quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

1ª CRE de Porto Alegre recebe inscrições para alfabetizadores

A 1ª Coordenadoria Regional de Educação (Porto Alegre) divulgou a partir de sexta-feira (25) edital para seleção de alfabetizadores, tradutores-intérpretes de Libras para atuar no Programa Brasil Alfabetizado- PBA.

As inscrições para o processo seletivo, regidas pelo Edital nº 1/2013, ocorrerão no período de 25 de janeiro a 20 de fevereiro, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, até 20 de fevereiro, na sede da 1ª CRE, Avenida Farrapos,151.

Para realizar a inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF (cópia e originais); quitação com serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e comprovação de conclusão do Ensino Médio.

Fonte: Portal da Seduc/RS.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Conae 2014

Fórum Estadual de Educação discute etapas da Conferência

Na manhã da segunda-feira (28), o Fórum Estadual de Educação reuniu-se na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Porto Alegre, com objetivo de organizar as etapas estaduais da Conferência Nacional de Educação (CONAE). A Seduc coordena o fórum e o presidente, o secretário de Estado da Educação, prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, foi representado pelo diretor-geral adjunto da Seduc, Jose Thadeu de Almeida, que comandou a reunião.

No encontro foi definido o período de realização da etapa estadual, na última semana de setembro ou na primeira de outubro além do número total de participantes, que será de 2.200, sendo 1.770 representantes da comunidade escolar e gestores da educação básica, profissional e superior. Os demais são compostos por movimentos sociais, vereadores, deputados, centrais sindicais, entre outros. Até junho de 2013 devem ser realizadas as etapas municipais e intermunicipais, em 122 municípios, definição também na reunião desta segunda-feira. O próximo encontro do fórum será em 15 de fevereiro, tendo como pauta o regimento interno e a distribuição dos delegados.

A I CONAE, em 2010, não contou com a participação do governo estadual, tendo sido realizada pelas entidades e movimentos sociais.

Sobre a Conferência Nacional de Educação 

A CONAE tem como objetivo geral “propor uma política nacional de educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino”. A II CONAE/2014 ocorre entre 17 e 21 de fevereiro de 2014 em Brasília – DF, tendo um total de 129 delegados do Rio Grande do Sul. O tema versará sobre “Plano nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”

Matéria publicada no Portal da Seduc/RS.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Fábio Duarte Fernandes - Sociólogo e especialista em segurança é novo comandante da BM

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O coronel Fábio Duarte Fernandes, atual subchefe de operações da Casa Militar, será o novo comandante-geral da Brigada Militar.

A mudança no comando era prevista em razão da aposentadoria do atual comandante coronel Sérgio Abreu. Disputava também a preferência do governador Tarso Genro (PT) o atual subcomandante da corporação, Altair Freitas Cunha.

Fábio Duarte é do Partido dos Trabalhadores e coordena a setorial de segurança do partido. Bacharel em Direito do Estado pela Uniritter e especialista em Segurança Pública na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Mestre em Sociologia pela universidade federal gaúcha, Fábio Duarte tem base teórica e prática no conceito de segurança cidadã, que norteia o programa de prevenção à violência concebido por Tarso Genro no Ministério da Justiça.

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Amiga pessoal do coronel e colega de tendência dentro do PT (corrente Democracia Socialista), a vereadora Sofia Cavedon falou ao Sul21 que acredita na indicação técnica. “Ele coordenou a Guarda Municipal de Porto Alegre e tem ampla base nas lideranças sociais. Vem de uma formação em segurança pública diferente da postura tradicional da polícia. Creio que isso pesou para o governador”, disse.

O atual comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, se aposenta obrigatoriamente em fevereiro, quando completa 35 anos de serviço.Por conta do incêndio que matou 231 pessoas em Santa Maria a passagem de comando, inicialmente marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (30), ainda está sem confirmação. A solenidade deverá ocorrer no Palácio Piratini.

Matéria publicada no Portal do Sul21.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Luto por Santa Maria


"Que dor, que tristeza, que responsabilidade que nós gestores e fiscais do cumprimento das Leis temos com a de segurança de nossos jovens!!!" (Sofia Cavedon)

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Arena do Grêmio e prefeitura são alvos de ações do Ministério Público

Foto VF Moritz 
A Arena do Grêmio e a prefeitura de Porto Alegre vêm sendo alvo de ações do Ministério Público. Na quarta-feira (23), a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ajuizou duas ações civis, sendo que uma delas requereu uma liminar para suspender as licenças para a construção de prédios e demais edificações no entorno do estádio. Na semana passada, no dia 17, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da cidade instaurou um inquérito para averiguar possível improbidade administrativa na obtenção do licenciamento ambiental para a construção do empreendimento.

