quinta-feira, 17 de maio de 2012

Educação Infantil precisa ser prioridade

Artigo da vereadora Sofia Cavedon publicado na edição 04/2012 da Revista Porto Capital 
Faixa etária das mais delicadas e de maior custo, o atendimento das crianças de zero a seis anos, tem sua expansão reprimida pelas políticas erráticas no financiamento desta área. Quando da vigência do Fundef (Fundo de Financiamento do Ensino Fundamental), conseguimos a proeza no RS de reduzir matrículas na Educação Infantil em troca das de Ensino Fundamental que davam retorno financeiro, quando ainda estávamos longe de atender a demanda!

Desta situação, em Porto Alegre, a única possibilidade de expansão deste atendimento foi via parceria com as comunidades, através de suas organizações populares: o convênio Creches Comunitárias. Das 40 que iniciaram o convênio em 1991, foram ampliando-se e qualificando-se tanto que são em torno de 200 hoje. Seu atendimento é imprescindível na Capital, mas ainda tem custo para as famílias, o que impede as mais pobres de colocar seus filhos e penaliza sobremaneira as lideranças do movimento das crianças e adolescentes, que precisam estar sempre buscando recursos para suprir as despesas.

As educadoras das creches comunitárias conveniadas estão buscando sua qualificação, muitas na universidade, mas não tem retorno financeiro por este esforço e ai, acabam saindo para as redes públicas e privadas de ensino.

Com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), este quadro tem que mudar e pode! As creches estão contribuindo com suas matrículas para o retorno de recursos ao município e agora é hora deste recurso chegar até elas.

Integralizar os custos das creches comunitárias, ao mesmo tempo em que Porto Alegre aproveita as oportunidades de construção de novas, que o governo federal está aportando via Pro Infância e o investimento no acesso à formação para os educadores, é o trinômio que pode significar um salto na Educação Infantil que, na Capital, corresponde ao atendimento de apenas 30% da demanda. A necessidade urgente e possibilidade real de ampliação passa por uma parceria entre prefeitura e governo do estado. De imediato há como ampliarmos atendimento na faixa dos quatro e cinco anos, se a estrutura das mais de 250 escolas estaduais for disponibilizada e conveniada com o município, dentro do regime de colaboração. Mas para tal, é preciso a iniciativa do governo municipal, o responsável constitucional pelo atendimento desta faixa etária!

De outra parte, o fortalecimento do Funcriança, fundo que capta recursos públicos e privados para reforçar, suprir lacunas, qualificar este atendimento pelas Creches, é fundamental. Neste sentido, celebrar os um milhão e trezentos mil reais, gerados por economia feita na gestão da Câmara Municipal em 2011, e que neste período começam a chegar, através de Edital do Conselho Municipal da Criança e dos Adolescentes, em todos os cantos da cidade, é exemplar de como é possível cumprir nossos compromissos com o direito a uma infância saudável e feliz, e fazer do Legislativo um promotor deste direito, não só em legislação ou fiscalização, mas também diretamente. 

Uma outra infância é possível, mas precisamos construí-la desde já!

Sofia Cavedon - Vereadora do PT em Porto Alegre e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal