terça-feira, 31 de março de 2015

Lançada edição especial do Relatório Azul 2014 - 50 anos do Golpe no Brasil

Foto Marcos Eifler/Agência ALRS
O Relatório Azul sintetiza os depoimentos de torturados e exilados durante a ditadura militar. Aqui no RS foram milhares. Sofia Cavedon (PT) que esteve presente no ato.

Solenidade foi realizada na entrada do Palácio Farroupilha

Em solenidade realizada na noite de terça-feira (31), na Galeria dos Municípios, na entrada da Assembleia Legislativa, foi lançada a edição especial do Relatório Azul 2014 – “50 anos do Golpe no Brasil”. O evento foi promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH).

A publicação, que já é tradicional do órgão técnico, traz a reprodução do relatório final de atividades da Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul. O documento reúne todas as informações recolhidas pelo órgão, em mais de dois anos de atuação, remetidas anteriormente à Comissão Nacional da Verdade. Com a publicação, a CCDH busca disponibilizar o resumo das principais apurações realizadas pelo Colegiado gaúcho, a partir dos 81 depoimentos colhidos em nove audiências públicas e em 27 audiências internas, além de inúmeros documentos que tratam das mais graves violações a direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no território riograndense ou fora dele, mas contra os seus naturais.

Estamos ampliando a divulgação do Relatório da Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul, para que a sociedade tenha ciência do que representaram, de fato, os “Anos de Chumbo”, sob o ponto de vista da violação de direitos humanos. Esse tema é fundamental, especialmente neste período em que o retorno à ditadura tem sido citado de forma tão irresponsável”, sublinhou o deputado Jeferson Fernandes (PT), que presidiu a CCDH em 2013 e 2014.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade, Carlos Frederico Guazzeli, apresentou o material e, em seguida ocorreram os depoimentos dos militantes, Inez Maria Serpa Ramminger, Sérgio Luiz Bittencourt e do ex-deputado Raul Carrion, todos atingidos pela violência da ditadura militar.

O evento contou ainda com a apresentação musical dos cantores Raul Ellwanger e Lili Fernandes.

Fonte: Agência de Notícias da AL/RS.

Ancine e BNDES financiam implantação de novas salas de cinema

Um incentivo para o Rio Grande do Sul:

Imagem Web
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão financiar a implantação de dois complexos cinematográficos, cada um com sete salas, nas cidades de Betim, em Minas Gerais, e Campina Grande, na Paraíba.

De acordo com nota divulgada nesta terça-feira (31/3), o financiamento aprovado é de R$ 18 milhões, sendo R$ 11,4 milhões proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual, por meio do programa Cinema Perto de Você, da Ancine, e R$ 6,6 milhões do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura.

Projeto do grupo exibidor Cineart, os dois complexos contam em suas salas com tecnologia digital de imagem e som, com exibição de filmes transmitidos a longa distância, em algumas salas com equipamentos para projeção em 3D. O de Betim, com capacidade total de 1.650 espectadores nas sete salas, está localizado no Monte Carmo Shopping e o de Campina Grande, com 1.600 lugares e sete salas, no Shopping Rio Serra.

Instituído pela Lei 12.599, de 2012, o Programa Cinema Perto de Você é um dos eixos do Programa Brasil de Todas as Telas, iniciativa para o fomento do setor audiovisual, com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão. Gerenciado pela Ancine, em parceria com o BNDES, o Cinema Perto de Você tem como objetivo ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em todo o Brasil.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 30 de março de 2015

RBS e Gerdau entre investigados por suspeita de pagamento de propina e sonegação fiscal

As investigações da Operação Zelotes são conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Por Marco Weissheimer/Sul21

O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular multas tributárias milionárias. A revelação foi feita neste sábado (28) pelo jornal O Estado de São Paulo em uma matéria sobre as investigações em curso na Operação Zelotes, desencadeada na última quinta-feira (25) por diversos órgãos federais para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. As investigações são conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, “o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao CARF, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do CARF”. “O termo ZELOTES, que empresta nome à Operação”, disse ainda a Fazenda, “tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do CARF que não viriam atuando com o zelo e a imparcialidade necessárias”.

Existem “indícios veementes”, diz delegado

Foto Agência Brasil
Segundo a Polícia Federal, o grupo que atuava no CARF fazia um levantamento dos grandes processos em curso no conselho, procurava empresas com altos débitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anulação de multas. Conforme as investigações feitas até aqui, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelas investigações, afirmou à Agência Brasil que até o momento foram identificados “indícios veementes” de manipulação de cinco julgamentos, já finalizados, em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões. O delegado Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, disse à revista Veja que “essa investigação é uma das maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal no Brasil, pelos valores e pelo modus operandi”.

O CARF é um órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente tributos e multas aplicadas pela Receita Federal. A matéria do Estadão cita uma conversa interceptada com autorização da Justiça, onde um ex-conselheiro do CARF diz: “Aqui no CARF só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”. A fórmula para isso acontecer envolveria, entre outras coisas, o pagamento de propinas a integrantes do conselho para fazer as multas desaparecerem.

Investigadores suspeitam que RBS pagou R$ 15 milhões de propina

Os casos que estão sob investigação da força-tarefa da Operação Zelotes teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015. A investigação, iniciada no fim de 2013, analisou o comportamento de conselheiros do CARF e de escritórios de advocacia suspeitos de operar dentro do conselho e de terem causado prejuízos estimados em quase R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Conselho. Ainda segundo o jornal O Estado de São Paulo, os investigadores suspeitam que a RBS teriam efetuado o pagamento de R$ 15 milhões de reais para fazer desaparecer um débito de mais de R$ 150 milhões de reais. No total, diz também a reportagem, as investigações se concentram em débitos da RBS que chegam a R$ 672 milhões.

Foto Divulgação PF
O Grupo RBS divulgou nota oficial neste sábado dizendo que desconhece a investigação da Operação Zelotes e negando qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal. “A RBS não foi procurada para fornecer qualquer informação sobre a suposta investigação e confia na atuação das instituições responsáveis pela apuração para o devido esclarecimento dos fatos, que, como sempre, seguirão tendo cobertura normal de nossos veículos”, afirma a nota publicada na página institucional do grupo. A empresa também transmitiu “a todos os seus colaboradores a sua total tranquilidade quanto à lisura e à transparência dos procedimentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), bem como em todos os seus atos externos e internos em todas as áreas”.

