terça-feira, 30 de abril de 2013

Comissões farão encontro sobre educação em direitos humanos

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Em reunião conjunta realizada nesta terça-feira (30/4) à tarde, as Comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiram formar um grupo de trabalho para organizar um encontro municipal que deverá debater o tema “educação em direitos humanos”.

A coordenadora do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do RS (CEEDHRS), Beatriz Lang, explicou que o comitê gaúcho foi criado em 2005 e rearticulado em 2007, após uma fase em que esteve desativado. A proposta de um encontro para discutir o tema, segundo Beatriz, teria o objetivo de promover a formação e capacitação de pessoas que atuam em diversas áreas, a fim de que tenham uma atuação pautada pelos direitos humanos. “A educação em direitos humanos não deve ser vista, na escola ou no serviço público, como tema de uma determinada área ou disciplina. Ela deve ser orientada pela transversalidade.”

Beatriz também convidou representantes do Executivo municipal a se integrarem ao CEEDHRS e defendeu a criação de um comitê municipal de educação em direitos humanos em Porto Alegre, capaz de elaborar um plano municipal e promover políticas públicas sobre o tema. “Os governos federal, estadual e municipal têm compromissos com a implementação dos respectivos planos de educação em direitos humanos. E ao Legislativo caberá a fiscalização para que esses programas sejam cumpridos.”

A coordenadora informou ainda que o Comitê Estadual tem tido reuniões mensais e tem conduta, ações e objetivos definidos por um regimento interno. Esses comitês são órgãos consultivos e propositivos nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), ajudando na elaboração de programas. “Nossa luta é para que a educação em direitos humanos seja reconhecida como política pública. Os servidores de todas as secretarias e órgãos públicos devem receber capacitação para que trabalhem sob a ótica dos direitos humanos.”

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), ressaltou que os trabalhadores da rede municipal de ensino há muito tempo promovem um debate sobre a importância de se valorizar a formação de escolas cidadãs em Porto Alegre. “É necessário uma estruturação curricular que tenha como centro o papel da escola em construir seres humanos plenos e solidários, com a consciência da necessidade de se lutar contra a discriminação e na defesa do meio ambiente, fomentando a formação em direitos humanos." A vereadora salientou que a Conferência Municipal de Educação, a ser realizada no próximo dia 16, terá o desafio de debater a elaboração de um Plano Municipal de Educação e sugeriu que se lute pela inclusão, no programa, de um capítulo dedicado à educação em direitos humanos.

Presidida pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a reunião também contou com as presenças da vereadora Séfora Mota (PRB) e de representantes da Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação (Smed), Secretaria de Governança Local e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Conheça a história da Educação em Direitos Humanos acessando aqui.

Fonte: Portal da CMPA.

Grupo de Trabalho irá propor alteração na Lei do Artista de Rua

Não é possível que um gestor público não se envergonhe de proibir artistas populares de se apresentarem nas praças e parques da cidade!Sofia Cavedon

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Um grupo de trabalho com o objetivo de propor a flexibilização da lei 10.376/08, que regula o licenciamento da atividade dos artistas de rua na Capital, foi o resultado de um encontro conjunto das comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A pauta, solicitada por integrantes de grupos teatrais, foi motivada por uma ação fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ao grupo teatral Oigalê pelo uso do espaço público no Parque Germânia. Em nome do Oigalê, Hamilton Garcia Leite, explicou que o episódio ocorreu durante o evento 24 horas de Cultura, promovido pela prefeitura.

Foto Desirée Ferreira/CMPA
A reunião presidida pelas vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL) definiu o primeiro encontro do GT para o próximo dia 7 de maio, às 17 horas, na Câmara de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

Os  representantes da prefeitura, Jaqueline Maciel, coordenadora de Educação Ambiental da Smam; Reinaldo Simões, chefe de gabinete da Smic; e Leonardo Maricatto, coordenador da Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura, condenaram o episódio do Parque Germânia. Eles se colocaram à disposição para construir, com as entidades representativas dos grupos teatrais e os vereadores as mudanças na legislação. A base deverá ser o modelo do Rio de Janeiro e São Paulo, apresentado pelos artistas na reunião, onde não é exigida licença, mas a comunicação prévia das atividades nos espaços públicos aos órgãos competentes.

Sofia considerou o encaminhamento muito bom “construído com diálogo, que está faltando por parte do chefe do Executivo Municipal com a cidadania da capital, e que deverá avançar na efetivação de um direito conquistado pelos artistas de rua, que não é de hoje que sofre com a repressão”, destacou.

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Também foi sugerida a realização de um seminário destinado a qualificar os agentes de fiscalização sobre o seu papel no exercício da função, bem como repassar conhecimentos quanto ao trabalho dos artistas e grupos que fazem dos espaços públicos o seu palco de apresentações educativas e gratuitas. O tema deverá ser igualmente encaminhado nos debates em curso sobre o novo código de convivência.

