quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Cedecondh e Cece defendem permanência da Escola Porto Alegre

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
A notícia de que o governo municipal estaria prevendo o fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA), que atualmente atende a 105 estudantes moradores de rua, de 15 a 18 anos de idade, matriculados na instituição de ensino, para transformar a escola no atendimento somente ao ensino infantil, foi o tema da reunião conjunta realizada pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (Cedecondh) e Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), que ocorreu na manhã desta quinta-feira (30/10), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

Foto Cassiana Martins/CMPA 
De acordo com o presidente do Conselho Escolar da EPA, Renato Farias, eles receberam a informação e o comunicado de que o governo Fortunati mudaria as suas atividades na EPA na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para atender somente ao ensino infantil. “A nossa escola tem 19 anos de existência e é reconhecida nacionalmente como uma grande experiência pedagógica na modalidade de escola aberta. Depois de quatro anos em funcionamento, consolidou-se como uma escola efetiva para atender a população de rua, nas séries I, II e III, atendendo o ensino fundamental completo, com alunos a partir de 15 anos de idade”, explicou, acrescentando que existe um adequado espaço físico ao lado da escola para a construção de uma possível escola infantil. 

Direito à educação 

A Escola Porto Alegre está inserida no programa nacional Criança Não é de Rua e no Movimento Nacional da Criança de Rua. É referência nos Centros POP e CREAS - Referência Especializados de Assistência Social e atende às demandas locais das políticas sociais de enfrentamento da vulnerabilidade social e inclusão das crianças e adolescentes em situação de rua, contribuindo para a socialização, integração e redução de danos atendendo ao direito à educação.

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
O representante do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, Edisson Campos, enfatizou que a escola foi construída com a mão de obra e apoio dos próprios alunos, moradores de rua. “Acho um absurdo o governo tirar a educação que temos hoje, nós precisamos estudar. Mas como nós vamos estudar? Estamos aqui lutando por um ideal. Não querem deixar o morador de rua estudar, estamos nos sentindo discriminados. Estamos buscando o diálogo com a secretária Cleci, que nunca comparece nas nossa reuniões. Queremos entender o que está acontecendo”, disse o morador de rua. 

Transferência dos estudantes 

A representante da Secretaria Municipal de Educação, Simone Lovatto, disse que a proposta inicial que está sendo debatida é atender às regras da Constituição Federal que determina que a educação infantil precisa ser priorizada. Segundo Simone, transformar a EPA em educação infantil é uma demanda do Orçamento Participativo (OP). “Os alunos hoje acolhidos na EPA não ficariam sem atendimento. Eles seriam transferidos para estudar no Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire (CMET), com propostas pedagógicas específicas para a categoria. Tudo foi discutido pensando na proposta pedagógica, no atendimento dos alunos e no atendimento da comunidade”, reiterou Simone, acrescentando que atualmente dos 105 estudantes matriculados na Escola, somente 35 a 40 alunos frequentam a instituição diariamente e contam com o auxílio de 25 professores.

Novo bandeijão 

Conforme a representante do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Veridiana Machado, a luta dos trabalhadores tem características iguais aos dos usuários. “A EPA há 19 anos é referência nacional, em um projeto diferenciado, onde a população assistida tem uma dinâmica especial e dirigida para estas pessoas carentes. Lutamos também pela reabertura de um bandeijão, pela reabertura do restaurante popular que está fechado há mais de um ano e meio. Tínhamos propostas de geração de renda e inclusão social”, revelou, alegando que os moradores de rua com a sua dinâmica e processo de aprendizagem não podem ser excluídos. “Discutimos em nível nacional políticas de equidade para estas pessoas”, concluiu.

Em relação à reabertura do bandeijão, o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, disse que em junho deste ano foi procurado pelo secretário estadual do Trabalho alegando que tinha encerrado com as atividades do restaurante popular e pediu ajuda para que o governo municipal passasse a coordenar as ações a partir daquele momento. “Desta forma, agora estamos elaborando o projeto básico da licitação para a nova abertura do restaurante popular sólido e eficiente, que está sendo construído.

Direitos Humanos 

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, solidarizou-se com a causa a favor dos moradores de rua. “Está aqui a promotora e o defensor público da União. Não vamos nos omitir de qualquer coisa que não seja de interesse de todos. A decisão que o governo tomar vai ser construída em conjunto, democraticamente, com os vereadores, com a Defensoria Pública, com a Procuradoria e os representantes desta escola. Este assunto precisa ser tratado com muito amor no coração”, destacou Marcantônio.

Defensoria e Ministério Público 

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA 
Segundo o defensor público federal Jorge Rodrigo Carneiro da Rosa, a população de rua terá a proteção da Defensoria. “É com muito pesar e tristeza que estou aqui para presenciar mais uma supressão de direitos. Não vamos deixar que a EPA feche suas portas. Se tivermos que ingressar no judiciário e levar esta questão, vamos entrar, se for necessário. A Smed falou de números, nós precisamos falar de vínculos. Estamos tratando de seres humanos”, afirmou.

A promotora do Ministério Público Estadual Liliane Bastoris, disse que foi procurada pelo conselho de professores da escola para ajudar na resolução deste impasse. “Precisamos estabelecer a construção de consenso desta solução. A secretária se comprometeu em manter toda a equipe que atua com os alunos da EPA neste projeto. O MP entende a necessidade da Educação Infantil, mas a forma como a situação está sendo construída não é digna e nem viável”, ponderou, alertando que o Ministério Público não concorda com esta situação de retirar os alunos de sala de aula em 60 dias.

A população em situação de rua precisa de um tratamento diferenciado. O projeto da EPA além de ser uma referência nacional, é um projeto eficaz. “Se é necessário que o EPA se torne um espaço para Educação Infantil, que fosse locado um espaço, preservando o território. Estou dirigindo um inquérito civil neste sentido”, declarou Liliane.

Estudantes apreensivos 

Os estudantes da EPA Rafael Fernandes Dutra e Simone Fagundes Borges estão revoltados com a situação. Ao declarar que eles saem do abrigo todos os dias para estudar e praticar uma atividade física na escola, os estudantes afirmaram que não podem viver sem este incentivo. “Aqui a gente aprendeu a ter respeito. Eu usava drogas e aprendi a ser uma pessoa decente na minha escola. Se ela fechar, a gurizada da escola vai voltar a traficar e ficar nas ruas. Muitas pessoas vão ficar desamparadas”, afirmou Rafael.

Vereadores 

Conforme a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), é importante garantir um processo de escuta. “É um desrespeito a secretária Cleci não estar aqui presente hoje. A Smed está fazendo uma imposição sem discutir com a comunidade escolar, grupos escolares e os conselhos. Eu fico muito triste. Eu gostaria de estar discutindo o que está sendo feito para colocar em prática o trabalho do MP para os moradores de rua”, ressaltou Fernanda, pedindo uma audiência pública em um prazo de no máximo 15 dias, para que uma escola que é referência nacional em política de inclusão não seja fechada.