Gerdau investigado pela suspeita de tentar anular débito de R$ 1,2 bi

O Grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegariam a R$ 1,2 bilhão. Entre as empresas mencionadas na matéria do Estado de São Paulo, os maiores débitos foram os discutidos por Santander, com R$ 3,3 bilhões, Banco Bradesco e Bradesco Saúde, com R$ 2,7 bilhões e Ford, com R$ 1,7 bilhão. Dos grupos gaúchos, Gerdau aparece com R$ 1,2 bilhão, RBS com R$ 672 milhões e Marcopolo com R$ 260 milhões. Até a tarde deste sábado, o Grupo Gerdau não havia se manifestado oficialmente sobre o caso. O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção. Essas ações, ainda segundo a Fazenda, “têm em vista a aplicação das medidas administrativas punitivas pertinentes, sem prejuízo da eventual responsabilização civil e penal”.

O Ministério da Fazenda também informou que, “desde o começo de 2015, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão responsável pelo julgamento dos contenciosos administrativos fiscais de segunda instância, iniciou uma reforma dos seus processos internos, com vistas a aprimorar suas atividades, dando-lhes maior transparência, previsibilidade, celeridade e segurança”. O Procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes, disse à Agência Brasil que o CARF tem um modelo de composição e atuação que é “suscetível à corrupção”. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o CARF é composto por 216 conselheiros, sendo 113 indicados pelo Ministério da Fazenda e 113 por confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais. O trabalho dos conselheiros não é remunerado.

Estamos falando de grandes advogados, experientes que, obviamente, não vão ficar três anos afastados sem remuneração. O sistema é naturalmente falho, tem que ser mudado e esperamos que o Ministério da Fazenda tome as providências. Neste momento de ajuste fiscal, em que se busca receitas, o CARF é um grande escoadouro de recursos públicos. Isso é de conhecimento público, pelo menos dos grandes escritórios de advocacia”, disse ainda Frederico Paiva.

Fonte: Portal Sul/21

domingo, 29 de março de 2015

Sofia participa do Pré-congresso Municipal de Educação da Capital

Foto Divulgação Sofia Cavedon
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou neste final de semana do Pré-congresso Municipal de Educação, realizado no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Abertura 

O Pré-congresso foi realizado nos dias 27 e 28 de março, com o objetivo de iniciar as discussões para formulação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento é preparatório para o Congresso Municipal, marcado para os dias 10 e 11 de abril. A abertura do evento foi sexta-feira, 27.

Foto Divulgação Atempa
No sábado, 28, foram realizadas as mesas temáticas, que trabalharam os eixos: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade, Organização e Regulação da Educação Nacional, Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação, Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar, Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, Financiamento da Educação e Controle Social e Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

De acordo com a agenda da Smed, todos os municípios devem aprovar seu plano de educação até junho deste ano.

Fonte: Portal da Atempa.

sábado, 28 de março de 2015

Casa do Artista Riograndense inaugura o Varandão Cultural

Foto Divulgação Sofia Cavedon
A Casa do Artista realiza seu Varandão Cultural: significa espaço para os artistas idosos seguirem vivendo sua arte, no palco/casa de quem deu tantas emoções para a coletividade e para a cidade levar arte até lá É obra coletiva, de jovens artistas e tem a modesta colaboração de emendas desta vereadora. Sopia Cavedon

Neste sábado (28/3), foi inaugurado o Varandão Cultural da Casa do Artista Riograndense (Rua Anchieta, 280 – Bairro Glória). O novo espaço é um anexo da Casa onde serão realizados saraus, reuniões e outras confraternizações voltadas para a cultura do Rio Grande do Sul.

Foto Divulgação Sated/RS
A vereadora Sofia Cavedon (PT), autora da emenda ao Orçamento de 2014 que deliberou R$ 20 mil para a realização da obra, comemora a inauguração do espaço.

Conheça a emenda: 

Emenda nº 66 - Varandão Cultural Casa do Artista Riograndense - R$ 20 mil para a construção do Varandão Cultural, anexo à Casa do Artista Riograndense. Garantir e assegurar direitos sociais e culturais à classe artística idosa em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo ações educativas de preservação da memória histórica e cultural das pessoas abrigadas na CAR, articulando e integrando suas artes com a comunidade, por meio da criação de um espaço que será palco para diversas atividades como saraus, palestras, almoços, reuniões, cursos e congraçamentos em geral.

Casa do Artista Riograndense 

A Casa do Artista Riograndense é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 1949 para abrigar profissionais da arte com mais de 60 anos, que necessitam de moradia. A Casa sobrevive basicamente com a ajuda da comunidade. Você esta convidado a fazer parte da história da cultura gaúcha, lutando para que esses moradores tenham mais dignidade e qualidade de vida.

Saiba mais... 

Cinema Capitólio abre as portas em Porto Alegre

Foto Divulgação Sofia Cavedon
Devolvido, finalmente, o Capitólio! Tínhamos feito grande parte da reforma, 12 anos depois saiu, pela insistência dos Amigos do Capitólio e da Fundacine. Sofia Cavedon, que participou da reinauguração.

A sala de cinema é equipada para receber 164 espectadores          

Foto Web
Foi reinaugurado, nesta sexta-feira (27/3) pela manhã, o Cinema Capitólio (Rua Demétrio Ribeiro, 1085), dentro das comemorações dos 243 anos de Porto Alegre. Após 21 anos com a tela escura, a sala de cinema voltou a funcionar. A cerimônia oficial de abertura contou com a exibição do curta-metragem “Início do Fim”, dirigido por Gustavo Spolidoro e filmado nas ruínas do prédio em 2005.

Foto Ricardo Giusti /CP
O prédio apresenta uma sala de cinema com 164 lugares e também um local climatizado para preservação do acervo audiovisual do Rio Grande do Sul, além de salas para pesquisa, exposições, biblioteca, espaço multimídia e cafeteria. Com esta inauguração, a capital gaúcha passa a ser uma das poucas cidades brasileiras a contar com um grande cinema de rua, preservado em toda a sua riqueza arquitetônica, e ainda guardar um espaço de conservação de obras cinematográfica do Estado.

