sábado, 30 de abril de 2011

Balcão de Livros na Ouvidoria da Câmara

foto mariana fontoura / cmpa
Na Sexta-feira (06/5), ás 12h30min, a Câmara Municipal de Porto Alegre inaugura o Balcão de Livros.

Localizado junto ao Quiosque da Ouvidoria da CMPA, no Mercado Público, o Balcão de Livros tem como objetivo levar a literatura ao acesso de toda a cidade. Estarão presentes ao evento, a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), o ouvidor da Casa, vereador Reginaldo Pujol (DEM), e demais vereadores e vereadoras.

Aniversário Rubem Berta

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), prestigiou no sábado (30/4) o 24º Aniversário do Bairro Ruben Berta.

Durante o evento a Casa Legislativa, por solicitação da Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Residencial Ruben Berta, instalou a sua Ouvidoria na Av. Adelino Ferreira Jardim, onde os vereadores presentes receberam várias demandas da população.

Praça inaugurada

foto cibele carneiro / pmpa
Após a visita do Câmara na Comunidade, projeto desenvolvido pela Câmara de Porto Alegre todas as sexta-feiras pela manhã, quando vereadores visitam uma comunidade para conhecer as necessidades do local, o bairro Ponta Grossa inaugurou neste sábado (30/4), a praça localizada no encontro das ruas Isabel Vargas Pinto e Reinaldo Miller.

Prestigiando o evento, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon, informou que a área verde recebeu da Prefeitura equipamentos de recreação infantil, sendo duas gangorras, dois balanços para bebês e dois para crianças, um vai-e-vem e um escorregador com caixa de areia. Conforme a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) também foram instalados três bancos, duas pranchas para abdominal, uma barra horizontal com três lances e uma estrutura de barras paralelas, e o campo de futebol sete recebeu telamento nas cabeceiras.

Conselheiros tutelares tomaram posse

foto ivo gonçalves / pmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, participou neste sábado (30/4), da posse dos conselheiros tutelares eleitos no último dia 10 de abril . O encontro foi realizado no plenário Otávio Rocha da Casa Legislativa.

Os novos conselheiros foram eleitos para gestão 2011/2013.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Vereadores constatam acessibilidade crítica no centro da cidade

foto elson sempé pedroso/ cmpa
Problemas em conservação de calçadas, desnível, ausência de rampas e largura insuficiente de portas e acessos. Estes foram os principais problemas constatados pela comissão de vereadores que avaliou, na tarde desta sexta, 29/04, as condições de acessibilidade para deficientes físicos no centro de Porto Alegre. A caminhada, proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), foi acompanhada pela presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon (PT), e pelos vereadores Aldacir Oliboni (PT), Tarcísio Flecha Negra (PDT) e Elias Vidal (PPS).

Durante a verificação, a arquiteta, Belkis Regina Menezes Moraes, e a promotora de Justiça de Direitos Humanos, Christianne Pilla Caminha, observaram ainda que há locais que oferecem acessibilidade, “mas em partes isoladas do prédio ou com restrições”, como um banheiro adaptado, cuja chave teria que ser obtida em outro setor. Sofia reconhece que a rotina nesses lugares é muito dura para pessoas com deficiência. “A cidade ainda tem muitas barreiras”, aponta.

No mês de maio, o projeto que institui o Plano Diretor de Acessibilidade – do qual o vereador Comassetto é relator – deverá ser votado pela Casa. Para Sofia, contudo, a questão vai além de normas gerais e critérios técnicos estabelecidos. “Não adianta produzir mais leis se não for colocada em prática”.

Direito à cidade, direito de todos

Artigo da vereadora Sofia Cavedon publicano no jornal Correio do Povo desta sexta-feira (29/4).

Há quem diga que criar expectativas de solução para situações complexas e há muito estabelecidas, é demagogia. Que se aproximar do problema para sentir sua intensidade, solidarizar-se com os afetados e sublinhar sua indignação, é oportunismo.

Mas, se olharmos a cidade e seus problemas vamos ver que o distanciamento leva à simplificação e esta à generalização que caba por atenuar os efeitos, despersonalizar a dor, levar à banalização da situação, absorção de patamares mais baixos de qualidade, adaptação a situações penosas e insalubres, cujas consequências só em longo prazo, ou de forma difusa, se pode identificar.

Vejamos o tema do transporte de passageiros pelos ônibus urbanos: os relatos gerais são de superlotação e atrasos. Aproximando-se da situação, aparecem “uma hora e vinte minutos de circulação de pé, ônibus sacudindo, pessoas empurrando, se batendo”; os arranques que desequilibram idosos e derrubam crianças; as esperas em paradas expostas à poluição, ao frio, à chuva; os atrasos que resultam em perda de períodos de aula, em apontamentos no trabalho. Aí aparecem os seres humanos atingidos, não mais denúncias gerais e impessoais.

Assim é impacto das obras da Copa, com a saída de milhares de famílias de suas casas. De perto, se vê pessoas angustiadas, que querem ser ouvidas e respeitadas, cujo direito à moradia é anterior e mais importante que cumprir o calendário!

Os ciclistas eram invisíveis nas ruas da cidade. Quando brutalmente atropelados, apareceram os jovens, as famílias, a organização de tantos que resistem à avalanche da velocidade do motor. Apareceu a falta de estímulo a este meio barato, sustentável e saudável de deslocamento. Ao ouvir seus depoimentos das hostilidades e agressões, enxergamos as deficiências dos espaços, a falta de prioridade no investimento na circulação viária, de informação e educação para que sejam respeitados. Ouvindo-os, percebemos a urgência e as muitas alternativas que podem fazer da cidade um direito também de quem opta pela bicicleta.

A intolerância e a agressividade, a falta de cuidado e gentileza no tratar o outro na rua, no carro, nas filas, nos ônibus; a indiferença e desrespeito com o que é público, com o que é comum são evidências da deterioração de nossa condição de cidadãos e da vida na cidade. Talvez seja resultado do distanciamento e falta de escuta verdadeira de quem faz as leis e as políticas públicas daqueles que mais “sofrem” a cidade.

A participação direta do cidadão – marca de Porto Alegre - precisa incidir, de fato, nos destinos da nossa cidade! Só assim ela será de todos!

