terça-feira, 31 de maio de 2011

Reabertas inscrições para Concurso Artístico


As inscrições para o concurso artístico que irá constituir os troféus oficiais da Câmara Municipal de Porto Alegre foram reabertas nesta terça-feira (31/5) e irão até o dia 06 de junho (Segunda-feira).

As inscrições para o concurso, que é em nível nacional, devem ser realizadas pela Internet, através do site http://www.camarapoa.rs.gov.br/concursotrofeus/, onde também pode ser acessado o edital do certame. Àqueles interessados com eventuais dificuldades de acesso podem realizar a inscrição na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), na sala nº 395 (Licitação).

A presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), explica que a licitação, na modalidade concurso, está sendo realizada para que sejam selecionados os projetos de criação artística para o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, Medalha Comenda Porto do Sol e Diploma Honra ao Mérito.

As obras selecionadas serão premiadas com R$ 5 mil para o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, R$ 3.500,00 para a Medalha Comenda Porto do Sol e R$ 1.500,00 para o Diploma Honra ao Mérito.

Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4314 e 3220-4383 ou no endereço eletrônico concursotrofeus@camarapoa.rs.gov.br. 

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Proposta avança e municipários encerram greve

foto mauro schaefer
Após uma semana de mobilização, os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre decidiram por maioria aceitar o índice de 8,16% de reajuste e encerram a greve. A proposta para a data-base, reformulada pelo governo após a retomada da negociação salarial na sexta-feira (27), foi avaliada em assembleia geral da categoria realizada hoje (30), no Centro de Eventos do Parque Harmonia. 

Principais conquistas:

- Reajuste de 7,01% (sendo 6,51% referente à reposição da inflação pelo IPCA) a partir de maio de 2011 e 1,15% em janeiro (sendo este percentual calculado sobre a folha de pagamento do mês de abril/11);
- Equiparação ao salário mínimo nacional para as classes dos cargos cujos vencimentos básicos estejam inferiores a este: padrão salarial 2 (referências A, B, C, e D) e padrão salarial 3 (referências A e B), e aqueles tornados em extinção que se encontram em situação similar. A equiparação será retroativa a janeiro e março de 2011, resultando em 16,65% de reajuste;
- Aumento do vale-alimentação para R$ 13,00 e no vale alimentação extra para R$ 22,10;
foto mauro schaefer
- Pagamento de progressões funcionais:
a) antecipação das progressões já concedidas e que estão sendo pagas (biênios 2002-2004 e 2004-2006), parcelas dos valores retroativos, passando de 20 e 24 para 3 parcelas, a serem pagas em junho, setembro e dezembro de 2011;
b) pagamento do passivo do biênio 2006-2008 em 4 parcelas (março, junho, setembro e dezembro/2012);
- Revisão estrutural dos Planos de Carreiras dos servidores municipais por meio de Grupo de Trabalho paritário com o SIMPA, já instalado e em atividade.
- Após o encerramento do movimento grevista, é acordado que os dias de paralisação em decorrência da greve deverão ser compensados num prazo máximo de 90 dias. Os servidores da SMED poderão fazer a compensação dos dias parados até o final do ano letivo.

FonteSite do Simpa.

Semana do Meio Ambiente traz atrações com entrada franca

arte mario pepo
Sessões de cinema, duas exposições de artes plásticas e uma feira de artesanato são as atrações da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre, que será inaugurada na segunda-feira (30/5). Na Galeria Clébio Sória, poderão ser visitadas as mostras Salve as Águas, de Sandra Virgínia Scheid, e Reciclar também é Brincar, de Carlos Aparício da Silva Aguiar, o Teixeirinha. No saguão térreo, estará montado o bazar do Fórum Municipal de Economia Popular Solidária de Porto Alegre.

Às 20 horas de terça-feira (31/5), no Teatro Glênio Peres, será apresentado o documentário Baraka (EUA, 1992), de Ron Fricke. Filmado em 70 mm em 24 países, inclusive no Brasil, Baraka não tem diálogos, apenas imagens e sons de música, conversas e cantos. Diferentes culturas, paisagens, fenômenos físicos, crenças, gentes, animais e plantas aparecem em sequência durante os 92 minutos do filme para propor uma reflexão sobre a relação do homem com um planeta que pertence também a uma infinidade de outras espécies. Nos dias 1º e 2 de junho, haverá sessões contínuas, das 11h30min às 14 horas e das 17h30 min às 19 horas.

Programação
30/05 (Segunda)
9h – Início das exposições de arte ecológica de Sandra Virgínia Scheid e Carlos Aparício da Silva Aguiar (Teixeirinha). Galeria Clébio Sória (térreo da Câmara). Visitação até 30 de junho, das 9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 16 horas, às sextas-feiras.
9h -Verificação da situação da Araucária com Smam - Local: Fonte Talavera em frente da Prefeitura
14h- Tribuna Popular – CNTL - Palestrante Joseane Oliveira - Local: Plenário Otávio Rocha

31/05 (Terça)
9h – Início da feira de artefatos reciclados do Fórum Municipal de Economia Popular Solidária de Porto Alegre. Saguão térreo da Câmara. Visitação até 2 de junho, das 9 às 17 horas.
9h30 – Reunião da Cosmam – “Águas de Porto Alegre” - Local: Câmara de Vereadores - Sala 302 - Palestrantes: Ufrgs, Comitê Lago Guaíba, Comitê Gravataí.
14h - Oficina e exposição "ecologia e economia" - Ministrante: Profetas da ecologia
Local: Câmara de Vereadores
20h -Sessão do documentário Baraka, no Teatro Glênio Peres da Câmara.

01/06 (Quarta)
11h30min às 14 horas e 17h30min às 19 horas – Sessões contínuas do documentário Baraka, no Teatro Glênio Peres.
15h – Palestra: Novo Modelo de Gestão da Coleta Seletiva - Palestrante Jairo Armando (Diretor da Divisão de Projetos Sociais, Reaproveitamento e reciclagem e Diretor da Divisão de Apoio Operacional do Departamento Municipal de Limpeza Urbana do Município de Porto Alegre - Local: Plenário Ana Terra.

02/06 (Quinta)
09:30 – Passeio de Barco com os Cidadãos Honorários - Pauta: Reconhecimento do Delta do Jacuí, chamando a atenção para o problema Ambiental - Local de saída: Usina do Gasômetro - Valor: R$ 20,00.
14h - Sessão Plenária Temática - Pauta: Alternativa sustentável: Qual o destino dos resíduos sólidos de obras - Palestrante: Engenheira Química – Adriane Alves.

03/06 (Sexta)
9h30- Câmara na Comunidade - Local: Bairro Humaitá
14h – Exposição Energia Limpa - Local: Pátio da Câmara de Vereadores
15h – Espetáculo de Arte Mágica Contemporânea com artistas locais e convidados - Local: Teatro Glênio Peres

arte mario pepo
04/06 (Sábado)
14h – Ouvidoria da Câmara na Redenção
16h - 1ª volta Ciclistica da Redenção - Local: Parque Farroupilha – Monumento ao Expedicionário
19h – Passeio Ciclístico Noturno - Saída: Parque Farroupilha – Monumento ao Expedicionário
20h – Espetáculo de Arte Mágica Contemporânea com artistas locais e convidados
Local: Teatro Glênio Peres

05/06 (Domingo)
10h – Plantio na Praça Cel Alberto Walter de Almeida - End: Rua Itibere de Moura com a Pe Léo Seibel
16h - Passeio Ciclístico (grupo de mulheres) - Local :Monumento ao Expedicionário

Todas as atividades da Semana do Meio Ambiente têm entrada franca. A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Informações: (51) 3220-4392, e-mail claudiah@camarapoa.rs.gov.br

domingo, 29 de maio de 2011

Blogueir@s e Tuiteir@s do RS debateram a democratização da Comunicação

foto marta resing
Democratizar a comunicação na era digital para aumentar a democracia na sociedade foi o principal tema debatido no I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS, realizado neste final de semana (27 a 29/05), na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Casa Legislativa, participou da abertura falando sobre a importância do encontro no processo de democratizar a democracia.

Os encontros de Blogueir@s e Tuiteir@s está acontecendo pelo Brasil inteiro visando o fortalecimento da comunicação digital. Conforme Cristina P. Rodrigues, jornalista e integrante da organização, o objetivo é mostrar que os blogs existem e têm um importante papel. “É garantir reconhecimento e obter frutos concretos a partir daí”, salientou.

foto marta resing
O #BlogProgRS, que contou com a presença de blogueiros como Renato Rovai, Sergio Telles, Leandro Fortes, Eduardo Guimarães, Norelys Morales, terminou com o PIG Parade, no Brique da Redenção.

No último dia do evento foi discutida e elaborada uma carta de intenções, na qual foram sistematizadas as propostas dos participantes para discussão no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que será realizado em Brasília no mês de junho e deve contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

sábado, 28 de maio de 2011

Arte Pública esteve no Monumento aos Açorianos

foto fernanda westerhofer/cmpa
O Projeto da Câmara de Vereadores em parceria com artistas plásticos - Arte Pública: direito à cultura, direito de todos - realizou, neste sábado (28/5), sua terceira visita de reconhecimento, vistoria e aula com a presença do autor da obra, artistas, professores e interessados nas esculturas públicas.

Depois do Monumento ao Expedicionário na Redenção e o Tambor no Percurso do Negro, foi a vez do Monumento aos Açorianos, na Borges com Perimetral. O autor, Carlos Tenius, esteve presente, contando detalhes do processo de criação e montagem da obra de 14 metros de altura, feita em 1974.

Conforme a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, o autor se espantou com a interferência no entorno, como os suportes para luz (que não existem), mas que ficaram em blocos de cimento inadequados e uma pedra comemorativa cuja placa não se pode decifrar, “a pixação e corroção em várias partes da base da escultura, causadas pela urina e fogo, são práticas comuns encontradas ali”, salientou.

foto fernanda westerhofer/cmpa
“Um abraço aos Açorianos selou nosso compromisso com a busca da recuperação da obra, do entorno e da iluminação, bem como estímulo à visitação”, afirmou a presidente. A obra será mais uma que se tornará postal para distribuição e trabalho em escolas e público em geral, como propõem o projeto "Arte Pública" da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A próxima visita será no dia 11 de junho (Sábado), às 16h, a obra Mamãe-bebê localizada no Daer, na Av. Borges de Medeiros, tendo como convidada a escultora Arminda Lopes. “Quem sabe onde está e de quem é?”, questiona Sofia.

