terça-feira, 30 de março de 2010

Votação do Pró-Cultura transferida para dia 06

Companheir@s:

Por acordo da reunião de líderes dos partidos, encerrada já no início da tarde, NÃO foi votado hoje ó PL 294 que trata do novo Sistema de Financiamento da Cultura.

É fundamental estarmos mobilizados para acompanhar a votação que deve acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de abril.

Conheça os detalhes do PL e das 15 emendas já apresentadas no link abaixo:

http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=294&AnoProposicao=2008

Conheça as propostas de emendas elaboradas pala bancada do PT acessando aqui.

Coordenação Colegiada
Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores do RS

Conae 2010 - Registros

Representando o parlamento gaúcho, a vereadora Sofia Cavedon está em Brasília participando da Conferência Nacional de Educação (Conae). Abaixo um breve registro das palestras realizadas na Segunda-feira (29) sobre o Sistema Nacional Articulado de Educação e Gestão, qualidade e avaliação.

Na conferência de abertura sobre o Sistema Nacional Articulado de Educação, a professora Regina Vinhaes Gracindo, da UNB, falou que o Sistema Nacional Público de Educação é muito menos organização de redes de escolas e instituições, e mais disputa de concepção de educação, de garantia deste direito – promessa republicana ainda não cumprida. Já na fala do filósofo da Educação, Demerval Saviani, para haver uma sistema nacional definitivo não pode ter como contrapartida dos entes federados, a possibilidade de adesão ou não. Segundo o deputado Carlos Abicalil a Conferência já indica a instituição do Fórum Nacional de Educação como órgão consultivo e de assessoramento do Sistema Nacional de Educação, o qual realizará as Conferências Nacionais, que sempre precederão a elaboração dos Planos Nacionais de Educação, para avançar em um sistema de fato integrado.

Colóquios - Gestão e qualidade e avaliação

Benno Sander – presidente da Anpae - Associação Nacional de Política e Administração da Educação, afirmo que “o dia em que o professor não aprende mais, ele não tem mais autoridade para ensinar”. Também disse que o campo educacional é uma arena política onde se debatem concepções de ser humano, de mundo. Paulo Santos - da Campanha pela Educação destacou em seu pronunciamento que a “gestão democrática se constitui a partir de práticas pedagógicas democráticas”.

Sandra Záchia, da USP, falou que a avaliação vem ganhando status de política educacional, deixando de ser meio para ser fim. Conforme disse, uma prova que mede o desempenho de um aluno em determinada disciplina, não dá conta de verificar outros elementos que concorrem para este desempenho. “Principais valores difundidos com esta forma de avaliação: meritocracia, competição..excelência, na medida que adoto como perspectiva a meritocracia, parto do pressuposto da desigualdade”.

Ela explicou afirmando que “tenho que olhar insumos, processos, fatores condicionantes, não posso limitar ao desempenho dos alunos em determinada prova. A avaliação vivenciada de uma mão única, de cima para baixo – precisa ter o olhar das instâncias intermediárias, de relações horizontais. As próprias políticas educacionais tem que ser objeto de avaliação, não culpabilizar a escola ou o professor tão somente.”

Sandra finalizou afirmando “a avaliação que sirva à democratização da educação, deveria incluir as políticas educacionais nas diferentes instâncias, todos seriam sujeitos da avaliação – pensar os critérios e participar das decisões e encaminhamentos a partir da avaliação. Instâncias municipais e estaduais precisam estar junto na construção de acordos de como encaminhar as avaliações . Qualquer dia não teremos mais tempo de ensinar de tanto que avaliamos. É como se, preocupada em engordar o gado, todo o dia o peso, mas esqueço de dar comida”.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Pró-Cultura em votação nesta terça na AL

COMUNICADO URGENTE:

O PL 294/2008, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – o Pró-Cultura, deve ser votado já nesta terça-feira (30) em plenário. O PL teve o parecer favorável do relator aprovado na última reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deixando-o apto para apreciação em plenário.

Nesta semana encerra o prazo para as votações de todos os projetos de reajustes do funcionalismo, mas como o PL está com tramitação concluída, somente um acordo unânime de líderes o retiraria da pauta de votações.

Em virtude da extensa pauta e da grande movimentação na Assembleia Legislativa, torna-se muito importante a presença e o acompanhamento de todos na sessão desta terça-feira, a partir das 14h.

Ronaldo Zülke – PT - Coordenador do Fórum de Economia da Cultura

Informações - (51) 32102220
forumpermanenteeconomiaculturars-subscribe@yahoogrupos.com.br

Ato dos Municipários nesta Terça-feira

Colegas Municipários:

Impedida de participar deste ato desta aguerrida categoria, por estar representando o RS na Conferência Nacional de Educação em Brasília, quero reforçar a justa e legítima luta por condições e valorização do trabalho do servidor municipal. Reconhecer a dura conjuntura de retirada de direitos que a categoria vem enfrentando e afirmar que só a mobilização e a unidade vão modificá-la. É prejudicial à categoria e ao serviço público políticas diferenciadas que dividem o movimento, aprofundam a desigualdade salarial e impedem reajustes dignos para todos!