Verª Sofia Cavedon/PT
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara na Comunidade esteve na Zona Norte

foto jonathan heckler / cmpa
Vilas Páscoa, Nova Dique e Santa Rosa receberam na manhã desta sexta-feira (29/4), o Câmara na Comunidade que contou com a presença da presidente do Legislativo Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), dos vereadores Alceu Brasinha (PTB), Mário Manfro (PMDB) e Mauro Pinheiro (PT). Também participaram da visita representações dos vereadores Aldacir Oliboni (PT), Elias Vidal (PPS) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

Alagamentos, focos de lixo e poucas fichas para atendimento médico no posto local foram as principais reclamações apontadas pelos moradores, representadas pela líder comunitária Irene Bitencourt, pelo presidente da Associação dos Moradores Vitória da Conquista, Ronie Gomes e por Cleozi da Rosa, morador da região. Acompanharam a visita, representantes do DMLU, Smov, Secretaria da Saúde, Demhab e CAR Norte/Eixo Baltazar, órgãos do Executivo Municipal.

foto jonathan heckler / cmpa
Saúde - A espera pelo atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ramos, localizada na Vila Páscoa, foi a queixa mais registrada pelos vereadores. São dez fichas por dia para uma população entre 20 a 25 mil pessoas. Mais de duas horas para tomar uma vacina, demora na renovação de receitas, três meses para fazer revisão pré-natal, são algumas das queixas dos usuários. A gerente regional as Secretaria de Saúde, Ângela Nunes, considera que seria necessária a construção de mais seis unidades de saúde na região para desafogar a UBS Ramos.

Para a presidente Sofia, a unanimidade nos elogios para equipe que atua na UBS foi uma mudança positiva entre as reclamações. “Estivemos nesta unidade ano passado e foram inúmeras as queixas no atendimento. Hoje, o problema apresentado é a carência de profissionais”, disse a vereadora.

foto jonathan heckler / cmpa
Lixo - Os vereadores checaram o foco de lixo ao lado da EMEF Ildo Meneghetti e o consideram perigoso. “São caliças e entulhos de obras que podem machucar seriamente uma criança”, apontou a líder comunitária. O DMLU irá retirar os focos de lixo do entorno da escola. A presidente disse que irá propor que sejam feitas floreiras no entorno da Ildo Meneghetti, a fim de evitar o contínuo despejo de caliças no local.

Alagamento - “Dá para pescar”. Assim expressaram-se os moradores, há 40 anos, da rua Bernardino Silveira Pastoriza, Vila Santa Rosa, Wanderlei Wahlbrink e Irineu Fischer, ao falar sobre o alagamento da faixa, nos dias de chuvas, que chegam a ter água de 1,30 de altura em suas casas. Conforme disseram, já fizeram de tudo para mostrar o problema para as autoridades, mas nada foi realizado. “Só falta trancarmos a rua”, destacaram. Os vereadores irão solicitar ao DEP e DMAE a realização de uma vistoria na área.

O Câmara na Comunidade é um projeto da Casa Legislativa da Capital, implantado este ano, que leva vereadores e órgãos da prefeitura a comunidades com o objetivo de identificar as reclamações dos moradores e encaminhar soluções junto aos órgãos competentes.

Acessibilidade: plano diretor deverá ser votado em maio

foto lívia stumpf  / cmpa
Representantes de diversas entidades dos direitos de pessoas com deficiência, técnicos da prefeitura e vereadores discutiram na noite desta quinta-feira (28/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que estabelece o Plano Diretor de Acessibilidade para Porto Alegre. A audiência pública ocorreu no Plenário Otávio Rocha e foi coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente do Legislativo municipal. “Estamos trabalhando neste ano no sentido de fazer que leis virem realidade”, destacou Sofia.

O projeto do Executivo que institui o Plano Diretor de Acessibilidade começou a ser avaliado no Legislativo municipal em outubro de 2009. O texto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e também dispõe sobre a acessibilidade orientada pelo desenho universal, concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas.

Leia a íntegra da matéria no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vila Páscoa recebe amanhã o Câmara na Comunidade

Buracos nas ruas, focos de lixo não recolhido e poucas fichas para atendimento médico no posto local. Estes serão os principais assuntos a serem observados nesta sexta-feira (29/4) pelo Câmara na Comunidade que estará na Vila Páscoa. O ponto de encontro para a visita, a partir das 9h30min, será no semáforo da Avenida Bernardino Silveira Amorim, em frente ao loteamento da Vila Dique.

O Câmara na Comunidade, projeto que vem sendo promovido neste ano pelo Legislativo municipal, leva vereadores e vereadoras à vilas da cidade. O propósito é ouvir as reivindicações dos moradores e encaminhar propostas de soluções para os problemas encontrados. Além de vereadores, participam das visitas representações de órgãos e secretarias municipais.

Leia também:
Vila Topázio tem muitas necessidades
Câmara na Comunidade visita a Tristeza
Câmara na Comunidade visita obras do PISA

Resíduos da Construção Civil e seu destino final

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, recebeu na manhã desta quinta-feira (28/4), representantes da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias de Porto Alegre. No encontro eles apresentaram à Casa Legislativa o plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil: alternativas para o destino final.

Sofia parabenizou a iniciativa e acolheu a ideia de apresentar a proposta, como uma das atividades que estão sendo construídas, na Semana do Meio Ambiente que ocorrerá de 31 de maio a 06 de junho. “A Câmara está elaborando várias programações para a Semana e vamos propor que uma dessas atividades seja abordar os resíduos da construção civil”, disse a presidente.

A Associação também solicitou a Câmara de Porto Alegre a realização de uma Audiência Pública para tratar da temática. A engenheira química, Adriane Alves, informou que a data já foi definida e será dia 19 de maio – quinta-feira, às 19h, no Plenário Otávio Rocha (Av. Loureiro da Silva, 255).

A proposta

A apresentação inicia com o lixo e seus impactos no meio ambiente, mostra as políticas públicas e a legislação municipal existente. Finaliza informando os inúmeros processos que podem ser utilizados no destino final dos resíduos da construção civil, como o uso de agregados reciclados (SJRP) obtidos após beneficiamento nas centrais de britagem de entulhos e o uso sustentável dos resíduos reciclados, como a produção de tubos, bancos e outros artefatos.

Audiência Pública no Cristal - Comunidade lotou salão paroquial

foto mariana fontoura/ cmpa
Moradores da Tronco exigem projeto e área do Jockey

Reunidas em audiência pública realizada na noite de quarta-feira (27/4), as famílias que terão de serem removidas para possibilitar a duplicação da Avenida Tronco, exigiram dos representantes do Executivo Municipal e da Câmara, que seja destinada para assentamento a área das antigas cocheiras do Jockey Club. O terreno, de cerca de 17 hectares, segundo os moradores, daria para construir casas para todos os atingidos pelas obras – que deverão estar prontas até a realização da Copa do Mundo de 2014.

A comunidade cobrou do Executivo a apresentação do projeto detalhado da duplicação. Eles estão muito preocupados, pois não sabem se terão de sair do local e nem para onde vão. Promovida pela Câmara por sugestão do Comitê Popular da Copa, a audiência pública lotou o Salão Paroquial da Igreja Santa Teresa, na Rua Comandaí, Bairro Cristal.
 
