sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Audiência Pública - Moradores criticam demora em solução aos atingidos pelo PISA

foto fernanda westerhofer/cmpa
A pedido dos conselheiros do Orçamento Participativo da região Cristal, através da Associação dos Amigos do Cristal, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta quinta-feira (29/9), audiência pública na Associação dos Amigos do Cristal. O objetivo foi ouvir a comunidade sobre as obras do Programa Integrado Sócioambiental (PISA) no bairro Cristal, principalmente reivindicar a atualização do valor do bônus, reassentamento da região Cristal e explicações sobre o empreendimento que será construído na área que abriga as cocheiras do Jóquei Clube.

A reunião foi presidida pela presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), e teve ainda as presenças dos vereadores Professor Garcia (PMDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Sebastião Melo (PMDB) e Mauro Pinheiro (PT). Contou com a participação de representantes dos órgãos municipais e de moradores da região da Grande Cruzeiros, Vila Tronco, Vila Icaraí e do bairro Cristal.

foto fernanda westerhofer/cmpa
Sofia disse que a audiência pública é um instrumento pelo qual a população tem de se fazer ouvir e que cabe à Câmara realizar a intermediação para as negociações com o Executivo. Lembrou que os vereadores já estiveram no local (Audiência Pública realizada em 28 de abril de 2011) e que agora estão sendo feitas atualizações das demandas. Destacou a necessidade da presença constante do DEP e do DMLU.

Mauro Pereira, presidente da Associação dos Moradores da Rua Tamandaré, relatou que inúmeras pessoas das comunidades carentes têm passado por sérias dificuldades. Destacou, ainda, que nenhuma casa foi construída até o momento. Questionou a necessidade de transferência dos moradores e lembrou que a região possui mão de obra qualificada, que poderia ajudar muito no desenvolvimento do bairro.

foto fernanda westerhofer/cmpa
Elenara Pereira, vice-presidente, da Icaraí 2, perguntou até quando vai haver indefinição de onde os moradores irão morar, pois o assunto, segundo ela, se arrasta desde 2009. Também criticou o valor do aluguel social que é de R$ 250,00. Disse que os moradores reivindicam o direito à moradia.

foto fernanda westerhofer/cmpa
Moradores da Vila Hípica perguntaram por que ainda não saiu a licitação da Vila Hípica, cuja área se transformou num lixão. No local estão previstas 35 unidades habitacionais. Sustentam que há áreas para que os atuais moradores permaneçam no local. Já Noeli Almeida, moradora do bairro Cristal há 38 anos, criticou o valor do bônus moradia. Disse que não vai sair da sua casa enquanto não tiver a garantia de uma moradia.

A Coordenadora do PISA, Márcia Rodrigues, confirmou que o contrato de empréstimo foi assinado em maio de 2009, que previa, entre outras, o reassentamento das famílias atingidas pela obra. Informou que alguns problemas burocráticos vêm cronograma previsto. O objetivo é reassentar maior número de famílias na região. Informou que, junto com o Demhab, vem sendo feito um estudo topográfico de diversas áreas da região para a desapropriação dos lotes. Anunciou que em outubro será revelado o projeto para a Vila Hípica, que prevê a construção de várias unidades habitacionais, cujas construções deverão começar no início de 2012. As moradias serão, parte de sobrados, e outra de prédios de apartamentos. Paulo Soares, do Dmae, esclareceu que as obras do departamento são financiadas pela Caixa Econômica Federal, "por isso estão na frente das ações dos demais órgãos", destacou.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Câmara de Porto Alegre entrega relatório ao Ministério Público de Contas

foto jonathan heckler/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), vai entregar o relatório do projeto Câmara no Ônibus ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, segunda-feira (3/10), às 17h30min. O Ministério fica no prédio do Tribunal de Contas do Estado do RS, na Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico de Porto Alegre.

O projeto já vistoriou 22 linhas de ônibus desde o início do semestre até agora. Segundo Sofia, os principais problemas enfrentados pela população são: superlotação, horários irregulares, filas imensas, terminais pequenos, transbordos desnecessários, ônibus sujos, paradas em condições precárias e falta de iluminação, entre outros.

“A ideia é ajudar na construção do processo que analisa as concessões para as empresas de ônibus e fazer com que a Prefeitura de Porto Alegre tome providências para sanar as dificuldades enfrentadas”, resume a vereadora.

Texto: Darlene Silveira (Reg. Prof. 6478)

Câmara na Comunidade - Moradores da Vila São Pedro pedem melhorias em casas e redes de esgoto

foto leonardo contursi/cmpa
Focos de lixo, problemas de esgoto e pedidos de novas moradias foram os principais registros do 40º Câmara na Comunidade nesta sexta-feira, 30/09, na Vila São Pedro, bairro Partenon. “É uma calamidade pública”, disse a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), concordando com a definição dos próprios moradores.

Localizada em uma área do Estado, a Vila São Pedro já obteve a concessão da área para regularização. O próximo passo é o planejamento. O diretor do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sehadur), Eduardo Andreis, adiantou que o processo de licitação de empresa para fazer os projetos arquitetônico e urbanístico já está em análise. Há uma verba de R$ 154 mil para a contratação. A partir disto, o projeto deverá ser aprovado na Prefeitura. O objetivo, segundo Andreis, é pleitear uma captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 18 milhões. “É uma prioridade do governo”, garantiu.

Enquanto isso, moradores tentam lidar com as dificuldades cotidianas. “O troço é de apavorar”, resumiu Maria Helena Marques da Silva ao olhar para as paredes inclinadas e frágeis de sua casa. Localizada no beco dos fundos da Vila, em um dos vários entroncamentos do Acesso 05, a morada corre o risco de desabar, ou mesmo de ser esmagada pela casa da frente, também comprometida e separada apenas por um estreito corredor. O chão, lamacento, sinaliza que esgoto, ratos e gente convivem no mesmo espaço. Sofia lembrou que o caso já havia sido levado aos órgãos competentes, após uma visita à Vila enquanto prefeita em exercício, mas Maria Helena relatou que o máximo já feito foi uma averiguação. “Eles disseram que faltava material e que voltariam em uma semana, mas nunca mais vieram”.

A situação é crônica em toda a vila. Muitas das casas foram construídas sobre as redes de esgotos, o que impede o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de fazer a limpeza. Desta forma, os canos entopem, o esgoto vai à superfície e há alagamentos recorrentes, criando um ambiente propício à proliferação de ratos e doenças. “A gente fica no meio do lixo, dos ratos, do fedor”, protestou a moradora Loreni dos Santos Machado.

foto leonardo contursi/cmpa
A comunidade ainda conta com grande número de catadores. Apesar disso, não há um galpão disponível para a reciclagem. O resultado é acúmulo de descartes em vários acessos, agravado pela irregularidade do serviço de coleta apontado pela população. Segundo o presidente da Associação de Moradores da Vila São Pedro, Elton Machado, já houve episódios de discussão com motoristas que se negaram a entrar nas ruas por causa das carroças.

“Temos que assumir que aqui há um grupo de moradores que vivem da reciclagem e ter uma política de recolhimento de descarte todos os dias”, opinou Sofia. Uma alternativa sugerida pela comunidade e aceita pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é a colocação de um contêiner para depósito dos descartes. A Associação encaminhará um abaixo-assinado e fará a solicitação. O DMLU também se dispôs a enviar caminhões para fazer a coleta diariamente.

Trabalho social

foto leonardo contursi/cmpa
A intensificação de programas sociais também é uma necessidade na região. “O que me assusta um pouco é que a gente não consegue mobilizar os moradores”, lamentou Sofia. A coordenadora do Instituto Vida Solidária (IVS) da AMRIGS, Carmem Reis, disse que há dificuldade para preencher vagas de cursos oferecidos pela entidade, e poucos ou nenhum aluno é da Vila São Pedro. A iniciativa mais bem-sucedida é o Programa Casa dos Cataventos, que atende crianças de até seis anos no Centro Comunitário Vida Solidária (Av. Ipiranga, 5109), mas que, ainda assim, possui vagas em aberto. Alguns moradores, no entanto, observaram que faltam programas sociais voltados para adolescentes.

O Centro Comunitário ainda serve como uma sede para assistência de saúde – lá, 300 crianças foram vacinadas em quatro campanhas, e foram feitos 1890 atendimentos médicos entre 2010 e 2011, segundo a coordenadora do IVS. Já se tentou implantar uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF), mas a Prefeitura não atendeu ao pedido alegando que a Vila não possui o número mínimo de famílias que justifique a medida – parecer também sustentado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ideia ainda esbarra na vontade das comunidades vizinhas de terem seu próprio Posto de Saúde.

Além da presidente Sofia, participaram os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Carlos Todeschini (PT) e Mauro Pinheiro (PT), e representantes da Sehadur, do DMLU e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Câmara apresenta prestação de contas do primeiro semestre no Mercado Público

foto elson sempé pedroso/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), junto com demais representantes da entidade, estará neste sábado (1/10), das 9h às 13h, no quiosque da Ouvidoria da Casa Legislativa no Mercado Público Central. A Câmara vai prestigiar o aniversário de 142 anos do Mercado e aproveitar para apresentar a sua prestação de contas do primeiro semestre de 2011.

Ouvidoria

A Ouvidoria da Câmara Municipal no Mercado Público ocorre de segunda a sexta-feira em horário comercial e também das 12h às 13h. Os vereadores se alternam para atender à população e conhecer suas demandas. Junto ao quiosque, também funciona o projeto Estante Pública, que visa estar em espaço público, reforçando e estimulando o hábito da leitura. A ideia é que as pessoas façam troca de livros no balcão do quiosque. A ação é desenvolvida pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara.

Texto: Darlene Silveira (Reg. Prof. 6478)

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Cooperativados seguem prejudicados por não-cumprimento de lei

foto idiana tomazelli
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 29/09, com funcionários da Cooperativa Riograndense (Cootrario) que trabalham em escolas da Rede Municipal no Morro da Cruz. No encontro, os trabalhadores manifestaram seu descontentamento com as irregularidades em pagamentos e descontos e com a falta de informações. A reunião aconteceu na EMEF Morro da Cruz.

Com as carteiras assinadas – medida que altera a condição de cooperativado para um regime conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –, os funcionários agora pedem a liberação dos contracheques e, em alguns casos, do próprio documento retido. Além disso, as passagens seguem sendo pagas com um valor defasado (R$ 2,45, tarifa que foi atualizada para R$ 2,70 em fevereiro deste ano), sem que a diferença dos meses anteriores tenha sido quitada. Os trabalhadores ainda reclamam de não terem recebido vale-transporte e vale-alimentação referentes a duas semanas do mês de agosto.

Segundo a presidente Sofia, a Secretária Municipal de Educação (Smed), que contrata as cooperativas, deve encarregar-se da fiscalização. “Eles são os responsáveis por cobrar o cumprimento das leis”, ressaltou. Convidada para participar da reunião, a Smed não enviou representante. Um ofício será remetido à Secretaria solicitando esclarecimentos e ações para garantir os direitos dos funcionários.

Servidores não recebem o piso

arte mario pepo
Entre os cooperativados que tiveram a carteira assinada, há cozinheiros e auxiliares de limpeza e de cozinha. Para cada função, há um piso salarial estabelecido, conforme acordo coletivo celebrado pelo SEEAC-RS, o sindicato que representa a categoria. Segundo o documento, um auxiliar deve receber R$ 572,00, e o cozinheiro, R$ 600,55. Na prática, no entanto, as remunerações básicas são de R$ 520,00 e R$ 530,00, respectivamente. A Smed está ciente do acordo, pois foi a Secretaria que enviou o documento via e-mail aos servidores.

Na reunião, um dos funcionários ainda relatou um caso de desvio de função. Contratado como auxiliar, ele vem trabalhando como porteiro de uma escola – cargo para o qual o acordo prevê R$ 688,73 como salário.

A intenção dos funcionários é paralisar as atividades caso a situação não seja regularizada. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) colocou-se à disposição dos servidores para orientação jurídica e apoio logístico, mas salientou que o SEEAC também deve se manifestar, pois é o representante legal da categoria. “Vamos nos inteirar sobre a questão, entrar em contato com o Sindicato e definir como podemos agir”, adiantou o diretor do Simpa, Laudenir Figueiredo.

Frente ao medo dos trabalhadores de sofrerem represálias ou serem demitidos por justa causa, Sofia lembrou que o direito à greve é assegurado pela Constituição. A presidente resgatou todas as tentativas de diálogo já feitas, desde a Audiência Pública de 7 de julho até a reunião na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no Ministério Público da União, em 1/9, sem que pudesse vislumbrar grande progresso. Em 7/10, haverá novo encontro no MP, quando as novas denúncias serão levadas à Procuradora-Chefe, Silvana Ribeiro Martins, e será solicitada uma averiguação de todas as irregularidades cometidas pela Cootrario durante os dois regimes: cooperativados e CLT.

Participaram servidores das escolas de Ensino Fundamental Profª. Judith Macedo de Araújo, Afonso Guerreiro Lima, Morro da Cruz, América, e da escola de Educação Infantil Padre Ângelo Costa.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Câmara conhece trabalho da Cientec e propõe parcerias

foto mariana fontoura/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), foi recebida nesta quinta-feira (29/9) pelo presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Luiz Antonio Antoniazzi. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição e ver possibilidades de parcerias.