E no Sábado, 02 de julho, a obra visitada será O Túnel do túnel, localizada na Smic (Av. Paulo Gama) com a presença da escultora Tina Felice.

Greve dos Municipários: Avança a negociação

A mobilização dos municipários conquistou um avanço na negociação da proposta de reajuste salarial. A reunião com o prefeito Fortunati, nesta sexta-feira (27) terminou com o indicativo de retomada do processo de negociação, com a perspectiva de construção de um novo índice para a revisão dos salários de toda a categoria, mantendo a equiparação do básico inicial do setor operário ao salário mínimo e o vale-alimentação de R$ 13,00.
foto jackson zanin/especial CP
O resultado da reunião foi apresentado pelos diretores do Simpa aos servidores, que lotaram o Paço Municipal durante toda a tarde em vigília pela retomada da negociação. As escadarias da Prefeitura foram iluminadas com velas no início da noite.

Para a vereadora Sofia Cavedon, que apoia a categoria, não há qualidade de vida na cidade sem municipários valorizados. "Muitas greves como esta já fiz e coordenei, quando estava à frente do Simpa, sei bem da dificuldade e da necessidade", afirmou.

foto mariana fontoura/cmpa
Sofia considerou emocionante a tomada da Câmara pelos municipários, realizada na sessão plenária de quinta-feira (26/5), quando a categoria foi solicitar o apoio da instituição. "Desejamos que a força que eles demonstraram faça a negociação intermediada ontem (26/5) por nós, evoluir. Valeu a mediação do líder do governo na Câmara, o vereador João Dib, em nome de todas as bancadas", salienta Sofia.

No Domingo(29/5), às 10h, os municipários promovem um chimarrão com as famílias no Brique da Redenção. Os trabalhadores vão distribuir uma carta aberta à população. E na Segunda-feira (30/5), às 14h, Assembleia Geral no Centro de Eventos do Parque da Harmonia.

Fonte: Com informações do Simpa.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

"Arte Pública" visita o Monumento aos Açorianos neste Sábado

arte mario pepo
Dando continuidade ao projeto "Arte Pública" da Câmara Municipal de Porto Alegre, desenvolvido este ano, ocorrerá neste Sábado (28/5), às 15h, a visitação a obra Monumento aos Açorianos, com a presença do escultor Carlos Tenius.

Conforme explica a vereadora Sofia, o projeto Arte Pública nasceu com o intuito de despertar a atenção da sociedade para a importância da inserção e preservação das obras de arte no espaço público de Porto Alegre. "Nosso objetivo é o de unir esforços para que essas obras permaneçam em seus contextos originais, não fragmentando ou dispersando seu significado histórico-cultural, pois ali está contida a memória informativa acumulada da própria existência da cidade e das diferentes relações que cada cidadão construiu com as obras ao longo de sua vida".

Em 2011, a Câmara Municipal realiza mensalmente passeios guiados à diversas obras públicas da cidade, com a participação de vereadores, educadores, alunos da rede pública, artistas, pesquisadores  e comunidade em geral.

Mais informações sobre o projeto, acesse o Blog Projeto Arte Pública.

Veja também:

Rádio Guaíba - Transporte coletivo da Capital: audiência debate falhas e empresas não aparecem

foto tonico alvares/cmpa
Matéria com a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, veiculada na noite de quinta-feira (26) pela Rádio Guaíba - Programa Conexão Guaíba apresentado por Estevão Pires - e publicada no site da emissora.

Causou estranheza entre vereadores, autoridades e moradores da Capital a ausência de representantes de empresas de ônibus em uma audiência pública realizada, na noite desta quinta-feira, para apresentar os resultados de um estudo de oito semanas sobre reclamações no transporte coletivo da cidade. A principal entidade do setor, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) foi convidada para a reunião, na Câmara Municipal, mas não compareceu.

foto tonico alvares/cmpa
Em entrevista ao programa Conexão Guaíba, a presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT) criticou a ausência. “Tivemos a representação de todos os envolvidos no tema, como sindicato dos rodoviários, a EPTC, o Conselho de Transporte Urbano, mas a ATP faltou solenemente, o que justifica ainda mais a necessidade de licitar este serviço”. Recentemente, o Ministério Público de Contas (MPC) revelou que há mais de 20 anos não ocorrem licitações no transporte coletivo de Porto Alegre, fato que é apurado de um inquérito civil conduzido pelo órgão.

A Rádio Guaíba tentou localizar dirigentes da entidade, mas o presidente da associação, Enio dos Reis, se negou a falar sem um contato prévio com a assessoria de imprensa da ATP - com o celular de contato desligado.