Que o Plano de Carreira deve ser a forma de valorização e estímulo à qualificação e não penduricalhos. Que é inaceitável que os padrões 2 e 3 tenham seu salário básico abaixo do mínimo nacional, conquista dos trabalhadores! Que as perdas decorrentes da inflação não podem ser repostas parceladamente como ocorreu no ano passado e é hora de conquistar ganhos reais! Que o prefeito que agora abandona a cidade para se candidatar a governador saiba que os municipários tem consciência que já foram abandonados desde o início de seu primeiro governo, assim como a cidade que está suja, congestionada, em crise na saúde, na segurança, na proteção da vida das crianças que estão na drogadição e nas ruas, enfim, perdendo qualidade de vida!

Coragem, municipários! Boa luta!

Sofia Cavedon - Vereadora PT/PoA

domingo, 28 de março de 2010

Sofia na Conae 2010

Deste domingo (28) até o dia 1º de março, a vereadora Sofia Cavedon participa da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se realiza em Brasília. Sofia foi eleita delegada na etapa estadual representando o parlamento.

Entre as resoluções que defenderá está "a consolidação das Escolas Especiais como parte da prática educacional inclusiva, atuando na perspectiva de inserção social e relacionada com as escolas comuns, aprofundando a interlocução, o debate, e contribuindo com a socialização de experiências educacionais” destaca a vereadora.

A Conae está reunindo cerca de três mil delegados de municípios e estados e 500 observadores convidados. Durante os quatro dias, os participantes discutirão a criação de um sistema nacional de educação e proporão diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Participaram da preparação da conferência cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27 encontros.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Lei das Cooperativas: abaixo-assinado entregue na PGM

Com quase mil assinaturas, a vereadora Sofia Cavedon entregou nesta sexta-feira (26) ao procurador Geral do Município, João Batista Linck Figueira, abaixo-assinado da comunidade escolar e cooperativados, solicitando a aplicação da Lei 10.687, garantindo aos cooperados o cumprimento de obrigações sociais básicas.

Segundo Sofia, autora da lei sancionada em junho de 2009, nas escolas municipais o problema de adequação a proposta ainda existe, gerando inúmeras denúncias por parte das direções e trabalhadores; “Felizmente a PGM nos informou que dentro de cerca de 12 dias será publicado novo edital para contratação desses serviços na rede de ensino, com uma previsão de 40 a 50 dias para finalizar o processo”.

Conforme a PGM o primeiro edital apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) foi interrompido, pois uma empresa entrou com mandato de segurança questionando alguns itens do anúncio. Com a suspensão da licitação pela Justiça, a Smed prorrogou o contrato com a Cooperativa Riograndense (Cootrario), que nesse período já está em sua terceira edição de contratação emergencial.

Acesse aqui a íntegra da Lei 10.687/09.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência apresentou dados e projeto

“A política do Ministério da Saúde é voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A sua viabilização só ocorre quando há uma conjunção de esforços dos gestores do município e estado, junto com o governo federal, para implementar os programas, projetos e ações, de forma integrada e articulada, visando consolidar compromissos institucionais para a progressiva inclusão das pessoas com deficiência, habilitando-as e reabilitando-as, segundo as suas possibilidades”.

A afirmação é da coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi, que palestrou nesta terça-feira (23), no Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência, realizado pela vereadora Sofia Cavedon, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Ela destacou que o Ministério da Saúde, reconhecendo que a Atenção Básica tem fundamental importância, criou em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que contam com equipes multiprofissionais e tem um olhar especialmente voltado às pessoas com deficiência. “O governo federal repassa aos municípios que aderem ao programa, recursos na ordem de 20 mil reais/mês – para equipes compostas de cinco profissionais.” Conforme dados do MS, no Rio Grande do Sul, em 2008, apenas 34% da população estava coberta pelo atendimento das equipes de Saúde da Família.
A vereadora Sofia Cavedon, apresentou no Seminário, o Projeto de Lei que inclui um capítulo de atenção à saúde da pessoa com deficiência no Código Municipal de Saúde.

Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, denunciou que hoje Porto Alegre tem cadastrado no Ministério da Saúde 94 equipes de PSFs, cobrindo apenas 22% da população da capital. “Atualmente há disponível para o município, no MS, recursos para que a cidade conte com 596 equipes de PSFs e 3.576 agentes comunitários.”

Saiba mais...

quarta-feira, 24 de março de 2010

Vila São Pedro conquista sua regularização

A Associação de Moradores da vila São Pedro tem a satisfação de informar que, após muitos anos de luta comunitária o DIREITO À MORADIA DA COMUNIDADE FOI RECONHECIDO.

O Ato de entrega do Termo de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, expedida pelo Estado do Rio Grande do Sul em beneficio dos moradores da vila São Pedro, acontecerá na Segunda-feira (29), às 10h, na Av. Ipiranga 5119, ao lado do Centro Comunitário Vida Solidária.

Conforme a assessora comunitária da vereadora Sofia Cavedon, Sandra Ilíbio Braz, para obterem essa vitória inúmeras foram às reuniões e tratativas entre o Estado a Associação, Sofia, COHRE (Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos) e o deputado estadual Raul Pont. “Começamos esta luta, pois sempre que um serviço era solicitado aos departamentos como o Dep e Dmae e de serviços, como a Smov e outros, a prefeitura nos dizia que não poderia realizar nada, pois a área era do estado. hoje este sonho vira uma realidade”, salienta.

