sábado, 31 de agosto de 2013

Projeto prevê mais segurança aos ciclistas

Foto Marta Resing
Na semana que passou o projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) que prevê mais segurança aos ciclistas amadores da capital (PLL nº 161/13), foi debatido em segunda sessão de pauta.

A proposta visa contribuir com a segurança dos ciclistas amadores, e determina que os responsáveis pelas atividades de locação ou empréstimo de bicicletas, passem a disponibilizar os veículos equipados com os itens obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o fornecimento de capacetes para os usuários.

“Espero que essa proposição tramite com urgência na Casa, porque a Prefeitura está ampliando bastante, não sabemos bem em que termos, a cessão de espaços públicos para o aluguel de bicicletas. Essa prática está crescendo na cidade e, infelizmente, paralelamente, está crescendo o número de acidentes no conflito entre ônibus, carros e a bicicleta. E os usuários, estando desprotegidos, são muito mais vulneráveis. Estamos aqui tratando de Saúde”, manifestou-se Sofia na tribuna da sessão plenária.

Sofia enfatizou que “não sei de contrapartida nenhuma dessa empresa que está alugando bicicletas na cidade à Prefeitura de Porto Alegre. É um negócio? Acredito que um bom negócio, senão não haveria interessados, e a Prefeitura não ganha nada com isso a não ser que esse serviço seja disponível. Portanto, é possível, sim, exigir todos os dispositivos que deem segurança ao ciclista: bicicletas bem cuidadas, bicicletas mantidas em dia, mantidas completas, e a disponibilização de capacetes com algum dispositivo para limpeza, seja touca descartável, seja um fundo descartável, aí a tecnologia resolve”.

Saiba mais:
Bicicletas - Lei que começa a tramitar prevê mais segurança aos ciclista da capital

Trabalhadores da Nortran reivindicam melhorias

Foto Sofia Cavedon
Acompanhando a luta dos rodoviários da capital, Sofia Cavedon, vereadora do PT, estava na madrugada deste sábado (31/8) com os funcionários da empresa Nortran - ligada ao Consórcio Operacional da Zona Norte (Conorte) – que reivindicavam melhores condições de trabalho. “Conseguimos um acordo bom para a qualidade do trabalho e vida dos e das trabalhadoras da empresa”, ressalta Sofia.

Cerca de 150 trabalhadores da Nortran ficaram mobilizados do lado de fora da garagem da empresa, no bairro Rubem Berta, zona Leste de Porto Alegre.

Os motoristas e cobradores pedem alteração do dia de pagamento do salário, além de uma mudança na escala do fim de semana que, segundo eles, faz com que os regimes de trabalho durem até 12 horas. Conforme a direção da Nortran, uma reunião discutirá a questão na terça-feira (03/9. A empresa se comprometeu em não descontar os dias de paralisação.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Sofia visitou o estande da Agricultura Familiar na Expointer

Foto Divulgação Gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) intermediou e participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e uma Comitiva de Veranópolis que foram à Expointer solicitar o apoio para a instalação de um Laboratório de Análise de Solos no município. Eles também pediram ao Ministro apoio para que seja realizada a extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) para Veranópolis.

Foto Divulgação Gabinete
Na Expointer, Sofia visitou com Pepe Vargas o estande da Agricultura Familiar, que reuniu 184 agroindústrias gaúchas, e participou do ato de assinatura do memorando de entendimento do Mais Alimentos Internacional, realizado entre Brasil, Zimbabue e Senegal. Além dos dois países, o documento já foi assinado por Cuba, em agosto de 2012.

Conheça o Programa Mais Alimentos Internacional, desenvolvido pelo Governo Federal.

