quinta-feira, 30 de junho de 2011

Ciclo de Palestras promove a valorização das obras de arte e monumentos públicos da cidade

arte jorge barcellos
Iniciou nesta quinta-feira (30), o Ciclo de palestras: História, conhecimento e valorização das obras de arte e monumentos públicos de Porto Alegre, promovido pela Câmara Municipal da Capital.

Conforme a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon, o Ciclo servirá para constituir uma rede de comunicação entre os participantes e escolas envolvidas, de forma a dar sequência a um processo de informação e aprendizado continuo sobre a arte pública, através de estratégias de aprendizado e intercâmbio no apoio a programas desenvolvidos sobre o tema.

foto tonico alvares/cmpa
Na abertura Sofia destacou que o Ciclo, junto com o projeto Visitando Obras Públicas, que através de passeios guiados visita diversas obras de arte públicas da cidade, a Câmara de Porto Alegre e o grupo de artistas/educadores envolvido nas ações, unem esforços no sentido de ultrapassar a postura de verificação do estado da obra. “Com estes dois projetos desejamos produzir na população uma nova forma de olhar nossas esculturas públicas, levando a eles o saber dessas artes espalhadas pela cidade e promovendo a reprodução da cultura local”.

foto tonico alvares/cmpa
Com enfoque especialmente aos educadores das redes de ensino, o Ciclo de Palestras faz parte da temática Direito à cultura, direito de todos, desenvolvida na atual gestão do Legislativo Municipal, através do projeto Transformando Leis em Direitos.

No primeiro encontro foram distribuídos exemplares do livro “A Escultura Pública de Porto Alegre” que traz a história, contexto e significado das obras.

Os encontros próximos encontros ocorrerão nos dias 21 de julho, 25 de agosto e 29 de setembro, sempre das 18h30min às 20h30min, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico).

1º Dia
foto tonico alvares/cmpa
O primeiro palestrante foi José Francisco Alves de Almeida, doutorando em Teoria, Crítica e História da Arte pela UFRGS, mestre em Teoria, Crítica e História da Arte (2000, UFRGS), especialista em Gestão do Patrimônio Cultural (1997, ULBRA) e graduado em Escultura (1992, UFRGS).

No programa foram abordados os temas: O acervo da arte pública de Porto Alegre: história e significado; História e teoria dos monumentos; Arte Contemporânea no espaço público; e Projetos pedagógicos.

Visitando Obras Públicas - Neste Sábado (02), às 16h, a visita será na obra "O túnel do túnel", localizada na Av. Paulo Gama. A a artista responsável pela obra, Tina Felice, participará do encontro.

Sofia recebe representantes do Projeto Monumenta

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na tarde desta quinta-feira, representantes do Projeto Monumenta na Capital.

No encontro, as arquitetas Dóris Saraiva de Oliveira e Briane Bicca debateram pontos estabelecidos em Lei quanto à destinação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.As arquitetas defendem que a receita obtida com os financiamentos de restaurações em propriedades particulares, previstos pelo Projeto Monumenta, sejam reaplicados na viabilização de projetos de preservação deste tipo.

A gestão dos recursos permitiria que um número cada vez maior de pessoas tivesse acesso ao programa e poderia, assim, contribuir para a preservação da história de Porto Alegre. "Trata-se de um benefício coletivo. É a memória da cidade", afirmou Sofia.

Também participaram da reunião o historiador Pedro Vargas e os vereadores Engenheiro Comassetto (PT) e Mauro Pinheiro (PT).

Sofia recebeu Medalha do Corpo de Bombeiros

foto jonathan heckler/cmpa
A vereadora Sofia Cavedon (PT) recebeu a medalha de Honra Grande Mérito ao Serviço de Bombeiro, na manhã de hoje (30/6), durante solenidade alusiva à passagem do Dia do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho. Sofia, juntamente com o vereador Carlos Todeschini (PT), foi escolhida para receber a distinção, por representar, na Câmara Municipal de Porto Alegre, os interesses dos trabalhadores da corporação e realizar ações civis e parlamentares que promovem o desenvolvimento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

O governador do Estado, Tarso Genro, fez a entrega da medalha aos vereadores e, no seu discurso, destacou que o Corpo de Bombeiros representa a bravura do Rio Grande do Sul. “Quero ressaltar a estrutura forte da segurança pública e o espírito de cooperação e solidariedade na defesa da vida”, disse o governador. Já, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, resgatou a história da Corporação, registrou os avanços e adiantou que, para 2011, está previsto o investimento de R$ 17 milhões no setor.

Por Tagli Padilha (reg. prof. 12385)

Carta à Liberdade - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado na edição desta quinta-feira (30) no jornal Zero Hora

Os poucos dias à frente da Prefeitura Municipal, momentos em que ficam aguçados os sentidos, aumentado ainda mais o senso de responsabilidade com o mandato concedido pelo povo, são como se tudo se tornasse urgente e contundente

Desta vez, a Vila liberdade pediu socorro. Desta vez, não, mais uma vez! Ciente de que uma das pautas era a falta de água, chamei o DMAE e fomos visitá-la. Seguindo o “mangueirão”- por onde a água supostamente chega às casas - como o fio de Ariadne, fomos entrando no labirinto inescrutável da capacidade de sobrevivência humana.

foto ricardo giusti/pmpa
Nos ossos, na pele, na memória, na consciência, carregamos as imagens da sempre surpreendente disposição para brincar das crianças, abstraindo o entorno: se há uma tabuinha no meio do lodo, ali elas giram o pião; se há um canto seco na casa, cercado de roupas empilhadas, ali elas viram cambalhotas; se há uma televisão na cômoda que escapou das goteiras, em frente a ela viajam, brincam, participam da vida que as imagens e sons apresentam.

O “mangueirão” nos leva a incontáveis maneiras de lavar e secar roupas, tarefa que valorosas mulheres teimam em fazer, sem uma nesga de sol, em exíguos espaços. Pelos acessos estreitos pisamos no esgoto e no barro, driblados com tapetes velhos, lixo, tábuas, mas só vamos enxergar a verdadeira dimensão desta umidade e contaminação quando espiamos embaixo dos assoalhos – de quem os tem – e ali há muito mais!

foto ricardo giusti/pmpa
Era sábado pela manhã e todos os adultos daquele labirinto estavam envolvidos na luta pela sobrevivência. Em muitas casas, só as crianças nos espiavam. Élida, a líder comunitária que nos guiava pelos vestígios do mangueirão, em cada casa, convocava para a assembleia de moradores que aconteceria na segunda-feira, onde mais uma vez, avaliariam os passos para a conquista da urbanização, da moradia digna, do acesso à água limpa, ao solo seco, à luz elétrica para o tão sonhado banho quente.

