sexta-feira, 30 de abril de 2010

Falta de Professores é marca da Educação na Capital e RS

Dados divulgados esta semana pelas entidades representativas da Educação, Atempa e Cpers/Sindicato, apontam a falta de professores em Porto Alegre e RS, como um dos graves problemas que afetam as redes e a comunidade.

Conforme o informativo de 26 de abril, da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), na rede municipal da capital faltam 201 professores nas escolas, sendo que 165 é necessidade de quadro.

Já o Cpers/Sindicato divulgou nesta sexta-feira (30), pesquisa que mostra a falta de professores em 23 escolas, somente em Porto Alegre, e sete mil professores na rede estadual.

Para a vereadora Sofia Cavedon é lastimável como os governos de Fogaça e Yeda deixaram a Educação. "Estamos em maio e não temos professores. A falta de professores é inaceitável."

Veja os dados de Porto Alegre - Acesse aqui

CPERS divulga pesquisa sobre a situação do ensino público no RS - Acesse aqui

Falta de professores: problema se repete e o governo não apresenta soluções - Acesse aqui

É neste Sábado


quinta-feira, 29 de abril de 2010

Sofia visita a escola de lata da Bom Jesus

A vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), visita nesta sexta-feira (30), às 11h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto,(Rua Alexandre Herculano, 11, Bom Jesus), que tem mais de 400 alunos, da 5ª a 8ª série, estudando em contêineres.

Segundo Sofia a promessa da Secretaria Estadual de Educação (SEC), em audiência da Comissão no dia 06 de abril, de realizar licitação no dia 14, não foi cumprida. “Também o compromisso de retirar o entulho e a raiz da árvore, localizada na quadra esportiva, não foram realizados”, lembra a vereadora.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Programa de Governo do PT

Datas Importantes

12 de Junho - Encontro das Setoriais do PT
19 de Junho - Seminário de Programa de Governo
26 de Junho - Encontro Estadual do PT


COMO PARTICIPAR

Encontros Setoriais do PT – Abril e Maio
Responsável: Sofia Cavedon
Prazo máximo para envio de propostas: 05 de Junho

Quintas Temáticas
Debates abertos ao público sobre os grandes eixos do Programa de Governo.
Responsável: Ilza do Canto e Adeli Sell
Datas: Todas às quintas-feiras de maio - 20 e 27
Hora: 18h30 às 22h
Local: Plenarinho da Assembléia (exceto dia 27/05 – local a definir)

Plenárias Livres
Reuniões organizadas por entidades ou grupos sendo previamente comunicadas à Coordenação de Programa de Governo.
Responsável: Coordenação de Programa de Governo (Danéris ou Ilza)
Prazo máximo para envio de propostas: 05 de Junho

Site Diálogos RS
Envio de propostas através do site Diálogos RS (www.dialogosrs.org.br).
Prazo máximo para envio de propostas: 05 de Junho

CONTATOS:
E-mail: programadegoverno@ptrs.org.br
Fone: 3284.8900

terça-feira, 27 de abril de 2010

MEC propõe Comitês de Educação em Direitos Humanos

Criação de Comitês Municipais de Educação em Direitos Humanos, é a proposta que o MEC está levando para estados e municípios organizarem os diálogos e ações para a implementação do Plano Nacional de Educação para Direitos Humanos. A informação é da vereadora Sofia Cavedon, que recentemente esteve em Brasília tratando do tema.

Em reunião com os coordenadores de Educação para os Direitos Humanos da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos/MEC, Erasto Fortes e Gícia Martinichen Falcão, Sofia apresentou a idéia de realizar um Seminário da Diversidade na Educação, demandada na Conae 2010.

Conforme a vereadora, a proposta do MEC será encaminhada no RS. “Também estamos solicitando agenda com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), André Lázaro, para aprofundar o assunto”, destaca.

Comitês

Os Comitês de Educação em Direitos Humanos são espaços públicos de articulação de ações em educação dos direitos. Envolvem a sociedade civil, personalidades, especialistas, órgãos públicos. Estes segmentos compõem os Comitês Nacionais, instituídos em 2003. Sofia lembra que desde 2006 existe o Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos, que foi articulado pelo Ministério da Educação, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e Ministério da Justiça.

Sofia ressalta que há recursos para capitação. “Neste momento tem Edital aberto, que irá até esta sexta-feira (30), para as universidades públicas realizarem cursos na temática e impulsionar os Comitês”.

Organizar uma Audiência Pública para discutir a aplicação do Plano Nacional de Direitos Humanos em Porto Alegre e realizar reunião das coordenações dos diversos segmentos da diversidade na educação: LGBT, Negros, Indígenas, etc, também estão sendo preparadas.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Clube do Choro de Porto Alegre sem espaço para tocar

O Clube do Choro está sem local para se apresentar na cidade. Comunicada do fato, a vereadora Sofia Cavedon iniciou uma intermediação com o Clube de Cultura, para que os músicos possam conquistar um espaço no local para suas apresentações.

Veja abaixo a nota distribuída por Myriam Sampaio, Runi Correa e Márcio Gobatto, da direção do Clube do Choro.

Clube do Choro de Porto Alegre sem espaço para tocar

O Clube do Choro de Porto Alegre, entidade que há mais de 20 anos luta para preservar a cultura de nossa cidade, em especial, da nossa música mais tradicional que é o chorinho, está sem espaço para se apresentar.

Desde 1989 estes abnegados músicos reúnem-se religiosamente em todas as quintas-feiras para brindar os ouvintes com a sua música. Agora, porém, o Clube do Choro enfrenta dificuldades para encontrar uma sede, já que não houve acordo com a direção do Ypiranga Futebol Clube, que abrigava as "Noites de Quinta" há quase dez anos.

A diretoria do Clube lamenta que essa notícia, divulgada na semana de aniversário de Porto Alegre, serve para entristecer um pouquinho mais aqueles que trabalham em prol da cultura em nossa cidade!

sábado, 24 de abril de 2010

Vereadores pedem intervenção do MP nas ações da Smic no Camelódromo

Ofício, assinado por quatro vereadores da Câmara de Porto Alegre, foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (23), à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, solicitando a interferência do Ministério Público interferência junto à prefeitura para que suspenda temporariamente o processo de eleição dos representantes dos camelôs no Comitê Gestor do Camelódromo.

Sofia Cavedon (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Elias Vidal e Toni Proença (ambos do PPS), receberam denúncias de irregularidades no processo que impede a participação democrática de todos os interessados e com direito de estarem representados no pleito.

As denúncias recebidas pelo promotor Cezar Faccioli são:

1 – Uma das chapas que se apresentaram para o processo foi impugnada. A Resolução da SMIC número 05/08, que regulamenta a composição do Comitê Gestor, não dispõe qualquer impedimento de candidatos em função de inadimplência, argumento utilizado para a impugnação desta, designada de chapa 2;
2 – Na ata da reunião que decidiu pela impugnação constam assinaturas que, segundo os denunciantes, teriam sido falsificadas. Exatamente a assinatura de representantes dos camelôs. E apresentam outra ata onde os camelôs assinaram e cujas assinaturas diferem.
3 – A chapa que restaria concorrendo, chapa 1, e única, é composta por camelôs que não estariam trabalhando em suas bancas. Os três teriam alugado suas bancas a outros, segundo o depoimento dos denunciantes.
Foi entregue junto com o ofício, documentos registrando os fatos.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, diante destes fatos e com a data da eleição muito próxima – dia 26/04 – e diante da construção, junto ao novo secretário de Governança Local , Cezar Busatto , que já está com uma reunião marcada para o dia 28 (quarta-feira), às 17h, onde estarão envolvidas todas as partes: camelôs, Smic, Verdicom, MP, Câmara Municipal e Governo, consideramos prudente que estas eleições sejam retardadas para que reste possibilidade de tornar transparente e legítima o pleito.

Ainda, aponta Sofia, diante da notícia publicada nos jornais desta sexta-feira, de que a Smic está chamando novos camelôs para ocupar as 21 bancas lacradas solicitamos, também, que esta medida seja suspensa, para que não inviabilize o entendimento que possamos construir no dia 28, uma vez que uma das pautas a ser tratada é a reintegração dos camelôs despejados.

terça-feira, 20 de abril de 2010

ABANDONO!

Abandono e Descaso. Assim foi deixada a Capital pelo então prefeito, José Fogaça, que saiu em abril para concorrer ao governo do Estado. Basta olhar para a cidade e vemos postos de saúde fechados, calçadas e ruas esburacadas e sujas, redução de professores e matrículas, iluminação pública precária, abandono da cultura.