Ainda participaram da reunião conjunta os vereadores Any Ortiz (PPS), Luiza Neves (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Mônica Leal (PP), Reginaldo Pujol (DEM) e Tarciso Flecha Negra (PSD), além de representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (Sated/RS), do Conselho Municipal de Cultura e do grupo Levanta Favela.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
07/de dezembro de 2011
Artistas de Porto Alegre reclamam de repressão a espetáculos de rua

Estudantes querem manter meia-entrada na Copa 2014

A Copa não pode ser um período de exceção, quando se revogam todos os direitos conquistados.Sofia Cavedon.

Foto Desirée Ferreira/CMPA
O Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal, recebeu estudantes na manhã desta terça-feira (30/4) para a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), presidida por Sofia Cavedon, vereadora petista da capital. Na pauta do encontro, o projeto de lei do Executivo 11/2013, que trata do preço dos ingressos para os jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre.

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Conforme o texto da proposta, o valor será determinado pela Fifa, não se aplicando normas municipais de concessão de gratuidade, redução de preço, meia-entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores. Com isso, o benefício aos estudantes perderia a validade durante a realização do evento. Segundo o secretário João Bosco Vaz, da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), o projeto atende a um pedido do governo federal. “A prefeitura está fazendo o que foi acertado com a União. A venda de bebidas nos estádios já foi revogada para os jogos da Copa, depois que um projeto do governador Tarso Genro foi aprovado na Assembleia. Estamos fazendo o que é necessário para termos os jogos em Porto Alegre”, justificou.

Surpresa 

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Para a vice-presidente Sul da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ana Lúcia Velho, a justificativa não é convincente. “A justificativa do projeto diz que a Fifa pediu. Então a Fifa pede para retirar um direito da juventude e a prefeitura vai lá e acata? A Câmara tem que discutir isso.” Ana Lúcia ressaltou que existe uma discussão para ampliar o benefício estudantil, já que a lei é pouco abrangente na Capital. “Fomos pegos de surpresa com o projeto que quer retirar este direito para a Copa do Mundo. Isto faz parte de um conjunto de medidas da prefeitura de ataque à população”, afirmou, citando o corte de árvores na orla do Guaíba, o fechamento de bares no bairro Cidade Baixa e o aumento da passagem de ônibus. “Todas essas medidas foram tomadas pelo prefeito Fortunati sem nenhum diálogo.”

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Representando a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes/RS), Ana Caroline Andres da Silva disse que “a Copa é importante, mas não podemos jogar nossa soberania no lixo por causa de uma imposição”. Acrescentou que, se o projeto de lei for aprovado como esta, o benefício será revogado até o fim de 2014, ou seja, inclusive para os demais jogos de futebol do restante do ano. “Defendemos a realização da Copa, mas os estudantes têm todo o direito de participar.

Não queremos nenhum direito a menos”, salientou Fabíola Pavani, da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges).

Foto Desirée Ferreira/CMPA
“Se a Copa é só em junho, por que o projeto vai até dezembro? A lei municipal já é deficiente. Precisamos questionar por que a prefeitura não está fazendo o enfrentamento que tem que fazer”, complementou Isadora Dias Vargas, da UEE/Livre.

Sofia lembrou que os movimentos de resistência à Copa ocorreram na África do Sul e em outros lugares. “Todos querem que o evento traga melhorias. Só que a forma como se está instalando a Copa é que tem gerado resistências. São justificativas para muitos negócios não tão respeitosos e para a retirada de famílias pobres de diversos locais”, explicou. “A Copa não pode ser um período de exceção, quando se revogam todos os direitos conquistados.

A presidente da Cece também elogiou a grande participação feminina no movimento estudantil.

Emenda

Sofia, juntamente com a vereadora Séfora Mota (PRB), que também participou da reunião, informou que será encaminhada uma emenda ao projeto para garantir a manutenção do benefício aos estudantes durante a Copa 2014.

Fonte: Portal da CMPA

Trabalhadores da Saúde fazem ato público no Postão da Cruzeiro

Foto Sindisprev-RS
Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, participou nesta terça-feira (30/4), do ato público realizado na frente ao Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), na zona sul, o Postão da Cruzeiro, quando foram denunciadas as péssimas condições de trabalho na unidade e o desmonte do SUS na Capital.

A manifestação foi promovida por servidores públicos municipais, moradores da região, aposentados e Sindisprev-RS. Após a vereadora participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde, que também discutiu as reivindicações da categoria e população.

Foto Divulgação SC
Sofia lembra que desde 2011 os servidores da saúde reivindicam melhorias no Postão. “Precariedade do atendimento de saúde mental, sem uma emergência específica para criança e adolescentes; casos graves atendidos de modo displicente; falta de diálogo do governo municipal, de escuta da comunidade; superlotação, resultado da falta de médico nas equipes da Saúde da Família e nos postos, foram as principais denúncias feitas pela comunidade, servidores e sindicato, ressalta Sofia, informando ainda que os moradores reivindicam a abertura da emergência do Hospital Parque Belém, fechada há anos.

No ato público o Sindisprev-RS distribuiu material informativo para a população, e denunciou a precarização do atendimento nos postos de Porto Alegre por conta da falta de investimentos em recursos físicos e humanos. A falta de consultas, remédios e atendimento especializado são recorrentes na Cruzeiro, deixando não só desassistida a população local, mas de outros bairros da região.

