quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Eleições para as Regiões de Planejamento de Porto Alegre

Participe e inscreva-se à representação social nos destinos urbanos da cidade!

Eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e delegados dos Fóruns Regionais de Gestão do Planejamento

Em setembro e outubro deste ano, serão realizadas eleições para escolha de conselheiros e delegados dos Oito Fóruns de Gestão do Planejamento, organizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria do Planejamento Municipal.

O processo eleitoral tem duas etapas:

1ª fase – de 12 a 27 de setembro - nesse período acontecerá o credenciamento dos interessados em participar como eleitor ou candidato a conselheiro ou delegado das nas oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs).
O credenciamento será realizado durante dois dias em cada região (em dois pontos diferentes). Para se credenciar é necessário ter mais de 16 anos e comprovar residência na RGP.
Os candidatos a conselheiros e suplentes devem ter idade mínima de 18 anos, comprovar residência na região que desejam representar e apresentar declaração que não exercem cargo em comissão na Prefeitura de Porto Alegre, cargo eletivo municipal ou de representação em outro Conselho Municipal.
Os candidatos a delegado precisam ter no mínimo 18 anos e comprovar residência na região que pretendem representar.

2ª fase - de 13 a 31 de outubro - é o período em que serão realizadas as eleições propriamente ditas. Haverá 8 eleições, uma em cada região. Nessa etapa, o colégio eleitoral - formado pelas pessoas cadastradas na primeira etapa – escolherá os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) e delegados dos Fóruns de Gestão do Planejamento.

Confira aqui as datas, locais e horários para o cadastramento.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Semana do Hip Hop espera por liberação de verba

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se com o secretário municipal de Cultura, Sergius Gonzaga, e organizadores da 5ª Semana de Hip Hop da Capital para discutir a liberação da verba destinada à execução do evento. O encontro aconteceu na tarde desta terça, 30/08.

Os R$ 30 mil reais previstos para a organização da Semana ainda não foram liberados. O projeto foi entregue no início do ano, mas o evento, que era para ter acontecido na segunda quinzena de maio, já foi adiado para agosto e, novamente, para outubro. “Acho um desrespeito profundo com as manifestações populares”, protestou Sofia. Segundo o secretário, o contingenciamento de valores pelas secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento atingiu diretamente os orçamentos das atividades de descentralização. “Eles dizem que estão sem disponibilidade financeira”, declarou Gonzaga. O secretário disse que, a partir de avaliação de suas últimas reuniões, tinha convicção de que a verba seria liberada antes do fim deste mês.

Com a intenção agilizar a produção da Semana, que tem data de início para 10 de outubro e envolve oficinas e apresentações culturais, Gonzaga deu um prazo até sexta-feira, 02/09, para receber uma resposta do Governo. Neste mesmo dia, ele deve reunir-se com o grupo novamente para comunicar o resultado. “A gente só quer ver as coisas acontecendo”, disse um dos organizadores, conhecido como Alemão Guará. Caso não haja a liberação, o secretário se dispôs a ir diretamente ao prefeito para tratar do assunto, e convidou a presidente Sofia para compor o diálogo.

Para 2012, o secretário deu ao grupo a garantia de que a verba será aumentada além do índice da inflação. Eles apontam que o orçamento não vem acompanhando o crescimento do evento em importância e referência. Ainda assim, o impasse é o que gera mais desconforto. “Não é só a questão do dinheiro. É a questão da autoestima, do reconhecimento pelo poder público. Gostaríamos de um pouco mais de atenção, pois as pessoas podem começar a se questionar se realmente vale a pena se dedicar a essa cultura”, lamentou Leandro “Tiririca”, um dos organizadores.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Jardim Cascata solicita reabertura de escola

foto fernanda westerhofer/ cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu representantes da comunidade do Jardim Cascata, na Zona Sul, na tarde desta terça-feira (30/9). Eles reivindicaram a reabertura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim Cascata, fechada no ano passado.

Segundo moradores da região, os alunos que estudavam na escola agora são obrigados a se direcionarem a outras instituições, muitas vezes longe de casa. Como são crianças que cursam entre 1ª e 4ª séries, os pais também gastam com condução para levá-los. Enquanto isso, o prédio está parado, deteriorando-se com o passar do tempo.

A intenção da comunidade é reabrir o espaço para a implantação de projetos sociais, até que se possa ativar a escola novamente – o plano é que as aulas voltem ao normal já no ano que vem. A presidente entrou em contato com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Antônio Branco, e uma visita ao local será agendada. “Os moradores querem aula”, disse Elci Trindade Moraes.

Sofia também deve solicitar à Secretaria Municipal de Educação um levantamento de quantas crianças utilizam o cartão TRI para ir à escola saindo do Jardim Cascata. A reunião ainda contou com a presença do vereador Mauro Pinheiro (PT).

Texto: Idiana Tomazelli - Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Presidente recebe nova direção da Agapan

foto felipe dalla valle/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), e o vereador Beto Moesch (PP), reuniram-se nesta segunda-feira (29/8), com a direção eleita da Agapan. Na pauta do encontro a nova sede da Assossiação, que foi destruida em junho deste ano.

A atual preocupação da nova diretoria são os 40 anos de documentos que estão em risco pela falta de um lugar adequado para serem preservados. A direção da entidade pretende ter um espaço educacional na nova sede e busca a ajuda da Câmara. Sofia se comprometeu de intermediar o assunto junto aos governos Municipal e Estadual. Ela enfatizou que a Câmara de Porto  Alegre continuará com as parcerias com a Associação.

A Associação Gaúcha Protetora ao Ambiente Natural (Agapan) completou 40 anos no dia 27 de abril. Começando sua trajetória no combate às podas indiscriminadas das árvores de Porto Alegre e no incentivo à criação de praças, parques e reservas. Nos anos 80 foi protagonista da defesa das árvores urbanas com a subida na árvore da João Pessoa, pelo militante Dayrell. Naquela década, durante a campanha de redemocratização do Brasil, a pressão do movimento ambiental inclusive gaúcho, garantiu em 1988, a introdução do capítulo de Meio Ambiente na Construção do Brasil.