A motivação para essas ações está ligada a um Termo de Compromisso firmado entre o município e a OAS, que transferiu obrigações que seriam da construtora para o poder público, o que acarretaria em prejuízos para a cidade. Entre as contrapartidas que o empreendedor deveria realizar, mas que acabaram sendo desoneradas, estão: duplicação da avenida Padre Leopoldo Brentano, a conexão da Rodovia do Parque com a rua Voluntários da Pátria, alça de acesso da Freeway até a rua Ernesto Neugebauer, construção de um túnel na avenida A.J. Renner e elaboração de terminal de ônibus e pontos de táxi.

Na outra ação civil ajuizada ontem o MP pede a suspensão da cláusula do Termo de Compromisso entre o município e a OAS, na qual a construtora se compromete em construir uma Unidade de Triagem para reciclar resíduos sólidos na cidade. Inicialmente, de acordo com o MP, os valores da compensação ambiental do investimento deveriam ser aplicados no Parque Estadual Delta do Jacuí.

As duas ações foram assinadas pelos Promotores de Justiça Carlos Roberto Lima Paganella, Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder.

Nesta quinta-feira (24), a Smam publicou nota dizendo: “A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) esclarece que a Arena do Grêmio possui Licença de Operação válida até 2016. O restante do complexo possui apenas Licença Prévia. A construção de novas edificações depende da emissão de Licença de Instalação, que ainda não foi solicitada pelo empreendedor. Sobre as ações do MP, a Prefeitura se manifestará no processo judicial.”

Teria que haver uma razão muito forte para explicar a desoneração de obrigações da construtora, diz promotor

Foto Grêmio.net 
O inquérito para averiguar uma possível improbidade administrativa, instaurado na última quinta-feira (17), também foi fruto de representação encaminhada pela Promotoria de Justiça do MeioAmbiente. O promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, foi quem recebeu a representação e assinou o despacho. “Instalei o inquérito para verificar junto ao poder público se há uma razão e uma justa causa para ter assumido o ônus do empreendedor. A princípio, a função assumida pelo poder público não é legal. Teria que haver uma justificativa muito forte para que isso pudesse ter acontecido”, explica.

A administração municipal se manifestou sobre o caso, publicando uma nota que, entre outras coisas, diz: “a Prefeitura entende ser essa a postura que deve ser dotada com empreendimentos desse porte, relevância e grandiosidade e que agregam qualidade e mais projeção para a nossa cidade”. Rodrigues Filho, porém, afirma não ter considerado o pronunciamento. “A nota não esclarece nada. O motivo de que ‘traria benefício para a sociedade como um todo’ não é justificativa. As obras, ao serem realizadas pelo empreendedor, já trariam benefício para a comunidade. Não tem porque desonerar esse ônus. Até porque são obras mitigatórias de impacto ambiental”, ressalta ele.

O promotor afirmou que em caso de confirmação de irregularidade, a prefeitura pode admitir o erro e refazer o termo de compromisso que realizou com a OAS, exigindo que a construtora passe a ser responsável pela realização das obras no entorno do estádio. Segundo ele, caso isso não seja possível, a discussão terá de ser judicializada com o pedido de nulidade do termo de compromisso (o que já foi feito ontem pelo MP) e a condenação dos responsáveis pelo ato de improbidade administrativa.

Complexo obteve diversos benefícios do poder público

Foto Ramiro Furquim/Sul21 
A vereadora Sofia Cavedon (PT), que acompanhou desde o princípio os debates sobre a construção do novo estádio gremista relembra os benefícios que a OAS recebeu do Estado e de Porto Alegre para construir o complexo. Conforme ela, os ganhos tiveram início com a viabilização do terreno do empreendimento, localizado no bairro Humaitá. Houve uma troca desse terreno por um da Zona Sul da cidade. Transição na qual a construtora saiu lucrando R$ 30 milhões, segundo a vereadora. Cavedon recorda ainda que a Escola Estadual Oswaldo Vergara teve de ser retirada pela construtora com o compromisso de reconstruí-la em outro local. A construção da nova escola foi feita com mediação do governo municipal em uma área pública. “A OAS então recebeu outra área pública para construir a escola, cujo terreno ficou com ela, tendo um benefício extra”, aponta. Além disso, a petista relembra que, antes do início das obras da Arena, deputados estaduais, a partir de uma emenda, elencaram contrapartidas que a construtora deveria realizar na comunidade, que compreendia soluções viárias e benefícios para a comunidade. Na época, porém, a então governadora Yeda Crusius (PSDB), transformou a emenda que era genérica, e determinou que as contrapartidas viriam somente da geração de impostos que empreendimento provocaria.

