domingo, 31 de julho de 2011

Câmara de Porto Alegre retorna as atividades parlamentares nesta segunda-feira (1/8)

foto mariana fontoura/cmpa
Após o recesso parlamentar de julho, os vereadores da capital reiniciam as atividades parlamentares nesta segunda-feira (1/8), quando às 11h, em reunião da Mesa Diretora e Lideranças, serão definidos os projetos prioritários para serem votados durante a semana. A reunião ocorre Salão Nobre Vereador Dilamar Machado, da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255)

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), destaca ainda outras ações do Legislativo Municipal como a instalação, já na segunda-feira (1/8), da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria.

A apresentação, no mesmo dia do prefeito José Fortunati sobre o Sistema Informatizado Fala Porto Alegre/156, que será integrado com a Ouvidoria da Câmara Municipal. O ato será no Plenário Otávio Rocha, a partir das 14h. Na ocasião a presidente Sofia Cavedon entregará ao Prefeito os relatórios do primeiro semestre dos projetos Câmara na Comunidade e Câmara no Ônibus, desenvolvidos este ano pela Casa Legislativa e que visam contribuir com melhorias para a cidade, ouvindo a população.

Combate à Fome e à Miséria
A Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria do Legislativo Municipal, requerida pela presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), e composta pelos vereadores Dr. Raul (PMDB), Toni Proença (PPS), Maria Celeste (PT), e Pedro Ruas (PSOL), será instalada durante a sessão plenária desta segunda-feira (1/8). A Frente tem o objetivo constituir o “Busca Ativa” a fim de incluir via programas sociais; formular e incentivar a aplicação de políticas públicas que alterem a condição de miséria; estimular a construção da autonomia das comunidades e lançar a campanha das “Boas Práticas”, que segundo Sofia, visa valorizar as ações de enfrentamento da miséria, sejam elas ações governamentais ou não.

A iniciativa propõe potencializar os programas dos governos Federal e Estadual, com o Plano Brasil Sem Miséria e o programa de Erradicação da Pobreza Extrema – RS Mais Igual. Segundo Sofia, são inúmeras demandas, recebidas pela Câmara Municipal, sobre ausência de políticas de saneamento, de moradia, fornecimento de água e energia elétrica, moradias irregulares ou em áreas de risco. “As oportunidades que as políticas federais e estadual oferecem para o enfrentamento da fome e da miséria terão maior efetividade se a cidade se organizar para potencializá-las ao máximo”, afirma a presidente.

No dia 17 de agosto (Quarta-feira), a Frente promove o Seminário Porto Alegre sem Miséria, com a participação de Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, especializada em planejamento e gestão da terra urbana, na abertura do evento na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Destaques da Agenda da Semana da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT).

segunda-feira, 1 de agosto - Fim do Recesso Parlamentar
10:00 - Reunião de Mesa Diretora (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
11:00 - Reunião de Mesa Diretora e Lideranças (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)

terça-feira, 2 de agosto
10:00 - Entrega Balanço Câmara na Comunidade para Secretário Kevin Krieger - FASC (Av. Ipiranga, 310 Bairro Praia de Belas)
14:00 - Entrega Balanço Câmara na Comunidade para o Diretor geral do DEP, Ernesto da Cruz Teixeira (Rua Gen. Lima e Silva, 972)
15:00 - Sessão Solene em homenagem ao jornalista português Carlos Tomé – Plenário Otávio Rocha da CMPA
17:00 - Entrega Balanço Câmara na Comunidade na CEEE (Av. Joaquim Porto Vila Nova, 201 prédio A1 sala 720)
20:00 - Terça InCâmara Teatro de Bonecos (Teatro Glênio Peres) - Entrada e estacionamento gratuitos.

quarta-feira, 3 de agosto
10:00 - Entrega Balanço Câmara na Comunidade no Demhab (Av. Princesa Isabel, 1115)
12:00 - Tá na Mesa com Adão Villaverde (Federasul)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
18:00 – Câmara no Ônibus

quinta-feira, 4 de agosto
09:00 - Câmara na Comunidade
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
15:30 - Reúne-se com Secretário de Educação - José Clóvis - Música na Escola (Secretaria de Educação)
18:00 - Viaja para Brasília

sábado, 6 de agosto
18:00 - Retorna de Brasília

domingo, 7 de agosto
09:30 - Caminhada Orientada no Morro Santa Tereza

Acesse aqui a integra da Agenda de Sofia.

Inscrições abertas para o seminário Os Eleitos, As Eleitas

Estão abertas as inscrições do Seminário Internacional “Os Eleitos, As Eleitas – como parlamentares tornam-se parlamentares”, uma parceria da Câmara Municipal de Porto Alegre e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), através do Departamento de Ciência Política. O evento integra as atividades em comemoração ao aniversário do Legislativo Municipal e ocorrerá de 5 a 7 de setembro.

O seminário visa reunir pesquisadores de diferentes Estados e países com trabalhos sobre o papel dos agentes políticos e da análise das instituições. Além disso, incentivar as reflexões teóricas, filosóficas e políticas sobre a natureza do poder local e seus membros na atualidade; possibilitar a troca de experiências de análise sobre as relações históricas entre as instituições políticas, as câmaras municipais e os demais atores do processo político.

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), afirma que esta parceria com a Ufrgs pretende discutir experiências trazidas não somente da América Latina, mas também da Europa e Estados Unidos com convidados representantes de instituições de referência nesse debate. Segundo Sofia, a realização do seminário também é uma forma de incentivar a produção e a pesquisa sobre a natureza, o funcionamento e a contribuição das câmaras municipais na formulação de políticas públicas.

O seminário contará com a presença, entre outros convidados, do doutor e mestre em Ciência Política pela Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres, Robert Funk; do professor adjunto da Universidade da República do Uruguai, Miguel Serna; do professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e do Bacharelado em Políticas Públicas da (Ufrgs), André Luis Marenco dos Santos, e do especialista no estudo dos textos constitucionais, legislativos, eleições e política latino-americana, Jonh Carey.

Informações e inscrições pelo endereço eletrônico: http://oseleitos.camarapoa.rs.gov.br.

