quinta-feira, 31 de março de 2011

Vereadores visitam Vila Hípica nesta sexta-feira

dentrodobairro.com.br
A urbanização da Vila Hípica, no bairro Cristal, será o principal ponto de observação dos vereadores no Câmara na Comunidade, nesta sexta-feira (1°/4). Conforme a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), os vereadores irão para ver como está o processo de urbanização da comunidade, que será a única a permanecer no local, onde está sendo implementado o Programa Integrado Sócio-Ambiental da Prefeitura de Porto Alegre (PISA).

O ponto de encontro para a caminhada na Hípica será no cruzamento da Rua Coronel Claudino com a Avenida Icaraí, às 9 horas. Também estão convidados, para a visita, representações dos departamentos de esgotos pluviais (DEP), limpeza urbana (Dmlu), habitação (Demhab) e das secretarias de educação (Smed) e meio ambiente (Smam).

Vila Nossa Senhora de Fátima - Após, os vereadores irão visitar a creche localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima que, conforme denúncias da comunidade, está com seus alicerces prejudicados devido às obras do PISA.

Câmara na Comunidade - Realizado desde o final de janeiro pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto Câmara na Comunidade tem por objetivo conhecer os problemas de vilas da cidade, receber sugestões dos moradores e encaminhar possíveis soluções junto aos órgãos responsáveis. As visitas são promovidas sempre nas sextas-feiras pela manhã com a presença de vereadores e representações de órgãos públicos de serviços e atendimento à população.

foto mariana fontoura / cmpa
Ouvidoria - A presidente da Câmara, vereadora Sofia, também estará nesta sexta-feira (1º/4), às 12h, junto com o vereador Alceu Brasinha (PTB), na abertura das atividades do mês de abril do quiosque da Ouvidoria da Câmara, instalada no Mercado Público.

A Ouvidoria este ano está em nova fase de atendimento, contando, diariamente, com um dos 36 vereadores no local durante uma hora (das 12h às 13h) para ouvir sugestões e reclamações dos(as) cidadãos(ãs).

quarta-feira, 30 de março de 2011

Eleições Conselho Tutelar - Câmara convida população a participar

foto elson sempé pedroso / cmpa
Convidando a população a participar das eleições do Conselho Tutelar, a Câmara de Municipal de Porto Alegre desencadeou no início desta semana, o envio de folders pelos Correios, chamando os porto-alegrenses a votar no domingo, 10 de abril.

Conforme a presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT), a iniciativa faz parte da programação da Câmara deste ano, Transformando Leis em Direitos, que iniciou com a temática "Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca".

A Câmara de Vereadores da Capital também tem participado dos debates entre os candidatos à eleição, que se realizam pela cidade.

Grêmio – Emenda de Sofia é vetada

foto elson sempé pedroso / cmpa
Por 20 votos a oito, os vereadores de Porto Alegre, mantiveram, na tarde desta quarta-feira (30), veto do Executivo à emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT), que previa uma contrapartida do Grêmio em troca da área pública situada na Rua Santa Cecília, que tem uma extensão de 1.350 m², e será incorporada ao conjunto de prédios que serão construídos onde hoje está o estádio Olímpico.

Para Sofia é lamentável que, além dos incentivos já repassados ao Grêmio, o Executivo autorize mais essa doação de área de terra, sem nenhuma contrapartida para a cidade.

Com informações do Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Vou à Escola para o Ensino Médio vira realidade

foto jonathan heckler /cmpa
Após seis anos, entre trâmites legais e construção do projeto, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara de Porto Alegre, comemora a instalação do projeto piloto do Programa Vou à Escola, que, através da Lei Municipal 10.996, sancionada ano passado, estende a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital.

Sofia, autora da Lei junto com a então vereadora, deputada Manuela D’Ávila (PcdoB), destaca que foram anos de construção na busca de viabilizar a proposta, a partir do Legislativo Municipal, em conjunto com os conselheiros tutelares e comunidade escolar. “Foram inúmeras reuniões e debates, na Secretaria Municipal de Educação, no Ministério Público, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e na Comissão de Educação da Câmara (Cece), onde somente em 2010 realizamos três encontros para discutirmos a implantação do projeto”, lembra a vereadora.

foto jonathan heckler /cmpa
Para Sofia, o reconhecimento da necessidade da implantação do Vou à Escola, pelo governador Tarso Genro e secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo, preservará nos estudos dois mil alunos, com até 24 anos de idade, que estão sendo beneficiados. Nesta primeira etapa foram priorizados os alunos que possuíam o beneficio em 2010 e os alunos da Escola Júlio de Castilhos (Julinho), que preencheram os critérios socioeconômicos e que não conseguiram vaga em escola próxima da sua residência.

Vou à Escola

O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não existir vaga disponível em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre sete e 24 anos incompletos e residir em Porto Alegre, a renda familiar per capita da família deve ser de até meio salário mínimo nacional, e a distância entre escola e residência do aluno deve ser:
De, no mínimo um quilômetro, quando o aluno tem de sete a dez anos incompletos;
1,5 quilômetro, para alunos de dez a 14 anos incompletos;
e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 24 anos incompletos.

foto jonathan heckler /cmpa
Cronograma

2005 - Protocolado na Câmara Municipal no dia 06 de abril.
2006/2007 - Tramitou nas Comissões da Câmara Municipal
2008 - Em abril os conselheiros tutelares denunciam na Cece a falta de mais de 650 vagas nas escolas da Capital. Durante o ano a Comissão realiza mais três audiências para debater o tema. A vereadora Sofia, presidente da Cece na época, realiza várias reuniões com a Smed, avançando na proposta.
2009 – A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública, onde Sofia Cavedon apresenta e defende o projeto de Lei de extensão do Vou à Escola para o ensino médio. A Comissão de Educação da Câmara Municipal inicia uma série de visitas aos Centros Regionais e às escolas apontadas com dificuldade de encaminhar os alunos ao Programa. Várias tentativas foram feitas para apresentar o projeto a Secretaria Estadual de Educação.
2010 – Comissão de Educação da Câmara realiza mais audiências aprimorando o projeto. Em agosto é aprovado no Legislativo Municipal. Em 07 de dezembro é sancionado pelo Prefeito. Na construção do programa de governo da Unidade Popular pelo Rio Grande, Sofia , também coordenadora da Setorial de Educação do PT/RS, conquistou a inclusão do Vou à Escola como projeto a ser desenvolvido pela gestão Tarso Genro.
2011 – No exercício de prefeita, a vereadora Sofia reúne-se com o secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo, confirmando a iniciativa de implantar um projeto piloto em Porto Alegre. Também como prefeita, Sofia encontra-se com o governador Tarso Genro, que acolheu a ideia. Em fevereiro, a presidente da Câmara apresenta o Vou à Escola, em Brasília, ao coordenador do Transporte Escolar do Ministério da Educação. Em 30 de março, é instalada, pela Seduc e Smed, a Comissão Coordenadora do Projeto Piloto do Vou à Escola.

