domingo, 30 de novembro de 2014

Democracia Participativa - Conferência aprova emendas ao Plano Estadual de Educação

Foto Cristhine Genro/Seduc-RS
Representando a Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), participou neste final de semana (29 e 30/11) da Conferência do Plano Estadual de Educação, promovida pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc/RS), que teve como tema “Plano Estadual de Educação: participação popular e regime de colaboração na perspectiva da qualidade social da educação”.

Na abertura do evento Sofia destacou que “esta Conferência está no marco da construção da democracia brasileira.” Conforme a vereadora a educação vem respondendo ao desafio de construir as políticas de estado participativamente, avaliando e planejando tanto as metas quanto seu financiamento. Disso, ressalta a parlamentar, resultou o Plano Nacional da Educação e estão sendo produzidos os planos municipais e estaduais, fortalecendo a gestão democrática da escola aos sistemas. “Paradoxalmente o Congresso Nacional rejeita empoderar a democracia participativa. E os educadores e educadoras nessa caminhada não só a reafirmam e ampliam acesso e qualidade, mas debatem um currículo que forme sujeitos democráticos”, ressaltou a vereadora.

O secretário de Estado da educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, fez a palestra de abertura da Conferência que aconteceu na noite de sexta-feira (28), no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. A coordenadora do FEE, Rosa Mosna, lembrou a luta pela criação de planos decenais de educação, que iniciou nos anos 30 do século passado, mas só se efetivou nos anos 2000.

Foto Cristhine Genro/Seduc-RS
O último dia do encontro foi de debates e deliberação nos seis grupos temáticos e na plenária final. As mais de 1.200 emendas foram discutidas de acordo com o eixo temático a que pertencem. As propostas aprovadas nos grupos passaram a integrar as resoluções da conferência. As emendas que obtiveram entre 30 e 50% de votos nos grupos foram votadas em plenário.

Entre as emendas aprovadas estão: a manutenção do plano de carreira do magistério estadual e a destinação dos recursos da exploração de petróleo e gás apenas para as escolas públicas, com os governos assumindo, progressivamente, a oferta educacional, em substituição ao financiamento às instituições privadas através de convênios e renuncia fiscal.

Os debates foram divididos em seis eixos temáticos: I - Gestão democrática dos sistemas de ensino e regime de colaboração; II - Garantia do direito à Educação Básica; III - Acesso e expansão do Ensino Superior com qualidade social; IV- Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; V - Formação e valorização dos profissionais em educação e VI - Financiamento da Educação e a viabilização das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação.

O documento final será encaminhado ao Conselho Estadual de Educação (Ceed), e posteriormente à Assembleia Legislativa, ainda em 2014. A Lei Federal Nº. 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação, determina que os estados têm o prazo de um ano para aprovarem, através de lei, o Plano Estadual de Educação.

Fonte: Portal da Seduc/RS.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Aos 80 anos, UFRGS rende homenagens a parceiros institucionais

Foto Cristhine Genro 
Há exatos 80 anos era criada a Universidade de Porto Alegre, precursora da UFRGS. Para marcar a data de aniversário, a Instituição promoveu nesta manhã desta sexta-feira (28/11) uma homenagem a parceiros institucionais, que têm contribuído para seu desenvolvimento, ao longo dos anos.

A cerimônia reuniu representantes das esferas federal, estadual e municipal, que desenvolvem projetos com a UFRGS, além de parceiros culturais e membros externos do Conselho Universitário. Entre os destaques Sofia Cavedon (PT), que tem seu mandato de vereadora dedicado a Educação.

Foto Marta Resing
O vice-reitor Rui Vicente Oppermann, que coordena as comemorações do aniversário, abriu a cerimônia lembrando o intenso ano de atividades. Oppermann prestou agradecimento público ao reitor Carlos Alexandre Netto, por sua condução da Universidade neste ano festivo.

O reitor, por sua vez, lembrou o papel da universidade como instituições voltar à transformação e com forte compromisso social. “A Universidade é a casa do saber e do conhecimento e vem transformando as pessoas e especialmente a sociedade, a sociedade gaúcha, a sociedade brasileira. Todas as ações desenvolvidas na Universidade são diretamente ligadas ao desenvolvimento humano e promovem a cidadania pela educação”, disse o reitor.

Foto Marta Resing
Ao encerrar a cerimônia, o Carlos Alexandre Netto lembrou que até o fim deste ano serão realizadas outras atividades em comemoração ao aniversário.

Veja aqui a lista de Instituições Homenageadas 

Fonte: Portal da UFRGS.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Seminário promoverá diálogo de esquerdas da América Latina e Sul da Europa

A vereadora Sofia Cavedon, do PT da capital, convida para o Seminário Internacional, que ocorrerá dias 5 e 6 de dezembro, em Porto Alegre, e discutirá a situação das esquerdas na América Latina e no Sul da Europa
Faz alguns anos, que o mundo enfrenta transformações permanentes que obrigam o povos a buscarem respostas que nos permitam encontrar saídas e alternativas ao modelo econômico e político que busca permanecer à custa dos benefícios e avanços conquistados pelos setores populares. O desemprego e a pobreza alcançam agora as regiões que nunca tinham sofrido esta situação desta maneira tão intensa e milhões de pessoas, em sua maioria jovens, são abandonados a própria sorte.

Na América Latina, onde a reeleição da Presidenta Dilma adquiriu um significado internacional positivo para as força populares, tem se desenvolvido numerosos processos políticos populares, progressistas e de esquerda, iniciados em 1999 com a chegada de Hugo Chávez a presidência da Venezuela.

No princípio da década passada estes processos se estenderam e se fortaleceram favorecidos pelo crescimento dos preços internacionais dos produtos primário que se exportam desde a região, iniciando-se uma nova etapa na qual esses recursos crescentes foram distribuídos de uma maneira mais progressiva que na etapa de predomínio das políticas neoliberais e orientando-se, com níveis distintos, numa ruptura com este paradigma.

Entretanto, a desigualdade e o aumento da pobreza que vivem, hoje, os países do sul da Europa estão diretamente relacionados com as políticas decididas na União Européia (UE) – com a cumplicidade dos governos neoliberais - exigências de austeridade suicidas e uma dinâmica de desmantelamento do Estado do bem estar social que estão afundando os países periféricos da UE. Uma situação que está afetando, ademais, com dureza os mais jovens, vítimas da estagnação, da precariedade e da falta de oportunidades.