Texto: Julia Alvez – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Plenária da DS Porto Alegre

Com a participação da vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara de Porto Alegre, a tendência interna do Partido dos Trabalhadores, Democracia Socialista (DS), realiza na quarta-feira (31/8), às 19h, Plenária Municipal. O encontro será na sede do PT PoA - Av. João Pessoa, 785.


domingo, 28 de agosto de 2011

Agenda Sofia

Destaques da Agenda da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT).

segunda-feira, 29 de agosto
10:00 - Reunião da Mesa Diretora (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
11:00 - Reunião da Mesa Diretora e Lideranças (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
17:30 - Recebe representantes da AGAPAN
19:30 - Talk Show e Lançamento do Livro de Luis Coronel- Filé de Borboleta, o Dom Juan de Bagé (Teatro Renascença - Èrico veríssimo, 307)

terça-feira, 30 de agosto
foto jonathan heckler/ cmpa
09:00 - Reunião na SMED sobre creche do Loteamento Cristiano Kramer
16:00 - Reúne-se com o Secretário da Cultura - Semana do Hip Hop (Av. Independência,453)
20:00 - Convite para a 4ª edição do Troféu Guri - Rádio Gaúcha (Casa da RBS - PQ de Exposições Assis Brasil)

quarta-feira, 31 de agosto
09:00 - Convite SEBRAE Grampal - Seminário Incentivo para o Desenvolvimento (Av. das Indústrias, 469 sala 101)
11:00 - Reunião com EPTC e SMIC - Sindicato dos Rodoviários (Gabinete da presidência)
14:00 - Sessão Ordinária - Ginástica Laboral em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física - (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Especial do Tribunal Pleno TCE - Convite Cezar Miola (Rua Sete de Setembro,388 - Plenário Gaspar Silveira Martins)
19:00 - Plenária da DS Porto Alegre - Na sede do PT Municipal - Av. João Pessoa, 785.

quinta-feira, 1 de setembro
arte mario pepo
09:30 - CMPA na Comunidade Vila São Judas Tadeu
14:00 - Sessão Ordinária- PC temático MDCA e Petrobrás (Plenário Otávio Rocha)
19:30 - Jantar de Confraternização Expointer 2011 - São Negrinho do Pastoreio - Palácio Piratini

De 02 a 04 de setembro
Brasília - IV Congresso Nacional do PT

Acesse aqui a íntegra da Agenda.

sábado, 27 de agosto de 2011

Câmara lança Cartilha de Leis com os Direitos das Pessoas com Deficiência

foto marta resing
A Câmara Municipal da Capital encerrou, neste Sábado (27/8), a 14ª Semana Municipal de Pessoas com Deficiência de Porto Alegre com o lançamento da Cartilha de Consolidação das Leis do Município que atribui os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), ressaltou em sua manifestação que a Câmara Municipal de Porto Alegre “foi tomada pelas entidades que representam os PCDs e hoje lutas históricas começam a se desenvolver como a aprovação do Plano Diretor de Acessibilidade”. Sofia afirmou “que deficiente é a cidade, que não está preparada para a diferença”, e destacou que aprendeu muito com os roteiros realizados na vistoria da acessibilidade dizendo “aprendi que os cadeirantes, por exemplo, querem ter autonomia plena”.

A presidente anunciou que a Câmara de porto Alegre irá criar o cargo de intérprete de Libras. “A Casa é um órgão público, representativo de todos os cidadãos e cidadãs porto-alegrenses”.

foto marta resing
A 14ª Semana Municipal de Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, foi promovida pela Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) e o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Condepa). Participaram do lançamento da Coletânea o secretários municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, Paulo Brum; o presidente da Faders, Cláudio Silva; o presidente do CMDEPA, Dilceu dos Santos; presidente do Conad, Moisés Bauner; apresentadora do programa Faça a Diferença, da TV Assembleia, Juliana Carvalho; e o representante da Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD), Clemente Viscaíno, que leu a Carta de Porto Alegre.

foto marta resing
A Orquestra Villa-Lobos encerrou o evento, que ocorreu na Usina do Gasômetro. O show integrou as ações que visam conscientizar a população e divulgar a questão da acessibilidade em estacionamentos e via públicas por meio da campanha “Respeitar é Legal”, da Seacis, pela qual será estipulada uma multa moral para quem desrespeitar o cumprimento do decreto federal nº 5.296/2004, que determina reserva permanente de, no mínimo, dois por cento da totalidade das vagas dos estacionamentos para uso exclusivo de veículos de pessoas que tenham dificuldade de locomoção, devidamente sinalizadas.

Leia aqui a íntegra da Carta de Porto Alegre.

Sarau da Resistência comemora 50 anos da Campanha da Legalidade

foto denise iwamoto
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou na sexta-feira (26/8), no Clube de Cultura (rua Ramiro Barcelos, 1853), o “Sarau da Resistência”, em comemoração aos 50 anos da Campanha da Legalidade. Na ocasião, a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon, entregou ao Clube de Cultura, o “Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre”.

Ao receber a homenagem, o presidente do Clube, Hans Baumann, revelou que nos 61 anos da entidade, esta era a primeira vez que recebiam um Troféu. O Clube de Cultura existe em Porto Alegrte desde o dia 30 de maio de 1950. Jorge Amado, Graciliano Ramos, Vinicius de Moraes, foram alguns dos expoentes da cultura que estiveram no Clube, reconhecido como um espaço de cultura e política que resistiu aos tempos da ditadura.

foto marta resing
O Sarau, que também homenageou os 50 anos da Campanha da Legalidade, teve a Leitura Poética, com o professor e fundador do Teatro de Arena, Hamilton Braga; debate sobre o tema com o escritor e integrante do Conselho Estadual de Cultura, Alci Cheuiche; o presidente do Clube de Cultura e integrante do Conselho Municipal de Cultura, Hans Baumann; e a atriz e integrante da diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RS (Sated) e da Associação Gaúcha de Dança (Asgadan), Rosa Campos Velho.

foto marta resing
Além da exposição virtual (DVD com imagens) “Uma trincheira chamada Porto Alegre” – concepção, pesquisa e fotografias de Nara Maria Jurkfitz, o encontro contou com a música latino-americana e MPB de João Zabaleta.

Câmara na Comunidade - Falta de água, luz e área de lazer: principais problemas da Chácara do Banco

foto jonathan heckler/ cmpa
Falta de luz, água, lombada, área de lazer para as crianças e asfalto. Essas são as principais carências, além de alagamentos constantes, do Loteamento Chácara do Banco, no bairro Restinga, que recebeu nesta sexta-feira (26/8), a visita do Câmara na Comunidade. A 1ª secretária da Associação de Moradores do Chácara do Banco (AMCHAB), Almerinda Rosa de Lima, criticou a ausência, até então, das secretarias da Prefeitura de Porto Alegre na comunidade, que é formada por mais de cinco mil famílias.

Almerinda contou que a rua Hortência Machado de Lima (antiga rua B) não tem asfalto e, quando chove, umas duas quadras ficam debaixo d’água. “Peço que as autoridades olhem para cá. Precisamos da atenção delas. A gente sofre muito aqui”, desabafou. Segundo ela, a comunidade já ganhou o asfalto no Orçamento Participativo de 2001, mas até agora nada foi feito. Representantes da Prefeitura presentes disseram ser preciso fazer uma drenagem da água da chuva no local até que o asfalto seja colocado. Para colocar o asfalto, é preciso a autorização de alguns moradores, e há dificuldades com isso.

Ao lado do posto de saúde, que também preocupa, pois tem capacidade para realizar 3.500 atendimentos e acaba fazendo 4 mil, a grama está muito alta. “Já achamos cobras e aranhas por aqui. Falta manutenção do DMLU”, mostrou a 2ª secretária da Associação, Eulália Mattos.