Procurador-Geral de Justiça do RS toma posse na próxima segunda

foto lívia stumpf / cmpa
Na tarde desta quarta-feira, 30/3, o futuro Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, esteve no Gabinete da Presidência da Câmara para convidar a presidente, Sofia Cavedon (PT), e lideranças para a cerimônia de posse do cargo. Veiga foi confirmado para o posto na última sexta, 25/3, pelo Governador do Estado, Tarso Genro.

O evento acontece na próxima segunda, 4/4, às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Além de Sofia, estiveram no encontro os vereadores Dr. Thiago Duarte (PDT), Elói Guimarães (PTB), Mário Fraga (PDT) e Mauro Pinheiro (PT), e o Diretor Legislativo da Casa, Luiz Afonso de Melo Peres.

Vereadores homenageiam ex-vice-presidente José Alencar

Foto extraída do www.ig.com.br
No início da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (30/3), no Plenário Otávio Rocha, as bancadas partidárias manifestaram-se em relação ao falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, ocorrido ontem, em São Paulo.

Segundo a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), Alencar construiu um grande respeito e enalteceu a política por sua história ética e republicana. “A figura humana e guerreira dele, o político sério, embrenhado na questão empresarial que nunca usou espaço (como político) em benefício próprio sempre será lembrado”, afirmou Sofia.

A presidente anunciou que o vereador Carlos Comassetto (PT), que está em Brasília para o Congresso das Cidades, representará a Câmara no velório que ocorre no Palácio do Planalto.

Veja aqui a manifestação dos demais parlamentares.

Publicado no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Reunião debate licenças para construção de prédios da UFRGS

foto jonathan heckler /cmpa
Por intermediação da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), o reitor da Ufrgs, Carlos Alexandre Netto, participou de reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Zachia, na manhã desta quarta-feira, 30.

Na pauta do encontro a liberação das licenças ambientais para construção de prédios com recursos do Reuni, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. A Ufrgs aguarda as licenças para iniciar as obras da expansão universitária, que prevê a edificação de mais 90 mil metros quadrados e o aumento de 1,3 mil vagas ofertadas na graduação.

Segundo o Reitor, a prioridade de liberação são os prédios do Campus do Vale, como a Casa do Estudante e o Restaurante Universitário. O superintendente de Infraestrutura, Alberto Tamagna, lembrou que os recursos disponíveis para os novos edifícios possuem prazo para aplicação, o que implica em celeridade no licenciamento.

Sofia, que acompanhou a reunião, soube do entrave burocrático para a aplicação dos recursos para as obras, na audiência que teve no inicio de ano com o reitor em exercício, Rui Vicente Oppermann, quando se comprometeu em agendar com a Smam o encontro.

O secretário Zachia disse que tratará pessoalmente do assunto. “Vou puxar para mim essa questão, vamos ter uma relação direta para tentar minimizar os problemas e acelerar os processos”, afirmou. Também participaram da reunião o assessor do Gabinete do Reitor, Ricardo Ayup.

Com informações do site da Ufrgs.

Veja aqui a integra da matéria da reunião de Sofia com o Reitor em exercício da Universidade.

terça-feira, 29 de março de 2011

Sofia pede reunião para discutir Saúde

foto jonathan heckler /cmpa
Na apresentação do Balanço de 2010 das finanças e atividades do Executivo Municipal, a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), solicitou uma reunião com o Prefeito para discutir a saúde no município, entre outras pautas. Em fevereiro, uma comitiva de vereadores visitou hospitais da Capital e constatou diversos problemas, como filas e faltas de vagas nas emergências. Agora, o trabalho está voltado a sugerir melhorias ao Executivo com base no que foi detectado nas visitas.
 
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve na Câmara Municipal na terça-feira (29/3) quando apresentou ao Legislativo o Balanço das Finanças Públicas e o Relatório de Atividades 2010. A versão ilustrada com a síntese dos dados está disponível na página eletrônica www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
 
Sofia sugeriu que a prefeitura que entregue também, nos próximos dias, um balanço do primeiro trimestre de 2011. Durante o encontro, os vereadores analisaram o relatório e pediram esclarecimentos quanto a dados expostos no balanço. Aproveitaram o momento para reforçar a disposição do Legislativo em trabalhar em conjunto com a Prefeitura para viabilizar cada vez mais investimentos na Capital.
 
Estiveram presentes os vereadores Adeli Sell (PT), Dr. Raul Torelly (PMDB), Luciano Marcantônio (PDT), Mario Fraga (PDT), Mauro Zacher (PDT), Tarciso Flecha Negra (PDT), Toni Proença (PPS). Pelo Executivo, os secretários da Fazenda, Urbano Schmitt, do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, e o secretário-adjunto de Gestão, Toni Marques.

Vou à Escola – Projeto piloto inicia na Capital

Projeto piloto do Vou à Escola, que institui a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital, será implantado este ano pelas secretarias estadual e municipal de Educação. O ato de instalação da Comissão Coordenadora do programa será nesta quarta-feira, às 9h, no auditório Paulo Freire (Centro Administrativo Fernando Ferrari, 1º andar).

A Lei Municipal 10.996/2010, mais conhecida como Vou à Escola, é de autoria da presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT) e da ex-vereadora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). O projeto propõe a extensão do programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), aos alunos do ensino médio, sendo que a geração de recursos será responsabilidade do Governo do Estado.

Conforme Sofia o Vou à Escola tem como objetivo subsidiar em 2011, através do projeto piloto, a passagem escolar de até dois mil alunos com idade limite de 24 anos. “Serão priorizados os alunos que possuíam o beneficio em 2010 e os alunos da Escola Júlio de Castilhos (Julinho), que preencheram os critérios socioeconômicos e que não conseguiram vaga em escola próxima da sua residência”, destacou a vereadora.

Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras do Cone Sul


Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras do Cone Sul é o título do seminário que acontece nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, em Porto Alegre. A atividade visa a discutir os reflexos das ditaduras do Cone Sul e marca o aniversário do Golpe Civil-Militar, lembrado oficialmente em 31 de março, e que decretou um longo período de exceção, encerrado apenas em 1985.
 