Encaminhamentos

foto mariana fontoura/ cmpa
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, encerrou a audiência anunciando que ficou para o dia 12 de maio, a apresentação, pelo Executivo Municipal, dos projetos que estão definidos para a comunidade da Vila Tronco. Sobre a área de uma praça, que estaria traçada no caminho da obra, a Câmara irá solicitar o desgravame da mesma, informou a vereadora.

A comunidade formalizou no encontro, a indicação da área do Jockey Club para reassentamento das famílias, solicitando que a mesma seja transformada em Área Especial de Interesse Social (AEIS). Eles afirmaram que rejeitarão a proposta de aluguel social ou casa de aluguel, que está sendo colocada como opção. O vereador Ferronato, da Comissão da Copa, afirmou que combinou com o secretário adjunto, presente à audiência, que o projeto detalhado da obra na Tronco também será apresentado na CMPA.

Acesse o Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre e leia a notícia na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Acessibilidade em debate nesta Quinta

Audiência Pública debaterá o Plano Diretor de Acessibilidade

A Câmara Municipal de Porto Alegre promove nesta Quinta-feira - 28 de abril, às 19h, Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O encontro será no Plenário Otávio Rocha da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255).

arte mario pepo

Câmara no ônibus esteve no Rubem Berta

foto jonathan heckler / cmpa
Depois da Lomba do Pinheiro e da Restinga, a Zona Norte recebeu nesta quarta-feira (27/4), a vistoria dos vereadores nos ônibus da região, que saiu às 06h30min, da parada do cruzamento da Rua Wolfram Metzler com a Avenida Adelino Ferreira Jardim - Bairro Rubem Berta.

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhada dos vereadores Alceu Brasinha (PTB), Mauro Pinheiro (PT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Maria Celeste (PT), e representação do vereador Aldacir Oliboni (PT), embarcaram na linha 494 – Rubem Berta/Protásio Alves.

No ônibus as reclamações não se diferenciaram das outras regiões vistoriadas. Superlotação e atrasos nos horários da tabela, principalmente no horário das 6h30min às 8h30min, quando o fluxo de passageiros aumenta com os estudantes.

foto jonathan heckler / cmpa
Os vereadores também verificaram os problemas relatados no fim da linha do R64, “onde toda a manhã a fila fica enorme”, disseram os usuários. Conforme o fiscal da empresa, sai ônibus de 5 em 5 minutos. “Mas não foi isso que presenciamos, com os horários atrasados em torno de 20 minutos”, destacou Sofia.

Avaliação

A avaliação do transporte público de Porto Alegre ocorrerá nas manhãs de quarta-feira, quando a Presidente e Vereadores, se deslocarão a uma comunidade, que está sendo definida pelas indicações que chegam dos usuários a Câmara Municipal.

1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

#BlogProgRS: 27, 28 e 29 de maio

A democratização da comunicação passa pelos meios digitais, segundo os organizadores do I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul. Já estão abertas as inscrições para o evento, nos dias 27, 28 e 29 de maio, que tem como objetivo discutir de que forma os agentes da internet podem atuar para pluralizar a voz da sociedade.

Cerca de 200 autores de blogs e ativistas das redes sociais digitais são esperados na Câmara Municipal de Porto Alegre, para participar da programação, que aborda políticas públicas para os meios digitais, internet como instrumento para a democratização da comunicação, viabilização profissional do trabalho na rede, oficinas de tecnologia, debates de experiências e atividades de rua. Ao final do encontro, será elaborada uma carta dos participantes para apresentar as propostas na área e levar a discussão para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em junho, em Brasília.

O evento, que vem sendo chamado nas redes sociais apenas de #BlogProgRS (o sustenido é o símbolo usado para formar as chamadas tags, ou seja, agrupar conteúdo em torno de um termo), surgiu como consequência do I Encontro Nacional, em 2010. Mais de 300 blogueiros se reuniram em São Paulo para fortalecer a blogosfera como uma alternativa ao discurso único e hegemônico dos meios de comunicação tradicionais e definiram a realização de encontros do mesmo tipo nos estados.

Encontros regionais vêm acontecendo em diversas regiões do país. O encontro gaúcho deve contar com transmissão ao vivo pela internet, para que possa ser acompanhado em todo o país e no interior do estado. Os organizadores ressaltam, no entanto, que a troca de experiências é mais rica quando presencial e contribui para o fortalecimento da rede virtual de blogs. Para participar presencialmente, as inscrições custam R$ 30, com 50% de desconto para estudantes, e podem ser feitas pelo site http://blogprogrs.com.br/inscricao.

Data: 27, 28 e 29 de maio
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255

Fonte: #BlogProgRS

Audiência Pública e os Impactos da Copa nesta Quarta

A Câmara Municipal de Porto Alegre promove nesta Quarta-feira - 27 de abril, às 19h, Audiência Pública na Comunidade para debater os Impactos das obras da Copa do Mundo no bairro Cristal. O encontro será na Igreja Santa Teresa ( Rua Comandaí, 90), na Vila Cruzeiro.

arte mario pepo

terça-feira, 26 de abril de 2011

Câmara no ônibus nesta Quarta

foto jonathan heckler / cmpa
Depois da Lomba do Pinheiro e da Restinga, a Zona Norte recebe nesta quarta-feira (27/4), a vistoria dos vereadores nos ônibus da região.

O encontro será às 06h30min, na parada do cruzamento da Rua Wolfram Metzler com a Avenida Adelino Ferreira Jardim - Bairro Rubem Berta.

A avaliação do transporte público de Porto Alegre ocorrerá nas manhãs de quarta-feira, quando a Presidente e Vereadores, se deslocarão a uma comunidade, que está sendo definida pelas indicações que chegam dos usuários a Câmara Municipal.

A iniciativa começou na quarta-feira (13/4), quando a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), e a vereadora Maristela Maffei (PCdoB), juntamente com o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, embarcaram na linha Bonsucesso, e constataram que a situação do transporte público da capital está muito grave. Na quarta-feira (20/4), a vistoria foi realizada na linha Restinga Nova até o centro da cidade. As demandas e vistorias estão sendo encaminhadas ao Executivo Municipal.

Smed explica situação das escolas Cascata, Embratel e Neiss

foto idiana tomazelli / divulgação
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na tarde desta terça-feira (26/4), discutiu a reabertura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim Cascata, a construção da escola da Embratel, Região Gloria, e o fim do convênio da Smed com a escola Monsenhor Leopoldo Neiss.
 
A reunião, presidida pelo vereador Professor Garcia (PMDB), contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), que disse na oportunidade que a prefeitura gasta 25% com educação em Porto Alegre, enquanto a Lei Orgânica do Município (LOM) determina 30%. “Precisamos fazer com que a lei seja cumprida, pois seriam mais R$ 10 milhões para construção de escolas”. Ela sugeriu também a formação de uma força tarefa para que seja simplificado o processo de credenciamento das creches no Fundeb.
 
