sábado, 21 de junho de 2014

Plebiscito Popular para Mudar a Política - Por *Sofia Cavedon

Artigo publicado na edição desde sábado (21/6) no jornal Zero Hora.

Foto Mario Pepo
As eleições de 2014 podem ter outra qualidade democrática se efetivado o fim das contribuições milionárias de empresas para candidatos e partidos, a partir da iniciativa da OAB de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ação _ que já conta com o voto favorável da maioria dos ministros _ parte do pressuposto de que apenas ao cidadão, que tem o direito de voto, deve ser permitido manifestar seu apoio político na forma de contribuição financeira e não às empresas.

Pela maioria das contribuições vir delas, nossa democracia está se tornando um sistema censitário disfarçado. Bem identifica a consequência disto o manifesto “Por Eleições Limpas e Democráticas”, do movimento liderado pela OAB e a CNBB que coleta assinatura por outro sistema político: os candidatos que assim se elegem traem compromissos com seus eleitores, pois defendem os interesses de quem os financiou, causando justa indignação na sociedade.

A presidenta Dilma respondeu a esta indignação apresentando ao Congresso Nacional a proposta de realização de um plebiscito para que a população decida qual a reforma política que deseja. O engavetamento desde então da proposição deixa claro que a maioria dos parlamentares não tem vontade política para democratizar as atuais regras do jogo.

Convencidos de que o predomínio do poder econômico liquida com a ideia republicana de democracia, os movimentos sociais assumiram a proposta e marcaram um plebiscito popular para a Semana da Pátria, no início de setembro.

Assim como a das eleições limpas, esta campanha está sendo feita de forma voluntária e militante, com formação política para a cidadania e ampla discussão com a sociedade.

Mais uma vez, o movimento social toma a frente para criar uma nova institucionalidade que tenha como alicerce a soberania popular! Sempre foi isto que fez o Brasil avançar e reduzir a distância que separa a cidadania do acesso aos direitos, como os reivindicados no memorável junho de 2013.

*Vereadora em Porto Alegre (PT)

Fonte: Jornal Zero Hora.