O seminário acontecerá no dia 30, no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020, Centro), às 18h30; no dia 31, no Plenarinho da Assembleia gaúcha (Praça Marechal Deodoro, 101, Centro), às 18h30; e no dia 1º de abril, no Salão de Atos II da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, Centro), às 18h. A cada dia, as mesas serão precedidas por manifestações culturais. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade.
 

segunda-feira, 28 de março de 2011

Prefeitura inscreve projeto do Metrô no PAC de Mobilidade Urbana

foto ricardo giusti / pmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre, representada pela presidente, Sofia Cavedon (PT), e por uma comitiva de vereadores, acompanhou a cerimônia de apresentação e cadastramento da proposta do Metrô de Porto Alegre no Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) de Mobilidade Urbana em Grandes Cidades. Durante o evento, que aconteceu na manhã desta segunda, 28/3, o prefeito José Fortunati forneceu detalhes do projeto exaltou a união de várias forças políticas e do povo gaúcho em torno de sua realização.

O projeto, orçado em R$ 2,4 bilhões, deve contar com recursos da prefeitura e investimento privado, além da verba designada por meio do PAC. O governo federal disponibiliza R$ 18 bilhões para as obras de mobilidade urbana. Em documento enviado através do secretário de Planejamento, João Motta, o governador Tarso Genro acena com a possibilidade de conceder isenção de ICMS aos trens e à obra de construção dos túneis.

Além de destacar a importância do programa para a mobilidade urbana, o vereador Mauro Pinheiro (PT), presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Projeto do Metrô, ressaltou a demonstração de maturidade política do Estado ao reunir todos os poderes em prol do plano. “Os porto-alegrenses sempre tiveram esse sonho. Agora estamos muito próximos da realidade”. Na Câmara, a Frente pretende lançar debates para que a sociedade entenda e acompanhe o processo.

Na ocasião, Sofia destacou dois pontos determinantes no lançamento do projeto: a espera pela transição no Governo Federal antes do lançamento do PAC de Mobilidade Urbana – o que confere importância estratégica aos governos estaduais para dar respaldo aos projetos – e a unidade política. “Esta é uma conquista que vem desde o último debate eleitoral para a prefeitura. Um tema que evoluiu graças à discussão junto à sociedade”, disse a presidente.

A seleção dos projetos contemplados no PAC será anunciada dia 12 de junho. As propostas selecionadas têm até oito meses para a apresentação do projeto básico.

Estiveram também na cerimônia o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, do presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde, do presidente da Granpal, Jairo Jorge, e do presidente da Trensurb, Marco Anildo Cunha.

Jorn. Marta Resing/5405 – com a colaboração de Idiana Tomazelli (jornalista em formação)

Câmara convida população a participar da eleições do Conselho Tutelar

foto lívia stumpf / cmpa
A Ouvidoria Móvel da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve neste domingo (27/3) no Brique da Redenção, no Parque Farroupilha, divulgando e convidando a população a participar das eleições do Conselho Tutelar, que se realiza no dia 10 de abril. A atividade encerrou a programação da Câmara Municipal em comemoração aos 239 anos da Capital.

Na programação, às 11h foi lançada a Coletânea de Legislação Municipal Relativa aos Direitos da Criança e do Adolescente.
foto lívia stumpf / cmpa
Às 12h, foi realizada visita orientada às obras públicas instaladas no parque, com o professor José Francisco Alves. Entre elas, ao Monumento ao Expedicionário de Antônio Caringi que é o único exemplar de arte pública da Capital efetivamente assentado dentro da tradição dos memoriais de guerra e ao busto de Duque de Caxias instalado no parque em 1971.

Durante todo dia a comunidade pode prestigiar a exposição Morro Santa Teresa – História e Movimento Social instalada junto ao quiosque da Ouvidoria Móvel. Participaram das atividades da Ouvidoria Móvel neste domingo os vereadores Sofia Cavedon (PT), presidente do Legislativo porto-alegrense, Reginaldo Pujol (DEM), Nilo Santos (PTB) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Programação

A Câmara Municipal realizou uma série de atividades em homenagem ao aniversário da Capital, comemorado em 26 de março. A programação, denominada Semana de Porto Alegre da Câmara Municipal - Direito à Cidade Direito de Todos, contou com exposições, palestras e atividades de plenário.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

Nesta Segunda

sábado, 26 de março de 2011

Porto Alegre: de presente, compromisso!

Artigo publicado no jornal Zero Hora, na edição deste Sábado - 26 de março - Aniversário de Porto Alegre

Porto Alegre - seu território e sua gente, sua história e identidade, suas relações e sistema de representação e gestão – está de aniversário. Presenteá-la é, portanto, comprometer-se!

A Câmara Municipal é parte pulsante, vaso comunicante, guardiã dos comandos de organização coletiva, sete sentidos deste corpo vivo, multicultural, complexo e exigente. Grande responsável, portanto, por sua vitalidade, por mediar a construção dos direitos junto ao Executivo Municipal, exigir cumprimento das leis, a adequação dos serviços e investimentos às necessidades deste corpo. Zelar pela qualidade de vida de todos os porto-alegrenses pode ser síntese de nosso compromisso com esta jovem idosa de 239 anos!

Para dar conta de tamanha responsabilidade, os vereadores e as vereadoras estão saindo mais ainda pelas ruas e bairros da cidade: ouvindo, constatando, mobilizando as secretarias municipais para soluções! A sexta na comunidade, a extensão da Câmara no Mercado Público, com atendimento diário e vereadores ao meio-dia, fim de semana nos parques e praças - pretendem facilitar o acesso do povo aos seus representantes. Queremos estar presentes sempre, não só na hora da eleição, como virou senso comum pensar. Muito disto, já era forma individual de trabalhar dos vereadores, agora estamos dando mais potência ao assumir como projeto de gestão coletiva! Tenho certeza que sairemos diferentes desta experiência: nós e a aniversariante.

Os grandes problemas de Porto Alegre terão do seu Parlamento atenção especial: seminários, visitas, mobilização dos responsáveis, informação e educação para os direitos. Vamos publicar as Leis Municipais, porque só o conhecimento pode nos ajudar a cobrar sua realização!

Iniciamos com as crianças: não tem cidade feliz se sua segurança e desenvolvimento pleno não são garantidos! Estamos fomentando o debate e a escolha consciente do Conselho Tutelar que vamos renovar em 10 de Abril. Todos podem votar e, dependendo da escolha, presentearemos a cidade com cinquenta guardiões de nossos pequenos que poderão mudar suas qualidade de vida de forma decisiva!

