quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Agora é Lei: Cargo de monitor da Prefeitura é padrão 7

Lei 11.559 de 24 de janeiro de 2014 

Foto Darlene Silveira
A mudança do Padrão 6 para 7, fruto da emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT PoA), foi sancionada pelo Prefeito em exercício, Sebastião Melo, em 24 de janeiro de 2014.

A Lei que alterou as atribuições e nível de escolaridade de monitores e monitoras de escolas do município e a emenda alterando o padrão foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. 

“Esta vitória é resultado da luta das monitoras, em especial da Educação Infantil e suas entidades representativas: Atempa e Simpa - e do nosso reconhecimento da função estratégica que desempenham, juntamente com professores e estagiários no atendimento às crianças de 0 a 5 anos”, comemora Sofia.

Luta por isonomia 

Apesar de garantido o padrão 7 para o cargo, o Prefeito vetou parcialmente o texto da emenda que garantia a isonomia de salários para os atuais detentores do cargo.

No próximo dia 11 de fevereiro, às 18h, haverá reunião na sede do SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (rua João Alfredo, 161) com a presença de Sofia Cavedon e representação das entidades e das monitoras para mobilização para a derrubada do veto parcial na Câmara de Vereadores.

“Agora, vamos trabalhar a derrubada do veto parcial na Câmara de Vereadores para garantir a equidade do tratamento destes trabalhadores e trabalhadoras, apesar de entender que este Direito já está garantido, tendo em vista que o padrão do seu cargo do qual são investidos foi alterado”, conclui a parlamentar petista.

Conheça aqui a Emenda de Sofia, que teve o Veto Parcial do Prefeito.

Veja também:
Monitoras continuam lutando

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

RS é o primeiro estado a instituir um Sistema Estadual de Direitos Humanos

"Parabéns a todas e todos que estiveram a frente desta luta que durou cerca de 13 anos." - Sofia Cavedon

Governador afirmou que o sistema é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais. 

Foto Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter um Sistema Estadual de Direitos Humanos. A lei, sancionada nesta terça-feira (28) pelo governador Tarso Genro, institui ainda o Conselho Estadual de Direitos Humanos e uma Ouvidoria, que servirá de canal para o recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos.

Ao sancionar a lei, o governador lembrou que o sistema é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais. Tarso explicou que a composição do órgão garantirá autonomia à sua atuação. "Esse sistema tem um profundo significado político e um histórico de lutas. Gostaria de ressaltar que ter na sua maioria a sociedade civil é que dará eficácia a esse sistema".

Para o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a ideia é ter um comitê para articular com as demais secretarias para cumprir o que foi sancionado na lei. "Essa foi uma luta de um conjunto de atores e agora temos um desafio muito maior que é o de tirar ela do papel e fazer virar realidade", destacou. 

Projeto 

Foto Caroline Bicocchi/Palácio Piratini 
O projeto que originou a lei foi elaborado em parceria com a sociedade civil, que dialogou com os diversos órgãos articuladores do sistema e participou, por meio do site da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), com sugestões e proposições ao projeto.

Diretora do Departamento de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares explicou que o sistema irá articular todos os órgãos ligados aos direitos humanos no Estado. "A redação desse projeto teve um processo coletivo do qual nos orgulhamos muito", lembrou. Uma das articuladoras da criação do sistema, Beatriz Lang lembrou a luta dos movimentos desde 1990 até a assinatura da lei. "Nenhum país tem esse modelo de sistema para proteger e defender os direitos humanos".

Assista ao Vídeo: Governo do RS cria Sistema Estadual de Direitos Humanos

Ouça o Áudio: Tarso sanciona lei que cria o Sistema Estadual dos Direitos Humanos

Conheça o processo de denúncias sobre as obras do entorno da Arena do Grêmio

Foto Bruno Alencastro/Agencia RBS
Até chegar a este importante momento em que o Tribunal de Contas do Estado - TCE e o Ministério Público determinam à Prefeitura de Porto Alegre que não realize as obras com o dinheiro público e cobre da OAS S.A. as contrapartidas previstas no licenciamento, houve um longo processo de denúncias e cobranças pela vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), juntamente com lideranças do bairro Humaitá e região.

Relembramos algumas datas: 

No dia 24 de maio de 2010 a vereadora Sofia Cavedon entrou, pela primeira vez, com uma representação junto ao Promotoria de Justiça e Patrimônio Público do Ministério Público do RS solicitando avaliação do empreendimento e contrapartidas, em especial, em relação às escolas atingidas.

Foto Francielle Caetano/CMPA
No dia 6 de julho de 2012, a vereadora Sofia entregou à Dra Fernanda Ismael, do Ministério Público de Contas do Estado a cópia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Arena do Grêmio, obtida em função do processo no Promotoria do Meio Ambiente do MP, solicitando a aplicação de compensações no bairro Humaitá.

O documento previa que a empresa OAS se responsabilizasse por medidas ambientais, investimento no sistema viário, melhorias nas paradas de ônibus, asfaltamento de vias, construção de túnel e passarela, intersecção e prolongamento das vias.

Em 27 de julho de 2012, Sofia, junto com a Comissão de Lideranças do Humaitá, se reúne com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP, quando cobraram providências para que o Governo Municipal fizesse a empresa cumprir as contrapartidas no bairro.

Em 26 de novembro de 2012 a vereadora Sofia Cavedon, juntamente com o deputado Raul Pont (PT/RS), reuniram-se com o presidente do TCE-RS, conselheiro César Miola para solicitar prioridade na ação, “uma vez que obras importantes precisam ser feitas e o governo municipal sequer tem verbas para resolver os sérios problemas sociais do entorno”, salientava a vereadora, afirmando que “isso já está causando problemas e prejuízos para a cidade e seus cidadãos”.

Foto Divulgação Gabinete
O deputado Raul Pont, afirmou ao Dr. Cézar Miola que a prefeitura de Porto Alegre não poderia ter liberado um empreendimento como a Arena sem a responsabilização por parte do empreendedor da realização das obras de mobilidade exigidas. “Como a Prefeitura libera um projeto que além da Arena possui shopping, centro de eventos, estacionamentos e 18 espigões de apartamentos e tudo isso será mercantilizado pelo empreendedor e esse não terá nenhum ônus na urbanização do local?”, questionava, na época.