“A palavra arrasta o povo” dizia Nejar. A certeza dos direitos, naquela vila que chamaram Liberdade, arrasta a esperança que eles mantem viva com a luta. Lá, eles vencem um Minotauro por dia, o difícil é sair do labirinto da absoluta falta de investimento, da desigualdade perpetuada pela materialidade da vida.

O dístico “minha casa, minha vida” nunca ganhou tanta significação, tanta urgência, tanta denúncia! É o sonho que faz com que o fio da luta não se parta e leve finalmente à saída do labirinto. Mas o insaciável Minotauro derrotado por Teseu, com suas novas faces contemporâneas e sua capacidade de reinvenção, não está assombrando só na Liberdade. Terá que ser derrotado pela coragem e teimosia dos que não se acomodam apenas alimentando o monstro!

Sofia Cavedon – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Câmara no ônibus – Quinta do Portal não existe nos finais de semana

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), esteve nesta quarta-feira (29), em mais uma vistoria do Câmara no Ônibus. Desta vez Sofia esperou por quase 60 minutos na fila na Av. Salgado Filho para embarcar na linha Quinta do Portal.

No trajeto, usuários reivindicaram principalmente por mais horários durante a semana e ônibus nos finais de semana. “Quem trabalha no sábado é muito prejudicado, pois a linha não atua nos finais de semana”, reclamaram.

Além do tempo de espera e da falta de ônibus nos sábado e domingos, Sofia constatou que as paradas da Avenida Salgado Filho são totalmente descobertas. “As pessoas ficam esperando por quase uma hora para voltar para casa enfrentando frio e chuva, pois as paradas são descobertas”, lamentou a vereadora.

Câmara no Ônibus

O projeto Câmara no Ônibus, iniciou em abril, a partir da manifestação das lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. As vistorias realizadas pelas(os) vereadoras(es) são definidas pelas indicações que chegam dos usuários à Câmara Municipal de Porto Alegre. Todas as demandas recebidas, por e-mail ou telefone, são encaminhadas para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e ao Ministério Público.

Manifestações

Os usuários do transporte coletivo de Porto Alegre podem manifestar sua opinião na Ouvidoria da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255, 3º Andar) ou no Quiosque da Ouvidoria no Mercado Público, pelo fone 0800510226, ou por email:ouvidoria@camarapoa.rs.gov.br epresidencia@camarapoa.rs.gov.br. Também podem usar os serviços da Prefeitura ligando para o 118, da EPTC, e 156 - Atendimento ao Cidadão.

Frente de Combate à Fome e à Miséria é aprovada na Câmara Municipal

foto elson sempé pedroso/cmpa
Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira, 29/6, a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria no Legislativo Municipal. O requerimento foi apresentado pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), na última segunda.

A iniciativa vem ao encontro de propostas dos governos Federal e Estadual, com o Plano Brasil Sem Miséria e o programa de Erradicação da Pobreza Extrema – RS Mais Igual, que será lançado nesta quinta-feira (30), às 14h30min, no Palácio Piratini.

Segundo a presidente, são inúmeras demandas, recebidas pela Câmara Municipal, sobre ausência de políticas de saneamento, de moradia, fornecimento de água e energia elétrica, moradias irregulares ou em áreas de risco. “As oportunidades que as políticas federais e estadual oferecem para o enfrentamento da fome e da miséria terão maior efetividade se a cidade se organizar para potencializá-las ao máximo”, disse Sofia.

Texto: Idiana Toamazelli (Jornalista em Formação)
Edição: Jorn. Marta Resing (reg. Prof. 5405)

Abertas inscrições para Seminário de Acessibilidade

arte mario pepo
Estão abertas as inscrições para o Seminário Cidade Acessível, Cidade de Todos, que será realizado nos dias 4 e 5 de julho, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, uma promoção do Legislativo Municipal, tem como objetivo a reflexão e o aprofundamento do debate quanto à problemática da acessibilidade e a falta de conservação das calçadas na cidade.

Conforme a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), o encontro também servirá para que se tenha compreensão de que é necessário implementar políticas públicas que possibilite às pessoas, de forma geral, o direito de ir e vir e, em especial, as pessoas com deficiência. “Para estas trata-se da conquista de independência, autonomia e pleno desenvolvimento físico, mental, social e profissional, bem como a inclusão e participação em todos os aspectos da vida em comunidade”, salientou a vereadora.

O Seminário faz parte do debate sobre o Direito à Cidade, que integra o Plano de Gestão/2011 da Câmara Municipal de Porto Alegre, que visa à transformação das Leis em Direitos.

Inscrições disponíveis na página eletrônica www.camarapoa.rs.gov.br

foto elson sempé pedroso/cmpa
Programação
04/07 – Segunda-feira 
19h - Abertura oficial
Atividade cultural  - Dança Tradicionalista – DTG Acergs
Conferência Cidade Acessível Cidade de Todos  - Sociólogo Humberto Conceição Lippo Pinheiro

05/07 – Terça-feira 
9h - Acessibilidade: do diagnóstico aos instrumentos para ordenar o passeio público
Diagnóstico das Condições de Acessibilidade de POA - Prof. Dr. Mario Ferreira (PUCRS)
Calçadas RJ - Arquiteta/UFRJ Regina Cohen
Calçadas SP - Arquiteta/Prefeitura de SP Silvana Serafino Cambiaghi
DEBATE

14h - Atividade Cultural Acergs/Músico (Harpa) - Daniel Uchoa

MESAS DE DEBATES
14h30min - Mesa 1 - Passeios Públicos de Porto Alegre: de casa à autonomia na cidade CREA – Arquiteta Belkis Moraes Ator – Clemente Viscaíno
DEBATE
16h30min - Mesa 2 - Passeios Públicos de Porto Alegre: o que temos - o que queremos - Prefeitura Municipal/POA - Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - Paulo Brum
Ministério Público - Promotora de Justiça - Christianne Pilla Caminha
Câmara Municipal/POA - Vereador Eng. Comasseto
DEBATES e oficina para elaboração “Carta das Calçadas de Porto Alegre”

18h30min - Atividade cultural  – Mostra do Processo de Criação de Dança Contemporânea Integrada (participam pessoas com e sem deficiência juntas)

foto elson sempé pedroso/cmpa
19h - DEBATE
Políticas de Inclusão e Participação cultural
Artista de Dança e Proponente do Espetáculo Perspectivas - Carla Vendramin
Representante da SATED - Vinicius Caurio
Secretaria Municipal da Cultura Rep. do COMDEPA Dilceu dos Santos Flores Junior
FUNPROARTE - Alexandre Magalhães e Silva Produtor Especialista em Projetos Artísticos de Acessibilidade – Wagner Ferraz
Educação Esp. e Educação Inclusiva – Vivian Missaglia Bailarina do Projeto Perspectivas – Artista de Dança – Julie Cleves
Bailarina do Projeto Perspectivas – Artista de Dança de Natal (RN) – Mickaella Dantas
Presidente da Câmara de Vereadores – Sofia Cavedon

21h – Carta da Cidade Acessível 

06/07 – Quarta-feira
10h - Programação Especial - Intervenção em calçadas da cidade

terça-feira, 28 de junho de 2011

Sofia recebe vítimas da Talidomida

foto mariana fontoura/cmpa
Na tarde desta terça-feira (28/6), a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu Fabiana Broglio e Paulo Cechim, ambos vítimas do medicamento Talidomida. O encontro teve como objetivo discutir proposta feita por eles de isenção de IPTU e ITBI para os portadores das deficiências causadas pela Talidomida.

A Talidomida foi desenvolvida na Alemanha, em 1954. A ingestão de um único comprimido, nos três primeiros meses de gestação ocasiona Focomelia (anomalia congênita que impede a formação normal de braços e pernas), era usado como calmante, para enjoo e sedativo. No entando em 1961, foi descoberto o seu efeito deformador. No Brasil apenas 4 anos depois ela foi retirada do mercado.

"A Talidomida não é só ruim, ela é usada para o tratamendo de algumas doenças como hanseníase, alguns tipos de câncer e Aids, o que falta é informação sobre os efeitos", explica Cechim. O primeiro encaminhamento realizado por Sofia foi marcar uma reunião com o secretário municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, Paulo Brum, para conversar sobre o projeto de isenção dos impostos.

Matéria publicada no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Cinema - Home hoje no Terças InCâmara

O projeto Terças InCâmara, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentará, no dia 28 de junho, o documentário de temática ecológica Home (França, 2009), de Yann Arthus-Bertrand.

A sessão está marcada para as 19 horas no Teatro Glênio Peres e tem entrada franca.

Logo depois da exibição do filme, de 118 minutos de duração, haverá debate com Udo Sílvio Mohr, arquiteto, professor da UniRitter e conselheiro da Agapan, e Celso Copstein Waldemar, engenheiro agrônomo e vice-presidente da Agapan.

Home mostra paisagens de 54 países, conduzindo o espectador a uma jornada pelo planeta e tesouros naturais ameaçados pela humanidade. “Quanto mais o mundo evolui, maior a sua sede de energia”, escreve o diretor. “Em todo lugar, máquinas escavam, furam e arrancam da Terra pedaços de estrelas enterrados em sua profundidade desde sua formação: minerais.”

Segundo Arthus-Bertrand, o mundo vive um período crucial. “Os cientistas afirmam que temos 10 anos para modificar nosso modo de vida, evitar o esgotamento dos recursos naturais e impedir uma evolução catastrófica do clima terrestre”, alerta.

 O Teatro Glênio Peres fica na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Informações com o coordenador do espaço, Rafael Baião: (51) 3220-4174, e-mail rafaelbaião@hotmail.com

Matéria publicada no Portal da Câmara Municpal de Porto Alegre.

Audiência Pública - Escultores defendem regulamentação de lei que prevê obras em grandes prédios

foto mariana fontoura/cmpa
"Acredito na força de trabalho e na criatividade dos artistas do Rio Grande do Sul”. Ao fazer essa afirmação, Ubiratã Fernandes, presidente da Associação de Escultores do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta de que regulamentação de lei sobre a instalação de obras de arte em prédios de grande porte deverá contribuir para o enriquecimento cultural da cidade. “Com a aplicação dessa lei, os empreendedores também se tornam agentes fomentadores da cultura na cidade”, disse Fernandes. “Uma obra de arte agrega valor cultural e artístico aos prédios”, completou.

Fernandes, juntamente com diversos artistas plásticos, participou de audiência pública promovida na noite desta segunda-feira (27/6) pela Câmara Municipal da Capital. O encontro teve por objetivo defender a regulamentação de lei municipal que prevê a instalação de abras de arte em prédios com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados. A lei, apresentada pelo então vereador Raul Carrion (PC do B) – atualmente deputado estadual -, foi aprovada pelo Legislativo porto-alegrense em 2007. Desde então o texto aguarda regulamentação, que deve ser feita pelo Executivo.

Secretário adjunto do Planejamento Municipal, Francisco Dorneles lembrou que grupo formado por artistas plásticos e integrantes das secretarias municipais da Cultura e de Obras e Viação vem trabalhando no texto, buscando sua adequação para a regulamentação. “É possível que em menos de um mês a minuta esteja com o prefeito”, destacou Dorneles, ressaltando ser esse prazo uma previsão, sem considerar possíveis novos entraves que venham a surgir durante as reuniões. Conforme o secretário, o Executivo tem interesse em regulamentar essa lei de forma a implementar um desejo da sociedade.

Barreiras

foto mariana fontoura/cmpa
Ao abrir as discussões no Plenário Otávio Rocha, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara Municipal da Capital, lamentou que várias leis, votadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo, encontrem barreiras para serem realizadas ou aplicadas. As audiências públicas, como explicou Sofia, contribuem para evolução dos temas. “As leis propõem mudar culturas e posturas. Infelizmente, às vezes, as barreiras superadas na hora da votação continuam na implementação”, destacou. A vereadora criticou ainda a ausência de representantes da Secretaria de Cultura na reunião.

Manifestaram-se ainda na audiência pública, do grupo de artistas plásticos presentes, Vera Pelin, da Associação Chico Lisboa; André Venzon, do Museu de Arte Contemporânea do RS; e Caé Braga, vice-presidente da Associação de Escultores do RS. Também participaram das discussões os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Professor Garcia (PMDB) e Adeli Sell (PT). A defesa pela regulamentação dessa lei já foi tratada na Câmara Municipal em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) e na Tribuna Popular, durante sessão ordinária.

Leia também: 
Entidade pede regulamentação da lei das obras de arte
Lei das obras de arte em grandes prédios será regulamentada

Matéria publicada no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sofia palestra nesta terça em Seminário dos Técnicos em Nutrição

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, será palestrante nesta terça-feira (28), às 9h15min, no V Seminário de Técnicos em Nutrição e Dietética Novos Passos para a valorização profissional.

O encontro, promovido pelo Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, ocorre no dia do Técnico em Nutrição e Dietética e será no Anfiteatro Carlos César de Albuquerque, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, av. Ramiro Barcelos nº 2.350.

Sofia participará da mesa redonda: A arte de somar interesses: ação política institucional. Um dos temas que a presidente do Legislativo Municipal abordará será a Lei 10.167, de sua autoria que dispõe sobre alimentação saudável em bares e escolas da Capital.

Obras de arte: audiência discutirá regulamentação de lei

arte mario pepo
Regulamentação de lei municipal que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados será reivindicada em audiência pública, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (27/6).

Aberta ao público, as manifestações terão por local o Plenário Otávio Rocha, a partir das 19 horas.