Segundo Sofia Cavedon, em torno de 215 famílias serão beneficiadas com os serviços básicos e as obras. “No orçamento de 2010 da Prefeitura incluímos também uma emenda de 150 mil para a regularização fundiária”, ressalta a vereadora.

Seminário debate o Socialismo

Lançamento do 25º Festival de Folklore Uruguayo “Minas Y Abril”

Show musical de lançamento do 25º Festival Minas Y Abril, às 20h desta Sexta-feira (26). No Teatro Bruno Kiefer na Casa de Cultura Mario Quintana - Andradas, 736.

Ingresso: R$10,00 – Idosos e Estudantes 50% de desconto
Informações: 51 32269433

Será lançado pela primeira vez em Porto Alegre o 25º Festival de Gineteada e Folklore “Minas y Abril”.

Com Carlos Paravis e Demétrio Xavier.

Saiba mais acessando aqui.

terça-feira, 23 de março de 2010

Ato em Defesa do SUS nesta Quarta

PARTICIPE!!

Grupo de Trabalho irá incentivar a implantação do ensino musical nas escolas

Audiência pública reuniu educadores e representantes de Municípios

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia debateu, na manhã desta terça-feira (23), a implementação da Lei Federal 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. A lei é de autoria do senador Cristóvão Buarque (PDT/DF) e passa a valer a partir de 2011.

A audiência pública foi proposta pela Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM). A reunião encaminhou pela formação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por entidades e representantes de executivos municipais, que deverá contribuir com o processo de implantação da proposta e pressionar pela realização de concurso público e contratação de professores.

Vice-presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre e ex-secretária de Educação do município, a vereadora Sofia Cavedon (PT) endossou a necessidade de aumentar o número de profissionais dedicados ao tema. “O ensino de música deve ser um direito da sociedade”, enfatiza. Ela destaca ainda que a inclusão da música no currículo passa pela idéia que a construção do conhecimento se constrói através das diferentes disciplinas e linguagens. "Retirar do segundo plano, da marginalização esta área do conhecimento na escola e superar a idéia que música é para poucos que tem talento, que tem valor nas escolas o que se prepara para o vestibular ou para o trabalho, superar a idéia de que a arte, portanto a música, são meios para tirar da rua, para tirar da droga...a música tem um fim em si mesmo". Sofia disse ainda que a obra de arte permite ao ser humano construir sua condição de sujeito, de criador. "A descoberta do talento, da possibilidade de ser artista ou de apenas fruir desta linguagem para a realização pessoal, depende da estimulação, da exposição à arte. Não queremos que seja episódica, de projetos datados e que nascem e morrem, ao sabor de financiamentos", salienta.

O deputado Raul Pont (PT) lembrou que a legislação, hoje, dá autonomia muito grande aos Municípios no que diz respeito aos sistemas de ensino. “Municípios são entes federados, precisam levar adiante práticas como essas e garantir o caráter permanente de políticas de melhoria da educação”, defendeu.

Leia a íntegra da matéria acessando aqui.

Fonte: Agência de Notícias da AL/RS.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Audiência Pública sobre Música nas Escolas

Nesta terça-feira (23), às 09h30min, na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, audiência pública sobre as políticas de implementação da Lei Federal nº. 11769/2008, que altera a Lei nº. 9394/1996 (LDB), dispondo sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. O encontro será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.

A audiência foi requerida pela Associação Brasileira de Educação Musical e deverá contar com representantes dos governos municipal e estadual e dos departamentos de música de universidades, entre outros. A vereadora Sofia Cavedon, estará representando a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), do qual ela é vice-presidente.

Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência nesta Terça-feira

Nesta terça-feira (23/03), às 15h, ocorrerá em Porto Alegre o Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255).

O Seminário, que é aberto ao público, é resultado do encaminhamento das discussões sobre o Projeto de Lei que inclui um capítulo de atenção à saúde da pessoa com deficiência no Código Municipal de Saúde. Conforme a vereadora Sofia Cavedon, organizadora do encontro, o encontro também objetiva ampliar o envolvimento e divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Érika Pisaneschi, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, palestrará sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Com Deficiência(PCD) e a vereadora Sofia Cavedon apresentará a proposta do Projeto de Lei.

O Projeto

A proposta do projeto iniciou em 2008 com os debates envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), coordenada pelo então vereador Guilherme Barbosa, e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que tinha a ex-vereadora Neusa Canabarro como interlocutora, além de diversas entidades da área. Em 2009, o tema foi reapresentado a Sofia Cavedon, por instituições e pessoas comprometidas com a temática, lideradas por Valter Castilhos. A partir de então, mais entidades passaram a colaborar com o debate, revisão e construção do Projeto de Lei que será apresentado no Seminário.

Segundo Valter Castilhos, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, apontam que 14,5% da população tem algum tipo de deficiência: um milhão e meio de pessoas no RS e, 198 mil pessoas em Porto Alegre. Já, destaca ele, o Ministério Público do Trabalho, em anúncio publicado em 29 de agosto de 2005, estimava que no Brasil, anualmente, morrem três mil trabalhadores e, 15 mil ficam incapacitados para atividade laborais. Ele questiona quais os locais que os PCDs, e os trabalhadores vitimas de acidente de trabalho, podem interagir na busca da sua reabilitação/habilitação, onde estão localizados e como acessá-los. “Na verdade as PCDs são tratadas enquanto objetos de clínicas que desenvolvem trabalhos na rota de colisão com a ciência”, afirma Castilhos.