Raul Pont: “Estou saindo do parlamento, não da política. Sistema eleitoral está podre”

Por Marco Aurélio Weissheimer, no Sul 21

Foto PTSul
O deputado estadual Raul Pont (PT) anunciou, em entrevista publicada segunda-feira (26) no Jornal do Comércio, que não pretende concorrer nas eleições do ano que vem. A decisão de Pont, atual presidente do PT do Rio Grande do Sul, não significa um abandono da política. Pelo contrário, é um gesto carregado de significados, entre eles a inconformidade com a crescente influência do poder econômico na vida política brasileira, inclusive dentro do partido que ajudou a fundar e a construir. Em uma conversa, na tarde desta quarta-feira, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Raul Pont explicou ao Sul21 os seus motivos:

“É uma decisão pessoal que, evidentemente, pode estar subordinada a um debate político no partido ou na minha corrente (a Democracia Socialista). Mas a minha disposição pessoal é de não concorrer. Não há uma única razão. A primeira delas tem a ver com o sistema eleitoral que nós temos. Não estou descobrindo agora que esse sistema não é bom ou que o acho antidemocrático. Eu luto e brigo contra isso há décadas. Quando fui eleito para a Câmara Federal a primeira coisa que fiz foi tentar levar adiante uma emenda constitucional que buscava estabelecer um mínimo de identidade na representação proporcional dos estados. Não consegui apoio nem nas bancadas dos partidos de centro e de direita de São Paulo, o maior prejudicado nesse modelo. Ninguém quis discutir a proposta e o projeto acabou arquivado”.

Leia a íntegra da entrevista no Portal da Democracia Socialista (DS).

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

MNLM pede desapropriação de prédio no centro da Capital

Foto Divulgação Gabinete
“Estamos com os que lutam por moradia!”Sofia Cavedon 

Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que ocuparam na manhã desta quarta-feira (28/8), um prédio localizado na Rua Caldas Júnior esquina com a Avenida Mauá no Centro de Porto Alegre, vieram pedir apoio ao pedido de desapropriação do prédio, que segundo eles, não cumpre sua função social, por estar desativado e por ter passado pelas mãos do crime organizado.

Beto Aguiar, coordenador nacional do MNLM lembra que o imóvel que pertenceu ao BNH e Caixa Federal, hoje está nas mãos da iniciativa privada e que chegou a vendê-lo para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na época o prédio serviu e base para que um túnel fosse cavado na tentativa de assaltar as agencias do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, localizados nas proximidades. Na época, ação foi descoberta a tempo pela polícia. “Queremos dar um outro conceito ao prédio e transformá-lo em moradia para 42 famílias” observou Aguiar. 

Fonte: Portal da CMPA.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Instituto Federal da Restinga – Governo se compromete a ajustar as contrapartidas devidas

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Nesta terça-feira (27/8) na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o governo municipal se comprometeu de dar respostas às demandas não atendidas, referentes às contrapartidas acertadas com a prefeitura na época de implantação do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRS) – Campus Restinga. A reunião será chamada pelo do Centro Administrativo Regional (CAR) da Restinga e terá a presença dos representantes do governo, da comunidade e da direção do Instituto.

Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, considerou importante o encaminhamento da reunião “que verificou ponto por ponto as contrapartidas que a prefeitura ainda deve ao IFRS para ter segurança, ônibus, acesso a Internet e bibliografia”, destacou.

Entre as principais contrapartidas da prefeitura ainda não executadas, apresentadaspela comunidade escolar e moradores do entorno, estão a pouca opção de transporte público, feito por linha alimentadora, falta de iluminação e de segurança das vias de acesso ao IFRS. Também foi apontada a falta de sinalização viária identificando o caminho para o Instituto e o atraso na obra de construção da quadra esportiva coberta (ginásio).

Audiência Pública

Sofia informou que dia 14 de setembro (Sábado) será realizada uma audiência pública na comunidade, para discutir os problemas do transporte público para acesso dos estudantes às escolas na Restinga e no Extremo Sul. Local e horário serão divulgados em breve.

A reunião da Cece contou com a representação das secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), Educação (Smed), Empresa de Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Governança Local, vereador Professor Garcia (PMDB), moradores da Restinga, diretores e alunos do IFRS.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
IFRS Campus Restinga - Descaso do município com alternativas para os jovens

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Funcionários do Cardiologia protestam contra demissões

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Cerca de 60 servidores que estão sendo demitidos do Instituto de Cardiologia protestaram em frente a prefeitura e no início da sessão desta segunda-feira (26/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Os funcionários fazem parte do Programa de Estratégia de Saúde da Família (PSF). No total, são 400 funcionários que atuam em postos e centros de saúde administrados pelo Instituto de Cardiologia. 