Até o final de 2013 - mesmo advertido, tendo sido publicizada muitas vezes as denúncias na tribuna da Câmara e na mídia, ajuizadas duas ações civis públicas pelo MP, o governo municipal seguiu, não apenas isentando a empresa de suas responsabilidades, mas buscando recursos públicos para fazer as obras que eram determinadas pelo licenciamento: cento e vinte milhões de reais!

Leia as matérias publicadas no jornal Zero Hora do dia 27 e 28 de janeiro de 2014

- Entorno da Arena - TCE questiona prefeitura por assumir obras 
- Prefeitura já investiu R$ 9,7 milhões em obras no entorno da Arena do Grêmio 

Foto Wesley Santos
Matéria publicada no Portal do Sul21 desta terça-feira (28/01)
- Um ano após o incêndio, moradores da Vila Liberdade aguardam pela construção de complexo habitacional

Acesse aqui o histórico de participação da vereadora Sofia Cavedon

05 DE MAIO DE 2010
Arena do Grêmio: Humaitá não quer saída de escolas 

06 DE JULHO DE 2012
Sofia pede que OAS cumpra medidas compensatórias no entorno da Arena do Grêmio

13 DE JULHO DE 2012
Arena do Grêmio – Prefeitura assume obras de responsabilidade da construtora

19 DE JULHO DE 2012
Arena do Grêmio – Obrigações da empresa será pauta no MP

28 DE JULHO DE 2012
Arena do Grêmio – Baseada em que Lei a Prefeitura pode doar espaços públicos para empresas particulares? 

09 DE AGOSTO DE 2012
Arena do Grêmio – MP solicita perícia dos danos ambientais a serem sanados pelo empreendimento

28 DE NOVEMBRO DE 2012
Arena do Grêmio - Auditoria nas contas da Prefeitura

18 DE JANEIRO DE 2013
Ministério Público vai investigar OAS e prefeitura de Porto Alegre por suspeita de irregularidade em licença ambiental

23 DE JANEIRO DE 2013
Arena do Grêmio - MP pede suspensão da liberação da construção de prédios no entorno do Complexo

Foto Divulgação Gabinete
05 DE MAIO DE 2013
Escuta comunidade – Moradores do Humaitá continuam sofrendo com a falta de estrutura no entorno da Arena

19 DE OUTUBRO DE 2013
Arena do Grêmio: ...justiça se faça: a vereadora Sofia Cavedon (PT)...

sábado, 25 de janeiro de 2014

Abraçar o Julinho - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado no Portal do Sul21, no dia 24 de janeiro de 2014.

Imagem Web
Abraçar o Julinho deve significar compromisso com a educação competente na inclusão e no sucesso escolar dos alunos e alunas. Escola pioneira e combativa pela educação de qualidade, não merece virar centro de disputa política, mas sim, precisa de apoio para enfrentar os desafios administrativos e pedagógicos que não são diferentes das escolas de Ensino Médio que se propõem a assumir este desafio.

Se a SEDUC optou por fazer uma sindicância, talvez seja por ter sido surpreendida por dramática reportagem, que como bem diz o diretor do Julinho em seu artigo publicado, desconheceu os inúmeros projetos pedagógicos significativos e de qualidade que a escola desenvolve, mas uma sindicância que deverá apurar os problemas, dimensionar os prejuízos dos alunos e indicar recuperações e mudanças, tanto para a escola, quanto para a própria Secretaria, não significa intervenção. Significa que o gestor quer dar respostas ao descumprimento do direito dos alunos exposto na reportagem. Se for parte de um diálogo sério e consequente entre escola – na sua dimensão da comunidade escolar – e Secretaria, ambas estarão construindo a superação.

Sabemos que a desacomodação que traz novas propostas para a educação sempre causa desconforto. Não é diferente no Julinho. No entanto, estas novas propostas serem resultado de uma conferência de Educação, com delegações desde a escola, traz responsabilidade com sua consequência, com a reflexão coletiva realizada com alunos, pais, funcionários e professores. Abraçar o Julinho é apoiá-lo para que responda às novas diretrizes curriculares por ela referendadas e recriadas – a partir, é claro, de seu contexto, do protagonismo de seus alunos e professores. Abraçar o Julinho é ajudá-lo a compreender os motivos da evasão e da repetência e fortalecer suas melhores práticas e investir em novas, que possam trazer resultados efetivos.

Foto Francielle Caetano/CMPA
Fazer educação é algo muito sério! Entender que a escola tem a ver sim com os projetos de vida da juventude, que aprender a pesquisar a partir da realidade e de seu interesse sobre ela, articulando as áreas do conhecimento é um dos caminhos para resgatar com esta juventude o sentido da escola. Isto e muito mais é o Politécnico: novos espaços para a criatividade e o protagonismo de alunos e professores, com a complexidade e rigorosidade necessária à construção do conhecimento significativo. Trabalhos neste sentido, eu mesma assisti no Julinho. É verdade que é desigual a caminhada de cada professor e cada turma, porém as mudanças nunca são tranquilas nem homogêneas, mas a educação, em especial no Ensino Médio, precisa de mudanças!

Se ainda restam problemas estruturais físicos e de recursos humanos, parte deste compromisso é pressionar por soluções. Mais de mil escolas reformadas e qualificadas, as promoções atualizadas depois de décadas de congelamento, dois concursos públicos e milhares de nomeações, se não são suficientes para sanar o problema dos contratos precários e suprir a contento as necessidades materiais e humanas, são, no mínimo, demonstrativos do compromisso político e do enorme esforço diante de um déficit histórico, de estabelecer outro patamar de condições para a educação que sonhamos acontecer.

Tem, o professor Jose Clovis de Azevedo, este sonho. É determinado e democrático, aposta no intenso debate pedagógico que envolve alunos e professores e os torna protagonistas de uma nova escola, mas é intransigente com a escola excludente e com a irresponsabilidade diante do direito à educação. Tem nosso governo – liderado por Tarso Genro este compromisso: vem investindo como nunca na reestruturação das escolas, na remuneração e valorização dos professores e no investimento do seu capital cultural e na sua condição de pesquisadores e construtores de um currículo de qualidade e emancipatório para todos os estudantes!

Certamente há muito por fazer, mas acusar nosso governo de submeter o interesse público e da educação ao problema das alianças partidárias, revela que o sentido da crítica não é da aposta na qualificação da educação, mas na exploração da disputa política… e isto não é abraçar de verdade o nosso valoroso Colégio Estadual Julio de Castilhos.

Sofia Cavedon é vereadora do PT em Porto Alegre.

Fonte: Portal do Sul21

Monitoras continuam lutando

Foto Angelisa Silveira
A Comissão das Monitoras, constituída pela representação de servidoras, Atempa e Simpa foi recebida na manhã desta sexta-feira (25/01), pela secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, que se comprometeu com a aprovação do projeto e, caso a Emenda, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) seja vetada pelo Prefeito, garantiu que o Executivo irá encaminhar a proposta de troca de padrão das Monitoras.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 19 de dezembro. Conforme Sofia, o PL autoriza a realização do concurso para monitoras e altera as atribuições e o nível de escolaridade de acordo com o que havia sido discutido e alinhavado pelo movimento. “Além disso, foi aprovada a nossa emenda, que altera o padrão de 6 para 7”, informa a vereadora.

Desde o início do ano, a Atempa e o Simpa, com o apoio e participação de Sofia, vem realizando uma forte campanha de pressão ao Prefeito, exigindo que sancione a lei. Na busca de apoio, as entidades se reuniram com o líder do governo e o presidente da Câmara de Vereadores, com o prefeito em exercício, Sebastião Melo, e com a direção do Conselho Municipal de Educação.

Se o projeto não for sancionado, afirma a Comissão, as monitoras ameaçam não iniciar o ano letivo, pois a situação chegou ao limite. Agora é SANCIONA MELO! (Sebastião Melo, vice-prefeito está como Prefeito em Exercício)

Veja também: 
Secretária de Educação se compromete com valorização das monitoras
- Sanciona Fortunati! – Monitoras se mobilizam

Acesse aqui o projeto de lei e a emenda de Sofia.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Fórum Social Temático - Marcha de Abertura nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (23/01), a partir das 15h, convidamos para:


O Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental – se constitui de um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. O Rio Grande do Sul através de seus movimentos sociais tem sido palco destes debates e mobilizações.


Porém, ainda temos muitos motivos para lutar. A crise internacional do sistema capitalista chega ao seu auge com a desestruturação das economias dos países europeus e norteamericanos e da retirada constante de direitos sociais de seus trabalhadores e trabalhadoras. 

Tudo que você precisa saber sobre o Fórum 2014

Para facilitar o acesso às informações a Comissão Organizadora preparou uma lista de perguntas e respostas sobre a organização, formas de participação, espaços e atividades do Fórum Social Temático Porto Alegre. Esclareça suas dívidas e divulgue nas redes. 

Acesse aqui.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Sofia coordena Mesa no Fórum Mundial de Educação

"Tarde emocionante de debate sobre a Educação como direito garantido pela gestão democrática". Sofia Cavedon

Iniciou nesta terça-feira, 21, e vai até o dia 23 de janeiro, em Canoas o Fórum Mundial de Educação (FME), que é parte do processo do Fórum Social Mundial (FSM).

Foto PTSul
Nesta edição, Sofia Cavedon, vereadora do PT de Porto Alegre, está coordenando a Mesa 2 - Gestão democrática: a educação como direito humano – fazendo a moderação e relatoria do debate. Estão debatendo no grupo Mariana Cavalcante Ferreira, autora do livro “Mariana, um facho de luz” (Ceará); Alberto Crocce, da Fundaciòn SES (Argentina) e da Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (Argentina); Alex Virginio, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) e Ruth Cavalcante, diretora do Centro de Desenvolvimento Humano (Ceará).

No encontro,cada grupo de trabalho corresponde a um eixo temático com suas sessões durante as tardes. Neste segundo dia (22/01-  quarta-feira) os grupos estarão reunidos das 14h30min às 15h30min e os Subgrupos das 16h às 18h30min.

Foto PTSul
No terceiro dia (23/01- quinta-feira), pela manhã, ocorrerá a Plenária Final onde serão apresentados os resultados do trabalho por eixos temáticos. Às 14h30min haverá a Caminhada do Fórum Mundial de Educação que irá ao encontro da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático. O ponto de referência do encontro é o Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.

Informações: 
Escritório do Fórum Mundial de Educação Canoas 2014 / Prefeitura Municipal de Canoas - Relações Internacionais - Rua 15 de Janeiro, 11 - Centro - Canoas/RS - Tel.: +55 51 3462.1562 / +55 51 3472 4921 / Site: http://fmecanoas2014.com.br/

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Projeto prevê segurança particular ou ressarcimento à BM

Projeto de Sofia repercute na mídia.

Correio do Povo - Esportes - 16/01/2014 – Página 23
Hiltor Mombach 

Foto Vicente Carcuchinski/CMPA 
Da vereadora Sofia Cavedon, autora do projeto que prevê segurança particular em eventos ou ressarcimento à BM: 'Mais inacreditável é a situação se levarmos em conta o montante movimentado no futebol, os contratos de patrocínios, a venda de produtos, as cotas de televisão, que revertem exclusivamente aos organizadores”. Concordo.

Correio do Povo - Politica - 16/01/2014
Coluna da Taline Oppitz
Luiz Augusto Kern - Interino

Segurança privada Projeto de lei complementar da vereadora Sofia Cavedon (PT), que torna os organizadores responsáveis pela segurança de eventos esportivos, culturais e de entretenimento particulares, tramita na Câmara da Capital. O tema, que gera forte polêmica na área do futebol há muitos anos, muda o Código de Posturas de Porto Alegre, determinando que os organizadores disponham de agentes em quantidade e qualificação para a realização doevento. Permite também que os organizadores utilizem segurança privada ou firmem convênio com a BM, ressarcindo os custos de pessoal.

Veja a repercussão na Rádio Gaúcha e na Fanpage do programa Gaúcha Hoje.

Foto Werneck Moreno
Projeto prevê segurança particular em eventos ou ressarcimento à BM

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar (PLC) da vereadora Sofia Cavedon (PT) que torna os organizadores de eventos esportivos, culturais e de entretenimento particulares responsáveis pela garantia da segurança dos participantes nos espaços utilizados.

Conforme a vereadora, seu objetivo é preservar as funções principais da Brigada Militar (BM) e estabelecer as obrigações dos organizadores de eventos que oneram o Poder Público em prejuízo da população em geral, entre eles os jogos de futebol.

