domingo, 30 de junho de 2013

Reforma política, Morro Santa Teresa, isenção do ISSQN para o transporte público e passe livre iniciam a semana

Agenda Sofia Cavedon

Imagem web
Com uma pauta que coloca em votação projetos de isenção no transporte público da capital, do Morro Santa Teresa e da Moção de Apoio à Reforma Política proposta pela presidenta Dilma, a Câmara Municipal de Porto Alegre deverá ter amplos debates nas sessões ordinárias desta semana.

Na isenção do ISSQN para o transporte público a Bancada do PT propôs emendas ao projeto, entre elas a que determina a revisão da Planilha de Cálculo de Ônibus de Porto Alegre e a que determina a publicação da planilha de cálculo tarifário completa, contendo o cálculo tarifário referente ao reajuste em curso, no prazo de 30 dias antes da sua apreciação pelo COMTU. Projeto que amplia o passe livre na capital também começa a tramitar no legislativo municipal, proposto pela vereadora petista Sofia Cavedon.

Foto Sofia Cavedon
Moção de Apoio à Reforma Política proposta pela presidenta Dilma, também iniciativa da vereadora, deverá ser votada nesta segunda-feira (01/7), durante a sessão plenária da Casa (14h).

Morro Santa Teresa na quarta

O projeto que institui o Morro Santa Teresa como Área de Proteção do Ambiente Natural, construído de forma coletiva, e apresentado pela vereadora Sofia será votado na  quarta-feira (03/7), a partir das 14h.

Quarta-feira - Votação do projeto do Morro Santa Teresa

Foto Eduino de Mattos  
O Morro Santa Teresa precisa de você.

Vá à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira - 03 de julho - às 14 horas.

Dê seu apoio. Fale com o seu vereador. É preciso que os vereadores de Porto Alegre aprovem uma Lei Complementar que define o destino de todo aquele terreno.

O terreno é do Estado, mas cabe a eles garantir, em lei, que aquela área é especial. Precisa um tratamento especial. Essa lei é condição para fazer da área remanescente do morro um Parque de Preservação Ambiental, em harmonia com as vilas urbanizadas e a Fase reestruturada e humanizada.

Conheça o projeto de lei.

Veja também:
20 de março de 2013Morro Santa Teresa - Área de Proteção do Ambiente Natural

Moção de Apoio à Reforma Política proposta pela presidenta Dilma

Arte Mario Pepo
Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, protocolou na sexta-feira (28/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, Moção de Apoio ao plebiscito para reforma política proposto pela presidenta Dilma Rousseff, no qual o povo brasileiro poderá decidir, entre outras questões relevantes, sobre a forma da representação proporcional, o financiamento das campanhas eleitorais, a participação das mulheres nas candidaturas e a possibilidade de reeleição.

Foto Divulgação Gabinete
Para Sofia está clara a demonstração de que o modelo institucional vigente já não atende os anseios da população. “Neste inverno de 2013 os jovens brasileiros saem às ruas para exigir dos poderes constituídos o atendimento de amplas, históricas, justas e legítimas reivindicações, entre elas o transporte público de qualidade, saúde, educação, ética na política, democracia, respeito aos direitos humanos”.

Foto Divulgação Gabinete
Porto Alegre, continua ela, foi o nascedouro deste movimento ao realizar a primeira caminhada contra o aumento da passagem de ônibus. Rapidamente as manifestações se espalharam pelo país e a cada nova caminhada, novas demandas foram incorporadas. Atualmente, a redução do preço das passagens nas principais cidades já foram conquistados, mas surgiram outras pautas importantes trazidas pelos movimentos manifestantes, enfatiza Sofia.

Atenta a esta realidade a presidenta Dilma Rousseff recebeu os principais dirigentes das mobilizações para em seguida apresentar à Nação uma proposta que pretende ouvir diretamente a população através de um plebiscito para reforma política, e Porto Alegre tem que apoiar essa iniciativa, afirma a vereadora.

sábado, 29 de junho de 2013

2ª Conae - Etapa Porto Alegre - Reforma política e gestão democrática no documento aprovado

Por proposição de Sofia Cavedon, vereadora do PT e presidente da Comissão de Educação (Cece) da Câmara Municipal, a Conferência Nacional de Educação (Conae), etapa de Porto Alegre, aprovou Moção de Apoio à realização do Plebiscito Nacional para a população manifestar qual é a reforma política que atende seus anseios de mudança na forma de definição da representação política nas instâncias do estado brasileiro. A Moção foi assinada por várias entidades presentes no encontro.

Conforme Sofia “a educação sabe que precisa mudar a política para ser de fato, no orçamento e na norma jurídica, a grande prioridade, exemplo disso foi a votação do Pré-sal que só saiu pela mobilização nas ruas”.

Também por sua iniciativa, foi deliberada a gestão democrática em todas as instituições e níveis de ensino, derrotando a posição do Sindicato das Escolas Particulares (SINEP) que defendeu apenas nas instituições públicas - com votos de representantes da Secretaria Municipal da Educação nossa defesa foi a tarefa de formação de cidadãos democráticos como da essência da educação de homens e mulheres livres, seja ela educação pública ou privada. “Democracia se aprende vivendo”, destaca Sofia.