Fogaça deixa a prefeitura de Porto Alegre com uma gestão marcada pela terceirização do serviço público, esvaziamento do OP, privatização dos espaços públicos e corrupção, com suas contas sendo investigadas pelo Ministério Público. Por determinação da Justiça, Fogaça teve os sigilos bancários e fiscal quebrados na investigação do Instituto Sollus.

Confira o ABANDONO de Porto Alegre no balanço do governo Fogaça eladorado pela bancada do PT.



Smed faz nova licitação com garantias da Lei das Cooperativas

No dia 30 de abril a Secretaria Municipal de Educação (Smed) contratará, em definitivo, a empresa ou cooperativa,que atuará nos serviços de cozinha e gerais das escolas da Rede. A informação foi dada pela Smed na audiência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (20), que tratou dos atrasos nos pagamentos dos pró-labores das cooperativadas que atuam na Rede.

O edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, está baseado, entre outras, na Lei 10.687/09, de autoria da vereadora Sofia Cavedon, que garante aos cooperados o cumprimento de obrigações sociais básicas, como piso da categoria, descanso anual de 15 dias e vales refeição e de transporte. Envolvendo mais de R$ 13 milhões/mês, serão contratados 844 trabalhadores, divididos em 118 cozinheiras, 308 auxiliares de cozinha e 418 auxiliares de serviços gerais. A validade do contrato é de 12 meses.

Para Sofia, vice-presidente da comissão, os serviços de limpeza e cozinha, mantidos por contratos emergenciais, não podem mais ser prorrogados. “Estamos preocupados com o atraso do pagamento e uma efetiva aplicação da Lei aprovada e construída por esta Casa”, alertou. Sofia avaliou que a SMED, por ser fiscal do contrato, deveria ficar atenta à fiscalização do INSS. “O controle, pela Smed, só começou há um ano, depois de muita luta”.

Conforme a vereadora, mudanças no controle e na fiscalização do contrato, por parte do Executivo Municipal, são fundamentais para que fatos como os que aconteceram com a Meta e Cootrario, não se repitam.

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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Nesta Terça-feira na pauta da Cece: Atraso nos pagamentos das cooperativadas da RME

Nesta terça-feira (20), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, debaterá o problema que a Rede Municipal de Ensino (RME) enfrenta periodicamente, com os atrasos nos pagamentos dos pró-labores das cooperativadas que atuam nos serviços de cozinha e serviços gerais das escolas.

Pautado pela vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão, o encontro terá a presença da Smed, PGM, Secretaria da Fazenda, Cootrario, MP e direções de escolas.

Histórico

Em junho de 2009 foi sancionada a Lei 10.687, de autoria da vereadora Sofia Cavedon. Durante todo esse ano Sofia esteve ao lado das cooperativas, na época “associadas” a Meta, lutando contra o mesmo drama vivido este ano, do atraso nos pagamentos dos pró-labores. Foram inúmeras reuniões na Smed, PGM, Polícia Federal.

Em 2010, a Prefeitura continua sem aplicar a Lei, que garante aos cooperados, contratados por terceirização, o cumprimento de obrigações sociais básicas. Sofia já articulou e participou de várias reuniões com o Executivo Municipal e, na terça-feira (13), esteve na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, solicitando apoio para a aplicação da Lei pela PMPA. O MP irá recomendar a Prefeitura.

sábado, 17 de abril de 2010

Plano Nacional de Formação inclui Educadores Populares

Documento que fundamenta e projeta a necessidade de vagas para as educadoras populares nas universidades, através do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), do MEC, foi entregue pela vereadora Sofia Cavedon, nesta sexta-feira (16) em Brasília, ao diretor de Educação Básica da Capes/MEC, João Carlos Teatini.

Conforme Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre, a proposta, que inclui um convênio de quatro anos, é fundamental para dar conta da demanda de 680 educadores/as trabalhadoras/es em creches conveniadas (comunitárias) sem formação superior que atuam na capital. “A tarefa agora é construir com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) a forma de inscrevê-las e, com as universidades, a disponibilidade de vagas”, destaca. Nesse sentido já começamos a atuar e, segunda-feira (19), às 11h, em reunião com o Conselho da UERGS, trataremos da Plataforma Paulo Freire, observa.