O balanço destas medidas impostas, não pode ser outro, que a enorme transferência de renda das massas trabalhadoras para os poderosos grupos econômicos mais concentrados, descarregando o impacto da crise sobre os setores populares, agravando a crise, aumentando a dívida, destruindo os postos de trabalho, cerceando direitos, degradando o bem estar da maioria da população e relegando para um segundo plano a agenda ambiental dos países da UE.

A esquerda se vê e enfrenta assim diferentes desafios em regiões que atravessam momentos políticos e econômicos distintos. No Sul da Europa, uma esquerda em fase de resistência que busca os melhores caminhos para enfrentar a brutal – e até agora exitosa – ofensiva dos grupos econômicos mais concentrados. Na América Latina o presidente equatoriano Rafael Correa tem dito que não se está passando por uma época de mudanças, mas sim por uma mudança de época. Através de numerosas manifestações no recente caminho da integração, os fatos tem evidenciado um novo tempo.

Em vários países da região, a esquerda faz parte dos governos populares e progressistas – em alguns há deixado de participar – contribuindo na construção de modelos pós-neoliberais. Aqui a esquerda debate quais são as orientações mais adequadas para consolidar os logros obtidos e aprofundar processos de avanço que encontram obstáculos difíceis de superar, diante do perigo de estagnação e retrocessos.

As recentes vitórias políticas eleitorais na Bolívia e no Brasil e o caminho que se abriu para a vitória do Frente Amplo no segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai, expressam a capacidade das organizações democráticas e populares de seguir levando adiante processos de realização dos programas pós-neoliberais.

A reeleição da Presidenta Dilma, numa histórica vitória do povo brasileiro, representa um duro revés para o neoliberalismo, o imperialismo, as oligarquias a ele subordinadas e nos monopólios dos meios de comunicação massivos. Nenhum dos processos políticos desta região esteve isento de dificuldades para avançar no sentido do progresso, distribuição de renda e de poder.

O golpe contra o presidente Zelaya de Honduras, a ruptura da ordem constitucional Paraguaia, a ofensiva antidemocrática contra o governo de Nicolás Maduro na Venezuela e as recentes manifestações golpistas da direita brasileira – que vão desde o pedido de impeachment e a volta da ditadura militar, até os pedidos de intervenção dos Estados Unidos no Brasil – ademais de expressar manifestações da ação das minorias antipopulares, refletem igualmente o cansaço das direitas frente às sucessivas vitórias eleitorais das forças populares quanto, o fortalecimento da histórica orientação autoritária e excludente das elites burguesas latino-americanas.

O desafio é, sem deixar de perguntar com preocupação, quais são os limites e os erros que se sucedem no interior destes processos, como dar passos para aprofundar as transformações e criar, consolidar e ampliar a legitimidade para o desenvolvimento de um novo ciclo pós-neoliberal. As ferramentas de integração criadas nestes anos como, por exemplo, UNASUR e a CELAC, dão conta das muitas conquistas não só nos aspectos políticos ou econômicos, senão também culturais, sociais e de outra índole, mas ao mesmo tempo, nos mostram importantes limites que ainda persistem.

A busca de uma maior e melhor integração da América Latina deve ser objeto de uma profunda análise que ainda hoje, há quase 10 anos da ruptura com o processo norte-americano da ALCA, segue transitando por caminhos contraditórios.

A necessidade de aprofundar as transformações populares na América Latina, diante das pressões para paralisar estes processos ou fazê-los retroceder e a busca para consolidar um processo de resistência desde as esquerdas do Sul da Europa que detenha a ofensiva das minorias mais poderosas, são duas caras do mesmo desafio. É essencial entendê-lo como partes da mesma luta para construir modelos alternativos ao que nos segue propondo o neoliberalismo.

A busca, que nos convocou a encontrar-nos em diversas ocasiões no passado recente, como o Foro Social Mundial realizado em Belém no ano 2009, nas Jornadas de Trabalho organizadas pela Fundação Novos Horizontes e o CADESyC em 2010 e 2011, no Seminário realizado na Câmara de Deputados da Argentina em 2012, mais os sucessivos encontros em reuniões e diversos âmbitos de articulação internacional , é a mesma que nos convoca agora a seguir aprofundando nossos debates, com o objetivo de buscar coletivamente as respostas necessárias para enfrentar os desafios que temos pela frente, contribuir na elaboração de uma agenda mínima comum da esquerda européia e latino-americana e estabelecer um mecanismo de diálogo para enfrentar aqueles itens que devemos manter uma posição comum, como no caso das negociações entre nossos respectivos blocos regionais. 

PROGRAMAÇÃO

Dia 5 de dezembro (sexta-feira) 
19h - A CRISE INTERNACIONAL: OS POVOS E AS RELAÇÕES UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL (No Auditório da Câmara de Vereadores de Porto Alegre Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico).

Dia 6 dezembro (sábado)
CENÁRIOS E PERSPECTIVAS POPULARES NA AMÉRICA LATINA E EUROPA
- Seminário dos Institutos de Investigação e Formação (No Sindicato dos Bancários de Porto Alegre Rua General Câmara, 424, Centro Histórico)
8h30: Abertura e apresentação
9h: Painel América Latina. Os Desafios das Forças Populares
13h: Almoço
15h: Painel Europa. Ofensiva Conservadora e Alternativas Populares 
19h: Reunião dos Institutos para o balanço e coordenação de Iniciativas de Cooperação

Artigo publicado originalmente em Carta Maior.

Fonte: Portal da Democracia Socialista.

Moção de Solidariedade a vereadora Lucimara Passos (PCdoB)

Foto Acrisio Siqueira/CMA
A vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou nesta quinta-feira (27/11) Moção de Solidariedade a vereadora Lucimara Passos (PCdoB), de Aracaju/Sergipe pelo protesto, realizado na tribuna daquela Casa Legislativa na última terça-feira (25/11), contra o vereador Agamenon Sobral (PP) - que na semana passada teria chamado de vagabunda uma mulher que quis se casar sem calcinha e teria dito que ela merecia "uma surra". 

Foto Leonardo Contursi/CMPA
"Manifesto meu apoio à vereadora Lucimara Passos porque não podemos nos calar frente a violência contra as mulheres, ao machismo e muito menos a naturalização dessa violência".

Sofia lembra que esta semana iniciou, no mundo, a Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher que tem como objetivo promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres.

Leia aqui a integra da Moção de Solidariedade a vereadora Lucimara Passos (PCdoB)

Veja também: 
- Cidadania e Justiça - Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher iniciou nesta terça
-  Dia Internacional e Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Sofia participa do aniversário de um ano do Movimento Univales Já

Foto Movimento Univales Já
Nesta quarta-feira (26), o Movimento Univales Já realizou uma plenária comemorativa de um ano de atividades na luta pela implantação de uma nova universidade pública federal no Estado. Durante o encontro foram colocadas as conquistas já obtidas pelo grupo e as ações previstas para 2015.

Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, apoia o Movimento e esteve presente na comemoração, realizada no Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo. Sofia destaca "que esse é um dos compromissos da campanha a deputada estadual que assumimos e vamos seguir dando apoio!"

Nesse sentido a parlamentar petista apresentará Moção de Apoio ao Movimento Univales Já na Conferência que debaterá o Plano Estadual de Educação, que se realiza no próximo final de semana, e protocolará na segunda-feira (01/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Foto Movimento Univales Já
Conforme o presidente da Associação Pró-Univales, o professor Pedro Giehl, inicialmente, o movimento se dedicou a dialogar com todos os segmentos das comunidades regionais, qualificando e enraizando a proposta da universidade pública.

O principal objetivo do movimento está em coletar assinaturas para pleitear a universidade junto ao Governo Federal. Atualmente, 80 mil pessoas já assinaram o documento. Porém, paralelamente a este processo, o Univales Já trabalhou em diversas frentes.

Desde sua criação, em 26 de novembro de 2013, o grupo contabiliza 23 audiências públicas em diversos municípios dos vales do Sinos, do Paranhana, do Caí e na Encosta da Serra. Além disso, foi criado um fórum permanente de lideranças, com reuniões descentralizadas e quinzenais, consolidando um processo coletivo de formulação e integração de novos atores nos municípios.

O Univales Já também já se reuniu com o governador Tarso Genro e com o ministro da Educação, Henrique Paim, solicitando apoio à criação da instituição de ensino. A presidente Dilma Rousseff também recebeu um dossiê técnico e político, indicando a necessidade de se instalar a universidade federal. No documento, garantias de que a Univales beneficiará uma população de 3 milhões de pessoas, quase 28% da população gaúcha.

Fonte: Portal Movimento Univales Já.

Leia aqui a Moção de Apoio ao Movimento Univales Já.

Sofia receberá homenagem da UFRGS

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT) será homenageada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS - nesta sexta-feira, 28/11, dia em que a instituição comemora 80 anos destacando-se como uma das mais importantes universidades brasileiras e sendo referência na produção do conhecimento.

Conforme o reitor Carlos Alexandre Netto será homenageado, as e os parceiros, que contribuíram para o sucesso da Universidade, como do saber e da cultura e promotora do desenvolvimento do estado e país. A solenidade será nesta sexta-feira, 28/11, às 10h, no prédio da Reitoria.

Saiba mais sobre os 80 anos da UFRGS.

Cidadania e Justiça - Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher iniciou nesta terça

Divulgação Muda Mais
A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher iniciou nesta terça-feira (25) com o objetivo de promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres. Em 1991, mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL/EUA), iniciaram a campanha.

O centro, fundado pela feminista Charlotte Bunch, em 1989, atua no desenvolvimento de programas para preparar as mulheres para liderança. Atualmente mais de 10 países participam da campanha. 


Iniciada em 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, a campanha termina no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a 16 dias de ativismo é realizada desde 2003 por meio de ações de mobilização, palestras, debates, eventos e encontros.

Apoio

Foto Divulgação Simpa
A vereadora Sofia Cavedon, do PT de Porto Alegre, apoia a Campanha e é autora da Lei nº 11279/12, que inclui no calendário de datas de conscientização da capital gaúcha, o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – 25 de novembro, eliminando o Dia da Dona de Casa.

A Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República e do Governo do Estado do RS (SPM) apoia e participa de diversos eventos que ocorrem no país e no Rio Grande do Sul. Confira aqui o calendário da SPM/RS.

Fonte: Portal Brasil.

Veja também:
Dia Internacional e Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Movimento em defesa do Morro Santa Tereza celebra conquistas e cobra regularização fundiária

Por Samir Oliveira/Sul21

Foto Divulgação Movimento Morro Santa Teresa
Na noite desta terça-feira (25) o Movimento em Defesa do Morro Santa Tereza realizou sua 50ª reunião. O encontro ocorreu no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) e contou com a presença de moradores das comunidades do morro, de integrantes do Ministério Público (MP), de advogados, de ambientalistas e da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT), autora da Lei Complementar nº 717, que institui o Morro Santa Tereza como área de preservação ambiental, de interesse cultural e social.

O grupo teve uma atuação destacada durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), que tentou aprovar um projeto na Assembleia Legislativa para entregar a área à iniciativa privada. A maior parte do morro, que possui 74 hectares – equivalente ao dobro do território da Redenção – pertence ao governo do estado, através da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Na época, a comunidade se mobilizou e derrotou o projeto da tucana. Desde então, o movimento tem se reunido na luta constante por três objetivos: a regularização fundiária das vilas, a criação de uma área de proteção ambiental e a valorização da Fase.

Com a saída de Yeda Crusius e a entrada de Tarso Genro (PT) no Palácio Piratini, os moradores do Morro Santa Tereza encontraram um pouco mais de abertura e receptividade por parte do governo. Contudo, após quatro anos, o saldo que resta pode ser resumido num calvário de peregrinações burocráticas; em estudos contratados, parcialmente concluídos e sequer oficializados; em desencontros constantes entre secretarias estaduais e na criação de um grupo de trabalho, através de decreto do governador, que nunca funcionou de fato.

Em 2012, o movimento entregou à direção da Fase um requerimento para que fosse conferido ao Morro Santa Tereza uma Concessão de Uso Especial para Moradia – instrumento que permitiria a regularização fundiária dos moradores do local. Contudo, a Fase nunca respondeu ao pedido. Atualmente, o caso está tramitando na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a comunidade espera por uma resposta até 31 de dezembro, último dia do governo Tarso.

Jacques Alfonsin espera que governo Tarso atenda pedido da comunidade 

Foto Filipe Castilhos/Sul21
Jacques Távora Alfonsin, advogado, procurador do estado aposentado e integrante da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, disse que, a população já possui o direito adquirido de permanecer no local, já que a Fase nunca respondeu ao requerimento protocolado. “Está tudo dependendo deles agora. É uma casa que nos recebeu muito bem, mas não topávamos com as dificuldades que a PGE tem com a Secretaria de Habitação. Temos que garantir ainda antes do dia 31 de dezembro”, disse.

