sábado, 28 de fevereiro de 2015

Sofia conhece o passe livre da capital paulista

Foto Divulgação SMT/SP
Comprometida com a luta do passe livre estudantil, do Fundo Público de Transporte Urbano e por um Sistema Integrado de Bilhetagem, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) reuniu-se nesta sexta-feira (27/2), com o diretor de Gestão Econômica e Financeira, Adauto Farias, da Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo.

A parlamentar foi conhecer a realidade de São Paulo, que instituiu o passe livre estudantil no inicio do ano e já conta com cerca de 500 mil estudantes do ensino fundamental, médio, superior público, Prouni e Fies, beneficiados. “Aqui o fundo é público e o sistema de bilhetagem também”, destaca a vereadora.

O passe livre na capital paulista

Foto Divulgação SMT/SP
A gratuidade é válida para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública, de universidade pública com renda familiar per capita de até R$ 1.182 e de universidade privada beneficiários do Prouni, Fies, Bolsa Universidade ou Cotas Sociais.

Terão direito às cotas gratuitas os estudantes que cursem o ensino fundamental e médio nas redes públicas de ensino municipal, estadual ou federal; que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional; cursem o ensino superior em estabelecimentos privados desde que sejam Bolsistas do Prouni ou financiados pelo Fies. Integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família)l; e os abrangidos por programas governamentais de cotas sociais, com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.

Conheça aqui a íntegra da Portaria n.º 003/15-SMT.GAB.

Vou à Escola 

Foto Jonathan Heckler/CMPA
Em Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon aprovou uma Lei (10.996), em 2010, semelhante ao Passe Livre, mais conhecida como Vou à Escola, que institui a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital.

Em 2013 a parlamentar petista apresentou nova proposta para o Vou à Escola prevendo quatro importantes alterações na Lei 10.996, com o objetivo de ampliar o número de alunos beneficiados pelo programa municipal “Vou à Escola”. O projeto tramita na Câmara de Vereadores da capital gaúcha.

Conheça a Lei 10.996/2010 e a nova proposta para o Vou à Escola

Veja também: 

Foto Camila Rodrigues/CP
- Bancada do PT apresentou proposta na capital gaúcha 

Em Porto Alegre, a Bancada do PT apresentou em 2013, que ainda tramita na Casa Legislativa, o projeto de lei que institui o Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano, sob a administração do Município de Porto Alegre, que compreende a gestão do Fundo Público de Transporte Urbano (FPTU), o Sistema Integrado de Bilhetagem de Transporte Urbano (SIBTU) e instrumentos de transparência e controle social.

- Bancada do PT quer gestão pública no transporte coletivo

Fontes: Portal da Prefeitura de SP e Assessoria da Bancada do PT/PoA

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Estamos no Sul 21!

Foto Tonico Alvarez/CMPA
A cada 15 dias, a partir desta quinta-feira (26), a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) publicará um artigo no Portal do Jornal Sul 21, na Coluna Opinião Pública.

A democracia precisa da escola é o primeiro.

Confira e tenha uma boa leitura!

Propostas foram bem recebidas pelos caminhoneiros, afirma Dilma

Foto Roberto Stuckert Filho/PR
Diálogo - Presidenta afirmou que o governo federal não tem medido esforços para a resolução da greve, que agora se concentra nas estradas do Sul

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nessa quinta-feira (26), que o governo federal não tem medido esforços para a resolução da greve dos caminhoneiros, que se localiza agora mais especificamente em alguns pontos de estradas no Sul do País.

Dilma informou que o conjunto de propostas, apresentadas pelo governo na quarta-feira (25), tem tido uma boa recepção por parte da categoria. “Nós apresentamos a várias lideranças [do movimento] e empresários que foram consultados e avaliados, um conjunto de propostas, que foi divulgado pelos órgãos de comunicação. E a gente tem visto que elas têm tido uma [boa] recepção”.

A presidenta ainda acrescentou que o governo vai agora aguardar e que os ministros responsáveis “estão todos em atividade, trabalhando essas propostas, que vocês já conhecem”.

As propostas, incluem a sanção integral do Estatuto do Caminhoneiro, sem vetos, a suspensão por um ano do pagamento dos financiamentos do Finame e Pro-Caminhoneiro, estabilidade do preço do diesel por seis meses e estabelecimento de uma mesa permanente de negociação, para a definição inclusive de uma tabela de tarifas de frete.

Ata do Acordo

Na opinião da vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), "a continuidade da  greve não se justifica".

Veja abaixo a Ata da reunião entra a categoria e o governo federal, onde foi construído o acordo com os caminhoneiros e entidades.


Fonte: Portal Brasil

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Sofia participa da divulgação da Femaçã 2015

Foto Divulgação Femaçã
Em Brasília, cumprindo várias agendas na representação da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) também acompanhou a Comissão Organizadora da Festa Nacional da Maçã (Femaçã 2015), em audiência com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. “Foi uma feliz coincidência. Minha cidade natal, Veranópolis, tem muito a aprender e ensinar no diálogo com o Brasil”, disse a parlamentar.

A Comissão Organizadora da Femaçã 2015 está em Brasília divulgando o evento que acontecerá em abril. Entre os integrantes da Comitiva está o presidente da Femaçã, Leocrides Bataglion, as Soberanas Vanessa Calioni, Bruna Trintinaglia e Juliana Gasperin Pirocca, e o prefeito, Carlos Alberto Spanhol.

A Festa da Maçã ocorre desde 1935, terá sua nona edição de 10 a 12 e de 17 a 21 de abril, em Veranópolis. 

Saiba mais sobre a Femaçã 2015.

Veja também:
Em Brasília, Sofia entrega apoio à instalação da Univales no Estado

Em Brasília, Sofia entrega apoio à instalação da Univales no Estado

Foto Divulgação Gabinete
Empenhada na instalação da Universidade Federal dos Vales (Univales) no RS, a vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) encaminhou na tarde desta quinta-feira (26/2), em Brasília, ofício da Câmara Municipal de Porto Alegre à Presidenta da República, Dilma Rousseff, explicando o apoio da capital dos gaúchos à construção de uma nova Universidade Federal no Estado.