Falta área de lazer para as crianças
Área de lazer para as crianças brincarem não existe. O único local é o pátio da associação. Por isso, os moradores necessitam da ajuda da EPTC para fechar a travessa Antônio Nunes Vieira nos sábados, domingos e feriados. “A ideia é transformar o espaço numa rua de recreio para nossas crianças”, sugeriu Almerinda. E denunciou um absurdo que ocorre na comunidade: um vizinho, que é da Brigada Militar, colocou pinos de ferro na calçada em frente à sua casa para espantar as crianças, além de uma lixeira e uma árvore ornamental que trancam a passagem de pedestres. “A Smov tem que tomar providências”.

Valão
foto jonathan heckler/ cmpa
Nos fundos da casa nº 406 da rua Hortência Machado de Lima tem um valão assoreado e entupido, que prejudica todo o loteamento, pois acumula água e esgoto. “Fica tudo alagado e junta água podre”, disse Eulália.

Lombada
A comunidade precisa também de uma lombada na altura do número 235 da rua Sandra Bréa. “Já ocorreram vários acidentes, pois os carros passam correndo”, contou Almerinda.

Luz e água
Em mais de um quilômetro do loteamento, a luz existente é clandestina. Mais de 100 famílias vivem nessas condições. No número 138 da rua Bartolomeu Dias (uma subida), a água só chega à noite, pois não tem força para chegar durante o dia. Segundo técnicos do DMAE, é preciso fazer uma estação de bombeamento no início da rua Dona Mariana (parte baixa), obra que deve ser demandada no OP.

foto jonathan heckler/ cmpa
Depois de conhecer de perto os problemas enfrentados pela comunidade, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon, prometeu encaminhar as demandas às secretarias responsáveis – o que é o objetivo do Câmara na Comunidade. “Vamos ver com o DMAE, por exemplo, uma maneira de solucionar a falta de água em vários locais. Talvez seja necessário um paliativo, até se conseguir o investimento grande em bombas, que é o ideal”, sugeriu.

Em relação à falta de área de lazer para as crianças, Sofia lamentou que, num lugar com tanto espaço, não tenha uma reserva para elas. “A cultura e o lazer são fundamentais para a qualidade de vida”. E elogiou a iniciativa da comunidade: “Eles querem fechar uma rua e transformá-la numa rua de brinquedo, de recreio. É a comunidade criando suas alternativas”.

Compareceram à Chácara do Banco os vereadores Toni Proença, Mauro Pinheiro e Carlos Todeschini; técnicos do DMAE, DEP, DMLU e Smam; além de lideranças comunitárias.

Jorn. Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessora de Imprensa da Presidência

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Recanto dos Gaudérios conquista suspensão de reintegração de posse


As famílias que moram na comunidade Recanto dos Gaudérios, no Belém Velho, terão 90 dias para encontrar nova moradia. O prazo foi conquistado a partir da suspensão do mandado de reintegração de posse, imputado pelos proprietários da área (Massa Falida Marsiaj Oliveira e credores de massa) e que tinha efeito imediato. A resolução foi acertada em reunião, na tarde desta quinta-feira (25/08), convocada pelo Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano Brasil, na sede do Ministério Público Estadual (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº. 80).

Após debater a situação da comunidade, ficou acertado que haverá nova reunião, para a qual serão convidados o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison, e representante do Banco do Brasil (interessado na compra do terreno). No encontro de quinta-feira, participaram também integrantes da comunidade, assessora da presidente Sofia Cavedon (PT), Sandra Ilibio Braz, vereador Carlos Todeschini (PT), e o síndico da Massa Falida da Marsiaj Oliveira, Dr. Augusto da Fontoura Neto.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Programação pela inclusão acontece neste sábado

Neste sábado, 27/08, a partir das 13h, o Mezanino da Usina do Gasômetro recebe atividades com o tema “Unidos pela Inclusão”. A entrada é gratuita. A programação é do Multipalco, em parceria com Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) e Faders.

13h – Autoridades
13h15min – Lançamento da cartilha de conjunto de Leis do Município de Porto Alegre na área das pessoas com deficiência (presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon).
13h30min – Leitura da Carta de Porto Alegre (Cidade Acessível, Cidade de Todos)
14h – Apresentação da Escola Vila Lobos (Grupo Orquestra de Flautas)
15h45min – DTG – ACERGS
16h – Dança da APAE Porto Alegre
16h15min – Escola de Surdos Frei Pacifico
16h30min – Duo Pontal (Barra do Ribeiro)
16h45min – Apresentação de Dança do Grupo Estância da Figueira
17h – Grupo de rap (Us Manus)
17h15min – Grupo de Pagode (Sabe o Jeito)
17h30min – Encerramento

Atividades paralelas:
- 2° Edição do Dia da Experimentação, coordenada por Coepede e Faders;
- Banca das Entidades, esporte adaptado – com apresentação de duas modalidades: boxe adaptado, esgrima adaptada, e barco a vela adaptada;
- Vídeos das entidades.

Sarau da Resistência comemora 50 anos da Campanha da Legalidade

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza sexta-feira (26/8), às 19h, no Clube de Cultura (Rua Ramiro Barcelos, 1853), o Sarau da Resistência, em comemoração aos 50 anos da Campanha da Legalidade. Na ocasião, a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon, vai entregar o “Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre” ao Clube de Cultura. A entrada é gratuita.

divulgação
Confira a programação:

- Leitura Poética, com o professor e fundador do Teatro de Arena, Hamilton Braga;
- Debate sobre o tema com o escritor e integrante do Conselho Estadual de Cultura, Alci Cheuiche; o presidente do Clube de Cultura e integrante do Conselho Municipal de Cultura, Hans Baumann; e a atriz e integrante da diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RS (Sated) e da Associação Gaúcha de Dança (Asgadan), Rosa Campos Velho;
- Exposição virtual (DVD com imagens) “Uma trincheira chamada Porto Alegre” – concepção, pesquisa e fotografias de Nara Maria Jurkfitz;
- Música latino-americana e MPB com João Zabaleta

Audiência Pública discute formas para enfrentamento a fobias de gênero

foto felipe dalla valle/cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu na noite desta quinta-feira (25/8) audiência pública para debater sobre diversidade, violência e a necessidade do enfrentamento à lesbofobia, à transfobia e à homofobia. Na reunião realizada no Plenário Otávio Rocha da Casa, a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), ressaltou a importância do debate. “Precisamos debater esse tema e, principalmente, acabar com a violência e a discriminação para com quem escolhe sua diversidade”, disse ela na oportunidade.