Pelo projeto, que muda o Código de Posturas (Lei Complementar 12, de 7/1/75), os organizadores dos eventos deverão dispor de agentes em quantidade e qualificação estabelecidas pelos órgãos de segurança pública e de licenciamento. Poderão utilizar segurança privada ou firmar convênio com a BM, desde que haja ressarcimento das horas extraordinárias do efetivo empregado e do custeio do serviço. O descumprimento das normas implicará penalidades, que variam de multas à suspensão do alvará de funcionamento. Os recursos de eventuais multas serão destinados à BM.

Déficit 

Na Exposição de Motivos do projeto, Sofia lembra que não há, no ordenamento jurídico existente, a obrigatoriedade de a BM garantir a segurança dos frequentadores de atividades privadas. “A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), é clara ao estabelecer que a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é do clube mandante e de seus dirigentes”, diz.

A vereadora destaca o déficit de 10 mil brigadianos e a dificuldade do Estado em suprir a demanda. “Além de equipamentos e estruturas adequados, faltam policiais para garantir a segurança da população”, frisa. “A carência é agravada em dias de futebol, quando um grande contingente é mobilizado para garantir a segurança do evento, com evidente prejuízo da população desatendida.” Sofia afirma que, às vezes, mais de 300 policiais militares trabalham em evento privado.

“Não obstante a renda gerada pela venda de ingressos, não há ressarcimento dos custos despendidos pela segurança prestada”, prossegue a vereadora. “Mais inacreditável é a situação se levarmos em conta o montante movimentado no futebol, os contratos de patrocínios, a venda de produtos, as cotas de televisão, que revertem exclusivamente aos organizadores.”

Conheça o projeto de lei - Acesse aqui.

Fonte: Portal da CMPA - Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Memorial da Casa do Artista Riograndense - Um reconhecimento!

Fruto da emenda nº 61 ao Orçamento Municipal de 2014, de autoria de Sofia Cavedon:

Projeto do Memorial da Casa do Artista Riograndense.

Por Luciano Fernandes e Vinicius Vieira 

Local: Cemitério São João.

Proponente: Luciano Fernandes - Casa do Artista Riograndense.

Recursos:  Vereadora Sofia Cavedon - Emenda Orçamentária nº 61/2013 - Câmara Municipal de Porto Alegre.

Autor: Vinicius Vieira.
Materiais: aço inox + concreto + pedras portuguesas. Dimensões: 6,4 x 13,8 (D).

“A presente emenda objetiva garantir jazigo digno para sepultamento de artistas, visando reconhecimento póstumo desses, assim preservando a memória da cultura artística local, mediante a construção de uma escultura e de elementos funcionais que caracterizarão o lugar como um Memorial. A Casa do Artista Riograndense, localizada na Rua Anchieta, número 280, no bairro Glória, em Porto Alegre, funciona em uma edificação que pertenceu à tradicional família Rocco, e foi adquirido no início da década de 1950. Artistas daquela época já se preocupavam e identificavam a necessidade de um local para abrigar colegas que, quando tinham dificuldades em suas carreiras, ficavam sem assistência para as necessidades básicas, como alimentação, saúde e moradia, realidade que acontece até os dias de hoje, já que muitos artistas não se encontram em boas condições de trabalho ou alcançam uma avançada idade. Com mais de 60 anos, a Casa abriga hoje diversos moradores, que dedicam suas vidas para levar a arte a um número incalculável de pessoas de várias gerações.”

Luciano Fernandes - Presidente da Casa do Artista Riograndense.

“Inserida na natureza e construída com linhas sinuosas que se encontram rumo ao zênite, a forma orgânica que abriga os novos lugares de repouso é modelada em aço inox. Ao recobrir a área de visitação, ela cria a ambiência necessária em um espaço contemplativo e de reflexão. As linhas curvas buscam estabelecer, mediante sutilezas de percurso, uma intenção de conexão entre a terra e o céu, ao indicar o caminho da elevação que nos sugere a liberdade. O arranjo circular adotado para os lugares de repouso indicam um senso associativo, com layout que remete a própria existência dos artistas que quando vivos conviviam em sociedade na Casa do Artista Riograndense.”

Vinicius Vieira - Escultor, Arquiteto e Urbanista / Presidente da Aeergs - Associação dos Escultores do RGS...

Veja também: 
Orçamento 2014: Emendas de Sofia Cavedon foram aprovadas

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Para que se instale a defesa do interesse público e a verdade - Por Sofia Cavedon

Foto Leonardo Contursi/CMPA
O Vice-prefeito da Capital reage a meu artigo publicado na ZH do dia 13/01 sob o título: Novos tempos para o interesse público, e foi importante que o fizesse. Só que não tentando demonstrar que são inverdades ou leviandades, como afirma, os fatos com os quais aponto que também em Porto Alegre os princípios constitucionais da administração pública não são observados, mas sim buscando caracterizar minha postura de fiscalização e proposição para a garantida do interesse público, como de mera oposição pela oposição. Como uma cortina de fumaça faz uma analogia com o belo filme “Adeus a Lênin” e ao fim da experiência de socialismo real tentando dizer que novos tempos se instalaram e que esta vereadora não percebeu.

Ora, é importante lembrar que os princípios que utilizo como parâmetros no artigo publicado na Zero Hora, não são do comunismo ou do socialismo – que seguem sendo meu sentido estratégico de interferir na história – mas simplesmente republicanos. E reivindicar que a República se instale de fato, não é saudosismo nem sectarismo. Tenho certeza que é o grande desejo da população brasileira.

Resgato aqui um parágrafo que precisei cortar devido ao tamanho do espaço para artigos, onde demonstrava mais detalhadamente um dos itens por mim elencados, demonstrando imoralidade, improbidade, ilegalidade no trato dos negócios públicos:

“Vejamos o caso da OAS, que em 2011, representei com lideranças da região implicada junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual, advertindo que as contrapartidas pelo impacto ambiental e urbano não estavam sendo realizadas. Até o final deste ano - mesmo advertido, publicizada muitas vezes a denúncia, ajuizadas ações civis públicas pelo próprio Ministério Público - o governo municipal seguiu, não apenas isentando a empresa de suas responsabilidades, mas buscando recursos públicos para fazer as obras que eram determinadas pelo licenciamento, no custo de cento e vinte milhões de reais! É o tamanho do prejuízo financeiro que esta decisão trouxe aos cofres públicos. No entanto, o impacto social da ausência destas obras na comunidade do entorno que sofre com falta de saneamento, de vias adequadas e de moradias dignas, e para os frequentadores da Arena, é imensurável!

