ali pelo acaso, ele representa um núcleo pensante conservador brasileiro. Esse núcleo, na Câmara, está representado pela chamada bancada BBB, ou seja, os grupos do boi, do agronegócio atrasado, da bala e da Bíblia, que reúne os evangélicos primitivos e midiáticos. Isso tudo se juntou”.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Roberto Amaral: "Nós metemos na cabeça que essa gente não formava mais opinião. Nos descuidamos e ficamos assistindo à construção de um monopólio ideológico, destilando conservadorismo de manhã, de tarde e de noite."

Esquerda não levou a sério o tema da comunicação

“Mas é preciso dizer que a grande responsabilidade por isso é da esquerda e dos nossos governos de centro-esquerda. Há mais de 40 anos, eu e outras pessoas – aqui no Rio Grande do Sul havia uma pessoa que lutava muito por isso, o Daniel Herz – viemos alertando sobre o poder dos meios de comunicação de massa no Brasil, sobre o monopólio da informação e a cartelização das empresas. A esquerda nunca acreditou nisso.”

“A primeira eleição do Lula serviu para mascarar esse problema. Nós metemos na cabeça que essa gente não formava mais opinião. Nos descuidamos e ficamos assistindo à construção de um monopólio ideológico, destilando conservadorismo de manhã, de tarde e de noite. Aqui, não estou me referindo apenas à Rede Globo, ao Globo, Estadão e Folha de São Paulo. Pior do que isso talvez sejam as rádios evangélicas, as rádios AM e FM, despejando diariamente xenofobia, racismo, machismo, homofobia e tudo o que é atrasado. Paralelamente a isso, nós não construímos uma imprensa nossa. E nem estou falando de uma imprensa nossa para falar com a sociedade. Não construímos uma imprensa nossa sequer para falar conosco mesmo. Os militantes do movimento sindical e dos partidos se informam das teses de suas lideranças pela grande imprensa. Nem criamos uma imprensa de massa, nem criamos uma imprensa própria.”

“Nos anos 50 e 60, nós tínhamos O Semanário, que circulava no Brasil inteiro defendendo as teses do Petróleo é Nosso e da Petrobras, tínhamos Novos Rumos, do Partido Comunista, a imprensa sindical e circulava também a Última Hora. Havia, então, um esforço para garantir um mínimo de debate. Isso tudo desapareceu e nada foi colocado no seu lugar. Com a chegada de Lula ao governo, os principais quadros do PT foram transferidos da burocracia partidária para a burocracia estatal e o partido acabou se esfacelando. Os principais quadros do movimento sindical também foram transferidos para os gabinetes da Esplanada”.

“A grande dificuldade que temos hoje para promover a defesa do governo Dilma é que perdemos o diálogo com a massa. Eu conversava dias atrás com uma ex-presidente da UNE e ela me dizia: ‘Professor, como é que eu posso entrar em sala e chamar os estudantes para uma passeata quando o governo está reduzindo as verbas para as bolsas de estudo’. Há um paradoxo entre a nossa política e a nossa base social. A Dilma não foi eleita pela base com a qual está governando. Ela atende os interesses dessa base com a qual está governando e não tem o apoio dela. Por outro lado, ela contraria os interesses da base progressista, a qual nós temos dificuldade de mobilizar para defendê-la. Esse paradoxo precisa ser enfrentado.”

Foto Guilherme Santos/Sul21
Ex-governador Olívio Dutra também participou do lançamento do livro de Roberto Amaral que o apontou como uma referência ética e política para o presente do país.

“Não devemos nos iludir com os compromissos democráticos da direita”

“Ninguém deve se iludir com os compromissos democráticos e legalistas da direita brasileira. É uma direita que sempre apelou para o golpe e para o desvio democrático. Está aí a história dos anos 50 e 60 repleta de exemplos disso. Ela não tem compromisso com a democracia. Seu único compromisso é com seus interesses de classe. E, lamentavelmente, parece que a burguesia no Brasil tem mais consciência de classe do que muitos setores proletários.”

“Há um segundo paradoxo, que é difícil explicar a não ser que você use aparelhos ideológicos. Nós já sofremos, de fato, dois golpes nos últimos meses. A direita perdeu as eleições, mas ganhou a política. Esta política econômica que está sendo aplicada é a política da direita. O segundo golpe foi a implantação de uma nova forma de parlamentarismo, que vive de subtrair poderes do Executivo. E há ainda um terceiro golpe em curso que consiste em refazer a Constituição sem ter poder originário para tanto, retirando da Carta de 88 conquistas que levamos décadas para aprovar e consolidar”.

Sobre a construção de uma frente ampla, popular e democrática

“Diante deste cenário, precisamos articular a formação de uma frente ampla, de uma frente popular que reúna os setores progressistas e democráticos do País. Eu não estou falando de uma frente de esquerda, pois com isso estaríamos nos encerrando em um casulo, voltando a ser ostra. Precisamos retomar um discurso para a classe média, que perdemos em função dos desvios éticos do PT. Nós não estamos pagando o preço de erros de governo, mas sim dos desvios éticos. Precisamos retomar um discurso que fale para os trabalhadores, para os setores médios, para as forças progressistas, que não são necessariamente de esquerda, falar com a empresa nacional que, neste momento, está sendo destruída neste País. Há uma tentativa de acabar com as principais empresas brasileiras, detentoras de know how, não por uma questão moral, mas para colocar no lugar delas empresas espanholas, chinesas e americanas.”

“Não estou pensando a constituição desta frente com objetivos imediatos e de caráter eleitoral, mas sim na perspectiva da reconstituição das forças progressistas. O ponto de partida para essas forças é construir uma barragem para conter o avanço do pensamento e da ação da direita. Para isso, precisamos voltar às ruas e voltar a debater com a população. Na minha opinião, o modelo no qual devemos nos inspirar não é o da Frente Ampla uruguaia. Esta tem algo que nós temos, partidos. É uma frente de partidos. Nós temos que construir uma frente de movimentos, da sociedade, preparada para receber os partidos e oferecer a eles um novo discurso, uma nova alternativa. Mas não trabalho com a ideia de um modelo pronto e acabado. O que vai decidir isso, como sempre, é o processo histórico”.

“A direita vem avançando e preparando ideologicamente a ideia do impeachment”.

