quarta-feira, 31 de julho de 2013

Anversário da Sofia Cavedon

Festa para dançar!

É nesta Quinta-feira 01 de Agosto - A partir das 20h
No Insano Pub Bar - Rua Lima e Silva, 601 - Cidade Baixa (Couver - R$ 10,00)

Somos nossas (e vossas) escolhas!
       
“a morte do que somos
Foto PoA em Movimento
desordena tudo
mexe, modifica, desinstala”

a meninada está nas ruas,
a família modificada
a conexão ampliada
a política em tensão

nunca tão rápido
morreram as certezas

como sementes,
nos enterramos nesta junção
da velocidade,
da mobilização
da consciência coletiva

o chão fértil de novo
dos mesmos laços
da utopia,
do companheirismo
da sede de justiça
 da pulsão da arte...

e brotamos!
As escolhas dos próximos 50 anos
prometem!
Estejamos junt@s!

(Sofia Cavedon)

Informações: 3220 4263

terça-feira, 30 de julho de 2013

As mobilizações populares e as perspectivas para a cidade que queremos - Seminário da Bancada do PT

Foto Marta Resing
Representantes dos movimentos sociais foram chamados a participar do Diálogo: rumo à Cidade que Queremos, proposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Na tarde desta segunda-feira (30/7), o debate teve como foco as mobilizações populares.

Falando em nome da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop – Sul, Malu Viana pediu o fortalecimento da parceria entre o poder público e os movimentos organizados. “Várias demandas precisam ser encaminhadas, mas não existem canais de diálogo.

A juventude está clamando por isso”, afirmou. Anderson Girotto, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), propôs uma reflexão interna. “Temos que olhar para dentro do partido e fazermos uma auto-crítica. Está na hora de retomarmos a ousadia revolucionária.”

Foto Marta Resing
Já Bruna Rossi Koerich, do Levante Popular da Juventude, lembrou que os jovens que tomaram as ruas de Porto Alegre vêm se organizando há um bom tempo. “São sujeitos urbanos que pensam a cidade. Estão lá a Massa Crítica, o pessoal que lutou contra a privatização do largo Glênio Peres, contra o corte das árvores.” Segundo ela, é necessário que se criem mecanismos de diálogo. “São jovens críticos que não se sentem contemplados com bandeiras vermelhas. Não sabem qual a história dessas bandeiras. Enxergam nelas apenas burocracia. Será por que a esquerda optou pela via institucional e deixou de lado algumas lutas?”, questionou.

Presidente da Comissão do Dissídio dos Rodoviários, Alceu Weber ressaltou que os jovens manifestantes são progressistas e querem mudança. “O movimento ganhou força quando a juventude percebeu que a luta pelo transporte público é a mesma luta dos rodoviários. Por isso estamos juntos”.

Representando os metroviários, Rubens Pazim comentou que a lógica do capital que domina as cidades é que gerou este movimento. “Precisamos dar respostas a essa juventude que está nas ruas.”

Destacando a questão de gênero, a secretária estadual de Políticas para Mulheres do PT, Emília Guerreiro, salientou que os espaços públicos de poder são ocupados de forma avassaladora por homens. “A mulher participa da vida política, mas sem ocupar esses espaço. O Brasil ocupa a posição 130 na participação das mulheres, inferior ao Afeganistão e ao Iraque. Eu me pergunto: nós usamos burcas? Acredito que sim!”

Foto Marta Resing
O papel da Bancada do PT 

Antes do painel com os movimentos sociais, os vereadores do PT da Capital falaram sobre a conjuntura atual e apresentaram alguns projetos. Presidida pela ex-vereadora Margarete Moraes, a primeira mesa da tarde foi aberta pela fala de Sofia Cavedon.

A vereadora destacou a situação de abandono da cidade a partir do desmantelamento do setor público. “O atual governo municipal tem uma grande aliança com o setor econômico da cidade, com a concessão de privilégios nos índices construtivos ou no afrouxamento das concessões. E o interesse público vai ficando para trás.”

Foto Mario Pepo
Na visão dela, é importante repensar o modelo de cidade. “A bancada encontrou uma unidade, mesmo dentro dessa complexidade de sermos governo no Estado e no País junto a outros partidos que estão na administração Fortunati. Tiramos a linha de que não há combate de partido, mas de modelo de gestão”, explicou.

Na mesma linha, Mauro Pinheiro salientou que os casos de corrupção que têm ganhado destaque na atual gestão. “O governo está partilhado por vários grupos políticos, que não trabalham para o interesse público”. Lembrou as denúncias de corrupção na Procempa. “Já na CPI do Ronaldinho, que eu presidi, aparecia o descontrole na Procempa com o desvio de recursos públicos. E o presidente que foi afastado, hoje está no gabinete do vice-prefeito.”

O líder da Bancada ressaltou que o modelo de cidade do PT é diferente do atual. “É uma cidade democrática, que aprofunde a participação popular”, disse o Engenheiro Comassetto, que destacou a importância do projeto de gestão pública do transporte coletivo proposto pelos vereadores petistas. Ele concluiu dizendo: “Se não praticarmos o diálogo na essência, não vamos conseguir fazer com que a teoria e a prática andem juntas.”

Vereador de primeiro mandato, Marcelo Sgarbossa disse que a intenção é provocar reflexões dentro do partido. “Para discutir a cidade que queremos, temos que olhar para a frente. Para isso, temos que retomar a escala humana. A bicicleta é um instrumento dessa retomada. Usá-la no dia a dia é uma forma de praticar isso”. Citou alguns projetos de lei, como a redução do limite de velocidade na Capital, o incentivo ao uso de energia solar e o transporte de pequenos animais em ônibus. “As bandeiras e os cartazes que apareceram nas mobilizações são as pautas que estavam no surgimento do PT. Para mim, partido é sonho e utopia. É isso que temos que construir.”

Também estreante na Câmara Municipal, Alberto Kopittke ressaltou a importância de juntar toda a bagagem do passado do PT para que se possa avançar. Segundo ele, para construir essa nova cidade é fundamental mostrar que é possível vencer a violência em Porto Alegre. “Não é da velha forma, enchendo a prisão de jovens pobres, que vamos vencer a criminalidade. Precisamos de ousadia para isso. Temos que ter o direito de sonhar. Precisamos ser utópicos.”

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)

Veja também:
Qual a Porto Alegre que queremos?- Seminário da Bancada do PT

Qual a Porto Alegre que queremos? - Seminário da Bancada do PT

Foto Marta Resing
Na manhã desta segunda-feira (30/7), a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Porto Alegre deu início ao Diálogo: rumo à Cidade que Queremos de forma sustentável, solidária e democrática. Após a abertura oficial (detalhes abaixo), o primeiro painel começou com a fala de Rogério Malinski.

Especialista em Planejamento Urbano, o professor lembrou que é preciso “um comprometimento real que supere os períodos eleitorais, pois a cidade não pode ser pensada a cada quatro anos”. “A máquina de planejamento urbano foi desmantelada em Porto Alegre. Não há hipótese de desenvolvimento se não tivermos uma estrutura mínima para isso”, ressaltou. Malinski disse, ainda, que não se pode transferir ou esperar que o setor privado vá dar conta do planejamento urbano. “Até porque não tem vocação para isso; não tem preocupação com os objetivos da cidade.”