Após a manifestação no plenário, os funcionários foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago e os vereadores Clàudio Janta (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT).

Sofia sugeriu que os concursados fossem chamados para ampliação das equipes. “A prefeitura municipal está muito devagar com o tema das ampliações que prometeu em campanha eleitoral. Façam um termo de compromisso com essa turma, a turma fica por mais dois anos e vão ampliando as equipes com os concursados”, salientou.

Foto Ederson NunesCMPA
Sofia articulou na sessão e conseguiu a assinatura dos vereadores(as) no ofício encaminhado ao prefeito propondo prorrogação nos contratos por mais 2 anos e e realização do novo concurso antes de finalizar esse período.

Na reunião, Ioni Bataioli Moura, técnica de enfermagem e integrante da Comissão de Mobilização dos Servidores, formada por médicos, dentistas, enfermeiros, disse que aguarda um documento assinado pela prefeitura sobre as demissões. “O prefeito José Fortunati tem que cumprir a com a sua palavra, estamos cansados desse tratamento”, disse.

Veja aqui o Ofício.

Fonte: Portal da CMPA.

Agenda da Sofia

Destaques da agenda da semana:

Segunda-feira (26/8) 
16h - Audiência Pública sobre o Estatuto do Rodoviário promovida pelo senador Paulo Paim. No Sindicato dos Metalúrgicos (Francisco Train,116).

Terça-feira (27/8) 
14h30min - Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Vereadores, presidida por Sofia, sobre as contrapartidas da prefeitura para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - IFRS - Campus Restinga. A reunião ocorrerá na sala 303 da Casa Legislativa, localizada na Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico.

Quinta-feira (29/8)
08h30min - Audiência da Frente Parlamentar de combate à Fome e à Miséria, presidida por Sofia, que tratará sobre os cursos do Pronatec para a capital, em especial para a região do Porto Seco, que tem demanda nas áreas de pintura, solda, etc, em função do carnaval. O encontro será no Plenário Ana Terra (Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico).

Foto Sandra Ilíbio Braz
11hEscolha Comunidade – Sofia participa de reunião no DMAE com a comunidade da Vila Asa Branca. Na sede do Departamento - Rua 24 de Outubro, 200 - Moinhos de Vento.

Sábado (31/8) 
09h30min – Sofia palestra na Escola Emílio Tarragô, em Arroio Teixeira.

sábado, 24 de agosto de 2013

IFRS Campus Restinga - Descaso do município com alternativas para os jovens

Não é aceitável o abandono que promove a prefeitura à grande conquista da Restinga, o Instituto Federal! Não há sinalização, segurança, sequer a quadra de esportes, ônibus adequados a professores e alunos!” – Sofia Cavedon 

Comissão de Educação realiza reunião sobre as contrapartidas da prefeitura para o Campus Restinga

As contrapartidas do governo municipal para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - IFRS - Campus Restinga serão pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (27/8), às 14h30min. A reunião ocorrerá na sala 303 da Casa Legislativa, localizada na Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico.

Foto Sofia Cavedon
Servidores, alunos, pais e comunidades estão convidados a participar, destaca o diretor geral interino, professor Gleison do Nascimento salientando que “é importante a participação de todos para cobrar as mudanças que precisamos para o nosso Campus”.

A Comissão de Educação é presidida pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que esteve presente na última reunião de pais, realizada dia 17 de agosto, e sugeriu a reunião para tratar das contrapartidas acertadas com a prefeitura na época de implantação do Campus. Também por sugestão de Sofia, está prevista uma audiência pública no dia 14 de setembro (Sábado) para discutir os problemas do transporte público para acesso dos estudantes às escolas na Restinga e no Extremo Sul.