O vereador Kevin Krieger (PP) observou que a bancada progressista é a favor do diálogo entre o governo com a EPA. “Nós entendemos que as duas políticas são fundamentais e uma não pode excluir a outra. Estaremos participando e dialogando junto, defendendo a política para as pessoas em situação de rua, mas também defendendo a educação infantil, que é fundamental. O que nós precisamos é que ambas sejam implantadas na região central da cidade. Não pode ser uma implantada em cima da destruição da outra”, enfatizou Kevin, informando que os avanços da política pública da assistência social foram os 3% para habitação popular de todas as casas que o Demhab entrega.

Sofia Cavedon (PT) afirmou que é uma violência dizer que a EPA será fechada. “No caso do público vulnerável é preciso haver diálogo de um em um, para a construção coletiva. É inaceitável que o governo olhe para a EPA desta maneira. A EPA precisa sim ser ampliada e fortalecida. Temos R$ 9 milhões para ser repassados. Precisamos ter na EPA trabalho educativo e gerador de renda”, concluiu, dizendo que se há uma demanda imensa na Educação Infantil é outra necessidade. “Todas as escolas estaduais do centro da cidade têm escolas vazias. O regime de colaboração, entre Estado e município, precisa existir. Tem solução. Viva a EPA”

Encaminhamentos e resoluções 

O presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), enfatizou que o prédio da EPA já tem 19 anos e descaracteriza, não pode virar uma escola de crianças. “Precisamos organizar uma comissão ou grupo de trabalho e agendarmos uma audiência com o prefeito Fortunati. Se não tivermos uma resposta rápida, vamos lutar por uma audiência pública”, ratificou Derly.

Para o presidente da Cedecondh, Alberto Kopittke (PT) o grupo de trabalho tem funcionado bem. "Vamos incluir a Smed e o Demhab no grupo." O prefeito municipal deverá receber um grupo do EPA para conversar e dizer a sua decisão. “Precisamos de uma decisão final até novembro, caso contrário os órgãos responsáveis tomarão as medidas cabíveis de encaminhamento. Vamos à luta para mais mobilizações para que a escola não seja fechada”.

Também participaram da reunião, além de representantes do Simpa, Atempa, Conselho Municipal de Educação e Coordenação dos Conselhos Tutelares, os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Mônica Leal (PP). 

Fonte: Portal da CMPA.

Dilma confirma a reforma política como sua prioridade no segundo mandato

Foto Roberto Stuckert Filho/P.Planalto 
Presidenta concede mais duas entrevistas a redes de televisão, em que fala sobre economia, diálogo com sociedade e relações internacionais.

Presidenta pediu um Brasil unitário, em que sejam respeitadas as diferenças e opiniões para o amplo debate

A presidenta Dilma Rousseff prometeu concentrar forças no segundo mandato no diálogo com todos os setores da sociedade e na reforma política. As afirmações foram feitas em duas entrevistas a redes de televisão na noite dessa terça-feira (29).

Dilma defendeu a maior participação popular - seja por meio de realização de um plebiscito ou referendo - em seu segundo mandato, pois o tema amplamente discutido e reivindicado durante a campanha eleitoral.

“Quero a participação popular. Nesse processo eleitoral, estive com muitos movimentos, muitas representações, e eles fizeram uma coleta de assinaturas que foi muito expressiva. Eles propõem consulta popular e propõem uma Assembleia Constituinte exclusiva”, afirmou a presidenta reeleita no domingo.

Confira trechos das entrevistas: 

Economia

A presidenta falou sobre a necessidade de reconquistar a confiança do mercado na economia brasileira e afirmou que, segundo as agências internacionais sinalizaram, não haverá risco de redução do risco Brasil antes de 2015.

“A economia brasileira possui fundamentos fortes. É importante que nós todos nos unamos no sentido de perceber que o Brasil tem fundamentos fortes. (…) Os investidores internacionais mantêm um grau de investimento direto no Brasil muito expressivo. Nós somos um dos países que mais atraem investimento direto externo. Nós não temos essa sinalização de que vai haver, num futuro imediato uma redução do grau de risco no Brasil”, disse.

Crise internacional 

Dilma Rousseff garante que o governo brasileiro tem buscado enfrentar a crise sem comprometer empregos e salários dos trabalhadores.

“Acredito que o Brasil, hoje, tem condições de sair desse processo de baixo crescimento em busca de um processo de mais alto crescimento. Nós temos um mercado interno robusto, porque milhões de brasileiros foram para a classe média. Somos um País que temos uma proteção externa, ninguém sofre como sofria porque não tinha reservas, nós temos reservas e elas nos protegem.”

Crise hídrica 

A presidenta também comentou sobre a ajuda do governo federal ao estado de São Paulo para enfrentar a falta de água na região, inclusive com repasse de recursos para obras de enfrentamento. 

“Aquilo que São Paulo precisar da nossa ação, nós faremos. Independentemente do que diga a Constituição, esse é um problema tão grave que afeta toda a população brasileira, São Paulo, a economia e tudo”, explicou a presidenta.

Corrupção

Conforme entrevistas concedidas nesta segunda-feira (27), Dilma tornou a defender a investigação no caso da Petrobras.

“Eu não trato de corrupção somente em época eleitoral. Se você mantém a impunidade você está sancionando a corrupção. Então eu quero essa investigação doa a quem doer, não deixando pedra sobre pedra”, enfatizou ela.

Diálogo com segmentos econômicos e oposição 

A presidenta afirmou querer um Brasil unitário, em que sejam respeitadas as diferenças e opiniões para o amplo debate das mudanças e reformas necessárias ao País.

“Não quero uma união que torne tudo pasteurizado. Eu quero uma união que as pessoas mantenham as suas posições, as suas diferenças de opinião que possam agir de forma diversificada, não é monolítica, e que ao mesmo tempo, conversem”, avaliou.

Parceria com os Estados Unidos 

Por ocasião do telefonema do presidente Barack Obama nesta tarde, Kennedy questionou sobre a relação bilateral com os EUA. Dilma afirmou que deseja inverter o déficit comercial com os Estados Unidos.

“Nós temos imenso interesse em uma parceria estratégica com os EUA no que se refere à inovação, ciência e tecnologia, além de cooperação nas áreas estratégicas de defesa, tecnologia e relações comerciais”, analisou. Ela lembrou ainda do encontro com Obama na cúpula do G-20 em novembro, na Austrália, e disse estar encaminhada futura visita ao país.

Homofobia

A presidenta Dilma tornou a endossar compromisso assumido durante a eleição, com projeto que criminaliza a homofobia. Ela classificou como uma “medida civilizatória” e enfatizou que dará apoio integral à demanda.

