terça-feira, 29 de junho de 2010

Vou à Escola avança nas Comissões de Educação


Consenso entre Executivo e vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal apontou, na tarde desta terça-feira (29/6), para modificações no projeto, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) e da ex-vereadora Manuela D’Ávila (PCdoB), que tramita na Casa para a ampliação do Programa Vou à Escola para transporte de alunos no Ensino Médio na Capital. Os poderes acordaram que a obrigação e a geração dos recursos deve partir do governo do Estado do Rio Grande do Sul. O processo é acompanhado também pela coordenação dos Conselhos Tutelares.

Para Sofia Cavedon, também vice-presidente da Cece, o encontro deixou mais clara a proposta, desonerando o município de arcar financeiramente com o transporte do ensino médio. Ela considerou grave, o dado informado pelos conselheiros tutelares, de que hoje 600 jovens identificados, dos que recebem o Bolsa Família, não estão frequentando a escola de ensino médio, pois não têm condições de pagar o transporte, nem mesmo a meia-passagem.

Sofia também relatou a reunião ocorrida pela manhã na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Segundo ela, há consenso que o transporte para o ensino médio é do governo estadual. A vereadora destacou que a Comissão de Educação da AL encaminhará mudanças na Lei estadual 12.882/08, que institui o programa estadual de apoio ao transporte escolar no Rio Grande do Sul aos residentes no meio rural (PEATE/RS), ampliando o benefício para as regiões urbanas.

“O segundo compromisso assumido na audiência pública da AL, é a apresentação de uma emenda popular, prevendo recursos para o financiamento, através do PEATE, para financiar o transporte para o ensino médio nas grandes cidades”.

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Loteamento Cristiano Kraemer agora tem Associação

No domingo (27/06) foi aprovada, pela comunidade, a formação da Associação de Moradores do Loteamento Cristiano Kraemer (Amlock). Das 142 residências, mais de 80 participaram da assembleia. Para a vereadora Sofia Cavedon foi uma grande vitória dos moradores.

Segundo Paola Carvalho, assessora da região Sul do gabinete de Sofia, o mandato esteve presente na luta da comunidade, desde a sua concepção. “Estamos fortalecendo a articulação e organização comunitária, como forma de construir com a sua autonomia”, afirmou. O gabinete deu apoio técnico, desde a formulação do estatuto, até a mobilização da comunidade.

O Loteamento Cristiano Kraemer já tem demandado no OP a construção de uma creche comunitária. A comunidade agora está organizando a praça e articulando a demanda de um SASE para a REGIÃO. A formação da Associação será fundamental, tanto para cobrar estas demandas, como para fortalecer a relação da comunidade, destaca Sofia.

domingo, 27 de junho de 2010

Semana decisiva para projeto que institui a passagem gratuita para o ensino médio

Comissões debatem projeto que institui a passagem gratuita para o ensino médio

O projeto de lei que tramita na Câmara de Porto Alegre, instituindo a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital, o Vou à Escola, será debatido nesta terça-feira (29/06), nas Comissões de Educação das Casas Legislativas da Capital e do Estado. Às 9h, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, no plenarinho da AL, sobre a proposta. Na mesma terça-feira (29/06), às 14h30min, na sala 303, a Comissão de Educação (Cece) da Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255), também discute o projeto.

A próxima semana será decisiva para o Vou à Escola. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) e da ex-vereadora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a proposta que institui o programa de transporte escolar gratuito, será votado na sessão plenária do dia 05 de julho (segunda-feira).

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara vem discutindo o tema desde o início do ano e, em recente audiência os conselhos tutelares da Capital pressionaram para que o projeto seja aprovado pelos vereadores. Sofia lembra que em Porto Alegre a situação é grave, “porque apenas 50% dos jovens de 15 a 17 anos estão no Ensino Médio”.

Conforme a vereadora, o projeto aponta solução para os custos, sugerindo a realização de convênio entre o município e o estado. “Transformado em lei, será um importante instrumento de luta para fazer com que o estado assuma o financiamento do transporte escolar do jovem no ensino médio, uma vez que o município já dá conta do transporte para o ensino fundamental”.