A Conae de Porto Alegre também aprovou o texto sobre o financiamento da educação incluindo termos e disposições importantes como "a finalidade do sistema integrado de ensino e seu financiamento ser a garantia do percurso educativo continuado com aprendizagem da educação básica ao ensino superior, considerando sua territorialidade", ou a criação de um PAQ - Plano de Aceleração da Qualidade - da estrutura física e tecnológica das escolas brasileiras, ou a exclusividade das verbas públicas para a educação pública.

No encontro foi aprovada ainda a Moção de Repudio ao chamado Estatuto do Nascituro, “por significar um recuo grave nos direitos das mulheres”, afirma Sofia.

A Conferência Nacional de Educação, etapa de Porto Alegre, ocorreu neste final de semana na capital e o conjunto das propostas debatidas serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Educação, etapa estadual, que acontecerá em Porto Alegre, entre os dias 4 e 6 de outubro.

Veja também:
Sofia palestrou sobre financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Acampamento na Anita hoje! Corte de árvores em via da Capital provoca nova mobilização

Matéria publicada no Portal do jornal Zero Hora.

Evento foi marcado para esta sexta-feira, na internet, pela aproximação da derrubada de vegetais na região 

Foto Web
Corte de árvores em via da Capital provoca nova mobilização 

Já provoca mobilização nas redes sociais a iminência do corte de árvores para dar continuidade à Trincheira da Anita, que integra o conjunto de obras da Copa 2014 na Capital.

Criado no Facebook pela comunidade Ocupa Árvores — cujo coletivo homônimo acampou por mais de mês ao lado da Câmara Municipal para tentar evitar a derrubada de vegetais para as obras de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva —, evento convoca uma manifestação para hoje - sexta-feira (28).

A atividade, marcada para as 22h na esquina da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, onde é construída a passagem subterrânea, contava com mais de 400 usuários confirmados até a noite de ontem. Parte dos manifestantes planeja montar acampamento no local. Preocupados com a possibilidade de alguma ação policial repressiva, organizadores não quiseram dar detalhes sobre a ocupação na Anita.

Foto Atitude Vipal
De acordo com a vereadora Sofia Cavedon (PT), que acompanha as movimentações dos manifestantes, um possível novo acampamento deverá agregar outros coletivos, e contar com o apoio de grupos envolvidos com os protestos que têm ocorrido na Capital nas últimas semanas:

 — Existe uma relação entre a retirada dos manifestantes que acamparam ao lado da Câmara e os protestos capitaneados pelo Bloco de Luta Pelo Transporte Público. O coletivo contrário ao corte aderiu à manifestação.

Polêmica desde 2012

Para a realização da obra, a Secretaria de Gestão prevê o corte de 120 árvores, além de 55 transplantes e 12 podas, o que deve ocorrer em julho. Segundo a pasta, não existe a possibilidade de ocorrer corte de árvores neste fim de semana, mas será uma ação necessária em breve, dependendo do andamento da obra, que ainda está em fase de escavação.

Foto Divulgação Agapan
Além de integrantes de outros coletivos e conselheiros e sócios da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o evento virtual agrega pessoas desvinculadas de movimentos sociais.

— Embora eu não tenha como acampar, vou comparecer à manifestação. Acredito que não houve uma discussão apropriada sobre as soluções de mobilidade propostas pela prefeitura — diz o artista gráfico Cesar Cardia, da Associação Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.

A aproximação da data para o corte de árvores na Anita reacende a polêmica que, desde 2012, marca a rotina dos moradores do entorno da passagem subterrânea.

— Não sei que dimensão o protesto na Anita pode tomar, mas espero que a prefeitura chame os manifestantes para uma conversa — opina Sofia Cavedon.

Histórico 

Divergência desde o início 

- Janeiro de 2012 - No dia 27, moradores se mobilizaram e deixaram mensagens de protesto nas árvores que seriam cortadas para dar início à obra.

- Junho de 2012 - Moradores fazem bicicletaço protestando contra o corte.

- Janeiro de 2013 - A obra é iniciada, com previsão de conclusão para janeiro de 2014. Atualmente, está em fase de escavações. 

Fonte: Portal Zero Hora.

Conae 2014 - Etapa Porto Alegre

Conferência tem nesta sexta (28) sua plenária final 

Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação (Cece) da Câmara de Porto Alegre, está participando da Conferência Nacional de Educação, etapa de Porto Alegre, que iniciou na quarta-feira (26) e terá a sua plenária final nesta sexta-feira (28), no Colégio Marista Rosário, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Em sua manifestação na abertura do encontro Sofia incentivou os participantes a projetarem a educação de maneira a dar conta da complexidade desta tarefa. “Professores recriadores de sua prática, capazes de dialogar com a nova identidade das crianças e adolescentes, com as novas e diversificadas linguagens e ciências que estudam o desenvolvimento humano e tecnológico exige altos investimentos em educação e uma profunda rediscussão de currículo. E a mobilização que está nas ruas é a experimentação democrática representativa das possibilidades imensas da participação direta do cidadão e da cidadã na produção de outro estado, portanto de outra educação!”
Foto Divulgação Gabinete
Palestrante do Eixo VII, sobre financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos, Sofia pontuou a enorme demanda por qualidade que a sociedade coloca nos ombros dos educadores e, por outro lado, o tensionamento da inquietude dos alunos que encontra uma escola anacrônica, que não os motiva nem mobiliza para nela estar aprendendo. “Diante da iminência da ampliação da cobertura da idade para de 4 a 17 anos, da ampliação de tempo escolar, ampliar recursos vinculados da união, estados e municípios e estabelecer sanções para o ente que não cumprir, o que acontece muito hoje, é fundamental”, diz a presidente da Cece.