O Seminário é uma realização do mandato da vereadora Sofia Cavedon e tem o apoio do Fórum pela Inclusão Escolar; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Comdepa); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 5/RS; Associação de Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD); Kinder – Centro de Integração da Criança Especial; Instituto Santa Luzia e Escola Especial para Surdos Frei Pacífico.

domingo, 21 de março de 2010

MP fará vistoria no Araújo Vianna nesta Segunda-feira

Nesta segunda-feira (22), às 10h, a Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público (MP/RS) realizará uma vistoria no Auditório Araújo Viana.

A medida originou-se através da intervenção da vereadora Sofia Cavedon, que em dezembro de 2009, encaminhou ao MP a denúncia do abandono e depredação do Araújo.

Conforme a vereadora é inadmissível que o governo Fogaça deixe esse patrimônio cinco anos fechado, por opção de entrega-lo à iniciativa privada. A Opus Promoções venceu a licitação para a restauração do Auditório, e até o momento nada foi realizado.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Prestação do Mandato

Neste Domingo (21), a partir das 10h30min, a vereadora Sofia Cavedon, e apoiadores da Zonal 160, estarão prestando contas do primeiro ano do seu mandato nesta legislatura (2009/2012).

O encontro será na Feira da Otto - Av Otto Niemeyer.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Camelódromo - MP buscará acordo com Governo e Empresa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público irá se reunir com o Governo Municipal e a empresa Verdicom, que administra o empreendimento, na próxima sexta-feira (19), às 11h, na sede do MP (Rua Santana, 440).

A audiência foi marcada após a vereadora Sofia Cavedon, juntamente com uma comissão dos comerciantes do Bloco B do Camelódromo e representação do gabinete da vereadora Fernanda Melchionna, terem denunciado na Promotoria mais algumas evidências do desvio de finalidade da concessão pública realizada para acolher os camelôs.

No encontro o promotor César Faccioli disse que o MP buscará uma negociação com as partes, visando recuperar a função social do Centro Popular de Compras (CPC), procurando um acordo para a renegociação das dívidas e dos aluguéis – até que o Fundos de Apoio e Fomento aos Centros Populares de Compras aprovado esta semana na Câmara Municipal – seja aplicado.

Denúncias

Segundo Sofia o documento entregue ao MP aponta várias irregularidades, entre elas a área do terceiro andar, que tinha como destinação prevista no memorial descritivo e no contrato o uso para dependências para funcionários e administrativo. “Também na aérea de estacionamento, equacionada de forma muito adequada pelo MP, a empresa Verdicom construiu várias lojas comerciais que estão sendo postas para alugar”, apontou.

Seguimos afirmando, destaca a vereadora, a necessidade de imediata auditoria do negócio, “pois o descontrole da prefeitura resulta na penalização dos verdadeiros destinatários do camelódromo, que mais uma vez tem suas bancas fechadas e estão sendo ameaçados de despejo”.

Acesse aqui o documento entregue ao MP.

terça-feira, 16 de março de 2010

Cece defende extensão de transporte para o ensino médio

Proposta que transforma em lei o projeto Vou à Escola nos ensinos Fundamental e Médio esteve em debate nesta terça-feira (16/3) na Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na reunião foi lembrado que o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vou à Escola – constitui-se no serviço de transporte dos alunos que não possuem condições de arcar com o custo da passagem e que não encontram vaga em escola pública próxima à residência, além de que especialistas na educação de jovens e adultos apontam o problema de transporte como necessário para diminuir, por exemplo, índices de evasão escolar e criminalidade. O projeto que tramita na Câmara desde 2005 é de autoria da então vereadora Mauela D’Ávila (PCdoB) e de Sofia Cavedon (PT), atual vice-presidente da Cece.

O conselheiro Paulo Roberto dos Santos, o Paulão, secretário da Comissão de Educação dos Conselhos Tutelares disse que são evidentes as dificuldades que jovens e adolescentes enfrentam por falta de recursos para estudarem. Segundo ele, os governos – nas três esferas – se preocupam muito com jovens infratores, mas esquecem da necessidade daqueles de boa conduta terem uma formação adequada. “Temos que pensar qual o futuro que queremos para nossos filhos e netos”, salientou.

Paulão alertou para os índices altos de evasão do ensino médio, em especial nas regiões da Restinga e Lomba do Pinheiro: “A primeira porta que se bate é a do Conselho Tutelar (CT). O início de ano é muito complicado, e temos que resolver o problema da falta de escolas e transporte para nossas crianças. Solicitamos informação dos alunos que moram distantes para aumentar a meta do Vou à Escola”, ponderou. Atualmente o programa atende somente ao ensino fundamental, e o CT apóia a ampliação para o ensino médio.
Salete Alminhana, vice-coordenadora dos Conselhos Tutelares, disse que o órgão enfrenta dificuldades desde o ensino infantil até o médio. “Existem vagas no ensino médio, mas nem sempre próxima às residências. Alguns adolescentes ficam em casa por não ter dinheiro para o deslocamento”, argumentou.

