sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Recursos para a educação – Distribuição dos royalties do petróleo

"Muito orgulho desta Presidente que tem visão estratégica para o desenvolvimento com inclusão do Brasil! Vamos apoiá-la com força! Só assim chegaremos ao cumprimento do Plano Nacional da Educação oriundo da mobilização de mais dez mil pessoas reunidas na Primeira Conferência Nacional de Educação que definiram chegar a 10% do PIB em 10 anos!" - Sofia Cavedon

Dilma modifica projeto e promove a vinculação integral dos royalties

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 30, a decisão sobre o projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. A presidenta da República, Dilma Rousseff, optou por vincular integralmente (municípios, estados e União) os recursos dos royalties à educação em concessões futuras, já a partir do ano que vem.

Foi definido também que 50% da receita do Fundo Social do Pré-Sal irá para a educação. Ao comentar a decisão de Dilma, Mercadante comemorou. “Temos de investir naquilo que vai garantir um desenvolvimento sustentável para o Brasil, quando não tivermos mais essa riqueza”, disse. “Não há futuro melhor do que investir em educação: é o alicerce do desenvolvimento, um legado histórico para as futuras gerações.”

Saiba mais no Portal do MEC

Veja também:
12 de novembro de 2012
100% dos ROYALTIES para a EDUCAÇÃO!

Alunos surdos querem permanecer no CMET

Foto Marta Resing
Comissão formada por mães, professores e alunos surdos do CMET Paulo Freire, manifestou ao prefeito, nesta sexta-feira (30/11), sua inconformidade com a proposta que o governo municipal está desenvolvendo de transferir todas as turmas educação de jovens e adultos/as surdos/as (EJA) do CMET para a Emef de Surdos Bilingüe Salomão Watnick, localizada no bairro Intercap.

Ao tomar conhecimento que o prefeito da capital estaria na Câmara de Vereadores, a Comissão que aguardava ser recebida pela secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, sendo escoltada pela guarda municipal, conforme relataram as integrantes, dividiu-se em duas. Na Câmara, com o apoio da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), a Comissão solicitou ao prefeito sua intervenção no problema, o qual Fortunati respondeu rispidamente que o debate deve ser encaminhado com a secretária municipal de Educação.

Foto Marta Resing
Para Sofia, o prefeito mostrou sua postura intransigente e “muita irritação ao receber alunos do CMET Surdos, jovens e adultos, que querem permanecer estudando no Centro, que é um lugar de formação e encontro da cultura surda, além de ter fácil acesso para as mães levarem seus filhos à escola”, destaca a vereadora. O CMET Paulo Freire está localizado no bairro Santana, na antiga sede do Colégio Santa Rosa de Lima.

Sofia também questiona a resposta do prefeito que disse “que a escola de surdos foi uma conquistada no Orçamento Participativo e que ele iria cumprir”. “Mas o prefeito não deve saber que a Salomão Watnick está adaptada para turmas infantis e os alunos surdos que estão no CMET são jovens/adultos que cursam o EJA”, salienta a vereadora. Ela lembra ainda que turmas de jovens e adultos/as surdos/as também é uma conquista da comunidade surda no Orçamento Participativo da cidade, em parceria com o núcleo de pesquisa em políticas educacionais para surdos da UFRGS e SMED/CMET.

A parte da Comissão que ficou na Smed foi recebida pela secretária que ouviu os argumentos. Também encaminharam solicitação a Comissão de Educação (Cece) da Câmara, a realização de uma audiência com os envolvidos para ampliar o debate.

Veja também: 
Trabalho com as diferenças - CMET Paulo Freire

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ato Público em apoio ao prefeito Tarcísio Zimmermann

Banco de imagens da web
Movimento em defesa da soberania popular em Novo Hamburgo 

A Frente do Povo em Defesa da Justiça e da Democracia, constituída pelos partidos aliados e os movimentos sociais comprometidos com o povo e a democracia, convida para o ato público em defesa da soberania popular e dos avanços conquistados pelo município de Novo Hamburgo e apoio ao prefeito Tarcísio, reeleito com mais de 50% dos votos.

Será neste sábado  - 1º de dezembro - Concentração na Pista de Eventos (Avenida 1º de Março esquina com Rua 3 de Outubro), a partir das 10 horas com as presenças do governador Tarso Genro, senador Paim, o prefeito Tarcísio Zimmermann, deputados(as) estaduais e federais, vereadores e vereadoras.

Leia aqui a Nota à Comunidade de Novo Hamburgo

Seminário da Seduc/RS aborda a Alfabetização e o Letramento

Foto Patrícia Coelho
Juntamente com mais de 1.500 educadores do estado, Sofia Cavedon (PT-PoA) participou da abertura do Seminário Estadual de Alfabetização e Letramento, realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RS), realizada nesta quinta-feira (29/11) e que contou com a manifestação do secretário José Clovis de Azevedo.