Emendas como a garantia do percurso educativo a todos os alunos e alunas sem interrupção e com aprendizagem, em toda a educação básica e ensino superior sendo o articulador da ação integrada dos entes federados e ainda a criação do PAC - programa de aceleração da qualidade física e tecnológica das escolas públicas contemplando todos os itens necessários a uma escola moderna, inclusiva e aconchegante, da climatização ao computador por aluno e professor, do espaço cultural à captação de energia e água, a exemplo do Plano de Necessidades de Obras (PNO) do estado foram sugeridas e trabalhadas por Sofia Cavedon durante os debates e votações do eixo.

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17 de maio de 2013
Conae 2014 – Conferência Municipal da Capital será em junho

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Passe Livre na capital

Foto Marta Resing
O passe livre para estudantes da Região Metropolitana, anunciado esta tarde (27/6) pelo governador Tarso Genro, também está sendo contemplado na capital através de projeto de lei protocolado na segunda-feira (24/6) pela vereadora petista Sofia Cavedon.

As propostas mais importantes para a atualização do programa, mais conhecido como Vou à Escola (Lei Municipal 10.996/2010) também de sua autoria e construção, prevê a ampliação do benefício para alunos do ensino técnico e superior; amplia a abrangência para alunos com renda até 1,5 salários mínimos; amplia o benefício para o contraturno escolar para alunos do ensino fundamental; e permite o benefício concomitantemente com Vale-Transporte e Passagem Escolar.

Sofia destaca que, “como o governador falou - os sistemas urbanos são regulados pelos municípios – então é nossa tarefa, do legislativo e executivo municipal, darmos respostas a esse movimento vitorioso que está nas ruas das cidades brasileiras e que iniciou na capital”.

Quatro importantes alterações na atual Lei estão no projeto:

- amplia o benefício para alunos do ensino técnico e superior – Hoje em Porto Alegre milhares de alunos do ensino fundamental fazem parte do programa, mas no ensino médio, devido às restrições do atual programa, o índice de participação está muito baixo;
- amplia a abrangência para alunos com renda até 1,5 salários mínimos – Hoje a Lei estabelece apenas ½ salário mínimo per capita - O critério adotado de 1,5 salários mínimos por pessoa da família é o mesmo do Prouni, em execução com sucesso pelo Governo Federal.
- amplia o benefício para o contraturno escolar para alunos do ensino fundamental;
- permite o benefício concomitantemente com Vale-Transporte e Passagem Escolar - Hoje o programa garante apenas a passagem de ida e volta, para um público que trazem outras tantas urgências na sua formação para além do espaço casa-escola. O trabalho, por exemplo, é determinante para a autonomia dos jovens, especialmente para os de baixa renda cujos pais não podem mantê-los dedicados exclusivamente aos estudos;

Uma inovação importante desta proposta é a abertura do programa para alunos do ensino superior, tanto para os de escolas públicas quanto para os bolsistas do Prouni. Muitos jovens de baixa renda têm ascendido à universidade, mas não têm condições de pagar a passagem, forçando-os a desistir dos estudos.
A proposta pretende que para o ensino superior a passagem seja garantida pela União ou Estado, mediante convênio firmado com o Município.

Veja também:
- Tarso anuncia passe livre estudantil no transporte metropolitano durante O Governo Escuta
- Governador Tarso anuncia passe livre estudantil na Região Metropolitana

23 de junho de 2013
Passe Livre e Vou à Escola
10 de agosto de 2011
Vou à Escola – Alunos receberam o Cartão Tri

Municipários exigem que o prefeito receba a categoria

Foto Mario Pepo
Durante o dia de paralisação realizado nesta quinta-feira, dia 27, os municipários de Porto Alegre reivindicaram que o prefeito José Fortunati assuma as negociações com a categoria. Durante o dia, os servidores realizaram um ato público no Paço Municipal e marcha pelas ruas do centro da cidade.

A categoria estava negociando com o Comitê de Política Salarial do governo. Mas, na última reunião de negociação, integrantes do Comitê afirmaram que não possuem autorização do prefeito para melhorar a proposta rejeitada pela categoria. As principais divergências são o parcelamento da reposição da inflação e a tentativa do Executivo de estabelece
r um acordo bianual (2013/2014).

Matéria do Portal do Simpa.

Morro Santa Teresa – Projeto em votação na próxima quarta-feira

Foto Marta Resing
O projeto que institui o Morro Santa Teresa como Área de Proteção do Ambiente Natural, construído de forma coletiva, e apresentado pela vereadora petista Sofia Cavedon, será votado na próxima quarta-feira (03/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Conforme Sofia, nesta quinta-feira (27/6), às 15h, ela e lideranças da região terão reunião com o líder do governo na Casa Legislativa, vereador Airto Ferronato (PSB), quando solicitarão o apoio do governo a aprovação da proposta.