Programação
Câmara Municipal de Porto Alegre - Plenário Otávio Rocha (Av. Loureiro da Silva, 255 – Porto Alegre)

5/9/2011 – Segunda-feira
9h - Conferência - Por que mulheres (não) são eleitas?
Constanza Moreyra – Universidad de La Republica (Uruguai), senadora
Clara Araújo – UERJ
Coordenadora: Sofia Cavedon - vereadora (PT), presidente da CMPA

14h - Mesa-redonda - O que faz um vereador no Brasil?
- Maria Izabel Noll - UFRGS
- Maria Celeste - vereadora (PT-Porto Alegre)
- Coordenadora: Fernanda Melchionna – vereadora (PSOL – Porto Alegre)

19h - Conferência - Como parlamentares tornam-se parlamentares
Frederic Sawicki – Université Paris I – Sorbonne
Coordenador: André Marenco – UFRGS

6/9/2011 – Terça-feira
9h - Mesa-redonda - Partidos e carreiras políticas na América Latina
Robert Funk – Universidad de Chile
Miguel Serna – Universidad de La Republica – Uruguai
Socorro Braga - UFSCar
André Marenco – UFRGS
Coordenador: Adeli Sell – vereador (PT-Porto Alegre)

14h – Mesa-redonda - De onde vêm os representantes do Brasil?
- Adriano Codato (UFPR)
- Igor Grill (UFMA)
- Ernesto Seidl (UFS)
- Eliana Reis (UFMA)
Coordenador: Sebastião Melo – vereador (PMDB – Porto Alegre)

19h - Conferência - Como os eleitores controlam os eleitos
John Carey – Darthmouth College (EUA)
André Machado – Jornalista
Manuela D’Ávila – deputada federal (PCdoB-RS)

7/9/2011 – Quarta-feira 
17h - Mesa-redonda - Reforma Política: pode-se mudar a representação no Brasil?
Fabiano Santos – presidente da ABCP
Henrique Fontana – deputado federal (PT-RS)
Ana Amélia Lemos – Senadora(PP)
Coordenadora: Sofia Cavedon - vereadora (PT), presidente da CMPA

Luciana Borba (reg. prof. 7.832)
Assessoria de Imprensa da CMPA

Teatro de Bonecos nesta terça-feira

arte mario pepo
O Terça InCâmara apresenta no dia 02 de agosto, às 19h30min, no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255), o Teatro de Bonecos do Grupo Anima Sonho e Camaleão, com o lançamento do Centro de Referência do Teatro de Bonecos em Porto Alegre.

A entrada franca e o estacionamento gratuito.

Terças InCâmara
Inaugurado em 22 de março, o projeto oferece atrações quinzenais no Teatro Glênio Peres. Toda primeira terça-feira do mês, haverá espetáculos de teatro, música ou dança, e, toda a última terça-feira, é a vez do projeto Cinema na Câmara, que apresenta uma sessão de cinema seguida de debate.

Sofia homenagea jornalista Carlos Tomé

arte mario pepo
Por proposição da vereadora Sofia Cavedon, atualmente presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, será homenageado nesta terça-feira (02/08), às 15h, o jornalista português, Carlos Tomé. A Sessão Solene será no Plenário Otávio Rocha (Av. Loureiro da Silva, 255)

O título honorífico Cidadão de Porto Alegre foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, pela contribuição do jornalista para a divulgação da importância de Porto Alegre no contexto da colonização açoriana no Rio Grande do Sul, em meados do século XVIII, bem como pela projecção nos Açores da Capital Gaúcha.

Carlos Tomé

divulgação PD
Foi em 1989 que o jornalista iniciou a sua ligação a Porto Alegre com a reportagem "A Geração Esquecida", um trabalho sobre os vestígios ainda visíveis na música, folclore, artes de pesca e arquitectura da colonização açoriana. Já em 2002 dedicou uma série de dez reportagens a Porto Alegre e Rio Grande do Sul emitidas no programa "Atlântida".

Em São Miguel, Carlos Tomé propôs à Câmara de Ponta Delgada atribuir o nome de "Rua Cidade de Porto Alegre" a um arruamento no Bairro Arcanjo Lar, tendo também apoiado a reedição do livro "Um Quarto da Légua em Quadro", de Luiz António Assis Brasil, romance que retrata as dificuldades por que passaram os colonos açorianos no Brasil. Carlos Tomé apoiou no ano de 2006 a estreia da adaptação para filme da obra "Diário do Novo Mundo", que teve lugar em Ponta Delgada.

Carlos Tomé tem 59 anos e é jornalista desde 1969, sendo conhecido do público pelos 32 anos que passou na RTP-A. É desde Setembro de 2007 assessor do presidente do Governo Regional, Carlos César.

Veja matéria publicada no site Ponta Delgada/Portugal

Edital TV Câmara

Legislativo abre licitação para a TV Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, edição e finalização de vídeo para gravação das sessões plenárias, entre outras atividades, com veiculação ao vivo através do canal 16 (TV a cabo/NET).

Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. O pregão eletrônico terá abertura das propostas no dia 10 de agosto.

Mais informações pelo endereço eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou pelo fone 3220-4314.

Luciana Borba (reg. prof 7.832)
Assessoria de Imprensa CMPA

sábado, 30 de julho de 2011

Terceira Idade - Acessibilidade e Seminário

arte mario pepo
O projeto Percurso da Acessibilidade inicia no dia 12 de agosto (Sexta-feira), às 14h, a vistoria sobre as condições de acessibilidade sob a visão da terceira idade. O encontro será no Mercado Bom Fim (Parque da Redenção).

O Percurso da Acessibilidade iniciou com a intervenção dos PCDs nas calçadas da cidade e está verificando a sitruação nas escolas infantis da Rede Municipal de Ensino (EMEIs/RME). O projeto é uma iniciativa do Seminário Cidade Acessível, Cidade de Todos, realizado pela Câmara de Porto Alegre no início de julho, que debateu temas como: garantia de autonomia; ações integradas; reconhecimento às diferenças; acessibilidade universal; e integração pela dança.

Seminário Caminhos e Desafios da Terceira Idade

No Sábado, 13 de agosto, das 09h às 18h, a Federação Riograndense da Terceira Idade realiza na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Siulva, 255) o Seminário "Caminhos e Desafios da Terceira Idade".

Informações com Rosana Bona - 51 - 3220.4396.

Mãos que Ajudam - Projeto revitaliza escolas e creches

foto jonathan heckler/cmpa
À convite da Igreja Mormam, a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, prestigiou na manhã de sábado (30), o “Dia Nacional de Ação Voluntária – Um Sábado Solidário”. A ação, promovida pelo Programa Mãos Que Ajudam, foi na Escola Estadual Silvio Torres, na Lomba do Pinheiro.

Conforme relata Sofia "é maravilhoso o trabalho desenvolvido pela entidade. São professores, médicos, estudantes, uma gama de apoiadores que passam o dia todo prestando, voluntariamente, seus conhecimentos para a comunidade".

foto jonathan heckler/cmpa
A ação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pelo segundo ano consecutivo, envolve 120 mil voluntários, por meio do Programa Mãos que Ajudam, em vários projetos comunitários por todo o País. Todas as iniciativas são desenvolvidas por meio de parcerias locais com a iniciativa privada, poder público, mídia, comunidade e os próprios voluntários e amigos do Programa Mãos que Ajudam.

Neste sábado foram diversas ações simultâneas – Em Belo Horizonte, Recife, Campo Grande e Camaçari, na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, os voluntários atuam reformando creches e escolas públicas. Só em Porto Alegre, foram 1.500 voluntários envolvidos na escolas e palestras de prevenção ao uso de drogas.

Com informações do site Mãos que Ajudam.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Relatório do Câmara na Comunidade entregue à Smov

foto jonathan heckler/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), após a visita do Câmara na Comunidade ao Jardim Floresta, entregou ao secretário municipal de Obras e Viação (Smov), Cássio Trogildo o relatório do primeiro semestre do projeto. O vereador Alceu Brasinha (PTB) participou do encontro.

