quarta-feira, 2 de abril de 2014

As máscaras e a democracia - Por Sofia Cavedon

 Publicado na edição de 02 de abril de 2014 do jornal Zero Hora.

O senso comum 
conservador e
autoritário 
não deve orientar 
o legislador 

A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias individuais, traduz, em cláusula pétrea, a consagração da longa marcha da humanidade em defesa das liberdades, contra o poder absoluto e o arbítrio dos governantes no manejo do aparelho do Estado. São direitos inerentes à condição humana que a Constituição reconhece e que são autoaplicáveis e não podem ser abolidos por qualquer lei infraconstitucional. Entre eles, está a liberdade. Liberdade de ir e vir, de se expressar, de escolher religião, manifestação sexual, ideologia.

Ora, o uso de máscaras não constitui qualquer tipo penal vigente, não se trata de um crime, e sim de um modo de estar e de se expressar. Basear-se na presunção de intenção de crime, apenas pelo seu uso, é estabelecer critérios que tornam relativos os direitos _ um precedente perigoso para a democracia. O senso comum conservador e autoritário não deve orientar o legislador.

“Sabemos que é verdade que alguns cidadãos, individualmente ou em certos grupos, se manifestam de forma violenta ou, pior, se valem delas para cometer crimes. Esses comportamentos devem, sim, ser combatidos pelo Estado, dentro dos limites constitucionais e legais. Este argumento, porém, não pode servir para que o Estado se volte contra seus cidadãos quando estes o questionam tão frontalmente. Se o poder público falha em distinguir aqueles que se manifestam dos que cometem crimes, não pode transferir sua incompetência ao cidadão, restringindo sua esfera de liberdade indevidamente”, afirma o advogado Rodrigo Dorneles.

Para melhorar a democracia, só mais democracia. As marchas nas ruas dão conta de uma democracia que viceja. Suas pautas devem incidir para a mudança da política e das políticas. Suas demandas são de mais liberdade, de mais transparência e mais direitos. Responder com restrições é escolher um caminho de volta ao Estado autoritário, é criar mais descrédito com a política.

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Da sabedoria de Bertolt Brecht, é preciso aprender que alargar as margens é a forma de responder, nos marcos democráticos, à juventude que busca as ruas de nosso país, e que, com seu protagonismo, vai torná-lo mais justo e igualitário.

Sofia Cavedon - Vereadora em Porto Alegre (PT)

Fonte: Portal da Zero Hora.