Escolas
 
A secretária municipal da Educação, Cleci Jurach, infomou que a escola Jardim Cascata legalmente não tem como reabrir. “O prédio pertence a Associação de Moradores do Jardim Cascata e, para o município fazer qualquer ação no local, precisa de uma demanda via OP”, disse. Ela falou que há possibilidade de colocar algumas turmas na Escola de Ensino Médio Oscar Pereira, o que teve discórdia da representante da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa), Josina Marcolino. “Não temos interesse em receber alunos. Nossa escola esta superlotada, pois temos salas com 40 alunos”, disse Josina.
 
Sobre a construção de uma escola no morro do Embratel, a secretária disse que há muito a prefeitura vem procurando um terreno no local. Ela falou que em 2010 uma empresa se propôs a negociar um espaço por troca de índices. A prefeitura contratou uma empresa para fazer o levantamento topográfico no local, e após tratará da execução de um projeto para construção da escola. Em relação a Monsenhor Leopoldo Neiss, a Smed comunicou que o contrato tem vigência até o final de 2012.
  
 

Câmara é convidada à festa de Nossa Sra. do Trabalho

foto idiana tomazelli / divulgação
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu no fim da tarde desta segunda-feira, 25/4, uma comissão da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Trabalho. No encontro, eles convidaram os vereadores à 57ª festa em honra à padroeira da Igreja, que acontece no próximo dia 1° de maio.

A festa em honra à Nossa Senhora do Trabalho ocorre a partir das 8h, com procissão, missa campal e almoço festivo. A Paróquia fica na Av. Benno Mentz, 1560 – Vila Ipiranga.

Durante a reunião, os integrantes da comissão ainda falaram sobre as ações desenvolvidas pelo Santuário por meio de grupos como o Onda, Movimento Cristão Jovem (MCJ) e Curso de Liderança Juvenil (CLJ).

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Lomba reivindica

foto mariana fontoura/ cmpa
Carência de serviços públicos na região foi o principal ponto debatido na reunião promovida pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, realizada na última segunda-feira (25/4).

Conforme a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), presente no encontro, as principais reivindicações dos moradores foram nas áreas de mobilidade urbana, educação, saúde e segurança.

Intervenção imediata na ampliação de novas vias na região; ampliação de novas linhas de ônibus, cujos trajetos já foram apresentados a EPTC; reativação do transporte escolar que beneficiava as escolas: Vila Lobos; Eva Caminatti; Onofre Pires e Rafaela Remião; construção de mais três escolas grandes de ensino fundamental e duas de ensino médio e ampliação de vagas na Educação Infantil; criação de CAPS para atendimento da saúde mental; implantação do SUAS e a conclusão imediata da obra parada no centro cultural, já há oito anos, aumento do efetivo da segurança pública e o levantamento do destino de todas contra-partidas dos empreendimentos imobiliários, bem como onde foram aplicados, foram as reivindicações dos moradores, que lotaram o CTG Pousada da Figueira na parada 17 da Lomba.

foto mariana fontoura/ cmpa
O documento foi entregue ao prefeito José Fortunti pelo coordenador do Conselho, Francisco Geovani de Sousa. Segundo ele as iniciativas, promovidas pela entidade no mês de abril, demonstraram o quanto a Lomba do Pinheiro tem aglutinado na sua organização em busca de melhorias para o bairro. “Muito ainda temos que conquistar e podemos avançar mais na busca da qualidade de vida do lugar onde moramos”, afirmou.

Fonte: Blog do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Sofia participou do Polêmica

divulgação rd. gaúcha
A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, participou nesta manhã (25/4), do Programa Polêmica, da Rádio Gaúcha (600AM), apresentado pelo jornalista Lauro Quadros.

Acesse aqui e ouça o debate sobre: "Time coloca Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo. É a força da mulher ou do Brasil?

"Vermelho como o Céu" no Terças InCâmara

O Projeto Terças InCâmara apresenta no dia 26 de abril, às 20h, o filme "Vermelho como o Céu". Com entrada franca, o filme passará no Teatro Glênio Peres, da Câmara de Vereadores da Capital (Av. Loureiro da Silva, 255).

Após o filme, como propõe o projeto, haverá debate entre os participantes e convidados.

VERMELHO COMO O CÉU

Vermelho Como o Céu’, filme do diretor italiano Cristiano Borone, conta a história de um garoto cego, durante os anos 1970, na Itália, que luta contra tudo e todos para alcançar seus sonhos e sua liberdade. Apaixonado por cinema, vem a perder a visão em um acidente doméstico. A escola pública não aceita que ele estude entre as crianças ‘normais’ e ele é enviado a um internato para meninos com deficiência visual em Gênova. Lá, descobre um velho gravador e passa a criar histórias sonoras. Baseado na história real de Mirco Mencacci, um renomado editor de som da indústria cinematográfica italiana.

"A coragem pode ser uma fábula de olhos fechados".

A programação conta com o apoio do Iecine, CNC e da California Filmes.

domingo, 24 de abril de 2011

Agenda da Semana – Câmara Municipal de Porto Alegre

Na última semana de abril a agenda da Câmara Municipal de Porto Alegre destaca as Pessoas Com Deficiência (PCDs), que terá votação de importante inclusão de capítulo no Código Municipal de Saúde, a apresentação do filme “Vermelho como o Céu”, e a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre.

segunda-feira, 25 de abril
14h - Votação do Capítulo Atenção em Saúde à Pessoa com Deficiência - a proposta incluí nova Seção ao capítulo IV da Lei Complementar 395/96, que institui o Código Municipal de Saúde de Porto Alegre - Seção IV-A Da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
19h - Plenária na Lomba do Pinheiro – Conselho Popular da Lomba – Temática do transporte e vagas para a educação.

terça-feira, 26 de abril
14h - Casa do Artista Riograndense na Comissão de Educação (Cece) e às 16hNecessidade de Escolas e vagas na Região Glória
20h Terças InCâmara – Cinema ‘Vermelho Como o Céu - Filme do diretor italiano Cristiano Borone, conta a história de um garoto cego, durante os anos 1970, na Itália, que luta contra tudo e todos para alcançar seus sonhos e sua liberdade. Apaixonado por cinema, vem a perder a visão em um acidente doméstico. A escola pública não aceita que ele estude entre as crianças ‘normais’ e ele é enviado a um internato para meninos com deficiência visual em Gênova. Lá, descobre um velho gravador e passa a criar histórias sonoras. Baseado na história real de Mirco Mencacci, um renomado editor de som da indústria cinematográfica italiana.