Cláudia Cordeiro Rael, da coordenação adjunta do programa Vou à Escola, disse que são seis mil vagas ofertadas em 2010, todas preenchidas e com uma fila de espera de 1,3 mil alunos. Segundo ela, neste mês ocorre a renovação, e espera-se por novas vagas a partir do dia 22. “Percebemos a busca pela ampliação do programa no ensino médio. É necessária a alteração da lei para facilitar o atendimento”, informa.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Sandra de Souza, a entidade ainda não se manifestou sobre a ampliação do programa para o ensino médio com recursos municipais por entender que estes são de responsabilidade do Governo Estadual. “Temos muitas carências no ensino fundamental”.

Demandas

Os debatedores da reunião concordaraam que, com um percentual de 3% da verba destinada ao transporte rural no Estado, o problema do centro urbano da Capital seria resolvido. Entretanto, haveria a necessidade de mudança na legislação estadual. Sérgio Araújo, coordenador da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado, disse que proporá ao presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP), apoio para a realização de uma audiência com o secretário estadual de Educação Ervino Deon. “Também vamos pedir audiência pública para debater as necessidades do transporte escolar urbano”, informou.

No exercício da presidência da Cece, Sofia Cavedon apontou que a mudança da legislação para os centros urbanos transportar os alunos também fará diferença. “Temos que nos manifestar ao Governo Federal para propor uma legislação para o transporte de alunos. Estamos perdendo estes jovens para os bondes, a criminalidade e as drogas”, relatou.

No caso de aprovação da lei municipal e a participação do Estado no transporte, Sofia estima que o ensino médio demandará um número semelhante ao de alunos que hoje são atendidos na rede de ensino fundamental, ou seja, entre sete e oito mil estudantes.

Também participaram do encontro os vereadores Tarciso Flecha Negra (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL).


Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

segunda-feira, 15 de março de 2010

Passagem gratuita para o ensino médio terá audiência pública nesta Terça-feira

O projeto de lei, que propõe a passagem gratuita para os alunos de ensino médio da Capital – Vou à Escola – será pauta da Audiência Pública das Comissões de Educação da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa, nesta Terça-feira (16). O encontro será às 14h, no plenário Ana Terra da Câmara – Av. Loureiro da Silva, 255

Vagas existem e a capacidade instalada nas escolas é grande.

O projeto que institui o programa de transporte escolar gratuito – Vou à Escola – de autoria da vereadora Sofia Cavedon e da então vereadora Manuela D’Ávilla , avança para aprovação na Câmara.

Em recente audiência na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), os conselhos tutelares da Capital pressionaram a Comissão e a Smed para que o projeto, que institui a extensão do programa ao ensino médio, seja aprovado na Casa Legislativa.

Conforme Sofia Cavedon, o projeto aponta solução para os custos, sugerindo a realização de convênio entre o município e o estado. “Transformado em lei, será um importante instrumento de luta para fazer com que o estado assuma o financiamento do transporte escolar do jovem no ensino médio, uma vez que o município já dá conta do transporte para o ensino fundamental”.

A proposta
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências.

O aluno deverá ter idade entre sete e 24 anos incompletos e residir em Porto Alegre.

Não será permitido ao beneficiário ter, ao mesmo tempo, o cartão do Vou à Escola, o de passagem escolar ou o de passe gratuito.

A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo nacional.

À distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo um quilômetro, quando o aluno tem de sete a dez anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de dez a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 24 anos incompletos.

Conforme os dados do IBGE de 2007, na região metropolitana de Porto Alegre 51,4% dos jovens entre 15 a 17 anos freqüentam o ensino médio. Muitos jovens desta idade estão no ensino fundamental e muitos desistiram da escola, destaca a vereadora.

domingo, 14 de março de 2010

Prefeitura insiste em negar a sustentabilidade do Camelódromo

A prefeitura de Porto Alegre não tem nenhuma condição moral para não negociar mais com os camelôs, apesar das inúmeras reuniões neste um ano de funcionamento, a prefeitura insiste em negar os problemas de sustentabilidade do camelódromo e não toma nenhuma iniciativa para superá-los. Vejamos:

- um ano de experiência e a constatação: o camelódromo não é sustentável. Não no modelo em execução. Vejamos: uma concessão privada de área pública central e nobre que implicou em milhões de reais de investimento - em princípio 12 milhões - a serem reembolsados pelo rendimento dos antigos camelôs, agora denominados comerciantes populares

- é isto que são: comerciantes populares, portanto, lidam com pequenos, simples e populares mercadorias, com pequena margem de lucro, dependendo de quantidade de vendas. Esta característica se realizava na rua, onde grande número de transeuntes “topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma necessidade, por preço, pela ocasião. Esta condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas. Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de despejo, salas lacradas, luzes desligadas.

- um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima à Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. Porém, a maioria, faz feiras fora dali, nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis para, desesperadamente manter seu suposto ganha pão.

- por outro lado, se se instalasse uma gestão solidária, transparente e dedicada a encontrar soluções, talvez o empreendimento se tornasse, aos poucos, viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente, envolvendo a Prefeitura, a Empresa concessionária e os camelôs, nunca funcionou! As receitas, os débitos, os investimentos, os aluguéis de espaços feitos a outros que não camelôs, não são informados aos camelôs e não são controlados pelo governo. Este é absolutamente omisso! Só age para notificar os despejos!

- o equilíbrio econômico-financeiro baseava-se na recuperação do investimento através dos aluguéis das lojas aos, futuros comerciantes populares. Ou seja, o empreendedor do camelódromo apresentou um cálculo onde comercialização de outros pontos comerciais e de espaços de propaganda não estavam previstos. Tanto que o custo dos boxes dos camelôs é resultado deste estudo. Ou seja, só a arrecadação dos boxes dos camelôs dá, em média , três milhões ao ano e, no prazo de 25 anos recupera o investido, com juros, correção, custo operacional e lucros.

- portanto, se a comercialização de todos os demais pontos, conforme se vê todo o dia – restaurante, farmácia, venda de motos.... não estão contabilizados e controlados pela prefeitura, como garantir que a empresa não está recuperando a contento o investido e aceitar a enorme pressão sobre quem não está arrecadando para que pague as contas?

- o condomínio, aliás que é rateado entre todos, tem subido de preço e os comerciantes populares estão pagando por melhorias que estão sendo feitas em outras áreas que não as suas: novos pisos, ar condicionado, etc - a separação dos relógios de medição de energia do bloco A e B - prometida pelo governo e empresa nunca foi realizada;

- inúmeras irregularidades estão ocorrendo lá que desviam a finalidade de acolhimento dos camelôs, entre elas a comercialização de lojas por altos valores anunciadas em jornal(anexo); pessoas que possuem várias lojas; lojas que tem seu espaço invadido ou escondidos por novas divisões árbitrárias por parte da Verdicom.

- banheiros femininos e masculinos gratuitos que funcionavam no terminal Rui Barbosa, no térreo foram extinto. Hoje o único serviço disponível é pago (R$ 0,75) e é no terceiro andar, lesando a população que circula nos terminais de direito já adquirido.

Portanto, não admitiremos despejos das vítimas de um descontrole total da prefeitura de uma concessão pública que deveria garanti o fim social que deu razão a ela: a dignidade dos camelôs e não se prestar a enriquecimento de empresa privada!

Sofia Cavedon - Vereadora de Porto Alegre

sexta-feira, 12 de março de 2010

Vereadores do PT protocolam representação de improbidade contra o prefeito no MPF

Caso Sollus

Na peça, foram levantadas todas as irregularidades ocorridas no processo de contratação e de prestação de serviço do Instituto Sollus, desde 2007, bem como anexados todos os documentos comprobatórios das fraudes.

Outra representação, de igual teor e gravidade, foi entregue ao Sub-Procurador Luiz Caralos Ziomkowiski, no Ministério Público Estadual.
Também foram entregues cópias dos mesmos documentos à Polícia Federal e ao Conselho Municipal de Saúde.

Já está em curso no MPF e na Polícia Federal processo de investigação sobre os desvios e fraudes cometidos pelo Instituto Sollus, durante o convênio com a Secretaria Municipal da Saúde. O Procurador Gasparini, do MPF, garantiu a continuidade das investigações e disse que encaminhará a representação protocolada hoje para análise minuciosa do ato de improbidade.

A bancada do PT espera que as autoridades investiguem a fundo as irregularidades e possam apontar, o quanto antes, os responsáveis pelos desvios, fazendo com que o dinheiro – cerca de R$ 9,6 milhões – retorne aos cofres públicos para melhorar a saúde da população porto-alegrense.

Por Assessoria de Imprensa da Bancada do PT na Câmara de PoA/RS.

Momentos do Sarau A Ciência é Masculina, É Sim Senhora!

No Blog do Mestre Chassot um maravilhoso texto sobre o Sarau. A Ciência é masculina - sacralizada ou dessacralizada. Acesse aqui.


quarta-feira, 10 de março de 2010

Sarau nesta Quinta-feira

Lançamento de Pós debateu o Empoderamento Social, Educação e Gênero

O Instituto Brava Gente realizou, no dia internacional da mulher, o lançamento do segundo curso de Pós Graduação em Educação Popular e Movimentos Sociais e o primeiro curso de Pós em Serviço Social e Educação Popular.

O encontro foi marcado pelo debate sobre o Empoderamento Social, Educação e Gênero, que demonstrou que as educadoras populares precisam construir outras rupturas, como construir uma sociedade onde o sujeito seja plural, superando o conceito de que o homem é o sujeito universal. Também foi destacado que a condição de gênero ainda hoje reproduz as posturas machistas e essa inversão é obrigatória para quem deseja fazer a educação transformadora.

Para Sofia Cavedon, co-promotora do evento, o debate apontou que as educadoras populares se puseram na luta porque descobriram que o caminho do conhecimento empodera e é transformador. “Hoje elas tem que pensar mais a condição de objeto, e se conduzirem ao conhecimento que rompe com padrões do sexismo, problematizando a determinação cultural do papel, postura e lugar da mulher, em vez de naturalizá-la”.

Participaram da mesa redonda as professoras do Brava Gente, Merli Leal, Neila Sperotto e Ana Claudia Figueroa, os primeiros formandos da turma de Pós em Educação Popular, Roque Grazziola e Fernanda dos Santos Paula, a vereadora Sofia Cavedon – vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e Letícia Guedes, presidente da Associação de Educadoras Populares de Porto Alegre (Aeppa).

O curso
As inscrições para os Pós em Educação Popular e Movimentos Sociais e em Serviço Social e Educação Popular encerram-se no dia 20 de março. Eles terão uma carga horária de 360 horas, com a modalidade dos cursos presencial e terão 40 vagas para cada um.