Segundo a vereadora, o Cientec possui trabalho de pesquisa em diferentes áreas como alimentos, edificações, materiais de construção civil, metal-mecânica, eletroeletrônica, engenharia de processos, incubadora de base tecnológica, entre outras. “Para a Câmara, interessaria muito uma consultoria, um apoio técnico na questão das Estações Rádio Base (ERBs), uma vez que a cidade de Porto Alegre vem rediscutindo o  assunto”, disse Sofia.

Outra parceria pensada pela presidente seria em relação aos resíduos sólidos de construção civil. “Também seria interessante termos assistência da Fundação no Grupo de Trabalho sobre o tema que existe na Casa”.

Sofia informou que a Câmara já tem convênios com a Cientec. “Vamos trabalhar para ampliar esses convênios, principalmente na área da tecnologia”. Antoniazzi colocou a instituição à disposição da Casa Legislativa. “Podemos assessorar gratuitamente órgãos públicos, porque nossa folha é financiada pelo estado do RS”.

Texto: Darlene Silveira (Reg. Prof. 6478)

Prostituição e uso de drogas preocupam moradores do Jardim Leopoldina II

foto jonathan heckler/cmpa
No Câmara na Comunidade desta quinta-feira (29/09), moradores do Jardim Leopoldina II, na Zona Norte da cidade, apontaram as principais demandas da localidade. Entre elas, pontos de prostituição – inclusive de crianças e jovens – e de uso de drogas na região são os que mais preocupam. A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhou os relatos e prometeu encaminhar a situação ao Conselho Tutelar.

A Praça Povo Palestino (Rua Poá Cidade Joia, s/nº), que conta com um campo de futebol, é um destes pontos de encontro. Moradores se dizem constrangidos, e terrenos arborizados dos arredores servem de abrigo para os usuários de drogas. Sofia disse que contatará a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) para pedir uma intervenção. “A praça poderia oferecer opções de práticas de esporte”, avaliou. O presidente da Associação dos Moradores do Jardim Leopoldina II (Amojale), Paulo Henrique da Silva Pereira, contou que a maior parte dos cuidados da praça é feita pela própria comunidade, e que a acessibilidade, solicitada em outubro de 2010, ainda não saiu do projeto.

Sobre a questão da prostituição e das drogas, Pereira foi enfático: “A gente não quer migrar o problema. Se não resolver o assunto, não adianta”. Há outros focos na Rua 31, entre a Av. Manoel Elias e a Rua Professora Zilah Totta, e na Rua Sampaulo, próximo à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira. No caso do último terreno, que pertenceria à empresa de imóveis Habitasul, já foi registrada denúncia no Ministério Público pelos moradores.

foto jonathan heckler/cmpa
O vice-presidente da Amojale, Hilton de Ávila, associa a recorrência dos casos à iluminação pública deficiente. Em algumas vias, há postes com espera, mas que não possuem lâmpada. Em outras, a população é forçada a transitar às escuras – principalmente no acesso à Vila Mário Quintana e próximo ao Parque Chico Mendes.

Construção civil

Durante a caminhada, o grupo deparou-se com inúmeros terrenos baldios, alguns ainda sem destino. Um deles pertence à Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas moradores reclamam da falta de projeto para o local. A presidente Sofia deverá questionar a Smed sobre o que pode ser feito naquela área. “Essa região precisa de escola”, salientou.

Contrastando com os terrenos baldios, a comunidade abriga grandes canteiros de obras, devido à construção de condomínios para o programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar da perspectiva de desenvolvimento, o presidente da Associação reivindica uma contrapartida para a população, que não vem recebendo nenhum retorno positivo das empresas em termos de melhorias nas ruas.

foto jonathan heckler/cmpa
A construção civil ainda gera outro problema: o depósito de resíduos. Foram encontrados diversos focos de despejo de caliça, possivelmente transportados por empresas à noite, para burlar a fiscalização. A prática é ilegal. Técnicos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) observaram que, apesar da limpeza feita três vezes por semana, fica mais difícil de coibir a ação durante a noite. Sofia estima que, com o licenciamento que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) pretende fazer com as empresas transportadoras de resíduos da construção civil, as irregularidades devem ocorrer em menor escala. (Leia mais sobre o tema: Contêineres para resíduos da construção civil deverão ter licença da SMAM.)


Posto de saúde

Desde 1992 no topo das principais reivindicações da comunidade, o posto de saúde está perto de completar 20 anos de idealizações. O primeiro terreno solicitado pela população para a construção foi descartado pela Smam, devido à vegetação presente no local. Agora, a Amojale aguarda decisão do órgão sobre outro terreno, sugerido pela própria Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A presidente Sofia buscará informações junto à Smam sobre o andamento da liberação. “É uma prioridade. A comunidade decidiu e quer o posto de saúde”, destacou.

Participaram do Câmara na Comunidade desta quinta-feira os vereadores Mauro Pinheiro (PT) e Maria Celeste (PT), além de representantes do DMLU e Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara vai contratar empresa para realizar concurso

foto jonathan heckler

A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) terá que contratar uma empresa por conta própria para realizar concurso público para provimento de cargos. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu nesta quarta-feira (28/9) representantes da Secretaria Municipal de Administração (SMA) que alegaram impossibilidades de parceria para tal finalidade. Sofia lamentou o ocorrido e se reuniu com a Procuradoria e o setor de Recursos Humanos da Câmara para tomar as devidas providências.

“É lamentável que somente agora a Prefeitura tenha manifestado que não fará o concurso, pois estamos tratando sobre o assunto desde o início do ano”, comentou. Segundo ela, a ideia é que a Câmara possa contratar a banca responsável pelo concurso com dispensa de licitação. “Essa é a única maneira de podermos fazer o concurso ainda este ano”, disse Sofia.

Conforme Márcia Menna Barreto, do Serviço de Recursos Humanos da Câmara, será criada uma comissão com funcionários das diferentes diretorias da Casa para acompanhar todo o processo. “Temos o respaldo da Lei Federal 8.666/93, que permite a dispensa de licitação, conforme informou o assessor jurídico da SMA”, garantiu.

Sofia destacou a importância de prover cargos da Casa, porque muitos servidores estão se aposentando e outros já se aposentaram, além de o último concurso ter sido realizado em 2006, para o cargo de taquigrafa. A presidente disse ainda que o projeto básico do edital está pronto e prevê vagas de ensino médio e superior. São elas: Assistente Legislativo I (14), Assessor Legislativo I (5), Analista Superior de Tecnologia da Informação (2), Jornalista Repórter Fotográfico (1) e Taquígrafo I (2).