Foto Divulgação Gabinete
José Clovis destacou a importância do trabalho cotidiano desenvolvido pelos professores e o fato de a rede estar em movimento. “Nosso desejo é ver nossa rede, tão grande e tão compromissada, ter espaços para debates e utilizando esses espaços. Este não é um evento isolado. É resultado de trabalho e de uma política de formação”, disse. Ele frisou ainda que “não estamos aqui para instrumentalizar professores por um método, e sim para discutir a formação humana”.

Sofia ressalta também o pronunciamento do diretor do Departamento Pedagógico da Seduc, Sivio Rocha, que informou que a Secretaria retomou as medidas e debates destes dois anos no Programa de Progressão Continuada nos três primeiros anos do Ensino Fundamental: “realizamos debates regionais, oficinas, saraus, trabalho integrado dos professores dos três anos, inclusão de professores apoiadores, recursos para a formação e para os equipamentos das pracinhas das escolas”, afirmando que as crianças não são adultos em miniatura. "Sua condição de criança é o seu jeito de aprender".

O encontro teve também a palestra da professora da Ufrgs, Ivany Souza Ávila, que destacou as ações da Seduc afirmando que “estão devolvendo a autoria, em algum momento retirada, dos professores”.

O Seminário de Alfabetização e Letramento realizado pelo Departamento Pedagógico (DP) da Seduc e debateu temas como o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento e Progressão Continuada nos anos iniciais e a articulação entre este e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, ao qual a Seduc aderiu recentemente, além do relato de boas práticas educativas.

Saiba mais no Portal da Seduc/RS.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Repot – Sociedade precisa ser ouvida

Banco de imagens da web
Sofia Cavedon (PT-PoA) insistiu na sessão plenária desta quarta-feira (28/11), para que a Câmara Municipal de Porto Alegre atenda as entidades da sociedade civil organizada que solicitaram à Casa a realização de audiência pública para debater o projeto de lei do Executivo que cria as Regiões de Potencial Tecnológico (Repot) na capital.

A vereadora afirma que, apesar do líder do governo, vereador João Dib, ter aberto ao público para se manifestar na reunião da Comissão de Economia e Finanças (Cefor), realizada na terça-feira (27/11), a Casa não chamou a população, não informou a reunião, não abriu a possibilidade de a população de participar dos debates. “A reunião não foi chamada publicamente, e as próprias entidades mantiveram a solicitação da Audiência Pública sobre o tema”, destaca Sofia.

Vereadores defendem emendas a projeto 

Foto Desirée Ferreira/CMPA 
No encontro da Cefor os vereadores presentes disseram que é preciso aperfeiçoar o projeto do governo através de emendas. As duas principais alterações sugeridas pelos vereadores são as seguintes: eliminação da chamada "mancha" que define, no mapa da cidade, qual região poderá abrigar as Repots; e criação das Áreas Especiais de Interesse Tecnológico (Aeitec), a serem incluídas no Plano Diretor (PDDUA), a exemplo do que já ocorre com as Aeis (interesse social) e Aeic (interesse cultural).

Para Sofia a reunião revelou novamente que o projeto do Executivo Municipal é inadequado, insuficiente e inconsistente. “A sociedade tem que ser ouvida!”, destaca Sofia.

Repot 

O projeto do Executivo Municipal visa criar na cidade as Regiões de Potencial Tecnológico (Repot). Segundo a proposta, as Repots visam favorecer a interação entre diversas atividades ou empreendimentos tecnológicos do setor industrial, comercial e de serviços, para a implantação de programas e projetos de desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Conforme o texto, a Repot "constituirá parcela do território municipal onde serão incentivados os empreendimentos ou atividades da área de tecnologia dos setores industrial, comercial ou de serviços."

Acesse aqui o projeto.

Fonte: Portal da CMPA.

TCE-RS realiza audiência pública sobre Educação Infantil

Com o objetivo de apresentar um diagnóstico da educação infantil no RS e debater os desafios e perspectivas que se impõem, o Tribunal de Contas do Estado promove nesta quarta-feira (05/12), Audiência Pública sobre Educação Infantil.

O encontro será a partir das 09h30min, no Auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388 - Centro Histórico – Porto Alegre).

Saiba mais no Portal do TCE/RS.

Arena do Grêmio - Auditoria nas contas da Prefeitura

Diante da rejeição às contrapartidas no Termo de Compromisso assinado entre a OAS Empreendimentos, prefeito e secretários da capital, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), está solicitando ao Ministério Público do Tribunal de Contas (MPC) a realização de auditoria no processo de aprovação do projeto da Arena do Grêmio. Ainda está para ser definida se a auditoria será nas contas da prefeitura deste ano, ou uma especial.

Foto Divulgação Gabinete
A informação é da vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), que junto com o deputado Raul Pont (PT/RS), reuniu-se com o presidente do TCE-RS, conselheiro César Miola, na segunda-feira (26/11). Sofia e Raul pediram prioridade na ação, “uma vez que obras importantes precisam ser feitas e o governo municipal sequer tem verbas para realizá-las”, salienta a vereadora afirmando que “isso já está causando problemas e prejuízos para a cidade e seus cidadãos”.