Com informaçções do Portal do Sindisprev-RS.

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22 de agosto de 2011
Servidores da Saúde denunciam as condições em que trabalham

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dia Internacional da dança na Casa de Cultura

Foto Cristiane Moreira/CMPA
"Não importa como ande, mas o que nos faz andar." - Carlota Albuquerque, diretora do Grupo Terpsí Teatro de Dança.

Nesta segunda-feira, 29 de abril, foi comemorado o Dia Internacional da Dança, e Porto Alegre marcou a data com uma intensa programação com atividades dirigidas a profissionais e a comunidade.

Foto Cristiane Moreira/CMPA
Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Vereadores da capital, prestigiou a manifestação dos artistas, participando, na Travessa do Cataventos, da apresentação do Grupo Terpsí e Grupo Andanças.

Ao longo do dia performances no entorno da Casa de Cultura Mario Quintana e Usina do Gasômetro foram realizadas por grupos locais. O objetivo da extensa programação foi mais que uma comemoração, um momento de visibilidade e reflexão sobre as conquistas e desafios que a área da dança no Rio Grande do Sul.

Foto Cristiane Moreira/CMPA
A ação foi organizada pelo Centro de Dança da Prefeitura de Porto Alegre, pela Coordenação de Dança do Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEacen/SEDAC), Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED RS) e Centro Cultural Cia de Arte, articulando instituições, cursos de graduação em dança, entidades e coletivos de artistas da cidade e do RS.

O Dia Internacional da Dança comemorado no dia 29 de abril, foi instituído pelo CID (Comitê Internacional da Dança) da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) no ano de 1982.

Saiba mais no Portal da CCMQ.

domingo, 28 de abril de 2013

Meia-entrada na Copa 2014 - Audiência Pública nesta terça-feira

Análise do projeto de lei do Executivo Municipal que, entre outras medidas, suspende o benefício da meia-entrada para estudantes nos jogos de futebol da Copa do Mundo, em 2014, é a pauta da Audiência Pública na Câmara de Vereadores (as) da capital, nesta terça-feira (30/04), às 10h, no plenário Otávio Rocha da Casa (Av. Loureiro da Silva, 255).

A promoção do debate é da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Casa Legislativa, presidida por Sofia Cavedon, vereadora do PT.

Foram convidadas para o encontro, entidades estudantis, Prefeitura e Secretarias Municipais afins do tema e o Ministério Público.

Sofia presta contas do mandato na Santa Rosa

Foto Divulgação SC
Demandas são apresentadas pela comunidade

Duplicação da Av Bernardino Silveira Amorim, resposta da prefeitura sobre o Bolsa-Família e melhor atendimento em postos de saúde foram as demandas da comunidade Santa Rosa demarcadas na manhã deste domingo (28/04), à vereadora petista da capital, Sofia Cavedon, na Feira Modelo Santa Rosa, bairro Rubem Berta.

Sofia prestou contas do seu mandato 2009/2012 e dos primeiros meses do ano à comunidade.

Foto Divulgação SC
A vereadora, apoiadora do projeto de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político, coletou assinaturas para o abaixo-assinado que o Partido dos Trabalhadores desencadeou na luta pela reforma política no Brasil.

Acesse o Portal da Reforma Política.

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16 de Dezembro de 2012
Sofia presta contas do seu mandato

1º de Maio e os 30 anos da CUT

Este ano, quando a CUT completa 30 anos, a entidade promove um Primeiro de Maio enraizado em um dos bairros mais excluídos de Porto Alegre: a Vila Liberdade, que em fevereiro sofreu um grave incêndio. Portanto, uma escolha marcada de forte simbologia.

O 1º de maio está sendo construído em parceria com a comunidade, organizações e instituições que atuam direta e indiretamente na localidade, sindicatos e federações filiados a CUT.

É nesta quarta-feira no Parque Mascarenhas de Morais, Bairro Humaitá/ Farrapos, das 9h às 18h.

Saiba mais no Portal da CUT/RS.

sábado, 27 de abril de 2013

Em Brasília Sofia Cavedon trata de educação e cultura

2ª Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), Uergs e Fundação Piratini foram pautas tratadas por Sofia Cavedon, vereadora do PT de Porto Alegre, durante esta sexta-feira (26/04), em Brasília.

Foto Divulgação SC
No Ministério da Educação (MEC), Sofia Cavedon e a coordenadora da Conferência Nacional de Educação (Conae) no RS, Rosa Maria Mosna, reuniram-se com a coordenação da Conferência do MEC e confirmaram que os recursos do Ministério, para suporte aos encontros municipais e estadual, já estão na Fundação de Apoio da Universidade Federal do RS (Faurgs) e o Sistema para cadastrar coordenadores e delegados já está no ar. “Nosso objetivo é fazer uma Conae forte no estado, por isso viemos ao MEC obter orientações”, destacou Sofia, que é a representante das e dos vereadores do RS, eleita na 1ª Conae, em 2010.