“O Brasil tem que ser contra a violência que vitima a mulher, a violência que muitas vezes, de forma aberta ou escondida, também fere os negros, que é a maioria da nossa população. E também tem que ser contra a homofobia, porque isso é de fato uma barbárie”, finalizou.

Fonte: Portal do PT Sul.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Câmara derruba conselhos de participação popular proposto pela presidenta Dilma

Foto Cassiana Martins/CMPA 
A vereadora Sofia Cavedon (PT) lamentou a posição do Congresso que impede o empoderamento da população na incidência sobre a produção das políticas públicas pelo Executivo, “é retaliação do Congresso conservador à vitória eleitoral de Dilma. Só mostraram a verdadeira face de seu compromisso com o poder econômico que os elegeu. Imaginem como vão pagar em préstimos aos financiadores se a população tiver poder para agir diretamente sobre as políticas públicas”, destacou.

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta terça-feira (28) o decreto do Executivo estabelecendo que órgãos da administração pública teriam de levar em conta instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos populares, impondo a primeira derrota à presidente Dilma Rousseff no Congresso após a reeleição.

A oposição contou com o apoio de partidos da base aliada do governo, como PMDB e PP, para derrubar o decreto editado por Dilma que instituía a Política Nacional de Participação Social, informou a Agência Câmara Notícias. Parlamentares que votaram a favor do projeto do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contra os conselhos populares alegaram que a norma invade as prerrogativas do Congresso. A oposição chegou a ameaçar obstruir qualquer outra votação na Câmara até que a proposta que suspende os efeitos do decreto fosse votada.

Dilma admite referendo como consulta popular para reforma política 

Governo deve usar PPPs pra avançar em infraestrutura

A base do governo, segundo o qual o decreto amplia a participação popular e em nada fere a Constituição, tentou obstruir a votação na noite passada por meio de manobras regimentais, com apresentação de requerimentos, mas não conseguiu evitar que a votação fosse realizada.

Um dos pontos de desagrado aos parlamentares que se opuseram ao decreto é o poder dado ao secretário-geral da Presidência de indicar os integrantes das instâncias e definir a forma de participação.

Fonte: Portal do Yahoo.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Em discurso após vitória, Dilma promete priorizar reforma política

Foto Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Presidenta fala em consenso e unidade

Dilma discursou ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Michel Temer

Em seu primeiro discurso após o anúncio da vitória do segundo turno neste domingo 26, a presidenta Dilma Rousseff (PT) prometeu executar com prioridade a reforma política, alvo de um plebiscito informal antes do primeiro turno.

“A palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente invocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida à Presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Dentre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou Dilma, ao lado de aliados políticos como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala da presidenta foi interrompida por gritos de eleitores presentes que protestavam contra a Globo: “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!”. Os gritos foram ouvidos tanto na transmissão da Globo News como na da própria TV Globo.

Imagem web
“Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma que é responsabilidade institucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito por meio de uma consulta popular. Com essa consulta, o plebiscito, vamos encontrar força e legitimidade exigidos no meio desse momento de transformação para levar à frente a reforma política”, disse a presidenta ao garantir que debaterá o tema com parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

Depois de uma campanha eleitoral marcada pela troca de acusações de corrupção e irregularidades, Dilma prometeu ainda combater de forma efetiva a corrupção. “Falar da reforma política não significa que eu não saiba a importância das demais reformas que temos de promover”, lembrou a presidenta antes de reclamar do microfone no qual falava (“Oh, gente, esse microfone está uma beleza, hein”). “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições de controle e propondo mudança na legislação atual para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”.

Em resposta a críticas à política econômica de seu governo, a presidenta prometeu ainda solucionar problemas no setor com “ações localizadas” a fim de se retomar o “ritmo de crescimento, garantir os níveis altos de emprego e assegurando também a valorização dos salários”. Além de prometer impulso ao setor industrial, ela prometeu ainda combater “com rigor” a inflação em sua fala marcada por interrupções dos gritos de comemoração da militância.

Foto Divulgação PT
No discurso, que teve início com agradecimentos aos presidentes dos partidos de sua coligação – como Carlos Lupi (PDT), José Renato Rabelo (PCdoB), Ciro Nogueira (PP), Vitor Paulo (PRB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Gilberto Kassab (PSD), Euripedes Junior (PROS) – Dilma prestou um agradecimento especial ao ex-presidente Lula, a quem chamou de "militante número 1 das causa do povo e do Brasil".

Ela negou rumores de que a eleição, especialmente o segundo turno, tenham polarizado o eleitorado brasileiro e pediu que a sociedade brasileira se una. “Não acredito, sinceramente, do fundo do meu coração, não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio. Em lugar de ampliar divergências, de criar um fosso, tenho forte esperança de que a energia mobilizadora tenha preparado um bom terreno para a construção de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode e deve agora se transformar em energia construtiva de um novo momento no Brasil”, disse.

Apesar de não ter citado a vitória do PT sobre o PSDB nem o nome de seu adversário Aécio Neves, a presidenta conclamou a nação a uma união capaz de fazer o País chegar a um consenso. “Algumas vezes na história resultados apertados produziram mudanças mais fortes e mais rápidas do que vitorias muito amplas. É essa a minha esperança, ou melhor, a minha certeza do que vai ocorrer a partir de agora no Brasil. O debate, o embate das ideias, o choque de posições pode produzir espaços de consenso. (...) Minhas primeiras palavras são, portanto, de chamamento à paz e à união”, declarou Dilma como promessa de seu segundo mandato.

Fonte: Revista Carta Capital.

Tarso afirma respeito ao resultado das urnas: “Nós agora somos oposição”

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21 
Tarso Genro: "Temos que respeitar e dar importância para a soberania popular. Foi um processo de muitos debates, a população acompanhou e fez sua opção. Cabe a nós respeitar"

Tarso Genro (PT), atual governador derrotado nas urnas neste domingo (26), pediu respeito ao resultado das urnas e afirmou estar feliz pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Aplaudido quando chegou para coletiva de imprensa, por volta das 20h30, Tarso disse que continuará governando até o fim de 2014 da mesma forma como tem feito até agora.

“Temos que respeitar e dar importância para a soberania popular. Foi um processo de muitos debates, a população acompanhou e fez sua opção. Cabe a nós respeitar”, disse o atual governador. Ele agradeceu aos companheiros de partido e dos partidos da Unidade Popular pelo Rio Grande, assim como aos militantes. “Quero sobretudo agradecer aos militantes do meu partido e da Unidade. Foram bravos, aguerridos, há muito tempo não víamos tanta gente mobilizada de maneira espontânea, carregando bandeiras, uma coisa emocionante”, colocou.