quarta-feira, 27 de abril
06h - Câmara no ônibus – Zona Norte
19h - Audiência Pública da Câmara com Comissão Especial da Copa com o objetivo de debater os impactos da Copa do Mundo de 2014 no Bairro Cristal (Igreja Santa Teresa, localizada na Rua Comandai, nº 90, Vila Cruzeiro.)

quinta-feira, 28 de abril
14h - Quinta Temática: Primeira Feira Internacional de Tecnologia – FIT
19h - Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Plenário Otávio Rocha)

sexta-feira, 29 de abril
09h - Câmara na Comunidade – Vila Páscoa Zona Norte
12h - Inauguração da Estante de Livros no Quiosque da Ouvidoria no Mercado

sábado, 30 de abril
14h - Ouvidoria Bairro Rubem Berta

Atenção à Saúde dos PCDs em votação nesta segunda

Projeto que incluí nova Seção ao capítulo IV da Lei Complementar 395/96 - Seção IV-A Da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - que institui o Código Municipal de Saúde de Porto Alegre, entrou na Ordem do Dia para votação na quarta-feira (20/4). A votação do projeto está marcada para ocorrer nesta segunda-feira (25/4), a partir das 14h, durante a Sessão Plenária da Casa (Av. Loureiro da Silva, 255, Plenário Otávio Rocha).

As principais propostas do projeto são a operacionalização da política municipal de atenção à saúde das Pessoas com Deficiência (PCDs); a promoção da qualidade de vida; assistência integral à saúde; prevenção de deficiências; intervenção precoce; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção; capacitação de recursos humanos; atenção à saúde do trabalhador; e suportes técnicos.

A proposta do projeto iniciou em 2008 com os debates envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), coordenada pelo então vereador Guilherme Barbosa (PT), e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que tinha a ex-vereadora Neusa Canabarro (PDT) como interlocutora, além de diversas entidades da área. Em 2009, o tema foi reapresentado a vereadora Sofia Cavedon (PT), por instituições e pessoas comprometidas com a temática, lideradas por Valter Castilhos. A partir de então, mais entidades passaram a colaborar com o debate, revisão e construção do Projeto de Lei.

Veja aqui a íntegra do projeto.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Diálogos Culturais

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara, vereadora Sofia, participou da mesa de abertura do sétimo encontro dos Diálogos Culturais, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com prefeituras municipais, governo federal e universidades. Os Diálogos Culturais encaminham as demandas para a Conferência da Cultura para o Rio Grande Crescer que será realizada em Santa Maria nos dias 29 e 30 de abril.

Em seu pronunciamento Sofia destacou a importância do diálogo aberto pela atual gestão para a elaboração do Plano Estadual da Cultura.

Na abertura o Secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, deu boas vindas aos representantes da comunidade cultural de 24 municípios, que lotaram o salão de atos 2 da Ufrgs, com capacidade para 284 pessoas. “Estamos vivendo um outro momento da cultura no estado. O Rio Grande do Sul se encaminha para uma perspectiva cultural inédita que é a inclusão social através da cultura. A cultura também é um meio. E a inclusão vem no bojo de uma reestruturação da política no estado”, afirmou o secretário.

Saiba mais no Portal da Secretaria Estadual de Cultura do RS.

É possível ter transporte público de qualidade

foto jonathan heckler / cmpa
Na segunda vistoria realizada pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), ficou provado que é possível regularizar a situação de superlotação e dos horários do transporte público da capital.

Na manhã desta quarta-feira (20/4), a presidente pegou a linha Restinga Nova, às 6h58min, saindo do Terminal sentido bairro/centro. “Os usuários das linhas da Restinga e da Cavalhada pediram para que não avisassem as concessionárias das vistorias, pois com a ação são colocados mais ônibus, evitando a superlotação”, informa.

foto jonathan heckler / cmpa
Conforme constatou a vereadora, é possível sim regular, especialmente nas horas de pico, o sério problema de superlotação que os porto-alegrenses vivem, e ter um transporte público de qualidade na cidade. “Somente na linha Rápida 10, da Restinga, nesse horário que estávamos checando, em 10 minutos passaram quatro veículos”, destaca Sofia.

A avaliação do transporte público de Porto Alegre ocorrerá nas manhãs de quarta-feira, quando a Presidente e Vereadores, se deslocarão a uma comunidade, que está sendo definida pelas indicações que chegam dos usuários a Câmara Municipal.

A iniciativa começou na quarta-feira (13/4), quando as vereadoras Sofia Cavedon e Maristela Maffei, embarcaram na linha Bonsucesso, Lomba do Pinheiro, e constataram que a situação do transporte público da capital está muito grave.

Veja as linhas/bairros mais denunciadas pela população (relacionadas por ordem alfabética): 
foto jonathan heckler / cmpa
Agronomia; Belém Novo; Bonsucesso; Caldre Fião; Campus Ipiranga; D43 - Universitária e 343, Linha Rápida 1 - Jardim Vila Nova; Diretão 70 e 72 Santa Rosa; Hípica; Humaitá – linha 355; Ipiranga/PUC; Jardim Leopoldina; Juca Batista; Linha 263 Orfanatrófio; Linha 347 – Alameda Linha 520 – Triângulo, linhas Rápida Rubem Berta, Rubem Berta e Leopoldina Sertório; Linha 671 – Carlos Gomes/Salso; Linha 6711 - Carlos Gomes/Salso /III Perimetral; Linha 703 - Vila Farrapos; Linha D73; Linha do 624 São Borja; Linha Parque dos Maias - Cairu e Sertório - 831 e 731; Linhas 281- Campo Novo e 281.1 Campo Novo Morro Agudo e 281.3 Campo Novo Gedeon Leite; Linhas 731 Parque dos Maias Sertório e 631 Parque dos Maias Assis Brasil; Linhas D72 e D73; Linhas que fazem o bairro Aberta dos Morros; Linhas Rápidas – Jardim Vila Nova; Manoel Elias – 495; Morro Santana, Passo Dornelles, Mário Quintana e  Jardim Ypu; Paulino Azurenha; PUC 3141 e o Restinga PUC 3º Perimetral 3143; Restinga, Linhas 110, 111, 209, 210, 211, R10, R9,R16; e T2, T3, T5, T7, T8, T9, T9 IPA, T11.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Obras da UFRGS esperam licenças

foto fernanda westerhofer / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 19/04, com o secretário municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo, para debater projetos que visam a melhorias para a Capital. Entre as pautas, as obras a serem realizadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) foram apresentadas pelo reitor, Carlos Alexandre Netto, e pela equipe de planejamento da instituição.