Conforme a coordenadora pedagógica do Brava Gente, Merli Leal, o curso tem como objetivo a formação de educadores populares críticos, questionadores e que entendam a docência como uma forma de transformar o mundo e a realidade social.

Lançamento
O lançamento contou com a apresentação cultural do grupo Alinka no hip hop, e uma esquete apresentada por Joice Rossato.

domingo, 7 de março de 2010

Não basta ser mulher - Por Sofia Cavedon










A interdição das mulheres não terminou. Segue física, psicológica e culturalmente firme!

Se antes, era tão explícita que até constava em Lei, na interpretação dos credos religiosos, em regras ensinadas nas famílias e nas escolas, em pleno século XXI, segue praticada por formas mais sutis, travestidas de modernidade, porém igualmente brutais.

Só ver que há pouquíssimas mulheres nos espaços de poder, que ainda é crime tomar decisões sobre o próprio corpo, que os cuidados com a reprodução da vida é preponderantemente delas, acrescentando horas de trabalho ao trabalho fora de casa; que são mortas por que ousam libertar-se de pretensos proprietários!

Objeto de consumo, de vendas, de desejo, a liberdade sexual conquistada a duras penas virou uma mercadoria lucrativa, fortalecendo sua condição de objeto.

Cem anos de 8 de Março é para celebrar tantas mulheres que romperam as interdições, mas também para encorajar muitas outras!

E a coragem vem do conhecimento. A percepção dos grilhões, a desnaturalização da condição acontece na reflexão-ação. A práxis libertadora é difícil. Mais fácil é se adequar à ordem natural, atender expectativas, cumprir papéis, e encontrar alternativas para driblar a frustração, a dor, a falta de sentido.

Simone de Beauvoir refletiu e escreveu sobre a condição da mulher a partir de sua prática da filosofia, da investigação, da condição permanente de ensinar e aprender que escolheu para sua vida. Ao dizer a nova palavra, contestadora, desnaturalizadora, moveu esperanças, desejos e comprometeu-se com a luta por mudança.


Exemplo disto, em 1971, ela assinava o Manifesto das 343 mulheres. Elas declaravam que na França, a cada ano, um milhão de mulheres realizavam aborto e, por serem proibidos e feitos clandestinamente, o que era um procedimento simples, tornava-se muito perigoso. Elas, que incluíam nomes como Catherine Deneuve e Marguerite Duras, afirmavam que já haviam feito aborto. Defendiam o direito à contracepção gratuita e ao aborto legal seguro. Causaram furor. Foram chamadas de “as 343 vagabundas”. No entanto, em 1974, o aborto foi legalizado na França.

O exemplo de um tema controverso como este, é para evidenciar que avanços impensáveis são conquistados se assumimos riscos.

Não basta ser mulher, é preciso rebelar-se!

Sofia Cavedon – Vereadora

Pós será lançado no Dia Internacional da Mulher

Neste 8 de março (segunda-feira), quando celebra-se o Dia Internacional da Mulher, o Instituto Brava Gente realiza o lançamento do segundo curso de Pós Graduação em Educação Popular e Movimentos Sociais. O evento, que iniciará às 18h, será na sede do Instituto – CEP Fundação Pão dos Pobres (Rua da Republica, 801). Este ano o Brava Gente também está lançando o primeiro curso de Pós em Serviço Social e Educação Popular.

As inscrições encerram-se no dia 20 de março. Com uma carga horária de 360 horas, a modalidade dos cursos é presencial e terão 40 vagas para cada um.

Conforme a coordenadora pedagógica do Brava Gente, Merli Leal, o curso tem como objetivo a formação de educadores populares críticos, questionadores e que entendam a docência como uma forma de transformar o mundo e a realidade social.

Lançamento
Com o apoio da Aeppa, Atempa, Instituto Pão dos Pobres e mandato da vereadora Sofia Cavedon, o lançamento contará com a apresentação cultural de Keliezy nos instrumentos clássicos, grupo Alinka no hip hop, e uma esquete apresentada por Joice Rossato.

O debate sobre o Empoderamento Social, Educação e Gênero será realizado através de uma mesa redonda onde participarão as professoras do Instituto, Merli Leal, Neila Sperotto e Ana Claudia Figueroa, os primeiros formandos da turma de Pós em Educação Popular, Roque Grazziola e Fernanda dos Santos Paula, a vereadora Sofia Cavedon – vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e Letícia Guedes, presidente da Associação de Educadoras Populares de Porto Alegre (Aeppa).

quinta-feira, 4 de março de 2010

Escola para a liberdade - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado na edição desta quinta-feira (04) no jornal Correio do Povo.

Se as férias são tempos de liberdade, o tempo de aulas não precisa ser diferente. Aliás, ética e filosoficamente, não pode ser diferente. Amigos, aventuras, novos contatos, novos conhecimentos, caminhadas, brincadeiras são condições de vida, não apenas para férias. Liberdade é condição do ser humano, não de pequeno tempo de sua vida.

Freire propunha a educação como prática da liberdade, exatamente por percebê-la como direito de realização da humanidade de cada aluno e de cada educador. Então, ela não combina com padronização, média, passividade, autoritarismo, repetição, respostas acabadas. Rigorosidade, horários, rotinas, tempo de dedicação ao estudo - assumidos de forma consciente pelo sujeito da aprendizagem - proporcionam a construção do conhecimento e podem tornar-se algo prazeroso e produtivo. Foi deste jeito que os filósofos Sartre e Simone de Beauvoir provocaram corajosas polêmicas que desacomodaram verdades seculares opressoras, discriminatórias, injustas.