Conforme a presidente da Câmara, as principais demandas a Secretaria referem-se a patrolamento e drenagem. Sofia solicitou ao Secretário um olhar especial para as vilas Santo André e Beco X, do bairro Humaitá, que ficam intransitáveis, principalmente nos dias chuvosos. Ela convidou Cássio Trogildo a participar da reunião que terá com a comunidade e a Smov, dia 09 de agosto às 09h, na vila Santo André, quando checarão no local as possibilidades para amenizar a situação.

foto jonathan heckler/cmpa
O Secretário informou que o órgão já vem desenvolvendo uma programação de conservação de vias não pavimentadas. Ele ressaltou que no período de inverno, em especial o atual que chove acima da média, a prioridade é a conservação e manutenção das ruas não pavimentadas que tenham localizadas escolas, postos de saúde e escoamento de produção. “Em Porto Alegre são 688 quilômetros de vias que ainda não foram pavimentadas”, destacou. Ele parabenizou a Câmara de Porto Alegre pela iniciativa, "é um excelente trabalho complementar e potencializa os recursos investidos", salientou Cássio.

Agendas

Na próxima semana recebem o relatório do Câmara na Comunidade a Fasc, DEP e Demhab.

02 de agosto – terça-feira
10h - Entrega Balanço CMPA para Secretário Kevin Krieger - FASC (Av. Ipiranga, 310)
14h - Entrega Balanço CMPA para o Diretor geral do DEP, Ernesto da Cruz Teixeira (Rua Gen. Lima e Silva, 972)

03 de agosto – quarta-feira
10h - Entrega Balanço CMPA para o Diretor geral do Demhab, Ernesto da Cruz Teixeira (Av. Princesa Isabel, 1.115)

Câmara Comunidade - Acessibilidade é reivindicada no Jardim Floresta

foto jonathan heckler/cmpa
Calçadas irregulares que dificultam a acessibilidade, falta de sinalização nas vias urbanas, cobrança de taxas por um espaço público e restauração da Praça Arco Verde, foram algumas das reivindicações da Associação dos Moradores do Jardim Floresta (Amjaflor), ao Câmara na Comunidade que visitou na manhã desta sexta-feira (29) o bairro.

Abaixo de chuva a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhada do vereador Mauro Pinheiro (PT) e do presidente da Amjaflor, Jorge Mirin, recebeu dos moradores uma série de reivindicações em busca de melhorias para o bairro, que atualmente é composto, em sua maioria, por pessoas da terceira idade.

Conforme Nelci Kummer, coordenadora do projeto Saber Mais, os problemas de acessibilidade são muito sérios. “Podemos afirmar que hoje a população do Jardim Floresta e basicamente de idosos e os obstáculos que enfrentamos são muitos, como calçadas irregulares, esburacadas, sendo usadas como estacionamento de carros”, enfatizou.

Além disso, diz o presidente da Amjaflor, as ruas e avenidas estão praticamente sem sinalização. Os moradores também solicitaram uma readequação nos locais das paradas de ônibus, que sejam estudados com um olhar para a terceira idade. “Os idosos estão com inúmeras dificuldades para usufruir do transporte coletivo, muitos tendo que caminhar cerca de quatro a cinco quadras para pegar um ônibus”, afirma Jorge.

Sofia informou que a Câmara está desenvolvendo o projeto Percurso da Acessibilidade, que está vistoriando locais públicos com o objetivo de traçar o mapa da acessibilidade na Capital. Já foram visitadas as calçadas do Centro da cidade, algumas escolas infantis da Rede Municipal de Ensino e, no dia 12 de agosto iniciam as vistorias nas calçadas do Bom Fim, junto com a Federação Riograndense da Terceira Idade (Fritid). A vereadora irá, junto com o GT da Acessibilidade, irá marcar uma caminhada no bairro.

Cobrança indevida
foto jonathan heckler/cmpa
Os moradores denunciaram aos vereadores que Centro Comunitário Floresta (Cecoflor) vem cobrando, indevidamente, o pagamento de taxa anual para a participação na ginástica promovida pela entidade. Segundo Jorge Mirin, a denúncia já foi levada à Delegacia da Terceira Idade e ao Secretário Municipal de Esportes (SME). Ele recorda que a população que mais freqüenta o Cecoflor é a de idosos, muitos recebendo um salário mínimo, e que estão sendo constrangidos na entrada do prédio por não terem contribuído com a taxa.

Como espaço público o Centro não pode cobrar taxas. Sofia explicou que isso só pode ocorrer quando a entidade realiza algum convênio ou exista contrapartida pública. O vereador Mauro Pinheiro ficou de agendar nova reunião com a SME.

Saúde
A comunidade é atendida pelo Posto de Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que foi elogiado pelos usuários pelo seu atendimento. A única observação feita foi referente ao agendamento de consultas. “Antes podíamos marcar qualquer dia da semana, mas agora somente nas quartas-feiras, às 10h e 14h, o que nos dificulta muito, pois nesses horários estamos trabalhando”, disse a usuária Cristiane Farias.

Praça
foto jonathan heckler/cmpa
Outra reivindicação apresentada foi a restauração da Praça Arco Verde. Segundo Jorge, há dois anos o Dmae realizou uma obra no local e até hoje os buracos permanecem, dificultando mais ainda o espaço muito utilizado pela terceira idade.

Casa do Idoso
foto jonathan heckler/cmpa
O Câmara na Comunidade visitou ainda o Centro de Convivência do Idoso, da Fasc, que acolhe cerca de 26 pessoas ao mês. O trabalho realizado foi bastante elogiado pelos usuários e moradores do Jardim Floresta. Para o presidente da Associação, “todo bairro de Porto Alegre deveria ter uma Casa do Idoso”.

Câmara na Comunidade
O projeto tem o objetivo de receber demandas da comunidade e colher sugestões para a resolução dos problemas existentes que são encaminhadas ao Executivo. Foram 26 Comunidades visitadas até dia 15 de julho de 2011.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Sofia palestra para vereadores do interior

foto felipe dalla valle/cmpa
“Atuais desafios dos parlamentos” foi o tema da palestra que a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), ministrou durante o I Simpósio sobre Serviços Públicos Compartilhados. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 28/7, no auditório da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234).

Sofia saudou a plateia, composta por cerca de cem vereadores e procuradores jurídicos o interior do Estado, destacando a importância de pensar a função de vereador. Para ela, a missão se divide entre legislar, fiscalizar e mediar. No caso da última, a presidente exemplificou com os projetos lançados na atual gestão, como o Câmara na Comunidade e o Câmara no Ônibus, além do recente Percurso da Acessibilidade. “É preciso mudar a lógica, ir para rua e experimentar o que o povo passa. Não só ficar dentro de um gabinete”, opina.

foto felipe dalla valle/cmpa
Reinventar o parlamento é uma importante condição para os próximos anos, antevê Sofia. Para ela, é preciso atuar efetivamente como ouvidor dos cidadãos e entender como eles querem que o parlamento atue. A presidente pondera, contudo, que o Legislativo não tem o poder de executar obras e mudanças, mas sim estimular a discussão. Ela aponta que a periodicidade destes projetos cria expectativas e faz com eles ganhem credibilidade e gerem consequências. “É emocionante ver que as pessoas passam a acreditar novamente na democracia”, diz.

Compôs a mesa a vereadora Marisete Wietzke de Oliveira (PTB – Rio Pardo) e o coordenador do evento, Paulo Rogério Pereira Miranda. O Simpósio acontece entre 27 e 29 de julho e é uma realização da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Radiografia social - Por Antônio Carlos Macedo / Diário Gaúcho

Publicado na coluna desta quinta-feira (28), no jornal Diário Gaúcho e no Blog do Macedo.

A banca paga, mas também recebe. Assim como critiquei a presidente da Câmara de Porto Alegre algumas vezes, chegou a vez de elogiá-la. Sofia Cavedon merece cumprimentos pela decisão de levar o legislativo ao encontro do cidadão. Lançado há seis meses, seu projeto “Câmara na Comunidade” vem proporcionando uma oportuna imersão na realidade das vilas e bairros pobres da Capital. Em seis meses, foram 26 visitas. A iniciativa não esvazia nem torna dispensável o debate em plenário e o trabalho das comissões. Ao contrário, ajuda a completá-los ao oferecer aos vereadores uma visão ampla e imediata das necessidades do povo.

Olhos e coração

Trata-se de uma radiografia social que reunião alguma é capaz de produzir em recinto fechado. Ouvir falar da realidade é uma coisa. Entrar em contato direto com ela é outra bem diferente. É como se diz popularmente: o que os olhos não vêem o coração não sente. Muitos vereadores já faziam isso por conta própria. Mas, por seu caráter institucional, as visitas patrocinadas pelo poder legislativo podem abreviar o encaminhamento de soluções. Se as disputas eleitorais forem deixadas de lado, seus relatórios certamente vão ser de grande valia para ajudar a orientar o trabalho da prefeitura e das secretarias municipais. Por tudo, o “Câmara da Comunidade” surge como uma inovação para ser incorporada à rotina do legislativo e mantida no futuro, quando sua idealizadora deixar na presidência da casa.

Jorn. Antônio Carlos Macedo/DG

Sofia entrega relatório do Câmara na Comunidade a Secretarias

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), iniciou nesta quarta-feira (27/7) a entrega do relatório do Câmara na Comunidade às secretarias e órgãos municipais. O primeiro a receber foi a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Sofia destacou ao secretário, Luiz Fernando Záchia, que algumas das demandas referentes à Smam já foram solucionadas, mas pontuou outras que ainda estão em aberto. Záchia disse que vai encaminhar os pedidos e elogiou a iniciativa da presidência em promover o Câmara na Comunidade. O secretário ainda manifestou o desejo de estabelecer uma parceria com a CMPA para localizar áreas públicas na periferia da cidade e destiná-las à construção de praças.

E nesta quinta-feira (28), a presidente entregou o documento ao diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser. Sofia enfatizou no encontro o grave problema encontrado nas vilas do Humaitá, onde na Santo André, por exemplo, que a água não chega nem para o banho. “Ficamos muito impactados com o estado dramático dessas comunidades”, enfatizou a vereadora.

foto jonathan heckler/cmpa
A vereadora também recebeu do diretor-geral um documento com informações sobre as providências já adotadas pelo Dmae em relação às demandas encaminhadas durante a realização da atividade. “Hoje a cidade conta com 90 mil domicílios irregulares e, sem a urbanização necessária, foge do alcance do Departamento realizar o pleno abastecimento de água potável”. Segundo ele, apesar das dificuldades do Dmae em prover essas áreas com infraestrutura, já foram beneficiadas cerca de 20 mil economias, com a melhoria dos serviços de abastecimento e redução do desperdício de água.

Sofia solicitou ao Diretor que o Departamento realize mutirões de serviços, em especial nas vilas Liberdade e Santo André, de educação ambiental e de uso racional da água.

Câmara na Comunidade nesta Sexta

arte mario pepo
O bairro Jardim Floresta será visitado nesta sexta-feira (29/7), a partir das 9h30min pelo projeto Câmara na Comunidade. O ponto de encontro de vereadores e representações de órgãos públicos convidados será na Associação dos Moradores do Jardim Floresta – (Amjaflor), na rua Comendador Duval, 228. Foram convidadas as secretarias de Obras, Esporte, Meio Ambiente e a EPTC.

O projeto tem o objetivo de receber demandas da comunidade e colher sugestões para a resolução dos problemas existentes que são encaminhadas ao Executivo. Foram 26 Comunidades visitadas até dia 15 de julho de 2011.

Jorn. Marta Resing (reg. prof. 5405) e Idiana Tomazelli – Jornalista em formação

Câmara no ônibus - Transporte coletivo não vai às Ilhas

foto mariana fontoura/cmpa
No final desta quarta-feira (27/7) a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, realizou mais uma vistoria no transporte público da capital. Ao embarcar às 18h15min na linha 718, com destino a Ilha da Pintada, Sofia já constatou a superlotação do ônibus. "Já sai cheio daqui do Centro", exclamou.

Conforme relatos dos usuários na metade do trajeto ninguém mais sobe. Outra reclamação dos passageiros residentes nas ilhas Marinheiros e Flores é de que a linha não entra nessas localidades. "Somos obrigados a descer na faixa", revelam.

A presidente da Câmara acolheu as sugestões dos usuáriios para que os horários da linha direta seja ampliado, assim como o atendimento nos horários de pique. Eles pediram para que a Casa Legislativa os apoie, junto ao Executivo Municipal, para que o transporte coletivo também chegue nas ilhas Marinheiros e Flores.

Relatório sobre os primeiros meses do projeto, demandas e denúncias, está sendo preparado para a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, encaminhar para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Câmara no Ônibus
arte mario pepo
O projeto iniciou em abril, a partir da manifestação das lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. As vistorias realizadas pelos vereadores são definidas pelas indicações que chegam dos usuários à Câmara Municipal de Porto Alegre.

Manifestações
Os usuários do transporte coletivo de Porto Alegre podem manifestar sua opinião na Ouvidoria da Câmara de Vereadores (AV. Loureiro da Silva, 255 3º andar) ou no Quiosque da Ouvidoria no Mercado Público, pelo fone 0800 510226, ou por email: ouvidoria@camarapoa.rs.gov.br e presidencia@camarapoa.rs.gov.b​r. Também podem usar os serviços da Prefeitura ligando para o 110, da EPTC, e 156 - Atendimento ao Cidadão.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Convite APMPA

foto fernanda westerhofer/cmpa
A Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, recebeu, no dia 27 de julho, o Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues.

Na ocasião, entregou para a Dirigente o convite para o coquetel que celebra os 25 anos da Associação, assim como livro comemorativo à data. A cerimônia acontece no dia 4 de agosto, às 18h30min, na Prefeitura de Porto Alegre.