Texto: Darlene Silveira (Reg Prof. 6478)

Vereadores ouvem demandas de comunidades do Humaitá

foto darlene silveira

Vereadores que compõem a Frente Parlamentar de Combate à Miséria e à Fome estiveram reunidos nesta quarta-feira (28/9) com lideranças comunitárias do bairro Humaitá e da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente na Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul (Acbergs). Eles foram ouvir as demandas das vilas do Beco X, Santo André, Liberdade e Tio Zeca. “Essas comunidades foram escolhidas devido à situação de extrema pobreza em que vivem seus moradores, constatada durante visitas do programa Câmara na Comunidade”, explicou a presidente da Frente e da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT).

Os moradores sugeriram que seus nomes constassem do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, porque, segundo eles, para que as pessoas possam usufruir de políticas sociais, é importante estarem inseridas no Cadastro. Entre os principais problemas apontados estão: preocupação com as crianças e adolescentes, saúde, educação e habitação. Eles gostariam que houvesse um trabalho educativo para os jovens, principalmente na faixa a partir dos 14 anos.

A construção da Arena do Grêmio é um assunto que tira o sono da maioria. Segundo as lideranças, a obra está sendo feita sem cuidado com as comunidades do entorno. Muitas pessoas estão com medo de perder suas casas. Eles reclamam também que a construção trouxe trabalhadores de outros estados do país e que todos vieram com famílias numerosas. Denunciaram que o alojamento onde ficam esses trabalhadores não apresenta condições de higiene adequadas.

Encaminhamentos

foto darlene silveira
Durante a reunião foram feitos os seguintes encaminhamentos: os vereadores vão propor uma parceria com o Governo Federal para realizar uma Busca Ativa nas quatro comunidades envolvidas (na qual são identificadas as famílias em condição de extrema pobreza); vão chamar uma reunião com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab); vão realizar uma visita ao alojamento da Arena do Grêmio para ver as condições do local; pretendem marcar um encontro com representantes do Governo do Estado, do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense e da Construtora OAS Ltda – responsável pela Arena do clube; vão solicitar um diagnóstico da região para montar um projeto;  entre outras providências.

Nova reunião com as lideranças será marcada em breve.

Estiveram presentes ao encontro, além da presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), os vereadores Toni Proença (PPS), Maria Celeste (PT) e Dr. Raul (PMDB).


Darlene Silveira (Reg. Prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Câmara no Ônibus vistoria linha São José

foto jonathan heckler/cmpa

O projeto Câmara no Ônibus vistoriou na manhã desta quarta-feira (28/9) a linha 346 – São José. Ônibus sucateados, sujos, sem ar-condicionado, sem identificação da capacidade de passageiros sentados e em pé e sem tabela de horários são as principais reclamações dos usuários.

Conforme a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), as pessoas se queixam também de agressão aos cobradores e que os ônibus estão sempre lotados. “Eles dizem que, quando os veículos vêm cheios, desviam da rota original. Além disso, nos feriados, não cumprem os horários estabelecidos”.

Um passageiro sugeriu que a Câmara distribua nos ônibus a tabela oficial dos horários, contratada com a Prefeitura. “Este procedimento passará a ser adotado pelo Câmara no Ônibus em breve”, prometeu Sofia. Outra providência será tomada na segunda-feira (3/10). Às 17h30min, a presidente vai entregar ao Ministério Público Estadual um relatório com as principais demandas das linhas visitadas no segundo semestre. As dos primeiro semestre já foram entregues. “No total, foram 43 até agora”.

As vistorias realizadas pelo Câmara no Ônibus são definidas pelas indicações que chegam dos usuários à Câmara Municipal de Porto Alegre. Os usuários do transporte coletivo podem manifestar sua opinião na Ouvidoria da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255, 3º andar), no Quiosque da Ouvidoria no Mercado Público, pelo fone 0800 510226, ou pelos e-mails:ouvidoria@camarapoa.rs.gov.br e presidencia@camarapoa.rs.gov.br. Também podem usar os serviços da Prefeitura ligando para 110, da EPTC, e 156 - Atendimento ao Cidadão.


Texto: Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara destaca os 20 anos do Conselho Municipal de Educação

foto mariana fontoura/cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (27/9) Sessão Solene para marcar os 20 anos de criação do Conselho Municipal de Educação. A presidente da CMPA, vereadora Sofia Cavedon (PT), disse que a criação do conselho foi um divisor de águas na educação, na sua organização e na sua qualidade. "Foi um instrumento fundamental para a incidência da educação de Porto Alegre no Brasil."

Sofia lembrou das lutas em favor da educação que encontraram abrigo nas gestões do CME. Conforme ela, o conselho teve como uma de suas tarefas mais importantes tornar real o sistema municipal de ensino. "Os conselheiros e ex-conselheiros são construtores desta história, pois integraram este sustentáculo da educação inquieta e renovadora."

foto mariana fontoura/cmpa
A presidente ressaltou que em muitos momentos ao longo destes 20 anos o CME se notabilizou por suas posições corajosas, como na luta contra a municipalização do ensino. "Nosso conselho conduziu um debate qualificado, deixando claro que não aceitaria que o Município fosse obrigado a cumprir novas tarefas sem os devidos recursos financeiros, comprometendo a qualidade do ensino já estabelecido na cidade."

A presidente do Conselho, Regina Scherer, lembrou que o CME foi fruto de um projeto de lei do então vereador Zé Valdir (PT) e que foi instalado formalmente em maio de 1991. Destacou os nomes de ex-presidentes e ex-conselheiros e dos servidores que atuam no órgão, acrescentando que foi e é graças ao trabalho destas pessoas que o conselho pode comemorar hoje seus 20 anos. "É o momento de celebrar e agradecer a quem ajudou a construir o conselho, um trabalho dedicado e quase anônimo."

foto mariana fontoura/cmpa
Para Scherer, nos próximos anos outros desafios esperam pelo CME, como a normatização da educação especial, a definição do regime de colaboração e financiamento em educação e a implementação do Plano Municipal de Educação. "Esperamos que nos próximos 20 anos possamos continuar fazendo novas contribuições à educação de Porto Alegre."

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Sofia participa de seminário sobre Situação de Rua e Saúde Mental

foto tonico alvares/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), participou nesta terça-feira, 27/09, às 13h30, do I Seminário Situação de Rua e Saúde Mental, na sede da Sogipa (Rua Barão de Cotegipe, 415). Como mediadora do painel sobre Ações Socioeducativas e Assistenciais, ela destacou a importância do evento para “pensar desafios e obrigações frente à situação de rua”.