Foto Angelisa Silveira
Conforme Sofia, o transporte é um sério problema apontado pela comunidade. “Os bairros do Extremo Sul da cidade não tem como chegar em menos de duas horas, mesmo sendo perto! As obras na quadra de esporte do IFRS, que é contrapartida da Smed, está parada há mais de uma ano. E desde o ano passado que a continuidade às obras, segurança, serviço de ônibus, iluminação, sinalização e tantas contrapartidas não cumpridas que prejudicam alunos e comunidade”, destaca a parlamentar.

Contrapartidas da Prefeitura não executadas:

- Construção da Quadra poliesportiva - inacabada;
- Alarmes - não executada;
- Internet - instalada fibra ótica para 6MB (não funciona), mas deve chegar a 30MB a partir da finalização da obra;
- Monitoramento com câmeras - não executada (as câmeras instaladas são do IFRS);
- Limpeza e conservação - a limpeza externa é executada quando solicitamos ao DMLU (não existe um cronograma de limpeza das ruas);
- Sistema de transporte - ampliação das linhas de ônibus e implantação do Programa Vou à escola;
- Acervo bibliográfico (1000 títulos) - não executada;
- Oficinas culturais - não executada;
- Vagas de estágio no escritório de Turismo - não executada;
- Vigilância no Parque Industrial - não executada.

Acesse o Portal do IFRS.

Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (26/8) começa o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, em São Paulo.

O encontro será transmitido ao vivo, é só acessar: http://www.ustream.tv/recorded/37752761

Confira aqui a programação completa da Marcha.

Saiba mais sobre o encontro.

Acompanhe também pelas redes sociais e ajude a mobilizar via internet a pauta feminista: #31Feminista.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Momentos do Sarau o TEXTO que contesta a CENA

Sarau da Sofia (imortalizado assim por Pilla Vares) 

"Buscamos reservar este tempo para a cultura, do mesmo jeito que lutamos por espaços para as praças e parques, para árvores e grama, orla aberta para curtir o Guaíba, para o circular das bicicletas - pois que o sistema tente tomar todo nosso tempo para o trabalho, todo o espaço para a especulação imobiliária, todas as vias para o automóvel...É um investimento em gente, pois que gente é encontro, é arte, é emoção!" Sofia Cavedon.

Veja momentos do Sarau da Sofia, realizado no Fon fon Bar, no dia 22 de agosto.

Sarau - o TEXTO que contesta a CENASarau - o TEXTO que contesta a CENASarau - o TEXTO que contesta a CENASarau - o TEXTO que contesta a CENASarau - o TEXTO que contesta a CENASarau - o TEXTO que contesta a CENA
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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Escolha Comunidade - Vila Asa Branca

Foto Sandra Ilíbio Braz
Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital que em 2011 desenvolveu o projeto Câmara na Comunidade, durante a sua gestão na presidência da Câmara de Porto Alegre, continua percorrendo a cidade em visitas semanais às comunidades - é o Escolha Comunidade do mandato da vereadora.

Na semana que passou, Sofia esteve na Vila Asa Branca, Zona Norte, que vive o drama de obras do PAC 1-109. "Moradias que deveriam estar prontas há anos!", salienta a vereadora.

Foto Sandra Ilíbio Braz
Os problemas relatados por muitas famílias relacionados ao DMAE já tem agenda com o órgão e a comunidade, articulada por Sofia, que será nesta quinta-feita - 29 de agosto, às 11h, na sede do DMAE da 24 de Outubro.

"Obras lentas, situação precária de moradia - é a vida da periferia na capital", destaca Sofia.

Complexo Cultural do Porto Seco - Novo projeto é prometido para outubro

Foto Ederson Nunes/CMPA
A prefeitura deverá ter em mãos o projeto remodelado do Complexo Cultural do Porto Seco por volta do dia 1º de outubro deste ano. A informação foi repassada na noite desta quarta-feira (21/8) pelo secretário-adjunto de Assuntos Especiais do município, Glênio Vianna Bohrer, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Associação dos Motoristas e Usuários do Porto Seco, no Bairro Sarandi.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão, destacou o fato de o Executivo ter trazido alguma informação concreta sobre o futuro do Complexo, mas ressaltou que a Câmara e a comunidade continuarão a cobrar e acompanhar sua concretização, recordando que vários encontros sobre o assunto já foram realizados no Legislativo.