A vereadora ponderou, contudo, que a EPTC ficou de intermediar os contatos com os transportadores para cobrar explicações diante das reclamações. A empresa pública se comprometeu a realizar uma nova licitação em 2012 para a concessão das linhas do transporte coletivo na cidade, com critérios mais rigorosos de qualidade.

Na audiência, a EPTC ainda respondeu críticas de passageiros quanto ao tempo de 30 minutos, considerado escasso, para que o usuário tome um segundo ônibus pagando só uma passagem, novidade que a Prefeitura anunciou para 1º de julho. Conforme o órgão, o tempo só deve começar a ser contado quando o passageiro descer do primeiro veículo. O sistema foi elogiado, mas visto com dúvidas pela presidente da Câmara. “Como irão controlar o horário que o passageiro saiu, se não há registro no cartão TRI na saída?”. A EPTC garantiu, até julho, encontrar uma solução.

Ao ser questionada sobre a postura das gestões petistas diante dos problemas de superlotação e a ausência de licitação, Sofia Cavedon reconheceu que os governos do partido "afrouxaram" ao longo do tempo. “No primeiro governo da Frente Popular, o então prefeito Olívio Dutra deu uma sacudida no setor, mas não houve sequência, mas sim um afrouxamento. As empresas estão muito soltas e não tem como fiscalizar com sistemas eletrônicos”.

No MPC, o inquérito civil, além de apurar a ausência de licitações, também examina a legalidade do reajuste das tarifas do transporte coletivo. O pedido foi feito neste mês pelos vereadores do PSol na capital, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna. Os dois argumentaram que os "aumentos tarifários sistemáticos acima da inflação" não se justificam, já que "os ônibus andam lotados e o tempo de espera nas paradas é muito longo".

Ouça o áudio: Sofia Cavedon concede entrevista a Estêvão Pires, no Conexão Guaíba (trecho 1)
Ouça o áudio: Sofia Cavedon concede entrevista a Estêvão Pires, no Conexão Guaíba (trecho 2)

Fonte: site da Rádio Guaíba 720 AM.

Câmara na Comunidade esteve na Cohab Cavalhada nesta Sexta

foto jonathan heckler/cmpa
Duas das demandas da comunidade foram as mais salientadas pelos moradores, que são a construção urgente da Unidade Básica de Saúde (UBS) e resolução para a quadra de esportes da EMEF Leocádia F. Prestes. Também a necessidade de instalação de um Sase na comunidade foi destacada pelas lideranças da região.

Urgência na construção da UBS

foto jonathan heckler/cmpa
A presidente da Câmara, vereadora Sofia, lamentou o que está ocorrendo no terreno, localizado na Rua Paulo Maciel. “É muito sério o que está acontecendo aqui, com desmatamento de mata nativa em uma área de preservação ambiental”, disse Sofia que imediatamente contatou o Secretário Municipal de Meio Ambiente relatando o fato. 
Os 20 mil moradores do Cohab Cavalhada são atendidos na UBS Monte Cristo, que também já está com dificuldades no atendimento, devido a alta demanda. 

Quadras Esportivas

foto jonathan heckler/cmpa
Na Escola Aberta EMEF Leocádia Felizardo Prestes, na Rua Romeu Vasconcellos Rosa, os vereadores forma notificados sobre o desuso das quadras de esportes da escola, pois necessitam de inúmeros reparos, especialmente na parte de drenagem do terreno.Com os problemas, os espaços, que eram usados pelos alunos e, nos finais de semana pela comunidade, estão desativados há cerca de oito anos, conforme relatou a diretora de ensino, Roseli Mônaco.

A vereadora Sofia considerou a área como “preciosa” e disse que irá ajudar a comunidade a buscar, junto à Secretaria de Educação (Smed) o apoio e aos programas federais, verbas para a construção de um ginásio no local.

No Cohab/Cavalhada a comunidade solicita também poda de árvores, educação ambiental para o lixo e meio ambiente, cercamento e manutenção da praça, e instalação de um Sase.

O Câmara na Comunidade é um projeto da Casa Legislativa da Capital, implantado este ano, que leva vereadores e órgãos da prefeitura a comunidades com o objetivo de identificar as reclamações dos moradores e encaminhar soluções junto aos órgãos competentes.

CineCâmara apresenta Baraka na próxima Terça

Com entrada franca, o projeto CineCâmara apresenta na próxima terça-feira (31/5), às 20h, no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), o documentário Baraka. A sessão faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, de 30 de maio a 05 de junho, promovida pela Casa Legislativa. 
Baraka 

Filmado em 24 países, Baraka desperta a curiosidade sobre as diferentes culturas, mostrando rituais religiosos e fenômenos da natureza. O filme ficou pronto depois de 11 anos. 

Baraka é uma palavra Sufi que significa "o fôlego da vida".  Baraka é uma antiga palavra com significados em várias línguas que pode ser traduzida como benção ou como o sopro ou a essência da vida de onde se desencadeia o processo da evolução.  Baraka, através de uma turnê poética e transcedental em 24 países, em seis continentes do globo, é de tirar o fôlego. Ambientado ao som de ritmos vívidos de vários rituais religiosos e ao próprio som da natureza, 

Baraka é a reprodução visual da ligação humana com a Terra. Ao visitar lugares tão diversificados como China, Brasil, Kwait e a maior parte das paisagens dos EUA e da Europa, dentre outros países, Baraka captura não só a harmonia, mas também a calamidade existente na humanidade e na natureza. Entretanto, meras palavras não fazem jus ao filme - Baraka deve ser visto, sentido e vivido para ser compreendido.