Foto Mario Pepo
Doutor em Urbanismo, Benamy Turkienicz falou da inobservância de elementos técnicos, “o que mostra o descaso com que se trata a coisa pública nesta cidade”. “De nada valem os espaços públicos que temos se as pessoas não puderem usufruir deles”. Na avaliação do professor da Ufrgs, o desmantelamento da Secretaria de Planejamento começou quando a Capital instaurou o processo de participação popular. “Isto teve seu custo, que estamos pagando hoje.”

O presidente da Associação dos Profissionais em Design do RS, Mario Verdi, acredita que o que temos hoje é resultado de um modelo que trabalha com a massificação de tudo. “Isto trouxe uma problemática que cria o antagonismo entre os que querem a duplicação de uma via onde existe uma bicicleta branca com os dizeres: ‘mais amor, menos motor’. É por isso que os problemas da sociedade não serão resolvidos pela mesma lógica que os gerou.” Mostrando fotos de Porto Alegre, Verdi destacou o excesso de “comunicação visual” pelas ruas da cidade, gerando uma descaracterização total do ambiente. “Este modelo abusivo faz uso de um tipo de recurso do qual não temos como desviar o olhar. Isto é usado até como um argumento de visibilidade desta mídia, que não depende de credibilidade como os demais veículos de imprensa”. Ele alertou para os problemas de segurança no trânsito. “Esse desvio de atenção tira o foco principal do olhar da via, podendo ocasionar acidentes”. Verdi concluiu dizendo: “A cidade é um todo que é construído em partes, mas temos que ter a ideia de que todo é esse que estamos construindo.”

Foto Mario Pepo
Jornalista do Correio do Povo e da Rádio Guaíba, Juremir Machado começou respondendo a pergunta: Que cidade queremos? “A cidade que eu quero tem transporte público de alta qualidade e gratuito para todos, como forma de desafogar as ruas. Tem mais bicicletas, mais bondes e metrô subterrâneo”. O professor da Pucrs foi mais longe. “Quero uma cidade onde a mídia não criminalize os movimentos sociais, não seja sempre contra a ocupação das Câmaras de Vereadores. É na democracia que se pode ocupar. Na ditadura não há espaço para isso”, comentou. Para Juremir, o modelo ideal de cidade não é o mesmo proposto pelos “modernizadores”. “Eles são os culpados pela atual situação. Acabaram com os bondes, com as viagens de trens, que os europeus atrasados conservaram. Então eu quero uma cidade atrasada, que ande de trem, de barco, de bicicleta, que curta a orla do Guaíba a pé, e não a privatize, que aposte nos movimentos sociais e que cobre de seus representantes.”

O primeiro painel foi encerrado pelo presidente do PT gaúcho, Raul Pont. O deputado salientou a importância do diálogo que expõe o contraditório entre a cidade que queremos e aquilo que herdamos. “O poder público tem a responsabilidade de preservar a memória, que tem que existir acompanhando os processos decisórios. Isso não é contraditório com a participação”, explicou. “Aprendemos com a democracia participativa que, muitas vezes, o que nós pensávamos não combinava com o que o cidadão pensava sobre sua rua, seu bairro”, afirmou Pont. Sobre o setor de transporte público, o ex-prefeito da Capital (1997-2000) lembrou que a falta de regulação é que levou Porto Alegre a ter uma das tarifas mais altas do País.

Depois dos painelistas, foi aberto espaço para manifestações dos participantes. Lideranças comunitárias, indígenas e até mesmo um representante dos pedestres apresentaram suas visões sobre a cidade que queremos. Todas as propostas serão incorporadas ao documento final, que será divulgado no encerramento do evento.

A Capital parada no tempo

A situação atual da Capital gaúcha foi o tema principal da abertura do evento. O líder da Bancada do PT, Engenheiro Comassetto, destacou o levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Há 20 anos, Porto Alegre estava na ponta entre as capitais brasileiras no ranking do IDH. Neste momento, caímos para o sexto lugar. No geral, saímos do 9º para o 28º lugar.” Na visão do vereador, a Capital da participação hoje sofre para estabelecer um diálogo com a sociedade, tanto no Poder Executivo quanto Legislativo. “Precisamos a cada dia inovar, e Porto Alegre tem perdido sua característica de inovação, especialmente na questão do diálogo.”

Foto Mario Pepo
Representando o governo do Estado, a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, reforçou a manifestação dizendo que o município retrocedeu nos últimos anos no aspecto de debates populares. O deputado federal Paulo Ferreira (PT/RS) também questionou por que a cidade parou? “Por que não conseguimos manter aquele padrão conquistado lá atrás?”

“Porto Alegre ficou parada e acabou sendo ultrapassada por outros municípios”, afirmou o deputado estadual Adão Villaverde (PT). O parlamentar salientou a necessidade de organizar as cidades para as pessoas. “Não foi nos últimos dois meses que as coisas foram surgindo em Porto Alegre. O Massa Crítica é uma abordagem crítica ao que acontece nas cidades. O movimento pelo passe livre não surgiu agora. O Cidade Baixa em Alta também. A moçada tomando o Parque da Redenção. É um conjunto de movimentos que surgiram porque existe uma ausência de debate sobre a nossa cidade”, concluiu.

O presidente do PT municipal, Adeli Sell, elogiou a iniciativa da Bancada petista em realizar o seminário. “Ele trará um conjunto de posições para que todos nós possamos tomar atitudes e possamos fazer acontecer.” 

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)

Veja também:
As mobilizações populares e as perspectivas para a cidade que queremos - Seminário da Bancada do PT

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Nesta Terça: Seminário debaterá qual a cidade que queremos?

A conjuntura atual aponta para à necessidade de avançarmos no debate político, acerca do tema da Mobilidade Urbana e nossa compreensão das pautas populares evidenciadas com as inúmeras manifestações das ruas. Neste sentido, estaremos construindo um Diálogo intitulado "Rumo à Cidade que Queremos de Forma Sustentável, solidária e Democrática" para que possamos, de forma coletiva e participativa, aprofundarmos os temas abaixo relacionados:

> Planejar para desenvolver a cidade com sustentabilidade
> Participação é um direito e uma garantia de cidadania 
> Projeto Urbano qualifica a cidade para todos 
> Espaço público é um lugar de encontro e de troca
> Mobilidade é prioridade ao pedestre e transporte público de qualidade
> A paisagem da cidade é patrimônio de todos 
> Habitação com qualidade e integração das comunidades Morar com dignidade é um direito de todos 
> Transporte Público e Mobilidade Urbana
> Instituir um Sistema de Gestão Pública do Transporte como uma Estratégia de Controle Social 

Programação

No painel da manhã - "Rumo à Cidade que Queremos de Forma Sustentável, solidária e Democrática" - com a participação dos painelistas: Prof. Rogério Malinski, Especializado em Planejamento Urbano; Marcha Mundial de Mulheres; Prof. Benamy Turkienicz (UFRGS), Doutor em Urbanismo; Dr. Mario Verdi, Presidente da Associação dos Profissionais em Design do RS; e Juremir Machado - Jornalista do Correio do Povo.