Foto Divulgação Gabinete
Sofia, representando a Câmara de Vereadores, teve reuniões com o assessor especial da Presidência, Geraldo Melo Correa, e com o secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidenta da República, Gerson Bem, que garantiram a entrega do documento para a Presidenta. 

Veja também: 
- Aprovada Moção de Apoio ao Movimento Univales Já 
- Sofia participa do Movimento Univales Já!

Governo lança Terceira Conferência Nacional da Juventude

Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, participou nesta quinta-feira (26/2), em Brasília, do lançamento da terceira Conferência Nacional da Juventude, trabalho conjunto do Conselho Nacional da Juventude com a Secretaria Nacional de Juventude, que tem como meta de elaborar o Plano Nacional da Juventude.

A Terceira Conferência Nacional de Juventude, com o tema As Várias Formas de Mudar o Brasil, foi lançada hoje (26), em Brasilia. Previsto para o fim do ano, o encontro terá como principais objetivos discutir as novas formas de participação e expressão da juventude, a promoção do combate aos preconceitos, a participação dos jovens no ambiente digital e a aprovação do Primeiro Plano Nacional da Juventude.

Foto Valter Campanato/Agência Brasil
Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, na solenidade de lançamento da 3 Conferência Nacional de Juventude (

Durante a solenidade, representantes de entidades ligadas aos jovens criticaram, por meio de rap, as dificuldades que muitos deles enfrentam, como a desigualdade social e racial. Em discurso, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que as manifestações promovidas no ano passado, conhecidas como "rolezinhos", mostraram que o jovem brasileiro questiona o modelo de segurança pública e o direito à mobilidade dos cidadãos.

A disseminação da violência que afeta a juventude negra em nosso país é ainda um problema”, afirmou. Segundo Medina, as políticas para o segmento precisam ser voltadas para o combate aos altos índices de violência que atingem os jovens na periferia das cidades e para o reconhecimento das práticas não convencionais dos jovens de fazer política, com participações digitais, e nas ruas com saraus, projetos de extensão universitária e quilombos, entre outras.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães, é preciso combater o genocídio da juventude negra. “Temos que ter ousadia, inovação, destemor da juventude para dizer que muito vale o que foi feito, mas temos que apontar para o futuro, continuar a inclusão educacional e econômica da juventude”, disse Ângela, citando os grandes desafios do país quando o assunto é juventude. “Um dos gargalos é que o Brasil é um dos países onde é inseguro ser jovem, [pois] 30 mil mortos por ano são incompatíveis com o futuro e com o projeto de sociedade em que acreditamos”, enfatizou.

Foto Valter Campanato/Agência Brasil
De acordo com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, para a organização do evento, previsto para a primeira semana de dezembro, haverá uma “grande convocatória a um gigantesco diálogo”. “Estamos, no Palácio do Planalto, chamando a juventude brasileira para mudar o nosso país. Nessa terceira conferência, iremos trocar nossas propostas, renovar nossos compromissos com a agenda de mudanças. Isso nos entusiasma, nos anima, e tenho absoluta certeza de que iremos mexer com o nosso país com a convocação que sai no dia de hoje”, ressaltou o ministro.

Em maio será iniciado o processo de organização da conferência, com encontros municipais e estaduais até que sejam definidas propostas e escolhidos delegados para representar cada região no evento nacional. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, 800 mil jovens participaram das duas conferências anteriores, que aprovaram, dentre outros, o Plano Juventude Viva e o Estatuto da Juventude.

Fonte: Agência Brasil - Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil - Edição: Stênio Ribeiro

Garantido mais 2,5 milhões para a Educação Infantil conveniada

Foto Vicente Carcuchinski/CMPA
A Emenda Popular 09 ao Orçamento Municipal para 2015, destacada e articulada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), que acrescenta mais R$ 2,5 milhões para as escolas de Educação Infantil conveniadas com a Prefeitura está garantida. Conforme informa a vereadora, este ano o Orçamento foi sancionado sem vetos.

A emenda foi assinada por 61 instituições, contou com o apoio de mais 126 entidades ligadas ao Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e prevê a adequação dos valores atuais recebidos do Executivo Municipal aos valores do custo-aluno Fundeb. Com a proposta sancionada as escolas de Educação Infantil conveniadas terão um acréscimo de R$ 2,5 milhões, oriundos na sua maioria das verbas de Publicidade de vários órgãos do governo.

Foto Vicente Carcuchinski/CMPA
Conforme Sofia foi uma vitória do movimento social organizado, que nos três dias de debates envolvendo o tema, estiveram firmes nas galerias do plenário da Câmara de Vereadores, conversando com cada parlamentar, resultando nessa importante conquista.

Veja também:
Vitória: Aprovada Emenda Popular 09 que destina mais recursos para a Educação Infantil conveniada

Municipários pediram apoio ao Legislativo para resolver o Efeito Cascata

Assembleia Geral às 14h e Audiência Pública às 19h, na quinta-feira - 05 de março.

Diretoria do Simpa cobra solução para o efeito cascata

Foi discutido na tarde de hoje (26/2), na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo Municipal referente ao efeito cascata sobre os salários dos servidores municipais. Compareceram à sessão os representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Silvana Conti e Raul Giacoboni, que cobraram uma solução para o problema que afeta os servidores da Capital.

O diretor financeiro do sindicato, Raul Giacoboni, esclareceu alguns pontos sobre o chamado efeito cascata. Segundo ele, a Prefeitura de Porto Alegre é resistente ao problema e não reconhece a fraude, alegando que o Regime de Tempo Integral é referente às cargas horárias e não a uma gratificação. Giacoboni observou que a Prefeitura deve rever a fórmula de cálculo dos vencimentos, pois a situação atual é insustentável.

A diretora geral do Simpa, Silvana Conti questionou o projeto sobre o efeito cascata enviado à Câmara pelo Executivo. Silvana acredita que as regras propostas pelo governo municipal não trazem benefícios e as classifica como um "revés sem volta". A diretora ressaltou que esteve diversas vezes na Câmara Municipal e que, em uma das reuniões realizadas na Casa, o vereador Airto Ferronato (PSB) comprometeu-se a criar uma agenda entre a Prefeitura e o Simpa. "Não queremos nenhum retrocesso, nenhum direito a menos e queremos sim o apoio da Câmara Municipal".