No dia 13, o presidente da Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul, Ubiratan Fernandes, já havia ocupado a Tribuna Popular, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, reivindicando essa regulamentação. O assunto também foi tratado em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece), no dia 12 de abril.

Apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre em março de 2006, o projeto de lei do então vereador Raul Carrion (PC do B) foi aprovado pelo plenário em abril de 2007 transformando-se na Lei Municipal 10.036/06. Desde então, a proposta aguarda por regulamentação a ser feita por parte do Executivo municipal.

Matéria publicada no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre

Leia também: 
Lei das obras de arte em grandes prédios será regulamentada 
Entidade pede regulamentação da lei das obras de arte 

Samba no Pé & Direito na Cabeça nesta Segunda-feira

Com o objetivo fortalecer o interesse da população em conhecer seus direitos e responsabilidades, a Câmara Municipal de Porto Alegre em parceria com o Jornal Estado de Direito promovem nesta segunda-feira (27/06), às 20h, o projeto “Samba no Pé & Direito na Cabeça.

O espetáculo de música, seguido de debate, tem entrada franca e será no Teatro Glênio Peres da Casa legislativa (Av. Loureiro da Silva 255).

Conforme o coordenador do Teatro Glênio Peres, Rafael Baião, através da execução ao vivo de obras da música brasileira, especificamente o samba, manifestação das mais importantes de nossa identidade cultural, são propostos temas a serem debatidos com a platéia.

O projeto chega à sua quarta edição e neste espetáculo abordará o tema: “Legalização das drogas x combate ao tráfico: reflexos no sistema carcerário e na educação em direitos humanos". As músicas escolhidas para provocação do debate são: “Polícia e Bandido”, “A Semente” e “Juca”, que serão apresentadas pelos músicos curadores, Alexandre Lemos, percussionista e instrumentista da banda Cara Black; Anderson Moreira percussionista e instrumentista da banda Zamba Bem; Zunca violonista; Graça Garcia, cantora e compositora e Norma Souza, cantora.

Com a coordenação científica de Carmela Grüne, após o espetáculo musical, haverá o debate com Felipe Moreira de Oliveira (Advogado, Mestre em Ciências Criminais e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da PUCRS) e de Giancarla Brunetto (escritora e cineasta. Mestranda em Educação/UFRGS, Especialista em Direitos Humanos/UFRGS/Escola Superior do Ministério Público da União, Bacharel em Filosofia/PUCRS. Coordenadora da Liga dos Direitos Humanos da UFRGS e do Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores em Direitos Humanos).

Inscrições: Haverá certificado fornecido pelo Jornal Estado de Direito para as pessoas que assinarem o livro de presença e permanecerem até o final da atividade. Informe seu nome completo, e-mail, profissão e telefone. Reservas: contato@estadodedireito.com.br – 3246.3477 ou 51 7814. 4114.

Outras informações: rafaelbaiao@hotmail.com – (51) 3220-4174

domingo, 26 de junho de 2011

Vila da Liberdade recebeu a visita da prefeita em exercício, Sofia Cavedon

foto ricardo giusti/pmpa
Moradores apresentaram demandas na área da infraestrutura

A prefeita em exercício, vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, visitou na manhã deste Sábado (25), a vila Liberdade, no bairro Humaitá/Farrapos.

Acompanhada por técnicos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a prefeita em exercício, que já havia visitado o local no início do mês, através do Câmara na Comunidade, ficou impactada com as dificuldades que os moradores enfrentam diariamente.

foto ricardo giusti/pmpa
Falta de abastecimento de água potável e saneamento básico, enormes focos de lixo, casebres desabando, foram os problemas mais salientes apontados pelos moradores. Durante a visita os técnicos do Dmae expuseram alternativas para o adequado o fornecimento de água.Com relação ao lixo acumulado, Sofia solicitou, no ato, ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para que realize com urgência o recolhimento do lixo que se espalha pelos becos.

Sofia ficou impactada com a situação das casas onde vivem famílias inteiras. “Muitas estão desabando trazendo perigo não só para as crianças que ali vivem. É uma situação muito triste, principalmente nos dias de chuva. As casas ficam alagadas”, destacou a prefeita em exercício.

foto ricardo giusti/pmpa
Uma das vilas mais carentes da região, a vila Liberdade, através da sua Associação (Amovil), pediu urgência na construção das unidades habitacionais na área da Três-maiense, para as 80 famílias da antiga Vila Esperança, e a definição de uma área para os não cadastrados da vila.

Conforme ficou acertado, uma nova reunião será agendada na Prefeitura para abordar a oferta de serviços, como coleta de lixo e saneamento básico.

sábado, 25 de junho de 2011

Seminário Da CONAE ao PNE: as propostas e as respostas em foco

arte mario pepo
A partir desta segunda-feira (27) estão abertas as incscrições para o Seminário que discutirá o processo da Conferência Nacional da Educação e seu texto final, cujo objetivo foi o de fundamentar o novo PNE e construir o Sistema Nacional de Educação. Também na pauta do encontro: o texto da proposta do novo PNE que tramita no Congresso Nacional e como construir subsídios para a elaboração dos planos regionais e locais.

Serão fornecidos certificados de 3h por encontro e 6h para quem participar nos dois dias. As inscrições são limitadas e são feitas pelo email atempa@atempa.com.br. O Seminário será na Câmara Municipal de Porto Alegre - Av. Loureiro da Silva, 255 - Porto Alegre/RS.

Programação
29/06 - quinta-feira - 19h
MESA I 
Eixo I e Eixo II – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e regulação da Educação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação. José Thadeu Rodrigues de Almeida, membro da Comissão Organizadora Nacional da CONAE pela CONTEE, Diretor Geral Adjunto da SEDUC/RS
Eixo III – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar – Márcia Adriana de Carvalho, coordenadora geral da Comissão Organizadora Estadual da CONAE/RS, Secretária Municipal de Educação de São Francisco de Paula e Presidente da UNDIME/RS
Local: Plenário Otávio Rocha

MESA II 
Eixo IV – Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação – Carmen Munhoz Padilha, Diretora Geral do SIMPA; Cecília Maria Martins Farias, Diretora do SINPRO/RS.
Local: Plenário Ana Terra

30/06 - sexta-feira - 19h 
MESA III
Eixo V – Financiamento da Educação e Controle Social - Juca Gil, professor da FACED/UFRGS e Neiva Lazarotto, Diretora do CPERS Sindicato.
Local: Teatro Glênio Peres

MESA IV 
Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão – Neusa Salaberry da APAE, Marco Ferraz, coordenador pedagógico da EMEEF Elyseu Paglioli, Cristian Strack e Ana Paula Jung professores da EEE Keli Meise Machado.
Local: Sala de reuniões 301 e 303

MESA V 
Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Igualdade e Diversidade – Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de POA e Silvana Conti, Diretora da EMEF Mário Quintana.
Local: Plenário Otávio Rocha

O Seminário é uma realização da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), Conselho Municipal de Educação (CME) e Fórum pela Inclusão Escolar. O encontro tem o apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Sofia recebeu jovens do Hip Hop

foto cristine rochol/pmpa
Projeto da Semana Municipal do Hip Hop foi apresentado à Prefeita em exercício

Evento deverá percorrer as regiões Norte, Leste, Sul e Centro

Jovens das comunidades Restinga, Cruzeiro, Bom Jesus e Centro apresentaram na tarde desta sexta-feira, 24, projeto para realizar a Semana Municipal do Hip Hop em Porto Alegre.