Os palestrantes desenvolverão o tema do Diálogo na perspectiva de aprofundar o debate acerca dos seguintes princípios e diretrizes:

1. Desenvolvimento Sustentável da cidade, nas dimensões socioeconômicas e ambientais: * A paisagem da cidade como patrimônio de todos * O Projeto Urbano como estratégia de qualificação da cidade * O Espaço público como um lugar de encontro e de troca * A presença da Acessibilidade Universal na estrutura de mobilidade urbana.
2. Transporte Público e Mobilidade Urbana: eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano: * A Mobilidade urbana tendo como prioridade o pedestre * O transporte público como garantia de acesso democrático aos espaços e serviços * Serviço público de transporte, itinerários e preços justos controlados socialmente: a Instituição de um Sistema de Gestão Pública o Transporte como uma Estratégia de Controle Social.
3. Habitação com qualidade e integração das comunidades: * Morar com dignidade é um direito de todos * Territórios Étnicos no contexto da cidade (Quilombos Urbanos, Terreiros e lugares com referenciais históricos). 1

Nos painéis da tarde, às 13h30m - Mesa da Bancada - "O papel da Bancada do PT para o desenvolvimento da cidade que queremos". Com a participação de Alberto Kopittke, Engenheiro Comasseto, Marcelo Sgarbossa, Mauro Pinheiro e Sofia Cavedon.

Às 15h30m - Mesa - "As Mobilizações Populares e suas Perspectivas para a Cidade que Queremos de Forma Sustentável, Solidária e Democrática ", com Wilson Valério Lopes - Vice Presidente da CONAM; Rubens Pazim - Metroviários; Anderson Girotto - MST;  Malu Viana - Coordenação Nacional FNMH2Sul / Hip Hop;  Alceu Weber - Presidente da Comissão do Dissidio dos Rodoviários; Levante Popular da Juventude; Marcha das Vadias

Às 18h, haverá a apresentação e aprovação do Relatório Final.

Local: Plenário Otávio Rocha, Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico, Porto Alegre.

Veja a programação completa aqui.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Ao humano que movimenta o transporte público - Por Sofia Cavedon

Artigo de Sofia Cavedon em homenagem ao Dia do Motorista (25 de julho) 

Arte Cynthia Salles
O transporte coletivo - sua qualidade, o preço da passagem, a fragilidade das concessões, o passe livre para os estudantes - está no centro dos debates e das mobilizações deste turbulento ano de 2013.

Quase invisíveis estão os trabalhadores deste setor, o impacto destas dimensões em seu trabalho e suas vidas. A tensão aumentada pela pressão da população em função da super lotação, do atraso sistemático, da falta de climatização e acessibilidade, tem no motorista e no cobrador a primeira válvula de escape. De outro lado, os dados do mês de junho assustam: aumentaram os assaltos e agressões nos coletivos praticados não só contra a tripulação, mas também aos passageiros.

Dirigindo a atenção e a escuta a estes trabalhadores, que muitas vezes sequer cumprimentamos ao ingressar no ônibus, vamos descobrir que enfrentam tudo isto com condições pouco dignas, suportes frágeis e jornadas extenuantes.

Tentem imaginar uma jornada de trabalho no ônibus, que inicia às 7h e termina às 18h – o chamado e questionado “tabelão” o entra e sai dos passageiros controlados por três espelhos, e a advertência do cobrador – pois que a alteração para ingresso pela porta da frente e saída pela de trás piorou as condições de visibilidade, além de colocar os passageiros andando contra o fluxo – com muito mais tombos e acidentes.

Pensem no efeito deste cobrador ou cobradora desviando todo o tempo o joelho da roleta, eis que ela não é adaptada de maneira a não atingi-los! Passem nos finais de linha, onde os trabalhadores fazem o intervalo (muitas vezes largo demais para resolver os horários das linhas) ou suas necessidades, e encontrarão espaços com péssimas condições de lanche, descanso ou banheiros – quando estes existem!

Todos trabalhadores tem suas dificuldades, dirão, porém, quando eles são ouvidos sobre o processo de trabalho, a construção de qualidade e maior conforto na sua atuação é bem mais provável! Que dirá estes, que carregam milhares de pessoas, num trânsito sempre tenso e conflitado, que conhecem em detalhes os trajetos, os veículos, os obstáculos, a demanda!

Interessa, pois, a todos que lutam por um transporte público de qualidade e tarifa justa, que os rodoviários participem da gestão, sejam protagonistas desta construção, tenham sua organização sindical reconhecida – quando eleita democraticamente - e sejam respeitados e apoiados por todos no enfrentamento de condições tão difíceis diante da enorme responsabilidade com o que conduzem!

Sofia Cavedon – vereadora do PT de Porto Alegre.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Sem plebiscito, a reforma não sai - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado no Jornal do Comércio desta terça-feira (23/7) 

As marchas pelas ruas e as pautas nos cartazes, nos coros, nas pichações, nas faixas durante este junho extraordinário, fizeram com que a massa da população brasileira começasse a identificar em muita gente sua insatisfação com questões da política, da corrupção, dos investimentos na copa do mundo, dos preços no supermercado, da violência do cotidiano, das filas e falta de leitos na saúde e perceber a força da mobilização coletiva.

O menor índice de desemprego da história e as potentes políticas de investimento em infraestrutura e de impulsão do desenvolvimento nos defendendo da crise mundial; as novas vagas de ensino técnico, na Universidade, até no exterior - ao lado da vasta política de erradicação da miséria - longe de acomodar, mostraram-se mobilizadores por mais cidadania, probidade dos representantes e qualidade das políticas públicas.

Assim como as insatisfações sobre as políticas públicas estavam diluídas, fragmentadas, gerando nas pessoas a sensação de impotência, a falta de acompanhamento e compreensão clara do sistema político, das estruturas de poder, produz a mera rejeição da política de forma geral.

Como uma das respostas às manifestações das ruas, o plebiscito poderia ser o grande instrumento político-pedagógico que provocasse a reflexão em massa pela população brasileira sobre o contrato social construído até aqui, e porque dirá de forma inequívoca o que e quanto espera o povo de seus representantes no Congresso Nacional de mudança do marco legal para que este contrato avance. Se instituísse a pergunta, o Congresso empoderaria a resposta. Ao ser consultado formalmente, o povo sai das redes e das ruas para a produção de novos marcos legais! Ao perguntar, o Congresso se poria em análise, tornaria-se, finalmente, permeável à vontade do soberano: o povo brasileiro.

Infelizmente, a massa que está nas ruas, que ocupa as Câmaras Municipais, que paralisou o Brasil no dia 11, não entendeu a força de sua voz instituída! Estão insatisfeitos e pressionam os parlamentares por respostas a políticas públicas e por transparência e mudança de prioridades. Parlamentares que, por seus compromissos com os setores que os financiam, não o farão!

Crise de representação resolve-se devolvendo ao representado sua condição de definidor da representação. Mais democracia para reinventar a democracia: a que vai levar o Brasil ainda mais longe em sua marcha, que já produz justiça social e cidadania!

