terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Sofia trata sobre remoção de famílias com Demhab

foto aline ribeiro
A vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve nesta segunda-feira (30/1) no Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Na pauta: a remoção de cinco famílias da Vila Asa Branca, bairro Sarandi, para a construção de uma casa de bombas do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

Segundo Sofia, o DEP fez duas licitações para a construção de 109 moradias, mas as duas tinham problemas, pois não previam projetos de fundações, e tiveram que ser refeitas pelo Demhab. "As obras, por isso, estão muito atrasadas. E são investimentos do governo federal na área de saneamento, do PAC I, ainda na época do Lula".

"O Demhab propôs aluguel social para as famílias, mas não acho justo que elas paguem pelos erros do governo municipal", disse Sofia. Conforme a vereadora, a comunidade vai apontar terrenos para a construção das casas ainda nesta terça-feira (31/1).

Secretaria da Educação do RS busca parceria com Sofia

foto darlene silveira
A vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve reunida nesta terça-feira (31/1) com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) da Secretaria da Educação do RS (Seduc), Antônio Branco, e com integrantes do Comitê de Prevenção à Violência, da Secretaria. Ela foi convidada a ser parceira e dar sugestões ao trabalho desenvolvido.

O Comitê foi criado em julho do ano passado com o objetivo de prevenir a violência nas escolas estaduais. Segundo Branco, eles aproveitam diferentes programas como o “Territórios da Paz” e o “Mais Educação” - do governo federal. Atualmente, segundo ele, 153 escolas de Porto Alegre atuam com o “Mais Educação”. A 1ª CRE congrega ao todo 259 escolas na Capital. Sofia propôs fazer um debate sobre o “Mais Educação” com o governo federal para poder ampliá-lo.

A vereadora abordou também a questão das bibliotecas inativas nas escolas estaduais e sugeriu que a Seduc faça um diagnóstico sobre quantas funcionam normalmente. “Uma biblioteca é fundamental para o desenvolvimento dos alunos. Eles devem ter acesso diário aos livros e seria bom se esses espaços oferecessem uma ‘Hora do Conto’, por exemplo”.

Outro assunto abordado na reunião foi o ensino médio, que, conforme Sofia, é um grande problema da Seduc hoje. Ela solicitou à Secretaria que seja feito um levantamento de quantos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola e não concluíram o ensino fundamental estando, portanto, sujeitos à violência das ruas. “Eu tenho dados que 50% de adolescentes dessa faixa etária estão fora do ensino médio. Mas quantos ainda não concluíram o ensino fundamental?”, questionou.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa

Sofia busca reedição de Pedagogia em Educação Popular na PUC

A vereadora Sofia Cavedon (PT) reúne-se nesta quarta-feira (1/2), às 13h30min, com representantes da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), para tratar sobre a reedição do Curso de Pedagogia com Ênfase em Educação Popular. O encontro ocorre na sala 217 do prédio 15 e contará com integrantes da Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa).

O Curso iniciou em 2006 e formou 116 educadoras populares que atuam nas instituições comunitárias de educação e assistência social de Porto Alegre. Para Sofia, a reedição na PUC será mais uma vitória das educadoras, que, juntamente com o seu mandato, têm articulado e construído várias alternativas visando à qualificação dessas profissionais. “Em 1999 iniciamos com a parceria com as Escolas Municipais Emílio Meyer e Liberato Salzano, onde 320 educadoras concluíram sua formação em nível técnico. A partir do governo Olívio Dutra no Estado conquistamos o primeiro curso em nível superior na Uergs, quando 117 educadoras concluíram a sua formação”, lembra a vereadora.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Sofia retoma projeto Câmara no Ônibus

arte mario pepo
A vereadora Sofia Cavedon (PT) retoma nesta quarta-feira (1/2) o projeto Câmara no Ônibus, que vistoriou, em 2011, 36 linhas. A vereadora embarca às 17h56min na linha 704 – Humaitá, na Praça Rui Barbosa (parte inferior do Centro Popular de Compras – “Camelódromo”), Centro. Ela destaca que ouvirá as queixas sobre os coletivos e sobre o preço da passagem, que sofrerá aumento em breve.

Sofia aguarda decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a continuidade do projeto Câmara no Ônibus, mas já adianta que ele continuará, mesmo com outro nome.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Sofia fala sobre fortalecimento da Uergs no Acampamento da Juventude

foto darlene silveira
A vereadora Sofia Cavedon (PT) falou nesta sexta-feira (27/1) sobre os desafios do fortalecimento da Universidade Estadual do RS (Uergs) durante a posse da nova diretoria da União Estadual dos Estudantes (UEE)- Livre/RS. A palestra ocorreu no Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático, no Parque da Harmonia.

Sofia explicou que a condição de abandono e sucateamento da Universidade começou a ser revertida em 2011. Segundo ela, houve um aumento de 60% no número de professores em relação a 2010, passando de 116 para 186 atualmente. Outro elemento positivo é que já está autorizado o concurso para funcionários não-docentes, que deve acontecer ainda no início de 2012.

O ano de 2011, conforme Sofia, também foi o ano da construção do Plano de Carreira da Universidade. “O Plano está pronto para ser negociado com o governo do Estado e deve ir para a Assembleia Legislativa no início de fevereiro”, acredita. Um dos elementos que o Plano aponta é que, até 2014, a Universidade terá 600 professores e 450 funcionários.

foto darlene silveira
Sofia também comemorou o aumento, em 2011, de 60% do orçamento da Uergs para investimentos. “Em 2011 foram R$ 25 milhões e, em 2012, serão R$ 34 milhões”, assegurou. “E já foram empenhados, em 2011, R$ 5 milhões para a atualização do sistema computacional e laboratorial da Universidade”.

A vereadora disse ainda que foi constituído um grupo de trabalho para estudar os aspectos para a implementação da autonomia institucional e financeira da Universidade. E já estão sendo tomadas providências para a constituição de um campus central em Porto Alegre, no Centro Vida, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, zona Norte da cidade, uma sugestão de Sofia e de lideranças comunitárias. “Nossa intenção é promover o desenvolvimento social e cultural na região, oportunizando aos jovens, inclusive de cidades vizinhas, o acesso à educação”.

Cursos de pós-graduação

A Uergs também está investindo em cursos de pós-graduação, condição necessária para que ela mantenha o título de universidade. “Com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes -, a Uergs está trabalhando para a constituição desses cursos e, a previsão é que, em 2013, comecem os primeiros pós”.

UEE – Livre

foto darlene silveira
A UEE – Livre/RS existe há dois anos. O coordenador-geral, eleito para a gestão 2012/2013, Sandino Rafael, explicou a importância de os estados possuírem uma entidade geral de estudantes. Segundo ele, é importante dialogar com as pautas da UNE, mas também é fundamental construir intervenções próprias, pois os estados têm conjunturas específicas.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessora de Imprensa

Dilma defende metas ambientais

A vereadora Sofia Cavedon (PT) compareceu ao Gigantinho nesta quinta-feira (26/1), durante visita da presidente Dilma Rousseff.

Num discurso de 24 minutos, presidente também criticou países desenvolvidos e a forma como enfrentam a crise econômica. 

foto mauro schaefer/cp
Foi marcada por um ato rápido, com pouco mais de uma hora de duração, a esperada "aproximação" da presidente Dilma Rousseff (PT) com os movimentos sociais. Para um Gigantinho com menos da metade dos lugares ocupados (a lotação é de 15 mil pessoas), Dilma fez um discurso de 24 minutos, recheado de promessas em relação às questões ambientais e à continuidade das políticas para a diminuição da desigualdade social e econômica no Brasil.