Em reunião com a prefeita em exercício, vereadora Sofia Cavedon, foi detalhado o planejamento do evento, que deverá percorrer as regiões Norte, Leste, Sul e Centro de 26 de setembro a 23 de outubro.

Sofia elogiou a mobilização do grupo, que representa dezenas de artistas e profissionais da área. "Parabéns pela consistência do projeto", disse a prefeita em exercício.

A programação inclui palestras, oficinas e campeonatos de dança.

Fonte: Portal da PMPA

DCE PUCRS - Vitória do Movimento Estudantil

Matéria publicada no site do jornal Correio do Povo.

PUCRS deixará de reconhecer legitimidade do DCE se eleições não forem realizadas até novembro

Conselho universitário repudiou atos violentos e vai instaurar procedimentos administrativos para apurar responsabilidades
foto ramiro furquim/Sul21
A PUCRS informou nesta sexta-feira, em nota, que deixará de reconhecer a legitimidade de representação da atual direção do DCE a partir de 1º de dezembro deste ano caso não seja realizada a eleição para o Diretório Central de Estudantes da PUCRS em novembro de 2011, com a posse dos eleitos em 1º de dezembro. O conselho universitário da universidade esteve reunido hoje e fez uma série de recomendações aos estudantes da universidade, devido aos conflitos ocorridos entre o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e um grupo de alunos de oposição.

foto ramiro furquim/Sul21
O colegiado da Reitoria repudiou os "atos violentos de alunos, entre alunos e contra alunos" e afirmou que vai instaurar procedimentos administrativos para apurar responsabilidades. Além disso, recomendou aprimoramento do processo eleitoral para provimento de cargos das representações estudantis, para que atenda, no mínimo, aos requisitos da publicidade, coordenação imparcial, possibilidade de monitoramento externo por instituições públicas ou pela sociedade civil, participação efetiva dos discentes, e anterioridade mínima de 30 dias, em relação à data das eleições, do edital ou instrumento convocatório, que fixe calendário e regimento eleitoral, com determinação de prazo.

Em nota, é sugerido, ainda, que o regimento da PUCRS inclua "dispositivos sobre procedimento eleitoral, para resguardar a ordem, a segurança e a legitimidade desses atos". O próprio conselho universitário deve aprovar essa medida.

Confira a nota, na íntegra, acessando aqui
Leia também:
- A juventude e a democracia - Por Sofia Cavedon 
- Conflito DCE da PUCRS
- Eleições para DCE da PUCRS esbarram em impasse sobre a data
- Nova reunião deve trazer resoluções a impasse envolvendo DCE da PUCRS 
- Um novo tempo de democracia e participação para os alunos da PUCRS
- Vereadores reúnem-se com Reitoria da PUCRS
Alunos da Pucrs denunciam fraude aos vereadores

Recanto do Gaudério debate situação das moradias

foto cristine rochol/pmpa
Moradores da comunidade Recanto do Gaudério, no bairro Belém Velho, reuniram-se na tarde desta sexta-feira, 24, com representantes da prefeitura para discutir a situação das famílias que estão morando em uma área particular.

A prefeita em exercício, vereadora Sofia Cavedon, esteve na comunidade acompanhada da superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Maria Horacia Ribeiro, e do coordenador do Centro Administrativo Regional Glória/Cruzeiro/Cristal, Erminio Lima.

 A ocupação da área por cerca de 180 famílias é objeto de ação judicial para reintegração de posse. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está em contato com a comunidade para apoiar a construção de uma alternativa para as moradias.

Na ocasião, Sofia alertou as lideranças para que não avancem com mais habitações no terreno. "Para achar uma solução, não podem continuar expandindo ocupação de área de preservação ambiental", ponderou a prefeita em exercício.

Na próxima terça-feira, 28, a comunidade será recebida na Procuradoria-Geral do Município, com a participação da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local e do Demhab, para avaliar as providências jurídicas adequadas.

Matéria publicada no Portal da PMPA.

Vereador apresenta projeto sobre a Legalidade

Prefeita em exercício Sofia Cavedon manifestou apoio à iniciativa
foto cristine rochol/pmpa
Na tarde desta sexta-feira, 24, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona e a ex-deputada federal Luciana Genro foram recebidos pela prefeita em exercício, vereadora Sofia Cavedon.

Na ocasião, Ruas anunciou que encaminhará na próxima semana projeto de lei propondo a alteração do nome da avenida Castelo Branco para avenida da Legalidade, por ocasião do cinquentenário do movimento pela legalidade. De acordo com o vereador, a proposta deve ser apreciada pela Câmara Municipal em agosto, após o recesso parlamentar. Sofia parabenizou o vereador pela iniciativa que colabora para evitar símbolos que exaltem a ditadura.

Matéria publicada no Portal da PMPA.

Prefeita Sofia leva apoio a prefeita de Gravataí, Rita Sanco

foto lisandro paim/secom PMG
A prefeita Rita Sanco recebeu na manhã desta sexta-feira (24/06), a visita de solidariedade da prefeita em exercício de Porto Alegre, a presidente da Câmara Municipal da Capital, vereadora Sofia Cavedon.

Na ocasião, Sofia prestou apoio à prefeita Rita Sanco e comentou sobre o processo que tramita no Legislativo de Gravataí. “Tenho absoluta confiança na seriedade e lisura da prefeita Rita Sanco.

Como presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, considero uma irresponsabilidade o Legislativo de Gravataí votar sem discussão um processo de cassação de mandato que é inconsistente”, ressaltou Sofia Cavedon. “Uma situação como esta é um atentado contra a democracia, pois impede o direito de defesa, do contraditório. Espero que, de forma responsável, os vereadores aprovem o arquivamento deste processo para que o Município possa continuar avançando com obras e projetos para a população”, acrescentou.

Rita Sanco agradeceu o apoio da prefeita em exercício de Porto Alegre, ressaltando os projetos desenvolvidos pelo Município para captar recursos junto ao Governo Federal.

Acompanhou a agenda o chefe de Gabinete da prefeita Rita Sanco, Claudio Salgado e a assessora parlamentar de Sofia Cavedon, Sandra Braz.