Mas nosso compromisso não termina com o aniversário! Em Abril inicia o trabalho com o Direito à Cidade. Três importantes audiências públicas estão chamadas: circulação de bicicletas na cidade, as mudanças no Código Ambiental e seu impacto na cidade e o Plano Diretor de Acessibilidade, além do Seminário sobre o Sistema de Mobilidade Urbana! Será um Abril pela tolerância, sustentabilidade e humanização!

Este é nosso parabéns: compromisso, seriedade e presença por uma cidade melhor para todos!

Vereadora Sofia Cavedon – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

sexta-feira, 25 de março de 2011

Massa Crítica retoma passeios ciclísticos

foto mariana fontoura / cmpa
A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara de Porto Alegre, prestigiou na noite de sexta-feira, 25, o primeiro passeio ciclístico oficial do Movimento Massa Crítica, após o atropelamento de 17 ciclistas ocorrido há um mês, na avenida José do Patrocínio, Cidade Baixa.

Cerca de 500 pessoas participaram da atividade que partiu do Largo Zumbi dos Palmares, percorrendo ruas do centro da cidade, onde, em frente a Prefeitura, realizaram uma manifestação pacífica. A pedalada coletiva ocorre sempre na última sexta-feira de cada mês.

Ouvidoria da Câmara estará no Brique da Redenção domingo

foto tonico alvares / cmpa
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre estará no Parque Farroupilha (Brique da Redenção), neste domingo (27/3), das 9h às 16h, divulgando e convidando a população a participar das eleições do Conselho Tutelar, que se realiza no dia 10 de abril. A atividade encerra a programação da Câmara Municipal em comemoração aos 239 anos da Capital.

Às 11h está previsto o lançamento da Coletânea de Legislação Municipal Relativa aos Direitos da Criança e do Adolescente. Às 11h30min, acontece visita orientada às obras públicas instaladas no parque, com o professor José Francisco Alves. A Câmara, por meio do seu Memorial, apresenta também a exposição Morro Santa Teresa – História e Movimento Social.

Câmara na Comunidade - Vilas Gaúcha e Icaraí receberam os vereadores

A Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), junto com os vereadores Carlos Todeschini (PT), Elias Vidal (PPS), Toni Proença (PPS) e vereadora Fernanda Melchionna (PSol), visitou na manhã desta sexta-feira (25), as vilas Gaúcha, no Morro Santa Tereza, e a Icaraí, no Cristal. As visitas às comunidades, nas sextas-feiras, fazem parte do programa Câmara na Comunidade, promovido pela Casa Legislativa, e tem por objetivo conhecer a situação em que vivem moradores de locais da cidade que apresentam problemas de infraestrutura e encaminhar soluções junto a órgãos da prefeitura.

Vila Gaúcha

foto jonathan heckler /cmpa
Na Vila Gaúcha, Morro Santa Teresa, os vereadores percorreram a comunidade, acompanhados pelo presidente da Associação de Moradores, Darci Campos dos Santos, e representantes do DMLU e DEP.

A Vila, que abriga cerca de cinco mil famílias, não possui iluminação externa, dificultando a locomoção dos moradores durante a noite. Outro problema constatado é o esgoto que está com os canos expostos, por cima das calçadas, e as bocas de lobo não suportando a demanda de água em dias de chuvas fortes, causando constantes alagações. O acúmulo do lixo é outro problema apontado pelas lideranças comunitárias. Segundo eles os agentes do DMLU não conseguem entrar na comunidade, gerando pilhas de lixo e entulhos nas vias de entrada da localidade. “A única área de lazer para as crianças é um campo de futebol em péssimas condições que, além de tudo, serve como depósito de lixo para habitantes da região e de fora”, afirmou o presidente da Associação.

Os vereadores comprometeram-se em levar a situação ao Executivo Municipal através de pedidos de providência. Eles consideram importante uma ação para reabilitar o campo de futebol para o lazer das crianças e adolescentes, evitando também o acúmulo de lixo. “Se aqui tivesse um campo bom, com parque para as crianças, os moradores não teriam coragem de jogar lixo”, concluiu o vereador Toni Proença.

Vila Icaraí

foto jonathan heckler /cmpa
Os vereadores, Elias Vidal e Fernanda Melchionna, também acompanharam a presidente Sofia Cavedon, na visita a Vila Icaraí, que será removida devido à ampliação da Avenida Tronco, na Zona Sul da Capital.

A Avenida, hoje composta de duas pistas que correm por fora de um córrego, receberá mais uma pista de cada lado, um corredor de ônibus e uma ciclovia em um dos lados. As famílias que atualmente residem ao lado da rodovia serão removidas e transferidas do local.

Os moradores estão apreensivos para onde serão realocados. Eles afirmam que ainda não sabem ao certo para onde a Prefeitura os levará. A informação de que pode ser para a Zona Norte da cidade não está sendo bem aceita pela comunidade, pois muitos moram na região Sul há mais de 50 anos.

A Câmara, através da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), irá realizar reunião na própria comunidade, com data a ser definida, para debaterem o destino das famílias. “Eles precisam saber para onde vão o quanto antes”, disse a presidente Sofia Cavedon.

Jorn. Marta Resing/5405 - Com a colaboração de Rafael Raffa (Jornalista em formação).
Assessoria de Imprensa da Presidência

quinta-feira, 24 de março de 2011

5º Congresso da Cidade

foto jonathan heckler / cmpa
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, participou do lançamento da quinta edição do Congresso da Cidade realizado na quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público Estadual. O evento foi uma das atividades alusivas à 52º Semana de Porto Alegre, que comemorou o aniversário da cidade.

Sofia disse que o Legislativo Municipal já está se organizando para participar do congresso. "A Câmara é uma grande ouvidoria da cidade, para debater alternativas e soluções aos problemas." A vereadora lembrou que a Capital tem tradição na participação popular. "Porto Alegre com a sua participação nos inscreveu no mundo com quatro edições do Fórum Social Mundial." 

O Congresso, que há oito anos teve sua última edição, debaterá como tema central "O Mundial do Desenvolvimento Sustentável e da Inclusão Social – Cuidando de Porto Alegre", que tem o mote a Copa do Mundo de 2014, e a sua preparação para 2022. 

Para saber a programação e informações do 5º Congresso da Cidade, acesse aqui.

