sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Caminhada da Educação em apoio a Sofia Cavedon Deputada Estadual

Foto Mario Pepo
O secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, liderou nesta sexta-feira (29/8) uma caminhada com apoiadores da Educação à candidata à deputada estadual, Sofia Cavedon - 13400.

A manifestação de apoio percorreu a Av. Borges de Medeiros até o Mercado Público Central.

Veja aqui o álbum de fotos da Caminhada.

#EscolhaEducação!

Programa para o RS continuar se desenvolvendo

Um caderno com 106 páginas com conteúdos, dados, gráficos, análises e propostas concretas foi distribuído nesta sexta-feira (29), para os mais de 500 participantes do almoço de lançamento do programa de governo da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PR, PROS).

Os compromissos que a coligação do governador Tarso Genro assume para os próximos quatro anos de gestão à frente do Palácio Piratini foram construídos de forma coletiva, com a participação de mais de 3 mil pessoas ao longo dos últimos meses. “Aqui está o nosso governo, tudo o que foi feito e também aquilo que faremos nos próximos anos”, apontou Tarso Genro.

Apesar de haver representação de todas as sete siglas que compõem a Unidade Popular pelo Rio Grande, o coordenador do programa de governo, Marcelo Danéris, salientou que o encontro era dedicado ao protagonismo cidadão, que, ao longo dos últimos três meses, construiu as 500 propostas de forma coletiva. “Aqui neste almoço, os partidos deram lugar à sociedade que construiu esse programa de governo”, explicou Danéris.

E assim foi efetivamente: um a um, representantes de uma dezena de setores abrangidos pela política inclusiva e desenvolvimentista do atual governo – que é a base para aprofundar os avanços nos próximos quatro anos – foram fazendo seu testemunho sobre as transformações pelas quais o Rio Grande do Sul passou desde 2011 e deixando sobre a mesa algum símbolo do seu segmento.

Diversidade simbolizada sobre a mesa

A mesa de Tarso, Abgail e Olívio ficou repleta de cestas de presente. Os povos de terreiro entregaram plantas medicinais e deixaram “um axé” para Tarso. Movimentos de agricultores levaram produtos orgânicos e defenderam a continuidade do atual governo “porque os outros, quando falam em enxugar, é também enxugar o suor do trabalhador para trazer lucro só para eles”, brincou o agricultor Leandro Freitas.

A economia solidária presenteou um tecido proveniente da fibra do pet e agradeceu. “Desde antes da posse pedimos a criação de uma secretaria específica e já nos primeiros dias, vocês incluíram todos os agentes e fizeram esse setor prosperar”, sublinhou Clóvis da Silva, representante das entidades da Ecosol. Objetos de um bazar constituído com Microcrédito simbolizaram esse abrangente programa. Estavam na mesa também empresários, que fizeram questão de aplaudir a política industrial do governo do Estado, que atraiu R$ 50 bilhões em investimentos privados e gerou mais de 65 mil empregos. Houve também quem optasse por apenas realizar um depoimento, caso de uma vítima de violência doméstica que, após a criação da Patrulha Maria da Penha, passou a sentir-se “muito mais segura” e viu “aumentar sua auto-estima”.

A diversidade de atores presentes no ato político emocionou Tarso, que recordou a importância de se governar “para todos, mas com um olhar especial para os mais necessitados”. “Nos preocupamos em desenvolver o Rio Grande do Sul de baixo para cima, observando e compreendendo a sua base produtiva, utilizando como ativos a terra, o trabalho e o valor agregado de nossos produtos”, explicou o governador.

Projetos antagônicos se apresentam

Os segmentos representados no evento de lançamento do programa de governo são a marca da diferença entre os projetos que se apresentam na atual eleição. Um, lembrou Tarso, governa exclusivamente para as “elites", enquanto o outro atenta para os mais pobres e para a classe média produtiva. “Derrotamos aqueles que acham que essas pessoas não existem, que são invisíveis. Por isso estamos mudando este Estado e queremos melhorar ainda mais a vida da população”, concluiu o governador.

Abgail Pereira lançou mão da poesia de Cora Coralina para resumir o ato. “Uma obra só é importante quando ela toca o coração, quando ela impacta na vida das pessoas”, referiu a candidata a vice, para logo completar: “O povo gaúcho é empreendedor e trabalhador, mas precisava da mão do Estado para induzir o desenvolvimento. Nós cumprimos esse papel”.

Já o postulante ao Senado, Olívio Dutra, recordou que o programa de governo da UPPRS foi construído “pelas mãos e cabeças de todos nós”. O Galo Missioneiro também reconheceu o aporte dos sete partidos que integram a coligação, “que não são um amontoado de siglas, mas que estão comprometidos com ideias e projetos muito concretos para o Rio Grande”.

Fonte: Portal Tarso13.

Hoje: Caminhada com Olívio em Porto Alegre


Assinado decreto que define funções do magistério para aposentadoria

Foto Divulgação Seduc/RS
O governador Tarso Genro assinou na tarde desta quinta-feira (28) o Decreto que dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas por professor(a) para a concessão da aposentadoria especial do magistério, de acordo com o art. 40 da Constituição Federal. Na prática, a partir da publicação da nova legislação, professores que atuam em outras atividades que não a sala de aula passam a ter direito à aposentadoria especial. Além da docência, o Decreto define as funções de coordenação e do assessoramento pedagógico e de equipes diretivas. Para o secretário da Seduc, Jose Clovis de Azevedo, a iniciativa compatibiliza interesses funcionais do magistério e uma nova concepção de currículo.

A medida administrativa vai ao encontro de decisão de 2008 do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a docência também se faz além da sala de aula. Esta era uma reivindicação antiga da categoria e vai possibilitar enriquecimento do currículo escolar, além de garantir maior agilidade e celeridade na concessão de certificação do trabalho do docente pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e Secretaria Estadual da Educação (Seduc). “As decisões serão mais uniformes e justas, pois quem atua com aluno, de forma planejada, está também ensinando”, destaca o secretário da educação, Jose Clovis de Azevedo.

O decreto assinado pelo governador nesta tarde uniformiza conceitos e facilita a certificação das atividades exercidas por professores no ambiente escolar. Até os anos 90, a aposentadoria especial (25 anos) era usufruída por todos/as os/as professores/as, mesmo que nunca tivessem atuado em sala de aula. Na década de 90, essa possibilidade foi questionada junto ao STF, ficando determinado que somente professores que tivessem atuado em sala de aula durante 25 anos ininterruptos poderiam ter o benefício da aposentadoria especial. De lá pra cá, há diferentes entendimentos sobre o que realmente é cada uma das funções de magistério assim classificadas: docência, direção, coordenação e assessoramento pedagógico. “Agora, estamos enterrando o conceito de regente de classe como único docente da escola”, resume a secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulalia Nascimento, que coordenou o estudo e trabalho.