Regularização fundiária, constituição do Parque Morro Santa Teresa e a reestruturação da FASE é o tripé do projeto de lei complementar protocolado sob o número 003822, de 18 de março de 2013, na Câmara de Porto Alegre. A proposta foi aprovada por unanimidade das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, na sessão ordinária do dia 12 de junho.

Conheça a proposta: 
Morro Santa Teresa como Área de Proteção do Ambiente Natural

Veja também:
20 de março de 2013
Morro Santa Teresa - Área de Proteção do Ambiente Natural

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Bancada do PT propõe emenda ao projeto de isenção no transporte público

Foto Francielle-Caetano/CMPA
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou emendas ao projeto de lei do Executivo 007/13, que propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas que operam o transporte coletivo na Capital.

Em reuniões dos vereadores petistas com direção partidária e representantes dos rodoviários e metroviários, ficou definido o encaminhamento das seguintes propostas, que devem ser levadas ao plenário do Legislativo na próxima semana:

- utilização da base de R$ 2,60 para o recálculo da tarifa do transporte coletivo por ônibus;
- composição tripartite do Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU): um terço do Executivo, um terço de entidades da sociedade civil e um terço de cidadãos eleitos diretamente pelos usuários do transporte público;
- determinar a revisão da Planilha de Cálculo de Ônibus de Porto Alegre, em todos os seus componentes, bem como na proporção da incidência destes na composição do Cálculo Tarifário;
- somente será válido o reajuste tarifário se a Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicar, na sua página na internet, a planilha de cálculo tarifário completa, contendo o cálculo tarifário referente ao reajuste em curso no prazo de 30 dias antes da sua apreciação pelo COMTU;
- controle e gestão públicos do sistema de bilhetagem, cujos recursos deverão ser depositados em fundo próprio e rendimentos reverterão para a redução da tarifa dos ônibus.

Fonte: Bancada do PT de Porto Alegre

terça-feira, 25 de junho de 2013

Caravana das Boas Práticas Pedagógicas

Projeto Boas Práticas Pedagógicas irá percorrer escolas da capital

Foto Vicente Carcuchinski/CMPA 
Nesta terça-feira (25/6) a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) realizou o lançamento do projeto Caravana das Boas Práticas Pedagógicas, que nesta segunda edição será coordenada pela Comissão.

A iniciativa da Cece busca destacar o que as escolas de Porto Alegre têm feito de bom. “Tivemos uma primeira edição em 2011, organizada pela Presidência da Câmara. "Desta vez, vamos visitar as instituições públicas e privadas, mas também as creches comunitárias” ressalta Sofia Cavedon.

Arte Mario Pepo
As visitas serão realizadas ao longo do segundo semestre deste ano. A intenção é incentivar o intercâmbio para que as soluções exitosas adotadas por algumas escolas sirvam de exemplo para outras. “Queremos que os próprios professores escrevam contando sobre suas experiências para que a gente possa publicar um livro com todo este material”, disse Sofia.

No lançamento a professora Ana Freitas, doutora em Educação da PUCRS e membro da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Universidade, destacou a iniciativa como um movimento educativo, “dando visibilidade ao trabalho de educadores e educadoras que testemunham o potencial transformador da educação”.

Para Ana Freitas o desafio é dar visibilidade à escola como lugar de saber e como um lugar de formação do educador. “Por isso, fortalecer e ampliar as boas práticas inicia por dar visibilidade às boas práticas já existentes”, salientando a reedição do projeto pela vereadora Sofia.

Veja também: 
16 de dezembro de 2011
Câmara mostra as boas práticas pedagógicas de escolas públicas

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

Ministério da Cultura tem R$ 100 milhões para projetos em escolas

Foto Tonico Alvares/CMPA 
Nesta terça-feira (25/6), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre (CMPA), presidida por Sofia Cavedon (PT-PoA), recebeu a representante regional do Ministério da Cultura (MinC), Margarete Moraes, que apresentou detalhes sobre o programa interministerial Mais Cultura nas Escolas, que disponibilizará R$ 100 milhões para cinco mil projetos culturais desenvolvidos em instituições públicas de ensino.

A proposta, pautada por Sofia, tem o objetivo de fomentar a parceria entre as iniciativas culturais e as escolas públicas, ampliando a democratização, o acesso à cultura e o repertório cultural de estudantes e comunidades escolares. “Cultura e educação estão divorciadas, mas sabemos que as duas possuem conteúdos fortes e diferenciados. Precisávamos de algum programa que unisse essas áreas, que são complementares e articuladas”, destacou Margarete.

Segundo ela, os projetos culturais devem estar inseridos no plano pedagógico das escolas e serão implementados por, no mínimo, seis meses, sempre no contra-turno escolar. “As iniciativas podem envolver todas as linguagens culturais. Cerca de 35 mil escolas de ensino fundamental e médio de todo o País estão aptas a participar”.

