segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Portal MTE Mais Emprego é lançado na capital

foto mario pepo / divulgação
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou nesta segunda-feira (28/02) do lançamento do portal MTE Mais Emprego. O novo serviço do Ministério do Trabalho pretende facilitar procedimentos como requisição de seguro-desemprego, além de intermediar ofertas de emprego e investir na qualificação profissional de forma integrada.

O portal, em teste desde dezembro do ano passado, foi anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em cerimônia realizada na sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), na rua José Montaury, 31. O evento ainda contou com a presença dos secretários estaduais Luís Augusto Lara (Trabalho e Desenvolvimento Social), Kalil Sehbe (Esporte e Lazer), além de deputados e assessores.

Para a vereadora Sofia, a unificação de dados e a requalificação do trabalhador são as grandes vantagens do programa. Enfatizou ainda: “É uma resposta necessária ao momento que o Brasil vive”.

O portal, que está sendo implantado em todo país, assegura aos trabalhadores o auxílio na busca ou na preservação do emprego. Para mais informações, acesse o site: http://maisemprego.mte.gov.br/

Aprovada comissão especial para discutir o metrô

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (28/2), requerimento do vereador Nelcir Tessaro (PTB) que solicita a constituição de uma comissão especial para análise e proposta de viabilidade de construção de metrô em Porto Alegre. De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), a nova comissão deverá ser instalada logo que uma das outras duas que estão em funcionamento na Casa - a CPI da Juventude e a que visa a acompanhar as obras para a Copa 2014 - concluam seus trabalhos.

Sofia lembrou ainda que a comissão especial sobre a implantação do metrô em Porto Alegre deverá funcionar em sintonia com a recém-criada Frente Parlamentar da Câmara para acompanhar o projeto de construção da primeira linha do metrô de Porto Alegre.

Líbano

Na mesma sessão ordinária, os vereadores também aprovaram requerimento do vereador Pedro Ruas (PSOL) que propõe uma "moção de solidariedade ao povo líbio em sua luta por democracia e direitos sociais".

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Sofia divulga eleições do Conselho Tutelar em escola municipal

foto rafael raffa / divulgação
Na manhã desta segunda-feira (28/02), a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), compareceu ao primeiro dia do ano letivo da Escola Municipal de Ensino Básico Dr. Liberato Salzano Viera da Cunha, no bairro Sarandi. Sofia conversou com os 32 professores da instituição e abordou questões como o destino e as melhorias da rede escolar de Porto Alegre.

Em meio à festa, que contou com um palhaço montado sobre duas pernas de pau e distribuição de esculturas feitas com balão, a presidente lembrou a importância da eleições do Conselho Tutelar para a gestão 2011/2014, que acontecem em 27 de março. Sofia também divulgou material sobre o Conselho, ação que faz parte do projeto Com os direitos da criança e do adolescente não se brinca. O tema faz parte do planejamento da gestão 2011 do Legislativo, Transformando Leis em Direitos.

Sofia ainda salientou a importância da aprovação, por 33 votos, da lei que autoriza os municipários a receberem serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial por meio do IPERGS. A visita terminou com um desejo de boa sorte e de um bom ano letivo a todos.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Vereadores ouvem moradores na Vila Taquareira

foto bolívar abascal oberto / cmpa
Na manhã desta sexta-feira (25/02), a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhada pelos vereadores Toni Proença (PPS) e Elias Vidal (PPS), visitaram a Vila Taquareira para ouvir e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelas 70 famílias que habitam o local, que fica entre os bairros Teresópolis e Glória. Vários moradores da Vila se fizeram presentes ao encontro e apresentaram as reivindicações da comunidade aos vereadores e representantes de órgãos governamentais.

A presidente da Câmara comprometeu-se em enviar pedidos de providências aos órgãos responsáveis para solucionar, o mais rapidamente possível, os problemas da região. “A Vila está crescendo com a nossa luta, mas nós precisamos de vocês [Câmara Municipal] para continuar”, enfatizou o líder comunitário Alex Pedroso de Oliveira.

Entre as causas consideradas mais urgentes, Oliveira apresentou três prioridades. Segundo ele, a rede de água só tem dois pontos dentro da Taquareira, não permitindo que haja pressão suficiente para distribuir às casas mais afastadas do centro (corredor de entrada). A eletricidade também é irregular, disse o líder comunitário, deixando os moradores sem energia elétrica durante vários dias sem que uma providência seja tomada, além de haver perigo de incêndio pelos fios desencapados na água da chuva. Oliveira alertou ainda que algumas árvores de grande porte estão prestes a cair nas residências ao redor.

Campanha

foto bolívar abascal oberto / cmpa
Ainda pela manhã, a presidente da Câmara participou da abertura da aula inaugural 2011 para os educadores da Rede Municipal de Ensino (RME). Promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), o evento foi realizado no Pepsi On Stage, localizado na Avenida Severo Dullius. Na ocasião, foi divulgado material sobre o Conselho Tutelar, ação que integra o projeto Com os direitos da criança e do adolescente não se brinca. O objetivo é informar e mobilizar a comunidade a participar e fiscalizar a aplicação das leis, aproveitando a proximidade com as eleições para o Conselho Tutelar.

O assunto faz parte do planejamento da gestão 2011 do Legislativo Transformando Leis em Direitos e foi discutido nas Comunicações Temáticas desta quinta-feira (24/2) em sessão ordinária no plenário. A campanha também será divulgada, na segunda-feira (28/02), na Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha (Rua Xavier de Carvalho, 274, Sarandi), às 7h30min.

Neuza Canabarro contesta invalidação de sua assinatura na CPI da Saúde

foto tonico alvares / cmpa
A vereadora Neuza Canabarro (PDT) esteve na tarde desta quinta-feira (24/2) no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre para posicionar-se contra os questionamentos levantados sobre a validade de sua assinatura na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Acompanhada pelo marido, o ex-governador Alceu Collares, ela foi recebida pela presidente do Legislativo, vereadora Sofia Cavedon (PT). Também acompanhou a reunião o vereador Mário Fraga (PDT).

No encontro, Sofia acolheu a contestação da vereadora e afirmou que também reconhece a validade da assinatura. A presidente deu sequência à constituição da Comissão, porém há recursos sendo impetrados por vereadores. Outro impasse é a recusa dos líderes dos partidos da base governista em indicar os nomes para compor a CPI.