Sofia Cavedon - Vereadora/PT

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Sob suspeita - Ministério Público de Contas analisa denúncias sobre uso do Araújo Vianna

Por Marcelo Gonzatto (ZH)

Foto Marta Resing
Alegações de irregularidades envolvem a permissão de uso do auditório dada pela prefeitura da Capital à Opus Promoções 

O Ministério Público de Contas (MPC) deverá se pronunciar, até o final da semana, sobre alegações de irregularidades envolvendo a permissão de uso do auditório Araújo Vianna dada pela prefeitura da Capital à Opus Promoções.

Uma representação encaminhada pela vereadora Sofia Cavedon (PT) aponta que a administração do local descumpre o contrato firmado entre o poder público e a empresa em 2007, que garantiu a reforma do auditório em troca da autorização de uso pela Opus. O documento indica que o espaço estaria sendo alugado indevidamente a outros empreendimentos e oferecendo menos atrações públicas do que o previsto. 

O procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, afirma que a representação está sob análise:
— Deveremos tomar uma posição sobre o assunto até o final da semana.

Segundo a vereadora, o termo de permissão de uso reserva 25% das datas do auditório (15% em finais de semana) para atividades da prefeitura. Porém, entre setembro do ano passado e abril, teriam sido realizados eventos públicos em apenas dois finais de semana, por exemplo. O documento enviado ao Ministério Público aponta ainda que o auditório estaria sendo alugado para outras empresas e sindicatos, o que seria proibido pelo edital, e que a prefeitura estaria arcando indevidamente com gastos de segurança e limpeza em eventos promovidos por ela. Na avaliação da vereadora, esse tipo de custo caberia à permissionária.

— Tendo em vista a preciosidade daquele local, é muito importante que o edital seja respeitado — sustenta Sofia, que também já havia entrado com uma representação contrária ao cercamento do Araújo.

O titular da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Roque Jacoby, afirma que o acordo com a Opus permitiu a reforma e reabertura do auditório após sete anos fechado. Porém, em vez dos cerca de R$ 7 milhões previstos, teriam sido gastos R$ 18 milhões pela empresa. No momento, a Opus, a secretaria e a Procuradoria-Geral do município estariam trabalhando em um contrato de gestão para readequar o uso do auditório, aumentar a utilização municipal e garantir a viabilidade financeira da Opus. — Temos feito reuniões, é há grande disposição em atender às demandas que temos feito — argumenta o secretário.

A Opus informou que não se manifestaria sobre o assunto por não ter recebido nenhuma notificação oficial. 

Matéria publicada no Portal da Zero Hora.

Veja também:
Auditório Araújo Vianna – Sofia quer datas públicas para os artistas populares

domingo, 21 de julho de 2013

Seminário Diálogo - Rumo à cidade que queremos

Arte Cielito Rebelatto Jr
A Bancada do PT da Câmara de Vereadores de Porto Alegre promove na última terça-feira do mês (30/7), o Seminário Diálogo - Rumo à cidade que queremos.

O encontro, aberto ao público, será no plenário Otávio Rocha do Legislativo Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico), a partir das 08h30min durante todo o dia.

Informações: (51) 3220.4331

sábado, 20 de julho de 2013

Retomado com sucesso os Seminários Internacionais da Educação

Foto Cristhine Genro
Evento internacional promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RS) contou com nomes como o professor doutor em Ciências Humanas pela McGill University – Quebec- Canada, Doutor Honorus pela Universidade de Rosário na Argentina e pela Universidade de Londres, Michael Appel, e professora Dra Acácia Kuenzer.

Foto Cristhine Genro
Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre, que participou do encontro representando a Casa Legislativa, comemorou o retorno desses eventos. “São importantes debates, qualificados e que vem contribuir com o avanço para uma nova prática social cidadã, como o próprio título do encontro destaca”, disse a vereadora.

Foto Cristhine Genro
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- Educadores debatem reestruturação curricular e mudanças Educacionais 
- Coordenadora do MEC aborda política para Ensino Médio no Seminário Internacional 
- Educação e trabalho são tema de Acácia Kuenzer 
- Veja todas as notícias do Seminário no Portal da Seduc/RS

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Auditório Araújo Vianna – Sofia quer datas públicas para os artistas populares

Foto Mario Pepo
Espaço para a Banda Municipal também integra a representação

Documento apontando o descumprimento de várias cláusulas do Termo de Permissão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna, firmado entre o município de Porto Alegre e a permissionária Opus Promoções, foi entregue nesta quinta-feira (18/7) ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS (MPC), Geraldo Da Camino.

A iniciativa da vereadora Sofia Cavedon, do PT da capital, foi constatada a partir da análise do Termo com as respostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) ao Pedido de Informações (PI) formulado pela vereadora e outros documentos públicos.

Foto Mario Pepo
No encontro Sofia solicitou ao MPC que investigue as denúncias apresentadas, especialmente no que se refere à utilização do Araújo Vianna para fins diversos daqueles previstos no documento, para ao final, comprovadas, seja requerida da Prefeitura de Porto Alegre e da Opus Promoções, a rescisão do Termo de Permissão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna.

Da Camino irá juntar as denúncias nos autos do processo que envolve o cercamento do Auditório. Conforme informou no encontro, na próxima semana deverá ser apresentada a posição do MPC.

Denúncias apresentadas

Foto Web
- Aluguel do Auditório
Dispõe igualmente o Termo de Permissão de Uso Parcial que o uso do Auditório Araújo Vianna é destinado “à exploração de atividades obrigatoriamente artísticas e/ou culturais, vedando-se o uso do imóvel para atividades diversas, especialmente a realização de propaganda e atividades de cunho religioso, sindical e político-partidária, bem como veda a utilização, a qualquer título, por outras pessoas físicas ou jurídicas”. Ocorre que a Opus vem alugando o Auditório Araújo Vianna para a realização de atividades expressamente vedadas. Ao menos em duas ocasiões (08/03/2013 e 12/07/2013) o Auditório foi locado para o CPERS-Sindicato, ao preço de R$ 40 mil cada evento. Diversos shows são realizados por outras produtoras mediante o aluguel do auditório, entre eles os espetáculos Jorge Ben Jor, Sambô e Blitzmania, agendados para os dias 18/07, 03/08 e 09/08/2013, todos realizados pela produtora Engage Eventos. Sofia ressalta que “para o caso de descumprimento destes dispositivos, a Cláusula 2.13 prevê: Na hipótese de a Permissionária não dar o uso prometido ou desviar-se da finalidade, prevista no Termo de Permissão de uso Parcial será rescindido o instrumento, não tendo a Permissionária nenhum direito a indenização de qualquer espécie”.