Para o deputado Raul Pont, a prefeitura de Porto Alegre não poderia ter liberado um empreendimento como a Arena sem a responsabilização por parte do empreendedor da realização das obras de mobilidade exigidas. “Como a Prefeitura libera um projeto que além da Arena possui shopping, centro de eventos, estacionamentos e 18 espigões de apartamentos e tudo isso será mercantilizado pelo empreendedor e esse não terá nenhum ônus na urbanização do local?”, questiona.

Segundo o deputado, a OAS já recebeu vantagens do governo, como o acordo feito com o Estado, no governo Yeda, que inclui a troca do gravame público da área cedida para a Universidade do trabalho, avaliada em R$ 38 milhões, por outra, na Estrada Costa Gama, avaliada em torno de R$ 3 milhões.

Sofia e Raul reforçaram o pedido de agilização ao TCE para que a representação do MP, que cobra o cumprimento do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) pela empresa, seja auditado. “O prefeito assumiu que vai fazer as obras, que custam em torno de 80 milhões de reais, e o Termo de Compromisso assinado pelo seu governo é a evidência fática do que a sociedade já conhecia através de nossas denúncias ou pelas notícias veiculadas na mídia”, destaca a vereadora.

No MPC a adjunta do Procurador-Geral, Dra. Fernanda Ismael, já esta com toda a documentação que comprovam a falta de compensações pela OAS. “O Governo Municipal, além dos incentivos dados a construtora, irá realizar com dinheiro público as compensações no entorno da obra, que são de responsabilidade da empresa”, ressaltam os parlamentares.

Veja também: 
08 de novembro de 2012
Para Pont, governo municipal deveria ter exigido da OAS urbanização do entorno da Arena 
09 de agosto 2012
Arena do Grêmio – MP solicita perícia dos danos ambientais a serem sanados pelo empreendimento
28 de julho de 2012
Arena do Grêmio – Baseada em que Lei a Prefeitura pode doar espaços públicos para empresas particulares?

Fórum Social Mundial Palestina Livre inicia hoje

A partir desta quarta-feira (28) até sábado (1º/12) acontece em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, que reunirá na capital uma ampla base popular e de mobilizações da sociedade civil de todo o mundo.

Conforme os organizadores, “é uma expressão do instinto humano de se unir por justiça e liberdade, e é um eco da oposição do Fórum Social Mundial à hegemonia do neoliberalismo, do colonialismo e do racismo através das lutas por alternativas econômicas, políticas e sociais para promover a justiça, a igualdade e a soberania dos povos”.

Saiba mais e no Site do Fórum Social Mundial Palestina Livre

Câmara convoca aprovados no concurso público

Foto Bruno Todeschini 
A Câmara Municipal de Porto Alegre publicou cinco editais na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de quarta-feira (28/11), convocando os primeiros candidatos classificados no concurso público para os cargos de Jornalista Repórter Fotográfico, Taquígrafo I, Assistente Legislativo I, Assessor Legislativo I e Analista Superior de Tecnologia da Informação.

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) comemorou que “finalmente, a tão sonhada nomeação dos funcionários concursados ocorreu, a primeira parte, no dia de hoje, no Diário Oficial. Essa é uma conquista dos nossos trabalhadores da Casa; eles mostraram a necessidade, porque a Casa está com muitas dificuldades, em vários setores, para funcionar e responder às demandas da sociedade”.

O concurso público para o legislativo da capital foi desencadeado no ano passado, quando Sofia presidia a Casa. Em sua manifestação Sofia afirmou que a expectativa é de que os 11 que faltam, para preencher as vagas abertas, sejam nomeados na sequência.

Saiba mais no Portal da CMPA.

Prêmio Culturas Populares 2012

Inscrições serão abertas no dia 5 de janeiro de 2013 e a premiação vai para 350 ações 

Os interessados em participar da edição 2012 do Prêmio Culturas Populares terão um bom prazo para preparar a documentação que será necessária em todo o processo de inscrição das propostas e outras questões relacionadas ao concurso.

As inscrições para o edital instituído pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), estarão abertas a partir de 2013, no período de 5 de janeiro a 5 de abril.

Foto Divulgação/Site Mazzaropi
O grande homenageado da atual edição é o ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi, que completaria, neste ano, 100 anos. Serão destinados 170 prêmios para Mestres, mais 170 prêmios para Grupos/Comunidades e 10 prêmios para Mestres in memoriam. Ao todo serão premiadas 350 iniciativas e o investimento total será de R$ 5 milhões.

Informações 

As inscrições para o edital poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema SalicWeb, ou por via postal, sendo necessário, em ambos os casos, encaminhar a documentação e anexos exigidos pelo edital, para o endereço que consta no edital.

Dúvidas e informações referentes ao concurso poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à SCDC/MinC, por meio do endereço eletrônico: culturaspopulares@cultura.gov.br. O edital do Prêmio Culturas Populares 2012 foi publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, págs. 23 a 26), no dia 5 de novembro.