Sofia também trouxe as informações de que o novo decreto, que deverá ser publicado em breve, consta as universidades comunitárias habilitadas de maneira mais explícita para participaram do Plano. Outra agenda também já está marcada na Capes, dia 27, em Brasília, quando ocorrerá a reunião das Comunitárias e o Fórum Permanente de Apoio à Formação do RS, para os ajustes finais. “A expectativa é que a partir desta data estas instituições ofereçam vagas por dentro do Plano, o que não aconteceu até agora. O IPA e a PUC que formaram educadores populares são, também, nosso objetivo para que ampliem o acolhimento dos mesmos”, aponta a vereadora.

Novos Prazos - Saiba mais...

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Mantida a suspensão do fechamento das passagens de pedestres

A suspensão da alienação das passagens de pedestres em toda a cidade foi mantida nesta quarta-feira (14), em audiência na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público. A medida, tomada pela promotora Annelise Monteiro Steigleder, será adotada até a decisão final do inquérito, que está questionando a alienação das áreas públicas, como escadarias e passagens, que vinha sendo realizada pela Prefeitura. As informações são da vereadora Sofia Cavedon, que participou da audiência que tratou das áreas públicas alienadas na Vila Assunção.

Conforme Sofia, três passagens de pedestres na região já foram fechadas. “Duas delas foram destruídas e estão sendo usadas para uso privado. Em uma foi construída churrasqueira para o condomínio de um edifício lindeiro e outra foi transformada em canteiro de obras pelo novo proprietário”, aponta.

A comunidade local que, juntamente com Sofia, levou a situação ao MP, obteve também a garantia de realização de uma grande plenária no bairro, com a presença do Ministério Público, para ampliar a discussão sobre a desafetação dessas áreas. Na Vila Assunção, três passagens de pedestres foram fechadas.

Na audiência os moradores afirmaram não terem sido chamados para decidir, conforme determina a lei: a desafetação dessas áreas, ou nesgas de terrenos, só será realizada caso não haja objeção por parte da comunidade local. Eles informaram que a reunião realizada pelo Governo Municipal foi em outro bairro. “Solicitamos a Prefeitura a Ata, ou a lista de presença, dessa reunião, mas o governo até o momento se nega a apresentar a documentação”, destacaram.

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Dilma em Porto Alegre neste Sábado

A pré-candidata a presidência da República, Dilma Rousseff, estará em Porto Alegre neste sábado (17), quando participará de uma grande Plenária com os Movimentos Sociais, Centrais Sindicais, Cooperativas, Associações e Partidos.

O encontro será no Colégio Rosário - Praça Dom Sebastião, nº 02, Centro, às 10hs.

Participe!

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Baile do PT nesta Sexta-feira

Os convites estão disponíveis nas nossas sedes estadual e municipal e em todos os gabinetes parlamentares.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Lei das Cooperativas será recomendada pelo MP

O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, irá recomendar a Prefeitura de Porto Alegre, o cumprimento da Lei 10.687, homologada em junho de 2009, que garante aos cooperados, contratados por terceirização, o cumprimento de obrigações sociais básicas. A informação é da vereadora Sofia Cavedon, autora da Lei, que esteve na manhã desta terça-feira (13) reunida com os promotores César Faccioli e Eduardo Tedesco.

Sofia também solicitou agenda à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal para tratar do tema. "Estamos trabalhando para que essa reunião já ocorra na próxima terça-feira (20)", destaca a vereadora.

Conforme Sofia a não aplicação da Lei vem causando prejuízos aos trabalhadores, especialmente aos que atuam na Secretaria Municipal de Educação (Smed), que se encontra em sua terceira edição de prorrogação de contrato emergencial com a Cootrario. Sofia também levou ao MP as denuncias, das cooperadas e direções de escolas, do atraso no pagamento de março. “Isso é recorrente e prejudica muito, não só a vida pessoal dessas trabalhadoras, mas também da comunidade escolar, que acaba envolvida”, observa a vereadora. Durante a tarde deta terça-feira, escolas Infantis ficaram sem funcionárias pelo não pagamento.