O documento referência que dá início aos debates da 2ª Conferência da Educação é oriundo do texto final da 1ª Conferência, construído por uma equipe técnica liderada por Luis Dourado - conselheiro do Conselho Nacional da Educação. Discutido e aprovado pelo Fórum Nacional onde estão, desde o MST até os dirigentes das escolas privadas, entidades dos trabalhadores, universidades. “Foi o consenso possível e agora deve receber as contribuições de todo o país”, salienta Sofia.

Foto Divulgação SC
Para isso, diz Sofia, o secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, coordenador do Fórum Nacional de Educação está indo a todas escolas públicas e privadas do país convocando a 2ª Conae.

Conheça o Documento Referência da Conae/2014

Acesse o Portal da Conae 2014 

Uergs 

No MEC Sofia também tratou sobre os recursos destinados para a Universidade do Rio Grande do Sul (Uergs) e a recuperação do projeto desenvolvido no Governo Olívio Dutra, que começou a ser construído no Centro Vida e foi depredado nos governos posteriores. “Um crime contra o patrimônio público, pelo qual ninguém foi responsabilizado ainda”, enfatiza a vereadora

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16 de agosto de 2012
Conquista: Campus da Uergs será no Centro Vida

Fundação Piratini

Foto Divulgação SC
Com o secretario Executivo do Ministério da Cultura, Vítor Ortiz, Sofia tratou sobre a Fundação Piratini e conheceu os estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O Secretário está envolvido em buscar propostas para a qualificação dos prédios e área da EBC, onde funciona a TVE e FM Cultura em Porto Alegre”, diz Sofia enfatizando “o sonho de um pólo regional de produção áudio visual poderia sair por ali”.

Foto Divulgação SC
Sofia lembra ainda que a compra da área pela EBC, do INSS, salvou a Fundação Piratini de despejo e da extinção pela ex-governadora Yeda. “Agora queremos evoluir! A área da EBC em Brasília é exemplo de modernidade, como podemos ter aqui.”

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10 de maio de 2012
Reunião debate alternativas para a Fundação Piratini

Prestação de contas no bairro Santa Rosa

Prestação de contas do mandato 2009/2012 e coleta de assinaturas para o projeto de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político são atividades que a vereadora Sofia Cavedon, do PT da capital, realizará na Feira Modelo Santa Rosa, bairro Rubem Berta, das 10h às 12h deste domingo (27/04).

Sofia também falará para a comunidade as ações e atividades que seu mandato está realizando nos primeiros meses de 2013.

A Feira Modelo Santa Rosa fica na Avenida Bernardino de Oliveira Paim, 82 / Junto a Praça Vilmar Bertelli - Rubem Berta.

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16 de Dezembro de 2012
Sofia presta contas do seu mandato

Corte de árvores - Atividades marcam os 10 dias de resistência

O Movimento Ocupa as Árvores promove neste final de semana várias atividades no acampamento em defesa das àrvores de Porto Alegre, que celebra 10 dias de resistência do Ocupa Árvores.

Imagem web
O acampamento está localizado na Av. João Goulart ao lado da Câmara Municipal. (Em vermelho onde está o acampamento. Em verde, a Usina do Gasômetro e em azul, a Câmara Municipal de Porto Alegre).

Confira e participe:

Sábado: 
A partir das 14h, construção da horta comunitária. Trazer ferramentas, sementes, mudas, ideias...
23h, Baile dos Mascarados. Fogueira, vinho, pinhão, música e convivência no espaço público. Trazer violão, tambor, pandeiro, caixinha de fósforos e canções na memória! A função é coletiva, convida os/as amigos/as músicos/as e vem acampar com a gente!

Domingo: 
15h, roda de conversa sobre alternativas de mobilidade urbana.
17h, mini-circo e show de mágica com Iuri, O Mágico.
18h, piquenique de pôr-do-sol. Aproveita o verde que a gestão Fortunati quer apagar do mapa!

Foto Cesar Cardia
Acesse no Facebook a página 10 dias de Acampamento!

Leia os artigos publicados nesta semana no Jornal do Comérico
- Corte de árvores (25 de abril) por Antonio Augusto d´Avila - Economista
- Corte de árvores (26 de abril) Maurício Pereira - Empresário, Canela/RS

Veja também:
21 de Abril de 2013
Corte de árvores - Sofia apóia Movimento Ocupa as Árvores

Agapan - Parabéns pelos 42 anos de luta!

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) comemora neste sábado (27/4), 42 anos dedicados à luta em defesa do meio ambiente .

Fundada em 1971 em Porto Alegre por José Lutzenberger, Augusto Carneiro e outros ecologistas, foi pioneira na defesa do meio ambiente no Brasil, e desde então tem desenvolvido uma série de importantes ações, entre elas a ativa participação no processo de tombamento da mata atlântica no estado, pelo que recebeu o Prêmio Muriqui, e a campanha pelo Não às construções residenciais na orla do Guaíba.

Atualmente a entidade é presidida por Francisco Milanez.

Veja também:
Manifesto da AGAPAN aos cidadãos de Porto Alegre

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Associação dos Escultores do RS - Nova direção assume na segunda-feira

Esta associação vai fazer da cidade uma obra de arte se seguir aguerrida assim! Parabéns à nova direção.” – Sofia Cavedon  (PT-PoA)

A Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul (AEERGS) convida para a posse da nova diretoria, que se realizará na segunda-feira (29/04), às 19h, no Atelier Livre Xico Stockinger (Av. Érico Veríssimo, 307 - Menino Deus).

Diretoria: 
Presidente: Vinicius Vieira
Vice-presidente: Ubiratan Fernandes
Secretárias: Adriana Xaplin / Lisete Bertotto
Tesoureiros: Evanir Plaszewski / Marsinho Susin
Presidente do Conselho: Antonio Jorge Silva Sobral
Conselho: Caé Braga / Leandro Michels / Cláudia Piccinini

Fonte: Blog da AEERGS

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Transporte Público - Prefeito precisa revisar o custo da passagem antes de pedir mais desoneração

Foto Ederson Nunes/CMPA
Transcrevemos abaixo a manifestação na tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre da vereadora Sofia Cavedon (PT), que falou pela Comunicação de Líder da oposição, na sessão plenária de quarta-feira (24/4), sobre o transporte público da capital.

Sofia Cavedon: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, o Prefeito Municipal está em Brasília e assumiu a Frente dos Prefeitos de capitais, cuja pauta principal é a desoneração do sistema de transporte, preocupado que está com o custo da passagem de ônibus. Nós, que estamos fazendo esse debate, sabemos que hoje há subsídio, pois desde o início do ano de 2013 está valendo a legislação que desonerou a folha de pagamento dos rodoviários, portanto, um dos indicadores, ou elementos, que ajudou várias cidades na redução do custo da sua passagem, como foi o caso de Canoas.

Foto Bloco de Lutas
Ora, aqui em Porto Alegre não só não reduziu como aumentou. E só houve uma reversão em virtude da mobilização popular, da Ação Popular do Ver. Pedro Ruas e da Ver.ª Fernanda e do trabalho sério e criterioso do Ministério Público. E quero voltar ao tema porque o Prefeito vai reivindicar mais desoneração, mais incentivo, mas não fez sua tarefa de casa ainda, tanto que o Dr. Geraldo Da Camino fez uma proposição ao Tribunal de Contas, solicitando que sejam analisados mais elementos que compõem o custo da passagem de ônibus e que informam a composição da passagem.

Esta proposição do Dr. Geraldo Da Camino é muito importante, pois trata de oito pontos, os quais quero relembrar alguns. Um deles é sobre o tema da frota reserva. A prefeitura, na verdade, estava computando 45 ônibus a mais do que os 10% da frota reserva prevista na legislação. Vejam que não é toda a frota reserva que deve ser retirada, mas, sim, a que está a mais do que a legislação prevê, possibilita, autoriza. Isso é muito importante.

Foto Divulgação SC
Outro tema também muito importante é a solicitação de um rigoroso instrumento de controle da qualidade dos serviços e da prestação do serviço contratado. Por quê? Afirma ele ao Tribunal de Contas que houve um incremento de 430% nas reclamações do ano de 2004 para o de 2011. Em 2004, foram registradas 1.492 reclamações de superlotação, atraso e não cumprimento de horários de ônibus; em 2011, foram 7.900 reclamações de superlotação e de atrasos. Portanto, as empresas estão cumprindo horários a menos e estão superlotando os ônibus. E isso deveria implicar no custo da passagem.

Mais, o Dr. Geraldo questiona os 3% que a EPTC recebe para gerenciar o sistema, dizendo que isso rendeu R$ 16 milhões no último período, rendimento esse que não reverteu para o sistema. Ele também questiona a inconsistência da cotação dos insumos, senhores. Pasmem: o diesel foi considerado 8% a mais do que a Região Metropolitana considerou para aumentar suas passagens; pneus e recapagens, 14% e 11%, respectivamente, a mais do que o praticado na Região Metropolitana.

Há também um descontrole, afirma o Dr. Da Camino, sobre os dados, os números informados pelo sistema da ATP e pela própria ETPC, demonstrando que tem fiscalizado e tem encontrado problemas. Nós sabemos que o Secretário Cappellari aplicou 2 mil multas em 2011, em três dias de fiscalização, portanto não há uma fiscalização continuada, sequer, de fato, de como se comporta a roleta.

Enfim, o Dr. Da Camino também pede à Prefeitura, ao Tribunal de Contas que analisem o tema do lucro das empresas, dizendo que estão muito acima do previsto pela legislação. E mais, diz que o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) tem um prazo muito exíguo para analisar, portanto o controle social está prejudicado.

Ou seja, senhores, o Prefeito precisa revisar a constituição do custo da passagem antes de pedir mais desoneração e mais apoio federal. Por isso o movimento segue firme e forte, por isso nós precisamos vigiar e fazer esse debate.

Arte Mario Pepo
Veja também: 
 8 de novembro de 2011
Sofia leva demandas registradas pelo Câmara no Ônibus ao Ministério Público 
3 de outubro de 2011
Sofia entrega relatório do Câmara no Ônibus ao Ministério Público de Contas

Conduto Álvaro Chaves: Crea indica problemas de concepção e execução

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Especialistas entregaram parecer técnico que mostra diversas alterações inadequadas na obra 

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Rio Grande do Sul entregou parecer técnico, nesta quinta-feira (25), que indica problemas na concepção, execução, fiscalização e gestão da obra do Conduto Forçado Álvaro Chaves, em Porto Alegre. Conforme a entidade, as falhas concorreram para os problemas na estrutura que provocaram grave alagamento no dia 20 de fevereiro.