O que faz com que o gestor e os parlamentares assumam tamanho risco de improbidade e imponham tantos prejuízos ao interesse público?” perguntava-me. E remetia ao financiamento privado das campanhas.

Neste caso a ação, desta vereadora, das lideranças comunitárias e a atuação do MP, fará com que se recupere para Porto Alegre todo este recurso! Espero que tenhamos mais resultado do que com os dez milhões da Saúde – caso Sollus - e outros tantos do ProJovem e da Procempa.

“Adeus a Lênin” já disse esta vereadora ao que teve de estalinista e burocrática a revolução russa e que sempre lutou pelo socialismo com democracia. Espero que os gestores municipais digam adeus à corrupção e às ilegalidades para que se instale a defesa do interesse público na capital do Rio Grande.

Sofia Cavedon – Vereadora PT/PoA

Comunidade de Veranópolis e região debate instalação de câmpus do IFRS

Foto Divulgação Gabinete
Sofia Cavedon (PT/PoA), natural de Veranópolis, participou da audiência pública apoiando a instalação do Campus do IFRS na cidade. “Ótimas perspectivas para Veranópolis e região com a conquista do campus IFRS. Nosso agradecimento à Reitora Claudia e sua competente equipe”, afirmou a parlamentar no final do encontro.

Instalação já está aprovada pelo MEC 

A implantação de um câmpus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) em Veranópolis, na Serra gaúcha, foi tema de uma audiência pública que lotou o plenário da Câmara de Vereadores do município na manhã desta segunda-feira, 13 de janeiro. Prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios da região conheceram melhor as possibilidades de atuação do IFRS e esclareceram dúvidas. Houve muitas manifestações positivas à instalação do IFRS e também alguns questionamentos, respondidos pela reitora Cláudia Schiedeck Soares de Souza.

Foto Divulgação Gabinete
A instalação do câmpus foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC), e a Prefeitura de Veranópolis ofereceu a área junto à Escola Agrícola para que a unidade seja instalada ainda em 2014. O processo depende agora da aprovação na Câmara de Vereadores do município.

O prefeito em exercício de Veranópolis, Paulo Parise Maragno, cedeu a palavra ao prefeito Carlos Alberto Spanhol, que está de férias, mas compareceu à audiência devido à relevância do tema. Spanhol recordou as tratativas com o IFRS, que começaram em 2009, e salientou que houve um esforço conjunto de prefeitos e lideranças dos 16 municípios da região. "Essa é nossa maior conquista de investimentos federais desde a emancipação", afirmou. Ele salientou a reconhecida qualidade da educação do IFRS, que conquistou a quarta colocação nacional, entre 180 institutos e centros de ensino superior do Brasil, públicos e privados, em avaliação da qualidade dos cursos realizada pelo Inep/Mec. O prefeito também assumiu o compromisso de manter o apoio financeiro da prefeitura para a escola agrícola e alugar outra área para que, após um período de transição, as aulas do curso técnico em agricultura tenham continuidade.

A Reitora Cláudia enfatizou que a descentralização do ensino público e gratuito pelos IFs é uma forma de fixar as pessoas em suas regiões de origem e promover o desenvolvimento econômico e social. Atualmente, milhares de jovens da comunidade da região precisam se deslocar para outros municípios para buscar qualificação no ensino superior. A reitora apresentou a instituição e alguns números: "O IFRS conta com 19 mil alunos matriculados em 110 cursos técnicos, superiores de tecnologia, engenharias, licenciaturas e bacharelados. Hoje, está entre os dez maiores institutos federais do país em número de alunos e servidores."
Foto Divulgação Gabinete
Oportunidade para esclarecer dúvidas

Respondendo às perguntas dos presentes, Cláudia salientou que o colégio agrícola terá o tempo necessário para a transição de local. "Não há intenção de interferir no trabalho, mas ampliar as possibilidades de pesquisa, extensão e oferecer novos cursos. A ideia é somar esforços e aumentar as possibilidades na região."

Ela destacou também que o MEC determinou que a nova fase de expansão dos IFs seja em unidades que já tenham infraestrutura inicial pronta, permitindo ofertar alguns cursos em pouco espaço de tempo. Por isso, a disponibilização da área pela prefeitura agilizou a aprovação do projeto no governo federal. Respondeu ainda que não há cursos nem eixos de atuação definidos para Veranópolis, pois, após a garantia da infraestrutura física, haverá uma série de conversas com agentes econômicos e sociais e nova audiência pública para o levantamento de demandas. Citou a possibilidade da oferta de cursos de engenharia, sendo aplaudida pelo público.

De acordo com a reitora, conforme os próximos passos forem acertados, a intenção é começar a instalação do câmpus no primeiro semestre deste ano e dar início à oferta de cursos no segundo semestre. Respondeu ainda que o governo federal tem recursos para investir em equipamentos e novas instalações nos câmpus, como a construção de bibliotecas e laboratórios.

Todos os pró-reitores do IFRS estavam presentes na audiência: de Desenvolvimento Institucional, Osvaldo Casares Pinto; de Extensão, Viviane Silva Ramos; de Ensino, Amilton de Moura Figueiredo; de Pesquisa e Inovação, Júlio Xandro Heck; e de Administração, Giovani Silveira Petiz.

Fonte: Portal da Reitoria do IFRS

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Novos tempos para o interesse público - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado na edição do jornal Zero Hora desta segunda-feira (13/01)

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência – LIMPE - nunca foram princípios tão necessários para que se retome o interesse público na condução do estado, na execução do contrato social onde o cidadão é o soberano.

Princípios constitucionais estes que, aplicados com rigorosidade, jamais permitiriam que congressistas votassem secretamente, que com recursos públicos, através de emendas, cidades e cidadãos devessem favores a políticos, que setores econômicos tivessem maior representação que o conjunto dos cidadãos nos parlamentos e portanto, poder, porque financiam a eleição dos representantes.

Exatamente esta é a tese da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – ao ingressar com ação de inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas, tese que começa encontrar guarida no STF e que continua solenemente ignorada pelo Congresso Nacional. Vem evitando a reforma politica, mantém algumas votações secretas, e criou neste ano o chamado orçamento impositivo, para ampliar ainda mais sua apropriação do orçamento público, ao invés de devolver ao povo sua soberania, propondo que ele decida onde devem ser investidos os recursos públicos – por processos transparentes e impessoais.