- Subaproveitamento dos espaços para eventos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). 
O Termo de Permissão de Uso Parcial estabelece a reserva de 25% das datas para a realização de eventos da SMC, sendo 15%, no mínimo, em finais de semana. De acordo com a resposta ao PI, no período de seis meses (Setembro de 2012 a Abril de 2013), a Secretaria realizou oito eventos (um deles da UFGRS), ocupando 10 dias. Destes, somente 2 eventos foram realizados em final de semana: os domingos de 16/12 e 17/03. Há, portanto, um subaproveitamento da reserva, tanto nos dias da semana quanto aos sábados e domingos. Conforme Sofia, se a Secretaria não dispõe de condições para ocupar a totalidade da reserva, o que é aceitável, diante da minguada destinação orçamentária para a área cultural, em observância ao princípio de supremacia do interesse público sobre o particular, as reservas devem ser oferecidas para entidades artísticas, culturais e sociais, que se ressentem da falta de espaço para apresentações e manifestações. “Possivelmente isto não acontece pelo alto custo atribuído aos serviços de limpeza e segurança realizados pela própria Opus, o que é impeditivo para atividades culturais populares”, destaca a vereadora.

- Responsabilidade pelos serviços de manutenção, conservação, limpeza e segurança
Pagamento indevido para eventos da SMC. O documento estabelece que “A permissionária ficará responsável, também, pela manutenção, conservação, limpeza e segurança interna e externa do Auditório, durante o período da Permissão de Uso Parcial”. O secretário Roque Jacoby informou, em resposta ao questionamento feito por Sofia, que a SMC paga pelos serviços de limpeza e segurança, que são contratados diretamente junto às prestadoras desses serviços, em valores que variam de acordo com a estrutura do evento realizado. Em contato com o Opus Promoções a informação foi de que os serviços de limpeza e segurança em eventos da SMC são prestados por funcionários da própria permissionária a um custo aproximado de R$ 10 mil por evento. Sendo nesses valores, diz Sofia, a SMC pagou indevidamente a Opus algo em torno de R$ 100 mil, por 10 dias ocupados. Estes pagamentos caracterizam o enriquecimento sem causa da permissionária, destaca a vereadora.

- Salas para atividades próprias e espaços para ensaios
A SMC também tem a garantia da utilização de salas para suas próprias atividades administrativas nas dependências do Auditório; o Termo de Permissão de Uso Parcial prevê o uso compartilhado do Auditório Araújo Vianna. A Cláusula 1.6 garante à SMC a utilização de salas para suas próprias atividades administrativas nas dependências do Auditório e a Cláusula 1.6.1 estabelece que ficarão à disposição da Opus duas (2) salas no andar térreo e uma (1) no primeiro andar, a serem definidas pela SMC. Acontece que a Secretaria cedeu todas as salas à Opus, inclusive tendo desalojado a Banda Municipal de Porto Alegre, cuja sede era exatamente aquele espaço. “Pois esta instituição pública de Porto Alegre, que completará 88 anos no próximo dia 13/07, desde a interdição do Araújo Vianna está sem local para ensaiar”, salienta a vereadora.

Foto Omar Freitas/RBS
- Alteração do nome do Araújo Vianna
Mudança do nome do Auditório Araújo Vianna. Mais do que uma marca, o Auditório Araújo Vianna é um espaço cultural tombado pelo patrimônio histórico. Seu nome não pode ser alterado ou sofrer apropriação por terceiros. Tampouco há no Edital previsão dessa possibilidade. O próprio Termo tem o nome “Termo de Permissão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna”. Todavia, informa Sofia, em seus materiais publicitários a Opus “vende” o Auditório Araújo Vianna como “Oi Araújo Vianna”, fazendo ostensiva propaganda da operadora de telecomunicações Oi, como se privado fosse o patrimônio dos porto-alegrenses.

Veja aqui a íntegra do documento entregue ao MPC.

NOTA DA BANCADA DE VEREADORES DO PT SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Finalizada a ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Bancada de Vereadores do Partido dos Trabalhadores vem manifestar sua posição.

1. Ao longo dos sete dias de ocupação da Câmara de Vereadores a Bancada do PT atuou de forma ativa e incansável para viabilizar a desocupação da Câmara de forma célere e pacífica, buscando garantir a integridade física de todos os envolvidos e do seu patrimônio.

2. Nesse sentido a Bancada apoiou os esforços da OAB/RS para estabelecer uma saída mediada para a situação, evitando que fosse necessário o uso da força na retirada dos manifestantes.

3. Durante os três primeiros dias os Vereadores de diversas Bancadas ajudaram na tentativa de diálogo, estabelecendo uma mesa de negociação, que foi rompida de forma brusca pelo Presidente da Câmara, justamente no momento em que se estava chegando a um acordo para a desocupação da Casa.

4. A partir de então a Bancada do PT estabeleceu contato com o Judiciário e a Brigada Militar a fim de averiguar e viabilizar os desdobramentos da situação, uma vez que a Presidência da Casa abriu mão de suas responsabilidades preocupando-se tão somente em produzir fatos políticos de forma totalmente equivocada quanto ao seu mérito e momento.

5. Nesse sentido repudiamos toda a tentativa do Presidente da Câmara em partidarizar a situação ocorrida, enquanto este deveria ter ocupado uma posição acima de disputas políticas menores e procurado tão somente resolver o impasse de forma célere, como convém aos que presidem os Poderes democráticos.

6. Saudamos o papel do Judiciário e do Ministério Público que tiveram a sensibilidade e corretamente compreenderam a situação, estabelecendo o processo de mediação para evitar o cumprimento da reintegração pelo uso da força, proporcionando que o desfecho da situação ocorresse exatamente no sentido dos esforços que a Bancada vinha realizando.

7. É de conhecimento público que o Bloco de Lutas é uma organização que repudia qualquer identidade partidária (sendo o PT inclusive objeto de ataque por muitos de seus membros e cartazes), e totalmente responsável pelos atos de seus membros.

8. A Bancada continuará atuando de forma propositiva, apresentando propostas concretas para a cidade e buscando sempre o diálogo entre todas as forças políticas para construir uma cidade mais justa e democrática.

Alberto Kopittke, Engenheiro Comassetto – líder da Bancada, Marcelo Sgarbossa, Mauro Pinheiro, Sofia Cavedon.

Porto Alegre 18 de julho de 2013.

Rodoviários da Carris e Nortran reivindicam

Foto Divulgação Gabinete
Chamada novamente para ser a mediadora do diálogo entre a categoria e as autoridades, Sofia Cavedon, vereadora petista da capital, esteve durante esta quinta-feira (18/7) acompanhando a paralisação dos funcionários da Carris e da Nortran, que retornaram às ruas para protestar contra a diretoria do Sindicato e por mais segurança no trabalho.

Sofia articulou as reuniões com o chefe de Polícia do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e com o diretor presidente da Carris, Sérgio Zimmermann. A vereadora também acompanhou os motoristas e cobradores audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), representantes das empresas e rodoviários.

Durante a audiência, foram debatidas diversas reivindicações. Ficou acordado que as empresas pagarão o salário referente ao dia 11 de julho, quando o transporte coletivo aderiu à greve geral no país no Dia Nacional de Lutas. Também deve haver uma nova eleição no Sindicato dos Rodoviários.