As instituições com até 500 estudantes poderão receber até R$ 18 mil para o custeio e R$ 2 mil para que a escola possa adquirir o material permanente. De 501 a mil alunos, os valores sobem para R$ 18,5 mil e R$ 2,5 mil, chegando a R$ 19 mil e R$ 3 mil para aquelas com um contingente escolar com mais de mil estudantes. “Os recursos serão usados para a aquisição de material de consumo e a contratação de serviços, como locação de equipamentos e transporte para levar os alunos ao teatro, ao cinema, etc”, explica.

As inscrições devem ser feitas pelos diretores de escolas até 30 de junho.

Para mais informações, basta acessar o site www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

Creches Comunitárias reivindicam reajuste nos convênios

Foto Divulgação Gabinete
Educadores das creches comunitárias conveniadas com a prefeitura da capital participaram nesta terça-feira (25/6) da paralisação realizada pelos municipários de Porto Alegre.

Conforme Sofia Cavedon, vereadora petista que apóia a categoria, “desde 2011 eles reivindicam o reajuste nos convênios que mal cobrem o custo de pessoal e fazem o atendimento de quase 20 mil crianças de 0 a 5 anos.”

Sofia lembra que as creches comunitárias de Porto Alegre recebem menos recursos da Prefeitura, do que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassa para o Executivo Municipal. Essa denúncia já foi feita reiteradamente pelo Fórum de Entidades da Criança e do Adolescente junto ao Executivo Municipal, “que não ouve esse importante segmento que faz um atendimento essencial e que precisa ampliar”, enfatiza a vereadora.

Veja também: 
17 de maio de 2012
Prefeitura repassa menos recursos para a educação infantil da rede comunitária
07 de março de 2012
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Municipários - Assembleia Geral na próxima quarta-feira

Foto Divulgação Simpa
Os municipários da capital realizaram nesta terça-feira, dia 25, um dia de paralisação para pressionar o governo a negociar com a categoria. A mobilização afetou todas as secretarias e departamentos da prefeitura, mas manteve o funcionamento dos serviços essenciais.

Durante o dia, os servidores realizaram protesto no Paço Municipal e assembleia geral no Centro de Eventos do Parque Harmonia. A categoria busca o diálogo e a negociação, mas o Executivo segue intransigente na defesa de um acordo bianual e ignora as perdas salariais dos servidores. A proposta apresentada pelo Comitê de Política Salarial já foi rejeitada pela categoria em duas assembleia gerais. A paralisação foi uma advertência ao governo e demonstra a disposição dos municipários em avançar na mobilização.

A categoria realizará nova assembleia geral, no dia 3 de julho (quarta-feira), para deliberar sobre a continuidade do movimento.

Leia mais no Portal do Simpa.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma propõe Constituinte para fazer reforma política

"Estamos neste caminho, a Dilma já ouviu e se comprometeu com a mudanças, o congresso continua surdo? Reforma Política e 100% dos royalties do petróleo à educação - pautas que podem mudar o Brasil!" - Sofia Cavedon 

Assista ao vídeo do discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos de capitais - Brasília/DF.




A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira medidas concretas para a resolução dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos há duas semanas. Ela elencou cinco pactos, dos quais a criação de um plebiscito que debaterá a reforma política e deverá propor que o crime de corrupção seja considerado hediondo.

“Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita", afirmou a presidente, ao abrir um encontro com os 27 governadores e 26 prefeitos das capitais brasileiras.

Foto Roberto Stuckert Filho-PR
O primeiro pacto anunciado por Dilma foi o da responsabilidade fiscal, com o objetivo de garantir a estabilidade da economia diante da atual crise mundial. O segundo pacto é "em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania", disse a presidente. "Quero propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular para uma reforma política", anunciou Dilma.

Dentro do segundo pacto, a presidente sugeriu a tipificação da corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo. Uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção como crime hediondo com penas severas", disse a presidente, que reiterou a defesa ao aprofundamento da Lei de Acesso à Informação como instrumento de auxílio ao combate do mau uso do dinheiro público.

O terceiro pacto diz respeito à melhoria do sistema de saúde do País, acelerando "os investimentos já contratados em hospitais, UPAs (unidades de pronto-atendimento) e unidades básicas de saúde", disse Dilma. Segundo a presidente, outra medida que pode ser adotada é a inclusão de hospitais filantrópicos ao programa que rebate dívidas com mais vagas a pacientes do SUS.

Um dos temas do pronunciamento de Dilma em cadeia nacional, a contratação de médicos estrangeiros foi novamente abordada quando a presidente falou do pacto pela saúde. Segundo Dilma, haverá um grande esforço de incentivos para levar médicos brasileiros a áreas desabastecidas do País. Porém, na indisponibilidade de médicos formados no País, o governo buscará mão de obra estrangeira. "Quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros", disse presidente, que ressaltou que apenas 1,79% dos médicos que trabalham no País são formados no exterior, em comparação com outros países como a Inglaterra (onde os estrangeiros são 37% do total) e Estados Unidos (25%).

"Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Precisa ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", afirmou. O Conselho Federal de Medicina e os conselhos regionais vêm reagindo a proposta do governo. "Sei que vamos enfrentar um bom debate democrático", antecipou a presidente.