A ameaça do impeachment

“Irrita-me o fato de nossas forças estarem acuadas por fantasmas. O nosso governo está acuado, enquanto ele tem o que dizer. Em face disso, como não há espaço vazio, a direita vem avançando e preparando ideologicamente a ideia do impeachment. Precisamos por isso a nu e exigir que a direita assuma publicamente se é golpista ou não. O senhor Fernando Henrique Cardoso tem que ser chamado às favas. O PSB e o PMDB têm que ser questionados a assumir se são golpistas ou não. Creio que a melhor forma de enfrentar a ameaça do impeachment, seja ela pequena ou grande, é dizer que ela existe. Dizer que ela não existe é perigoso. E o objetivo principal nem é mais a Dilma, é o Lula. Querem liquidar o Lula e o PT. Não se iludam. Se isso acontecer, não atingirá só o PT, mas toda a esquerda brasileira. Temos responsabilidades distintas pelo que está acontecendo, mas estamos todos no mesmo barco”.

Fonte: Portal Sul21.

domingo, 26 de julho de 2015

‘A retirada de 330 árvores nos assusta’, diz presidente da Agapan sobre obras do Cais Mauá

Foto Guilherme Santos/Sul21 
As obras no Cais do Porto irão implicar no corte de 330 árvores, segundo aponta o Estudo de Impacto Ambiental

Por Jaqueline Silveira/Sul21

As obras de revitalização de Cais do Porto reacenderam o debate quanto à preservação ambiental de Porto Alegre. Recentemente foi entregue à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Com 2,5 mil páginas, o documento aponta o corte de 330 árvores no trecho entre o Cais e a Usina do Gasômetro. Em compensação está previsto o plantio de 769 mudas, porém não há informações sobre o local onde será feita a reposição. O número de mudas a serem plantadas leva em conta a altura e o tipo de árvore removida. O estudo, realizado pela empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, analisou ainda a vegetação da área que receberá a obra e constatou que 90% dela se encontra na área em que deve ser erguido o empreendimento – 75% dela constituída de espécies exóticas.

Assim que tomou conhecimento de algumas das conclusões do EIA-Rima, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) divulgou nota criticando os projetos de revitalização do Cais Mauá e da Orla do Guaíba  que, segundo a entidade, não privilegiam a cidade e também trazem prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a nota alerta que Porto Alegre está menos verde. Em 2014, conforme a Agapan, foram cortadas 2.951 árvores e foram plantadas 2.275, porém nem todas as mudas sobreviveram. Com base em dados fornecidos pela própria Secretaria de Meio Ambiente (Smam), a associação informa que, nós últimos 10 anos, foram derrubadas mais de 34 mil árvores na Capital. “Porto Alegre tem cada vez menos árvores nos bairros e mais carros circulando, congestionando e poluindo o ar”, diz um trecho do texto.

Atualmente, de acordo com estimativa da Smam, Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores. Novo presidente da Agapan, o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo argumenta que o corte de árvores preocupa a entidade, uma vez que a derrubada ocorre em locais concentrados e a reposição é feita em locais dispersos. Embora a associação não atribua o mesmo peso às espécies nativas e exóticas, ele sustenta que não “é um bom negócio” substituir uma “árvore adulta” por muda, já que não há garantia de vida da planta reposta. “A retirada de 330 árvores nos assusta. O índice de depredação é grande e a consolidação é baixa”, observa o presidente da Agapan.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Na região da Usina do Gasômetro, haverá a maior quantidade de árvores removidas para as obras

Nova lei regra a compensação

Secretário do Meio Ambiente da Capital, Mauro Moura afirma que a prefeitura fiscaliza a reposição e que cada “árvore cortada é compensada”. No momento da entrega da obra, segundo ele, a Smam verifica se todas as medidas de compensação previstas foram cumpridas, já que a secretaria precisa emitir “um termo de recebimento” no encerramento do processo da licença. Ele acrescenta que os licenciamentos também são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além disso, Moura ressalta que, desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova lei que aperfeiçoa as regras sobre a compensação e que a Sman está trabalhando para colocá-las em prática, uma vez que é uma legislação nova. Antes, a lei que regulamentava a compensação era de 1983. “As normas são de forma bem intencionada, mas as práticas nem sempre são bem intencionadas”, avalia o presidente da Agapan, citando o corte das mais de 300 árvores para revitalização do Cais. “É trocar o útil e necessário por uma promessa”, exemplificou Leonardo Melgarejo, sobre a futura reposição de 769 mudas.

O secretário do Meio Ambiente frisa, entretanto, que a quantidade de árvores a ser derrubada para a revitalização do Cais do Porto não é definitiva, pois o assunto ainda será discutido com a comunidade em audiência pública neste segundo semestre. “É uma proposta que não passou pelo crivo da Smam”, acrescenta Moura. O parecer da Secretaria do Meio Ambiente, segundo ele, só poderá ser emitido depois do debate com a população. Já sobre a obra de revitalização da Orla do Guaíba, o secretário afirma que está sendo feita “uma reavaliação” do projeto de arborização.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Secretário do Meio Ambiente diz que a quantidade de árvores a serem removidas para a revitalização ainda será discutida com a população e não é definitiva.

Quanto ao conflito sobre o corte e reposição de árvores, Moura frisa que é natural a polêmica quando se trata desse assunto. “Às vezes, um morador não quer, por exemplo, uma árvore em frente a sua casa por questão que pode servir para o ladrão se esconder”, exemplifica o secretário, sobre os conflitos envolvendo o tema.

Corte e reposição de árvores para obra do Cais

Total de árvores a serem cortadas – 330
Total de árvores preservadas ou realocadas – 19
Total de árvores compensadas – 760

Usina do Gasômetro
Árvores derrubadas – 227
Árvores preservadas – 3
Compensação – 515

Praça Brigadeiro Sampaio
Árvores derrubadas – 15
Árvore transplantada – 1
Compensação – 46 mudas

Setor das Docas
Árvores Derrubadas – 57
Árvores realocadas – 14
Compensação – 145

Passagem Ramiro Barcelos
Árvores derrubadas – 23
Compensação – 47 mudas

Setor dos Armazéns
Árvores derrubadas – 8
Árvore transplantada – 1
Compensação – 16

Reposição da Avenida Beira-Rio está em andamento

Foto Guilherme Santos/Sul21
Em 2013, a derrubada de árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira), obra da Copa do Mundo, gerou protestos, batalha judicial, marchas e até o movimento “Ocupa Árvores”, que por 43 dias permaneceu acampado nos arredores na tentativa de impedir o corte. Porém, numa ação surpresa para evitar protestos, na madrugada do dia 29 de maio, a prefeitura, com o auxílio do aparato da Brigada Militar, retirou as árvores.