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
- Simpa apresenta proposta de lei sobre efeito cascata
- Sofia pede audiência Pública para tratar da situação salarial dos municipários de Porto Alegre

Apoiadores da Ocupação Saraí realizam ato cobrando ações do governo estadual

Foto Divulgação Gabinete
Mais uma vez na rua, o Movimento de Luta por Moradia busca a solução para as famílias da Ocupação Sarai, em prédio que o governo Tarso Genro decretou que seja para isso destinado, mas que precisa continuidade pelo novo governo!Sofia Cavedon 

Vamos ocupar as ruas com nossa arte e alegria e reafirmar nossa conquista! 

Depois de nove anos de luta, quatro ocupações do prédio da Caldas Junior com Av. Mauá, mobilizações e uma criativa campanha “Defesa Pública da Saraí” que mobilizou milhares de pessoas na cidade, no estado e no país, conquistamos o decreto para desapropriação do prédio para fim social, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE)que entrou com o processo na Justiça Federal, pois o imóvel estava em nome da Caixa. No entanto, o órgão provou que não é mais proprietário do local, o que significa que processo deve ser de responsabilidade estadual.

Foto Filipe Castilhos/Sul21 
Com a nova condição, é necessário que a PGE entre com nova ação, agora na Justiça Estadual, para responsabilizar o verdadeiro proprietário atual, a empresa Risa Administração LTDA. O imóvel realmente pertencia à Caixa, que o vendeu para a iniciativa privativa nos anos 2000. Desde então, o prédio permaneceu vazio, o que resultou em quatro ocupações para fim de moradia.

O prédio que esteve abandonado por mais de 10 anos, foi ocupado em 2005, 2006, 2011 e 2013 pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM e permanece ocupado há um ano e meio pelas famílias da Ocupação Saraí. A última foi a realizada no fim de 2013, que resultou em mobilizações e protestos pedindo que o prédio fosse vendido para os moradores, organizados pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Com a negativa do proprietário em negociar, a campanha então se voltou para pressionar o governo do estado, que assinou o decreto de desapropriação. A ação da PGE na Justiça é o passo seguinte necessário para dar continuidade ao processo. A Justiça Federal, no entanto, determinou um prazo que se encerra nesta quinta-feira (26) para que isso ocorresse.

Foto Filipe Castilhos/Sul21 
Para dar visibilidade aos novos fatos, um ato foi realizado na Esquina Democrática, com a presença de cerca de 50 pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Os pequenos se divertiam pintando com tinta guache, enquanto faixas espalhadas no chão alertavam para a causa, com dizeres como “Saraí: unidos pela moradia popular” e “Reforma urbana já”.

Por volta das 19h, uma roda de capoeira chegou para integrar o ato, contagiando os manifestantes, que se reuniram em volta dos berimbaus e assistiram aos jovens e crianças que jogavam.

O Sul21 contatou a PGE para buscar esclarecimentos sobre o caso, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno sobre as ações que devem ser tomadas.

Fontes: Portal Sul21 e Página do Movimento Ocupação Saraí

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Homenagem aos 40 anos de preservação das árvores Tipuanas

Foto Divulgação Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) participou nesta quarta-feira ( 25/2), da homenagem aos 40 anos de preservação das árvores Tipuanas na avenida João Pessoa, em Porto Alegre. Conforme a parlamentar, "passaram-se 40 anos da primeira árvore preservada e ainda há tanto por fazer!

"Precisamos preservar as árvores para garantir nosso futuro", declarou Marcos Saraçol, durante o abraço na árvore, realizado no final da tarde de quarta-feira.

Foto Divulgação Agapan
Saraçol, juntamente com o protagonista Carlos Dayrell e de Teresa Jardim (que não puderam participar da homenagem), subiu nas árvores da João Pessoa, em frente à Faculdade de Direito da Ufrgs, evitando o corte das Tipuanas, preservadas até hoje. "Foi um ato heróico", declarou o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira.

Leia também: 
- Entrevista exclusiva no Jornal do Comércio: Estudante da Ufrgs evitou corte de árvore há 40 anos
- Até quando será necessário subir em árvores? No Portal da Agapan.

Aprovada Moção de Apoio ao Movimento Univales Já

Sofia Cavedon estará em Brasília nesta quinta-feira (26), quando entregará documentos referentes à instalação da Univales no RS ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, deputado federal (PT-RS) Pepe Vargas. “Vamos solicitar que a documentação seja levada à presidenta Dilma”, diz Sofia. A parlamentar também terá várias agendas que visam subsidiar projetos na área da Educação que hoje tramitam na Casa Legislativa da capital.

Moção de Apoio ao Movimento Univales Já, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (25) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Em novembro do ano passado o Movimento Univales Já completou um ano de atividades na luta pela implantação de uma nova universidade pública federal no Estado.

Sofia destaca que a Univales beneficiará uma população de três milhões de pessoas, quase 28% da população gaúcha. O principal objetivo do Movimento está em coletar assinaturas para pleitear a universidade junto ao Governo Federal. Atualmente, 80 mil pessoas já assinaram. “Paralelamente a este processo, o Univales Já trabalhou em diversas frentes, como a realização de 23 audiências públicas nos vales do Sinos, do Paranhana, do Caí e na Encosta da Serra”, enfatiza a vereadora, que está na campanha pela instalação da universidade pública.

O Univales Já se reuniu com o Governo do Estado e com o Ministério da Educação, solicitando apoio à criação da instituição de ensino. A presidente Dilma Rousseff também recebeu um dossiê técnico e político, indicando a necessidade de se instalar a universidade federal.

Leia a Moção em Apoio a Criação da UNIVALES (Universidade Federal dos Vales)

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
O desenvolvimento socioeconômico de nosso país e do Estado passa pelo investimento em educação pública de qualidade. Para que nossas cidades e regiões avancem e cresçam é fundamental que existam políticas sociais e institucionais que fomentem as oportunidades econômicas e contribuindo para a superação dos obstáculos produtivos, sociais e infraestruturais presentes na realidade estadual.