O quarto pacto anunciado por Dilma diz respeito ao transporte público e mobilidade urbana, gatilhos da série de protestos. A presidente anunciou um investimento de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô e corredores de ônibus. Além disso, Dilma anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, "com participação da sociedade e dos usuários", em busca de "maior transparência e controle social no cálculo das tarifas". A presidente também afirmou que o governo pretende desonerar os impostos PIS e Cofins cobrado do óleo diesel usado em ônibus e da energia elétrica empregada em trens e metrôs.

Sobre o tema, Dilma defendeu a mudança da matriz de transportes ampliando o deslocamento sobre trilhos. Ela criticou ainda gestões anteriores que, segundo ela, deixaram os investimentos no setor de lado, por muito tempo. Também reiterou medidas recentes adotadas para que o aumento nas tarifas de ônibus e metrôs fossem mais brandos.

Foto Roberto Stuckert Filho-PR
A educação foi o tema central do quinto pacto anunciado por Dilma. A presidente reiterou a defesa pela aprovação da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo à educação do País, e pediu apoio do Congresso para acelerar a tramitação da pauta. "Ao longo desse processo, essa tem sido uma questão que eu recebi muita simpatia de governadores e de prefeitos. É um esforço que devemos fazer para que haja uma mudança significativa no curto, médio e longo prazo no nosso País", disse a presidente, que completou: "confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto, que tramita no Legislativo em regime de urgência".

"Mais do que um debate, estamos aqui para apontar soluções", disse Dilma no encontro com governadores e prefeitos. A presidente avaliou as manifestações como parte de um "inequívoco e ininterrupto" processo de transformação social nos últimos anos. "As ruas estão nos dizendo que o País quer serviço público de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate a corrupção", avaliou Dilma. Ela ponderou, no entanto, que o governo sofre "inúmeras barreiras", mas que "a energia que vem das ruas é maior do que qualquer obstáculo".

A presidente voltou a condenar os atos de vandalismo que tentam "manchar" a manifestação popular. "Condenei e alertei em rede nacional que meu governo não vai transigir na manutenção da lei e da ordem. (...) Repito essa disposição perante os senhores e as senhoras", afirmou a presidente.

Fonte: Portal Terra.

domingo, 23 de junho de 2013

Agenda da Semana - Sofia Cavedon

 Destaques da agenda desta semana de Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre.

Projetos 

Dois projetos de construção de Sofia estão na pauta desta segunda-feira (24):

Arte Mario Pepo
- Protocola nova proposta para o programa Vou à Escola alterando a Lei 10.996/2010 e instituindo o passe livre para alunos do ensino técnico e superior (cotistas);
- Apresentação do projeto e a Lei do Vou à Escola, ambos de sua construção, na reunião do Grupo de Trabalho o qual ela também integra, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), que debaterá a criação de passe livre estudantil sugerida pelo governador Tarso Genro. Na quarta (26), às 14h30, no Centro Administrativo Fernando Ferrari/21º andar;
- Votação final na sessão ordinária da Câmara de Porto Alegre desta segunda-feira (24/6), a partir das 14h, do projeto de lei que institui Área Especial de Interesse Ambiental o Morro Santa Teresa, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, construído coletivamente com as lideranças da região. 

Educação e Cultura 

- Audiência Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na terça-feira (25/6), às 16h, na sala 303, que tratará do programa interministerial para desenvolver ações e projetos culturais – o Mais Cultura nas Escolas – e
Arte Mario Pepo
- às 18h, também na sala 303, será realizado o lançamento do projeto Caravana das Boas Práticas Pedagógicas, com esta segunda edição sendo promovida pela Cece.

Conae 2014 

Falando sobre a Escola Cidadã e o compromisso de humanização, Sofia tem palestrado em várias aberturas da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) – etapas municipais – no interior e região metropolitana do estado.

Foto Divulgação Gabinete
Esta semana ela estará na quarta-feira (26) pela manhã em Arroio do Tigre, à noite, no Colégio Rosário (na Praça Dom Sebastião) na Conferência Abertura da etapa de Porto Alegre, quando falará na Plenária de Eixos - Financiamento da Educação de quinta-feira (27), às 09 horas, no Auditório do DEMHAB (Av.Princesa Isabel,1115). E à noite de quinta, Sofia palestra na abertura da Conferência Municipal de Jaguarão. 

Na sexta (28), participa plenárias de votação das propostas – etapa final da Conae Porto Alegre.

A Conferência Estadual de Educação ocorrerá de 4 a 6 de outubro, em Porto Alegre e a Conferência Nacional – Conae será em fevereiro de 2014, em Brasília.

Leia também:
Escola Cidadã – compromisso de humanização - Por Sofia Cavedon 

Acesse o Portal da Conae 2014.

Combate à homofobia 

Na sexta-feira (28), Sofia participa da II Vigília Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, a partir das 19 horas no Monumento do Expedicionário (Redenção). Dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho Gay.

Passe Livre e Vou à Escola

Caso o governo do Estado cogite em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel consumido pelo setor de transporte coletivo, que a isenção seja transferida em passe livre para os alunos do ensino técnico e superior, especialmente para os cotistas.