A palestrante da noite foi a professora Jimena Furlani. Em sua manifestação, a educadora disse que o momento que se vive só é possível porque alguns conceitos se tornaram importantes na vida pública. Dentre eles ela citou direitos humanos, sujeitos de direito, existência humana, qualidade de vida e mundo recente. Falou ainda em conceito de violência e doenças sociais, além de ética social, políticas afirmativas e educação inclusiva dentro da sociedade. “A ideia de respeito às diferenças no século XXI demanda mudanças de paradigmas.” Falou ainda na importância dos movimentos sociais no tempo presente. “Fico feliz em saber que, se fomos educados para sermos preconceituosos, hoje já podemos rever nossos conceitos e mudar.”

foto felipe dalla valle/cmpa
Jimena falou sobre possibilidades de enfrentamento para a questão de gêneros. Disse que a fragilidade dos movimentos sociais, o poder que a pessoa exerce sobre a outra e o entendimento são algumas delas. “Todo discurso não tem apenas um sentido e uma verdade e, sim, uma história.” Afetividade, amor e respeito foram citados ainda pela professora. “Não podemos definir as pessoas em relação a quem elas transam e, sim, ao seu carater."

Logo após a manifestação da professora, o tema foi aberto para debate entre os participantes. Dentre algumas sugestões propostas na reunião, a criação de políticas públicas voltadas ao tema e realização de debate, a partir do kit anti-homofobia, foram algumas delas. Na opinião da vereadora Maria Celeste (PT), a cidade precisa enfrentar esse tema. "Vivemos um extremo retrocesso no que diz respeito a essas diversidades."

Também participaram da audiência Claudia Penalvo, representante do Somos, Ana Maria Malavolta, da Liga Brasileira de Lésbicas, Carla Zitto, da Fasc e Rissandra Oliveira da Brigada Militar e Ângela Cardoso, da Secretaria Municipal da Educação.

Palestrante

Jimena é doutora em educação formada na UFRGS, mestre em Educação (UFSC), com dissertação voltada à temática da formação de educadores e educadoras, e na linha de pesquisas tem trabalhos nas áreas de relações de gênero, sexualidade e educação.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Câmara Municipal recebe palestra sobre Alzheimer

foto fernanda westerhofer/ cmpa
O neurologista Maurício Friedrich esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre para uma palestra sobre a doença de Alzheimer. O evento, com iniciativa do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 25/08, no Plenário Ana Terra (Av. Loureiro da Silva, 255 – 2º andar). A abertura foi da presidente da CMPA, Sofia Cavedon (PT), com presença do vereador Dr. Thiago Duarte, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam).

Dr. Friedrich alertou que o mal não é exclusividade dos mais velhos. “Hoje em dia não tem idade”, explicou. Segundo ele, é importante também diferenciar o Alzheimer, uma doença mais grave e que provoca falhas que incapacitam o ser humano de algumas atividades, de perdas leves de memória em decorrência de um envelhecimento normal.

foto fernanda westerhofer/ cmpa
O advogado Jorge Krieger de Mello, secretário do Conselho, destacou a atualidade do tema. A doença, cujo sintoma mais comum é a perda de memória, atinge cerca de 1,2 milhões de brasileiros e tem incidência média de 1% em idosos entre 65 e 70 anos, 6% aos 70, 30% aos 80 anos e mais de 60% depois dos 90 anos.

A presidente Sofia Cavedon opinou que, se antes a Terceira Idade poderia ser considerada ‘descartável’, hoje em dia é o contrário. “Há o reconhecimento da sabedoria, da experiência, do conhecimento. Antes não se sabia sobre a riqueza dessa idade. Temos que aprender a valorizar isso”.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Vereadores participam de homenagem aos 80 anos da Spaan

foto jonathan heckler/ cmpa
Na manhã desta quinta-feira (25), a diretoria da Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) recebeu a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), para um café da manhã junto com os idosos em homenagem aos 80 anos da instituição.

Estavam presentes no evento os vereadores Luis Braz (PSDB), Carlos Todeschini (PT), Dr. Thiago Duarte (PDT), Dr. Raul Torelly (PMDB) e o assessor Antoninho Germano, representando o vereador Alceu Brasinha (PTB).

Na ocasião, a presidente Sofia fez uma visita às instalações da Spaan para verificar a realidade da casa e a necessidade de fortalecer ações que visam a amparar os idosos, as entidades que realizam trabalho voluntário e que, como a Spaan, prestam assistência sem fins lucrativos.

foto jonathan heckler/ cmpa
Também prestigiaram a ação grandes parceiros da Spaan como a representante da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Raquel Ferreira; o ex-técnico da Seleção Brasileira, Dunga; o gerente de Responsabilidade Social da Gerdau, Clódis Xavier; Leonardo Zorato, da Sefrin Advogados; e os companheiros do Rotary Porto Alegre Norte.

Houve apresentação da cantora Leny Caldeira, que iniciou sua carreira nos anos 50 se apresentando em diversas rádios no Brasil, na extinta TV Tupi, realizou shows em Buenos Aires e Nova York, e que hoje reside na Spaan. Também ocorreu uma apresentação do grupo de dança da Spaan, coordenado pela professora voluntária Juçara Laranjeira.

Histórico

A Spaan é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 21 de agosto de 1931 pelo Rotary Porto Alegre. Sua sede está localizada na Avenida Nonoai, n° 600, em Porto Alegre, onde residem cerca de 130 idosos. A idade média dos moradores é de 78 anos, tendo o mais idoso 101 anos.

São 70 funcionários atuando na Spaan e cerca de 150 voluntários auxiliando nas mais diversas atividades. A missão da instituição é prestar auxílio, serviço e assistência aos seus moradores, oferecendo atenção, cuidados e qualidade de vida para uma velhice digna. Para isso, a instituição conta com o apoio de empresas parceiras, voluntários e a comunidade, através de doações em dinheiro, roupas, medicamentos e alimentos, entre outros.

Texto: Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Com informações do site oficial da Spaan

STF diz que Lei do Piso é constitucional

divulgação gabinete
A Setorial da Educação do PT/RS, coordenada por Sofia, reuniu no dia 20 de agosto, militantes de oito cidades do litoral em Osório. No encontro foi reivindicado mais informações das ações da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e do Governo Tarso, prioridade no pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), eagilidade na recuperação física das escolas estaduais. Na próxima semana, a setorial se reúne em Canoas, preparando já o Encontro Estadual que será 22 de outubro.

Na quarta-feira, 24/08, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão no qual declara a Lei 11.738 de 2008 (Piso do Magistério) totalmente constitucional e orienta quanto a sua correta aplicação. A decisão prevê a aplicação imediata da Lei. No Rio Grande do Sul, o Governo do Estado projeta a reserva de R$ 400 milhões/ano no Plano Plurianual, destinados ao pagamento do piso.

Leia na íntegra o comunicado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação sobre o tema:

STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério
Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn  4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação  imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os  esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos  professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio  com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União  para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores  da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema  educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de  proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.

Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou missões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local.