Há mais de seis meses uma licitação para contratação, nos termos da nova lei, está paralisada. Conforme explicações do Executivo, uma empresa entrou com mandato de segurança questionando alguns itens do anúncio. Sofia solicitou ao MP informações e providência para superação dessa situação. Ela destacou que os prejuízos vão desde atraso no pagamento dos prós labores, até a insegurança em relação ao pagamento do INSS e do demonstrativo de pagamento do pró labore que a Cooperativa fornece. “O demonstrativo não tem valor nenhum para crédito e bancos, pois nem mesmo a identificação da Cooperativa é colocada”, denunciaram as cooperadas.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

De novo: atraso no pagamento das Cooperadas da RME

Mais uma vez as cooperadas da Cotrario – terceirizada da Smed – não recebem seu pró labore em dia. Atrasado desde março, a Secretaria se justifica, em resposta a pedido de informação da vereadora Sofia Cavedon, que “de acordo com informações do setor financeiro do órgão, já foram liquidadas as faturas dos serviços de cozinheira e auxiliar de cozinha. Os valores, referente aos serviços de auxiliares de serviços gerais, não foram liquidados em razão de pendências na documentação da contratada (Processo nº 001.009691.10.3)”.

Sofia, autora da Lei 10.687 que garante aos cooperados o cumprimento de obrigações sociais básicas, esteve em reunião no dia 26 de março com o procurador Geral do Município, João Batista Linck Figueira, quando entregou um abaixo assinado com quase mil assinaturas solicitando a imediata aplicação da Lei. Na ocasião a PGM informou que a prorrogação do contrato, que já está em sua terceira edição, ocorreu pois uma empresa entrou com mandato de segurança questionando alguns itens do primeiro edital apresentado pela Smed. O procurador nos disse ainda, diz Sofia, que em torno de 12 dias seria publicado novo edital para contratação desses serviços na rede de ensino, com uma previsão de 40 a 50 dias para finalizar o processo.

A vereadora está solicitando, junto a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, audiência para tratar sobre o tema das contratações de pessoal através de cooperativas realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre

“A Lei 10.687 de 2009, não está sendo cumprida por parte das empresas prestadoras de serviços. Não houve licitação para novos contratos e os antigos continuam sendo renovados. Em alguns casos não há transparência no uso dos recursos, contratos precários, sem garantia de pró labore mínimo e atraso no pagamento dos mesmos”. Sofia salienta que “desvio dos recursos previdenciários, são problemas recorrentes em algumas delas”. Esta legislação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho aos que realizam os serviços terceirizados pela Prefeitura, e cabe aos gestores zelar para que e lei seja colocada em prática, observa Sofia.

domingo, 11 de abril de 2010

Assembleia do Simpa na quarta-feira

Na Assembleia Geral convocada pelo SIMPA, os Municipários decidem a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2010 e também votam mudanças no Estatuto.

ASSEMBLEIA GERAL – 14 de abril – Centro de Eventos do Parque Harmonia

14h – Reforma Estatutária
15h – Campanha Salarial 2010

A caminhada pela valorização do Servidor Público continua. Mesmo com todo o descaso e falta de condições, são os Trabalhadores da Prefeitura que garantem a prestação dos serviços públicos. “Nós trabalhamos por Porto Alegre, merecemos um reajuste digno. Essa é a nossa luta!”, observa a direção do Sindicato.

Educadores se mobilizam pela data-base 2010

Com o auditório do Simpa lotado de educadores, a Atempa realizou na quinta-feira (8/4) a assembleia geral Cores/Smed, com o objetivo de definir a pauta específica da educação para a data-base 2010. Ela será agregada à pauta geral de reivindicações, a ser aprovada na assembleia geral dos municipários dia 14 de abril.

Os trabalhadores querem o reconhecimento das perdas salariais de 17%, com um reajuste emergencial de 10% imediato. Para isso, vão lançar a campanha “Eu trabalho por Porto Alegre. Eu mereço 10!”. Além disso, desejam tratamento isonômico a todas as secretarias, com a divisão de gratificações a todos os municipários.

Outras reivindicações: reajuste do vale-alimentação; imediato encaminhamento do plano de carreira dos funcionários não-docentes da Smed e Sme; implementação de política de saúde preventiva e plano de saúde para os municipários; garantia de segurança nas escolas e locais de trabalho, com a presença efetiva de guardas municipais; garantia da efetiva gestão democrática, com o fortalecimento dos conselhos escolares e construção e avaliação coletiva da política pedagógica; gratificação de incentivo à inclusão; entre outras.