CineCâmara
Pelo projeto CineCâmara já foram exibidos os filmes: Em teu Nome, de Paulo Nascimento; documentário Perambulantes - A Vida do Povo Acuab em Porto Alegre, de Giancarla Brunetto e Karine Emerich; e Vermelho como o Céu, do diretor italiano Cristiano Borone.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Casa Civil prevê alternativas para impasse no projeto de revitalização do Cais do Porto

O Governo Estadual não tem um parecer definitivo sobre os próximos passos no projeto de revitalização do Cais do Porto, uma vez que ainda falta rever e avaliar detalhes da proposta. É o que informou o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, em reunião na última quinta-feira, 26/5, com representantes do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba e com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT). “Há uma disposição política geral, mas não temos opinião porque não vimos o projeto”, informou Pestana.
foto ricardo andré frantz
No segundo semestre de 2010, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) lançou licitação para a revitalização do Cais, processo que foi questionado pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq). Ao ingressar com ação de impugnação do edital no Supremo Tribunal Federal (STF), a Antaq apontou irregularidades no processo, “vícios de origem” e prazos exíguos que teriam beneficiado a única concorrente na licitação. Desde então, a assinatura do contrato foi bloqueada e, após a transição, o novo governo pretende reavaliar a situação.

Como forma de resolver o impasse, as alternativas seriam, segundo Pestana, anular a licitação feita em 2010 e preparar um novo processo (o que dificilmente seria concluído no atual governo e protelaria ainda mais a obra), ou encaminhar a desafetação da área – o Cais deixaria de ser zona portuária, sendo reconhecido como área da União. O próprio Governo Federal já teria sinalizado a favor da desafetação, e na próxima semana Pestana deve viajar a Brasília para tratar do assunto. A decisão tiraria da Antaq o poder de gestão do Cais e permitiria dar continuidade ao processo já encaminhado até então.

foto andréa leuck
Possibilidades de alteração
Os representantes do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba fizeram objeções ao projeto, principalmente com relação à altura dos prédios, inicialmente estabelecida em 100 metros, e ao estacionamento subterrâneo, que teria cerca de 5 mil vagas. “Não precisamos de um muro separando as pessoas do rio. Temos que aproximá-las”, frisou o sociólogo Milton Cruz. A ideia agora é criar e incentivar movimentos sociais que provoquem a discussão e, quem sabe, ocasionem mudanças no projeto. A iniciativa foi bem recebida pelo pela presidente da Câmara e pelo Chefe da Casa Civil. “Os movimentos nos ajudam a incidir sobre assuntos importantes. O Governo precisará disto para dar legitimidade ao debate”.

Apesar de desconhecer maiores detalhes, Pestana reconhece a possibilidade de o Governo, após analisar o material, sugerir modificações ao que já foi planejado. “Fomos muito enfáticos ao dizer que queremos revitalizar o Porto”, salientou. Ele indica o interesse por alterações, além de que será necessário redefinir prazos. “Temos algumas ideias em vista”, adiantou. Sofia, por sua vez, lembrou que vários espaços do Cais do Porto são utilizados atualmente para atividades culturais, como Bienal e Feira do Livro. “Essas áreas precisam permanecer públicas”, disse. Pestana reiterou, no entanto, que iniciar o debate sem que se tenha uma decisão quanto à impugnação do edital seria uma atitude infundada.

Debate com a população
Outro ponto levantado durante a reunião foi a necessidade de se ouvir representantes do Governo Municipal e da sociedade. “A falta de informação é um entrave para a formação de uma opinião própria”, disparou Milton Cruz. Integrante da Associação de Moradores do Centro, Sylvio Nogueira disse que o projeto é desconhecido pela cidade, pois não há diálogo. “As pessoas são favoráveis à revitalização, mas não conhecem o projeto. A ideia que foi vendida é outra”.

Para o Chefe da Casa Civil, a abertura do debate à população é um passo crucial a ser feito, e também é importante que a prefeitura da Capital se manifeste durante as negociações. “Respeitada a legalidade, não vamos nos opor ao projeto”, garantiu Pestana. “A questão não é financeira. O que interessa é o impacto que essa obra vai ter na cidade”.

Carta
Durante a reunião, Pestana recebeu uma cópia da carta encaminhada ao governador Tarso Genro (PT) que solicita a abertura do diálogo à sociedade sobre o Projeto de Revitalização do Cais do Porto. Além do Chefe da Casa Civil e da presidente da Câmara, compareceram à reunião Adriane Bertoglio Rodrigues, Anadir Alba, Eduíno de Mattos, Milton Cruz e Sylvio Nogueira, integrantes do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba.

Com a colaboração de Idiana Tomazeli, Jornalista em formação.