Leia o edital (em PDF).

Saiba mais no Portal do MinC

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Cercamento do Araújo Vianna - Medida Cautelar do MPC

Acesse aqui a íntegra da Medida Cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) referente ao cercamento do Auditório Araújo Vianna, no Parque da Redenção.

A medida foi encaminhada pelo procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino, face a denúncia apresentada ao MPC pela vereadora da capital, Sofia Cavedon (PT/PoA).

Foto Marta Resing
Entre as determinações do documento, até que a Prefeitura se pronuncie definitivamente, estão:
- abster-se de promover, a qualquer pretexto, a ampliação da ocupação da área do Parque Farroupilha pelas instalações do Auditório Araújo Vianna;
- franqueie, no horário diurno, sempre que possível, o acesso à área cercada, sem prejuízo de que a Opus adote outras medidas de resguardo do patrimônio que eventualmente considere necessárias;
- determinação, a final, caso se conclua pela imprescindibilidade do cercamento, para que seja ele restringido ao comprometimento da menor área possível do Parque Farroupilha;

Acesse a íntegra da REPRESENTAÇÃO Nº 040/2012.

Aprovada Emenda à Constituição que fortalece Uergs

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (27), Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Raul Pont que determina a aplicação de 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público.

A PEC também possibilita investimento através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário, cabendo à lei complementar regular a alocação e fiscalização desse recurso.

"Esta proposta fortalece a universidade pública estadual, que não tinha recursos constitucionais destinados porque não existia quando a constituição foi criada. Com a aprovação, a UERGS não ficará mais à merce da vontade dos governos para ver recursos aplicados", explicou Pont. 

Saiba mais no Portal do Dep. Raul Pont/PT

Repots será discutido em reunião aberta ao público nesta terça

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Hoje, terça-feira (27/11), às 14h, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Executivo que institui Regiões de Potenciais Tecnológicos (Repots) será debatido em reunião conjunta das Comissões da Casa e será aberta ao público.

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) comemorou a retirada do artigo 81 – regime de urgência – do projeto, ocorrida na sessão plenária de quarta-feira (21/11). “Foi uma conquista nossa juntamente com as entidades representativas da sociedade civil, que reivindicamos mais tempo para aprofundarmos o debate.”

Sofia destaca a polêmica da proposta do governo municipal: “concede índice construtivo a varrer e foi debatido em apenas uma Comissão da Casa”. A vereadora lembra ainda que os conselheiros das oito regiões do Plano Diretor votaram contra a aprovação do anteprojeto de lei de Repots.

Veja também: 
19 de novembro de 2012
Repots – Sofia pede retirada do regime de urgência para votação

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Denúncias acenderam sinal vermelho na prefeitura

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Em sua manifestação no período de Comunicações da sessão plenária desta segunda-feira (26/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT) disse que suas denúncias, levadas ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre irregularidades nas licenças ambientais e urbanísticas nas secretarias municipais de Obras e Planejamento acenderam sinal vermelho na prefeitura. “Agora o prefeito Fortunati, preocupado, manda fazer uma auditoria nas secretarias”, disse a vereadora. 

Sofia comentou matéria publicada no jornal Zero Hora, na Página 10, alertando sobre possíveis problemas nestas secretarias. A colunista Rosane de Oliveira diz que são denúncias anônimas. “Mas as minhas são assinadas e já encaminhei aos órgãos competentes.”

Sofia disse esperar que as investigações sirvam para correção dos rumos nas secretarias avaliadas. “Porque sabemos que existem problemas sim.”

Fonte: Portal da CMPA

Executivo amplia mandato de conselheiros do Fundeb

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta segunda-feira (26/11), projeto de lei do Executivo alterando a lei que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto prevê que os titulares do Conselho do Fundeb, cujo mandato é atualmente de dois anos, possam ser reconduzidos ao cargo pelo menos uma vez. O Executivo alega que seu objetivo é garantir a continuidade dos projetos em andamento, lembrando que a legislação federal permite a recondução dos conselheiros por igual período, ou seja, por mais dois anos.

A lei complementar 589, de 19 de fevereiro de 2008, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb na capital é de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA).

Lei complementar 589/2008
Fonte: Portal da CMPA

Eleição de diretores da Rede Estadual de Ensino

Resultado final da eleição de diretores será conhecido nesta semana 

Foto Camila Hermes/Palácio Piratini 
O processo eleitoral que define as equipes diretivas das escolas da rede estadual para o triênio 2013-2015 foi realizado na última quinta-feira (22) em todo o território gaúcho.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RS) informa que as escolas têm até três dias úteis para encaminhar a documentação referente à eleição para a secretaria. A expectativa é de que até quarta-feira (28) o resultado final seja conhecido.

Saiba mais...

domingo, 25 de novembro de 2012

DS realiza Plenária Estadual e Seminário de Educação

Foto Divulgação SC
Neste final de semana a Democracia Socialista (DS), tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT) da qual a vereadora Sofia Cavedon faz parte, realizou dois encontros em Porto Alegre onde foram abordados temas como a conjuntura política atual, Educação e a luta antiracista.

