terça-feira, 1 de abril de 2014

Transporte coletivo: será que muda? Por Sofia Cavedon

Artigo publicado no jornal Correio do Povo desta terça-feira (01/4). 

Imagem web
Porto Alegre vai revisa a concessão do transporte coletivo por ônibus através de licitação, em meio à grande questionamento da eficiência deste serviço prestado por terceiros e de uma clara compreensão de que oferta e qualidade devem melhorar muito a ponto de atrair quem utiliza carro e descongestionar a cidade.

Não menos relevante, está colocada a exigência da convivência segura e o estímulo ao uso da bicicleta com previsão dos itens que a viabilizam, e a integração com os sistemas das cidades vizinhas e demais modais como o das lotações, o hidroviário e o metrô. É, portanto, uma licitação que não deve apenas “regularizar” o que aí está, mas que mude profundamente o sistema de circulação na cidade e região metropolitana, no mínimo, em médio prazo.

Tão importante quanto estão os mecanismos de transparência e controle por parte da população dos custos deste serviço. A subida progressiva da passagem acima das demais capitais nestes anos demonstra que a fórmula de cálculo e controle estão ineficientes e absolutamente insuficientes. Neste sentido, a retomada da gestão da bilhetagem eletrônica pelo poder público e a instalação de um fundo público que capture e gerencie toda a arrecadação do sistema, deveriam constar na licitação.

A bancada do PT tem projeto de Lei na Câmara Municipal desde meados de 2013 prevendo isto, porém a base do governo impede sua votação. O controle público da bilhetagem virá porque o Tribunal de Contas definiu esta obrigação, instado pela urgência colocada pela greve dos rodoviários.

Aliás, estes novos e importantes protagonistas do debate e da mobilização pela qualidade e adequação do transporte coletivo, ainda na semana que passou reivindicavam ser ouvidos sobre o objeto da licitação. Suas pautas são específicas de categoria - às 36 horas de trabalho de motoristas e cobradores e a garantia de emprego na eventual troca de empresa - mas visam garantir profissionais no seu melhor desempenho conduzindo milhões de cidadãos.

Finalmente, nossa maior garantia de um sistema eficiente é sem dúvida a progressiva qualificação e atuação da empresa pública de transporte. Já com graves problemas de gestão - que encaminhamos há tempos ao Tribunal de Contas – assusta que a Carris não operará nos BRTs, por exemplo, sistema em tese mais lucrativo, corredores por onde passam várias linhas dela!

A escuta foi importante, mas o que a prefeitura acolheu dela, está muito aquém do que a cidade reivindica e que é decisivo para sua viabilidade.

Sofia Cavedon – Vereadora PT/PoA