Ocupação 20 de Novembro irá “acampar” em frente à Prefeitura nesta quinta-feira

21h42min - Com a intermediação da vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara de Porto Alegre, o Movimento 20 de Novembro será recebido na manhã desta sexta-feira (27/5), às 09h15min, pelo secretário de Coordenação Política e Governança Local , Cezar Busatto.

Movimento está acampado em frente à Prefeitura

foto jonathan heckler/cmpa
Os integrantes da Ocupação 20 de Novembro, há quatro anos instalados provisoriamente na Avenida Padre Cacique, ao lado do estádio Beira Rio, estão neste momento em frente à Prefeitura de Porto Alegre, onde pretendem “acampar” até serem recebidos pelo prefeito José Fortunati.

Os líderes do movimento querem a agilização do processo que tramita a três anos na prefeitura, para reforma de um prédio na área central da Capital. A construção será destinada a receber as 20 famílias que ocupam a área.

foto jonathan heckler/cmpa
Para a vereadora Sofia Cavedon, que esteve nesta quinta-feira (26/5) gravando programa da TV Câmara (Câmara na Cidade), nos dois locais, é inaceitável a morosidade do processo, pois é de interesse público e da prefeitura. A maior preocupação dos moradores, que iniciaram a manifestação pela manhã em frente Paço Municipal, está a previsão, devido a Copa, da construção de prédios de hotel no local.

Câmara na Comunidade estará no Cohab/Cavalhada nesta Sexta

O Câmara na Comunidade desta sexta-feira (27/5) estará no Loteamento Cohab/Cavalhada. O ponto de encontro para a visita será na Escola Aberta EMEF Leocadia Felizardo Preter, na Rua Romeu Vasconcellos Rosa. A caminhada pelo Loteamento começará às 9h30min.

Cohab/Cavalhada
a comunidade solicita poda de árvores e a drenagem da cancha de esportes da escola. Também reclamam do acúmulo de lixo e pedem o cercamento e manutenção de praça.
Além de vereadores, são convidados a participar representações do Dmlu, Dep, Dmae e Demhab, e das secretarias municipais da Saúde, Meio Ambiente e Educação.

Fonte
: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Presidente da Câmara de Porto Alegre destacou que só a democracia garante os direitos

Sofia Cavedon palestrou no Tá na Mesa desta quarta

foto tonico alvares / cmpa
A presidente apresentou os eixos da atual gestão da Casa, que tem a responsabilidade da definição das leis, fiscalização e mobilização, para que os direitos se realizem. Sofia destacou também os eixos: informação dos e educação para os direitos; mobilização dos atores e instituições responsáveis; aprofundamento teórico e a mobilização cultural; verificação da realidade e valorização da fala; construção de encaminhamentos e busca de resultados.

foto tonico alvares / cmpa
Das Leis aos Direitos
Para Sofia “conhecer, para a cidadania fiscalizar e exigir”, é o exercício da democracia, “só ela garante direitos”, enfatizou. Citou a revitalização da Ouvidoria da Casa, que está mais presente e com mais interação no Mercado Público, pela internet, nas praças e comunidades “cumprindo a função de mediação entre o cidadão e seus direitos”.

Segundo a Presidente o projeto Câmara na Comunidade, também desenvolvido este ano, leva os vereadores à intensidade da vida da cidade, verificando as necessidades das diferentes comunidades, mobilizando as secretarias, analisando a gestão, construindo soluções. “Os fatos falam com mais força que as palavras”, disse ela, afirmando que o Câmara na Comunidade com a Ouvidoria empodera a cidadania.

foto tonico alvares / cmpa
O desempenho das Comissões Permanentes e da a CPI da Juventude; a realização de Audiências Públicas, que debateram temas como as bicicletas, Código Florestal, Acessibilidade; o projeto Câmara no ônibus, detectando enormes problemas que os usuários enfrentam diariamente; as Comissões Especiais e Frentes Parlamentares que debatem desde a Copa 2014 até a Literatura; o incentivo a cultura, com a realização de eventos com entrada franca do Terças InCâmara, que tem apresentações de teatro, música, dança, do CineCâmara, e das visitas “Desvelando as Esculturas Públicas de Porto Alegre”, foram algumas das ações apresentadas pela vereadora.

arte mario pepo
Pedala Porto Alegre
Sofia anunciou no encontro que a Câmara Municipal lançará, na próxima semana, a campanha educativa "Pedala Porto Alegre”. Conforme a presidente a ideia é incentivar o uso de bicicletas e cobrar dos motoristas o respeito aos ciclistas.

2012
Questionada sobre as eleições municipais do próximo ano, Sofia Cavedon disse que a prioridade do Partido dos Trabalhadores é manter a Unidade Popular, coligação que elegeu Tarso Genro para o governo do Estado, para a eleição à prefeitura de Porto Alegre em 2012. “O PT tem nomes expressivos para disputar o cargo, mas ainda estamos em processo de discussão”, informou a vereadora.

Câmara no ônibus - Audiência Pública debaterá o Transporte Público na Capital

foto jonathan heckler/cmpa
Há 42 dias após a primeira vistoria no transporte coletivo da capital, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), está nesta semana (23 a 26/5), checando diariamente, nos horários de pico, terminais e linhas de ônibus mais problemáticas, apontadas pelos usuários.