Veja também: 
- Após paralisação, ônibus da Carris e Nortran voltam a circular Porto Alegre (Portal Zero Hora)
- Rodoviários: Ações de segurança são prioritárias

Projetos de passe livre e abertura das planilhas de contas foram protocolados

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Os projetos de passe livre para estudantes e desempregados e de abertura das planilhas de contas das empresas de ônibus foram protocolados pelas vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL), representando suas bancadas, juntamente com membros dos grupos do Movimento. 

Câmara desocupada

Após oito dias de ocupação, o movimento coordenado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, deixou a Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (18/7).

Após a Casa foi vistoriada por oficiais de Justiça, juntamente com a juíza Cristina Luíza Marquezan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e a promotora de Justiça Maria Cristina Santos Lucca e o presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).

A desocupação iniciou na quarta-feira (17/7) à noite, após audiência de conciliação no Foro Central da Capital no qual Câmara e manifestantes fecharam acordo para que o prédio fosse liberado.

De acordo com a juíza Cristina Luíza Marquezan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, a desocupação foi pacifica, sem prejuízo à Casa e aos servidores. “O Judiciário cumpriu seu papel de mediador de conflitos. A gente tenta esgotar o máximo o conflito para chegar a um denominador comum”, salientou. 

Projetos protocolados 

O acordo que foi cumprido previa que apenas metade do grupo saísse do local ainda na noite de quarta, o que representava cerca de 200 pessoas, incluindo crianças e adolescentes. O restante ficou no térreo da Casa até a manhã desta quinta-feira, aguardando que os parlamentares cumprissem o combinado, de protocolar projetos sugeridos pelos manifestantes.

Os projetos de passe livre para estudantes e desempregados e de abertura das planilhas de contas das empresas de ônibus foram protocolados pelas vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL), representando suas bancadas, juntamente com membros dos grupos do Movimento.

Com informações do Portal da CMPA.

Ocupa Câmara - Vitória do Movimento Social

"Fechado o acordo, vibra a galera que coloca a tramitar projeto de sua autoria. Manda o passe livre para o prefeito e sai chamando ato amanhã na frente da prefeitura!" - Sofia Cavedon 

Após assinarem o acordo na audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (17/7) no Foro Central de Porto Alegre, o Movimento coordenado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, está deixando a Câmara de Vereadores e no final do dia, a partir das 18h, realiza ato público em frente a Prefeitura da capital.

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Como foi a audiência: 

Após uma longa audiência de conciliação, projetos do Bloco de Luta devem ser encaminhados e plenário liberado (Jornal do Comércio)

De um lado, vereadores que reivindicavam a reintegração de posse da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocupada desde a quarta-feira passada pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público. Do outro, integrantes do grupo e vereadores que apoiavam a ocupação. Foi assim que teve início a longa audiência de conciliação realizada ontem no Foro Central de Porto Alegre, que culminou em um acordo assinado por ambas as partes, determinando a desocupação completa do espaço até a manhã de hoje e a garantia da apresentação dos projetos de lei elaborados pelo grupo.

As discussões começaram antes mesmo de a audiência iniciar oficialmente. O vereador Professor Garcia (PMDB) chegou ao local gritando e, em tom irônico, disse que estava invadindo o Judiciário. “Eu quero ver como ela vai decidir”, se referindo à juíza Cristina Luísa Marchesan da Silva, que foi responsável pela suspensão da reintegração e convocou a audiência. Já dentro do plenário do Foro, alguns vereadores voltaram a se exaltar e foram contidos pela juíza.

Processo para acordo entre vereadores e ativistas demorou a avançar

Somente depois de muita discussão, os integrantes do Bloco se comprometeram a sair, metade deles, na noite de ontem, e o restante, até as 9h de hoje, para acompanhar o protocolo dos projetos que seriam apresentados pelos vereadores favoráveis às ideias do grupo. Mesmo assim, o presidente da Câmara seguia reivindicando a desocupação total ainda na noite de ontem. Após muitas críticas de vereadores da oposição e conversas com vereadores da base aliada, Duarte cedeu e assinou o acordo, que incluía ainda a entrega do plenário limpo pelos manifestantes e a criação de um grupo de trabalho do Bloco para acompanhar a tramitação dos projetos. A tendência era de que a decisão dos manifestantes presentes na audiência fosse confirmada pela assembleia que seria realizada à noite no plenário da Câmara, mas em caso de descumprimento do acordo, o processo de reintegração voltaria à juíza Cristina Luísa Marchesan da Silva.

Leia a íntegra da matéria no Portal do Jornal do Comércio.

Veja também: Assembleia do Movimento aprova o acordo

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Rodoviários: Ações de segurança são prioritárias

Foto Mario Pepo
Articulada por Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, a reunião entra os rodoviários da Companhia Carris com o secretário de Segurança do RS, Airton Michels, e os Comandos da Brigada Militar e Polícia Civil do Estado, resultou na construção, com os trabalhadores, de um conjunto de ações sincronizadas de enfrentamento da violência.

Foto Sofia Cavedon
Conforme Sofia foi definida, que no início de agosto, essas ações serão avaliadas para o seu prosseguimento ou melhorias. No encontro o secretário Airton Michels afirmou que está sintonizado com os Comandos e priorizando medidas para a segurança no transporte coletivo da capital.

Os rodoviários paralisaram o trânsito da avenida Bento Gonçalves, na terça-feira (16/7), reivindicando mais segurança nos coletivos, paradas e terminais de ônibus.

Saiba mais: 
Rodoviários da capital pedem mais segurança

Nota da Bancada do PT

Foto Divulgação Gabinete
A Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre reafirma posição pelo diálogo na construção de um acordo garantindo o entendimento entre o movimento coordenado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público e a Presidência do Legislativo. 

Desde o início da ocupação, os vereadores do PT acompanham a manifestação buscando mediar o impasse estabelecido a partir do rompimento das negociações. Por isso, a Bancada faz um apelo ao presidente Dr. Thiago Duarte (PDT) para que compareça e viabilize o diálogo e o acordo na audiência de conciliação marcada pela Justiça para as 15h desta quarta-feira (17/7), na 1ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre.

Vale ressaltar que a Presidência da Câmara não convidou os vereadores do PT para as reuniões que resultaram no rompimento do diálogo com os manifestantes.

A Bancada entende que a melhor saída para impasse é por meio de uma desocupação pacífica, sem a necessidade do uso da força policial que possa resultar em violência ou depredação do patrimônio público. 

Assinam esta nota:
Engenheiro Comassetto; Alberto Kopittke; Marcelo Sgarbossa; Mauro Pinheiro; e Sofia Cavedon.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Rodoviários da capital pedem mais segurança

Foto André Ávila/CP 
Assaltos e violência nos ônibus motiva movimento dos rodoviários. Marcada reunião amanhã (quarta- 17/7) às 11h, com a Secretaria Estadual de Segurança!” – Sofia Cavedon 

Chamada para intermediar o diálogo com o governo estadual, Sofia Cavedon, vereadora petista da capital, esteve na manhã desta terça-feira (16/7) na manifestação dos rodoviários da Companhia Carris (linhas T8, T10, T43 e Campus Agronomia), que protestaram por mais segurança nos coletivos, paradas e terminais de ônibus.