O seminário, que tem apoio da Câmara Municipal, objetiva discutir questões relativas à situação de rua de crianças, adolescentes, jovens e familiares, em conjunto com os órgãos responsáveis governamentais e não-governamentais, em parceria com as prefeituras da região metropolitana, e com ações de formação e reflexão crítica sobre o tema. No final do encontro, será elaborado um documento, síntese dos encaminhamentos construídos nos Grupos durante os dois dias (26 e 27), que será remetido para os Gestores Municipais, Ministério Público, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, da Saúde e da Assistência Social, apontando as proposições reunidas no coletivo.

Participaram do painel desta tarde o Fórum Metropolitano sobre Situação de Rua, Fórum Inter-Rua e Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Fundação de Assitência Social e Cidadania (FASC). Como convidado, a assessora de planejamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Mirian Weber, representando o secretário Carlos Henrique Casartelli.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Leia também: Seminário debaterá Situação de Rua e Saúde Mental

Câmara na Comunidade - Sofia solicita melhorias a SMAM no Jardim Cascata

foto jonathan heckler/cmpa
Acompanhada por assessores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) e de lideranças comunitárias, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), esteve na manhã desta terça-feira (27/9) no Jardim Cascata, bairro Glória. A visita originou-se a partir do Câmara na Comunidade que esteve no local no dia 13 de setembro deste ano.

Sofia solicitou parceria da Secretaria a fim de realizar melhorias em dois pontos da comunidade que se encontram com grandes focos de lixo. No final da rua Irmãs Paulinas, onde existe uma área de mata nativa e o Arroio Cascatinha, há muito lixo acumulado. “Isso tem que ser resolvido” disse a vereadora. Próximo à mesma rua, existe uma passagem que a população usa para chegar na Avenida Oscar Pereira e que precisa de iluminação e de conservação permanente.

foto jonathan heckler/cmpa
Também no final da rua Arambaré há a necessidade de iluminação na altura do número 296. No mesmo local, há lixo acumulado onde poderia ser uma praça ou um recanto com plantio de árvores, disseram as lideranças locais, Vanderlei Damião e Olímpio Lourenço.

Gustavo Fontana e Diego Rojas, assessores da SMAM, se comprometeram de encaminhar soluções, como verificar o nível de poluição dos aterros sanitários e contatar o proprietário da área, a fim de construir uma negociação que ajude os moradores do Jardim Cascata a viver sem esses lixões.

Obras Públicas

foto jonathan heckler/cmpa
Após a visita ao Jardim Cascata, Sofia convidou os representantes da SMAM a visitar as obras de arte pública, Mãe Bebê e o Monumento aos Açorianos, localizados Avenida Borges de Medeiros. No local a Presidente informou que as obras foram visitas pelo projeto Arte Pública: Direito à Cultura, Direito de Todos, desenvolvido este ano pela Câmara de Porto Alegre, quando foram solicitadas algumas medidas para melhor visualizar as obras. Os representantes da SMAM disseram que irão buscar as melhorias, conforme os laudos técnicos existentes.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Presidente participa da Abertura do Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial

foto leonardo contursi/cmpa
A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (26/9) mais uma atividade do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, o Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados.

O Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial, realizado no Plenário 20 de Setembro, da Casa, contou com a participação na abertura da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), que parabenizou a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa pela iniciativa do seminário.

Segundo Sofia ainda não há um olhar integral sobre o tema da juventude, um olhar “com a transversalidade e a acuidade necessárias”. Segundo a vereadora, uma série de aspectos poderiam ser referidos, mas o acesso à escola é um dos pontos que mais a preocupam. “Nossa gurizada, ao sair da infância para a adolescência, está abandonando a escola”, afirmou.

foto leonardo contursi/cmpa
Segundo ela, apenas metade dos jovens a partir dos 14 anos de idade frequenta a escola na Região Metropolitana. “Perdemos os jovens para o trabalho precoce, para a família precoce, para movimentos ilegais”, disse. “E acho que esse tema ainda está a descoberto no conjunto das nossas políticas”.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), destacou o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado. “Vivemos um momento singular para a juventude nesse país”, enfatizou.

Também participaram da abertura a deputada federal Manuela D’ávila, presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, e o deputado Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, entre outras autoridades.

Com informações do Portal da Assembleia Legislativa.

Semana da Consciência Negra abre inscrições de projetos

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu, nesta segunda-feira (26/9), as inscrições para a Semana da Consciência Negra de 2011, a ser realizada em novembro. Até 10 de outubro, cada entidade interessada poderá apresentar um projeto que obedeça ao tema Tributo a Oliveira Silveira, além da documentação exigida no regimento do evento.

Os projetos deverão ser entregues no Protocolo da Câmara, de segunda-feira a quinta-feira das 9 horas às 11h30min e das 13h30min às 17 horas. Na sexta-feira, o horário é das 9 horas às 11h30min e das 13h30min às 15h30min. Junto com o projeto, deverá ser entregue a seguinte documentação: Estatuto Social registrado em cartório, ata da nomeação da atual diretoria, CNPJ, atualizado, RG, CPF, endereço e forma de contato com presidente ou responsável legal da Entidade, histórico do trabalho da entidade e registro no ISS.

A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255. Informações com a coordenadora do evento, Vera Anita, telefone (51) 3220-4163, e com Hailton, (51) 3220-4181, ou por e-mail: anita@camarapoa.rs.gov.br / hailton@camarapoa.rs.gov.br.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre/Assessoria de Imprensa

Vereadores retomam atividades na Ouvidoria do Mercado Público

foto elson sempé pedroso/cmpa
A presença dos vereadores no quiosque da Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado no Mercado Público, foi retomada nesta segunda-feira (26/9), quando a presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), distribuiu o caderno de prestação de contas do Legislativo Municipal.

Diariamente, das 12h às 13h, a população encontrará no local um(a) vereador(a), que além de divulgar o trabalho da Câmara ouvirá sugestões e reclamações dos(as) cidadãos(ãs).