Plenária Estadual

Foto Divulgação SC
A Plenária estadual contou com a participação de mais de 600 militantes da DS que passaram o domingo (25) debatendo as últimas eleições e analisando a conjuntura do período “para reorientar nossa atuação nas frentes de luta e trabalho”, enfatiza Sofia.

Ela destaca as falas de Lucio Uberdan: “há uma disputa ideológica e contra a acumulação do capital, a ser travada na área da comunicação e tecnologias da informatização para a qual temos dificuldade de elaborar e mobilizar”. Lucio também manifestou seu apoio à política de um computador por aluno, iniciativa que Sofia vem defendendo no seu mandato.

Também a manifestação do secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo, foi destacada pela vereadora quando ele afirma “os símbolos que precisamos nos apropriar e valorizar para e educação no estado: 40% de aumento real nos quatro anos, com a manutenção do Plano de Carreira e a Reforma do Ensino Médio que quer uma educação emancipatória dos jovens”.

Foto Divulgação SC
No final do encontro foi realizada reunião para tratar da dimensão antirracista na construção da revolução democrática brasileira: “o estado é o criador do racismo no Brasil e sua ação precisa ser reparada”. 

Seminário de Educação da DS 

Foto Divulgação SC
Na tarde do sábado (24) a DS promoveu o Seminário de Educação da tendência com debates que trataram de temas como a necessidade de lutar pelos 100% dos royalties do pré-sal para a educação. “Tema roubado pelos deputados federais que pulverizaram os royalties para os municípios”, diz Sofia.

A atualização do projeto pedagógico que a Democracia Socialista leva em todas suas frentes de atuação foi abordado pelo secretário José Clovis. Também participaram da Mesa de Debates o futuro secretário de educação de Alvorada, Alexandre Virgilio, e o professor e prefeito eleito Serginho Bertolti.

Porto Alegre comemora diversidade sexual durante Parada Livre

Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A vereadora Sofia Cavedon também esteve presente neste domingo (25) a XVI Parada Livre 2012, que tinha como tema esse ano Liberdade e prazer: goze estes direitos.

O Parque Farroupilha, ou Redenção – como é mais conhecido -, reuniu milhares de pessoas que contou com a animação das apresentadoras Gloria Crystal, Dandara Rangel e Laurita Leão. Após os shows, uma caminhada, aberta pela 6ª edição da Marcha Lésbica, percorreu o contorno da Redenção, com a presença de sete trios elétricos.

O evento foi organizado pelos movimentos Igualdade RS, LBL-RS Liga Brasileira de Lésbicas, Nuances, SOMOS e SAJU/UFRGS. 

Fonte: Portal do Jornal do Comércio

Campanha pede o fim da violência contra a mulher

SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de agressões do que homens 

Foto MMM/RS
Neste domingo - 25 de novembro - foi celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher - Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra a Violência à Mulher e, a partir deste ano, o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres em Porto Alegre, iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA).

Ativistas e representantes de órgãos públicos gaúchos realizaram manifestação pelo fim da violência contra a mulher em Porto Alegre. Na Capital, grupo lançou campanha no Parque da Redenção.

A violência 

De janeiro até julho, 37 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul por companheiros ou ex companheiros. Durante todo o ano passado morreram 48. Com pouca variação entre os meses dos últimos dois anos, em maio foram registradas 3.550 ameaças, 1.885 casos de lesão corporal e 88 estupros.

Saiba mais no Portal do Correio do Povo

Veja também: 
25 de novembro - Dia de Luta contra a Violência à Mulher 
Lei 11.279/2012 que institui o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres na capital

Pela reabertura do Stravaganza

Foto Divulgação SC
Na semana que passou a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) articulou e participou de mais uma reunião com o objetivo de liberar o espaço da Cia Studio Stravaganza para a realização de espetáculos na capital. O encontro, que contou com a presença de Adriane Mottola, da Cia, foi com secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Omar Ferri Jr.

Foto Divulgação SC
Para Sofia, que desde julho está na luta pela reabertura do Stravaganza, “é um espaço de teatro que está fechado, fazendo muita falta para a cultura de Porto Alegre”.

O Studio Stravaganza está proibido de realizar espetáculos no local, pois precisa fazer "reciclagem de uso". Conforme a vereadora “está faltando apoio do Poder Público Municipal para que o espaço, com mais de 400m2, retorne ao circuito cultural da cidade”.

Conheça a Cia Studio Stravaganza

25 de novembro - Dia de Luta contra a Violência à Mulher

Neste domingo - 25 de novembro - é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher - Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra a Violência à Mulher e, a partir deste ano, o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres em Porto Alegre, iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA).

Para marcar a data na capital Sofia realizará no sábado (24/11), na frente do Colégio Estadual Julio de Castilhos - Julinho - (Av. Piratini, 76 - Santana), a partir das 10h30min, a distribuição da Cartilha "Por uma vida sem violência", editada pelo seu mandato.

No domingo (25/11) o mandato de Sofia Cavedon integra-se as ações programadas pelos Fóruns Estadual e Municipal de Mulheres de Porto Alegre, conjuntamente com os movimentos sociais da capital gaúcha, que realizarão diversas atividades para lembrar e discutir a data.

Veja a programação completa no Blog Mulheres em Movimento Mudam o Mundo

Conheça aqui a Lei 11.279/2012 que instituiu o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres na capital.

sábado, 24 de novembro de 2012

PT/RS promove Seminário com eleitos

Foto Divulgação SC
O PT/RS promoveu neste sábado (24) o Seminário que reuniu no auditório do Ritter Hoteis, em Porto Alegre, os prefeitos, vices e vereadores(as) eleitos este ano.

A vereadora Sofia Cavedon, do PT da capital, participou da Mesa, junto com o deputado Raul Pont, que tratou do Modo Petista de Governar, abordando a transição, composição de governo, experiências e o compartilhamento das mesmas.

Participaram do encontro mais de 100 prefeitos e vices. Para Sofia as sugestões e reflexões dos ex-prefeitos e vices para os novos eleitos “valem ouro”. O Seminário discutiu as políticas públicas para o próximo período, alinhadas com o governo estadual e federal.

Foto Divulgação SC
Presentes no encontro o governador Tarso Genro, o senador Paulo Paim, os ministros Pepe Vargas, Maria do Rosário e Tereza Campello, o presidente de Honra do PT/RS, Olívio Dutra, o presidente Raul Pont e o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, além de secretários de Estado, representantes dos Ministérios, deputados federais e estaduais.

Diretório estadual 

Na sexta-feira (23) o PT/RS reuniu seu Diretório Estadual, que Sofia Cavedon integra, e contou com o balanço do governador Tarso afirmou “nos falta nitidez com a incorporação de nossos conceitos pelos partidos de centro... nossa tarefa é reencontrar um posicionamento político construindo hegemonia, não apenas vitórias”.

Os dirigentes fizeram o balanço das eleições 2012, quando a legenda obteve 1.446,655 votos em todo o estado, conquistou 72 prefeituras, elegeu 83 vice-prefeitos – 12 em chapa pura PT/PT e 73 coligado com outros partidos- e aumentou a participação nas câmaras municipais de 519 para 656 vereadores e vereadoras.

Fonte: Portal do PT/RS

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Copa 2014 – Prefeitura é responsável pelas moradias

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Nesta sexta-feira (23/11), a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), participou da audiência pública do Ministério Público – Promotorias Especializadas – que tratou sobre as movimentações promovidas pelas obras da Copa, em especial a da avenida Tronco, Zona Sul da capital.

Conforme Sofia o governo municipal é responsável pelas mais de 1500 moradias que estão localizadas na avenida Tronco. “Espero que os gestores da cidade tenham aprendido com os problemas do camelódromo e cumpram suas obrigações”, salienta a vereadora.

Compromissos 

Na audiência a prefeitura informou que oferece opções para os moradores da região, onde podem optar pelo bônus moradia de até R$ 52.340,00 por família, o aluguel social de R$ 500,00 (oferecido as famílias até receberem as unidades habitacionais, através do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal) e as indenizações.

Sofia lembra que também a construção de um prédio para unidades comerciais, para os mais de 70 comerciantes localizados no Cristal e na Tronco.

Cercamento do Araújo Vianna – Da Camino encaminha representação de Sofia

Foto Marta Resing
O procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino, respondendo a representação da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) contra a tomada do Parque da Redenção, através do cercamento do Auditório Araújo Vianna pela Opus Promoções, encaminhou nesta sexta-feira (23/12), ao Tribunal de Contas do Estado, solicitação de inspeção no cercamento do Auditório.

Conforme Sofia, o Procurador considerou irregular a medida de fechar o espaço público. Também como medida cautelar, Da Camino determinou ao Governo Municipal, que não amplie a intervenção e que garanta o acesso à população na área cercada. “Importante ação de retomada do que deveria ser público”, destaca a vereadora.

Sofia entrou no dia 08 de outubro com uma representação no Ministério Público de Contas (MPC), solicitando providências para a retirada da cerca de grades ao redor do Araújo Vianna, afirmando que a área do cercamento avança para o espaço do parque, configurando indevida transferência, a ente privado, sem autorização legislativa, de bem público destinado ao uso comum da população, no caso, o Parque Farroupilha.

Veja também:
05 de novembro de 2012
MPC deve definir até quarta parecer sobre representação contra cercamento do Araújo Vianna
Vereadora alega que fechamento da área precisava de autorização do Legislativo
Matéria publicada no Correio do Povo.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Vou à Escola na TV Câmara

A TV Câmara da capital (Canal 16 da NET) está apresentando esta semana o programa Porto Alegre em Debate, que discutiu o Programa Vou à Escola, que estende a passagem gratuita para os alunos do ensino médio do município.

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), co-autora do projeto e que lutou por mais de cinco anos pela sua aprovação, convidou para o debate a coordenadora da Demanda Escolar da Seduc/RS, Marsia Sulzbacker, e o diretor do Instituto Estadual Rio Branco, Otávio da Silva Oliveira.

Conforme Sofia o Vou à Escola é uma política pública em crescimento e importante para a presença e sucesso na escola.

Assista o debate na TV Câmara (Canal 16 da NET) nesta sexta-feira (23), às 21h, ou no domingo (25) nos horários das 9 e 14h.

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30 de março de 2011
Vou à Escola para o Ensino Médio vira realidade

Cultura e Esportes tem emendas rejeitas no orçamento 2013

LDO 2013 – Emendas foram rejeitadas pelo relator do projeto

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Emendas populares e modestas nas áreas da cultura e do esporte foram solenemente rejeitadas pelo relator do orçamento da capital!

A informação é da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que participou na manhã desta quinta-feira (22/11) da reunião aberta da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara de Porto Alegre, que aprovou o relatório final para o Orçamento de 2013 do município. O relator do projeto, vereador João Carlos Nedel (PP), rejeitou todas as emendas populares apresentadas pelo GT da cultura e do esporte, assim como todas as emendas apresentadas por Sofia.

Foto Divulgação Gabinete
Conforme a vereadora, as emendas visavam recuperar os investimentos em especial nessas áreas, que estão abandonadas em Porto Alegre. Das mais de 70 emendas apresentadas, apenas 9 foram aprovadas. "O vereador Nedel aprovou e rejeitou emendas ao orçamento sem nenhum critério que se sustente! Aprovou 180 mil de emenda para a Uampa e só!", destaca a vereadora.

O GT é formado por lideranças do esporte amador dirigido a melhor idade em Porto Alegre, representantes do Conselho Municipal de Cultura, diretoria do SATED/RS, representantes da FITEDECA RS/SC e a vereadora Sofia, integrante da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara. 

Veja na matéria LDO 2013 – GT e Sofia apresentam Emendas ao Orçamento, as emendas propostas e que foram rejeitadas.

Sofia Cavedon é cidadã emérita de Ir Ktaná

Foto Desirée Ferreira/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) recebeu nesta quinta-feira (22), o título de cidadã emérita da cidade de Ir Ktaná - cidade-laboratório do Colégio Israelita.

No evento foi realizado o ato de promulgação da Lei Orgânica do Município de Ir Ktaná do Colégio Israelita Brasileiro, que foi debatida pela comunidade escolar durante dois anos. O projeto, conforme destacou a diretora da instituição, "valoriza a memória, habilita seus alunos a uma participação produtiva em um mundo plural e enfatiza a qualidade das relações humanas na formação de seus jovens."

Ir Ktaná 
Foto Desirée Ferreira/CMPA
É um projeto diferenciado pedagogicamente, que proporciona aos alunos, na prática, as mais diversas vivências e aprendizados. Essa é a cidade-laboratório do Colégio Israelita, a Ir Ktaná. Em apenas 3 anos, o espaço já conquistou todos que o visitaram. Palestras, exposições, apresentações de teatro e dança e até sessões no terraço do Núcleo de Ciências e Tecnologia para observar as estrelas já foram realizadas. Os eventos contaram com pais, alunos, ex-alunos e funcionários da Escola.

Fonte: Colégio Israelita

Processo seletivo do IFRS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre - encerra na próxima segunda-feira (03/12) o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico do IFRS, com início no primeiro semestre de 2013.

Informações podem ser obtidas na COPESE através do telefone (51) 3930-6035, das 9h às 17h ou pelo e-mail copese@poa.ifrs.edu.br.

Saiba mais no Portal do IFRS

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Câmara Federal aprova projeto para ampliar acesso à cultura

Bandeira histórica da Bancada do PT, o plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (21), projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador. O texto aprovado foi o substitutivo de autoria do deputado Sibá Machado (PT-AC), relator pela Comissão de Trabalho e que prevê o fornecimento do vale-cultura no valor de R$ 50 ao trabalhador que receba até cinco salários mínimos mensais, para acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.

O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), comemorou a aprovação da proposta. "Esse é um projeto importante e que vai potencializar o acesso das pessoas que não têm renda à cultura, que inclui cinema, teatro e shows", disse o líder petista.

Para o deputado Sibá Machado, a proposta vai permitir o aumento da capacidade de conhecimento do trabalhador brasileiro. "A ideia é garantir ao trabalhador um benefício nos moldes do vale transporte, vale refeição. Ou seja, o trabalhador que hoje tem um salário muito baixo e, por isso, tem dificuldade ao acesso à cultura vai poder assistir a um show e, também, poder comprar um livro", explicou o petista. O deputado André Vargas (PT-PR) foi relator da matéria pela Comissão de Educação e Cultura.

Imagem Blog FTO Londrina 
Regras - O benefício poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. As empresas que optarem pelo Programa de Cultura do Trabalhador estarão autorizadas a distribuir o vale-cultura a seus empregados em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributada com base no lucro real.