No encontro, o reitor agradeceu o apoio da presidente Sofia e entregou ao secretário um ofício solicitando o andamento das dez requisições de licença que tramitam na Smov. A ideia é que o trabalho agilize o processo de aprovação. Entre as obras planejadas pela Ufrgs estão o Hospital Odontológico, que deve custar R$ 11,5 milhões e oferecerá 140 cadeiras de atendimento e centro cirúrgico, dois novos ginásios para a Escola Superior de Educação Física (Esef) e a expansão do Campus do Vale.

“Nossa preocupação é dar um bom destino a esses recursos”, ressaltou o reitor. Sofia destacou a importância do investimento no estado. “As obras irão beneficiar toda a comunidade gaúcha”, disse. Além da questão da Universidade, a presidente ainda apresentou os problemas enfrentados na via de acesso ao novo prédio do Instituto Federal de Educação na Restinga.

Problemática nos ônibus encaminhada ao MP

Ainda na tarde desta terça, Sofia entregou ofício à promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Luciana Maria Ribeiro Alice, solicitando ações a respeito dos problemas verificados nas linhas de ônibus da Capital. Desde a última semana, a Câmara lançou o “Câmara no Ônibus”, às quartas-feiras, e tem diagnosticado as principais razões de insatisfação da população com o serviço: superlotação e descumprimento de horários.

“Nós precisamos revisar esses serviços urgentemente. Há uma insatisfação generalizada na cidade. Isso é assustador”, apontou Sofia. A promotora acolheu as colocações da presidente e avaliou o momento como adequado para haver um debate contundente sobre o serviço e o processo de licitação. “Trata-se de um direito do cidadão”, ressaltou a promotora.

Jorn. Marta Resing (reg. prof. 5405)
Colaboração da jornalista em formação Idiana Tomazelli

Presidente entrega Moção a Ministra do Meio Ambiente

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou na manhã desta terça-feira (19/4), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Moção de Solidariedade ao Povo Brasileiro, solicitando mais tempo para aprofundar o debate sobre a reformulação do Código Florestal Brasileiro.

A proposta, tirada na Audiência Pública realizada dia 14, pelo Legislativo Municipal, foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária da Casa nesta segunda-feira (18), e entregue pela presidente Sofia na abertura do Seminário sobre a Política Ambiental do Governo Federal e o Código Florestal.

Moção 

Senhor(a) Presidente(a):

Os(as) Vereadores(as) que esta subscrevem requerem a Vossa Excelência que, após os trâmites regimentais, com fundamento no art. 95 do Regimento deste Legislativo e no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, seja encaminhada a seguinte

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Ao Povo brasileiro 

Pelos Motivos que passo a expor:

foto jonathan heckler / cmpa
Preocupados com o futuro do planeta e da preservação da vida sobre a terra, ambientalistas, lutadores sociais, agricultores e trabalhadores em geral, profundamente sensibilizados e preocupados com o futuro de todos, propomos à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a prorrogação do prazo para a averbação de reserva legal, previsto no Decreto nº 6.514, de 2008, alterado pelo Decreto nº 7.029, de 2009, garantindo tempo suficiente para a Sociedade Brasileira realizar um profundo debate acerca do Código Florestal Brasileiro.

Solicito que esta moção seja encaminhada ao(s) destinatário(s) a seguir relacionado(s): Presidenta Dilma Rousseff; Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Deputados Federais do RS e Senadores do RS

Porto Alegre, 15 de abril de 2011.

Câmara inclusiva

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, recebeu nesta terça-feira (18), professores do Programa de Trabalho Educativo (PTE) da RME, Setor de Psicologia e Coordenação de Estágios da Câmara. Na pauta do encontro o aumento de vagas para estágios dos alunos com deficiência provenientes da Rede Municipal de Ensino.

Segundo a presidente a Câmara Municipal irá aumentar o número de vagas. "Temos 15 estudantes PCDs, mas só quatro são oriundos da Rede Municipal", informou.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Sofia participa de almoço com Cidadãos Honorários

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), está transformando o Conselho dos Cidadãos Honorários da capital em um órgão de assessoramento e consultivo do Legislativo Municipal.

"Eles agora estão analisando o Plano Diretor Municipal de Acessibilidade", informa a vereadora, que participou nesta segunda-feira (18/4) do almoço realizado pelos Conselheiros, na PUC.

Sofia destaca ainda que já estão constituídas 12 Comissões, entre elas as que debaterão as políticas para a Criança e o Adolescente, Educação, e o Guaíba.

Conforme a presidente do Conselho, Maria Cecília Medeiros Kother, são mais de 300 membros que representam a sociedade civil e que darão pareces sobre projetos e ações que tramitam na Casa.

Semana Pe. Landell de Moura

Sindicato dos Jornalistas entrega documento pedindo a instituição da Semana alusiva ao padre Landell de Moura

foto elson sempé pedroso / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), junto com o vereador João Carlos Nedel (PP), recebeu na manhã desta segunda-feira (18/4), do presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Maria Rodrigues Nunes, minuta do Projeto de Lei que institui em Porto Alegre, a Semana Municipal Pe. Landell de Moura.

Segundo a presidente, a ideia é que a Semana ocorra de 24 a 30 de setembro, no mesmo período da Semana Estadual Pe. Landell de Moura. O ano de 2011 marca o sesquicentenário no nascimento do portoalegrense Padre Roberto Landel de Moura, considerado o pai brasileiro do Rádio.

Conforme José Nunes, o cientista é muito pouco estudado e conhecido."Portanto, nada mais justo que no ano em que se comemora os 150 anos de nascimento de Roberto de Landell de Moura, seja reverenciado a memória do padre cientista, instituindo a Semana Landell de Moura, no âmbito de Porto Alegre", enfatizou.

Participaram da reunião e apoiam a iniciativa, além do Sindicato dos Jornalistas, a Associação de Pais e Alunos do Colégio Militar; Movimento Landell de Moura (MLM); Museu do Rádio; INOVAPOA; IF - RS (Escola Técnica da Restinga); Liga de Defesa Nacional/RS; Biblioteca Pública do Estado do RS (BPR-RS); ;ADCE - Porto Alegre; Núcleo de Estudos e Pesquisas Landell de Moura (NEP);e a professora Maria Helena Steffani, do Planetário da UFRGS.

domingo, 17 de abril de 2011

Código Florestal Brasileiro

Moção de Solidariedade ao Povo Brasileiro, solicitando tempo para aprofundar o debate sobre a reformalação do Código Florestal Brasileiro, será entregue a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que estará em Porto Alegre nesta terça-feira (19/4).

A proposta, tirada na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, terá a acolhidas das assinaturas dos vereadores nesta segunda-fiera (18/4), a partir das 14h, na sessão plenária do Legislativo Municipal.

Acesse aqui a íntegra da Moção.