Ele ponderou que o PT, agora, é oposição ao governo eleito e cumprirá esse papel na Assembleia Legislativa. “Agora a tarefa que decorre dessa eleição é ser oposição. Nós somos oposição e nós trataremos esse governo com respeito, lá na Assembleia Legislativa. Entendemos que os projetos que forem positivos vamos apoiar se estiverem de acordo com nossa visão”, garantiu.

Tarso assegurou que a transição para o novo governo será “tranquila” e ponderou que a candidatura de Sartori foi “competente e aconteceu em determinada conjuntura”. Ele parabenizou o governador eleito por ter feito uma “campanha muito integrada numa visão de atitude eleitoral” e assegurou que a transição será de “altíssimo nível”.

Voltando a falar da imprensa, que foi objeto de um vídeo feito por ele durante a campanha, Tarso destacou que “estava em andamento um golpismo político midiático que poderia atrapalhar as eleições nacionais”. “Tentaram impedir a eleição de Dilma. Uma conspiração política estava em curso, anti-democrática, que tinha por trás grandes empresários do capital financeiro e que tinha nessa revista — que costumeiramente não age com boa fé com nossos governos — na ponta de lança contra Lula e Dilma”, afirmou, mas elogiou a forma como as coberturas foram feitas no Rio Grande do Sul, pedindo palmas para os jornalistas presentes.

Questionado pelos jornalistas a respeito de um possível sentimento anti-petista que poderia ter gerado sua derrota, Tarso ponderou que “existe uma grande movimentação política nacional de caráter anti-petista muito forte, isso se expressou muito bem na campanha de Aécio. Aqui no estado pode ter tido influência, mas na minha opinião isso não seria impedimento para a minha vitória”, lembrando que foi eleito em primeiro turno em 2010.

Ele não soube afirmar os motivos que levaram à rápida ascensão de José Ivo Sartori (PMDB), que foi eleito, e afirmou não ter imaginado que “a candidatura da senadora Ana Amélia Lemos (PP) fosse tão vulnerável”. Mas ponderou que a candidatura dela era mais “clara do ponto de vista ideológica, devido à tradição mais conservadora do PP”. Por fim, afirmou ter ficado sim “um pouco triste” de não ser reeleito. “Eu achava que fizemos muito e que num segundo governo poderia fazer muito mais”, lamentou. Ele seguiu da coletiva para o Largo da Epatur, onde falou para a militância que comemorava a vitória de Dilma.

Por Débora Fogliatto/Sul21

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Conselho de Educação debate normatização das escolas infantis

Foto Tonico Alvares/CMPA
Durante o encontro a vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação (Cece), articulou com as entidades a apresentação de uma Emenda Popular ao Orçamento 2015 destinando mais recursos às instituições comunitárias de Educação Infantil conveniadas, no mesmo valor do custo aluno FUNDEB, que será protocolada na segunda-feira (27/10) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre acompanharam, na tarde desta terça-feira (21/10), a apresentação da minuta que atualiza as normativas que regulam a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. A revisão destas normativas foi apresentada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), que solicitou a reunião, como forma de esclarecimento à sociedade. O Auditório Ana terra ficou lotado de representantes de associações e de escolas para acompanhar o teor da minuta. 

Foto Tonico Alvares/CMPA
Segundo a presidente do CME, Isabel Letícia Medeiros, toda a discussão está subordinada à atual legislação do Conselho Federal, alertando para as dificuldades em alterar possíveis normas que regem o município. “Temos uma composição plural com a participação de vários segmentos”, esclareceu, explicando que “para incorporar nas normas é preciso que se façam audiências" e adiantando que as deliberações tomadas na sessão desta tarde na Câmara serão levadas para discussão no conselho.

O conselheiro Glauco Aguilar Dias, relator do documento normativo, fez uma exposição sobre o trabalho realizado pela comissão de educação infantil do CME, deixando claro que a normatização empregada correspondente às mudanças feitas em 2009, quando o Conselho Nacional de Educação empregou novas diretrizes. “Elas definem o atendimento e o funcionamento das instituições de educação infantil”, acrescentou.

Educar cuidando 

Estes conceitos pedagógicos empregados, disse o relator, “devem ser integrados na política de educação infantil dentro da concepção que se está trabalhando”, disse ele, acentuando que a educação infantil deve estar comprometida com a democracia, a cidadania, o meio ambiente, com a ética racial e religiosa e que combata toda a forma de preconceito e discriminação.

De acordo com a minuta, estas diretrizes são direcionadas às escolas publicas e privadas cadastradas ou não. Também são aplicadas às turmas de educação infantil que fazem parte do ensino fundamental bem como ao órgão fiscalizador.

Foto Tonico Alvares/CMPA
Outra novidade aplicada na legislação e que atinge todos os estabelecimentos está relacionado ao processo de avaliação que deve acompanhar e registrar o trabalho desenvolvido pelas crianças. A norma determina que a carga horária deve ser de quatro horas, para turno parcial, ou igual ou superior a sete horas no turno integral. Ressalva, no entanto, que não se exceda as 12 horas. “No mínimo, sete; e, no máximo, doze horas”, disse ele.

Pedagogos 

O documento ressalva o princípio educacional quanto às responsabilidades do gestor, que deve assegurar a utilização de profissional graduado em pedagogia ou que tenha experiência em escola e pós-graduação na área da educação. “A lei deve ser cumprida e as normas também. Se o legislador não está cumprindo, ele deve ser responsabilizado.”

A responsabilização dos gestores é compartilhada por vários representantes presentes na sessão desta terça-feira, ao entenderem que as creches conveniadas realizam um trabalho qualificado, atendendo adequadamente as crianças. Entendem, no entanto, que não é só a ponta que deve responder por seus atos, mas também os que comandam as políticas de educação. Jussara Cabeda, representante do Centro Comunitário Jardim Renascença, quis saber quem normatiza o poder público para cumprir a lei. “Nós temos toda a responsabilidade, e o governo sai ileso”, afirmou, querendo mais rigor na responsabilização dos governantes.

Fonte: Portal da CMPA.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Nesta terça: Dia Lilás com Dilma e Tarso!

Agende-se: Lula e Tarso nesta quarta-feira!


Sofia protocola projeto para a realização da Feira do Material Escolar em Porto Alegre

Foto Marta Resing
Projeto terá apoio da SMIC 

Uma nova proposta para a realização da Feira do Material Escolar em Porto Alegre foi protocolada nesta segunda-feira (20/10) pela vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal. O projeto de lei também foi apresentado ao secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart em reunião realizada no início da tarde, na sede da Smic (Avenida Osvaldo Aranha, 308 - Bom Fim).