A vereadora Sofia Cavedon fez um desabafo aos moradores, reconhecendo que estava constrangida por acreditar que o governo Tarso tinha condições de ter avançado mais em relação às demandas do movimento. “Tenho uma grande frustração como vereadora e como militante do PT. Quero pedir mil perdões, acho que meu governo não esteve à altura da beleza do movimento. Claro que em quatro anos não podemos responder a tudo, mas tem coisas que poderiam ter andado e não andaram por questões pessoais de secretário A ou B e por dificuldade de integração. Me sinto responsável, por mais que eu tenha feito várias iniciativas dentro do governo, ainda não consegui”, explicou.

Nas falas dos moradores das vilas Santa Terezinha, Gaúcha, Ecológica e Padre Cacique havia sempre a alegria pela lembrança dos momentos em que a luta obteve conquistas e barrou retrocessos – além da preocupação com o futuro próximo e com a necessidade de se estabelecer canais de diálogo e de pressão junto ao novo governo liderado por José Ivo Sartori (PMDB).

“Sou uma das moradoras mais novas e estou completando 29 anos lá no morro. Somos uma família, estamos unidos e defendendo o que é nosso direito”, resumiu Tânia, uma das moradoras da região e integrante do movimento.

Veja aqui a integra do Relatório da 50ª Reunião.

Fonte: Portal Sul21.

Democracia participativa - Conferência debaterá o Plano Estadual de Educação

A Conferência que debaterá Plano Estadual de Educação (PEE) acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O encontro é organizado pelo Fórum Estadual de Educação (FEE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Serão votadas as mais de 1.200 emendas ao texto base elaborado pelo Grupo Executivo do FEE. O documento final será encaminhado ao Conselho Estadual de Educação e posteriormente a Assembleia Legislativa, para transformação em Lei.

A sessão de abertura acontecerá no dia 28, com horário previsto para às 18h. Após, será votado o Regimento Interno. 

No sábado (29) acontecerão as plenárias dos seis eixos temáticos: I – Gestão democrática dos sistemas de ensino e regime de colaboração; II - Garantia do direito à Educação Básica; III - Acesso e expansão do Ensino Superior com qualidade social; IV–Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; V – Formação e valorização dos profissionais em educação e VI – Financiamento da Educação e a viabilização das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação.

No domingo ocorre a plenária final, quando serão votadas as emendas que não obtiverem maioria de votos para aprovação ou rejeição. As emendas aprovadas nos grupos e as aprovadas na plenária final passam a compor resoluções do encontro. A Conferência contará com 500 delegados, divididos entre os indicados pelas entidades que participam do Fórum Estadual de Educação e os 181 delegados do Rio Grande do Sul na Conferência Nacional de Educação (Conae). Os representantes das 31 entidades que integram o FEE são delegados natos.

A Lei Federal Nº. 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação, determina que os estados têm o prazo de um ano para aprovarem, através de lei, o Plano estadual de Educação. A assessora do Gabinete do Secretário, Cindi Sandri, explica que: “O objetivo do Governo é entregar o Projeto de Lei do PEE até o final de 2014. Este será um momento de afirmação dos conceitos, princípios e ações da educação de qualidade que defendemos e construímos ao longo da gestão”.

Fonte: Portal da Seduc/RS.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Orçamento de 2015 para Porto Alegre será votado nesta quarta-feira

O projeto de lei do Executivo nº 036/14, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2015 será votado na Câmara de Vereadore(a)s nesta quarta-feira (26/11), a partir das 14h.

Sofia Cavedon, vereadora do PT, apresentou as seguintes emendas: 

Emenda nº 51 – Realização da 2ª Mostra de Artes Cênicas, Música e Dança do Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal – R$ 160 mil (Aprovada pelo Relator).

Emenda nº 52 – Auxílio financeiro ao Circo Girasol que desenvolve oficinas e cursos de cunho social – R$ 30 mil (Rejeitada pelo Relator).

Emenda nº 53 – Reforma do espaço público municipal destinado à Agapan – R$ 100 mil - (Aprovada pelo Relator).

Emenda nº 54 – Construção da estrutura básica para espaço de oficinas culturais da Economia Solidária da Afrosol – R$ 20 mil (Rejeitada pelo Relator).

Emenda nº 55 – Aquisição e instalação dos assentos do Auditório da EMEB Liberato Salzano – R$ 80 mil (Aprovada pelo Relator).

Emenda nº 56 – Realização da Semana Municipal do Hip Hop – R$ 40 mil (Rejeitada pelo Relator). 

A Emenda Popular apresentada destinando R$ 2,5 milhões para as Entidades Comunitárias vinculadas ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foi rejeitada pelo Relator do projeto do Orçamento/2015. A vereadora Sofia irá trabalhar para reverter o parecer e aprovar a emenda. O valor, conforme a emenda popular, está distribuído na Despesa Corrente da Publicidade de várias secretarias e/ou departamentos.

Também serão votadas várias Emendas Populares apresentadas pelo Sindicato dos Artistas do RS (Sated) como a Reforma da Sala Álvaro Moreira, auxílio financeiro e construção do Mausoléu da Casa do Artista Riograndense.

Hoje é Dia Internacional e Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Proposto pela vereadora Sofia Cavedon (PT), o dia 25 de novembro entrou para o calendário de datas de conscientização da capital gaúcha, incluindo o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Conforme a vereadora, a Lei tem o objetivo de reafirmar a luta contra a violência “e somar esforços às ações realizadas no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o 25 de novembro, que é marcado por lutas pela igualdade e pela autonomia da mulher”. 

Conheça aqui a Lei 11.279/2012 que instituiu o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres na capital.

Leia também: 

A Cultura do Estupro no Brasil: o país em que 1 mulher é estuprada a cada 4 minutos - Por Sirlanda Mª Selau da Silva* 

Na terça-feira, 11/11/2014, foi divulgado o Anuário Nacional de Segurança Pública em que registra que no ano de 2013, pelo menos 143 mil mulheres foram vitimas de estupro, o que por sua vez, corresponde à ocorrência de 1 estupro a cada 4 minutos no Brasil.

Este número, já alarmante, não necessariamente representa a totalidade dos casos, haja vista que se trata de um fenômeno sub-notificado, ou seja, nem todas as mulheres que suportam essa violência levam a conhecimento da autoridade policial, por medo ou vergonha.

A cultura do estupro se insere no seio das diversas violências suportadas pelas mulheres, fundadas nas persistentes desigualdades de gênero, em que elas acabam pagando com o corpo, e muitas vezes com a vida, pelas relações sociais que se estabelecem a partir de uma lógica patriarcal e machista.