Prefeita Sofia recebeu o Movimento Cidade Baixa Vive

foto luciano lanes/pmpa
Integrantes do Movimento Cidade Baixa Vive foram recebidos na tarde desta sexta-feira, 24, pela prefeita em exercício, vereadora Sofia Cavedon.

Os moradores pediram informações sobre o termo de ajustamento de conduta firmado pela construtora Melnick junto ao Ministério Publico do Estado e à prefeitura. O documento prevê medidas de compensação ambiental e social envolvidas na construção de empreendimento imobiliário na rua Lima e Silva.

Sofia informou que remeterá os questionamentos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). "Como interlocutora técnica nesse processo, a Smam poderá prestar os esclarecimentos necessários sobre o cumprimento ou não das etapas pela construtora", disse.

Museu Antropológico do RS
Na ocasião, o grupo também encaminhou manifestação de apoio à instalação da sede do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul em imóvel localizado na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires. Hoje, a área do Estado está cedida ao município, que tem projeto de instalação dos conselhos municipais no local.

Matéria publicada no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Câmara na Comunidade esteve na Lomba do Pinheiro

foto elson sempé pedroso/cmpa
Regularização fundiária, transporte urbano, infraestrutura, energia elétrica e habitação foram alguns dos problemas apresentados por lideranças de moradores aos vereadores que estiveram na manhã desta sexta-feira (24/6) com o Câmara na Comunidade na vila 4 de Julho, da Lomba do Pinheiro.

A líder comunitária Ronilda Ribeiro relatou que os problemas iniciaram em 2001, quando a empresa Merca comercializou ilegalmente 430 lotes que até hoje não estão regularizados, o que impede a comunidade de receber correspondência em suas casas. Segundo ela, durante este período, inúmeras vezes foram solicitadas providências ao Executivo Municipal. “Está completando 10 anos que estamos aqui e a situação continua a mesma."

A prefeita em exercício, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhada dos vereadores Alceu Brasinha (PTB), Engenheiro Comassetto (PT), Maristela Maffei (PCdoB), Carlos Todeschini (PT) e Toni Proença (PPS), salientou que em relação à regularização fundiária, a comunidade tem duas opções de encaminhamento: solicitar diretamente à Procuradoria Geral do Município (PGM) ou procurar o Orçamento Participativo. Os vereadores afirmaram que acompanharão de perto as tratativas para resolver os problemas da comunidade, que sofre também com a falta de água.

foto elson sempé pedroso/cmpa
Durante a caminhada, foi detectado pelos vereadores que há desmatamento na região. Muitas casas estão construídas em locais inadequados, além da questão do risco de desmoronamento. Os vereadores informaram que será solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) que faça análise técnica por conta da falta de segurança das famílias instaladas nestes locais impróprios. Comassetto comunicou que no dia 9 de agosto, com horário ainda a ser definido, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara irá realizar reunião para debater todos estes temas. Segundo ele, a comunidade deve se fazer presente para relatar todos os problemas enfrentados nestes dez anos.

Representantes da Prefeitura Municipal também serão chamados. A visita de hoje foi acompanhada por técnicos do Dmae e EPTC.

Matéria publicada no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Sofia Cavedon assume Prefeitura

foto elson sempé pedroso/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), assume a partir da meia-noite desta quinta-feira (23) o comando da Prefeitura Municipal da Capital. Sofia estará no exercício de prefeita até às 7h do dia 27/06 – segunda-feira – período em que o prefeito José Fortunati estará em Rosário, na Argentina.

Esta é a segunda vez que a vereadora assume a interinamente o Executivo Municipal. No início do ano, em janeiro, Sofia ficou durante dez dias como prefeita em exercício.

*Agenda de Sofia Cavedon – Prefeita em Exercício

Sexta-feira – 24 de Junho 
07h – Desloca-se de ônibus para a Vila 4 de Julho, na Lomba do Pinheiro
09h30min – Participa do Câmara na Comunidade, que estará na Vila 4 de Julho. Ponto de encontro na Estrada Afonso Lourenço Mariante, nº 5855.
11h30min - Visita de solidariedade a prefeita Rita Sanco, em Gravataí.
13h30min - Recebe o Movimento Cidade Baixa Vive - Pauta: Museu Antropológico
14h – Recebe vereador Pedro Ruas (PSOL) – No Paço Municipal
14h30min – Visita comunidade Recanto do Gaudério, Bairro Belém Velho
16h30min – Recebe Grupo do Hip Hop – Na pauta emendas ao orçamento e Semana Municipal do Hip Hop.

Sábado – 25 de junho
10h30min – Visita Vila Liberdade – Bairro Humaitá. Órgãos chamados: DMAE

Domingo – 26 de junho 
Em construção

Segunda-feira – 27 de junho
06h – Pega a linha 250 – 1º de Maio – Direção Bairro/Centro – Saindo da Estrada dos Barcellos/Cascata. Na quarta-feira, através do projeto Câmara no Ônibus, Sofia vistoriou a linha no sentido Centro/Bairro.
07h30min – Sofia reassume a Presidência da Câmara de Vereadores.

*Agenda sujeita a alterações.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Câmara no Ônibus - Tempo estimado de viagem da 1º de Maio é o mesmo há 18 anos

arte mario pepo
Na segunda vistoria do dia, a vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, ficou mais de 40 minutos na parada esperando o ônibus da linha 1º de Maio, no centro da cidade. Na tabela o horário de saída desse ponto é às 18h28min.

Usuários denunciam: "Atraso já é o normal. Depois disso é enfrentar quase uma hora dentro de um ônibus superlotado. Esse percurso deveria ser de 35 minutos".Os passageiros informaram que há 18 anos o tempo estimado do trajeto é de 35 minutos, assim como a tabela de horário é a mesma. "É inacreditável que, com todas as mudanças que ocorreram nesses últimos anos na cidade, nunca mais se fez uma avaliação dos horários e, principalmente, do tempo estimado de viagem”, salientou Sofia.

foto jonathan heckler/cmpa
A vereadora detectou também o mesmo problema enfrentado pelos motoristas da linha T7, vistoriada pela manhã. “No final da linha do 1º de Maio, como a do T7, os motoristas precisam fazer inúmeras manobras para retornar ao ponto de saída, pois existem carros estacionados nos dois lados das ruas, dificultando o trabalho deles”. Para Sofia a EPTC deveria contribuir sinalizando esses locais, e não permitindo estacionar pelo menos em um lado da via.

O projeto Câmara no Ônibus, iniciou em abril, a partir da manifestação das lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro. As vistorias realizadas pelas(os) vereadoras(es) são definidas pelas indicações que chegam dos usuários à Câmara Municipal de Porto Alegre. Todas as demandas recebidas, por e-mail ou telefone, são encaminhadas para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e ao Ministério Público.