O novo Plano Nacional da Educação indica, para a expansão das vagas na Universidade, dos atuais 15% para 30% da taxa líquida de matrículas. E este crescimento projetado que se dê por 40% de matrículas públicas. Participar da definição de regiões onde deve acontecer este crescimento e sobre que áreas do conhecimento, é importante para a construção adequada e inclusiva desta expansão.

A região do Vale do Rio dos Sinos está no centro dinâmico da Economia e Sociedade Gaúcha. Possuindo 1,3 milhão de habitantes e localizada próxima às demais regiões dos Vales e da Serra Gaúcha, englobando um total de 2,8 milhões de habitantes. Não há nenhuma Universidade Pública na região.  Antigo anseio da população local, junto a distintos movimentos sociais, a criação da Universidade Federal dos Vales (UNIVALES), com centros de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento e sintonizados com a dinâmica produtiva e social, ganhou movimento, luta e organização.
       
UNIVALES JÁ! – Uma luta Justa, Necessária e Possível.

Sofia Cavedon - Vereadora PT/PoA

Veja também:
Sofia participa do Movimento Univales Já!

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Mobilizados pela nomeação dos trabalhadores da Segurança Pública

Foto Divulgação Gabinete
Não é possível o governo se considerar impossibilitado pelas finanças, a proteção da vida se impõe! Ao decretar a suspensão de nomeação para a Segurança e para a Educação, Sartori dá declaração de incompetência! O governador Tarso Genro havia autorizado à nomeação de mais dois mil brigadianos e 650 policiais civis e assim procedeu em todo seu governo, enfrentou a renegociação da dívida e a construção de uma previdência sustentável para os servidores, medidas que darão fôlego ao estado. Sofia Cavedon 

Apoio aos aprovados em concurso na área da segurança pública 

Foto Divulgação Gabinete
Com o objetivo de tratar da nomeação e convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso público da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, a Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), promoveu na tarde desta terça-feira (24/02), no Plenário Otávio Rocha, um grande encontro com a participação dos atores envolvidos na luta em defesa do chamamento dos aprovados em concurso público para área de segurança pública do Estado.

Um total de 661 pessoas aprovadas no concurso da Polícia Civil aguardam definição e nomeação do governo do estado para cursar a Acadepol e combater a criminalidade e proteger a sociedade gaúcha.

Déficit 

Conforme o representante da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs), Ubirajara Pereira Ramos, é preciso haver uma eficaz melhoria na área da segurança pública no Estado. “Deveríamos ter um efetivo de 11 mil policiais atuando no Corpo de Bombeiros." Atualmente, no Rio Grande do Sul, existem 2.600 servidores em atividades operacionais e administrativas. Em Porto Alegre atuam 300 soldados. Já a Brigada Militar possui um efetivo de 21 mil brigadianos, incluindo os bombeiros, mas necessita de cerca de 33.700 trabalhadores. 

Aprovados 

O ativista do Sindicato da Polícia Civil do RS (Simpol), Mário Flamir Martins, destacou que os 661 candidatos aptos e aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Civil fizeram investimento acreditando que seriam chamados, o que agora não ocorreu. “O edital apontava, na verdade, 700 vagas. Os primeiros 700 aprovados já foram chamados, mas no total foram aprovadas 1400 pessoas e esperávamos que fosse chamado o restante na 2ª fase, já que é notória a necessidade de um maior efetivo nas ruas da Capital”, sinalizou.

Luta 

Foto Divulgação Gabinete
Representando a Brigada Militar, o vereador Tenente Bruno, de Pelotas, afirmou que a BM, Policia Civil e o Corpo de Bombeiros irão caminhar juntos nesta luta pelos seus direitos. “Nós temos aprovados, nos concursos públicos, jovens, homens e mulheres que investiram seu tempo, dinheiro e estudo e tudo o que não tinham para serem aprovados neste concurso. Muitos agora estão aqui no sacrifício, sem dinheiro para passagem. O quartel do 4º BPM tem uma situação privilegiada. Estamos com viaturas paradas no pátio porque não existem patrulheiros nem efetivo”, salientou o tenente, reiterando: “Somos todos iguais e vamos defender a sociedade gaúcha. Aguardamos a nomeação pelo governo do Estado para combater a criminalidade”.

Encaminhamentos

Uma das principais resoluções decorrentes do encontro é a organização de uma audiência pública com a presença da Casa Civil, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RS, para tratar da aprovação e nomeação imediata dos trabalhadores.

Leia a íntegra da matéria no Portal da CMPA.

Privatizar e extinguir secretarias não resolve - Por Odir Tonollier

Foto Arquivo
A crise financeira do RS existe e decorre de desequilíbrios estruturais cuja repetitiva discussão se arrasta há décadas, mas o Estado tem a obrigação de prestar serviços públicos à população. O governador é eleito para buscar recursos que faltam e apresentar projeto de Estado para um futuro melhor. A crise não é exclusiva dos gaúchos, o que indica que há também uma questão federativa a ser enfrentada com os demais Estados, como a guerra fiscal. Entretanto, a nossa situação apresentava agravantes: o alto endividamento e a inexistência de uma previdência para seus servidores.

O novo Governo assume com esses temas já encaminhados. Podemos dizer que o RS saiu de uma situação de Estado sem solução e que, agora, tem alternativas uma vez que não está mais limitado pelo endividamento e temos um sistema previdenciário sustentável para novos servidores públicos. Não se resolve problemas estruturais históricos em quatro anos. Será necessário um período de transição em que ainda dependeremos de recursos extraordinários como financiamentos e fundos da União. Projetos e articulação política são indispensáveis.

As estatais não recebem recursos do Tesouro, são auto-suficientes e atendem políticas públicas, inclusive quando a operação resulta em prejuízo, e até contribuem com dividendos finceiros para o erário. Portanto, essas propostas de privatização não resolvem o problema do déficit do Estado, apenas atendem a uma visão privada de Estado e a interesses e econômicos de alguns grupos. O RS já é um Estado beirando o mínimo, perdeu pedaços importantes nas últimas décadas (como a CRT e a parte da CEEE no governo Britto) e não pode ser considerado pesado: tem 17 mil servidores a menos do que há 12 anos.