Sofia recorda que este ano não ocorreu a tradicional Feira que ocorria no Mercado Público, que era realizada nas semanas anteriores da volta às aulas. O evento, que chegaria à sua 24ª edição, ocorreria de 7 de fevereiro a 18 de março nas dependências do Pop Center, também conhecido como camelódromo, mas conforme a Prefeitura, não surgiram interessados em organizar a feira.

A proposta de Sofia, elogiada pelo Secretário como uma inovação e que traz segurança para a sua efetiva realização, é através de projeto de lei propondo diminuir o custo do kit básico, além de diversificar a oferta, incentivando a participação de fornecedores. “Serão selecionados por edital os fornecedores de material escolar, em número não inferior a 10, que apresentarem os menores preços para os kits escolares básicos”, informa a parlamentar.

Sofia esclarece ainda que na proposta a composição dos kits escolares básicos, para os diferentes níveis de ensino, obedecerá aos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Vamos colorir as nossas cidades de 13

A medida da realização da nossa vida é força e a capacidade de mobilizar mais e mais pessoas para a luta, quando nos importa a injustiça e a desigualdade!

Estamos na última semana de campanha do segundo turno! Vamos colorir as nossas cidades de 13 para seguirmos avançando com Tarso Governador e Dilma presidenta!

Integre-se nas atividades do seu município, da sua região, do seu bairro. Rumo à vitória com as melhores escolhas para o povo gaúcho e brasileiro!

Foto Marta Resing

Sofia Cavedon 

Veja aqui momentos deste domingo (19) na Av. Osvaldo Aranha em Porto Alegre.

sábado, 18 de outubro de 2014

Grande Adesivaço do 13 neste Domingo!

Neste domingo (17) vamos tomar a capital de 13
Compartilhe, convide e participe!

19/10 – Domingo 
9h às 13h – Banca do PT no Brique da Redenção
10h – Panfletagem na Ilha da Pintada
15h – Panfletagem na Ilha Grande dos Marinheiros
16h – Bandeiraço e adesivaço com Sofia Cavedon na Av. Osvaldo Aranha com José Bonifácio

A vez da educação - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado no Jornal Correio do Povo deste Sábado - 18/out/2014.

Nunca perspectivas tão promissoras se apresentaram para a educação brasileira: o Plano Nacional da Educação recém-aprovado e sancionado pela Presidenta da República indica para os próximos dez anos aumento progressivo do investimento na área chegando ao final da década em mais do que o dobro dos recursos atuais. Suas metas de garantia do acesso, permanência e qualidade para todas as crianças e juventude, dos quatro aos dezessete anos; o aumento progressivo do tempo na escola, da valorização e investimento em formação dos profissionais, em todos os níveis e modalidades de ensino nunca foram tão ousadas e nem tiveram fonte de recurso novo, consagrada em Lei: os royalties do petróleo.

No entanto, assim como não foram naturais estas conquistas, e sim produzidas na luta social, serão necessários profundos debates e um processo continuado e participativo da sociedade brasileira, em especial dos educadores e estudantes, para que este recurso, em primeiro lugar se realize e em segundo, incida de verdade sobre a qualidade.

E não haverá acordos fáceis que definam os rumos deste novo momento: tanto melhor será o caminho quanto mais debatidas e cotejadas as concepções dos diferentes atores, gestores e usuários. Não existe neutralidade na educação, engana-se quem ainda pensa que é técnica e exercício. Educação trata da formação do humano e esta dimensão ética passa pela garantia do direito à educação de todos e todas. O respeito à condição de sujeitos livres, produtores do próprio conhecimento e da própria existência. Só o fortalecimento da gestão democrática, da escola aos sistemas de ensino, como conteúdo e forma de aula e da gestão, poderão garantir isto.

Dar conta da ampliação do capital cultural dos professores e professoras, da reflexão permanente da prática educativa, da atualização tecnológica, passa pelos novos recursos resultarem em tempo maior para estudo, planejamento coletivo, formação permanente e salários que permitam este crescimento. Dar conta da retirada das barreiras materiais, culturais, econômicas e sociais, que impedem o percurso educativo completo das e dos estudantes, vai exigir a ampliação de espaços de aprendizagem e programas de moradia, renda, transporte, saúde e assistência social.

Mas a revolução da educação certamente passa pela reinvenção permanente do seu currículo. Ou é pesquisa, investigação, reflexão, dúvida, ebulição permanente, de professores e estudantes, para além dos muros da escola ou é obsoleta, desinteressante e anacrônica.

Homenagear o professor e a professora é, portanto comprometer-se com o processo coletivo e democrático de produção do seu ofício, da sua escola, do seu país!

Sofia Cavedon – Vereadora do PT em Porto Alegre

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Projeto piloto iniciará o curso de Tecnólogo em Segurança Pública

Foto Marta Resing
Após um período de consultas ao Ministério da Educação (MEC) e estudos da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), ficou definida a implantação de um projeto piloto do curso de Tecnólogo em Segurança Pública para a Brigada Militar (BM) para os soldados que já atuam na Academia.

A informação é da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), autora da proposta inicial, que participou nesta sexta-feira (17) da reunião com o comandante-geral da BM Cel. Fábio Duarte Fernandes, o pró-reitor de Ensino e reitor substituto do IFRS, professor Amilton de Moura Figueiredo, e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto, Osvaldo Casares Pinto.

No encontro, os representantes do IFRS explicaram a mudança do público-alvo, inicialmente previsto para os soldados que estavam ingressando na Academia, pois os convênios do MEC só podem ser realizados em atividades de natureza operacional, logística e de infraestrutura, sendo as atividades acadêmicas de responsabilidade estrita da instituição. “Não temos suporte de recursos humanos nessa área o suficiente para dar conta da demanda”, disse Amilton Figueiredo. Já curso de especialização, podemos ofertar, destacou o pró-reitor de Ensino do IFRS.

Sofia considera importante a realização do projeto piloto para a qualificação dos cargos já existentes na BM, mas continuará a buscar o curso de formação para os que estão ingressando na Polícia. “Reunião da tarde de hoje traça caminhos, o que só é possível porque a presidenta Dilma Rousseff priorizou a educação e criou os Institutos Federais”, destaca a parlamentar.

Veja também: 
- Curso de Tecnólogo em Segurança para a BM e expansão do IFRS
- Tecnólogo em Segurança para a BM no IFRS
- Tecnólogo em Segurança Pública para a BM no IFRS – Conteúdo em discussão

#EuSou13 - Video realizado de forma independente por artistas do Rio Grande do Sul.

AGENDA DE MOBILIZAÇÃO – 2º Turno Eleições 2014 TARSO E DILMA

Brigada de Mobilização da Região Centro - Ilhas

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17/10 – Sexta-feira 
8h30 às 11h30 – Panfletagem com Sofia Cavedon no Comércio do Bom Fim – Encontro Ramiro Barcelos com Protásio
9h às 18h – Banca Tarso/Dilma na Esquina Democrática
9h às 19h – Banca da Tarso/Dilmano Largo Glênio Peres
12h às 13h30 – Panfletagem nos Terminais de ônibus do Centro
15h às 17h – Panfletagem com Sofia Cavedon no Comércio do Menino Deus – Getúlio Vargas e José de Alencar 
18h Caminhada por Tarso e Dilma até a Vitória Sempre – Encontro Largo Glênio Peres

18/10 – Sábado 
9h às 17h – Banca da Tarso/Dilma no Largo Glênio Peres
9h30 às 11h – Panfletagem Feira do Largo Zumbi dos Palmares
11h às 13h – Panfletagem no Zaffari da Lima e Silva
9h às 12h30 – Panfletagem com Sofia Cavedon na Feira Ecológica – José Bonifácio
13h30 às 18h30 – Panfletagem nas Vilas do Centro: Planetário e Condomínio João Pessoa
15h30 às 18h30 – Panfletagem Feira do Bom Fim – Av. Vasco da Gama com João Teles

19/10 – Domingo 
9h às 13h – Banca do PT no Brique da Redenção
10h – Panfletagem na Ilha da Pintada
15h – Panfletagem na Ilha Grande dos Marinheiros
16hBandeiraço e adesivaço com Sofia Cavedon na Av. Osvaldo Aranha com José Bonifácio

20/10 – Segunda-feira
9h às 18h – Banca do Tarso/Dilma no Largo Glênio Peres
12h às 13h30 - Panfletagem nos Terminais de ônibus do Centro
17h às 19h – Panfletagem nas Vilas do Centro: Vila do Sossego (Ipiranga) e Condomínio dos Anjos (Ipiranga)
18h às 19h – Panfletagem nos Terminais de ônibus do Centro

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Smed quer fechar o EJA da Escola Porto Alegre

Foto Marta Resing
O fechamento da Escola Porto Alegre, anunciado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), encerrando em dezembro as atividades na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para estudantes em situação de rua/moradia e/ou de vulnerabilidade social, foi tema da reunião realizada nesta quinta-feira (16/10), com o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/PoA), a vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, representantes da Comunidade e do Conselho Escolar, da Atempa e do Simpa.

A comunidade escolar, os representantes sindicais e a vereadora Sofia solicitaram ao CME um parecer sobre a determinação da secretária Cleci Maria Jurach de acabar, sem nenhum tipo de discussão como prevê a gestão democrática, com a instituição que atua desde 1995 na capital. 

Foto Marta Resing
Conforme Sofia fechar escolas de ensino fundamental não tem justificativa alguma, em especial a Escola Porto Alegre que é o único equipamento municipal que atua como Escola Aberta, visando integrar a abordagem de rua, que construiu uma metodologia de trabalho própria com o processo de diagnóstico da realidade das ruas, e a partir disso elaborou a sua proposta político pedagógica. “Isso sem falar do excelente Trabalho Educativo que a instituição realiza”, destaca a parlamentar. Sofia lamenta ainda o autoritarismo como a Educação vem sendo tratada pela atual gestão, também reforçada pelos representantes da comunidade escolar.

O presidente do Conselho Escolar da EPA, Renato Farias dos Santos, informou que a comissão da comunidade escolar estará entregando na tarde de hoje uma representação ao Ministério Público, na Promotoria da Infância e Juventude.

Também está marcada uma audiência pública para o dia 30 de outubro, às 9h, na Câmara Municipal de Porto Alegre, promovida pelas Comissões da Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).

LeiaCARTA ABERTA DA COMUNIDADE EPA À POPULAÇÃO 

Foto Marta Resing
Acabamos de receber a triste notícia de que, por determinação da Secretaria Municipal, a EMEF PORTO ALEGRE estará encerrando suas atividades na modalidade de Educação de Jovens e Adultos para estudantes em situação de rua/moradia e/ou de vulnerabilidade social, no mês de dezembro do corrente ano. Trata-se de uma decisão arbitrária e unilateral, já que, em nenhum momento, houve qualquer tentativa de diálogo com a comunidade escolar. Tal notícia foi recebida por nossos estudantes com extremo pesar, pois reviveram todas as situações de abandono e de exclusão que vivenciaram tantas vezes em suas vidas.

A EMEF PORTO ALEGRE é um serviço especializado da Secretaria Municipal de Educação e, conforme consta no seu Projeto político-pedagógico, constitui-se num espaço de acolhimento, organização e socialização dos saberes, que atende para além da escolarização formal, com uma metodologia própria, perpassada pela política de redução de danos e tendo também como diferenciais o Serviço de Acolhimento, Integração e Acompanhamento/ SAIA e o Núcleo de Trabalho Educativo/ NTE.

É justamente essa proposta que a EPA vem executando nos seus dezenove anos de existência. Aqui os estudantes que se encontram nas situações acima descritas sentem-se acolhidos e atendidos integralmente: recebem uma alimentação de qualidade, dispõem de espaço para tomarem banho e lavarem suas roupas, participam do Projeto Meio-dia no qual realizam atividades dentro do espaço escolar. Participam, também, de atividades no Núcleo de Trabalho Educativo (cerâmica e papel artesanal). Tudo isso lhes possibilita construir modos de enfrentamento às situações de vulnerabilidade social a que estão diariamente expostos nas ruas da cidade.

No entanto, todas essas atividades estão a serviço de um objetivo muito maior: a educação formal, com práticas pedagógicas, que transcendem a mera reprodução/ aquisição de conhecimentos. Buscamos, sim, por meio de nossas práticas, oportunizarmos situações que propiciem aos estudantes (re)significarem a relação que têm com a aprendizagem, tornando-se sujeitos desse processo, estimulando-os a construírem projetos de vida autônomos.

A EPA é referência nacional em atendimento escolar à população em situação de rua e, num contexto em que as redes de apoio a essa população encontram-se extremamente fragilizadas, vem exercendo, na cidade de Porto Alegre, um papel fundamental em seu acolhimento e atendimento. Nesse sentido, preocupamo-nos com o destino que nossos estudantes terão após o fechamento de nossa escola. Como e por quem serão acolhidos em todas as suas especificidades?

Percebemos essa medida como mais uma forma de expropriar a população em situação de rua de seu direito constitucional a uma educação de qualidade. Nesse sentido, repudiamos a decisão arbitrária da Secretaria Municipal de Educação de fechar nossa escola e exigimos a permanência desta instituição em seu formato atual, que, como já mencionamos, é nacionalmente reconhecida pela relevância de seu trabalho com a população em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

Pelo direito constitucional de TODOS à educação de qualidade! 

Porto Alegre, 15 de outubro de 2014. 

Comunidade Escolar da EPA - Publicada no Portal da Atempa.

Sofia articula apoio para a Femaçã 2015 em Veranópolis

Foto Marta Resing
Saímos muito contentes com as tratativas feitas nesta manhã, para que a Festa Nacional da Maçã (Femaçã) de 2015, em Veranópolis conte com o apoio do Banrisul e da Caixa Econômica Federal”, comemora a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que articulou as reuniões entre as instituições com o prefeito Carlos Alberto Spanhol, e com o presidente da festa, Leocrides Bataglion. Também presentes o secretário de Turismo de Veranópolis, Romeo Mattielo Tedesco, e o vice-presidente da Femaçã, Vagner Ciello.

Foto Marta Resing
No Banrisul a comitiva foi recebida pelo presidente Túlio Zamin e na Caixa pelo superintendente regional, Ruben Danilo Pickrodt. As instituições receberam a solicitação para aporte financeiro para contribuir na realização da Festa, que serão avaliadas pelos setores responsáveis.

A Femaçã 2015 acontece de 10 a 12 e de 17 a 21 de abril e irá mostrar as potencialidades de Veranópolis e da região ao Estado. “Estamos investindo na Femaçã, e queremos que ela dê retorno e traga resultados para Veranópolis. Este é o Berço Nacional da Maçã, e através da Femaçã, queremos mostrar todo potencial de Veranópolis ao Rio Grande, ao Brasil”, afirmou Bataglion.

Visite o Portal da Femaçã.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Municipários pedem ‘Nenhum Centavo a Menos’

Foto Marta Resing
Municipários de Porto Alegre ocupam o Paço Municipal em protesto contra descaso do governo 

Mais de 1.000 servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre participaram do Ato Público, organizado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), no Paço Municipal, durante toda a manhã dessa quarta-feira (15). A categoria está mobilizada em protesto contra o descaso do governo municipal, que não está cumprindo com o acordo firmado para o fim da greve, realizada em junho deste ano.

Foto Marta Resing
Além dos dois importantes itens da pauta de reivindicações que estão sem resolução por parte do governo: como o plano de assistência à saúde dos municipários e a participação do Sindicato no grupo de trabalho que elabora o plano de carreira; outras questões envolvendo perdas salariais e uma ação efetiva para combater a violência nas escolas, são cobradas pelos trabalhadores. O Ato Público também marcou o Dia do Professor.

A categoria quer uma solução do governo para o sistema de remuneração sem as perdas salariais em virtude do efeito cascata. Nas últimas reuniões entre a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o vice-prefeito Sebastião Melo nada avançou, inclusive as conquistas da Campanha Salarial 2014. O governo Fortunati só retrocede na construção do Plano de Saúde, não cumpre o compromisso de participação do Sindicato no Grupo de Trabalhado para a elaboração do Plano de Carreira e não combate de forma direta o assédio moral na Prefeitura.

É chamado de ‘efeito cascata’ a incidência de gratificações e vantagens umas sobre as outras. Por exemplo, quando o cálculo do regime é realizado sobre o vencimento somado aos triênios, sendo que o mesmo também incide sobre FGs, cargo em comissão e outras.

Fontes: Portais da Atempa e Simpa.

Agenda de Mobilização Tarso Governador - Dilma Presidenta

Arte Mario Pepo
Brigada de Mobilização da Região Centro - Ilhas 

15/10 – Quarta-feira 
7h15 às 8h45 – Panfletagem com Sofia no Terminal Parobé
9h às 18h – Banca do Tarso/Dilma no Largo Glênio Peres
9h às 18h – Banca Tarso/Dilma na Esquina Democrática
12hEsquina Democrática - Ato Temático da EducaçãoRaul PontSofia 
15h às 17h - Panfletagem com Sofia no Comércio Azenha – encontro Pça. Azenha
17h30 às 18h30 – Panfletagem com Sofia nos terminais do Centro – encontro Banca Tarso/Dilma no Largo Glênio Peres
18h - Bloco da Diversidade com Tarso e Dilma - Largo Zumbi dos Palmares
18h30 – Panfletagem com Olívio na Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana – Casa do Gaúcho, Rua Otávio F. Caruso da Rocha, 301, Parque da Harmonia
20h Jantar Dia do Professor com Tarso – Churrascaria Galpão Crioulo – Parque Harmonia - Convites: Rua José do Patrocínio, 63 - Cidade Baixa - PoA. - Informações pelo telefone: 51-99297808. O jantar é por adesão (R$ 20,00).

16/10 – Quinta-feira 
7h15 às 8h15 – Panfletagem Educação com Sofia na ETE Irmão Pedro – Rua Félix da Cunha, 515/Floresta
9h às 18h – Banca da Tarso/Dilma no Largo Glênio Peres
12h às 13h – Panfletagem nos terminais do Centro – encontro Banca Tarso/Dilma no Largo Glênio Peres
13h às 13h40 – Panfletagem Educação com Sofia no Colégio Júlio de Castilhos – Rua Piratini/Santana
15h às 17h – Panfletagem com Sofia no Comércio do Menino Deus – Getúlio Vargas e José de Alencar
18h30 às 19h15 – Panfletagem Educação com Sofia no Colégio Protásio Alves – Av. Ipiranga, 1090/Azenha

Pedagogia em Educação Popular – Sofia trata com MEC nova parceria

Foto Daniel Arruda Martins/MEC
Em Brasília, participando da V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte, a vereadora Sofia Cavedon (PT) também se reuniu com a secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, quando tratou da pauta da formação inicial das educadoras da Educação Infantil da rede conveniada de Porto Alegre. O encontro foi na manhã desta terça-feira (14/10).

Desde 1999 que Sofia atua na construção de cursos de Pedagogia com Ênfase em Educação Popular nas Universidades gaúchas, em parceira com a Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa). De lá até os dias atuais já fora realizados cursos nas escolas de Ensino Médio da capital, Uergs, IPA, PUCRS, Instituto de Educação Superior Sevigné, Instituto Brava Gente.

 Sofia destaca que a adesão do MEC a esta parceria terá um novo vigor na luta para a realização do sonho da educação superior dos educadores que atuam em instituições comunitárias, muitas vezes cumprindo um papel que é do Estado no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em geral, vítimas da exclusão social.

Veja aqui a atuação de Sofia.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Movimentos Sociais se encontram com presidente Dilma

Reforma Política - A presidenta Dilma Rousseff recebeu das mãos de representantes da sociedade civil o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, no qual o povo expressa a necessidade de uma Reforma Política no País. A entrega do documento foi realizada em Brasília e teve a participação de 19 entidades das 480 que realizaram o plebiscito.

“Só a mobilização popular pode ser capaz de criar as condições para a Reforma Política, mãe de todas as reformas. Não podemos achar que o Congresso se autorreforma. Acho que nenhuma instância se autorreforma sem a manifestação popular”, afirmou Dilma durante o encontro.