O parecer foi apresentado aos vereadores da Câmara Municipal. André Luiz Lopes da Silveira, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, que resumiu o parecer aos vereadores, disse que, além da falta de uma gestão técnica permanente, a obra foi sofrendo diversas alterações durante a execução, sem que fossem consideradas questões hidráulicas fundamentais. “Isso fez com que a responsabilidade fosse diluída entre várias pessoas”, salientou. “O projeto foi evoluindo, tendo sido criada uma estrutura hidráulica complexa, e não foram feitos estudos para avaliar todas as possibilidades da estrutura que foi sendo ampliada.”

Foto JC/RS
Silveira destacou que o parecer aponta a existência de locais na rede de escoamento que podem formar bolsas de ar, que não tem por onde escapar. Também é citado que, na chegada ao Guaíba foram aproveitadas antigas galerias. “Do ponto de vista hidráulico não se compreende esta escolha”, criticou. “Deveriam ser feitas novas, com chegada reta ao Guaíba. Aproveitar galerias transversas não é adequado”, reforçou o especialista. Sobre a causa do desmoronamento com as fortes chuvas de fevereiro, ele relatou que elas foram realmente extremas: “mas o conduto foi dimensionado para uma chuva menor”.

Silveira enfatizou que a avaliação feita pelos técnicos nomeados pelo Crea não buscou culpados e sim estabelecer a verdade de um ponto de vista técnico. “Contudo, precisamos considerar que o DEP é um órgão nanico para as responsabilidades que tem”, frisou. “Toda a rede sob sua administração não é brincadeira.”

O diretor-geral do DEP, Tarso Boelter, lembrou as medidas tomadas pela prefeitura tão logo foi verificado o problema no Álvaro Chaves, entre elas a solicitação de parecer técnico ao Crea. Conforme Boelter, também foi chamado o Consórcio PMR, responsável pela obra, para proceder no conserto da estrutura. “A obra ainda está na garantia”, destacou.

Fonte: Portal do Correio do Povo

Porto Alegre – Descumprimentos de Leis são denunciados no MP

Foto Marta Resing
Descumprimento de várias leis que estão em vigência, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, foi denunciada nesta quinta-feira (25/4) por entidades e pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) à Procuradoria dos Prefeitos do Ministério Público do RS. As leis destacadas foram a do Estudo prévio de Impacto de Vizinhança, a do Inventário dos Bens Culturais, e a lei que prevê artes plásticas em edificações com áreas iguais ou superiores a 2.000 m2.

Segundo documento entregue ao promotor José Eduardo Corsini, Porto Alegre está sendo atingida pelas obras vinculadas à Copa do Mundo, pelos grandes investimentos em mobilidade urbana e saneamento. Sua paisagem, ambiência, morfologia e costumes estão sendo alterados e atingem direitos humanos, áreas de proteção ambiental e de proteção cultural. Cidadãs e cidadãos, aos milhares, estão sendo deslocados de seu espaço para dar lugar a ruas, aeroporto, obras estruturais. Não há tempo – diz o Executivo Municipal - para diálogo, para mediações, para alterações de projetos. Árvores, morros, parques, áreas de lazer, paisagem natural e até o direito de um lugar ao sol estão dando lugar à voracidade da construção civil e à imperiosidade de garantir o fluxo de automóveis.

Aos participantes da reunião, o promotor José Corsini informou que o processo já está aberto e que será estudado para as devidas providências, em um primeiro momento na Promotoria da Ordem Urbanística do MP. Presentes no encontro Vinicius Vieira, do IAB/RS; Zoravia Bettiol, da Associação Chico Lisboa; Ubiratan Fernandes e Caé Braga, da Associação dos Escultures do RS (AEERGS); Sylvio Nogueira, conselheiro da Região de Gestão do Planejamento 1 (RP1) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA); Anadir Alba, conselheira da Região de Gestão do Planejamento 6 (RP6) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA); e Jacqueline Custódio, delegada da Região de Gestão do Planejamento 6 (RP6)

Leis engavetadas 

Conforme relatou no encontro Sofia Cavedon, a cidadania mobilizada resiste e conquistou vários instrumentos que poderiam fazer a mediação entre o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida: a Lei do Estudo prévio de Impacto de Vizinhança, a do Inventário dos Bens Culturais, e a lei que prevê arte nas edificações, são exemplos disto. A vereadora destaca que todas estão engavetadas ou postergadas por dispositivos que remetem à nova regulamentação e criação de procedimentos, restando estes instrumentos sem eficácia pela opção política do gestor local de não implementá-las.

Sofia lembra ainda que Porto Alegre foi pioneira entre as capitais brasileiras quando passou a contar com legislação de proteção do patrimônio cultural ao aprovar, em 2008, a Lei Complementar nº 601 regulamentando o Inventário como instrumento de proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município, em sintonia com a norma constitucional que remete ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, o dever de promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.

Os representantes das entidades salientam também que com o intuito de fomentar o investimento em bens culturais, já em 2006 era aprovada a Lei nº 10.036 dispondo sobre a obrigatoriedade de colocação de obras de artes plásticas em edificações com áreas iguais ou superiores a 2.000 m2, cuja regulamentação pelo Decreto nº 17.354, de 11 de outubro de 2011, condicionou a aprovação de projeto técnico arquitetônico e a expedição da Carta de Habitação pelos órgãos competentes ao atendimento daquela lei. A mesma lei prevê que as obras de arte deverão ser executadas por artistas plásticos inscritos no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos – CMAP. Neste ponto, ainda que o Cadastro tenha sido criado e esteja permanentemente aberto para inscrições, os artistas cadastrados denunciam que nunca foram contatados para oferecer seus serviços.

O Estudo de Impacto de Vizinhança, criado pela Lei Complementar nº 695 de 2012, em sintonia com o Estatuto das Cidades, para ser um instrumento de identificação e prévia identificação dos impactos urbanísticos, positivos e negativos, decorrentes da implantação de empreendimentos ou atividades em determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias para minimizar os impactos negativos, é o típico caso de postergação da implementação da lei. Apesar de transcorrido quase um ano, enfatiza Sofia Cavedon, a lei sequer foi regulamentada, “com graves prejuízos ao direito à qualidade de vida do cidadão!”

Centro de Eventos do RS no Olímpico Monumental

Foto Divulgação SC
Sofia pediu que Executivo Municipal avalie a proposta

Na quinta-feira (25) a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), reuniu-se com o secretário municipal de Turismo da capital, Luiz Fernando S. Moraes, e propôs que a prefeitura avalie, apresente e indague a OAS Empreendimentos, sobre a possibilidade do Estádio Olímpico, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, se tornar o Centro de Eventos do Estado.

Para Sofia, autora da emenda ao projeto da Bancada do PSOL que propõem o tombamento do estádio, transformar o Olímpico Monumental no Centro de Eventos do RS resolveria três questões: a preservação do Olímpico, evita o adensamento de prédios que seriam feitos ali e resolve a questão do espaço garantindo o Centro em Porto Alegre.

Veja também: 
23 de Fevereiro de 2013
Centro de Eventos do RS – Sofia propõem Olímpico

Mostra de Artes Cênicas e Música na Câmara de Porto Alegre

É um Teatro que queremos ocupar o ano todo, a cidade e os artistas merecem!” - Sofia Cavedon.

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), integrante da Mesa Diretora e principal articuladora da proposta, destaca que o evento será com recursos orçamentários próprios da Câmara Municipal. No final de 2012, durante a votação do Orçamento Municipal para 2013, Sofia apresentou a emenda, aprovada em plenário, destinando R$ 80 mil dos recursos próprios da Câmara para o fomento ao uso do Teatro Glênio Peres.

Câmara Municipal cria Mostra de Artes Cênicas e Música 

O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre que institui a Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, a ser realizada anualmente pelo Legislativo, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (24/4). O objetivo é selecionar e apresentar espetáculos de dança, circo, música e teatro gratuitamente para o público adulto e infantil. Poderão participar da mostra espetáculos apresentados por grupos ou por artistas solo, preferencialmente oriundos da Capital.

Pelo projeto, a Câmara selecionará, por meio de edital, no máximo um projeto de cada grupo ou artista solo para cada uma das categorias oferecidas na mostra. As inscrições de projetos ocorrerão em março de cada ano e poderão ser feitas via postal ou eletrônica. As apresentações começarão em abril e ocorrerão no Teatro Glênio Peres. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção composta por pessoas com notório conhecimento a respeito das categorias da mostra, preferencialmente vinculados a entidades representativas das classes artísticas em questão. A comissão será presidida por um representante indicado pela Câmara.

Critérios e verba

Os projetos inscritos serão analisados nos seguintes critérios: viabilidade de execução dentro das normas do edital, qualidade artística e histórico e currículo dos grupos ou artistas solo. Os espetáculos selecionados receberão, cada um, R$ 8.500,00 para grupo de artistas e R$ 4.500,00 para artista solo.

Durante a mostra, cada espetáculo terá duas sessões gratuitas e abertas ao público, em conformidade com agenda a ser estabelecida. Cada sessão incluirá apresentação oral, por parte dos organizadores do evento, sobre os aspectos da criação e do desenvolvimento do espetáculo a ser apresentado; exibição do espetáculo e debate entre os artistas e a plateia. As despesas decorrentes dos espetáculos, tais como serviços técnicos, produção, cenários e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), serão de responsabilidade do grupo ou artista solo selecionados.

Fonte: Portal da CMPA.
 
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Teatro Glênio Peres terá a Mostra de Artes Cênicas e Música

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Morro Santa Teresa – Documento pede ao MP agilidade no processso regularização da área

Foto Mario Pepo
Com o objetivo de agilizar o processo de titulação das áreas de moradia das comunidades residentes no Morro Santa Teresa, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) e a comissão do Movimento O Morro Santa Teresa é Nosso, entregaram ao Ministério Público do Estado (MP) a Lei das AEIS - Área Especial de Interesse Cultural.

O documento foi entregue nesta quarta-feira (24/04), ao promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do MP/RS.

Veja também: 
10 de maio de 2012
Morro Santa Teresa - Sofia e Raul pedem agilidade no processo
20 de março de 2013
Morro Santa Teresa - Área de Proteção do Ambiente Natural
Conheça o projeto de lei.

Funcionários da Carris cobram conclusão de creche

Foto Francielle Caetano/CMPA
A União Social dos Empregados da Cia. Carris (UseCarris) e a Comissão de Negociação dos Funcionários da empresa de ônibus receberam, na tarde desta terça-feira (23/4), a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo foi pedir auxílio dos vereadores para resolver o impasse que impede a conclusão da creche da UseCarris, prometida para abril de 2012, mas paralisada pela direção da empresa para a realização de sindicância e licitação.

Foto Francielle Caetano/CMPA
O presidente da UseCarris e da Comissão de Negociação, André Prates, que assumiu o comando da associação há duas semanas, disse que a creche, com capacidade para 120 crianças, poderia estar recebendo os filhos dos funcionários há um ano. Ele e o tesoureiro Antônio Magalhães informaram que não tiveram acesso a relatório oficial sobre a obra, na qual já teriam sido gastos cerca de R$ 250 mil. Também manifestaram preocupação com os R$ 270 mil que permanecem depositados em uma conta da UseCarris na Caixa Econômica Federal (CEF), a seu ver insuficientes para terminar o edifício de dois andares. Ainda afirmaram que, na gestão passada da entidade, teriam sido sacados da conta de R$ 40 mil a R$ 50 mil sem que tenha sido informado o destino desse o dinheiro.

Ofícios para secretarias 

Foto Marta Resing
A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), e os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD) e Professor Garcia (PMDB) decidiram que a comissão enviará ofícios à SME e à Smov pedindo informações sobre o andamento do processo que dará continuidade à creche e requerendo que o novo projeto seja apresentado à associação antes de iniciada a execução. Sofia informou que a Cece também irá indagar à Smov sobre o grau de prioridade dado à construção.

A vereadora lembrou que o principal interesse da Câmara é ver a creche funcionando plenamente. Sobre a preocupação da UseCarris com a verba depositada na CEF, Sofia sugeriu que a entidade protocole no Ministério Público um extrato de toda a movimentação bancária dos recursos já recebidos, juntamente com um pedido de investigação de seu uso. A intenção, de acordo com a vereadora, é garantir que a atual gestão da associação esteja protegida de alguma eventual contestação sobre a utilização do dinheiro destinado à obra da creche.

Indícios de irregularidades 

Foto Francielle Caetano/CMPA
O gerente administrativo da Carris, Carlos Fraga, disse que a creche é fruto de um convênio entre a empresa e a Secretaria Municipal de Educação (SME). Explicou que a construção foi paralisada para sindicância, já que havia indícios de irregularidades, como a falta de licitação, uso de mão de obra contratada diretamente pela Carris e o fato de um diretor da empresa na época ser o engenheiro responsável. Fraga prometeu que, quando o relatório da sindicância estiver pronto, será entregue para a UseCarris e a Comissão de Negociação.

Conforme representantes da direção da Carris, a creche será comunitária, com 70% das vagas para filhos de funcionários e 30% para a comunidade.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também: 
03 de Dezembro de 2012
Sofia pede auditoria nas contas da Carris

terça-feira, 23 de abril de 2013

Doenças Raras – Grupo elabora projeto

A partir dos encontros realizados na 4ª Semana de Apoio aos Familiares e Pacientes com Doenças Raras, realizados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) para discutirmos e elaborar um Projeto de Lei que dê maior atenção as Doenças Raras, em pesquisas, diagnósticos, tratamentos, entre outras questões que são relevantes ao tema. A Semana de Apoio aos Familiares e Pacientes com Doenças Raras é organizada pelo Grupo de Estudos de Doenças Raras (GEDR).

Foto Divulgação SC
A iniciativa do GT, da vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação Cultura Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre, foi consolidada nesta terça-feira (23/04), com a primeira reunião que debateu sobre a Consulta Pública do Ministério da Saúde.

Para Sofia as ações do GEDR fazem parte do “movimento de construção da democracia brasileira”. “Não se pode tratar todos igualmente. O atendimento deve ser diferenciado, até porque somos todos diferentes”, reforçou.

Entre os participantes da reunião, a terapeuta ocupacional, Nicole Ruas; e as médicas geneticistas Dra. Ida Vanessa Schwartz e a Dra. Maria Teresa Sanseverino, do HCPA; e o presidente da Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD), Geraldo Niederauer.

A próxima reunião do grupo de Doenças Raras será na sexta-feira (03/05), às 9h30min, na sala 303 na Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255).

Consulta Pública 

Até o dia 10 de maio está aberta a Consulta Pública sobre "Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde" e "Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". As contribuições deverão estar fundamentadas com material científico bibliográfico e ser enviadas para o endereço eletrônico: doenças.raras@saude.gov.br especificando-se o número e o nome da Consulta no título da mensagem.
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