Bohrer explicou que o novo projeto é, na verdade, a proposta antiga “enxugada” para cortar custos e agilizar sua execução, mas deverá contemplar a infraestrutura reivindicada pelos moradores e carnavalescos. Segundo ele, a proposta básica anteriormente divulgada pelo governo municipal custaria cerca de R$ 140 milhões. “Tivemos de dar um passo atrás, e o custo de cada conjunto foi reduzido”, afirmou.

De acordo com Bohrer, haverá dois tipos de módulos: o primeiro, mais simples, terá arquibancadas em rampa, devendo custar aproximadamente R$ 20 milhões cada; no segundo, haverá arquibancadas e espaços para salas com ocupação a ser definida pela comunidade. Cada tipo estará disposto de um lado da pista. “A ideia é executar primeiro os módulos mais simples”, informou. “Nosso desejo é de que, em 2015, toda a primeira etapa esteja concluída.” Alertou que, após iniciada, a obra demorará, no mínimo, oito meses, não sendo possível contar com a estrutura para 2014.

O Executivo está buscando verbas do governo federal para a obra, segundo Boher. “Há recursos no Ministério da Cultura e possibilidade de financiamento”, disse. Como lembrou, com a construção dos módulos de arquibancadas fixos, a prefeitura deixará de gastar R$ 3 milhões por ano com a montagem e desmontagem das estruturas exigidas para o Carnaval. Essa verba, na sua opinião, poderá ser utilizada para pagar uma operação de crédito. “Uma coisa é certa: tendo o projeto executivo nas mãos, buscaremos recursos”, declarou.

Segurança

Foto Ederson Nunes/CMPA
Em resposta à reivindicação de segurança repetida pela comunidade, o secretário-adjunto municipal de Segurança, João Helbio Carpes Antunes, garantiu que a Guarda Municipal faz patrulhas noturnas no Porto Seco. “A partir da meia-noite, há rondas periódicas”, disse. Ele também anunciou que o Corpo de Bombeiros deverá instalar um posto fixo no local. “Já há espaço destinado”, afirmou.

Em nome da comunidade, Ilsa Anghonese reafirmou o desejo de ver o Complexo Cultural do Porto Seco concluído. Lembrou que as escolas de samba desenvolvem seu trabalho o ano todo e querem promover oficinas formadoras de mão-de-obra. Segundo ela, os espaços para esses cursos são prometidos desde 2004. “O Carnaval gera renda e emprego”, frisou. Ilsa disse que a comunidade quer posto de saúde 24 horas, bombeiros, banco, creche, escola em turno integral, teatro e espaços de lazer e esportes. Ainda exigiu mais segurança, pois, como atestou, o bairro tem sofrido com a violência. “Tudo que nos foi prometido tem que acontecer”, salientou.

Participaram da audiência a vereadora Séfora Mota (PRB), representantes das secretarias municipais de Turismo e de Cultura, da Secretaria de Justiça do Estado, de escolas de samba, do Sindicato dos Artistas do RS, do Conselho Municipal de Cultura e de associações de moradores da Zona Norte.

Assessoria de Imprensa da CMPA.

É hoje: Sarau da Sofia - o TEXTO que contesta a CENA

Nesta quinta-feira - 22/8 - a partir das 18h no Fon Fon Bar (Vieira de Castro, 22), Sarau da Sofia  com jazz e debate sobre as linguagens da Cultura: Teatro e Literatura.

Com apresentação da atriz e produtora cultural, Adriane Azevedo e participação da atriz Eveliana Marques Ekin (Imitação da Vida); do ator Fabio Cunha (Falos & Stercus) e dos músicos Luizinho Santos e Bethy Krieger.

O encontro é promovido por Sofia Cavedon, que realiza os Saraus desde 2008 nos bares da cidade, sempre debatendo temas importantes que estão na pauta do dia nas áreas da cultura, educação, meio ambiente, etc...

Informações: 3220-4263

Arte Mario Pepo

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Escolas terão brinquedos adaptados para crianças com deficiência

Imagem web
Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência a iniciativa de Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, que determina que todas as escolas localizadas no município tenham playgrounds adaptados a crianças com deficiência física ou mental, foi aprovada nesta quarta-feira (21/8) na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre. 