Em 2013, foram removidas mais de 200 árvores para a duplicação da Avenida Beira-Rio, obra da Copa do Mundo. Para evitar mais protestos, prefeitura removeu a vegetação na madrugada

Ao total, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, foram removidas 215 árvores correspondendo a uma área de 4,8 mil metros² de vegetação. Em contrapartida, deveriam ser plantadas 1.379 mudas, além da compensação em dinheiro destinado ao fundo que financia ações e equipamentos para área ambiental.

O secretário Mauro Moura afirma que o plantio das mudas está sendo feito e que parte da reposição vegetal ocorreu nos arredores da Avenida Beira-Rio. O restante seria realizado em outros lugares da cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte da compensação em dinheiro já foi cumprida (leia mais abaixo) – o que ocorre quando há inviabilidade de reposição na própria região. Já a compensação vegetal, exceto a entrega de 165 mudas ao viveiro municipal, está em andamento e irá se prolongar até o final do mês de outubro. Já quanto às áreas do plantio das mudas, a obtenção dessas informações revelou que a fiscalização da prefeitura é precária. O secretário pediu que as informações das áreas fossem solicitadas à assessoria de imprensa, que, por sua vez, repassou a outros setores. De terça-feira (21) até a tarde desta sexta (24), a Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu disponibilizar os dados solicitados pelo Sul21.

Aliás, o acesso a esse tipo de dado é motivo de reclamação tanto da Agapan quanto do coletivo “Cais Mauá de Todos”. “Nós temos a mesma dificuldade de vocês só que há mais tempo”, afirma o sociólogo João Volino, representante do coletivo, sobre as áreas de reposição da vegetação.

Secretaria do Meio Ambiente não conseguiu informar ás áreas onde foram ou estão sendo plantadas as mudas em substituição as árvores derrubadas na avenida

Depois desse conflito (derrubada de árvores na Avenida Beira-Rio) parece muito temerário cortar mais de 300 árvores”, avalia o presidente da Agapan, adiantando que haverá protestos dos ambientalistas com o fim de barrar a remoção dessa grande quantidade de árvores. Melgarejo afirma que assim que a entidade analisar detalhadamente o estudo do impacto ambiental pedirá uma agenda com a Smam para tratar do assunto.

Audiência popular

Foto Guilherme Santos/Sul21
Já o coletivo “Cais Mauá de Todos” promoverá um audiência popular no dia 1º de agosto, às 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelas obras de revitalização.

Representante do grupo, o sociólogo João Volino diz que a ideia é debater com a população dos arredores para discutir o assunto. “A população entender que os espaços públicos precisam de uma ampla discussão com a sociedade”, argumenta ele, acrescentando que, se for necessário, deve ser realizado referendo ou plebiscito sobre obras em lugares públicos da Capital. Na Praça Brigadeiro Sampaio, há previsão de um estacionamento e a construção de uma alça elevada, mas a audiência quer oportunizar a exposição de diferentes pontos de vista sobre o modelo de revitalização de todo o Cais Mauá. “Esse modelo de projeto nós não concordamos. Nós queremos a revitalização da área, mas não ao preço de shopping e de estacionamento”, ressalta Volino, sobre as obras previstas em um dos cartões postais de Porto Alegre.

Na Praça Brigadeiro, também serão derrubadas mais de 40 árvores para revitalização. Em agosto, será realizada uma audiência popular para tentar barrar a obra no local.

 Fiscalização do MP

Foto Guilherme Santos/Sul21
Promotora de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Josiane Camejo explica que o Ministério Público não faz uma fiscalização direta em relação às licenças concedidas. Isso corre, segundo ela, quando, no curso de alguma investigação, vem à tona a notícia de que foi concedida licença a um cidadão ou a uma. Foi o que ocorreu no caso da remoção das árvores da Avenida-Beira, motivando o ingresso de uma ação civil pública pelo MP contra a prefeitura da Capital. O MP chegou a obter uma liminar para suspensão do corte, mas depois a Justiça liberou a remoção.

A promotora ressalta que o poder público não tem obrigação de encaminhar relatório sobre o cumprimento da compensação, como o plantio das mudas e os locais, entretanto, quando requisitado, em caso específico, os dados são encaminhados para análise do MP.

Fonte: Portal Sul21.

Veja também:
Audiência Pública Popular sobre a revitalização do Cais Mauá

sábado, 25 de julho de 2015

Enegrecer a Conferência Nacional de Juventude: grandes desafios!

*Por Herlon Miguel Carvalho e Rodger Richer**

"O pobre,o preto,no gueto é sempre assim. O tempo não pára
A guerra não tem fim” (Racionais MC´s)

Breve e fatídica introdução

Nos últimos anos, perdemos algumas pessoas queridas. Alguns eram amigos da rua, outros do futebol da época de criança. Estivemos no enterro de Carlos Alberto Junior, morador do Nordeste de Amaralina, jovem trabalhador morto numa manhã de folga. Perdemos a conta dos corpos.

Os números da violência contra a juventude negra brasileira são alarmantes. Bem disse Lênin, que “o Estado é a organização especial de um poder: é a organização da violência”. É consenso reafirmar isso. De certo, tratamos do maior problema brasileiro: o direito à vida segura e plena da nossa juventude.

Visitando o Mapa da Violência 2015, das 39.686 vítimas de disparo de qualquer tipo de arma de fogo, em 2012, 28.946 eram negros e 10.632, brancos – a diferença nos números mostra que as vítimas desse tipo de morte foram 2,5 vezes mais de negros do que de brancos. Para cada grupo de 100 mil habitantes, a taxa de vítimas da cor branca ficou em 11,8 óbitos, enquanto a de negros chegou a 28,5 mortes, diferença de 142%. Na Bahia,  mais de 90% dos jovens mortos são negros. No Rio de Janeiro, 60,8% dos jovens mortos são negros. No Pará, os jovens negros mortos são 89,8% do total dos assassinados. Pois, diante desta agenda de morte, devemos formular alternativas urgentes.

O movimento negro brasileiro denuncia e se mobiliza contra o genocídio à muito tempo. Nos anos 70, nasce a principal organização negra contemporânea: MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, com o objetivo de apontar a verdadeira causa do genocídio do povo negro: o racismo. Seu ato de fundação gritava por justiça ao assassinato de Robson Silveira da Luz por policiais, dentro do distrito de Guaianazes.

Conjuntura e 3ª Conferência Nacional de Juventude

Não podemos negar os avanços obtidos pela população negra, desde os governos democráticos e populares que se iniciaram em 2003. A construção da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – desencadeou um conjunto de organismos de governo para promoção da igualdade e importante políticas, tais como: direitos trabalhistas para trabalhadoras domésticas; institucionalização da Lei de Cotas; geração de emprego e renda; programas de habitação e distribuição de renda; construção de Universidades públicas e Institutos Federais; programas de redução da pobreza que atingiram sensivelmente a população negra. O movimento negro contribuiu significativamente para a eleição de Lula e Dilma. Esses avanços eram esperados, mas não dão conta de todas as respostas necessárias à conjuntura.

Com a expansão da democracia participativa, os Conselhos e Conferências ganharam muita notoriedade. As principais agendas e políticas são pensadas nestes espaços. Este ano, acontecerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil” e será coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O debate sobre o direito pleno à vida da juventude negra merece grande protagonismo, portanto, é necessária uma atuação organizada e incisiva do movimento negro em todo o processo.

Plano Juventude Viva

Um governo progressista tem o papel de propor políticas de redução da mortalidade de jovens negros. Neste sentido, a criação do Plano Juventude Viva, articulado com a vontade e a mobilização do movimento social, foi muito positivo e provocou grande expectativa. Combater a mortalidade da juventude brasileira e interromper o projeto genocida enraizado na fundação do Estado Brasileiro é de fato uma tarefa que exige articulação interministerial, interfederativa e muito protagonismo dos movimentos sociais e sociedade civil.

O Juventude Viva está sob a coordenação da Secretaria-geral da Presidência e operacionalizado pela Secretaria Nacional de Juventude. O Programa conta também com participação de um conjunto de Ministérios, destacando-se a SEPPIR.

A proposta do plano é "reduzir a vulnerabilidade dos jovens à situações de violência física e simbólica”, a partir da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios com os maiores índices de homicídios. Além disso, o aprimoramento da atuação do Estado frente ao racismo institucional com o que se chama de "sensibilização dos agentes públicos".

Entretanto, a tarefa é muito mais complexa do que parece, pois o Plano Juventude Viva é (ou precisa ser) uma importante ferramenta de combate ao racismo. Nesses percalços, o Plano passou por um conjunto de dificuldades em sua execução. Problemas de entendimento da finalidade, desarticulação com prefeitos, desarticulação com movimento negro, dificuldade em consolidar uma rede forte e coesa de agentes sociais, orçamento baixo, equipe reduzida e pouca sincronia no comprometimento interministerial.

O Plano precisa de mudanças substanciais e muita ousadia. Orçamento próprio e definido, executado com metas e incentivos; uma rede nacional com pluralidade e muito envolvimento da sociedade civil, movimentos sociais e, sobretudo, organizações negras. O plano deve ter um acompanhamento, avaliação e coordenação sistêmicos. Não pode depender da espontaneidade ou boa vontade política. Deve ser uma iniciativa estimulada e monitorada pelo Governo Federal, a partir de uma perspectiva central para o projeto de desenvolvimento nacional nos marcos civilizatórios da Reparação Racial.

Os gestores municipais e estaduais são atraídos por programas que de alguma forma podem levar benefícios diretos a sua população. Logo, o direito à cidade sem dúvida é uma esfera importante na construção da prevenção à violência e deve estar no centro do Plano, a partir do diálogo com os municípios e estados. Praças da juventude; aparelhos para prática esportiva; centros de referência para a difusão de arte popular, urbana e tradicional; áreas de lazer, pistas de skates; cinemas, teatros, pontos de cultura; são elementos fundamentais na tecelagem da cidadania jovem e da garantia de sua dignidade e bem-estar social.

Nossa ação na 3ª Conferência Nacional de Juventude

A conferência precisa ser um espaço de articulação entre organizações negras jovens, movimentos de juventude, governo e jovens em movimento a partir de outros ativismos. Um espaço nacional de real conversa entre organizações que lutam contra o racismo e seus desdobramentos desastrosos para o tecido social.

A juventude brasileira vive um momento de gradual democratização do acesso a internet. Portanto, é importante fortalecer e convocar etapas virtuais e livres que possam expandir a participação de setores que estão de fora dos espaços tradicionais da política. É possível organizar espaços como esses em escolas, associações, sindicatos, universidades, etc. São muitas as possibilidades!

É hora de debatermos a fundo outro modelo de segurança pública e uma nova política de drogas. Temas como a luta pelo fim dos autos de resistência, pela desmilitarização da polícia militar e contra a violência que a mulheres negras sofrem, precisam ocupar boa parte dos encaminhamentos.

Por fim, convocamos os movimentos juvenis e antirracistas a discutirem implementações ao Plano Juventude Viva. Na nossa opinião, essa é a principal agenda para a 3ª Conferência Nacional de Juventude. É preciso mobilizar a juventude negra e disputar caminhos mais sólidos para o enfrentamento do genocídio de nosso povo. O centro da nossa intervenção na conferência precisa ser o plano juventude viva. Ele pode ser um disparador de grandes iniciativas.

A agenda conservadora que a elite brasileira tenta nos impor tem o objetivo central de reduzir direitos da classe trabalhadora e expandir a violência contra o povo negro. Para o enfretamento radical dessa agenda, convocamos todas e todos os ativistas a tratarem a 3ª Conferência Nacional de Juventude com a prioridade máxima de nossa agenda política. Para acabar com o racismo precisamos de muitas ações simultâneas. A disputa dos espaços de proposição política é uma das mais importantes.

Rumo à Brasília, povo negro!

*Herlon Miguel Cruz Carvalho é Secretário Nacional de Organização do MNU
**Rodger Richer é Diretor de Combate ao Racismo da UNE e Militante do Coletivo Nacional Enegrecer

Fonte: Portal da Democracia Socialista.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Audiência Pública Popular sobre a revitalização do Cais Mauá

Foto Movimento Cais Mauá
Por  Movimento Cais Mauá de Todos, Parada Gráfica, Museu do Trabalho e Galeria Península

Dias após o protocolamento do EIA-RIMA do empreendimento na prefeitura, um calhamaço de 2500 páginas com o detalhamento das intervenções do projeto do consórcio para o Cais Mauá, vai se revelando o porquê da indignação com um projeto discutido longe da população:

- prioridade à mobilidade dos automóveis, 
- torres muito mais altas do que nas imagens exibidas à população, 
- um Shopping que sequer traz sua única ideia em harmonia com o entorno, o telhado verde 
- a derrubada de mais de 300 árvores sob a égide da "revitalização". 

E para fechar o deboche com a população, apresentaram em PDF com estapafúridias ideias "a ser aprovadas"como um passeio de helicóptero turístico, uma mega Roda-Gigante, um ônibus anfíbio...A especulação na especulação...

Basta! Apresenta-se o projeto na mídia como se estivéssemos assistindo o futuro acontecer na nossa frente, mas sequer podemos decidir se é esse futuro que queremos para o Cais, e como consequência, para todos nós.

Desde o começo do ano levantamos outras opiniões, mostramos um projeto alternativo, propusemos debate, queremos ser propositivos, mas agora é a hora do NÃO!

NÃO queremos um projeto de revitalização que não ouve a população. E que sequer parece ter investidores interessados...

O que vamos fazer:

No dia 01 de agosto (Sábado), a partir das 15h, na Praça Brigadeiro Sampaio, um dos locais atingidos pelo projeto mesmo não fazendo parte do Cais, vamos realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA POPULAR, com a presença da Advogada Liana Cirne Lins, uma das principais ativistas do movimento-irmão Ocupe Estelita, do Recife. Tiago Holzmann, Presidente do IAB-RS, Maria Helena Cavalheiro, autora do Projeto Manifesto Mauá, entre outros integrantes do Movimento Cais Mauá de Todos.

Além da audiência, vamos realizar uma amostra de tudo que pode a economia criativa organizada que queremos: Feira com música, filmes, comida e cerveja artesanal, produtos orgânicos e o que pintar no espaço livre à manifestação popular.

O evento tem parceria da Parada Gráfica, no Museu do Trabalho e da Galeria Península. Vamos fazer ao final uma grande ação de colagem de cartazes no Muro da Mauá.

Pretendemos dialogar com a população e principalmente com os moradores do centro, afetados diretamente pela intervenção pretendida. Compartilhe com seu vizinho!

A hora é agora!

Saiba mais...

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Sarau comemora data histórica da Revolução Cubana

Sarau 26 de Julho celebrará a data histórica para a Revolução Cubana.

O encontro no domingo (26/7), no Bar do Marinho (Rua Sarmento Leite, 962, Cidade Baixa), a partir das 12h, terá histórias, músicas cubana, latino americanas e a deliciosa Feijoada Pachecônica.

O Sarau contará com as apresentações de Ricardo Pacheco, Leonardo Ribeiro e convidados.

26 de julho: Aniversário do assalto ao Quartel De Moncada - O início da Revolução Cubana

A Revolução Cubana começou quando os rebeldes fizeram o Assalto ao Quartel Moncada em Santiago em 26 de julho de 1953.

Na sexta-feira, dia 26 de julho, Cuba celebra o Dia da Rebeldia Nacional, a maior festa da Revolução Cubana. Neste dia, em 1953, o jovem advogado Fidel Castro e seu irmão Raul, juntamente com outros revolucionários, partiram para a ação e tentaram pegar de assalto o Quartel de Moncada, em Santiago de Cuba, e Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo.

O objetivo era tomar o quartel, invadir o paiol de armas e munições, distribuir fuzis pelas ruas para que a população se juntasse aos rebeldes e começasse a insurreição, que culminaria com a derrota do ditador Batista. Na época, o movimento estudantil promovia manifestações contra o governo de Fulgêncio Batista.

Às 5:15 da manhã, durante o Carnaval em Santiago de Cuba – que acontece todo final de julho –, começava o grande golpe. Nada, ou quase nada, deu certo. Um grupo, liderado por Raul Castro e integrado por dez homens, ocupou um prédio vizinho, o Palácio da Justiça. Outro, liderado por Abel Santamaria e integrado por 21 homens, ocupou o hospital militar que era outro prédio vizinho, de cujo quintal e das janelas pensava-se dar cobertura a um terceiro grupo comandado pelo líder da ação, Fidel Castro. Justamente este grupo teve problemas.

Ao aproximar-se do portão 3 do Quartel de Moncada, o Buick verde que levava Fidel Castro, disfarçado de um comandante militar, foi detido pelos soldados. Começou o tiroteio e a partir daí foi tudo rápido demais para que alguém pudesse entender exatamente o que estava acontecendo. Porém, a invasão ao paiol das armas foi frustrada.

Muitos combatentes foram capturados e assassinados. Porém, a intentona marcou o princípio do fim da ditadura de Fulgêncio Batista. Fidel Castro é julgado e condenado a 15 anos de prisão. Por ser advogado, pronuncia sua autodefesa diante do tribunal, que passou a ser conhecida como “A história me absolverá”, frase com a qual conclui sua autodefesa.

Fidel e os revolucionários sobreviventes, depois forte campanha popular, conseguiram a anistia e se exilaram no México em 1955. De lá, Fidel Castro reorganizou seus companheiros do ataque a Moncada e outros revolucionários que a eles se uniram, dentre eles o argentino Ernesto “Che” Guevara, e fundaram o Movimento Revolucionário 26 de Julho. Retornaram clandestinamente a Cuba a bordo do iate “Granma”, onde desembarcaram em 2 de dezembro de 1956. A luta armada foi retomada, desta vez na forma de guerrilha nas montanhas de Sierra Maestra. Inicia-se assim a Revolução Cubana que em 1º de janeiro de 1959 triunfaria contra Fulgêncio Batista.

Fonte: Blog Síntese Cubana.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Roberto Amaral lança “A Serpente Sem Casca”, dia 24, em Porto Alegre

O lançamento, que será acompanhado de um debate com o autor, será realizado no auditório do SindBancários Porto Alegre, a partir das 18h30min, com entrada livre.

O cientista político, jornalista e escritor Roberto Amaral, um dos principais refundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), lança na próxima sexta-feira (24), em Porto Alegre, seu novo livro “A Serpente Sem Casca (da ‘crise’ à Frente Popular)”, uma coedição da Editora Altadena, do Rio de Janeiro, com o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA). O lançamento, que será acompanhado de uma conversa com o autor, será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, a partir das 18h30min, com entrada livre. O evento é promovido pelo Fórum21 e conta com o apoio do Jornal Sul21 e da Carta Maior.

O livro de Roberto Amaral lança um alerta sobre os riscos da onda ultra-conservadora atualmente em curso no Brasil e em outros países da América Latina e do mundo. O título é inspirado no filme de Ingmar Bergman, “que descreveu a vida do pós Primeira Guerra Mundial, o encontro da Alemanha com a República e a democracia representada pela Constituição de Weimar, mas, igualmente, a Alemanha dos ‘loucos anos’, de hiperinflação, fracasso industrial, desemprego, antissemitismo e xenofobia”, nas palavras do próprio autor. “Não por outro motivo o denominou de O ovo da serpente. Enxergava, naqueles tempos, o prenúncio que mais tarde conheceríamos como nazismo”, assinala Amaral, que lança a seguinte advertência sobre o cenário brasileiro:

“No plano social, impõe a pauta do atraso, que compreende a diminuição da menoridade penal, a diminuição da menoridade para o ingresso no trabalho, a precarização do trabalho, a terceirização, o armamentismo, a intolerância à livre manifestação de crenças e credos e os diferentes tipos de discriminação. Estamos diante do ovo da serpente, que nos antecipa, no presente, o que o futuro no reserva. Resta-nos enxergar as saídas que nos distanciem da premonição do que está sendo gestado”.

Apresentada pelo ex-governador Tarso Genro e pela deputada federal Luíza Erundina, a obra traz na introdução uma leitura sobre o significado da crise político-econômica brasileira e uma análise que remonta às suas origens. Além disso, reúne artigos do autor sobre o quadro político nacional e seus desdobramentos, principalmente a partir de outubro de 2014. O apêndice da obra traz o ensaio ‘Frente de esquerda na diversidade de esquerda’, de Tarso Genro, e o texto de convocação da Plenária ‘Aonde Vamos’, que deu início à mobilização que culminou com o lançamento do ‘Movimento Pró Frente Nacional Popular e Democrática’, ocorrido no Rio de Janeiro no dia 29 de junho de 2015.

Sobre Roberto Amaral

Roberto Amaral nasceu em Fortaleza, no dia 24 de dezembro de 1939. Cientista político, jornalista, escritor, conferencista e político militante, com artigos científicos publicados em revistas acadêmicas do Brasil e do exterior. Sua bibliografia inclui ainda mais de 30 livros nas áreas do Direito, da Ciência Política, da Segurança Nacional, Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e participação em antologias e coletâneas publicadas no Brasil, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Espanha.

Foi um dos mais importantes refundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o principal responsável pela obtenção do registro definitivo do Partido. Foi coordenador do Programa de Governo do candidato do PSB à Presidência pelo PSB, em 2002, e de todos os programas de governo do Partido, desde sua refundação. Em 1994 e 1998, no segundo turno de 2002 e em 2006, representou o PSB na coordenação das campanhas eleitorais de Luís Inácio Lula da Silva. Foi no governo Lula e é no governo Dilma Rousseff, representante do PSB no Conselho Político da Presidência da República. Foi ministro de Ciência e Tecnologia de janeiro de 2003 a 2004.

Atualmente é editor da revista acadêmica Comunicação&política. Colabora na versão online da revista Carta Capital, é Conselheiro do BNDES e da Itaipu Binacional. Mantém um sítio no endereço ramaral.org.

Fonte: RS Urgente

Leia também: A serpente sem casca, por Roberto Amaral — Artigo publicado 26/06/2015 na Revista Carta Capital.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Plenária da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) - Núcleo Porto Alegre/RS

Foto MMM/RS
Este é um ano muito especial, ano de 4ª Ação Internacional, convidamos a todas as militantes da MMM de Porto Alegre e região, as militantes de movimentos parceiros e as feministas que tiverem desejo de se somar, para virem construir esta Ação Coletiva.

A plenária será preparatória para a:

Primavera do Direito ao Corpo e à Vida das Mulheres - O que é? quando? onde? 

Na região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) em conjunto com Uruguai e Argentina será realizada uma grande ação trinacional na fronteira, em Santana do Livramento-RS, nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2015 - A Primavera do Direito ao Corpo e à Vida das Mulheres – na qual busca fortalecer a ação feminista mais integrada entre Uruguai, Argentina e Brasil; visibilizando a luta latino-americana pela Descriminalização e Legalização do Aborto; integrando Mulheres do Brasil, Argentina e Uruguai pelo Direito ao Corpo e à vida, intensificando o reconhecimento dos conceitos de autonomia e autodeterminação de corpos e territórios.

Plenária

Dia 25/07 - Sábado
Das 9 às 17h
No Cpers Sindicato (Av, Alberto Bins n 480, autório - 9º andar)

Veja a programação completa no Blog da MMM/RS.

5ª Marcha das Margaridas - Inscrições abertas

Está se aproximando o dia da maior ação de massa organizada pelas mulheres de todo o mundo: A Marcha das Margaridas, coordenada pela Contag e várias outras organizações parceiras da Sociedade Civil.

A Marcha chega em sua 5ª Edição como uma grande referência na luta por direitos das mulheres.

Particiep, faça sua inscrição e venha marchar nos dias 11 e 12 de agosto em Brasília-DF, pela garantia dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, contra a precarização do trabalho, em defesa da democracia e por um Brasil Soberano, Sustentável, mais Democrático, Justo e Igualitário no Campo, Cidade, Águas e Floresta.

Junte-se a Marcha! Mobilize outras mulheres! Faça parte da luta das Margaridas! 

Local: Estádio Nacional de Brasília – Arena Mané Garrincha.

Programação

11 de agosto
08 às 12h- Chegada das delegações e credenciamento
14h - Oficinas, plenárias e Conferências.
19h - Abertura Oficial
21h - Noite cultural

12 de agosto
07 às 12h - Concentração e caminhada pela Esplanada dos Ministérios
15h - Resposta do Governo à Pauta da 5ª Marcha das Margaridas.

Inscreva-se aqui.

Leia também: 
As Margaridas seguem em Marcha

Fonte: Portal da Contag.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Para que serve a Veja?

Ou por que revista quer sepultar sonhos e incríveis histórias de superação de atletas

Foto Danilo Borges/ME
As irmãs Luana Vicente e Lohaynny Vicente, de 21 e 19 anos, tiveram uma infância pobre nas vielas da comunidade do morro da Chacrinha, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Ainda bem crianças viram o pai, chefe do tráfico do morro, ser morto num confronto com a polícia. O que vem a seguir é daquelas improváveis histórias brasileiras, que parecem escritas como fábulas de superação.

As duas são hoje fenômenos num esporte tão improvável quanto a trajetória de ambas: o badminton. Luana e Lohaynny asseguram um feito inédito ao esporte brasileiro com a medalha de prata no Pan de Toronto a ponto de serem chamadas de irmãs “Williams” do Brasil, comparação às grandes tenistas americanas. Como se sabe, o badminton utiliza raquetes e uma peteca.

Por projetar atletas como as irmãs Luana e Lohaynny é que o Pan é tão importante. Afinal é hora de adquirir mais experiência e confiança para o que vem pela frente: as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016, a primeira realizada no Brasil. Mas não é assim que pensa a revista semanal Veja.

Em sua mais recente edição, a publicação estampou na capa a seguinte pergunta: Para que serve um Pan? No texto, desmerece a competição com argumentos conhecidos, como a de que alguns países, como os Estados Unidos e até o Brasil, não enviaram seus principais atletas para o Canadá, já que alguns são deslocados para competições específicas de seus esportes simultâneas ao evento.

Veja lembra que atletas como o nadador Michael Phelps nunca participaram de um Pan, mas se esquece de outros nomes importantes que foram e são expressivos nas marcas dos Jogos. O nadador brasileiro Thiago Pereira não só está em Toronto como pode se tornar o maior medalhista de toda história dos Pan-Americanos.

Ao tentar desmerecer o Pan, Veja lança comparações descabidas com a NBA (liga de basquete profissional americana que inclui um time canadense) e aposta que o que ficará na memória será apenas a apresentação do Cirque du Soleil na abertura.

Veja ignora assim os esforços de todos os 590 atletas brasileiros enviados ao Pan, 314 homens e 276 mulheres que compõem nossa melhor geração olímpica. Despreza também casos impressionantes de superação muitas vezes escondidos pela euforia das vitórias.

Foto Jeff Swinger/USA TODAY Sports
Isaquias Queiroz, 21 anos, o menino de ouro da canoagem brasileira, herói do Pan de Toronto, é uma dádiva do esporte e da vida. Tinha três anos quando a mãe, dona Dilma, ouviu a sentença de morte do filho que um dia carregaria medalhas de ouro no peito e se tornaria uma das esperanças do esporte brasileiro. “Ele vai morrer”, afirmou o médico de Ubaituba, no sul da Bahia. Dona Dilma estava trabalhando como servente da rodoviária da cidade para sustentar a casa de três cômodos – ela hoje tem seis filhos biológicos e mais quatro adotivos - quando foram avisá-la. Uma panela de água fervendo havia caído sobre ele.

Isaquias ultrapassou a morte pela primeira vez. Dois anos depois das queimaduras, já recuperado, foi sequestrado, mas, de novo, voltou aos braços da mãe. Já moleque, despencou de uma árvore, teve uma hemorragia interna e perdeu um rim.

Hoje brinca que não tem um rim, mas ganhou pulmão. O pulmão que não deixa o fôlego se esgotar e que ajudou a ganhar as três medalhas deste Pan, duas de ouro e uma prata, esta última junto com Erlon de Souza Silva. Uma das medalhas de ouro veio sob uma chuva intensa, que foi apertando no ritmo que as remadas cresciam.

Foto Pedro Paulo Ferreira/Arena 
A judoca Rafaela Silva, bronze em Toronto, filha de um entregador de pizza e de uma dona de casa, que cresceu na favela da Cidade de Deus, já chegou ao título mundial de judô. “Eu estou mostrando que não depende de cor, de dinheiro, de nada, depende de vontade e de garra”, disse.

Foto Elvira Urquijo A./EFE
Entrar para história do esporte é para poucos. O patinador Marcel Stürmer, de 29 anos, se tornou o primeiro atleta a conquistar quatro vezes seguidas a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos. Os aplausos delirantes do público canadense ganharam um sentido maior para quem sabia que durante os treinos ele enfrentou infiltrações para suportar as dores.

Agora, imagine. Como se sentiriam esses quase 600 atletas, seus familiares e amigos ao entrar numa banca de jornal e ver lá estampado um título na capa da revista Veja: “Para que serve o Pan?”. Com a arrogância de quem se acha detentora de todas as verdades, Veja quer agora sepultar sonhos, desprezar as mais incríveis histórias de superação e esforços e atrapalhar quem persegue suados patrocínios e parcos incentivos governamentais.

Seria como se perguntar: Para que serve a luta de Isaquias, Marcel, Rafaela, Luana e Lohaynny? Não seria melhor perguntar, então: Para que serve a Veja?

Fonte: Portal da Rede Record.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Lançada campanha "Devolvam a SPM já!" pelo retorno da secretaria

Foram muito importantes a articulação de políticas de acolhimento, proteção e autonomia das mulheres que fazia a Secretaria Estadual, e ainda assim a vida delas está tão vulnerável, imaginem sem a SPM! - Sofia Cavedon (PT), Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Campanha foi lançada na reunião do Conselho nesta sexta-feira 

Por Débora Fogliatto/Sul21

O retorno da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/RS) é uma das maiores reivindicações do movimento feminista gaúcho desde o início deste ano, e agora é formalizada a partir do lançamento de uma campanha feita pelo Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres. O órgão, que conta com cerca de 30 conselheiras, entre representantes de entidades, sociedade civil e governo, cobra o retorno da estrutura de secretaria, que contava com 70 funcionários, em oposição aos cinco que a diretoria tem atualmente.

O Conselho foi criado em 1986, mas foi instituído oficialmente apenas em 2012, com a função de fiscalizar políticas e propor novas medidas relacionadas às pautas das mulheres gaúchas.

Nesta sexta-feira (17), foi lançada a campanha “Respeitem Nossas Conquistas, Garantam Nossas Políticas, Devolvam a SPM já!”, durante a reunião do conselho, em que também foi realizada uma formação sobre o histórico das Políticas Públicas para Mulheres no Estado.

Carta divulgada pelo Conselho 

Foto Caroline Ferraz/Sul21
Dentre as conquistas conseguidas nos últimos quatro anos, durante a existência da SPM, o Conselho destacou a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; a reativação do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres; a reestruturação do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado e do Telefone Lilás; a criação de novos organismos municipais de políticas para as mulheres, de Centros de Referência municipais e casas abrigos; o Programa “Mulher, Viver sem Violência”, com o serviço das unidades Móveis-Ônibus Lilás; a Rede de Segurança com a expansão das DEAMs, da criação da Patrulha Maria da Penha e da Sala Lilás.

A Secretaria foi extinta pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), quando ele estruturou seu governo, e em seu lugar foi criada uma diretoria dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A presidente do Conselho, Fabiane Dutra, destacou no evento que “tem sim muita diferença entre secretaria e departamento”. “O movimento feminista cresce como nunca, queremos mostrar para as meninas que estão entrando no movimento que não vamos desistir. Nossas conquistas precisam ser valorizadas”, afirmou. A ex-secretária Ariane Leitão apontou que “políticas são fundamentais para reparar desigualdades, pois faz dar visibilidade à violência e ao preconceito”.

Leia a íntegra da matéria no Portal Sul21.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Frente Parlamentar da Situação de Rua: EPA resiste!

Foto Marta Resing
Escola Porto Alegre: Frente Parlamentar pedirá que o governo desista do recurso à liminar que garante seu funcionamento

Solicitar a Secretaria Municipal de Educação (Smed) a desistência de fechar a escola e acordo na ação que corre no Tribunal de Justiça sobre o fechamento da Escola Porto Alegre (EPA), foi o principal encaminhamento da reunião desta quinta-feira (16/7) da Frente Parlamentar da Situação de Rua da Câmara de Vereadores(as), presidida pela vereadora Sofia Cavedon (PT).

A EPA

Foto Marta Resing
O trabalho desenvolvido pela Escola Porto Alegre foi apresentado pela diretora Jaqueline Junker, que afirmou “sabemos da necessidade da Educação Infantil na cidade, mas não há outras possibilidades de garantir o direito de uns sem tirar o de outros? Nossos alunos não são menos, apenas têm outra condição de vida”, referindo-se a intenção da Smed de transformar a EPA em escola infantil.

Segundo Jaqueline há 20 anos a EMEF Porto Alegre oferece um projeto pedagógico que resgata a vida da população de rua ou em vulnerabilidade social, com um currículo escolar igual ao de outras instituições, porém com uma metodologia de devolver o aluno à comunidade escolar. “Em 30 de agosto de 1995, foi inaugurado o prédio da EPA, após um ano de trabalho na rua da união entre a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Smed, para atender crianças e adolescentes em situação de rua. Hoje, a EPA não atende mais este público e sim adolescentes a partir de 15 anos e adultos de qualquer idade, estando enquadrada na modalidade EJA – da Totalidade 1 até a 8 – ensino fundamental completo -   com prioridade para a população de rua e vulnerabilidade social”, lembra a Diretora.

O ingresso do aluno é a qualquer momento, desde o início foi de turno integral, hoje reduzido para até 15h30min por falta de pessoal; mantém o projeto MEIO DIA, para os jovens não terem que circular no intervalo e poderem lavar suas roupas, tomarem banho, cuidar de si.

Foto Marta Resing
Segundo o presidente do Conselho da Escola, o professor Renato Farias dos Santos, a instituição é uma das únicas escolas públicas com atendimento prioritário a sem-tetos no Brasil. A maioria dos alunos tem entre 18 e 26 anos e mora na rua ou vive em situação vulnerável. Ressaltando que “o fechamento da EPA resulta em expor inúmeros jovens e adultos ao abandono, pois sem o acolhimento específico, o pertencimento e o diálogo promovidos no local, dificilmente quem vive na rua frequentará a nova escola”.

São programas desenvolvidos pela escola o projeto de redução de danos, onde o uso de substâncias psicoativas não é critério de exclusão escolar;  o Serviço de Acolhimento, Integração e Acompanhamento (Saia); projetos específicos, como o laboratório de informática ao meio dia; aulas com conteúdos de cidadania para aprenderem a utilizar os outros equipamentos sociais que têm direito, como postos de saúde e atendimento jurídico; um núcleo de trabalho educativo com oficinas de cerâmica e papel no turno inverso das aulas – inclusive gerando renda e profissionalização e o projeto Fazendo Cerâmica como nossos avós.

Tentativa de fechamento sem diálogo 

Foto Marta Resing
No encontro foi criticada a forma como a Smed atua no processo, sem diálogo com a direção e comunidade escolar, que teve que ir através do MP à Justiça para, por liminar, manter a escola. Os alunos e Movimento Nacional da Situação Rua desde então fazem movimentos para impedir.

A Frente Parlamentar foi criada em função de que esta é a única e eficaz ação da educação para a situação moradia rua e tem a decisão do governo de fechá-la” afirmou a presidente da Frente vereadora Sofia Cavedon. E lembra que a EPA chegou a ter núcleo de trabalho de jardinagem com geração de renda construindo trabalho para a construção de novos projetos de vida, o que foi fechado por falta de recursos humanos. “Se o Plano de Atenção à Situação Rua 2011/2014 quase nenhuma efetividade teve pela timidez e inadequação, imaginem retirando a escola” ressalta a parlamentar.
 
Depoimentos dos alunos são contundentes e emocionantes:

Foto Marta Resing
André de Araújo: Vim de Pelotas e fui descobrir na EPA, pelo carinho como fui acolhido e competência dos professores, que sabia ler e que era inteligente!
João Vieira: estou há 19 anos na rua e conheci a EPA quando dava aula na rua e antes eu não conseguia “focar”, agora sim e vou evoluir mais.
Sandro do Carmo: A EPA é o único lugar que não discrimina ninguém.
Maicon da Silva: Na EPA consegui forças para seguir na dura jornada da vida. Na argila lembro como era bom ser criança e consigo alguma renda, o que é muito importante.

Outros encaminhamentos

Foto Marta Resing
Será solicitado a Secretaria Municipal de Educação o retorno da audiência pedida pela direção da Escola; assim como a retomada dos Núcleos de Trabalho Educativo que perderam turmas por falta de recursos humanos; a não retirada da EPA do Plano Municipal da Atenção à Situação Rua, recentemente lançado pelo governo sem a participação dos usuários e inclusão do Inter-Rua para contribuir na discussão da proposta; visita em agosto da Frente Parlamentar à escola; a imediata reposição de pessoal como professores de Ciências, História, Língua Estrangeiras e setores de apoio – esvaziamento muito criticado por professores e alunos;  debate com a comunidade escolar da EPA e acadêmicos na UFRGS.

Participantes

Além da direção, professores(as), alunos(as) e representações do governo, participaram do encontro representantes do IPA - Rede Metodista de Educação do Sul; do Núcleo EJA da UFRGS; do Ação Rua; Fundação Solidariedade; Conselho Municipal de Educação (CME); Fundação Fé e Alegria; Amparo Santa Cruz e o representante do Movimento Nacional da População de Rua do RS (MNPR), Richard Gomes de Campos.

Veja também:
Justiça proíbe Prefeitura da Capital de fechar Escola Porto Alegre