Fazer o Estado funcionar significa saúde (atingimos 12% da receita, mas é preciso mais), educação, segurança e infraestrutura com qualidade para o crescimento econômico e, com crescimento e administração tributária adequada, aumentar a arrecadação.

Odir Tonollier
Ex-secretário da Fazenda e Auditor Público Externo do TCE

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Tese do “esgotamento das fontes de financiamento” para justificar atraso de salários é falsa, diz Tarso

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Tarso Genro: “Eu atribuo esta falsa informação a uma combinação de desconhecimento com a ansiedade de ajudar o Governador que, como é natural, passa por momentos difíceis no início do seu Governo, o que ocorre com todos os que se elegem, sem ter um plano prévio de como enfrentar as questões do Estado.”

Por Marco Weissheimer - Sul21

O ex-governador Tarso Genro (PT) contestou na manhã deste sábado (21) a tese apresentada sexta-feira pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) a um grupo de jornalista e reproduzida hoje na coluna de Política do jornal Zero Hora, segundo a qual se o Estado atrasar os salários do funcionalismo é porque o governo anterior “esgotou” as fontes de financiamento.

Eu atribuo esta falsa informação a uma combinação de desconhecimento com a ansiedade de ajudar o Governador que, como é natural, passa por momentos difíceis no início do seu Governo, o que ocorre com todos os que se elegem, sem ter um plano prévio de como enfrentar as questões do Estado”, disse Tarso Genro ao Sul21. “É falsa a informação de que se os salários forem atrasados é porque nós, no nosso Governo, esgotamos as fontes de financiamento do Estado”, acrescentou.

Na sexta-feira, Sartori admitiu a jornalistas de Porto Alegre que o atraso de salários dos servidores “pode acontecer daqui um, dois ou três meses. “Vai depender dos resultados que a gente obtiver com as nossas medidas. Vai chegar uma hora em que vamos ter de decidir. Se não tiver dinheiro, não tem como pagar”, afirmou.

Tarso rejeitou o emprego da tese do “esgotamento” das fontes de financiamento para justificar um eventual atraso no pagamento dos salários. “Não só não esgotamos como reduzimos a relação dívida-PIB, no Estado, abrimos novos espaços fiscais e fizemos novos financiamentos, separamos dinheiro para contrapartidas com a União e captamos volumosos recursos; reestruturamos a dívida do Estado com a União e já deixamos uma proposta de novos financiamentos, para utilização do novo espaço fiscal. Usamos os recursos dos depósitos judiciais, para ajudar a financiar o Estado. Não atrasamos salários e fizemos investimentos, melhoramos a máquina pública, porque soubemos manejar uma situação que foi difícil e continua difícil”.

Além disso, acrescentou o ex-governador, os financiamentos são para investimentos, não para pagar salários. “Salários se pagam com a arrecadação do Estado e, é claro, usando o caixa-único, como fizeram todos os governadores. Não acredito que os salários sejam atrasados, mas, se isso ocorrer, não será porque o Estado esgotou a sua capacidade de buscar financiamentos. Não serão pagos os salários, se isso ocorrer, porque o Governo fez opções diferentes das nossas, o que é, aliás, um direito seu, pois foi eleito com uma procuração em branco”, disse ainda Tarso Genro.

Fonte: Portal Sul21.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Bancada do PT ingressa com Ação Popular contra aumento da passagem

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Um dia após o prefeito José Fortunati sancionar o reajuste da tarifa do transporte coletivo, a Bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre ingressou, na tarde desta sexta-feira (20), com Ação Popular contra o aumento da passagem de ônibus.

A Bancada requer que seja deferida liminar para suspender o reajuste das passagens do transporte coletivo, de R$ 2,95 para R$ 3,25. No texto da ação, os vereadores petistas alegam que “o aumento foi viabilizado, em grande medida, graças novíssimo Decreto do Executivo nº 18.942, de 9 de fevereiro de 2015, que dispôs sobre itens da planilha de cálculo tarifário do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus, alterando dispositivos então vigentes do Decreto 18.560 de 13 de fevereiro de 2014”.

O novo decreto alterou a forma de calcular, dentre outros itens:
1) a vida útil pneus;
2) o consumo médio por litros e
3) a fonte de referencia do preço do combustível.

Foto Ronaldo Bernardi-Agencia RBS
No caso dos pneus, a estimativa de vida útil foi reduzida de 228.046 para 168.063 quilômetros. “Qual a justificativa de redução tão drástica na vida útil dos pneus de um ano para outro?”, questiona a Bancada do PT.

Da mesma forma, os coeficientes de consumo de combustível de quase todas as categorias subiram. Numa delas (categoria 15), o aumento chegou a 74% (de 0,4323 para 0,7530 litros/km).

Por fim, outra alteração significativa trata da fonte da Coleta de Preços. “Pelo recentíssimo Decreto 18.942, de 9 de fevereiro de 2015, a coleta de preços se dará a partir do levantamento das notas fiscais de compras das empresas operadoras. Até o ano passado, a coleta de preços se dava a partir do levantamento de preços praticados em Porto Alegre, realizada por meio de pesquisa pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão oficial. Ora, qual a justificativa do Prefeito para abrir mão de uma consulta em fonte oficial para passar a uma informação fornecida por empresas privadas?”, diz o texto da Ação Popular.

A Bancada do PT é formada pelos vereadores Marcelo Sgarbossa (líder da Bancada), Sofia Cavedon (vice), Alberto Kopittke, Engenheiro Comassetto e Mauro Pinheiro.

Fonte: Portal da CMPA.

Sem retorno do governo, Cpers faz ato pela nomeação de professores concursados

Professores fizeram ato pela nomeação de concursados

O governo de José Ivo Sartori (PMDB) experimentou nesta sexta-feira (20) o calor da primeira manifestação dos professores na sua gestão. Desde o dia 22 de janeiro aguardando retorno sobre as nomeações dos aprovados no último concurso público, o Cpers/Sindicato foi às ruas cobrar resposta do governo estadual. Segundo a direção do sindicato, há um déficit de mais de 7 mil vagas e, mesmo que o governo sinalize positivamente nos próximos dias, o ano letivo começará na próxima semana sem todos os professores necessários.