Manifestações
Os usuários do transporte coletivo de Porto Alegre podem manifestar sua opinião na Ouvidoria da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255, 3º Andar) ou no Quiosque da Ouvidoria no Mercado Público, pelo fone 0800510226, ou por email: ouvidoria@camarapoa.rs.gov.br e presidencia@camarapoa.rs.gov.br. Também podem usar os serviços da Prefeitura ligando para o 118, da EPTC, e 156 - Atendimento ao Cidadão.

Câmara no Ônibus - Vereadoras no T7

foto jonathan heckler / cmpa
Vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL) percorreram a linha T7 na manhã desta quarta-feira (22). "EPTC tem que fazer como vocês e fiscalizar todo o trajeto", disseram usuários.

Segundo as vereadoras motoristas também enfrentam inúmeras dificuldades. "Estacionamentos nas laterais das vias complicam motoristas que são obrigados a fazer manobras e manobras", afirmaram.

Outra reclamação dos passsageiros foi sobre o descumprimento na tabela dos horários. "Demoram muito", salientaram. E solicitaram a vistoria do Câmara no Ônibus no final do dia para verem a superlotação. "Nesse horário ocorre o deslocamento dos estudantes universitários e conforme os relatos fica impossível de se pegar a linha", destacaram as vereadoras.

Desmoronamento no Morro da Cruz

foto mariana fontoura / cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, na tarde de ontem, o Morro da Cruz, no local onde ocorreu um desmoronamento durante a madrugada de terça-feira (21/6).

Conforme o presidente da Associação de Moradores, Vanderlei Alves, houve um estouro e a terra desabou. "Eu moro aqui há 30 anos e já é a terceira vez que isso acontece", relata.

A situação das casas na localidade é de risco. Em abril outro deslizamento ocorreu, quando uma criança de seis anos ficou soterrada até a cintura. "Tive que puxar minha neta com muita força, pois ela é pequena", relatou a moradora Dorvalina Dias.

foto mariana fontoura / cmpa
Representando a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), estiveram presentes no local os vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Dr. Thiago Duarte (PDT), ambos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Casa Legislativa.

Na próxima terça-feira (28/06), a Cosmam, juntamente com os órgãos responsáveis, irá retornar para nova vistoria na busca de solução para o problema, que pode acontecer novamente quando chuvas fortes ocorrerem, alertaram os vereadores.

Jorn. Marta Resing (reg. prof. 5405)
Assessoria da Presidência CMPA
Com a colaboração da jornalista em formação Júlia Alvez

Audiência Pública - Passo das Pedras: moradores insistem em ação da prefeitura

foto elson sempé pedroso / cmpa
Uma ação de reintegração de posse que deixa na iminência de despejo cerca de 140 famílias do Jardim Passo das Pedras, Zona Norte da Capital, foi tema de Audiência Pública (AP) realizada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21/6), na sede da Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Passo das Pedras (Amapp). Reivindicada pela própria entidade, a AP trouxe propostas do Executivo e descontentamentos dos moradores da região. A reunião foi conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), que anunciou ações da Ministério Público (MP).

Representante da Comissão de Moradores, Lílian Pereira disse frustrada e desgostosa com a prefeitura porque há dois anos a comunidade vive entraves jurídicos e que até o momento não houve soluções. “A prefeitura diz que tem que sair ou negociar, que não pode intervir por ser área particular. Muitos desconheciam o processo na Justiça e não se defenderam”, relata Lílian. Segundo ela, não é justo que pessoas que vivem há mais de 30 anos no local sejam despejadas.

Maria Eloá Gehlen, advogada da comunidade, relatou que são diversos os processos jurídicos, e que com exceção de dois moradores que tiveram concedidos a posse, os demais casos são praticamente irreversíveis. Segundo Maria Eloá, ela obteve informações que a juíza do caso teria dito que as novas solicitações da posse por parte dos moradores serão negadas, uma vez que ela já concedeu reintegração de posse, com sentença desfavorável aos moradores, e mantidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Cooperativismo

foto elson sempé pedroso / cmpa
Marcos Botelho, secretário-adjunto da Secretaria da Governança Local, disse que o Executivo já iniciou o cadastro socioeconômico das famílias. Outro informe dele diz que existem débitos de IPTU por parte de proprietários do Jardim Passo das Pedras. Sobre equipamentos públicos, colocou que não existem aparelhos deste tipo na região.

“Entendemos que a situação jurídica é delicada e a comunidade não pode ficar desamparada. A prefeitura está interessada da maneira que a legislação permite”, avalia. Ele sugere que, em parceria com técnicos da prefeitura, os moradores utilizem o cooperativismo habitacional para adquirir os terrenos em que residem. “Temos equipes para isso para fortalecer as questões de regularização fundiária. (...) Não com valores mas com nosso trabalho”, disse. Segundo Botelho, existem 46 cooperativas habitacionais em Porto Alegre, cada uma tem até 450 famílias em área proporcionalmente distribuídas na Capital. “Aqui o cooperativismo é a solução ideal”, finaliza.

Ministério Público

A presidente Sofia Cavedon anunciou que conversou com o promotor Luciano Brasil, do MP, e que ele já solicitou cópia de todo o processo aos moradores e ao governo, e que há um processo em andamento no órgão. “O MP vai chamar, junto com a Câmara de Vereadores, todos os envolvidos para uma audiência para encaminhar os problemas do Jardim Passo das Pedras”, disse Sofia.

Como encaminhamento, Sofia anunciou que a Câmara vai enviar ofício à juíza do casa para pedir a suspensão do processo, enquanto se solicitará o mesmo a prefeitura, além da criação de um decreto de utilidade pública referente a área do Jardim Passo das Pedras, que permitirá uma futura compra por parte do Executivo.

Contra a ideia, vereadores e moradores rechaçaram o cooperativismo, e pedem uma intervenção mais efetiva da prefeitura, utilizando ferramentas jurídicas e legais para adquirir a área. Participaram da AP os vereadores Mauro Pinheiro (PT), Dr. Raul Torely (PMDB), Maria Celeste (PT), Waldir Canal (PRB), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luciano Marcantônio (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), Nelcir Tessaro (PTB).

Matéria publicada no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Resíduos da construção civil – GT visitará Central de Triagem

foto tonico alvares/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou nesta terça-feira, 21/6, da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos da Construção Civil. O comitê vai trabalhar a partir das demandas registradas na audiência pública promovida em 19/5. Na ocasião, foi relatado que há apenas um local para a destinação dos resíduos na Capital.

A alternativa de um novo lugar para depositar os detritos pode estar em terrenos da Região Metropolitana, sugeriu o vereador Sebastião Melo (PMDB). Além desta questão, a presidente Sofia avaliou a falta de separação nos resíduos como agravante, uma vez que materiais que poderiam ser reciclados acabam sendo contaminados.

Segundo Marcus Pozzobon, representante da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias de Porto Alegre (ATCE), os pequenos geradores – responsáveis pela maior parte do volume de detritos – não separam os resíduos e dificultam o descarte e a reciclagem.