A violência contra a mulher, por seu turno, se consolida pela naturalização dessas diversas formas de violência, em que se constroem a falsa ideia de que a violência faz parte do destino das mulheres, o que geralmente enseja que a vítima passe a condição de culpada, quando se buscam motivos, no seu próprio comportamento, para justificar a ocorrência do estupro. Tal afirmação se verifica nos dados produzidos pelo IPEA, em março desse ano, na pesquisa sobre tolerância social à violência contra a mulher, em que 65,1% dos entrevistados manifestaram que a culpa pelo estupro é da mulher, na medida em que elas: “não sabem se vestir”; “não se comportam adequadamente”; que existe “mulher para casar e outras para ir para a cama”, entre outras.

Por outro lado, a impunidade dos violadores, reforça este ambiente de violência, na medida em que a ausência de efetiva punição, ao mesmo tempo em que desestimula as vitimas de registrarem as ocorrências policiais, acaba por estimular e naturalizar a prática do estupro. Obviamente, a punição por si não basta, o enfrentamento desta forma gravíssima de violência, passa pela transformação das relações havidas entre homens e mulheres, especialmente pela promoção da igualdade, permitindo o exercício de uma nova cultura.

Todavia, a notificação deste tipo de violência é de fundamental importância, para que se tenha a dimensão mais adequada do fenômeno, viabilizando ações pelo Estado e pela sociedade, no sentido de seu efetivo enfrentamento, haja vista que a construção de um ambiente de igualdade para as mulheres, passa pelo respeito e promoção da autonomia e inviolabilidade de seu corpo. E ainda, nesta perspectiva, para que a vítima acesse os serviços de atendimento, especialmente no campo da saúde, em vista de prevenir os desdobramentos do estupro, tais como a gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis, cuidados psicológicos, entre outras.

*Advogada, Mestranda em Ciências Sociais pela UNISINOS, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres-RS

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Sindicato dos Artistas afirma que direito à cultura não está sendo respeitado

Foto Ederson Nunes/CMPA
O representante do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (Sated/RS), Plínio Marcos Rodrigues, esteve presente hoje (24/11) na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre para falar sobre o orçamento destinado à cultura. De acordo com ele, o direito à cultura não está sendo respeitado na cidade.

Durante seu discurso, Rodrigues ressaltou os direitos culturais dos cidadãos, impostos na Constituição Federal, que estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; e na declaração dos Direitos do homem, que afirma que todos têm direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

“Estamos sendo cerceados dos nossos direitos”, criticou Rodrigues. “Dança, cinema, teatro, ópera, música. Onde está a garantia destes direitos para a população?”, questionou. Rodrigues também ressaltou que o orçamento destinado à cultura desrespeita a lei do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural. "O Fumproarte incentiva a arte e nós que lutamos pela arte exigimos comprometimento para que ela se desenvolva dignamente”, disse.

Fonte: Portal da CMPA.

Entorno da Arena do Grêmio: Denúncias e pressão da vereadora Sofia Cavedon (PT) resultam em benefícios para a cidade que recupera cerca de R$ 128 milhões

Foto Bruno Alencastro/Agencia RBS 
Nesta segunda-feira (24/11) foi divulgada a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre contendo a revogação do Termo de Compromisso firmado com a construtora OAS repassando para a Prefeitura os custos de obras no entorno da Arena do Grêmio. Com o ato, assinado pelo Procurador-geral do município, volta a ser obrigação da empreiteira a responsabilidade do projeto.

Sofia Cavedon (PT) desde o início do empreendimento, em 2010, vem denunciando as contrapartidas que a Prefeitura vinha assumindo no lugar da OAS, na época relacionadas às escolas atingidas pela obra.

Em 2012, quando o termo de compromisso da Prefeitura foi firmado com a construtora OAS, a parlamentar petista entregou ao Ministério Público de Contas do Estado e à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (MP) documentos solicitando a aplicação, pela OAS, de compensações no bairro Humaitá. No mesmo ano, juntamente com o deputado Raul Pont (PT), levou as denúncias ao Tribunal de Contas (TCE) do RS.

Foto Francielle Caetano/CMPA 
Conforme a vereadora, o prefeito só assumiu a responsabilidade pelas obras do entorno da Arena “para não ser responsabilizado por improbidade administrativa”. Sofia já avisava na tribuna da Câmara de que “se o Governo não cobrasse da OAS, causaria prejuízo ao erário assumindo injustificadamente a desoneração do empreendedor, e por isso responderá por ação civil de improbidade administrativa.”

A Prefeitura, além dos incentivos dados à construtora, iria realizar com dinheiro público as compensações no entorno da obra, que são de responsabilidade da empresa, entre elas a implantação da AJ Renner e da pista Leste/Oeste da Rua José Pedro Boéssio; implantação de Túnel para o fluxo da AJ Renner e de Alça para ingresso na Av. Ernesto Neugebauer; o Terminal de Ônibus e o aumento da passarela.

Veja aqui a integra de sua manifestação na tribuna da Casa Legislativa da capital.

Conheça o processo de denúncias sobre as obras do entorno da Arena do Grêmio

Até chegar a este importante momento determinado pelo Ministério Público de que à Prefeitura de Porto Alegre não realize as obras com o dinheiro público e cobre da OAS S.A. as contrapartidas previstas no licenciamento, houve um longo processo de denúncias e cobranças pela vereadora Sofia.

Relembramos algumas datas:

No dia 24 de maio de 2010 a vereadora Sofia Cavedon entrou, pela primeira vez, com uma representação junto à Promotoria de Justiça e Patrimônio Público do Ministério Público do RS solicitando avaliação do empreendimento e contrapartidas, em especial, em relação às escolas atingidas.

No dia 6 de julho de 2012, a vereadora Sofia entregou à Dra Fernanda Ismael, do Ministério Público de Contas do Estado a cópia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Arena do Grêmio, obtida em função do processo na Promotoria do Meio Ambiente do MP, solicitando a aplicação de compensações no bairro Humaitá.

Em 27 de julho de 2012, Sofia, junto com a Comissão de Lideranças do Humaitá, se reúne com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP, quando cobraram providências para que o Governo Municipal fizesse a empresa cumprir as contrapartidas no bairro.

Foto Marta Resing
Em 26 de novembro de 2012 a vereadora Sofia Cavedon, juntamente com o deputado Raul Pont (PT/RS), reuniu-se com o presidente do TCE-RS, conselheiro César Miola para solicitar prioridade na ação, “uma vez que obras importantes precisam ser feitas e o governo municipal sequer tem verbas para resolver os sérios problemas sociais do entorno”, salientava a vereadora, afirmando que “isso já está causando problemas e prejuízos para a cidade e seus cidadãos”.

