quinta-feira, 21 de maio de 2015

Municipários exigem diálogo, transparência e equidade - Por Sofia Cavedon*

Artigo publicado no Portal Sul21 no dia 21 de maio

Foto Ederson Nunes/CMPA
Este artigo tem o objetivo de apelar ao Senhor Prefeito e ao Vice-prefeito – que é tão artífice quanto o titular, da política desastrosa de relação com o conjunto dos municipários – para que revejam suas posições e evitem uma paralisação por tempo indeterminado da categoria.

Primeiro gesto, simples, objetivo e sem custos para a prefeitura: retirem da Câmara o projeto de Lei que altera o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. Não há acordo da categoria com ele. Ela não aceita com razão que a alternativa para o questionamento do Ministério Público do suposto efeito cascata na sua aplicação, seja o estabelecimento de parcela autônoma e de redução nos ganhos nas próximas etapas da carreira.

A reivindicação dos municipários é modesta: nenhum centavo a menos. Ou seja, construa senhor Prefeito, uma proposta consensuada com a categoria onde nem a Prefeitura gaste mais, nem a categoria tenha perdas! Será pedir demais? No entanto, desde o ano passado a categoria vive a angústia ou de perder em torno de 30% de seus rendimentos na simples aplicação do entendimento do MP sobre a questão ou de ver a maioria da Câmara, alinhada com a Prefeitura, votar um plano que lhe prejudica. E ainda mais: foi apresentada à Prefeitura e à Câmara, em audiência pública, alternativa por parte dos municipários e não há gesto da Prefeitura no caminho do entendimento!

Ao invés disso, – e daí o segundo gesto necessário, a coerência que se impõe – a Prefeitura apresentou, tentou votar no ano passado, recuou diante da enorme mobilização da categoria, e o fez agora, uma Lei ampliando o incentivo em metas e correspondentes ganhos salariais para fiscais e exatores da Secretaria da Fazenda. Um gasto que chega a 17 milhões/ano já em 2017 com pouco mais de uma centena de funcionários. A argumentação? Aumento certo da arrecadação municipal!
Foto Simpa

O conjunto dos municipários que no ano passado precisou fazer greve para conquistar a recuperação da inflação; que aguarda há dois anos a publicação das promoções cuja concorrência já foi realizada como determina o plano em vigência; que convive com milhares de terceirizados e terceirizadas ganhando o salário mínimo, trabalhando horas a mais, sem estabilidade, recebendo atrasado e parcelado; lutou, se mobilizou contrariamente e sentiu-se violentamente agredida por esta medida que aprofunda a diferença entre os colegas e supervaloriza algumas funções em detrimento da maioria!
Além do que esta votação se dá no início da campanha salarial onde a proposta da Prefeitura é parcelar em um ano a reposição da inflação do ano anterior. Daí o segundo gesto necessário: se a Prefeitura tem tanta convicção que com aquela medida aumenta a arrecadação, avance na mesa de negociações na recomposição salarial do conjunto dos municipários!

Com o conjunto de problemas que já lidam, senhor Prefeito e Vice-prefeito, da gestão temerária da Carris às obras inacabadas, paralisadas, sendo refeitas inexplicavelmente atordoando a vida da cidade e prejudicando a saúde financeira da Prefeitura; da ineficiência ambiental e econômica da coleta de lixo à fragilização do DMAE, órgão que historicamente mais investia e até emprestava recursos à centralizada – tudo o que a cidade não precisa é de greve dos serviços municipais!

Tenho certeza que diálogo, transparência e política para todos e não para poucos privilegiados podem resolver esta questão.

Mas é preciso que a Prefeitura faça esses gestos e encontrará colaboração e reciprocidade na categoria.

*Sofia Cavedon é Vereadora do PT de Porto Alegre.

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Municipários exigem diálogo e equidade - Por Sofia Cavedon - Artigo publicado na edição impressa do Jornal do Comércio do dia 21 de maio.