Todas as escolas no município terão que ter ao menos um brinquedo adaptado! 

Para Sofia, a proposta corrige uma lacuna na Lei 10.833, de fevereiro de 2010, que determina a instalação de equipamentos adaptados a crianças com deficiência nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação em Porto Alegre. “A minha intenção é que esses equipamentos sejam instalados também nas áreas de lazer das escolas, garantindo o direito de brincar de todas as crianças”, justifica.

Foto Ederson Nunes/CMPA
O projeto diz ainda que a alteração também visa contemplar a legislação vigente no país sobre a inclusão de estudantes com deficiência nas escolas regulares. “As tecnologias assistivas vieram ao encontro da escola acessível, sendo inaceitável que o ato de brincar não seja acessível a todas as crianças”, considera.

Todas as escolas têm que ter brinquedos adaptados, porque as nossas crianças estão chegando às escolas, mas não podem andar de balanço, não podem andar de gira-gira, não podem andar de gangorra, porque precisam de suportes especiais, adaptados às pessoas, às meninas, aos meninos adolescentes, às crianças com deficiência. Esse é um investimento muito possível”. – Sofia Cavedon

Ouça: Escolas vão ter brinquedos especiais para crianças com deficiência

Conheça o projeto de lei.  

Veja aqui como foi a votação: Sim: 19 / Não: 8 / Abstenção: 1 / Ausente: 3 / Não votou: 3

Fonte: Assessoria de Imprensa CMPA

terça-feira, 20 de agosto de 2013

O Morro Santa Teresa é Nosso! - Lei Complementar nº 717/2013

Foto Eduino de Mattos 
O prefeito José Fortunati sancionou às 20h desta terça-feira (20/8) a Lei Complementar nº 717, que institui o Morro Santa Tereza como área de preservação ambiental, de interesse cultural e social. Apresentada por Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, e construída coletivamente, a lei está baseada no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) e garante que o espaço deverá ser considerado um bem de domínio público.


A Lei Complementar nº 717 designa o Morro Santa Teresa como Área Especial de Interesse Ambiental, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural, bem como institui Área Especial de Interesse Social.

A iniciativa garante também a instalação de equipamentos públicos de saúde, assistência, educação, cultura, lazer e esporte.

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Sofia destaca que a proposta era uma reivindicação antiga dos moradores e entidades ligadas aos ambientalistas e arquitetos. “Agora fica limitada a área ambiental, assim como se viabiliza o usufruto que aquela paisagem belíssima permite”, ressalta.

De acordo com o projeto aprovado, deverão ser realizadas as seguintes ações: a implantação de equipamentos comunitários e públicos de saúde, de assistência social, de educação, de esporte e lazer e de cultura; a promoção da qualificação urbana por meio da implantação das redes de infraestrutura básica e da qualificação dos espaços públicos; e a fiscalização efetiva e permanente das áreas de proteção ambiental e do patrimônio cultural. A medida também vai garantir moradia para famílias das vilas Padre Cacique, União Santa Tereza, Ecológica e Gaúcha.

Conheça aqui o projeto - hoje Lei Complementar nº 717/2013.

Guarda Municipal - Aprovados em concurso cobram nomeação

Foto Ederson Nunes/CMPA
Depois de realizarem o concurso público em 2009 e de serem chamados para a segunda etapa em 2012, 84 postulantes à Guarda Municipal de Porto Alegre foram surpreendido com a paralisação do processo seletivo. Ao mesmo tempo, professores, funcionários e estudantes de escolas municipais clamam por mais segurança. Estas duas questões complementares pautaram a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal desta terça-feira (20/8).