Até o final de 2013 - mesmo advertido, tendo sido publicizada muitas vezes as denúncias na tribuna da Câmara e na mídia, ajuizadas duas ações civis públicas pelo MP, o governo municipal seguiu, não apenas isentando a empresa de suas responsabilidades, mas buscando recursos públicos para fazer as obras que eram determinadas pelo licenciamento: 120 milhões de reais!

Acesse aqui o histórico de participação da vereadora Sofia Cavedon:

05 de maio de 2010
Arena do Grêmio: Humaitá não quer saída de escolas

06 de julho de 2012
Sofia pede que OAS cumpra medidas compensatórias no entorno da Arena do Grêmio

13 de julho de 2012
Arena do Grêmio – Prefeitura assume obras de responsabilidade da construtora

19 de julho de 2012
Arena do Grêmio – Obrigações da empresa será pauta no MP

28 de julho de 2012
Arena do Grêmio – Baseada em que Lei a Prefeitura pode doar espaços públicos para empresas particulares?

09 de agosto de 2012
Arena do Grêmio – MP solicita perícia dos danos ambientais a serem sanados pelo empreendimento 

28 de novembro de 2012
Arena do Grêmio - Auditoria nas contas da Prefeitura 

18 de janeiro de 2013
Ministério Público vai investigar OAS e prefeitura de Porto Alegre por suspeita de irregularidade em licença ambiental 

23 de janeiro de 2013
Arena do Grêmio - MP pede suspensão da liberação da construção de prédios no entorno do Complexo 

24 de janeiro de 2013
Arena do Grêmio e prefeitura são alvos de ações do Ministério Público 

05 de maio de 2013
Escuta comunidade – Moradores do Humaitá continuam sofrendo com a falta de estrutura no entorno da Arena 

19 de outubro de 2013
Arena do Grêmio: ...justiça se faça: a vereadora Sofia Cavedon (PT)... 

13 de fevereiro de 2014
Arena do Grêmio: MPC pede suspensão de repasses para obras no entorno

Conae 2014 – Sofia Cavedon participou do encontro realizado em Brasília

Foto Divulgação Contee
Representando a categoria Vereadores e a Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em Brasília de 19 a 23/11.

No último dia da Conferência cerca de 2,6 mil delegados aprovaram um documento final que cobra, em síntese, o acesso da população brasileira a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e que considere a diversidade do país.

Conforme Sofia destaca, foram aprovadas na plenária final da Conae 24 Moções entre elas, o apoio ao Sistema Nacional de Participação Social, à Democratização da Mídia, à formação inicial da Educação Infantil, e à construção do Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Foto Divulgação
A parlamentar petista participou do eixo “Financiamento da Educação” destacando que a polêmica apareceu nos dois dias de debate do encontro, quando foram muito questionados os recursos públicos que vão para as instituições privadas.

Com o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Conae 2014 debateu sete eixos norteadores de discussões. São eles: Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação, Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos, Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente, Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem, Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Emoção no final 

Foto Divulgação
Para Sofia foi emocionante a final da Conae 2014 que contou com a solidariedade da juventude brasileira com os jovens mexicanos desaparecidos. “Aplaudimos, apoiamos e lutamos para que a democracia e a liberdade nunca mais nos faltem!”, salienta a vereadora.

A pedido da delegação gaúcha a Conferência também homenageou Neli Cadaval, ex-secretária da Educação de Santa Rosa/RS, assassinada pelo ex-marido, com o grito: "a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer".

Portal Conae 2014.

domingo, 23 de novembro de 2014

A educação está fazendo sua parte - Por Sofia Cavedon*

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Artigo publicado no jornal Zero Hora deste Sábado (22/11)

Nesta semana ocorre em Brasília a 2ª Conferência Nacional da Educação, culminância de um processo de debates que aconteceu desde os municípios e Estados durante o ano de 2013, numa mobilização de brasileiros e brasileiras, para a implementação dos planos de educação e indicação de ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior. O desafio central é a construção do Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados. Do Rio Grande do Sul, seremos 125 delegados representantes dos segmentos das comunidades escolares das redes pública e privada, das entidades de classe, executivos e parlamentos.

Como delegada pelo segmento Vereadores _ por participar das etapas municipal e estadual, e em muitos lugares como palestrante _, sou testemunha e protagonista da produção coletiva de diretrizes para o Plano Nacional da Educação, aprovado e sancionado neste ano, indicando os rumos da educação brasileira para os próximos 10 anos.

De iniciativa do Executivo federal, que chamou a intensa participação social no Brasil inteiro para sua elaboração, nasceu um plano que estabeleceu metas históricas como a de chegarmos progressivamente aos 10% do PIB para a educação brasileira e a ela destinarmos os recursos do pré-sal; universalizar a obrigatoriedade da educação já em 2016, dos atuais seis a 14 anos para dos quatro aos 17 anos, e expandir as matrículas no Ensino Superior dos atuais 15% para 33% da população de 18 a 24 anos.

“A despeito dos avanços legais, o panorama brasileiro continua apresentando desigualdades no acesso, qualidade e permanência de estudantes, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Para a efetiva garantia desse direito, fazem-se necessárias políticas e gestões que visem à superação do cenário, requerendo a construção do Sistema Nacional da Educação”, afirma o texto de abertura do documento base para os debates. Nesses dias, estaremos nos debruçando exatamente sobre como será o regime de colaboração entre Estados, municípios e União para que cheguem os novos recursos em gestões que construam um novo patamar de qualidade da educação brasileira, alterando de fato as condições de professores e estudantes para terem sucesso em seu percurso educativo!

Apesar de a Câmara Federal não concordar, a participação social está acontecendo e mudando o Brasil. Na educação, estamos fazendo nossa parte, acompanhem!

*Vereadora do PT de Porto Alegre

Fonte: Portal Zero Hora.

Parada Livre e Marcha Lésbica celebram a pluralidade dos corpos em Porto Alegre

Foto Filipe Castilhos/Sul21
O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve presente na Parada Livre que aconteceu neste domingo, na Redenção em Porto Alegre. Sofia está participando da Conferência Nacional de Educação (Conae) em Brasília.

Todos os anos, um dia do mês de novembro traz novas cores para o Parque da Redenção, em Porto Alegre, com a celebração da Parada Livre. Em sua 18ª edição, o evento, além de ter ares de festa, é também instrumento de luta e reivindicação de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). Neste ano, a Parada aconteceu junto com a 8ª Marcha Lésbica e teve como tema “Todo Corpo é Político”.