Câmara na Comunidade estará amanhã nas vilas Gaúcha e Icaraí

Duas vilas da cidade recebem, nesta sexta-feira (25/3), a visita do Câmara na Comunidade: a Gaúcha, no Morro Santa Tereza, e a Icaraí, no Cristal.

Promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o Câmara na Comunidade tem por objetivo conhecer a situação em que vivem moradores de locais da cidade que apresentam problemas de infraestrutura e encaminhar soluções junto a órgãos da prefeitura.

Na Vila Gaúcha o ponto de encontro para a vista será o belvedere do Morro Santa Tereza, às 9 horas. Na Icaraí a visita começa às 10h30min, na Praça Alexandre Záchia. Além de vereadores, são também convidados a participar do Câmara na Comunidade representações da CEEE, Dmae, DEP, Smov, Dmlu, SME e Demhab.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

Matrizes Africanas irão promover Campanha

foto elson sempé pedroso / cmpa
Formado em janeiro para discutir e elaborar propostas de preservação do meio ambiente e realização de campanhas pela tolerância religiosa, o Grupo de Trabalho (GT) das Matrizes Africanas reuniu-se na quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

No encontro, que contou com a participação da presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon, foi definido o lançamento da Campanha pela tolerância religiosa e consciência ambiental, já em construção. Também foram discutidas a realização do Seminário de Religião Afro e a reedição da cartilha de conscientização sobre os rituais da religião e a preservação do meio ambiente.

Participaram do encontro representantes da Federação da Religião Afrobrasileira (Afrobras); Afro-Rito; Mãe Norinha, da Congregação em Defesa das Religiões Afro do RS (Cedrab/RS); Ceucab/RS; Alcucab, Fundação Moabi Caldas, Pai Nilson de Oxum; Pai Rafael de Bará e Pai Pedro de Oxum.

Veja também: Matrizes Africanas: GT irá propor políticas públicas

Fórum de Planejamento Familiar terá palestra de vereadores

foto eduarda amorim / cmpa
A convite do vereador Dr. Raul Torelly (PMDB), a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (24/3), a ONG Projeto Social Solidário (POSSO). Os integrantes convidaram a presidente a representar a Casa no Fórum Planejamento Familiar como Ferramenta de Combate à Miséria.

O Fórum, que será realizado no dia 12 de abril, busca disseminar informações sobre políticas de saúde pública, incluindo planejamento familiar e outras políticas. O evento terá palestra dos vereadores Dr. Thiago Duarte (PDT) e Dr. Raul.

Jorn. Marta Resing/5405 – com a colaboração de Rafael Raffa (jornalista em formação)

Debates sobre Conselho Tutelar marcam a semana

foto tonico alvares / cmpa
Com o apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre, foram realizados nesta semana dois debates entre os candidatos à eleição do Conselho Tutelar da cidade, cujo pleirto está marcado para 10 de abril. Na segunda-feira (21/3), a microrregião 9, na Lomba do Pinheiro, sediou o evento. Já na quarta-feira (23/3), os candidatos da microrregião 8, no Centro, puderam dialogar com a sociedade e apresentar suas propostas de gestão. A presidente do Legislativo Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou de ambos os encontros.

Os debates fazem parte da programação da Câmara para comemorar os 239 anos de Porto Alegre e integram a temática Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca, a primeira das que serão trabalhadas pela gestão 2011, Transformando Leis em Direitos. São 186 candidatos que disputam 50 vagas. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura.

“Nós estamos nos empenhando em qualificar esta eleição para o Conselho Tutelar”, avaliou Sofia. A presidente da Câmara destacou o papel do conselheiro na fiscalização e na aplicação das Leis. “É muito importante que eles dialoguem com a sociedade”, disse. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nelcinda Aguirre, também apontou a atuação dos conselheiros como determinante na asseguração dos direitos. “Espera-se que cada candidato aja com este pensamento em sua vivência, em sua campanha, e que tenha dedicação”, opinou.

O voto na eleição do Conselho Tutelar não é obrigatório, mas Sofia defende a participação popular no processo. “Depende muito de a sociedade se conscientizar sobre seu papel, sobre a importância de votar e sobre as ações”.

Jorn. Marta Resing/5405 – com a colaboração de Idiana Tomazelli (jornalista em formação)

Instalada na Câmara Frente Parlamentar pelo Metrô

foto lívia stumpf / cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na tarde desta quinta-feira (24/3), a Frente Parlamentar de Acompanhamento do Projeto do Metrô, que encontra-se em fase de análise pelo governo federal. A expectativa é pelo anúncio da obra dentro do denominado PAC da Mobilidade Urbana. O presidente da Frente, vereador Mauro Pinheiro (PT), disse que este é um momento muito importante.

"A Câmara deverá juntar-se ao esforço conjunto envolvendo a prefeitura, o governo do Estado, as bancadas estadual e federal e o governo federal para a viabilização dos recursos para a instalação do metrô na Capital e, assim, melhorar a mobilidade urbana da cidade", destacou Mauro Pinheiro.

O representante do Trensurb, José Augusto, disse que a empresa vem buscando solucionar problemas da região metropolitana e que a sinergia favorável é importante para a viabilização da obra. Já Rafael Prestes, da Secretaria do Planejamento, destacou que o órgão está empenhado e será um protagonista ativo para a concretização do projeto.

Fazem parte da Frente Parlamentar os vereadores Adeli Sell (PT), Airton Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Elias Vidal (PPS), Engenheiro Comassetto (PT), Luciano Marcântonio (PDT), Maria Celeste (PT), Mário Fraga (PDT), Mário Manfro (PSDB), Nelcir Tessaro (PTB), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB), Sofia Cavedon (PT), Tarciso Flecha Negra (PDT), Toni Proença (PPS) e Waldir Canal (PRB).

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Sofia prestigia Plenária do Estudante

foto elson sempé pedroso / cmpa
A presidente Sofia Cavedon prestigiou a primeira Sessão Plenária do Estudante promovida em 2011 pela Câmara de Porto Alegre. Alunos(as) da Escola Estadual Anne Frank participaram, na tarde de quinta-feira (24), no Auditório Ana Terra, da sessão que apresentou quatro projetos redigidos por eles com sugestões de melhorias para as áreas de meio ambiente, transporte coletivo e educação.

Uma inovação marcou a primeira edição do ano da atividade, organizada pelo Memorial da Câmara e que simula o trabalho parlamentar. Além de criar projetos, os alunos tiveram de indicar um colega para discursar no Plenário Otávio Rocha, onde os vereadores da cidade estavam reunidos em sessão.

