terça-feira, 6 de julho de 2010

Liquida Porto Alegre - Por Sofia Cavedon

Artigo publicado no Jornal do Comércio dia 01 de julho de 2010.

O que era só uma campanha, virou estratégia de gestão. Em vez de roupas e eletrodomésticos, áreas públicas. Aquela, aquece o mercado facilitando o acesso a bens de consumo à população. Esta favorece a especulação e enriquecimento privado e retira direitos comuns do povo.

É exemplar o caso do Auditório Araújo Vianna, patrimônio público, cultural e político. O governo municipal se julgou incompetente para mantê-lo assim. Sem perguntar à população, ofereceu à iniciativa privada, em troca de parte das datas. Além do prejuízo de estar há cinco anos fechado e deteriorando, a conta final somará muitos dividendos aos promotores de grandes e caros eventos, acessíveis aos já privilegiados.

Este será o destino do Cais do Porto, só que com entrega mais ousada: possibilidade de construção de espigões na beira do Guaíba, prédio ao lado da Usina e sem necessidade de reserva de áreas públicas, nem sequer vias!

Mas não é só pela Orla e Parques que passa esta lógica: os Morros da cidade estão na mira!

É o caso do Morro Santa Teresa, localizado em área central, com cobertura vegetal que contribui para a preservação e a qualidade de vida e onde sete comunidades há anos lutam pela regularização de seu direito à moradia: lei que tramita em urgência na Assembléia, autoriza sua venda! Não vale o argumento da descentralização da FASE, para a qual nem se tem projetos, pois se existissem, haveria recursos do Governo Federal para realizá-la! Perguntaram os deputados e a Governadora à cidade de Porto Alegre se ela está disposta a abrir mão desta área? Se a cidade suporta mais densificação e impacto no trânsito já tão conflagrado naquela região? É admissível votar em regime de urgência tamanha intervenção?

No tema da mobilidade urbana, há pouco se descobriu que a prefeitura estava vendendo em torno de 150 escadarias e passagens de pedestres. Interrompida por denúncia ao MP, o argumento é a insegurança! Uma ausência de estado justificando outra desobrigação do estado!

Onde ficam os preceitos legais que dizem que bens de uso comum do povo só podem ser alienados se isto for de interesse público? Quem defenderá o direito de todos à cidade, se os que eleitos por ela para garanti-lo, promovem sua alienação, sem consultar os representados?

Que o "Liquida" volte a ser só campanha para queimar estoques e se liquide de vez a usurpação da soberania popular e da qualidade de vida a que todos têm direito!

Sofia Cavedon – Vereadora