sexta-feira, 20 de março de 2015

A democracia pede democracia - Por Sofia Cavedon

Publicado no Portal Sul21

Foto Marta Resing
A tensão entre visões opostas de estado e de mundo chegou ao auge e com grande nitidez no debate eleitoral de 2014.

De um lado, a doutrina dos economistas clássicos, que se localiza na base do estado liberal burguês, para quem a política deve apenas permitir o “desenvolvimento natural” do sistema econômico e estar condicionada a ele e ao seu núcleo forte, doutrina esta conhecida como “estado mínimo”, que restringe o papel do estado à proteção dos direitos dos proprietários e à repressão dos delitos contra a propriedade.

De outro, a política posta em curso nos governos Lula e Dilma, que podemos definir como social desenvolvimentista, onde se alargam as funções do estado na indução do desenvolvimento e na distribuição de renda e de acesso a políticas básicas, resultando em mobilidade social e em participação de parte da classe trabalhadora em espaços, antes reservados aos filhos dos proprietários.
Tensão que não se encerrou com a vitória dessa última visão. Segue manifestando-se na forma de questionamento ao projeto vencedor especialmente com pressões econômicas e políticas. Nem as mudanças de rumo e concessões ao mercado, que faz o governo Dilma na área econômica, neste início do segundo mandato, serviram para distensionar os ânimos dos setores derrotados nas urnas que seguem com a tentativa de mobilizar a sociedade no sentido da ruptura democrática que poria fim a este período brasileiro.

O cenário de fundo que permite esta cogitação e manobras está desenhado pelo avanço das investigações da corrupção na maior empresa brasileira, responsável por 13% do PIB, pelo envolvimento dos partidos da base do governo nas denúncias e pelas medidas de ajuste aplicadas pela nova orientação econômica, que mesmo defendida por Dilma como temporária, divide com a população o ônus da política de desonerações praticada antes para garantir emprego, renda e desenvolvimento, o que dissemina incerteza e indignação e organiza o discurso da oposição.
O papel do PT e da esquerda brasileira num cenário complexo desses é estar nas ruas com os movimentos sociais, contra uma política econômica que produz recessão, desemprego e concentração de renda e pela ampliação dos direitos. Mas também contra o golpe na democracia que ensaiam os partidos de oposição e as elites brasileiras, que sabem que mais democracia leva ao empoderamento popular e este à redistribuição de renda!

De outro lado, e não menos importante, o PT, partido que lidera a coalizão que governa o país, precisa tomar atitudes firmes e claras, desautorizando e afastando todo militante que estiver sendo investigado por crimes de corrupção. Precisa trabalhar pela ampliação das medidas de controle e punição de quem pratica esses crimes. E colocar toda sua inserção social e força na busca das reformas que permitirão avançar no país o projeto que justifica sua existência.
A corrupção, que é histórica, vem sendo enfrentada e desvelada mais e mais no estado brasileiro e esse processo precisa continuar, com investigações sérias e punições aos envolvidos. O combate e ela não acontecia desse modo há pouco tempo atrás.

Hoje as instituições de controle e investigação estão fortalecidas, porém não imunes à influência econômica e à exploração tendenciosa e manipuladora da grande mídia, controlada pelos grandes grupos econômicos, vinculada às principais famílias de políticos conservadores do país.
Isso ocorre porque há um estímulo à manutenção da alienação em massa com o descrédito da política, fatos que propiciam a acumulação da riqueza e a reprodução da desigualdade. Também, porque a construção da representação política nos parlamentos brasileiros é determinada, em grande medida, pelo financiamento das empresas que influenciam de maneira muito desigual não só as decisões políticas, mas a obtenção do sobrelucro nas relações com o estado.

Nesse sentido, a unidade dos movimentos e partidos de esquerda em torno da construção de uma reforma política, que enfrente estas distorções existentes, e de uma lei de regulação dos meios de comunicação que garanta a formação mais livre e democrática da opinião pública, são desafios estratégicos para quem quer que o Brasil avance em justiça social!

Os movimentos sociais organizados têm clareza do que está em jogo nesse momento e estão nas ruas exigindo que o governo tome iniciativas mais efetivas, que ponham fim à corrupção e dê continuidade às políticas públicas distributivas mas, principalmente, as políticas precisam ser resultado da participação cada vez mais ampliada e direta dos cidadãos e cidadãs.

Os trabalhadores e trabalhadoras não aceitam pagar a conta dos ajustes que o mercado exige para manter o rentismo e a concentração de patrimônio. Por isso, apontam a urgente tomada de medidas que taxem as grandes fortunas e termine com o imposto recessivo que penaliza os mais pobres.
A unidade com a classe trabalhadora passa pelo cumprimento do programa eleitoral vitorioso e pela radicalização da democratização do estado! Disso depende a credibilidade necessária ao governo Dilma para superar a crise política e produzir mais mudanças.

Sofia Cavedon é vereadora do PT em Porto Alegre.

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