Com a assinatura do decreto, o espectro de atuação dos professores para aposentadoria especial se amplia. Todo trabalho metódico e intencional exercido por professores(as) junto aos(às) alunos(as) no sentido de alcançar a aprendizagem, desenvolvidas em sala de aula e ambientes planejados, definidos na Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino, disciplinado no Regimento Escolar, distribuído e devidamente regulamentado, em atividades de interação com o educando e em horas-atividades, passam a ser consideradas como docência.

São exemplos de atividades que devem integrar o currículo a iniciação à pesquisa, leitura e produção textual, esportes e recreação, direitos humanos, aprendizagem de línguas estrangeiras, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, ciências humanas, ciências físicas e biológicas, saúde e qualidade de vida, informática, educação para a paz, matemática, arte e cultura. Também podem ser considerados seminários de pesquisa, de avaliação institucional; participação nos conselhos de classe; atendimento a turmas ou grupos de alunos(as) no espaço da biblioteca para a realização de leituras orientadas e horas do conto; e  cumprimento integral da hora-atividade, além da atuação como professor(a) substituto(a) ou apoiador(a). Essas atividades poderão ser exercidas nas salas de aula, nos laboratórios especializados, nas salas de recursos na educação especial existentes no estabelecimento de ensino.

Nova nomeação de professores

No mesmo ato, o governador assinou o ato de nomeação dos 1.159 professores que compõem o oitavo grupo de candidatos aprovados no certame de 2013. Com mais esta etapa de posse, o número de professores aprovados em 2013 já nomeados pelo Governo do Estado e que estarão em exercício chega a 5.889. Além desses, a Seduc nomeou 5.500 professores aprovados no certame de 2012 e mais 937 aprovados no concurso de 2005 e que obtiveram a decisão judicial favorável para garantia do cargo na rede estadual de ensino, totalizando 12.326 docentes empossados entre 2012 e 2014.

A nomeação deve sair publicada no Diário Oficial do Estado nos primeiros dias de setembro, e o mutirão de posse será nos dias 16 e 17, na sede da Seduc. Acompanharam o ato no Palácio Piratini o secretário de Administração e Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, o chefe da Casa Civil, Flávio Hellmann, a secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulalia Nascimento, coordenadores regionais de educação e professores estaduais.

Fonte: Portal da Seduc/RS.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Prefeitura terá que suspender pagamentos à administradora do Araújo Viana

Foto Marta Resing
Agora os custos com as vagas públicas para apresentações no Auditório Araújo Viana não poderão mais ser pagas pela Prefeitura, que arcava com cerca de R$ 10 mil por evento, pelos serviços de limpeza e segurança de um espaço que é dela mesma.” – Sofia Cavedon, autora da representação no MPC.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos referentes à manutenção, conservação, limpeza e segurança interna do Auditório Araújo Viana durante eventos realizados pela permissionária do local.

A decisão foi provocada pela representação da vereadora Sofia Cavedon (PT), protocolada no MPC em julho de 2013, onde aponta várias irregularidades decorrentes do descumprimento de cláusulas do Termo de Permissão de Uso Parcial do Auditório, celebrado entre o Executivo Municipal e a empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, diante das supostas irregularidades trazidas pela representação nº 33/2013 do MPC, apenas aquelas referentes aos pagamentos atendem aos requisitos necessários para a emissão da medida cautelar. As demais inconformidades, como a modificação do nome do Auditório, tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, e o uso das salas e das datas previstas em edital para atividades públicas, devem ser tratadas em inspeção especial.

A inspeção especial é um processo devidamente formalizado, que visa à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública e à obtenção do respectivo ressarcimento.

Denúncias 

Foto Mario Pepo
Documento apontando o descumprimento das várias cláusulas do Termo de Permissão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna, firmado entre o município de Porto Alegre e a permissionária Opus Promoções, foi entregue por Sofia Cavedon no dia 18 de julho de 2013 ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS (MPC), Geraldo Da Camino.

Os problemas foram constatados a partir da análise do Termo com as respostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) ao Pedido de Informações (PI) formulado pela vereadora e outros documentos públicos.

São elas: 
- Responsabilidade pelos serviços de manutenção, conservação, limpeza e segurança - Atualmente a SMC paga aproximadamente R$ 10 mil por evento pelos serviços de limpeza e segurança;
- Aluguel do Auditório - A empresa vem alugando o Auditório para a realização de atividades vedadas no contrato;
- Subaproveitamento dos espaços para eventos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) - 25% das datas para a realização de eventos da SMC não estão sendo cumpridos;
- Salas para atividades próprias e espaços para ensaios - A Secretaria cedeu todas as salas à Opus, inclusive tendo desalojado a Banda Municipal de Porto Alegre;
- Alteração do nome do Araújo Vianna - O Auditório Araújo Vianna é um espaço cultural tombado pelo patrimônio histórico e seu nome não pode ser alterado ou sofrer apropriação por terceiros. Hoje a empresa usa o nome “Oi Araújo Vianna".

Leia também TCE aponta irregularidades no Araújo Vianna - Matéria publicada no Jornal do Comércio desta sexta-feira (29)

Foto Marta Resing
Veja também:
18 de julho de 2013
Auditório Araújo Vianna – Sofia quer datas públicas para os artistas populares

22 de julho de 2013
Sob suspeita - Ministério Público de Contas analisa denúncias sobre uso do Araújo Vianna

21 de novembro de 2013
Auditório Araújo Vianna – MP solicita cópia integral da Sindicância da Prefeitura

Com informações do Portal do TCE/RS.

Caminhada Lilás em Porto Alegre

Foto Daniela Xu
Que caminhada linda! Reunimos centenas de homens e mulheres que apoiam a continuidade do governo Tarso Genro. Percorremos com alegria e sorriso no rosto a Avenida Borges de Medeiros.

No Largo Glênio Peres, Abgail, vide de Tarso, e as candidatas à deputadas fizeram um chamado às mulheres de luta do Rio Grande. Vamos para a rua, para as praças e para as escolas! Temos que segurar as nossas bandeiras e ajudar a esclarecer as pessoas de que o novo é apostar em desenvolvimento e que é possível ir em frente com políticas públicas que beneficiam a população, destacou Abgail Pereira.