A vistoria irá até a quinta-feira (26), dia da Audiência Pública que debaterá os sistemas de transporte público de Porto Alegre, promovido pela Casa Legislativa. O encontro será no plenário Otávio Rocha (Av. Loureiro da Silva, 255), às 19h.

arte mario pepo
Na Audiência Sofia apresentará balanço do projeto Câmara no Ônibus, que iniciou no dia 13 de abril, na Lomba do Pinheiro. Até esta terça-feira (24), os vereadores que participaram checaram as linhas Bonsucesso, Rápida Restinga – R10, Rubem Berta, Restinga, Belém Novo, Belém Velho, (Transbordo), T11, Costa Gama, Rincão e paradas da Salgado Filho.

“Superlotação, horários desregulados, filas imensas para pegar o ônibus, terminais pequenos, transbordos desnecessários, são as principais reclamações dos passageiros”, relata a presidente.

Além dos usuários foram convidados para participar da Audiência Pública de quinta-feira, órgãos do Executivo Municipal, Sindicatos e Associações.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Sofia palestra no Tá na Mesa desta Quarta-feira

foto fernanda westerhofer/cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), será a palestrante nesta quarta-feira (25/5), às 12h, do Tá na Mesa, promovido pela Federasul.

Sofia abordará o tema: Câmara de Porto Alegre: Das Leis aos Direitos – Aproximando a Cidadania à Democracia.

O encontro é realizado no Palácio do Comércio (Largo Visconde do Cairu, 17 - Centro Histórico).

Convites estão à venda a partir do dia 23/05 às 15h.
Informações: 51 3214.0200 ou email: eventos@federasul.com.br

domingo, 22 de maio de 2011

Agenda da Semana – Câmara Municipal de Porto Alegre

Os destaques na agenda da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT) desta semana são: Participação como palestrante no Tá na Mesa de Quarta-feira (25), da Federasul; Audiência Pública sobre o Transporte Público da Capital –  Até o dia da Audiência, quinta-feira (26), o projeto Câmara no ônibus será desenvolvido todos os dias, saindo de vários pontos da cidade.

segunda-feira, 23 de maio
06:30 - Câmara no ônibus - Belém Velho/Glória (Encontro na Rua Francisco Martins com Oscar Pereira)
12:00 - Reunião-Almoço - Encontro Com - Federasul – Palestrante Dep. Federal Henrique Fontana - Reforma Política (Palácio do Comércio, Largo Visconde do Cairu, 17 - 7º andar - Centro Histórico)
14:00 - Preside Sessão Ordinária -- Período de Comunicações: Homenagem ao Jornal do Comércio pelo transcurso dos seus 78 Anos de Fundação - Ver. João Dib (Plenário Otávio Rocha)
19:00 - Assembleia Regional e Temática Orçamento Participativo 2011-2012 - Região Centro (Teatro Dante Barone - ALRS)

terça-feira, 24 de maio
11:00 - Reunião na SMS com grupo que discute Projeto de Saúde dos PCDs (Secretaria Municipal de Saúde)
12:00 -  Almoço com a Diretoria do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia (Rua Barros Cassal,180/801)
19:00 - Assembleia Regional e Temática Orçamento Participativo 2011-2012 - Região Centro-Sul (Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo CECOPAM) – Rua Arroio Grande, n.º 5

quarta-feira, 25 de maio
08:30 - Café da Manhã na Kinder- Entrega Certificado de Responsabilidade Social e Relatório 2010
11:30 - "Tá na Mesa" – Sofia dá Entrevista Coletiva na Federasul
12:00 -  Abertura "Tá na Mesa"
13:00 - Palestra de Sofia - Câmara de Porto Alegre: Das Leis aos Direitos – Aproximando a Cidadania à Democracia
14:00 - Encerramento "Tá na Mesa"
18:00 - Lançamento Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais (Escola da Magistratura - Rua Celeste Gobbato, 81)
19:00 - Assembleia Regional e Temática Orçamento Participativo 2011-2012 - Região Norte (Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho, n.º 274 – Bairro Sarandi)
19:30 - Santander Cultural - Coquetel de abertura do Projeto AGORA/ÁGORA (Sete de Setembro,1028)

arte mario pepo
quinta-feira, 26 de maio
09:00 - Programa Câmara na Cidade - Ocupação 20 de novembro na AV. Padre Cacique - visitação ao prédio novo
14:00 - Preside Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
16:00 - Reunião com o Chefe da Casa Civil e o Movimento da Orla (Casa Civil - Duque da Caxias)
19:00 - Assembleia Regional e Temática Orçamento Participativo 2011-2012 - Região Eixo-Baltazar (Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, n.º 2132 – Bairro Sarandi)
19:00 - Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os sistemas de transporte público de Porto Alegre (Plenário Otávio Rocha)

sexta-feira, 27 de maio
09:30 - Câmara na Comunidade
15:30 - Reúne-se com Dr João Batista na PGM - Creche estrela Mágica e Lomba do Pinheiro (Siqueira campos, 1300 - 12º andar)

sábado, 28 de maio
17:00 - Coquetel de apresentação da nova Sede da Associação Satélite-Prontidão - A Casa Da Cultura Negra (Alberto Rangel,528)

domingo, 29 de maio
12:00 -  8º Churrascão - Aniversário de 13 anos do Rotary Club de Porto Alegre (Casa do Gaúcho)