Leia também: Audiência pública debateu as mudanças no código florestal

Atenção à Saúde dos PCDs em votação nesta quarta

Após tantos encontros, reuniões, debates e aperfeiçoamentos, entra em votação na Câmara de Vereadores a proposta que incluí nova Seção ao capítulo IV da Lei Complementar 395/96, que institui o Código Municipal de Saúde de Porto Alegre - Seção IV-A Da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.

Sofia convida a participação deste importante momento, que é a votação, na quarta-feira (20 de abril), a partir das 14h, na Sessão Ordinária da Casa (Av. Loureiro da Silva, 255, Plenário Otávio Rocha).

As principais propostas do projeto são a operacionalização da política municipal de atenção à saúde das Pessoas com Deficiência (PCDs); a promoção da qualidade de vida; assistência integral à saúde; prevenção de deficiências; intervenção precoce; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção; capacitação de recursos humanos; atenção à saúde do trabalhador; e suportes técnicos.

A proposta do projeto iniciou em 2008 com os debates envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), coordenada pelo então vereador Guilherme Barbosa (PT), e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que tinha a ex-vereadora Neusa Canabarro (PDT) como interlocutora, além de diversas entidades da área. Em 2009, o tema foi reapresentado a vereadora Sofia Cavedon (PT), por instituições e pessoas comprometidas com a temática, lideradas por Valter Castilhos. A partir de então, mais entidades passaram a colaborar com o debate, revisão e construção do Projeto de Lei.

Veja aqui a íntegra do projeto.

sábado, 16 de abril de 2011

Usuários do transporte público reclamam

Superlotação, horários irregulares, passageiros deixados nas paradas, freadas bruscas e velocidade alta. Estas são algumas das reclamações que os usuários do transporte público apontam no levantamento que a Câmara Municipal de Porto Alegre está realizando, após a iniciativa da presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), de verificar os problemas enfrentados pelos porto-alegrenses, principalmente nos horários de picos.
 
Segundo Sofia, são inúmeras as denúncias que chegam na Câmara, tanto por e-mail como pelo telefone. A presidente informa que no início da semana será encaminhado um relatório, contendo todas as demandas, ao Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e ao prefeito José Fortunati. “Uma das funções da Câmara dos Vereadores é a de fiscalizar as ações do Executivo Municipal para o bom cumprimento do seu papel para com a cidade e sua população e é o que estamos fazendo”, afirma Sofia .

A avaliação do transporte público de Porto Alegre será rotina da presidente da Câmara, que na manhã de toda quarta-feira irá se deslocar a uma comunidade, que a partir de agora será definida pelas indicações que chegam dos usuários. A iniciativa começou na quarta-feira (13/4), quando as vereadoras Sofia Cavedon e Maristela Maffei, embarcaram na linha Bonsucesso, Lomba do Pinheiro, e constataram que a situação do transporte público da capital está muito grave. Também participou Francisco Geovani de Sousa, coordenador do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Veja as linhas/bairros mais denunciadas pela população (relacionadas por ordem alfabética):
Agronomia; Belém Novo; Bonsucesso; Caldre Fião; Campus Ipiranga; D43 - Universitária e 343, Linha Rápida 1 - Jardim Vila Nova; Diretão 70 e 72 Santa Rosa; Hípica; Humaitá – linha 355; Ipiranga/PUC; Jardim Leopoldina; Juca Batista; Linha 263 Orfanatrófio; Linha 347 – Alameda Linha 520 – Triângulo, linhas Rápida Rubem Berta, Rubem Berta e Leopoldina Sertório; Linha 671 – Carlos Gomes/Salso; Linha 6711 - Carlos Gomes/Salso /III Perimetral; Linha 703 - Vila Farrapos; Linha D73; Linha do 624 São Borja; Linha Parque dos Maias - Cairu e Sertório - 831 e 731; Linhas 281- Campo Novo e 281.1 Campo Novo Morro Agudo e 281.3 Campo Novo Gedeon Leite; Linhas 731 Parque dos Maias Sertório e 631 Parque dos Maias Assis Brasil; Linhas D72 e D73; Linhas que fazem o bairro Aberta dos Morros; Linhas Rápidas – Jardim Vila Nova; Manoel Elias – 495; Morro Santana, Passo Dornelles, Mário Quintana e Jardim Ypu; Paulino Azurenha; PUC 3141 e o Restinga PUC 3º Perimetral 3143; Restinga, Linhas 110, 111, 209, 210, 211, R10, R9, R16; e os T2, T3, T5, T7, T8, T9, T9 IPA, T11.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Câmara na Comunidade - Vila Topázio tem muitas necessidades

foto jonathan heckler / cmpa
Necessidades como iluminação pública, obras nas ruas íngremes e nos esgotos que estão a céu aberto, foram constatadas nesta sexta-feira (15/4), pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), que junto com os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Toni Proença (PPS), visitou, através do projeto Câmara na Comunidade, a Vila Topázio, no bairro Vila Nova.
 
A comunidade sofre com problemas diários como a situação das ruas, que são muito estreitas e íngremes, comenta a presidente Sofia. “Ligamos para a Prefeitura e comemoramos a informação de que, depois de dez anos de luta, está saindo à licitação para a pavimentação da Rua Serafim Moraes Filho, principal entrada da Topázio”, destacou a vereadora.
 
foto jonathan heckler / cmpa
Os vereadores verificaram também que as áreas destinadas a praças estão tomadas de mato e falta saneamento básico na Vila. “Os esgotos correm a céu aberto misturando-se com a água doce das vertentes”, reclamaram os moradores. No beco 139, que a comunidade denominou de Rua Bela Vista, não existe iluminação pública e nem coleta de lixo. Eles afirmam que continuam aguardando resposta do Executivo Municipal, de quando iniciará as obras para a construção da creche, outra reivindicação da comunidade, que teve sua regularização fundiária aprovada em 2009.
 
A Vila Topázio é um loteamento, ocupado de forma irregular na década de 60, tem 2.200 metros de extensão, onde moram aproximadamente 1.100 pessoas. Acompanharam o Câmara na Comunidade representantes da Secretaria Municipal de Obras (Smov), e do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).
 
O Câmara na Comunidade é um projeto da Câmara Municipal de Porto Alegre, implantado neste ano, que leva vereadores e órgãos da prefeitura a comunidades com o objetivo de identificar as reclamações dos moradores e encaminhar soluções junto aos órgãos competentes.

Colégio Aplicação reúne-se com Reitoria

foto elson sempé pedroso / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), junto com os vereadores Engenheiro Comassetto (PT) e Professor Garcia (PMDB), presidente da Comissão de Educação da Casa, participou na manhã desta sexta-feira (15/4), de reunião com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Carlos Alexandre Netto, e representantes da comunidade escolar do Colégio Aplicação.

No encontro foram tratadas as necessidades do Colégio, que precisa de imediato da construção de um refeitório e a reforma do ginásio de esportes. Conforme a presidente Sofia, as demandas estão sendo encaminhadas pela Reitoria da Ufrgs, que é responsável pela administração da escola.