Ouvidoria

Os porto-alegrenses podem usufruir desse serviço como mais uma alternativa de comunicação com os vereadores. A presidente da Casa enfatizou que “mais do que o registro das demandas, estamos ampliando o diálogo com a comunidade”. O atual Ouvidor da Câmara de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), estará na quarta-feira (28/9) no local.

domingo, 25 de setembro de 2011

Agenda Sofia Cavedon - Destaques da Semana

Agenda da Vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

segunda-feira, 26 de setembro
08:30 - Participa Mesa de Abertura Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial - Programa Destinos e Ações para o RS (Assembleia Legislativa - Plenário 20 de Setembro)
10:00 - Reunião da Mesa Diretora (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
11:00 - Reunião da Mesa Diretora e Lideranças (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
12:00 – Distribuição do Caderno de Prestação de Contas da Câmara dos Vereadores na Ouvidoria do Mercado Público
14:00 - Sessão Ordinária - Homenagem 50 anos Coral da UFRGS (Plenário Otávio Rocha)
15:00 - Recebe Dep. Ronaldo Zulke (Gabinete da Presidência)
19:00 - Participa da Mesa de Abertura do Seminário Situação de Rua e Saúde Mental (Sogipa - Rua Barão de Cotegipe, 415 - Bairro São João)

terça-feira, 27 de setembro
09:00 - Visita Jardim Cascata com Secretário Fernando Záchia - SMAM (Final da Rua Irmãs Paulinas - s/nº)
11:00 - Recebe Secretária Sonia Vaz - SMA
13:30 - Participa como Mediadora no Painel Ações Socioeducativas e Assistenciais (Sogipa - Salão Hanover - Rua Barão de Cotegipe, 415 Bairro São João)
17:00 - Sessão Solene Conselho Municipal de Educação – 20 anos do CME

quarta-feira, 28 de setembro
09:00 - Reunião dos Vereadores (Salão Nobre)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
19:00 - Frente Parlamentar de Combate Fome e Miséria no bairro Humaitá

quinta-feira, 29 de setembro
08:30 - Lançamento da 4ª Edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil- Convite da Sec. Geral da República (Auditório dos Correios - Rua Siqueira Campos, 1.100)
09:30 - Câmara na Comunidade (Bairro Protásio Alves – Jd. Leopoldina II)
14:00 - Sessão Ordinária - PC Temático: Despoluição do Arroio Dilúvio (Plenário Otávio Rocha)
19:00 - Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as obras do Projeto Integrado Sócio-Ambiental - PISA no Bairro Cristal (Sede da SAC – Sociedade Amigos do Cristal - Rua Curupaiti, nº 845.)

sexta-feira, 30 de setembro
09:30 - Câmara na Comunidade - Vila São Pedro
17:00 - Reunião sobre Delta do Jacuí (Plenário Ana Terra da CMPA)

Acesse aqui a íntegra da Agenda.

Caminhada em defesa da Escola Bilingue para Surdos

foto divulgação gabinete
A vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara de Porto Alegre, participou neste domingo (25/9), na Redenção, da Caminhada em Defesa dos Direitos dos Surdos, em especial, da Escola Bilingue para Surdos. Nesta segunda-feira, 26 de Setembro, é o Dia Nacional do Surdo, pela lei 11.796/2008, data da fundação da primeira escola de surdos do Brasil.

Segundo Sofia, juntamente com as suas entidades representativas, está sendo elaborado na Câmara, projeto de criação do cargo de tradutor de línguas de sinais para a Casa Legislativa.

No início de setembro ocorreu na Câmara de Porto Alegre, o Seminário Estadual em Defesa da Escola Bilíngue Para Surdos no Plano Nacional de Educação, promovido pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

Saiba mais sobre o Seminário acessando aqui.

Contêineres para resíduos da construção civil deverão ter licença da SMAM

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), considera importante avanço a implantação, pela SMAM, do licenciamento de contêineres que recolhem resíduos sólidos da construção civil na Capital.
foto felipe dalla valle/cmpa
O comunicado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) foi feito pela coordenadora da equipe de Resíduos Sólidos do órgão, Alessandra Pires, em reunião do *Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos da Construção Civil realizada nesta sexta-feira, 23/09, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Porto Alegre. A medida valerá, inclusive, para empresas de outras cidades que atuem na Capital.

Segundo estimativa da SMAM e da Associação de Transportadores de Caçambas Estacionárias (ATCE), há cerca de 3 mil contêineres ilegais na cidade – cujo destino dos resíduos é incerto. Para evitar que o descarte ocorra em locais impróprios, o que poderia gerar danos ao meio ambiente, a Secretaria vai implantar um modelo de licenciamento para as empresas do setor. Para obter o certificado, será necessário informar o local de destino final e ter aprovação do órgão. Mesmo sem um prazo definido, 18 companhias já entraram com o pedido, e a orientação da ATCE reforçará a iniciativa – das cerca de 50 que fazem esse tipo de transporte, 24 são associadas.

foto jonathan heckler/cmpa
A medida também prevê um trabalho de divulgação e conscientização com os consumidores. Atualmente, estima-se que 40% dos resíduos gerados em Porto Alegre tenham origem na construção civil. Destes, somente 30% vêm do grande gerador (empresas, construções), enquanto 70% são descartados pelo pequeno gerador. Segundo empresários do ramo, a ilegalidade encontra clientela justamente no gerador doméstico, que não questiona os transportadores sobre o local de destino.

Sofia reafirmou que vê a notícia como um grande passo conquistado pelo GT. “Esta reunião foi estratégica para a cidade. O meio ambiente vem sendo agredido gravemente, mas o licenciamento dos transportadores contribui para regularizar a situação”, avaliou.

Áreas de recebimento e reciclagem

foto felipe dalla valle/cmpa
Durante a reunião, também foram apresentadas propostas de locais para realizar a destinação final dos resíduos da construção civil. Representantes da Central de Resíduos da Ábaco (Zona Norte) manifestaram o desejo de contar com uma usina de separação e reciclagem. Atualmente, a empresa só possui autorização para receber o resíduo “limpo”, ou seja, já separado.

Estipulou-se também implantar um local de recebimento e reciclagem destes materiais no Distrito Industrial da Restinga (Zona Sul). O grupo deve agendar uma visita à área, e a possibilidade será avaliada pela SMAM, em conjunto com outras secretarias. “Convocaremos os órgãos e as secretarias envolvidos para que todos entendam a prioridade do projeto”, assegurou Alessandra. Uma terceira alternativa seria a Pedreira Zocolotto (Zona Leste). Serão encaminhados estudos sobre as três propostas levantadas.

Além da presidente Sofia e de SMAM e ACTE, participaram da reunião representantes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS), Banco de Resíduos da FIERGS, empresas de logística ambiental e de transporte de resíduos.
Porto Alegre, 24 de setembro de 2011.

*Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos da Construção Civil - GT constituído na Câmara Municipal de Porto Alegre, após a realização da Audiência Pública que debateu a temática, realizada em maio deste ano.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

sábado, 24 de setembro de 2011

Seminário debaterá a Situação de Rua e Saúde Mental

foto fernanda westerhofer/cmpa
Inscrições estão abertas para Seminário que debaterá a Situação de Rua e Saúde Mental

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu nesta sexta-feira (23/9), a Comissão Organizadora do Seminário Situação de Rua e Saúde Mental, representada pelos integrantes da Rede Granpal e Fórum Inter-Rua.