Veja aqui o álbum de fotos da Caminhada Lilás.

Falta de segurança nas escolas municipais foi tema central da Audiência Pública em Porto Alegre

Foto Ederson Nunes/CMPA
A pauta mais forte era a ausência de guardas municipais nas escolas, a violência e o tráfico de drogas no entorno das instituições”, declarou Sofia Cavedon . De acordo com a vereadora, entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido um pedido para que a prefeitura realize deslocamento imediato dos serviços de prevenção para as escolas. “Vamos encaminhar ao prefeito tudo que foi relatado, esperamos que a prefeitura garanta a segurança das nossas crianças e professores”, destacou.

A falta de segurança nas escolas municipais da Capital com a escassez de mão de obra efetiva da Guarda Municipal, a precariedade de recursos humanos e a pouca valorização profissional de professores e monitores do município foram algumas das principais temáticas debatidas na Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na noite desta quarta-feira (27/8), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A iniciativa é uma demanda da Comissão, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e dos Servidores Municipais, apoiados pelos Conselhos Escolares, Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e do Sindicato dos Municipários (Simpa).

Foto Ederson Nunes/CMPA
A vice-presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), coordenou a audiência e salientou que é de extrema importância fazer esta interlocução para que a Secretaria Municipal de Educação escute e tente resolver de fato as demandas acolhidas das entidades representativas de classe.

De acordo com a representante do Simpa, Silvana Conti, a segurança foi colocada em 3º plano no município. “Nós temos obrigação de ter um serviço público de qualidade. A gente acorda todos os dias às 6h e tem muitos desejos e sonhos para serem concretizados, para isso precisamos de segurança. Há falta de recursos humanos e prestação de serviços”, observou, alegando que as escolas não têm mais uma rede de atendimento. “Tínhamos um projeto político pedagógico e ao longo do tempo este espaço foi perdido. Cada escola é um local genuíno de aprendizado e não de insegurança”, concluiu.

Professores

Já a coordenadora da Atempa, Silvana Moraes, afirma que há falta de recursos humanos e inclusão social nas escolas, além do déficit da segurança. “Neste ano, nós começamos o ano letivo sem um dos elementos principais do aprendizado, que é o professor. Isto tudo traz o desmonte dos projetos pedagógicos e a sobrecarga nas redes municipais. Nós temos atualmente por volta de 400 nomeações, mas ainda existem muitos problemas nas escolas que ainda não estão com seu quadro completo, um direito mínimo do trabalhador”, explicou.

Foto Ederson Nunes/CMPA
A representante da Atempa ratificou dizendo ainda que a segurança nas escolas está se tornando caótica a cada ano. “Cada vez menos temos a presença da Guarda Municipal nas escolas, nos turnos de funcionamento, para garantir a segurança de todos dentro dela, incluindo os trabalhadores de educação. Temos agressões a colegas e professores. Nos preocupa a tendência que a Secretaria de Educação está mostrando, na intenção de terceirizar os serviços de segurança abrindo uma portaria”, comentou, ressaltando que a Guarda Municipal é fundamental para que a escola tenha uma interlocução dentro da sua comunidade.

Para a diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Zuleica Beltrame, a Prefeitura tem um dos melhores planos de carreira e piso salarial da categoria. “Nós nomeamos 400 professores. Já foram feitos os planejamentos onde todos os meses que abrem vagas de professores, nós renomeamos estes para suprir as necessidades. Existe a constante valorização da carreira do professor. Nomeamos professores de música e educação infantil. Temos aberto um concurso de monitores que até meados de setembro estará homologado”, comentou.

Guardas

Foto Ederson Nunes/CMPA
Segundo o secretário municipal de Segurança, José Freitas, a Prefeitura está tomando providências. “Eu sei bem o que vocês passam por eu ter sido conselheiro tutelar em Porto Alegre por sete anos. Às vezes as pessoas nos perguntam por que a gente não coloca mais guardas municipais? Nós queríamos colocar de quatro a cinco guardas em cada escola, mas não temos como. Quando nós tínhamos um concurso vigente para aumentar o efetivo, a situação orçamentária da Prefeitura não tinha condições de chamar os classificados. O Executivo não conseguiu nomeá-los. Logo, quando começou 2014, entramos com pedido de um novo concurso, que mesmo assim não vai resolver a situação”, reiterou.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança, desde janeiro de 2013 o órgão teve 23 aposentadorias, quatro falecimentos, dois abandonos, uma readaptação e 13 licenças saúde, onde nem 80% retornaram. A grande maioria dos servidores têm mais de 45 anos (mais de 200 dos 480 vigentes estão com idade para se aposentar). “Precisaríamos pelo menos o dobro do número de guardas dos 480 que temos hoje em operação, divididos em turnos diferentes”, refletiu. A Guarda Municipal está criando também uma Patrulha Escolar, preparando 20 homens e mulheres com porte de armas, em seis viaturas, para realizar a patrulha e monitoramento a fim de proteger as escolas.

Entidades representativas

Foto Ederson Nunes/CMPA
A representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, Renata Becker, ressaltou a sua indignação frente à agressão do colega Giovani, que foi brutalmente agredido, nesta semana, nas dependências da escola por um familiar de aluno. “Casualmente ocorreu este incidente em um dia que não tinham guardas municipais na escola. Situações de violência vêm acontecendo direto. Queremos providências, estamos indignados com esta situação que a comunidade escolar está vivendo. O que está faltando acontecer agora?”, ponderou, observando que todos têm direito a ter sua integridade garantida.

Conforme o representante do Simpa e do Conselho de Representantes da Guarda Municipal, José Francisco Espírito Santo, é preciso discutir um novo paradigma para a Guarda, que está atrasada em relação aos outros municípios. “A Lei federal nº 13.022 foi sancionada pela presidenta Dilma e prevê a regulamentação das Guardas Municipais, em todo país. Segurança pública precisa ser realizada com a Guarda Municipal, por servidores públicos, não pode ser terceirizada como a Prefeitura quer fazer. Precisamos melhorar a Guarda na patrulha das escolas e, assim, melhorar a segurança dos professores”, destacou.

Complementando o tema, a integrante do Simpa Maria José da Silva confirmou que o serviço público é sempre precário e sucateado. “ Não podemos deixar a nossa segurança ficar assim. Precisamos refletir sobre isso. A falta de recursos humanos é realidade, a secretaria municipal continua precarizando o atendimento dos alunos. O nosso guarda tem uma relação com a comunidade, conhece o aluno”, concluiu, dizendo que falta uma política efetiva do governo em atender a população com agilidade para resolver esta situação.

Frente

Foto Ederson Nunes/CMPA
Presente na sessão, a presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Funcionalismo Público, vereadora Jussara Cony (PCdoB), enfatizou que são vários os professores, como o Giovani, que sofrem com esta violência nas escolas. “Giovani é um lutador na área da educação por uma sociedade transformadora. Eu quero aqui destacar a importância desta audiência pública, que acontece em parceria com a Frente Parlamentar. Tudo que nós estamos discutindo aqui é um problema de gestão na educação, como política de estado, como a segurança. Estas são áreas estratégicas que pressupõem a democratização das decisões e precisam ter uma visão republicana (de integração entre estado, município e união) para buscar solucionar os problemas de forma verticalizada. A escola é um grande arquipélago, e não uma ilha”, defendeu.

Sofia Cavedon acrescentou que durante um semestre inteiro os guardas municipais que tinham prestado concurso estavam esperando serem nomeados. “É um absurdo. Ligamos para todas as escolas para fazer um levantamento e insistimos que fossem nomeados. O Prefeito tomou a decisão política de não nomear estes guardas. Há uma deliberação e responsabilidade do governo municipal. Não pensem que o prefeito não está sabendo. Eu falo com indignação porque não compreendo que um guarda possa ser encaminhado para alguma praça, rua ou parque, sem atender com o serviço público”, ressaltou.

Participaram também da audiência os representantes Andréa Zortea, presidenta do Conselho Escolar – Emef Mário Quintana; Elis Regina Gomes de Vargas, presidente da Unegro; Mônica Vier Loss – Emef de Surdos Salomão Watnick; Carmem Alba Carboni – Cooperativa Crêse; Alexandre Dias – Simpa; e Fabiano Rodrigues – Aluno da Emef Afonso Guerreiro Lima.

Encaminhamentos

Como sugestão da vereadora Sofia, o legislativo municipal irá formalizar ao governo municipal a entrega de um documento para garantir mais guardas Municipais nas escolas municipais e melhorar a transparência no ensino. A comissão se comprometeu a acompanhar todo processo.

Leia aqui a Carta de Compromissos.

Fonte: Portal da CMPA.

Caminhada das Mulheres com Abgail e Sofia nesta quinta-feira

Lançamento do Manifesto da Educação Sofia Cavedon Deputada Estadual é hoje!

Lançamento do Manifesto é nesta quinta-feira (28/8), às 18h30min, no Espaço Político da Rua João Guimarães, 337 - Bairro Santa Cecília, Porto alegre.

Por que a escolher SOFIA deputada estadual?

Pelo parlamento estadual passam todos os debates que importam para a educação, desde as políticas institucionais e as demandas dos trabalhadores até a influência e representação regional na política nacional. É estratégico que se construa um mandato comprometido com o projeto de educação inclusiva, emancipatória e de qualidade para todos e todas que vimos construindo com os que lutam pela educação como um direito humano.

Arte Mario Pepo
A história da Sofia é marcada pela luta por educação em todos os espaços sociais em que atuou, desde sua atuação como líder estudantil e normalista na sua cidade natal – Veranópolis, sua atuação como professora das redes públicas e privadas, da alfabetização à Educação Física, em todas os anos do Ensino Fundamental até sua atuação como dirigente sindical. Este caminho tecido na militância político pedagógica culminou com a eleição para vereadora de Porto Alegre em 2000, pelo projeto Escola Cidadã que revolucionava a educação na Capital – representação que se ampliou e se expandiu em mais de 13 anos de mandato!

Leia e imprima a íntegra do manifesto aqui

Envie seu apoio (assinatura) para sofiacavedonpt@gmail.com colocando:
Nome completo - Email - Telefone - Instituição e Município.

Imprima, conquiste assinaturas de apoio, divulgue, compartilhe!


quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Castelo Branco será Avenida da Legalidade e da Democracia

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Avenida Castelo Branco agora chama da Legalidade e da Democracia! É a justiça de transição! - Sofia Cavedon junto com a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou à favor da troca do nome reparando uma injustiça histórica com os gaúchos e gaúchas.

Aguardando a sanção do Prefeito

O projeto de lei que altera o nome da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia foi aprovado, na tarde de hoje (27/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, aprovada por 21 votos a favor e 5 contrários, é assinada pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, ambos do PSOL. Quatro vereadores estavam ausentes e outros cinco não votaram. Para tornar-se lei, o projeto aprovado ainda depende da sanção do prefeito José Fortunati.

Foto JeffersonBernanrdes/Ag.Preview
"Entre outros atos contrários ao Estado Democrático de Direito brasileiro, o presidente Castelo Branco determinou o fechamento do Congresso Nacional em outubro de 1966 e editou o Ato Institucional nº 2 - que extinguiu os partidos políticos e cassou os seus registros - e a Lei de Segurança Nacional, que possibilitava julgamentos de civis por militares. A alteração do nome da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade garantirá, no mínimo, uma reflexão da sociedade sobre as violações perpetradas pelo regime civil-militar", dizem os autores.

O novo nome é uma homenagem ao movimento liderado pelo ex-governador Leonel Brizola em 1961. "Sob a liderança do saudoso governador Leonel Brizola, o movimento permitiu a posse de João Goulart na presidência da República. Naquele período, forças militares, apoiadas por aliados estrangeiros, almejavam usurpar o poder legalmente constituído pelo povo brasileiro, impedindo a posse do vice-presidente eleito João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Diante dessa grave ameaça à ordem democrática, o povo gaúcho fez um verdadeiro levante popular de resistência em favor da legalidade constitucional, que foi, no Brasil, o ato propulsor da manutenção dos ditames democráticos vigentes à época", lembram os vereadores proponentes.

Fonte: Portal da CMPA.

Compartilhe Cultura para o Rio Grande crescer ainda mais

Foto Divulgação Tarso13
O lançamento do Manifesto da Cultura, documento elaborado por artistas, produtores culturais, gestores, operadores da cultura, jornalistas e militantes da área cultural em apoio à reeleição de Tarso Genro ao governo do Estado, lotou o Bar Ocidente, em Porto Alegre, no início da noite desta terça-feira (26).

O manifesto já recebeu a adesão de mais de 700 pessoas e ainda pode ser assinado.

O manifesto surgiu espontaneamente nas redes sociais e pode ser assinado, pelo e-mail: manifestodacultura13@gmail.com.

Vem com a gente!