Arte Mario Pepo
A proposta, cujo conteúdo semelhante está sendo protocolada nesta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Porto Alegre alterando a Lei 10.996/2010, mais conhecida como Vou à Escola, é de Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, convidada para apresentar o projeto e a Lei, ambos de sua construção, na reunião do Grupo de Trabalho o qual ela também integra, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), que debaterá a criação de passe livre estudantil sugerida pelo governador Tarso Genro.

O encontro será na quarta (26), às 14h30, no Centro Administrativo Fernando Ferrari/21º andar.

Vou à Escola 

Foto Jonathan Heckler/CMPA
A nova proposta para o Vou à Escola prevê quatro importantes alterações na Lei 10.996, sendo:

- amplia o benefício para alunos do ensino técnico e superior – Hoje em Porto Alegre milhares de alunos do ensino fundamental fazem parte do programa, mas no ensino médio, devido às restrições do atual programa, o índice de participação está muito baixo;
- amplia a abrangência para alunos com renda até 1,5 salários mínimos – Hoje a Lei estabelece apenas ½ salário mínimo per capita - O critério adotado de 1,5 salários mínimos por pessoa da família é o mesmo do Prouni, em execução com sucesso pelo Governo Federal.
- amplia o benefício para o contraturno escolar para alunos do ensino fundamental;
- permite o benefício concomitantemente com Vale-Transporte e Passagem Escolar - Hoje o programa garante apenas a passagem de ida e volta, para um público que trazem outras tantas urgências na sua formação para além do espaço casa-escola. O trabalho, por exemplo, é determinante para a autonomia dos jovens, especialmente para os de baixa renda cujos pais não podem mantê-los dedicados exclusivamente aos estudos.

Conheça a nova proposta: Vou à Escola - Projeto prevê inovações no Programa

Conheça a Lei 10.996/2010 que instituiu o Vou à Escola.

Veja também:
30 de março de 2011
Vou à Escola para o Ensino Médio vira realidade

sábado, 22 de junho de 2013

Morro Santa Teresa - Projeto em votação nesta segunda-feira

De autoria de Sofia Cavedon (PT-PoA), junto com as lideranças comunitárias da região o projeto de lei que institui Área Especial de Interesse Ambiental o Morro Santa Teresa, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural, bem como institui Área Especial de Interesse Social, está na pauta sa sessão ordinária da Câmara de Porto Alegre desta segunda-feira (24/6), a partir das 14h, para votação final.

Foto Marta Resing
A proposta foi aprovada por unanimidade das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária do dia 12 de junho.“Estamos consolidando a luta do Movimento o Morro é Nosso, que derrotou a venda da área, e agora conquista condições para a regularização fundiária das famílias, para a instalação do Parque com preservação ambiental e cultural”, destaca Sofia.

Conheça o projeto: Morro Santa Teresa - Área de Proteção do Ambiente Natural

Veja também: 
Morro Santa Teresa pode virar Área de Interesse Ambiental

Exposição Nus e Musas de Zoravia Bettiol

Foto Divulgação Gabinete
Sofia Cavedon prestigiou neste sábado a inauguração da Exposição Nus e Musas de Zoravia Bettiol e Exposição Prediletos, um recorte do acervo da galeria, que irá até o dia 03 de agosto, na Galeria Espaço Cultural Duque (Rua Duque de Caxias, 649 - Centro Histórico).

Zoravia Bettiol
A exposição tem duas séries inéditas de desenhos e pinturas, assim como uma pequena parte da produção de arte têxtil e de gravuras da artista plástica Zoravia Bettiol. São quatro técnicas que Zoravia domina há mais de 50 anos.

Saiba mais no Portal da Galeria Espaço Cultural Duque

Jardim do Verde – Depois da energia elétrica mais lutas na pauta da comunidade

Foto Sandra Ilíbio Braz
Neste sábado (22/6) a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) comemorou com a comunidade Jardim do Verde, a regularização da energia elétrica na região. “Chega finalmente a energia elétrica, depois de anos de trabalho conjunto”, destaca Sofia

Mas as lideranças do Jardim do Verde, como Vera Lúcia de Mello Valença (Tia Vera), ainda seguem na luta por antigas demandas como segurança para atravessar a avenida Protásio Alves, mais vagas em creches, e por mais linhas de ônibus, que estão sempre super lotados e com horários desregulados.

Foto Divulgação Gabinete
Veja também: 
17 de abril de 2013
Jardim do Verde – A luz chegou!
23 de abril de 2012
Jardim do Verde conquista regularização da luz

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff


Veja também: 
- Domingo no Brique pela Reforma Política  
- Das ruas para a Reforma Política -Por Sofia Cavedon

Das ruas para a Reforma Política

Por Sofia Cavedon – PT-PoA 

Foto Divulgação Gabinete
A melhor atitude que podemos tomar é chamar uma Assembleia Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política! 

O Brasil está surpreso e perdido diante da tomada das ruas pela juventude. Entre os que olham com benevolência e tolerância com o que consideram rebeldia da juventude e os que resumem a vândalos e depredadores e determinam a repressão policial, está uma postura de indiferença à pauta que os embala e mobiliza.

