quinta-feira, 31 de maio de 2012

Bancada do PT repudia decisão de arquivar a PEC da Água

Na quarta-feira (30), da tribuna da Assembleia, o deputado Raul Pont, em nome da bancada do PT, manifestou repudio e indignação com a decisão monocrática do presidente da Casa, deputado Alexandre Postal, de arquivar a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 206/2011 - PEC da Água, de iniciativa do deputado Luis Fernando Schmidt, com o apoio de mais 24 parlamentares.

Segundo Pont, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão de mérito, no caso, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e rejeitada apenas numa terceira Comissão, a de Serviços Públicos. Para o petista, a decisão representa um flagrante agressão ao regimento interno, em virtude de tal deliberação sobre o tema ser do conjunto dos deputados, em decisão soberana do plenário do Legislativo. “Essa é a forma legítima de decidirmos aqui posições políticas, disputas, enfrentamentos de projetos de leis ou emendas constitucionais” reitera Pont.

Na interpretação jurídica da bancada petista, a PEC só pode ser rejeitada e arquivada por despacho do Presidente da Assembleia quando ocorrer parecer contrário em todas as Comissões, e não apenas em uma. Na sessão, o parlamentar solicitou à presidência, que a Mesa Diretora da Casa avoque para si o debate e revise imediatamente a decisão do presidente, por não possuir sustentação regimental.“O regimento está subordinado à Constituição, às leis maiores do País e ao respeito à democracia interna do Legislativo. Esses são os princípios que devem nortear as relações entre os parlamentares”, protesta Pont.

Matéria publicada no Portal do deputado Raul Pont (PT/RS).

É hoje: o Código e o Choro no Sarau da Sofia

Foram suficientes os vetos da presidente Dilma ao Código Florestal? Como vamos sustentar os vetos na Câmara dos Deputados e quais os desafios colocados para a Rio + 20? Além do debate ambiental, é a oportunidade de apreciar uma das mais tradicionais manifestações culturais de Porto Alegre, o Clube do Choro, e ter um diálogo com a cultura popular com o Grupo de Dança Style RS.

arte mario pepo
Sarau na próxima quinta-feira (31), “o Código e o Choro”, terá um bate-papo com o presidente da Agapan, Francisco Milanês, sobre os desafios ambientais do Brasil: o Código e as perspectiva da Rio + 20, e contará com a participação especial do Clube do Choro. O Sarau é uma atividade do mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA).

O encontro, a partir das 19h no Clube do Ipiranguinha (Av. Princesa Isabel, 795), terá ainda a apresentação da performance da Filomena e a Ecologia, com a artista plástica Zoravia Bettiol. O Grupo de Dança Style RS é outra atração do Sarau da Sofia, que tem como marca a atriz e produtora, Adriane Azevedo, apresentando as atrações dos encontros, realizados uma vez por mês, nos bares e espaços culturais da cidade.

O Grupo de Dança Style RS é formado por educadores socioculturais que utilizam o Hip-Hop, em especial as danças urbanas como tecnologia de transformação, inclusão social, com crianças e adolescentes em comunidades da capital, do estado e do país. Desde 1993 o grupo, composto por membros da Restinga e Cruzeiro, viaja pelo Brasil participando de shows, batalhas de dança b.boying, realizando palestras e já ganhou vários prêmios.

A partir das 21h, acontece o show do Clube do Choro, com possibilidade de dança no salão. Para os que permanecerem após o Sarau, o Clube cobrará um couvert artístico (R$ 10,00). O local não aceita cartões.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Pedagogia em Educação Popular na PUC poderá ser retomada

foto josina marcolino
Reunião com a direção da Faculdade de Educação da PUCRS, nesta quarta-feira (30), avaliou as diversas possibilidades de financiamento para reabertura do Curso de Pedagogia para Educadores Populares de Porto Alegre.

Segundo a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que desde 1999 intermedeia junto às universidades e governos a inclusão das educadoras em cursos de ensino superior, em especial na Pedagogia, várias alternativas foram discutidas. “Financiamento via Capes/MEC, Plataforma Freire, contrapartida de convênio com a Ciência e Tecnologia foram apontadas como formas de retomarmos o curso na PUCRS”, destacou a vereadora. O encontro contou com a presença de representantes da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa).

foto fabiana carvalho/MEC 
Recentemente Sofia esteve em Brasília onde, com a Secretaria Executiva do MEC, debateu a iniciativa. Uma das ideias levantadas no encontro foi a possibilidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “A PUCRS pode ser uma das universidades, pois para candidatar-se ao Fies os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino não gratuitas, cadastradas no programa e em cursos com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)”, disse a vereadora na ocasião. 

Saiba mais...
 4 de fevereiro de 2012
Educação Popular: Sofia busca reedição do curso na PUC 
5 de abril de 2012
Formação para Educadores Populares avança

Municipários reafirmam suas reivindicações

foto tonico alvares/ cmpa
Acompanhando a reunião de reabertura de negociações entre governo e municipários, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) informa que o secretário da Governança Local, Cézar Busatto, afirmou que não há espaço para reabertura do tema financeiro, dizendo “que as negociações de 2011 foram firmadas para dois anos”.

O encontro, ocorrido entre o Sindicato dos Municipários (Simpa) e a prefeitura, foi nesta quarta-feira (30), quando a categoria reafirmou suas reivindicações.