Veja, anexo, a íntegra do acórdão nas páginas 27 e 28 do Diário da Justiça Eletrônico.

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Greve dos servidores da saúde: negociações não avançam

foto tonico alvares/ cmpa
Impasse. Essa é a palavra que define a situação entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) a respeito da greve na área da saúde iniciada na terça-feira (23/8). A pedido da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, representantes do Sindicato foram recebidos nesta quarta-feira (24/8) pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, com a presença de alguns vereadores.

Os servidores municipais, estaduais e federais que atuam na rede de saúde pública da Prefeitura querem a regulamentação e extensão das 30 horas semanais de serviço prestado para todos, sem redução de salário. O governo está exigindo o cumprimento do contrato de trabalho de 40 horas semanais ou de 30 com redução dos salários. “Isso é acabar com uma conquista histórica dos trabalhadores”, afirmou o diretor-geral do Simpa, Mário Fernando Silva.

Eles se queixam também do tratamento diferenciado dado aos médicos, que podem continuar fazendo as 30 horas semanais. Segundo Sofia, o clima na área da saúde, nos lugares de trabalho é de revolta. “Injustiça e opressão são os sentimentos dos servidores hoje”, disse a vereadora.

Para tentar amenizar o problema, o secretário Casartelli protocolou na terça-feira (23/8), na Câmara, um projeto de lei que cria as gratificações de incentivo à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS para servidores da Saúde. Segundo ele, a gratificação baseada no cumprimento de metas está alinhada às diretrizes do governo federal, que expedirá portaria nesse sentido.

O projeto prevê que a gratificação de incentivo à gestão será de até 100% sobre o vencimento básico dos servidores municipários atuantes na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), enquanto a gratificação de incentivo à atenção corresponderá a até 50% da remuneração básica dos municipários que trabalham na rede de atenção primária em saúde, centros de especialidades e vigilância sanitária, que já recebem outros tipos de bonificação.

Durante a reunião, Sofia propôs que o dinheiro a ser gasto com as gratificações fosse empregado para implementar o regime de 30 horas semanais, de uma forma progressiva. “Essa proposta contemplaria os dois lados, mas precisaria de tempo para ser desenvolvida.”

Texto: Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Audiência Pública discutirá necessidade de enfrentamenento à Lesbofobia, Transfobia e Homofobia


Câmara no ônibus - Sofia vai até a PUCRS com a Linha T1

foto felipe dalla valle/cmpa
Por volta das 19 horas desta terça-feira (23/8) a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT) desembarcou na Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na linha de ônibus T1. foi mais uma vistoria do projeto Câmara no Ônibus, desenvolvido este ano pela Câmara de Vereadores da Capital.

A grande reclamação dos usuários é a superlotação do ônibus nos horários da faculdade entre 18 e 19h. Por não ser articulado a linha vai lotada desde o inicio do percurso e só ameniza após passar pela PUCRS. "Eu acabo ficando até mais tarde no trabalho para pegar o ônibus mais vazio", relatou uma passageira.

As vistorias realizadas pelo Câmara no Ônibus são definidas pelas indicações que chegam dos usuários à Câmara Municipal de Porto Alegre. Os usuários do transporte coletivo podem manifestar sua opinião na Ouvidoria da Câmara de Vereadores (AV. Loureiro da Silva, 255 3º andar) ou no Quiosque da Ouvidoria no Mercado Público pelo fone 0800 510226, ou por email: ouvidoria@camarapoa.rs.gov.br e presidencia@camarapoa.rs.gov.br. Também podem usar os serviços da Prefeitura ligando para 110, da EPTC, e 156 - Atendimento ao Cidadão.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Sofia recebe projeto de lei que trata sobre a gratificação dos servidores da Saúde

foto felipe dalla valle/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, recebeu no final da tarde desta terça-feira (23/8) o projeto de lei que propõe gratificação para servidores da Saúde. A proposta foi entregue pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli.

O projeto de lei que cria as gratificações de incentivo à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS, conforme o Secretário, faz parte do pacto de gestão assinado pelo prefeito José Fortunati no dia 12 de agosto, que prevê medidas para a saúde da Capital.

Casartelli disse à vereadora que a gratificação baseada no cumprimento de metas está alinhada às diretrizes do governo federal, que expedirá portaria nesse sentido. “A prefeitura está se antecipando com um instrumento de gestão que o Ministério da Saúde pactuará com os municípios”, disse o secretário.

A presidente do Legislativo informou ao Secretário que irá encaminhar a proposta às Comissões pertinentes da Casa, em especial para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), e para as entidades representantes da categoria, para que o debate seja amplo.

foto divulgação sindsprev-rs
Os servidores municipais, estaduais e federais que atuam na rede de saúde pública da Prefeitura, que entraram em greve nesta terça-feira (23), querem a regulamentação e extensão das 30 horas semanais de serviço prestado para todos sem redução de salário. Uma nova assembleia, marcada para o dia 25 (quinta-feira), às 14h, no salão do Clube do Comércio (Rua dos Andradas, 1085 - 4º andar), avaliará a continuidade da mobilização.

A proposta
Conforme o projeto, a gratificação de incentivo à gestão será de até 100% sobre o vencimento básico dos servidores municipários atuantes na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), enquanto a gratificação de incentivo à atenção corresponderá a até 50% da remuneração básica dos municipários que trabalham na rede de atenção primária em saúde, centros de especialidades e vigilância sanitária, que já recebem outros tipos de bonificação.

O percentual da gratificação será variável de acordo com o cumprimento das metas. O desempenho será medido por equipe, com indicadores pactuados com base nas realidades de cada região de atendimento. O documento prevê que as gratificações serão pagas gradativamente em quatro parcelas até a sua integralização (agosto e dezembro de 2011 e junho e dezembro de 2012).

Câmara na Comunidade
foto felipe dalla valle/cmpa
Na oportunidade a vereadora Sofia entregou para Cassartelli o Balanço na área da Saúde, dos primeiros seis meses do projeto Câmara na Comunidade, desenvolvido este ano pelo Legislativo Municipal. O documento aponta, entre as várias demandas dos usuários, o problema da falta de especialistas nos Postos e Unidades Básicas de Saúde da capital. “Temos relatos de pacientes que aguardam uma consulta a mais de três anos”, enfatizou Sofia.

Fontes: Portal da Prefeitura de Porto Alegre e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Servidores da Saúde denunciam as condições em que trabalham

foto jonathan heckler/ cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), juntamente com a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), estiveram ao meio-dia desta segunda-feira (22/8), no Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), quando verificaram as condições que os profissionais da Enfermagem atuam. Acompanharam a visita representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência do RS (Sindisprev/RS).

A categoria, que se encontra em estado de greve, a ser iniciada a partir da zero hora desta terça-feira (23/8), luta por melhores condições de trabalho e pela regulamentação das 30 horas para toda a categoria, e não apenas para os médicos. A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica dos trabalhadores da Saúde, reforçada na data-base deste ano pelo Sindicato dos Municipários.