Em uma mistura de ato e festa em que chama atenção a pluralidade de corpos, nenhum slogan poderia ser mais apropriado. Neste domingo (23), milhares de pessoas marcharam, dançaram e assistiram às performances de mais de 30 artistas, em sua maioria drag queens, transformistas, transexuais e travestis.

Foto Filipe Castilhos/Sul21
O evento começou às 14h, próximo ao Espelho D’Água da Redenção, com as apresentações artísticas, seguiu em marcha em torno do parque por volta das 18h e retornou ao local de início, onde mais performances aconteceram até as 22h. A grande atração foram as drag queens, especialmente as que usavam poucas roupas, favorecidas pelo calor de 30 graus que atingia a capital gaúcha.

Os shows foram apresentados por três nomes conhecidos na cena LGBT gaúcha: Glória Crystal, Charlene Voluntaire e Cassandra Calabouço.

Durante o evento, a Secretaria Estadual de Saúde, que apoia a organização, distribuiu preservativos e informativos, além de ter um cartaz em um dos carros chamando atenção para a importância dos cuidados com a saúde. A Parada também tem o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Foto Filipe Castilhos/Sul21
A Parada Livre surgiu em 1997, por iniciativa do grupo Nuances, A Parada é o protesto pela aceitação de todos os corpos, gêneros e orientações sexuais. O slogan deste ano surgiu a partir de uma cena do documentário “Meu Mundo é Esse”, produzido pelo Grupo Minas de Cor, com direção de Márcia Cabral, conforme explica Roselaine Dias, coordenadora da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). É no filme, que trata de lésbicas negras, que foi proferida a frase “Meu corpo é político”, que foi adaptada, com o “Todo” substituindo o “Meu” para o evento. “Esse slogan resume toda a compreensão que temos, é uma leitura da história lésbica e do que pensamos que a Parada significa”, relatou Roselaine. Após assistir o documentário, a LBL levou a ideia para os outros organizadores, que o transformaram em slogan, embora sua essência tenha sempre estado presente no evento que celebra ambos os corpos e a política da população LGBT. 

Leia a integra da matéria no Portal Sul21 Por Débora Fogliatto

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Pont critica ideia de retomada de projeto de aposentadoria para parlamentares

Foto Mario Pepo
Sofia Cavedon, vereadora do PT na capital, compartilha e apoia a posição do deputado Raul Pont (PT) que taxou de escandalosa a tentativa de retomada de projeto de aposentaria para parlamentares, através de Projeto de Lei Complementar (PLC) que a Mesa Diretora da Casa debateu na terça-feira (18/11). Na reunião de líderes, os representantes do PT negaram acordo para que a matéria entrasse em pauta, mas o presidente da Casa, deputado Gilmar Sossela (PDT), usando de prerrogativas, conseguiu manter a proposta em pauta para ser votada possivelmente na esta semana.

Dizendo-se surpreso e abismado com "tamanha irresponsabilidade", Raul Pont lembrou que o Parlamento gaúcho, a partir de clamor da opinião pública, extinguiu o então Fundo de Previdência Parlamentar na década de 90, por, naquela época, garantir um privilégio - injustificável e imoral - de aposentadoria a parlamentares e familiares com apenas dois mandatos. “Até hoje, o Tesouro paga alguns remanescentes daquele período”, disse. Pont lembrou que é elementar e até primário que as pessoas elegem seus representantes não para legislar em causa própria, mas para defender o conjunto da sociedade.

Assalto ao erário 

Raul lembrou que, a partir da nova Constituição Federal, todos os cargos comissionados e eletivos passaram a ser regidos, corretamente, pelo regime geral da previdência, como qualquer trabalhador, e que a tentativa da Casa de recriar uma aposentadoria especial para os deputados é "um dos maiores escândalos que o parlamento gaúcho já viveu. Um pequeno assalto ao erário público, sem nenhum cálculo atuarial, que com o tempo se transformará em uma montanha de dinheiro, transferindo este custo para a própria Assembleia”.

Atualmente, lembrou o deputado, todos recebem inúmeras cartas de empresários que não querem pagar um piso regional de R$ 1 mil. “E os deputados querendo se autoconceder uma aposentadoria especial, assim como o Poder Judiciário se autoconcede um auxílio moradia maior do que o teto da previdência pública. Perderam a noção da realidade, do país que vivemos”, criticou, desejando que “alguma luz venha à Assembleia Legislativa e não nos deixe passar por este vexame em final de mandato. Uma atitude como esta só serve para prejudicar ainda mais a imagem negativa que a população tem hoje da classe política”.

Confira a íntegra do pronunciamento no Portal Raul Pont.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Mandato de Sofia participa da paralisação dos Municipários contra confisco dos seus salários

Foto Divulgação Simpa
A vereadora Sofia Cavedon (PT) está participando como delegada da 2ª Conferência Nacional da Educação (Conae) que ocorre em Brasília. Mas seu mandato está presente e apoiando a luta dos municipários da capital que estão mobilizados contra a possível perda de até 30% dos seus salários.

Assembleia geral dos municipários está convocada para a próxima segunda-feira (24), às 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia.

Hoje pela manhã estivemos com os mais de 2.000 municipários de Porto Alegre participando do Dia de Paralisação e Ato Público no Paço Municipal. A categoria, organizada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), luta para evitar perdas salariais provocadas pela aplicação tardia e extemporânea da reforma administrativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Emenda 19/1998).

Foto Marta Resing
Desde 2010, uma ação do Ministério Público pede que a Prefeitura modifique a forma de cálculo da remuneração, adequando-a às normas da Emenda 19. Ao longo desse período, as decisões judiciais em defesa dos servidores, foram favoráveis. Em agosto deste ano, no entanto, o Tribunal de Justiça do RS posicionou-se pela imediata alteração no sistema de remuneração dos servidores públicos municipais, e, agora, negou o pedido de efeito suspensivo da sua decisão.

Na audiência com o prefeito, José Fortunati, que recebeu o Sindicato pela primeira vez ontem (19), o Executivo assumiu o compromisso de encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, em até 30 dias, propondo a reformulação do cálculo sem prejuízo aos servidores. Fortunati enfatizou ainda os termos da campanha “Nenhum Centavo a Menos”. O PL será elaborado por um Grupo de Trabalho formado por representantes do Simpa e do governo.

Com informações do Facebook do Simpa.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Moção de Solidariedade aos Municipários de Porto Alegre

Foto Ederson Nunes/CMPA
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (19/11) Moção de Solidariedade aos Municipários de Porto Alegre, que estão em iminência de perder até 30% dos seus salários.