Hazel Rowley, estudiosa de ambos, relata que eles afirmavam que somos condenados a ser livre. Que não existe ordem natural, que as pessoas seguram o destino em suas próprias mãos. Cabia a elas determinar a substância de suas próprias vidas, inclusive a maneira que escolhiam para amar. Que ser livre é assustador. A maioria das pessoas, diziam eles, foge da liberdade. Eles, porque a abraçaram, produziram conhecimentos e práticas que interferiram decisivamente na vida das mulheres, no rumo da história. Foram discriminados e admirados porque combateram não só os grilhões da cultura, mas dos estados autoritários, da homofobia e da guerra.

Conduzir ao conhecimento que liberta é um grande desafio da escola. Precisa coragem para romper com a avaliação que seleciona ao invés de promover, que nega a individualidade, enquadra em padrões, premia ou castiga. Celebrar a diferença de cor da pele, de manifestação da sexualidade, de opção religiosa, de vivência cultural e não estigmatizar por elas. Coragem para problematizar a determinação cultural do papel, postura e lugar da mulher, em vez de naturalizá-la! Não há maior realização humana do que descobrir a liberdade. Descobrir-se sujeito. Realizar-se sujeito. É esta aventura maravilhosa que desejamos a educadores e alunos em 2010!

Sofia Cavedon - vereadora

quarta-feira, 3 de março de 2010

Escola Gen Neto terá 7ª série

Após inúmeras pressões realizadas, pela comunidade escolar e pelo mandato da vereadora Sofia Cavedon, junto a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e ao secretário estadual, a Escola General Neto iniciará nesta quinta-feira (04) as aulas para a turma de sétima série.

Inicialmente serão contemplados os alunos que concluiram a sexta série, no ano passado, na escola.

Histórico

A comunidade da Escola Estadual General Neto, lutou incessantemente para sair das péssimas condições que enfrentou durante anos, com a escola de lata. No final de 2009, negociação entre o Círculo de Pais e Mestres (CPM) com a 1ª CRE ficou acertada a retomada das obras e a colocação da sétima série na escola para suprir a demanda. Na época, a informação dada a comunidade escolar era de que seria possível, pois a escola nova teria espaço suficiente e havia a demanda.

No final de fevereiro a comunidade foi informada que não teria sétima série e que os pais deveriam buscar outra escola para seus filhos. Foram 45 jovens que não puderam se matrícular e a única alternativa que a SEC apresentou foram escolas longes e que precisariam de uma longa caminhada e pegar dois ônibus.

Em 2009 uma série de movimentos com a escola foram realizados, exigindo do governo do estado a construção da escola e a retirada das crianças da escola de lata. Foram várias reuniões na CRE, na Cece, no Conselho de Educação e com a Central de vagas, pois não havia escola suficiente que atendesse ao alunos desta série.

terça-feira, 2 de março de 2010

Ensino médio na rede municipal é polêmico

O experimento de trabalho dos conteúdos de ensino médio, em duas escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino, foi pauta da reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Educação da Câmara (Cece).

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Cece, a proposta é polêmica, pois a responsabilidade constitucional do município, com o atendimento da educação infantil, está muito aquém da demanda da cidade. Além disso, destacou, o atendimento desta faixa etária é majoritariamente realizado por creches comunitárias subsidiadas apenas em torno de 50% do seu custo – “o que onera as famílias, a associação comunitária e constitui-se numa barreira para as crianças mais vulneráveis, que precisam dessas vagas”.

Por outro lado, lembra Sofia, o governo do estado, através de sua secretaria de educação, vem se retirando de todo atendimento nesta faixa etária. “Portanto, como é que o município abre uma nova política de atendimento num nível de ensino que não é de responsabilidade dele?”, questiona a vereadora.

A proposta político pedagógica da EJA é um poderoso instrumento para dar conta de um novo ensino médio, porém é responsabilidade do estado, sob pena de estrangulamento da capacidade do município, de dar resposta às demandas próprias com qualidade, apontou Sofia.

segunda-feira, 1 de março de 2010

EJA na Rede Municipal será debatido nesta terça-feira

Por proposição da vereadora Sofia Cavedon – vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, será debatido nesta terça-feira (02/março), na Comissão, o projeto da Smed, sobre a Educação de Adultos, que está gerando polêmica na Rede Municipal de Ensino.

O encontro será às 14h, na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) – Av. Loureiro da Silva, 255, Sala nº 303.

Participarão do debate a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, representantes da Atempa e da Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima.

Camelódromo – MP questiona Prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre terá que responder à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MP o que está fazendo para impedir o aluguel e a venda de bancas no Camelódromo.

Sete questionamentos foram solicitados pelo promotor André Felipe de Camargo Alves, que recebeu na semana passada as vereadores Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna, juntamente com uma comissão de representantes dos comerciantes (ex-camelôs) do Centro Popular de Compras (Camelódromo), quando entregaram ao MP documento apontando inúmeras irregularidades no empreendimento.

Matéria sobre o tema foi publicada nesta segunda-feira (01) no jornal Diário Gaúcho.