Dilma apontou que está de acordo com propostas relacionadas na pauta da Reforma Política, como o fim do financiamento empresarial de campanha; o fim das coligações proporcionais; e em favor de eleições proporcionais em dois turnos, com a paridade entre homens e mulheres como candidatos. 

Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular da Constituinte, lembrou que a consulta popular recebeu 7,7 milhões de votos. Destes, 7,5 milhões votaram a favor a realização da Constituinte. Mais de 1,8 mil comitês populares espalhados em todos os estados coletaram votos.

“Se o Congresso não realiza a Reforma Política, nós realizaremos. Estamos aqui mandatados por 8 milhões de pessoas que participaram do plebiscito. Seguiremos firmes e corajosos até que a vitória seja nossa”, afirma Paola Estrada.

No ano passado, milhares de pessoas saíram às ruas pedindo melhorias em vários segmentos, inclusive no campo político. O plebiscito foi feito justamente para mostrar que esta continua sendo a vontade do povo.

Segundo Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), só a força da mobilização fará o Congresso convocar o plebiscito oficial. “Se não houver mobilização popular, este Congresso não vai fazer. Se não fosse esta militância, especialmente a juventude, o Brasil não teria o contraponto”, afirmou.

João Pedro Stédile, um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), destacou que o povo quer também outras melhorias. “O povo quer mudanças para frente, como transporte de qualidade e Reforma Agrária. Todas estas mudanças só serão possíveis se combinarmos com a Reforma Política, porque o poder econômico das empresas sequestrou a democracia no Brasil”, afirmou.

Veja também:
Plebiscito Constituinte - Sofia participa de encontro com a presidenta Dilma

Fonte: Portal do PT.

Plebiscito Constituinte - Sofia participa de encontro com a presidenta Dilma

Foto Divulgação SC
Em Brasília, Sofia Cavedon (PT), representando a Câmara Municipal de Porto Alegre, está participando da V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte.

No encontro com a presidenta da República Dilma Rousseff, Sofia destaca a fala de João Pedro Stédile, que afirma que os movimentos populares construíram uma grande unidade pela primeira vez depois das Diretas. "O povo quer mudanças para frente”, enfatizou.
Foto Divulgação SC
Foi entregue por delegações de todo o Brasil para a Presidenta o resultado do Plebiscito Popular realizado em setembro com mais de 40 mil urnas, mais de 400 entidades envolvidas e que coletaram quase 8 milhões de votos: Dilma assume a Constituinte Exclusiva!

Foto Divulgação SC



Sofia Cavedon é defensora da Reforma do Sistema Político no país e está engajada na luta por uma Assembleia Constituinte Exclusiva que coloque garanta avanços significativos ao povo brasileiro.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Sofia participa da Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte

Foto Divulgação SC
Representando a Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT) participa nesta segunda e terça-feira (13 e14/10) da V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte, que se realiza em Brasília.

Defensora da Reforma do Sistema Político no país, Sofia está engajada na luta por uma Assembleia Constituinte Exclusiva que coloque em pauta a e garanta avanços significativos ao povo brasileiro.

A presidenta Dilma Rousseff receberá o documento oficial do Plebiscito nesta terça-feira (14),  às 17h30min, no Palácio da Alvorada.

Programação 

Segunda-feira, 13/10 
17h - Audiência oficial
19h - Abertura
20h - Jantar
21h – Apresentação Cultural

Terça-feira, 14/10 
7h - Café da manhã
8:30h às 12h - Mesa: Conjuntura e desafios da luta pela Constituinte
12h - Almoço
13:30h às 16h - Audiências oficiais
17h30 - Presidenta Dilma Rousseff recebe o documento oficial do Plebiscito
18h - Balanço do Plebiscito Constituinte
20h - Jantar

Quarta-feira, 15/10 
7h - Café da manhã
8:30h às 12h - Plenária: Próximos passos da luta pela Constituinte
12h - Encerramento

O encontro será no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília-DF (SRPN, Trecho 1 – Ao lado do Estádio Mané Garrincha).

Visite o Portal da Reforma Política.

Jantar da Educação com Tarso Governador

A Setorial de Educação do PT/RS convida para:
Arte Mario Pepo
Convites disponíveis na Rua José do Patrocínio, 63 - Cidade Baixa - PoA.

Informações pelo telefone: 51-99297808. O jantar é por adesão (R$ 20,00).

sábado, 11 de outubro de 2014

Municipários da Capital realizam Ato Público dia 15 de outubro

As conquistas dos municipários durante a campanha salarial 2014 não estão sendo respeitadas pelo governo Fortunati, que retrocede na construção do Plano de Saúde, não cumpre o compromisso de participação do Simpa no Grupo de Trabalhado para elaboração do Plano de Carreira e não enfrenta, de forma direta, o assédio moral na Prefeitura.

Após muitas reuniões, sentimos um desrespeito total ao trabalho desenvolvido, o que levou o Sindicato a retirar-se de todos os GTs e a buscar audiência com o vice-prefeito.

Há uma grande resistência, por parte do governo, em avançar nas reivindicações da categoria. Por isso, estamos fortalecendo a nossa luta com a realização do Ato Público dos Municipários. Além da falta de resposta às bandeiras de luta da data-base, agora estamos com a ameaça real de perdas salarias em virtude do chamado “efeito cascata” que precisa de ação imediata do prefeito.

Leia mais no Portal do Simpa.

PT repudia as acusações sem provas de ex-diretor da Petrobras

Em nota divulgada, na tarde quinta-feira (9/10), o presidente do PT, Rui Falcão, repudia as declarações do ex-dirigente da estatal, as quais classifica de “caluniosas” e fruto de nebulosos vazamentos em série, em pleno período eleitoral.

Leia a íntegra: 

Nota oficial do Partido dos Trabalhadores 

O PT repudia com veemência e indignação as declarações caluniosas do réu Paulo Roberto Costa, proferidas em audiência perante o mesmo juiz que, anteriormente, acolhera seu depoimento, sob sigilo de Justiça, no curso de um processo de delação premiada.

O PT desmente a totalidade das ilações de que o partido teria recebido repasses financeiros originados de contratos com a Petrobras. Todas as doações para o Partido dos Trabalhadores seguem as normas legais e são registradas na Justiça Eleitoral.

A Direção Nacional do PT estranha a repetição de vazamentos de depoimentos no Judiciário, tanto mais quando se trata de acusações sem provas. Lamentamos que estejam sendo valorizadas as palavras do investigado, em detrimento de qualquer indício ou evidência comprovada.

A Direção Nacional do PT, por intermédio de seus advogados, analisa a adoção de medidas judiciais cabíveis.

Rui Falcão - Presidente Nacional do PT 

Fonte: Portal Raul Pont (PT).