Terça InCâmara apresenta Teatro de Bonecos no dia 02 de agosto

arte mario pepo
O Terça InCâmara apresenta no dia 02 de agosto, às 19h30min, no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255), o Teatro de Bonecos do Grupo Anima Sonho e Camaleão, com o lançamento do Centro de Referência do Teatro de Bonecos em Porto Alegre.

A entrada franca e o estacionamento gratuito.

Terças InCâmara
Inaugurado em 22 de março, o projeto oferece atrações quinzenais no Teatro Glênio Peres. Toda primeira terça-feira do mês, haverá espetáculos de teatro, música ou dança, e, toda a última terça-feira, é a vez do projeto Cinema na Câmara, que apresenta uma sessão de cinema seguida de debate.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Câmara na Comunidade - Balanço do primeiro semestre 2011

foto tonico alvares/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), inicia a partir desta quarta-feira (27) a entrega do documento contendo o Balanço do primeiro semestre do projeto Câmara na Comunidade.

O Balanço do projeto Câmara na Comunidade, desenvolvido este ano pela Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentado na última quarta-feira (20) pela presidente da Casa Legislativa, Vereadora Sofia Cavedon (PT) à Comissão Representativa que reúne-se durante o recesso parlamentar, começa esta semana a ser entregue aos órgãos do Executivo Municipal.

foto elson sempé pedroso/ cmpa
Na quarta-feira, 27, às 15h a entrega será ao secretário municipal de Obras e Viação (Smov), Cássio Trogildo. Na sede da Secretaria (Av.Borges de Medeiros, 2244 - 3º andar).

No mesmo dia, às 16h30min, Sofia entrega o documento ao secretário de Meio Ambiente (Smam), Luiz Fernando Záchia, na sede da Secretaria (Av.Carlos Gomes, 2120).

Na quinta-feira, 28, às 09h30min, o Balanço será entregue ao diretor geral do DMAE, Flávio Presser, na sede da autarquia (24 de outubro, 200 - 2º andar).

Balanço dos seis meses de Câmara na Comunidade
Foram 26 Comunidades visitadas até dia 15 de Julho de 2011.

Políticas públicas mais demandadas ou que apresentam problemas na:

quarta-feira, 27
15h - SMOV – Sete comunidades apresentaram demandas do tipo manutenção de patrolamento nas ruas, colocação de saibro, obras gravadas no OP que não acontecem. Destaque para a situação das Vilas do Humaitá, que são dramáticas. Smov tem atendido, com os limites de ser temporária e paliativa a atividade.

foto divulgação gabinete
16h30min - SMAM – Sete comunidades com solicitação de avaliação de árvores com riscos, limpeza e organização de praças. Sempre nos acompanha e já deu respostas importantes como a organização de Praça na Ponta Grossa, capina no Centro Esportivo Tristeza e agilização da Feira de Artesanato da Tristeza.

quinta-feira, 28
09h30min - DMAE – Quinze comunidades apresentaram questões sérias de ausência de provimento de água e de rede de esgoto. Destaca-se o atendimento por mangueiras que não viabiliza banho nem água descontaminada. DMAE não acompanha visitas e não dá respostas aos problemas.

DEP, Fasc e Demhab estão marcadas para os dias 1º, 2 e 3 de agosto, respectivamente, sendo no DEP às 9h30min e as outras reuniões às 10h. Os encontros são realizados na sede dos órgãos.

Acesse aqui a integra do documento.

domingo, 24 de julho de 2011

Agenda Sofia Cavedon

Destaques agenda Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT)

arte mario pepo
O Balanço do projeto Câmara na Comunidade, desenvolvido este ano pela Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentado na última quarta-feira (20) pela presidente da Casa Legislativa, Vereadora Sofia Cavedon (PT) à Comissão Representativa que reúne-se durante o recesso parlamentar, começa esta semana a ser entregue aos órgãos do Executivo Municipal.

Na quarta-feira, 27, às 15h a entrega será ao secretário municipal de Obras e Viação (Smov), Cássio Trogildo. Na sede da Secretaria (Av.Borges de Medeiros, 2244 - 3º andar).
No mesmo dia, às 16h30min, Sofia entrega o documento ao secretário de Meio Ambiente (Smam), Luiz Fernando Záchia, na sede da Secretaria (Av.Carlos Gomes, 2120).

Na quinta-feira, 28, às 09h30min, o Balanço será entregue ao diretor geral do DMAE, Flávio Presser, na sede da autarquia (24 de outubro, 200 - 2º andar).

DEP, Fasc e Demhab estão marcadas para os dias 1º, 2 e 3 de agosto, respectivamente, sendo no DEP às 9h30min e as outras reuniões às 10h. Os encontros são realizados na sede dos órgãos.

Demais agendas da semana
quarta-feira, 27 de julho
09:30 - Reunião Comissão Representativa (Plenário Otávio Rocha)

quinta-feira, 28 de julho
09:30 - Reunião Comissão Representativa (Plenário Otávio Rocha)
16:00 - Palestra"Atuais Desafios dos Parlamentos " na AIMU (Andradas, 1234 - 8º andar)

sexta-feira, 29 de julho
09:00 - Câmara na Comunidade
14:00 - GT Resíduos Sólidos visita Central de Triagem em São Leopoldo

sábado, 30 de julho
10:00 - Percurso da Acessibilidade - Vistoria na Praça Garibaldi

domingo, 31 de julho
14:30 -Festival de Talentos na Bom Jesus

Acesse aqui a integra da agenda da semana.

Câmara na Comunidade visitou o bairro Petrópolis

foto marta resing
Parabenizando a presidência da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), pela iniciativa altamente oportuna e tão favorável à população, os representantes do Movimento Mais Petrópolis agradeceram a presença do Câmara na Comunidade e apresentaram as suas demandas. Realizada na sexta-feira (22) pela manhã, a visita contou também com a participação dos vereadores Dr. Raul (PMDB) e Toni Proença (PPS), e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Petrópolis, segundo dados da Brigada Militar, tem hoje 35 mil moradores, sendo que durante a semana circulam mais 30 mil pessoas no bairro. Conforme a liderança do Petrópolis Vive, Janete Vicari Barbosa, “a estrutura do bairro já está sobrecarregada, necessitando de adequações estruturais de trânsito e coleta do lixo, assim como também precisa recuperar pontos de cultura existentes na comunidade e qualificar e quantificar a manutenção do local”.

Trânsito
foto jonathan heckler/cmpa
As primeiras demandas apresentadas, na esquina da Guaporé com a Pirapó, foram várias sugestões para alterações em algumas vias do bairro. Flávio Stein, do Movimento, entregou documento para a EPTC descrevendo melhorias viárias e de segurança para os moradores. “Todas estas sugestões já foram dadas à EPTC. Reapresentamos através do Câmara na Comunidade, pois seriam baratíssimas, pois tudo está pronto, esperando apenas uma reengenharia moderna e adequada”, salientou.

Mudanças no entorno da Praça Bonita, transformar partes da João Caetano, Guaporé e Lageado em mãos únicas, e alterar o trecho da linha 671 que vem da Carlos Gomes, são algumas das sugestões apresentadas.