Fonte: Sites do Simpa e Atempa

sábado, 10 de abril de 2010

Tarso defende o piso em Encontro de Educação

Na abertura do Encontro Estadual de Educação do PT, que iniciou nesta sexta-feira (09), o pré-candidato do PT ao governo do estado, Tarso Genro, falou para os quase 100 participantes que "o piso salarial profissional é compromisso nosso, nasceu com o Fundeb, quando eu era Ministro."

Tarso disse que "a educação deverá iluminar a revolução democrática que colocaremos em curso no RS". Ele destacou em seu pronunciamento que a democracia é conteúdo e processo de gestão do estado. “O diálogo com a categoria dos trabalhadores em educação passa por respeitar sua organização. A liberação dos dirigentes dos núcleos do Cpers é compromisso de realização imediata."

O Encontro, promovido pela Setorial de Educação do PT, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon, continua na manhã deste sábado no auditório do Cpers/Sindicato, com o debate sobre a conjuntura da educação nacional e estadual com a deputada federal Maria do Rosário, Jussara Dura, do CNTE, Claudiomiro Ambrósio, da Setorial de Educação, e Rejane Oliveira, presidente do Cpers/Sindicato.

Sofia, que integra a coordenação de campanha do pré-candidato ao governo do RS, e Antonio Avelange, do Cpers/Sindicato, apresentarão em seguida, para discussão, as propostas para os programas de governo Tarso e Dilma, construídas em vários seminários realizados no interior e capital do estado.
No primeiro dia do Encontro a deputada Marisa Formolo e o primeiro reitor da Universidade, professor José Clovis de Azevedo, palestraram sobre a criação e momento atual da Uergs.

Sofia comenta que o encontro está sendo um momento de fortalecimento e acúmulo dos militantes, que lutam para que a educação passe a ser um poderoso instrumento de mobilização e de construção da democracia.

A abertura do Seminário teve a presença da presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Farias, da presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, e do deputado estadual e presidente do PT/RS, Raul Pont.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Educadores Populares estão no Plano Nacional de Formação de Professores

O diretor de Educação Básica da Capes/MEC, João Carlos Teatini, em reunião com a presidente da Associação de Educadoras Populares de Porto Alegre (Aeppa), Letícia Guedes, e a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação, trouxe a resposta da demanda encaminhada a ele no final do ano passado, de que as educadoras populares também possam cursar licenciaturas pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor), antes voltado aos professores das redes públicas.

Ele disse que o parecer respalda a iniciativa requerendo as instâncias superiores do MEC “... as providências necessárias para respaldar as Instituições Formadoras de Educação Superior a incluírem educadores não efetivos da rede pública, mas que atuem na educação pública, em seus cursos de Licenciatura...”. Essas justificativas se apresentam plausíveis, e coerente com o Princípio da Eficiência dos serviços públicos, que determina que o planejamento e a organização do atendimento das necessidades de formação de profissionais do magistério devem promover a plena utilização da capacidade instalada das instituições públicas de educação superior, destaca.

Sofia informa que ficou decidido no encontro que os educadores encaminharão ao MEC documento quantificando a demanda, projetando no tempo a absorção – estimada em 680 educadores, só nas creches comunitárias conveniadas. “A Aeppa encaminhará a definição, junto com a Secretaria de Educação do município, da forma como os educadores se inscreverão na Plataforma Paulo Freire ou se as turmas ou grupos serão indicadas ao MEC, separadamente”, explica.

A vereadora enfatiza que novas reuniões serão realizadas com o IPA, PUC e Uergs para, diante da nova possibilidade, tentar que apresentem vagas, “uma vez que Porto Alegre ainda não apresentou nenhuma”.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Escola Coelho Neto terá novo prédio até o final do ano, garante SEC

Todas as escolas com salas de lata deverão ter as reformas concluídas até o final do ano. A informação foi dada pelo professor Jandir de Sordi, representante da Secretaria Estadual de Educação (SEC), em reunião na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (6/4). A resposta veio após questionamentos da direção e pais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto, localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, que registraram sua inconformidade com a situação de mais de 400 alunos, da 5ª a 8ª série, que estudam em contêineres.