A matéria segue para análise do Senado Federal. 

Matéria publica no Portal JusBrasil

Orçamento 2013 – Relatório final será apresentando nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), apresenta nesta quinta-feira (22/11) o parecer final do projeto de Lei do Executivo que define o Orçamento de 2013 para a capital - Processo nº 2272/12 – PLE 043/12.

Aberta ao público, a reunião extraordinária discutirá e votará o parecer, a partir das 10h30min, na sala de reuniões 302 da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico).

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) participará da audiência, com o objetivo de aprovar no relatório final as emendas populares e de sua autoria, apresentadas ao orçamento afim de recuperar os investimentos nas áreas da cultura, esporte e lazer.

Sofia também apresentou emendas visando incrementar os investimentos do município no Funcriança; na a sala multiuso do Centro de Comunidade da Restinga (Cecores); fomento ao uso do Teatro Glênio Peres: e para a realização de campanha na TV aberta e rádios, de conscientização sobre a violência contra a mulher.

Veja também:
11 de novembro de 2012
LDO 2013 – GT e Sofia apresentam Emendas ao Orçamento

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Domingo (25) - Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Neste domingo – 25 de novembroPorto Alegre entra oficialmente na luta contra a violência às mulheres 

Proposto pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), o dia 25 de novembro entrou para o calendário de datas de conscientização da capital gaúcha, incluindo o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. 

Conforme a vereadora, a lei 11.279/2012, tem o objetivo de reafirmar a luta contra a violência “e somar esforços às ações realizadas no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o 25 de novembro, que é marcado por lutas pela igualdade e pela autonomia da mulher”.

Sofia também apresentou emenda de R$ 50 mil ao Orçamento da Câmara Municipal de 2013, para que seja realizada na cidade uma campanha na TV aberta e nos rádios, de conscientização sobre a violência contra a mulher, causada pela cultura machista. Ela enfatiza a necessidade da ação afirmando: “a mulher no seu dia a dia vem sendo submetida a situações extremas de violência física e moral. A campanha proposta tem o objetivo de superar essa cultura, por meio da conscientização da população, pois o "machismo mata".”

Conheça aqui a Lei 11.279/2012 que instituiu o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres na capital.

Xico Stockinger - Atelier Livre e Documentário

Foto Nani Ribeiro
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) e o historiador José Francisco Alves, entregaram nesta terça-feira (20/11), ao secretário de Cultura do município, Sergius Gonzaga, documentos e mensagens de apoio à proposta de autoria da Sofia, que denomina Xico Stockinger o Atelier Livre de Porto Alegre.

O projeto, aprovado no dia 05 de novembro, na sessão plenária da Câmara Municipal, está sendo encaminhado ao prefeito para sansão.

Documentário Xico Stockinger

No dia 04 de dezembro (terça-feira), estréia no Teatro São Pedro em Porto Alegre, o Documentário sobre a vida e obra de Xico Stockinger, contata por ele mesmo, com a participação de José Francisco Alves e Paulo Herkenhoff.

Com direção e roteiro de Frederico Mendina, a apresentação será gratuita. A distribuição dos ingressos será comunicada em breve. 

Saiba mais... 
Papo de Cinema 
Instituto Francisco Stockinger 
O filme - Xico Stockinger

Veja também:
06 de novembro de 2012
Aprovado! Atelier Livre Xico Stockinger 
Designação de Xico Stockinger para o Atelier Livre foi aprovada na Câmara

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Repots – Sofia pede retirada do regime de urgência para votação

Foto Desirée Ferreira/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) manifestou-se mais uma vez na tribuna da Câmara de Porto Alegre, afirmando que a retirada do Artigo 81 – votação em Regime de Urgência – do projeto do Executivo que institui Regiões de Potenciais Tecnológicos (Repots) é uma forma de respeito ao Legislativo e a sociedade. “Uma coisa é o Executivo discutir por 11 anos, outra é o Legislativo ter alguns meses”, afirmou. Ainda conforme a vereadora, as discussões sobre esta proposta foram prejudicadas pelo período eleitoral deste ano.

Sofia disse que a emenda (nº 2) apresentada dá a oportunidade para o Executivo corrigir aquilo que for necessário através de decretos. “Com isso, o governo poderá alterar o Plano Diretor por decretos”, destacou.

Audiência Pública 

A vereadora também pediu que a Mesa Diretora aprove solicitação de entidades representativas da sociedade civil para realização de audiência pública sobre o projeto. "É um projeto que altera o Plano Diretor, que trata de indução do desenvolvimento, mas que, por força do pedido de urgência para votação, não passou pelas comissões temáticas."

Sofia lamenta que um projeto onde o governo municipal concede índice construtivo a varrer, “foi debatido em apenas uma Comissão da Casa!” Sofia lembrou ainda que os conselheiros das oito regiões do Conselho do Plano Diretor votaram contra a aprovação do anteprojeto de lei de Repots.

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