Foto Sofia Cavedon
Por uma hora a avenida Bento Gonçalves, na zona Leste de Porto Alegre, esteve bloqueada pelos trabalhadores que afirmam que a média de assaltos é de um por dia. “Tenho seis anos de companhia e 15 assaltos”, declarou o representante da Comissão de Funcionários, o cobrador Luís Felipe Tavares Maciel, 29 anos. “Os registros são desde o primeiro horário até o último. Dois colegas foram esfaqueados e uma colega, espancada no último mês. Fora isso, há agressões de passageiros, revoltados com os atrasos”, disse. A categoria pede também o pagamento de insalubridade.

Sofia agendou uma reunião entre os rodoviários e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), para esta quarta-feira. “Acompanhei a manifestação e falei com o secretário Airton Michels, que entendeu ser importante tanto a participação da Brigada Militar, quanto da Polícia Civil, neste encontro, já que a investigação é importante nesses casos”, afirmou.

O subcomandante do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM), major Alexandre da Rosa, os assaltos mencionados pela categoria não estão nos registros da corporação. “Primeiro eles tem que fazer ocorrência, porque não temos como saber que eles estão sendo assaltados”, declarou. Ele explicou que, com a formalização, seria possível direcionar melhor o efetivo e fazer a segurança de forma mais adequada.

Fonte: Portal do Correio do Povo

Sócio número 1 é novo presidente da AGAPAN

Foto Cesar Cardia
O botânico e ex-professor da Ufrgs, Alfredo Gui Ferreira é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para a gestão 2013/2015.

A eleição e a transmissão de cargos aconteceram em assembleia na noite desta segunda-feira (15/7), e reuniu a diretoria anterior, encabeçada por Sandra Ribeiro, e conselheiros.

Também foram eleitos Eduardo Finardi para vice-presidente, Heverton Lacerda para secretário geral, Vanessa Melgare para 1ª tesoureira e Ymara Menna Barreto, 2ª tesoureira.

Fonte: Portal da Agapan

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Ocupa Câmara - Vence a Democracia!

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
"A suspensão da reintegração de posse da Câmara é uma conquista da política, do movimento social e do jurídico." Sofia Cavedon

Reintegração de posse é suspensa até quarta-feira

A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva emitiu despacho nesta segunda-feira (15) em que suspende o cumprimento da medida liminar e designa audiência de conciliação para o dia 17 (quarta-feira), às 15 horas. Na decisão, ela observa o caráter pacífico da ocupação e considera que “a medida drástica de retirada forçada desses cidadãos não é o melhor caminho, neste momento”.

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A reintegração de posse estava marcada para esta segunda-feira, que era também a data planejada pelos integrantes do Bloco de Luta para se retirarem. No entanto, devido à suspensão das atividades da Câmara, não foi possível entregar as reivindicações para a presidência, o que fez com que os manifestantes optassem por não se retirar. Dois oficiais de Justiça foram até o local na tarde de hoje, mas não realizaram a reintegração de posse.

Para quinta-feira (18/7), às 18h, será realizado um grande ato em frente à Prefeitura para pedir que o prefeito encaminhe o projeto do passe livre para a Câmara.

Confira na íntegra a decisão da juíza: 
Número do Processo: 11301847551

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Vistos. Considerando o certificado pelos Oficiais de Justiça que compareceram à Câmara de Vereadores e verificaram a presença de mais de 400 pessoas, inclusive, crianças, em uma ocupação pacífica e organizada. Também, não há indícios de depredação do patrimônio público pelos manifestantes. Dessa sorte, entendo que a medida drástica de retirada forçada desses cidadãos não é o melhor caminho, neste momento. Ademais, há um pedido de inspeção judicial no local feito pelo Diretório Central de Estudantes da PUCRS para que haja uma solução conjunta, negociada com todos os participantes, a fim de evitar o uso da força física e do aparato militar e danos maiores à integridade física dos manifestantes (fl. 33). Além disso, houve interposição de agravo de instrumento, postulando a revogação da medida liminar, ao qual não foi concedido efeito suspensivo. Porém, está pendente de análise o pedido de reconsideração desta decisão junto ao Relator. Nesse instante, penso que existe a necessidade de se encontrar um mecanismo, uma forma de dialogar para diminuir o impacto de uma retirada violenta dos manifestantes que se encontram naquele local. Assim, por ora, suspendo o imediato cumprimento da medida liminar e designo audiência de conciliação para o dia 17/07/2013, às 15 horas. Intimem-se, inclusive, o MP. Cadastre-se o Diretório Central de Estudantes da PUCRS como terceiro interessado.

Com informações do Portal Sul21.

Veja também:
- Carta da Bancada do PT ao Presidente da Assembleia
- Carta Aberta do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público

Carta da Bancada do PT ao Presidente da Assembleia

De: Bancada de Vereadores do PT 
Para: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Pedro Westphalen. 

Sr. Exmo. Presidente,

Com o episódio que ocorre na Câmara de Vereadores, ocupada por integrantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, e com a oficialização da Justiça (às 15h15min desta segunda-feira, 15/7) requerendo a desocupação, vimos através desta fazer as seguintes considerações e sugestões.

CONSIDERAÇÕES: 

1. A Presidência desta Casa recebeu o Bloco de Lutas em conjunto com 15 vereadores e abriu negociação com eles. Ficou acordado que os manifestantes produziriam uma pauta de reivindicações para entregar ao Legislativo.
2. Na segunda rodada de diálogo, o Bloco apresentou uma pauta e o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Thiago Duarte, nos reuniu novamente e produziu uma contraproposta.
3. Na sexta-feira (12/7) pela manhã, o movimento analisou e, no fim da tarde, apresentou uma tréplica com muitos pontos convergentes.
4. À noite, o Presidente reuniu novamente os vereadores, até as duas horas da madrugada, quando deu acordo nos seguintes pontos: - receberia do movimento uma proposta de projeto de lei sobre a transparência na planilha de custos do transporte público;
- receberia e encaminharia ao Executivo Municipal a sugestão de elaboração de um projeto de lei do Passe Livre (prerrogativa do Executivo);
- discutiria na sessão de hoje (segunda-feira), na Câmara, a pauta da transparência;
- cederia a Câmara no recesso para que o movimento realizasse uma audiência pública sobre o referido projeto da transparência;
- e, na volta do recesso, colocaria em votação o referido PL da transparência.
5. Para debater as propostas e redigir os projetos, o movimento pediu para permanecer nos recintos da Câmara Municipal durante o sábado e o domingo (13 e 14/7).
6. Na segunda-feira (15/7) pela manhã, seriam protocolados os projetos e entregue ao Presidente o projeto de lei da transparência.
7. O Presidente deu acordo, juntamente conosco, em todos os pontos, com exceção na hora da saída da Câmara. O Bloco propôs segunda-feira (15/7), às 9h. Dr. Thiago insistiu que fosse no domingo (14/7), no fim da tarde.
8. O Presidente saiu da reunião e não deu nenhuma resposta, nem para o colegiado de vereadores que trabalhou conjuntamente nesta mediação. Resolveu ingressar com o pedido de reintegração de posse na Justiça.
9. No domingo (14/7), o Presidente, com mais 13 vereadores que não participaram da construção de uma saída pacífica, se reuniram numa churrascaria e anunciaram que, a partir daquele momento, a responsabilidade não era mais dele, e sim do governador Tarso Genro.
10. A partir desse momento, Dr. Thiago passou a anunciar publicamente que encaminharia, ao Presidente da Assembleia, o pedido de impeachment do governador pelo não cumprimento da ordem judicial. 

