domingo, 23 de novembro de 2014

A educação está fazendo sua parte - Por Sofia Cavedon*

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Artigo publicado no jornal Zero Hora deste Sábado (22/11)

Nesta semana ocorre em Brasília a 2ª Conferência Nacional da Educação, culminância de um processo de debates que aconteceu desde os municípios e Estados durante o ano de 2013, numa mobilização de brasileiros e brasileiras, para a implementação dos planos de educação e indicação de ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior. O desafio central é a construção do Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados. Do Rio Grande do Sul, seremos 125 delegados representantes dos segmentos das comunidades escolares das redes pública e privada, das entidades de classe, executivos e parlamentos.

Como delegada pelo segmento Vereadores _ por participar das etapas municipal e estadual, e em muitos lugares como palestrante _, sou testemunha e protagonista da produção coletiva de diretrizes para o Plano Nacional da Educação, aprovado e sancionado neste ano, indicando os rumos da educação brasileira para os próximos 10 anos.

De iniciativa do Executivo federal, que chamou a intensa participação social no Brasil inteiro para sua elaboração, nasceu um plano que estabeleceu metas históricas como a de chegarmos progressivamente aos 10% do PIB para a educação brasileira e a ela destinarmos os recursos do pré-sal; universalizar a obrigatoriedade da educação já em 2016, dos atuais seis a 14 anos para dos quatro aos 17 anos, e expandir as matrículas no Ensino Superior dos atuais 15% para 33% da população de 18 a 24 anos.

“A despeito dos avanços legais, o panorama brasileiro continua apresentando desigualdades no acesso, qualidade e permanência de estudantes, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Para a efetiva garantia desse direito, fazem-se necessárias políticas e gestões que visem à superação do cenário, requerendo a construção do Sistema Nacional da Educação”, afirma o texto de abertura do documento base para os debates. Nesses dias, estaremos nos debruçando exatamente sobre como será o regime de colaboração entre Estados, municípios e União para que cheguem os novos recursos em gestões que construam um novo patamar de qualidade da educação brasileira, alterando de fato as condições de professores e estudantes para terem sucesso em seu percurso educativo!

Apesar de a Câmara Federal não concordar, a participação social está acontecendo e mudando o Brasil. Na educação, estamos fazendo nossa parte, acompanhem!

*Vereadora do PT de Porto Alegre

Fonte: Portal Zero Hora.