Visite o Portal Tarso13 curta e compartilhe.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Escolhas Coletivas - Compromissos de Sofia Cavedon Deputada Estadual

Pela primeira vez candidata a Deputada Estadual, Sofia Cavedon está construindo coletivamente os compromissos que levará para a Assembleia Legislativa.

São 13 pontos destacados pelos GTs temáticos, definidos em reuniões com apoiadore/as, que serão a pauta do seu mandato de Deputada Estadual.

#oRioGrandeTemEscolha 


Conheça as propostas: 

Mulheres








segunda-feira, 25 de agosto de 2014

O Rio Grande Tem Escolha - Sofia Cavedon Deputada Estadual

Assista ao vídeo e conheça um pouco de Sofia Cavedon e suas escolhas.
 

Entrega de uniformes para a rede municipal de educação da Capital está atrasada há seis meses

Foto Juliane Guez/PMPA
Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital e vice-presidente da Comissão de Educação, tem se manifestado seguidamente na tribuna da Casa Legislativa pedindo informações e denunciando o caso dos uniformes.

Para discutir esse e outros assuntos problemáticos da Rede Municipal de Ensino, a Câmara de Porto Alegre promove na quarta-feira (27/8), às 19h, uma Audiência Pública sobre Recursos Humanos, Segurança nas Escolas e Valorização Profissional do/as professore/as e monitore/as do município. O encontro será no Plenário Otávio Rocha – Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico.

Depois dos atrasos de 2013, mais uma vez há problemas na entrega dos kits para alunos da rede municipal da Capital. 

Secretaria preferiu não comentar a demora de seis meses na entrega da compra de quase R$ 4 milhões.

Com o segundo semestre do ano letivo em andamento, os alunos da rede municipal de educação de Porto Alegre ainda não receberam os seus kits de uniforme. O assunto parece uma reprise do ano passado, quando os estudantes padeceram com diversos problemas para ganhar os trajes para a escola. O atraso dos uniformes foi assunto em diversas reportagens do Diário Gaúcho em 2013.

A espera atormenta a dona de casa Claudia Regina dos Santos Augusto. Mãe de Roberta, sete anos, aluna do segundo ano Escola de Ensino Fundamental Monte Cristo, do Bairro Vila Nova, ela vê nas peças prometidas pela Prefeitura uma forma de reforçar o guarda-roupa da filha e igualá-la aos outros alunos.

- Tem muita desigualdade na escola. Têm alunas que vão bem arrumadas e ela não tem muita roupa, às vezes o sapato está molhado. Ela se suja muito e não tenho espaço suficiente para estender e secar as roupas - explica Claudia, que mora com Roberta e mais dois filhos, de cinco e um ano, e o marido militar em um beco do Bairro Campo Novo.

A menina não tira o sorriso do rosto quando fala da escola. Se dá bem com os colegas e a professora, mas a mãe se preocupa com a falta de roupa no inverno frio e úmido. Na escola, a direção informou que ainda restam kits distribuídos no ano passado de tamanho 12, que ficam grandes demais em Roberta, que usa tamanho 8.

- Têm dias que a roupa não seca e ela me pede o uniforme - conta a mãe, que fica sempre sem respostas precisas ao questionar a escola.

Ninguém sabe de nada 

A situação se repete em pelo menos outras dez escolas contatadas pelo Diário Gaúcho na sexta-feira.

- A gente não tem muita previsão de entrega, o ideal seria no começo do ano, porque os alunos precisam e usam bastante - relata a diretora da Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna, da Restinga, Margarete Fonseca.

Algumas diretoras relatam que foram informadas que os kits chegariam no segundo semestre, mas sem data exata.

Secretaria da Educação se cala sobre problema 

Desde quinta-feira, o Diário Gaúcho tenta contato com a Secreta Municipal de Educação (Smed), por telefone e e-mail, via assessoria de imprensa, em busca de informações sobre o motivo da demora. A reportagem questionou por que a entrega dos kits não ocorreu no início do ano letivo, perguntou ainda se houve problema na contratação da empresa ou na própria confecção da roupa e qual o valor investido na compra. A secretaria se calou mediante a todas as perguntas.

Em junho, a Smed foi chamada pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Vereadores para explicar a aquisição dos uniformes. Na oportunidade, a secretaria confirmou a compra de 45,3 mil kits pelo valor de R$ 3,9 milhões, o que corresponde a quase R$ 87 por conjunto. Cada um deles é composto por duas camisetas de mangas curtas e duas de mangas longas, calça, bermuda e jaqueta, ideais para usar no inverno e no verão. A entrega seria no segundo semestre.

Na próxima quarta-feira, este será um dos temas de uma audiência pública que ocorrerá no Legislativo que abordará temas relacionados a educação.

Fonte: Portal da Zero Hora.

domingo, 24 de agosto de 2014

Jantar Mulheres com Sofia Cavedon - Plebiscito Popular pela Reforma Política para mudar a vida das Mullheres

Com a presença da nossa candidata à Vice, Abgail Pereira, da Unidade Popular pelo Rio Grande, o Espaço Político Em Tempo lotou no Jantar Sofia Cavedon 13400 - Plebiscito Popular pela Reforma Política para mudar a vida das Mullheres.

No encontro Sofia entregou para Abgail o material Linha do Tempo, de sua campanha à Deputada Estadual, que apresenta uma síntese histórica dos regimes políticos do país, chamando para a população votar na Semana da Pátria no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político do Brasil.

As Mulheres também entregaram para Sofia os 13 pontos destacados no encontro Escolhas Coletivas, que a parlamentar assume o compromisso de levar para a Assembleia Legislativa.

Agendem-se: Nesta quinta-feira - 28 de agosto - grande Caminhada das Mulheres com Abgail, em Porto Alegre.

Vista a sua camiseta customizada da Sofia Deputada Estadual, leve sua bandeira, pegue a sua estrelinha e vamos todas e todos participar.

Informações: Comitê Cidade Baixa: Fone: (51) 3906.3881 - Rua José do Patrocínio, 63 - Porto Alegre

Acesse aqui e veja momentos do encontro. (Fotos Marta Resing)

Escolhas Coletivas - 13 pontos de compromissos de Sofia Cavedon Deputada Estadual

A campanha de Sofia Cavedon Deputada Estadual está construindo os 13 pontos de compromissos que a parlamentar irá levar para a Assembleia Legislativa.

Venha construir junto às propostas temáticas do futuro mandato. 

Calendário:

Os encontros são realizados no Comitê Cidade Baixa - Rua José do Patrocínio, 63 - Porto Alegre - Fone: (51) 3906.3881 – Exceto o da Cultura.

02/09/14 (Terça) – 20h - Cultura - Bar Amadeus Lounge (Bar do Marinho) - Rua Otávio Corrêa, 39 - Cidade Baixa.

10/09/14 (Quarta) – 18h30 - Comunicação - Comitê da Cidade Baixa (Rua José do Patrocínio, 63)

Veja aqui os momentos da campanha Sofia Cavedon Deputada Estadual. São imagens de toda a militância e de Sofia nas comunidades, encontros, panfleteações.

Acesse e compartilhe a sua foto na campanha!

sábado, 23 de agosto de 2014

Manifesto da Cultura Tarso Governador será lançado nesta terça-feira

Nós, artistas, produtores culturais, militantes, gestores e membros da comunidade gaúcha manifestamos a necessidade de defender e aprofundar as enormes conquistas na área da Cultura em curso no Estado. 

Compartilhamos assim com todos e todas o Manifesto da Cultura em apoio à candidatura Tarso Genro.

Agendem-se: Lançamento do Manifesto, nesta terça-feira - 26 de agosto - com um grande encontro do Tarso com o pessoal da Cultura, pontualmente às 18h, no Bar Ocidente (Avenida Osvaldo Aranha, 960 - Bom Fim), em Porto Alegre.

Leia aqui a íntegra do Manifesto!

Vamos celebrar...

Dilma Presidenta! Tarso Governador! Olívio Senador!

Lançamento do Programa de Governo da Unidade Popular pelo Rio Grande

Almoço de lançamento do Programa de Governo da Unidade Popular pelo Rio Grande com Tarso, Abgail e Olívio.

O Noque da Sorte será na sexta-feira (29/8), às 12h, no Chalé da Praça XV de Novembro (em frente ao Mercado Público).

 

Hoje, jantar com debate: Plebiscito popular pela Reforma Política para mudar a vida das Mullheres

E antes do Jantar, às 17hOficina de customização e confecção de material visual para a campanha - camisetas, estrelas e bandeiras.

O Plebiscito Popular da Reforma Política será realizado na primeira semana de setembro.

A campanha pretende espalhar urnas por todo o país entre 1º e 7 de setembro, na reta final das eleições, para consultar a população sobre a criação de uma Assembleia Constituinte, corpo parlamentar para o qual não podem ser eleitos deputados e senadores em exercício, com o objetivo exclusivo de reformar os mecanismos eleitorais do país.

A população brasileira será chamada a responder a seguinte pergunta: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". Entre as propostas a serem discutidas pela Constituinte está o financiamento público de campanha, mudança que também está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

Leia também:
Plebiscito Popular para Mudar a Política - Por Sofia Cavedon

Estacionamento do Gigantinho fica lotado no comício de Dilma e Tarso

Militantes lotaram espaço do estacionamento ao lado do Gigantinho, organização estima público de 15 mil 

Foto Ramiro Furquim/Sul21
O estacionamento do Gigantinho foi tomado, na noite de sexta-feira (22), por milhares de militantes com bandeiras vermelhas e de diferentes cores dos partidos que integram a coligação Unidade Popular pelo Rio Grande, no comício dos candidatos à reeleição à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), e ao governo do Estado, Tarso Genro (PT). Além da concorrente à vice no Estado Abgail Pereira (PC do B) e do representante ao Senado Olívio Dutra (PT),também estiveram presentes o presidente nacional do PT, Rui Falcão, os ministros de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Antes do ato político começar foram apresentados os candidatos a deputado federal e estadual da coligação, exibidos vídeos das realizações do governo Dilma, projetadas fotos antigas de Dilma, Tarso e Olívio e slogans sobre a estrutura do Gigantinho, que abrigava nas laterais do estacionamento tendas de concorrentes à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Também foram veiculados jingles da campanha dois dos candidatos petistas.

Presidentes abriram manifestações

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Chamado pelos organizadores de “comício colaborativo”, que foi transmitido pela internet, o ato foi aberto pelos presidentes das siglas que integram a Unidade Popular pelo Rio grande. Presidente estadual do PROS, Caleb de Oliveira disse que “vale a pena” apoiar o governo da presidente Dilma, que tirou 50 milhões de brasileiros da miséria, e da gestão de Tarso que, segundo ele, “tirou o Estado do marasmo” e fez com que o Rio Grande do Sul “voltasse a crescer”.

Já Mari Perusso, presidente do PPL, enumerou realizações da administração petista gaúcha, enfatizando o crescimento do Estado “três vezes mais do que o Brasil”. “E nós temos condições de continuar mudando”, acrescentou ela, conclamando a militância a intensificar o trabalho as ruas até o dia da eleição. Presidente estadual do PCdoB, a deputada federal Manuela D’Ávila pregou que as mudanças são construídas quando se tem “um lado” e defendeu a continuidade dos dois projetos petistas. O presidente estadual do PTB, Luiz Carlos Busatto, ressaltou que o partido está aliado aos dois governos em prol da “continuidade do maior programa de desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do maior programa de inclusão social do mundo”, referindo-se às políticas implantadas por Tarso e Dilma, respectivamente.

Críticas a governos anteriores

A manifestação dos dirigentes partidários foi encerrada por Ary Vanazzi, comandante estadual do PT. Entre os presidentes das siglas, partiu dele as críticas aos adversários. “O PSDB entregou o país para o FMI (Fundo Monetário Internacional), sucatearam o Brasil, Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma estão recuperando a dignidade do povo brasileiro”, disparou ele. Em relação ao Rio Grande do Sul, o petista afirmou que o Estado foi “sucateado” pelo governo Antônio Britto (PMDB) e “vendido” pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). “É uma luta difícil, é uma luta dura. Mas nós vamos mostrar para o Rio Grande que o Rio Grande mudou, que o Brasil mudou”, finalizou, compartilhando essa tarefa com a militância.

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Por volta das 19h40min, Dilma, Tarso, Olívio e Abgail entraram no palco ao som dos jingles de campanha, seguido de um coro de “olê, olê, olá, Tarso, Dilmaaa!”. Enquanto a presidente cumprimentava candidatos a deputados e fazia selfies, Abgail pegou o microfone para sua manifestação. A concorrente à vice-governadora disse que “Dilma é uma mãe para o Rio Grande do Sul” pelos investimentos realizados no Estado, citando como exemplo o hospital do bairro Restinga, em Porto Alegre, e a Rodovia do Parque. Ela destacou, ainda, que o Estado está “de mãos dadas” com o governo federal e que, assim que terminar a eleição, será votado o projeto, que está no Congresso, da renegociação da dívida, acrescentando que Dilma já acertou essa questão com os Estados. “Isso dará condições de o Estado continuar crescendo”, completou Abgail. Sem citar nomes, ela fez uma menção a principal adversária de Tarso ao governo, Ana Amélia Lemos (PP), ao falar em esperança, palavra-chave da campanha da progressista. “Esperança é com Dilma e no horário eleitoral, vamos poder mostrar todos os dias o que fizemos e podemos fazer”, ressaltou a comunista.