Reivindicações
Os diretores do Simpa, Mário Fernando da Silva e Carmem Padilha, manifestaram o interesse da manutenção do diálogo com o governo, mas ressaltando que o pedido de reposição das perdas salariais da categoria será mantido, "independentemente do acordo firmado no ano de 2011", explicou Mário Fernando. Ele reforçou que os grupos de trabalho devem ter continuidade para tratar de temas, "como Plano de Carreira, questões de gênero, melhorias nas condições de trabalho, inclusão escolar, entre outras demandas definidas na última Assembleia".

Carmem Padilha salientou a importância de o governo promover a compensação do dia de paralisação, destinado à realização da Assembleia e lembrou que "essa ação, tradicionalmente, é realizada pelos municipários". A sindicalista repudiou o que definiu como "autoritarismo do governo e a ideia de que a mobilização tenha cunho partidário".

foto mauro schaefer
Uma nova assembleia dos municipários acontecerá nesta terça-feira (05), às 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, quando o Simpa vai definir com a categoria as ações que visam dar continuidade às negociações com o Executivo. 

Fonte: Portal da CMPA.

Professores estão impactados com medidas de Fortunati

Enquanto isto todas as benesses para o Instituto Ronaldinho

foto divulgação SC
“Os professores da Rede Municipal de Ensino da capital estão impactados com as medidas que o prefeito Fortunati adotou, cortando o ponto da categoria, que paralisou um dia na semana que passou”. A manifestação é da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que da tribuna da Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira (30), fez um apelo ao governo municipal para que reveja suas ações.

Conforme Sofia, Fortunati encerra as negociações com os municipários, não responde ao conjunto das pautas e mantém uma postura autoritária de não negociar com a categoria. “Mesmo os professores que naquele dia não tinham que comparecer na escola porque não tinha aula, tiveram ponto cortado”, destacou Sofia, lembrando que os professores sempre recuperaram as aulas.

Enquanto a prefeitura se fecha ao diálogo com os municipários, não recebe as monitoras das escolas infantis, salientou Sofia, o governo municipal tem uma postura generosa do em relação ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. Além dos 6 milhões em três anos, houve apoio direto da prefeitura com serviços de pessoal para o funcionamento do Instituto com o fornecimento gratuito de linhas de telefones públicos, despesas de água, limpeza, alimentação das crianças nas escolas públicas da Capital. "Benesses não são dadas a nenhuma creche comunitária e instituições que lutam para tratar de pessoas doentes."

Sofia pediu ao presidente da CPI do Ronaldinho, vereadora Mauro Pinheiro (PT), para que os trabalhos da Comissão recuperem para os cofres públicos do município os recursos desviados, mal empregados e que não trouxe beneficio algum a sociedade porto-alegrense.

Assista aqui a íntegra de sua manifestação.

CPI do Ronaldinho

foto marta resing
Acompanhando a CPI que investiga os contratos da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), Sofia Cave participou na quinta-feira (24) do depoimento da secretária municipal da Educação.

Em sua manifestação Sofia destacou que, para além dos mais de 6 milhões de reais repassados para o Instituto, a prefeitura contribuiu ainda com aportes de materiais, serviços e com recursos humanos. “A instituição contava com cinco funcionários cedidos do DMLU; a Procempa dava toda a assistência com pessoal, cedeu 25 computadores, impressoras coloridas, monitores, TV Plasma, todos materiais de alta tecnologia; e a Smed oferecia toda a alimentação, pagava o transporte, auxiliava na limpeza do Instituto, cedeu duas professoras e mais quatro ramais telefônicos (3289/5908/5909/5910) que a Secretaria de Educação pagava e que ainda funcionavam no local até o ano passado”, relatou a vereadora.

Saiba mais...

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Reciclagem de Resíduos da Construção Civil

foto divulgação SC
Empenhada em construir alternativas para a destinação dos resíduos da construção civil na capital, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), participou nesta segunda-feira (28) da inauguração da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo.

Realizada pelo Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, o projeto, orçado em R$ 2 milhões, beneficiará diretamente os municípios consorciados ao Pró-Sinos, transformando seus resíduos em matéria-prima e gerando economia de recursos naturais e financeiros. 

Conforme Sofia, o prefeito Ary Vanazzi explicou que a Usina atenderá 26 municípios que compõem o Consórcio Rio dos Sinos, abrangendo em torno 1,8 milhão de pessoas. “Na Usina chega o resíduo já limpo. Vem da Central de Resíduos, que fica em área municipal, e tem parceira com Cooperativa de Catadores, que fazem a triagem do material, e com os transportadores pagando a estrutura e garantindo o funcionamento”, destaca a vereadora.

Saiba mais no Portal Pró-Sinos.

domingo, 27 de maio de 2012

Se ser livre é ser vadia, somos todas vadias!

foto divulgação SC
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) participou neste domingo (27), da 2ª edição da Marcha das Vadias, movimento que luta pelo respeito às mulheres e suas escolhas.

As mulheres, juntamente com homens que participaram da Marcha, reivindicam liberdade de escolhas das próprias roupas, igualdade de salário, o fim da violência doméstica e a legalização do aborto.

foto divulgação SC
Com frases como “Educação de qualidade é sem machismo e pela diversidade!” e “A nossa luta é todo o dia, somos mulheres e não mercadoria!”, e cartazes como "Meu corpo é só meu" e "Estupro não tem justificativa", a Marcha percorreu o Parque da Redenção reunindo centenas de manifestantes.