Patrícia Jaqueline, diretora da escola, informou que os alunos estão divididos em cinco “salas de latas”, como são conhecidas, e que as temperaturas chegam aos extremos. “As salas são muito quentes no verão e geladas no inverno, sem contar o barulho insuportável em dias de chuva”, relata.

Patrícia destaca que os banheiros são insalubres e que os espaços não podem sofrer melhorias, pois são alugados. “É difícil para as crianças terem um aprendizado assim, com acústica ruim e fortes odores vindos dos banheiros. A situação é constrangedora. Nenhum aluno quer ir para uma escola assim”, avalia. Segundo ela, a comunidade aceitou as salas de lata com a promessa que o novo pavilhão seria concluído ainda no ano de 2009.

Na condução da reunião, a vereadora Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Cece, salientou que a comissão deve manter fiscalização permanente dos prazos licitatórios e do cronograma e projetos das obras na escola, e ressaltou que a comunidade “precisa de uma solução rápida para valorizar o serviço que lá é feito”.

Saiba mais...

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

Petistas fazem encontro neste fim de semana

Informações: 51.9673.4909/7813.3562

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Acontecendo nesta Terça-feira

Coelho Neto – Outra Escola de Lata da SEC

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debaterá nesta terça-feira (06), às 14h, na Sala das Comissões (Av. Loureiro da Silva, 255), a situação que a Escola Estadual Coelho Neto está enfrentando com várias salas de aula em containers. Localizada no bairro Bom Jesus, cerca de 400 crianças estudam em salas de lata. Desde 2008 que mais da metade dos estudantes da escola frenquentam esses módulos colocados pela Secretaria Estadual de Educação. A promessa da SEC era de que a obra começaria no início de 2009.

Participarão da audiência a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e Direção da Escola.

Votação na AL do Pró-Cultura

O PL 294/2008, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – o Pró-Cultura, esta apto para ser votado nesta terça-feira (06) em plenário. Reunião de Líderes nesta terça-feira, às 11h, define se o PL entrará na Ordem do Dia da sessão.

Importante a presença e o acompanhamento de todos nas galerias, a partir das 14h. Antes do texto, serão discutidas e votadas diversas emendas de deputados, comissões e de bancadas.

Ronaldo Zülke/PT - Coordenador do Fórum de Economia da Cultura
Informações - (51) 32102220

Dicas Culturais

Acesse no título e saiba mais...

Raul Ellwanger lança seu décimo disco: Cabeça, Corpo, Coração












Show CLAUDIO SANDER - Samba Influenciado






Cursos de Teatro

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Terreno da Fase...

Conae 2010 – Novos Registros

Questões polêmicas foram debatidas nas plenárias dos eixos e que serão levadas para a plenária final que se realizará nesta quinta-feira.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, delegada parlamentar gaúcha, entre estas está o movimento pela manutenção dos cursos Normal (defesa da CNTE) para atuação docente em Educação Infantil e Séries e Anos Iniciais, sem retirar a necessidade do Ensino Superior. E quanto à extensão da idade para ingresso na EJA, para os 18 anos, acabou não sendo aprovada e manteve-se a idade dos 16 anos. “Todos querem os adolescentes no ensino fundamental comum, mas reconhecem que muitos jovens abandonam a escola prematuramente para trabalhar ou por fracasso e inadequação da escola e buscam a EJA como alternativa”.

A plenária final de hoje irá avaliar a situação de surdos que defendem escola bilíngue, sendo Libras a 1 língua, pelo menos em Educação Infantil e Séries e Anos Iniciais. E o eixo temático aprovou o fim do Exame Nacional para Jovens e Adultos (Enceja). "A posição geral é contrária ao aligeiramento e mera aplicação de testes, mas há demanda pela certificação", disse Sofia.

Ela destacou que houve a aprovação de 50% dos recursos do pré-sal para a Educação; e também 10% do PIB para o setor, no futuro. Quanto ao piso salarial do Magistério, ressaltou a defesa do reajuste pelo Fundeb, conforme a lei - que ficaria em R$ 1.312,85 - e unidade na defesa do cumprimento da lei.

Sofia também informa que passou o curso de formação de professores preferencialmente presencial e foi aprovado o Fórum Nacional de Educação com o seguinte teor: órgão consultivo e de assessoramento do Sistema Nacional de Educação, que realizará as conferências nacionais o qual sempre precederão a elaboração dos Planos Nacionais de Educação.