Saiba mais no Portal da Câmara de Porto Alegre.

Primeira-dama do Estado vai expor obras na Câmara Municipal

foto elson sempé pedroso / cmpa
A primeira-dama do Estado do Rio Grande do Sul, Sandra Genro, encontrou-se, na tarde desta quinta-feira (24), com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), no Memorial da Casa, onde irá realizar uma exposição de suas fotografias, aberta ao público a partir de 04 de abril.

A mostra é uma seleção de fotografias que Sandra tirou no período em que visitou os índios do Alto Xingu e Norte do Pará - estes que, apesar de terem contato com a civilização, não são aculturados.

Sandra disse sentir-se muito satisfeita em expor seu trabalho em um local que considera tão significativo. “Há uma bondade incrível nas pessoas que vivem lá. É importante mostrar isso aqui, na Casa do Povo”, concluiu.
Participaram ainda do encontro os vereadores Mauro Pinheiro (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Jorn. Marta Resing/5405 – com a colaboração de Rafael Raffa (jornalista em formação)

A força das mulheres - Por Juremir Machado

Publicado na coluna desta quinta-feira (24), no jornal Correio do Povo.

Falar em força das mulheres é pleonasmo. Elas estão por toda parte. Mandando. A presidente Dilma Rousseff, em três meses de governo, já mostrou que tem estilo próprio, pegada e brilho. Se continuar assim, a criatura vai engolir o criador. As mulheres costumam mostrar personalidade, ter atitude, não mandar recados. São de faca na bota. Eu sempre me impressionei com a coragem e a firmeza da então governadora Yeda Crusius. Como dizem os franceses, para falar de alguém que jamais sente medo, ela não tem frio nos olhos.

Estou falando de mulheres por uma razão simples. Um amigo me perguntou sobre os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre em 2012. O prefeito José Fortunati está no páreo. Ele tem se mostrado mais dinâmico do que José Fogaça. Mas as mulheres é que vão botar o bloco na rua. Não duvido que Yeda Crusius se candidate. A minha ex-aluna Manuela D''Ávila é dada como nome certo. A ministra Maria do Rosário também está cotada. Todas essas mulheres que eu citei falam bem, olham o interlocutor no fundo dos olhos e não pestanejam.

Ouso, porém, dizer que pode surgir outro nome feminino capaz de sacudir o coreto: Sofia Cavedon (PT). A atual presidente da Câmara de Vereadores está mostrando que tem competência administrativa e pulso firme. Se Fortunati começar a viajar muito, deixando a chefia do governo municipal para Sofia, pois ela é agora a sua substituta legal, poderá encontrar boa parte dos problemas de Porto Alegre resolvidos ao voltar. Sofia deu um exemplo da sua firmeza ao indicar os representantes da oposição na falecida CPI da Saúde. Deixou muito marmanjo de queixo caído e com a barba de molho.

Digo isso sem partidarismo. Alguns leitores, ultimamente, me acusaram de ser petista. Não sou. Nem antipetista. Sou narcisista demais para ter partido. O meu apreço pela independência é tão grande que não juro fidelidade sequer ao Internacional. Quando afirmo algo, posso errar, mas o faço simplesmente por convicção, por entender que é a verdade. Comecei a observar a vereadora Sofia Cavedon. Ela não é tão jovem quanto a promissora Manuela. Não está desgastada, por erros e acertos, como Yeda Crusius. Nem comprometida, como Maria do Rosário, com uma missão nacional, a polêmica Comissão da Verdade.

O que eu ganho dizendo isso? Se ela for candidata e vencer a eleição, fico de pai da criança. Vaidoso como sou, saio dizendo: eu é que a lancei para a prefeitura! Pedirei um cargo? Não. Inexiste cargo mais importante para gente como eu que o de colunista. Só escrever me interessa. Se for candidato um dia, será à Presidência da República. Só para dar tapinha nas costas dessa galera presidencial, a começar pelos presidentes da França e dos Estados Unidos. Voltando ao assunto desta coluna, as mulheres estão demais. Porto Alegre ainda será delas. A Sofia Cavedon está pedindo passagem. Depois não digam que eu não cantei a pedra. Vou exclamar com abuso: eu não disse! Esperem só.

Juremir Machado da Silva / juremir@correiodopovo.com.br
Publicado no Correio do Povo.

Frente Parlamentar do Metrô será instalada nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta quinta-feira (24), às 15h, na sessão ordinária, a Frente Parlamentar do Metrô.

A Frente, que será presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), autor da proposição, será para acompanhar o projeto de construção da primeira linha do metrô de Porto Alegre. O vereador destaca a importância do novo modal no processo de humanização da mobilidade urbana, que transportará 600 mil habitantes diariamente a partir do eixo norte da cidade, até o bairro Azenha, na zona leste.

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), informa que no encontro desta quinta o Executivo Municipal irá apresentar os projetos da linha do metrô, quando os vereadores terão a oportunidade de detalhar a proposta.

"Vamos analisar o que podemos sugerir para melhorar o projeto, buscando equação para que a proposta encaminhada ao Governo Federal contemple critérios pré-estabelecidos, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade." Além desses critérios, lembra Sofia, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Criança e adolescente e seus direitos em destaque nesta quinta

Promoção e direitos da criança e do adolescente é o assunto das Comunicações Temáticas, nesta quinta-feira (24/3), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Falará sobre esse assunto Afonso Armando Konzen, procurador de Justiça do Ministério Público e coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação do Ministério Público. A sessão ordinária terá por local o Plenário Otávio Rocha, a partir das 14 horas.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados ao vivo nas galerias, pela Rádio Câmara ou TV Câmara, ambas com links disponíveis em www.camarapoa.rs.gov.br. Nas quintas-feiras as atividades do Plenário Otávio Rocha também são transmitidas ao vivo pelo Canal 16 da NET. A Câmara Municipal de Porto Alegre tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Exibição de longa gaúcho marca lançamento do Terça InCâmara

foto divulgação TV Câmara
Na semana do Dia do Cinema Gaúcho, comemorado em 27 de março, os porto-alegresenses tiveram a oportunidade de participar gratuitamente de uma oficina sobre o tema, além de assistir ao filme Em teu Nome. O evento inaugurou o projeto Terças InCâmara, no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O diretor do Instituto Estadual de Cinema, Luiz Alberto Cassol, explicou como é possível montar um cineclube, contou a história e enfatizou a importância do movimento cineclubista brasileiro e gaúcho. Elogiou a iniciativa do Legislativo de abrir este espaço para disseminar a cultura através de audiovisuais.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), disse que a ideia de ter um cineclube na casa partiu de Cassol e casou perfeitamente com o projeto Terça InCâmara, que já vinha sendo planejado para 2011. Segundo ela, os filmes serão selecionados pelos conteúdos. “Na primeira edição, por exemplo, a proposta foi debater o período da ditadura militar – tempo em que se passa a história do longa Em teu Nome".

foto divulgação TV Câmara
A primeira edição do Terças InCâmara encerrou com um debate sobre o longa metragem exibido. Participaram atores do filme, João Carlos Bona Garcia, que inspirou o personagem principal da história, e Cassol.