Olívio destacou políticas sociais da União e do governo do RS e defendeu a continuidade dos dois projetos

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Em seguida foi a vez de Olívio se pronunciar. Anunciado ao som do seu jingle, o ex-governador comentou que o comício significava “um ato afirmativo que está fazendo bem para o Brasil e para o Rio Grande”. Ele afirmou que Dilma “tem feito o Brasil crescer não só economicamente, mas socialmente”, ao mesmo tempo em que disse que é preciso “avançar mais esse projeto”, principalmente para retirar mais 17 milhões de brasileiros da miséria. Para concluir, reforçou a importância de reeleger tanto a presidente quanto o governador pela continuidade dos dois projetos. “É tarso aqui, e Dilma lá”, concluiu, sob aplausos.

Tarso destacou investimentos feitos no estado, em parceria com o governo federal

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Sob gritos de “Tarso, Tarso” e em meio ao jingle da campanha, o governador começou o discurso, comentando que a coligação gostaria de fazer o comício no Gigantinho, mas que não foi possível pelo número de pessoas, que segundo os organizadores foi de 15 mil. Depois, disse que quando assumiu, em 2011, “o Estado estava paralisado, acabrunhado, entregue a uma elite conservadora que não conseguiu conversar nem com os aliados”, e que o “alinhamento” com o governo federal contribuiu para tirar o Rio Grande do Sul da “pasmaceira”. “Aqui no Rio Grande tem governo de mãos dadas com o Brasil. Aquele Rio Grande não vai voltar”, afirmou o petista.

O governador, então, destacou investimentos realizados no Estado com o apoio do governo federal, como programa de Microcrédito e de formação profissional (Pronatec) e obras de infraestrutura. Ele também fez uma referência à negociação da dívida com a União que, segundo ele, irá tirar o “Estado do maior sufoco que foi colocado”. “Aqui pulsa toda a representação do povo gaúcho que não aceita mais a visão neoliberal do Estado mínimo”, enfatizou Tarso, referindo-se aos militantes. Ao finalizar, convidou os participantes a fazer um pacto. “Vamos celebrar esse momento com um pacto de afeto, responsabilidade e de mobilização para colocar o Rio Grande onde ele merece, e eleger a chapa que tirou o Estado do marasmo”, concluiu o governador.

Depoimentos são exibidos

Antes da manifestação de Dilma foram exibidos depoimentos de duas eleitoras, uma de Charqueadas e outra de Nova Hamburgo, ambas as cidades da Região Metropolitana, que foram contempladas com o Pronatec e com o acesso ao Ensino Superior. As duas – Lúcia Rodrigues e Débora Tolotti – falaram sobre as mudanças ocorridas depois que foram beneficiadas com as políticas implantadas no Estado em parceria com o governo federal. No depoimento, as duas comentavam que gostariam de ter oportunidade de agradecer pessoalmente à Dilma e a Tarso. Logo depois, as duas foram chamadas ao palco e trocaram abraços com os candidatos.

Com as duas eleitoras ainda no palco e antecedida por um coro gritando “1, 2, 3, 4, 5 mil, é Tarso no Rio Grande e a Dilma no Brasil”, a presidente pegou o microfone para fazer o discurso de encerramento do comício. Primeiro, se dirigiu às duas beneficiadas pelas políticas do governo e expressou sua satisfação em saber que vida delas melhorou. “Elas representam tudo aquilo que nós lutamos”, completou. Logo depois, a petista fez um elogio à militância presente, que a chamou “de povo guerreiro que não foge da luta”. Também elogiou Tarso pela sua “dedicação e obstinação” na luta por políticas voltadas aos que mais precisam, e Olívio, a quem chamou de “querido ex-governador”, do qual foi secretária. “Eu trago Olívio no coração”, disse, acompanhando o coro que puxou os gritos de “Olívio, Olívio”. Dilma também não se esqueceu da vice Abgail, afirmando “ser uma dessas mulheres que honram o país”.

“Aqui estão os que acreditam no Brasil”, discursou Dilma Rousseff

Presidente destaca diferenças dos tucanos

Foto Ramiro Furquim/Sul21
Em seguida, a presidente disse que queria fazer uma pergunta: “Que palanque é esse e que comício é esse”? Foi a brecha da candidata para entrar nas realizações do seu governo. “Nós somos aqueles que lutaram para que esse país tivesse crescimento. Nós somos aqueles que fizemos o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o Prouni…”, respondeu ela mesma. E aproveitou para marcar as diferenças de gestão em relação aos adversários tucanos, embora não tenha citado nomes. “Os arrochadores de salários não estão aqui, estão em outros lugares. Aqueles que se ajoelharam e quebraram o país, não estão aqui. Aqui, estão os que acreditam no Brasil, aqueles que tinham certeza que nós faríamos a Copa das Copas”, cutucou a presidente. Nesse momento, veio uma reação da plateia que gritou “1, 2, 3, Copa outra vez”.

Ao retomar o discurso seguiu no mesmo tom. “Os pessimistas não têm lugar. Aqui estão aqueles que acreditam no Brasil e acreditarão no Brasil. Nós somos aqueles que têm fé no Rio Grande, o Rio Grande está diferente do passado”, afirmou Dilma, numa referência às mudanças ocorridas depois que Tarso assumiu o governo. A presidente explicou, ainda, o motivo pelo qual quer se reeleger e também desejar a vitória novamente de Tarso.

“Estamos querendo a reeleição porque que quero estar aqui em 2017, quando a gente inaugurar a ponte do Rio Guaíba. Quero estar aqui quando completarmos a Rodovia do Parque, fazendo o trecho Sapucaia e Estância Velha”, justificou ela, enumerando outras futuras obras, como a conclusão da Ferrovia Norte e Sul e novas formaturas do Pronatec no Rio Grande do Sul, que, segunda ela, “fez bonito” ao ser responsável por 500 mil matrículas de trabalhadores. Assim que listou as obras, a petista foi interrompida novamente pelos gritos da plateia: “Dilma guerreira, mulher brasileira”.