** Agenda sujeita a alterações.

Acesse aqui a Agenda na íntegra.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

12 horas de Ouvidoria na Esquina Democrática

foto elson sempé pedroso / cmpa
Na manhã desta sexta-feira (20/5) o quiosque da Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre foi instalado na Esquina Democrática, um dos pontos mais movimentados da cidade, localizada no cruzamento da Avenida Borges de Medeiros com a Rua dos Andradas. A abertura ocorreu às 8h30, com presença da presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon (PT), juntamente com os vereadores Reginaldo Pujol (DEM) e Carlos Todeschini (PT).

As principais demandas e reclamações registradas na Ouvidoria são as más condições dos calçamentos das ruas de Porto Alegre, a falta de policiamento em locais onde há pouco movimento e o tratamento deficiente de esgoto. “Se não houvesse essa Ouvidoria eu não saberia aonde ir para reclamar”, afirmou um participante do evento.

foto elson sempé pedroso / cmpa
Ao meio-dia, o ouvidor da Câmara, Reginaldo Pujol, chamou a presidente Sofia para apresentar à população a prestação de contas dos primeiros quatro meses da Gestão 2011 da Casa. Ele ainda salientou a aproximação entre o Legislativo e a Comunidade e avaliou a importância deste tipo de iniciativa. “A Câmara deve ser uma caixa de ressonância das grandes demandas do povo”, disse.

Projetos como Câmara na Comunidade, Câmara no Ônibus, Debates Capitais e a própria Ouvidoria, o trabalho das Comissões permanentes e especiais, assim como das Frentes Parlamentares e dos Grupos de Trabalho (GTs) foram exaltados por Sofia. “A Câmara tem que estar, de fato, a serviço da comunidade. Ela é um instrumento na mão do cidadão”, pontuou. “É assim que se faz democracia: levando muito a sério o que a população pede e reclama”, completou. A Ouvidoria 12 horas permanece na Esquina Democrática até as 20h desta sexta-feira.


Marta Resing (reg. prof. 5405) - com colaboração de Idiana Tomazelli, jornalista em formação
Assessoria de Imprensa da Presidência

Vila Cruzeiro do Sul recebeu o Câmara na Comunidade

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), juntamente com os vereadores Luciano Marcantonio (PDT), Elias Vidal (PPS), Toni Proença (PPS), Mauro Pinheiro (PT) e representações dos vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Paulinho Rubem Berta (PPS), visitam na manhã desta sexta-feira (20/5), a comunidade da Vila Cruzeiro do Sul na Cruzeiro. Acompanharam os vereadores os assessores da Secretaria Municipal de Obras, CAR Cruzeiro, DMLU e DEP.

O acúmulo de lixo foi o principal problema apontado pela presidente da Associação dos Moradores da Vila Cruzeiro do Sul (Amovics), Malvina Beatriz de Souza. Segundo ela os profissionais da terceirizada do DMLU não entram nos becos e orientam os moradores a colocarem o lixo nas esquinas. “Isso incentiva a criação de focos, que já são muitos”, enfatizou. Outro problema, conforme relataram os moradores, é a demora na coleta, “não tem dia e nem hora certa e assim os sacos são rasgados pelos bichos e carros que passam”, afirmaram. Carlos Alberto da Costa, gerente da Seção Cruzeiro do DMLU informou que 42 focos são limpos diariamente na região.

foto jonathan heckler / cmpa
Os vereadores também constataram que nos acessos da Vila, muitas bocas de lobo estão entupidas, principalmente nos acessos C e D. Na Praça Moderna, localizada na Rua Ariovaldo Soares Johnson, Beatriz relata que a praça está completamente abandonada. “É um espaço que serve de lazer não só para as crianças, mas também para grande parte da comunidade, pois é o único espaço que existe para este fim”, salientou. No local ainda foram observados os problemas de esgoto a céu aberto, ninhos de cobras, muito lixo, falta de capina e de equipamentos.

A comunidade também reclamou do abandono da praça Rejane Vieira. “Muito lixo e falta de manutenção” enfatizou a presidente da Associação lembrando que outra reivindicação da região é a presença de um coordenador da Prefeitura, que em tempos anteriores existia.

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara, vereadora Sofia, ressalta a visita realizada na EMEI Vila Tronco. A Escola está com o projeto para a nova sede pronto, dependendo apenas de aprovação de uma emenda parlamentar que está tramitando na Câmara Federal para iniciar a construção. O local indicado para a nova sede é na Rua Dona Otília, 100. Sofia irá solicitar agenda com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) a fim de que o processo possa ser melhor acompanhado pela comunidade.

O Câmara na Comunidade é um projeto da Casa Legislativa da Capital, implantado este ano, que leva vereadores e órgãos da prefeitura a comunidades com o objetivo de identificar as reclamações dos moradores e encaminhar soluções junto aos órgãos competentes.