Neuza exerceu a função de vereadora entre 24 de março e 1º de abril de 2010, durante a licença do titular Tarciso Flecha Negra (PDT). Em 9 de fevereiro deste ano, o vereador Sebastião Melo (PMDB) solicitou que fosse aplicado efeito suspensivo ao requerimento que validou a criação da Comissão. Segundo Melo, a décima segunda assinatura (firmada por Neuza) não tem validade. Os vereadores da base governista compartilham a mesma posição.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Sofia Cavedon recebe representantes de jornais de bairro

A ideia é trabalhar também com a imprensa alternativa

foto tonico alvares / cmpa
Pensando em uma nova política de comunicação, na manhã desta quarta-feira (23/02), a presidente Sofia Cavedon recebeu, juntamente com a coordenadora de comunicação da Câmara, Luciana Borba, jornais de bairro e segmentados para um primeiro contato e troca de ideias para ações em 2011.

Sofia falou sobre o trabalho do ano, enfatizando neste primeiro momento a campanha do Conselho Tutelar dentro do projeto do bimestre “Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se Brinca”.

foto tonico alvares / cmpa
Foram debatidos temas como Conselho Municipal de Comunicação, eleição do Conselho Tutelar e também como estes veículos podem participar mais ativamente do processo de comunicação da Casa Legislativa. A ideia é daqui para frente reunir-se mensalmente com os vereadores para troca de informações sobre os problemas enfrentados na comunidade.

Vereadores divulgam Conselho Tutelar para educadores

Por iniciativa da presidente Sofia Cavedon (PT), vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre participam nesta sexta-feira, 25/02, da abertura da aula inaugural 2011 para os educadores da Rede Municipal de Ensino (RME). Na ocasião será divulgado material sobre o Conselho Tutelar. A divulgação faz parte do projeto "Com os direitos da criança e do adolescente não se brinca", cujo objetivo é informar e mobilizar a comunidade a participar e fiscalizar a aplicação das leis, aproveitando a proximidade com as eleições para o Conselho Tutelar. O assunto faz parte do planejamento da gestão 2011 do Legislativo, "Transformando Leis em Direitos", e foi discutido nas Comunicações Temáticas desta quinta, 24/2, em sessão ordinária no plenário.

O evento será no Pepsi On Stage (Av. Severo Dullius, 1.955) a partir das 8h30 e é promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A campanha também será divulgada na segunda-feira, 28/02, na Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha (Rua Xavier de Carvalho, 274, Sarandi), às 7h30.

Presidente palestra em abertura do ano letivo em Canoas

foto angelisa silveira / divulgação
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), falou nesta quinta-feira (24/2) sobre os rumos da educação para 71 escolas dos municípios de Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul e Triunfo, áreas onde a 27ª Coordenadoria Regional de Educação atua. A palestra aconteceu durante a cerimônia de abertura do ano letivo da 27ª CRE, no campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas.

Na ocasião, o diretor da Coordenadoria e organizador do evento, Édson Portilho, falou sobre as dificuldades de manter a classe dos professores unida, tanto pela falta de infraestrutura, quanto pelos baixos salários, e convocou todos os presentes a lutarem juntos pelo piso salarial durante o governo Tarso Genro. O representante da Secretaria Estadual da Educação, José Thadeu Rodrigues de Almeida, transmitiu a expectativa da SEC de uma luta gradual para atingir os objetivos que a categoria tanto busca. "Não vou prometer nada da noite para o dia, mas vamos lutar juntos até conseguirmos", completou.

Sofia Cavedon enfatizou os fatores que propiciam a melhoria na educação nacional. Para a vereadora, a educação não se resume a conhecimentos específicos. "A escola deve criar cidadãos." Também observou que as pessoas, mesmo os professores, estão em eterno aprendizado: "Devemos nos preocupar com nossas crianças e em como elas irão crescer e se formar. Nós somos seres humanos inacabados", completou.

Municipários poderão ser atendidos pelo IPERGS

foto mariana fontoura / cmpa
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (23/2), com 33 votos favoráveis, projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura da Capital a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). Conforme a proposta, o IPERGS poderá prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores municipais estatutários e detentores de cargos em comissão, além de inativos do regime próprio da Previdência do Município e seus dependentes.

foto mariana fontoura / cmpa
Ainda de acordo com o projeto aprovado, a adesão será voluntária e acarretará desconto sobre os vencimentos. O texto prevê também que o Executivo Municipal repassará ao IPERGS o valor correspondente a 8,9% da remuneração total do segurado. O contrato passará a ter vigência após 180 dias da aprovação da lei, e o Poder Executivo constituirá um Grupo de Trabalho integrado paritariamente por representantes da Associação dos Funcionários Municipais (AFM), do Sindicato dos Municipários (Simpa) e da prefeitura municipal para acompanhar todas as tratativas, conforme emendas apresentadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Porto Alegre

Direito da Criança e do Adolescente na temática desta quinta

O Conselho Tutelar e as Políticas de Garantia do Direito da Criança e do Adolescente será o assunto das Comunicações Temáticas, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/2), às 14 horas, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A presidente do Legislativo municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentará o projeto que contará ainda com a participação de representante do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Haidê Allegretti Venzon, e da defensora pública Maria da Graça Fávila Josino.

Essa comunicação temática faz parte do planejamento da gestão 2011 do Legislativo, Transformando Leis em Direitos. Um dos objetivos é propor a todas as instituições organizadas a participação e ação conjunta para informar e fiscalizar os direitos da criança e do adolescente aproveitando-se do momento em que a cidade se prepara para eleição de conselheiros tutelares.

Entre os tópicos a serem debatidos pelo plenário estão a informação e educação para direitos, mobilização dos atores e instituições responsáveis pela execução das leis, aprofundamento teórico, mobilização cultural, fiscalização e construção de resultados.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Centro de Reabilitação para Agressores de mulheres entra em discussão

tonico alvares / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou, nesta terça-feira (23), de reunião que discutiu a proposta de instalação de um Centro de Educação e Reabilitação para Agressores, na Capital. O projeto, previsto na Lei n°.11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, objetiva atender homens que já agrediram mulheres. Participaram da mesa de debate a secretária estadual de Políticas Públicas para a Mulher, Márcia Santana, representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Fundação La Salle.

A partir de relatos de experiências similares já realizadas em Canoas – por meio do projeto da Fundação La Salle – e em Nova Iguaçu (RJ) – onde o Centro de Reabilitação já foi implantado –, foi dado o pontapé inicial nas ideias e nos diálogos sobre o tema. “Não há lugar melhor para a secretária Márcia Santana discutir esse assunto”, assinalou Sofia.

Questões como a definição do órgão responsável pelo programa, a forma de atuação do Centro e a importância de reeducar sem eximir os homens da responsabilidade pelo ato foram abordadas. “Não podemos correr o risco de ‘passar a mão na cabeça’ de ninguém”, ponderou a presidente.

A prevenção de crimes desse tipo também recebeu destaque na mesa. “Este é um tema que deve ser abordado, enfrentado”, salientou a secretária Políticas Públicas para a Mulher. A partir de agora, a expectativa é de que o debate prossiga no Estado, com a participação de órgãos públicos e entidades representantes da área.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Denúncia de homofobia na cidade baixa

foto mariana fontoura / cmpa
A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara de Porto Alegre, participou nesta terça-feira, 22, da audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Casa Legislativa que recebeu denúncias de ações e condutas de homofobia contra um estabelecimento comercial do bairro cidade baixa, em Porto Alegre.

A proprietária do bar Pacifica, Jucele Azzolin Comis, reclamou que vem sofrendo ameaças e perseguições por conta do síndico do condomínio do prédio onde o bar está localizado. De acordo com a empresária, no bairro Cidade Baixa, o estabelecimento já é referência na cidade e no Estado por receber com freqüência o público LGBT e por isso, motiva atitudes “moralistas e discriminatórias” por parte do síndico. “Ele constrange os freqüentadores, tira fotos sem autorização e pratica assédio moral contra mim o tempo todo”, frisou Comis.

Para agravar a situação, nesta semana, o bar recebeu notificação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pedindo a retirada das mesas que estão localizadas nas calçadas. O processo foi motivado por reclamações constantes do síndico do prédio alegando poluição sonora, visual e mau cheiro.

A Cedecondh é presidida pela vereadora Maria Celeste (PT), que coordenou a reunião.

Saiba mais...

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Lançado edital para uso do Teatro Glênio Peres

foto mariana fontoura / cmpa
A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou nesta segunda-feira , 21, o edital para seleção de propostas artísticas das áreas de música, teatro, cinema e dança produzidas na cidade de Porto Alegre para ocupar em 2011 o Teatro Glênio Peres. Conforme o edital, o objetivo é "inserir o Glênio Peres no sistema das artes da Capital, democratizar o apoio da Câmara ao desenvolvimento da cultura produzida na cidade e estimular a participação de grupos artísticos emergentes, amadores, comunitários e estudantis, universitários, criadores e protagonistas do cenário cultural em Porto Alegre".

Poderão se inscrever, de 21 de fevereiro até 21 de março de 2011, as pessoas físicas com idade a partir de 16 anos e pessoas jurídicas, com residência ou sede em Porto Alegre, que desenvolvam atividades artístico-culturais na cidade.

Ao lançar o edital, a presidente do Legislativo, vereadora Sofia Cavedon (PT), observou que a vivência cultural é um direito fundamental para a evolução da democracia e ressaltou que a Câmara, ao abrir as portas de seu teatro para grupos artísticos, pretende dar sua contribuição a este processo. "Nosso espaço ainda é amador, precisa evoluir, mas aos poucos estamos atraindo os artistas. Precisamos também atrair os estudantes, para que o Glênio Peres se torne um ponto de efervescência cultural."

foto mariana fontoura / cmpa
Na cerimônia de lançamento do edital foi realizada uma Mesa Redonda com a participação do secretário executivo do Ministério da Cultura (Minc), Vitor Ortiz, e do secretário estadual da Cultura, Luiz Antonio Assis Brasil, que falaram das políticas públicas de cultura dos governos federal e estadual. Houve ainda apresentação de esquete com os artistas Jairo Klein, Adriane Azevedo e Liane Schuler.

Assis Brasil parabenizou a Câmara pela iniciativa. Ressaltou que é mais um espaço que se abre para a cultura no Estado. "Nós, no governo do Estado, temos como meta instalar 500 pontos de cultura no Rio Grande do Sul", revelou o secretário. Ortiz disse que é positivo ver um teatro lotado para debater a cultura. Garantiu que o Rio Grande contará com todo o apoio do Minc. "Houve um alargamento da cultura nos dois mandatos do presidente Lula e precisamos garantir a continuidade desta evolução", afirmou o representante do ministério.

Veja aqui a íntegra do edital.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Agenda da Semana da Câmara de Vereadores da Capital

Principais agendas da semana, 21 a 25 de fevereiro, da Casa Legislativa:

segunda-feira, 21
10h - CPI da Juventude no Ministério Público Federal.
19h - Lançamento do Edital 2011 de Teatro Glênio Peres com esquete Teatral com Jairo Klein, Adriane Azevedo e Liane Schuler, e Mesa Redonda com Vítor Ortiz, secretário executivo do MINC e Luiz Antônio Assis Brasil, secretário estadual da Cultura.

terça-feira, 22
09h30min – Cosmam - Transporte Pluvial de passageiros Guaíba.
14h - Reunião da Presidência, Memorial e Escola do Legislativo - com professor André Marenco, da UFRGS. Pauta: Seminário Os Eleitos.
17h30min - Reunião para construção da proposta de instalação do Centro de Reabilitação do Agressor previsto na Lei Maria da Penha, com Presidência da CMPA, Secretaria Estadual das Mulheres, Secretaria Estadual da Segurança e Fundação La Salle.

quarta-feira, 23
08h30min - Café da manhã com a imprensa alternativa. Pauta: Ações da Câmara pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.
14h - Sessão plenária com votação do projeto do IPÊ para os municipários - a ser confirmada na reunião de mesa e Lideranças na segunda-feira, 21.

quinta-feira, 24
09h - Palestra da presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, na abertura do ano letivo do município de Canoas.
14hSessão Plenária Especial: Conselhos Tutelares e as políticas de proteção à Infância e à Adolescência

sexta-feira, 25
09h30min - Câmara na Comunidade

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Câmara lança edital para o Teatro Glênio Peres nesta segunda-feira

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon, dirigirá, nesta segunda-feira, 21, às 18h30min, o ato de lançamento do Edital do Teatro Glênio Peres da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255). Conforme a vereadora, a Mesa Diretora/Gestão 2011, tem a proposta de inserir o espaço cultural da Câmara no circuito de artes da capital.


O ato terá a participação do secretário executivo do Ministério da Cultura (Minc), Vitor Ortiz, e do secretário estadual da Cultura, Luiz Antonio Assis Brasil, que apresentarão as novas políticas públicas de cultura do Governo Federal e Estadual. Também haverá a apresentação de Esquete com os artistas Jairo Klein, Adriane Azevedo e Liane Schuler.

Para a presidente, a abertura do Teatro Glênio Peres visa democratizar, de forma transparente, o apoio da Câmara Municipal ao processo do desenvolvimento da cultura produzida na cidade. “Estimular a participação de grupos artísticos emergentes, amadores, comunitários e estudantis, criadores e protagonistas do cenário cultural da cidade, é a finalidade desta ação”, destaca Sofia.

Edital

foto elson sempé / cmpa
O edital tem o objetivo de selecionar propostas artísticas das áreas de música, teatro, cinema e dança, produzidas na cidade de Porto Alegre e que pretendam ocupar, no ano de 2011, o Teatro Glênio Peres.

A Câmara Municipal não remunerará, através de cachê artístico, as atividades artísticas programadas para o Teatro, nem arcará com custos de montagem e produção, restringindo-se sua participação na agenda de cedência de espaço, apoio na divulgação e apoio logístico para a realização dos referidos eventos.

Inscrições

foto elson sempé / cmpa
O período de inscrições e envio de propostas será de 22 de fevereiro a 21 de março, através da entrega dos documentos que compõem a proposta no Teatro Glênio Peres - Câmara Municipal de Vereadores, Av. Loureiro da Silva, 255, 2º andar, Porto Alegre, RS.

Os proponentes poderão se inscrever para as apresentações de atividades artísticas, nas modalidades de teatro adulto, teatro infantil, música, dança, cinema/documentário e cinema/ficção.

O edital ficará à disposição dos interessados na página eletrônica da Câmara de Porto Alegre - http://www.camarapoa.rs.gov.br/

Câmara na Comunidade - Jardim Marabá com muitos problemas

foto bolívar abascal oberto / cmpa
O Câmara na Comunidade visitou nesta sexta-feira, 18, o Jardim Marabá, na região Glória, onde as principais reivindicações foram acesso à creche, luz e esgoto.
Com a participação da presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), e os vereadores Toni Proença (PPS), Carlos Todeschini (PT), Elias Vidal (PPS) e Engenheiro Comassetto (PT), a comunidade apresentou os sérios problemas de saneamento básico que enfrentam, como o esgoto correndo a céu aberto e a falta de captação da água de chuva, inundando constantemente as casas nos dias de chuva. A precariedade da rede elétrica, que propicia muitos riscos de incêndio, também foi mostrada aos vereadores.

Bota-fora - Para Sofia uma das ações que a Prefeitura pode realizar é incluir o Jardim Marabá no programa Bota-fora. “A comunidade tem seu sustento basicamente da reciclagem do lixo e com o apoio do Bota-fora os moradores ganharão mais conhecimentos, especialmente relacionados à educação ambiental”, registra a vereadora. O Bota-fora recolhe sucatas de eletrodomésticos, colchões velhos, móveis quebrados, restos de obras e reformas ou quaisquer utensílios que não são recolhidos pelas coletas regulares (domiciliar e seletiva).

foto bolívar abascal oberto / cmpa
Creche - Outra reivindicação é a construção de uma creche no local. Conforme os moradores informaram, em visita a comunidade o Prefeito disse que a partir de março estaria disponibilizado um espaço livre para a creche, dentro da EMEF Gabriel Obino.

Os moradores também reclamaram aos vereadores do surto de zoonoses, que são infecções adquiridas através do contato com animais como cachorros, gatos, morcegos, ratos, aves e insetos, propiciando a proliferação de transmissores de doenças. Outra queixa registrada foi o não cadastramento das ruas da comunidade. “Toda correspondência concentra na Associação de Moradores, pois os endereços não são cadastrados”, informa Sofia.

Encaminhamentos

foto bolívar abascal oberto / cmpa
Conforme a presidente da Câmara, após a visitação, algumas ações foram encaminhadas como marcar reunião com o GT Creches, o gabinete do Prefeito e a PGM, para ver a situação da creche; será solicitada a CEEE estudo para melhorias na rede elétrica; será agendada uma visita técnica do DMAE e DEP; retomada dos programas Bota-fora e Água Certa, na região; e junto a Smov, será solicitada melhoria no acesso da Escola Municipal Gabriel Obino.

O Câmara nas Comunidades é agenda fixa de todas as manhãs de sextas-feiras, durante a gestão 2011.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Sofia participou do Comunidade Viva

foto divulgação CV
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon e o comandante da 4ª Cia da BM, major Fernando foram os entrevistados desta semana do programa Comunidade Viva - 87.9 fm.

Na entrevista à Angela Pelin e Sandra Mendes Ribeiro, a vereadora falou dos seus planos na nova legislatura, das reivindicações da comunidade, manifestando sua preocupação com o avanço imobiliário e com a perspectiva de remoção de milhares de famílias que moram na região. Já o comandante da 4ª Cia apresenta as ações da BM, ressaltando a importância do trabalho integrado com a comunidade.

O Comunidade Viva vai ao ar todas às quintas-feiras, às 20hs, com reprise nos sábados, às 11hs

Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca

Campanha da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

foto marta resing
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se nesta quinta-feira, 17, com o grupo de trabalho que está organizando o projeto “Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca”, primeira temática a ser desenvolvida pela gestão 2011 da Casa Legislativa, Transformando Leis em Direitos.

O encontro com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nelcinda Aguirre da Silva; com a representante do Clube de Mães da Vila União, Rosangela de Souza; e representante do Círculo Operário Portoalegrense e da Creche Navegantes, Lenira Leites da Silva, discutiu as ações do projeto, que desencadeará com a campanha de participação da população à eleição do Conselho Tutelar, que está prevista para ocorrer no dia 27 de março.

Campanha

Sofia explica que a ideia propõe, a todas as instituições organizadas, a participação e ação conjunta informando e fiscalizando os direitos da criança e do adolescente, especialmente no momento em que a cidade se prepara para a eleição de conselheiros tutelares, com o objetivo de provocar o debate e a reflexão sobre a importância da participação e da escolha consciente.

Para a vereadora é fundamental que a gestão da Câmara articule o conjunto dos instrumentos que ela oferece, e o conjunto dos partidos representados, de tal forma que fortaleça, na e para a cidade, esse instrumento da construção da democracia para a realização dos direitos dos cidadãos, que a Casa representa.

arte mario pepo
Vamos propor à população, diz a presidente, a partir de direitos garantidos nas Leis Municipais, a reflexão da realização delas no cotidiano da cidade, identificando os limites e entraves para que se realizem, evidenciando iniciativas positivas, mobilizando e produzindo sugestões para o Executivo, para a cidade, para as diferentes instituições da sociedade civil e, se for o caso, propondo alterações de Leis ou ainda novas Leis. “Fiscalizar o cumprimento da Legislação Municipal, no que diz respeito as criança e adolescentes, procurando identificar o que é necessário aprimorar, será o nosso primeiro desafio”, destaca Sofia.

A construção de resultados da campanha “Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca”, que está prevista para iniciar na primeira quinzena de março, irá produzir no final do projeto pactos, processos, métodos e compromissos que avancem na transformação de Leis em realidade; publicar a Cartilha dos Pais “Como dar limite sem violência” e apresentará relatório dos indicadores de dados identificados durantes às ações realizadas.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Metrô em Porto Alegre incluído no PAC

foto tiago machado
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou nesta quarta-feira, 16, em Brasília do Ato de Lançamento do Programa de Aceleração Econômica (PAC) da Mobilidade Urbana, que terá o metrô de Porto Alegre incluído.

Para Sofia o encontro realizado entre a comitiva de lideranças gaúchas, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, finalmente resolveu o conflito entre os projetos Portais da Cidade e Linha do Metrô na Capital. A vereadora informa que o Governo Municipal reordenou o projeto Portais, que agora será integrado a Zona Norte da cidade, deixando de competir com o metrô, que será prioridade. “E o importante é que o consenso chegou com unidade política”, destaca a presidente da Câmara.

Sofia ressalta que Porto Alegre, por já ter construído e apresentado ao Governo Federal, há mais de um ano, um projeto básico da linha do metrô, está muito avançada em relação aos demais municípios, garantindo com isso os investimentos para as obras. “Serão R$ 2,4 milhões, que através de projetos, serão investidos na linha do metrô”.

Projeto

O trajeto proposto ao Ministério do Planejamento é de 15 quilômetros, saindo do Terminal Triângulo até a avenida Azenha. As inscrições para os projetos iniciam na segunda-feira, 21, e irão até 03 de abril. A divulgação dos selecionados será dia 12 de junho.

Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

foto antonio cruz / ABr
Programa

O programa investirá R$ 18 bilhões — R$ 6 bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento — para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades. A expectativa é de beneficiar diretamente 39% da população do País que vive regiões metropolitanas.

Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. No segundo grupo, estão municípios com população entre um e três milhões de habitantes — corresponde a 4% da população do País e o grupo três é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira.

Seleção

Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.

Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.

Câmara Municipal terá Frente Parlamentar do Metrô

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (16/2) requerimento do vereador Mauro Pinheiro (PT) que cria Frente Parlamentar de vereadores para acompanhar o projeto de construção da primeira linha do metrô de Porto Alegre. Pinheiro justificou sua proposta pela importância do novo modal no processo de humanização da mobilidade urbana que poderá transportar 600 mil habitantes, diariamente, a partir do eixo norte da cidade, até o bairro Azenha, na zona leste.

Proposta de Sofia para o ProJovem Urbano será considerada

Proposta levada pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, ao ministro chefe da Secretaria Geral do Governo, Gilberto de Carvalho, de mudanças no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), será considerada pelo Governo Federal.
 
A informação foi dada à vereadora pelo secretário municipal da Juventude, Luizinho Martins, que também a representou no encontro com o Ministro. Luisinho e Sofia estavam agendados, mas nesse horário (15h) a vereadora estava reunida com a comitiva gaúcha e a ministra do Planejamento, tratando do financiamento do metrô da capital, que retardou devido ao lançamento do PAC da Mobilidade Urbana, realizado em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff.
 
O Secretário entregou a Gilberto Carvalho levantamento e avaliação da execução do programa na cidade e estado, elaborado pela vereadora. Somente no Estado existe em torno de 70% de evasão, registra o documento.
 
Para Sofia o ProJovem tem um problema original, “não nasceu vinculado ao Ministério da Educação, portanto às políticas educacionais”. É preciso estimular o aluno a permanecer na escola e o ProJovem não possibilita isso, afirma a vereadora. O secretário Luisinho informou também que é bastante concreta a possibilidade do programa ser coordenado pelo MEC, como sugerido pela presidente da Câmara no documento entregue.
 
Sofia lembra ainda que os problemas que motivaram investigações, afastamentos de equipes e secretários e até CPI em Porto Alegre, são alvo de investigação e já tiveram medidas administrativas na busca de correção. Porém, diz ela, a realidade identificada em 2008, quando de 1.030 inscritos apenas 545 haviam se matriculado e 225 frequentavam, implicando em aglutinação de turmas, demissão de professores, redução de contratos de lanches, e mais desistências pelas mudanças e distância, que trazem a necessidade de transporte, é a mesma realidade encontrada hoje, apesar das medidas já adotadas.
 
“Os erros se repetirão e não haverá mudança de realidade se não terminarmos com este modelo aligeirado e paralelo de educação”, enfatiza a vereadora.
 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Metrô e ProJovem na agenda desta Quarta-feira

A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, estará nesta quarta-feira, 16, em Brasília, tratando de temas importantes para a cidade, como o metrô e o ProJovem Urbano.

Às 12h, integrando a comitiva de lideranças gaúcha, Sofia participa da reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na pauta do encontro a liberação dos recursos para a construção da linha Norte do metrô da Capital.

foto tonico alvares / cmpa
Na segunda-feira, a presidente da Câmara recebeu na reunião da Mesa Diretora e Lideranças, representantes do Trensurb, que apresentaram o projeto aos vereadores.

ProJovem Urbano

Às 15h, Sofia reúne-se com o ministro chefe da Secretaria Geral do Governo, Gilberto de Carvalho, para tratar do tema ProJovem Urbano. No Palácio do Planalto, Sofia apresentará propostas de mudanças no Programa Nacional de Inclusão de Jovens, visando estimular o aluno a permanecer na escola.

Confira na íntegra o documento entregue ao ministro.

Casa do Artista continua pedindo socorro

foto tonico alvares / cmpa
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, participou nesta terça-feira, 15, da audiência pública  da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Casa Legislativa (Cece), que tratou dos problemas enfrentados pela Casa do Artista Riograndense.

Sofia, que acompanha a situação dos artistas residentes desde o ano passado, tem realizado inúmeros movimentos para que a Casa conquiste as suas merecidas reivindicações.

No exercício de prefeita da cidade, a vereadora visitou a instituição e encaminhou ao Prefeito proposta de parceira rotineira de serviços oferecidos pelo Executivo Municipal.

Saiba mais sobre a Audiência Pública da Cece no Portal da Câmara de Porto Alegre.

Zona Sul conquista Centro Cultural para a região

foto bolívar abascal oberto / cmpa
Após a intermediação da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), junto ao Governo do Estado, está garantido para a Zona Sul da cidade a construção do Centro Cultural na região.

Sofia reuniu-se na terça-feira, 15, com o secretário estadual da Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, e representantes da Casa Civil, quando ficou definido que o espaço, hoje conhecido como Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, se transformará em Centro Cultural. Para a presidente da Câmara esse é um importante passo do Governo no sentido de fomentar a cultura e a sua diversificação.

O terreno, de propriedade da Secretaria Estadual de Cultura e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), passará totalmente para a responsabilidade da Cultura, garantindo com a ação, comemora Sofia, a transformação do espaço em um novo centro de cultura na Capital.

O secretário Assis Brasil em breve visitará o local, já visitado pela vereadora junto com a comunidade.

Leia também: Sofia visitou o local.

Imesf: medidas positivas aprimoraram o Projeto

foto mariana fontoura / cmpa
Após 10 horas de debate e votação do projeto de lei do Executivo que criou o Instituto Municipal de Estratégia de saúde da Família (Imesf), a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), registrou a importância do processo, que iniciou ano passado, com muitos momentos tensos, difíceis, com bastante divergência, mas com muita participação popular. “Isso deve orgulhar esta Câmara de Vereadores. Não há vencidos ou vencedores, há, sim, um resultado, acredito, mais positivo do que entrou nesta Casa”, enfatizou a presidente.

Sofia destacou o resultado positivo na aprovação de Emendas como a diminuição de contratos de CCs, previstos inicialmente. Ela ressalta que através de emenda do vereador Aldacir Oliboni, ficou determinada a atuação exclusiva do Imesf à estratégia saúde da família. “Também determinamos que os contratos e convênios sejam avalizados pelo Conselho Municipal de Saúde”.

A presidente lembra ainda que foi acrescentada a participação do usuário no Conselho Fiscal do Imesf e as mudanças de estatuto serão aprovadas pela Câmara de Vereadores. Os prazos de contratação temporários foram reduzidos. Os contratos, que antes eram de 12 meses, passaram para seis meses; os de 24 meses, reduzidos para 12 meses. Os prazos para concurso passaram de 12 meses para os agentes comunitários, para até seis meses e devem ser realizados os concursos para agentes, e de 24 meses para 12 meses para os demais cargos. Garantimos também, anota a vereadora, a experiência e o tempo de trabalho dos agentes comunitários e funcionários, para contar no concurso.

“Muitas medidas positivas aprimoraram o Projeto do Executivo, por mais que essa não fosse a opinião de muitos dos que aqui estiveram e se manifestaram. Quero parabenizar esse belo processo democrático que a Casa viveu, e tenho certeza de que todos nós amadurecemos”, finalizou Sofia.

Saiba mais...
- Vereadores aprovam criação do Instituto de Saúde

Vereadores aprovam criação do Instituto de Saúde

foto eduarda amorim / cmpa
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na madrugada desta terça-feira (15/2), projeto de lei do Executivo que cria o Instituto Municipal de Estratégia de saúde da Família (Imesf). Juntamente com o texto principal foram apreciadas e aprovadas 33 emendas apresentadas pelos vereadores.

Na apreciação do plenário, além do projeto do Executivo, foram aprovadas as emendas de números 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 17, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 45, 48, 49, 50, 53 e 56. As emendas 15, 20 e 33 também foram aprovadas, sendo garantida a combatibilização com as emendas 30, 44 e 46, respectivamente, na redação final.

A sessão ordinária, que começou às 14 horas de segunda-feira, foi encerrada aos 28 minutos desta terça-feira, já em sessão extraordinária. Manifestantes, contrários e favoráveis à proposta acompanharam todos os debates e a votação durante a tarde, noite e início da madrugada.

Veja aqui a íntegra do projeto.

Saiba mais acessando o Portal da CMPA.

Mantido veto a compra do TRI com cartão de crédito

foto mariana fontoura / cmpa
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão desta segunda-feira (14/2), manteve o veto parcial do Executivo ao projeto do vereador Toni Proença (PPS) que estabelece a recarga fracionada de créditos eletrônicos no cartão escolar do sistema de bilhetagem eletrônica (TRI).

O prefeito vetou o artigo 2º, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que facultava o pagamento de passagens do TRI com cartão de crédito.

Na justificativa do veto, o prefeito alega a impossibilidade de modificar o sistema que gerencia a compra de passagens e a oneração dos custos do processo. A manutenção do veto recebeu 20 votos favoráveis e 12 contrários e duas abstenções.

Leia as manifestações da vereadora Sofia na tribuna , em defesa da derrubada do veto: Defesa 1 - Defesa 2

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

CUT pede auditoria no reajuste das passagens

foto mariana fontoura / cmpa
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Celso Woyciechowski, pediu, na Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (14/2), que a Câmara Municipal de Porto Alegre realize uma auditoria pública na planilha de custos que serviu de base para o Executivo promover um aumento de 10,2% nas passagens do transporte coletivo. “Queremos que essa caixa preta seja aberta à sociedade, pois não aceitaremos mais aumentos abusivos”, disse.

Saiba mais no Portal da CMPA

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Imesf, Metrô e ProJovem Urbano na agenda da semana

Além de presidir a sessão ordinária que votará o projeto do Executivo que solicita autorização para criar o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), nesta segunda-feira (14), a partir das 14h, metrô, ProJovem Urbano e Casa do Artista também estão na agenda da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), durante esta semana, na capital gaúcha e em Brasília.

Saiba mais...

- Votação do Imesf
- Metrô Porto Alegre
- ProJovem Urbano
- Casa do Artista Riograndense

Metrô - Presidente da Câmara integra comitiva gaúcha

foto: divulgação meu transporte
Às 11h de segunda-feira (14), Sofia recebe em seu gabinete o diretor-presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha. Na pauta do encontro as tratativas para a reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, visando a liberação dos recursos para a construção da linha Norte do metrô da Capital.

A presidente da Câmara integra a comitiva das lideranças políticas gaúchas que irá a Brasília nesta quarta-feira, 16, para audiência com a Ministra. Conforme Sofia a Câmara de Porto Alegre é parceira na reivindicação. “Desde a primeira gestão do vereador Sebastião Melo, que a Casa Legislativa vem debatendo, construindo e reivindicando o metrô para a cidade e Região Metropolitana”, afirmou a vereadora.

ProJovem - Sofia reúne-se com Gilberto Carvalho

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, está com agenda marcada com o ministro chefe da Secretaria Geral do Governo, Gilberto de Carvalho, para tratar do tema ProJovem Urbano. O encontro será na quarta-feira, 16, às 15h, no quarto andar do Palácio do Planalto.

Sofia levará ao ministro uma análise do desenvolvimento do Programa em Porto Alegre e apresentará propostas de mudanças no sentido de se ter um ProJovem que reforce o trabalho das Redes de Ensino.

Segundo a presidente é necessário um ProJovem que estimule o aluno à perseverança, que garanta subsídio para o acesso quando necessário, como passagens, que amplie sua formação com atividades complementares, qualificando-o para o mundo do trabalho e ampliando sua vivência cultural. “Assim, agregaríamos a seriedade e a qualidade do trabalho das escolas com políticas voltadas aos jovens para seu retorno aos estudos, continuidade e sucesso”, enfatizou a vereadora.

Casa do Artista Riograndense na pauta da Cece

foto: luciano lanes / pmpa
Preocupada com as dificuldades que a Casa do Artista Riograndense vem passando, e na luta desde o ano passado na busca de alternativas para a sobrevivência da entidade, Sofia participará da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Casa Legislativa (Cece), que tratará nesta terça-feira (15), às 14h30min, sobre os problemas enfrentados pelos artistas residentes.

Quando prefeita em exercício, no início de janeiro, a vereadora visitou o estabelecimento e encaminhou, ao prefeito José Fortunati, a proposta de uma parceria rotineira de alguns serviços do Executivo Municipal com a Casa. “Os serviços oferecidos pela prefeitura podem ajudar essas pessoas que já contribuíram muito com a cultura deste Estado”, declarou Sofia.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Votação do Imesf será nesta segunda-feira, 14

foto eduarda amorim / cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre vota na segunda-feira, 14, na sessão ordinária que inicia às 14h, o projeto do Executivo que solicita autorização para criar o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), acredita que com a queda dos três projetos substitutivos, que não tiveram nenhum parecer favorável na reunião conjunta das Comissões, e com as 33 emendas aprovadas, a votação deverá ocorrer dentro do previsto. “Emendas rejeitadas não podem ser resgatadas e as aprovadas já estão incorporadas ao projeto e dificilmente são destacadas nesta situação”, disse Sofia.

A vereadora salienta que entre as emendas aprovadas está a que restringe a atuação do Instituto no Programa da Saúde da Família (PSF), e a que submete à aprovação do Conselho Municipal de Saúde a contratação de convênios e contratos.

foto elson sempé pedroso / cmpa
A Câmara de Porto Alegre irá adotar medidas para evitar tumultos durante a votação. Conforme informa a presidente da Câmara a entrada do público no plenário Otávio Rocha será limitada a pouco mais que a capacidade de espectadores sentados, que é de 300 lugares. Está prevista a instalação de aparelhos de televisão nos saguões da Casa Legislativa , para que todos possam assistir à sessão.

Tribuna Popular

A sessão plenária desta segunda-feira iniciará com a presença da Central Única dos Trabalhadores – RS (CUT/RS), que através do presidente Sintae/RS, Celso Woyciechowski, falará sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre.

A primeira pauta da Ordem do Dia será a votação do veto do Executivo a emenda da vereadora Sofia ao projeto do vereador Toni Proença (PPS), defendendo o uso do cartão de crédito para a compra dos créditos no cartão Tri.

Transporte Escolar pautou reunião de Sofia no MEC

foto divulgação mec
O transporte, como instrumento de acesso à escola, pautou a reunião da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), no MEC. No encontro, realizado nesta sexta-feira, 11, em Brasília, com o coordenador do Transporte Escolar do Ministério, José Maria Rodrigues, Sofia apresentou a alternativa do transporte gratuito aos alunos, visando dar conta da progressiva universalização do Ensino Médio, prevista em Lei para ser implantada até 2014.

A vereadora mostrou a enorme defasagem que indicam os dados brasileiros e de Porto Alegre, e falou da intenção do Governo do Estado, através do programa Vou à Escola que recentemente teve aprovada a extensão aos alunos do ensino médio, de desenvolver um projeto piloto na capital gaúcha. Ela também solicitou ao Coordenador informações sobre qual a política do MEC para este nível de Ensino nas zonas urbanas.

Zé Maria informou que o Grupo de Trabalho Permanente (GTP) do Transporte Escolar começou o debate do transporte urbano de estudantes do País. Conforme Sofia, neste momento, o MEC está fazendo o levantamento de quantos alunos utilizam transporte a fim de dimensionar a demanda. “Está incluído neste debate inclusive as regras para o transporte privado”, lembra a vereadora. O GTP é constituído por representantes do Governo Federal, dos Governos Estaduais oriundos do Consed - Conselho de Secretários Estaduais -, e de municípios representando a Undime.

Bicicletas

O MEC anunciou ainda que está realizando o pregão eletrônico tanto para ônibus escolar como para a aquisição de bicicletas para os alunos. “A compra ainda deverá ser feita pelos governos estaduais, mas existe a possibilidade de haver recursos da União para isto”, destacou a presidente.

Sofia conheceu na ocasião o protótipo da bicicleta testada por alunos. “Esse é um excelente projeto, que além de ecológico traz muitos benefícios a saúde”, reforçou Sofia.

Sofia reúne-se com Gilberto Carvalho

A presidente da Câmara já está com agenda marcada com o ministro chefe da Secretaria Geral do Governo, Gilberto de Carvalho, para tratar do assunto ProJovem Urbano. O encontro será na próxima quarta-feira, 16, às 15h, no quarto andar do Palácio do Planalto.

Sofia levará ao ministro uma análise do desenvolvimento do Programa em Porto Alegre e apresentará propostas de mudanças no sentido de se ter um ProJovem que reforce o trabalho das Redes de Ensino. Segundo ela é necessário um ProJovem que estimule o aluno à perseverança, que garanta subsídio para o acesso quando necessário, como passagens, que amplie sua formação com atividades complementares, qualificando-o para o mundo do trabalho e ampliando sua vivência cultural. “Assim, agregaríamos a seriedade e a qualidade do trabalho das escolas com políticas voltadas aos jovens para seu retorno aos estudos, continuidade e sucesso”, enfatizou a vereadora.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Presidenta Dilma fala sobre os desafios da educação no Brasil

foto roberto stuckert filho / PR
No primeiro pronunciamento à nação, em rede nacional de rádio e televisão, a presidenta da República, Dilma Rousseff, aproveitou o início do ano letivo e falou, nesta quinta-feira (10), sobre os desafios da educação no Brasil.

Veja aqui íntegra do seu discurso.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Câmara lançará Edital para o Teatro Glênio Peres

foto divulgação minc
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, confirmou nesta quinta-feira, 10, em Brasília, a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura (Minc), Vitor Ortiz, no Encontro de lançamento do Edital do Teatro Glênio Peres.

O evento será dia 21 de fevereiro, segunda-feira, às 18h30min, na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), e debaterá as novas políticas públicas de cultura do Minc e apresentará o projeto da Casa Legislativa para a área. “Com o lançamento do edital do Teatro para 2011, pretendemos colocar a Câmara de Porto Alegre como mais um espaço para o desenvolvimento e apreciação dos grupos culturais da cidade”, destaca Sofia.

Praças do PAC 2

Sofia informa que o Secretário do Minc irá, no dia 21 de fevereiro, visitar os espaços previstos para as Praças do PAC 2 . Porto Alegre, terá duas praças localizadas na Lomba do Pinheiro e na Restinga, selecionadas no ano passado. No estado está prevista a instalação de 37 praças, no valor de R$ 1,9 milhão. Srão 800 no País, todas em áreas de alta vulnerabilidade social. Os espaços terão cine teatro, telecentro, ginásio poliesportivo e biblioteca.

Descentralização da cultura

A presidente também apresentou ao Ministério, a necessidade do investimento na descentralização da cultura em Porto Alegre. “Informei a recente criação do Fundo de Fomento às Artes Cênicas, uma conquista do movimento de grupos de teatro e dança, que precisam de recursos pois seu primeiro edital com orçamento próprio da prefeitura foi muito modesto”, disse Sofia. O secretário Vitor Ortiz afirmou que irá avaliar as possibilidades.

Educação e Cultura pautam reuniões de Sofia em Brasília

foto elson sempé pedroso / cmpa
Educação e Cultura são os temas que a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), está levando para as pautas das reuniões que terá nos próximos dias em Brasília.

Nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11, Sofia estará na capital federal quando terá agenda com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim. “Vou apresentar ao Secretário duas propostas, uma relacionada ao transporte gratuito para o ensino médio, a exemplo do Vou à Escola da Capital e agora em fase de implantação pelo Governo do Estado em Porto Alegre, que com certeza irá trazer de volta à escola mais de 50% dos alunos que abandonaram o ensino por não ter condições de pagar uma passagem de ônibus”.

A outra proposta que a vereadora apresentará é relacionada ao ProJovem Urbano. “Vou propor que o Governo Federal faça uma rediscussão do projeto e o vincule mais à Educação, sendo gerenciado pelo MEC”, disse.

Cultura

Com o secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, a presidente o convidará para palestrar sobre Financiamento da Cultura no evento de lançamento do edital 2011 do Teatro Glênio Peres da Câmara de Porto Alegre, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro.

Os temas, que pautou a viagem de Sofia a Brasília, fazem parte do planejamento de gestão da Casa Legislativa deste ano, Transformando Leis em Direitos, que neste bimestre aborda os Direitos das Crianças e Adolescentes, que culminará com a campanha pela participação da população a eleição do Conselho Tutelar em 27 de março. Sofia lembra que o ProJovem e o Vou à Escola também foram ações desenvolvidas durante o exercício de prefeita da capital, que demandaram as proposições ao MEC.

Jantar e Festa dos 31 anos do PT


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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Bancada do PT terá agenda de trabalho com o Governo do Estado

foto marta resing
Estabelecer canal permanente de diálogo com a bancada do PT na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, principalmente sobre os temas relacionados com a cidade, é o que ficou definido na reunião ocorrida nesta terça-feira, 9, entre os vereadores petistas e o chefe de gabinete do governador Tarso Genro, Vinícius Wu.

Conforme a presidente da Casa Legislativa, Sofia Cavedon, ficou estabelecida uma agenda de trabalho que tratará do conjunto de temas relacionados a Porto Alegre. Entre eles, destaca a vereadora, estão as escolas técnicas, o Vou à Escola, o Morro Santa Teresa, o Cais do Porto, os Territórios da Paz, as redes de cooperação, as questões da saúde, a Copa 2014, o transporte público e o trânsito da cidade, Plano de Manejo do Delta do Jacuí, Luz para Todos Urbana, vias estruturais como a RS 040 e regularização fundiária.

Além de Sofia, participaram do encontro os vereadores Engenheiro Comassetto, Adeli Sell, Mauro Pinheiro, e a vereadora Maria Celeste.

Comissões mantêm veto à compra do TRI com cartão

foto tonico alvares / cmpa
Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada no Plenário Otávio Rocha nesta quarta-feira (9/2), foi aprovado parecer do vereador Luiz Braz (PSDB) que recomenda a manutenção do veto parcial do prefeito José Fortunati (PDT) à compra do cartão TRI com cartão de crédito.

O projeto original é de autoria do vereador Toni Proença (PPS) que recebeu emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) defendendo o uso do cartão de crédito, que foi vetada pelo Executivo.

No seu parecer, Braz alega que a compra do cartão TRI com cartão de credito resultará em desequilíbrio econômico-financeiro no sistema e onerará a tarifa do transporte coletivo da Capital. A manutenção do veto recebeu 18 votos favoráveis e sete contrários. Participaram da reunião conjunta cinco comissões permanentes: CCJ, Cefor, Cuthab, Cece e Cedecondh. A reunião foi coordenada pelo vereador Elói Guimarães (PTB), presidente da CCJ.

Publicado no Portal da Câmara de Porto Alegre.

Sofia visitou o Centro Comunitário da Tristeza

foto tonico alvares / cmpa
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), visitou na terça-feira, 08, o Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, juntamente com representantes do Governo do Estado e moradores da região.

A comunidade, representada por Anadir Alba, conselheira da região no Plano Diretor, reivindica o espaço para a construção de um Centro Cultural para a Zona Sul. O terreno, de propriedade do Governo Estadual, está sob a administração da Associação dos Moradores mediante acordo realizado na gestão da governadora Yeda Crusius. Conforme os representantes da Casa Civil e Secretaria da Cultura do Estado, o acordo está sob contestação da Procuradoria Geral do RS, que questiona a sua legalidade.

Segundo Sofia, na próxima semana já deverá sair algumas propostas para a solução do impasse sobre o destino do espaço. “Reunião nesse sentido já está sendo marcada”, informa a vereadora.