Cultura
foto marta resing
Apoio à Casa da Estrela, que tem o objetivo de sediar atividades da Câmara do Livro; esclarecimento por parte da Secretaria Municipal da Cultura sobre o Inventário em Petrópolis; pedido à Smam para cuidar da paineira do jardim, já tombada pela própria Secretaria; e restauração e conservação da Caixa d’Água, Mafalda Veríssimo, são as nossas reivindicações nessa área, disse Janete. Conforme as lideranças, a Casa da Estrela, preservada pela Prefeitura, após longa e incansável demanda dos petropolitanos, acolhida pelo Ministério Público do RS, já apresenta os sinais do cuidado do novo "dono": a Câmara Rio-Grandense do Livro.

À Smam, o Movimento solicitou avaliação da paineira, atualmente em conflito com o muro da escadaria, para que haja um cuidado com a saúde da árvore, levando em conta que a escadaria é área de preservação também e precisa de cuidados.

foto marta resing
Em relação à Secretaria da Cultura, disse Janete, gostaríamos de ser informados oportunamente sobre a previsão do Inventário dos bens a serem preservados no Bairro, bem como dos critérios que serão utilizados. Seriam indicados imóveis isoladamente? Quais os critérios para sua seleção? Haveria indicação de conjuntos de imóveis que compõe um ambiente, uma paisagem? Haveria alguma relação com o Estudo das Áreas Especiais de Interesse Cultural? Quais critérios norteariam essas escolhas? Segundo ela as perguntas se prendem a uma preocupação com as rápidas mudanças urbanísticas que estão acontecendo em Petrópolis. “O que deverá ser preservado? E por quê? Qual o plano para a memória do Bairro quanto às suas edificações?”, questionam.

O mesmo ocorre na vizinhança da Caixa d’Água da Praça Mafalda Veríssimo, a primeira casa construída ao lado do reservatório, concluída em 1933, está fechada. “Que destino a aguarda?”, perguntam.

Lixo
foto marta resing
A direção da Escola Estadual Ivo Corseuil denunciou um problema grave de depósito irregular de lixo no entorno da escola, esquinas e terrenos próximos. Também a quantidade de lixo espalhado pelas calçadas da Protásio Alves aos domingos, geralmente na parte da tarde, foi denunciado pelo Movimento Mais Petrópolis. “Essa sujeira enfeia demais a cidade. Isso diminui a auto-estima dos porto-alegrenses, que se vêem desprezados pelo poder público. A avenida se torna um território a ser evitado, pela sujeira, pela feiúra, pela agressão. É urgente que o assunto seja estudado pelo DMLU e implementadas medidas para evitar a continuidade dessa situação”, reforçou Janete.

Resíduos sólidos
O Movimento Mais Petrópolis está preocupado com a grande onda de demolições de casas e construção de novos edifícios no bairro, que evidenciou um grande desperdício de materiais. “Seria muito oportuno que a Câmara de Vereadores aprovasse uma lei que regule as demolições, com vistas ao reaproveitamento dos materiais em Bancos de Materiais para a utilização em moradias populares, seja de iniciativa de cooperativas ou do próprio poder público, seja disponibilizando ao comércio o material com esse potencial”, sugeriram.
Da mesma forma, reforçou Janete, deveria ser regulado o reaproveitamento dos materiais das demolições que não possam servir às suas finalidades originais, mas sejam reprocessados com outras finalidades: pavimentação, nivelamento, muros de contenção, novas tecnologias de edificações.

Praça
foto jonathan heckler/cmpa
Na Praça das Nações Unidas a Associação ConViver Melhor, através de seu presidente, Antão Castilhos, melhorias já foram conquistadas junto a Prefeitura, trazendo mais segurança e possibilidade de uso e fruição da Praça, colaborando ao mesmo tempo com a iluminação e segurança da Escola Leopoldo Tietbohl, de forma integrada com a Associação e a comunidade.

A Associação apresentou as demandas de poda de árvores, acesso para os cadeirantes, colocação de areia nas caixas de brinquedo e balanços para crianças até cinco anos, reparos nas escadarias e calçadas. No entorno, ressalta Antão, também é importante que ocorram medidas de educação ambiental quanto à coleta seletiva, descarte correto do lixo orgânico e responsabilização dos síndicos e proprietários quanto à conservação das calçadas, bem como para a imediata comunicação de vazamentos de água.

sábado, 23 de julho de 2011

Percurso da Acessibilidade vai a escolas da Bom Jesus e da Restinga

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), deu seguimento ao Percurso da Acessibilidade, iniciado nesta terça, que visa a verificar condições de acessibilidade nas escolas infantis da Rede Municipal de Ensino (EMEIs/RME). Nesta sexta-feira (22/7), a presidente, acompanhada pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), visitou as escolas José Mariano Beck (Bom Jesus) e Florência Vurlod Socias (Restinga).

Na escola José Mariano Beck, já há rampas de acesso na entrada e até as salas do térreo. A grande reivindicação agora, segundo a diretora Alba Pereira Bica, é que os seis cadeirantes que estudam lá (nenhum com mais de nove anos) possam chegar até a nova quadra de esportes, que será inaugurada no início do segundo semestre letivo. O projeto atual de acessibilidade prevê um percurso que praticamente dá a volta em toda a escola, passando pelo estacionamento, com trechos muito inclinados e sem proteção da chuva. “O ideal seria um acesso direto”, opinou.

foto fernanda westerhofer/cmpa
“Se para nós já é cansativo, imagina para uma criança que depende da cadeira de rodas”, protestou Sofia. “Isso não pode ser assim”, disse. Segundo a diretora Alba, a prefeitura alega que a construção de um acesso direto custaria muito mais caro do que o projeto atual. A presidente observou, no entanto, que há verba federal para implantar a acessibilidade nas escolas.

Além da quadra de esportes, outros setores da escola têm o acesso dificultado. A biblioteca e os laboratórios de ciência e de informática ficam no segundo andar do prédio. Não há, contudo, elevador para transportar os alunos com deficiência - eles são carregados no colo até estas salas.

foto fernanda westerhofer/cmpa
Na ocasião da visita, a presidente e o assessor do vereador Comassetto ainda testemunharam o momento em que um caminhão de lixo da Sustentare – responsável pela coleta de foco – passou em frente à escola e deixou para trás os sacos de lixo depositados nas calçadas. Além do lixo orgânico produzido pela EMEI, há do outro lado da rua um centro improvisado de reciclagem. Os materiais invadem a rua, atrapalhando o trânsito e criando ambiente propício ao mau cheiro e à proliferação de ratos. Ao contatar o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Mário Moncks, a presidente Sofia recebeu a garantia de que a empresa será notificada e o órgão contatará a direção da escola.

Além da acessibilidade

foto fernanda westerhofer/cmpa
Na EMEI Florência Vurlod Socias, a diretora Sandra Laytner Ferreira afirma que não há cadeirantes entre os 188 alunos atendidos na escola. Há, sim, dois estudantes com deficiência intelectual, mas que recebem a atenção de um estagiário de inclusão, além da assessoria de uma professora da Escola Municipal Especial Tristão Sucupira Vianna, também na Restinga.