Conforme a diretora de Saúde do Simpa, Vânia Traesel, também profissional do PACS Cruzeiro, o Posto vem com a sua estrutura física, a cerca de um ano, se deteriorando. “Fechamos uma das salas de marcação de consultas, pois o chão está afundando, e a origem desse afundamento está no buraco aberto no sistema de esgotos, onde inclusive está com proliferação de ratos por toda a Unidade”, destacou Vânia.

foto jonathan heckler/ cmpa
Outra demanda apresentada as vereadoras refere-se ao encaminhamento das consultas. “A Enfermagem cumpre o seu papel, mas faltam médicos e, principalmente especialistas como gastros, traumatos e cirurgiões”, informaram os representantes dos Sindicatos. A equipe de enfermagem do Posto reafirmou a denúncia dizendo que “os usuários, dependendo do especialista, chega a aguardar até cinco anos para obter uma consulta ou cirurgia”.

Além disso, o PACS da Cruzeiro conta com apenas um equipamento para atender os cerca de mil pacientes que recebe diariamente. “Contamos somente com um Oxímetro (dispositivo que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue de um paciente), um aparelho de HGT (hemoglucoteste) que verifica a pressão da Diabetes, e um aparelho para realizar a Endoscopia. Além do desgaste mental que sofremos com o drama dos pacientes, também estamos com desgaste físico de tanto correr atrás dos aparelhos”, enfatizaram as enfermeiras.

Os servidores municipais, estaduais e federais que atuam na rede de saúde pública da Prefeitura de Porto Alegre decidiram no dia 17 de agosto, em assembleia geral unificada, entrar em greve a partir das zero hora do dia 23 de agosto. Os trabalhadores reafirmaram a luta pela regulamentação e extensão das 30 horas para todos, sem redução de salário.

Sofia informou que às 18h desta segunda-feira (22/8), por solicitação da Câmara Municipal de Porto Alegre, irá ocorrer uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a participação de vereadores, comissão de greve e secretário, Carlos Casartelli.

Calendário de mobilização dos profissionais da Saúde:

23/8 – Concentração no Paço Municipal, a partir das 9h, para ato público e realização de Assembleia Popular em Defesa da Saúde Pública em Porto Alegre, à tarde.

24/8 – Concentração em frente à SMS, a partir das 9h, para ato público e caminhada, na parte da tarde, até a Câmara de Vereadores.

25/8 – Assembleia Geral Unificada (horário e local a definir)


Jorn. Marta Resing/5405
Assessora de Imprensa da Presidência da CMPA

Municipários da Saúde em estado de greve

foto jonathan heckler/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanha, às 12h desta segunda-feira (22/8), ao lado do ambulatório do Postão da Vila Cruzeiro, na zona sul da Capital, os servidores da saúde do município que prometem iniciar à greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta terça-feira (23).

Sofia, que recebeu na sexta-feira (19/8), a direção do Sindicato dos Municipários (Simpa), representando os servidores públicos da Saúde de Porto Alegre, irá tentar mediar a situação e convidará o secretário do município, Carlos Casartelli, para acompanhá-la no ato. "

foto jonathan heckler/cmpa
No documento entregue a Presidente os municipários da Saúde reivindicam a regulamentação das 30 horas para toda a categoria, A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica dos trabalhadores da Saúde, reforçada na data-base deste ano. As diversas reuniões com o governo não apresentaram avanço até agora. Somente os médicos receberam tratamento diferenciado, com a redução da carga horária para 20h e aumento extra de 21% (além dos 8,16% de reajuste de maio).

O Simpa também denunciou que a Saúde da capital está em grave situação. Conforme expressou a diretora da área do Sindicato, Vânia Traesel, “Não depende da gente responder pelas filas diárias nos Postos e Unidades Básica de Saúde. Tem usuário que está há mais de três anos aguardando uma consulta com um especialista”, enfatizou.

Sofia relatou que, nas visitas realizadas pelo Câmara na Comunidade, a demanda sempre aparece. “Estamos indo à comunidade e ouvimos com frequência o mesmo relato dos usuários do sistema”, disse ela.

domingo, 21 de agosto de 2011

Destaques da Agenda de Sofia nesta Semana

Destaques da agenda da semana da vereadora Sofia Cavedon (PT) – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

segunda-feira, 22 de agosto
foto tonico alvares/cmpa
10:00 - Reunião da Mesa Diretora (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
11:00 - Reunião da Mesa Diretora e Lideranças (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
14:00 - Sessão Ordinária
18:30 - Debate sobre Participação Popular (Sindicato dos Bancários)
19:00 - Solenidade de Abertura do evento sobre 50 Anos da Legalidade - Ministério Público RS (Palácio do Ministério Público RS - Auditório - Praça Marechal Deodoro, 110 3º andar - Centro)
19:00 - Fronteiras - Lygia da Veiga

terça-feira, 23 de agosto
07:00 - PT na Rua - Largo Glênio Peres
15:00 - Painel da Legalidade - Secretário Educação José Clóvis - Lauro Hagemann - Sereno Chaise (Teatro Dante Barone - ALRS)
17h45 - Câmara no Ônibus
19:30 - Palestra para alunos de Jornalismo da Famecos

quarta-feira, 24 de agosto
09:00 - Reunião de Bancada
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Solene 50 Anos da Legalidade - Assembleia Legislativa RS (Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha - ALRS)
18:00 - Câmara no Ônibus

quinta-feira, 25 de agosto
08:30 - Café da Manhã na Sociedade Porto-Alegrense de Auxilio aos Necessitados (Spaan) - Local: Av. Nonoai, 600
11:00 - Homenagem José Artigas - Convite do Consulado do Uruguay - 186 anos de Independência (Praça da Alfândega)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
16:00 - Palestra sobre Doença de Alzheimer - Dr. Maurício André Gheller Friedrich (Plenário Ana Terra)
19:00 - Audiência Pública com o objetivo de debater sobre diversidade e violência e a necessidade do enfrentamento à lesbofobia, à transfobia e à homofobia (Plenário Otávio Rocha)

sexta-feira, 26 de agosto
09:00 - Câmara na Comunidade - Restinga (Ponto de Encontro: Travessa F nº 20 Associação dos Moradores da Chácara do Banco)
18:30 - Sarau da Legalidade e entrega Troféu Câmara de Porto Alegre ao Clube de Cultura - Ramiro Barcelos, 1853
20:00 - Posse da Diretoria 2011/2014 Sindibancários - Dia dos Bancários (Clube Farrapos)

sábado, 27 de agosto
09:00 - Diretório PT Estadual - Sindibancários
14:00 - Seminário Regional da Setorial Educação
19:00 - Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura - Secretário de Cultura e Charles Kiefer (Palavraria)

domingo, 28 de agosto
10:00 - Caminhada APAE (Parcão)

Acesse aqui a Agenda Completa.