O brado das ruas, que convulsionou o Brasil no primeiro semestre, muito pouco eco encontrou nos parlamentos, como se vê.

Assim também na capital dos gaúchos, foi um ano em que descortinou-se o pouco caso com as demandas das ruas e com os princípios constitucionais: a imoralidade no tratamento do recurso e da política pública – exemplo Procempa; a ineficiência na gestão – caso do conduto forçado Álvaro Chaves e obras da Copa; a ilegalidade nos processos de licenciamentos e concessões - isenção de contrapartidas viárias do conjunto do empreendimento da OAS e a concessão do Araújo Vianna; a falta de publicidade e democracia – corte de árvores do Gasômetro, revogação de proteção ambiental da Escola Amigos do Verde, tentativa de desvinculação dos recursos das multas, da implementação do sistema Cicloviário. E em resposta aos jovens, nenhum diálogo sobre passe livre ou sobre transparência da planilha de custos e do sistema de transporte urbano.

Citados assim, parecem transtornos normais de administrações, mas não, são decisões políticas que ferem gravemente o interesse público.

Vejamos o caso da OAS, que em 2011, representei com lideranças da região implicada junto ao Tribunal de contas e ao Ministério Público Estadual, advertindo que as contrapartidas pelo impacto ambiental e urbano não estavam sendo realizadas. Até o final deste ano - mesmo advertido, publicizada muitas vezes a denúncia, ajuizadas ações civis públicas - o governo municipal seguiu, não apenas isentando a empresa de suas responsabilidades, mas buscando recursos públicos para fazer as obras que eram determinadas pelo licenciamento: cento e vinte milhões de reais! É o tamanho do prejuízo financeiro, no entanto, o impacto social negativo da ausência destas obras na comunidade do entorno e para os visitantes é imensurável!

O que faz com que o gestor e os parlamentares assumam tamanho risco de improbidade e imponham tantos prejuízos ao interesse público? Voltemos à OAB e ao financiamento de campanha pelas empresas e começaremos a entender. E compreender é o primeiro passo para a mudança!

E este é o desejo para 2014: que o LIMPE se imponha e que tenhamos novos tempos para o interesse público!

Sofia Cavedon - Vereadora do PT/PoA

Fonte: Portal da Zero Hora.

domingo, 12 de janeiro de 2014

Feira Estadual de Economia Solidária e Feira do Peixe retornam ao Largo Glênio Peres

O Largo Jornalista Glênio Peres, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, ao lado do Mercado Público, voltará a receber oficialmente a Feira Estadual de Economia Solidária, realizada na primeira semana de dezembro, e a Feira do Peixe, realizada na Semana Santa.

Após a Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, do Governo Municipal, regrando a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo, o Movimento da Economia Solidária do RS, com o apoio da vereadora Sofia Cavedon (PT), conquistou o retorno das Feiras ao local histórico da cidade. Novo projeto de lei do Executivo incluiu novamente as Feiras no Largo.

Foto Rachel Duarte
Representantes da Avesol - Associação do Voluntariado e da Solidariedade - agradeceram a Sofia pelo seu esforço e empenho e também “a todos/as do Movimento, que de uma forma ou outra, contribuíram para termos o espaço do Glênio Peres para a realização da Feira Estadual de Economia Solidária, momentos tensos passamos, abaixo assinado dos Vereadores/as, reuniões com Prefeito, articulação com Deputados e Vereadores/as, mobilizações em frente a Prefeitura, reuniões com a SMIC, tudo isso não foi em vão”, salientaram.

Conheça o projeto aprovado na CMPA.

sábado, 11 de janeiro de 2014

Unipoa – Uma incógnita

Foto Marta Resing
Representação ao Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE) e denúncia junto ao Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Alegre, foi a ação da vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) ao ter em mãos o ofício nº 427/2013 do Gabinete do Prefeito, respondendo um Pedido de Informação sobre a concessão de bolsas de estudo via o Programa Unipoa.

Sofia disse estranhar os números apresentados pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed). É uma incógnita, pois não investe os 30% na Educação como manda a Constituição e apresenta uma renúncia fiscal de impostos referente as bolsas de mais de R$ 4 milhões, prejudicando a Educação Infantil da capital”, salienta a parlamentar.

Da relação das instituições conveniadas com a prefeitura – Fadergs, Ftec, Ibgen, Uniritter e Unifin (Faculdade São Francisco) – somente a Uniritter possui o curso de Pedagogia. Outra informação questionável foi quanto aos números de bolsistas que finalizaram seus cursos: 14 alunos, sendo 13 na Ftec e 1 (um) na Uniritter, no primeiro semestre de 2012. E no segundo semestre de 2012 a Smed informa apenas que são 10 bolsistas.

Assinado sem a avaliação do Conselho 

No Conselho Municipal de Educação a presidente da entidade, Isabel Medeiros, lamentou que mais uma vez a Smed assina convênios sem ter a avaliação prévia do CME. Ela afirmou que o Conselho irá estudar o documento entregue na quarta-feira (08/01) por Sofia Cavedon.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Em Porto Alegre, obras avançam e comunidades ficam cada vez mais prejudicadas

Foto Alexandre Böer
Sofia Cavedon, vereadora petista de Porto Alegre, reiniciou as visitas às comunidades nesta segunda semana de janeiro. “De volta às comunidades neste início de 2014, vejo com tristeza que no Cristal, as obras viárias estão sendo feitas, mas nenhuma moradia, para as famílias que vivem no entorno, foi providenciada.

Foto Alexandre Böer
Conforme constatou a parlamentar, “as comunidades cada vez mais vivem pior por falta de esgoto, água, alternativas de cultura e lazer para as crianças, convivendo com o arroio que inunda as casas, a sujeira, o barulho e a poeira das obras!

Sofia informa que na Vila Ângelo Corso, foi constituída uma Comissão de Moradores, que juntamente com o mandato da vereadora, irá ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) reivindicar novamente o atendimento a essas famílias.

Foto Alexandre Böer
Na Vila Icaraí I, também no Cristal, Sofia Cavedon encontrou praticamente a mesma condição de abandono e invisibilidade. “E a comunidade, além das condições básicas de higiene e saneamento, reivindica cultura”, destaca, lembrando que o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo continua enfrentando a burocracia para manter o seu trabalho.