O problema relatado pela diretora e pela vice-diretora, Daniela Santolin Nunes, é a falta de estagiários para atender o berçário. Atualmente, faltam seis pessoas para preencher as vagas. Como consequência do desfalque no quadro de educadores, desde março os bebês vêm sendo liberados mais cedo, às 13h. Mães que não têm onde deixar seus filhos durante a tarde já procuram vagas em outras escolas e creches, conta a diretora. A presidente Sofia tentou entrar em contato com a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, que não pôde atender. A secretária-adjunta da SMED, Zuleica Beltrame, retornou à ligação, alegando que desconhecia a situação da escola e que providências serão tomadas.

foto fernanda westerhofer/cmpa
As goteiras também são um problema na Florência Vurlod Socias. Ao chegar à escola, os vereadores se depararam com baldes e panos espalhados pelas salas, nos corredores e inclusive no berçário. “A umidade já comprometeu até a rede elétrica”, disse a vice-diretora Daniela. A alternativa, apontou Comassetto, seria investir na troca das calhas e na construção de uma nova cobertura para o prédio.

Iniciativa


O Percurso da Acessibilidade é um projeto que surgiu após a realização do Seminário Cidade Acessível, Cidade de Todos que abordou temas como: garantia de autonomia; ações integradas; reconhecimento às diferenças; acessibilidade universal; e integração pela dança.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Câmara na Comunidade - DMLU promete regularizar coleta de lixo na vila Santo André

foto tonico alvares/cmpa
Sob a modesta proteção das telhas atravessadas de um pequeno e improvisado galpão de reciclagem na vila Santo André, no Humaitá, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), obteve do coordenador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Eduardo Rava de Campos, a promessa de que as coletas de lixo na vila serão regularizadas a partir deste sábado. O encontro, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 21/7, ainda abriu espaço para o depoimento e pedidos de moradores da comunidade.

O acúmulo excessivo de lixo na vila Santo André, constatado em visita do Câmara na Comunidade de 1/7, gera inúmeros problemas, como proliferação de ratos, focos de mosquito da dengue, além da contaminação da água e do ambiente. Naquele dia, os moradores denunciaram a irregularidade da coleta de lixo. “A comunidade nem conta mais com a coleta”, disse a primeira-secretária da Associação de Moradores, Lia Paim. Edmilson Ferreira, também representante do DMLU, garantiu que o órgão vai buscar uma solução. “Pode estar tendo uma falha, mas a gente vai corrigir”.

foto idiana tomazelli
O cronograma do DMLU para a Santo André prevê coleta domiciliar nas terças, quintas e sábados, e de foco nas segundas, quartas e sextas. Segundo relatos, o caminhão de lixo, além de não comparecer nos dias que deveria, não entra na comunidade, recolhendo somente os rejeitos da entrada da Santo André. Os próprios coletores teriam orientado os moradores a fazer um montante em determinados pontos. Ferreira criticou a atitude. “Esse tipo de orientação só pode partir da coordenação do DMLU, e nada foi passado”.

Antônio Estulano, que mora há 23 anos na vila, defendeu que sejam colocados contêineres em pontos estratégicos da Santo André. Porém, teria de haver uma conscientização por parte da comunidade, uma vez que só lixo doméstico poderia ser depositado. “Não adianta colocar o contêiner se nós não nos educarmos”, reconheceu Valter Mazzoni. Propôs-se, então, que cada depósito teria um coordenador. Os representantes do DMLU prometeram avaliar a proposta, embora ponderem que não dispõem de nenhum contêiner de imediato. Ficou acertado que até quarta-feira, 27/7, o órgão dará um retorno para a comunidade.

foto tonico alvares/cmpa
A presidente Sofia, que mediou a discussão, ainda opinou que a coleta deveria ser feita todos os dias. “Não é uma vila comum. Aqui quase todo mundo trabalha com reciclagem”, salientou. Segundo estimativa dos moradores, cerca de 90% trabalham reciclando lixo. “Independente de qualquer situação, as pessoas têm que ter dignidade de vida”, ressaltou o defensor público João Otávio Carmona Paz, que também acompanhou a reunião. O DMLU afirmou que irá considerar a opção de transformar a coleta de foco em diária.

Demais problemas

foto idiana tomazelli
Os moradores da vila Santo André agora desejam reunir-se com a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), para tentar resolver os problemas de acesso da região. O barro é tanto que, em dias de chuva, chega a impedir alguns pais de levarem seus filhos à escola.

A presidente Sofia ainda destacou a importância de estabelecer parcerias e inserir os moradores em cursos de formação e programas sociais, para que tenham novas chances. A primeira secretária da Associação de Moradores, Lia Paim, apoiou a iniciativa. E, num desabafo, admitiu: “Ninguém trabalha no lixo porque quer, mas porque não tem escolha”.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Câmara na Comunidade - Defesa Civil fará intervenção em vilas do Humaitá

foto jonathan heckler/cmpa
A Defesa Civil deve nos próximos dias intervir na situação das vilas do Humaitá, na Zona Norte da Capital, visitadas pelo Câmara na Comunidade. Foi o que adiantou o coordenador do órgão, Leo Bulling, durante reunião com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), e a promotora de Direitos Humanos Miriam Balestro Floriano. O encontro aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira, 21/7, na sede do Ministério Público Estadual (Rua Santana, 440).

Famílias cuja casa oferece perigo aos moradores receberão assistência imediata, afirmou Bulling. “Alguma coisa vamos fazer: ou daremos um suporte, ou colocaremos em aluguel social”, disse. Segundo o coordenador, a Defesa Civil Municipal não dispõe de telhas, somente de lonas pretas, cobertores, colchões e cestas básicas, mas prometeu solicitar apoio de materiais à Defesa Civil Estadual – embora não pudesse garantir o retorno positivo.

A presidente Sofia reiterou a necessidade de oferecer assistência aos moradores dessas vilas, uma vez que o Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) não apresenta avanços consideráveis. “Temos que tirar algumas famílias de lá o mais rápido possível”, alertou. Ela, assim como Bulling, destacou a necessidade de acelerar o avanço do Programa. Sofia ainda atentou para a precariedade e irregularidade dos serviços básicos oferecidos, como água, luz, esgoto e coleta de lixo. “Não é calamidade, é ausência. A prefeitura não está fazendo sua parte”. A promotora observou que na situação em que as famílias estão todo o problema acaba sendo maximizado.

foto idiana tomazelli
Promotoria seguirá acompanhando

Segundo Miriam Balestro, a Promotoria vai solicitar à prefeitura uma relação dos projetos existentes que visem à moradia digna na área das quatro vilas: Santo André, Liberdade, Beco X e Tio Zeca. A ideia é que o MP tenha conhecimento sobre o cronograma de efetivação dos projetos e as disposições financeiras, além de acompanhar a fase em que cada um está. Além disso, a promotora deve requerer medidas de emergência em relação ao fornecimento de luz, água potável e recolhimento eficiente do lixo.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Escola infantil quer qualificar atendimento

foto felipe dalla valle/cmpa
Representantes da Escola de Educação Infantil Dutra Jardim, da Vila Dutra Jardim, bairro Humaitá, estiveram reunidas ontem (21/7) com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT). A presidente da Associação de Moradores Dutra Jardim, Vitúlia Gonçalves, e a coordenadora pedagógica da escola, Gilmara Santos, foram convidar a vereadora para conhecer a instituição. Elas desejam ampliar e qualificar o atendimento a crianças de zero a 5 anos e 11 meses, que, hoje, é oferecido a 114 alunos.
"Gostaríamos de poder trabalhar também com o turno inverso para os alunos maiores", explicou Gilmara.