A proposta

O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências.
O aluno deverá ter idade entre sete e 24 anos incompletos e residir em Porto Alegre.
Não será permitido ao beneficiário ter, ao mesmo tempo, o cartão do Vou à Escola, o de passagem escolar ou o de passe gratuito.
A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo nacional.
À distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo um quilômetro, quando o aluno tem de sete a dez anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de dez a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 24 anos incompletos.

Veja a íntegra do projeto e a Emenda 5.

sábado, 26 de junho de 2010

Encontro do PT confirma Tarso Genro candidato ao Governo do RS

"Tarso Governador do Rio Grande."

Com esta palavra de ordem, mais de mil petistas entre delegados e convidados, homologaram o nome de Tarso Genro como candidato do partido ao governo do Estado, na manhã deste sábado (26) no centro de Eventos do Plaza São Rafael em Porto Alegre. Os 600 delegados do PT/RS também aprovaram o nome dos 75 candidatos a deputados estadual e 18 a federal. A candidata do PT a presidência da República, Dilma Roussef enviou sua manifestação de apoio e entusiasmo com as candidaturas da Unidade Popular pelo Rio Grande lida pelo ex-governador Olívio Dutra.
 
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Ibope mostra Tarso na frente

Do Sul 21

Pesquisa realizada pelo Ibope no Rio Grande do Sul, entre os dias 10 e 15 deste mês, mostra que o petista Tarso Genro lidera as intenções de voto na disputa pelo governo estadual, com 37%, contra 30% do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) e 11% da governadora Yeda Crusius (PSDB).

Em uma simulação de segundo turno, Tarso teria 47% e Fogaça 39%. Foram realizadas 1.204 entrevistas e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A informação foi dada pelo colunista Claudio Humberto, ainda na quinta-feira (24), às 22h.

O Ibope, por meio de sua assessoria de imprensa, confirma que realizou uma pesquisa nessa data no estado, mas não revela quem solicitou o estudo.

Fonte: Sul 21

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Ciclo de Debates: Inclusão Escolar na quarta-feira


Saiba também sobre a Semana da Inclusão Escolar que se realizará em setembro. Acesse aqui.

Na terça - Plenária com Olívio Dutra

Coelho Neto: iniciaram as obras

A vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, participou, no começo da semana, do início das obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto,(Bom Jesus), que têm mais de 400 alunos, da 5ª a 8ª série, estudando em contêineres.

Para Sofia é mais uma vitória da comunidade escolar, que se mobilizou e participou de audiência na Comissão, registrando sua inconformidade com a situação. Na época, conforme a diretora Patrícia Jaqueline Andriola da Silva, a comunidade aceitou as salas de lata com a promessa que o novo pavilhão seria concluído ainda no ano de 2009.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Dilma chega a 40%, lidera corrida presidencial e venceria também no 2º turno

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com índices que variam de 38,2% a 40%, dependendo da lista de candidatos apresentados.

No cenário com todos os postulantes, ela tem 38,2% das intenções de voto, contra 32,3% de José Serra (PSDB) e 7% de Marina Silva (PV). No cenário em que só aparecem os três, Dilma vai a 40%, Serra a 35% e Marina a 9%.

Os dados fazem parte da pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (23).

Em um eventual segundo turno, o cenário também é favorável à ex-ministra da Casa Civil. Dilma venceria Serra por 45% a 38% e bateria a verde Marina Silva por 53% a 19%.

Na pesquisa espontânea, Dilma também alcança a dianteira com 22%. Neste cenário Serra tem 16%, Marina Silva outros 3% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pela legislação é proibido de disputar uma nova reeleição, tem 20%.

A pesquisa CNI/Ibope foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010 e realizada entre os dias 19 e 21 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios.

Fonte: Site PT/TRS

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Escola Gen Neto em nova luta

Agora é a Segurança!


A Escola General Neto, após dois anos de muita luta para sair das péssimas condições que enfrentou com a escola de lata, agora luta para ser incluída no Programa de Prevenção da Violência (PPV), pois o contrato, com a empresa de segurança que atuava na Escola, finalizou.

“Sem segurança, todo o investimento que a direção e a comunidade escolar fizeram, equipando a escola, está em risco”, afirmou a vereadora Sofia Cavedon que participou da reunião entre a coordenadora adjunta, Suzi Flávia C. Caputo, da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a diretora da Gen Neto, professora Simone Rocha, e Volmar Pereira, representando o Círculo de Pais e Mestres (CPM).

No encontro a Secretaria Estadual de Educação (SEC) ficou de avaliar a inclusão. Os contratos das empresas de segurança com a SEC estão finalizando e inúmeras de escolas ficarão sem guardas a partir de então. "A situação poderá tornar-se gravíssima se o governo do estado não agir imediatamente", alerta Sofia.

Faltam 200 professores na Rede Municipal de Ensino

Pautado pela vereadora Sofia Cavedon, a Smed confirmou nesta terça-feira (22), na reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece), que hoje existe uma defasagem de cerca de 200 professores na rede de ensino, entre pedidos de aposentadorias e licenças.


Para Sofia, vice-presidente da Comissão, a situação é grave. “A Smed poderia ter antecipado as nomeações, pois existem 200 cargos vagos e em pleno mês de junho faltam professores nas salas de aula”. A vereadora destacou ainda que em 2004, quando ela era a titular da Pasta, eram 4.040 professores atuando e hoje são 3.900 professores na rede municipal.

Segundo a secretária Cleci Jurach, foram chamados, em 2010, 131 aprovados em concurso público. Ela ressaltou, no entanto, que os prazos para que os aprovados tomem posse são extensos e prejudicam a reposição do corpo docente nas escolas municipais. Cleci afirmou na reunião que reivindicará ao prefeito José Fortunati, o aumento do número de nomeações na Capital.

Sofia, que conduziu a reunião da Cece, cobrou quais medidas serão adotadas pela prefeitura para enfrentar estes problemas na Rede Municipal de Ensino? Segundo a vereadora, são necessárias medidas mais fortes por parte do governo municipal para resolver estas demandas. “Temos que encaminhar mais nomeações e reduzir o tempo delas. Também se faz necessária uma política específica para aposentadorias”, colocou.

Reivindicações

Para Isabel Medeiros, diretora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação no Município de Porto Alegre (Atempa), a falta de professores é uma reivindicação recorrente da categoria. “Recebemos informações de profissionais e pais de alunos sobre a falta de professores”, disse. Isabel destaca que a entidade quer apoiar mudanças nos editais para agilizar as nomeações dos professores aprovados no processo seletivo. “Temos que ter planejamento para enfrentar os problemas das aposentadorias”, reivindica também. Ela também criticou a “aglutinação” de turmas por parte do Executivo.

Com informações da Assessoria de Imprensa da CMPA.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Terreno da Fase - Vitória da Mobilização Social

A vereadora Sofia Cavedon considerou uma vitória da mobilização social, a retirada, pelo Governo do Estado, do projeto que vendia o terreno da Fase. “A mobilização dos moradores e entidades, como o Semapi, foi decisiva para a vida de milhares de famílias e para o equilíbrio ambiental de Porto Alegre!¨ Comemorou a vereadora.

Em seu facebook Sofia postou “Valeu, Dr. Luciano Brasil! Valeu, Defensoria Pública, pelo seu Núcleo de Regularização Fundiária - corajosos na contestação do projeto e atenciosos aos direitos que estavam sendo lesados com a venda daquela área em torno da Fase! A cidade agradece!!”

Para o deputado Raul Pont, vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, os partidos de oposição e parlamentares da base aliada insurgiram-se contra o projeto, "porque ele não visa à reestruturação da Fundação, mas à venda de metade da área do Morro Santa Tereza”.

Isenções - Emenda teve voto contrário de Sofia

A vereadora Sofia Cavedon votou contra a Emenda 7, do projeto de lei do Executivo, que altera a redação da Lei Complementar 605, que trata de isenção a pessoas física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, do ISSQN, IPTU, ITBI, das taxas instituídas pelo Município e da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (CIP). Proposta determinada pela Fifa às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

A Emenda 7, no parágrafo segundo, estende as isenções às operações e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio Beira-Rio e da Arena do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, o que inclui seus estacionamentos e as obras, medidas compensatórias e mitigatórias, determinadas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Sofia disse na tribuna “...esta Casa precisa tomar muito cuidado com o que votará hoje, porque temos a responsabilidade, não de Executivo, não estamos no Governo, mas temos que responder pelas demandas da Cidade. E também respondemos, solidariamente, por projetos que o Executivo manda para cá. Já votamos índices construtivos para as áreas e aprovamos projetos para o Inter e para o Grêmio, e os dois têm situações bastante diversas e têm tratamentos diversos. E agora, mais uma vez, estamos discutindo os investimentos para equipamentos esportivos que serão, é verdade, para a Copa do Mundo, mas que ficarão na Cidade”.

O projeto, beneficia com a isenção, toda pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, inclusive delegação esportiva, previamente credenciada pela Fifa, que fornecerá a relação oficial à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Também podem ser beneficiadas pessoas jurídicas devidamente credenciadas pelo Município e contratadas por clube de futebol profissional para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádio de futebol e respectivos estacionamento e centro de imprensa, cujas estruturas sejam ou venham a ser declaradas de interesse pelo Comitê Organizador Local da Copa.

Em seu pronunciamento Sofia afirmou “Não podemos ser casuístas, porque torcemos para um e não torcemos para o outro, não é o nosso papel de administradores. O Inter, na verdade, terá uma redução de 30 milhões no seu custo ao receber o incentivo proposto pelo Governo. E se trabalharmos com ampliação da proposta do Governo, na mesma correlação, estaremos concedendo um incentivo de mais de 80 milhões ao Grêmio”. Enfatizando “Quero deixar muito claro que o alargamento, com dinheiro público municipal, quem estará fazendo é esta Casa, se aprovada a Emenda”.

A vereadora disse ainda “Todos nós queremos o desenvolvimento da cidade de Porto Alegre, especialmente do Humaitá. Mas temos que pensar é, com que recursos a Prefeitura suporta os impactos, impactos de trânsito? Nos últimos seis anos não tem nenhuma nova obra que alivie e resolva os problemas de trânsito da cidade.”

Saiba mais sobre o projeto...
Acesse aqui a Emenda 7.

Com informações da Assessoria de Imprensa da CMPA.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Falta de Professores na RME será debatida na Cece

Falta de Professores na Rede Municipal de Ensino (RME) será debatido nesta terça-feira (22/06), na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A reunião será na sala 303 da Câmara (Av. Loureiro da Silva, 255) e iniciará às 14h30min.

Conforme o informativo de abril, da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), faltam 201 professores nas escolas da rede municipal da capital, sendo que 165 é necessidade de reposição do quadro de professores. Segundo a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão, somente na EMEF Senador Alberto Pasqualini, localizada na Restinga, faltam 17 professores em salas de aula.

Foram convidados a participar do encontro a Secretaria Municipal de Educação (Smed), Conselho Municipal de Educação (CME), Atempa, Cpers/Sindicato e Direção das Escolas da RME.

Debate sobre Mídia nesta Terça-feira

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Se foi Saramago... Homenagem de Sofia Cavedon

Se foi Saramago,

o mago, o mágico, o humano, demasiado humano
escritor ousado que juntou vivos e mortos, mostrando o quanto estamos próximos,
que cegou todos, parou a morte, dividiu continentes, humanizou Jesus ,
materializou Ricardo Reis,
desnaturalizou a miséria, a violência
afirmou o amor,
com sua vida, seu talento, inteligência, sagacidade, ironia, doçura, dureza, amorosidade, indignação como poucos!

Viva, Saramago, em nossa obstinação de mudar o mundo!

Sofia Cavedon

Acesse aqui e saiba mais sobre José Saramago.

Atempa reelege direção

As eleições para a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) confirmaram o perfil de luta e de compromisso com a Educação que a Entidade vinha desenvolvendo, reelegendo a direção (Chapa 1) que já fez história na cidade.

Em forma de colegiado a nova direção é composta por:

Diretoria Geral: Isabel Medeiros; João Dornelles; e Solange Corrêa.
Diretor de Finanças: Luis Fernando Silva
Diretora de Assuntos Sindicais: Arine Cougo
Diretora de Imprensa e Divulgação: Martha da Rosa
Diretora de Assuntos Educacionais: Janize Duarte
Diretora de Saúde e Condições de Trabalho: Anabel Cogo
Diretora de Administração e Organização: Joice Walder

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Neste Sábado - Seminário de Programa de Governo do RS

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Smed garante as obras nas Creches Comunitárias

Em reunião realizada nesta quinta-feira (17), para tratar sobre as obras de ampliação e construção de várias creches comunitárias de Porto Alegre, a Secretaria de Educação (Smed) garantiu as comunidades à continuidade das mesmas.

Segundo a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal e proponente da reunião, o encontro foi muito positivo, pois estabeleceu que a reforma e ampliação da creche Barro Vermelho (Extremo Sul), aprovada no OP de 2008, deverá ser encaminhada em breve. “A ampliação da creche, com a construção de um refeitório e mais duas salas (berçário e maternal) foi garantida pela secretária Cleci Jurach”.

Também a construção da Creche Topázio, no bairro Vila Nova, está bem encaminhada, informou a vereadora. Demandada desde 2003 no OP, após inúmeros entraves, a Smed agilizou verbas orçamentárias através de emendas de parlamentares dos deputados federais, já definidas no orçamento do Governo Federal deste ano. Conforme Sofia a Secretária informou que contará ainda com o apoio financeiro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do Ministério da Educação.

Sofia também solicitou a Smed apoio para a liberação do alvará da Creche Espaço Pedagógico Aprender Brincando (Lomba do Pinheiro). Com relação à construção da creche comunitária da Vila São Judas Tadeu a vereadora comunicou a Secretária que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado (Sehadur) irá liberar a área, através de uma cedência para o município.

Fundeb

Na reunião também foi esclarecido às coordenações que os recursos do Fundeb, não são distribuídos diretamente às creches comunitárias. Cleci Jurach explicou que a inclusão de creches no Fundo garante mais recursos para que o município aplique na Educação Infantil.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

FASE - Votação fica para a próxima semana

A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão plenária no final da tarde de quarta-feira (16) em decorrência do falecimento do ex-deputado Bernardo de Sousa. A interrupção dos trabalhos ocorreu durante a discussão do projeto do governo que pede autorização legislativa para vender área localizada no Morro Santa Tereza, pertencente à Fundação de Atendimento Sócio-Educativa (FASE). Com isso, a votação da matéria foi transferida para a próxima semana.

É a segunda vez que a apreciação do projeto é adiada. Na semana passada, a oposição retirou o quórum impedindo a votação da proposta, que tramita em regime de urgência. Além disso, a pressão das galerias está criando dificuldades para a base governista, que não está coesa em torno do projeto.

Durante quase três horas, deputados da oposição se revezaram na tribuna para criticar a alienação do terreno, cobrar definição do Executivo sobre o destino das mais de 1500 famílias que vivem no local e denunciar que o projeto não trata qualificação do atendimento de adolescentes em conflito com a lei, ao contrário do que propaga o Executivo.

O líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, classificou de “engambelação” a emenda apresentada pelo líder do governo Adilson Troca (PSDB) para contemplar as famílias que ocupam parte do terreno. “É um perigo, pois cria a ilusão de que o governo vai resolver o problema dos moradores. Mas não passa de uma engambelação, que faz referência a artigos do Estatuto das Cidades que foram vetados. Portanto, é uma emenda sem base legal”, apontou.

Fonte: Jorn. Olga Arnt /14323/ PT
Foto: Marcelo Bertani Ag. ALRS

Eleições da Atempa nesta Quinta-feira

Colegas, amanhã, quinta-feira, é dia de confirmar o perfil de luta e de compromisso com a educação de nossa Entidade de Classe, que já fez e fará história na cidade e no país!

A chapa 1 responde a esta expectativa e responsabilidade! Não faltemos!

Abraços

Sofia Cavedon

Saiba mais sobre as propostas da Chapa 1 clicando na imagem.


terça-feira, 15 de junho de 2010

Venda do Morro Santa Teresa - Manifeste sua indignação

Nesta quarta-feira (16) poderá ser votado o PLL 388/09, que autoriza a venda ou troca do Morro Santa Teresa. Mais uma agressão e autoritarismo do governo Yeda que não ouve a população, somente os interesses econômicos e especulativos!

Manifeste sua indignação para os deputados e solicitem aos mesmos que retirem o quórum novamente.

A sociedade gaúcha, em especial a cidade de Porto Alegre, precisa debater mais o tema.

Acesse aqui os nomes, e-mails e principais municípios dos Deputados Estaduais. É importante que eles recebam mensagens de suas regiões contra o PL388/09.

Seminário de Programa de Governo do RS no Sábado

domingo, 13 de junho de 2010

Encontro de Setoriais apresentou propostas para o Programa de Governo

Dirigentes, militantes e figuras históricas do PT, como o ex-governador Olívio Dutra, se reuniram no sábado (12), na Igreja Pompéia em Porto Alegre. Mais de 400 petistas que integram as 18 setoriais do partido debateram programa de governo. Na mesa de abertura, o pré-candidato ao governo do Estado Tarso Genro ouviu os debates e as propostas dos vários segmentos sociais que estão representados nas setoriais do PT, como educação, agrária, tecnologia, LGBT, energia, indígena, negros, segurança, mulheres, comunicação entre outras.

No encontro das setoriais foram apresentadas diversas propostas na área da saúde, educação, segurança, direitos humanos, agricultura, desenvolvimento econômico e social, meio-ambiente, entre outros temas.

O evento mostrou a unidade e mobilização do PT na elaboração dos projetos que serão discutidos com a sociedade durante a campanha de Tarso Genro ao governo do Estado. “É hora de retomarmos o crescimento do Estado. O Rio Grande precisa deixar de estar de costas para o Brasil. Vamos estabelecer um novo patamar de unidade que possibilite essa retomada. As idéias apresentadas aqui serão fundamentais para construirmos este novo momento ”, declarou o pré-candidato do PT ao Piratini.

Logo após o encontro das setoriais, Tarso esteve em Canoas onde participou do Encontro da Juventude Socialista. Os jovens da UJS saudaram o pré-candidato com o grito: “a juventude já decidiu. É Tarso aqui e Dilma no Brasil.”

Fonte: Site PT/RS

Momentos do Encontro de Setoriais do PT RS



Raul Pont divulga estudo que avalia parte da área da Fase em R$ 700 milhões

O deputado Raul Pont (PT) divulgou, na quarta-feira (9), um estudo sobre a área do Morro Santa Tereza, que recebeu de um engenheiro civil. O estudo separou, do total do terreno, a área que está efetivamente ocupada com moradia e também os espaços de preservação ambiental, restando, para alienação, em torno de 40 hectares.

O estudo fez uma projeção de venda de lotes destes 40 hectares, tendo por base os mesmos índices de construção que foram aprovados para a área que pertence ao Internacional, estimando uma receita total, com a venda dos novos imóveis, em torno de R$ 4 bilhões. Considerando-se que o terreno costuma ser avaliado em 20% do valor total do imóvel, os 40 hectares ultrapassariam os R$ 700 milhões. “Somos defensores da FASE, queremos a qualificação do atendimento às crianças e adolescentes da instituição, mas não a qualquer preço, não com a entrega do patrimônio público à especulação imobiliária”, destacou Raul Pont.

A articulação realizada em plenário para retirada do quórum na sessão da Assembléia Legislativa nesta quarta, 9, jogou para a próxima semana a votação do projeto de lei da Fase. O adiamento foi comemorado por parlamentares de oposição ao governo e representantes das comunidades e movimentos sociais que acompanhavam a sessão. “Seguiremos com a mobilização para que seja retirado o pedido de urgência deste projeto”, reforçou Pont.

Por Eliane Silveira.

Fonte: Blog do Raul Pont/PT

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Vereadores mantêm veto ao Fundo de Fomento do Camelódromo

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na quarta-feira (9/6), o veto do prefeito Fortunati ao projeto de lei que sugeria a criação de Fundos de Apoio e Fomento aos Centros Populares de Compras (CPCs), mais conhecidos como Camelódromos, no Município. A proposta havia sido apresentada pelos vereadores Sofia Cavedon (PT), Toni Proença (PPS), Airto Ferronato (PSB), Fernanda Melchionna (PSOL), João Pancinha (PMDB), Nelcir Tessaro (PTB) e Tarciso Flecha Negra (PDT).

Os fundos teriam o objetivo de gerar recursos para o funcionamento dos CPCs. Pela proposta, a cada CPC (camelódromo) corresponderia um Fundo de Apoio e Fomento. O veto foi mantido por 13 votos favoráveis e sete votos contrários ao projeto. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 19 votos a favor do projeto.

Os Fundos teriam por competência arrecadar e gerir recursos provenientes dos estacionamentos dos CPCs e da locação de espaços para publicidade no camelódromo; buscar fontes de crédito como financiamentos bancários e fundos de fomento; e garantir operações de contratação de microcrédito por parte dos comerciantes populares.

Pelo projeto, os recursos dos Fundos seriam destinados a promover atividades de capacitação dos comerciantes populares; promover a adequação de espaços no CPC, sempre que necessário; desenvolver ações de marketing e publicidade para promover o CPC; e conceder financiamentos para comerciantes populares, a partir de critérios de carência definidos pelo conselho administrativo do CPC, visando ao pagamento de aluguéis e taxas e dívidas financeiras.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

Saúde Bucal longe de ser realidade para a população

A vereadora Sofia Cavedon disse na tribuna, na sessão do dia 10 de junho, que é importante reforçar a luta por políticas públicas pelo atendimento à saúde.

Segundo ela, a saúde bucal está muito longe de ser realidade para a população. "A saúde bucal está muito prejudicada porque poder público demorou demais a se preocupar com assunto. "A realidade é escandalosa pela falta de atendimento na periferia da cidade."

Sofia lembrou que os profissionais recebem a indignação das pessoas que demoram a serem atendidas, havendo inclusive casos de violência contra profissionais da saúde. Defendeu que se incluam odontólogos nos PSFs como forma de propiciar acesso a esse serviço para a população que mais necessita.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

É hoje: Sarau O Samba e a Resistência

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Retirada de quorum adia votação do PL 388

O Projeto 388/09, que autoriza o Governo do Estado a vender ou permutar o terreno da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), não foi votado nesta quarta-feira (09), por falta de quorum.

Tramitando na Assembleia Legislativa do RS em regime de urgência, o PL 388 também teve manifestação contrária à urgência na votação do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Púbica do Estado.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, a contrariedade da Defensoria reside principalmente na inobservância do direito subjetivo dos atuais ocupantes de permanecerem nas áreas possuídas por meio de instrumentos legais existentes. “No oficio o defensor público e coordenador do Núcleo, Marcelo Dadalt, observa que o Governo do Estado não estaria cumprindo a Lei 11.977, que garante o direito de posse dos moradores, pois não há previsão clara acerca da forma em que se realizará a referida regularização fundiária e nem afasta da alienação ou permuta a área em conflito.”

Sofia destaca ainda que além de solicitar a retirada da urgência para a votação do projeto da Fase, a Defensoria pede para que se proceda às alterações no parágrafo 2º do artigo 1º , a fim de se evitar inúmeras disputas judiciais acerca da possível desconsideração do direito subjetivo de titularidade dos ocupantes da área e os futuros adquirentes.

A nova data para a votação do projeto ainda não foi definida pelos deputados, que estavam reunidos, até o momento desta publicação, discutindo o assunto.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Sofia apóia retirada da urgência do projeto que vende o Morro Santa Tereza

A vereadora Sofia Cavedon participou na manhã desta terça-feira (08), da manifestação dos moradores do Morro Santa Tereza, Semapi (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS ) e demais entidades que lutam contra a votação em regime de urgência do projeto 388/09, que tramita na Assembleia Legislativa do RS, autorizando o Governo do Estado a vender ou permutar o terreno da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase).

Sofia, juntamente com a vereadora Fernanda Melchionna (PSol) e o vereador Carlos Todeschini (PT) entregaram ao presidente da AL, deputado Giovani Cherini, documento da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovado por unanimidade, onde solicita a retirada da urgência para a votação. Conforme Sofia “foi um apelo ao Parlamento Estadual, de que o projeto, tendo em vista a sua complexidade, precisa ser mais debatido com a sociedade e, especialmente, com os mais de 20 mil moradores da área”.

A proposição do documento foi da vereadora Sofia que destaca de que “a cidade de Porto Alegre não pode concordar com o pedido de urgência para votação de um projeto que vende uma área nobre da capital, sem ao menos ser consultada”. “Qual a posição da Câmara de Vereadores? Qual a posição do Prefeito? Qual a posição dos moradores da região? É interesse público da cidade a desalienação desta área pública e a densificação ainda maior daquela região? Que recursos para descentralização da Fase podem ser obtidos se tiver projeto, o que não existe!”, questionou a vereadora.