Durante a reunião, acompanhada por cerca de 60 dos 84 aprovados na primeira etapa do concurso, a Comissão apurou o argumento do Executivo de falta de recursos para nomeação de novos servidores, identificou a falta de efetivo para a demanda de segurança pública na Capital e apontou para a falta de comprometimento do prefeito José Fortunati – que teria prometido durante a campanha eleitoral do ano passado o aumento no número de guardas municipais.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Segundo relatou Marcelo Borba, um dos porta-vozes do grupo, a prefeitura chamou, em agosto do ano passado, durante o período eleitoral, mais de 100 aprovados na prova escrita para a segunda etapa do concurso, que consistia no teste psicotécnico. Desta fase passaram 84 que precisariam fazer a prova prática de tiro, mas, terminada a eleição, até hoje não foram chamados para realizá-la. A situação torna-se mias urgente porque o concurso é válido até 19 de outubro deste ano e o prazo não pode ser prorrogado.

O governo alega que não há condições orçamentárias para fazer as nomeações. “Não podemos dizer que vão ser chamados devido à contenção das gastos do Município”, argumentou João Helbio, secretário adjunto de Segurança (SMSEG), admitindo que há 170 vagas em aberto e a necessidade de aumentar o efetivo. Ele também adiantou que o Executivo deve anunciar, nesta ou na próxima semana, uma série de cortes para equilibrar as contas. “Se não fosse a parte financeira, tenho certeza que a prefeitura já teria chamado os concursados”, garantiu.

Segurança terceirizada

O argumento da falta de recursos, contudo, não convenceu os presentes, uma vez que a prefeitura possui dez contratos com empresas privadas para fazer a segurança nos locais em que a responsabilidade deveria ser da guarda municipal. “Não aceitamos a ideia de falta de recursos enquanto governo anuncia que estão sendo gastos milhões em segurança terceirizada”, reclamou Borba.

Diante desta informação, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, fez um cálculo hipotético sobre o impacto da contratação dos 84 servidores, chegando a casa dos R$ 3 milhões – número que ficou de acordo com a previsão de Susana Coelho, representante da secretaria municipal de Administração (SMA).

Sofia argumentou que a contradição está no fato de que o governo gasta mais contratando as empresas privadas do que se nomeasse os concursados (os números apresentados na reunião sobre estes gastos foram diferentes, uma vez que, enquanto os postulantes às vagas na Guarda Municipal anotavam 16 a 18 milhões, Jezoni Almeida, procurador da secretaria municipal de Planejamento, afirmou que foram pagos até o momento R$ 6,5 milhões).

Inseguranças nas escolas 

Foto Ederson Nunes/CMPA
Além da questão da troca de servidores públicos por empresas terceirizadas, a Cece questionou a insegurança que ronda as escolas. Segundo levantamento feito pela assessoria da Comissão, de 30 escolas de ensino fundamental pesquisadas um terço não tem guarda. “E nas escolas infantis não têm guardas, mas apenas ronda. E por isso eu tenho total apoio à luta de vocês: porque faltam guardas nas escolas e também nos postos de saúde. Há um estresse maior nas escolas por causa disso”, disse Sofia.

Na mesma linha da vereadora, professoras de duas escolas da rede municipal, Clarice Kuffner e Sandra Hess, deram depoimentos sobre a necessidade de segurança permanente nas instituições de ensino. “Uma vez um menino tentou me matar, mas o guarda me salvou”, historiou Sandra.

Encaminhamentos

Ao final a Comissão se propôs a fazer um pedido formal para o Executivo a fim de que os postulantes à vaga de guardas municipais possam prosseguir com o concurso, uma vez que, como informou Susana Coelho, para estarem habilitados para a nomeação é preciso que passem em todas as provas, inclusive a de tiro.

Além disso, a Comissão solicitou à secretaria de Segurança um detalhamento da cobertura da Guarda Municipal em relação às escolas – como forma de argumentar quanto à necessidade das nomeações – e às secretarias de Administração e da Fazenda qual repercussão financeira para o Município da nomeação dos 84 guardas em valores absolutos e em percentual de despesa de pessoal, considerando a lei de responsabilidade fiscal. A partir daí a Comissão irá levar o caso para que o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado avaliem e se for o caso intervenham.

Também participaram da reunião os vereadores Professor Garcia (PMDB), Séfora Mota (PRB), João Derly (PCdoB), Tarciso Flecha Negra (PSD) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Matéria publicada no Portal da CMPA.