O Supervisor de Operações do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Adelino Lopes Neto, ressaltou que o cidadão tem que saber que é responsável pelo destino dos resíduos gerados na construção. “Cerca de 60% dos clientes não querem nem saber para onde vai”, estima Pozzobon, com base nos atendimentos diários que faz na empresa onde trabalha. “As pessoas devem ter ideia do que uma pequena reforma em casa vai gerar”, opinou Adriana Alves, representante da ATCE.

Encaminhamentos

A construção de um centro de triagem na Capital foi uma sugestão levantada na mesa. Segundo a presidente, Sofia Cavedon, o grupo deve ir a São Leopoldo para conhecer a experiência da Central de Triagem da cidade e, posteriormente, aprofundar o debate sobre a possibilidade de implantar um modelo semelhante. A data da visita ainda será confirmada.

Para a próxima reunião, o grupo destacou a importância de avaliar a legislação já existente e meios para regulamentá-la e colocá-la em prática.

Participaram ainda da reunião representantes do vereador Beto Moesch (PP), Prefeitura Municipal e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS).

Marta Resing (reg. prof. 5405) - Com colaboração da jornalista em formação Idiana Tomazelli.

Monitores reivindicam Plano de Carreira

foto marta resing
Com a presença de 50 educadores das Escolas Municipais Infantis (EMEIs), de todas as regiões da cidade, foi realizada na noite desta segunda-feira (20) reunião com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, onde foram debatidos temas como Plano de Carreira e participação nas eleições diretivas das escolas.

Entre as reivindicações mais urgentes está a implementação do Plano de Carreira para Monitores, que abranja questões como a valorização de sua formação, difícil acesso e insalubridade. Conforme os relatos não é justo que os monitores trabalhem das 7h às 19h, sem receber os direitos que categorias, como as dos professores, recebem. “Trabalhamos na mesma escola, atendendo diretamente as crianças, e nem mesmo difícil acesso nós temos”, afirmaram.

Outro item apontado foi a formação. “Muitas de nós temos o curso universitário, mas somos excluídas das formações promovidas pela Secretaria”, enfatizaram. Outro problema enfrentado pelas monitoras que atuam na inclusão escolar é a falta do apoio de auxiliares, como os professores das EMEIs têm. “Muitas vezes temos que atender crianças com necessidades especiais, deixando toda a turma sozinha”, enfatizaram.

foto marta resing
Para a vereadora Sofia a luta dos monitores é muito justa, pois são educadoras que buscam qualificação e que estão a maior parte do tempo com as crianças, garantindo o cuidado e educação em turno integral. “Vamos encaminhar, junto com a Atempa e o Simpa, o Plano de Carreira para os Trabalhadores em Educação. O Estado já deu este passo e Porto alegre está em dívida com estes educadores”. Com relação à participação da categoria nos cargos eletivos para a direção, Sofia irá reapresentar o projeto de sua autoria, de 2000 que se encontra arquivado.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A juventude e a democracia

foto fernanda westerhofer/cmpa
Artigo da vereadora Sofia Cavedon

No mundo, mais uma vez são os jovens que se levantam por liberdade, igualdade e democracia: nos subúrbios de Paris, nas praças de Madri, nas ruas do Mundo Árabe. Pagam com a vida em pleno século XXI, porque não se acomodam, não conciliam com um estado sem ética, que viola direitos, que reprime autonomia.

Quem não se lembra das imagens de centenas de jovens presos só por estarem no XXX Congresso Nacional da UNE – União Nacional dos Estudantes - em Ibiúna? Lá estavam estudantes das universidades gaúchas, que sempre foram lugar dos grandes debates nacionais, da formação de sujeitos críticos, de consciências livres e práticas libertadoras! Em Porto Alegre, também palco da resistência nos anos de exceção, com o ápice em 68, estudantes foram presos, torturados e mortos por não aceitarem os Diretórios Acadêmicos das Universidades serem fechados, encontros estudantis criminalizados, professores e parlamentares cassados.

Por mais espantoso que pareça, em 2011, mais de quarenta anos depois daqueles episódios, estudantes fecham ruas, ocupam espaços da universidade, acampam, sofrem violência porque querem participar do 52° CONUNE – Congresso da UNE - e sequer tem justificativas para suas chapas não terem sido homologadas para disputar no voto algumas vagas.

Os acontecimentos que estão envolvendo os jovens estudantes da PUC expõem práticas que perduram anos, de quando em quando questionadas, sempre no conflito por falta de consistência democrática.

O ambiente universitário, assim como a educação básica, é lugar de efervescência cultural, da pluralidade, de laboratório de exercício da cidadania, de aprender a participar participando, de aprender a conviver com a divergência e a dirimi-la através dos mecanismos democráticos, da garantia da livre manifestação e da defesa das ideias. Assim preconiza a Constituição Federal – construída no processo de redemocratização do Brasil - para todo o ambiente da República, e se impõe ainda mais na educação por ali dar-se a formação do sujeito que será o cidadão partícipe, o soberano de uma nação democrática, que exercerá o poder diretamente ou pelos representantes que elege.

A autonomia do movimento estudantil não autoriza eleições e gestões questionadas na sua legitimidade, promotoras de violência, violadoras de direitos. Por isso, as Instituições garantidoras do Estado Democrático de direito se uniram à Direção da PUC e instalam uma mesa onde os estudantes dialoguem. Dali apostamos que saiam novos patamares de democracia estudantil, que honrem a história dos jovens do Brasil e do Mundo!

Sofia Cavedon – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

domingo, 19 de junho de 2011

Conflito DCE da PUCRS

Ouvidor dos Direitos Humanos irá acompanhar processo

foto divulgação 
Mais uma reunião, realizada na tarde deste sábado (18), tratou sobre o conflito referente ao processo eleitoral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUCRS.

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), que acompanhou e articulou durante toda a semana mediações em busca de solução para os confrontos, também esteve presente no encontro com a ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário.

Conforme informa Sofia, na audiência foram relatados os fatos de violência e repressão por parte dos integrantes do DCE contra os manifestantes, especialmente as meninas, as irregularidades nas eleições e a absoluta falta de transparência nas gestões.

“A Ministra vai noticiar o MEC destes fatos e destacar um Ouvidor para acompanhar todos os desdobramentos e garantir que as investigações e responsabilizações aconteçam”, disse a vereadora.

Dossíê

foto idiana tomazelli
Na sexta-feira (17), Sofia esteve na entrega de um dossiê ao Ministério Público. “São sérios os fatos e inaceitáveis num espaço universitário e em tempos democráticos!”, disse a presidente, destacando que “estamos muito perto de construir pela primeira vez, em quase 20 anos, eleições livres e democráticas no DCE da PUC, mas isso dependerá muito da continuidade da pressão externa”, enfatizou.