A presidente defendeu que sejam estabelecidas as metas do desenvolvimento sustentável ao lado dos conhecidos objetivos do milênio e destacou a importância da Rio+20 (que ocorrerá em junho, no Rio) como um fórum de renovação de modelos e ideias. "Queremos que a palavra desenvolvimento apareça sempre associada a outra, sustentável. Assumimos aqui, como sempre assumimos, que é possível crescer e incluir, proteger e conservar. O que estará em debate na Rio +20 é um modelo capaz de articular crescimento e geração de empregos, erradicação da pobreza e redução das desigualdades, participação social e ampliação de direitos, educação e inovação tecnológica, uso sustentável e preservação dos recursos ambientais", resumiu.

Dilma não poupou críticas à parte dos chamados países desenvolvidos. Considerou que, em grande parte do mundo desenvolvido, o enfrentamento da crise tem sido feito com a adoção de medidas fiscais "regressivas". "Elas têm consequências sociais e ambientais nefastas e trazem consigo perigosas ameaças: a xenofobia, o desemprego, o autoritarismo e a paralisia no enfrentamento ao aquecimento global, além da ameaça à paz mundial."

Quando se referiu à sua participação no encontro da cúpula do G20 (o grupo integrado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo) realizado em Cannes, na França, em novembro passado, a presidente foi taxativa, informando que não ficou satisfeita com os resultados. "Não é fácil produzir novas alternativas e ideias quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Conhecemos bem essa história. Nos anos 80 e 90, foram preconceitos políticos e ideológicos que impingiram à América Latina um modelo conservador que levou nosso país à estagnação e à perda de espaço democrático, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, essas receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa."

O ato se encerrou rapidamente após a manifestação da presidente, que, ainda ontem à noite, partiu do Estado para Brasília. Inicialmente, Dilma deveria sair de Porto Alegre hoje, com destino ao Rio de Janeiro, onde inauguraria a Ponte do Saber, mas a cerimônia foi cancelada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) depois da tragédia do desabamento dos prédios, acontecida na quarta-feira à noite.

Fonte: Jornal Correio do Povo, em 27/1/12

Agenda vereadora Sofia no Fórum Social Temático

Agenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) no Fórum Social Temático 2012:

27/1 - 14h - participa do debate "Os sentidos da democracia", com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o governador Tarso Genro, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS;

27/1 - 16h - fala sobre a Universidade Estadual do RS (Uergs) durante cerimônia de posse da nova diretoria da UE Livre, no Acampamento da Juventude (Parque da Harmonia).

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Sofia prestigia Dilma

foto darlene silveira
foto darlene silveira
A vereadora Sofia Cavedon (PT) prestigiou, nesta quinta-feira (26/1), o ato no Palácio Piratini em que a presidenta Dilma Rousseff assinou o acordo jurídico que viabiliza milhões devidos ao Rio Grande do Sul pela União.



''Este é um momento de justiça''
Dilma disse que aguardou decisão judicial para fazer pagamento da dívida com a CEEE. Primeira parcela chega em dez dias

Chega em dez dias úteis a primeira parcela do pagamento da dívida da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), equivalente a R$ 770 milhões. As outras duas parcelas, de R$ 768 milhões cada, serão pagas em dezembro de 2012 e em dezembro de 2013. No total, líquidos, a CEEE receberá R$ 2,3 bilhões, pagos em títulos da dívida pública e sua destinação será decidida pelo governador Tarso Genro.

O montante é inferior aos R$ 4 bilhões previstos inicialmente pelo governo estadual porque sobre eles foi aplicado um redutor de 25%, que transformou o total da dívida em R$ 3 bilhões. E, destes, foram abatidos R$ 700 milhões de débitos da CEEE com a União (R$ 498,3 milhões com a Eletrobras, R$ 116,5 milhões com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional e R$ 101,2 milhões com a Aneel).

A confirmação do pagamento da dívida histórica foi feita pessoalmente ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT), durante ato no Palácio Piratini. "Eu considero este um momento de justiça", resumiu Dilma sobre o fim da disputa judicial de 19 anos entre o Estado e a União para que os valores fossem pagos.

A presidente também brincou com o fato de, em suas três últimas visitas ao Estado (em um espaço de três meses), ter anunciado a liberação de recursos vultosos e a concretização de sonhos históricos para os gaúchos. Em outubro, a disponibilidade de R$ 1,7 bilhão federais para a construção do metrô em Porto Alegre e, em dezembro, a construção da segunda ponte do Guaíba, com custo estimado de R$ 900 milhões. "O pessoal brinca que sempre trazemos alguma coisa. Destra vez acredito que trouxemos."

Dilma assinalou que, apesar de o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e de o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin (ambos presentes) serem gaúchos, e de ela ter participação no início do processo judicial movido pela CEEE e o RS pela cobrança dos valores, o pagamento ocorre no momento em que o governo pode reconhecer a dívida. "Não podemos reconhecer enquanto a Justiça não reconhece", lembrou. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Estado transitou em julgado no início de 2010.

Adams admitiu que aconteceram muitas discussões a respeito dos juros e da base de cálculo utilizada para chegar ao montante cobrado. Por fim, foi utilizado o manual de cálculo da Justiça Federal e aplicado o redutor automático de 25%, aceito pela CEEE. Segundo Tarso, os recursos serão aplicados "rigorosamente dentro da lei, em projetos de infraestrutura".

O secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque, disse que parte da primeira parcela será usada para "tirar a CEEE do cheque especial". Nem o governador e nem o secretário negaram que os valores possam vir a ser utilizados para outras finalidades que não especificamente na CEEE.

Fonte: Jornal Correio do Povo, em 27/1/12 

Sofia participa do Polêmica

A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou nesta quarta-feira (25/1) do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha. Na pauta: 57%: Nota de Dilma supera Lula e FHC pela demissão de ministros.

Dilma e Mujica participam de debate no FST

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, confirmaram participação no Fórum Social Temático (FST). Ambos farão parte do painel Diálogos entre a Sociedade Civil e os Governos, que acontece nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, no Gigantinho, em Porto Alegre.

O Fórum Social Temático acontece de 24 a 29/1 na capital e Região Metropolitana.

Fonte: site deputado Raul Pont

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Marcha de Abertura do Fórum Temático reúne milhares de pessoas

A Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012 reuniu milhares de pessoas nesta terça-feira (24/1) no Centro de Porto Alegre. Confere algumas fotos:
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira
foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

foto darlene silveira

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

IV Marcha Estadual Pela Vida e Liberdade Religiosa do RS

foto júlia flôres
A vereadora Sofia Cavedon (PT) apoiou a IV Marcha Estadual Pela Vida e Liberdade Religiosa do RS, que ocorreu sábado (21/1), com saída da Borges de Medeiros, em frente à Prefeitura de Porto Alegre.

foto júlia flôres
Mais de dois mil religiosos de matrizes africanas e diversas religiões passaram pelo Largo Zumbi dos Palmares e foram até a Usina do Gasômetro.

Boaventura aponta erros e acertos do FSM e prevê desafios maiores para o futuro

foto divulgação
O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos participou nesse domingo, 22/1, de duas oficinas da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, em São Leopoldo e Canoas. Pouco antes de se juntar aos oficineiros de Canoas, na Unilasalle, Boaventura de um depoimento sobre o processo do Fórum Social Mundial, iniciado em 2001, em Porto Alegre.

Boaventura apontou os acertos e também os erros do FSM nos últimos 11 anos. Para o professor, o Fórum foi responsável por tornar a América o continente com o maior número de movimentos de contestação ao capitalismo. Para Boaventura, o FSM teve participação importante na consolidação de governos de esquerda na região.

Por outro lado, Santos considera que houve excesso de zelo na decisão do FSM de não produzir documentos com encaminhamentos claros.