Por fim, Sofia cita que posteriormente foi aprovado um Projeto de Lei que deu isenção de impostos de materiais de construção para a construção do complexo da Arena. Procurada pela reportagem a Arena Empreendimentos não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta matéria. Cavedon: ”O interesse público sai lesado. Temos um gasto público desnecessário pela prefeitura que está indo buscar recursos para realizar essas obras em emendas federais e recursos próprios”. Os prejuízos da ação da prefeitura para a cidade se mostram ainda mais acentuadas pelo fato da região ter grandes problemas de habitação e de infraestrutura. Ainda de acordo com a vereadora Sofia Cavedon (PT), há mais de 2 mil famílias no entorno que vivem em situação precária, sem água regular e esgotamento sanitário. “O interesse público sai lesado. Temos um gasto público desnecessário pela prefeitura que está indo buscar recursos para realizar essas obras em emendas federais e recursos próprios”, condena. Foram reservados cerca de R$ 80 milhões para as obras de circulação no entorno do estádio, segundo a petista.

No projeto de reforma administrativa do prefeito José Fortunati (PDT), aprovado na Câmara Municipal, foi criado o Escritório de Regulação Fundiária, que tem como objetivo melhorar o encaminhamento de construção de empreendimentos. A reforma determinou ainda a extinção da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM). No seu lugar será criada a Secretaria do Urbanismo, que passará a incorporar na sua estrutura o controle de licenciamento e a fiscalização de edificações, que hoje são atribuições vinculadas à Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). A Smov, por sua vez, passará a se focar na questão viária, de conservação e manutenção de vias públicas.

Para a vereadora todo esse processo pode agravar ainda mais possíveis problemas relacionados a licenças. “A prefeitura fragmentou ainda mais o processo de aprovação e fiscalização dos projetos. Com essa fragmentação não sei como vão conseguir fazer um trabalho articulado e sério. Para mim vai prejudicar e possibilitar mais licenciosidade e menos análise dos impactos que empreendimento causam para a população e para a cidade”, avalia.

Sobre a afirmação da prefeitura de que adota essa postura em função da ‘relevância e grandiosidade’ do empreendimento, ela diz: é uma opção clara de gestão que abre mão do interesse público e beneficia o sobrelucro. Fica muito suspeita essa afirmação da Prefeitura, quando o prefeito José Fortunati recebe R$ 550 mil de apoio em campanha”.

Matéria publicada no Portal Sul21.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Arena do Grêmio - MP pede suspensão da liberação da construção de prédios no entorno do Complexo

Foto Ricardo Giusti/CP  
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou duas ações civis públicas relativas à Arena do Grêmio tendo como demandados a construtora, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento.

No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS 

Foto Paulo Guilherme Alves/MPRS 
O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para acompanhar a situação das obras da Arena e na investigação tomou conhecimento de um Termo de Compromisso firmado entre o Municipio e a OAS, que transferiu as responsabilidades relativas às medidas mitigadoras do entorno do estádio, da construtora para o Poder Público Municipal. Estas medidas estão previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e têm a finalidade de reduzir o impacto negativo ao ambiente natural e artificial causado pela obra e de garantir a mobilidade urbana, bem como a acessibilidade do local.

Na primeira ação, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pede que seja sustado parcialmente este Termo de Compromisso e requer a suspensão da Licença de Operação da Arena do Grêmio, pois não foram executadas as medidas mitigadoras.

O MP solicita, liminarmente, que não sejam expedidas licenças ou autorizações para a construção dos prédios comerciais e do Complexo Arena, enquanto as medidas compensatórias não forem executadas. Os Promotores Ambientais sustentam, ainda, que o custo total previsto para as obras do empreendimento está subestimado.

DESVIO DE FINALIDADE 

O Inquérito Civil também demonstrou desvio de finalidade dos valores da compensação ambiental do investimento que deveriam ser aplicados no Parque Estadual Delta do Jacuí, mas por deliberação do Município e da OAS, os valores da compensação deverão ser utilizados na construção de uma Unidade de Triagem para a reciclagem de resíduos sólidos em Porto Alegre. Por isso, na segunda ação, o MP pede através de liminar, a suspensão de uma cláusula do Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a construtora que prevê a construção da Unidade de Triagem.

As duas ações foram assinadas pelos Promotores de Justiça Carlos Roberto Lima Paganella, Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder.

Veja aqui a 1ª ação da Promotoria do Meio Ambiente.

Veja aqui a 2ª ação da Promotoria do Meio Ambiente.

Matéria publicada no Portal do MP-RS.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Ministério Público vai investigar OAS e prefeitura de Porto Alegre por suspeita de irregularidade em licença ambiental

Empresa que ergueu a Arena do Grêmio não teria cumprido obrigações assumidas para construção do estádio e teria se livrado de pagamento de impostos injustificadamente 

Foto Omar Freitas/Agencia RBS
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito nesta quinta-feira (17/1) para averiguar irregularidades na obtenção do licenciamento ambiental para construção da Arena do Grêmio. A OAS teria transferido à prefeitura de Porto Alegre, após a autorização de início das obras do novo estádio, itens do documento que seriam de obrigação da empresa. A prática teria causado prejuízo aos cofres públicos.

A representação foi encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. No despacho assinado pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, consta que "o Município de Porto Alegre assumiu obrigações que deveriam ser cumpridas não pelo Poder Público, mas pelo empreendedor da Arena Esportiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no caso a OAS S/A, em flagrante fraude ao conteúdo do EIA/RIMA e a todo o processo de licenciamento do empreendimento".

Ainda de acordo com Filho, há "indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública".

A assessoria de imprensa da Arena Porto-Alegrense comunicou que "no momento oportuno irá apresentar seus argumentos". Já a prefeitura da Capital publicou uma nota de esclarecimento. Confira aqui.

Matéria publicada no Portal da Zero Hora.

Veja também:
06 de julho de 2012
Sofia pede que OAS cumpra medidas compensatórias no entorno da Arena do Grêmio

13 de julho de 2012
Arena do Grêmio – Prefeitura assume obras de responsabilidade da construtora

28 de novembro de 2012
Arena do Grêmio - Auditoria nas contas da Prefeitura

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CUT/RS não reconhece legitimidade do Fórum Social Temático

A direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) reuniu-se na sexta-feira (11/1), com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), para comunicar que a entidade não participará da próxima edição do Fórum Social Temático (FST), a ser realizada este ano. “Teremos um papel de protagonista apenas e participaremos de algumas oficinas que tratem da sustentabilidade” afirmou Claudir Nespolo, presidente da CUT/RS.

De acordo com Nespolo, a Central Única dos Trabalhadores não reconhece legitimidade na comissão organizadora do Fórum e quer abrir um processo de discussão para as próximas edições do FST. Eles pediram ao Presidente que a Câmara Municipal faça a intermediação do debate. “Queremos que os vereadores se empenhem neste processo de discussão, pois a CUT sempre teve papel relevante na organização do evento. Decidimos ficar fora do FST deste ano por não concordarmos com a formula como o Fórum está sendo conduzido”, observou Sergio Nobre, secretário-geral da CUT/RS.

Veja matéria completa no Portal da CMPA.

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Leia também:

O Fórum Social Mundial de luta e de resistência das Mulheres - Publicado no Blog Mulheres em Movimento Mudam o Mundo

CUT DEIXA ORGANIZAÇÃO DO FST 2013 E DIZ QUE EVENTO ESTÁ DESCARACTERIZADO

Faremos cobranças importantes...

Foto Tonico Alvares/CMPA
Na tribuna da Câmara de Porto Alegre desta quarta-feira (16/1), a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) comentou a situação na Avenida Tronco e disse que a oposição irá cobrar mais diálogo com as comunidades. Disse que foram realizadas duas audiências públicas para tratar do caso e que havia o compromisso do prefeito José Fortunati de não iniciar as obras sem que todos os problemas existentes fossem amplamente debatidos e solucionados. Sugeriu que haja nova audiência pública em local junto à comunidade.

Sofia afirmou ainda que situação semelhante ocorre na Anita Garibaldi, onde a comunidade cobra o cumprimento de promessas de campanha do prefeito e a apresentação de um Relatório de Impacto Ambiental.

Por fim, Sofia criticou a ampliação do número de CCs, mais de uma centena criados no final do ano passado e que estão sendo disponibilizados para o que definiu como micro-secretarias, também criadas com a finalidade de acomodação de partidos no governo.

Veja aqui a integra de sua manifestação.

Fonte: Portal da CMPA.

Comunidades participam da primeira plenária do Mutirão pela Cidadania

Foto Ederson Nunes/CMPA
Reivindicando melhores condições, moradores e representantes de Associações de Moradores de diversos bairros da Capital estiveram na manhã desta quarta-feira (16/01) na Câmara Municipal de Porto Alegre para pedir aos vereadores apoio para a instalação de rede elétrica, asfaltamento de ruas e avenidas, recolhimento do lixo, finalização da rede pluvial e outras demandas.

O projeto Mutirão pela Cidadania é uma iniciativa da nova Mesa Diretora da Casa, empossada no dia 1º de janeiro d qual a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) faz parte.

Confirma no Portal da CMPA a maéria completa.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Câmara Municipal visita Hospitais

Foto Ederson Nunes/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), com o presidente da Casa, Dr. Thiago Duarte (PDT),e demais vereadores, acompanhou nesta terça feira (15/1,) a visita ao hospital Beneficência Portuguesa, promovida pela presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Na visita, O diretor-hospitalar, Carlos Melotto, ressaltou que o hospital é referência nacional em neurologia e neurocirurgia. Com 158 anos de existência, o HBP é um dos mais tradicionais de Porto Alegre. Localizado na Avenida Independência, no Centro da capital, a instituição possui diversos espaços desativados e locais com obras inacabadas.

Veja matéria completa no Portal da CMPA.

Área do Instituto Estadual Gema Belia terá uso compartilhado

Foto Raissa de Deus Genro 
O secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reuniu-se na segunda-feira (14) com representantes do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente – MDCA para tratar da área destinada à instituição dentro do espaço onde será reconstruído o Instituto Estadual Gema Belia. Acompanharam a reunião o procurador do Estado, Ernesto José Toniolo, os assessores Jaider Batista (Departamento Administrativo), Marsia Sulzbacher (Departamento de Planejamento), vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon e o deputado estadual Raul Pont.

Sofia comemora a ação da Seduc/RS afirmando "Com a nova sede, O MDCA que realiza um trabalho sério, continuado que traz sucesso escolar e alternativas de vida na região leste da cidade poderá se ampliar e apoiar ainda mais as escolas!"

O Instituto Estadual Gema Belia, localizado na zona leste de Porto Alegre, ocupava, até junho de 2012, espaço alugado da Associação de Instrução da Juventude Feminina. A área foi adquirida pelo Estado e irá abrigar, além do Gema Belia, em 40 mil m2, com cursos técnicos e prédio no padrão das escolas técnicas do Ministério da Educação (MEC), casa de 367 m2 para uso das atividades do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA).

O MDCA é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e alugava uma sala na região leste. Suas atividades incluem reforço escolar e capacitação profissional para jovens das escolas estaduais desta região da capital. Dessa forma, através do convênio firmado com a Seduc, a entidade existente desde 1989, poderá seguir ofertando atendimento as crianças e jovens. O conveniamento irá tramitar através da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação, processo já iniciado nesta segunda-feira, após a reunião no gabinete do secretário.

Matéria publicada no Portal da Seduc/RS

domingo, 13 de janeiro de 2013

15 de Janeiro: Festa na Anita Garibaldi: Vamos festejar a cidade que queremos!

Festa da cidade que queremos!

Rua Anita não quer Túnel, quer vida com árvores! 

Tod@s estão convidados a participar! Moradores e simpatizantes de uma cidade melhor para se viver.

Se você apoia compartilhe.

Veja também no Blog Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho a matéria: Por que algumas pessoas resistem?

Foto Nessa/Agapan
E no RS Urgente/Marco WeissheimerPrefeitura de Porto Alegre está na contramão de uma cidade sustentável, diz Agapan.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Sancionada lei de autoria do deputado Raul Pont que proíbe cobrança tarifa básica de telefone

Com a sanção, a economia pode ser de até R$ 504 por ano no telefone fixo

O governador Tarso Genro sancionou, no dia 20 de dezembro, a lei, de autoria do deputado Raul Pont, que proíbe a cobrança de tarifa básica de telefone. A lei 14.150/2012 é válida para telefones fixos e celulares. “Esta cobrança é inconstitucional e ilegal do ponto de vista dos direitos dos consumidores dos serviços de telefonia. A cobrança de assinatura básica equivale à chamada venda casada e viola o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. O valor cobrado como tarifa básica serve para remunerar os impulsos oferecidos pelas empresas a título de franquia, que são pagos independente de sua utilização ou não pelo consumidor.

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Trata-se de uma prática abusiva, pois o consumidor só está obrigado a pagar o que efetivamente consumiu”, destacou o autor da lei.

Com a proibição, os usuários só pagarão pelas ligações efetivamente realizadas no decorrer do mês. Quem tem telefone fixo irá economizar R$ 504,00 por ano. Já a economia dos usuários de telefones móveis irá variar de acordo com o plano adotado por cada um. A lei determina que as concessionárias que descumprirem serão punidas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o texto da Lei, há um prazo de 60 dias após sua publicação para que as empresas se adaptem e realizem as cobranças apenas dos serviços efetivamente prestados. Pont destaca, entretanto, de que as empresas podem tentar impedir a aplicação da lei através de ações no judiciário. “Até o momento, não temos informações de nenhuma ação tentando barrar a aplicação da lei”, revela.

Confira aqui a íntegra do lei.

Fonte: Portal Deputado Raul Pont (PT/RS)

Porto Alegre vai sediar Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo

Especialistas em violações dos Direitos Humanos e Jornalismo estarão em Porto Alegre para os debates do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo, promovido pela Federação Internacional dos Jornalistas, Federação Nacional dos Jornalistas e Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe, com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.

Palestrantes de vários países, como Argentina, Brasil e Panamá, já confirmaram presença para as mesas que ocorrem nos dias 18 e 19 de janeiro, no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, em Porto Alegre.

Segundo o presidente da Fenaj, Celso Schröder, a ideia é fazer um grande debate sobre a situação da violência contra os jornalistas na América Latina, da mais extrema às sutilezas do dia a dia. "Vamos fazer um levantamento da realidade contemporânea para produzir mecanismos de combate à violência. O nexo será com as violências históricas no Brasil, principalmente", aponta.

A instalação da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros está prevista para a abertura do evento.

As inscrições podem ser feitas através do telefone 51-3226.0664.

Acesse aqui a Programação

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS

sábado, 5 de janeiro de 2013

Abertas matrículas para a rede pública estadual

Foto Camila Domingues/Palácio Piratini
Está aberto desde quinta-feira (03/1) o período de matrículas na rede pública, que se encerra no dia 11 de janeiro. 

Nas mesmas datas devem ser feitas (no site: www.educacao.rs.gov.br) as inscrições dos retardatários, que perderam o prazo para inscrição no 1º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio Politécnico.

Também podem ser feitas as transferências de alunos do Ensino Fundamental. As solicitações de ingresso na Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e transferências do 2º e 3º ano do Ensino Médio devem ser feitas diretamente na escola desejada, no mesmo período.

Os inscritos para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio Politécnico, na Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e no Curso Normal (inclusive aproveitamento de estudos) deverão consultar o site www.educacao.rs.gov.br, para verificar a escola para a qual foi designado. A matrícula deverá ser efetuada também de 3 a 11 de janeiro. A 1ª etapa é a pré-matrícula, que deve ser feita no site acima. Após preencher e imprimir o formulário eletrônico, o aluno ou o responsável, deverá dirigir-se à escola para a qual foi designado e fazer a matrícula presencial, obrigatória.

Saiba mais no site da Seduc/RS

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Do destino das cidades e da cidadania - Por Sofia Cavedon

Artigo da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) publicado na edição desta quarta-feira (02/01) no jornal Zero Hora.

Do destino das cidades e da cidadania 

Foto Marta Resing
Em 2013 novos governos assumem em todas as cidades do país. Se engana quem acha que seus destinos são individuais e atomizados, que as eleições respondem a processos específicos e autônomos apenas.

É nas cidades que se revelam fenômenos como o chamado "gentrificação" ou instalação do modelo cidades-empresas americano _ embalado agora pelo grande negócio "Copa do Mundo", contratado com os países, com regras que se sobrepõem à soberania nacional. Trata-se do "aburguesamento" de suas áreas centrais que são tradicionalmente ocupadas pelos pobres, com a consequente expulsão dessas populações mais carentes, resultando na valorização imobiliária desses espaços.