O Terças InCâmara será realizado de 15 em 15 dias. Na primeira terça-feira do mês serão apresentadas peças teatrais e na terceira haverá sessão de cinema.

Luciana Borba (reg. prof. 7.832)
Assessoria de Imprensa da Presidência

terça-feira, 22 de março de 2011

CPI da Saúde: Sofia diz que decisões foram amparadas pelo Regimento

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), tomou conhecimento informalmente, na tarde desta terça-feira (22/3), do deferimento de liminar em agravo de instrumento determinando a suspensão das atividades da CPI da Saúde. A suspensão foi determinada pelo desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado sobre Mandado de Segurança apresentado pelo vereador Nelcir Ttessaro (PTB).

"Mesmo ainda não tendo sido notificada formalmente, esta Casa já tomou as providências no sentido da suspensão das atividades previstas pela Comissão", salientou Sofia. Ao mesmo tempo em que manifestou respeito à decisão judicial, Sofia lembrou ser este ato provisório. "Todas as ações adotadas em relação à CPI da Saúde foram baseados em nosso Regimento Interno, em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e em interpretação da Procuradoria da Câmara Municipal", afirmou ainda a vereadora.

Conforme Sofia, deverão ser prestadas pela Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça todas as informações que balisaram os atos da presidência, com vistas ao julgamento do mérito da ação. "Apesar da judicialização dessa questão, esta Câmara seguirá cumprindo seu papel de fiscalização dos atos do Executivo", afirmou ainda a presidente.

Leia também: Liminar do TJ suspende as atividades da CPI da Saúde

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Liminar do TJ suspende as atividades da CPI da Saúde

foto tonico alvares / cmpa
Liminar concedida pelo desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A Liminar atende Mandado de Segurança apresentado pelo vereador Nelcir Tessaro (PTB) e foi expedida nesta segunda-feira (21/3).

"Qestionamos a forma ilegal como foi constituída a CPI. A Justiça entendeu agora que a assinatura da vereadora Neuza Canabarro (PDT) não teve validade, pois ela não estava no exercício da vereança quando o protocolo do pedido de abertura da Comissão foi feito", explicou Tessaro na tarde desta terça-feira (22/3) ao tomar conhecimento da Liminar. Conforme o texto do desembargador Lima da Rosa, a parte adversa deverá responder ao recurso.

Reuniões

Sob a presidência do vereador Pedro Ruas (PSOL), e com a participação dos vereadores Maria Celeste (PT), Airto Ferronato (PSB) e Aldacir Oliboni (PT), desde o dia 4 deste mês vinham sendo realizadas na Câmara Municipal reuniões com o objetivo de investigar fatos relativos ao Programa de Saúde da Família (PSF), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

No dia 3 de março, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente do Legislativo da Capital apresentou ao plenário o nome dos vereadores que deveriam integrar essa CPI. Além de Ruas, Celeste, Oliboni e Ferronato, foram listados Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), João Antônio Dib (PP), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Waldir Canal (PRB). Posteriormente, Braz solicitou sua substituição por estar respondendo pela presidência da CPI do ProJovem. Para o seu lugar foi indicado o vereador Mário Manfro (PSDB).

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Sofia recebe IARGS

foto marta resing
A presidente da Câmara, vereadora Sofia, recebeu na terça-feira, 22, a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), Dra. Alice Grecchi.

O encontro foi para estreitar as relações entre as instituições com a finalidade de promover parcerias para a realização de eventos, em especial da área cultural. Também presente na reunião o coordenador da Escola do Iargs, Eduardo Wagner, do Insitituto Municipalizar.

Cinema - Inicia hoje as Terças InCâmara

Saiba mais  sobre as atrações do programa Terças InCâmara no Teatro Glênio Peres, que estreia às 18h desta terça-feira (22/3) na Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255), com entrada franca. Em Teu Nome, de Paulo Nascimento, é o primeiro filme a ser exibido e debatido, a partir das 19h15min. Antes, haverá oficina de Cineclubismo comandada pelo diretor do Instituto Estadual do Cinema (Iecine) e presidente do Conselho de Cineclubes Brasileiros (CNC), Luiz Alberto Cassol.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Morro Santa Teresa pede regularização e preservação

foto elson sempé pedroso / cmpa
A regularização fundiária das vilas situadas no Morro Santa Teresa e vizinhas da sede da Fase foi a principal reivindicação apresentada pelo presidente da Associação da Vila Gaúcha, Darci Campos dos Santos, na Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (21/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O líder comunitário dividiu o espaço com a secretária do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, Kátia Marko, para pedir também a criação de um parque público com o objetivo de preservar a vegetação nativa remanescente.

Campos informou que mais de 20 mil pessoas vivem no topo do morro, algumas há mais de 60 anos. “Vivo há 30 anos no morro, criei nove filhos lá. Se formos despejados, vamos morar onde? De baixo da ponte?”, indagou. Segundo ele, depois da retirada do projeto do governo do Estado que previa a permuta da área da Fase com a iniciativa privada e a remoção de famílias, agora a preocupação é obter a regularização da zona e serviços básicos adequados. "Lutamos por moradia digna, não temos água e esgoto bons", afirmou.

foto elson sempé pedroso / cmpa
Kátia lembrou que o projeto só foi retirado graças a um movimento que reuniu moradores, ambientalistas, entidades e instituições públicas, como a Câmara. De acordo com ela, o fato de 20 mil pessoas viverem no local e 50% da vegetação pertencer ao bioma pampa, abrigando 17 espécies protegidas, impulsionaram a luta em defesa do Morro. Os próximos passos, segundo ela, são promover a regularização das vilas, a descentralização da Fase e a criação de um parque.