Sofia recebe integrante do Enegrecer e da MMM/RS

Foto Marta Resing
Na quarta-feira (08/01), Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, recebeu em seu gabinete Valda Patrícia Neves, do Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer, e integrante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

Conforme Valda e Sofia, o encontro serviu para fortalecer o diálogo e as lutas dos negros, negras e das mulheres no Rio Grande do Sul. Também presentes Pérola Sampaio, Josué Lopes e Nani Ribeiro.

* O Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer é uma expressão do movimento social negro que luta contra as opressões da sociedade em favor da juventude negra.
Contatos: https://www.facebook.com/Enegrecer / http://enegrecer.blogspot.com.br/

*A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e a violência sexista.
Contatos: http://mmm-rs.blogspot.com.br/ / https://www.facebook.com/MarchaMundialRS

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Centro de Referência em Reabilitação para PPDs e Doenças Raras

Foto Angelisa Silveira
Após protocolar projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre, declarando de utilidade pública a Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD), na mesma quarta-feira (08/01), a vereadora Sofia Cavedon (PT) e o presidente da entidade, Geraldo Niederauer, apresentaram a proposta de criação de um Centro de Referência em Reabilitação à Secretaria Municipal de Saúde da capital.

Conforme Sofia o tão sonhado Centro de Reabilitação, reivindicado pelas entidades que atuam com as pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e doenças raras, teve um sinal animador do secretário Municipal de Saúde, Carlos Casartelli. “Na reunião o Secretário afirmou a disposição do município em gerir o Centro fazendo parceria com uma Universidade e com os Governos Estadual e Federal.”

Nesse sentido, explicam Sofia e Geraldo, já ficou pré-determinado que no final de janeiro, em parceria com o INAMPS , deverá ser definido o local onde será instalado o Centro de Reabilitação.

No encontro o Presidente da AAPPAD entregou ao Secretário cópia da Portaria nº 793/2012 do Ministério da Saúde, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Nova Secretária Estadual também já está com a pauta

Foto Divulgação Gabinete
Em reunião com a nova secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, Sofia Cavedon também tratou do Centro de Reabilitação. No encontro a Secretária concordou com a importância do Centro e também apontou positivamente para a implantação da proposta.

Veja também: 
Projeto declara de utilidade pública a APPAAD

Projeto declara de utilidade pública a APPAAD

Foto Marta Resing
Projeto de Lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) declarando de utilidade pública a Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD), foi protocolado nesta quarta-feira (08/01), na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Juntamente com o presidente da entidade, Geraldo Niederauer, Sofia explica que a Associação, com sede na Capital gaúcha, poderá assim celebrar convênios com o poder público e entidades privadas, fortalecendo e ampliando os atendimentos prestados às pessoas que necessitam de seus serviços.

A Associação 

A AAPPAD é uma entidade de apoio a portadores de Ataxias Dominantes, porém lutando pela melhoria da qualidade de vida dos portadores de todos os tipos de Ataxias do Brasil: hereditárias, idiopáticas (ou sem causa conhecida), esporádicas (ou adquiridas) e episódicas.

Sociedade Civil sem fins lucrativos, a missão da AAPPAD consiste em auxiliar portadores de todos os tipos de Ataxias (sobretudo as hereditárias dominantes); cadastrar portadores de Ataxias de todo o Brasil, a fim de localizá-los, quantificá-los e ter uma idéia da qualidade de vida deles; congregar e promover trocas de experiências entre portadores, parentes e amigos; divulgar a Ataxia perante a sociedade; e lutar pelos direitos dos portadores.

A Origem 

A Associação, hoje com sede na Rua 7 de Setembro, 1087 – 2º andar , no Centro Histórico de Porto Alegre, começou com um reduzido números de portadores em reuniões na sala de espera dos consultórios e depois com as idas à lancheria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Com o passar do tempo o grupo começou a aumentar e a se reunir nas casas de alguns atáxicos, com cônjuges, familiares e amigos. A cada quinze dias a reunião acontecia.

Esse grupo sentiu o desejo de conhecer e compartilhar suas dificuldades com outros portadores e sintomáticos, seus familiares e cuidadores. Começaram, então, os Encontros Anuais no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A partir daí surgiu a ideia de criar uma associação, onde os portadores ganhariam mais força perante a sociedade. Em 2004, foi registrado o Estatuto da AAPPAD e dado início ao trabalho social da instituição.

O que é Ataxia? 

Ataxia, na acepção que aparece no dicionário Aurélio, refere-se à incapacidade de coordenação dos movimentos musculares voluntários e que pode fazer parte do quadro clínico de numerosas doenças do sistema nervoso. Trata-se, portanto, de um sintoma que, em um sentido amplo, pode estar presente em vários tipos de patologias (como nos AVCs - ou derrames -, na esclerose múltipla, na intoxicação alcoólica, deficiência de vitamina b12, entre outras). Pode-se, de forma didática, considerar que as ataxias podem ser de causa "genética" (ataxias hereditárias) ou adquiridas (decorrentes, por exemplo, de efeitos ambientais, tumores, doenças neuroimunológicas).

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Sanciona Fortunati! – Movimento das Monitoras reúne-se com Vice-prefeito

Dando seguimento a agenda de mobilização para aprovação do projeto de lei que altera as atribuições e o nível de escolaridade das Monitoras, e da emenda que garante aos atuais detentores do cargo a isonomia de remuneração salarial passando para o nível 7, Atempa, Simpa, Comissão das Monitoras da RME e vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), reuniram-se nesta quarta-feira (08/01) com o vice-prefeito Sebastião Melo e com o Conselho Municipal de Educação (CME).

Nos dois encontros foi exposto a luta histórica que a categoria leva a muitos anos, além da importância das Monitoras para a Educação Infantil.

Conforme Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, “o trabalho desenvolvido pelas Monitoras é imprescindível e precisa ter qualificação e ser técnico, a troca de padrão apenas vem fazer justiça”.
Foto Marta Resing

Na reunião com o vice-prefeito da cidade, Sebastião Melo ficou de avaliar o processo assim que obtiver a repercussão financeira da troca de padrão. Atualmente a Rede Municipal de Ensino conta com cerca de 300 monitores.