Foto Filipe Castilhos/Sul21 
A marcha com cerca de 400 pessoas partiu do Hotel Plaza São Rafael, onde o Cpers realizou reunião ampliada da categoria. O encontro ocorre uma vez ao ano para aprovar as pautas de reivindicação dos educadores. “No caso das nomeações, decidimos pelo ato hoje porque apresentamos em janeiro uma pauta e seguiu diálogo. Mas não podemos toda semana ir cobrar reposta do governo se ele não esboça nenhum movimento de que irá atender nossas reivindicações”, disse a presidente do Cpers, Helenir Aguiar.

Sob chuva, o grupo atravessou o Centro de Porto Alegre até o Palácio Piratini. “Tem pra lençol, tem pra helicóptero, tem pra avião, só não tem pra nomeação”, cantavam os professores ironizando o argumento de crise financeira dado pelo governo nas audiências. Ao chegar em frente ao Palácio, os professores foram surpreendidos em seu primeiro protesto do ano com gradis e um número reforçado de policiais. “Não era assim antes. Somos só professores. É.. os tempos mudaram”, ouvia-se entre os participantes do ato.

Levou mais de uma hora para que um interlocutor palaciano fosse dialogar com a direção. Cinco integrantes do Cpers só foram recebidos após o deputado estadual Adão Villaverde (PT)  – no Palácio por conta de outra audiência – intermediar a requisição dos professores junto à Casa Civil.

Casa Civil promete resposta para março

O secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, garantiu ao Cpers um retorno sobre as nomeações até o dia 02 de março, explicou a presidente Helenir ao final do encontro. Ela lamenta que, ainda que o governo destrave as 450 nomeações de concursados que aguardam sinal verde da Secretaria Estadual da Fazenda, os tramites levem cerca de 40 dias. “Este período todo ficaremos sem professores. Isto afeta todo nosso preparo pedagógico e rendimento das escolas”, afirmou.

Cumprindo outra agenda no Palácio Piratini, o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, cumprimentou os sindicalistas e conversou com a imprensa. “Eu já encaminhei, como é meu dever como secretário, as nomeações de 910 professores entre concursados e temporários, mas pelo decreto que foi aprovado final do ano passado, só o governador pode autorizá-las. Estamos aguardando este retorno”, disse ele.

Professores dizem que contratos temporários estão prevalecendo

O Movimento pela Transparência nas Nomeações afirma que as Coordenadorias Regionais de Educação estão informando que não há mais vagas para nomeação de concursados. Segundo os professores, já surgiram 50 denúncias de que os aprovados estão sendo preteridos para que o governo possa ampliar os contratos temporários. “É uma questão de matemática simples. Se existem 7.600 exonerados em dezembro do ano passado por motivos diversos (aposentadoria, falecimento, entre outros) e existem 2.496 aprovados em concurso ainda não chamados, por que haveria de contratar mais do que os 20 mil contratos emergenciais que aprovamos na Assembleia Legislativa no final do ano passado?”, questiona a presidente do Cpers.

Foto Filipe Castilhos/Sul21 
Ela também desconfia do alto número de exonerações. “Como somem 9 mil professores de dezembro pra cá, num passe de mágica?”, questiona. Helenir ainda aponta os números divergentes dados ao sindicato e à imprensa por parte do secretário Vieira da Cunha. “Ele diz que são só mil vagas ofertadas ainda restantes para concursos e para nós que são 2.496. Se não tem dinheiro para nomear concursados, não aceitamos que tenha dinheiro para pagar temporários”, sinaliza Helenir.
Neste ponto, Vieira da Cunha informou que as contratações temporárias “serão feitas apenas para regiões onde o banco de concursados já se esgotou ou é frágil”.

Presente ao ato, a professora de História Marlene Muller, de Sapiranga, questionou o secretário em frente ao Palácio. Ela apresentou os papeis comprovando a sua aprovação e de mais três colegas no último concurso e alegou ter sido informada na 2ª Coordenadoria Regional de Educação “que acabaram as vagas pra concursados na área”. Ela lamenta o fato de não poder trabalhar, visto que foram apenas quatro professores aprovados na sua região. “Eu poderia trabalhar se reduzissem a carga horária dos contratos temporários. Não queremos o mal de ninguém, apenas por fim na angustia de sermos aprovados e não podermos trabalhar”, disse.

Fonte: Portal Sul21

Sofia participa de Seminário Internacional de Educação Neo Humanista

Foto Divulgação Gabinete
Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, participou na manhã desta quinta-feira (19/2) da Mesa de Abertura do Seminário Internacional de Educação Neo Humanista, realizada pela Ananda Marga Brasil. O encontro, que iniciou na quinta irá até este sábado (21) tem como tema "Uma Educação para Emancipação Humana".

Para Sofia o trabalho das escolas da Ananda Marga na periferia da capital são testemunho da qualidade social dessa educação. Em Porto Alegre a AMURT-AMURTEL atende diariamente duas mil crianças, adolescentes e famílias por dia em escolas e programas sociais.

O Seminário conta com a participação de Dada Shambushivananda e de Didi Ananda Rama, que coordenam Ananda Marga Gurukula Global e a Educação Neo humanista respectivamente, além de convidados da Dinamarca, Venezuela, Estados Unidos e Brasil.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Sofia debate o transporte coletivo e o aumento das passagens


Foto Cristiane Moreira/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) falou na sessão plenária desta quinta-feira (19/2) sobre o Conselho Municipal dos Transportes Urbanos (Comtu), referindo-se ao aumento das passagens dos transportes coletivos da Capital. Sofia alegou que o Comtu não apoia os trabalhadores e nem os usuários do sistema de transporte público e para ela, a Prefeitura deve tomar uma posição diante deste problema.