Segundo ela, a escola foi construída em 2009 pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas não possuía refeitório. "Com a ajuda da comunidade, construímos um refeitório adequado", contou com orgulho. Conforme a educadora, apesar de a escola ser conveniada com a secretaria, os recursos financeiros são escassos. Hoje conta com 12 educadoras, entre as que possuem nível médio e as que têm nível fundamental. "E todas ganham a mesma coisa:
um salário mínimo apenas. Gostaríamos de poder pagá-las melhor e investir na qualificação dessas profissionais".

Uma das razões apontadas para a falta de recursos é que a escola não recebe verba do Fundeb. A vereadora Sofia, solidária à reivindicação, ficou de organizar em breve um debate com o Conselho do Fundeb para discutir o assunto. "É preciso ainda definir melhor quem atua em educação infantil", sugeriu.

Jorn. Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Sofia apresenta Balanço de seis meses do Câmara na Comunidade

arte mario pepo
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), apresenta na manhã desta quarta-feira (20), durante a a reunião da Comissão Representativa da Casa, balanço dos primeiros seis meses do projeto Câmara na Comunidade. Sofia já está solicitando agenda com os Secretários e Prefeito, para discutir soluções para as comunidade. Todas as secretarias receberão o relatório das demandas.

Veja abaixo o Balanço:

Balanço dos seis meses de Câmara na Comunidade

Foram 26 Comunidades visitadas até dia 15 de Julho de 2011.

Políticas públicas mais demandadas ou que apresentam problemas:

foto jonathan heckler/cmpa
1 - DMLU – 21 comunidades apresentaram demandas desde irregularidade na coleta, focos pela coleta que não entra nas vias estreitas e por orientação para deixarem o lixo nas esquinas até a proliferação de ratos pelo grande acúmulo do lixo e descarte da reciclagem dos moradores e ausência de educação ambiental. DMLU sempre presente, fazendo ações pontuais, mas não mudando o modelo.

2 – DEP – 19 comunidades demandaram. Da ausência de infra-estrutura de esgotamento sanitário à desobstrução de valas, limpeza de arroios e de bocas de lobo. A questão séria é a ausência de política de descarte do material orgânico a ser retirado das valas. Vilas inteiras são inundadas com as chuvas, e contaminadas. DEP nos acompanha, mas não consegue resolver.

foto marta resing
3 – DMAE – Quinze comunidades apresentaram questões sérias de ausência de provimento de água e de rede de esgoto. Destaca-se o atendimento por mangueiras que não viabiliza banho nem água descontaminada. DMAE não acompanha visitas e não dá respostas aos problemas.

4 – DEMHAB e SEC de GESTÃO – são 11 comunidades que apresentaram demandas que vão desde processos de reintegração de posse, pessoas morando em áreas de risco, atingidas pelo Sócio Ambiental, com degradação das condições de moradia, buscando regularização fundiária e reurbanização e insegurança sobre o destino em função de obras da COPA, entre outras. Chama atenção a situação dramática das quatro vilas do Humaitá, que estão há mais de dez anos previstas no PIEC, com recursos do FONPLATA, e que por morosidade e burocracia tiveram suas condições em muito degradadas, generalizando-se a miséria. DEMHAB acompanhou em alguns momentos, porém não consegue dar perspectivas para a solução dos problemas.

foto marta resing
5 – CEEE – foram 11 comunidades que apresentaram precariedade nas ligações de luz, com risco sério de incêndio, com postes em risco de cair, com impossibilidade de manter eletrodomésticos ligados e preservados, muito menos banho quente. A CEEE acompanhou no início e está começando a projetar a aplicação da nova norma federal que permite colocação de energia em áreas irregulares, porém precisa ser demandada/autorizada pela prefeitura.

foto jonathan heckler/cmpa
6 - SMED – Oito comunidades pautaram demandas da Educação, especialmente Educação Infantil, que vão do aumento de demanda para atender mais crianças à construção de novas Creches. Destacam-se a enorme demora de atendimento de conquistas nos Planos de Investimento, pelo OP, de muitos anos: Creche da Vila Topázio, Creche Estrela Mágica e reconstrução da EMEI Tronco. SMED dá informações diversas às comunidades a cada período. Tudo volta á estaca zero a cada ano. Já forma previstas em contrapartidas de empreendimentos ou em emendas federais e nada se realiza!

foto jonathan heckler/cmpa
7 – SAÚDE – Sete comunidades indicaram insuficiência no atendimento da saúde que vão desde unidades básicas insuficientes na sua estrutura física e humana, quantidade de fichas muito pequena e madrugadas para disputá-las, falta de equipes da saúde da família e de médicos. Área no Cohab Cavalhada para a saúde estava tomada de lixo e era porta para queimada e derrubada de área de preservação ambiental, o que conseguimos congelar. SMS não consegue dar retorno concreto.

8 - SMOV – Sete comunidades apresentaram demandas do tipo manutenção de patrolamento nas ruas, colocação de saibro, obras gravadas no OP que não acontecem. Smov tem atendido, com os limites de ser temporária e paliativa a atividade.

foto jonathan heckler/cmpa
9 - SMAM – sete comunidades com solicitação de avaliação de árvores com riscos, limpeza e organização de praças. Sempre nos acompanha e já deu respostas importantes como a organização de Praça na Ponta Grossa, capina no Centro Esportivo Tristeza e agilização da Feira de Artesanato da Tristeza.

10 – EPTC – Cinco demandas, algumas atendidas como a redução de velocidade na Estrada Afonso Lourenço Mariante, quebra molas nas imediações, guard-rail no jardim Ingá. Pedidos de ampliação de linhas e mais horários de ônibus.

foto jonathan heckler/cmpa
11 – SME – Cinco demandas apareceram como o Jardim Ingá cujo centro esportivo está completamente às escuras à noite e o Parque de Esportes Ipanema onde a promessa era de colocação em seguida de coordenador e não aconteceu. Equipamentos esportivos como o que era modelo na Cruzeiro do Sul, na praça Rejane Vieira, inclusive com professor da rede pública, está toda degradada, com goleiras e telas caindo, não tiveram nenhuma intervenção após a visita e pedido de providência.

Para as demais secretarias, as emendas são em menor número, porém importantes como a FASC que precisa realizar busca ativa de situação de risco para crianças e adolescentes, vulnerabilidade das famílias que até o Bolsa família acabam perdendo.