Estiveram presentes representantes governamentais, o presidente da Fundacine, Beto Rodrigues, entre outras autoridades. Prestigiaram o local ainda o cineasta Giba Assis Brasil, atual presidente da APTC, além de personalidades da cultura, cinéfilos e vizinhos do bairro. Em seu discurso, a representante do Ministério da Cultura Margarete Moraes ressaltou, entre outros agradecimentos, a importância da Associação de Amigos do Capitólio (Amica), formada por moradores do entorno e que ajudaram com seu apoio a manter a luta pela restauração do local.

Sessões diárias

A partir de terça-feira (31), a Cinemateca Capitólio começará a exibir três longas-metragens em sessões diárias. Ainda inédito em Porto Alegre, o cultuado “Era uma Vez na Anatólia”, realizado pelo turco Nuri Bilge Ceylan, é um dos destaques da programação, além de animações gaúchas, que têm todas as exibições em 35mm.

Fonte: Portal do Jornal Correio do Povo.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Assembleia Geral do CPERS aprova pauta de reivindicação e propostas de mobilização

Foto Divulgação Sofia Cavedon
A vereadora Sofia Cavedon (PT) estava presente na Assembleia da sua categoria

Milhares de educadores de todo o Estado estiveram reunidos nesta sexta-feira (27) na Assembleia Geral do CPERS realizada no Gigantinho, em Porto Alegre. Na ocasião, a categoria votou e aprovou por unanimidade as pautas de reivindicação e as propostas de mobilização, que foram entregues, pela Direção Central do Sindicato, logo após o término da Assembleia, ao governador José Ivo Sartori.

Outra votação ocorrida na Assembleia foi sobre a continuidade ou não da filiação do CPERS a CUT. Através de voto em urna, e por uma pequena diferença, a proposta de desfiliação foi aprovada.

Foto Divulgação Cpers/Sindicato
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, entregou o documento ao governador e destacou a importância do retorno, o mais breve possível, das questões apresentadas. “Pedimos, entre outras coisas, que o governo atente para a precariedade do atendimento do IPE, para que nos repasse de imediato os 13,01% do reajuste de janeiro e que apresente uma proposta para o pagamento do Piso. Primamos pelo diálogo e pela negociação, mas já está na hora do governo nos apresentar respostas e soluções concretas”, afirmou.

Ao final da audiência, ficou acordado que na próxima semana, o Secretário Estadual de Educação comunicará ao CPERS a data da próxima reunião, quando o governo deverá apresentar o retorno quanto as reivindicações entregues hoje.

Fonte: Portal do Cpers/Sindicato.

Veja também:
Direção do CPERS faz auditoria e anuncia comissão de sindicância

Por Marco Weissheimer/Sul21

A direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) decidiu instaurar uma comissão de sindicância para tratar de possíveis irregularidades apontadas por uma auditoria independente sobre a situação financeira da entidade. A auditoria realizada na entidade abrangeu o período entre 2011 e 2013 e apontou, entre outros problemas, despesas financeiras incompatíveis com a arrecadação e a finalidade da entidade, doações irregulares a entidades sindicais com depósitos em nome de pessoa física sem recibo, doações a pessoas físicas sem a comprovação de finalidade e omissão do registro de valor relativo às contribuições previdenciárias parceladas. O relatório dessa auditoria foi divulgado aos integrantes do Conselho Geral da entidade, quinta-feira, em uma reunião que entrou madrugada adentro.

Auditoria aponta irregularidades

O levantamento realizado pela auditoria constatou ainda significativa dívidas bancárias e dívidas com o INSS pela falta de contribuição patronal e repasse dos valores descontados de beneficiários. A auditoria apontou a omissão do registro no valor de R$ 671.347,49, relativo a contribuições previdenciárias parceladas. Os auditores solicitaram a entidades sindicais informações sobre doações recebidas no período citado. Apenas duas entidades, CUT e Conlutas, atenderam a solicitação. A Central Sindical e Popular (Conlutas) apontou o recebimento de mensalidades no valor de R$ 1.000,00 no período. Já os registros do CPERS apontaram um repasse de R$ 31.650,00 para essa entidade em várias parcelas. A CUT acusou um débito do CPERS de mais de R$ 177 mil, sem contar a contribuição de janeiro de 2015 que ainda não havia sido registrado quando da realização da auditoria.

As doações, consideradas irregulares, para entidades sindicais em nome de pessoa física teriam gerado prejuízos de mais de R$ 100 mil para os cofres da entidade. Em seu relatório final, a auditoria recomendou um pedido de esclarecimentos à diretoria do período em questão e também do Conselho Fiscal que aprovou as contas da mesma.

Na noite desta quinta-feira, a direção do CPERS apresentou o resultado da auditoria aos integrantes do Conselho Geral e decidiu criar uma comissão de sindicância cujos integrantes serão definidos nos próximos dias. A principal tarefa dessa comissão, assinala Helenir Schürer, será ouvir integrantes da direção da entidade no período citado. Para a presidente da entidade, há várias questões a serem esclarecidas como o repasse de dinheiro para entidades às quais o CPERS não é filiado. “A Comissão de Sindicância vai ouvir as pessoas para fazer o contraditório”, informou.

Publicado no Portal Sul21.

Sofia participa da entrega do Prêmio Professor Excelência

Foto Cristine Rochol/PMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da entrega do Prêmio, que valoriza os professores que se destacaram pela escrita do trabalho pedagógico.

No ato foram lançados livros com relatos das vivências em sala de aula

O reconhecimento e a valorização do professor da Rede Municipal de Educação como agente no processo de melhoria da qualidade da educação tiveram destaque na manhã desta quinta-feira, 26, durante a entrega da quinta edição do Prêmio Professor Excelência, no auditório da Smed. A premiação nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens Adultos, além do lançamento de livros com trabalhos vencedores, fez parte das comemorações dos 243 anos de Porto Alegre.

Livros – Com o título Professor Excelência, as edições de 2011, 2012 e 2013 trazem textos dos trabalhos vencedores, reunindo relatos das vivências em sala de aula. A seleção foi feita por uma comissão, envolvendo o Conselho Municipal de Educação, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Vereadores (Cece), a Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) e o departamento pedagógico da Smed. Os livros revelam o trabalho do dia a dia do docente, desde o processo de planejamento, além de permitir a consulta e o acesso da comunidade escolar aos trabalhos. Os textos premiados, da primeira à terceira colocação, também foram editados em e-book e estarão disponíveis no site da Secretaria.

Sobre a iniciativa – O Prêmio Professor Excelência foi criado em 2010 e tem como objetivo premiar e valorizar o professor como principal agente no processo de melhoria da qualidade do ensino; reconhecer, pelos resultados da sua prática junto aos alunos, a relevância do trabalho dos docentes da Educação Básica como intervenção transformadora, além de promover debate e troca de informações sobre o conhecimento pedagógico. O primeiro colocado de cada categoria foi premiado com um tablet. Os demais participantes receberam certificados de participação.

Prêmio Professor Excelência 2014

Educação Infantil
1º Lugar – Greice Stivanin, Emei Mamãe Coruja.
2º Lugar – Leila Salete Ramos dos Santos, Emei  Mamãe Coruja.
3º Lugar – Gisele Rodrigues Soares, Emei JP Girafinha.

Ensino Fundamental
1º Lugar – Vera Janete Ortiz Ribeiro, Emef José Loureiro da Silva.
2º Lugar – Maria Helena Avendano Valente Nunes Ramis, Emef Aramy Silva.
3º Lugar – Roselia Siviero Sibemberg, Emef Aramy Silva.

Ensino Médio e Educação de Jovens Adultos
1º Lugar – Carine de Oliveira Frank, Emef Presidente João Belchior Marques Goulart.
2º Lugar – Rita de Cássia Campos, Emef Dolores Alcaraz Caldas.
3º Lugar – João Augusto Santos dos Santos, Emem Emilio Meyer.

Professores participantes que receberão certificação:
Creusa Fraga Marques, Emef Dolores Alcaraz Caldas.
Elisabete Soares Noronha, Emef  Aramy Silva.
Adriana Serpa, Emef Nossa Senhora de Fátima.
Geórgia Decker, Emef Nossa Senhora de Fátima.
Sandra Claro dos Santos, Emef João Antonio Satte.
Denise Goulart Quiroga, Emef Mário Quintana.
Carine Cássia de Almeida, Emeb Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Silvia Gonçalves, Emeb Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Maria Alice Pellegrini Ferreira, Emei Nova Gleba.
Fernanda Bernardo Maciel, Emei Humaitá.
Gisele Rodrigues Soares, Emei JP Girafinha.
Julia Scalco, Emei Vila Elizabeth.
Janete Machado, Emef Vila Monte Cristo.
Manoel José Ávila da Silva, Emef Vereador Antonio Giúdice.
Letícia Gomes Farias, Emef Deputado Victor Issler.
Taila Sulan Idzi, Emei Paulo Freire.
Ivone D. Silva, Emei Doutor Walter Silber.
Joice Pereira Martins, Emei Érico Veríssimo

Fonte: Portal da Smed/PoA

Gênese da corrupção - Por Miguel Rossetto

Foto Nauro Júnior/Agencia RBS
Não há espaço para hesitar: o tema central de uma reforma política democrática é o fim do financiamento empresarial de partidos e campanhas.

Seus efeitos negativos apontam em cinco direções. O financiamento empresarial sequestra a regra básica nas democracias – a cada cidadão ou cidadã, um voto – e amplia a exclusão do segmento popular com menos acesso ao poder econômico. Por isso, o crescente e perigoso distanciamento entre políticos e sociedade.

Em segundo lugar, afeta o pluralismo da disputa eleitoral, concentrando mais recursos nas candidaturas favoritas. Por este caminho, altera a agenda das democracias pela pressão dos grandes agentes econômicos privados.

O financiamento empresarial corrói a transparência dos partidos ao vinculá-los a objetivos que não podem ser assumidos porque ferem o interesse público. E, por fim, aumenta o risco de políticos, na corrida por dinheiro, praticarem ações ilícitas.

A operação Lava-Jato e o escândalo do metrô de São Paulo expõem as vísceras deste sistema: grandes empreiteiras financiadoras de eleições, políticos dos principais partidos e licitações viciadas em obras públicas. Situação antiga, que evidencia a gênese da corrupção eleitoral.

Ao lado disso, assistimos a explosão do “investimento” empresarial nas eleições brasileiras – mais de 90% arrecadado vêm de doações (investimentos?! empréstimos?!) de grandes grupos econômicos e bancos. Em 2014, este gasto ultrapassou R$ 5 bilhões! Uma única empresa doou R$ 360 milhões!

A sociedade civil – liderada pela CNBB, OAB, CUT e UNE – vem formando uma consciência cidadã de intolerância à corrupção. Manifestações de rua, projetos de iniciativa popular, como o Ficha Limpa, e a afirmação de uma opinião pública majoritária contra o financiamento empresarial expressam essa cidadania ativa.

Comprometida com os mesmos ideais de combate à corrupção e à impunidade, a presidente Dilma Rousseff lançou um pacote para aperfeiçoar o Estado brasileiro. Entre as iniciativas, a criminalização do caixa 2, o confisco de bens de servidores corruptos e a punição a empresas corruptoras. Além disso, apoia uma reforma política que encerre a possibilidade de empresas financiarem partidos e eleições.

É esta também claramente a posição majoritária do STF, que afirmou por seis votos contra um a Ação Direta movida pela OAB que sustenta a inconstitucionalidade do financiamento empresarial. Esta decisão, fundamental para a democracia brasileira, repousa no pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, prorrogado desde abril de 2014.

A corrupção é intolerável. Combatê-la diretamente é também dotar o país de um sistema político mais democrático, transparente e controlado pela sociedade. É necessário e será melhor vivermos com campanhas eleitorais mais baratas e austeras, nas quais as idéias, opiniões e programas partidários sejam a base de escolha dos nossos representantes. Quem deve financiar esta democracia é o eleitor cidadão, e não interesses empresariais.

(*) Miguel Rossetto é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Artigo publicado no Portal do PT/RS

Bancada do PT nas ruas pela Reforma Política

Foto Marta Resing
O PT Porto Alegre e a Bancada de Vereadores e Vereadora petistas da Capital estão firmes nas ruas pela Reforma Política.

Durante a semana que passou, parlamentares e apoiadores estiveram no Largo Glênio Peres, coletando assinaturas para a Reforma Política.

O PT apoia os projetos de Reforma Política da OAB/CNBB e do Movimento Social que pede a realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva.

Na terça-feira (24/3), o mandato da vereadora Sofia Cavedon estava presente no Largo Glênio Peres. Veja aqui alguns registros da atividade.

Sofia participada da Assembleia da Educação da Capital

Foto Divulgação Sofia Cavedon
Na noite desta quinta-feira (26), a vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da assembleia geral da sua categoria, Educação, realizada pela Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), na sede do Simpa.

Sofia, que é professora da Rede Municipal, contribuiu no processo de construção da data base da categoria. Também na pauta do encontro o efeito cascata, eleições Conselho Municipal de Educação (CME) e o Congresso Municipal de Educação, marcado para os dias 10 e 11 de abril.

Foto Marcela Brandes
Assembleia Geral do Municipários

No dia 08 de abril (quarta-feira), às 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizada nova Assembleia Geral, que também discutirá a data base 2015 e o efeito cascata.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Uma cidade muito amada - Por Sofia Cavedon*

Artigo publicado no Jornal do Comércio, na edição desta quinta-feira - 26 de março - data do aniversário de 243 anos de Porto Alegre

Foto Marta Resing
Assim é Porto Alegre, uma cidade muito amada. Dirão alguns que será por seus parques, suas ruas arborizadas, seu lindo contorno aquífero onde o sol todo dia inventa um jeito de pintar. Eu digo que é pelas lutas que se fazem por ela, pelas causas que mobilizam seus cidadãos e suas cidadãs.

Domingo foi assinada a ata de fundação do Museu das Águas, sonho elaborado, acalentado desde 2004, que mobiliza 14 entidades e dezenas de pessoas que querem erguê-lo pela arte, pela memória e pela educação. As bicicletas viraram marca da cidade, por se oporem à intolerância, à velocidade e à falta de cuidado com a vida. Os cicloativistas lutam para a gestão e o orçamento priorizarem a reeducação do trânsito, uma circulação mais harmoniosa, menos poluente e estressante e, nesta luta, usam a dística "Mais amor menos motor".

É por amor a esta cidade que os moradores da Anita, a comunidade escolar da Amigos do Verde, as moradoras do entorno da Usina do Gasômetro, os ecologistas da Agapan resistem à retirada das árvores e insistem em soluções mais sustentáveis para o desenvolvimento. Até um "Chega de Demolir Porto Alegre" a cidade ganhou: grupo que iniciou buscando preservar as charmosas passagens e escadarias do bairro Assunção, defende a preservação de nosso patrimônio cultural. Ama Porto Alegre, pois a quer uma cidade bonita.

Pela luta dos seus moradores e ativistas urbanos, seus espaços vazios devem ser destinados para moradia popular. Essa união, no Morro Santa Tereza, conquistou para a cidade um novo parque e, por seus sonhos, o prédio que é hoje é espaço de adolescentes em conflito com a lei será um Museu do Brinquedo!

Então, em Porto Alegre, a bandeira do Brasil não tem só Ordem e Progresso, tem o amor como princípio. Fui compreender com Roberto Crema, da Universidade da Paz, que os positivistas que fundaram a República deixaram o "amor" de fora ? tempos autoritários demais para suportá-lo no símbolo nacional. Apesar de ser à época "Mui Leal e Valerosa", a Capital dos gaúchos tem dentro de si a insubordinação à ordem desigual e injusta.

Feliz aniversário, amada Porto Alegre!

*Vereadora/PT de Porto Alegre

Fonte: Portal do Jornal do Comércio.

Fórum Social Mundial iniciou na Tunísia

Foto Carlos Latuff
Fórum Social Mundial começa com desafio de aglutinar agenda política contra o capitalismo e terrorismo

Da Redação Sul21

Marcha tradicional de abertura do FSM, ocorreu no dia 24 de março, a Tunísia.

Pela segunda vez a Tunísia está recebendo o Fórum Social Mundial. Até o dia 28 de março a cidade de Túnis reúne 60 mil pessoas, entre entidades, movimentos sociais e ativistas anticapitalistas de diferentes democracias. São 118 países inscritos para participar das 1,1 mil atividades que tiveram início nesta terça-feira (24).

A capital que começou a Primavera Árabe deve aproveitar esta edição para consolidar pautas comuns de fundo político.  Conforme um dos representantes brasileiros no Conselho Internacional do FSM, Mauri Cruz, o debate central será encontrar saídas para a crise civilizatória que a humanidade atravessa. “Desde a queda do Muro de Berlim onde tínhamos duas opções: o modelo capitalista ou o socialista, a raça humana seguiu o modelo da acumulação do capital. Este modelo já se provou insustentável do ponto de vista social e ambiental.  Então pra onde vamos pós-utopia socialista?”, indaga.

Segundo ele, as respostas discutidas desde 2001, quando surgiu o FSM,  precisam ser melhor sistematizadas dentro da metodologia do evento. “Não tem sentido nós reunirmos lideranças de todo o mundo e ficarmos só falando mal do capitalismo como fazíamos no começo. O mundo mudou”, crítica.

Foto Divulgação FSM
Com 14 anos, o evento altermundista, criado para contrapor o Fórum Econômico de Davos, deverá considerar o período de governos da esquerda na América Latina, a eleição do projeto antiausteridade do Syriza na Grécia e o surgimento de novos movimentos para contrapor a hegemonia capitalista, como Occupy Wall Street e outros.

O FSM ainda é o único forum internacionalista e anticapitalista que reúne partidos de esquerda e movimentos sociais. Porque, os partidos de esquerda quando assumem governos viram gestores do capitalismo e rompem com os movimentos sociais por não seguirem as pautas de esquerda em nome de se manter no poder”, avalia Mauri Cruz.