** Agenda sujeita a alterações.

sábado, 20 de agosto de 2011

Vida e Obra de Maria Carpi

Conversa de Livraria ao Vivo com Maria Carpi e participação de Fabrício Carpinejar.

Dia: 31 de agosto (quarta-feira)
Hora: 15h30min
Local: Auditório Barbosa Lessa do Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo (Rua dos Andradas, 1223)
Inscrições gratuitas: (51) 3226.7974 e 3228.9710 e pelo e-mail secretaria@cccev.com.br.

Saiba mais...

Vereadores verificam que não há risco de radiação no HPS

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), e os vereadores integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) visitaram na tarde desta sexta-feira (19/8) a direção do Hospital de Pronto Socorro. Eles manifestaram preocupação com denúncias de que os aparelhos de raio-x estão obsoletos, sendo que alguns com vazamento de radiação, o que teria contaminado alguns funcionários. O diretor-geral do HPS, Júlio Henrique Ferreira, acompanhado do secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, mostrou laudos de que os equipamentos, apesar de antigos, estão funcionando normalmente. Informou que houve problemas com dois equipamentos, sendo que um já está consertado.

O secretário observou que um tomógrafo está dependendo de uma peça que está vindo da Alemanha e que possivelmente já estará em condições na próxima segunda-feira. Além disso, explicou que todos os funcionários que trabalham no setor de radiologia são monitorados por um aparelho chamado dosímetro, que controla mensalmente, trimestralmente e anualmente os níveis de radiação das pessoas.

foto fernanda westerhofer/cmpa
O diretor também mostrou aos vereadores as salas e os equipamentos que estão em uso no setor de radiologia. Também anunciou que está em processo de licitação um tomógrafo de última geração e que em setembro começam as reformas, o que incluirá a aquisição de equipamentos digitais. Ferreira pediu que a população fique tranquila pois não há motivos para alarme e que, se ficar comprovado que algum servidor criou essa situação de intranquilidade, será responsabilizado.

A presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), disse que a visita tranquilizou os vereadores, pois embora os equipamentos estejam superados, os laudos mostram que não está havendo contaminação por radiação. O presidente da Cosmam, Dr. Thiago Duarte (PDT), destacou que o hospital conta com dosímetros que medem a radiação dos funcionários envolvidos com a radiologia e que os equipamentos estão dentro da legislação, não oferecendo nenhum risco aos profissionais e aos pacientes.

Também participaram da reunião os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Carlos Todeschini (PT) e Dr. Raul Torely (PMDB), o diretor técnico do HPS, Faustino Torres, e o presidente do Sindicato dos Radiologistas, Marcelo Duarte.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Sofia recebeu o projeto da LDO 2012

foto jonathan heckler/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, recebeu na manhã desta sexta-feira (19/8), do prefeito José Fortunati, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A nova LDO enfatiza os projetos prioritários da prefeitura para 2012 e também define os parâmetros do orçamento, estimado em R$ 4,4 bilhões para o próximo ano.

Sofia informou na ocasião que irá buscar, junto às lideranças partidárias da Casa, antecipar as propostas de Emendas a LDO, com o objetivo de agilizar o processo e para que as mesmas tenham eficiência na sua realização. “O processo de inúmeras emendas muitas vezes frustra os vereadores e a população, pois na sua maioria não são colocadas em prática. Queremos propor e construir com o Governo Municipal, a fim de direcionar pautas relevantes para o conjunto dos porto-alegrenses” destacou a vereadora.

foto jonathan heckler/cmpa
Ela também afirmou que irá sugerir uma maior visibilidade ao orçamento da criança. “No lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria realizado ontem (18/8) nesta Casa, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, informou que a pobreza extrema se concentra nas crianças”.

A LDo aponta investimentos em obras e projetos, incluindo as iniciativas para a Copa, PAC, Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). O orçamento é previsto a partir dos 13 programas estratégicos de governo, incluindo o Porto Alegre Copa 2014, por meio do qual serão gerenciadas as ações preparatórias ao evento.

Segundo disse o Prefeito, a aplicação dos recursos respeitará a ordem de prioridades definida pelo Orçamento Participativo: habitação, educação, saúde, assistência social, pavimentação, saneamento básico - Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), saneamento básico - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e desenvolvimento econômico.

Participam da entrega do documento o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, o secretário interino da Fazenda, Roberto Bertoncini, o coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, e vereadores de todas as Bancadas.

Relatora da ONU defende cidadania frente aos interesses da Copa

foto felipe dalla valle/cmpa
Para relatora da ONU, legado da Copa ainda é secundário em Porto Alegre.

Acesse aqui o Blog do Comitê Popular da Copa e veja a íntegra da visita de Raquel Rolnik em Porto Alegre

Raquel falou em Audiência na Câmara de Vereadores

Na noite desta quarta-feira (18/8), vereadores e sociedade civil acompanharam palestra da relatora especial para o Direito à Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade, de iniciativa das comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e de Transporte, Urbanização e Habitação (Cuthab) foi realizada com o objetivo de discutir as condições dos direitos de cidadania frente à realização da Copa do Mundo. O debate foi coordenado pelos vereadores Maria Celeste (PT) e Pedro Ruas (Psol).

Raquel – que também é arquiteta e urbanista da Universidade de São Paulo (USP) - está em Porto Alegre para produzir um relatório sobre as condições de estrutura, sobre as configurações do espaço urbano e sobre as políticas de moradia da cidade antes da realização do evento em 2014. Segundo a relatora, a moradia é um direito da humanidade e deve ser preservado por todos os governos, independente de eventos esportivos.

foto felipe dalla valle/cmpa
Para Raquel, somente através de um modelo de gestão democrática com o objetivo de incorporar a totalidade dos habitantes e moradores em uma condição de cidadania é que as cidades poderão avançar. De acordo com ela, na história dos megaeventos esportivos, o legado urbanístico e socioeconômico configura a exceção, não a regra. “As populações desassistidas se transformam em vítimas de um processo atropelado de remoção e as contas das cidades mergulham no vermelho”, afirmou ao questionar os ganhos que uma Copa do Mundo pode trazer.

Cidade como marca

Para Raquel, o maior interesse da Fifa (organizadora do evento) é estabelecer uma mega estratégia corporativa que concilie o interesse de patrocinadores com abertura das cidades e criação de espaços para atrair investimentos imobiliários internacionais. “A cidade está sendo vendida como uma mercadoria, atraindo e constituindo investimentos corporativos. Muitas garantias e direitos dos cidadãos são suspensos para que a efetivação desses interesses seja alcançada”, argumentou.

foto felipe dalla valle/cmpa
A urbanista relatou aos presentes que ouviu de muitas comunidades de Porto Alegre que os processos de reassentamento foram desrespeitosos e sofreram mudanças de rumo. “Porto Alegre precisa trabalhar a questão da moradia de outra forma e não para se enquadrar às regras da Copa. Não se pode reconfigurar a cidade para atender a especulação imobiliária somente”, defendeu.