Para o futuro, Boaventura vê desafios maiores ainda, uma vez que a década que inicia tem movimentos de resistência ao capitalismo menos articulados e sem uma agenda clara, como é o caso dos indignados de 2011 (Ocuppy Wall Street, Primavera Árabe, etc). Para o sociólogo, o FSM precisa se articular com tais movimentos para se manter relevante.

Assista a entrevista completa em http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=23&acao=Ver&id=128http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=23&acao=Ver&id=128

Texto: Ivan Trindade - Fórum Social Temático

Sofia participa de abertura do Fórum Mundial de Educação

foto darlene silveira
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou, na manhã desta terça-feira (24/1), da abertura oficial do Fórum Mundial de Educação, que ocorreu no Salão de Eventos da Reitoria da Universidade Federal do RS (Ufrgs). Após, participou do Seminário de Integração da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), que aconteceu no prédio da Faculdade de Educação (Faced), e que contou com palestra do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal.

foto darlene silveira
A mesa também contou com a presença do vice-reitor da Ufrgs, Rui Oppermann.

Às 15h, Sofia participa da Marcha de Abertura do Fórum, com concentração no Largo Glênio Peres.

foto darlene silveira
O Fórum Social Temático 2012, com o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”, ocorre de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre e Região Metropolitana.

Outras informações: www.fstematico2012.org.br

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Câmara abrigará 45 reuniões do Fórum Social Mundial

foto elson sempé pedroso/cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre prestigiará o Fórum Social Mundial Temático 2012, evento que se realizará de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre e em cidades da Região Metropolitana. A Câmara se integrará ao evento através da participação de seus vereadores e da cedência de espaços para 45 atividades do FSM. Confira no quadro abaixo os eventos que acontecerão nas dependências da Câmara.

Quarta-feira - 25 de janeiro

9h - O petróleo tem que ser nosso
Organização: Sindicato dos Petroleiros do Rio
de Janeiro

9h- Direitos humanos, justiça e território e defesa da mãe Terra
Organização: Ong Associação Islâmica das Mulheres da Guiné-Bissau

9h – Eco-Aldeia da Paz
Organização: Aldeia da Paz

9h - Sustentabilidade urbana
Organização: Instituto Urbis

13h - Crise mundial e alternativas anti-capitalistas
Organização: Fundação Lauro Campos

13h - Mídia consciente - case do Jornal Bem Estar
Organização: Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus)

13h - Oficina de apresentação do processo formativo e dos diálogos transfronteiriços
Organização: Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata

13h - Privatização do SUS
Organização: Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e Conselho
Estadual de Saúde do RS

13h - Sociedade e tributos
Organização: Sindifisco Nacional

13h - Workshop Sustentabilidade e convivência digna nos biomas e territórios: desafios da transição para a economia e política
Organização: Fboms

14h - Que desenvolvimento queremos ?
Organização: Comissão Estadual Rio+20

Quinta-feira - 26 de janeiro

9h - Acessibilidade e mobilidade urbana para as pessoas
com deficiência - Antes da lei, o entendimento
Organização: Instituto Urbis

9h - Ciclo de palestras e debates da Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio+20 – Em busca de uma economia sustentável
Organização: Frente Parlamentar Ambientalista

9h - Comunicação feminista e as mídias atuais
Organização: Movimento de Meninas Feministas

13h – A questão nuclear no Brasil pós-Fukushima
Organização: Coalizão Brasileira contra Usinas Nucleares e Articulação
Antinuclear Brasileira

13h - Ação de cidadania em prédios históricos
Organização: Rede de Amigos do Centro Histórico (Amich)

13h - Belo Monte, Pai Querê e Garabi: energia para quê e para quem?
Organização: Apedema/RS, Ingá Estudos Ambientais e Paulo Brack (Instituto de Biociências)

13h - Justiça fiscal para reduzir desigualdades
Organização: Instituto Justiça Fiscal

13h - O futuro da previdência social
Organização: Sindifisco Nacional

13h - O IIRSA e os caminhos de desenvolvimento da América Latina
Organização: Fundação Lauro Campos


13h - Visando uma sexualidade infanto-juvenil saudável em porto alegre (oficina)
Organização: Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Evesc)

13h - Oficina de meio ambiente e questão social
Organização: Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo

13h - Igualdade de oportunidades: rumo à ratificação da Convenção 189, rompimento da escravidão moderna (oficina)
Organização: CUT / Contracs / Secretaria da Mulher Trabalhadora

13h - Que desenvolvimento queremos?
Organização: Comitê Gaúcho Rio+20

17h - O papel dos conselhos de controle social na democracia participativa
Organização: Conselho Nacional dos Ufrgs - Faculdade de Direitos da Pessoa
com Deficiência

17h - Todos juntos por justiça social
Organização: Ong SOS Zona Sul Maura da Silva Rosa

Sexta-feira - 27 de janeiro

9h - Articulação com redes de atendimento a crianças e adolescentes
Organização: Carlos Fernando Simões Filho

9h - Gincana ecológica, uma lição para o mundo
Organização: Universidade Livre do Meio Ambiente (Ulma Ceará)

9h - Resistências e lutas na saúde: a importância dos fóruns e da frente nacional contra a privatização da saúde (mesa redonda)
Organização: Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

9h - Plantas medicinais, fortalecimento da agricultura familiar
Organização: Ong Guayí de Porto Alegre e Cooperativa Gran Lago

9h – Simplicidade (workshop)
Organização: Organização Brahma Kumaris

9h - Comissão Estadual da Rio+20
Organização: Comissão Estadual Rio+20

13h - A Palestina em 2011 - A importância da campanha brasileira e internacional na dinâmica do conflito
Organização: Comitê “Estado da Palestina já!”

Sábado, 28 de janeiro

9h - A mídia em debate
Organização: Associação Riograndense de Imprensa (ARI)

9h - Culto público por justiça e paz
Organização: Rede Fale

9h - O petróleo tem que ser nosso (debate)
Organização: Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro

9h - Reflexões sobre a indústria cultural e a sociedade do prazer
Organização: Carla Autuori de Lima

9h - Seminário economia verde, empregos e produção & consumo sustentáveis
Organização: CUT e Instituto Vitae Civilis

13h - A alternativa ecossocialista e a conjuntura ambiental brasileira na Rio+20: Código Florestal, Belo Monte, energia nuclear, transposição do São Francisco
Organização: Núcleo de Ecossocialistas do Psol

13h - Biodanza - mudando a sociedade através de nós mesmos
Organização: Biodanza

13h - Conselho de visões II - Tecendo redes de saberes e cooperação
Organização: Retrans

13h - Criando perspectivas e possibilidades
Organização: Fórum Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Povo de Terreiro (Fonsanpote)

13h – Aids (dinâmica de grupo)
Organização: Fórum Catarinense de Ongs Aids

13h - Governança do desenvolvimento sustentável, integridade ambiental e justiça social
Organização: Fboms

13h - Trabalho escravo: crime contra os Ufrgs
Organização: Faculdade de Direitos Humanos e o Meio Ambiente e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

* Programação fornecida pela organização do FSM

Confira aqui a programação completa do FSM

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Unesco, Brasil e EUA lançam projeto para estimular respeito às diferenças nas escolas

Iniciativa visa incentivar o convívio harmônico entre crianças a partir do desenvolvimento de currículos e políticas que incluam componentes de educação para a tolerância racial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), lança hoje (18) o projeto “Ensinando respeito para todos”. Trata-se de uma cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos e a Unesco, com o objetivo de desenvolver currículos que incentivem o convívio respeitoso e harmônico entre crianças nas escolas. A cerimônia, iniciada às 11h30, horário de Brasília, tem transmissão ao vivo pelo link mms://stream.unesco.org/vod/respect4all_18012012_fr.wmv

A cerimônia acontece na sede da Unesco, em Paris, e conta com a presença do diretor-geral da Unesco, Irina Bokova, da secretária de Estado Adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais dos EUA, Esther Brimmer, e do secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil, Mário Theodoro. Além destas autoridades, o evento reúne representantes de governo, especialistas e profissionais de diferentes países. Estudantes da Tallwood High School, em Virgínia Beach (EUA) e Bagunçaço, um Centro Educacional para jovens em Salvador, Bahia (Brasil), participam da solenidade por videoconferência.

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. Inicialmente, o “Ensinando respeito para todos” irá rever a legislação, currículos e políticas que já incluem um componente de educação para a tolerância e identificar as melhores práticas neste domínio. Numa segunda fase, o projeto desenvolverá recursos educacionais e currículos que serão primeiramente implementados em países-piloto selecionados.

Ao longo do processo, previsto para durar três anos, serão fornecidas ferramentas práticas sobre como integrar a luta contra a discriminação ao currículo e reforçar a tolerância na educação e livros didáticos. Para esse efeito, será formada uma equipe de profissionais que incluirá especialistas na luta contra o racismo, educação para a tolerância e os direitos humanos.

Além disso, serão criadas duas plataformas on-line: uma para profissionais da educação, e outro para jovens, para compartilhamento de experiências e apresentação de sugestões. No Brasil, o projeto deverá funcionar como um reforço para efetivação da Lei 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes Curriculares com a inclusão do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

Fonte: site da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Fórum Social terá participação de Dilma

Presidente falará dia 26, no Gigantinho, sobre a "crise do capitalismo"

foto divulgação
A participação da presidente Dilma Rousseff (PT) no Fórum Social Temático (FST) 2012, na próxima semana, vai movimentar a agenda política no Estado. O fórum, que será realizado entre os dias 24 e 29 de janeiro, em quatro cidades da região Metropolitana (além de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo), terá como temas a crise capitalista e a busca por justiça social e ambiental. A participação de Dilma está prevista para a quinta-feira, dia 26, quando a presidente será a estrela de uma conferência a ser realizada no Gigantinho, no final da tarde.

O Gigantinho, com capacidade para um público de quase 15 mil pessoas, já foi palco de um evento com a presidente durante a campanha presidencial de 2010. Na oportunidade, Dilma, ainda na condição de candidata, participou do primeiro grande comício petista no Estado. Os demais eventos da programação do fórum na Capital serão realizados entre a Usina do Gasômetro, a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores, o Memorial do Rio Grande do Sul, a Ufrgs, o Jardim Botânico, o Cais do Porto e a Casa de Cultura Mário Quintana.

O Gigantinho foi escolhido para a conferência de Dilma porque, ao mesmo tempo em que comporta um grande público, não oferece os riscos existentes quando milhares de pessoas ocupam locais abertos como o Jardim Botânico e o Cais do Porto.

Em sua exposição, Dilma falará sobre a crise capitalista, as medidas que o governo já adotou e as que ainda serão tomadas para minimizar os efeitos da crise internacional sobre o país. Além disso, a presidente também dedicará parte da apresentação às ações preparatórias do Brasil para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho. O FST 2012 é identificado como um evento preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20.

A participação da presidente no fórum está sendo identificada pelos petistas como uma excelente oportunidade de ela demonstrar aproximação com os movimentos sociais. No RS, por exemplo, o último evento de Dilma com os movimentos sociais aconteceu ainda quando ela ostentava a condição de pré-candidata à Presidência, em abril de 2010, durante uma plenária realizada no colégio Rosário.

Fonte: jornal Correio do Povo, em 18/1/12

Dos antigos aplausos ao silêncio

Casa do Artista Riograndense, na Capital, abriga atores que há anos aguardam novos convites para retornarem aos palcos

foto mauro schaeffer/cp
As paredes de um antigo casarão no alto do bairro Glória, em Porto Alegre, guardam lembranças, aplausos, risos, amores e sucessos de uma época de ouro. Ali, na Casa do Artista Riograndense, 11 moradores vivem dias que em nada lembram os tempos agitados e de convites para trabalho do passado. Uns seguem na ativa. Outros, à espera de um chamado. Mas todos com a arte e o talento ainda à flor da pele.

Não existe ex-artista. A arte está impregnada naquele que usa o corpo e a alma para atuar, cantar, brincar, fazer rir e chorar o seu público. Mas o tempo é implacável. E o sucesso de outrora se esvai, e os aplausos, o combustível do artista, vão se silenciando. Carlos La Porta, 75 anos, sabe bem disso. Natural de Porto Alegre, ele começou a atuar em radionovelas em 1954.

"Chegava a fazer umas três novelas por dia. Felizmente, a TV ainda não existia", diz o ator. La Porta fez parte da TV Piratini, em 1959. Participou da extinta TV Tupi, entre 1971 e 1976, integrando diversas novelas. Entre elas, a primeira versão de "Mulheres de Areia", onde fez o papel de Vladimir, o namorado da gêmea má (na versão recente foi representado por Paulo Betti).

Os olhos azuis, a postura ereta e o alto astral denunciam a sua outra profissão: "Fui o primeiro manequim masculino do Rio Grande do Sul", revela La Porta, que teve uma escola para modelos na Capital e, entre os alunos, Dilson Stein, o professor de Gisele Bündchen. Mais do que isso: "Fui considerado o segundo Paulo Autran", lembra, confessando estar desanimado. "Sou ''ex'' de tudo. Tenho a sensibilidade à flor da pele e quero fazer teatro, mas quando penso que é preciso ir em busca de patrocínio, desanimo, porque é uma luta", comenta.

Aposentadoria é uma palavra que passa longe do ator Sirmar Antunes, 55 anos. Ele carrega um currículo extenso, com atuações em produções como "Netto Perde sua Alma", o que lhe rendeu o prêmio de melhor ator coadjuvante em festivais de cinema. Antunes também participou de "Lua de Outubro" (filme) e de "A Casa das Sete Mulheres" (minissérie), entre outros. Ele conta que já ingressou na carreira com os olhos voltados para o cinema. "Eu queria ser um Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo", resume o mais novo morador da Casa do Artista - ele está lá há pouco mais de um mês.

No ano passado, Antunes participou de três filmes, inclusive o longa metragem de Tabajara Ruas "Os Senhores da Guerra", com estreia prevista neste ano. Ele deverá participar de mais dois filmes em 2012 e está ensaiando uma peça de teatro. Além de tudo, ainda faz dublagens e ministra palestras.

As paredes do velho casarão, fundado em 1949, ganharam vida com a arte de Wilson Roberto Gomes, 69. Ele pinta paredes e objetos de decoração com muito talento. O vozeirão, entretanto, entrega a verdadeira profissão desse radioator, que mora na Casa do Artista Riograndense há mais de uma década. "É uma higiene mental", resume Gomes.

Na rua Anchieta, 208, do bairro Glória, as paredes quase podem falar. Elas contam histórias de um tempo bom que não volta mais. Abrigam artistas sempre à espera de um novo espetáculo. Na esperança de que o show tem que continuar.

DOAÇÕES

A Casa do Artista Riograndense está precisando especialmente de alimentos, material de construção e material de limpeza. Interessados em fazer doações podem entrar em contato com o presidente da entidade, Luciano Fernandes, pelo telefone (51) 9123-7519. Contribuições diretas também podem ser feitas no Banrisul, através da agência 0073, conta corrente 06.011348.0-8. Informações sobre a casa: http://casadoartistariograndense.blogspot.com/.

Fonte: jornal Correio do Povo, em 15/1/12

Rap no Fórum Social Temático

Fórum terá oficinas, shows e acampamento

Evento, que ocorrerá em quatro cidades do RS, terá presença de Dilma

A partir de terça-feira, durante seis dias, o Rio Grande do Sul estará no foco dos debates sobre os rumos do mundo atual. Visitantes de todo o planeta são esperados em Porto Alegre para o Fórum Social Temático 2012 (FST2012), que terá mais de 1,5 mil oficinas, além de shows, mostras e do tradicional acampamento da juventude.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, a iniciativa também terá atividades em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Ao todo, os organizadores esperam um público de 100 mil pessoas.

– Será um momento apropriado para a discussão da crise global. Muita gente de fora virá em busca de respostas – diz Jane Argollo, coordenadora do Comitê Porto Alegre.

Já confirmaram presença personalidades de projeção internacional, como os sociólogos David Harris, dos Estados Unidos, e Boaventura de Sousa Santos, de Portugal, o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, e chefes de Estado como os presidentes Dilma Rousseff e José Mujica, do Uruguai.

A expectativa é de que o evento dê visibilidade à Capital e abra caminho para que a cidade possa voltar a sediar o Fórum Social Mundial – a próxima edição está prevista para 2013. A definição deve sair em junho.

Localize-se
DESTAQUES
- A abertura oficial do evento, no dia 24, será marcada por uma marcha pelo centro de Porto Alegre, com saída no Largo Glênio Peres, às 15h.
- O show de abertura, que deve contar com a presença de Leci Brandão e Mart’nália, entre outros artistas, terá início às 18h, no Anfiteatro Pôr do Sol, na Capital.
SERVIÇO
- O Fórum Social Temático 2012 terá atividades em Porto Alegre e nas cidades de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
- O evento será de 24 a 29 de janeiro.
- As atividades são gratuitas. Quem quiser se inscrever para ganhar sacola, crachá e outros materiais, pagará R$ 20.
ENTENDA
- O Fórum Social Temático será preparatório para o Fórum Social Mundial de 2013, ainda sem local definido – a última edição em Porto Alegre ocorreu em 2005.
SAIBA MAIS
- Para se informar sobre os detalhes da programação e da inscrição, acesse o site oficial do evento: www.fstematico2012.org.br.

Fonte: jornal Zero Hora, em 19/1/12

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

O pleito municipal e a ausência dos cidadãos, por Mauro Santayana

Os próximos meses conduzirão os nossos olhos para dois pontos extremos da razão política: as eleições nos Estados Unidos e o pleito municipal no Brasil. Nos Estados Unidos estaremos atentos às escolhas primárias, com suas tendências, sem a presença da esquerda, mesmo moderada, na disputa. Aqui, a vitória nas cidades indicará os rumos das eleições gerais de 2014.

Ainda que essa realidade se dissimule, o verdadeiro espaço da política é a cidade. É certo que, na estrutura do poder, que concentra as decisões mais importantes e os recursos tributários na União - e, de forma menos decisiva, nos Estados - os municípios são induzidos ao oportunismo. Submetem-se aos partidos e líderes que têm acesso, via parlamento, ao Tesouro Nacional – de onde recebem grande parte do dinheiro dos investimentos e despesas. Em alguns casos, há a renúncia clara em assumir responsabilidades e conduzir os cidadãos à ação efetiva, e em outros, apenas incompetência e conformismo. Essa situação resultou da ação perversora da ditadura burocrático-militar, que teve como sua razão de ser a desmoralização da política e o esmorecimento da cidadania.

Os governos sucessivos, de Castelo a Figueiredo, trataram de corromper as cidades, menores e maiores, com o estímulo aos aventureiros, desprovidos quase sempre de caráter e de conhecimentos, para a disputa de todos os cargos eletivos. Poucos foram os homens honrados que tiveram condições de resistir, e continuaram a fazer política durante o período mais duro da ditadura. Com todas essas dificuldades e as de outros momentos de interrupção do curso natural de nossa História, tem sido difícil a construção da nacionalidade.

Agrava a nossa angústia a evidência de que não estamos sós nesta crise de cidadania. O mundo inteiro cambaleia na perplexidade, com o esvaziamento moral e intelectual das pessoas e, com maior desatino, daquelas escolhidas para legislar, governar – e julgar. A ocupação do Estado pelo neoliberalismo se faz com o controle do poder financeiro, das corporações industriais, dos meios de comunicação e de entretenimento - e das universidades.

Um dado é suficiente: a predominância de títulos de MBA sobre os de PHD, com a transformação dos centros universitários em escolas técnicas de adestramento de gerentes comerciais. É a completa “reificação” das pessoas, sua transformação em coisas, de acordo com a velha constatação humanística. É nesse processo, de alienação continuada da autonomia de pensamento, que a responsabilidade social é substituída, no espírito, pelas imagens coloridas da propaganda, direta e subliminar, que incitam à ambição pessoal de enriquecimento e ao esquecimento da coletividade. Esse esvaziamento da razão coletiva trouxe para o poder rajoys, sarvozys e angelas merkels, depois de bushes, berluscones, aznares e zapateros.

É nesse quadro que as eleições municipais reafirmam sua importância política para o nosso país. É hora de os cidadãos de bem – e não apenas de bens – se reunirem e conversarem, em seus municípios, para a construção das chapas eleitorais de novembro. Não basta que os candidatos – tanto para a Câmara Municipal, quanto para o poder executivo – sejam simpáticos, bons de voto. É possível que um jogador de futebol venha a ser bom político – e o desempenho de Romário, na Câmara dos Deputados, é disso bom exemplo – mas não é sempre provável. Da mesma forma, jovens e charmosos talvez venham a ter desempenho político forte – e nos lembramos de Manuela d’Ávila, que poderá eleger-se prefeita de Porto Alegre, graças a seus méritos - entre eles os de sua reconhecida inteligência e compromissos políticos. Os homens públicos carecem de respeito absoluto ao bem comum e da dedicação real ao seu povo, como nos dois exemplos citados.

A recuperação dos valores políticos municipais vem ocorrendo, a duras penas, nestes últimos vinte anos. Muitos municípios brasileiros se destacaram, apesar das dificuldades, no emprego criterioso dos recursos tributários e no planejamento de suas estruturas físicas e sociais. Isso ocorreu, porque os cidadãos assumiram o seu dever de zelar pelos próprios interesses e pelos interesses gerais do país. Em alguns casos, rebelaram-se, ocuparam as câmaras municipais e as prefeituras, provocaram a ação da justiça, em geral morosa nesses casos, e substituíram os larápios por homens honrados e trabalhadores. Esses municípios não se desmobilizaram, com a vigilância de seus cidadãos, e se tornaram exemplos de como os brasileiros somos capazes de assumir nossas responsabilidades políticas e sociais. Eles têm sido emulados por outros, o que significa uma esperança.

É preciso que os cidadãos se compenetrem de que o município, além de ser a base do sistema federativo, é também a porta de entrada regular para a política – e todo cidadão, por princípio, é político, isso é, responsável pela sua cidade e, em extensão, por seu país. Tudo isso recomenda atenção maior com as eleições municipais deste ano – que servirão para indicar o rumo eleitoral de 2014.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Fonte: Agência Carta Maior

Acampamento aberto

foto mauro schaefer/cp
Com abertura prevista para o dia 24 deste mês, em Porto Alegre, o Fórum Social Temático 2012 (FST) já está recebendo seus primeiros participantes. Acampados desde o último sábado junto à orla do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro, um grupo de dez pessoas, instalou suas barracas e já construiu uma minialdeia ecológica, denominada "Yurth", montada com tiras de bambu. Na entrada da aldeia, foi inserida uma bandeira com símbolos vinculados ao Dia Internacional da Cultura e da Paz.

Para Dante Guerreiro, o local é perfeito para a realização das atividades do grupo. "Estamos próximos da natureza e este é um lugar propício para a realização de atividades místicas e exotéricas", explicou. Morador da Capital, ele divide o espaço com outros três ocupantes do Paraná e um participante do Uruguai.

Integrante do Comitê Organizador do Fórum na Capital, Lélio Luzardi Falcão diz que o FST terá mais de mil atividades e a participação de convidados internacionais. "Estamos trabalhando para que o Fórum centralizado retorne a Porto Alegre, queremos desenvolver um ótimo evento preparatório", disse.

Fonte: Jornal Correio do Povo, em 13/1/12

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Leis aprovadas pelos vereadores geram normas para a cidade


foto tonico alvares/cmpa
O ano de 2012 será, novamente, época de novas eleições para escolha de vereadores e de prefeitos em todo o Brasil. E é neste momento de escolher os seus candidatos, nas eleições municipais, que muitos eleitores brasileiros se perguntam: "Afinal, o que faz um vereador?" Quanto mais o cidadão conhecer a forma de elaboração das leis que regem a sociedade em que ele vive, mais consciente ele será dos seus direitos. É o Poder Legislativo do Município que tem a função de produzir normas que regem todos os moradores da cidade.

A Constituição Federal, vigente desde 1988, abriu espaço para a participação popular, e isso permite que a sociedade participe mais ativamente no processo legislativo. A ampliação dessa participação popular, nos parlamentos, vem ocorrendo seja por meio de projetos de iniciativa popular, seja por referendos (a população se manifesta pelo voto, aprovando ou não uma proposta que já tramitou no Legislativo) ou pela votação em plebiscitos (consulta prévia aos cidadãos para posterior manifestação do Legislativo).

De acordo com a Constituição em vigor, o vereador possui mandato de quatro anos e tem as funções de legislar (criar leis) e de fiscalizar os atos do prefeito na administração dos recursos municipais. Fazendo a intermediação entre a população e o Poder Executivo municipal, o vereador acaba tendo a função de "fiscal do povo", auxiliando o eleitor no exercício de sua cidadania.

O parlamentar, portanto, não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal. Estas atividades incluem visitas a comunidades para conhecer a realidade local e ouvir os seus moradores.

Como em todos os Legislativos, a Câmara Municipal de Porto Alegre exige que os vereadores sigam rigidamente os trâmites do processo legislativo quando protocolam um novo projeto de lei. O processo legislativo é definido principalmente pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município. Os ritos a serem seguidos para tramitação de projetos de lei e elaboração das leis são, muitas vezes, de difícil compreensão para os cidadãos, o que só pode ser melhor compreendido pela participação popular nas atividades legislativas.

Processo Legislativo

Os Projetos de Lei Ordinária e de Lei Complementar são proposições que visam regular toda a matéria legislativa de competência da Câmara e devem ser submetidos à sanção do prefeito após a aprovação da Câmara. Eles podem ser propostos pelo prefeito, pelos vereadores, pelos cidadãos, comissões e pela Mesa Diretora da Câmara. Podem ser objeto de Lei Complementar os códigos, o estatuto dos funcionários públicos, as leis dos Planos Diretores, bem como outras matérias previstas pela Lei Orgânica.

Prazos

Na contagem dos prazos relativos ao processo legislativo, são excluídos o dia do começo e incluídos o do vencimento. Os prazos não iniciam em dias não úteis: sábados, domingos e feriados. Quando o prazo expirar em sábado, domingo ou feriado, será prorrogado até o primeiro dia útil subsequente. É considerado dia útil suspensão do expediente por ponto facultativo. A contagem dos prazos não inicia no período de recesso e, caso em curso, será suspensa.

Comissões

Depois de apresentados ao protocolo da Câmara, os projetos são encaminhadas à Mesa Diretora. A data e o horário em que a proposição do vereador foi apresentada ao Protocolo da Casa determina o início da tramitação legislativa do projeto, devendo depois ser apregoado (anunciado) ao plenário pelo presidente durante sessão ordinária. A proposta poderá ser assinada por mais de um vereador, sendo considerado autor o primeiro signatário, e os demais, apoiadores. O projeto será considerado proposição coletiva quando os signatários manifestarem, expressamente, a intenção de co-autoria.

Os projetos e os substitutivos apregoados pela Mesa serão incluídos no período de discussão preliminar de pauta da sessão ordinária no prazo de 48 horas após receberem parecer da Procuradoria da Câmara Municipal. Os projetos serão discutidos em pauta durante duas sessões consecutivas, período durante o qual os vereadores ou uma comissão poderão apresentar emendas (suprimindo, alterando ou acrescentando itens à proposta), subemendas (alteração parcial da emenda) ou Substitutivos (projeto que trata sobre o mesmo assunto e visa a substituir o original) até o momento da aprovação do parecer da comissão especial ou da última comissão permanente que analisa a matéria. As emendas e subemendas são entregues à própria comissão que examina o projeto.

Realizada a discussão preliminar de pauta, os projetos são remetidos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que emitirá parecer quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Com base nos Precedentes Legislativos estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa, a CCJ poderá barrar a tramitação de um projeto se entender que a matéria é manifestamente inconstitucional, ilegal, inorgânica ou anti-regimental. Emitido o parecer pela CCJ, as proposições serão encaminhadas às demais comissões permanentes da Casa.

Ordem do Dia

Com os pareceres das comissões, os projetos voltam a plenário, sendo incluídos na Ordem do Dia para discussão, encaminhamento e votação pelos vereadores. Um projeto também poderá ser incluído na Ordem do Dia pelo presidente, independentemente de parecer e a requerimento de um vereador, se houver decorrido o prazo de 45 dias do recebimento da proposta em tramitação, exceto proposição que recebeu parecer pela existência de óbice ou rejeição em todas as comissões pelas quais já tramitou. A proposição somente poderá ser retirada da Ordem do Dia por requerimento do próprio o autor, mas a proposta de Comissão ou da Mesa Diretora só pode ser retirada a requerimento de seu presidente, com prévia autorização da maioria dos vereadores que a integram.

Anunciada a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária, será verificado o quorum, que deverá contar com a presença mínima da maioria absoluta (19) dos 36 vereadores. Se constatada a falta de quorum, a Ordem do Dia será transferida para a sessão seguinte. Durante a discussão geral do projeto, na Ordem do Dia, serão admitidas somente emendas de liderança – até duas por bancada. A apresentação de emendas durante a discussão geral provoca a suspensão da sessão, pelo prazo máximo de uma hora, para parecer conjunto das comissões permanentes ou parecer da comissão especial. O parecer será discutido e votado pela comissão durante a suspensão dos trabalhos do plenário. A requerimento escrito de vereador, o plenário poderá dispensar o envio das emendas para apreciação da comissão. A discussão poderá ser adiada, a requerimento de vereador, aprovado pelo plenário, por, no máximo, cinco sessões ordinárias consecutivas.

O prefeito poderá encaminhar Mensagem Retificativa às proposições de sua iniciativa. Quando a Mensagem Retificativa alterar apenas parte da proposição, aplicam-se as mesmas regras válidas para as emendas. No caso de substituição da proposição, aplicam-se as normas válidas para os Substitutivos.

Urgência

O regime de urgência também altera a tramitação de uma proposta, abreviando o processo legislativo, e poderá ser feita em qualquer fase de andamento do processo. A partir de requerimento de um vereador ou de uma comissão solicitando a tramitação em regime de urgência, um projeto, após cumprir os dois períodos de discussão preliminar de pauta, será encaminhado às comissões permanentes que, em reunião conjunta, terão prazo de até cinco dias úteis para emitir parecer. Elaborado e votado o parecer conjunto das comissões, o projeto será incluído na Ordem do Dia para discussão e votação. O prefeito também pode solicitar urgência para os projetos do Executivo, caso em que deverão ser apreciados em 45 dias – prazo que será suspenso durante o recesso parlamentar. Na falta de deliberação sobre o projeto no prazo previsto, ele será incluído na Ordem do Dia, tendo prioridade na ordem de votação.

As emendas a projeto em regime de urgência deverão ser apresentadas no prazo de até 24 horas após a aprovação do requerimento, cabendo, até a apresentação do relatório, emendas de relator e, na Ordem do Dia, emendas de liderança. A requerimento de vereador, aprovado pelo plenário, poderá ser adiada a discussão por uma sessão ordinária, sendo vedado adiamento de votação. Se a urgência for previamente retirada, mediante requerimento aprovado pelo plenário, o projeto poderá ter a discussão e a votação adiadas por até cinco sessões. O pedido de tramitação em regime de urgência poderá ser retirado sem discussão, dependendo de deliberação do plenário.

Adiamento

Cabe também adiamento da discussão e votação da matéria incluída na Ordem do Dia por força do término do prazo. A partir da ciência do requerimento e caso a CCJ não tenha emitido parecer à proposição ou à contestação, a comissão terá prazo de cinco dias úteis para prolatar e apreciar o parecer, sob pena de trancar o andamento dos demais projetos em tramitação na comissão.

A discussão e votação de um projeto, na Ordem do Dia, também pode ter o seu andamento alterado quando houver requerimento que solicite: retirada, pelo autor, de requerimento (verbal ou escrito); verificação de presença; retirada, pelo autor, de proposição sem parecer ou com parecer contrário; consulta à CCJ, de autoria de Comissão; e votação em destaque. Dependerá de aprovação do plenário, sem discussão, o requerimento que solicitar: alteração da prioridade estabelecida na Ordem do Dia, conforme acordo dos líderes; votação, em bloco, de projetos de mesma matéria com pareceres favoráveis, ou de emendas, se houver consenso das lideranças partidárias; encerramento de discussão sobre um projeto; prorrogação da sessão; inversão da ordem dos trabalhos da sessão; adiamento de discussão ou votação de proposição; retirada, pelo autor, de proposição; consulta à CCJ; urgência e retirada do regime de urgência; renovação de votação; e votação em destaque. Não havendo deliberação do Colégio de Líderes, a priorização da votação dos projetos seguirá a ordem estabelecida.

Votação

Os projetos só poderão ser votados, na Ordem do Dia, com a presença da maioria absoluta (19) dos 36 vereadores. Não havendo quorum, a votação será realizada na sessão seguinte, cabendo, nesta ocasião, encaminhamento pelas bancadas partidárias que ainda não se manifestaram a respeito da proposição. Havendo quorum para a Ordem do Dia, será aberta a discussão geral do projeto. Encerrado o período de discussão e anunciada a votação, o autor e os líderes de bancada, ou vereador por eles indicado, ainda poderão ocupar a tribuna, durante cinco minutos, para encaminhar a votação – defender suas posições sobre o projeto que será votado em seguida. Encerrada a discussão geral da proposta, na Ordem do Dia, não será mais permitida: retirada do projeto principal, de substitutivo e de emendas; apresentação de emenda; apresentação de requerimentos de votação em destaque e de retirada de pedido de tramitação em regime de urgência.

A votação dos projetos poderá ser simbólica ou nominal. Na votação simbólica, apenas os vereadores contrários à proposta se manifestam, enquanto os demais permanecem como estiverem. Neste caso, o presidente da sessão declara aprovado ou rejeitado o projeto com base na visualização do número de vereadores favoráveis e contrários à proposta. Na votação nominal, cada vereador registrará SIM para aprovar e NÃO para rejeitar a proposta. A votação nominal se aplica à verificação de votação simbólica, apreciação de veto e de matéria que exija dois terços de votos favoráveis para aprovação ou, nos demais casos, por solicitação de vereador.

A votação poderá ser adiada, a requerimento de vereador, aprovado pelo plenário, por, no máximo, cinco sessões ordinárias consecutivas – exceção feita para votação de vetos, de projetos em regime de urgência e de requerimentos e projetos em renovação de votação. Na Ordem do Dia, a discussão e votação de projetos terá a seguinte prioridade: votação já iniciada; veto com prazo de apreciação vencido; proposta com prazo de apreciação esgotado; proposta de renovação de votação; redação final; veto com prazo de apreciação em vigor; projeto de emenda à Lei Orgânica do Município; projeto de Lei Complementar; projeto de Lei Ordinária; projeto de Decreto Legislativo; projeto de Resolução; recurso; requerimento de urgência; requerimento de renovação de votação; requerimento de Comissão; e requerimento de vereador.

Na votação de um projeto, o substitutivo de Comissão (com ressalva das emendas) terá prioridade, sendo votados a seguir: substitutivo de Vereador (com ressalva das emendas); destaques do projeto; emendas destacadas; emendas em grupo com parecer favorável; emendas em grupo com parecer contrário; emendas com pareceres divergentes: emendas sem parecer; e, por último, o projeto principal.

os projetos poderão ser aprovados por maioria simples (metade dos votos mais um em relação ao número total de vereadores presentes à sessão), maioria qualificada – regra para a aprovação de leis especiais; por exemplo, emendas à Lei Orgânica necessitam aprovação de dois terços dos vereadores, em votação de dois turnos –, ou maioria absoluta (a metade dos votos mais um em relação ao total de vereadores da Casa). Dependerá de voto favorável da maioria absoluta dos vereadores a aprovação de leis complementares; seu Regimento; criação de cargos, funções ou empregos públicos, aumento da remuneração, vantagens, estabilidade e aposentadoria dos servidores; obtenção de empréstimo de particular; concessão de serviços públicos; concessão de direito real de uso; alienação de bens imóveis; aquisição de bens imóveis por doação com encargo. O presidente da Câmara Municipal ou seu substituto só terá voto em matérias que exigirem, para sua aprovação: maioria absoluta; dois terços dos vereadores; ou o voto de desempate.

Renovação

Quando houver diferença de votos menor ou igual a três em relação ao quórum exigido para aprovação por maioria absoluta ou por maioria qualificada, o vereador poderá requerer a renovação de votação. O requerimento escrito será apresentado até a sessão ordinária seguinte a de votação da matéria. Se aprovado pelo plenário, a renovação de votação ocorrerá na Ordem do Dia subsequente. O processo de votação poderá ser renovado uma só vez e também poderá ser requerido quando houver diferença de votos menor ou igual a três entre os votos favoráveis e contrários, quando a matéria exigir maioria simples para aprovação. Não cabe renovação de votação para Vetos e projetos aprovados na última sessão plenária da Legislatura ou em votação simbólica, nem é possível o adiamento de votação e a retirada de tramitação de projeto incluído na Ordem do Dia em renovação de votação.

Redação

Se aprovado pelos vereadores, o projeto será encaminhado à CCJ para a redação final, sofrendo as correções de linguagem que se fizerem necessárias, sem que se altere o sentido da proposta. A redação final será elaborada dentro de cinco sessões ordinárias consecutivas, a contar da aprovação do projeto – em caso de regime de urgência, esse prazo será de três sessões ordinárias consecutivas – e ficará a cargo da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e do Mercosul (Cefor) quando se tratar de projetos que tratem da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) ou Orçamento anual. Para que a redação final seja submetida ao plenário, é necessário requerimento escrito de vereador. A requerimento da comissão competente, o presidente poderá determinar outro prazo para a redação final. A comissão também poderá apresentar emendas à redação final para evitar "absurdo manifesto ou corrigir contradição evidente ou incoerência notória", que serão encaminhadas à Mesa Diretora e poderão ser deferidas, de plano, pelo presidente.

Sanção

No prazo de dez dias úteis a partir da data de aprovação da redação final na Câmara, O projeto será enviado ao prefeito que, na falta de óbices, o sancionará e determinará a publicação em Diário Oficial para que se torne lei municipal. Se o prefeito julgar o projeto, no seu todo ou em parte, inconstitucional, inorgânico ou contrário ao interesse público, poderá vetá-lo total ou parcialmente no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data em que o recebeu, devolvendo o projeto ou a parte vetada ao presidente da Câmara Municipal dentro de 48 horas.

O veto do prefeito a projeto de lei será comunicado ao plenário ou à comissão representativa (no recesso parlamentar) da Câmara Municipal quando do seu recebimento. O projeto vetado, juntamente com as razões do veto, será distribuído às comissões afins para receber parecer. O projeto vetado será incluído na Ordem do Dia em até 30 dias, contados a partir da data do seu recebimento. Esgotado, sem deliberação, o prazo estabelecido, o veto será colocado na Ordem do Dia da sessão seguinte, tendo prioridade sobre os demais projetos que aguardam votação, até que o plenário vote pela sua manutenção ou derrubada. O veto parcial ou total ao projeto só pode ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta (19) dos 36 vereadores. Se o veto for rejeitado, o projeto será enviado ao prefeito para promulgação no prazo de 15 dias. Se, ao final desse prazo, o prefeito não houver se manifestado, o projeto deverá ser sancionado. caso isso não ocorra, o presidente da Câmara Municipal promulgará a lei no prazo de 48 horas. Da mesma forma, em caso de veto rejeitado pelo Legislativo, o presidente da Câmara poderá promulgar a lei se o prefeito não o fizer.

Desarquivamento

A matéria constante do projeto de lei rejeitado – exceto aqueles de iniciativa do Executivo – somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, a partir de proposta da maioria dos membros da Câmara Municipal ou pela subscrição de 5% do eleitorado do Município, bairro ou comunidade rural. Um recurso, por escrito, quanto ao resultado de votação de projeto poderá apresentado à Mesa Diretora no prazo de 15 dias contados a partir da leitura em plenário da decisão ou da publicação do ato. A decisão sobre o recurso será tomada pelo plenário, após manifestação da CCJ. O recurso não sofrerá discussão, mas sua votação poderá ser encaminhada pelo autor, pelo relator da CCJ e pelas lideranças.

Todas os projetos não votados até o final da legislatura são arquivados, podendo ser desarquivados em nova Legislatura, inclusive os de iniciativa do Executivo, com a retomada de sua tramitação do ponto onde se encontravam quando do arquivamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Porto Verão Alegre nos teatros da Casa de Cultura Mario Quintana

Vendetta Corsa no Porto Verão Alegre
foto leo bello
De 9 de janeiro a 16 de fevereiro será realizada a 13ª edição do Porto Verão Alegre, mais de 80 atrações de teatro adulto e infantil, dança, música, literatura, cinema e artes plásticas. A venda dos ingressos começou no dia 27 de dezembro, nos postos de venda do DC Shopping (Casarão Verde, loja 133, de segundas a sextas, das 13h às 19h) e do Praia de Belas Shopping (Praça das Artes, de segundas a sábados, das 10h às 22h). Três espaços da Casa de Cultura Mario Quintana receberão onze produções, no total, com sessões sempre às 21h. Confira abaixo as datas correspondentes e os valores dos ingressos.

TEATRO BRUNO KIEFER (6º andar)

- Pois é, Vizinha (10 a 12 de janeiro)
- Parasitas (13 a 15 de janeiro)
- Sobre Anjos & Grilos (17 a 19 de janeiro)
- Eu Tava Vindo Pra Cá (20 a 22 de janeiro)
- Nós! (Em Off) (31 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro)
- Vendetta Corsa, Porque Minha Ferida é Mortal (3 a 5 de fevereiro)
- Rotações (7 de fevereiro)
- Gaudêncio em Busca de Odete (8 e 9 de fevereiro)
- O Que os Homens Pensam Que as Mulheres Pensam (10 a 12 de fevereiro)
- Caminhos que Cruzei, Amigos Que Encontrei (14 a 16 de fevereiro)

TEATRO CARLOS CARVALHO (2º andar)

- Beatles em Concerto (10 de janeiro)
- Os PoETs Acústico (11 de janeiro)
- A Milímetros de Mercúrio (12 a 15 de janeiro)
- Fora do Ar (17 e 18 de janeiro)
- 30 Anos de Bethânia (19 a 22 de janeiro)
- Quem Tem Medo de Itália Fausta? (31 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro)
- As Balzaquianas (3 a 5 de fevereiro)
- Ardidos de Paixão (10 a 12 de fevereiro)
- Mandrake (14 a 16 de fevereiro) – Qual o Nexo do Sexo? (7 a 9 de fevereiro)

SALA CECY FRANCK (4° andar)

- Docemente Pornográficos (de 13 a 15 e de 17 a 22 de janeiro)

VALORES DOS INGRESSOS

ANTECIPADO: R$ 20,00 inteira; R$ 16,00 Clube ZH e R$ 12,50 idoso

NO TEATRO: R$ 25,00 inteira; R$ 20,00 Clube ZH e R$ 12,50 idoso

ESTUDANTE(venda somente no teatro): de terças a quintas, R$ 12,50 e de sextas a domingos, R$ 20,00

OBSERVAÇÕES: A compra de ingressos é aceita apenas em dinheiro. O desconto do Clube do Assinante ZH é válido para titular e um acompanhante.

Fonte: Casa de Cultura Mario Quintana

Sarau com ritmo homenageia Vinicius de Moraes

A Academia de Letras e Artes de Porto Alegre promove no dia 11 de janeiro, quarta-feira, a 1ª edição do Sarau com Ritmo, com apresentações musicais e leitura de poesias. O evento será uma homenagem especial à carreira do poeta e compositor Vinicius de Moraes, autor de clássicos como “Eu sei que vou te amar" e "Garota de Ipanema". O sarau acontece às 19h, na sala A2B2, 2° andar da Casa de Cultura Mario Quintana.

A apresentação musical com interpretação de canções da MPB fica por conta de Francisco Castro. Já o grupo de poetas Diversos se encarrega da criação poética. O músico Bira Jr abre a noite com uma apresentação de música autoral. A entrada é franca. Informações pelo email expressoletras@yahoo.com.br

SARAU COM RITMO HOMENAGEIA VINICIUS DE MORAES

Dia: 11 de janeiro (quarta-feira).
Hora: 19h.
Local: Sala A2B2 – 2º andar da Casa de Cultura Mario Quintana (Andradas, 736).
ENTRADA FRANCA

Fonte: Casa de Cultura Mario Quintana

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Fórum Temático seleciona oficinas

Profissionais, ativistas sociais, artistas e educadores de todas as áreas que desejarem ministrar oficinas no Fórum Social Temático de Porto Alegre têm até sexta-feira para fazer sua inscrição com a organização do evento. Quem vai participar poderá se inscrever até a véspera do evento (prévio ao Fórum Social Mundial 2013), que ocorrerá entre os dias 24 a 29 deste mês com o tema "Crise capitalista, justiça social e ambiental".

Além da Capital, também haverá atividades em Canoas, Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A expectativa da organização, formada por representantes de movimentos sociais, entidades, sindicatos e poder público, é de que somente em Porto Alegre ocorram quase 2 mil oficinas no Fórum Temático.

São esperados entre 100 mil e 120 mil participantes. Inscrições podem ser feitas pelo site www.fstematico2012.org.br. Informações sobre o evento em www.forumsocialportoalegre.com e no site daradioweb do Fórum: www.radioforumsocialmundial.com. Porto Alegre também é candidata a sediar o FSM de 2013.

Fonte: jornal Correio do Povo, em 4/1/12