Na segunda-feira (07), as vereadoras Sofia e Fernanda também participaram de audiência na Defensoria Pública do Estado, onde também fizeram o apelo pela retirada da urgência do PL 388.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Venda das passagens de pedestres terá Audiência Pública

Audiência Pública com o MP debaterá a: ALIENAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES (escadarias) DA VILA ASSUNÇÃO.

Na quinta-feira (10/O6), às 19h30min, no Salão Paroquial da Igreja Vila Assunção (Rua Goitacaz, 304), a Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público realizará Audiência Pública para ouvir os moradores da região.

A realização do encontro foi deliberada em audiência realizada no dia 14 de abril, com a promotora Annelise Monteiro Steigleder.

Na Vila Assunção são 33 áreas públicas das 150 áreas que a Prefeitura pretende alienar no Município, destas, três já foram vendidas, sem a consulta e deliberação da população da Vila Assunção, como prevê a Lei Municipal 10.222/2007.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Câmara de Porto Alegre é contrária a urgência na votação do Projeto da Fase

O plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2/6), a moção de solidariedade às comunidades e à retirada de urgência do projeto PL 388/09, que tramita na Assembleia Legislativa do RS e autoriza o Governo do Estado a vender ou permutar área pública destinada à implantação de unidades descentralizadas de atendimento a jovens infratores.

A proposição é da vereadora Sofia Cavedon que destacou em seu pronunciamento de que “a cidade de Porto Alegre não pode concordar com o pedido de urgência para votação de um projeto que vende uma área nobre da capital, sem ao menos ser consultada”. “Qual a posição da Câmara de Vereadores? Qual a posição do Prefeito? Qual a posição dos moradores da região? É interesse público da cidade a desalienação desta área pública e a densificação ainda maior daquela região? Que recursos para descentralização da Fase podem ser obtidos se tiver projeto, o que não existe!”, questionou a vereadora.

Sofia lembrou ainda que no local moram inúmeras famílias das comunidades Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, e também da recomendação do Ministério Público, de imediata retirada do regime de urgência do PL 388, que está para ser votado na próxima terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O projeto autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique.

Acesse aqui a Moção de Solidariedade.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Moção de Repúdio à venda do Morro Santa Tereza

Moção de Repúdio ao PL 388/09, que tramita na Assembleia Legislativa do RS autorizando o Governo do Estado a vender ou permutar o terreno onde está localizada a Fase, ou seja, o Morro Santa Teresa, será votada nesta quarta-feira (02/06), na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Segundo a vereadora Sofia Cavedon, proponente da Moção, o documento além de repudiar a ação do governo Yeda, solicita a imediata retirada do regime de urgência para a votação do projeto, enfatizando a representação da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, encaminhada recentemente ao governo e aos deputados gaúchos.

Acesse aqui a integra da Moção.

Vereadores aprovam integralidade da Lei do Piso Salarial dos Professores

O Legislativo Municipal de Porto Alegre posicionou-se nesta segunda-feira (31) pelo apoio a aplicação, na sua integralidade, da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação e proponente da Moção de Apoio à categoria, “A Câmara de Porto Alegre posicionou-se pela concepção original da Lei, garantindo a qualificação da educação brasileira. Solicitamos ao Supremo Tribunal de Justiça que se posicione pela aplicação integral da Lei 11738/08 no seu conceito original”, destacou a vereadora.

A manifestação em liminar do Supremo Tribunal de Justiça acolheu a ação de cinco governadores, entre eles, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, suspendendo o conceito de piso salarial considerando-o como conjunto de vencimentos básicos, bem como suspendeu a garantia dos 25% de hora atividade para os professores.

Segundo Sofia, através da Câmara de Vereadores, Porto Alegre irá se manifestar e lutar pelo o imediato cumprimento da Lei pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

O documento será encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), as Escolas Estaduais do RS, ao Cpers/Sindicato, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ao Conselho Estadual de Educação (Ceed) e à governadora Yeda Crusius.

Acesse aqui a integra da Moção.