Dilma elogia Tarso e cutuca adversários

Depois de citar suas realizações e obras futuras, Dilma dedicou parte da manifestação para elogiar o governo Tarso, afirmando que o petista “teve grande mérito” ao criar condições de investimento no Estado. Sem citar nomes, ela aproveitou o momento para cutucar os adversários, afirmando que ela e que todos ali sabiam quem eram os responsáveis pela situação: “Eu estou que nem o Lula, não falo no nome de adversário, nem morta! Vocês sabem quem enterrou o Estado.”

Ela disse, ainda, que a parceria com o governo federal vai contribuir “não só para mudar o Rio Grande, mas para mudar o Brasil”. “Se o Rio Grande vai vem, o Brasil vai bem”, completou a presidente. Para concluir, Dilma afirmou que se, na eleição de Lula “a esperança venceu o medo”, este pleito vencerá “o pessimismo, a desinformação e a inverdade”. “Nós temos o que mostrar, nós podemos afirmar porque nós fizemos, nós somos capazes de fazer mais. Onde não tá bom, vai mudar”, prometeu Dilma.

Matéria publicada no Portal Sul21.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Seminário sobre educação infantil lota plenário da Câmara de Porto Alegre

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
O Seminário Identidade Político-Pedagógica Educação Infantil da Rede Conveniada, realizado no plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (22/8), debateu sobre os temas da Criança, educação e currículo: qual o sentido da nossa prática?; Quem é o nosso educador e nossa educadora?; e Qual a estrutura e qual financiamento da Rede Conveniada de Educação Infantil?

Na abertura a vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação e organizadora do evento, destacou a importância da rede conveniada para o sucesso da Educação Infantil da capital. A parlamentar lembrou que o seminário nasceu da necessidade das instituições ligadas à comunidade, “muitas delas, as mais antigas, oriundas de parcerias com a extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) e organizações religiosas”.

Foto Marta Resing
Sofia recordou o início dos convênios com o Executivo, em 1993, há 21 anos. Disse que são as 214 entidades conveniadas que atendem a maior demanda, “atendem aproximadamente 20 mil crianças, frente as 5 mil matriculadas nas escolas da rede própria do município”.

A parlamentar alertou para a necessidade das gestoras e educadoras participarem da discussão do Plano Municipal de Educação, “que já está em debate na prefeitura”. Sofia ainda destacou que desde a criação do Fundeb “a Educação Infantil deixou de ser de segunda classe” e é preciso posicionamento político pedagógico para que se saiba quando o setor irá dispor dos recursos projetados pelo governo federal para os próximos 10 anos, que deverá, segundo determinação da presidente Dilma, chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foto Marta Resing
Sofia comemorou o sucesso do evento, tanto em público – que lotou o plenário Otávio Rocha – como de conteúdo: são falas conscientes dos educadores e educadoras de diversas entidades, sobre as práticas que respeitam a criança como sujeito de direitos nas Escolas Infantis da Rede Conveniada da capital.

Abertura

Compondo a mesa inicial dos trabalhos, Elaine Timmen, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, entidade proponente da atividade, agradeceu o acolhimento da Cece. “Que bom que fomos ouvidos e nesse momento podemos trazer os nossos representantes, as nossas instituições, aqui representadas por mais de 200 educadores e gestores da Educação Infantil.

Timmen criticou a resistência que, segundo ela, existe por parte do governo em reconhecer em qualidade as necessidades das instituições conveniadas. “Então temos que nos mostrar porque se não fôssemos nós o governo não atenderia o percentual constitucional exigido para a Educação Infantil”. Ela reforçou a importância da elaboração de uma carta de intenções ao final do seminário, “fundamental para que o que colocarmos aqui não fique entre quatro paredes e possa ecoar nos ouvidos e mentes dos gestores municipais.

Fabiani Pavani, assessora do presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), afirmou que a universalização da Educação Infantil é demanda histórica e urgente. “O direito constitucional ainda está longe de ser colocado em prática e é tarefa do governo municipal ampliar e organizar esse processo”. Ela ressaltou o trabalho sério, heróico e de penúria quanto aos recursos financeiros empregados nas instituições comunitárias e que é necessária uma predisposição do governo em reconhecer esse esforço. Fabiani sugeriu que ao final do encontro seja tirada “uma carta de intenções” para ser encaminhada ao governo.

Foto Mario Pepo
Maria Edi Monteiro Coronel, presidente da Associação das Educadoras Populares (Aeppa), lembrou que a entidade nasceu da necessidade de qualificar as educadoras que já atuavam nas instituições de ensino infantil. “Foi pensada em 1989, mas precisou de tempo de amadurecimento e foi oficialmente formalizada no ano 2000”. Entre as atuais bandeiras de luta da Aeppa, Maria Edi explica que, “conquistada à qualificação para a maioria das educadoras, agora o trabalho se concentra na busca por melhores salários e um turno de trabalho.

Antes das manifestações, aconteceu a apresentação da banda Ecos, do Centro Social Marista Irmão Antônio Bortollini. Os jovens cantaram uma composição autoral do grupo, “Criança tem que ser criança”, cuja letra trata sobre os direitos das crianças e adolescentes.

Debates 

Na mesa de debates da manhã Maria Luiza Rodrigues Flores, doutora em Educação pela UFRGS, falou sobre as diretrizes nacionais para a Educação Infantil: são para todas as escolas, independentemente da sua vinculação administrativa, e preconizam qualidade e respeito à infância, salientou.

Sofia Cavedon afirma que “o trabalho desta rede, a estrutura física, a formação das educadoras vem evoluindo com a construção dos direitos das crianças, e já são 20 anos desta parceria com o município. A partir da inclusão das escolas infantis conveniadas no Conselho Municipal do Fundeb a rede participará dos debates sobre a destinação dos recursos do financiamento da Educação Básica, e isto deve trazer patamares melhores de valorização dos educadores, dos espaços e do protagonismo”, destaca a parlamentar.

Foto Alexandre Böer
Na parte da tarde os debates focaram nos temas "Quem é nosso educador e nossa educadora?" e “Qual a estrutura e qual financiamento da Rede Conveniada de Educação Infantil? Conforme Sofia Cavedon os debates e palestras mostraram a necessidade de formação de, no mínimo, o curso Normal, do acesso dos educadores ao Ensino Superior e a adequação às diretrizes nacionais da educação passam por maiores investimentos na Educação Infantil em Porto Alegre.

No final do encontro foi aprovada a Carta de Compromissos com a Educação Infantil da capital.