Pauta esta que está nos cartazes, pichadas nos muros e corpos, refrães repetidos nas caminhadas é que devia merecer a atenção dos governantes, da mídia e dos analistas políticos, muito mais que os eventuais exageros das manifestações. As instituições insistem em silenciar sobre os temas que revoltam e mobilizam a juventude.

Manoel Castells afirma que todos estes movimentos nascem de uma situação social que se considera não tolerável como a indignação com a ideia de salvar os bancos e sacrificar as pessoas que gerou o occupy wallstreet. Eles ocupam espaços territoriais – forma nova de espaço público: o de autonomia. São autônomos das instituições porque querem mudar o modelo, querem subverter a ordem.

Quanto mais as instituições se afastam das demandas que movimentam milhares de jovens, mais se amplia a crise da democracia representativa. A pauta do Passe Livre enseja uma enorme insatisfação com as concessões públicas dos serviços de transporte por todo o Brasil, no entanto, estão na base da indignação as inúmeras evidências de corrupção que envolve o sistema político brasileiro e os negócios no entorno da Copa - que deslocam milhares de pessoas das suas casas, que atingem o ambiente natural e que captam milhões dos fundos públicos para potencializar negócios privados.

Se a única resposta que as instituições derem for o controle ou a repressão via forças de segurança, maior será o descrédito na democracia representativa. Mais do que isto, produzirão reações maiores que vem da necessidade de obter respostas. “Os movimentos são sempre embalados por uma imagem – quanto mais se reprime o movimento, mais imagens se geram e mais pessoas se identificam a partir das imagens que reprimem ideias como as deles” analisa Castells.

Arte Mario Pepo
A melhor atitude que podemos tomar é darmos aos movimentos de rua outras imagens: atitudes de escuta e mudança das políticas e das instituições, como a chamada de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política

Aí sim, a experimentação de cidadania que estes movimentos oportunizam, se transformará em esperança e aposta na transformação da política do estado brasileiro.

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Participe da campanha pela Reforma Política

Mais Cultura nas Escolas e lançamento do Caravana das Boas Práticas Pedagógicas

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), presidida por Sofia Cavedon (PT-PoA), realiza nesta terça-feira (25/6) audiência que tratará do programa interministerial para desenvolver ações e projetos culturais – o Mais Cultura nas Escolas - que selecionará este ano 5 mil projetos culturais, nos valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, para serem desenvolvidos no segundo semestre. O orçamento para 2013 é de R$ 100 milhões e as verbas chegarão às unidades de ensino selecionadas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A reunião será às 16h, na sala das Comissões – 303, com a participação de Margarete Moraes, representante da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC). 

Arte Mario Pepo
Caravana das Boas Práticas Pedagógicas

Após, às 18h, também na sala 303, será realizado o lançamento do projeto Caravana das Boas Práticas Pedagógicas, com esta segunda edição sendo promovida pela Cece. A Caravana irá conhecer os projetos culturais que estão em prática nas escolas públicas da capital.

O evento terá a participação da professora Ana Freitas, doutora em Educação (PUCRS) e membro da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Universidade.

Veja também: 

07 de junho de 2013
Mais Cultura nas Escolas - Programa para incentivar ações culturais nas escolas

16 de dezembro de 2011
Câmara mostra as boas práticas pedagógicas de escolas públicas

Protestos - Manifesto da Bancada de Vereadore(a)s do PT

Foto Divulgação Gabinete
Mais de 2 milhões de brasileiros e brasileiras foram às ruas.

O novo caminho do Brasil nos últimos 10 anos implementado pelos governos Lula e Dilma está exigindo maiores mudanças!

O movimento de jovens que toma as ruas de todo o mundo nos últimos anos ocupou o Brasil e encontra aqui um ambiente de democracia que permite que essas vozes sejam manifestadas de forma plenamente livre.

As energias das ruas devem ser canalizadas para transformar as instituições públicas no sentido de tornar o Brasil um país mais justo e democrático.

Não aceitamos que forças reacionárias, que sempre estiveram ao lado da Ditadura, do neoliberalismo e contra as mudanças sociais dos últimos anos, se utilizem desses movimentos para os seus fins golpistas e reacionários.

Foto Divulgação Gabinete
É preciso ouvir a voz das ruas e implementar um conjunto profundo de mudanças, principalmente no próprio Sistema Político brasileiro.

É preciso acabar com a influência do financiamento privado, tornar paritária a participação das mulheres, criar novos mecanismos de participação direta.

É preciso convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para reformar o sistema político, permitindo que essas novas forças sociais possam ser canalizadas para a construção de um novo contrato social, que avance mais rapidamente na superação das desigualdades, na construção de Direitos e no fim de privilégios.

Foto Divulgação Gabinete
A mobilização sempre foi a arma do povo. A violência sempre foi o motor de injustiças. Por isso mais uma vez, como fizemos nos últimos 30 anos, o PT estará nas ruas pelas mudanças, apoiando a Presidenta Dilma e o Governador Tarso nos seus projetos de transformação do Brasil e do Rio Grande do Sul, certos de que a democracia e a paz são o único caminho para a justiça e para a liberdade.

Sofia Cavedon
Carlos Comassetto
Mauro Pinheiro
Marcelo Sgarbossa
Alberto Kopittke