Foto Marta Resing

No Conselho Municipal de Educação (CME), a Comissão foi recebida pela presidente Isabel Letícia Pedroso de Medeiros e pelo secretário geral Glauco Marcelo Aguilar Dias que consideraram a emenda “um avanço para a Educação Infantil e só vem qualificar, além de ser um princípio constitucional”.

Agendas

Os próximos encontros da Comissão, representada pelo Simpa, Atempa e Monitoras, serão com a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach e com o presidente da Câmara de Vereadores, Professor Garcia (PMDB/RS).

Caso o prefeito Fortunati vete o projeto, o mesmo retornará a Câmara dos Vereadores, onde terá que ser avaliado no prazo de 30 dias. Conforme a direção da Atempa, “as monitoras demonstraram a disposição de, caso necessário, começar o ano letivo de braços cruzados para garantirem os seus direitos”.

Acesse aqui o projeto de lei e a emenda de Sofia.

Veja também:
Sanciona Fortunati! – Monitoras se mobilizam

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Sanciona Fortunati! – Monitoras se mobilizam

Reunidas na manhã desta terça-feira (07/01), na sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Monitoras da Rede Municipal de Ensino (RME), Atempa, Simpa e vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), decidiram organizar uma agenda de mobilização para que o Prefeito sancione junto com o projeto de lei que altera as atribuições e o nível de escolaridade das monitoras, a emenda que garante aos atuais detentores do cargo a isonomia de remuneração salarial passando para o nível 7.

Conforme a vereadora Sofia, autora da emenda, “estamos em campanha pela justiça que há na emenda aprovada, que é coletiva, resultado das lutas das valorosas e imprescindíveis monitoras da Rede Municipal de Ensino de da capital.”

Agendas de Mobilização 

Entre as agendas definidas estão: reunião com o Prefeito em exercício, marcada para esta quarta-feira (08/01), às 16h na Prefeitura, e com a Secretária Municipal de Educação, com data a ser definida; reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores e carta aos vereadores solicitando o seu apoio; reunião com o Conselho Municipal de Educação, a se realizar nesta quarta-feira (08/01), às 15h, na sede da entidade (Rua Leonardo Truda, 40/14º andar). E nova reunião da Comissão no dia 23 de janeiro, às 10h, na sede do Simpa.


Projeto e emenda aprovados

Foto Marta Resing
A Câmara de Vereadores aprovou em dezembro, o projeto de lei para a realização do concurso para monitoras que altera as atribuições e o nível de escolaridade de acordo com o que havia sido discutido e alinhavado pelo movimento. Além disso, Sofia Cavedon fez uma emenda nesse projeto que altera o padrão de 6 para 7.

A aprovação do projeto é fruto da luta das monitoras com o apoio do Simpa, da Atempa e do gabinete da vereadora. “É um passo importante pela troca do padrão, mas que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Portanto, a luta continua. Agora é preciso fortalecer o movimento e todos exigirmos: Sanciona Fortunati!”, enfatizaram as direções do Sindicato e Associação.

Com informações do Portal da Atempa.

Acesse aqui o projeto de lei e a emenda de Sofia.

domingo, 5 de janeiro de 2014

Cargo de Monitor passará por alterações

Foto Mario Pepo
Na terça-feira (07/01), às 10h, a vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) reúne-se com a Comissão de Monitoras da Rede Municipal de Ensino, quando tratarão do projeto de lei e emenda, aprovados no final de 2013 pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
A reunião será na sede do Simpa - João Alfredo, 62.

Mais uma vitória na última sessão do ano legislativo de 2013. Aprovamos emenda que garante aos atuais detentores do cargo de Monitor a isonomia salarial e o padrão 7.” – Sofia Cavedon 

Na sessão de quinta-feira, dia 19 de dezembro do ano que passou, a Câmara de Vereadores da capital aprovou o projeto de lei do Executivo alterando a descrição do cargo de provimento efetivo de Monitor, incluindo os itens Identificação, Atribuições, Condições de Trabalho, Recrutamento e Lotação, constantes na letra “a” do Anexo I da Lei 6.309, de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos da Administração Centralizada do Município.

O projeto também alterou a especificação da classe de cargos de monitor no que refere ao recrutamento (nível médio) e à ascensão funcional, bem como passa a prever a convocação de trabalho em regime de plantão.

Emenda ao projeto, de autoria de Sofia Cavedon, garantiu aos atuais detentores do cargo de Monitor a isonomia de remuneração salarial, quando cumprido o requisito de formação de Ensino Médio.

Acesse aqui o projeto de lei e a emenda de Sofia.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Lutas comunitárias - Cidadania ativada que muda a vida mudando a política

Entre o Natal e o final do ano, o mandato de Sofia Cavedon, vereadora do PT na capital, reuniu Lideranças Comunitárias de Porto Alegre, visitou comunidades, reuniu-se com a direção da CEEE e cobrou do Executivo Municipal atenção aos “buracos” espalhados pela cidade.

Foto Divulgação Gabinete
Com as lideranças comunitárias da capital foi feito um balanço das lutas realizadas junto com o mandato e a projeção das pautas para 2014. “Também brindamos a cidadania ativada que muda a vida mudando a política!”, enfatiza a vereadora.


Foto Sandra Ilibio Braz
Com as lideranças da Padre Cacique, Zona Sul, Sofia participou de reunião com diretor de Distribuição da CEEE, Guilherme Barbosa, quando encaminharam a individualização da energia elétrica na comunidade. “Nosso mandato ao lado de quem precisa de suporte, para isto a política!”, afirma Sofia.

Foto Sandra Ilibio Braz
Com a assessora comunitária, Sandra Ilibio Braz, o mandato reuniu-se com as lideranças do Recanto dos Gaudérios - Belém Velho, quando trataram da eleição para a Associação de Moradores, e sobre a reunião no Ministério Público (MP) para saber como está o andamento da situação da área.
Veja também: Recanto dos Gaudérios – Prefeitura tem que apresentar plano de assentamento.

Foto Divulgação Gabinete
Na Creche da Tia Beth, localizada na Vila Bom Jesus, foram levantadas as demandas da instituição que serão tratadas este ano.





Buracos

Foto Divulgação Gabinete
Entre tantos “buracos” pela cidade, Sofia Cavedon lembra que há três semanas, no mínimo, existe um buraco, sinalizado, no meio da rua Carazinho, no bairro Petrópolis. “O povo cobra com razão”, salienta a parlamentar.