A parlamentar petista participou, na noite desta quarta-feira (18/2), da reunião ampliada da Comissão de Transporte do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, que debateu sobre o transporte público da capital. Sofia relatou que a comunidade busca formas de garantir as melhorias de transporte reivindicadas pela região e também de incidir no sistema como um todo. "É o desafio das lideranças comunitárias nas parceria com o parlamento, rodoviários e juventude." A parlamentar também cita o caso das @crianças e adolescentes que necessitam de ônibus e estão muitas vezes vulneráveis nas estradas, junto com carros, correndo perigo de serem atropeladas".

Foto Divulgação Gabinete
Para o coordenador do Conselho, Francisco Geovani de Sousa, a qualidade do transporte coletivo, e os efeitos da sua precariedade, começam a partir da porta de casa, se estende pelo interior das demais vilas e repercute no todo da cidade. “Portanto, é uma luta que merece o olhar de todos e todas. A participação da juventude estudantil, rodoviários e militantes da área. Todos serão convidados”, afirmou.

PT quer Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano
Foto Ramiro Furquim/Sul21

Sofia Cavedon destaca que a maior parte das sugestões de melhorias e demandas da comunidade estão compreendidas no projeto que a Bancada do PT apresentou e que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre. “Eles também defendem um transporte mais eficiente, de qualidade, com controle social, mais transparente e mais justo”, afirma a vereadora.

O PLCL 29/13 é um Projeto de Lei Complementar do Legislativo, construído pelos vereadores da Bancada do PT e institui o Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano, compreendendo a gestão do Fundo Público de Transporte Urbano (FPTU), o Sistema Integrado de Bilhetagem de Transporte Urbano (SIBTU) e os instrumentos de transparência e controle social, e dá outras providências.

Veja também: 
Mobilidade urbana e o aumento da passagem

Preservação do Patrimônio Cultural da Capital retorna a pauta de 2015

Foto Divulgação Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (19/2), representantes dos Movimentos Proteja Petrópolis, Moinhos Vive e Chega de Demolir, que reivindicam e solicitam apoio para que a política de Preservação do Patrimônio Cultural da Capital não se submeta à especulação imobiliária.

Acesse aqui e saiba mais sobre o inventário dos imóveis do bairro Petrópolis que polemizou em 2014.
Foto Divulgação Proteja Petrópolis 

Veja também: 
Ajuizada Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Contra a Preservação do Patrimônio Cultural de Porto Alegre.

#oRioGrandeFezEssaEscolha?!

O governador que se elegeu sem propostas, não sabe dar respostas. Sofia Cavedon

Há que se mobilizar a indignação, pois o que se desenha para o Estado do Rio Grande do Sul é a combinação da incompetência, falta de ética e retirada do estado das funções estratégicas de proteção social.

- a extinção da Secretaria das Mulheres num estado violento e machista
- a rendição aos altos salários e privilégios na sanção aos reajustes dos salários
- a suspensão de pagamentos e nomeações, em especial em educação e segurança, imperando a rendição à impossibilidade orçamentária, sem capacidade de reação, de proposição de alternativas
- a nomeação da esposa para Secretária Estadual... sem constrangimento
- o uso de helicóptero público para festa particular... sem arrependimento

Na sessão plenária desta quarta-feira (18/2), a partir d a discussão do requerimento de Solidariedade aos concursados da Susepe, as e os vereador@s iniciaram um debate sobre os governos de Tarso Genro (PT) e o atual governo de Sartori (PMDB).

Leia abaixo a manifestação da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA). 

Foto Marta Resing
Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, não vou entrar numa polêmica adjetiva. Gostaria que depois fossem contestados os números. Não tenho como comparar hoje o Governo Tarso com o Governo Sartori – nós temos dois meses, é verdade.

Quero aqui dizer que, claramente, um governo que diz que não vai gastar mais do que recebe não vai fazer política pública, porque não está disposto, por exemplo, a fazer, no mínimo, um pacto com os altos salários, enfrentar, por exemplo, o fechamento do Tribunal Militar, sugestão da Rosane de Oliveira na “Página 10”, atual “Política +”, que é uma luta antiga do Deputado Raul Pont, que os Deputados da Assembleia, da base do Sartori, não deixam andar; um custo para o Estado inútil, grave, assim como a sanção dos altos salários. Mas quero comparar, quero dar dados para a população, porque não vale vir aqui dizer que não fez nada, não vale!

Daqui a duas semanas começa o tema da mulher, e a Patrulha Maria da Penha, que é uma política nova do Governo Tarso, foi, de fato, o único indicador, porque ninguém vem aqui dizer que se constituiu segurança; segurança pública é algo muito complexo, muito difícil.

Em Porto Alegre, nós tivemos quatro Territórios da Paz, onde se colocou muita investigação, muitas horas extras, muita prisão, mas não obtivemos o sucesso que gostaríamos, porque não havia a retaguarda de políticas públicas, a municipalidade sequer se envolveu com os Territórios da Paz de Porto Alegre. E a queixa era a seguinte: “Nós não foram notificados do que aconteceu”.

A Patrulha Maria da Penha conseguiu, nos últimos anos, diminuir muito os casos de violência contra a mulher e mortes de mulheres por violência.

O comparativo possível de fazer, senhores, com todo o respeito ao debate feito aqui, é que no Governo Yeda foram gastos R$ 2 bilhões anuais, em média, com segurança pública; no Governo Tarso, R$ 2,5 bilhões. Os reajustes aos policiais: 53% no Governo Yeda; no Governo Tarso, 104% para os soldados da Brigada Militar; 169% para inspetores de polícia; 214% para agentes penitenciários.

Falei primeiro do diagnóstico, agora vou falar das medidas.

Foram contratados 2.800 novos soldados; 104 capitães; 780 agentes de polícia; 815 agentes penitenciários; 64 peritos do IGP. Quero dizer para o Ver. Valter que está pronto o presídio de Canoas, foram contratados funcionários, eles trabalharam todo o mês de dezembro – eu questionei isso no ar –, agora o Sartori tem que encaminhar os presos!

(Aparte antirregimental do Ver. Valter Nagelstein.)

Mas o presídio está pronto e tem funcionários!