Existem ganhos pós-copa do mundo, mas o processo público de debate e de intervenção territorial sobre a cidade deve existir independente do evento esportivo. “A copa é apenas uma oportunidade a mais dentro de um caminho para implantar um plano de moradia digna e de urbanização”, ressaltou. Acompanharam a palestra e participaram dos debates, os comitês populares da Copa do Mundo juntamente com os vereadores Carlos Todeschini (PT), Elias Vidal (PPS), Engenheiro Comassetto (PT), Luciano Marcantônio (PDT), Mario Fraga (PDT), Nelcir Tessaro (PTB), Nilo Santos (PTB) e Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Sessão de cinema marca 30 anos da morte de Glauber Rocha

Para lembrar os 30 anos da morte de Glauber Rocha (1939-1981), o Teatro Glênio Peres exibe, às 20 horas de segunda-feira (22/8), o drama Terra em Transe (1967), com direção e roteiro do cineasta. A entrada é franca. O teatro fica no 2º piso da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255).

A história do filme se passa na fictícia República de Eldorado. Paulo Martins é um jornalista idealista ligado ao político conservador em ascensão Porfírio Diaz e sua amante Silvia, com quem também mantêm um caso. Quando Porfírio se elege senador, Paulo se afasta e vai para a província de Alecrim, onde conhece a ativista Sara. Juntos eles resolvem apoiar o vereador populista Felipe Vieira para governador na tentativa de lançar um novo líder político, supostamente progressista. No elenco, Jardel Filho, Paulo Autran, José Lewgoy, Paulo Gracindo, Hugo Carvana, Danuza Leão, Jofre Soares, Mario Lago, Flávio Migliaccio, Telma Reston, José Marinho, Francisco Milani, Modesto de Souza e Paulo César Peréio.

O cineasta

Nascido em Vitória da Conquista (BA), em 14 de março de 1939, Glauber de Andrade Rocha foi um dos integrantes mais importantes do cinema novo, movimento iniciado no começo dos anos 1960. Com o princípio de "uma câmera na mão e uma ideia na cabeça", deu uma identidade nova ao cinema brasileiro. Morreu na cidade do Rio de Janeiro em 22 de agosto de 1981.

Terra em Transe, um de seus principais filmes, chegou a ser proibido, mas foi liberado sob condições. Exibido no Festival de Cannes, o filme ganhou os prêmios Luis Buñuel e o da Federação Internacional de Imprensa Cinematográfica. Recebeu ainda prêmios e elogios na Suíça, em Cuba e no Brasil.

Informações sobre a sessão de cinema com o coordenador do Teatro Glênio Peres, Rafael Baião, telefone (51) 3220-4174. O teatro conta com estacionamento fechado e gratuito.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Câmara lança Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria

foto felipe dalla valle/cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou, nesta quinta-feira (18/8), a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. Em ato realizado no plenário Otávio Rocha da Câmara, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), economista Marcio Pochmann, apresentou os indicadores de extrema pobreza do Estado e as diretrizes da política do Governo Federal, que tem a meta de retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

De acordo com Pochmann, o Brasil vem inovando com programas de transferência de renda, e presidente Dilma Roussef sofisticou as políticas de combate à pobreza extrema do governo anterior, traçando metas para a superação da miséria absoluta. O economista explicou que é considerado miserável, no Brasil, todo aquele cidadão que recebe até R$ 70,00 mensais, situação em que se encontram 16,267 milhões de brasileiros - o que corresponde a 8,5% do total. Segundo ele, o Brasil era menos desigual em 1960, e somente na última década passou a iniciar a recuperação desse condição. "Todo o país que tem índice de desigualdade acima de 0,4 é primitivo. O Brasil tem muito ainda a caminhar", disse Pochman.

foto felipe dalla valle/cmpa
O presidente do Ipea explicou ainda que brasileiro miserável não possui renda adequada nem ocupação e não desfruta de bem-estar social (acesso á educação, saúde e outras condições básicas). "O governo federal prioriza propiciar o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva. Para isso, é fundamental o crescimento da economia nacional e o compromisso que Brasil passou a ter em relação aos pobres. A grande chaga é a miséria brasileira".

Pochmann defendeu a necessidade de haver um compromisso político de toda a sociedade brasileira para a superação da pobreza, a fim de que se alcance a meta de transformar o Brasil na quinta maior economia do mundo até 2015. Hoje, o Brasil é a sétima economia mundial. Segundo o economista, a situação do Rio Grande do Sul é relativamente melhor do que no restante do país. Estima-se que, em 2009, o RS tivesse 2,1% da população em situação de pobreza extrema, contra 5,5% no resto do Brasil. "A superação da pobreza não significa ausência de miseráveis. Um país supera a pobreza ou miséria quando a quantidade de miseráveis é relativamente insignificante".

Conforme Pochmann, a evolução da pobreza extrema, no Rio Grande do Sul, é mais grave no campo, onde a pobreza extrema registrou índice de 3,3% em 2009, enquanto a pobreza urbana indicava índice de 1,8%. Já o índice de desigualdade 9que varia entre zereo e 1), no EStado, é de 0,50, enquanto no Brasil todo é de 0,54. Já a mortalidade infantil no RS é de 12,8 mortos para cada mil nascidos, enquanto no Brasil é de 19 mortos para cada mil nascidos. A expectativa de vida para os gaúchos é de 76,4 anos, contra a esperança de vida de 73 anos do restante dos brasileiros. As pesquisas também apontam que, no Rio Grande do Sul, a escolaridade é de 7,8 anos. "A cada dois miseráveis no Brasil, um é criança. A pobreza se concentra nas crianças. Não há condições de superar a pobreza se não houver envolvimento da sociedade", finalizou Pochmann.

Fome Zero

foto felipe dalla valle/cmpa
No ato a presidente da Câmara de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT) convidou para compor a Mesa a coordenadora geral do Fórum Fome Zero, Ana Maria Aquino, e a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Sustentável, Eliete da Rosa. Elas denunciaram o abandono dos Núcleos de Fome Zero na Capital. “Falta de cozinhas comunitárias, que já deveriam ter sido instaladas nas comunidades. O governo municipal prometeu 17, mas se tiver 10 funcionando, é muito. Temos a informação de que elas estão paradas no depósito do DMAE", criticou Ana.

foto felipe dalla valle/cmpa
Fórum foi criado em 1998 e é formado por 44 núcleos que congregam várias entidades da sociedade civil e representam as 17 regiões do Orçamento Participativo da Capital. O número de famílias atendidas chega a 15 mil.

Sofia convidou as representantes para serem as interlocutoras da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria da Câmara Municipal. “Precisamos avançar nas políticas de enfrentamento e combate à fome e à pobreza em Porto Alegre”, salientou a vereadora.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.