sábado, 27 de fevereiro de 2010

O misterioso assassinato de Eliseu Santos - Por Marco Aurélio Weissheimer

O ex-vice-prefeito e secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB), morto a tiros na noite desta sexta-feira (26), estava muito tenso nos últimos dias, relataram amigos e companheiros de partido. O crime aconteceu um dia depois de Eliseu Santos depor na Polícia Federal que investiga o desvio de recursos do Programa Saúde da Família em Porto Alegre (Operação Pathos). Em maio de 2009, Santos esteve envolvido em outra polêmica envolvendo sua gestão na Secretaria da Saúde de Porto Alegre. Ele teria recebido ameaças de morte neste período.

A empresa Reação, que prestava serviço de segurança para a Secretaria da Saúde, denunciou que o ex-coordenador da assessoria jurídica da Secretaria, Marco Antônio de Souza Bernardes, do PTB, teria exigido dinheiro para prorrogar o contrato com a empresa. Segundo o diretor administrativo da empresa, Renato Mello, Bernardes teria cobrado, em nome do secretário Eliseu Santos, valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dinheiro que seria utilizado na campanha do secretário a deputado federal. Bernardes negou as acusações, mas foi exonerado logo após a denúncia. O secretário Eliseu Santos também negou, dizendo que iria processar criminalmente quem tivesse usado seu nome para “justificar uma falcatrua”.

Fonte: RS Urgente.

Para a vereadora Sofia Cavedon o assassinato do secretário municipal da saúde, Eliseu Santos, é assustador e lamentável. Ela lembra que graves problemas com recursos públicos da saúde estão em questão desde 2008.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Mais de dois milhões não foram aplicados pela Prefeitura no combate a Aids

O Rio Grande do Sul é o estado com a maior taxa de incidência de aids do Brasil. Entre os 15 municípios com maior incidência no Brasil, 11 estão no RS, sendo que o coeficiente de mortalidade é mais que o dobro da média nacional (RS, RJ e MT), e encontra-se em curva ascendente. Apesar disso, o governo está com um saldo de R$ 9,4 milhões provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS)

Porto Alegre é o município com maior taxa de incidência do Brasil e mesmo assim, em 23 meses de repasse, aplicou apenas R$ 504 mil, em 2009. Esses foram alguns dos dados apresentado nesta quinta-feira (25), pela coordenadora do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Batista Galvão Simão, na audiência promovida pela Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Frente Parlamentar, lamentou que o governo municipal esteja com os gastos, em 2009, inferiores a 80% do valor anual repassado pelo governo federal, estando hoje com um saldo bancário de mais de dois milhões. Conforme o Ministério da Saúde, esse valor é estimado pelo saldo e transferências na conta do incentivo, no período. “A política de incentivo (fundo a fundo) não está atendendo o Plano de Ações e Metas (PAM) de enfrentamento a aids na capital”, apontou a vereadora.

Encaminhamentos

No encontro ficou determinado que a Frente Parlamentar, juntamente com as instituições que atuam na área, ONGs e o Conselho Municipal de Saúde, fará uma visita ao Laboratório Central de Saúde Pública do estado (Lacem); realizar nova tentativa de mediação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em busca de ajuda ao Hospital Vila Nova – hoje o único na capital que atende os portadores de HIV/Aids do SUS; e levar ao Ministério Público os dados epidemiológicos apresentados, bem como questionar o desmantelamento das equipes técnicas do município e estado que atuavam com a aids, e a não aplicação dos recursos do Fundo.

Sofia também irá solicitar ao Executivo Municipal informações sobre quais são as campanhas de prevenção à doença que o município está desenvolvendo; quais os recursos repassados para a sociedade civil, previsto no PAM; como foi o resultado do teste rápido realizado no carnaval.
Também, destaca a vereadora, vamos reiterar ao presidente da Câmara, vereador Nelcir Tessaro, a agenda com o secretário municipal da Saúde. “Essa solicitação foi feita ao presidente da Casa em dezembro do ano passado, e até o momento ainda não conseguimos realizá-la”, lembrou Sofia.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Vou a Escola avança na Cece

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na audiência desta terça-feira (23) o programa de transporte escolar gratuito – Vou à Escola.

Representantes dos conselheiros tutelares pressionaram a Comissão e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para que o projeto, que institui a extensão do programa ao ensino médio, de autoria das vereadoras Sofia Cavedon e Manuela D’Ávila, seja aprovado na Casa Legislativa. Recentemente o projeto foi retirado de pauta devido a um parecer contrário da Smed.

No entanto, relata Sofia Cavedon, vice-presidente da Cece, na audiência a secretária Cleci Jurach afirmou que o projeto tecnicamente é perfeito, “sem necessidade de reparo algum”. A única preocupação da titular da Smed é relacionada ao financiamento do programa. Sofia esclareceu que o projeto aponta a solução para os custos, sugerindo a realização de convênio entre o município e o estado. “O projeto, transformado em lei, será um importante instrumento de luta que o executivo municipal terá para fazer com que o estado assuma o financiamento, tendo em vista que pela legislação federal (LDB), o governo estadual tem que dar conta do transporte escolar”.

Sofia lembra que vagas existem e a capacidade instalada nas escolas é grande. Conforme os dados do IBGE de 2007, na região metropolitana de Porto Alegre 51,4% dos jovens entre 15 a 17 anos freqüentam o ensino médio. “É preciso garantir o acesso dos jovens as escolas”, ressalta ela.

A Comissão irá marcar uma visita ao secretário estadual de Educação, Ervino Deon, para tratar do tema e também ficou marcada uma audiência pública conjunta entre as comissões de educação da Câmara Municipal de Porto Alegre e Assembléia Legislativa para o dia 16 de março (terça-feira), às 14h, no plenário Ana Terra da Casa Legislativa municipal.

Camelódromo - Prefeitura será notificada pelo MP

Oficiar a Prefeitura sobre as ocupações irregulares no Camelódromo e os aspectos legais não observados referente aos contratos assinados com os comerciantes foi o encaminhamento da reunião realizada nesta terça-feira (23), com o promotor André Felipe de Camargo Alves, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público.

As vereadoras Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna, juntamente com uma comissão de representantes dos comerciantes (ex-camelôs) do Centro Popular de Compras (Camelódromo), entregaram ao MP documento apontando inúmeras irregularidades no empreendimento, destacando-se a ameaça de despejo da Smic para esta quarta-feira (24).

Veja a íntegra do documento entregue ao MP acessando aqui.

Camelôs vão ao MP hoje

Nesta terça-feira (23), às 13h30min, a vereadora Sofia Cavedon e uma comissão de representantes dos comerciantes (ex-camelôs) do Centro Popular de Compras (Camelódromo), terão audiência com o promotor André Felipe de Camargo Alves, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (Rua Santana, 440, 6º andar).

A solicitação da agenda, feita pela vereadora Sofia, ocorreu, pois os despejos estão se dando num contexto de descontrole, por parte da prefeitura e do equilíbrio econômico/financeiro do empreendimento, apresentados por ocasião da licitação e que deu base aos preços dos aluguéis. “O Governo Municipal tem sido omisso na mediação do conflito instalado há mais de um ano e é urgente a adoção de medidas para a manutenção de posse das lojas para os permissionários atuais que estão notificados com uma ação de despejo”, enfatizou a vereadora.

Conforme Sofia a comissão de camelôs apresentará ainda várias denúncias de desvio de uso dos espaços no CPC.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Cece aborda Programa Vou à Escola e espaço para ensaios

Nesta terça-feira (23/2), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutirá dois assuntos: espaço para ensaio dos grupos de teatro durante a reforma do Hospital São Pedro e o Programa Vou à Escola.

No período de discussões sobre o Vou à Escola foram convidadas as secretarias estadual e municipal de Educação e Paulo Roberto dos Santos, do Conselho Tutelar de Porto Alegre. Para os ensaios teatrais, participarão representantes das secretarias estadual e municipal da Cultura e os grupos de teatro envolvidos.

A reunião acontecerá a partir das 14 horas, na sala 303 da Câmara, (Avenida Loureiro da Silva, 255).

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Smed é contra o Vou à Escola

A votação do projeto que institui o programa de transporte escolar gratuito – Vou à Escola – foi cancelada nesta quarta-feira (17), pois a Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresentou parecer contrário à proposta.

A vereadora Sofia Cavedon(PT), uma das proponentes do projeto, estranhou a atitude da Secretaria, pois a mesma participou de todo o processo de discussão do projeto. “Estranhei mais ainda a justificativa do parecer que diz haver interferência direta do poder legislativo no modo de organizar e administrar a cidade. Além disso, a Smed afirma que o projeto engessa o Executivo na aplicação de suas políticas públicas”.

Sofia lembra que a proposta foi construída em 2005, em conjunto com a então vereadora Manuela D’Ávila, e desde 2008 vem sendo discutido através de uma Comissão onde participaram conselheiros tutelares, diretores de escolas, e representantes do governo municipal, tanto da EPTC como da Smed.

A vereadora destaca ainda que em 22 de abril do ano passado, em audiência da Comissão de Educação (Cece), os conselheiros tutelares de todas as microrregiões da cidade apontavam a enorme dificuldade das escolas de encaminhar os alunos ao Programa. O Vou à Escola oferece transporte gratuito aos estudantes quando não há vaga em escolas públicas próximas às residências. "É um programa fundamental que garante o direito à educação", salientou. Também em 2008, na Comissão de Educação da Câmara, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Synara Butelli, destacou o transporte como um dos principais problemas para acesso e permanência dos jovens na escola. Sofia, juntamente com estudantes da Vila Dique, denunciaram ao MP a falta de passagens e a evasão escolar originando a instauração de um inquérito civil contra o Estado, para averiguar o acesso a escola do Ensino Médio.

A discussão do Projeto Vou à Escola está na pauta do próximo encontro da Comissão de Educação que ocorrerá na terça-feira (23/02), às 14h, na Sala das Comissões (Av. Loureiro da Silva, 255).

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Vou à Escola em votação na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre votará na sessão plenária desta quarta-feira (17) o projeto Vou à Escola. A proposta torna lei o programa que está em andamento no município, e sua extensão ao Ensino Médio. A vereadora Sofia Cavedon, uma das autoras da proposta, destaca que o objetivo é permitir o acesso de alunos carentes que não conseguiram vaga em escola próxima à residência, garantindo acesso e permanência de crianças e adolescentes, dos ensinos Fundamental e Médio, que não têm condições de arcar com o custo de passagem de estudante e não conseguirem vaga em escola próxima à residência.

Para Sofia muitos jovens estão impedidos de frequentar a escola por não terem condições de pagar o transporte. “Vagas existem e a capacidade instalada nas escolas é grande. A aprovação deste projeto é muito importante, até mesmo para que o Executivo Municipal convenie com o Estado para o financiamento dos custos”. Sofia salienta que um dos méritos do projeto, elaborado junto com a comissão que o discutiu, foi apontar a fonte dos recursos para seu custeio. “Pela legislação federal (LDB), o governo estadual tem que dar conta do transporte escolar”.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

ASSALTO NA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Documento da Bancada dos Vereadores do PT em Porto Alegre.

Porto Alegre iniciou o ano de 2010 com uma grave notícia envolvendo a saúde pública da cidade. No dia 07 de janeiro, a população foi surpreendida com o assalto aos cofres públicos de mais de 9,6 milhões de reais por parte dos gestores da saúde do município. A Operação chamada Pathos - deflagrada pela Polícia Federal -, denunciou a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Sollus – responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre.

A corrupção envolvendo a administração pública municipal já não é mais novidade. No entanto, é revoltante perceber a quantidade de dinheiro que sai do bolso dos cidadãos para inflar os bolsos de desonestos. Para se ter uma ideia, com o montante roubado a prefeitura poderia criar mais de 20 equipes de Saúde da Família e melhorar o atendimento precário que existe na rede de atenção básica da cidade. Ao invés disso, o governo Fogaça se calou e não tomou as providências necessárias para averiguar todas as denúncias e resolver os problemas apontados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado em relação ao convênio com o Instituto Sollus – amplamente divulgadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores desde 2007.

Entenda o caso acessando aqui.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Araújo Vianna – Prefeitura tem 10 dias para explicar abandono

A Promotoria de Patrimônio Público do MP/RS está ratificando a notificação feita à Prefeitura de Porto Alegre, solicitando informações sobre as denúncias de abandono do Auditório Araújo Vianna. A informação foi dada pelos promotores Cesar Luís de Araújo Faccioli e Edes Ferreira dos Santos Cunha que se reuniram nesta quinta-feira (11) com o representante do Conselho Municipal de Cultura, Dilmair dos Santos e as vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (Psol), integrantes da Comissão de Cultura da Câmara Municipal.

Conforme explicaram os promotores, esta é a segunda solicitação encaminhada ao Executivo Municipal, que terá dez dias para responder. A primeira notificação não foi respondida.

Para a vereadora Sofia Cavedon, que em dezembro encaminho ao MP a denúncia do abandono e depredação do Araújo, é inadmissível deixar esse patrimônio público e símbolo da efervescência cultural de várias décadas, cinco anos fechado e abandonado “A Opus Promoções ganhou a licitação para a restauração e nada foi realizado até agora. Além disso, essa empresa foi denunciada recentemente por fraudar em R$ 3 milhões a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Isso tudo será debatido hoje à noite, na reunião do Conselho Municipal de Cultura que convocou o secretário para esclarecer o processo.”

Segundo a vereadora Fernanda Melchionna é um absurdo o que o Governo Fogaça está fazendo, privatizando a Cultura. “Estamos tentando salvar o que restou do Araújo Vianna”, salientou.

Conselho

As vereadoras, representando a Comissão, participarão nesta quinta-feira (11), às 19h, da reunião do Conselho Municipal de Cultura que debaterá o destino do Araújo Vianna. O encontro será no sexto andar do prédio da prefeitura nova.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Abandono do Araújo Vianna

O abandono do Auditório Araújo Vianna será pauta, nesta quinta-feira (11/02), de reunião na Promotoria de Patrimônio Público do MP, (Rua Santana, 440/6º Andar), com a vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon, e com integrantes do Conselho Municipal de Cultura da Capital. O encontro será às 14h com o promotor Edes Ferreira dos Santos Cunha.

Sofia encaminhou em dezembro, ao MP, a denúncia do abandono e depredação do Araújo. Ela apresentou ao promotor Geraldo Jung Messa, fotos do atual estado do auditório, e a denúncia, recebida em seu gabinete, de que a Sala Radamés Gnattali, onde bens móveis, como um piano, estavam embaixo d'água.

Conselho também terá reunião
A vereadora também representará a Comissão na reunião do Conselho Municipal de Cultura que debaterá o destino do Araújo Vianna, no mesmo dia, às 18h30min, no sexto andar do prédio da prefeitura nova.

Cece inicia o ano

Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), a vereadora Sofia Cavedon propôs na primeira reunião realizada no ano (09/02), a inclusão do tema da Educação de Jovens e Adultos na rede municipal de ensino. O encontro será em 02 de março, às 14h, na Sala das Comissões. "A questão é a mudança de organização curricular que a SMED está implantando na rede e que ali gera os tempos de estudo, além da redução dos recursos humanos para atender esta modalidade", disse.

Também ficou decidido que a vereadora representará a Comissão na reunião do Conselho Municipal de Cultura que debaterá o destino do Araújo Vianna, nesta quinta-feira (11/02), às 18h30min, no sexto andar do prédio da prefeitura nova. Sofia havia encaminhado ao MP, em dezembro, a denúncia do abandono e depredação do Araújo. Ela terá ainda audiência com a Promotoria de Patrimônio Público no mesmo dia, às 14h, sobre o tema.

O próximo encontro da Comissão de Educação ocorre em 23 de fevereiro, às 14h, com a discussão do Projeto Vou à Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SMED). E às 15h do mesmo dia os vereadores recebem representantes de grupos de teatros que pleiteiam locais de ensaio durante período de reformas do Hospital São Pedro, onde ocorriam as atividades. Os demais vereadores que integram a Cece são Mauro Zacher (Presidente), Haroldo de Souza (PMDB), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL).

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Disputa da hegemonia por Boaventura Souza Santos

Nossa hegemonia, por enquanto, é uma contra-hegemonia:
O neo-liberalismo não está derrotado
O desenvolvimento capitalista não é apenas injusto, é insustentável para além da injustiça, a insustentabilidade atinge a todos, mesmo os privilegiados pelo sistema, no entanto, de novo são os mais pobres os atingidos, os penalizados

A democracia
As classes dirigentes pensam que a democracia é para eles
Nós podemos transformar a democracia numa estratégia revolucionária
A compreensão do mundo é muito mais do que a compreensão ocidental do mundo
Qual é o socialismo do século XXI? O socialismo da revolução bolivariana, o socialisnmo da revolução democrática, a experiência de Chiapas....
É tão difícil imaginar o fim do capitalismo tanto quanto imaginar que ele não tenha fim
As diferenças entre nós – movimentos sociais, ativistas, ongs do FSM – são menos profundas do que as entre nós e eles
Partimos do mesmo lugar, mas não precisamos chegar no mesmo lugar, na mesma síntese
Atenção: há uma extrema-direita que não aceita perder pelas vias democráticas – estão aterrorizando os movimentos sociais em toda a América Latina: os paramilitares, os assassinatos,...

Transições
Da ditadura à democracia - subsitem ainda muitas formas de ditadura: o paramilitarismo é uma delas...
Do colonialismo à democracia – colonialismo continua na forma de racismo, …
Do sexismo à igualdade na diferenças
Do capitalismo para o socialismo – pós estatista, pós estrativista
Da natureza capitalista para a natureza solidária “pachama

O FSM deve mudar sua insígnia, de “outro mundo é possível” para outro mundo é necessário e urgente:
Deve se tornar um espaço dos espaços
As organizações que dele participam devem ser autorizadas a realizar ações pelo mundo e chamá-las FSM
Na criatividade dos movimentos, todos são educadores – a educação popular reinventada
Ao mesmo tempo é preciso criar um pensamento sólido por oficinas em que intelectuais que refletem com o FSM, em diálogo com os movimentos sociais
O FSM deve denunciar o prêmio Nobel da Paz, que tem premiado quem faz guerra
Não deixar que se apropriem da democracia participativa, como fizeram com a representativa e querem fazer com a comunitária
Não perder a articulação dos partidos políticos com os movimentos sociais
Assumir como direitos humanos a vida digna, o direito à água, à terra

Três palavras que convocam:
Desmercantilizar
Tirar os bens públicos da lógica do mercado
Buscar a soberania alimentar - economias plurais estão previstas na constituição da Bolívia
Que a base do sistema seja a economia solidária

Democratizar o passado
Fazer justiça histórica: cotas, quilombolas, reparações – democratizar o futuro é fazer justiça hoje

Descolonizar
Formas múltiplas e mais democráticas de convivência familiar
Vencer os preconceitos sexistas
Rebeldes competentes
Economia do cuidado

Pós - Inscrições até 17 de Fevereiro

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

30 anos do PT e posse Raul Pont

A festa vai reunir os fundadores do PT, os ex-presidentes, a militância e convidados no dia 10 de fevereiro, quarta-feira, no Clube Caixeiros Viajantes, Salão Social, com jantar e festa a partir das 20 horas. No mesmo dia e local toma posse a nova direção eleita no PED 2009.

Reserve seu convite

Festa
A comemoração vai homenagear os ex-presidentes do partido, lideranças e dirigentes que construíram a história do PT, um telão com fotos vai mostrar a vida do partido no Rio Grande do Sul nestes 30 anos*, e um carnaval, com músicas que marcaram as três décadas do partido, vai embalar petistas e convidados.

Convites
Os convites estão à venda no PT/RS – rua Ramiro Barcelos, 330, fone: (51) 3284 8900; no PT/POA – Av. João Pessoa, 785, fone: (51) 3211 4888; na Bancada Estadual – Assembléia Legislativa\ 5º andar, fone: (51) 3210 2913; e com presidentes do PT da Região Metropolitana.

Os convites custam: - R$ 25,00 e R$ 50,00; - valores que cobrem as despesas da festa.

Posse
No mesmo dia e local, às 18horas, o PT gaúcho reúne seu diretório para dar posse a nova direção eleita no PED 2009, no Salão de Eventos.

Fonte: Site do PT/RS

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Somos pede diálogo com Saúde para enfrentar Aids

Redução de 18 (em 2004) para três funcionários (hoje) no serviço de apoio à luta contra a DST/Aids na Secretaria de Saúde do município; não aplicação das verbas destinadas pelo Governo Federal, tanto pelo estado como o município; falta de transparência nos dados epidemiológicos; falta de diálogo dos gestores da Saúde com as organizações que atuam na área. Resultado: Porto Alegre é a cidade brasileira com o maior número de incidência em Aids.

As informações foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (4/2) ao plenário da Câmara Municipal por José Eduardo Gonçalves e Alexandre Boer. Integrantes do Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, eles participaram do período de Comunicações Temático da sessão ordinária e pediram a interferência do Legislativo para que seja aberto diálogo sobre essa questão com os gestores municipais da Saúde.

Saiba mais....

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Gravidade da situação da Aids em Porto Alegre será analisada nesta Quinta-feira

A Frente Parlamentar de Luta Contra as DST/HIV/Aids da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT) instalada no último dia 3 de dezembro, irá pautar nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, durante a sessão plenária, uma discussão com todos os vereadores, a gravidade da situação da aids na capital gaúcha.