Por telefone, a vereadora Sofia Cavedon, que está participando como delegada da 2ª Conferência Nacional da Educação (Conae) em Brasília, reforçou sua posição manifestada na tribuna da Casa Legislativa na segunda-feira (17), que essa ação significa, para o conjunto dos municipários, um baque salarial importantíssimo e inaceitável. “Os municipários – como todas as categorias – lutam para repor a inflação, às vezes conseguem 1%, 0,5% de reajuste acima da inflação, não vão ter condições de absorver uma perda de 15, 20 ou 30% dos seus ganhos. E a grande massa salarial é uma massa salarial modesta, que não tem como suportar uma redução como esta.”

Sofia também solicitou junta à Mesa Diretora da Câmara a realização de uma urgente Audiência Pública para que para tentar, se ainda houver espaço político, uma forma de diálogo que não traga prejuízo aos servidores frente à aplicação da Emenda Constitucional 19.

Na Moção a Bancada Petista expressa sua solidariedade e apoio aos municipários da capital, que hoje convivem com a ameaça de confisco dos seus salários. Diz ainda o texto: Apoiamos a iniciativa de contestação da Prefeitura junto ao Ministério Público e à Justiça. Por isso queremos unir forças considerando que todas as ações são válidas. Esta Bancada entende há a necessidade de adequação à legislação vigente, mas defendemos que é possível fazer a adequação sem perdas para os trabalhadores.

A Moção será encaminhada para o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário do RS, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal, Prefeito de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Administração (SMA) do Porto Alegre, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Atempa.

Efeito Cascata 

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra a Prefeitura de Porto Alegre, porque o Executivo Municipal, ao convocar para o Regime de 40 horas os servidores de 30 ou de 20 horas, tem pago proporcionalmente o valor dos salários que eles percebem nas horas originais, ou seja, nas suas 20 ou 30 horas. Trata-se do Regime de Tempo Integral ou da convocação para 40 horas, no caso dos professores.

Bancada do Partido dos Trabalhadores/PT : Alberto Kopittke, Engenheiro Comassetto (líder), Marcelo Sgarbossa, Mauro Pinheiro, Sofia Cavedon.

Veja também:
Sofia pede Audiência Pública para tratar da situação salarial dos municipários de Porto Alegre

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Sofia pede audiência Pública para tratar da situação salarial dos municipários de Porto Alegre

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
A vereadora Sofia Cavedon (PT) encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (17/11), ofício solicitando a realização urgente de uma Audiência Pública para tratar da situação salarial dos municipários da capital, que se encontram preocupadíssimos com a decisão do Judiciário e do Ministério Público que pede que a Prefeitura modifique a forma de cálculo da remuneração, adequando-a às normas da Emenda 19/1998.

Sofia também defendeu a realização de uma audiência pública na tribuna da sessão plenária desta segunda-feira (17/11), a fim de reunir os representantes dos municipários, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, para tentar, se ainda houver espaço político, uma forma de diálogo que não traga prejuízo aos servidores frente à aplicação da Emenda Constitucional 19.

De acordo com a parlamentar, a culpa não é da prefeitura, pois a decisão é da Justiça, mas, segundo relato feito pelo procurador-geral do Município, ainda existiria espaço para recurso por parte do governo, o que, para Sofia, justificaria a realização de uma Audiência Publica o mais rápido possível.

A vereadora salientou que só essa ação significa, para o conjunto dos municipários, um baque salarial importantíssimo e inaceitável."Ora, os municipários – como todas as categorias – lutam para repor a inflação, às vezes conseguem 1%, 0,5% de reajuste acima da inflação, não vão ter condições de absorver uma perda de 15, 20 ou 30% dos seus ganhos. E a grande massa salarial é uma massa salarial modesta, módica, que não tem como suportar uma redução como esta. Conversei com o Dr. João Batista, ele vai atualizar as informações, não tenho clareza ainda, mas parece que a Prefeitura ainda tem alguma instância de recurso sobre esse tema. Acho que nós, enquanto Câmara de Vereadores, poderíamos fazer alguns movimentos”.

A audiência pública sugerida por Sofia é para que os municipários possam ouvir, perguntar, tirar dúvidas e se manifestar, diretamente para o Ministério Público que tem que explicar a sua posição. “O MP tem que ouvir a indignação dos funcionários, porque, se ainda tem jogo, chamar a Justiça, chamar o Procurador, a Prefeitura, para dizer tudo o que argumentou, que passos foram dados. E tenho dito aqui para a base do Governo que não é um problema da Prefeitura.

Portanto, nós queremos unir forças e acho que todas as ações são válidas, acho que antes da alternativa, tínhamos que ver se não tem jogo, ainda, de argumento, de arguição, porque se há algum espaço de contestação, que o Dr. João Batista disse que parece que há, nós temos que fortalecer isso, e talvez, pressionar o Ministério Público e pressionar o Judiciário. E gostaria que a nossa Casa se somasse inteira a esse movimento”, enfatizou Sofia na tribuna.

Veja aqui a integra de sua manifestação.

Leia também: Contra o confisco dos salários no Portal do Simpa.

Arcoov exige restauração do Viaduto Otávio Rocha

Foto Cristiane Moreira/CMPA 
O presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arcoov), Adalcir José Flores, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (17/11) para exigir a implementação do projeto de restauração do monumento, situado no Centro Histórico da capital.

Flores pediu respeito aos moradores e comerciantes do viaduto. “Há anos cobramos soluções para os problemas e perguntamos: quando será restaurado?”. De acordo com ele, este é um projeto de restauração e de humanização. “Queremos dar um basta! Sempre recebemos respostas burocráticas para justificar a falta de vontade política”, disse.

Conforme Flores, existem lojas no viaduto que há mais de dez anos não possuem permissionários. “Há espaços que, no decorrer desses anos, transformaram-se em banheiro público. Outros locais estão cedidos a camelôs e entidades sem fins lucrativos que não pagam nenhuma taxa para a administração do município”, afirmou.

O presidente da Arcoov garantiu que o objetivo não é buscar culpados. “Precisamos de soluções imediatas e definitivas”, disse. “Afirmo aos vereadores desta Casa: é hora de tirar o projeto da gaveta. É necessário união entre nossa Associação, o Executivo e o Legislativo. Precisamos buscar recursos para a execução do projeto”, ressaltou.

Também esteve presente no plenário o vice-presidente da Arcoov, José Ademar Fernandes.

Fonte: Portal da CMPA.