O que é a Marcha das Vadias 
A Marcha surgiu no Canadá, em 2011, e está em sua segunda edição. Após uma série de estupros ocorridos na Universidade de Toronto, um policial, convidado para orientar sobre segurança, disse que as mulheres poderiam evitar o estupro se “não se vestissem como vadias”. Essa fala gerou indignação e diversos protestos, que acabaram culminando na primeira Marcha das Vadias.

Projeto Jardinar - Convênio pode acabar e prejudicará adolescentes

foto elson sempé pedroso/cmpa 
Presidente da Câmara, do mesmo partido do Prefeito, quer romper com projeto para jovens

Os adolescentes que participam do projeto Jardinar, da Câmara Municipal de Porto Alegre, serão prejudicados com o encerramento do convênio.

O atual presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher (PDT) está por encerrar o projeto de trabalho educativo com jovens da Associação Beneficente Amurt-Amurtel, que mantém convênio com a Casa Legislativa desde setembro do ano passado (2011).

A ação prejudicará dez jovens em situação de vulnerabilidade social, oriundos do Trabalho Educativo e do Projovem Adolescente, pois, conforme o presidente da Amurt-Amurtel, Luiz Mincarone, “nem o primeiro módulo do convênio será cumprido o que não permitirá que os alunos recebam a certificação”. O convênio foi assinado em 08 de setembro de 2011, na gestão da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), com o objetivo de qualificar os estudantes carentes da cidade através da educação para o trabalho no campo da jardinagem. 

Veja matéria no Correio do Povo publicada na edição deste Sábado (26).

Projeto social de jovens em risco
foto cristiano estrela/CP
Estudantes que realizam formação na Câmara podem não concluir aprendizado Crédito: CRISTIANO ESTRELA O aprendizado em jardinagem de dez jovens em situação de vulnerabilidade social, previsto para um ano, conforme convênio entre a Câmara de Vereadores e a Amurt-Amusrtel, será encerrado quatro meses antes do prazo, com a negativa da presidência da Câmara em renovar o acordo.

Luiz Mincarone, diretor da Amurt, explica que em 5 de maio de 2011 foi assinado acordo de apoio à formação em jardinagem de dez jovens estudantes entre 16 e 18 anos, selecionados para trabalhar nos jardins na Câmara, recebendo bolsa de R$ 390,00, mais planos de saúde, alimentação, vale-transporte e carteira assinada. Mas um aditivo na documentação atrasou o início do trabalho, que ocorreu em agosto, como seleção de jovens, de diferentes locais da cidade, encaminhados por entidades ligadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Pelo projeto, os jovens receberiam, por um ano, orientação técnica em jardinagem de pessoal contratado. Luiz revela que o primeiro repasse foi em agosto, destacando que o gasto com o projeto foi menor que os R$ 17 mil mensais previstos. Na sua avaliação, o dano maior é psicossocial, além do prejuízo à formação, quase em fase de conclusão. Hoje, os jovens cumprem aviso prévio e trabalham ate 1 de julho, caso a renovação não ocorra.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Gualdi, argumenta que a decisão segue o critério de conveniência e oportunidade avaliados pelo dirigente da Câmara. "Negamos, em razão de não termos conhecimento sobre o regime de seleção desses jovens." Alega que deveria ser aberta possibilidade a outras instituições. "Além do mais, a Câmara não tem por finalidade institucional promover ações sociais dessa natureza."

sábado, 26 de maio de 2012

O Sarau da Casa do Artista

“Aberto a quem ama a boa música e valoriza os nossos artistas”, assim manifestou-se a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) ao assistir o Sarau da Casa do Artista Riograndense, realizado sempre às 16h, no último sábado do mês, na sede da Casa (Rua Anchieta, 280 - Bairro Gloria), com entrada franca.

Laís Dias, atriz moradora da Casa do Artista, 85 anos, assistindo o Sarau deste sábado, conduzido por Sil Farnei que apresentava os cantores e cantoras.

A Casa do Artista Riograndense tem enfrentado inúmeras adversidades para se manter ativa ao longo desses anos todos. Não existe nenhum tipo de incentivo legal vindo de entidades governamentais, e o único meio de subsidiar todas as despesas que o local exige é através de doações da comunidade a algumas ações da diretoria, como realização de shows, saraus, entre outras coisas.

Doações 
Interessados em fazer doações podem entrar em contato com o presidente da entidade, Luciano Fernandes, pelo telefone (51) 9123-7519. Contribuições diretas também podem ser feitas no Banrisul, através da agência 0073, conta corrente 06.011348.0-8.

Informações sobre a casa: http://casadoartistariograndense.blogspot.com

Segurança Pública é o tema do próximo Diálogos com Porto Alegre Temáticos

foto divulgação diálogos
Depois da Saúde, que abriu na última quarta-feira (23/5) a segunda fase do programa Diálogos com Porto Alegre Temáticos, na próxima segunda, 28, será a vez da Segurança Pública entrar na pauta temática das discussões que estão sendo realizadas com especialistas de diversas áreas com o objetivo de colher sugestões que integrarão o conjunto de propostas do programa de governo do PT com vistas às eleições municipais na Capital.

Tendo como premissa que as políticas preventivas passam a ter uma maior relevância e o município deve assumir o protagonismo na sua implementação com foco na prevenção à violência e à criminalidade, é fundamental ouvir todos os sujeitos envolvidos neste processo - servidores, órgãos de segurança e sociedade - para elaborar sugestões concretas que dialoguem, de forma transversal e coletiva, com o atendimento a esta crescente demanda.