Porto Alegre é a capital brasileira com maior incidência de aids, segundo dados do Ministério da Saúde e o último boletim epidemiológico mostra que foram registrados 111,5 casos por 100 mil habitantes.

Logo no início da sessão, no Plenário Ana Terra, durante o “Período de Comunicações Temático”, Alexandre Boer, jornalista especialista em comunicação e saúde e José Eduardo Gonçalves, psicólogo sanitarista, (foto) ambos do Grupo SOMOS Comunicação Saúde e Sexualidade irão apresentar dados, falar sobre marcos legais e relatar as dificuldades encontradas hoje no município que tem os piores índices do país.

Com esta discussão na Câmara de Vereadores o Legislativo pretende recolher informações para poder fiscalizar o poder Executivo e, em conjunto, encontrar soluções.

Na sexta-feira, (5 de fevereiro), a Frente Parlamentar, juntamente com representantes da Comissão de DST/Aids do Conselho Municipal de Saúde, irá visitar o Hospital Vila Nova, às 10h. O objetivo desta visita é avaliar o atendimento realizado aos grupos de maior vulnerabilidade e tratar sobre a dificuldade do Hospital em receber os repasses que lhe são devidos.

Outros serviços também serão vistoriados e o gestor será chamado para prestar informações aos vereadores e à sociedade porto-alegrense.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Fraude na Saúde - Conselho Municipal de Saúde vai à Câmara nesta quarta

Nesta quarta-feira (03), às 14h, o Conselho Municipal de Saúde comparecerá na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre para falar sobre os desvios de recursos do Instituto Sollus. A Bancada do PT está solicitando abertura de CPI para apurar as denúncias. O desvio, por enquanto detectado, beira aos 10 milhões de reais. A Polícia Federal está investigando.

A vereadora Sofia Cavedon questionou o secretário Clóvis Magalhães sobre quem era responsável pelo pagamento de notas flagrantemente fraudadas e ele, que havia afirmado que fizeram sindicância, referiu-se de forma genérica a funcionários de carreira. “A Prefeitura é chata com as entidades comunitárias, não aceitando diferença de centavos em notas fiscais, mas aceitou determinadas notas fiscais, escritas inclusive à mão, em que os gastos não eram especificados”, destacou.

Sofia lembra que, de acordo com relatório do Tribunal de Contas, a Prefeitura não teria realizado os procedimentos necessários para a lisura na contratação do Instituto Sollus. Ela também salienta que o Sollus apresentou gastos na ordem de 19,91% do valor da folha com a parte administrativa, enquanto que a Faurgs, que administrava anteriormente os PSFs, gastava somente 11%.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Formatura dos Educadores Populares na PUC

A formatura dos educadores populares na PUC foi emocionante. A evasão foi mínima. O desempenho ótimo das gurias e dos dois guris - um em cada turma. Está aí um investimento que tenho certeza, mudou não só a vida delas(es), mas de centenas de crianças!

Quanto à continuidade do curso, estamos ainda sem alternativa porque: pela filantropia, (conforme foram as duas primeiras turmas - quando aprovamos o curso inclusive no Conselho Nacional de Assistência Social), segundo a PUC, não existe mais a possibilidade, pois toda a contrapartida da filantropia está no Prouni.

Tentamos via Plano Nacional de Formação de Professores (já fizemos reunião com o MEC e com a Reitoria da PUC). Este caminho depende de duas variáveis, mas está aberto. São elas: que o Fórum Estadual de Apoio à Formação encaminhe ao MEC o pedido de ingresso dos educadores populares neste Plano (a Aeppa e o mandato já levaram esta demanda ao Fórum) e a segunda é que as Instituições Comunitárias de ensino se acertem com o MEC quanto aos recursos para oferecer a formação.

Por enquanto, todas estão fora do Plano Nacional de Formação aqui no RS. Pela Frente Parlamentar pelo Piso da Câmara Municipal de Porto Alegre, a qual presido, estamos conversando com outras universidades: Uergs, IPA, Ufrgs. Não desistiremos.

Em todos estes anos, entre Uergs, IPA, Sévigné e PUC formamos cerca de 300 educadores populares. Registre-se que nem um foi resultado de qualquer esforço do Governo Fogaça.

Sofia Cavedon