Vamos lá, as promoções: foram promovidos 7.700 brigadianos, 5.580 policiais civis, 4.300 agentes penitenciários. Uma questão importante é a dos homicídios. Nós criamos três delegacias, havia uma delegacia de homicídios em Porto Alegre, hoje temos quatro. Isso significa que, antes, 30% dos homicídios da Capital eram elucidados, e esse indicador subiu para 73%. Ora, quando os homicídios não são elucidados, não se chega aos grupos, aos bandidos.

Todos sabemos que não há solução fácil, mas muito foi feito. Até o final de 2014 foram 8.330 vagas novas criadas no sistema prisional, e nós desejamos que isso continue, e sim, que se encerre o Presídio Central. Sim, porque é uma grande escola do crime, é um sistema autônomo de organização do crime, nós sabemos disso. Cinco presídios estão em construção, oito mil e tantas vagas já estão prontas. E houve a criação do Centro Integrado de Comando.

Encerro, apenas para dar os dados, para não se negar a história: sim, apoiamos a nomeação para os novos funcionários. (Não revisado pela oradora.)

Veja também:
Aprovada Solidariedade a concursados da Susepe

Fonte: Portal da CMPA.

PT não se mobilizará contra atos antigoverno

Partido se mantém firme na defesa e na ampliação das conquistas obtidas pela população nos últimos anos

O PT não fará qualquer contraposição oficial a eventuais atos contra o partido ou governo da presidenta Dilma Rousseff, agendados para o dia 15 de março, conforme anúncios na internet.

A orientação foi transmitida à militância pelo vice-presidente nacional e coordenador das redes sociais da legenda, Alberto Cantalice.

Como já divulgado pela mídia, partidos de oposição tentam organizar atos antidemocráticos para buscar desestabilizar a atual gestão.

“Não convocamos nem vamos convocar nada neste sentido. Nosso governo segue firme no propósito de ampliar as conquistas obtidas pela população desde que o PT assumiu a Presidência”, afirma Cantalice. Para ele, seria um erro cair nessa provocação dos setores conservadores.

Leia a íntegra da mensagem enviada à militância e simpatizantes do PT por meio das redes sociais:

“Companheiras e companheiros,

A oposição, derrotada no último pleito, teima em não descer do palanque e compreender que as eleições acabaram.

Alguns mais afoitos pregam a quebra da legalidade em clara inspiração golpista e estimulam convocações de rua no intuito de nos emparedar.

De outro lado, não podemos em hipótese alguma entrar no jogo dos adversários. Por isso, NÃO estamos convocando nenhuma manifestação para nos contrapormos aos tais atos convocados para o dia 15 de março.

Cair nas provocações seria um erro crasso!

Estamos sim vigilantes e firmes “na defesa das conquistas sociais desses 12 anos e pelo respeito aos mais de 54 milhões de brasileiras e brasileiros que sufragaram o nome da Presidenta Dilma Rousseff.”

Alberto Cantalice, vice-presidente e coordenador de Redes Sociais

Da Redação da Agência PT de Notícias.

Mobilidade urbana e o aumento da passagem

Foto Transparência na Copa 
Usando o tempo de Comunicação de Líder, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) destacou também, na tribuna da Câmara Municipal, o tema sobre o aumento da passagem em Porto Alegre. "Devemos ampliar a Carris para dar um serviço público de qualidade e não apenas repassar custos, penalizando mais uma vez a população", disse.

Sofia informou que no dia 13 de fevereiro o Partido do Trabalhadores (PT), que completava 35 anos de fundação nesse dia, realizou uma plenária sobre o transporte público da capital. “O dia era de comemoração, mas a luta não para. Pela noite realizamos uma plenária sobre o transporte público em Porto Alegre para pensarmos nossas ações sobre o aumento da tarifa, e de todas as ações que envolvem a mobilidade urbana na cidade”.

Leia a íntegra de sua manifestação:

Foto Cristiane Moreira/CMPA
Quero falar também da questão da passagem, e falar aqui para os Vereadores. A partir dos movimentos do ano passado, a partir da denúncia e da insistência, desde 2011, com a licitação, nós trabalhamos em propostas para auxiliar a Prefeitura, e não é possível aumento da tarifa acima da inflação ou qualquer aumento de tarifa numa situação tão frágil de relação com as empresas.

As duas licitações abertas que deram vazias claramente, nitidamente, há um cartel, há um conluio, há um pacto para prorrogação desses contratos frágeis, temporários da forma como estão. E a Prefeitura precisa desta Casa. A Prefeitura está buscando alternativas para fazer uma licitação que tenha sucesso. A Prefeitura analisa fazer linha por linha. A Bancada do PT propôs construir – o Ver. Mauro, o Ver. Marcelo Sgarbossa, nosso Líder, em nome de quem falo – um projeto que nós queremos votar no início de março. E esse projeto oferece à Prefeitura Municipal elementos simples, mas emblemáticos para que as empresas venham para a licitação, para que as empresas tenham maior controle, para que haja transparência, para que a população conheça, de fato, os custos, os usuários, o funcionamento.

São mecanismos como o controle da bilhetagem eletrônica. Se as empresas fazem chantagem, dizem que vão processar, dizem que vão querer indenização, e a Prefeitura não pode fazer, a Câmara de Vereadores pode, sim, legislar. Este Legislativo pode e deve apresentar.

Nós propomos votar esse projeto e queremos que o conjunto dos partidos avaliem o projeto, um fundo público com os recursos todos arrecadados para a gestão da Prefeitura Municipal, um novo Comtu democrático, e a ampliação progressiva da Carris. Nós entendemos que a Carris deve estar em todas as regiões, deve ser um parâmetro, um termômetro para a boa qualidade do serviço.

Então, entendemos que, diante dessa situação, é muito importante esta Casa encaminhar os projetos relativos ao transporte, queremos acumular com as Lideranças para, no início de março, ofertarmos à Prefeitura novos instrumentos para enfrentar esse cartel, que é uma caixa fechada, que esconde muitos dados e penaliza a população mais uma vez. Obrigada. (Não revisado pela oradora.)

Fonte: Portal da CMPA.