Comitiva gaúcha tenta trazer FSM de volta a Porto Alegre 

Túnis é a segunda capital a receber mais de uma vez a edição do FSM. Porto Alegre foi a primeira e pode voltar a receber o evento em 2016. Uma comitiva de 25 representantes de movimentos sociais e 15 de organizações políticas do Rio Grande do Sul está na Tunísia com objetivo de avançar em um acordo para trazer o FSM a cidade de origem. O ex-governador Olívio Dutra, chefe do estado quando surgiu o FSM, foi convidado a integrar a comitiva gaúcha na Tunísia e auxiliar nas articulações que podem trazer o FSM a Porto Alegre.

Foto Carlos Latuff
Por acordo, em anos pares a capital gaúcha já promove versões temáticas do Fórum. Outra opção para a edição de 2016 seria o Canadá. No entanto,  por falta de consenso do grupo que defende o FSM na América do Norte,  as chances de Porto Alegre são grandes”, explica Mauri.

O Fórum Social Mundial 2015 tem como lema “Dignidade, Direitos e Liberdade”. Sob o slogan Povos do Mundo Unidos contra o Terrorismo, a tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial (FSM), no dia 24, levou uma mensagem de solidariedade às famílias das vítimas do ataque ao Museu do Bardo, que matou 22 pessoas no dia 18 de março, e de repúdio ao terrorismo. O itinerário da marcha foi alterado pela organização do evento e terminará em frente ao museu, com um ato contra o extremismo. O atentado foi reivindicado pelo Estado Islâmico.

Fonte: Portal Sul21

quarta-feira, 25 de março de 2015

Nova escola de educação infantil no Sarandi

Foto Ricardo Giusti/PMPA 
Nasce uma Escola Infantil, renasce esperança! Será municipal, com financiamento federal doPrograma Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), e homenageia o promotor de justiça Miguel Velásquez, grande merecimento! - Sofia Cavedon, que participou da inauguração da escola.

Emei Miguel Velásquez é considerada modelo pela Secretaria de Educação

Foto Ricardo Giusti/PMPA 
Na entrega à comunidade da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Miguel Granato Velásquez, no bairro Sarandi, na manhã desta quarta-feira, 25, o prefeito José Fortunati destacou o projeto inovador e a escolha do nome da instituição, uma homenagem ao promotor de Justiça Miguel Velásquez, que faleceu em agosto de 2014. Ele também lembrou que a escola é uma conquista da comunidade, que se mobilizou para aprovar a obra no Orçamento Participativo.

A escola já está funcionando com todas as suas vagas preenchidas. Atende alunos de zero a 5 anos e 11 meses de idade, com regime de educação integral, com permanência dos alunos por, no mínimo, 10 horas por dia e as refeições correspondentes.

Com oito salas de atividades, uma sala de atividades múltiplas como teatro e contação de histórias, um anfiteatro, sala de informática, brinquedos no pátio, refeitório e salas de apoio, a escola é considerada um modelo pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A diretora, Sabrina Garcez, ressaltou a grande responsabilidade da escola ao receber os alunos e dar aos pais que trabalham a garantia de que seus filhos estão bem atendidos. “Essas crianças passam a maior parte do tempo aqui. É mais tempo na escola do que elas passam acordadas em casa. Nosso papel não é simplesmente alimentar e cuidar. Temos que formara cidadãos desde pequenos. Temos que formar pessoas capazes de fazer escolhas, participar da vida e das decisões das suas comunidades, questionar e se desenvolver”, completou Sabrina.

A solenidade reuniu os alunos e pais, lideranças da comunidade, além de familiares do promotor de justiça Miguel Granato Velásquez, representantes do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, vereadores e convidados. A inauguração faz parte da programação de aniversário de Porto Alegre.

Fonte: Portal da Smed/PoA.

Justiça proíbe Prefeitura da Capital de fechar Escola Porto Alegre

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) comemora a decisão da Justiça, mesmo que em caráter liminar: "é uma vitória da resistência popular". Conforme Sofia, que apóia o movimento contra o fechamento da EPA, fechar escolas de ensino fundamental não tem justificativa alguma, em especial a Escola Porto Alegre que é o único equipamento municipal que atua como Escola Aberta, visando integrar a abordagem de rua, que construiu uma metodologia de trabalho própria com o processo de diagnóstico da realidade das ruas, e a partir disso elaborou a sua proposta político pedagógica. “Isso sem falar do excelente Trabalho Educativo que a instituição realiza”, destaca a parlamentar.

Estudantes e população de rua em geral se mobilizam contra o fechamento da escola 

Por Débora Fogliatto/Sul21

Foto Filipe Castilhos/Sul21
A polêmica sobre o fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EMEF EPA) — que atende principalmente jovens e adultos em situação de rua e de vulnerabilidade social — ganhou novo capítulo. As Defensorias Públicas do Estado e da União ajuizaram ação na 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central determinando que a escola permaneça em funcionamento. O juiz José Antônio Coitinho decidiu em caráter liminar, ainda em fevereiro, que a instituição deve ser mantida em seu formato atual. Ele acolheu os argumentos dos defensores e entendeu que a existência da EPA passa pelo direito fundamental à educação.

O debate sobre o tema iniciou ainda no ano passado, quando a Prefeitura anunciou que fecharia a EPA para construir uma escola de educação infantil no local. O argumento da Secretaria de Educação (Smed) é de que são necessárias vagas para crianças, e os estudantes da EPA seriam transferidos para o Centro Municipal de Educação do Trabalhador (Cmet) Paulo Freire.

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
A articulação da comunidade escolar e da população de rua, com auxílio da Defensoria, levou o assunto à Câmara de Vereadores, onde foi realizada uma audiência pública. Os vereadores e defensores públicos tentaram fazer acordos com o Executivo Municipal, frisando que poderiam recorrer à Justiça caso não houvesse flexibilização. “Tentamos sensibilizar o poder público, mas não teve muita participação da secretaria de Educação. Tivemos apoio da Secretaria de Direitos Humanos, mas não conseguimos acordo”, afirma Alessandra Quines Cruz, presidente do Núcleo de Defesa aos Direitos Humanos da Defensoria do Estado.