O tema da Segurança Pública esteve entre as principais carências apontadas na primeira fase do programa Diálogos, quando dezenas de reuniões e encontros foram realizados com os mais diferentes segmentos sociais da cidade - de associações de moradores a entidades de classe, passando por universidades e ONGs. O objetivo nesta segunda fase é aprofundar o diagnóstico preliminarmente apontado e aglutinar as propostas que articulam e integram os diferentes atores das políticas de segurança pública, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

O encontro será na sede do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul (Afocefe), na Rua dos Andradas, 1234, 21º andar, às 18h30. As contribuições para este processo também podem ser enviadas para site Diálogos com Porto Alegre.

Fonte: Site Diálogos com Porto Alegre

Lixo acumula na Vila Dormênio

foto divulgação SC
Neste sábado (24) a vereadora Sofia Cavedon esteve na Vila Dormênio, no Morro Santa Tereza, e constatou que desde que a Administração Popular deixou de governar a Capital, nunca mais houve manutenção das vias.

foto divulgação SC
“O encanamento de água ficou exposto pelo assoreamento ao lixo e ao lodo. O esgoto está a céu aberto. O lixo nas vielas agora se acumula porque os caminhões pequenos, que existiam na época da Administração Popular, foram desativados e a coleta, toda terceirizada, não entra mais”, destaca a vereadora.

Hoje, Olívio no Diálogo Petista


Pronatec – 1ª etapa atingiu só 50% das inscrições. Novas vagas já estão abertas

foto marta resing
Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria da Câmara de Porto Alegre,   foram apresentados os números de inscritos nos cursos gratuitos oferecidos pelo Pronatec, programa federal de qualificação profissional, na Capital. Conforme relatos dos órgãos envolvidos no Programa, forma mais de 3.400 inscritos, destacando-se os cursos de Padeiro/Confeiteiro, Técnico em Nutrição e Cuidador de Idosos.

No encontro estavam presentes representantes do Executivo Municipal (Smic e Fasc); Senac e Senai, responsáveis pela execução dos cursos; Governo Estadual, através do Programa RS Mais Igual - Programa da Erradicação da Pobreza Extrema/Pacto pela Educação da Casa Civil; e a Câmara Municipal, através da presidente da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria, vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA).

O Pronatec oferecerá até o final do ano, o total de seis mil vagas para a Capital. A divulgação mais próxima do público alvo, que são os inscritos no Bolsa Família que recebem até R$ 70,00 por membro/mês e no CadÚnico, que identifica o grau de vulnerabilidade da família, foi uma das pautas debatidas no encontro. A utilização de equipes volantes da Fasc na segunda etapa foi assegurada pelo Executivo Municipal.

Conforme Sofia é preciso também recuperar os pré-inscritos na primeira fase e que por algum motivo não realizaram a matrícula. “Será preciso otimizar o SisTec (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do MEC) a fim de obter uma maior fluência no cruzamento das informações entre os órgãos envolvidos, o que permitirá recursos, por exemplo, para reconduzir aqueles que deixaram de fazer a matrícula”, destaca a vereadora. Sofia irá contatar o secretário executivo do MEC, Jose Henrique Paim Fernandes, com o objetivo de apresentar as demandas de Porto Alegre na busca de melhorias do Sistema.

foto marta resing
A descentralização das inscrições também foi defendida pela coordenadora do Programa RS Mais Igual, Márcia Bauer, que exemplificou a eficácia da ação com o dia do lançamento do programa RS Mais Renda, no Centro Vida, no bairro Rubem Berta, quando mais de 600 pessoas se inscreveram nos cursos do Pronatec. 

No Senac são 2.783 vagas publicadas, com 1.100 pré-matriculados e 1.683 matrículas em aberto. No Senai são 1.427 vagfas oferecidos, com 556 inscritos dos 1.158 pré-inscritos. Senac e Senai também informaram que estão com o cadastro reserva aberto para quem já está inscrito, mas não conseguiu efetuar a matrícula. Também no Sine-PoA (Av. Mauá, 1013) já é possível realizar as inscrições para a segunda etapa. A Prefeitura ainda não iniciou a divulgação desta fase.

Também participaram do encontro representantes da Avesol (Associação do Voluntariado e da Solidariedade); Fórum do Fome Zero e Núcleo da Associação do Condomínio Princesa Isabel e a Aelca (Associacao Evangelica Luterana de Caridade).

Pronatec - Criado no dia 26 de outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Famílias em risco na Vila São Pedro

foto sandra ilibio braz 
Arroio quando transborda ultrapassa os 30m da margem e atinge as moradias perigosamente, além de colocar árvores em risco. Essa é a situação dos moradores da Vila São Pedro, na Lomba do Pinheiro.

Conforme relato da comunidade a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que esteve no local nesta sexta-feira (25), a última vez que a Prefeitura realizou algum serviço de limpeza no arroio foi em março. “A Prefeitura, apesar dos protocolos e pedidos de ajuda, ainda não fez nenhuma intervenção”, lamenta Sofia.

O Arroio está completamente assoriado, mostrando que o Executivo Municipal não atua há tempos, confirma a vereadora que já encaminhou ao Ministério Público (MP), documentos apresentando o problema em fotos, “porque é generalizado na cidade”, salienta Sofia, alertando “e o inverno está chegando”.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Pronatec – Audiência nesta Sexta irá debater a baixa adesão aos cursos na Capital

foto marta resing
Balanço da primeira fase de inscrição e a baixa adesão aos cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Capital, será uma das pautas que a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria da Câmara de Porto Alegre abordará nesta sexta-feira (25), às 14h, no Plenário Ana Terra da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255).

Segundo a presidente da Frente, vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), o número de inscritos ficou muito aquém das seis mil vagas oferecidas para o município. “Vamos debater os dados e o porquê dessa baixa adesão a um programa tão importante para a qualificação profissional dos que mais precisam”. Conforme Sofia, uma das causas foi a falta de empenho da Prefeitura em divulgar o Pronatec diretamente nas comunidades mais carentes. “Vamos debater na reunião como fazer para que mais pessoas sejam beneficiadas”, destaca a vereadora.

A audiência é aberta ao público em geral e contará com representantes dos órgãos envolvidos e Movimento Social. Foram convidados o Executivo Municipal (Smic e Fasc); Senac e Senai, responsáveis pela execução dos cursos; Governo Estadual, através do Programa RS Mais Igual - Programa da Erradicação da Pobreza Extrema/Pacto pela Educação; e vereadores da Capital.

A presidente da Frente Parlamentar destaca ainda que questões como os horários dos cursos oferecidos, outro possível fator do baixo índice de inscrições, também será questionado as instituições que promovem os cursos do Pronatec.

Pronatec - Criado no dia 26 de outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população.

CPI do Ronaldinho

foto marta resing
Acompanhando a CPI que investiga os contratos da Prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) participou na manhã desta quinta-feira (24) do depoimento da secretária Municipal da Educação, Cleci Jurach.

Em sua manifestação Sofia destacou que, para além dos mais de 4 milhões de reais repassados para o Instituto, a Prefeitura contribuiu ainda com aportes de materiais, serviços e com recursos humanos. “A instituição contava com cinco funcionários cedidos do DMLU; a Procempa dava toda a assistência com pessoal, cedeu 25 computadores, impressoras coloridas, monitores, TV Plasma, todos materiais de alta tecnologia; e a Smed oferecia toda a alimentação, pagava o transporte, auxiliava na limpeza do Instituto, cedeu duas professoras e mais quatro ramais telefônicos (3289/5908/5909/5910) que a Secretaria de Educação pagava e que ainda funcionavam no local até o ano passado”, relatou a vereadora.

foto marta resing
“Se compararmos com outros serviços essenciais para a população, como as creches comunitárias notamos que a Prefeitura foi extremamente generosa com esse projeto”, salientou Sofia, enfatizando que as creches não conseguem nem mesmo uma simples capina, que dirá isenção de água, luz, etc... A Secretária de Educação disse no encontro que responderia a vereadora somente através de Pedido de Providência.

Na próxima quinta-feira (31/5) a CPI tem agendado o depoimento do secretário de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Cézar Busatto.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Moção apóia a existência das Escolas Especiais

Moção de Solidariedade pela aprovação do destaque nº 38 do Plano Nacional de Educação (PNE), que garante a existência das escolas especiais, em defesa da inclusão responsável e de qualidade nas escolas, proposta pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), integrante da Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (23) na sessão plenária do Legislativo Municipal.

Conforme a vereadora, que apóia a inclusão da Escola Especial como uma das estratégias de inclusão escolar responsável e de qualidade, a proposta é a meta número 4 do Plano Nacional de Educação.

O documento será encaminhado para todos os deputados que compõem a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. A votação do destaque nº 38 do PNE está prevista para o dia 29 de maio (terça-feira), na Câmara dos Deputados. Também será encaminhado para a Atempa (Associação Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre) e Escolas Públicas Municipais.

Acesse aqui a íntegra da Moção.

Fonoaudiologia debateu cenário no RS

foto divulgação SC
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) participou da abertura do 5º Fórum de Fonoaudiologia na Saúde Publica do RS, nesta quarta-feira (23), realizado na Faculdade de Odontologia da Ufrgs.

Sofia destacou a recuperação que a fonoaudióloga Marcia Falcão fez, informando que o Estado só tem nas suas equipes sete fonoaudiólogos, resultado de muita luta, mas muito aquém do necessário. Por exemplo, disse ela, um por Regional de saúde, são 19 no estado, é o pleito do acumulo dos debates dos quatro Fóruns. 

Marcia Falcão disse que os NASF - Núcleos de apoio às Equipes Saúde da Família - por exemplo, tem 22 no RS e apenas dois fonoaudiólogos. Sofia lembra que Porto Alegre não tem nenhum NASF.

O encontro debateu e refletiu sobre os cenários e o processo de trabalho dos fonoaudiólogos no SUS.

Psiquiatra Olga Falceto é cidadã de Porto Alegre

foto leonardo contursi/cmpa
Atendendo proposição da vereadora Sofia Cavedon (PT), a psiquiatra e professora Olga Garcia Falceto foi homenageada na noite desta terça-feira (22/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Em solenidade presidida pelo vereador Dr. Goulart (PTB), a professora recebeu o título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre no Plenário Otávio Rocha da Casa.

Olga, de origem espanhola, chegou ao Brasil aos três anos de idade acompanhada dos pais. Em 1967, já estudante de medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) naturalizou-se brasileira. 

foto leonardo contursi/cmpa
Em sua manifestação, Sofia falou que Olga possui um extenso trabalho voltado a crianças e adolescentes. “Nossa homenageada tem toda uma história de luta que tem contribuído significativamente para a construção coletiva de um mundo novo”, disse Sofia, ressaltando que a cidade de Porto Alegre é que fica honrada em poder homenagear Olga. “É o nosso reconhecimento, através desta deferência”, falou a vereadora.

foto leonardo contursi/cmpa
Olga agradeceu a homenagem dizendo estar honrada com o título que acabou de receber. “Porto Alegre é uma cidade especial, reconhecida internacionalmente pela participação de seus cidadãos em fóruns sociais e no Orçamento Participativo (OP)”, enfatizou Olga dizendo que sempre se orgulhou de morar na Capital dos gaúchos. “E agora mais ainda, pois, depois de 60 anos, a partir de hoje tenho carteirinha de cidadã.” Ela também falou dos pais. “O maior legado deixado pelo meu pai foi a fibra para lutar pelo que me parece justo e, de minha mãe, aprendi que há muitas formas de lutar por justiça.”

Olga possui graduação em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de mestrado e doutorado na mesma Universidade. Atualmente é professora e coordenadora geral e de pesquisa do Instituto da Família de Porto Alegre, chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina e professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

foto leonardo contursi/cmpa
O deputado estadual Raul Pont (PT) representou a Assembléia Legislativa no ato e a doutora Ivortiz Tomazia Marques Fernandes o Foro Regional de Porto Alegre. O Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre esteve representado pela sua presidente Maria Cecília Medeiros de Farias Kother. O vereador Carlos Todeschini (PT) também se fez presente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

100 Anos de Apolônio de Carvalho

foto marcelo bertani/AL-RS
Raul Pont homenageia centenário de Apolônio de Carvalho 

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), representando a Câmara Municipal de Porto Alegre, participou nesta quarta-feira (23), do período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Raul Pont (PT-RS), que homenageaou o centenário de Apolônio de Carvalho, uma das figuras mais representativas da esquerda brasileira e fundador do Partido dos Trabalhadores.

“Estamos aqui para celebrar o centenário de uma das figuras políticas mais emblemáticas do Brasil. Apolônio de Carvalho foi um lutador. Dedicou 93 anos em que viveu em nome da liberdade. É um dos poucos homens, em todo o mundo, que pode ostentar o título de heroi de três Nações”, frisou Pont na abertura do evento.

foto marcelo bertani/AL-RS
 Raul Pont repassou os principais fatos da vida militante de Apolônio. Sua trajetória foi marcada pela luta das causas sociais, pela consolidação de um projeto democrático e socialista para o Brasil. A homenagem foi acompanhada pela viúva do militante, Renée de Carvalho, “companheira de vida e de luta”, como salientou Pont; pelo filho René-Louis e por Stela Grisotti, diretora do documentário que conta a trajetória de Apolônio. 

Leia a íntegra do discurso do deputado Raul Pont

terça-feira, 22 de maio de 2012

Diálogos Temáticos com Porto Alegre

Site será ferramenta especial para a formação do programa de governo

"Diálogos Temáticos com Porto Alegre" é a nova ação que a Coordenação do Programa de Governo do PT da Capital inicia nesta quarta feira (23) com o encontro temático sobre a Saúde. Segurança Pública, Direitos Humanos, Mobilidade Urbana, Educação, Cultura entre outros assuntos também pautarão os diálogos.

Conforme os coordenadores, a intenção é aprofundar o primeiro diagnóstico produzido pelas assembleias realizadas pelas Setoriais do PT, plenárias zonais e de bairro.

Nesta quarta-feira (23), às 18h30min, o Diálogo que abordará as ações do município para melhorar as políticas para Saúde. o encontro será na Afocefe Sindicato - Rua dos Andradas, 1234, 21º andar, Bairro Centro.

Os debates serão divulgados e repercutidos pelo site www.dialogoscomportoalegre.com.br, que também tem espaço para participação e sugestões.

Paralisação dos Municipários da Capital

foto marta resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) participou nesta terça-feira (22) das atividades dos municipários de Porto Alegre, que paralisaram durante o dia todo. Ato na frente da Prefeitura, Assembleia do Simpa e reunião na Câmara de Vereadores contaram com o seu apoio.

A vereadora saudou a categoria, que mesmo tendo conhecimento que o ponto dos servidores seria cortado, manteve a paralisação. “A força do movimento está na legitimidade e no direito e os municipários lutam por melhores condições de trabalho e pela inclusão escolar responsável”, salienta Sofia.

Municipários de Porto Alegre paralisam atividades 
Movimento atingiu 80% das escolas

foto marta resing
Cerca de 80% das escolas municipais de Porto Alegre aderiram ao movimento de paralisação dos municipários nesta terça-feira (22/5). O objetivo foi pressionar o governo a negociar com a categoria as reivindicações salariais e de condições de trabalho. A proposta salarial do Executivo, até agora, contempla apenas a reposição da inflação do último período.

Durante a manhã, os servidores realizaram um ato público em frente ao Paço Municipal, com exposição de fotos denunciando as péssimas condições de trabalho. Após, saíram em passeata até a Secretaria Municipal de Educação (Smed), para protestar sobre a falta de respeito da secretária Cleci Jurach que, no sábado, não recebeu as monitoras de escolas, que lutam pela mudança para o Padrão 7, por valorização profissional e pela possibilidade de concorrerem à direção das escolas.

foto divulgação SC
À tarde, houve outra assembleia geral da categoria no Centro de Eventos do Parque da Harmonia, para discutir a mobilização.

As principais reivindicações econômicas são: 15% de reajuste – correspondente à reposição do IPCA e perdas acumuladas –, reajuste do vale-alimentação para R$ 21,60 e cumprimento da lei que prevê a equiparação das faixas iniciais ao salário mínimo nacional. Em relação a esta última, o governo vem descumprindo a própria lei que criou, desde janeiro de 2012. Centenas de servidores municipais estão recebendo como vencimento básico valor inferior ao salário mínimo nacional.

Fonte: Atempa

Conselho Municipal do Fundeb na Cece

foto marta resing
Preocupações com a aplicação da Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi a pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (22).

De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que integra a Comissão, a Lei nº 589/2008 tem como objetivo acompanhar e ter o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo. Além disso, informa a vereadora, compete ao ConFundeb supervisionar a realização do censo escolar anual; analisar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual.

Sofia informa também que começou a tramitar na Câmara de Vereadores, o projeto de lei de sua iniciativa, que inclui um representante das creches comunitárias da cidade no Conselho Municipal do Fundeb. “Como instituições incluídas no investimento, as direções das creches também precisam acompanhar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo”, justifica a vereadora.

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sábado, 15 de março de 2008
Conselho Municipal do Fundeb - Lei 

Ato Veta, Dilma em Porto Alegre

foto divulgação SC
"Recomposição das áreas de preservação permanente e não anistia de quem desmatou depois de 2008 são questões que dependem dos vetos Dilma". A manifestação é da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que participou nesta segunda-feira (21) do Ato Veta, Dilma ocorrido no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

Abaixo texto do deputado Adão Villaverde (PT/RS), que coordenou a Mesa no encontro.

 #VetaDilma
A luta por uma país de todos deve ter como um dos seus pilares vitais a sustentabilidade sócio ambiental. Por isso consideramos que o texto do código florestal, aprovado na Câmara dos Deputados, é um retrocesso no que se refere à legislação ambiental brasileira.

A conservação e a preservação de ecossistemas, assim como o manejo sustentável, dos recursos naturais, são fundamentais para o desenvolvimento com qualidade de vida. Uma política moderna deve saber conciliar desenvolvimento econômico, PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL e preservação, levando em conta a realidade da biodiversidade, do aquecimento global e dos fenômenos climáticos intensos.

No RS e ESPECIALMENTE em Porto Alegre OS DESASTRES AMBIENTAIS são reflexos deste descuido. Esses acontecimentos se tornam ainda mais graves quando nos encontramos às vésperas da Rio+ 20, Conferência de Desenvolvimento Sustentável que nosso país sediará em Junho.

Assim, pedimos que a presidenta Dilma Rousseff vete os pontos que representam uma atraso nos mecanismo de proteção ambiental, especialmente quanto à anistia a quem suprimiu vegetação nativa ilegalmente. Pedimos também que o Governo Federal recoloque imediatamente no Congresso uma proposta que aperfeiçoe os parâmetros de proteção das APS de margens de cursos d’água e de recomposição de Reserva Legal.

As bancadas federais do PT e do PV votaram contra a proposta do relator Paulo Piaui, na votação da Câmara dos Deputados. Em defesa da natureza e da vida dos PORTOALEGRENSES, de hoje e do futuro.

Fonte: Site do deputado Adão Villaverde (PT/RS)

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ato Veta, Dilma é hoje na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira (21), às 19h, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), estará no Ato Veta, Dilma, que ocorrerá no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O Ato é promovido pelos partidos PT, PV e PPL, que estão unidos em defesa do meio ambiente.

O “Veta, Dilma” é um movimento organizado por entidades da área ambiental nas redes sociais contra o texto do novo código, que trata da preservação ambiental nas propriedades rurais. Para ambientalistas, o código pode levar ao aumento do desmatamento no país.

Conforme Sofia, o movimento visa pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar as alterações ao Código Florestal, consideradas um retrocesso na legislação e nas políticas ambientais no Brasil.

sábado, 19 de maio de 2012

Os Caminhos do Santiago

foto divulgação SC
A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) prestigiou o lançamento do livro Caminhos do Santiago, do cartunista Santiago. O livro, de 190 páginas, é um balanço geral de uma carreira de 40 anos do artista gaúcho.

O livro Caminhos do Santiago foi ganhador do VI Prêmio Açorianos de Artes Plásticas - 2012 na categoria textos, catálogos e livros publicados. O evento ocorreu no bar do Novotel, Três Figueiras.

Visite o Blog do Santiago.

Monitoras de escolas da rede municipal reivindicam melhorias salariais

foto mario pepo
Categoria também pede direito de concorrer nas eleições para direção 

As monitoras das escolas municipais de educação infantil e especial de Porto Alegre estão mobilizadas na tentativa de assegurar melhorias salariais e valorização profissional. A categoria ficou revoltada ao descobrir que a secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, cancelou a audiência agendada para as 9h deste sábado. O adiamento do encontro foi comunicado na tarde dessa sexta-feira, com a promessa de que uma nova data seria agendada.

foto marta resing
A pauta de reivindicações das monitoras inclui a alteração do requisito de acesso à carreira, passando do ensino fundamental para o médio. A medida representaria um incremento de 20% no salário básico que hoje está em R$ 956 (30 horas/semanais) e R$ 1.451 (40 horas/semanais). “Também queremos assegurar o direito de candidatura à direção das escolas”, frisou a diretora-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Isabel Medeiros.

Segundo ela, são as monitoras que recebem as crianças com idade entre zero e cinco anos nas escolas. A Capital conta com 33 instituições de educação infantil e quatro de educação especial, que funcionam em turno integral de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. “Elas são responsáveis pela higiene e alimentação das crianças, além de serem o elo entre a escola e os pais”, explicou.

A vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre, ressaltou que se as monitoras decidirem paralisar as atividades, o atendimento às crianças ficará prejudicado.

Nesta terça-feira, a partir das 9h, a categoria realizará ato público no Paço Municipal, de onde segue em caminhada até a Secretaria Municipal da Educação (Smed), no Centro da cidade.

Matéria publicada no site do Correio do Povo deste sábado (19).

Educação e Cultura pautaram encontro com a Juventude

foto mario pepo
Educação e Cultura pautaram o encontro que a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) teve com a Juventude nesta sexta-feira (18), no final do dia. Segundo Sofia a discussão centrou nas saídas para os dilemas da Escola, como a reprovação, evasão e violência.

Os jovens apontaram como um dos elementos de aprendizagem a educação popular (não formal), pois na opinião deles o processo é dialogado e ela não é a detentora absoluta do saber. “A educação popular desenvolve no adolescente a consciência do lugar onde está e de como e porque as coisas acontecem”, afirmaram exemplificando com o Hip Hop. Eles também destacaram o papel das Igrejas na Educação. “Gostando ou não, as instituições religiosas oferecem um protagonismo aos jovens”, salientaram.

Uma das criticas mais salientadas no encontro foi relacionada ao projeto Escola Aberta, que desenvolve atividades nos finais de semana. “É um espaço pouco aproveitado para a reflexão, a critica, não estabelece a problematização das situações dos jovens, especialmente os da periferia”. Para eles são espaços que não produzem a consciência crítica.

Cultura 
O difícil acesso a cultura e aos espaços culturais da cidade foi o principal problema levantado pela juventude. Eles questionam por que os espaços existentes em Porto Alegre ainda estão circunscritos ao cooperativismo dos funcionários e citaram como exemplo o Centro Municipal de Cultura, o Teatro Renascença, o Ginásio Tesourinha, o Centro de Desenvolvimento Educacional do RS e o Planetário. “São equipamentos públicos culturais dos porto-alegrenses, mas não tem projeto de integração com as comunidades, especialmente as mais pobres, chegando inclusive ao ponto de cercarem esses espaços, como é o caso do Planetário”, afirmaram.

OP 2012 – Sofia está acompanhando as assembleias

foto divulgação SC
Durante a semana a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) acompanhou as assembleias regionais do Orçamento Participativo (OP) 2012. Sofia destaca algumas das reivindicações pautadas pelas comunidades:

foto divulgação SC
Ilhas – Na segunda-feira (14), a vereadora, que tem oito anos de intervenções com os ilhéus, estava apoiando a comunidade nas suas reivindicações, que luta há anos por regularização fundiária e saneamento básico. “Pena que ali a evolução é lenta porque os governos estaduais, que são responsáveis pela área - trata-se de um grande parque - não priorizaram a regulamentação da Área de Proteção Ambiental (APA). Agora o governador Tarso está realizando o Plano de Manejo e logo teremos avanços importantes na urbanização do que é possível e na preservação ambiental”, salienta Sofia.

foto divulgação SC
Partenon – As demandas mais destacadas foram a Saúde e o Transporte Coletivo. Lideranças da Chácara dos Bombeiros reivindicaram, com toda a razão conforme Sofia, pois o único acesso é pela Av Represa. “O ônibus não sobe lá, obrigando os moradores a andar dois quilômetros com crianças, compras, com barro, com pó”, salienta a vereadora. Saúde também continua pauta dramática: fila de madrugada para conseguir uma ficha não poupa nem os idosos, afirmou liderança comunitária. Representantes da Comunidade Alameda, levaram a demanda do Posto de Saúde e de Assistência Social.

foto divulgação SC
Glória – “Os temas da Saúde e da Habitação pulsam nas falas e aplausos”, manifestou-se a vereadora, lembrando que Jussara Cabeda, dirigente de Creche, levou para o OP o drama da manutenção das Creches Comunitárias, cujos recursos recebidos da Prefeitura são menores do que seus custos, penalizando as famílias mais pobres.
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foto divulgação SC
Humaitá – Demanda de Assistência Social e de Educação também pautaram as falas do OP no Humaitá, informa Sofia. Lia Paim, da Vila Santo André, emocionada cobrou que as várias vilas do entorno da Arena do Grêmio estão no lixo, nos ratos, sem água, sem luz! Já Lorimar Fiúza afirmou que o direito de habitação na região é sempre prioridade, e que agora a especulação imobiliária está de olho nas áreas onde deve acontecer escolarização fundiária - em função da Arena do Grêmio.

Nesta semana mais duas assembleias regionais irão ocorrer, encerrando esta fase de levantamento de prioridades para o Plano de Investimento (PI) de 2012.
21 de maio: segunda-feira – Região Extremo Sul - Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Rua Heitor Vieira nº 494
22 de maio: terça-feira – Região Sul - CTG Descendência Farrapa – Av. Cavalhada, 6735