SUGESTÕES:

Como ficou claro com a presença dos oficiais de Justiça na Câmara, não existia nenhum documento que responsabilizasse o Governo do Estado para usar a força na desocupação. Por outro lado, o movimento seguiu afirmando que queria entregar um documento ao Presidente da Câmara, conforme combinado. 

Portanto, pedimos a este Presidente que ajude a construir uma solução pacífica e de conteúdo, com o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores recebendo o projeto de lei da transparência.

Que qualquer transferência da negociação do âmbito municipal para a esfera estadual, neste momento, nada mais é do que um factóide político, o qual, pedimos a este Presidente que trate na grandeza nas relações dos poderes, nas suas devidas esferas.

Nos colocamos à disposição para continuar estabelecendo um diálogo para que a saída dos manifestantes seja pacífica, de forma a garantir uma afirmação para a democracia de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, em um momento que precisamos unir esforços e não fazer disputas políticas menores.

Bancada do PT
Porto Alegre, 15 de julho de 2013.

Veja também:
Carta Aberta do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público

Carta Aberta do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público

Foto Marta Resing
Na tarde desta segunda-feira (15/7) a Câmara de Porto Alegre, ocupada pelo Movimento coordenado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, foi visitada pelos Oficiais de Justiça do Estado, que registraram que o local está em boas condições e vão devolver o mandado à Justiça.

Leia o Informe do Movimento Ocupa Câmara à população sobre a ocupação: 

Desde janeiro, o Bloco de Lutas, juntamente com a população, tem mobilizado diversas manifestações com o intuito de conquistar direitos. Alcançamos vitórias importantes até agora. Nos últimos meses a luta tomou o país e se aprofundou, incluindo diversas outras demandas e exigências da população, como saúde e educação. Entretanto, apesar de alguns pronunciamentos dos políticos, nada de concreto foi feito para atender as exigências das ruas.

Foto Marta Resing
Desde quarta-feira (dia 10 de julho), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre vem sendo ocupada por manifestantes que se organizam de forma autônoma e apartidária, tanto em relação à alimentação – sendo esta doada diariamente por manifestantes, sindicatos e simpatizantes da causa – quanto em relação à limpeza e à segurança do local. Ao longo do dia, diversas atividades têm acontecido na ocupação, como assembleias, seminários, oficinas, debates e reuniões das comissões de organização do Bloco. Nunca nesta Câmara houve tanto trabalho quanto agora, feito pelos próprios cidadãos!

As urgências relacionadas ao transporte público foram apresentadas aos vereadores, por escrito, na última sexta-feira (dia 12). Estes então puderam apresentar um documento com contrapropostas.

O Bloco de Lutas, em assembleia geral, aprovou 3 das 4 propostas apresentadas pelos vereadores e se dispôs a continuar negociando os pontos em que havia divergência. Mesmo assim, o acordo de diálogo entre a Câmara e o Bloco não foi respeitado; em vez disso, ele foi rompido de forma unilateral pela presidência da Câmara, juntamente com um pedido de reintegração de posse e uma campanha midiática com participação central do grupo RBS que divulgou como verdadeiros os depoimentos mentirosos de agressão pelo presidente da Câmara, relato este que já foi desmentido em vídeo feito pelo Coletivo Catarse e divulgado pelo bloco. O Bloco de Lutas cumpriu os acordos feitos com os vereadores. Além disso, elaboramos dois projetos de Lei, um pelo Passe Livre estudantil e para desempregados e outro para a abertura das contas das empresas de ônibus.

Foto Marta Resing
Além dos dois projetos construídos, o Bloco também incluiu na pauta de suas discussões um futuro projeto de Lei para instituir o Transporte 100% Público.

O presidente da Câmara cancelou as atividades nesta segunda-feira, em que nossos projetos seriam protocolados, com o argumento de que a integridade física dos funcionários não estaria garantida. Sabemos que o único risco que o presidente da câmara visualiza em nosso movimento é de que ele torne a democracia efetiva real. Questionamos a legitimidade desta decisão, que foi tomada em uma reunião privada da qual muitos vereadores não foram comunicados, em um cenário de total desrespeito aos manifestantes. Também questionamos essa decisão por ter sido tomada fora da Câmara Municipal.

Estamos aqui buscando propostas que favoreçam o povo, mas a Câmara age visivelmente em prol dos interesses dos empresários, que lucram com um direito público. Além disso, inviabiliza o diálogo com toda a população. Contudo, continuamos abertos a esse diálogo, para que os dois projetos elaborados sejam encaminhados. Porém ressaltamos que não há possibilidade de sairmos da Câmara sem indicativo de reabertura do diálogo para encaminhamento dos dois projetos.

Desta forma, é importante termos a consciência de que, embora tenhamos alcançado algumas conquistas, como a redução ainda temporária da tarifa de ônibus, precisamos continuar resistindo, unidos, para atingirmos nossos objetivos.

Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público. 
15 de julho de 2013.

Ocupa Câmara - Assembleias, seminários e atividades culturais foram realizadas durante o fim de semana

Foto Sofia Cavedon
Leia também:
- Ocupa Câmara - Vence a Democracia!
Carta da Bancada do PT ao Presidente da Assembleia
Carta Aberta do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público

Foram intensos os debates realizados neste final de semana, por grupos de trabalho da juventude e movimentos sociais, que ocupam a Câmara de Porto Alegre. Trabalhamos para que o desfecho da manifestação seja bonito e democrático nesta segunda-feira!” – Sofia Cavedon 

A ocupação da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre pelo movimento Bloco de Luta pelo Transporte Público, na opinião de Sofia, foi um lindo exercício de cidadania da juventude que escreveu projetos de lei traduzindo suas pautas.

Foto Sofia Cavedon
O Movimento ‪#‎ocupaCamaraPoA‬, coordenado pelo Bloco de Luta, qualificou a atitude do presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), como “falta de vontade política” e “incompetência” para dar prosseguimento ao diálogo. No sábado (13), o presidente decidiu solicitar a reintegração à Justiça. O pedido acabou sendo deferido, mas só poderá ocorrer em dias úteis, a partir das 6h da manhã. Os manifestantes informam ainda que o pedido de reintegração de posse ocorreu poucas horas após o Bloco de Lutas já ter garantido publicamente que desocuparia o plenário na segunda-feira.

Foto Sofia Cavedon
Conheça o projeto de lei - Passe Livre - construído pelo Movimento.

Veja também: 
- Manifestantes esperam encaminhamentos e presidente da Casa diz que “não há acordo” (Jornal do Comércio)
- Manifestantes finalizam redação de projetos de lei na ocupação da Câmara de Porto Alegre (Sul21)
- Assembleia entre manifestantes na câmara de vereadores decide futuro da ocupação (Zero Hora)