No início de março deste ano, a vereadora participou da manifestação realizada por pais e alunos do Colégio, que reivindicava também a contratação de professores, aprovados no concurso que sofreu uma ação judicial e que o Mec está buscando solução.

Terças InCâmara - Documentário mostra vida do povo Acuab na Capital

O documentário Perambulantes - A Vida do Povo Acuab em Porto Alegre, de Giancarla Brunetto e Karine Emerich, é a atração programada para o projeto Terças InCâmara de 19 de abril (Dia do Índio) no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal, e também faz parte da programação da Semana Municipal dos Povos Indígenas.

A sessão começa às 19h30min e tem entrada franca. Logo após haverá debate com representantes da aldeia e do Núcleo de Políticas Públicas para os Povos Indígenas da Prefeitura.

Totalmente rodado na Capital, o filme mostra onde e como vivem os indígenas Acuab, da etnia Charrua, sua relação com o meio urbano, a busca pelo reconhecimento étnico e seus principais problemas. No debate, a proposta é refletir sobre questões temáticas como ações, direito social da propriedade e políticas indigenistas, que, no documentário, são apresentadas por especialistas e índios.

A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Informações: (51) 3220-4174.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Audiência pública debateu as mudanças no código florestal

foto mariana fontoura / cmpa
Existem diversos pontos polêmicos no Projeto de Lei que altera o Código Florestal Brasileiro, de 1965, atualmente tramitando no Congresso Nacional sob o número 1976/99. O primeiro aspecto é a permissão para que a pequena propriedade destrua 100% da totalidade da sua reserva legal ou seja, o percentual de mata nativa que hoje é obrigada a manter intacta.

Esses e outros aspectos foram debatidos em audiência pública nesta quinta-feira (14/04) no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento contou com a participação de vereadores e de representantes e de grupos contrários às alterações no código.

foto mariana fontoura / cmpa
Um outro aspecto do projeto de lei diz respeito à faixa mínima de proteção nas margens de rios de até cinco metros de largura que cairia de trinta para quinze metros. Nos rios maiores, a faixa de proteção seria estabelecida de acordo com a largura do rio. O projeto prevê anistia para todos que desmataram até 2008.

O engenheiro florestal e professor da Universidade Federal de Santa Maria, Luiz Ernesto Grillo Elesbão, especialista no tema, disse que o código florestal foi criado em 1934 numa época em que o território era tomado por florestas e mantinha um quarto das propriedades com mata nativa, sendo que três quartos seriam empregados para a agricultura. A lei criou ainda normas de manutenção e proteção dos recursos hídricos.

Em 1965, a reforma do código tornou regionais os percentuais de reserva de matas nativas. Segundo Elesbão, o código não permite até hoje a intervenção em matas nativas existentes em áreas urbanas. De acordo com Elesbão, mesmo diante da legislação vigente, o desmatamento de matas nativas, de matas ciliares e a destruição dos leitos dos rios, ocorrem aos olhos das autoridades. “A invasão das lavouras sobre as áreas de preservação permanente deixaram a lei no papel”, condenou o especialista. “Onde estão os órgãos de monitoramento como as secretarias de meio ambiente e o governo federal?”, provocou. Segundo ele, as reservas legais principalmente no Rio Grande do Sul foram destruídas em caráter irreversível.

foto mariana fontoura / cmpa
Na opinião de José Romari Dutra Fonseca representando o fórum gaúcho em defesa do atual código florestal, a proposta de alteração serve à destruição do meio ambiente. “Esse código é para os grileiros, para os homens do agronegócio que têm dinheiro em paraísos fiscais, apartamentos no Rio de Janeiro”. Fonseca qualificou de xenófobo”,o deputado federal Aldo Rebello, autor do atual do projeto de alteração do código. “Ele e os pequenos agricultores estão servindo de bucha de canhão dos grandes proprietários”, disparou Fonseca.

A presidente da Casa Sofia Cavedon (PT) disse que o debate sobre o código é pertinente porque Porto Alegre tem seus mananciais e suas matas Para ela, a principal preocupação refere-se ao impacto sobre a cidade no caso de a lei ser aprovada. Ela adiantou que a Câmara Municipal participará de todos os eventos que ocorrerem no estado para colocar sua contrariedade com relação à aprovação do novo código.

Veja as demais manifestações acessando o Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Vila Topázio recebe o Câmara na Comunidade nesta sexta-feira

A regularização fundiária da Vila Topázio será uma das questões observadas pelo Câmara na Comunidade nesta sexta-feira (15/4). Vila de ocupação irregular que existe desde a década de 1960, a Topázio, localizada em área de risco no bairro Vila Nova, tem uma população de aproximadamente 1.100 pessoas convivendo com problemas como esgoto a céu aberto, fornecimento precário de energia elétrica e falta de limpeza em áreas pública.

A visita de vereadores e órgãos do Executivo terá início às 9h30min, com ponto de encontro na esquina das ruas Amapá e Serafim Moraes Martins.

Serão convidados para o Câmara na Comunidade desta semana, além de vereadores, representações da CEEE, dos departamentos municipais de Águas e Esgotos (Dmae) e Esgotos Pluviais (Dep), e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Smam), Educação (Smed) e Obras e Viação (Smov). O Câmara na Comunidade é um projeto da atual presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre promovido sempre nas sextas-feiras. O objetivo é ouvir as comunidades, conhecer seus problemas de infraestrutura e encaminhar, junto ao Executivo, possíveis soluções.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Sofia participa da apresentação do projeto Cais Mauá

foto caco argemi / palácio piratini
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou da apresentação do projeto de revitalização do Cais Mauá, no encontro com o governador Tarso Genro, no Palácio Piratini. Sofia destacou as mudanças no projeto original, como a conquista de não erguer, junto a Usina do Gasômetro, um edifício de 11 andares.



Os detalhes da proposta foram mostrados ao governador Tarso Genro, em reunião realizada no Palácio Piratini. Na reunião com representantes do consórcio responsável pelo projeto de revitalização do Cais Mauá, o governador anunciou o fim dos entraves burocráticos que estavam impedindo o andamento da proposta.

Os empresários que integram o grupo tiraram as dúvidas de convidados específicos, como o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, e a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon.

A licitação do projeto foi impugnada no ano passado, quando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reivindicava ser ouvida no processo. No início deste ano o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, esteve em Brasília, quando o impasse foi solucionado através de entendimentos com a Agência.

Os empreendedores do projeto de revitalização do Cais Mauá garantem que os edifícios e equipamentos históricos serão preservados, bem como serão construídas estruturas modernas que integrarão a orla do Guaíba à cidade.

Jorn. Marta Resing (reg. prof. 5405)