Com o fim das opções de diálogo, Alessandra, em parceria com Geórgio Carneiro da Rosa, defensor da União, ajuizou ação exigindo que o fechamento não acontecesse. “Entendemos que não seria viável ficar esperando, porque era iminente a possibilidade de fechamento. Decidimos que, não tendo havido resolução extrajudicial, a gente deveria ajuizar ação”, explica. O encerramento das atividades da escola estava previsto para julho deste ano, o que foi conseguido a partir de acordo com a Prefeitura, que defendia que isso ocorresse em março.

Escola fica na Washington Luiz, no Centro da Capital 

Foto Ramiro Furquim/Sul21
A defensora afirma que a decisão acolheu todos os argumentos utilizados por eles, levando em conta que “se trata de um grupo social que está em situação de vulnerabilidade”. “O direito de se construir uma escola de educação infantil não pode suprimir uma instituição já consolidada. Principalmente porque a escola abrange pessoas em situação de rua, por suas características especiais, que acolhe quem tem dificuldade de aprendizado e pessoas com deficiência”, afirma Alessandra.

Para defender a escola, foram coletados depoimentos dos próprios estudantes, citados pelo juiz em sua decisão liminar. No texto, ele lembra que “segundo se infere dos autos, a escola cujo fechamento está na iminência apresenta uma estrutura física adequada às necessidades dos estudantes, atendendo pessoas com dificuldades de aprendizado, com transtorno de comportamento, entre outras deficiências, sendo essas características comuns nas pessoas que se encontram em situação de rua”.
Embora reconheça a importância da educação infantil, o magistrado ainda argumenta que a transferência dos estudantes para outra instituição “gera prejuízo no aprendizado, perda da qualidade do ensino e descompasso com a estrutura oferecida, que, por vezes, mostra-se precária e insuficiente para a demanda existente no Município”.

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Nos depoimentos, um aluno afirma que antes de conhecer a escola “vivia nas ruas me drogando, roubando, fazendo coisas que não eram legais para minha vida” e que, agora, começou a estudar. Outro descreve que passou a infância e adolescência nas ruas: “Porque Deus foi tão duro comigo eu não tenho abrigo, queria tanto um lar. Para ser sincero, eu já pensei em roubar para me alimentar. É tão ruim passar fome”. Ele completa que “queria a EPA, amigos pra estudar jogar bola e, todos os dias, almoçar e tomar banho”.

Smed diz que irá tomar as “providências necessárias”

A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, está proibida de fechar a escola. A defensora Alessandra afirma estar confiante de que a decisão será mantida e garante que, caso a administração municipal leve a questão adiante, será possível desenvolver provas e argumentos para manter a EPA aberta.

Simone Lovatto, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos da Smed, relatou que a Prefeitura já foi notificada da decisão e está conversando com seu departamento jurídico para tomar as “providências necessárias”. Ela lembrou que já foi acordado que a escola continuará funcionando até julho. “É uma liminar ainda, tem muitos trâmites até que uma decisão definitiva seja tomada em via judicial. Mas não faremos nada diferente do que foi acertado com a comunidade na audiência pública, de que segue em pleno funcionamento até o mês de julho”, garantiu.

Fonte: Portal Sul21

Veja aqui o histórico da luta contra o fechamento da EPA.

terça-feira, 24 de março de 2015

Salário mínimo - Ajustes estão sendo feitos para garantir programas sociais, afirma Dilma

"O crescimento econômico não se dá em detrimento do trabalhador”, garantiu a presidenta Dilma em cerimônia de assinatura da MP da Política de Valorização do Salário Mínimo.

Foto Roberto Stuckert Filho/PR 
A presidenta Dilma Rousseff explicou que os ajustes que estão sendo feitos pelo governo têm por objetivo retomar o crescimento econômico e garantir as políticas sociais do governo, dentre elas programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. As declarações foram feitas na tarde desta terça-feira (24) durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória da Política do Salário Mínimo para o período de 2015 a 2019.

O crescimento econômico não se dará com a gente reduzindo políticas sociais. Nós vamos manter todas as políticas sociais. Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu gasto, vai buscar ineficiência em todos os ministérios. Nós queremos embolsar o dinheiro? Não. Nós queremos que esse dinheiro seja aquele que vá sustentar os programas sociais.”

A presidenta também destacou que a desoneração da cesta básica não será mexida. “É bom dizer que pela primeira vez, a cesta básica é integralmente desonerada”, lembrou.

Valorização do Salário Mínimo

Ao assinar a MP, Dilma destacou o papel que a política de valorização do salário mínimo, iniciada ainda no governo Lula, teve nos esforços do governo brasileiro em enfrentar os efeitos da crise internacional de 2008.

É importante o Brasil continuar com a política de valorização do salário mínimo. Por que é importante? Porque é o reconhecimento que o crescimento econômico, ele não se dá em detrimento do trabalhador”, garantiu a presidenta. Ela frisou que desde que essa política foi iniciada, houve reajuste em torno de 70% no salário mínimo. “E isso representou certamente um dos motivos pelos quais nós conseguimos passar por esse momento de dificuldade da crise de forma a não ter a perda decorrente dos processos de redução do crescimento econômico, nas costas dos trabalhadores”, disse.

Dilma lembrou de um momento do País em que a luta política era para discutir a possibilidade de o salário mínimo alcançar US$ 100, o que contrasta com a política atual em que valorizar a renda do trabalhador é algo normal. “Agora nós temos uma situação de sistemático reajuste e valorização do salário mínimo. Creio que é um sustentáculo do desenvolvimento”, avaliou.

Confira a íntegra do  discurso da Presidenta.

Veja também:
Justiça confirma legalidade do aumento do salário mínimo regional

Justiça confirma legalidade do aumento do salário mínimo regional

Leia o artigo de Tarso GenroQuem é populista? - Em resposta ao editorial do jornal Zero Hora, que trata do assunto.

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do RS consideraram legal o aumento de 16% no piso regional proposto e aprovado no governo Tarso Genro. A pauta foi debatida, na primeira sessão do órgão, na tarde desta segunda-feira (23).

O pedido de revisão partiu da Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio) com o argumento de que a norma seria ilegal por ter sido editada no segundo semestre de 2014. Pelo entendimento da Fecomércio, a atitude violaria a Constituição Gaúcha, que proíbe implantação do piso em anos eleitorais.

