terça-feira, 5 de maio de 2015

A face perversa da terceirização - Por Sofia Cavedon*

Artigo publicado na edição impressa do Jornal do Comércio desta terça-feira - 05/05/2015

Foto Marta Resing
Porto Alegre conhece. Convive nas escolas, nos postos de saúde, nas ações da assistência social. Aparece todo dia na humilhação e impotência das funcionárias e funcionários terceirizados(as) que fazem a limpeza, segurança e atendem ao público vulnerável. Não sabem se vão receber o salário, em que dia, qual valor. Os vales alimentação e refeição são parcelados a menor, irregulares. O contracheque é mendigado. Nem acesso à informação correta de seus direitos eles têm. Adoecer, nem pensar, pois os salários, que já são baixos em relação a outros trabalhadores com funções semelhantes, terão os dias descontados. Perto do final dos contratos, a empresa ou cooperativa começa a não pagar mais, desaparece, deixa os trabalhadores e trabalhadoras desesperados buscando seus direitos a esmo. A prefeitura, que é a contratante, acaba saldando parte dos compromissos. E chamando outra empresa. Não há como punir a anterior, que se dissolve.

Esse é o grau de desresponsabilização e facilidade de se desvencilhar dos compromissos trabalhistas, da qualidade e da continuidade do serviço prestado, que a terceirização favorece! Se é assim na relação com o público e, por enquanto, só nas atividades-meio, imaginem como será nas relações privadas e, ainda mais, abrindo para as atividades-fim!

O Brasil levou décadas constituindo uma burocracia que desse ao Estado estabilidade, qualificação e superação do clientelismo e do patrimonialismo para responder às demandas de desenvolvimento socioeconômico do País e para constituir medidas reguladoras do trabalho. As históricas conquistas da CLT, de 1943, dos princípios da administração pública, da Constituição de 1988, apesar de combalidos pelos ataques no período da ditadura militar e nos anos 1990, pelos defensores do Estado mínimo, seguem pilares de um País construtor de justiça social.

Na Europa, os trabalhadores pagam a conta da crise mundial do capitalismo, perdendo ganhos do "estado de bem-estar social". No Brasil, não chegamos a esse estágio, mas os representantes do poder econômico ? usurpadores da soberania popular pelo sistema eleitoral - tentam nos jogar nesse retrocesso!

Nunca esteve tão atual a chamada do Manifesto Comunista: trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, uni-vos!

*Vereadora/PT de Porto Alegre

Fonte: Portal do Jornal do Comércio.