De caráter excludente e privatizador, este processo combina farta distribuição do direito de construir e de fazer negócios mais nas áreas mais nobres com a segregação dos pobres nas áreas mais longínquas, carentes de infraestrutura, de serviços públicos, de acesso à renda. Leis encaminhadas pelos gestores são apoiadas nos parlamentos e promovem estes incentivos, quase sempre impermeáveis a qualquer mecanismo de garantia de retorno ao interesse público geral, ou mesmo de contrapartidas mitigadoras dos impactos urbanos e ambientais. Um dos indicadores de que esta lógica é degradadora para todos, é a escalada da violência, que contrasta com um país que avança na inclusão social. Diante da profunda desigualdade e da segregação, nem os valores de consumo, de competição e de individualismo, vendidos como possibilidades de sucesso, nem as políticas sociais públicas, seja de promoção, seja de repressão, são suficientes para enfrentá-la.

No pleito municipal recente, em especial nas grandes cidades, os beneficiados e interessados nesta política investiram larga e generosamente em seus representantes nas disputas eleitorais. Financiando campanhas milionárias a contratação de exímios marqueteiros, apoiaram alargadas coalizões que diluem os verdadeiros interesses dos partidos e consolidaram sua influência nas políticas públicas.

Movimentos urbanos de resistência criam consciência do processo em curso e busca empoderar a cidadania: os Comitês Populares da Copa, os Movimentos Ambientalistas, os Fóruns de Reforma Urbana, o emblemático Movimento em Defesa da Alegria Pública em Porto Alegre.

Para além da eleição, e da urgente alteração de suas regras, é preciso o acompanhamento crítico e a participação direta, se queremos pela democracia, construir paz e sustentabilidade, dignidade e qualidade de vida para todos.

Sofia Cavedon

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Sofia será a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude

Foto Ederson Nunes/CMPA 
Sofia Cavedon, vereadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tomou posse hoje (01/01) para seu quarto, mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre. A cerimônia, realizada no Plenário Otávio Rocha, elegeu a Mesa Diretora para 2013 e titulares das Comissões Permanentes da Casa.

Sofia será a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) e comporá a Mesa Diretora ocupando a primeira Secretaria. 

Na Cece a vereadora irá fomentar o debate sobre a Educação, especialmente a Educação Infantil. “Este ano conseguimos incluir a representação das creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura no Conselho do Fundeb, e pretendemos aprofundar a discussão sobre os investimentos na área”, destaca. 

Sofia também irá reeditar o projeto Caravana das Boas Práticas Pedagógicas, desenvolvido na sua gestão na presidência da Câmara em 2011, e que visa divulgar e incentivar projetos desenvolvidos em escolas públicas da Capital, do Jardim de Infância ao Ensino Médio e Técnico.

Foto Francielle Caetano/CMPA
Manter os alunos do ensino médio nos estudos é outro tema que será tratado pela Comissão este ano. “No ano que passou também conquistamos a inclusão dos alunos de escolas públicas federais no programa Vou à Escola (passagem de ônibus gratuita aos estudantes carentes de escolas públicas, lei que Sofia é co-autora). A inclusão escolar é outro debate que a vereadora irá pautar na Cece.

Na Cultura e Esporte Sofia pretende continuar a luta por mais recursos para as áreas, que continuaram no orçamento da prefeitura para este ano, com redução de investimentos. “Apresentamos emendas, foram apresentadas emendas populares que defendemos na votação, mas todas foram rejeitadas pela base do governo”, recorda Sofia.

Composição da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece): Sofia Cavedon (PT) – presidente, João Derly (PCdoB) – vice-presidente, Professor Garcia (PMDB), Tarciso Flecha Negra (PDT), e Séfora Mota (PRB).

Mesa Diretora eleita para o ano de 2013:
Foto Ederson Nunes/CMPA 
Presidente - Dr. Thiago Duarte (PDT) / 1º Vice-presidente - Bernardino Vendruscolo (PSD) / 2º Vice-presidente - Waldir Canal (PRB) / 1ª secretária - Sofia Cavedon (PT) / 2º Secretário - Mário Manfro (PSDB) / 3º Secretário - João Carlos Nedel (PP)