Foto Caco Argemi
Tarso estava no desempenho do cargo, já havia disputado e perdido a eleição. Além disso, o reajuste é amparado por lei” disse o desembargador Túlio Martins, aceitando a legalidade do reajuste. A apreciação da matéria ficou em 17 votos à favor e 8 contra. O entendimento do governo à época era de que o piso regional foi reajustado e não implantado, já que vigora desde 2001.

Categorias beneficiadas

O Piso Salarial Regional contempla as categorias de trabalhadores que não possuem piso salarial definido em lei, convenção ou acordo coletivo. É um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de mais baixa renda no Estado. A remuneração constitui em ponto de partida para as negociações efetuadas entre os sindicatos de trabalhadores e os empregadores.

A aplicação do reajuste de 16% pode injetar R$ 1 bilhão ao ano na economia gaúcha.

Fonte: Portal do PT/RS.

Veja também:
- Aprovado aumento de 16% do salário mínimo regional
Salário mínimo - Ajustes estão sendo feitos para garantir programas sociais, afirma Dilma

segunda-feira, 23 de março de 2015

Câmara mantém veto ao feriado no Dia da Consciência Negra

Foto Ederson Nunes/CMPA
A justiça social e as ações de visibilidade e reparatórias da desigualdade e discriminação ainda tardam... Triste dia da luta do povo negro quando a Câmara mantém o veto do Prefeito no seu justo feriado! Sofia Cavedon 

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (23/3), o veto total ao projeto de lei que declarava o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, comemorado anualmente. Segundo o autor da proposta, vereador Delegado Cleiton (PDT), além de regulamentar a data, decretar esse feriado seria um marco histórico para a Capital, resgatando o legado de um povo que sofreu por séculos com a escravidão e a discriminação racial no país.
Foto Cassiana Martins/CMPA

O veto total à criação do feriado do Dia da Consciência Negra foi mantido porque não foram registrados 19 votos necessários para derrubá-lo (maioria absoluta dos 36 vereadores). A votação foi de 15 votos a favor do veto e 15 contrários. Não houve abstenções. Veja aqui como votaram os vereadores e as vereadoras.

Fonte: Portal da CMPA.

Museu das águas é fundado em Porto Alegre

Foto Eduíno de Mattos
No Dia Mundial da Água, assinei a ata de criação da Associação dos Amigos do MUSA e nesta segunda-feira protocolei uma Indicação ao Prefeito Municipal para que defina a área para o Museu. Sofia Cavedon 

Local terá finalidade de chamar atenção para crise hídrica no planeta 

Foto Eduíno de Mattos
A comissão Pró-Museu das Águas de Porto Alegre (Musa), realizou neste domingo (22/3) no Dia Mundial da Água, a cerimônia de fundação do Museu das Águas de Porto Alegre. O evento foi realizado na Usina do Gasômetro. A presidente da comissão Pró-Musa, Zoravia Bettiol, e coordenador Luiz Antônio de Grassi, destacaram que o museu terá finalidade de chamar a atenção para a crise hídrica no Mundo, no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Dois locais, são sugeridos pela comissão, para a construção do museu: próximo ao anfiteatro Pôr do Sol e no Parque Marinha do Brasil, próximo do viaduto Dom Pedro I.

Zoravia Bettiol defendeu a proposta que seja feito um concurso nacional para a escolha do projeto arquitetônico do museu. O trabalho será coordenado pelo Instituo dos Arquitetos do Brasil do Rio Grande do Sul (IAB/RS). Segundo Grassi, a instituição terá uma parte histórica com a exposição de utensílios ligados ao uso da água, como por exemplo, cerâmicas indígenas e torneiras antigas. Na parte educativa, está previsto a colocação de maquetes, cartazes e jogos para crianças e adultos que vão abordar a questão da importância e da gestão da água. O museu terá um acervo de obras de arte relacionados a água. No local, haverá ainda um espaço destinado ao teatro e cinema.

Foto Eduíno de Mattos
A Associação dos Amigos do Museu das Água de Porto Alegre (Amusa) participará em maio, juntamente com o Memorial da Justiça Federal, a Comissão Pró-Museu da Águas de Porto Alegre, da 13ª Semana dos Museus, que será realizada de 18 a 24 de maio. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Fonte: Portal do Jornal Correio do Povo

Veja abaixo a Indicação apresentada pela vereadora Sofia Cavedon.




Leia também:
Tribuna Popular destaca a construção do Museu das Águas 

Foto Cassiana Martins/CMPA
A Associação dos Amigos do Museu das Águas de Porto Alegre (Amusa) ocupou, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (23/3), o espaço destinado à Tribuna Popular. Na oportunidade, a presidente da Associação, a artista plástica Zoravia Bettiol, lembrou o Dia Internacional da Água, celebrado em 22 de março, e apresentou os avanços ocorridos na construção do Museu das Águas (Musa) na Capital.

Zoravia destacou que a missão do Musa é promover o conhecimento e a valorização da água por meio da arte. "Queremos valorizar os recursos hídricos tanto da nossa Capital quanto do Brasil inteiro", disse. Afirmou que, no projeto que está sendo elaborado para a construção do Musa em Porto Alegre, haverá três eixos: o histórico, o educativo e o artístico, para dar mais abrangência e complexidade ao empreendimento. "Nossa ideia de projeto é envolver ainda mais a comunidade sobre o bem que é a água e mostrar as possibilidades de preservação e conservação dela", afirmou. Zoravia ainda destacou as diversas entidades parceiras no desenvolvimento do Museu, como a prefeitura e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

A presidente ressaltou que a criação da Amusa serve para dar apoio ao empreendimento e para prestar contas à população sobre os gastos envolvidos. "A área prevista para o projeto tem 12 mil m², e o custo aproximado é de R$ 50 milhões", afirmou. Zoravia comparou o Museu das Águas com os estádios de futebol construídos para a Copa do Mundo de 2014 e destacou que a instituição captaria apenas 10% do que foi investido em cada estádio. "Contudo, um museu dessa envergadura projetaria o Brasil para o mundo como forma de prevenção da água", concluiu.

Fonte: Portal da CMPA.