Essas medidas são defendidas na Carta de Intenções lançada pelo Movimento e disponível no site www.omorroenosso.com.br. “Não é possível rotular de invasoras pessoas que moram há 50 anos naquela área; elas são as mais indicadas para continuar preservando”, frisou. Kátia ainda convidou os vereadores a participarem da primeira caminhada orientada de 2011 pelo Morro, a partir das 10 horas de sábado.

Logo após a Tribuna Popular, foi inaugurada a exposição Morro Santa Teresa: História e Movimento Social – A luta pela preservação contada por seus protagonistas. A mostra está montada no saguão do Plenário Otávio Rocha da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255) e pode ser visitada até 25 de março, dentro da Semana dos 239 Anos de Porto Alegre.

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Último dia para inscrição no Teatro Glênio Peres

Encerram-se nesta segunda-feira (21) as inscrições para ocupação, em 2011, do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. Acesse aqui a integra do Edital.

arte mario pepo

domingo, 20 de março de 2011

Vereadores(as) ouvem a população no Mercado Público

Semana de Porto Alegre da Câmara Municipal - Direito à Cidade Direito de Todos

foto mariana fontoura/cmpa
Vereadores(as) da Capital iniciaram, neste sábado (19), as comemorações dos 239 anos de Porto Alegre ouvindo a população no Mercado Público da cidade. Eles estiveram, das 09h às 15h no quiosque da Ouvidoria da Câmara Municipal, que este ano está em nova fase de atendimento, contando, diariamente, com um dos 36 vereadores no local durante uma hora (das 12h às 13h) para ouvir sugestões e reclamações dos porto-alegrenses.

A presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), que deu a largada no projeto no dia 03 de março e estave presente nas atividades deste sábado (19), ressaltou a revitalização da Ouvidoria. “Mais do que o registro das demandas, estamos ampliando o diálogo com a comunidade”, revelou. O atual Ouvidor da Câmara Municipal, vereador Reginaldo Pujol (DEM), também esteve no Mercado neste sábado quando os vereadores divulgaram a programação da Semana de Porto Alegre e convidaram a população a participar das eleições do Conselho Tutelar, que se realiza no dia 10 de abril.

foto mariana fontoura/cmpa
A Câmara, através do seu Memorial, também apresentou no evento a exposição sobre Mario Quintana.

Programação

A Casa Legislativa realiza uma série de atividades em homenagem ao aniversário da capital, comemorado em 26 de março. A programação, denominada Semana de Porto Alegre da Câmara Municipal - Direito à Cidade Direito de Todos, segue até 27 de março, domingo, com exposições, palestras e atividades de plenário. O encerramento da Semana ocorrerá com a Ouvidoria da Câmara no Brique da Redenção, no domingo, 27.

Acesse aqui toda a Programação.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Marco Aurélio Garcia recebe documentos da José Marti /RS

foto divulgação ACJMRS
Por Vânia Barbosa

Em audiência concedida à Associação Cultural José Marti do Rio Grande do Sul (ACJM/RS), quinta – feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, reafirmou que o governo brasileiro se empenha em fortalecer as relações econômicas e culturais com Cuba, e se mostra favorável ao realinhamento da Política Econômica e Social – programa amplamente discutido com os diversos segmentos da sociedade local - que vai ser debatido no Congresso do Partido Comunista cubano, na segunda quinzena de abril de 2011.

O encontro entre Garcia e os dirigentes da ACJM/RS durou cerca de uma hora, e teve como pauta o pedido de apoio para uma manifestação do governo brasileiro ao presidente estadunidense, Barak Obama, para que liberte os cinco cubanos presos, há mais de 12 anos, nos EUA, causa que mobiliza autoridades e entidades em todo o mundo, inclusive naquele país norte – americano.

Saiba mais...

Câmara promove eventos para festejar 239 anos da Capital

foto marta resing
Em comemoração aos 239 anos de Porto Alegre, comemorado em 26 de março, a Câmara Municipal da Capital realiza uma série de atividades a partir deste sábado (19/3).

O evento inicial da programação levará vereadores ao Largo Glênio Peres, no Centro Histórico, para atendimento na Ouvidoria do Legislativo, das 9 às 15h. Na ocasião, será divulgada a eleição do Conselho Tutelar.

A programação, denominada Semana de Porto Alegre da Câmara Municipal - Direito à Cidade Direito de Todos, segue até o dia 27 de março, domingo, com exposições, palestras e atividades de plenário.

Programação:

19/3 – Sábado
9h às 15h - Câmara no Mercado – Ouvidoria - Abertura da Semana de Porto Alegre - Informação sobre Eleições Conselho Tutelar - distribuição de material informativo

21 a 25 de Março
Exposições
Paisagens Silenciosas - Porto Alegre na visão dos artistas do século XIX
Morro Santa Teresa: História e Movimento Social – A luta pela preservação do Morro Santa Teresa contada por seus protagonistas
Cidade das Crianças – Apresentação da Legislação de proteção à criança e ao adolescente de Porto Alegre

21/3 - Segunda-feira
14h - Tribuna Popular: Em Defesa do Morro Santa Tereza
19h30min - Debate: Conselho Tutelar e os Direitos das Crianças e Adolescentes – Região 09 Lomba do Pinheiro

arte mario pepo
22/3 - Terça-feira
18h - Oficina: Cineclubismo – Luiz Cassol
19h - “Terça InCâmara” – Primeira Sessão do CineClube – Câmara de Porto Alegre - Teatro Glênio Peres – Em comemoração ao dia do Cinema Gaúcho - Filme: “EM TEU NOME’ (de Paulo Nascimento)

23/3 - Quarta-feira
14h - Homenagem aos 40 anos de atuação parlamentar ao vereador João Dib – entrega de placa comemorativa
19h30min - Debate: Conselho Tutelar e os Direitos das Crianças e Adolescentes – Região 08 Centro

24/3- Quinta-feira
14h - Comunicações Temáticas - Direitos da Criança e Adolescente Palestra: Proteção e Direitos da Criança e Adolescente – Dr. Afonso Armando Konsen
15h30min - Apresentação do Projeto Metrô pela Prefeitura de Porto Alegre
14h às 16h30min - Plenária do Estudante – Plenário Ana Terra

25/3 – Sexta-feira
9h - Câmara na Comunidade: Vila Gaúcha – Morro Santa Teresa

27/03 – Domingo
9h às 17h - Câmara na Redenção - Ouvidoria - Semana de Porto Alegre - Informação sobre Eleições Conselho Tutelar - distribuição de material informativo. Lançamento caderno das Leis: Coletânea de Legislação Municipal relativa aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMPA