sexta-feira, 20 de maio de 2011

Câmara Popular e Democrática - Artigo de Sofia Cavedon

Artigo publicado na edição desta Sexta-feira (20/5) no jornal Zero Hora.

Transformando Leis em Direitos, chamada com a qual designamos o eixo político estratégico da gestão da Câmara neste ano, transformou-se numa necessidade de maior proximidade com a população de maneira a entendermos suas demandas e encontrarmos caminhos pra que sejam atendidas. Constituiu-se mais em compromisso que objetivo. Fez-nos inovar ou revitalizar frentes já instituídas.
Disto surgiu o Câmara na Comunidade, o Câmara nos ônibus, a revitalização da Ouvidoria, com mais saídas a campo, retomada das Audiências Públicas temáticas  e manutenção das audiências descentralizadas, porém com temas específicos.

As bicicletas e o clamor por respeito, e um trânsito mais humanizado, foram acolhidos na Câmara e produzem políticas e movimentos. O Plano de Acessibilidade não é só um debate, mas produz ações de vistoria e proposições de mudanças. A CPI da Juventude mostra o compromisso com a função de fiscalização, assim também as Comissões Temáticas trabalham intensamente.

Os direitos dos cidadãos são nossa  bússola e compromisso. Com a Criança e o Adolescente buscamos mobilizar e qualificar a eleição do Conselho Tutelar, produzimos debates regionais e publicamos as Leis Municipais que protegem seus direitos. No Direito à Cidade, o atendimento do Transporte Coletivo está na nossa mira, fiscalização e evolução da qualidade é nossa insistência. Neste mês, a audiência pública deve reunir toda a discussão e produzir impulsos.
Para o Metrô vir para Porto Alegre constituímos uma Frente de Trabalho, e para mediar os impactos da Copa, com os direitos da população e para a produção de ganhos sociais, está funcionando a Comissão Especial. Assim também é a atenção à situação de rua, que procura evoluir em alternativas junto ao governo municipal.

Já votamos mais de duzentos cargos novos para a saúde e a criação do Instituto Municipal da Saúde da Família. Inúmeras são as pautas e visitas aos equipamentos de saúde para que este direito chegue à população.

E toda a sexta-feira o Câmara na Comunidade vai à periferia ou a bairros que pedem intervenção. Já foram dezesseis edições e comemoramos mudanças importantes como praças organizadas, parques retomados e limpos, diálogo mais próximo dos técnicos da prefeitura com a comunidade. A Ouvidoria, que recebe as demandas e encaminha ao governo, estava precisando deste programa para ganhar força de intervenção.

Os Debates Capitais, momentos de aprofundamento teórico e mobilização, reuniram em sua primeira edição mais de 600 pessoas na Câmara com a presença do sociólogo Boaventura de Souza Santos. O direito à Cultura é luta, mas acontece na Câmara: exposições, espetáculos, filmes e agora a identificação das obras públicas com desvelamento e valorização.

É a Câmara mais popular e democrática, principalmente porque está a serviço do povo de Porto Alegre.

Vereadora Sofia Cavedon
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.