O Seminário, que tem o apoio da Câmara de Vereadores da Capital, contará na abertura com a presença do governador Tarso Genro, inicia nesta segunda-feira (26/9), às 17h, na Sogipa (Rua Barão de Cotegipe, 415). Conforme os organizadores, o encontro visa promover o debate sobre a implementação, continuidade e elevação das políticas públicas que pretendam o enfrentamento à situação de rua com ênfase nas questões relativas à saúde mental, em Porto Alegre e Região Metropolitana.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas pelo 156 - opção 9 (Central de Atendimentos ao Cidadão de Porto Alegre), durante todo o final de semana até o dia 27 de setembro (terça-feira), quando inicia as discussões temáticas.

Técnicos, gestores, vereadores, conselheiros de direitos, educadores sociais e demais atores da política pública da Rede Granpal e Fórum Inter-Rua, são o público-alvo do encontro de capacitação.

foto fernanda westerhofer/cmpa
Segundo os promotores o evento tem como meta propiciar e facilitar as discussões sobre as questões relativas à situação de rua de crianças, adolescentes, jovens e familiares, em conjunto com os órgãos responsáveis governamentais e não governamentais, em parceria com as prefeituras da região metropolitana, e com ações de formação e reflexão crítica sobre a situação de rua.

A presidente da Câmara, Sofia Cavedon, considera importante o debate e tem apoiado a iniciativa. “O encontro propõe formular e incentivar a aplicação de políticas públicas que alterem a condição dos que vivem em situação de rua focando a saúde mental. É fundamental a discussão”, afirmou.

No final do encontro será elaborado um documento, síntese dos encaminhamentos construídos nos Grupos, que será remetido para os Gestores Municipais, Ministério Público, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, da Saúde e da Assistência Social apontando as proposições reunidas no coletivo.

Informações com o Sr. Carlos Fernando Simões Filho. Telefone: 3289-6663

Acesse aqui a Programação do Seminário.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Câmara na Comunidade - Vias de acesso e transporte público são as principais demandas na Chácara do Primeiro

foto jonathan heckler/cmpa
Moradores da Chácara do Primeiro, no bairro Cel. Aparício Borges, apontaram no transporte e nas vias de acesso os principais problemas da região. Os relatos foram feitos durante a visita do Câmara na Comunidade desta sexta-feira, 23/09.

O ônibus que atende a região (346 – São José), visitado no Câmara no Ônibus da manhã de hoje pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), só vai até a rua Dona Firmina, distante cerca de 2 quilômetros da comunidade. O trajeto, marcado por lombas, é feito a pé. A caminhada é dificultada ainda mais em dias de chuva, e moradores com deficiência física têm de enfrentar, com a ajuda de vizinhos e familiares, o percurso íngreme e alagadiço. O problema ainda atinge jovens que estudam em escolas do Morro da Cruz (por falta de vaga nas instituições mais próximas). A representante da microrregião 4 do Conselho Tutelar, Elenira Pereira, observou que a distância vem sendo um desestímulo aos estudantes.

O pedido da comunidade é de que haja uma linha alimentadora com micro-ônibus – já que as vias não comportam veículos grandes. Alguns moradores, no entanto, salientaram que, em visita anterior, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) exigiu melhoras nas condições viárias para que se possa disponibilizar o serviço. Convidada para participar do Câmara na Comunidade desta sexta, a EPTC não enviou representante. A presidente da Associação Comunitária da Chácara do Primeiro, Lizete Fagundes Rodrigues, irá solicitar uma audiência pública, a ser realizada na comunidade, com a presença do órgão, do consórcio atuante (Unibus) e da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) para discutir o tema. Enquanto não há um parecer definitivo, a SMOV prometeu realizar manutenções paliativas nas vias.

foto jonathan heckler/cmpa
Moradores ainda ressaltaram a demora no asfaltamento da rua Manoel Bittencourt (único acesso à comunidade). Segundo a comunidade, o pedido foi aprovado desde 2007 no Orçamento Participativo (OP), mas o projeto recém foi concluído. O grupo ainda registrou reclamações sobre a escadaria que fica no fim da rua Maria Apolônia Chaves. Não há proteção nem iluminação, apesar de o poste estar colocado. A SMOV disse que vai trabalhar na conservação da escada e irá fazer solicitação à Divisão de Iluminação Pública (DIP) para colocação de lâmpadas no local.

Resíduos nos morros

foto idiana tomazelli
Integrantes da comunidade também denunciaram o descarte ilegal de resíduos de vários tipos – até mesmo de construção civil – nas encostas dos morros. A presidente Sofia verificou in loco a questão e garantiu que vai acionar as secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente (SMAM e SEMA). “São áreas de proteção permanente. Isto é crime ambiental”, indignou-se. Os moradores, contudo, disseram que a SMAM já emitiu notificações, mas não tomou medidas práticas.

Esgoto irregular

O esgoto também é uma pendência da região. Há captação em alguns pontos, mas a maioria não possui rede regular. Os moradores disseram que já houve projeto de construção de galerias, realizado pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), mas não saiu do papel. Outro plano inacabado é a implantação de esgoto cloacal em toda a comunidade, para o qual haveria verba disponibilizada desde 2009. Segundo a população, uma engenheira do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) chegou a vistoriar a situação na comunidade, mas nada foi feito.

foto jonathan heckler/cmpa
O escape acaba sendo o Arroio do Moinho, que corta a região e recebe despejo de esgoto. O quadro ainda é agravado pela construção de casas nas margens e até mesmo sobre o Arroio, desrespeitando o limite de 30 metros para edificações próximas. O ex-presidente da Associação Comunitária, Alceu Fernandes Rodrigues, criticou a paralisação do Governo com relação a algumas demandas. “Nós precisamos do Município aqui dentro”, protestou.

Além da presidente Sofia Cavedon (PT), participaram da 38ª edição do Câmara na Comunidade os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Mauro Pinheiro (PT), representação do vereador Aldacir Oliboni (PT), SMOV, DMAE, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Conselho Tutelar e Centro Administrativo Regional (CAR) Partenon.


Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição; Marta Resing (reg. prof. 5405)

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Comunidade do Jardim Passo das Pedras luta por moradias

foto jonathan heckler/cmpa
A comunidade do Jardim Passo das Pedras luta por um direito básico: permanecer em suas casas. Mais de 140 famílias estão na iminência de serem despejadas do local onde moram há mais de 40 anos. Esse é o principal problema apontado na visita nesta quinta-feira (22/9) do 37º Câmara na Comunidade, projeto da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A moradora Márcia Azeredo explicou que existe um processo pedindo a reintegração de posse da área de 8 mil metros quadrados, que envolve oito ruas, desde novembro do ano passado. A comunidade vem se mobilizando desde então. Realizaram uma audiência pública, em junho deste ano, na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando ficou acordado que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) faria um mapa topográfico da área e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) realizaria o cadastramento das famílias. “Nada aconteceu”, lamentou Márcia.

foto jonathan heckler/cmpa
Segundo ela, hoje, se os moradores fossem despejados, sairiam sem indenização e ainda teriam que pagar 1% sobre cada ano em que moraram no local. “Mas como é que a justiça concedeu usucapião para dois moradores e nada para os restantes?”, questionou. “Aqui não é uma área invadida. Temos trabalhadores, casas boas. Temos o direito de permancer em nossas casas e vamos brigar por isso até o fim”.

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), disse que a Casa vai recordar o governo das combinações feitas e também sugeriu que os moradores levem seus documentos até o Ministério Público Estadual como forma de pressão. Ela ainda prometeu que a Câmara vai elaborar um Projeto de Lei para definir a localidade como Área de Interesse Social. “Dessa maneira, vamos fazer uma pressão política sobre os proprietários”.

Outros problemas

foto jonathan heckler/cmpa
O esgoto que sai da avenida Ari Tarragô e desemboca na rua Eliseu João Fontana também é um grave problema da comunidade. “Quando chove, fica tudo atolado aqui”, contou Márcia. A rua Gomes de Carvalho, próximo à rua Josefa Barreto, precisa de um redutor de velocidade com urgência. A comunidade ainda se queixa das linhas de ônibus. “Queremos um fim de linha do Passo das Pedras aqui, como era antes”, queixou-se o morador Milton dos Santos. Além disso, o posto de saúde precisa de médico e de um espaço maior de atendimento.

Compareceram à visita, além da presidente Sofia, os vereadores Mauro Pinheiro (PT), Maria Celeste (PT), Dr. Raul (PMDB), Toni Proença (PPS), Fernanda Melchionna (PSOL) e representantes do Demhab, Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência

Câmara propõe parceria com Banco de Alimentos da Fiergs

foto jonathan heckler/cmpa
Vereadores que compõem a Frente Parlamentar de Combate à Miséria e à Fome, da Câmara Municipal de Porto Alegre, conheceram nesta quarta-feira (22/9) o Banco de Alimentos da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A presidente da Frente Parlamentar e da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT) propôs uma parceria: que o Banco de Alimentos atenda às quatro vilas do bairro Humaitá: Beco X, Santo André, Liberdade e Tio Zeca. “A situação dessas comunidades é de extrema pobreza, constatada durante as visitas do Câmara na Comunidade”.

Segundo o presidente do Conselho de Cidadania da Fiergs, Jorge Buneder, o Banco de Alimentos é uma organização da sociedade civil de interesse público, criado em 2000. “Desde então, já arrecadamos e distribuímos mais de sete milhões de quilos de alimentos. Só em Porto Alegre, são assistidas 360 instituições de comunidades carentes, beneficiando a 24 mil famílias”. Buneder elogiou a iniciativa da Câmara e disse que vão avaliar a proposta de parceria.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Câmara realiza plantio de muda em comemoração ao Dia da Árvore

foto elson sempé pedroso/cmpa

Entre as comemorações pelo Dia Mundial da Árvore, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quarta-feira (21/9) o plantio de uma muda da árvore Quaresmeira da Serra. A iniciativa  contou com a presença da presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), dos vereadores  Beto Moesch (PP), Toni Proença (PPS), Pedro Ruas (PSOL), Maria Celeste (PT) e Nilo Santos (PTB),  além de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moradas da Hípica e de jovens da Associação Beneficente Amurt Amurtel, que integram o projeto Jardinar da Câmara.

O ato aconteceu em prol de duas causas importantes para a preservação ambiental de Porto Alegre e do Brasil: a votação do Projeto de Lei dos Túneis Verdes e a mobilização nacional em defesa do Código Florestal.

Sofia disse que, mais do que o gesto de plantar árvores, este dia é sinalizador para o compromisso de se pensar políticas ambientalmente sustentáveis para Porto Alegre.


Darlene Silveira (Reg. Prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência

Comunidade da escola Ayrton Senna planta muda de araucária

foto jonathan heckler/cmpa
Alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna da Silva realizaram, nesta quarta-feira (21/9) – Dia Mundial da Árvore –, o plantio simbólico de uma muda de araucária (ou pinheiro-do-paraná) na Praça Jornal do Comércio, bairro Santo Antônio. O evento contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), que havia doado a muda no ano passado.

O diretor da escola, Adroaldo Machado Ramos, explicou que o meio ambiente é o tema central das atividades da instituição. Quanto ao plantio ser simbólico, ele esclareceu que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) não autorizou o plantio definitivo na Praça, porque a araucária é uma árvore de grande porte e precisa de um espaço adequado para se desenvolver. “Essa muda ficará uns dias aqui na praça e depois será transplantada para outro local”.

Antes do plantio simbólico, os alunos fizeram uma apresentação de dança folclórica gaúcha, em homenagem à Semana Farroupilha. Depois, convidaram os presentes, inclusive a vereadora Sofia, a dançar também.

A escola, fundada em 1991, atende a crianças e adolescentes de 10 a 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, em turno integral. Além de ofertar o ensino regular no Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, tem complementação curricular em diversas atividades como: marcenaria, judô, teatro, dança, culinária, bijuteria, informática, dança, entre outras. A Escola Ayrton Senna da Silva possui 80 vagas, sendo que há sete em aberto.

foto jonathan heckler/cmpa
De acordo com Ramos, os alunos, provenientes de órgãos de assistência à criança e ao adolescente, são acolhidos para estudarem na escola, dentro da uma proposta diferenciada, que possibilita a readaptação para a futura inserção em escolas regulares. “Eles vêm de abrigos e casas lares, a maioria é encaminhada pelo Ministério Público Estadual. São estudantes com distorção/idade/série e têm aqui uma ressignificação do sentido de suas vidas”, explicou.

A vereadora Sofia disse que abraçava carinhosamente cada um dos presentes. “Eu me apaixonei por essa escola no ano passado, por seu trabalho com essas crianças, que aprendem se relacionando com o meio ambiente”. Ela contou que a muda de araucária veio da Serra Gaúcha, mais especificamente de Veranópolis – sua cidade natal. “É uma árvore da Mata Atlântica, símbolo do Rio Grande do Sul”, explicou para os adolescentes.

O estudante Maurício Senna, de 12 anos, que carregou a muda, sentiu-se feliz com o ato. “É importante cuidar das plantas, porque, se elas morrerem, nós não vamos ter oxigênio para viver”.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência